Pedro Parente quer acabar Mais um golpe contra …...do Mundo. Hoje estamos com um governo...
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Pedro Parente quer acabar com os Acordos ColetivosPágina 3
Mais um golpe contra a Classe TrabalhadoraPáginas 6 e 7
O aumento dos combustíveis e a política de privatizaçãoPágina 2
Julho/1 - 2017 • Nº 1093
O que o aumento do preço dos combustíveis significapor Priscila Costa PatrícioPresenciamos um governo que continua colocando na conta dos brasileiros o pagamento pela sua impunidade. Vamos refletir sobre isso? Qual é o real objetivo que move o Governo MiShell Temer?
Todos sabemos que, apesar de toda influência negativa da Ope-ração Lava-Jato, 61% da popula-ção Brasileira ainda quer que a PETROBRÁS seja estatal (Datafo-lha; 2015), de preferência como era antes, símbolo de desenvol-vimento e emprego. Milhares de pessoas fizeram cursos técnicos e superiores na área do petróleo, no país haviam laboratórios e cantei-ros de obras para todo lado.
E assim o Brasil desenvolvia sua indústria, tecnologia e inovação (os segredos para deixarmos de ser um país pobre, de acordo com o economista Erik Reinert). Aos trancos e barrancos, era um ca-minho NACIONALISTA que inco-modou alguns poderosos, como aconteceu várias vezes na história do Mundo.
Hoje estamos com um governo NEOLIBERAL, cujo objetivo é man-ter uma crise para que se justifi-que a venda de ativos e reservas de recursos minerais a preços bai-xos para as grandes multinacionais do petróleo.
Portanto, é de se esperar que os ganhos do Pré-Sal não sejam di-vulgados na mídia para que os brasileiros continuem acreditan-do que ele sequer existe, bem como os aumentos constantes no preço dos combustíveis, que deixam a população revoltada e contra a Petrobrás. E vem muito mais por aí.
É assim que eles pretendem der-rubar a última barreira para a Pri-vatização: a opinião pública.
Precisamos estar preparados para não desistir da empresa que um dia sonhamos em trabalhar - e conseguimos.
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Parente quer acabar com Acordo Coletivo dos Petroleiros
“Os Novos Desafios do RH”, docu-mento divulgado nos últimos dias pela direção da Petrobrás, deixa claro que a gestão de Pedro Paren-te pretende iniciar em breve tam-bém o desmonte de direitos e ga-rantias trabalhistas do petroleiro.
O documento é vendido como um “Novo Modelo de Relacionamen-to Sindical e Reformulação Total do ACT 2017”. Mas na verdade sabemos que o objetivo real é enfraquecer o Sindicato e cortar várias garantias e benefícios con-quistados com muita luta pelos Acordos Coletivos, como benefício farmácia, alimentação, e diminuir os postos de trabalho.
Parente está alinhado com a nova política Ultraliberal que o Go-verno Temer vem implantando e que teve como seu mais recente golpe a sanção da Reforma Tra-
balhista. A própria empresa não esconde mais a sua intenção de acabar com os Acordos Coletivos de Trabalho. Estamos “Seguindo em Frente”, mas rumo à preca-rização do trabalho e à privati-zação. As mudanças anunciadas representam retrocessos na ges-tão, tanto para os trabalhadores quanto para a sociedade.
“É preciso que os trabalhadores e
trabalhadoras entendam que nos-sos direitos estão em risco. Temos que organizar todas as frentes para apoiar as iniciativas da FUP e dos seus Sindicatos. A campanha salarial vai exigir um grande es-forço da categoria, mas podemos vencer se nos mantermos unidos e mobilizados”, diz Paulo Rony.
Abaixo os “desafios do RH”. Prepa-re-se para a luta!
Campanha publicitária “Seguindo em Frente” da Petrobrás.
Conteúdo da comunicação interna da Petrobrás.
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No dia 1° de julho, os petroleiros e petroleiras capixabas participa-ram do 26º Congresso da catego-ria, que este ano teve como tema central “Fortalecer a Luta para Combater o Retrocesso”.
O evento contou com a presença de importantes nomes que de-bateram com a categoria sobre a conjuntura política e econômica do país e da Petrobrás. Outros te-mas abordados foram a articula-ção dos movimentos sociais e po-pulares, reforma da previdência, terceirização e suas consequên-cias e políticas de igualdade de gênero no Sistema Petrobrás.
O evento começou com a mesa “Análise da Conjuntura Política
-econômica do Brasil e da Petro-brás”. Os palestrantes foram o economista aposentado Cláudio Oliveira, que focou na atual situa-ção econômica da Petrobrás, e o professor de economia Eduardo Costa Pinto, que falou do contex-to nacional, a crise e a importân-cia da empresa na recuperação do país.
TerceirizaçãoPara falar sobre os efeitos da Ter-ceirização, foi convidada a econo-mista do IBGE, Ana Carla Magni. Ela fez um histórico sobre as rela-ções de trabalho e provou que a terceirização é um retrocesso nos direitos trabalhistas e que nos fará retornar às condições primitivas de exploração de trabalho.
A petroleira Maria da Conceição tratou das “Políticas pela igual-dade de gênero na Petrobrás” e convocou todas as mulheres para a luta contra o desmonte e a pri-vatização da empresa.
Movimentos SociaisA palestrante Amanda Veridiano, do Levante Popular da Juventude, fez uma fala emocionada sobre a criminalização dos movimentos sociais.
Acordo ColetivoDurante o Congresso, foram ela-boradas as pautas para o Acordo Coletivo de Trabalho dos petrolei-ros e também foram escolhidos os delegados para o XVII CONFUP, que será realizado na cidade de Salvador – BA, entre os dias 02 e 06 de agosto de 2017 e elegerá a nova diretoria da FUP.
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“A Petrobrás é uma empresa estruturada para dar lucro e não possui ne-nhum problema financeiro como insiste em falar o Presidente Pedro Paren-te. Apesar da queda do preço do barril, o resultado da empresa aumentou.”Cláudio Oliveira – Economista Aposentado da Petrobrás
“Vivemos uma crise econômica e a saída que o sistema político tem en-contrado é colocar tudo na conta do trabalhador por meio da reforma trabalhista, da terceirização e da diminuição do poder do Estado.”Eduardo Costa Pinto – Professor de Economia da UFRJ
“As relações de trabalho terceirizadas são tão precarizadas que lembram formas primitivas de trabalho de antes da revolução industrial. A reforma trabalhista é um crime social”Ana Carla Magini – Economista IBGE
“Não há luta sem igualdade de gênero. Petrolei-ras e Petroleiros precisam estar unidos. Nós usa-mos a mesma camisa abóbora que vocês e tam-bém somos contra a privatização da Petrobrás e a venda de ativos”Conceição de Maria – Coletivo de Mulheres Petroleiras
“Esse golpe que estamos vivendo desde o ano pas-sado criminaliza os mo-vimentos sociais e quer retirar dos trabalhadores e dos sindicatos a possibi-lidade de se organizarem. Ao implementar as refor-mas, o governo vai atingir principalmente as mulhe-res e a juventude que vão encontrar um mercado de trabalho precarizado e sem a possibilidade de se aposentar.”Amanda Veridiano – Re-presentante do Levante Popular da Juventude
“O Pré-Sal colocou o Brasil em destaque. Porém, apenas a Petrobrás tem a tecnologia para acessar essas áreas de difícil exploração. Isso despertou o interesse das empresas internacionais em com-prar a companhia. Elas também estão articuladas com o golpe, e esperam ter o acesso à Petrobrás,
que lhes foi negado no Governo anterior.”Heider Boza – Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens
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Reforma sepulta CLTA reforma trabalhista
causa uma sangria na CLT e deixa o trabalhador refém
Grávidas e lactantes pode-
rão trabalhar em lugares insalu-
bres. A reforma permitirá que
mulheres grávi-das ou que estão
amamentando trabalhem em lugares insalu-bres de grau
médio e mínimo.
As negociações entre trabalhadores e
empresas se sobre-põem à legislação
trabalhista, o chama-do “acordado sobre o
legislado”. Poderão ser negociados à
revelia da lei o parce-lamento de férias, a
jornada de trabalho, a redução de salário e o
banco de horas.
O pagamento do piso ou salário
mínimo não será obrigatório na
remuneração por produção. Além
disso, trabalhado-res e empresas
poderão negociar todas as formas de remuneração, que não precisam fazer
parte do salário.
Assédio moral e sexual será precifica-
do de acordo com condição social da vítima. Caso esse
crime seja cometido pelo patrão, a vítima será indenizada de
acordo com o salário que ela recebe. As trabalhadoras que
ganham menos ficarão mais vulneráveis.
Mulheres deixarão de ter direito a descanso. Na prática, acaba com o
direito da mulher descan-sar 15 minutos antes de começar uma jornada
extraordinária. No passado, o Superior
Tribunal Federal (STF) decidiu que esse disposi-
tivo é constitucional devido à dupla jornada de
trabalho das mulheres.
O requisito para equipara-ção salarial da prestação do serviço era ser na “mesma
localidade”, mas será alterado para o “mesmo
estabelecimento empresa-rial”. Tal alteração diminui as chances de se pedir equipa-ração nos casos de emprega-
dos que exercem a mesma função, pois trabalham em
empresas de diferentes grupos econômicos.
Não são considera-das dentro da
jornada de traba-lho as atividades
no âmbito da empresa como
descanso, estudo, alimentação,
interação entre colegas, horas in itinere, higiene
pessoal e troca de uniforme.
Quem aderir ao plano de demissão voluntá-
ria não poderá reclamar direitos depois. Ou seja, a menos que haja
previsão expressa em sentido contrário, o
empregado não poderá reclamar
direitos que entenda violados durante a
prestação de trabalho.
Trabalho intermitente. O empre-gado não tem vínculo com a empresa, nem horário certo,
mas fica à disposição do patrão 24h por dia e só recebe as horas
trabalhadas. Funciona assim: quando a empresa chamar, a pessoa trabalha 4h. Se não
voltar a chamar o trabalhador só receberá por essas 4h. E se ela não quiser mais os serviços não
haverá rescisão de contrato, férias, décimo terceiro.
CONHEÇA ALGUNS PONTOS QUE MUDAM COM A REFORMA TRABALHISTA
Julho|1 • 2017 • 6
No dia 11 de Julho, trabalhadores e trabalhadores sofreram mais um golpe contra seus direitos. Com sessão conturbada, a refor-ma trabalhista foi aprovada no Senado por 50 votos favoráveis e 26 contrários. Da bancada capi-xaba, todos os senadores traíram o povo. São eles Ricardo Ferraço (PSDB), Rose de Freitas (PMDB) e Magno Malta (PR).
“A reforma trabalhista causa uma sangria na CLT e deixa o trabalha-dor refém. O patrão contrata por três meses e não tem custo ao fi-
nal do contrato. Como fiscalizar o modelo intermitente? A empresa chama e paga por três horas, mas o funcionário fica por cinco. Se ele reclamar, não será mais chamado. Assim é a vida real”, afirma o Dire-tor do Sindipetro-ES, Hoffmann.
A reforma representa um retro-cesso para os direitos do traba-lhador brasileiro e significa uma volta ao trabalho escravo. O texto destrói vários pontos da CLT que afetam o combate ao crime de exploração. Alguns desses pontos são a ampliação da terceirização, a
contratação de autônomos de for-ma irrestrita e a possibilidade de aumentar a jornada de trabalho e de reduzir as horas de descanso.
“É um duro golpe nos trabalhado-res. Temos que dar uma resposta nas próximas eleições, usando a nossa melhor arma que é o voto”, completa Hoffmann, garantindo que a luta não vai parar agora. “Novas mobilizações estão sendo articuladas, haverá resistência! Ainda precisamos barrar a refor-ma da previdência e lutar por Fora Temer e Diretas Já”.
Reforma sepulta CLT
Grávidas e lactantes pode-
rão trabalhar em lugares insalu-
bres. A reforma permitirá que
mulheres grávi-das ou que estão
amamentando trabalhem em lugares insalu-bres de grau
médio e mínimo.
As negociações entre trabalhadores e
empresas se sobre-põem à legislação
trabalhista, o chama-do “acordado sobre o
legislado”. Poderão ser negociados à
revelia da lei o parce-lamento de férias, a
jornada de trabalho, a redução de salário e o
banco de horas.
O pagamento do piso ou salário
mínimo não será obrigatório na
remuneração por produção. Além
disso, trabalhado-res e empresas
poderão negociar todas as formas de remuneração, que não precisam fazer
parte do salário.
Assédio moral e sexual será precifica-
do de acordo com condição social da vítima. Caso esse
crime seja cometido pelo patrão, a vítima será indenizada de
acordo com o salário que ela recebe. As trabalhadoras que
ganham menos ficarão mais vulneráveis.
Mulheres deixarão de ter direito a descanso. Na prática, acaba com o
direito da mulher descan-sar 15 minutos antes de começar uma jornada
extraordinária. No passado, o Superior
Tribunal Federal (STF) decidiu que esse disposi-
tivo é constitucional devido à dupla jornada de
trabalho das mulheres.
O requisito para equipara-ção salarial da prestação do serviço era ser na “mesma
localidade”, mas será alterado para o “mesmo
estabelecimento empresa-rial”. Tal alteração diminui as chances de se pedir equipa-ração nos casos de emprega-
dos que exercem a mesma função, pois trabalham em
empresas de diferentes grupos econômicos.
Não são considera-das dentro da
jornada de traba-lho as atividades
no âmbito da empresa como
descanso, estudo, alimentação,
interação entre colegas, horas in itinere, higiene
pessoal e troca de uniforme.
Quem aderir ao plano de demissão voluntá-
ria não poderá reclamar direitos depois. Ou seja, a menos que haja
previsão expressa em sentido contrário, o
empregado não poderá reclamar
direitos que entenda violados durante a
prestação de trabalho.
Trabalho intermitente. O empre-gado não tem vínculo com a empresa, nem horário certo,
mas fica à disposição do patrão 24h por dia e só recebe as horas
trabalhadas. Funciona assim: quando a empresa chamar, a pessoa trabalha 4h. Se não
voltar a chamar o trabalhador só receberá por essas 4h. E se ela não quiser mais os serviços não
haverá rescisão de contrato, férias, décimo terceiro.
CONHEÇA ALGUNS PONTOS QUE MUDAM COM A REFORMA TRABALHISTA
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Você sabia que caso você não encontre um pro-fissional de alguma especialidade médica na sua cidade a AMS deve ser acionada?
Esse procedimento garante que o setor de saúde será responsável por encontrar uma solução nas localidades que não contam com a especialidade médica cadastrada. Ou onde não for possível agen-dar uma consulta na rede da mesma região médi-ca. Esse mesmo critério vale para quem estiver em um raio de 60 km, dentro dos prazos estabelecidos.
Nessas situações, um médico local, mesmo não credenciado, será acionado ou o beneficiário será encaminhado a uma cidade próxima. A Petrobrás será a responsável em providenciar toda a logísti-ca, envolvendo transporte, hospedagem e o que for necessário e custeará 100% das despesas.
SINDICALIZE-SEwww.sindipetro-es.org.brACESSE:
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GARANTIA DE ATENDIMENTO AMS
Expediente Boca de Ferro - Informativo do Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo - filiado à CUTwww.sindipetro-es.org.br - Responsabilidade Secretaria de Comunicação e Imprensa.
Sede São Mateus - Rua João Evangelista Monteiro Lobato, 400, Sernamby, CEP 29930-840, (27) 3763 2640, [email protected] Vitória - Rua Carlos Alves, 101, Bento Ferreira, CEP 29050-040, (27) 3315 4014, [email protected] Linhares - Avenida Rufino de Carvalho, 1124, Ed. Pauster, sl 303, Centro, CEP 29.900-190, (27) 3371 0195, [email protected]ção e Imprensa - (27) 99508 0399, [email protected] Editoração e textos - Pulso Conteúdo LTDA, (27) 3376 4577/4576, [email protected] responsável - Mirela Adams - Registro Profissional: ES00651/JP
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