PÉ NA ESTRADA PÉ NA ESTRADA PÉ NA ESTRADA JORNAL

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA

ANO III- SETEMBRO/2011

O STIA/PB implantou o sistema SIS-Data Cadastro de Reserva, para

recolocar o trabalhador desempregado. Veja na página 7

Associados da grande João Pessoa prestigiaram o evento onde

houve sorteio de brindes e coquetel. O grande contemplado da

noite foi o associado Severino Ramos da empresa SuperBox Brasil-

Geisel. Veja página 6

A partir deste segundo semestre o STIA/PB iniciou as atividades da sub sede instalada na cidade de

Patos/PB. Em virtude da necessidade de reforma no imóvel localizado na Rua Alto Casteliano, 329- Santo

Antonio, inicialmente o Sindicato funcionará na Associação Comercial de Patos, onde atenderá as

homologações de rescisões contratuais locais e das cidades circunvizinhas... Página 6.

üAssociado ou Representado?

Página 2

üNegociações Coletivas 2011.

Página 4

üLegislação Trabalhista. Página 7

üConvênios ampliam instalações-

Página 6

üGestão- seja Raro e Valioso!-

Página 8

Veja nesta edição:

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de

Alimentação do Estado da Paraíba juntamente com a Nova

Central Sindical participou no dia 03 de agosto do corrente,

da passeata unificada realizada em São Paulo. A caravana

da Paraíba teve uma expressiva participação contando com

a presença dos representantes de vários sindicatos como o

STIQFARM presidido por Gilvan Monteiro e o STIA/PB

presidido por Antonio Salustino...Página 3

STIA E NCST PARTICIPAM

DE MOBILIZAÇÃO EM SÃO PAULO

NEGOCIAÇÕES 2011

STIA Implanta cadastro de reserva

STIA-73 anos e Dia do Padeiro

No final do mês de agosto de 2011, o presidente do STIA, Sr

Antonio Salustino já havia negociado mais de 25 acordos

coletivos para o período 2011/2012. "Sendo a data base da

categoria no mês de maio, negociamos todos os anos

separadamente com algumas empresas que procuram o

sindicato para não atrasar as correções salariais... Página 4

"Rainha do sertão" ganha sub-sede

EDITORIALPÉ NA ESTRADA PÉ NA ESTRADA PÉ NA ESTRADA o Informativo que virou Jornal

Ser associado do sindicato é um direito do trabalhador e um exercício de cidadania, além de usufruir os convênios e benefícios assistenciais disponibilizados pelo Sindicato. Até hoje, muitas pessoas confundem a condição de associado e representado, principalmente quando se fala da obrigação do pagamento das contribuições. Diante disso houve a necessidade da criação deste artigo apresentando as diferenças entre o representado e o associado. Todo trabalhador que

pertença a uma categoria do STIA-PB; aos representados tem-se direito aos benefícios dos acordos coletivos, assistência na homologação da rescisão contratual, orientação trabalhista e a obrigação do pagamento das contribuições necessárias para a manutenção da representação sindical; além dos benefícios do representado, o associado possui a carteirinha do Sindicado e pode usufruir dos convênios e parcerias firmados pelo STIA-PB para toda sua família, como descontos e condições especiais, ter assistência jurídica trabalhista gratuita, participar de eventos e atividades do Sindicato, e não se paga nada para associar, sendo devidas apenas as contribuições que são obrigações de todos os representados e associados. A contribuição assistencial é estabelecida com o fundamento no art. 513, alínea “e” da CLT que diz; “são prerrogativas do sindicato: impor contribuições a todos àqueles

que participam das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas.” O trabalhador na qual é encontrada na situação de desconto da taxa assistencial a ele é indicado o titulo de representado. Ta m b é m d e n o m i n a d a mensalidade sindical, a contribuição associativa trata-se de contribuição prevista no art. 548, alínea “b”, da CLT, mas que funda em fontes formais de sua exigibilidade. É ainda voluntária, sendo, portanto, paga apenas pelos associados ao sindicato. Segundo a Juíza do Trabalho (TRT – 20ª Região/Sergipe) Flavia Moreira Pessoa em seu artigo sobre Contribuição sindical, confederativa, associativa e assistencial: natureza e regime jurídicos, publicado no dia 26 de agosto de 2006; as contribuições assistenciais e associativas têm previsão legal, são estabelecidas e reguladas por instrumentos coletivos ou pelo estatuto do sindicato.

Associado ou Representado?

2

Matérias: Nilson Jr, Levi Alves, Cláudia Melo

Arte e Diagramação: Cláudia Melo

Contato: R. da República, 906 - Centro - João Pessoa/PB |Telefax

(83) 3221- 4189 | 3221- 6105 | 3222 7047

stialimpb@yahoo.com.br | http://www.ftia-pb.com.br

Diretoria efetiva:Presidente : ANTONIO SALUSTINO DE OLIVEIRA

Vice-Presidente : JOSE OLIVEIRA COSTASecretário Geral : ANTONIO MENDES DA SILVA

Tesoureiro : JOSE HUMBERTO DE FREITASDiretor : ANTONIO BARBOSA DA SILVA

Diretor : ELIANE MELO DUARTE ROCHADiretor : MARIA GORETE DE FREITAS SILVA

Membro do Conselho Fiscal : FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVAMembro do Conselho Fiscal : JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA

Membro do Conselho Fiscal : JOAO FERREIRA DA COSTAMembro do Conselho Fiscal : JOSE ADAGILSON C RODRIGUES

Membro do Conselho Fiscal : JOSE PONCIANO DE ARAUJOMembro do Conselho Fiscal : SEVERINO FELIX SILVESTRE FILHO

EXPEDIENTE: JORNAL PÉ NA ESTRADA

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação, Panificação e Confeitaria, Cervejas e Bebidas em Geral do Estado da Paraíba -STIA/ PB

MELO JUNIOR, Nilson Silva de; Associado ou representado?. João Pessoa: autônomo; 2010.

Neste segundo semestre de 2011, estamos lançando a terceira edição do Jornal

Pé na Estrada. Já na primeira edição, tivemos grande êxito com as matérias e

com a abordagem feita a cerca das dificuldades que enfrentamos

para alcançar nossos objetivos. Falamos da "Força Tarefa", projeto

que desenvolvemos em todo Estado percorrendo as cidades

paraibanas; falamos do sucesso nas negociações coletivas daquele

ano, entre outros temas. Tivemos ainda, no ano de 2010, uma edição

especial comemorativa dos 10 anos do início das operações da

"Força Tarefa Pé na Estrada". Nesta edição inovaremos com um

novo espaço: Gestão de RH e apresentaremos os progressos nos

projetos que anunciamos na edição passada.

sss ss ssss ss s

Trabalhador unido jamais será

vencido! Esta máxima, muito

conhecida de todos, voltou a ser

amplamente citada e praticada

pelos trabalhadores do país.

A Nova Central Sindical de

Trabalhadores (NCST), em ato

unificado com a Força Sindical,

CTB, CGTB e entidades que

integram o sistema confederativo,

no dia 03 de agosto do corrente,

participou de uma grande passeata

que t eve como pon to de

concentração o Estádio do

Pacaembu, e percorreu as

principais ruas de São Paulo com o

objetivo de avançar nas lutas pela

ampliação e garantia dos direitos

da classe trabalhadora do Brasil.

J o s é C a l i x t o

Ramos, presidente

da NCST/Nacional,

destacou o poder

das centrais para

fortalecimento das

principais bandeiras

d e l u t a d o s

trabalhadores, entre

elas, o fim do fator

previdenciário, redução da jornada

de trabalho para 40 horas sem

redução de salário, ratificação das

convenções, 158 e 189 da OIT.

A caravana da Paraíba sob a

coordenação da NCST-PB, teve

uma expressiva participação

contando com a presença dos

representantes de

vários sindicatos

como o STIQFARM

presidido por Gilvan

M o n t e i r o e o

STIA/PB presidido

p o r A n t o n i o

Salustino.

No dia 21 de julho,

a n t e c e d e n d o o

evento paulista, em passeata,

vários sindicalista percorreram as

principais ruas da cidade de João

Pessoa/PB. A mobilização das

entidades classistas pressiona o

Congresso Nacional em defesa da

p a u t a u n i t á r i a d a c l a s s e

trabalhadora.

Segundo Antonio Salustino a

presença do sindicato nesses

eventos amplia a participação da

“Força Tarefa” que vai cada vez

mais longe na luta pelos direitos

trabalhistas da categoria que

representa. Parabenizamos o

presidente da NCST/PB, Antonio

Erivaldo, pelo exemplar trabalho

que tem realizado aqui na Paraíba.

STIA E NCST PARTICIPAM DE MOBILIZAÇÃO EM SÃO PAULO

3

No final do mês de

agosto de 2011, o presidente do

STIA, Sr Antonio Salustino já

havia negociado mais de 25

acordos coletivos para o

período 2011/2012. "Sendo a

data base da categoria no mês

de maio, negociamos todos os

anos separadamente com

algumas empresas

que procuram o

sindicato para não

atrasar as correções

s a l a r i a i s ,

p r o p o r c i o n a n d o

vantagem para o

trabalhador, uma vez

que este não precisa

esperar a Convenção

Coletiva para as indústrias de

alimentação em geral para ter o

salário reajustado; benefício

t a m b é m e s t e n d i d o à s

e m p r e s a s , p o r n ã o

sobrecarregar a folha de

pagamento com parcelas

retroativas a maio (mês da

data-base). Neste ano, o

sindicato está negociando não

apenas melhores salários;

negocia também melhores

condições laborais para a

classe obreira como exemplo:

adicionais de insalubridade e

h o r a - e x t r a , n o r m a s d e

segurança e contratação" diz

Antonio Salustino. Com os

a c o r d o s i n d i v i d u a i s o

sindicato, além de garantir

reposição das perdas salariais

garante ganho real de salário

uma vez que negocia com

índices acima da inflação

divulgada pelo governo.

Após longas reuniões,

consegu imos percen tua is

satisfatórios para a indústria de

panificação da capital : 8,08%

p a r a m e s t r e , f o r n e i r o e

p a s t e l e i r o s ; 8 , 1 0 % p a r a

a u x i l i a r e s d e p r o d u ç ã o ,

balconistas e operadores

de caixa; e 8% para

serviços gerais.

O rea jus te

salarial para

o S e r t ã o

f i cou , em

média, em

7 , 9 8 % . " A

categor ia de Al imentação

negocia com o sindicato Patronal

há 56 anos. A primeira

negociação foi em 1955; temos

mais de meio século de luta pela

classe trabalhadora" diz Antonio

Sa lus t i no que pede aos

trabalhadores mais apoio nas

próximas negociações.

O reajuste negociado este ano

supe rou as expec ta t i vas

particularmente para quem

percebe acima do piso que teve

reajuste com percentual de 7%,

percentual maior que o do ano

passado. O menor salário

superou o salário mínimo em R$

22,00 (4,03% acima).

Campanha Salarial 2011- STIA/PB

ACORDOS COLETIVOS- OS MELHORES RESULTADOS

INDÚSTRIA DA PANIFICAÇÃO

Data-base

Data-base é o período do ano em

que patrões e empregados

representados pelos Sindicatos se

reúnem para negociar os termos

dos seus contratos coletivos de

trabalho. As datas-base podem

variar conforme a categoria

profissional, caindo sempre no dia

1º do mês escolhido. Por exemplo,

o s e m p r e g a d o s d o s e t o r

calçadista de Franca (SP) têm sua

data-base nos meses de fevereiro

(dia 1º de fevereiro).

Acordo e Convenção Coletiva

de Trabalho

O Acordo Coletivo de Trabalho

(ACT) é o conjunto de cláusulas

que regulamentam a relação de

trabalho firmada entre o sindicato

( representado os trabalhadores) e

uma determinada empresa. A

partir de sua homologação na

Superintendência Regional do

Trabalho e Empresa (SRTE), o

Acordo Coletivo passa a ter o

caráter e força de Lei, impondo

p u n i ç õ e s n o c a s o d e

descumprimento.

Nas negociações, o Sindicato

negocia com a empresa ou

representante patronal, ganhos

em reajuste salariais, jornadas

diferenciadas, concessão de

auxílios, entre outras cantagens.

No caso da Convenção Coletiva,

por se tratar de um instrumento

negociado entre ent idades

sindicais de trabalhadores e de

empregadores de qualquer grau

( s i n d i c a t o , f e d e r a ç ã o o u

confederação), suas cláusulas

devem ser cumpridas por todas as

empresas e trabalhadores da

base dos sindicatos que assinam,

pois têm reconhecido valor legal.

Dissídio coletivo

O termo Dissídio coletivo, que

m u i t a s v e z e s é u s a d o

erroneamente para se referir à

data-base, só ocorre quando não

há possibilidade de acordo na

data-base entre as partes, ou seja

patrões e trabalhadores, levando

a questão à Justiça do Trabalho.

Assim, caberá à Justiça do

Trabalho promulgar uma sentença

normativa que terá vigência em

lugar da convenção que não

obteve êxito na negociação.

Data-base, acordo e convenção coletiva, dissídio – entenda melhor

Fonte:MARCELO. Entenda o que é data-base, acordo e convenção coletiva, dissídio e pauta de reivindicações. [online] Disponível na Internet via WWW. URL:http://meusalario.uol.com.br/main/direitos/entenda-o-que-e-data-base-acordo-e-convencao-coletiva-dissidio-e-pauta-de-reivindicacoes. 12/01/2011.

Veja abaixo um quadro com as melhores negociações de 2011:

6

STIA - 73 anos e Dia do Padeiro

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de

Alimentação do Estado da Paraíba festejou, no dia 23 de julho de

2011, os setenta e três anos de fundação da entidade e o Dia

Estadual do Padeiro.

Associados da grande João Pessoa prestigiaram o evento

onde houve sorteio de brindes e coquetel. O grande contemplado da

noite foi o associado Severino Ramos da empresa SuperBox Brasil-

Geisel que ganhou uma TV digital de 32"; também foram sorteadas

seis bicicletas entre os participantes.

A Policlínica São Lucas, está ampliado suas instalações para melhor atender seus clientes. No início deste ano, passou a contar com serviços de densitometria óssea na própria policlínica, mais uma sala para serviços de ultrassonografia, além do aumento de salas de atendimento médico e reestruturação do laboratório para coleta de exames. O Sindicato tem parceria com a Policlínica desde 2007, para atendimento do associado e felicita a diretoria da São Lucas pelo excelente desempenho.

A Clínica de Olhos Dr. Rodrigues, outro conveniado do STIA/PB também está com uma nova unidade no parque Solon de Lucena onde serão realizadas cirurgias e exames específicos.

Desde o começo de 2010 o atendimento odontológico passou a ser realizado pelo Consultório do Dr. Jair Santiago que agora está

instalado na Av. João Machado, 553 em frente ao Forum Cívil. O horário de atendimento é de Segunda a Sexta a partir das 16:00 h com hora marcada.

Covênios ampliam instalações

A partir deste segundo semestre o STIA/PB

iniciou as atividades da sub sede instalada na

cidade de Patos/PB. Em virtude da necessidade de

reforma no imóvel localizado na Rua Alto

Casteliano, 329- Santo Antonio, inicialmente o

Sindicato funcionará na Associação Comercial de

Patos, onde atenderá as homologações de

rescisões contratuais locais e das cidades

circunvizinhas. Além das homologações,

prestaremos atendimento ao trabalhador para tirar

dúvidas nas relações trabalhistas e viabilizar

consultas odontológicas.

Como já foi divulgado nas edições anteriores,

em 2010 compramos o imóvel com recursos

próprios. O Sr. Antonio Salustino, presidente do

sindicato, sempre desejou ter instalada uma

unidade nesta região devido a distância da Sede

localizada na capital (301 km), o que dificultava a

assistências ao trabalhador; segundo ele, dentro do

seu projeto, também comtemplará o Cariri, Sertão e

Curimataú, para dar a mesma assistência oferecida

na Capital e em Patos.

"Rainha do sertão" ganha sub-sede

7

STIA Implanta cadastro de reservaEm 2011 o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de

Alimentação do Estado da Paraíba implantou o sistema SIS-Data

Cadastro de Reserva, para recolocar o trabalhador desempregado.

Inicialmente estão sendo beneficiados os trabalhadores da

indústria de panificação; futuramente o sistema beneficiará outros

profissionais da categoria. Para se cadastrar no SIS-Data o

trabalhador só precisa comparecer ao sindicato e fornecer seus

dados. As empresas que necessitarem de mão-de-obra devem

solicitar um relatório com os contatos disponíveis.

Legislação Trabalhista CLT- Faltas JustificadasArt. 473 - O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:I - até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, viva sob sua dependência econômica; II - até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento;III - por 1* (um) dia, em caso de nascimento de filho, no decorrer da

primeira semana;* Nos termos do art. 10, §1°, do ADCT, referido prazo passou para 5 dias, até que seja disciplinado o art. 7° XIX, da Constituição Federal.IV - por 1 (um) dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada;V - até 2 (dois) dias consecutivos ou não, para o fim de se alistar eleitor, nos termos da lei respectiva;VI - no período de tempo em que tiver de cumprir as exigências do Serviço Militar

referidas na letra c do art. 65 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar). VII - nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior. VIII - pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver que comparecer a juízo. IX - pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro.

A rescisão do contrato de trabalho geralmente é motivo de dúvidas e preocupação para o trabalhador que está se desligando da empresa. Os direitos relativos às verbas rescisórias estão diretamente ligados ao tipo de c o n t r a t o ( d e t e r m i n a d o o u i n d e t e r m i n a d o ) , a o t i p o d e desligamento e ao tempo de serviço (menos de 1 ou mais de 1 ano). Na rescisão de contrato, dependendo da

causa do afastamento, o trabalhador receberá:!Aviso Prévio (trabalhador ou indenizado)!Indenização do art. 479 da CLT (Se devida- prazos determinados);! 13º Salário Proporcional !Férias Indenizadas (vencidas e/ou proporcionais);!1/3 Constitucional de férias!Saldo de Salários!Multa sobre o montante do FGTS!Indenização Adicional (Se devida-Lei nº 7.238/84, art. 9º)!Salário-Família(proporcional)! Vantagens previstas na Convenção ou Acordo Coletivo

O trabalhador que pede demissão da e m p r e s a e n ã o a v i s a c o m antecedência, perde direito ao aviso prévio e a empresa poderá desconta o valor referente das verbas rescisórias.

Além disso, não terá direito a multa de 40% sobre o montante do FGTS e não terá direito a seguro desemprego; receberá somente 13º Salário Proporcional; Férias Indenizadas (vencidas e/ou proporcionais); 1/3 Constitucional de férias; Saldo de S a l á r i o s ; s a l á r i o -Família(proporcional).

São competentes para prestar a assistência na rescisão do contrato de trabalho com mais de um ano de vigência:

I - o sindicato profissional da categoria;II - o servidor público em exercício no órgão local do MTE, eIII - na ausência dos órgãos citados acima, o representante do Ministério Público ou o Defensor Público e, na falta ou impedimentos destes, o Juiz de Paz.

RESCISÃO DE CONTRATRO- QUAIS OS DIREITOS

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

O trabalhador que desejar se associar deve procurar a sede do

Sindicato na R. da República, 906 - Centro, portando sua carteira de

trabalho, RG, CPF e foto 3x4 para preencher a proposta de

associação. Também é possível ter acesso a proposta através do

nosso site no seguinte endereço: www.ftia-pb.com.br; após

preencher, encaminhar ao sindicato.

Seja sócio, participe!

Gestão de RH

8

Av. Dr. João da Mata, 480/520 - JaguaribeFone 3241-3309 | 3241-4973

Assistência Médica Ambulatorial e Serviços de Diagnósticos

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Dr. Jair Santiago- Av. João Machado, n 553, 2º andar- Sala 205- Ed. Plaza CenterCentro- João Pessoa/Pb- Tel: 3221-5095 Atendimento com hora marcada das 16:00 h às 19:00 h

Consultório odontológico

Quem é mais importante para a sociedade, um professor do ensino básico ou um jogador de futebol profissional? Qual dos dois é melhor remunerado? Penso que a maioria concorda que o professor é mais importante, mas o jogador é quem ganha mais, e o motivo é simples: há muito menos futebolistas do que professores. Em qualquer sociedade onde prevaleça a lei da oferta e procura, quanto mais raro for o talento de um profissional, melhor remunerado ele será. Nada contra o status de ter uma profissão ou cargo “importante”, mas para a carreira de qualquer pessoa, a raridade é muito mais valiosa, pois sempre haverá demanda para quem é diferenciado. Ser importante não garante muita

coisa, já que muitos deixam de sê-lo quando perdem o cargo. Mas, afinal, o que significa ser valioso? Uma pessoa é valiosa quando realiza um trabalho superior a média, de forma consistente, independentemente da empresa em que estiver ou do serviço que prestar. Pense em todos os prestadores de serviço que você teve até hoje - médicos, bancários, mecânicos, secretárias, vendedores, etc. Destas centenas de pessoas, quantos foram absolutamente dedicados e usaram toda a sua competência e energia para atendê-lo de maneira impecável? É provável que você responda que foram pouquíssimos, pois a maioria das pessoas faz o mínimo necessário, e às vezes nem isso. É raríssimo um profissional ser ao mesmo tempo tecnicamente excelente, e realmente disposto a compartilhar esta capacidade, servindo outras pessoas. Você é assim? Valemos por aquilo que entregamos, não pelo que prometemos.Quer ser raro e valioso? Entregue

mais do que esperam de você. Imagine a quantidade de pessoas que gostariam de ter o privilégio de contar com um profissional deste gabarito? Se quiser aumentar o valor de seu passe, você deve usar toda sua capacidade e seu talento para oferecer além do combinado. Ser tão competente não significa dar isso de graça. Essa energia e eficácia custam dinheiro, e você ficará surpreso ao ver como as pessoas aceitam pagar mais caro para ter os serviços de um profissional fora de série.Quando a coisa aperta, procuramos quem faz as coisas acontecerem. Se você for assim, seus clientes, sócios ou chefes farão o possível - e talvez um pouco mais -, para mantê-lo ao lado deles. Agindo desta forma, com o passar dos anos, além de raro e valioso, se você quiser, também ficará importante!

*Consultor em Gestão de Pessoas e especialista em treinamentos e consultoria In Company, com aplicações práticas de Neurociência. www.eduardoferraz.com.br

Eduardo Ferraz*Seja Raro e Valioso-