PERFIL DO DISTRITO DE MONTEPUEZ PROVÍNCIA DE CABO...

República de Moçambique

Ministério da Administração Estatal

Edição 2014

PERFIL DO DISTRITO DE MONTEPUEZ

PROVÍNCIA DE CABO DELGADO

Mueda

Montepuez

Chiure

Meluco

Balama Namuno

Ancuabe

Palma

Macomia

Nangade

Pemba Metuge Mecufi

Muidumbe

Quissanga

Mocimboa da Praia

Ibo Ibo

Cidade de Pemba

Montepuez

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Publicado por

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL

Direcção Nacional de Administração Local

Maputo - Moçambique

Primeira edição, primeira impressão 2012

Esta publicação está disponível na Internet em http://www.portaldogoverno.gov.mz

Montepuez

Índice ________________________________________________________________________________________________

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Índice

Prefácio v

Siglas e Abreviaturas vii

1 Breve Caracterização do Distrito 1 1.1 Localização, Superfície e População 1 1.2 Clima, Relevo e Solos 1 1.3 Recursos Naturais 3 1.4 Infraestruturas 5 1.5 Economia e Serviços 6 1.6 História e cultura 7 1.7 Sociedade civil 7

2 Demografia 10 2.1 Estrutura etária e por sexo 10 2.2 Traço sociológico 11 2.3 Analfabetismo e Escolarização 12

3 Habitação e Condições de Vida 14

4 Organização Administrativa e Governação 18 4.1 Governo Distrital 18 4.2 Síntese das atribuições e da actividade dos órgãos distritais 21 4.2.1 Secretaria Distrital 21 4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas 21 4.2.2.1 Agricultura e Desenvolvimento Rural 22 4.2.2.2 Indústria, Comércio e Turismo 25 4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia 25 4.2.3.1 Educação 26 4.2.3.2 Cultura 29 4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social 30 4.2.4.1 Saúde 30 4.2.4.2 Acção Social 32 4.2.4.3 Género 34 4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas 37 4.2.5.1 Infraestruturas 37 4.3 Finanças Públicas e Investimento 39 4.4 Justiça, Ordem e Segurança pública 40 4.5 Constrangimentos e Perspectivas 43

5 Actividade Económica 45 5.1 População economicamente activa 45 5.2 Pobreza e Segurança Alimentar 48 5.3 Infraestruturas de base 48

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Índice ________________________________________________________________________________________________

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5.4 Uso e Cobertura da Terra 50 5.5 Sector Agrário 53 5.5.1 Produção agrícola e sistemas de cultivo 53 5.5.2 Pecuária 55 5.5.3 Pescas, Florestas e Fauna bravia 56 5.6 Indústria, Comércio e Serviços 56

6 Visão e Estratégia de Desenvolvimento Local 58 6.1 Visão 58 6.2 Problemas e Potencialidades 58 6.3 Estratégia de Desenvolvimento 59 6.3.1 Área económica 59 6.3.2 Área social 60 6.3.3 Área de governação 61 6.3.4 Assuntos transversais 62

Lista de quadros

Quadro 1. População por posto administrativo, 1/7/2012 10 Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento 11 Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão 11 Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico 11 Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil 11 Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo 12 Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português 12 Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 13 Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade 14 Quadro 10. Tipo de habitações 14 Quadro 11. Habitações segundo o material de construção 15 Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia 17 Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis 17 Quadro 14. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar 26 Quadro 15. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino 26 Quadro 16. Taxas de escolarização 27 Quadro 17. Escolas, alunos e professores, 2011 28 Quadro 18. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído 28 Quadro 19. Indicadores de cuidados de saúde, 2011 30 Quadro 20. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007 32 Quadro 21. População deficiente, 2007 32 Quadro 22. População portadora de deficiência, segundo a causa 33 Quadro 23. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais) 35 Quadro 24. Execução orçamental (em ‘000 MT) 39

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Índice ________________________________________________________________________________________________

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Quadro 25. População segundo a condição de actividade 45 Quadro 26. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 46 Quadro 27. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 47 Quadro 28. Rede de estradas 49 Quadro 29. Uso e Cobertura da Terra 50 Quadro 30. Produção agrícola, por principais culturas: 2010-2012 55

Lista de figuras

Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna ........................................ 12 Figura 2. Tipo de habitações ................................................................................................. 15 Figura 3. Habitações segundo o material de construção .................................................. 16 Figura 4. Habitações e condições básicas existentes ......................................................... 16 Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado ......................... 27 Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído ........................... 29 Figura 7. Indicadores de escolarização por sexos .............................................................. 35 Figura 8. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo ............................. 36 Figura 9. População segundo a posição no trabalho e sexo ............................................. 36 Figura 10. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade ................................. 46 Figura 11. População activa, segundo a ocupação principal ............................................ 47 Figura 12. População activa, segundo o ramo de actividade ............................................ 48 Figura 13. Explorações segundo a sua utilização ............................................................... 52 Figura 14. Explorações por classes de área cultivada ........................................................ 52

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Siglas e Abreviaturas

APEs Agentes Polivalentes Elementares

BCI Banco Comercial e de Investimentos

BIM Banco Internacional de Moçambique

CDPRM Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique

CENACARTA Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção

CFM Caminhos de Ferro de Moçambique

CGRN Comité de gestão de recursos naturais

CISM Centro de Investigação em Saúde da Malária

CL’s Conselhos Locais

CNCS Conselho Nacional de Combate ao SIDA

COVs Crianças Órfãs e Vulneráveis

DNAL Direcção Nacional da Administração Local

DNPO Direcção Nacional do Plano e Orçamento

DPOPH Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação

DPPF Direcção Provincial do Plano e Finanças

DPS Direcção Provincial de Saúde

DTS Doença de Transmissão Sexual

EDM Electricidade de Moçambique

EN Estrada Nacional

EN1 Estrada Nacional nº 1

EP1 Ensino Primário do 1º Grau

EP2 Ensino Primário do 2º Grau

EPC Escola Primária Completa

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ESG1 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo

ESG2 Ensino Secundário Geral do 2º ciclo

ET Ensino Técnico

FDD Fundo de Desenvolvimento Distrital

GD Governo Distrital

IAF Inquérito aos agregados familiares, sobre o orçamento familiar

IFP Instituto de Formação de Professores

INE Instituto Nacional de Estatística

IPCC’s Instituições de participação e consulta comunitária

ITS’s Infecções de Transmissão Sexual

LOLE Lei dos Órgãos Locais do Estado

MAE Ministério da Administração Estatal

Mcel Moçambique Celular

MF Ministério das Finanças

MINAG Ministério da Agricultura

MPD Ministério da Planificação e Desenvolvimento

ONGs Organizações Não Governamentais

ORAM Organização de Ajuda Mútua

PA Posto Administrativo

PARPA Plano de Acção Para Redução da Pobreza Absoluta

PEDD Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital

PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PPFD Programa de Planificação e Finanças Descentralizadas

PQG Programa Quinquenal do Governo

PRM Polícia da República de Moçambique

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PSAA Pequeno Sistema de Abastecimento de Água

SD Secretaria Distrital

SDAE Serviço Distrital de Actividades Económicas

SDEJT Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

SDPI Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas

SDSMAS Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

SIFAP Sistema de Formação em Administração Pública

STV Soico Televisão

TDM Telecomunicações de Moçambique

VODACOM Operadora de telefonia móvel

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História, Política e Sociedade Civil ________________________________________________________________________________________________

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1 Breve Caracterização do Distrito

1.1 Localização, Superfície e População

O distrito de Montepuez está localizado na parte sul da Província de Cabo Delgado a 210

km da Capital Provincial - Pemba, confinando a Norte com o distrito de Mueda, a Sul com

os distritos de Namuno e Chiúre, a Leste com os distritos de Ancuabe e Meluco e a Oeste

com os distritos de Balama e Mecula, este último da Província do Niassa.

A superfície do distrito1 é de 17.874 km2 e a sua população está estimada em 218 mil

habitantes à data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 12,2

hab/km2, prevê-se que o distrito em 2020 venha a atingir os 249 mil habitantes.

A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:1.2, isto é,

por cada 10 crianças ou anciões existem 12 pessoas em idade activa. Com uma população

jovem (43%, abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 93% (por cada 100

pessoas do sexo feminino existem 93 do masculino) e uma taxa de urbanização do distrito é

de 39%, concentrada na Cidade de Montepuez e zonas periféricas de matriz semiurbana.

1.2 Clima, Relevo e Solos

Climaticamente a região é dominada por climas do tipo semiárido e sub-húmido seco. A

precipitação média anual varia de 800 a 1200 mm, enquanto a evapotranspiração potencial

de referência (ETo) está entre os 1300 e 1500 mm. A precipitação média anual pode

contudo, mais perto do litoral, por vezes exceder os 1500 mm, tornando-se o clima do tipo

sub-húmido chuvoso.

Em termos da temperatura média durante o período de crescimento das culturas, há regiões

cujas temperaturas excedem os 25ºC, embora em geral a temperatura média anual varie

entre os 20 e 25ºC.

O Distrito é atravessado por importantes rios não permanentes ao longo de todo o ano,

exceptuando o rio Lugenda que serve de limite com o Distrito de Mecula da vizinha

Província do Niassa.

1 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com

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Os rios não são navegáveis devido ao seu curso acidentado, mas contribuem para a prática

de actividades agrícolas e de pesca artesanal, gerando rendimentos à população e tornando-

se uma fonte importante da economia do Distrito.

Uma parte considerável do interior é de altitudes compreendidas entre os 200 e 500 metros,

de relevo ondulado, interrompido de quando em quando pelas formações rochosas dos

“inselbergs”. Fisiograficamente a área é constituída por uma zona planáltica baixa que,

gradualmente passa para um relevo mais dissecado com encostas mais declivosas

intermédias, da zona subplanáltica de transição para a zona litoral.

Os dambos (ndabo nas línguas locais) são formas especiais dos vales, não sendo exclusivos

de uma zona agro-ecológica estão presentes de uma forma considerável na zona R7. São

depressões hidromórficas suaves ou vales extensos, não profundos, sem escoamento de

água na forma de uma linha de drenagem ou mesmo leito de rio.

O escoamento superficial é lento e difuso para além de poder ainda beneficiar da

contribuição do fluxo de água subterrânea, principalmente nas zonas cujos depósitos

apresentam texturas grosseira e arenosa. Estas unidades de terreno são ainda características

das áreas mais planas ao longo dos divisores de água dos rios.

A fisiografia é dominada pela alternância de interflúvios e os vales dos rios que, devido á sua

largura, profundidade e posição (em relação aos rios), poderão alternar com dambos. Os

vales dos rios são dominados por solos aluvionares (Fluvisols), escuros, profundos, de

textura pesada a média, moderadamente a mal drenados, sujeitos a inundação regular. Nos

dambos encontram-se solos hidromórficos de textura variada, desde arenosos de cores

cinzentas, arenosos sobre argila a solos argilosos estratificados, de cor escura (Mollic, Gleyic

e Dystric Gleysols, e Haplic e Luvic Phaeozems).

Os topos e encostas superiores dos interflúvios são dominados por complexos de solos

vermelhos e alaranjados (Rhodic Ferralsols, Chromic Luvisols), e amarelos (Haplic Lixisols

e Haplic Ferralsols). A maioria dos solos apresentam texturas média a pesada, sendo

profundos, bem a moderadamente bem drenados. Nas encostas intermédias dos interflúvios

os solos variam de cor, desde solos com cores pardo-acastanhada a castanho-amareladas,

moderadamente bem drenados, com textura argilosa.

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1.3 Recursos Naturais

Vegetação

As florestas da área de Montepuez pertencem à região sudano-Zambeze e são de folha larga

tipo mesofítica que seria esperada na zona dos 800 a 1000mm de chuva por ano. Elas são

maioritariamente dissíduas, isto é, perdem as suas folhas durante a estação seca e mantêm-se

desfolhadas pelo menos alguns meses, como resposta à longa estação seca em que a

humidade tem de ser conservada.

A vegetação é constituída por árvores como MTANGA, TANGA TANGA, MPACA E

MESSASSA, bem como pradaria e florestas medianas dissíduas por vezes brenhosas.

A vegetação da maior parte da área de Montepuez tem sido muito afectada pela actividade

do homem, particularmente pelas queimadas irregulares e pela limpeza das áreas de cultivo.

Isto é, particularmente notável no resto de povoados, mas ocorre em toda área. Grande

parte da floresta original da área, especialmente em todos os melhores solos, desapareceu e a

grande maioria dos registos mostram uma vegetação de uma ou de outra maneira

perturbada.

As repetidas queimadas desenvolvem a produção mais aberta com um estrato herbáceo

melhor desenvolvido e também favorece um aumento relativo na produção de espécies

resistentes às queimadas. Podem encontrar-se exemplos nas áreas baixas a Oeste de

Montepuez. A fauna é bastante rica com a existência de herbívoros, carnívoros, répteis,

insectos, aves, trepadores e outros.

Geologia

A vegetação está relacionada com a extensão à qual a geologia da rocha-mãe foi exposta à

meteorização, principalmente no rejuvenescimento da paisagem. A geologia da região de

Montepuez oferece formações cristalinas e vulcânicas do Pré-câmbrico.

Os principais recursos minerais existentes na região são:

• Grafite, cuja existência é conhecida entre Montepuez e Balama

• Mármore, em grandes quantidades, apresentando-se em camadas de 1.500m de

largura e estende-se por 25Km de um modo contínuo entre Montepuez – Balama.

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Os actuais níveis de exploração do mármore de Montepuez, podem-se considerar de baixo

rendimento devido à adopção de tecnologias rudimentares e a aplicação de equipamento

obsoleto. O elevado potencial do jazigo, quanto à disponibilidade de recursos, pode cobrir o

aumento da capacidade de exploração e, simultaneamente, assegurar um longo período de

extracção. As principais unidades pétreas apresentam as tonalidades cinzenta e branca.

• Pedra abundante utilizada no fabrico de cal para construção.

• Recursos hídricos, as águas subterrâneas são muito circunscritas e modestas. O rio

Montepuez, o maior do Distrito, não oferece potencial hidroeléctrico.

Floresta

O Distrito é rico em recursos florestais, existindo vários tipos de madeira de valor

comercial, como Umbila, Pau-rosa, Pau-preto, Chanfuta, Metonha, Metil, Marroto, Tule,

Mefuma e Messinge Jambire.

A exploração florestal no distrito é feita no regime de licenças simples para operadores

autorizados pela Província. Uma vasta variedade de plantas são usadas para fins medicinais,

construção de casas, barcos, utensílios, mobília e para lenha.

Fauna

A fauna original do distrito foi sendo profundamente alterada por influência humana. A

composição faunística original do Distrito deve merecer um reconhecimento próprio,

inventários actualizados. Seja a fauna típica das florestas dunares costeiras, seja da savana

aberta do interior, ambas foram sendo largamente perturbadas ao longo dos últimos anos.

As razões fundamentais para a redução da população de animais são as seguintes:

Redução dos habitats terrestres naturais; expansão das áreas cultivadas e o abate não

controlado. Não existindo levantamentos actualizados, apenas é possível listar aqueles de

provável ocorrência, em função de registos anteriores e da existência de habitats favoráveis.

Problemas

• Caça furtiva

• Queimadas descontroladas

• Abate indiscriminado de espécies madeireiras nativas de alto valor comercial;

• Fraca capacidade de fiscalização da actividade de exploração madeireira.

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1.4 Infraestruturas

As acções do sector de estradas estiveram concentradas na manutenção de rotina das

estradas principais. As vias de acesso pelo norte estão em mau estado de conservação.

Quanto às estradas terciárias, ainda prevalece o problema de falta de fundos para as deixar

transitáveis. O distrito de Montepuez é servido por transporte público rodoviário.

O Serviço de Transportes e Comunicações são de maior procura no Distrito, em particular

na sede do Distrito para as Localidades de Massingir, Mpupene, Nacololo, Unidade e mais.

A nível da cidade há pequenos transportadores, cujos percursos ligam a cidade aos Postos

Administrativos de Mapupulo, Nairoto, Mirate e Namanhumbir, assim como aos Distritos

vizinhos. Diariamente, chegam viaturas de “chapa 100” e poucos autocarros oriundos da

cidade de Pemba e Nampula, respectivamente.

No Distrito, em termos de comunicações, funcionam as Empresas Correios de

Moçambique, TDM e as redes de telefonia móvel da Mcel e Vodacom. A Cidade de

Montepuez beneficia dos serviços da Rádio Comunitária Girimba e do sinal da TVM. Foi

instalado o cabo de fibra óptica pela empresa TDM. Está em curso o processo de cadastro

dos contratos pré pagos das redes móveis que operam no Distrito. Igualmente, está em

curso a instalação da nova rede móvel no Distrito, denominada por Movitel.

Ao nível local funciona a Rádio Comunitária Girimba, com capacidade de captação da

antena Nacional da RM em FM. Os Postos Administrativos beneficiam de rádios de

comunicação HF/VHF.

Em 2011 foram construídos 46 furos de água. Existem 23 fontenários públicos, dos quais 5

operacionais, encontrando-se os restantes inoperacionais devido à incapacidade do sistema.

O Serviço de água de Montepuez produziu e abasteceu a Cidade e arredores com 191.200m³

de água.

A EDM produziu e emitiu 5.766 MGW/h para um total de 4.449 consumidores, em 2011, e

219 novas casas foram electrificadas na Cidade de Montepuez, Sede do Posto de

Namanhumbir e Aldeia Nanhupo. Do total registado, 3.842 são clientes domésticos, 355

instalações para fins comerciais e 9 grandes consumidores. A capacidade instalada na

subestação de Montepuez é de 5000 KVAS.

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O distrito possui 110 escolas (das quais, 107 do ensino básico), e está servido por 7 unidades

sanitárias, que possibilitam o acesso progressivo da população aos serviços do Sistema

Nacional de Saúde, apesar de a um nível bastante insuficiente.

Apesar dos esforços realizados, importa reter que o estado geral de conservação e

manutenção das infraestruturas não é suficiente, sendo de realçar a rede de bombas de água

a necessitar de manutenção, bem como a rede de estradas e pontes que, na época das

chuvas, tem problemas de transitabilidade.

1.5 Economia e Serviços

A agricultura é a actividade dominante e envolve quase todos os agregados familiares. De

um modo geral, a agricultura é praticada manualmente em pequenas explorações familiares

em regime de consociação de culturas com base em variedades locais.

A produção agrícola é feita predominantemente em condições de sequeiro, nem sempre

bem sucedida, uma vez que o risco de perda das colheitas é alto, dada a baixa capacidade de

armazenamento de humidade no solo durante o período de crescimento das culturas.

De uma forma generalizada pode-se dizer que a região é caracterizada pela ocorrência de

três sistemas de produção agrícola dominantes.

O primeiro corresponde à vasta zona planáltica baixa onde domina a consociação das

culturas alimentares, nomeadamente mandioca/milho/feijões nhemba e boer, como

culturas de 1a época (época das chuvas) e a produção de arroz pluvial nos vales dos rios,

dambos e partes inferiores dos declives.

O segundo sistema de produção é dominado pela cultura pura de mapira, ocasionalmente

consociada com milho e feijão nhemba. As culturas de mexoeira e amendoim podem

aparecer em qualquer uma das consociações. A mandioca é a cultura mais importante em

termos de área e é cultivada tanto em cultivo simples, como em cultivo consociado com

feijão ou amendoim.

O algodão corresponde ao terceiro sistema de produção, e constitui a principal cultura de

rendimento da região. Os três sistemas de produção agrícola aqui descritos ocorrem em

regime de sequeiro.

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O fomento pecuário no distrito tem sido fraco. Porém, dada a tradição na criação de gado e

algumas infraestruturas existentes, verificou-se algum crescimento do efectivo pecuário.

As árvores são a principal fonte de combustível doméstico, sob a forma de lenha ou carvão,

e todas as comunidades têm a elas acesso fácil. O distrito regista alguns problemas de

erosão.

A fauna bravia constitui um suplemento dietético importante para as famílias e a caça com

este fim é dirigida, principalmente, a pequenas aves, coelhos, porcos-do-mato e gazelas. O

peixe, do rio e mar, faz parte integrante da dieta das famílias locais.

Os produtos agropecuários locais são vendidos no distrito e nas províncias vizinhas, e há

conhecimento de alguns comerciantes a operarem em Montepuez, provenientes da capital

da província (Pemba), de Mocímboa da Praia e mesmo de Nampula.

1.6 História e cultura

Existem no Distrito grupos populacionais de diferentes etnias com línguas diferentes,

destacando-se a " Macua, a mais falada em todo o Distrito, seguindo-se as pequenas etnias

como a " Maconde ", Ngoni e Kimuane". Estes grupos professam as religiões Muçulmana e

Católica. Existem, porém, outros grupos considerados " Antes" que não professam qualquer

religião.

Nos casamentos tradicionais não existe obrigatoriedade de lobolo como acontece em vários

pontos do País. Antes do casamento as meninas passam por ritos de iniciação e os rapazes

pela circuncisão.

Principais pratos: arroz, farinha de milho (cereais), feijão jugo (legumes); Pratica-se a

escultura, cestaria, olaria; A principal actividade é a agricultura de subsistência e de

rendimento; Pratica-se a caça e a pesca em pequena escala.

A população possui as suas danças tradicionais que são praticadas por ocasião de festas,

ritos de iniciação e de tratamento de doenças.

1.7 Sociedade civil

O Distrito possui um Conselho Consultivo Distrital presidido pelo Administrador Distrital.

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No Distrito funcionam 4 Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos, presididos

pelo respectivo Chefe do Posto Administrativo. No seu funcionamento participativo estes

envolvem os membros dos 10 Conselhos Consultivos de Localidade.

Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na apreciação do

PEDD e PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos da planificação territorial local,

bem como no que se refere à opinião sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local, e

projectos com impacto directo nas comunidades, no âmbito de investimento local, que são

submetidos posteriormente para decisão do Conselho Consultivo Distrital.

A liderança tradicional é assegurada pelos seguintes representantes do poder ao nível da

comunidade:

Régulos e Secretários de Bairros;

Chefes de Grupos de Povoações;

Chefe da Povoação;

Chingore;

Outras personalidades na comunidade respeitadas e legitimadas pelo seu papel

social, cultural, económico e religioso.

Na liderança tradicional existe uma espécie de divisão de trabalho e de funções entre os

diferentes líderes das comunidades. Assim, os Secretários têm hoje como função principal a

mobilização da comunidade para as tarefas sociais e económicas. Os líderes tradicionais

tratam principalmente dos aspectos tradicionais, tais como, cerimónias, ritos e conflitos

sociais.

No âmbito da implementação do Decreto 15/2000 sobre as autoridades comunitárias de 1ª

e 2ª linhas (régulos, chefes de terras e secretários de bairro), de acordo com as entidades

provinciais e distritais, foi levado a cabo um trabalho de divulgação do mesmo em todos os

Postos Administrativos, Localidades, Aldeias e Povoações, tendo sido envolvidas todas as

camadas sociais.

Neste contexto, foram legitimados pelas respectivas comunidades e reconhecidos pela

autoridade competente 31 Líderes Comunitários de diversos escalões.

A relação entre a Administração do Distrito e as Autoridades Comunitárias é positiva e tem

contribuído para a solução dos vários problemas locais, nomeadamente os surgidos devido

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aos conflitos de terras existentes no distrito e outros que caem no âmbito das suas

competências, nomeadamente:

Colaboração na manutenção da Paz e harmonia social;

Articulação com os tribunais comunitários na resolução de conflitos de natureza

civil, tomando em conta os usos e costumes locais;

Mobilização e organização das populações para construção e manutenção de fontes

de abastecimento de água e aumento da área de produção;

Mobilização das comunidades locais na manutenção das vias de acesso, locais

sagrados e construção de latrinas melhoradas;

Educação cívica das comunidades sobre o uso sustentável e gestão de recursos

naturais, incluindo a prevenção das queimadas descontroladas e caça ilegal;

Mobilização e organização das populações para o pagamento do Imposto de

Reconstrução Nacional;

Mobilização dos pais e encarregados de educação para mandarem os seus filhos à

escola, principalmente as raparigas; e

Divulgação das Leis, deliberação dos Órgãos Locais do estado e outras informações

úteis à comunidade.

Através dos líderes comunitários, as populações têm-se envolvido na busca de soluções para

os problemas existentes, nomeadamente, no combate à criminalidade, em colaboração com

a Polícia Comunitária, através da apreensão e denúncia de delinquentes; no combate ao

cultivo, consumo e comercialização de estupefacientes (suruma); na abertura de vias de

acesso; na confecção de tijolos no âmbito do programa de “comida por trabalho” e na abertura

de poços comunitários usando material convencional ou local.

A religião dominante é a Muçulmana, praticada pela maioria da população do distrito.

Existem outras crenças no distrito, sendo prática corrente que os representantes das

hierarquias religiosa se envolvam, em coordenação com as autoridades distritais, em várias

actividades de índole social.

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Documentação consultada ________________________________________________________________________________________________

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2 Demografia222 A superfície do distrito3 é de 17.874 km2 e a sua população está estimada em 218 mil

habitantes à data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 12,2

hab/km2, prevê-se que o distrito em 2020 venha a atingir os 249 mil habitantes.

2.1 Estrutura etária e por sexo A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:1.2, isto é,

por cada 10 crianças ou anciões existem 12 pessoas em idade activa. Com uma população

jovem (43%, abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 93% (por cada 100

pessoas do sexo feminino existem 93 do masculino) e uma taxa de urbanização do distrito é

de 39%, concentrada na Cidade de Montepuez e zonas periféricas de matriz semiurbana.

Quadro 1. População por posto administrativo, 1/7/2012

TOTAL Grupos etários

0 - 4 5 - 14 15 - 44 45 - 64 65 e mais Distrito do Montepuez 217,736 37,170 56,605 95,569 22,492 5,900 Homens 105,043 18,333 27,641 45,302 10,925 2,842 Mulheres 112,693 18,836 28,965 50,267 11,567 3,058 P.A. da Cidade de Montepuez 85,687 14,014 22,078 39,446 8,107 2,042 Homens 41,946 6,944 10,665 19,316 4,014 1,008 Mulheres 43,734 7,070 11,416 20,121 4,096 1,031 P. A. de Mapululo 53,775 9,547 13,661 23,075 6,065 1,426 Homens 25,496 4,692 6,600 10,676 2,855 673 Mulheres 28,282 4,855 7,063 12,402 3,207 755 P. A. de Mirate 43,605 7,570 11,563 18,605 4,590 1,279 Homens 20,853 3,670 5,741 8,584 2,226 633 Mulheres 22,750 3,899 5,820 10,024 2,364 644 P. A. de Nairoto 9,649 1,726 2,651 3,875 1,059 337 Homens 4,661 876 1,302 1,772 538 173 Mulheres 4,988 851 1,349 2,103 523 162 P.A. de Namanhumbir 25,020 4,313 6,652 10,569 2,670 816 Homens 12,086 2,152 3,332 4,953 1,293 355 Mulheres 12,939 2,161 3,318 5,617 1,377 466 Fonte : INE, Dados do Censo de 2007.

Das pessoas residentes no distrito, 80% nasceram no próprio distrito, o que denota fluxos

de migração significativos.

2 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 3 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com

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Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento

Local de Nascimento

No próprio distrito

Noutro distrito da mesma província

Noutra Província

Total 80.3% 16.9% 2.8% -‐ Homens 78.8% 17.5% 3.8% -‐ Mulheres 81.7% 16.4% 1.9%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

2.2 Traço sociológico

Das 58 mil famílias4 do distrito, o tipo sociológico familiar principal é o nuclear com filhos

(38%), isto é, com um ou mais parentes para além de filhos e têm, em média, 3.7 membros.

Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão % de agregados, por dimensão

1 - 2 3 - 5 6 e mais

33.2% 47.8% 19.0% Fonte : INE, Dados do Censo de 2007 e Pro je c ções g lobais da população .

Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico TIPO SOCIOLÓGICO DE AGREGADO FAMILIAR

Unipessoal Monoparental (1) Nuclear

Alargado (2) Masculino Feminino Com filhos Sem filhos

13.1% 1.5% 10.9% 37.8% 13.4% 23.3%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007. 1) Família com um dos pais. 2) Família nuclear ou monoparental com ou sem filhos e um ou mais parentes.

Na sua maioria casados após os 12 anos de idade, têm crença religiosa, dominada pela

religião Islâmica.

Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil Com 12 anos ou mais, por Estado civil

Total Solteiro Casado ou

união Separado/ Divorciado Viúvo

100.0% 25.6% 64.2% 5.9% 4.3%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007. Tendo o Emakhuwa como língua materna dominante, constata-se que 34% da população do

distrito (com 5 ou mais anos de idade) tem conhecimento da língua portuguesa, sendo este

domínio predominante nos homens, dada a sua maior inserção na vida escolar e no

mercado de trabalho.

4 Estimativa para 2012 a partir das projecções da população do Censo de 2007.

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Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo

TOTAL

GRUPO ETÁRIO

5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 44 45 e mais

TOTAL 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%

Emakhuwa 87.0% 91.3% 86.9% 84.3% 81.8% 87.1%

Shimakonde 4.0% 2.9% 4.2% 4.6% 4.6% 4.1%

Kimwani 0.7% 0.4% 0.6% 1.0% 0.7% 0.7%

Kiswahili 0.6% 0.2% 0.3% 0.4% 0.7% 0.8%

Português 4.8% 2.7% 5.8% 7.4% 6.7% 4.4%

Outras 3.5% 2.7% 2.5% 2.7% 6.2% 3.7%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007.

Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna


Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português

Sabe falar Português Não sabe falar Português

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

Total 33.7% 45.7% 22.4% 66.3% 54.3% 77.6%

5 - 9 anos 12.9% 13.1% 12.8% 87.1% 86.9% 87.2%

10 - 14 anos 37.5% 38.9% 36.0% 62.5% 61.1% 64.0%

15 - 44 anos 50.2% 61.7% 40.0% 49.8% 38.3% 60.0%

45 anos ou mais 36.2% 54.6% 19.2% 63.8% 45.4% 80.8%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca .

2.3 Analfabetismo e Escolarização

Com 34% da população alfabetizada, predominantemente homens,

o distrito tem uma taxa de escolarização normal, constatando-se

Emakhuwa, 87,0%

Shimakonde, 4,0%

Kimwani, 0,7%

Kiswahili, 0,6% Português, 4,8%

Outras, 3,5%

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que 54% dos seus habitantes declararam no Censo 2007 que frequentavam ou já

frequentaram antes a escola, ainda que maioritariamente somente até ao nível primário.

Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 Taxa de analfabetismo

TOTAL Homens Mulheres

Total 66.5% 50.7% 81.0% 15 - 19 anos 50.5% 38.7% 60.9% 20 - 24 anos 58.3% 41.2% 74.0% 25 - 29 anos 68.5% 54.9% 80.7% 30 - 44 anos 68.9% 51.1% 85.5% 45 anos ou mais 78.5% 62.0% 94.1% P.A. da Cidade de Montepuez 48.6% 33.2% 63.7%

P. A. de Mapululo 79.7% 65.0% 92.7% P. A. de Mirate 78.8% 62.9% 92.9%

P. A. de Nairoto 77.7% 61.5% 92.3% P.A. de Namanhumbir 74.8% 59.2% 88.9%


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3 Habitação e Condições de Vida555 As características físicas das habitações, especialmente o material usado na sua construção e

o acesso a serviços básicos de água, saneamento e energia, são indicadores importantes do

nível de vida das famílias. As características do parque habitacional duma sociedade

constituem um indicador bastante relevante do nível de desenvolvimento socioeconómico.

Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade

Total de Habitações 100.0% -‐ Próprias 93.2% -‐ Alugadas 0.9% -‐ Cedidas ou emprestadas 4.4% -‐ Outro regime 1.4%

Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

A maioria (93%) das cerca de 58 mil habitações6 existentes no distrito são de propriedade

própria. O tipo de habitação dominante é a palhota (94%). A casa mista, que é um tipo de

habitação que combina materiais de construção duráveis e materiais de origem vegetal,

representa 5% do parque habitacional do distrito.

Quadro 10. Tipo de habitações

Casa convencional7 ou apartamento8 1.1% Casa mista9 4.6% Casa básica10 0.5% Palhota11, casa improvisada12 e outras 93.7% Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

5 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 6 Estimativa para 2012 a partir das projecções da população do Censo de 2007. 7Casa convencional - é uma unidade habitacional unifamiliar que tenha quarto(s), casa de banho, cozinha dentro de casa, e

construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/lage de betão). Pode ser de rés-do-chão,

mais de 1 ou 2 pisos. 8Flat/apartamento - é uma unidade habitacional que tenha quarto(s) casa de banho, cozinha pertencente a uma unidade

habitacional multifamiliar com 1 ou mais pisos podendo ser de um bloco ou conjunto de blocos. 9Casa mista – é uma casa construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/lage de betão),

materiais de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu, caniço, paus maticados, madeira, etc.) e adobe. 10Casa básica – é uma unidade habitacional que só tem quarto(s) e não tem casa de banho e ou cozinha, sendo construída com

materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/lage de betão). Inclui-se nesta categoria o conjunto de

quartos geminados (casa comboio) que utilizam os mesmos serviços (casa de banho, cozinha e água). 11Palhota – é uma casa cujo material predominante na construção é de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu,

caniço, adobe, paus maticados, etc.). 12Casa improvisada – são habitações construídas com material improvisado e precário, tal como papel, saco, cartão,, latas, cascas de

árvores, etc.

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Figura 2. Tipo de habitações


Apesar de as condições de habitação serem diferentes entre as zonas urbanas e rurais do

distrito, verifica-se um padrão comum dos materiais de construção caracterizado por:

• O principal material usado nas paredes das casas é caniço/paus (58%);

• O principal material usado na cobertura das casas é capim ou palha (94%); e

• O principal material usado no pavimento das casas é adobe (74%).

Quadro 11. Habitações segundo o material de construção

Em % Total Urbano Rural Paredes 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Blocos de cimento ou tijolo 1.9% 4.3% 0.6% -‐ Blocos de adobe 39.9% 49.2% 34.6% -‐ Caniço / Paus 58.0% 46.2% 64.7% -‐ Madeira / Zinco 0.1% 0.2% 0.0% -‐ Outro material 0.1% 0.1% 0.1% Cobertura 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Chapas ou telhas 5.9% 12.7% 2.0% -‐ Laje de betão 0.1% 0.3% 0.0% -‐ Capim ou outro material 94.0% 87.0% 98.0% Pavimento 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Cimento, parquet ou mosaico 5.9% 14.3% 1.1% -‐ Adobe 74.2% 73.0% 75.0% -‐ Sem nada 19.9% 12.7% 24.0%


Casa convencional

ou Apartamento ,

1,1%

Casa mista , 4,6% Casa básica ,

0,5%

Palhota , 93,7%

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Figura 3. Habitações segundo o material de construção


O gráfico e quadro seguintes mostram a distribuição percentual das habitações segundo o

grau de acesso aos serviços básicos.

• A principal fonte de energia usada pelas famílias é a lenha (53%);

• Cerca de 21% das famílias tem acesso a fontes de água potável13; e

• Cerca de 8% das famílias usam sistemas de saneamento melhorados14.

Figura 4. Habitações e condições básicas existentes


13Água canalizada (dentro e fora da casa), fontenário e poço/furo protegido c/ bomba. 14Retrete ligada a fossa séptica, Latrina melhorada e Latrina tradicional melhorada.

1,9%

39,9%

58,0%

0,1% 5,9%

94,0%

5,9%

74,2%

19,9%

Casas com energia

eléctrica, 3,5%

Casas que usam fontes de água potável,

20,6%

Casas com sistemas de saneamento melhorados,

7,6%

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Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia

HABITAÇÕES E CONDIÇÕES BÁSICAS EXISTENTES TOTAL Casa convencional

Casa mista

Casa básica

Palhota

ENERGIA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Electricidade 3.5 55.6 28.5 41.3 1.3 Gerador/placa solar 0.6 1.7 0.6 1.5 0.6 Gás 0.1 0.0 0.1 0.2 0.1 Petróleo/parafina/querosene 41.9 33.2 50.5 38.6 41.6 Velas 0.7 0.7 1.5 1.8 0.6 Baterias 0.2 0.0 0.2 0.2 0.2 Lenha 52.5 7.9 18.3 16.1 55.1 Outras 0.5 1.0 0.2 0.2 0.5 ÁGUA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Água canalizada 3.1 56.9 16.0 16.1 1.7 - dentro da casa 0.8 45.9 5.2 0.0 0.0 - fora de casa 2.4 11.1 10.7 16.1 1.7 Não-canalizada 96.9 43.1 84.0 83.9 98.3 - fontenário 3.4 12.4 5.2 9.3 3.2 - poço/furo protegido c/ bomba 14.0 9.4 11.4 18.5 14.2 - poço sem bomba 76.2 19.6 64.1 54.7 77.7 - rio/lago/lagoa 3.0 1.5 2.9 1.1 3.0 - chuva 0.1 0.2 0.1 0.0 0.1 - mineral 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 - outros 0.2 0.0 0.3 0.2 0.2 SANEAMENTO 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Retrete ligada a fossa séptica 0.5 31.7 0.4 3.5 0.1 Latrina melhorada 2.5 22.1 18.7 24.1 1.2 Latrina tradicional melhorada 4.6 8.9 12.5 21.2 4.0 Latrina não melhorada 57.7 28.9 55.7 36.9 58.3 Não tem retrete/latrina 34.7 8.4 12.7 14.3 36.3

Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.

No que diz respeito a posse de bens, a incidência da posse de bens duráveis pelas famílias

residentes no distrito é apresentada na tabela seguinte.

Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis Casa

própria Rádio Televisor Telefone

fixo Computador Carro Motorizada Bicicleta Nenhum

bem

93.2% 40.0% 3.0% 0.5% 0.2% 0.4% 1.7% 46.4% 39.3% Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

Constata-se que, exceptuando a casa própria, 39 por cento das famílias não possuem

nenhum dos bens listados na tabela e observados aquando do Censo da População de 2007.

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4 Organização Administrativa e Governação O Distrito, para além da cidade de Montepuez, tem quatro Postos Administrativos:

Mapupulo, Mirate, Nairoto e Namanhumbir que, por sua vez, estão subdivididos em 10

Localidades.

MAPUPULO

MAPUPULO- SEDE

MPUTO

MASSINGIR

MIRATE

MIRATE-SEDE

CHIPEMBE

MARARANGE

UNIDADE

NAIROTO

NAIROTO-SEDE

NACOLOLO

NAMANHUMBIR

M'PUPENE

4.1 Governo Distrital

O Governo Distrital é dirigido pelo Administrador de Distrito e, ao abrigo da Lei nº 8/2003

de 19 de Maio, está estruturado na Secretaria Distrital e nos seguintes Serviços Distritais:

• Actividades Económicas;

• Saúde, Mulher e Acção Social;

• Educação, Juventude e Tecnologia; e

• Planeamento e Infraestruturas.

De acordo com o Estatuto Orgânico do Governo Distrital aprovado pelo Decreto nº

6/2006 de 12 de Abril, a Estrutura Tipo do Governo Distrital é a que é apresentada em

seguida.

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Estrutura Tipo do Governo Distrital

Fonte: Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril

Para além destes serviços, funcionam ainda as seguintes instituições públicas:

• Tribunal Judicial;

• Registo e Notariado;

• Comando Distrital da PRM;

• Procuradoria Distrital da República;

• Alfândegas;

• Migração;

• SISE.

Com um total de 2.139 funcionários e agentes do Estado (dos quais, 530 são mulheres), o

Distrito possui um Conselho Consultivo Distrital presidido pelo Administrador Distrital.

No Distrito funcionam 4 Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos, presididos

pelo respectivo Chefe do Posto Administrativo. No seu funcionamento participativo estes

envolvem os membros dos 10 Conselhos Consultivos de Localidade.

Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na apreciação do

PEDD e PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos da planificação territorial local,

bem como no que se refere à opinião sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local, e

projectos com impacto directo nas comunidades, no âmbito de investimento local, que são

submetidos posteriormente para decisão do Conselho Consultivo Distrital.

No contexto da reforma do sector público, foi nomeado o Secretário Permanente Distrital,

foram institucionalizados os Conselhos Locais (Localidade, Posto Administrativo e

Distrito), Balcão de Atendimento Único Distrital (BAUD), descentralizados os

investimentos no distrito, tramitados os expedientes para a

Montepuez


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nomeação de directores dos serviços distritais bem como dos chefes de Localidade.

A governação tem por base os Presidentes das Localidades, Autoridades Comunitárias e

Tradicionais. Os Presidentes das Localidades são representantes da Administração e

subordinam-se ao Chefe do Posto Administrativo e, consequentemente, ao Administrador

Distrital, sendo coadjuvados pelos Chefes de Aldeias, Secretários de Bairros, Chefes de

Quarteirões e Chefes de Blocos.

4.2 Síntese das atribuições e da actividade dos órgãos distritais

Nesta secção, sem pretender ser exaustivo transcrevendo o rol de tarefas realizadas, focam-

se as principais actividades de intervenção pública directa que contribuem para o

desenvolvimento social e económico do distrito.

4.2.1 Secretaria Distrital

A Secretaria Distrital dirigida por um Secretário Permanente Distrital é o órgão do Governo

Distrital que tem como principais funções e realizou actividades no âmbito de (a) prestar

assistência técnica e administrativa ao Governo Distrital; (b) assegurar a gestão dos recursos

humanos, materiais e financeiros do Governo Distrital; (c) assistir na organização e controlo

das actividades do Governo distrital, bem como na elaboração de relatórios de análise de

actividades do Governo Distrital; e (d) garantir a assistência técnica e administrativa

necessária ao funcionamento dos postos administrativos, localidades e povoações.

Estrutura Orgânica da Secretaria Distrital

Fonte: MAE/DNAL.

4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas

Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)

a promoção do uso adequado do solo e a gestão florestal; (b) o incentivo da produção

alimentar e de culturas de rendimento; (c) o fomento pecuário e a construção comunitária

de tanques carracicidas; (d) a emissão de licenças de pesca artesanal,

caça e de abate, bem como o combate a caça furtiva; (e) a

SecretariaGeral

Repartição de Planificaçãoe Desenvolvimento Local

Secretário PermanenteDistrital

Repartição deFinanças

Repartição de Administração Locale Função Pública

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promoção da piscicultura e da apicultura; (f) a divulgação do potencial económico,

industrial, turístico e cinegético local; (g) a promoção da pequena indústria e mineração

artesanal; (h) a emissão de pareceres sobre pedidos de licenciamento de actividades

económicas, licenciar actividades comerciais e emitir licenças turísticas; (i) efectuar o

recenseamento das actividades de artesanato; e (j) promover mecanismos de financiamento

das actividades produtivas.

4.2.2.1 Agricultura e Desenvolvimento Rural

Montepuez é um distrito extenso e com baixa densidade populacional mas, apesar disso,

registam-se alguns conflitos entre a população local pela posse de terra e o acesso a

pastagens, principalmente nas zonas de Mapupulo e Chipembe.

Cobertura geográfica da rede de extensão

A rede de extensão pública no distrito cobre todos os 5 postos Administrativos, 11

localidades, 72 aldeias e contava em 2011 com um efectivo de 16 técnicos, dos quais 1

mulher (5 técnicos profissionais agro pecuários, 3 técnicos de nível médio, 7 técnicos

básicos agrários e 2 técnicos superiores de N1, 1 oficial de tecnologias) e 13 extensionistas

de campo.

Camponeses assistidos

No geral, em 2011 foram assistidos 3.572 camponeses (dos quais 2.400 homens e 1.172

mulheres), representando um decréscimo de 16,7%, quando comparado a igual período de

2010.

Foram assistidas 107 Associações Agropecuárias de camponeses com 1.420 membros (949

homens e 471 mulheres). Por outro lado, foram legalizadas 11 associações das 24

planificadas, o que corresponde a 45% de realização.

Por outro lado, foram assistidos 159 grupos de camponeses de contacto com (192 homens e

63 mulheres), representando um decréscimo de 29%, em relação a igual período de 2010.

Principais actividades realizadas durante o período

Foram montados 178 CDRs (Campos de Demonstração de Resultados), representando um

aumento de 45,9% e um decréscimo de 45,9% comparativamente aos 122 CDR`s de 2010.

Foram construídos 20 (vinte e um) celeiros melhorados

pertencentes a igual número de famílias.

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ONGs e Empresas Fomentadoras

• Cruz vermelha – Apoia a segurança alimentar (SETSAN).

• AMA - opera nos postos de Mapupulo e Namanhumbir, com 4 extensionistas, dois dos

quais desempenham a função de supervisores. Foram assistidos 240 produtores na prática

de agricultura de conservação, bem como no maneio de animais de pequena espécie.

• Fundação Mundikidi - opera em 3 postos Administrativos (Mapupulo, Namanhumbir e

Mirate). Funciona com 6 animadores, dos quais um desempenha a função de supervisor.

Cerca de 80 produtores foram assistidos em agricultura de conservação, maneio de animais

de pequena espécie e fomento da cultura de caju.

• PLEXUS - opera em 4 postos Administrativos Montepuez-sede, Mapupulo,

Namanhumbir e Mirate. Funciona com uma rede de 13 extensionistas, dos quais 3

desempenham a função de supervisores. Assistem 5.721 produtores que praticam a cultura

de algodão.

Incaju

Foram registados 16 provedores com 42 atomizadores (13 operacionais e 29 avariados).

Recebidos e distribuídos 825 Lts de voltriad, 306 Lts de Forts – Lambda e 275 Kg de Oxi-

Cloreto de Cobre.

Em 2011 foi registada a limpeza e poda de 52.953 cajueiros. O período em análise foi

caracterizado por duas (2) importantes fases de tratamento, com destaque para a 2ª

aplicação onde foram tratadas 25.221 plantas a favor de 682 produtores (457 homens e 225

mulheres) contra 23.701 cajueiros de 2010.

Fomento Pecuário

Nesta componente, foram distribuídas aos beneficiários treinados em tracção animal 67

fêmeas para fins de reprodução, representando um crescimento na ordem de 85% quando

comparado com as 7 fêmeas de 2010.

Tracção Animal

Foram formados em tracção, no Centro de Fomento Pecuário de Napaha, 65 camponeses

de vários distritos da província, com igual número de juntas, carroças e charruas. É de

salientar que cada um dos formandos beneficiou de uma junta com os respectivos

implementos.

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Sanidade Animal

Em 2011, o sector pecuário realizou os seguintes cuidados: Vacinação contra carbúnculos

(hemático e sintomático), brucelose, raiva, newcastle e carraças. Foram efectuados 70.176

banhos carracicidas.

Produção Pecuária

Durante o ano, o sector registou a produção pecuária nas seguintes quantidades: Carne

bovina – 3.941 Kg, Carne de frango – 7.699.5 Kgs, produção de Ovos – 1.497 dúzias, Carne

suína– 959 kg, Carne de pequenos ruminantes– 2.240 Kg.

Exploração Florestal

Em 2011, os técnicos do sector realizaram 26 consultas comunitárias para corte de madeira,

nos Postos Administrativos de Nairoto, Namanhumbir, Mirate e Mapupulo, Na campanha

2010/2012 foi autorizado o volume de 13.281m3 de madeira diversa para 23 operadores (2

em regime de concessão florestal e 21 de licença simples).

Durante o período em análise, foram fiscalizados 8.946,292m3 de diversas espécies de

madeira, com destaque para Umbila (1.096,948m3), Chanfuta (1.249,44m3) Jambire

(4.360,893m3) Monzo (120,293m3) Metonha (63,14m3) e Pau-preto (2.073,79). Foram

apreendidos 116 toros de jambire com volume de 29,00m3 e 780 barrotes (Metonha),

tendo-se lavrado 52 avisos de multa no valor de 263.323,00Mt.

Directiva Presidencial “Um Líder Uma Floresta Comunitária Nova”

Para 2010/2011 o sector tem disponíveis 3.300 plantas para distribuição e estabelecimento

de 80 florestas comunitárias em 128 aldeias, sendo uma por cada aldeia. O processo

continua com o início da época chuvosa, com vista à distribuição de mais mudas, sob

liderança da estrutura de base nas aldeias com apoio dos técnicos extensionistas.

Conflito Homem/Fauna Bravia

Foram registados casos de circulação de paquidermes, com maior incidência nos Postos

Administrativos de Mirate, Namanhumbir e Nairoto. Na sequência desta movimentação,

três pessoas perderam a vida, sendo 1 por elefante e 1 por um búfalo (Posto Administrativo

de Nairoto) e outra por crocodilo (Rio Montepuez do Posto Sede- Montepuez).

Um elefante foi abatido na Aldeia de Nanhupo, Posto

Administrativo de Namanhumbir, ao ficar enterrado na lama na

Montepuez


PÁGINA25

sequência do abeberamento. Este elefante não causou qualquer dano.

Para inverter o cenário na campanha 2011/2012, os técnicos do sector intensificaram as

acções de sensibilização aos camponeses para a abertura de machambas em blocos.

Conflitos de Terra

Foram mediados e resolvidos 18 conflitos de Terra sendo, contra 14 de igual período do

ano de 2010, representando um crescimento na ordem de 28,5%. Foram principais causas

dos conflitos: ocupação ilegal de terrenos, venda de propriedades nas parcelas por parte dos

camponeses e invasão do gado nas áreas das comunidades.

4.2.2.2 Indústria, Comércio e Turismo

Indústria

Ao longo de 2011 foram registadas 3 unidades de micro-indústria e emitidas 3 licenças (1

moageira de farinação e empacotamento e 2 de farinação simples) contra 2 de igual número

de 2010, resultando numa receita de 4.538,00 Mt.

Comércio

Em 2011 foram tramitados 30 processos (29 licenças do regime simplificado, das quais 4 de

âmbito Provincial e 1 processo para cartão de importação/exportação) com uma receita

arrecadada de 26.642,50 mt, contra 29 processos de 2010.

Inspecção

Foram realizadas inspecҫões em 3 unidades de micro-indústria e emitidas 3 licenças (7

comerciais e 6 turísticas) contra 5 de 2010. As acções de fiscalização culminaram com a

apreensão de 56 latas de refresco (Coca-Cola), 8 caixas de sardinha em lata, assim como 540

kg de farinha de milho, avaliados em 16.105,00mt.

4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia


garantir o funcionamento de estabelecimentos de ensino, formação de professores,

alfabetização, educação de adultos e educação não formal; (b) realizar estudos sobre cultura,

diversidade cultural, valores locais e línguas nacionais; (c) promover o fabrico de

instrumentos musicais tradicionais; (d) incentivar o desenvolvimento de associações juvenis,

Montepuez


PÁGINA26

bem como promover iniciativas geradoras de emprego, autoemprego e outras fontes de

rendimento dos jovens; e (e) promover o uso de novas tecnologias.

4.2.3.1 Educação

Da população com 15 anos ou mais de idade 34% é alfabetizada e 54% das pessoas com 5

anos ou mais de idade, predominantemente homens, declararam no Censo 2007 que

frequentavam ou já frequentaram antes o nível primário do ensino. A análise por sexos

revela um melhor padrão de escolarização nos homens.

Quadro 14. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar

P O P U L A Ç Ã O Q U E:

FREQUENTA FREQUENTOU NUNCA FREQUENTOU

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

Total 26.2% 28.9% 23.6% 27.8% 34.3% 21.6% 46.0% 36.7% 54.8%

P.A. da Cidade de Montepuez 35.4% 37.1% 33.7% 28.4% 34.7% 22.3% 36.2% 28.2% 43.9%

P. A. de Mapululo 21.4% 25.0% 18.2% 27.8% 34.5% 21.8% 50.8% 40.6% 60.0%

P. A. de Mirate 19.3% 22.5% 16.3% 26.6% 33.6% 20.1% 54.1% 43.9% 63.6%

P. A. de Nairoto 22.9% 26.0% 20.1% 28.8% 34.8% 23.2% 48.3% 39.2% 56.7%

P.A. de Namanhumbir 17.8% 20.7% 15.1% 27.1% 33.8% 20.9% 55.1% 45.5% 64.0%


A análise do nível de ensino frequentado pela população que actualmente atende a escola,

revela uma concentração significativa no nível primário de ensino.

Quadro 15. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino

NÍVEL DE ENSINO QUE FREQUENTA

Total AEA EP1 EP2 ESG1 ESG2 Técnico Superior TOTAL 100.0% 3.5% 66.5% 15.6% 10.1% 2.7% 1.3% 0.1% 5 - 9 anos 100.0% 0.3% 99.7% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 10 - 14 anos 100.0% 0.3% 83.3% 14.7% 1.6% 0.0% 0.0% 0.0% 15 - 19 anos 100.0% 1.7% 39.3% 34.0% 21.0% 2.1% 1.9% 0.0% 20 - 24 anos 100.0% 7.5% 16.9% 22.6% 35.4% 11.9% 5.6% 0.2% 25 e + anos 100.0% 20.5% 23.6% 19.3% 20.6% 11.2% 4.0% 0.8% HOMENS 100.0% 2.9% 63.3% 17.1% 11.5% 3.5% 1.5% 0.2% MULHERES 100.0% 4.2% 70.2% 13.9% 8.6% 1.8% 1.1% 0.1% EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos; ESG2 - 11º e 12º Anos; ET – Ensino técnico; CFP – Curso de formação de professores; AEA -Alfabetização e educação de adultos.


Montepuez


PÁGINA27

Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado

Fonte de dados : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

Um aspecto importante é a observação das taxas de escolarização bruta e líquida. A

primeira taxa calcula-se dividindo o total de alunos de um determinado nível de ensino

(independentemente da idade) pela população do grupo etário correspondente à idade

oficial para o referido nível15. Para calcular a segunda taxa , divide-se o total de alunos cuja

idade coincide com a idade oficial para o nível pela população do grupo etário

correspondente a esse nível. Estas são as medidas mais comuns para estimar o

desenvolvimento quantitativo do sistema educativo.

Quadro 16. Taxas de escolarização

Taxas de escolarização

Taxa Bruta de Escolarização Taxa Líquida de Escolarização

TOTAL H M TOTAL H M EP1 95.9 98.8 93.1 47.9 47.5 48.2 EP2 83.1 98.1 68.4 8.1 8.8 7.4 ESG1 39.3 47.8 30.9 3.7 4.2 3.2 ESG2 17.8 25.3 10.7 0.8 0.9 0.6

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007 .

Como se pode observar, a taxa bruta de escolarização do Ensino Primário do 1º Grau é de

quase 100%, o que indica um elevado nível de cobertura escolar neste nível. Atendendo a

que a idade ideal para frequentar o EP1 é de 6 a 10 anos (para terminar este nível sem

nenhuma reprovação), este indicador em redor dos 100% reflecte a entrada tardia na escola,

15EP1 – 6 a 10 anos; EP2 – 11 a 12 anos; ESG1 – 13 a 15 anos; ESG2 – 16 a 17 anos; Superior – 18 a 22 anos.

Alfab., 3,5%

EP1, 66,5%

EP2, 15,6%

ESG1, 10,1%

ESG2, 2,7% Técnico, 1,3% Superior, 0,1%

Montepuez


PÁGINA28

a reprovação e desistência escolar, levando a que exista um elevado número de alunos no

EP1, com idades superiores a 10 anos.

Efectivamente, a taxa líquida de escolarização no EP1 confirma o facto ao indicar que 48%

das crianças de 6 a 10 anos frequentam o nível de ensino correspondente a sua idade, neste

caso o EP1, e que somente 8% das crianças de 11 a 12 anos frequentam o nível de ensino

correspondente a idade, o EP2. Em geral, os rapazes apresentam melhores indicadores.

A situação global descrita reflecte, para além de factores socioeconómicos, o facto de a rede

escolar existente e o efectivo de professores, apesar de terem vindo a evoluir a um ritmo

significativo, serem insuficientes, o que é agravado por baixas taxas de aproveitamento e

altas taxas de desistência em algumas localidades do distrito, devido ao facto de haverem

muitos casamentos prematuros e emigração de jovens.

Quadro 17. Escolas, alunos e professores, 2011

NÍVEIS DE ENSINO E N.º de N.º de Alunos N.º de Professores POSTOS ADMINISTRATIVOS Escolas M HM M HM

TOTAL DO DISTRITO 110 55.381 392 1.092 EP1

107 43.537 343 739

EP2 6.172 43 216 ESG I

2 3.308 3 46

ESG II 1.567 6 36 ETP 1 797 2 29 Fonte : SDEJT EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos.

Em termos de grau de ensino concluído, constata-se que do total de população com 10 anos

ou mais de idade, 24% concluiu algum nível de ensino, na sua maioria o nível primário.

Quadro 18. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído

NÍVEL DE ENSINO CONCLUÍDO

Nenhum TOTAL Alfab. Primário Secund. Técnico C.F.P. Superior

TOTAL 24.2% 0.2% 18.9% 4.7% 0.2% 0.1% 0.0% 75.8%

10 - 14 anos 14.2% 0.0% 13.5% 0.6% 0.0% 0.0% 0.0% 85.8% 15 - 19 anos 37.2% 0.1% 33.3% 3.8% 0.1% 0.0% 0.0% 62.8%

20 - 24 anos 35.9% 0.2% 26.9% 8.4% 0.3% 0.2% 0.0% 64.1%

25 - 29 anos 25.7% 0.2% 18.1% 6.9% 0.2% 0.2% 0.1% 74.3% 30 e + anos 20.0% 0.2% 14.5% 4.8% 0.2% 0.2% 0.1% 80.0%

HOMENS 33.9% 0.2% 25.9% 7.3% 0.3% 0.2% 0.1% 66.1%

MULHERES 15.1% 0.2% 12.5% 2.4% 0.1% 0.1% 0.0% 84.9%


Montepuez


PÁGINA29

Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído


4.2.3.2 Cultura

O Distrito possui 195 grupos culturais, sendo 108 das escolas e 87 da comunidade. Durante

a fase de preparação do festival Mapico foram envolvidos 4 grupos e participaram 3 na fase

distrital, sendo 2 dos Postos Administrativos de Namanhumbir e Mapupulo e 1 do Posto

Sede.

Durante as competições foi apurado o grupo do Posto sede que representou a fase

Provincial realizada no Distrito de Muidumbe, tendo ocupado o 10° lugar. Existem 10

lugares fixos de projecção de filmes, sendo 3 no Posto Administrativo de Mapupulo, 1 em

Mirate, 2 em Namanhumbir e 4 do Posto Sede.

Foi identificado um grupo de artes acrobáticas composto por 18 praticantes, dos quais 15

homens e 3 mulheres residentes no bairro de Napai, arredores da cidade de Montepuez.

Desporto

O Distrito possui uma comissão Distrital de futebol recreativo e respectiva assembleia.

Existem 120 clubes desportivos recreativos distribuídos aos níveis de escolas e Postos

Administrativos, para além de 1 clube federado.

Assim, existem 40 clubes ao nível dos Postos Administrativos e 80

ao nível das Escolas Secundárias e ensino básico.

Alfab., 0,2%

Primário, 18,9%

Secund., 4,7%

Técnico, 0,2%

C.F.P., 0,1%

Superior, 0,0%

Nenhum, 75,8%

Montepuez


PÁGINA30

Nas competições da Copa Coca-cola, o Distrito participou na fase provincial, tendo

ocupado o 1° lugar. Esta foi a 2ª vez sucessiva em que o Distrito arrecada o 1° lugar na

Copa Coca-cola.

Durante a preparação da fase provincial, o Distrito acolheu as seguintes: Futebol de “onze”,

voleibol, andebol e salto de cordas, em ambos os sexos, e futsal em masculinos.

4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social


assegurar o funcionamento das unidades sanitárias e incentivar a medicina tradicional; (b)

promover acções de apoio e protecção da criança, da pessoa portadora de deficiência e do

idoso; (c) desenvolver acções de prevenção da violência doméstica e de abuso de menores; e

(d) promover a igualdade e equidade do género.

4.2.4.1 Saúde

A rede de saúde do distrito, apesar de estar a evoluir a bom ritmo, é insuficiente,

evidenciando os seguintes índices de cobertura média:

Uma unidade sanitária por cada 29 mil pessoas;

Uma cama por 1.600 habitantes; e

Um profissional técnico para cada 1.203 residentes no distrito.

A Direcção Distrital de Saúde distribui regularmente por cada Centro de Saúde “Kits A e B”

e pelos Postos de Saúde “Kits B”. A tabela seguinte apresenta, para o ano de 2003, a

posição de alguns indicadores que caracterizam o grau de acesso e de cobertura dos serviços

do Sistema Nacional de Saúde.

Quadro 19. Indicadores de cuidados de saúde, 2011

Indicadores Partos Institucionais 72.045 Saúde materno-infantil 163.361 Consultas externas 217.048 Taxa de baixo peso à nascença 10.8 Taxa de mau crescimento 2.3 Fonte : SDSMAS

De referir ainda a existência de vários programas de cuidados de saúde primários a vários

níveis que denotam uma evolução positiva nos últimos anos, nomeadamente:

Montepuez


PÁGINA31

• Saúde ambiental: Esta actividade está sendo realizada em todas as unidades sanitárias,

bem como em brigadas móveis e nos locais de interesse público

• Saúde Ocupacional: Realizadas visitas de trabalho as empresas para vacinação aos

trabalhadores, bem como a todos os outros que manipulam géneros alimentícios

• Saúde reprodutiva

• Saúde Infantil, Nutrição, Saúde Escolar

• Suplementação de Vitamina ‘A’

• Programa alargado de vacinação

• Saúde Mental.

O quadro epidémico do distrito é dominado pela malária, diarreia e HIV/SIDA que, no seu

conjunto, representam quase a totalidade dos casos de doenças notificados no distrito.

O programa de HIV/SIDA no Distrito tem evoluído satisfatoriamente, com o aumento da

cobertura do tratamento antirectroviral.

Registou-se um aumento de pacientes admitidos ao TARV, no seu geral em 12,4%, por

apresentarem os critérios de elegibilidade para tal.

25543

12991

8393

3628

98

4

1

2

1

0 5000 10000 15000 20000 25000 30000

Malaria

ITS

Diarreia

Disenteria

Colera

Sarampo

Meningite

PFA

Tétano Neonatal

Montepuez


PÁGINA32

Casos de HIV/SIDA Grupo Etário Casos Inscritos Administrados em TAR

2009 2010 2011 2009 2010 2011

Menos de 15 anos 52 68 49 17 7 24

15-24 anos 147 207 319 55 52 54

25 anos e mais 428 568 722 160 226 257

Total 627 843 1090 232 289 325

Fonte: Relatório Anual do Governo Distrital, 2011

Regista-se uma redução dos abandonos e redução de óbitos por SIDA em todas faixas

etárias, devido a um forte aconselhamento aos pacientes e prestação de serviços de

qualidade.

4.2.4.2 Acção Social

No distrito existem, segundo os dados do Censo de 2007, cerca de 8 mil órfãos (na sua

maioria órfãos de pai e entre os 10 e 14 anos de idade) e cerca de 4 mil pessoas portadoras

de deficiência (90% com debilidade física e 10% com doenças mentais).

Quadro 20. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007

População Órfão de: 0-‐14 anos Total Mãe Pai Pai e Mãe Total 100.0% 9.3% 2.9% 5.7% 0.7% -‐ Homens 100.0% 9.4% 2.9% 5.8% 0.7% -‐ Mulheres 100.0% 9.1% 2.8% 5.6% 0.8% Grupos etários: -‐ 0 a 4 anos 100.0% 4.0% 1.1% 2.5% 0.3% -‐ 5 a 9 anos 100.0% 10.0% 3.1% 6.1% 0.7% -‐ 10 a 14 anos 100.0% 18.0% 5.6% 10.8% 1.6%


Quadro 21. População deficiente, 2007

Grupos de Idade População Sem Com deficiência

Total Deficiência Total Física Mental Total 100.0% 98.0% 2.0% 1.8% 0.2% 0 - 14 100.0% 99.2% 0.8% 0.6% 0.1% 15 - 44 100.0% 98.0% 2.0% 1.7% 0.3% 45 e mais 100.0% 94.0% 6.0% 5.8% 0.3%


Montepuez


PÁGINA33

A tabela seguinte apresenta a distribuição percentual das cerca de 4 mil pessoas portadoras

de deficiência, segundo a causa.

Quadro 22. População portadora de deficiência, segundo a causa

TOTAL Física Mental

Total 100.0% 100.0% 100.0%

À nascença 23.2% 21.8% 34.2%

Doença 61.5% 61.8% 59.3%

Minas/Guerra 1.9% 2.2% 0.2%

Serviço Militar 1.7% 1.7% 1.1%

Acidente de Trabalho 2.6% 2.9% 0.2%

Acidente de Viação 1.7% 1.9% 0.0%

Outras 7.4% 7.7% 4.9% Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

A integração e assistência social a pessoas, famílias e grupos sociais em situação de pobreza

absoluta, dá prioridade à criança órfã, mulher viúva, idosos e deficientes, doentes crónicos e

portadores do HIV-SIDA, tóxico-dependentes e regressados.

Tem existido coordenação das acções de algumas organizações não governamentais,

associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de oportunidade e de

direito entre homem e mulher todos aspectos de vida social e económica, e a integração,

quando possível, no mercado de trabalho, processos de geração de rendimentos e vida

escolar.

Programa Apoio Social Directo

Em 2011 foram atendidos 132 beneficiários, dos quais (64 são mulheres e 68 são homens)

de uma meta anual planificada em cerca de 800 beneficiários. Saíram do programa 16

beneficiários, dos quais 13 homens e 3 mulheres. É de salientar que o apoio prestado

possibilita aos beneficiários minimizar a sua situação de carência.

Programa de Subsidio de Alimento

Com uma meta anual de 2.358 beneficiários, foram atendidos, em 2011, 2.251 beneficiários,

sendo destes 2.035 idosos, 189 portadores de deficiência física e 27 doentes crónicos,

correspondente a uma cobertura de 95.4%. Saíram do programa 76 beneficiários por

motivos de mudança de residência, falecimentos e fixação da pensão de sobrevivência.

Montepuez


PÁGINA34

Com vista à extensão do programa foram realizados 577 inquéritos sociais e as respectivas

visitas domiciliárias aos candidatos residentes nas diversas localidades.

Mapa de Localização de beneficiar os do programa Subsidio de alimentos referente ao ano de 2012

Posto Administrativo Idosos Portador de deficiência

Doentes Crónicos

Sub total Total

H M H M H M H M

Mapupulo 20 101 8 8 1 2 67 111 178 Namanhumbir 50 130 11 17 2 67 149 216 Nairoto 87 125 2 1 89 126 215 Posto Sede 274 467 41 43 10 4 333 508 841 Mirate 137 242 16 19 3 5 128 266 394 Totais 723 1.309 93 96 14 13 830 1.418 2.248


4.2.4.3 Género

O distrito tem uma população estimada de 218 mil habitantes - 113 mil do sexo feminino -

sendo 11% dos agregados familiares do tipo monoparental chefiados por mulheres.

Tem sido privilegiada a coordenação das acções de algumas associações, organizações não

governamentais e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de oportunidades e

direitos entre sexos em todos aspectos de vida social e económica, e a integração da mulher

no mercado de trabalho, processos de geração de rendimentos e vida escolar.

Esta coordenação recorre a mecanismos de troca de informação, diálogo e concertação da

acção, evitando a sobreposição de actividades e racionalizando recursos de forma a

melhorar a eficácia e eficiência das acções governamentais e das iniciativas da comunidade e

do sector privado.

Tendo por língua materna dominante o Emakhuwa, 22% das mulheres do distrito com 5 ou

mais anos de idade têm conhecimento da língua portuguesa, sendo este domínio mais

acentuado nos homens (46%), dada a sua maior inserção na vida escolar e no mercado de

trabalho. A taxa de analfabetismo na população feminina é de 81%, sendo de 51% no caso

dos homens.

Das mulheres do distrito com mais de 5 anos, 55% nunca frequentaram a escola (no caso

dos homens só 37% nunca estudaram) e 12% concluíram o ensino primário (no caso dos

homens, 26% terminaram o primário).

Montepuez


PÁGINA35

Figura 7. Indicadores de escolarização por sexos


No que diz respeito ao acesso a novas tecnologias também se verifica um desequilíbrio entre

sexos, como se pode deduzir da tabela seguinte.

Quadro 23. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais)

Número de pessoas que usou: % de pessoas

Computador Internet c/ Telemóvel

Total 0.3% 0.2% 3.9% -‐ Homens 0.5% 0.3% 6.1% -‐ Mulheres 0.1% 0.2% 1.8%


No tocante a actividade económica, de um total em 2012 de 113 mil mulheres, 65 mil estão

em idade de trabalho (mais de 15 anos), das quais 46 mil são economicamente activas16. A

população não economicamente activa de mulheres com 15 anos ou mais (29%) é

constituída principalmente por senhoras domésticas (18%) e estudantes a tempo inteiro

(7%). O nível da participação no trabalho das mulheres (71%) é inferior ao dos homens

(79%).

16Segundo recomendações internacionais, a PEA é considerada como a população que participa na actividade económica e que

tenha 15 anos de idade e mais. Dito por outras palavras, a PEA compreende as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram

activamente um trabalho (desocupadas), incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez.

51% 46%

37%

26%

81%

22%

55%

12%

Taxa de analfabefsmo

Sabe falar Português Sem frequencia escolar

Ensino primário concluído

Homens

Mulheres

Montepuez


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Figura 8. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo


A distribuição das mulheres economicamente activas residentes no distrito de acordo com a

posição no processo de trabalho e o sector de actividade é a seguinte:

Cerca de 94% são trabalhadoras agrícolas, familiares ou por conta própria;

3% são comerciantes, artesãs, ou empresárias; e

As restantes 3% são, na maioria, trabalhadoras do sector de serviços, incluindo

empregadas do sector comercial formal e informal.

Figura 9. População17 segundo a posição no trabalho e sexo Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

17 Com 15 anos ou mais.

Trabalha, 74,9%

Trabalha, 79,1% Trabalha,

71,1%

Só estuda, 8,2% Só estuda, 9,8% Só estuda, 6,7%

Domésfco(a), 12,4%

Domésfco(a), 6,7%

Domésfco(a), 17,5%

Total Homem Mulher

Homem, 12,9% Homem, 6,9%

Homem, 76,3%

Homem, 0,3% Homem, 3,6% Mulher, 2,4% Mulher, 2,6%

Mulher, 94,1%

Mulher, 0,0% Mulher, 0,8%

Assalariados Comerciantes e artesaos Camponeses Empresarios Outras

Montepuez


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4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas


elaborar propostas de Plano de Estrutura e de Ordenamento Territorial; (b) promover a

construção de fontes de abastecimento de água potável bem como a gestão dos respectivos

sistemas de abastecimento; (c) assegurar, em colaboração com outras entidades, a

disponibilidade do sistema de fornecimento de energia eléctrica e a promoção do

aproveitamento energético dos recursos hídricos e uso de energias renováveis; (d) assegurar

a reabilitação, manutenção das estradas não classificadas, pontes e outros equipamentos de

travessia; (e) promover a construção, manutenção e reabilitação de infraestruturas e edifícios

públicos, bem como de valas de irrigação, jardins públicos, infraestruturas desportivas e

parques de estacionamento; (f) promover o uso da bicicleta e da tracção animal; (g) elaborar

propostas de gestão ambiental; e (g) garantir a prestação dos serviços públicos tais como

cemitérios, matadouros, mercados e feiras, limpeza e salubridade, iluminação pública, jardins

campos de jogos e parques de diversão.

4.2.5.1 Infraestruturas

Estradas e pontes

O nível de transitabilidade das estradas no Distrito é bom, estando neste momento em

curso obras de melhoramento das estradas Mputo/Ntapata (7km), Posto Administrativo de

Mapupulo, Cruzamento R698/Nacuca (12km) Posto Administrativo de Mirate.

As obras da empresa CMC encontram-se momentaneamente paralisadas por falta de

pagamento das situações de trabalho, as quais já foram remetidas à ANE central, devendo

os trabalhos ser retomados tão logo as situações sejam pagas.

Abastecimento de água

Sub Sector de água rural

O Distrito planificou a construção de 50 furos de água para o ano de 2011, tendo sido

construídos 46.

Abastecimento de água à Cidade e arredores

Durante 2011, o Serviço de água de Montepuez produziu e abasteceu à Cidade e arredores

191.200m³ de água, dos 200.000m³ planificados para o ano de 2011.

Existem 23 fontenários públicos, dos quais 5 operacionais e os restantes inoperacionais,

devido à incapacidade do sistema.

Montepuez


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O Pequeno Sistema de Abastecimento de Água do Posto Administrativo de Mirate sede,

encontra-se paralisado devido à avaria da bomba solar. Decorrem diligências para a sua

aquisição.

Saneamento do Meio e Promoção de Higiene

Em 2011 foram construídas 3.480 latrinas familiares em 20 comunidades e fornecidas 70

lajes nas escolas primárias. As tabelas abaixo mostram as infraestruturas de saneamento

existentes no Distrito:

Posto Administrativo Comité de água

Latrinas familiares

Latrinas melhoradas

Latrinas escolares

Mapupulo 84 1.509 1.500 8 Mirate 35 4.486 1.200 20 Namanhumbir 10 1.620 800 12 Nairoto 5 965 200 4 Posto Sede 10 7.701 2.000 16 Total 144 16.281 5.700 60


Higiene e Saneamento Familiar (SANTOLIC) e Escolas com fontes de água Posto Administrativo Aldeias

despertadas Escolas

despertadas Escolas com fontes

de água

Mapupulo 9 8 12 Posto Sede 4 8 5 Namanhumbir 5 5 6 Mirate 6 7 6

Nairoto - - 1 Total 24 28 30


Edificações

Estavam em curso em 2011 as obras de Construção de duas residências de tipo III para

funcionários, uma sala de Sessões com dois gabinetes, instalações da Universidade

Pedagógica – Delegação de Montepuez e consignadas obras para a construção de 3 escolas

primárias completas (Nacate, Massingir e Mararange). Foram construídos e inaugurados

dois centros de saúde de tipo II

Energia Eléctrica

Em 2011, a EDM produziu e emitiu 5.766 MGW/h para um total de 4.449 consumidores,

sendo que 219 novas casas foram electrificadas na Cidade de Montepuez, Sede do Posto de

Namanhumbir e Aldeia Nanhupo. Do total registado, 3.842 são clientes domésticos, 355

instalações para fins comerciais e 9 grandes consumidores. A

capacidade instalada na subestação de Montepuez é de 5000 KVAS.

Montepuez


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4.3 Finanças Públicas e Investimento

O financiamento do funcionamento dos Governos Distritais e das funções para eles

descentralizadas é assegurado por via de:

(i) Receitas próprias18que provém da comparticipação das receitas fiscais e consignadas ao

nível Distrital e as correspondentes taxas, licenças e serviços cobrados pelo Governo

Distrital; e

(ii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas correntes;

(iii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas de investimento (Fundo

de Desenvolvimento Distrital, Fundo de Investimento em Infraestruturas);

(iv) Fundos Sectoriais Descentralizados, nomeadamente dos sectores de águas, estradas,

educação e agricultura;

(v) Donativos provenientes de ONGs, cooperação internacional ou entidades privadas.

O Governo Distrital teve em 2011 a seguinte execução orçamental.

Quadro 24. Execução orçamental (em ‘000 MT)

Rubricas 2011

DESPESA TOTAL 206.015

Despesa corrente 188.037 - Despesas com pessoal 170.803 - Bens e serviços 16.678 - Outros gastos materiais 556 Despesa de Investimento 17.978 - Fundo de desenvolvimento distrital 8.490 - Fundo de investimentos em infraestruturas 9.488 - Fundos sectoriais descentralizados s.i.

Fonte: Ministério das Finanças, Conta Geral do Estado, 2011.

18 Receitas próprias do distrito provenientes de serviços e licenças cobradas fora do território das autarquias locais são: (a) utilização do património

público sob gestão do distrito; (b) ocupação e aproveitamento do domínio público e aproveitamento de bens de utilidade pública; (c) pedidos de uso e

aproveitamento da terra nas áreas cobertas por planos de urbanização; (d) loteamento e execução de obras particulares; (e) realização de infraestruturas

simples; (f) ocupação da via pública por motivo de obras e utilização de edifícios; (g) exercício da actividade de negociante e comércio a título precário;

(h) ocupação e utilização de locais reservados nos mercados e feiras; (i) autorização de venda ambulante nas vias e recintos públicos; (j) aferição e

conferição de pesos, medidas e aparelhos de medição; (k) autorização para o emprego de meios de publicidade destinados a propaganda comercial; (l)

licenças de pesca artesanal marítima e em águas interiores; (m) licenças turísticas nos termos de legislação específica; (n) licenças para a realização de

espectáculos públicos; (o) licenças de caça e abate; (p) licenças e taxas de velocípedes com ou sem motor; (q) estacionamento de veículos em parques ou

outros locais a esse fim destinados; (r) utilização de instalações destinadas ao conforto, comodidade ou recreio público; (s) realização de enterros,

concessão de terrenos e uso de instalações em cemitérios.

Constituem ainda receitas do distrito as taxas e tarifas por prestação dos serviços, nos casos em que os órgãos do distrito tenham sob sua

administração directa, a prestação de serviço público: (a) abastecimento de água; (b) fornecimento de energia eléctrica; (c) utilização de matadouros; (d)

recolha, depósito e tratamento de resíduos sólidos de particulares e instituições; (e) ligação, conservação e tratamento dos esgotos; (f) utilização de infra

estruturas de lazer e gimno-desportivas; (g) utilização de latrinas públicas; (h) transportes urbanos; (i) construção e manutenção de ruas privadas; (j)

limpeza e manutenção de vias privadas; (k) utilização de tanques carracicidas; (l) registos determinados por lei.

Montepuez


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No âmbito do investimento de iniciativa local (vulgo 7 milhões) o Governo Distrital

implementou 118 projectos locais de desenvolvimento em 2011, dos quais 46 para produção

de comida e 72 para geração de emprego e rendimento.

Por outro lado, o número de postos de trabalho criados em 2011 por estes projectos foram

de 541 postos de trabalho fixos ou directos e 711 sazonais ou indirectos.

Em 2010 foram criados 862 postos fixos de trabalho, fruto de 115 projectos aprovados, dos

quais 67 de geração de rendimento e 48 de produção de comida, de entre eles 12 de

associações, em que 2 são de mulheres.

4.4 Justiça, Ordem e Segurança pública

Registos e Notariado

Em 2011 foram praticados 17.927 actos diversos, o que representa um decréscimo de 2%,

quando comparado com os 18.285 actos registados em igual período do ano de 2010.

O decréscimo de actos sujeitos a registo deveu-se, por um lado, à exiguidade de material e à

demora na sua distribuição, caso aliado à demora de aprovação do orçamento e, por outro

lado, ao facto de nos meses de Março, Abril e Junho verificar-se uma menor procura pelos

serviços de Registo, visto que na região a maior parte da população é camponesa. Adiante se

expõem em tabelas os registos por áreas de actividade:

Registo Civil Indicador Real

2010 2011 Nascimentos 16.289 14.842 Casamentos 33 12

Emancipação 05 01 Óbitos 06 148 Certidões diversas 236 2.811

Cédulas Pessoal 1.527 98 Proc. De Just. Adm. 111 00 Proc.Especiais 25 15

Proc. Judiciais 01 00 Transc. Diversas 01 00

Actos não esp. 01 00 Averbamentos 00 00 Total de actos 18.285 17.924


Na área de Notariado em 2011 foram realizados 14.182 actos,

contra 1.914 actos planificados, o que representa uma realização de

Montepuez


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741% e um crescimento de 29%, quando comparado com os 9.414 actos registados em

igual período do ano passado.

Notariado Indicador Real

2010 2011 Reconh.de Assinaturas 4.364 4.758 Conf. Fotocópias 6.377 9.351 Escrituras diversas 32 23

Termos de autent. 163 11 Procurações diversas 45 50

Testamentos 00 00 Total Actos 10.981 14.182


Foram praticados 38 actos sujeitos às Entidades Legais, contra 84 actos planificados, o que

representa uma realização de 45% e um decréscimo de 50% quando comparado com os 76

actos registados em igual período do ano passado.

Entidades Legais Indicador Real

2010 2011 Apresentação 37 17 Certidões 36 17 Inscrições 00 00 Comerc. Individual 00 04 Sociedade 03 00 Cancelamento 00 00 Averbamentos 00 00 Total Actos 76 38


Em termos de registo predial, foram praticados 37 actos sujeitos a Registo Predial, contra 47

actos planificados, o que representa uma realização de 79% e um crescimento de 95%,

quando comparado com os 19 actos registados em igual período do ano passado.

Registo Predial Indicador Real

2010 2011 Apresentação 06 11

Certidões 06 13 Inscrições Diversas 04 09 Descrições 03 00

Hipotecas 00 04 Cancelamentos 00 00 Averbamentos 00 00

Total actos 19 37 Fonte: Relatório Anual do Governo Distrital, 2011

Montepuez


PÁGINA42

Em 2011, a Conservatória do Registo Civil arrecadou e remeteu aos cofres do Estado uma

receita de 402.023,00Mts, o que representa um decréscimo de 4%, quando comparado com

os 420.14800mts de igual período de 2010.

Tribunais Comunitários

Estes órgãos de justiça na base exerceram actividades dentro da normalidade e em

obediência aos critérios que regem tal actividade, a avaliar pela relativa calma registada.

Em 2011, a acção dos mesmos teve maior impacto na comunidade, uma vez que os

diferendos de menor gravidade puderam ser resolvidos por este órgão. No total, o Distrito

possui 109 Tribunais Comunitários distribuídos pelos Postos Administrativos, localidades,

aldeias e bairros, dos quais 2 se encontram paralisados por questões organizacionais.

Criminalidade

Durante o ano de 2011, foram registados 87 delitos comuns, dos quais 69 foram

esclarecidos, tendo 18 ficado por esclarecer, o que representa 79,31% de operatividade

policial em todo o Distrito.

Em conexão com os casos foram detidos 46 cidadãos de ambos os sexos, com idades

compreendidas entre os 16 e 59 anos de idade.

Acidentes de Viação

Durante 2011, foram registados e controlados 25 acidentes de viação, contra 26 de igual

período do ano passado, os quais tiveram como consequências: 19 mortos contra 17

anteriores, 05 Feridos graves contra 11 anteriores, 15 feridos ligeiros contra 11 anteriores,

09 danos materiais avultados nas vias públicas contra 06 anteriores, 11 danos materiais

ligeiros nas viaturas contra 12 anteriores.

No mesmo período foram fiscalizadas 12.094 viaturas e impostos avisos de multa a 645

viaturas, num valor de 904. 375,00 mts, tendo sido cobrado um total de 93.750,00mts.

Brigada de Investigação criminal

Durante 2011, o sector registou e controlou 217 casos, contra 292 casos de 2010, dos quais

105 com arguidos presos e 112 processos normais.

Igualmente durante o período, 189 processos foram remetidos ao Ministério Público, dos

Montepuez


PÁGINA43

quais 76 com arguidos presos e 113 normais, contra 128 processos do ano anterior.

Os delitos que caracterizaram o período em destaque foram: Roubos, furtos e ofensas

corporais.

Serviço Distrital de Identificação Civil

No âmbito de processamento de Bilhetes de Identidades, durante 2011 foi processado um

total de 3.824 Bilhetes Biométricos, contra 1.127 do mesmo período do ano anterior, tendo

sido levantados 1.325 Bilhetes, contra 567 no ano anterior.

Comando Distrital de Salvação Pública

Durante 2011, este sector registou 05 casos de incêndio, contra 08 anteriores. O sector

realizou, ainda, 66 inspecções, 57 palestras, formação de 09 trabalhadores contra 15 do ano

passado, 6 casos de prestação de socorros, contra 01 anterior e algumas reuniões de

esclarecimento nos bairros e em empresa públicas e privadas.

Gabinete de Atendimento a Mulher e Criança

Durante 2011, o Gabinete de Atendimento à Mulher e à Criança vítimas de violência

doméstica, registou 52 ofensas corporais; 36 abandonos de família contra 12 anteriores; 15

casos de violação de menores contra 04 anteriores; e 86 lares reconciliados contra 15

anteriores. Dos casos registados, 17 foram transferidos para os tribunais comunitários e 13

foram encaminhados ao Ministério público.

4.5 Constrangimentos e Perspectivas

No geral, de acordo com o Governo Distrital, são os seguintes os princ ipais

constrangimentos observados durante a governação dos últimos anos:

Não alocação de fundos de investimentos para manutenção das vias de acesso;

Falta de fundos de investimento para manutenção dos PS de Água e dos furos nas

aldeias;

Falta de infraestruturas de educação e saúde para a população do distrito;

Insuficiência de salas de aulas com material convencional;

Insuficiência de fundos para responder às necessidades do Distrito;

Insuficiência de sementes melhoradas e outros insumos agrícolas para as culturas do

2º ciclo;

Montepuez


PÁGINA44

Escassez e irregularidade de chuvas que afectaram negativamente o

desenvolvimento normal das culturas;

Insuficiência de Forças de Segurança que satisfaçam as várias solicitações das

populações;

Insuficiência de fontes de água para o abastecimento nas zonas rurais

Demora no desembolso dos 20% da exploração florestal e turística

Insuficiência de residências para os funcionários.

Falta de viaturas para a Administração e de motorizadas para locomoção dos Chefes

dos Postos Administrativos; e

Ausência de um programa de construções para atender o crescimento do aparelho

de estado.

Face às restrições orçamentais existentes, tem sido essencial para a prossecução da

actividade do Governo Distrital e para o progresso do distrito, o envolvimento consciente e

participação comunitária, e o apoio do sector privado e de vários organismos internacionais

que operam neste distrito.

No geral, de acordo com o Governo Distrital, as princ ipais perspec t ivas são:

Continuar com a reabilitação e construção de salas de aulas convencionais;

Angariar mais parceiros para apoiar as actividades de desenvolvimento do Distrito;

Junto do CIAM privilegiar a multiplicação de sementes melhoradas para responder

ao programa de combate à pobreza;

Monitorar o comportamento das chuvas, de acordo com o prognóstico

meteorológico, e intensificar a actividade de extensão junto dos produtores, com

vista à sementeira de culturas de segundo ciclo ou resistentes à seca;

Reforçar as medidas de segurança para neutralizar as quadrilhas de malfeitores;

Proceder à abertura de mais fontes de abastecimento de água nas zonas rurais.

Envidar esforços junto da Direcção Provincial do Turismo, tendo em vista o

desembolso dos 20% da exploração florestal e turística.

Continuar a programar nos PESODs dos anos subsequentes a construção de

residências.

Montepuez


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5 Actividade Económica 5.1 População economicamente activa

De um total em 2012 estimado de 218 mil habitantes, 124 mil estão em idade de trabalho

(mais de 15 anos).

Quadro 25. População segundo a condição de actividade19

Total Homens Mulheres

Total 123,961 59,069 64,892 Trabalhou 69.8% 73.5% 66.5% Não trabalhou, mas tem emprego 1.6% 1.8% 1.4% Ajudou familiares 3.5% 3.8% 3.3% Procurava novo emprego 0.0% 0.1% 0.0% Procurava emprego pela 1ª vez 0.2% 0.3% 0.1% População economicamente activa 20 75.2% 79.5% 71.3% Doméstico(a) 12.4% 6.7% 17.5% Somente estudante 8.2% 9.8% 6.7% Reformado(a) 0.3% 0.4% 0.2% Incapacitado(a) 2.3% 2.0% 2.6% Outra 1.7% 1.6% 1.7% População não activa 24.8% 20.5% 28.7%


Verifica-se que 75% da população de 15 anos ou mais (93 mil pessoas) constituem a

população economicamente activa (PEA) do distrito. O nível da participação masculina na

PEA é superior à feminina: 80% contra 71%.

A população não economicamente activa (25%) é constituída principalmente por mulheres

domésticas e estudantes a tempo inteiro.

19Referido a situação na semana anterior a realização do Censo 2007. 20Segundo recomendações internacionais, a PEA é a população que participa na actividade económica com 15 anos de idade e mais.

A PEA compreende, pois, as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram activamente um trabalho (desocupadas),

incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez. A análise da PEA que é apresentada nesta secção seguiu esta recomendação.

Montepuez


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Figura 10. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade


A distribuição da população economicamente activa indica que 85% são camponeses por

conta própria, na sua maioria mulheres. A percentagem de trabalhadores assalariados é de

8% da população activa e é dominada por homens (as mulheres assalariadas representam

2% da população activa feminina e 13% no caso dos homens).

Quadro 26. População activa21, ocupação e ramo de actividade, 2007

RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL

OCUPAÇÃO PRINCIPAL

Assalariados Comerciantes

& Trabalhadores Empresário Outras e

Total Técnicos Operários Serviços Artesãos Camponeses Patrão desconhecido

Total 100.0% 7.6% 2.2% 1.0% 4.4% 4.8% 85.2% 0.2% 2.2%

- Homens 100.0% 12.9% 3.2% 1.8% 7.9% 6.9% 76.3% 0.3% 3.6%

- Mulheres 100.0% 2.4% 1.2% 0.3% 0.9% 2.6% 94.1% 0.0% 0.8% Agricultura, silvicultura e pesca 100.0% 1.3% 0.0% 0.0% 1.2% 0.0% 98.2% 0.0% 0.5% Indústria, energia e construção 100.0% 80.0% 1.2% 1.6% 77.2% 0.1% 0.5% 0.4% 19.0% Comércio, Transportes Serviços 100.0% 36.3% 22.2% 10.1% 4.1% 49.6% 0.8% 1.8% 11.4% [1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.


21Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.

Trabalhou 75%

Domésfco(a) 12%

Somente estudante

8%

Outra 5%

Montepuez


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Figura 11. População activa, segundo a ocupação principal


A distribuição segundo o ramo de actividade reflecte que a actividade dominante no distrito

é agrária, que ocupa 87% da população activa do distrito. O comércio e outros serviços tem

tido uma importância crescente, ocupando já 10% da população activa do distrito.

Quadro 27. População activa22, ocupação e ramo de actividade, 2007

RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL

OCUPAÇÃO PRINCIPAL

Assalariados Comerciantes Trabalhadores Empresário Outras e

Total Técnicos Operários Serviços e Artesãos Camponeses Patrão desconhecido

Total 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%

- Homens 50.1% 84.4% 73.0% 88.0% 89.3% 72.4% 44.9% 88.3% 81.5%

- Mulheres 49.9% 15.6% 27.0% 12.0% 10.7% 27.6% 55.1% 11.7% 18.5% Agricultura, silvicultura e pesca 86.6% 14.6% 1.1% 2.4% 24.3% 0.3% 99.9% 0.6% 17.8% Indústria, energia e construção 3.8% 39.9% 2.1% 5.9% 66.8% 0.1% 0.0% 7.1% 32.8% Comércio, Transportes Serviços 9.6% 45.5% 96.8% 91.7% 8.9% 99.7% 0.1% 92.2% 49.4%

[1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez. Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

22Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.

Assalariados, 7,6%

Comerciantes e artesaos, 4,8%

Camponeses, 85,2%

Empresarios, 0,2%

Outras, 2,2%

Montepuez


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Figura 12. População activa, segundo o ramo de actividade


5.2 Pobreza e Segurança Alimentar Este distrito apresenta uma redução no Índice de Incidência da Pobreza23 desde um nível de

49% em 1997 para 36% no ano de 200724.

A Segurança alimentar e Nutricional no Distrito está garantida, dada a reserva alimentar que

existe no seio das comunidades. Na busca de medidas preventivas, os técnicos do sector

têm estado a sensibilizar as populações no sentido destes continuarem a garantir a reserva

alimentar, uma vez que em alguns locais continuam a ser vendidos produtos agrícolas

diversos. Igualmente, apesar da garantia que existe, os técnicos do sector têm estado a

sensibilizar as populações no sentido destas diversificarem a dieta alimentar, praticando a

horticultura nas zonas baixas.

5.3 Infraestruturas de base

As acções do sector de estradas estiveram concentradas na manutenção de rotina das

estradas principais. As vias de acesso pelo norte estão em mau estado de conservação.

23O Índice de Incidência da Pobreza (poverty headcount índex) é a proporção da população cujo consumo per capita está abaixo da linha

da pobreza. 24Relatório da Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional - Ministério da Planificação e Desenvolvimento,

Direcc ̧a ̃o Nacional de Estudos e Ana ́lise de Poli ́ticas, Outubro de 2010(District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and

2007Based on consumption adjusted for calorie underreporting).

Agricultura, silvicultura e pesca, 86,6%

Indústria, energia e construção,

3,8%

Comércio, Transportes Serviços, 9,6%

Montepuez


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Quanto às estradas terciárias, ainda prevalece o problema de falta de fundos para as deixar

transitáveis. O distrito de Montepuez é servido por transporte público rodoviário.

Quadro 28. Rede de estradas Localização

Dimensão (km)

Classificação

Transitável (S/N)

Reabilitada (S/N)

Tecnologia Utilizada

Nairoto-Mirate 45 - sim sim O Montepuez-Balama 60 EN 242 sim sim O Montepuez-Meluco 123 - não não - Montepuez-Metoro 115 EN 242 sim sim M Montepuez-Nairoto 68 ER 509 sim sim O Montepuez-Namulo 60 ER 509 sim sim O Nairoto-Mueda 139 - não não -

Class i f i cação: EN- Estrada Nacional ; ER- Estrada Regional se cundária , não a l catroada; NC- Não Class i f i cada, es t rada rural t er c iár ia .

Tecnolog ia : M- Mecanizada; O- Trabalho Manual .

Fonte : Adminis tração do Distr i to

O Serviço de Transportes e Comunicações são de maior procura no Distrito, em particular

na sede do Distrito para as Localidades de Massingir, Mpupene, Nacololo, Unidade e mais.

A nível da cidade há pequenos transportadores, cujos percursos ligam a cidade aos Postos

Administrativos de Mapupulo, Nairoto, Mirate e Namanhumbir, assim como aos Distritos

vizinhos. Diariamente, chegam viaturas de “chapa 100” e poucos autocarros oriundos da

cidade de Pemba e Nampula, respectivamente.

No Distrito, em termos de comunicações, funcionam as Empresas Correios de

Moçambique, TDM e as redes de telefonia móvel da Mcel e Vodacom. A Cidade de

Montepuez beneficia dos serviços da Rádio Comunitária Girimba e do sinal da TVM. Foi

instalado o cabo de fibra óptica pela empresa TDM. Está em curso o processo de cadastro

dos contratos pré pagos das redes móveis que operam no Distrito. Igualmente, está em

curso a instalação da nova rede móvel no Distrito, denominada por Movitel.

Ao nível local funciona a Rádio Comunitária Girimba, com capacidade de captação da

antena Nacional da RM em FM. Os Postos Administrativos beneficiam de rádios de

comunicação HF/VHF.

Em 2011 foram construídos 46 furos de água. Existem 23 fontenários públicos, dos quais 5

operacionais, encontrando-se os restantes inoperacionais devido à incapacidade do sistema.

O Serviço de água de Montepuez produziu e abasteceu a Cidade e arredores com 191.200m³

de água.

A EDM produziu e emitiu 5.766 MGW/h para um total de 4.449 consumidores, em 2011, e

219 novas casas foram electrificadas na Cidade de Montepuez, Sede

do Posto de Namanhumbir e Aldeia Nanhupo. Do total registado,

Montepuez


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3.842 são clientes domésticos, 355 instalações para fins comerciais e 9 grandes

consumidores. A capacidade instalada na subestação de Montepuez é de 5000 KVAS.

Apesar dos esforços realizados, importa reter que o estado geral de conservação e

manutenção das infraestruturas não é suficiente, sendo de realçar a rede de bombas de água

a necessitar de manutenção, bem como a rede de estradas e pontes que, na época das

chuvas, tem problemas de transitabilidade.

5.4 Uso e Cobertura da Terra A agricultura é a actividade dominante e envolve quase todos os agregados familiares.

Quadro 29. Uso e Cobertura da Terra Classe Área Ha PCT(%)

Cultivado Sequeiro 35850.57 2.01 Cultivado Irrigado 402.03 0.02 Área Habitacional Semi Urbanizada 108.53 0.01 Área Habitacional Não Urbanizada 3275.85 0.18 Solo Sem Vegetação 11650.24 0.65 Formação Herbácea Inundável 668.31 0.04 Formação Herbácea Inundada 76.02 0.0 Formação Herbácea 97471.35 5.45 Moita (arbustos baixos) 51597.88 2.89 Matagal Médio 106407.49 5.95 Matagal Aberto 317105.55 17.74 Formação Herbácea Arborizada 635632.79 35.56 Floresta de Baixa Altitude Aberta 525731.62 29.41 Margens de Rio 1451.82 0.08 TOTAL 1787429.58 100.00

Fonte : Centro Nacional de Cartogra f ia e Teledete c ção (CENACARTA).

A restante informação desta secção25 foi extraída dos resultados do Censo Agropecuário

realizado pelo INE em 2009/10 e tem por objectivo descrever os traços gerais que

caracterizam a base agrícola do distrito.

25Apesar das reservas a colocar na representatividade dos dados ao nível distrital, a sua análise permite observar tendências e os principais aspectos estruturais.

Montepuez


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Montepuez


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O distrito possui cerca de 31 mil explorações agrícolas com uma área média é de 1.5

hectares, sendo 96% ocupadas com a exploração de culturas alimentares.

Figura 13. Explorações segundo a sua utilização

Fonte de dados : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Censo agropecuár io , 2009-2010

Com um grau de exploração familiar dominante, 70% das explorações do distrito têm

menos de 2 hectares.

Figura 14. Explorações por classes de área cultivada

Fonte de dados : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Censo agropecuár io , 2009-2010

Na sua maioria os terrenos não estão titulados e, quando

explorados em regime familiar, têm como responsável o homem da

100,0% 96,0%

74,1%

Total Com culturas alimentares Com árvores de fruta

< 1 ha 22,2%

1 a 2 ha 47,9%

2 a 5 ha 28,2%

5 a 20 ha 1,7%

>= 20 ha 0,0%

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família, apesar de na maioria dos casos ser explorada por mulheres a trabalharem sozinhas

ou com a ajuda das crianças da família. A maioria da terra é explorada em regime de

consociação de culturas alimentares.

5.5 Sector Agrário

5.5.1 Produção agrícola e sistemas de cultivo

A agricultura é a actividade dominante e envolve quase todos os agregados familiares. De

um modo geral, a agricultura é praticada manualmente em pequenas explorações familiares

em regime de consociação de culturas com base em variedades locais.

A produção agrícola é feita predominantemente em condições de sequeiro, nem sempre

bem sucedida, uma vez que o risco de perda das colheitas é alto, dada a baixa capacidade de

armazenamento de humidade no solo durante o período de crescimento das culturas.

Algumas famílias empregam métodos tradicionais de fertilização dos solos como o pousio

das terras, a incorporação no solo de restolhos de plantas, estrume ou cinzas. Para além das

questões climáticas, os principais constrangimentos à produção são as pragas, a seca, a falta

ou insuficiência de sementes e pesticidas.

De uma forma generalizada pode-se dizer que a região é caracterizada pela ocorrência de

três sistemas de produção agrícola dominantes.

O primeiro corresponde à vasta zona planáltica baixa onde domina a consociação das

culturas alimentares, nomeadamente mandioca/milho/feijões nhemba e boer, como

culturas de 1a época (época das chuvas) e a produção de arroz pluvial nos vales dos rios,

dambos e partes inferiores dos declives.

O segundo sistema de produção é dominado pela cultura pura de mapira, ocasionalmente

consociada com milho e feijão nhemba. As culturas de mexoeira e amendoim podem

aparecer em qualquer uma das consociações. A mandioca é a cultura mais importante em

termos de área e é cultivada tanto em cultivo simples, como em cultivo consociado com

feijão ou amendoim.

O algodão corresponde ao terceiro sistema de produção, e constitui a principal cultura de

rendimento da região. Os três sistemas de produção agrícola aqui descritos ocorrem em

regime de sequeiro.

Montepuez


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Somente em 2003, após o período de seca e estiagem que se seguiu e a reabilitação de

algumas infraestruturas, se reiniciou timidamente a exploração agrícola do distrito e a

recuperação dos níveis de produção.

Situação da Campanha Agrícola 2010/2011

Na campanha em análise, o distrito de Montepuez realizou 95% da área total planificada, ao

atingir 129.888 ha (Campanha normal, PAPA Central, Provincial e Segundo Ciclo) e um

decréscimo de 3,2%, quando comparado com a campanha 2009/2010.

A produção global foi de 248.496,9 toneladas de produtos agrícolas diversos, contra as

253.945,6 toneladas registadas na campanha 2009/010 (Campanha normal, PAPA Central,

Provincial e Segundo Ciclo), o que representa um decréscimo na ordem de 2%.

Situação da Campanha Agrícola 2011/2012

Na campanha 2011/2012, a área cultivada foi de 117.236,6ha de culturas alimentares

diversas, dos 121.128ha planificados, o que representa uma realização de 96,8%.

A área semeada registou uma perda de 3026ha, devido a factores como: irregularidade de

chuvas, incidência de pragas (rato do campo, elefantes, macacos e porcos) e abandono da

actividade agrícola por parte de alguns produtores para a actividade mineira.

Com vista à recuperação das perdas apontadas, o Distrito planificou para o 2º ciclo, uma

produção de 17.532 toneladas de culturas diversas em 4.691ha. Da área prevista, foram

preparados e semeados 4.800ha, o que representa um aumento de 2%. Para o efeito, o

SDAE recebeu da DPA 2.979 kg de sementes diversas, dos quais 1.500kg de feijão nhemba,

1.450kg de feijão vulgar e 29kg de hortícolas diversas.

Na campanha agrícola em referência, foram produzidas 238.523,1 toneladas de culturas

alimentares diversas, contra 243.930,2ton do período anterior, o que representa uma

realização de 95,8% e um decréscimo 2,2% quando comparado ao igual período do ano

transacto. O decréscimo registado ficou a dever-se às causas já mencionadas anteriormente,

no ponto onde se aborda a situação fitossanitária da campanha.

O aumento da produção do algodão deveu-se à sensibilização realizada pelo governo

distrital aos camponeses, no sentido destes aderirem à produção desta cultura de

rendimento e o preço promissor estipulado pelas empresas fomentadoras, tendo-se

Montepuez


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verificado um crescimento na ordem de 14,8% comparativamente ao ano transacto, como

ilustra a tabela.

Importa destacar que a cultura de jatropha foi abandonada pela população devido à falta de

mercado para a sua colocação.

Quadro 30. Produção agrícola, por principais culturas: 2010-2012 Campanha 2011/2012

Principais Área (ha) Produção

Culturas Semeada (Toneladas)

Milho 36.421 54.631,50

Arroz 10.826 8.660,80

Mapira 10.907 10.907

Feijões 11.339 12.561

Amendoim 12.317,50 11.085,80

Mandioca 30.726 122.904

Batata-doce 4.310 17.240

Batata-reno 20.125 181,10

Hortícolas 370 351,90

Gergelim 1.068,30 640,98

Algodão 17.140 13.712

Castanha de Caju - 13.712

TOTAL DO DISTRITO 135.444,90 252.886,08

Fonte : SDAE

5.5.2 Pecuária

O fomento pecuário no distrito tem sido fraco. Porém, dada a tradição na criação de gado e

algumas infraestruturas existentes, verificou-se algum crescimento do efectivo pecuário.

Dada a existência de boas áreas de pastagem, há condições para o desenvolvimento da

pecuária, sendo as doenças e a falta de fundos e de serviços de extensão, os principais

obstáculos ao seu desenvolvimento.

Os animais domésticos mais importantes para o consumo familiar são as galinhas, os patos

e os cabritos, enquanto que, para a comercialização, são os bois, os cabritos, os porcos e as

ovelhas.

Ao nível do Distrito a actividade pecuária é assegurada pelos sectores familiares, estatal e

privado, destacando-se o sector privado como responsável pelo abastecimento de carne aos

mercados locais e fora do distrito, com vista ao melhoramento da fonte de proteína.

O Distrito conta, actualmente, com um efectivo de 2.924 bovinos, 1.897 ovinos, 8.324

Montepuez


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caprinos, 5.820 suínos, 823 patos, 56.924 galinhas, 690 galinhas do mato, 876 coelhos, 715

gatos e 800 caprinos. A população bovina teve uma subida de 9,3% em relação a igual

período de 2010.

5.5.3 Pescas, Florestas e Fauna bravia

As árvores são a principal fonte de combustível doméstico, sob a forma de lenha ou carvão,

e todas as comunidades têm a elas acesso fácil. O distrito regista alguns problemas de

erosão.

Existem no distrito mangueiras, papaieiras, laranjeiras, goiabeiras, pereiras e cajueiros, cujos

frutos são consumidos frescos e/ou comercializados localmente. Os maiores obstáculos à

produção de árvores de fruto são a falta ou insuficiência de mudas, a falta de hábitos, a seca

e as pragas.

A fauna bravia do distrito tem um grande potencial para a caça comercial, bem como

turístico. Existem no distrito, elefantes, búfalos, cudos, elandes, hipopótamos, crocodilos,

leões, leopardos, gazelas, impalas, porco-do-mato, javalis, galinhas de mato, macacos e

antílopes.

A fauna bravia constitui um suplemento dietético importante para as famílias e a caça com

este fim é dirigida, principalmente, a pequenas aves, coelhos, porcos-do-mato e gazelas. O

peixe, do rio e mar, faz parte integrante da dieta das famílias locais.

5.6 Indústria, Comércio e Serviços O parque industrial do Distrito em 2011 contava com 72 Unidades (4 fábricas, 5

carpintarias, 7 serrações e 156 moageiras).

Até finais de 2011, as actividades da empresa Marmonte ainda continuavam paralisadas.

Assim, a empresa conta com apenas 5 trabalhadores para garantir os serviços básicos

(segurança da empresa). Por outro lado, os garimpeiros ilegais continuam a extrair pedras

semi-preciosas no Posto Administrativo de Namanhumbir (aldeias de Nceue e Napula).

Em termos de minerais, Montepuez conta com jazigos de mármore branco e cinzento

(produto bastante apreciado no mercado internacional), para além dos minerais, tais como,

Níquel, Cobre e Ferro, cuja existência já foi confirmada em Xixano (Posto Administrativo

de Nairoto) através da empresa pesquisadora que se encontra no local.

A ocorrência de minerais semi-preciosos, tais como, corundo (Rubi

e Safira), águas marinhas, granada e outros, é uma realidade do

Montepuez


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Distrito, faltando apenas concretizar as quantidades existentes nos jazigos.

Importa salientar que mais de 120 garimpeiros ilegais dedicam-se à extracção de pedras de

construção numa área pertencente à empresa MINEX. O Sector ordenou aos garimpeiros

para abandonarem a zona, tendo, igualmente, orientado para se organizarem em

associações, de modo a permitir que lhes seja concedida uma área para a sua exploração.

Em 2011, o distrito contava com 25 estabelecimentos turísticos, dos quais 13 restaurantes, 7

pensões e 5 casas de hóspedes, com um total de 145 camas, tendo tido 10.069 hόspedes

(326 estrangeiros e 9.733 nacionais) e 84.673 dormidas.

Montepuez


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6 Visão e Estratégia de Desenvolvimento Local Este capítulo tem como base as conclusões do PEDD - Plano Estratégico de

Desenvolvimento Distrital.

6.1 Visão

“Montepuez, capital agro-industrial e centro do ecoturismo de Cabo Delgado”

6.2 Problemas e Potencialidades

Área Problemas Potencial Económica

• Conflito Homem-Animal; • Fraca fiscalização sobre os recursos • naturais; • Crescente nº de vendedores informais; • Fraca rede de comercialização de produtos

agrícolas; • Insuficiência de unidades industriais de

pequena escala, para o processamento de produtos agrícolas;

• Uso de técnicas rudimentares na prática da agricultura

• Recursos florestais de elevado valor comercial;

• Vias de acesso atinge todas as aldeias e locais potenciais de interesse comercial;

• Recursos hídricos suficientes; • Existência de associações e projectos

comunitários; • Existência de Mármore em grande

quantidade.

Infraestruturas

• Degradação de vias de acesso; • Reduzido nº de fontes de água potável; • Fraca cobertura da rede da telefonia móvel/

fixo. • Degradação de infraestruturas

socioeconómicas.

• . Existência de uma representação de ECMEP sem capacidade financeira;

• Existência de um projecto destinados para a reabilitação de estradas

Sócio Cultural

• Elevado número de analfabetismo; • Existência de muitos jovens desempregados; • Existência de casos de doenças, em particular

a diarreia e malária. • Insuficiência de Unidades Sanitárias.

• Existência de escolas de níveis Primário, Secundário geral e Técnico profissional.

• Existência de pequenos projectos de geração de rendimento (Programas do INAS);

• Existência de programas educativas para a saúde.

Governação • Insuficiência do pessoal técnico qualificado específico;

• Degradação dos edifícios públicos; • Existência de corrupção de menor dimensão

nas Instituições públicas; • Divergências políticas na implementação do

programa quinquenal do Governo.

• Criação dos Conselhos Consultivos; • Gestão de recursos descentralizada a

nível Distrital; • Existência de uma comissão de

Reforma do Sector Público; • Promoção do empresariado local. • Implantação da estrutura governativa

até à aldeia.

Montepuez


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Ambiente

• Queimadas descontroladas; • Erosão dos solos; • Abate indiscriminada das árvores; • Falta de ordenamento das construções

habitacionais; • Fecalismo a céu aberto de menor dimensão.

• Existência de Comités de controlo das queimadas descontroladas;

• Existência de projectos de reflorestamento;

• Lei de aproveitamento e uso de terra.

6.3 Estratégia de Desenvolvimento

O Plano estratégico de desenvolvimento do Distrito de Montepuez 2009- 2013 identificou

quatro pilares importantes para suplantar os actuais desafios de alívio a pobreza que atinge a

grande maioria da população do distrito:

• Área económica

• Área sociocultural

• Governação

• Área Municipal

6.3.1 Área económica

Objectivo estratégico: Melhorar o rendimento familiar das populações cobrindo as

necessidades básicas de sobrevivência e a criação de riqueza.

O desenvolvimento sustentável do distrito de Montepuez, só pode se atingir os níveis

desejados através do crescimento dos sectores produtivos, que preconiza no aumento da

produção e produtividade no sector familiar de modo a reduzir as carências alimentares.

Neste contexto, os esforços para os cinco anos serão concentrados na criação de condições

necessárias de modo a atingir um grau de desenvolvimento sustentável que contribua para a

redução significativa da pobreza absoluta em particular para as camadas desfavorecidas,

tendo em conta o impacto das questões transversais sobretudo HIV/SIDA.

Na área económica, serão priorizados os seguintes eixos de intervenção:

• Agro-pecuária

• Pesca artesanal

• Actividades turísticas

Agricultura é uma actividade preponderante do distrito de Montepuez visto que a maioria da

população depende desta actividade para sua sobrevivência e fonte de rendimento. Ao

longo do quinquénio a que se refere este plano estratégico, o

programa deste vector de desenvolvimento vai se orientar no apoio

Montepuez


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aos pequenos produtores familiares, em tecnologias para o aumento de produção e

produtividade agrícola quer através de incentivar o prática e diversificação de culturas

alimentares, quer através do promoção de culturas de rendimento.

O distrito de Montepuez dispõe-se de grandes potencialidades na área do turismo, dada sua

localização e disponibilidade da reserva e parque Nacional das Quirimbas e Aeroporto que

são condições atractivas para o desenvolvimento de actividades turísticas. Portanto propõe

se potenciar este vector com o envolvimento das comunidades locais e incentivar o

empresariado local a tirar maior benefícios resultantes do potencial turístico do distrito.

Uma vez identificados os principais vectores de desenvolvimento económico, eis o conjunto

de objectivos específicos que o distrito se propõe alcançar nos próximos 5 anos:

6.3.2 Área social

Objectivo estratégico: Melhorar a qualidade de prestação de serviços sociais

O desenvolvimento de uma sociedade humana passa necessariamente por definição de

acções para a expansão dos serviços sociais prestados aos cidadãos com qualidade, equidade

de género e equilíbrio regional, dos quais o acesso a Educação, a cuidados primários de

saúde, assistência aos grupos mais desfavorecidos e disponibilização de água potável e

saneamento do meio.

Educação

No quadro da educação, durante os cinco anos, a estratégia global do desenvolvimento vai

priorizar a expansão da rede escolar e garantir a escolarização universal.

A Educação ocupa um lugar de mérito, pois actua directamente na criação e

desenvolvimento das capacidades e habilidades humanas contribuindo de modo decisivo

para o crescimento socioeconómico da população.

Nesta vertente, a base das acções do sector vão priorizar o envolvimento da mulher, pois

ela tem uma particularidade no processo de desenvolvimento, na melhoria de vida de toda a

sociedade, no campo de produção, redução da mortalidade infantil, prevenção de doenças

na família e na comunidade com destaque HIV/SIDA, enfim igualdade de género no

desenvolvimento.

Na área da cultura, constituirão como objectivos específicos, a valorização dos actos

tradicionais locais, promoção da consciência patriótica, dos valores

morais e cívicos.

Montepuez


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Para área de Juventude e Desportos, os desafios concentram-se em apoiar as associações

juvenis, espírito criativo de modo a integrar os jovens na vida activa da comunidade,

promoção de desportos nas escolas, sensibilização dos jovens sobre seus valores na

sociedade e no combate ao HIV/SIDA.

Saúde

Uma das principais estratégias do sector de saúde para os próximos cinco anos é a melhoria

da qualidade dos serviços prestados a população, de modo a contribuir para redução dos

impactos negativos das doenças. Para o desenvolvimento sustentável duma sociedade,

constitui prioridade para garantir uma vida saudável da camada produtiva e não só,

salvaguardar o bem – estar para as gerações vindouras.

Neste contexto, os esforços serão concentrados na melhoria das infraestruturas básicas das

Unidades Sanitárias existentes, reforço da capacidade técnica, organização das Unidades

Sanitárias, equipamentos, aumento da capacidade de diagnóstico e tratamento,

abastecimento de água e combate as grandes endemias em particular HIV/SIDA.

Assegurar a assistência e integração Social dos grupos populacionais vulneráveis e

desfavorecidos é uma forma de garantir a sua participação activa no processo de

desenvolvimento, reduzindo assim os índices de extrema pobreza.

6.3.3 Área de governação

Objectivo estratégico: Melhorar o desempenho e a qualidade de prestação dos serviços

públicos às populações, de forma eficiente e eficaz.

A Governação é um dos elementos de extrema importância no processo de

Desenvolvimento Distrital. Boa Governação significa bom funcionamento das Instituições

do Estado, capacidade de aproximar os serviços aos cidadãos, a inclusão de forma

participativa na administração pública e a valorização de instrumentos tradicionais de

resolução de conflitos.

Constituem questões cruciais desta área as seguintes:

• Combate a corrupção;

• Assegurar a eficiência e responsabilidade dos agentes do Governo;

• Boa utilização do património do Estado;

• Garantir o registo e controlo na cobrança de Impostos;

Montepuez


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• Cumprir e garantir o cumprimento das leis vigentes.

É de salientar que para o alcance a médio longo prazo dos objectivos estratégicos definidos

para o pilar de governação, não se deve descurar a atenção especial pelas questões

consideradas transversais, priorizando a capacitação do funcionário público nas diversas

vertentes.

Abordar de forma integrada estes factores é crucial para o sucesso de toda a estratégia de

desenvolvimento do Distrito. A não consideração destes assuntos transversais pode minar

os objectivos do Plano Estratégico de desenvolvimento do Distrito de Montepuez.

6.3.4 Assuntos transversais

Dentro dos objectivos e estratégias de implementação para o desenvolvimento do distrito

destacou se cinco assuntos transversais que merece atenção. Estes pontos por fazem o

leque dos pilar para assegurar o desenvolvimento económico. Deste modo foram

identificados as seguintes áreas:

• Género;

• HIV/SIDA;

• Segurança alimentar;

• Meio ambiente e

• Calamidades.

2.3.1.1. Género

No quadro de boa Governação, é fundamental melhorar o nível de acesso das mulheres aos

serviços públicos bem como a sua participação activa na programação e implementação das

acções para o desenvolvimento distrital, procurando cultivar o equilíbrio de tratamento

entre homens e mulheres no processo de desenvolvimento distrital.

A mulher é um dos principais agentes da luta contra os principais males que afectam a

sociedade tais como a pobreza, a pandemia do HIV/SIDA, daí a necessidade de dar maior

atenção a mulher para reduzir os impactos destes males.

Deve-se realçar que a mulher é o agente mais efectivo para a melhoria do bem-estar

socioeconómico das comunidades, melhorando o seu estatuto, a mulher pode ser o

investimento mais eficiente e efectivo a longo prazo.

2.3.1.2. HIV-SIDA

Montepuez


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No que se refere ao HIV/SIDA a situação no distrito e bastante preocupante, é necessário

reduzir o seu impacto no seio da comunidade através de promoção de acções de combate e

mitigação dos impactos deste mal que compromete o desenvolvimento da população não só

de Montepuez, mas do pais no geral. É fundamental duplicar esforços na sensibilização as

comunidades aderir as praticas e medidas preventivas. Assegurar e acompanhamento dos

doentes no tratamento com o anti retroviral.

2.3.1.3. Segurança Alimentar

No âmbito de governação deve garantir a qualidade, diversidade, sustentabilidade das

práticas produtivas e ao respeito das culturas alimentares tradicionais.

Esta componente constitui elemento indispensável a vida das populações para satisfazer as

suas necessidades alimentares e as suas preferências em relação aos alimentos.

A questão de segurança alimentar requer que todas as pessoas tenham acesso físico e

económico de recursos para aquisição de alimentos em quantidades e qualidade suficientes

para autos sustento.

2.3.1.4. Meio Ambiente

Dada a importância de prevenção do meio ambiente e com vista a assegurar um adequado

planeamento de espaço físico e ordenamento territorial ao nível do Distrito, tem se

realizado diversas acções tais como educação e sensibilização das comunidades para

observância das medidas de conservação de higiene e salubridade na cidade, plantio de

árvores de sombra e de frutas não só para protecção de solos contra a erosão e remoção de

resíduos sólidos nos mercados.

Constituem grandes prioridades na área do meio ambiente, para a protecção dos recursos

naturais e seu uso sustentável, saneamento do meio, ordenamento territorial, prevenção da

degradação dos solos, controlo das queimadas descontroladas, através de capacitação

institucional, sensibilização e educação das populações na matéria de gestão e conservação

dos recursos naturais e florestais contribuindo assim, para a prevenção e redução dos efeitos

das calamidades naturais.

2.3.1.5. Gestão das calamidades.

As calamidades tem sido um dos embaraços no processo de implementação das acções de

desenvolvimento. É importante dotar medidas mitigadoras antes e depois da ocorrências de

catástrofes, produzindo plano de contingência e recursos material e

financeiros para fazer fácil. Sensibilizar a população que se encontra

Montepuez


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em locais vulneráveis a calamidades a se precaver e tomar medidas preventivas.

ÁREA MUNICIPAL

Objectivo Estratégico: Melhorar a qualidade de vida dos Munícipes da vila de Montepuez.

A vila sede do Distrito de Montepuez, foi contemplado desde a criação de Municípios,

como uma vila Municipal. Porquê o desenvolvimento Municipal deve ser visto como algo

estratégico para a crescimento rápido da economia do distrito e melhoria das condições

sociais da população.

A área Municipal do distrito congrega cerca de 37.7% da população total do distrito, apesar

desse número habitantes relativamente expressivo, grande parte da mesma, dependente

economicamente da actividade agro – pecuária, praticadas nas áreas periféricas ou fora da

jurisdição administrativa municipal. Portanto, os limites administrativos não representam

obstáculos ao fluxo de bens e pessoas, antes porém há uma intrínseca dependência, entre a

área urbana e periférica (rural).

Outro aspecto não menos importante é facto da Montepuez, estar dotada de uma rede de

infraestruturas básicas e serviços públicos capazes de impulsionar o desenvolvimento sul,

particularmente o aeroporto, hospital rural, escola pré – universitária, centro de formação de

professores entre tantos outros.

Sendo assim, o potencial de que a vila dispõe pode representar igualmente um eixo que gere

sinergias para o desenvolvimento das restantes regiões do interior do distrito, através de

melhoria dos mecanismos de coordenação e de projectos de investimento, que por sinal

devem representar a mesma visão e objectivo comum.

Neste contexto, durante os cinco anos, os esforços serão concentrados no melhoramento

das infraestruturas de base na vila sede, vias de acesso, saneamento do meio através de

limpezas nas ruas, drenagem e outras acções conducentes ao bem-estar da população e o

desenvolvimento do Distrito no seu todo.

- Balanço do Plano Económico e Social Durante o Ano de 2010, Governo

Distrital.

- Balanço do Plano Económico e Social Durante o Ano de 2011, Governo

Distrital.

- CENACARTA - http://www.cenacarta.com

- Conta Geral do Estado 2011 e 2010 – Ministério das Finanças, Direcção Nacional

do Orçamento.

- District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and 2007 - Based on

consumption adjusted for calorie underreporting - Ministério do Plano e Finanças,

Direcção Nacional de Estudos e Análise de Políticas.

- Estrutura Tipo do Governo Distrital - Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril.

- Fichas estatísticas para o perfil distrital – Serviços Distritais

- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo agropecuário, 2009-2010.

- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Recenseamento da População de 2007.

- Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.

- Ministério da Educação, Estatísticas Escolares.

- Ministério da Saúde, Estatísticas da Saúde.

- Perfil Distrital de 2005, Ministério da Administração Estatal, Direcção Nacional da

Administração Local.

- Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital, Governo Distrital (Plano para

cinco anos)

- Regulamento da Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.

- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2010,

Governo Distrital.


Governo Distrital.


SDAE


SDPI


SDSMAS


SDEJT

- Relatório sobre Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional

(Outubro de 2010), Ministério do Plano e Finanças, Direcção Nacional de Estudos e

Análise de Políticas.

- Revista de Marketing Territorial – Ministério da Administração Estatal, Direcção

Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural.

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A informação incluída nesta publicação provém de fontes consideradas fiáveis e tem uma natureza

informativa.

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Todos os direitos reservados.

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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL

Direcção Nacional de Administração Local

Maputo - Moçambique

Primeira edição, primeira impressão 2012

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PERFIL DO DISTRITO DE MONTEPUEZ PROVÍNCIA DE CABO...

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