ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO

RELATÓRIO FINAL

PETECA – Programa de Educação contra a Exploração do

Trabalho da Criança e do Adolescente

MUNICÍPIO: PEREIRO - CEARÁ

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO: Lucia Helena Ferreira de Sousa

ENDEREÇO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Avenida João Terceiro de

Sousa. Bairro Porfírio S/N

COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS: Edneide Alves Moura

Silveira e Maria Jacsonilma Lima Moura

ESCOLAS ENVOLVIDAS NO PROGRAMA: Todas as escolas de Ensino

Fundamental que possuem modalidade do 6º ao 9º ano, chegando a um total de 19.

Período de realização dos trabalhos: de março a agosto de 2009.

Autoridades que participaram do Programa:

Dr Cícero Ricarte (Advogado)

Cosma Francismeire Dias

Aleixon Moreira de Freitas (Advogado)

Maria Edneide da Silva

ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO

A oficina de formação, realizada nos dias 2, 3 e 4 de março deste, no Auditório

da Secretaria de Educação e Desporto, teve como temática de palestras, dentre outras:

A importância do vivenciar a infância, piores formas do trabalho infantil, Mitos sobre o

trabalho infantil, Prejuízos do trabalho infantil para a educação, Proteção ao trabalhador

adolescente – direito à profissionalização, Prejuízos do trabalho infantil para a saúde,

Sistema de garantia de direitos (SGD), Atuação dos órgãos do SGD: CMDCA;

Conselhos Tutelares, Atuação dos órgãos de defesa dos direitos das crianças e dos

adolescentes: Ministério Público e Poder Judiciário, Políticas públicas e programas

governamentais de proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes: Assistência

social, educação e saúde.

Além das palestras houve a exibição dos vídeos “VIDA MARIA” e “VOCÊ VIU

A ROSINHA?”.

COORDENADORES PEDAGÓGICOS ESCOLARES E PROFESSORES QUE

PARTICIPARAM DA OFICINA: 32

TOTAL DE ALUNOS ENVOLVIDOS NO PROGRAMA DO 6º ao 9º ANO: 1.533

QUANTIDADE DE TRABALHOS PRODUZIDOS PELAS ESCOLAS, EM

CADA CATEGORIA: 15