Deciso C (2014) 9896 de 12 de dezembro de 2014 Programa de Desenvolvimento Rural do Continente para 2014-2020 Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2014-2020 PDR2020 2 ndiceI.ENQUADRAMENTO ........................................................................................................................... 4 II.DIAGNSTICO .................................................................................................................................. 6 III.ANLISE SWOT ............................................................................................................................. 27 IV.NECESSIDADES ................................................................................................................................. 2 V.ESTRATGIA .................................................................................................................................. 14 VI.CONDICIONALIDADES EX-ANTE ......................................................................................................... 43 VII.QUADRO DE DESEMPENHO .............................................................................................................. 50 VIII.MEDIDAS ...................................................................................................................................... 55 CONDIES GERAIS ................................................................................................................................ 55 MEDIDA 1 INOVAO .......................................................................................................................... 63 AO 1.1 GRUPOS OPERACIONAIS ..................................................................................................... 64 MEDIDA 2 CONHECIMENTO .................................................................................................................. 70 AO 2.1 CAPACITAO E DIVULGAO ............................................................................................. 71 AO 2.2 ACONSELHAMENTO ........................................................................................................... 83 MEDIDA 3 VALORIZAO DA PRODUO AGRCOLA ................................................................................. 92 AO 3.1 JOVENS AGRICULTORES ...................................................................................................... 93 AO 3.2 INVESTIMENTO NA EXPLORAO AGRCOLA .......................................................................... 97 AO 3.3 INVESTIMENTO NA TRANSFORMAO E COMERCIALIZAO DE PRODUTOS AGRCOLAS .............. 107 AO 3.4 INFRAESTRUTURAS COLETIVAS .......................................................................................... 113 MEDIDA 4 VALORIZAO DOS RECURSOS FLORESTAIS ............................................................................. 128 MEDIDA 5 ORGANIZAO DA PRODUO ............................................................................................. 138 AO 5.1 CRIAO DE AGRUPAMENTOS E ORGANIZAES DE PRODUTORES .......................................... 139 AO 5.2 ORGANIZAES INTERPROFISSIONAIS ................................................................................. 143 AO 5.3 COOPERAO EMPRESARIAL ............................................................................................. 148 MEDIDA 6 GESTO DO RISCO E RESTABELECIMENTO DO POTENCIAL PRODUTIVO ........................................ 151 AO 6.1 SEGUROS ....................................................................................................................... 152 AO 6.2 PREVENO E RESTABELECIMENTO DO POTENCIAL PRODUTIVO .............................................. 156 MEDIDA 7 AGRICULTURA E RECURSOS NATURAIS ................................................................................... 161 AO 7.1 AGRICULTURA BIOLGICA ................................................................................................ 162 AO 7.2 PRODUO INTEGRADA ................................................................................................... 170 AO 7.3 PAGAMENTOS REDE NATURA ........................................................................................... 174 AO 7.4 CONSERVAO DO SOLO .................................................................................................. 184 PDR2020 3 AO 7.5 USO EFICIENTE DA GUA .................................................................................................. 191 AO 7.6 CULTURAS PERMANENTES TRADICIONAIS............................................................................. 195 AO 7.7 PASTOREIO EXTENSIVO .................................................................................................... 206 AO 7.8 FECURSOS GENTICOS ..................................................................................................... 217 AO 7.9 MOSAICO AGROFLORESTAL .............................................................................................. 228 AO 7.10 SILVOAMBIENTAIS ......................................................................................................... 238 AO 7.11 INVESTIMENTOS NO PRODUTIVOS ................................................................................. 243 AO 7.12 APOIO AGROAMBIENTAL APICULTURA ........................................................................... 245 MEDIDA 8 PROTEO E REABILITAO DE POVOAMENTOS FLORESTAIS ..................................................... 253 AO 8.1 SILVICULTURA SUSTENTVEL ............................................................................................. 255 AO 8.2 GESTO DE RECURSOS CINEGTICOS E AQUCOLAS ............................................................... 283 MEDIDA 9 MANUTENO DA ATIVIDADE AGRCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS ....................................... 289 MEDIDA 10 LEADER ........................................................................................................................ 296 AO 10.1 APOIO PREPARATRIO ................................................................................................... 298 AO 10.2 IMPLEMENTAO DAS ESTRATGIAS................................................................................. 299 AO 10.3 ATIVIDADES DE COOPERAO DOS GAL ........................................................................... 305 AO 10.4 FUNCIONAMENTO E ANIMAO ...................................................................................... 307 IX.PLANO DE AVALIAO .................................................................................................................. 313 X.FINANCIAMENTO .......................................................................................................................... 329 XI.PLANO DE INDICADORES ................................................................................................................ 333 XII.AUXLIOS DE ESTADO .................................................................................................................... 355 XIII.COMPLEMENTARIEDADE COM OUTROS INSTRUMENTOS ...................................................................... 363 XIV.DISPOSIES DE EXECUO DO PROGRAMA ...................................................................................... 366 XV.ENVOLVIMENTO DOS PARCEIROS ..................................................................................................... 372 XVI.REDE RURAL NACIONAL ................................................................................................................ 375 XVII.DISPOSIES DE TRANSIO ........................................................................................................... 380 PDR2020 4 I.ENQUADRAMENTO Estado Membro ou Regio Administrativa Portugal rea geogrfica coberta pelo programa Continente OContinenteportugus,aunidadedeanliseterritorialdoPDR,ocupaumasuperfciede89.089 km2,daqual70%correspondeareaagrcolaeflorestal,eabrangeumapopulaode10.028mil habitantes, em mdia 113 habitantes por km2. Fonte: IGEODADOS DEMOGRFICOS E DE TERRITRIO PARA 2012 E 2006 (CLASSES DE USO DO SOLO) - CONTINENTE N %Populao (mil hab.) 10.028 100,00-14 anos 1.473 14,715-64 anos 6.580 65,6>=65 anos 1.975 19,7ndice de envelhecimentoTotal 134,1Superfcie - 2006 (km2) 89.089 100,0agrcola 42.108 47,3pastagens naturais 1.724 1,9florestal 20.222 22,7floresta ou vegetao arbustiva de transio14.153 15,9natural 6.624 7,4artificial 3.100 3,5Outra 1.159 1,3Densidade populacional - 2011 (hab/km2) -Total 112,7Nota: Populao: dados provisrios Fonte: GPP, a partir de Eurostat e Corine Land Cover 2006 EEA. PDR2020 5 Classificao da regio O continente portugus subdivide-se nas seguintes categorias de regies: 1. Regies menos desenvolvidas Norte, Centro e Alentejo 2. Regies em transio Algarve 3. Outras regies Lisboa 0 Km 50 Km 100 KmLegendaRegies em TransioRegies Menos DesenvolvidasOutras RegiesCLASSIFICAO DAS REGIES NUTSII - CONTINENTE Fonte: GPP, a partir de Reg. (UE) N. 1305/2013 e Reg. (UE) N. 1303/2013. PDR2020 6 II.DIAGNSTICO Diagnstico Otextoqueseapresentaprocuraenquadraredescreverosprincipaisaspetosquecaracterizamo desenvolvimentoruralemPortugalContinental,nasdimenseseconmica,social,territoriale ambientalnoperodo2000-2012.FoielaboradoapartirdodocumentoProgramade DesenvolvimentoRuraldoContinente2014-2020Diagnstico(AnexoDiagnstico), correspondendosuasnteseenoosubstituindo,constituindoesteaanlise,entreoutros,dos indicadores comuns e especficos de contexto.Socio Economia A evoluo da economia nacional no perodo 2000-2007 evidenciou dificuldades importantes - queda do investimento, consumo a crescer mais do que o produto e consequente dfice elevado na Balana deBenseServios(cercade9%PIB).Ascausasapontadasparaestaevoluoprendem-se,entre outrosfatores,comadeslocaodaatividadeeconmicaparaossectoresdebensno transacionveise,portanto,menosindutoresdecrescimentodaprodutividade.Operodo2007-2012foimarcadopelarecessoeconmica,diminuiodoPIBedaprocurainternaeaumentodo desemprego, no obstante o contributo positivo das exportaes e da diminuio das importaes. OComplexoAgroFlorestalincluiosseguintesramosdaCAE-Rev.3(ClassificaoPortuguesadas Atividades Econmicas - Reviso 3): OsdadosrelativosaoComplexoAgroflorestal(CAF),queincluioComplexoAgroalimentar (agriculturaeasindstriasalimentares,bebidasetabaco)eoComplexoFlorestal(silviculturaeas indstriastransformadorasdeprodutosflorestais),umsectordebenstransacionveis,so demonstrativosdasituaodescritadiminuioderecursos,emparticularhumanosenaturais, diminuiodoseupesonoPIBeemprego(masacompanhadodecrescimentodaimportncianas exportaes)ecrescimentododficealimentar,oqualresultoudeumaumentodoconsumode bens alimentares superior ao aumento verificado ao nvel da produo. Complexo Agroalimentar: Agricultura: ramo 01 (Agricultura, Produo Animal, Caa e atividades dos servios relacionados) IABT Indstrias Alimentares, das Bebidas e do Tabaco: ramo 10 - Indstrias Alimentares ramo 11 - Indstrias das Bebidas) ramo 12 - Indstria do Tabaco Complexo Florestal: Silvicultura: ramo 02 (Silvicultura e Explorao Florestal) IF: indstrias Florestais: ramo16-Indstriasdamadeiraedacortiaesuasobras,excetomobilirio;fabricaode obras de cestaria e de espartaria ramo17 - Fabricao de pasta, de papel, carto e seus artigos ramo 18 - Impresso e reproduo de suportes gravados PDR2020 7 O CAF gerava 5,8% do PIB em 2012, quando em 2000 representava 7,5%. A diferena do crescimento dos preos implcitos no produto do CAF (devido agricultura e, em menor grau, silvicultura) face aospreosimplcitosnoPIBnestaltimadcadaexplicanasuamaiorparteessaperdade importncia, tendo a variao real do VAB do CAF (mdia anual 2000-12 de 0,1%) sido muito prxima dadoconjuntodaeconomiaportuguesa(0,2%).Nestaevoluodestacam-se,pelapositiva,as indstrias alimentares das bebidas e do tabaco (0,8%) e, pela negativa, a silvicultura (-1,9%). Comefeito,asindstriastmsidoosegmentodoCAFcomumaevoluomaispositiva,como crescimentodoprodutoedasexportaesmuitoacimadoconjuntodaeconomiaportuguesa. assim de apontar que a valorizao das matrias-primas nos processos de transformao produz uma transfernciadevalorparajusante,aqualpoderepresentarumefeitoredistributivoafavordeste segmentodacadeia,emboraexistamprocessosdeintegrao/participaoverticalnemsempre reproduzidos na representao estatstica. O emprego do complexo agro-florestal representa cerca de 13% do emprego total portugus, sendo a agricultura a grande empregadora, com 10,2% (mdia 2007-2011). Tambm aqui seassiste a uma perda de importncia relativa da varivel. Asatividadesdocomplexoagroflorestaltmumpesoimportantenocomrciointernacional representando, atualmente, 15% dos valores das exportaes e 17% das importaes da Economia. de notar o aumento do peso nas exportaes ao longo da dcada, que reflete taxas de crescimento muitoelevadas(mdiaanual2000-12:6,3%,comdestaqueparaaagriculturaeindstrias alimentares das bebidas e do tabaco), que contrasta com a perda de peso no PIB e no emprego. SALDO COMERCIAL DO COMPLEXO AGRO-FLORESTAL (MILHES DE EUROS) P dados preliminares; E- Estimativas Fonte: GPP, a partir de CN (Base 2006), INE. -5.000-4.000-3.000-2.000-1.00001.0002.0003.0002000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011P 2012EComplexo Agro Florestal Complexo Alimentar Complexo Florestal PDR2020 8 Globalmente,emboraosaldodabalanacomercialagro-florestalcontinuenegativo(apesardeser positiva a componente florestal), tem apresentado melhorias significativas. Apesar disso, representa um dos dfices estruturais da economia portuguesa. Caractersticas estruturais da agriculturaExistememPortugalContinental,segundooRecenseamentoAgrcola2009,278.114exploraes agrcolasexplorando3.542.306hectaresdeSuperfcieAgrcolaUtilizada1,ouseja,umadimenso mdiade12,74haporexplorao2,sendooefetivoanimalconstitudopor,aproximadamente,2 milhesdecabeasnormais.Ovolumedemo-de-obrade341.502UTA,dosquais272.273so UTA familiares. Agrandemaioriadasexploraes(70%)edovolumedetrabalho(72%)encontra-senoNortee Centro do Continente, enquanto a SAU se localiza maioritariamente no Alentejo (55%). O Alentejo e aregioagrriadeLisboaeValedoTejorenem47%daUTAassalariadaemboratenhamapenas 17% da UTA familiar. Asexploraescommenosde5hectaresrepresentam75%dasexploraesdoContinentemas apenas 11% da SAU. Em contrapartida, as exploraes com mais de 20 hectares so 7,3% do total de exploraes e renem 76,2% da SAU. A dimenso econmica mdia baixa com 15 mil euros de Valor de Produo3. Mas, mais uma vez, note-seagrandediversidade.Assim,79%dasexploraessodeMuitoPequenaDimenso Econmica4e12%dePequenaDimensoEconmica5,numtotalde91%dasexploraes,aque corresponde 78% do volume de trabalho, sendo que 93% das UTA so familiares. Em contrapartida, as exploraesdeMdia Dimenso Econmica6 perfazem 6%das exploraes, renem 20%doVPP total, 27% da SAU e 11% da UTA total. AsexploraesdeGrandeDimensoEconmica7correspondemapenasa3%dototalde exploraes,concentram57%doVPPTotal,40%daSAUe12%daUTATotal.AestruturadaUTA destasexploraesclaramentediferenciadacom44%deUTAassalariadanasMdiase82%nas Grandes exploraes. 1QuantocomposiodaSAU(3,5milhesdeha),ospradosepastagenspermanentesrepresentamquasemetade (47,4%),asTerrasarveis,32,7%easCulturasPermanentes19,4%.Observou-se,nasltimasdcadas,umasignificativa transferncianaocupaodosolodeterrasarveisparaospradosepastagens,comparticulardestaqueparaas espontneas pobres. 2 A SAU mdia por explorao no Alentejo de 61,5 hectares. Ao nvel das NUTS III esta varivel varia de 1,95 hectares no Pinhal Interior a 65,7 hectares no Baixo Alentejo, existindo quinze NUTS III com mdia inferior a 5 hectares e 4 NUTS III com mdia superior a 48 hectares. 3 A Dimenso Econmica mdia na NUTs II Alentejo e na Regio Agrria Lisboa e Vale do Tejo o dobro da mdia do Continente. 4 VPP < 8.000 . 5 VPP >= 8 000 e < 25 000 ; 6 VPP >= 25 000 e < 100 000; 7 VPP >=100 000 ; PDR2020 9 Os dados na figura demonstram a diversidade, do tecido agrcola portugus, em termos regionais, de dimenso e de orientao produtiva. Podendo considerar-se dois grandes tipos de agricultura: UmaAgriculturamaisprofissionalizada,comprodutividadessemelhantessdorestodaeconomia, que recorre, regra geral, numa maior proporo mo-de-obra assalariada, que essencialmente de GrandeeMdiaDimensoEconmicaemaisespecializada.Sendoresponsvelpelamaioriada produo, ocupa a maior parte da SAU e representa um nmero mais reduzido de agricultores. Uma Agricultura familiar, associada a exploraes de reduzida dimenso fsica e de Pequena e Muito PequenaDimensoEconmica-poucoespecializadasounoespecializadas-frequentemente caracterizadapelapluriatividadeepeloplurirrendimentodosagregadosfamiliaresqueapresentam custosdeoportunidadebaixos.EstparticularmentepresentenasregiesNorte,CentroeAlgarve, correspondemaioriadosagricultores,mastemumaimportnciamenoremtermosdevalorda produo e proporo da SAU. Os seus contributos relativos, nomeadamente, em termos econmicos e sociais so diferenciados em funodassuascaractersticas:seasprimeirastmumimportantepapelemtermosde competitividadedaeconomiaportuguesa,aspequenasexploraessoessenciaisnumaticade preservaodoambienteegestodosrecursosnaturais,depreservaodaocupaohumanae econmicadaszonasruraisedeinclusosocial,representandoaindaumaparteimportanteda oferta de bens agrcolas. % N. de ExploraesUTA FamiliarUTA AssalariadaSAUFonte: GPP, a partir de RA 09. FIGURA: AGRICULTURA POR REGIO, DIMENSO ECONMICA E ORIENTAO PRODUTIVA EM 2009 PDR2020 10 Nosltimosdezanos,verificou-seumaumentodadimensomdiadasexploraes(12,7ha/expl. em 2009 face aos 9,8 ha/expl. em 1999), resultado da reduo do nmero de exploraes (-27%), em particular das pequenas exploraes, muito superior ao verificado com a superfcie agrcola utilizada (-5%).Paralelamenteassistiu-seaumaumentodonmeroeaumareestruturaodotecido produtivo nas exploraes demaior dimenso consubstanciado na transferncia deculturas arveis para pastagens, no sentido de uma agricultura mais extensiva. Apesardestaalteraoestrutural,afaltadedimensoeconmicacontinuaaconstituirumdos problemaseconmicosprincipaisdasexploraesagrcolasdocontinente,querporquenolhes permite reduzir custos por efeitos de economias de escala quer porque lhes confere um fraco poder negocialnacadeiaalimentar,oquesetemrefletidonodiferencialverificadoentreaevoluodos preos dos bens adquiridos e vendidos. De facto, o grau de organizao e concentrao da produo agrcolabaixoquandocomparadocomaUE,emboraseverifiqueumarespostapositivados agricultoresaosincentivospolticosnestedomnio.Nomeadamente,noSetorFrutaseHortcolas, com apoios especficos nesta rea, a evoluo tem sido positiva, com a produo comercializada por organizaesarepresentaratualmente20%daproduototal(faceaumvalorde43%naUE).H ainda subsectores em que este indicador apresenta valores superiores, como o arroz (42%), o milho (36%),outroscereais(21%)eovinos(21%)mas,demodogeral,osoutrossubsectoresapresentam um menor grau de concentrao da oferta. Acresce um tecido produtivo envelhecido e com pouca formao: A idademdia dos produtoresagrcolas era de 63 anos, em 2009. Onmero deprodutores commenosde35anoseraapenasde2,3%dototal,oquerepresentaaproporomais baixa detodos os Estados-membros da Unio Europeia. Onmero deprodutorescom mais de 65 anos atingia 48% do total, a percentagem mais alta da Unio Europeia; Apenas8%dosprodutoresdetinhamoensinosecundrioousuperior,sendoquemaisde metadedosprodutores(52%)apenascompletouo1ciclodoensinobsicoe22%no completaramessenveldeformao.Relativamenteformaoagrcola,apenas1%dos produtoresagrcolastemformaoagrcolacompletae10,1%profissional,apresentandoa grande maioria (88,8%) conhecimentos exclusivamente obtidos da prtica; Os indicadores de gesto revelam que 94% das exploraes no detinham contabilidade nem qualquer registo sistemtico de receitas e despesas, sendo que somente 20% dos produtores trabalham a tempo inteiro na explorao. Economia Agrcola Aagricultura,apesardedadospositivosrecentes,registounumlongoperodoumareduzida capacidadeemaumentaroproduto.Emresultado,registou-seoaumentododficealimentar nacional,umdosdficesestruturaisdabalanacomercialnacional,jqueaprocuradebens agroalimentaresteveumaumentomuitosignificativo.Mesmoosubsectormaisdinmicodo complexo no passado recente, a indstria agroalimentar, tem registado um crescimento insuficiente para responder s necessidades da populao portuguesa. PDR2020 11 A evoluo do produto agrcola, em volume, tem sido acompanhada de um decrscimo acentuado da sua valorizao, devido, ao aumento muito superior dos preos dos consumos intermdios face aos preosdaproduo,exercendoumapressonegativasignificativasobreosrendimentosdos agricultores.Defacto,oprodutoagrcolaemvolumeregistouumdecrscimode9%noperodo 2000-2012, o que equivale uma reduo mdia anual de0,8%no perodo. J analisando a evoluo emvalor,estatendnciaresultamuitomaisacentuada,diminuindo30%,oqueequivaleauma variao mdiaanualde-2,9%noperodo.Afracaconcentraoda ofertaagrcola e,portanto,um menor poder negocial na cadeia alimentar, poder contribuir para explicar esta fragilidade do setor. Acrescequeocrescimentodaproduotemdependidoparcialmentedesectoresfortemente consumidores de consumos intermdios, nomeadamente importados, que se traduziu no decrscimo daprodutividadedosconsumosintermdios.Aindaassim,aprodutividadedoconjuntodosfatores de produo8, medida atravs do rcio entre o ndice de produo agrcola (a preos de mercado) e o ndiceagregadodosfatores(terra,trabalho,capitalfixoeconsumosintermdios)utilizados9, manteve um crescimento mdio anual relativamente estvel (crescendo 6,4% no perodo em anlise, ou seja, mdia anual 0,5%). Em resultado, da estabilidade do consumo de fatores agrcolas (-8,4%, ou seja, -0,7% mdia anual) associado manuteno da produo agrcola (-0,2% ao ano). O emprego na agricultura, medido em volume de trabalho, tem vindo a diminuir de forma contnua naltimadcada:reduode29,1%de2000a2012ousejaaumataxamdiaanualde2,8%.A conjugaodestaacentuadaquebradovolumedetrabalhoagrcolanoperodo2000-2012coma variaodoprodutoagrcolatraduz-senumforteacrscimodaprodutividade10dotrabalhono conjuntodosectoragrcola:28,3%noperodo2000a2012,ouseja,2,1%emmdiaanual.Esta evoluo relaciona-se, quer com reduo da diminuio acentuada do nmero e do peso relativo das 8Oindicadordeprodutividadetotaldosfatoresnaagricultura,indicadordecontexto,correspondeuaovalor107,6 (mdia2009-2011para2005=100)segundoosdadosapresentadospelaComissoEuropeia.AmdiacalculadapeloGPP para o mesmo indicador correspondeu a 103,3; 9Osndicessocalculadoscomomdiasponderadasdasvariaesdosprodutosedosfatores.Asponderaesdecada produto e fator so calculadas com base no peso na estrutura de produo e na estrutura de consumos, respetivamente; 10 Este indicador assume o valor de 6,1 mil euros/UTA (mdia 2009-2011); TAXA MDIA DE CRESCIMENTO ANUAL DA PRODUO, DOS CONSUMOS INTERMDIOS, DO VAB AGRCOLA E DO PIB (%) P- dados preliminares;E - estimativa Fonte: Resultados preliminares GPP, a partir de CN e CEA (Base 2006), INE. Data de verso dos dados: Fevereiro de 2013 Volume Preo Valor Volume Preo ValorProduo agrcola pm-0,2 0,8 0,5 -2,7 3,9 1,1Consumos intermdios 0,1 2,6 2,7 -2,8 4,6 1,7VABpm Agricultura -0,8 -2,2 -2,9 -2,5 2,3 -0,3PIBpm0,2 2,0 2,2 -3,2 -0,1 -3,32012E/2000 2012E/2011P PDR2020 12 exploraes mais pequenas, quer com o aumento da produtividade mdia do trabalho nos diferentes estratos de agricultura, sendo reflexo de melhorias tecnolgicas e de alteraes da ocupao cultural reveladoras de capacidades de inovao. Estecrescimentodaprodutividadefoicontudoinsuficienteparaanularoefeitododecrscimodos preos implcitos pelo que o poder aquisitivo do rendimento unitrio do trabalho agrcola conheceu uma variao no mesmo perodo de-2,4 %, ou seja -0,2% em mdia anual. Este decrscimo, s no foi maior, devido ao aumento do valor dos subsdios (em mdia anual, +4%). Sem se inverter a trajetria do rendimento, a manuteno de nveis de investimento indispensveis para aumentar a competitividade constitui um desafio muito exigente para os agricultores. De facto, osagricultoresapresentamnveisdevidainferioresaosverificadosaoconjuntodaeconomiacom tendncia decrescente. semelhana do conjunto da Economia, tambm o investimento na atividade agrcola (medido pela formao brutadecapital fixo)sofreu uma queda:-2,8%em mdia anual, no perodo 2000-2011, a preos constantes. Essa quebra tornou-se mais clara nos anos mais recentes. Talevoluodever-se-conjunturaeconmica(comdificuldadedeacessoaocrdito,custosde crdito mais elevados e expectativas negativas), descida do rendimento, ou seja, menor capacidade financeira dos agricultores, e ao surgimento de novos fatores de risco, como o aumento substancial davolatilidadedospreoseanecessidadedeadaptaodaatividadesalteraesclimticas.A crescente exposio do sector ao risco desincentivadora do investimento, mas poder ser atenuada atravsdeinstrumentosdegestodoriscoquecontribuamparaaestabilizaoeprevisibilidade temporal dos rendimentos na atividade. As condies edafoclimticas provocam uma grande variabilidade da produo que, sem uma gesto adequada,conferemumriscoindividualdemasiadoelevadoapartedasatividadesagrcolas.Neste mbito,deve-seterpresentequeoregadioassumeumaimportnciadecisivaparaareduoda vulnerabilidadedossistemasdeproduoagrcolaatravsdoarmazenamentodagua,oqual permitearegularizaointraeinter-anualdasuadisponibilidadeparaasculturas,maispremente ainda num contexto de alteraes climticas e de ocorrncia de fenmenos extremos como a seca. Caractersticas estruturais da Silvicultura Aflorestaocupa3,15milhesdehectares11,verificando-se,entre1995e2010,umadiminuioda suarea(-4,6%)devido,sobretudo,suaconversoparamatosepastagens.Joaumentodos povoamentosdeve-se,essencialmente,diminuiodassuperfciestemporariamente desarborizadas (superfcies ardidas, cortadas e em regenerao). Esta diminuio, pouco expressiva, demonstraaresilinciadaflorestasperturbaesaqueestevesujeita,designadamenteos incndios florestais, a ocorrncia de problemas sanitrios, como nemtodo do pinheiro e a perda de vitalidade dos povoamentos de sobreiro e de azinheira. 11Destacam-seoeucalipto(26%),osobreiro(23%)eopinheiro-bravo(23%),querepresentam72%dareatotalde floresta. As espcies subsequentemente mais representativas so a azinheira (11%) e o pinheiro-manso (6%); PDR2020 13 A floresta portuguesa maioritariamente detida por proprietrios privados (cerca de 92%, sendo 6% geridaporempresasindustriais).OEstadodetmcercade2%daflorestaeasautarquiase comunidadeslocaisos6%remanescentes.Apropriedadeflorestaltemumadistribuiogeogrfica muitomarcadaquantosuadimenso.Umapartesignificativadasuperfciedepovoamentosde pinheiro-bravoedeeucaliptodistribui-senasregiesdepropriedademaisfragmentada,comuma dimenso mdia por prdio rstico inferior a 1 hectare, localizada essencialmente na regio norte e centro do continente. A reduzida dimenso da propriedade, aliada a uma perceo de risco elevado, so fatores desfavorveis ao investimento e a uma gesto adequada. Economia silvcola O VAB silvcola em volume registou uma diminuio de 18% em 2011 face ao ano 2000 (mdia anual -1,8%).AnalisandoaevoluodoVABemvalor,estatendnciaresultaaindamaisacentuada, diminuindo24,2%nadcada(mdiaanualde-2,5%),verificando-se,tambmnestesector,alguma degradao dos preos implcitos no produto. A madeira de folhosas para fins industriais (20,9%) e a cortia (21%) destacam-se como os produtos silvcolas nacionais de maior peso relativo. Nos ltimos dez anos, cresceu a produo de madeira de folhosas para fins industriais (aumento de 36,1%, ou seja, 2,8% ao ano) e diminuiu a produo de cortia (decrscimo de -48,3%, ou seja, -5,8% aoano),devidoquerdiminuiodospreosquerdaproduo(-24,5%nopreoe-31,4%em volume). A madeira de folhosas para fins industriais, constituda fundamentalmente pelo eucalipto, o principal produto florestal em termos de valor de produo, assume cada vez maior importncia, em detrimento da Cortia. O emprego na silvicultura tem vindo a diminuir na ltima dcada: reduo de 13,2% de 2000 a 2011 (-1,3% em mdia anual). Aprodutividadedaatividadeflorestalnotemevidenciadoumaevoluopositiva,paraoquetm contribudo os incndios e danos causados por agentes biticos nocivos cujos efeitos se tm vindo a agravarcomasalteraesclimticas,tendonoentantoevoludopositivamente,apartirde2008, sobretudo devido reduo do volume de trabalho. Orendimentodosector,medidopelorendimentoempresariallquido,temvindoadiminuirna ltima dcada: reduo de 32,8% entre 2000 e 2011 ou seja -3,5% em mdia anual. Em resultado da forte degradao dos preos da produo silvcola face ao que se verificou nos preos dos consumos intermdios,edeserumsectormuitofragmentado,comumafrgilorganizaodaproduo,o sector florestal apresenta uma baixa capacidade negocial. PDR2020 14 Desenvolvimento das zonas ruraisAs zonas rurais12 que representam cerca de 33% da populao, 81,4% do territrio e uma densidade populacional46,1hab/km2apresentamumconjuntodefragilidadesquesoexplicadasemparte peladependnciasignificativadosectorprimrio,emparticulardaagriculturaosectorprimrio representa5%doVABe24%doemprego-realizadaempequenasexploraesequeproporciona nveis de rendimento baixos. Apopulaodaszonasruraisdiminuiu1,7%,entre2000e2012,emcontrastecomadaszonas urbanas, que aumentou 5,3%, apresentando um agravamento do ndice de envelhecimento que tem aumentado nos ltimos dez anos (141,8 em 2001 e 177,2 em 2011). Embora o nvel de escolaridade tenha progredido entre os dois ltimos censos, em 2011, aproximadamente 55,9% da populao das zonas rurais continua a deter apenas o ensino bsico, apenas 9,7% o ensino superior, valor inferior mdia do continente (11,9%), e 7,1% no sabe ler nem escrever. As taxas de desemprego, embora elevadas (13,2% em 2012), so sensivelmente mais baixas do que asregistadasanvelnacional.Emconsonncia,ataxadeemprego(15-64anos)ligeiramente superiorverificadaanvelnacional(62,8%facea61,8%paraPortugal).Contudo,27,4%da populaoencontra-seemriscodepobreza,valorsuperioraoriscodepobrezanacional(24,4%da populao). Em suma, um tecido agrcola fragmentado em pequenas exploraes, em particular nas zonas rurais, permiteemmuitassituaesumarespostasocialoudeamortecimentodapobrezaparamuitas pessoas,muitasvezesidosasecombaixosnveisdeeducao,desempenhandoumpapel insubstituvelnocurtoemdioprazosnessedomnio,dadoocontextoderecessoeconmicae persistncia nos nveis de desemprego muito elevado. Poroutrolado,odesenvolvimentosocioeconmicolevaaqueumaproporoconsiderveldas pessoasquedesenvolviamatividadenaagriculturasaiamparaoutrossectores,oqueobriga,na maiorpartedoscasos,aquesedesloquemparazonasurbanas,comreflexosnegativossobreo tecido econmico-social das zonas rurais: a sada de pessoas da atividade e a no utilizao da terra parafinsagrcolaseflorestaistemcontribudoparaoabandonodestesterritrios,compoucas alternativas para absorver estes recursos. O turismo tem um elevado potencial, sendo que 35% da capacidade de alojamento do Continente se concentranaszonasrurais,comumaumentode25%nacapacidadedealojamentoentre2005e 2011.Portugalpossuiprodutosdequalidadereconhecidaecertificada,verificando-seumaumento da procura de produtos de qualidade de produtos tradicionais e locais. 12Em2010,aComissoEuropeiaadotouumanovatipologiaderegiespredominantementerurais,intermdiase predominantemente urbanas baseada numa variao da metodologia OCDE previamente utilizada. No caso de Portugal, as sub-regiesNUTSIIIconsideradaspredominantementeurbanasso:Ave,GrandePorto,EntreDouroeVouga,Grande Lisboa e PennsuladeSetbal.As sub-regiesintermdias so: Cvado, Tmega, Baixo Vouga e Algarve.As restantes sub-regies so consideradas predominantemente rurais; PDR2020 15 Inovao Naltimadcada,verificou-seumaconvergnciadacapacidadeeminvestigaoeinovaoface mdiadaUE2713,registando-seumcrescimentosustentadodaproduocientficanosdomnios cientficosetecnolgicossetoriais,nomeadamentecinciasagrrias14;nesteperodocresceua experinciadecooperaoparaainovaoentreosistemaI&Deasempresasdosetorpromovida pelaaplicaodosinstrumentosdeapoiocofinanciadospelaUE15eassegurou-seumaumento generalizado da acessibilidade a TIC pelos agentes do setor agroflorestal. Foram, no entanto, identificadas barreiras existentes inovao por pequenas e mdias empresas16, nomeadamente os custos elevados, a indisponibilidade de capitais prprios e a dificuldade de acesso ao crdito, a fraca disponibilidade de recursos humanos que se exponenciam numa situao de crise econmicageneralizadaenumsectoremqueproliferamasmicroempresascomgestopouco profissionalizada,umapopulaoativacomfracosnveisdehabilitao,eumfrgilgraude organizao. Acresceasrestriesaofinanciamentoeosproblemasdeexecuooramentaldasentidades pblicasdosistemaI&DT,compesosignificativonoI&Ddaagricultura,associadoaumadeficiente orientaodarespostadosistemaI&Dsnecessidadesdosagricultoresedasempresasresultante da falta de articulao entre as vrias entidades constituintes que participam no ciclo de inovao. PoroutroladopersistenosistemadeI&Dumavalorizaodoconhecimentoquenoconsidera suficientemente a partilha de conhecimento com o setor produtivo, excluindo-o da classificao das entidadesdoSistemadeI&Dedavalorizaodacarreiradosinvestigadores,oquenofavorecea produo de conhecimento orientada pelas necessidades e oportunidades do setor produtivo. Agricultura, floresta e ambiente Opapeldaagriculturaeflorestanapreservaodoambienteincontornvel.Destaca-sea interdependncianaproteoegestodosrecursosnaturais,emqueestessectorestmrevelado uma melhoria do seu desempenho ambiental. Aguaumadasprincipaiscondicionantesdaproduoagrcola,condicionanteessaqueassume maiorimportncianumcontextodealteraesclimticas.Noqueserefereutilizaodagua verificou-se que, nos ltimos 20 anos, a superfcie regada apresentou um decrscimo significativo de 26%eonmerodeexploraesqueregamdiminuiu65,6%,acompanhandoatendnciada diminuiodonmerodeexploraesagrcolasassimedaSAU,nomeadamenteemzonasde 13AdespesadeI&DnoPIBrepresentaemPortugalapenas75%damdiaUE,contudoverificou-seumritmode crescimentomdioanualdosmaiselevados(6,8%)entre2000e2011(Fonte:DiagnsticodosistemadeInvestigaoe Inovao Desafios, foras e fraquezas rumo a 2020;FCT 2013); 14 Taxa de crescimento mdio anual (nmero de publicaes) nos ltimos 5 anos de 26%; 15 Programas apoiados pelo FEOGA-O (AGRO) pelo FEADER (PRODER) pelo FEDER (QREN) tiveram projetos em cooperao entre unidades de I&D e empresas do setor; 16SegundoInquritoComunitrioInovaorealizadoem2010peloEurostat,osprincipaisobstculosinovao: identificadospelasempresassooselevadoscustos(40%),indisponibilidadedecapitaisprprios(33%),problemasde acessoaofinanciamento(30%),dificuldadesdeacessoaosmercadoseincertezaquantoaosucessodainovao(24%), dificuldades de estabelecimento de parcerias (15%) e falta de pessoal qualificado (12%); PDR2020 16 pequena agricultura com regadio. No entanto, verificou-se que a proporo de superfcie irrigvel17, queefetivamenteregada,aumentounomesmoperodocercade21%,oquedemonstrao aproveitamento crescente das infraestruturas derega existentes. Em 2009, foi efetivamenteregada 87% da rea equipada, ou seja, 13% da SAU (num total de 469 mil hectares). A adoo crescente de mtodos de rega mais eficientes (o volume de gua consumido por hectare de superfcieirrigveldiminuiudeformamuitoexpressiva,maisde45%numadcada)18,associada reduo da rea regada, contribuiu para a diminuio do uso da gua pelo sector, que se calcula em cerca de 3,5 mil milhes de m3, com um peso no consumo nacional total de apenas 63%, quando em 1990 era da ordem de 78%. Esta diminuio, a par da estabilizao do produto agrcola, traduziu-se numamaioreficincianautilizaodaguapelosector,segundoINAG2010eOusodaguana agricultura em 2011 - INE 2009) Relativamentequalidadedaguaverificou-seumareduodapressodousodefertilizantes, traduzida pela evoluo do balano do azoto (-71% de excedentes entre 1995 e 2010) e do fsforo (-79%deexcedentesentre1995e2010),edeprodutosfitofarmacuticossobreesterecurso, expressa pela evoluo da venda de produtos fitofarmacuticos (-10,8% entre 2000 e 2010). Saliente-sequeoindicadordeexcedentedeazotoporhectareapresentavaloressignificativamentemais baixos em Portugal face mdia UE27 (mdia 2005-2008: 15 kg N/ha/ano em Portugal face a 50,8 kg N/ha/anonaUE27).(fonte:balanosdoazotoedofsforo:Eurostat;vendadeprodutos fitofarmacuticos: Instituto Nacional de Estatstica) QuantoconcentraodenitratosnaguasubterrneaemPortugal,osdadosdaAEA(Agncia Europeia do Ambiente) apontaram para um predomnio de estaes de monitorizao comgua de elevada ou mdia qualidade (em 2010, 76,2% de estaes apresentavam gua de elevada qualidade e14,1%demdiaqualidade)enaguasuperficial,osdadosrevelamquetodasasestaes analisadasapresentaramguadeelevadaoudemdiaqualidade.Destaque-sequePortugal apresentavaloressuperioresmdiaUE27paraesteindicador,oqueindiciarumamelhor qualidadedasguasrelativamentepresenadenitratosemPortugalfacemdiaUE27.(fonte: concentrao de nitratos na gua subterrnea e superficial em Portugal e na UE27: Agncia Europeia do Ambiente). Ainda assim, continuam a persistir situaes localizadas de poluio por nitratos de origem agrcola e uminsuficiente tratamentoevalorizaodeefluentesoriundosdeatividadesdepecuriaintensiva que levaram identificao de zonas vulnerveis (Esposende -Vila do Conde, Estarreja Murtosa, LitoralCentro,Tejo,Beja,Elvas,EstremozCanoeFaro,Luz-Tavira)queseencontramsujeitasao cumprimento de um Plano de Ao, de forma a impedir a propagao da referida poluio. Noquerespeitasmassasdegua,nombitodo1ciclodosPlanosdeGestodeRegio Hidrogrfica foram identificadas, nas oito regies hidrogrficas de Portugal Continental, 1546 massas deguanaturais.Asmassasdeguasuperficiaisforamidentificadasdeacordocomoestado ecolgicoedeacordocomoestadoqumico,masforamtambmidentificadasmassasdegua fortementemodificadas.Oestadoecolgicodasmassasdeguasuperficiaisenvolveparmetros 17 541 mil hectares, compreendendo 163 mil exploraes, o que corresponde a cerca de 15% da superfcie agrcola utilizada (SAU) e a cerca de 53% das exploraes recenseadas; 18 A rega por asperso predomina em mais de metade das terras arveis regadas e a rega das culturas permanentes feita porgotaagotaem88%darearegada,oquesignificaqueatradicionalregaporgravidadefoisubstitudaporsistemas com maior eficincia de rega, sendo atualmente utilizada apenas em cerca de da rea regada; PDR2020 17 associadosaoestadohidromorfolgico,poluio,parmetrosbiolgicosedequantidade.De acordoWISE,osdadosrevelamquecercade57%dasmassasdeguasuperficiaistmumestado ecolgico bom ou superior a bom, cerca de 36% um estado ecolgico inferior a bom e, para cerca de 7%, no foi possvel efetuar a classificao. Nas massas de gua fortemente modificadas e artificiais, cerca de 32% tem um estado ecolgico potencial bom, cerca de 56% tem estado ecolgico potencial inferior a bom e, para cerca de 12%, no foi possvel efetuar a classificao. Relativamente s massas deguassubterrneas,noqueserefereaoestadoquantitativo,cercade97%foramclassificadas como em bom estado. AatividadeagrcolasendoresponsvelpelaemissodeGEE(11%dototaldeemissesGEEem Portugal), como o metano e o xido nitroso, e de amnia (90% do total de emisses NH3), apresenta uma tendncia positiva dado que tem vindo a diminuir o seu contributo durante a ltima dcada. No caso da amnia, as emisses decresceram 19% desde 1990, situando-se cerca de 50% abaixo do teto de emisso estabelecido nos acordos internacionais sobre a matria. Relativamente aos GEE, as emissesporpartedosectorreduziram-se10%relativamentea1990,sendoonicosector econmicocomemissesrelevantesemquetalaconteceu.Acrescequeasemissesdeamonaco, porhectaredeSAU,tm-semantidoestveisdesde2003(11,5kg/ha)(fonte:Eurostat,Airpollution [env_air_emis]). A reduo das emisses associada ao aumento do sequestro decarbono por partedo solo agrcola, nomeadamente atravs das prticas de sementeira direta e da instalao de pastagens permanentes bio diversas, tm contribudo positivamente para a mitigao das alteraes climticas, no entanto a tendncia de aumento do risco meteorolgico de incndio face aos cenrios de alteraes climticas, tem impactos negativos na qualidade do ar. Saliente-se que, a agricultura e, sobretudo, a floresta contribuem positivamente para a qualidade do ar, no apenas pelo efeito de sequestro de carbono, mas tambm por contriburem para a produo deenergias renovveis, nomeadamentea biomassa florestal, concorrendo assim para a reduo de consumo de combustveis fsseis por parte da economia. Aatividadeagroflorestalconsomeenergiaqueprovm,nasuagrandemaioria,dacombustode derivados de petrleo, correspondendo a 78% da energia consumida no caso da agricultura. A agricultura e a indstria conexa tm vindo a aumentar o consumo energtico. Especificamente esta evoluo no sector estar associada modernizao da estrutura fundiria e evoluo dos preos da energia com efeitos na produtividade dos consumos intermdios. Areasuscetveldesertificaotemvindoaaumentarnaltimadcada,correspondendo atualmente a 58% do territrio continental localizando-se sobretudo no sul e interior centro e norte, sendoexpectvelqueseagravefaceaoscenriosdealteraesclimticas,designadamentecoma diminuioesperadadaprecipitaoemparticularnasregiesjseapresentamcomosendomais suscetveis. Oalargamentodareasuscetveldesertificao,associadamaiorsuscetibilidadeeroso hdricaereduodoteordematria-orgnicadosoloemPortugal,deveroaumentaroriscode condies restritivas de produo nas exploraes agrcolas e florestais. Atualmente, a eroso hdrica oprincipalprocessodedegradaodosolonascondiesedafoclimticasmediterrnicasde PDR2020 18 Portugal, encontrando-se 18,6% da superfcie agrcola em risco moderado a elevado. Abiodiversidadedependentedesistemasagrcolastemevoludo,emgeral,deformapositiva, nomeadamente o ndice de aves comuns de zonas agrcolas (IACZA) que evidenciou um crescimento de 13,7% no perodo 2004-2009. Adificuldadederemunerarconvenientementeedeformaabrangenteosvaloresligados biodiversidade,nomeadamentedeecossistemasagrcolaseflorestaisassociadosaosefeitos positivos, ao nvel do sequestro do carbono, da biomassa e da matria-orgnica do solo, justificam a necessidade da sua preservao. De facto, cerca de 18,4% SAU e de 19,5% da rea de povoamentos florestaisinserem-senaRedeNatura2000,aqualocupa21%doterritrio.Aexistnciadeuma significativa proporo da paisagem agrcola baseada em sistemas de produo extensivos, sistemas de produo baseados em raas autctones e variedades vegetais tradicionais e a adoo de modos deproduo com um desempenho ambiental mais elevado, contribui para a diminuio da presso sobre os recursos naturais, nomeadamente a gua, solo, ar e biodiversidade. OCAFtemassimcondiesparadarumcontributoparaarecuperaoeconmica,atravsdo relanamento do investimento, do aumento do valor acrescentado, do crescimento das exportaes esubstituiodeimportaes,comconsequentereflexonadiminuiododficeestruturalda BalanadeBenseServios,deformaeconomicamentevivel,ambientalmentesustentvele territorialmente equilibrada. PDR2020 19 Tabela de indicadores comuns de contexto I Situao socioeconmica e rural 1 Populao IndicadorValorUnidadeAno total10.028.234Inhabitants2012 p rural33,3% of total2012 p intermdia18% of total2012 p urbana48,8% of total2012 p 2 Estrutura etria IndicadorValorUnidadeAno total < 15 anos14,7% of total population2012 p total 15 - 64 anos 65,6% of total population2012 p total > 64 anos19,7% of total population2012 p rural < 15 anos13,2% of total population2012 p rural 15 - 64 anos62,8% of total population2012 p rural < 64 anos24% of total population2012 p 3 Territrio IndicadorValorUnidadeAno total89.089Km22012 rural81,4% of total area2012 intermdia12% of total area2012 urbana6,6% of total area2012 4 Densidade populacional IndicadorValorUnidadeAno total112,7Inhab / km22011 rural46,1Inhab / km22011 5 Taxa de emprego IndicadorValorUnidadeAno total (15-64 anos)62%2012 homens (15-64 anos)65,1%2012 mulheres (15-64 anos)58,9%2012 * rural (escassamente povoada) (15-64 anos)62,8%2012 Comment: Proxy Continente=Portugal total (20-64 anos)66,6%2012 homens (20-64 anos)70,1%2012 mulheres (20-64 anos)63,3%2012 6 Taxa de emprego por conta prpria IndicadorValorUnidadeAno total (15-64 anos)21,2%2012 7 Taxa de desemprego IndicadorValorUnidadeAno total (15-74 anos)15,6%2012 jovens (15-24 anos)37,3%2012 PDR2020 20 * rural (escassamente povoada) (15-74 anos)13,2%2012 Comment: Proxy: Continente =PT jovens (15-24 anos)35,5%2012 Comment: Proxy: Continente =PT 8 PIB per capita IndicadorValorUnidadeAno total80Index PPS (EU-27 = 100)2010 * rural65,3Index PPS (EU-27 = 100)2010 9 Taxa de pobreza IndicadorValorUnidadeAno total24,4% of total population2011 * rural (escassamente povoada)27,4% of total population2011 10 Estrutura da economia (VAB) IndicadorValorUnidadeAno total143.397,9EUR million2010 primrio2,2% of total2010 secundrio24,4% of total2010 tercirio73,4% of total2010 rural27,4% of total2010 intermdia14,3% of total2010 urbana58,3% of total2010 11 Estrutura do emprego IndicadorValorUnidadeAno total4.714,21000 persons2010 primrio10,9% of total2010 secundrio26,1% of total2010 tercirio63% of total2010 rural32,4% of total2010 intermdia17,3% of total2010 urbana50,3% of total2010 12 Produtividade do trabalho por setor econmico IndicadorValorUnidadeAno total30.418,3EUR/person2010 primrio6.036,8EUR/person2010 secundrio28.445,7EUR/person2010 tercirio35.460,4EUR/person2010 rural25.771,2EUR/person2010 intermdia25.146,8EUR/person2010 urbana35.220,4EUR/person2010 PDR2020 21 II Agricultura/Anlise setorial 13 Emprego por atividade econmica IndicadorValorUnidadeAno total4.4261000 persons2012 agricultura433,21000 persons2012 agricultura9,8% of total2012 silvicultura12,31000 persons2012 silvicultura0,3% of total2012 indstria alimentar87,71000 persons2012 indstria alimentar2% of total2012 turismo262,81000 persons2012 turismo5,9% of total2012 14 Produtividade do trabalho na agricultura IndicadorValorUnidadeAno total5.919,6EUR/AWU2009 - 2011 15 Produtividade do trabalho na silvicultura IndicadorValorUnidadeAno total59.883EUR/AWUComment: Indicator Year: mdia 2008-2010; Proxy: Continente =PT 16 Produtividade do trabalho na indstria alimentar IndicadorValorUnidadeAno total28.447,3EUR/person2011 Comment: Proxy: Continente =PT 17 Exploraes agrcolas IndicadorValorUnidadeAno total278.110No2009 dimenso da explorao