PRÁTICA SIMULADA I - CCJ0045PRÁTICA SIMULADA I (22/07/2014)Perfil DocenteO professor deverá ser graduado em direito e especialista, com aderência à área cível e/ou processual civil. Desejável que possua mestrado e/ou doutorado em Direito. O docente das Disciplinas de Prática Simulada deve ser Advogado, Defensor Público ou Procurador, posto que são carreiras nas quais se exerce a advocacia privada ou pública, requisito essencial para o fazer inerente às disciplinas práticas.

ContextualizaçãoO início das disciplinas práticas promove no estudante a abertura dos diversos compartimentos nos quais arquivou, ao longo do curso, conteúdos de direito material e processual, sem efetuar a relação concreta entre eles. Tendo iniciado o estudo do processo de conhecimento no 5º período, o estudante de direito está apto a efetuar análise de casos concretos e elaborar diagnósticos quanto às peças processuais cabíveis. É necessária a retomada da base conceitual e prática obtida nas disciplinas: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica, Teoria e Prática da Argumentação Jurídica e Teoria e Prática da Redação Jurídica. Do mesmo modo, os conteúdos ministrados nas disciplinas de Direito Civil I, II, III serão essenciais para a fundamentação das peças desenvolvidas. Ao final da disciplina, o estudante estará apto a redigir petições iniciais e respostas do réu nos ritos ordinário, sumário e especiais. A metodologia é essencialmente prática, focada na análise do caso, na redação da peça, na auto correção, na revisão da peça, que deverá ser refeita e aprimorada com inserção de doutrina e jurisprudência. Tal aprendizado é muito importante para a carreira de estagiário de direito, que se dá a partir do 7º período com ingresso no Núcleo de Prática Jurídica, além de estágios remunerados em escritórios, empresas e órgãos públicos, nos quais poderão ingressar mediante concurso.

EmentaAnálise de Casos Concretos; Elaboração de Peças Processuais; Direito Processual Civil; Processo de Conhecimento; Procedimentos comuns, ordinário e sumário; Procedimentos especiais do CPC e legislação extraordinária; Petição Inicial; Respostas do réu; Tutelas de urgência; Direito Material Civil ? parte geral, obrigações, contratos, reais.

Objetivos Gerais

Ler e compreender os casos concretos; Analisar a relação fato/valor e norma contida na questão; Pesquisar doutrina e jurisprudência contextualizadas;

Desenvolver o raciocínio lógico jurídico; Desenvolver visão crítica e analítica do fenômeno jurídico; Adquirir habilidade de argumentação; Adquirir o domínio do instrumento processual; Desenvolver as competências necessárias para a redação técnica das peças

processuais.

Objetivos Específicos

Em preparação para aula o aluno deverá:

identificar a competência para o caso concreto; relacionar a questão fática ao direito material aplicável ao caso

concreto; aplicar os conteúdos de direito material e processual no estudo de

casos concretos; escolher dentre os procedimentos cabíveis no processo de

conhecimento trabalhista o adequado ao caso concreto; aprender a realizar pesquisa doutrinária e jurisprudencial

adequada; compreender a inter-relação entre disciplinas jurídicas; desenvolver a capacidade de raciocínio jurídico e reflexão diante

da situação problema.

Durante a aula: o aluno deverá:

redigir a petição inicial adequada ao caso concreto; consultar o professor durante a construção da peça processual; selecionar a vara competente para o caso; identificar e qualificar as partes processuais; indicar o rito processual; narrar os fatos em ordem lógica e cronológica; articular fato/valor e norma na fundamentação da peça; articular os conhecimentos teóricos adquiridos nas disciplinas de

Direito Civil e Processo Civil; elaborar o pedido atendendo a todos os requisitos do direito

material e processual cabível; indicar os meios de prova; atribuir o valor da causa; concluir com a parte autenticativa da peça.

Ao final da aula: o aluno deverá:

concluir a primeira versão da peça processual e postar no Webaula.

Após a aula: o aluno deverá:

inserir citações de doutrina e jurisprudência na peça processual; revisar a peça com base no gabarito sugerido; elaborar nova versão a partir da auto correção.

ConteúdosUnidade 1Articulação teoria e prática ? Petição Inicial1.1. Elementos da petição inicial1.2. Tutelas de urgência1.3. Estrutura formal da petição inicial Unidade 2Análise dos Casos Concretos e Elaboração de Petições Iniciais2.1. Procedimento Ordinário2.2. Procedimento Sumário2.3. Procedimentos Especiais Unidade 3Articulação teoria e prática ? Respostas do Réu3.1. Elementos da Contestação ? Defesas Preliminares e de Mérito3.2. Estrutura formal da contestação3.3. Reconvenção e Pedido Contraposto3.4. Exceções Unidade 4Análise dos Casos Concretos e Elaboração de Defesas Cíveis4.1. Procedimento Ordinário4.2. Procedimento Sumário4.3. Procedimentos Especiais

Procedimentos de EnsinoA aula de prática é ministrada em um encontro semanal e tem como finalidade estimular a participação de todos os alunos, provocando o debate sobre os temas, clarificando conceitos, mantendo interação permanente entre o grupo para a construção e elaboração da peça processual cabível em cada aula, identificando os pontos principais da narrativa

lógica dos fatos, do direito material e processual. Sistemática da aula de Prática Simulada: O aluno deve ler e analisar, antecipadamente, o caso concreto que será objeto da aula, revisando a base conceitual necessária para o estudo do caso apresentado. No dia da aula, deve levar o material de consulta necessário para a solução do caso (códigos, doutrinas e jurisprudência) e o esboço da estrutura da peça processual cabível. O professor deve debater o caso concreto com os alunos, levando-os aos pontos principais para a construção da peça, por exemplo: quem são as partes? Qual é o direito material envolvido? Assim, qual será a competência? Rito? Já que o direito já foi definido, temos, então, os fatos e os fundamentos. Vamos construir o pedido. Qual serão as provas? E o valor da causa? (Roteiro para uma petição inicial) Após a discussão do caso pelo grupo, cada aluno deve elaborar, individualmente, a peça processual, utilizando o material de consulta e solicitando, se necessário, a orientação do professor. Ao final da aula, a peça processual deve ser postada pelo aluno no webaula da disciplina. O aluno, ao revisar a peça, com base no modelo postado pelo professor, deverá proceder às modificações necessárias, aprofundando sua fundamentação com doutrina e jurisprudência pertinentes. A peça refeita após a aula, com a inclusão da doutrina e jurisprudência pertinentes e deverá ser postada no webaula até a data da aula seguinte, para avaliação. O professor no dia da prova deverá avaliar a evolução do desempenho apresentado pelo aluno na elaboração das peças que tenham sido postadas tempestivamente, para atribuição de grau (até 2 pontos).

RecursosAs aulas práticas deverão ser ministradas em laboratório de informática com quadro, pincel e datashow, para que os alunos digitem as peças elaboradas durante a aula. Na webaula existirão bancos de modelos de peças processuais e pareceres, espaço para postagem de jurisprudência, fóruns, chats, interface com links de todos os tribunais.

Procedimentos de AvaliaçãoNas disciplinas de Prática Simulada, a avaliação se dá em todas as aulas. Durante a aula presencial o estudante deverá elaborar a primeira versão da peça cabível ao caso.

Após a revisão e auto correção, o estudante deverá refazer a peça no ambiente webaula acrescentando citações doutrinárias e jurisprudenciais. O conjunto dos trabalhos práticos realizados ao longo do período valerá até 2,0 (dois) pontos na AV1, AV2 e AV3. As avaliações serão realizadas através de provas práticas constituindo-se em um caso concreto para análise e elaboração da peça processual ou parecer cabível, valendo até 8,0 (oito) pontos. A soma de todas as atividades comporá o grau final de cada avaliação não podendo ultrapassar o grau máximo de 10, sendo permitido atribuir valor decimal às avaliações. A AV1 contemplará o conteúdo da disciplina até a sua realização. As AV2 e AV3 abrangerão todo o conteúdo da disciplina. Para aprovação na disciplina o aluno deverá: 1. Atingir resultado igual ou superior a 6,0, calculado a partir da média aritmética entre os graus das avaliações, sendo consideradas apenas as duas maiores notas obtidas dentre as três etapas de avaliação (AV1, AV2 e AV3). A média aritmética obtida será o grau final do aluno na disciplina.2. Obter grau igual ou superior a 4,0 em, pelo menos, duas das três avaliações.3. Frequentar, no mínimo, 75% das aulas ministradas.

Bibliografia Básica

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. vol.1 53 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.

ARAUJO JUNIOR, Gediel Claudino. Prática no Processo Civil.13a. Edição.São Paulo. Editora Atlas. 2010.

TARTUCE, Fernanda; Luiz Delore; Marco Aurélio Marin. Manual de Prática Civil. 2ª ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Editora Método, 2007.

Bibliografia Complementar

FRISKE, Gabriela. TOLDO Julio Cossito. Prática Forense Cível: Petição Inicial e Contestação. 1ª Edição. Rio de Janeiro: Editora Freitas Bastos. 2007.

DOUGLAS, Willian. AQUINO Renato. Manual de Português e Redação Jurídica. 2ª Edição. Rio de Janeiro: Editora Impetus. 2010.

CASELLA, José Erasmo. Manual de Prática Forense. 7ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva. 2008 ? Tomo 1.

PALAIA, Nelson. Técnica da Contestação. 7ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva. 2007.

NUNES, Elpídio Donizetti. Curso didático de direito processual civil. 10. ed. ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

Indicação Material DidáticoFernanda Tartuce, Manual de Prática Civil, editora: Forense, edição: 10, ano:2014 capítulo: Capítulo 3 Providências Prévias ao Ajuizamento da Demanda, nº de páginas: 55

capítulo: Capítulo 4 Da Petição Inicial, nº de páginas: 48

capítulo: Capítulo 5 Da Resposta do Réu, nº de páginas: 57

Total de páginas do material didático: 160

Outras Informações