Perfil Dos Municipios - Munic2001

7/24/2019 Perfil Dos Municipios - Munic2001

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Presidente da RepblicaLuiz Incio Lula da Silva

Ministro do Planejamento, Oramento e GestoGuido Mantega

INSTITUTO BRASILEIRO

DE GEOGRAFIA E

ESTATSTICA - IBGE

PresidenteEduardo Pereira Nunes

Diretor ExecutivoJos Sant`Anna Bevilaqua

RGOS ESPECFICOS SINGULARES

Diretoria de PesquisasMaria Martha Malard Mayer

Diretoria de GeocinciasGuido Gelli

Diretoria de InformticaLuiz Fernando Pinto Mariano (em exerccio)

Centro de Documentao e Disseminao de InformaesDavid Wu Tai

Escola Nacional de Cincias EstatsticasPedro Luis do Nascimento Silva

UNIDADE RESPONSVEL

Diretoria de Pesquisas

Coordenao de Populao e Indicadores SociaisLuiz Antnio Pinto de Oliveira


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Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IBGE

Diretoria de Pesquisas

Coordenao de Populao e Indicadores Sociais

Pesquisa de Informaes Bsicas Municipais

Perfil dos Municpios

Brasileiros

Gesto Pblica

2001

Rio de Janeiro

2003


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Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IBGE

Av. Franklin Roosevelt, 166 - Centro - 20021-120 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil

ISBN 85-240-3677-X

IBGE, 2003

CapaHelga Szpiz - Coordenao de Marketing/Centro de Docu-mentao e Disseminao de Informaes-CDDI

Perfil dos municpios brasileiros : gesto pblica 2001 / IBGE, Coorde-nao de Populao e Indicadores Sociais. - Rio de Janeiro : IBGE,2002.

245p.

Acima do ttulo: Pesquisa de Informaes Bsicas Municipais.ISBN 85-240-3677-X

1. Brasil - Municpios - Estatstica. 2. Brasil - Municpios - Indicado-res. 3. Administrao municipal - Brasil. 4. Finanas municipais - Bra-sil. 5. Descentralizao administrativa - Brasil. I. IBGE. Coordenaode Populao e Indicadores Sociais. II. Pesquisa de informaes bsi-cas municipais.

Gerncia de Biblioteca e Acervos Especiais CDU31(81-0-2)RJ/2003-21 EST

Impresso no Brasil / Printed in Brazil


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Sumrio

Apresentao .................................................................... 9

Introduo .......................................................................11

Notas tcnicas ................................................................ 13

A descentralizao do Estado e os municpios ..................... 17

Perfil dos prefeitos no Brasil .............................................. 27

Legislao municipal ........................................................ 39

Instrumentos de planejamento municipal e gesto

urbana ............................................................................ 47

Conselhos municipais ....................................................... 57

Gesto municipal e meio ambiente ..................................... 69

Programas e aes municipais na rea de habitao ............ 93

Incentivos atrao de atividades econmicas nos

municpios brasileiros ..................................................... 105

Equipamentos municipais de justia e segurana

pblica ..........................................................................115

Equipamentos culturais dos municpios brasileiros ............. 135


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4 ____________________________________________ Perfil dos Municpios Brasileiros- Gesto pblica 2001IBGE

Tabelas de resultados

1 - Municpios, total e por ano de instalao, segundoclasses de tamanho da populao dos municpios,Grandes Regies e Unidades da Federao - 2001 ............. 155

2 - Municpios, total e por sexo e grupos de idade doprefeito, segundo classes de tamanho da populaodos municpios, Grandes Regies e Unidades daFederao - 2001........................................................... 156

3 - Municpios, total e por nvel de instruo do prefeito,segundo classes de tamanho da populao dos municpios,Grandes Regies e Unidades da Federao - 2001 ............. 157

4 - Municpios, total e por reeleio do prefeito epartido atual do prefeito, segundo classes detamanho da populao dos municpios, GrandesRegies e Unidades da Federao - 2001 ......................... 158

5 - Municpios, total e por classes de nmero defuncionrios ativos nas administraes direta eindireta, segundo classes de tamanho dapopulao dos municpios, Grandes Regiese Unidades da Federao - 2001 ..................................... 159

6 - Municpios, total e por classes de nmero de

funcionrios ativos nas administraes direta eindireta, por 100 habitantes, segundo classes detamanho da populao dos municpios, GrandesRegies e Unidades da Federao - 2001 ......................... 160

7 - Nmero de servidores ativos na administrao direta,por vnculo empregatcio, segundo classes de tamanhoda populao dos municpios, Grandes Regies eUnidades da Federao - 1999/2001 ............................... 161

8 - Municpios, total e com administrao indireta enmero de servidores ativos na administrao indireta,por vnculo empregatcio, segundo classes de tamanhoda populao dos municpios, Grandes Regies eUnidades da Federao - 1999/2001 ............................... 162

9 - Municpios, total e por classes de nmero defuncionrios aposentados e pensionistas, segundoclasses de tamanho da populao dos municpios,Grandes Regies e Unidades da Federao - 2001 ............. 163

10 - Municpios, total e por existncia de Instituto ouFundo Municipal de Previdncia e total de funcionrios

aposentados e pensionistas, segundo classes de tamanhoda populao dos municpios, Grandes Regies e Unidadesda Federao - 2001 ...................................................... 164


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Sumrio ________________________________________________________________________________________ 5IBGE

11 - Municpios, total e por existncia de Lei Orgnica,Plano Estratgico e por existncia e atualizao deinstrumentos de planejamento municipal, segundo

classes de tamanho da populao dos municpios,Grandes Regies e Unidades da Federao - 2001 ............. 165

12 - Municpios, total e por existncia de legislao einstrumentos de planejamento urbano, segundo classesde tamanho da populao dos municpios, GrandesRegies e Unidades da Federao - 2001 ......................... 167

13 - Municpios, total e por existncia de ConsrciosIntermunicipais, segundo classes de tamanho dapopulao dos municpios, Grandes Regies eUnidades da Federao - 2001 ........................................ 169

14 - Municpios, total e com existncia de ConsrciosMunicipais de Sade e participao nos recursos financeiros,por nvel de governo e quantidade de consrcios vigentes,segundo classes de tamanho da populao dos municpios,Grandes Regies e Unidades da Federao - 2001 ............. 171

15 - Municpios, total e por tipo de atividades terceirizada,segundo classes de tamanho da populao dos municpios,Grandes Regies e Unidades da Federao - 2001 ............. 172

16 - Municpios, total e por tipo de atividades informatizadas,segundo classes de tamanho da populao dos municpios,Grandes Regies e Unidades da Federao - 2001 ............. 174

17 - Municpios, total e por existncia de cadastroimobilirio, com indicao de algumas caractersticasdo cadastro e total de unidades imobilirias, segundoclasses de tamanho da populao dos municpios,Grandes Regies e Unidades da Federao - 1999/ 2001 ...... 176

18 - Municpios, total e por perodo da ltima atualizaoda Planta de Valores do IPTU, segundo classes de tamanhoda populao dos municpios, Grandes Regies e Unidadesda Federao - 2001 ...................................................... 177

19 - Municpios, total e por perodo de realizao doltimo recadastramento de imveis segundo classesde tamanho da populao dos municpios, GrandesRegies e Unidades da Federao - 2001 ......................... 178

20 - Municpios, total e com existncia de ConselhosMunicipais, por rea de atuao segundo classes detamanho da populao dos municpios, GrandesRegies e Unidades da Federao - 2001 ......................... 179

21 - Municpios, total e por existncia e caractersticas

dos Conselhos Municipais de Educao, segundo classesde tamanho da populao dos municpios, GrandesRegies e Unidades da Federao - 2001 ......................... 181


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22 - Municpios, total e por existncia e caractersticasdos Conselhos Municipais de Sade, segundo classesde tamanho da populao dos municpios, Grandes

Regies e Unidades da Federao - 2001 ......................... 18223 - Municpios, total e por existncia e caractersticasdos Conselhos Municipais de Assistncia Social, segundoclasses de tamanho da populao dos municpios,Grandes Regies e Unidades da Federao - 2001 ............. 183

24 - Municpios, total e por existncia e caractersticasdos Conselhos Municipais de Direitos da Criana e dosAdolescentes, segundo classes de tamanho dapopulao dos municpios, Grandes Regies eUnidades da Federao - 2001 ........................................ 184

25 - Municpios, total e por existncia e caractersticasdos Conselhos Municipais de Emprego/Trabalho, segundoclasses de tamanho da populao dos municpios, GrandesRegies e Unidades da Federao - 2001 ......................... 185

26 - Municpios, total e por existncia e caractersticasdos Conselhos Municipais de Turismo, segundo classesde tamanho da populao dos municpios, GrandesRegies e Unidades da Federao - 2001 ......................... 186

27 - Municpios, total e por existncia e caractersticasdos Conselhos Municipais de Cultura, segundo classes

de tamanho da populao dos municpios, GrandesRegies e Unidades da Federao - 2001 ......................... 187

28 - Municpios, total e por existncia e caractersticasdos Conselhos Municipais de Habitao, segundo classesde tamanho da populao dos municpios, GrandesRegies e Unidades da Federao - 2001 ......................... 188

29 - Municpios, total e por existncia e caractersticasdos Conselhos Municipais de Meio Ambiente, segundoclasses de tamanho da populao dos municpios,Grandes Regies e Unidades da Federao - 2001 ............. 189

30 - Municpios, total e por existncia e caractersticasdos Conselhos Municipais de Transportes, segundoclasses de tamanho da populao dos municpios,Grandes Regies e Unidades da Federao - 2001 ............. 190

31 - Municpios, total e por existncia e caractersticasdos Conselhos Municipais de Poltica Urbana, segundoclasses de tamanho da populao dos municpios,Grandes Regies e Unidades da Federao - 2001 ............. 191

32 - Municpios, total e por existncia e caractersticasdos Conselhos Municipais de Promoo do

Desenvolvimento Econmico, segundo classes detamanho da populao dos municpios, GrandesRegies e Unidades da Federao - 2001 ......................... 192


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Sumrio ________________________________________________________________________________________ 7IBGE

33 - Municpios, total e por existncia de Administrao

Distrital ou Regio Administrativa e de Subprefeituras,

segundo classes de tamanho da populao dos municpios,

Grandes Regies e Unidades da Federao - 2001 ............. 193

34 - Municpios, por existncia de favelas ou

assemelhados, cadastro, grau de abrangncia do

cadastro e nmero de unidades cadastradas,

segundo classes de tamanho da

populao dos municpios, Grandes Regies e

Unidades da Federao - 2001 ........................................ 194

35 - Municpios, total e por existncia de cortios ou

assemelhados, cadastro, grau de abrangncia do

cadastro e total de cortios cadastrados, segundo

classes de tamanho da populao dos municpios,Grandes Regies e Unidades da Federao - 2001 ............. 195

36 - Municpios, total e por existncia de loteamentos

clandestinos, cadastro, grau de abrangncia do

cadastro, e total de loteamentos clandestinos

cadastrados, segundo classes de tamanho da



37 - Municpios, total e por existncia de loteamentos

irregulares, cadastro e grau de abrangncia do cadastro

e total de loteamentos irregulares cadastrados, segundoclasses de tamanho da populao dos municpios,


38 - Municpios, total e por existncia de rgo especfico

na rea de Habitao, cadastro de famlias interessadas

em programas habitacionais e Conselho de Habitao,

e existncia de lei com indicao do tamanho do lote

mnimo, segundo classes de tamanho da populao

dos municpios, Grandes Regies e Unidades da

Federao - 2001........................................................... 198

39 - Municpios, total e por existncia e tipo de programaou ao na rea de Habitao, segundo classes de

tamanho da populao dos municpios, Grandes Regies

e Unidades da Federao - 2001 ..................................... 199

40 - Total de municpios, licenas para construo e

alvars de habitao, por total de municpios que

concederam e total de concesses, segundo classes

de tamanho da populao dos municpios, Grandes

Regies e Unidades da Federao - 1999-2000................. 201

41 - Municpios, total e por existncia e tipo de incentivos

para atrair atividades econmicas, segundo classes detamanho da populao dos municpios, Grandes Regies

e Unidades da Federao - 2001 ..................................... 202


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Convenes

- Dado numrico igual a zero no resultante de arredondamento;

.. No se aplica dado numrico;

... Dado numrico no disponvel;

x Dado numrico omitido a fim de evitar a individualizao da

informao;

0; 0,0; 0,00 Dado numrico igual a zero resultante de arredon-

damento de um dado numrico originalmente positivo; e

-0; -0,0; -0,00 Dado numrico igual a zero resultante de

arredondamento de um dado numrico originalmente negativo.

42 - Municpios, total e por existncia de programa ou

ao de gerao de trabalho e renda e de capacitao

profissional, segundo classes de tamanho da populao,

dos municpios, Grandes Regies e Unidades daFederao - 2001........................................................... 204

43 - Municpios, total e por existncia e efetivo de

guarda municipal, segundo classes de tamanho da



44 - Municpios, total e por tipo de instrumentos legais

de justia e segurana pblica existentes, segundo

classes de tamanho da populao dos municpios,


45 - Municpios, total e por tipo e nmerode estabelecimentos culturais e de lazer

existentes, segundo classes de tamanho

da populao dos municpios, Grandes

Regies e Unidades da Federao - 2001 ......................... 207

46 - Municpios, total e por existncia de banda de

msica e de orquestra, segundo classes de tamanho

da populao dos municpios, Grandes Regies e


47 - Municpios, total e por tipo de estabelecimentos

selecionados de comrcio, servios e lazer existentes,segundo classes de tamanho da populao dos municpios,

Grandes Regies e Unidades da Federao - 2001 .............. 210

Referncias ................................................................... 213

Anexos

Questionrio da Pesquisa Bsica de Informaes

Municipais 2001 - Gesto............................................ 219

Glossrio ...................................................................... 235


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Apresentao

OInstituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IBGE -,com a presente publicao, divulga de forma completaos resultados do Questionrio de Gesto - QG - da Pesqui-sa de Informaes Bsicas Municipais - MUNIC 2001. Alm desse,

tambm foi coletado o Questionrio de Finanas, com informaessobre contas pblicas municipais dos anos de 1999 e 2000, cujosresultados sero divulgados, posteriormente, em outro volume.

A pesquisa, em sua segunda edio, investigou todos os5 560 municpios implantados no Pas, em 2001. Um conjunto demais de 20 temas foram abordados pela pesquisa, organizadosem 12 blocos. Foram formuladas questes sobre como as admi-nistraes municipais se organizam administrativamente, qual seucorpo de servidores, detalhes sobre legislao e seus cadastrostributrios, sobre suas articulaes inter-institucionais, sobre suaatuao nas questes habitacionais e sobre os conselhos relacio-

nados infncia e adolescncia, dentre outras.Esta abrangncia se justifica uma vez que os municpios, no

perodo mais recente, alm de terem aumentado em nmero (quase1500 novos municpios foram criados desde 1988), passam porum processo em que suas atribuies e responsabilidades tmsido acrescidas e o papel desempenhado pelo poder pblico localvem ganhando maior relevncia. Os textos analticos dessa publi-cao buscam, por isso, retratar alguns dos aspectos importan-tes para o entendimento do quadro atual do processo de munici-palizao e das mudanas em curso.

Esse volume apresenta notas tcnicas, descrevendo seusaspectos metodolgicos, dez captulos, analisando diferentes as-pectos da realidade municipal brasileira e um conjunto de tabelas


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bsicas, discriminando os resultados por grupos de tamanho da populao dosmunicpios, por Grandes Regies e por Unidades da Federao.

Maria Martha Malard MayerDiretora de Pesquisas


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Opresente volume est organizado em dez textos analti-cos que se detm sobre o contedo e as caractersticasde importantes eixos temticos investigados pela Pesqui-sa de Informaes Bsicas Municipais - MUNIC em 2001.

No primeiro texto analisado o processo de descentralizaodo Estado e a fragmentao municipal. O segundo busca traarum perfil dos prefeitos em exerccio, abordando gnero, faixa et-ria e nvel de instruo,alm do partido poltico a que est vincula-do, e se foi reeleito ou no. Os dois textos subseqentes apresen-tam um quadro geral da existncia e atualidade de vrios instru-mentos legais da administrao municipal, obrigatrios ou no, ede diversos instrumentos de planejamento urbano.

Em seguida, analisado um outro aspecto da descentraliza-o administrativa municipal: a tendncia crescente de formaode conselhos municipais setoriais que possibilita a participao

direta da comunidade na gesto das polticas pblicas, uma dascaractersticas da democratizao recente em nosso Pas.O sexto texto traa um panorama geral dos municpios no

que se refere temtica ambiental, atravs da anlise da abran-gncia dos instrumentos de gesto do meio ambiente, j, ento,em vigor em vrias administraes locais.

O texto seguinte aborda a forma pela qual os municpios esuas prefeituras tm enfrentado os problemas habitacionais dapopulao, seja dos que moram em favelas e cortios, seja dosque tm sua moradia em loteamentos irregulares ou em assenta-mentos clandestinos.

A questo do federalismo e da concorrncia entre estados emunicpios tratada no oitavo texto, onde apresentado um quadroda existncia de mecanismos de incentivo implantao de ativida-

Introduo


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des econmicas nos municpios, freqentemente referido como guerra fiscal.Embora as polticas de Justia e de Segurana Pblica sejam atribuies

dos estados e da Unio, a existncia de equipamentos, de justia e segurana

pblica, instalados no municpio ou mantidos pelo municpio, constitui o assuntodo penltimo texto. Destaque-se a existncia crescente de guardas municipaiscom funes muito prximas e, s vezes, sobrepostas s das foras policiais.

Finalmente, so apresentados alguns indicadores culturais, construdos apartir das informaes sobre a existncia de 17 tipos de equipamentos de cul-tura, esporte e lazer no municpio.

O IBGE disponibilizar ao pblico, em geral, alm das tabelas ora divulga-das, um CD-ROM contendo a base de dados por municpio, resultante da pes-quisa e tambm acesso s informaes atravs do stio Perfil dos MunicpiosBrasileiros, constante da pgina do IBGE na Internet.


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Notas tcnicas

Nas duas ltimas dcadas, o Brasil vem passando por mu-danas e os municpios tm tido uma importncia cres-cente nelas. Como parte de um processo amplo e cres-cente de descentralizaes poltica e administrativa, um gran-

de nmero de novos municpios foi criado e um nmero maiorde atribuies e responsabilidades tem sido repassados paraas administraes municipais na prestao de servios pbli-cos populao.

Neste contexto, a demanda por informaes sobre o mu-nicpio e com base municipal tem sido crescente. Diversosrgos pblicos, federais e regionais, tm organizado e dispo-nibilizado dados cadastrais e registros administrativos parainformao geral e, principalmente, para subsidiar a elabora-o de polticas sociais, o planejamento e o acompanhamen-to de programas atravs de indicadores no mbito municipal.

O IBGE tambm tem procurado atender a essa demanda fa-zendo levantamentos e disseminando diversas bases de da-dos municipais. A Pesquisa de Informaes Bsicas Munici-pais - MUNIC - faz parte de uma linha de levantamentos deinformaes municipais do IBGE.

A MUNIC 2001, sua segunda edio, foi realizada peloDepartamento de Populao e Indicadores Sociais - DEPIS -da Diretoria de Pesquisas - DPE, contando com o envolvi-mento das representaes do IBGE em cada Unidade da Fe-derao que, com equipes de supervisores, coordenadores e

pesquisadores espalhados pelas mais de 500 agncias, fo-ram responsveis pela coleta das informaes em cada mu-nicpio do Pas.


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ObjetivosA MUNIC uma pesquisa institucional e de registros administrativos rela-

tivos ao poder pblico local, principalmente, as prefeituras dos municpios. Cons-titui uma fonte de informao para a construo de indicadores relativos aosdiferentes setores da administrao pblica municipal. Nela so colhidos dadossobre o aparato institucional, sobre o planejamento pblico, das finanas pbli-cas municipais, dos programas sociais desenvolvidos pela administrao pbli-ca local e ainda sobre a oferta de servios pblicos e de infra-estrutura urbana.

Os objetivos desta pesquisa so: constituir uma base de informaes ins-titucionais em nvel municipal; propiciar a construo de um amplo perfil dosmunicpios brasileiros no que toca, principalmente, s suas administraes p-blicas; e propiciar a elaborao de um quadro geral dos aspectos da gestomunicipal na atualidade brasileira em que os municpios vm desempenhando

papel cada vez mais importante na implantao de diversas polticas setoriais.

Unidade de investigao e informantes dapesquisa

A unidade principal de investigao a prefeitura municipal, em geralcomposta de vrios setores que forneceram as informaes para a pesquisa. Asinstituies ligadas a outros poderes pblicos locais, ou instaladas localmente,tambm so unidades secundrias de investigao. Neste caso esto a CmaraMunicipal, os juizados ali instalados, as delegacias, etc. O municpio como um

todo tambm constitui outra unidade secundria de investigao.O informante principal em cada municpio a prefeitura, atravs dos diver-

sos setores que a compe. Como esses tm, freqentemente, um grau relativo deautonomia de ao, as informaes coletadas so, da mesma maneira, respondi-das pelos diferentes setores e, conseqentemente, por diferentes pessoas. As-sim, as informaes coletadas em cada municpio, em geral, so resultado deuma consulta a pessoas que detm informaes diferentes sobre os rgos pbli-cos municipais. No raro algum conflito aparece e que precisa ser dirimido.

Perodos de referncia da pesquisaA pesquisa foi a campo a partir de novembro de 2001 e essa foi a data de

referncia geral da pesquisa. Em vrios quesitos, entretanto, foi feita refernciaexplcita quanto data ou ao perodo de referncia. Nesses casos foi adotado oque constava no quesito.

Abrangncia geogrfica da pesquisaA MUNIC 2001 investigou o universo de 5560 municpios instalados em

1ode janeiro de 2001 no Territrio Nacional. H uma observao importante a

esse respeito: foram instalados originalmente, em 2001, 54 municpios novos,que somados aos 5 507 instalados anteriormente totalizariam 5561. No entan-to, no decorrer daquele ano, a instalao do Municpio de Pinto Bandeira foi


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Notas tcnicas _________________________________________________________________________________ 15IBGE

anulada judicialmente e o correspondente territrio reincorporado ao Municpiode Bento Gonalves no Rio Grande do Sul.

Instrumentos de coletaEm sua edio de 2001, a Pesquisa de Informaes Bsicas Municipais -

MUNIC - foi a campo com dois questionrios. O Questionrio de Gesto - QG,constitudo de 12 blocos , e o Questionrio de Finanas Pblicas - QF.

O QG investigou os seguintes temas relativos ao poder pblico municipal: ascaractersticas pessoais e polticas do prefeito; o quadro de servidores pblicos,ativos e inativos; a legislao de planejamento municipal e urbano; a infra-estruturaadministrativa e os mecanismos da gesto; os recursos institucionais de descentra-lizao e desconcentrao administrativas; o aparelhamento institucional, as polti-

cas pblicas e as aes locais para enfrentar os problemas relativos s condieshabitacionais; as iniciativas do poder pblico local visando gerao de trabalho ede renda. Tambm foram investigados alguns quesitos relativos ao aparelhamentolocal para garantir acesso ao poder judicirio e segurana pblica. Finalmente, foiinvestigada a existncia de alguns servios culturais e desportivos no municpio,sejam eles vinculados ao poder pblico local ou no.

O QF coletou informaes das contas pblicas municipais relativas aosanos de 1999 e de 2000. O levantamento abrangeu as principais rubricas dereceitas e despesas realizadas pelo setor pblico de cada municpio, num totalde 73 itens, em cada perodo. Esta publicao no apresentar dados e anlisesrelativos ao QF, o que ser feito em outro momento.

Coleta dos dados e apuraoEm novembro de 2001, foi realizado um treinamento distncia dos su-

pervisores regionais para a Pesquisa. Estes, posteriormente, repassaram o trei-namento para os tcnicos das Agncias do IBGE no Pas.

Para efetuar a coleta das informaes, o pesquisador do IBGE fez umprimeiro contato com a prefeitura de cada municpio, com objetivo de obter aindicao de uma pessoa na administrao municipal que se responsabilizassepelo preenchimento dos questionrios, ou seja, coordenasse a coleta das infor-

maes nos vrios setores. Esta pessoa deveria manter contato com o pesqui-sador do IBGE sempre que fosse necessrio esclarecer algum item, procedi-mento ou conceito relativo pesquisa.

Para possibilitar o preenchimento dos questionrios, pelos diversos seto-res das prefeituras, com as informaes requeridas, cada instrumento de coletatinha como parte integrante, instrues para o preenchimento. Ao longo doquestionrio, junto aos quesitos em foco, foram dispostas as explicaes dostermos e conceitos utilizados mais importantes.

O tcnico do IBGE, ao receber o questionrio preenchido, procedeu a umacrtica visual de comparao entre as informaes coletadas em 1999 e em2001. Para isso, o tcnico dispunha de uma listagem, por municpio, com uma

seleo de variveis em que essa comparao era possvel e pertinente. Issopermitiu que problemas detectados no preenchimento fossem sanados imedia-tamente com o informante.


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A entrada de dados foi feita de forma descentralizada, na sede de cadaunidade regional, pela superviso da pesquisa ou, nas prprias agncias, pelotcnico responsvel pela coleta. A crtica de consistncia dos dados coletados

tambm foi feita em cada unidade. Isso possibilitou maior agilidade no esclare-cimento de dvidas e, tambm, na correo de eventuais erros encontrados porocasio da crtica.

A Prefeitura de Nova Trento, em Santa Catarina, se recusou a prestar asinformaes atinentes quele municpio. Por isso foram coletadas informaesde somente 5 559 municpios que so divulgadas individualmente, ou seja, asinformaes de cada municpio so resultados da pesquisa e assim divulgadas.

Divulgao das informaes

necessrio ressaltar que, em contraste com as demais pesquisas efetu-adas no IBGE, as informaes prestadas pelas prefeituras so de natureza pbli-ca, configurando, assim, um conjunto de informaes a ser divulgado individu-almente. Este contexto, embora no exima o IBGE da responsabilidade finalpelos dados ora divulgados, confere um carter de maior co-responsabilidadeentre a Instituio e os prprios informantes. Um levantamento desta natureza,de informaes de carter pblico, requer que seja respeitada sua integridadeaps os procedimentos de crtica e anlise das mesmas. Esta deciso implicaem alguns casos, principalmente, nas informaes de quantidades, quando sodetectados problemas na anlise dos dados, a no divulgao de valores consi-derados passveis de questionamentos sob determinados enfoques analticos.

Contudo, optou-se por no disponibilizar inicialmente algumas dessas informa-es, admitindo-se que correes possam vir a ser efetuadas, aps anlisesmais detalhadas e consultas aos informantes. As alteraes, caso ocorram,sero incorporadas base de dados divulgada na pgina do IBGE.

Os dados da MUNIC esto sendo disponibilizados na pgina do IBGE naInternet, atravs do stio Perfil dos Municpios Brasileiros, apresentando as in-formaes de cada municpio, um a um. Tambm na mesma pgina, possvelformular e processar tabelas do conjunto de municpios usando o Banco Mul-tidimensional de Estatsticas - BME.

Este volume contm, alm dessas notas tcnicas, um conjunto de captu-los com textos analticos sobre diversos temas abordados pela pesquisa em

que so destacados os aspectos considerados mais relevantes pelos analistasque trabalharam nas diversas fases da pesquisa. Tambm so apresentados osresultados atravs de um conjunto de tabelas gerais selecionado pela mesmaequipe. Acompanha essa publicao um CD-ROM contendo a base de dadoscompleta por municpio resultante da pesquisa junto a um software - ESTAT-CART - que facilita a extrao de resultados em forma de tabelas ou mapas.

Todas as tabelas apresentadas aqui so produto de agregaes dos dadosde municpios por tamanho da populao, por Grande Regio do Pas e porUnidade da Federao em que ele est localizado. H um entendimento de queessas variveis so algumas das mais relevantes para compreender e possibili-tar a descrio e anlise de alguns aspectos abrangidos pela pesquisa.

A pesquisa foi a campo a partir de dezembro, sendo este o ano de refern-cia da maior parte dos quesitos, excetuando-se aqueles relativos s finanasmunicipais e ao cadastro imobilirio que se referem ao ano de 2001.


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O Municpio entidade estatal integrante da Federao. Essaforma de ordenao poltica (MEIRELLES, 2001) uma peculiari-dade do Estado brasileiro, e ficou estabelecida na ConstituioFederal da Repblica em 1988. A Federao, a partir de ento,

passou a compreender a Unio, os Estados, o Distrito Federal eos Municpios, estes ltimos com autonomia poltico-administra-tiva reconhecida pela Constituio (artigo 18).

A autonomia do Municpio brasileiro est assegurada e limi-tada na Carta (art. 30), para todos os assuntos de seu interesselocal e se expressa sob trs aspectos: o poltico, seja na composi-o do governo como na edio das normas locais; o administrati-vo, na organizao e execuo dos servios pblicos locais; e ofinanceiro, no que toca decretao, arrecadao e aplicao dostributos municipais.

A Constituio de 1988 transferiu a responsabilidade legal pela

definio dos critrios de criao de novos municpios, que, at ento,era prerrogativa federal, aos estados. Regulada por lei estadual e me-diante consulta plebiscitria s populaes diretamente interessadas,descentralizou-se o poder de se criarem novos municpios.

Desde ento, o processo de emancipao de novos municpi-os se acelerou e, no perodo de 1988 a 2001, o total de municpioscresceu quase 40%. Como um fenmeno recente, naturalperguntar como era anteriormente, no passado no to recente.Cabe tambm questionar como esse processo se deu nas diver-sas regies do pas. Outra questo pertinente diz respeito ao portedos municpios criados medido pelo tamanho de sua populao.

Uma ltima questo trata de comparar o estgio atual de descen-tralizao administrativa do pas com a de outros pases, de dife-rentes portes populacionais e territoriais.

A descentralizao do

Estado e os municpios


20/247


A criao de novos municpios nopassado recente

O ritmo do processo de fragmentao territorial e de implantao de no-vos municpios variou consideravelmente desde 1940. Se, ento, havia 1 587municpios (quadro 1), passados 25 anos, num perodo predominantementecaracterizado por instituies democrticas, alcanamos, em 1965, um total dequase 4 mil municpios (crescimento anual mdio de 3,7%). Nas duas dcadasseguintes, no entanto, entre 1965 e 1985, durante o Regime Militar, em que opas viveu o auge da centralizao de poder, inclusive tributria, praticamentecessou o processo de criao de municpios, cujo total pouco se alterou.

No final do regime militar, devido crise econmica e financeira do Estadoe ao processo de abertura do regime, vai tomando corpo uma gradual distensodos instrumentos mais rgidos do poder central. Acentua-se a contradio entrea abertura poltica e a dependncia econmica de estados e municpios em

Especificao 1940 1950 1960 1965 1970 1980 1985 1988 1989 1993 1997 2001

Nmero de Municpios 1 587 1 913 2 765 3 936 3 951 3 990 4 105 4 182 4 424 4 974 5 507 5 560

1,9 3,8 7,3 0,1 0,1 0,6 0,6 5,8 12,4 10,7 1,0 Perodo democrtico

Regime Militar - centralizao do poder

1. Auge da centralizao do poder no regime militar 2. Centralizao tributria Cessa processo de criao de municpios

Crise econmica: 1. Desagregao do poder central; 2. Contradio entre abertura poltica e dependncia econmica de estados e municpios; Movimento municipalista; Emendas Constitucio-

nais: descentralizao fiscal.

1. Fim do regime militar; esgotamento do poder central 2. Fragilizao do setor pblico Redemocratizao

Nova Constituio: novo pacto federativo Descentralizao do poder poltico Estmulo emancipao de novas unidades federativas devido a: 1. Compartilhamento do Fundos de Participao 2. Disputa entre grupos para amplia- o do controle poltico e administrativo 3. Opo pela fragmentao como sim- plificao atravs de solues locais Retomada intensa do processo de

criao de novas unidades federativas

Conflito federativo em- tre Estados e entre

Municpios; Guerra Fiscal

Restabeleci- mento de o- bstculos criao de

novos municpios

ua ro - rono og a a nsta a o e un c p os - per o o

Taxa de crescimento (%)


21/247

A descentralizao do Estado e os municpios _____________________________________________________ 19IBGE

relao ao poder central. Surge no cenrio poltico o Movimento Municipalista,que contribuiu para a discusso e criao de Emendas Constitucionais quederam incio a uma descentralizao fiscal(AFFONSO, 1996).

No perodo de 1985 a 2001, aps a redemocratizao, foi elaboradanova Constituio que restabeleceu o pacto federativo, a partir de uma maiordescentralizao do poder poltico. Essa mudana resultou num estmulo emancipao de novas unidades poltico-administrativas, em particular, de novosmunicpios. Outros dois fatores contriburam para isso: o primeiro, relativo arrecadao, com a possibilidade de compartilhamento dos Fundos de Partici-pao entre as unidades novas e antigas; o segundo, de natureza poltica, jque essas mudanas possibilitariam no s o surgimento de lideranas locais,mas tambm a acomodao de grupos rivais, resultando num novo formato derepartio do poder poltico e administrativo. Um outro aspecto que a opopela fragmentao se tornou uma forma de simplificar a gesto atravs de

solues locais.A conseqncia imediata do estmulo institucional descentralizao foi

a retomada do processo de fragmentao que ao se acelerar e intensificar, fezcom que o nmero de municpios atingisse os atuais 5 560 (crescimento anualmdio de 2,4% entre 1988 e 2001). O Mapa 1 mostra as transformaes quese verificaram na malha municipal brasileira entre os anos de 1940 e 2000, eevidenciam a maior fragmentao ocorrida sobretudo nas Regies Sul e Sudes-te, bem como em alguns estados do Nordeste.

A associao entre os diferentes perodos polticos que marcaram a hist-ria recente do pas e o ritmo de instalao de novos municpios so evidencia-

dos no Grfico 1. No perodo de forte centralizao, entre 1965 e 1985, conco-mitante ao Regime Militar, h uma estagnao no processo de implantao denovos municpios. Nos perodos, imediatamente anterior e posterior, de regimedemocrtico-representativo, o processo de implantao de novos municpios foiintenso, produzindo efetivas mudanas na malha municipal brasileira. Tal pro-cesso refletia a conjuntura poltica favorvel descentralizao federativa, evi-denciando a marca da autonomia dos entes federados na criao de novasunidades poltico-administrativas.

Grfico 1 - Nmero de Municpios instalados - Brasil -1940/2001

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenao de Populao e Indicadores Sociais,Pesquisa de Informaes Bsicas Municipais, 2001.

1 000

1 500

2 000

2 500

3 000

3 500

4 000

4 500

5 000

5 500

6 000

19401935 1945 1950 1955 1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005


22/247


#Y

-30-30-30

-30

N

C

O

OC

N

T

A

I

L

A

O

E

TEQUADOR

TRPICODE CAPR

ICRNIO

TRPICODECAPRICRNIO

EQUADOR

-40-50-60-70

0

-10

-20

-30

-70 -50 -40

-30

-20

-10

0

P

A

C

F

IC

O

O

C

E

A

N

O

-30

-30

-40-50-60-70

0

-10

-20

-30

-70 -60 -50 -40

-30

-20

-10

0

S C

G O

PB

A L

S E

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A C

E S

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M A

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P A

B A

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C E

P I

P R

R J

A M

R O

A P

R R

M S

T O

D F

2000

Limite estadual

Limite municipal

Total de

municpios : 5 507

PROJEO POLICNICA

ESCALA 1:40 000 000

200 0 400 km

O

C

E

A

N

O

P

A

C

F

IC

O

0

-10

-20

-30

-40-50-70

-30

-20

-10

0

-70 -60 -50 -40

-30

-30

0

-10

-20

-30

-40-50-60-70

-30

-20

-10

0

-70 -60 -50 -40

EQUADOR

TRPICODECAPRICRNIO

TRPICODE CAPR

ICRNIO

EQUADOR T

E

O

A

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I

A

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N

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O

C

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-30

-30-30-30

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M A

R S

E S

A C

S P

S E

A L

PB

G O

S C

1940

Evoluo da malha municipal

Total demunicpios : 1 574

Mapa 1

Fonte: Atlas geogrfico escolar. Rio de Janeiro: IBGE, 2002. p. 102.


23/247


Municpios e a dimenso territorialO ritmo do surgimento de novos municpios em cada Grande Regio do

Pas foi muito diferenciado na segunda metade do sculo recm findo. No per-odo de 1945 a 1965, o nmero de municpios (Tabela 1) mais que dobrou noPas como um todo. Em duas regies essa expanso foi muito maior: no Sul, ototal de municpios quase quintuplicou e no Centro-Oeste mais que triplicou.

Nos 20 anos seguintes, durante o Regime Militar, houve uma interruporelativa no processo de implantao de novos municpios em quase todas regi-es, excetuando-se as regies Norte e Centro-Oeste, onde o surgimento denovos municpios continuou, mas com uma taxa muito menor (pouco mais de20%). Nesse ltimo perodo, entre 1985 e 2001, a fragmentao do territrio

voltou a se acelerar, principalmente, aps a Constituio de 1988, com marcan-tes diferenas regionais. Na regio Norte quase duplicou o nmero de municpi-os; no Sul houve um aumento de mais de 60%, enquanto no Centro-Oestehouve um crescimento de mais de 50%.

importante destacar que, em algumas regies, h grande fragmentaodo territrio, com numerosos pequenos municpios; em outras, enormes territ-rios pertencem a um s municpio. Desde 2001, por exemplo, na Regio Norte,que abrange 45,2% do Territrio Nacional, encontra-se somente 8,2% (tabela2) dos municpios do Pas, num total de 449; enquanto que no Sudeste, queabrange apenas 10,8% da rea, esto 30,3% deles, num total de 1 792. Adensidade de municpios por regio oscila entre 2 063 municpios por milho de

km2

no Sul e 117 por milho de km2

no Norte, dando uma idia de como varia adimenso geogrfica mdia dos municpios em cada regio.

Norte Nordeste Sudeste SulCentro-Oeste

Nmero de Municpios 5 560 449 1 792 1 668 1 188 463

rea (1 000 km2) 8 515 3 853 1 554 925 576 1 606

Nmero de Municpios (p/ 1 000 000 km2) 653 117 1 153 1 803 2 063 288

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenao de Populao e Indicadores Sociais.

Tabela 2 - Nmero de Municpios, rea total e densidade de Municpios,por Grandes Regies - 2001

Brasil

Grandes Regies

Especificao

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

1945/1965 146 90 146 100 365 251

1966/1985 5 23 1 0 9 21

1986/2001 36 84 30 18 62 51


Tabela 1 - Crescimento do nmero de Municpios,por Grandes Regies - perodo 1945/2001

BrasilGrandes RegiesPerodo

Crescimento do nmero de Municpios (%)


24/247


O nmero de municpios tambm varia bastante entre as Unidades daFederao. Conforme pode ser constatado no Grfico 2, enquanto em MinasGerais existem 853 municpios, Roraima tem apenas 15. Nmero de municpi-

os, porm, varivel independente da dimenso territorial - Amazonas e Sergi-pe, por exemplo, apesar da diferena no que diz respeito rea territorial, tmnmero de municpios bastante prximos.

O Municpio e a dimenso demogrficaDo ponto de vista demogrfico, a concentrao da populao nas Regi-

es Sudeste e Nordeste tem se mantido estvel - em torno de 70% dos brasi-leiros vivem nestas Regies. A despeito disso, a populao da Regio Nortemais que triplicou no perodo de 1970 a 2001, passando de 3,6 milhes paramais de 13 milhes (tabela 3). Tambm a populao da Regio Centro-Oeste

mais que duplicou no mesmo perodo, passando de perto de 5 milhes para

Grfico 2 - Nmero de Municpios, por Unidades da Federao - 2001


RondniaAcre

Amazonas

RoraimaDistrito Federal

Par

Amap

Tocantins

Maranho

Piau

CearRio Grande do Norte

Paraba

Pernambuco

Alagoas

Sergipe

Bahia

Minas Gerais

Esprito SantoRio de Janeiro

So Paulo

ParanSanta Catarina

Rio Grande do Sul

Mato Grosso do Sul

Mato Grosso

Gois

853645

496417

399293

246223222

217185184

167143139139

10292

787775

6252

221615

1

0 100 200 300 400 500 600 700 800 900

Grandes Regies 1970 1980 19912001(1)

Brasil 94 461 969 121 148 582 146 825 475 172 385 826

Norte 3 644 433 6 022 935 10 030 556 13 223 859

Nordeste 28 653 724 35 403 570 42 497 540 48 332 163

Sudeste 40 324 647 52 596 269 62 740 401 73 501 405

Sul 16 676 637 19 385 049 22 129 377 25 442 941

Centro-Oeste 5 162 528 7 740 759 9 427 601 11 885 458


Tabela 3 - Distribuio da populao,segundo as Grandes Regies - 1970/2001


25/247


11,8 milhes. importante observar que essas duas Regies, entre os anos de1970 e 1990, foram atravessadas por grandes movimentos de colonizao ea criao de novos municpios que, ento, ocorreu explicada diretamente

pelo surgimento e crescimento demogrfico e econmico de dezenas de n-cleos urbanos e rurais.Uma das caractersticas da relao populao x territrio, no Brasil,

a grande concentrao demogrfica em alguns poucos e importantes cen-tros urbanos e a reduzida populao de uma grande parte dos municpiosbrasileiros. A maioria (73%) dos municpios existentes, em 2001, tinha at20 000 habitantes e neles residia cerca de 20% da populao do pas (tabela4). Nos 27% dos municpios restantes (com nmero de habitantes acima de 20mil) estava concentrada mais de 80% da populao. Note-se, alm disso, quenos 32 municpios mais populosos do Brasil residiam mais de 48 milhes debrasileiros (27,8% da populao), ainda que, em termos proporcionais, esses

municpios representassem apenas 0,6% do total existente.

Os nmeros demonstram que o padro de fracionamento territorial vem obe-decendo, em linhas gerais, dinmica da ocupao do territrio, estando o espaobrasileiro mais fragmentado nas regies de maior dinamismo, seja do ponto devista demogrfico, cultural ou econmico. preciso chamar a ateno, porm,para o fato de que o intenso processo de criao de novos municpios tem tido

como uma de suas conseqncias um aumento substancial do nmero (absoluto eproporcional) de pequenas municipalidades - aquelas com at 5 000 habitantes.Em 2001, j representavam quase do total, enquanto dez anos antes eram

Classes de tamanhoda populao

1970 1980 1991 2001

Total 3 951 3 991 4 491 5 560

At 5 000 hab. 660 667 739 1 371

De 5 001 a 20 000 hab. 2 213 2 070 2 354 2 688

De 20 001 a 100 000 hab. 984 1 112 1 213 1 275

De 100 001 a 500 000 hab. 83 124 160 194

Mais de 500 000 hab. 11 18 25 32

Total 94 461 969 121 148 582 146 825 475 172 385 826

At 5 000 hab. 2 324 551 2 319 759 2 538 881 4 577 146

De 5 001 a 20 000 hab. 24 120 305 22 995 685 26 135 084 29 001 311

De 20 001 a 100 000 hab. 35 420 951 42 654 179 47 424 469 50 587 966

De 100 001 a 500 000 hab. 14 606 904 23 639 370 31 889 220 40 214 836

Mais de 500 000 hab. 17 989 258 29 539 589 38 837 821 48 004 567


Nmero de Municpios

Populao (1)

Tabela 4 - Distribuio dos Municpios e da populao,segundo classes de tamanho da populao - 1970/2001


26/247


apenas 16,5%. No tocante populao, neles residiam, em 2001, cerca de 4,5milhes de pessoas, representando apenas 2,6% do total da populao do Pas.

Representao local no Brasil eem outros pases

Quando observamos a acelerao recente do processo de criao de no-vos municpios algumas questes surgem. Em que estgio de descentralizaoadministrativa o Brasil se encontra? A fragmentao municipal em nosso Pas,se compararmos com outros pases, muito grande ou no?

difcil fazer uma comparao entre o grau de fragmentao municipal doBrasil com o de outros pases, pois, para isso, inicialmente, necessrio que seestabelea as unidades a serem comparadas. Embora sejam chamadas usual-

mente de cidades - Nova Iorque, Tquio, Paris, Toronto, Buenos Aires, e SoPaulo, esses grandes aglomerados urbanos, do ponto de vista administrativo,so muito diferentes. O nosso municpio, de uma forma geral, equivale ao quechamamos de cidade: um prefeito eleito, uma cmara de representantes, mui-tas vezes distritos ou regies administrativas, com pequeno grau de autonomiae sem representao eleita dos seus habitantes. O mesmo no vale para outrospases em que cidade um agregado de unidades, como condados, com auto-nomia administrativa e cmara de representantes eleitos.

possvel, no entanto, fazer uma relao entre a fragmentao municipale a descentralizao administrativa com a representao eleita de seus habitan-tes, no mbito local. Maior o nmero de habitantes por representante, no nvel

mais imediato de representao, menor seria o grau de descentralizao admi-nistrativa. No Brasil, a representao dos habitantes em nvel local o legislati-vo municipal, a Cmara de Vereadores, cuja organizao normatizada pelaConstituio, que estabelece limites para o nmero de vereadores, dependendodo porte populacional do municpio. Os municpios de menor porte devem terum mnimo de sete vereadores, enquanto os de maior porte so limitados a umnmero mximo de 55.

No intuito de se construir alguma indicao sobre o grau de descentraliza-o administrativa, e para possibilitar uma comparao com outros pases, foicalculado o nmero de habitantes por cada representante no Legislativo local,aqui e em alguns pases desenvolvidos. O pas ainda est bem longe, apresen-

tando um nmero elevado (tabela 5) de habitantes por representante se compa-rado com Frana e EUA; h, portanto, ainda um potencial considervel de con-tinuidade no processo.

Pas Habitantes/vereadores (1)

Brasil (2) 2 860

Frana 110

EUA 490

Japo 1 600

Inglaterra 1 800

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenao de Populao e Indicadores Sociais.(1) Vereadores ou representantes locais. (2) Tribunal Superior Eleitoral, 2 000.

Tabela 5 - Nmero de habitantes, por representante do legislativo local - 2001


27/247


Caso o grau de representao dos cidados crescesse no Brasil, para umnvel semelhante ao dos Estados Unidos, o nmero de unidades de representa-o local, que hoje de 5 560, passaria para 32 451 e o nmero de represen-

tantes locais passaria de perto de 60 mil para mais de 350 mil.Para finalizar, o grau de representao local varia consideravelmente entreos estados brasileiros. Entre o Rio de Janeiro, onde h em torno de 11 milhabitantes por cada representante local, e Tocantins, onde h pouco mais de900 habitantes por representante local, existe uma enorme distncia (Grfico3). Nessa tica, Tocantins est bem mais prximo do sistema representativodos pases desenvolvidos do que o Rio de Janeiro.

Com relao ao pas como um todo, podemos afirmar que, sob o nguloda representao proporcional de seus moradores, o grau de descentralizaoadministrativa, e de fragmentao dos municpios, a ele associado, no togrande se compararmos com outros pases citados. H espao aparentemente,portanto, para que esse processo continue.

Grfico 3 - Grau de representao local, porUnidades da Federao - 2001


RondniaAcre

AmazonasRoraima

Distrito Federal

ParAmap

TocantinsMaranho

PiauCear

Rio Grande do NorteParaba

PernambucoAlagoasSergipe

Bahia

Minas GeraisEsprito SantoRio de Janeiro

So PauloParan

Santa CatarinaRio Grande do Sul

Mato Grosso do SulMato Grosso

Gois

Nmero de habitantes por vereador segundo

as Unidades da Federao

10000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

8000

9000

10000

11000

12000


28/247


29/247

Perfil dos prefeitos

no Brasil

APesquisa de Informaes Bsicas Municipais - MUNIC de

2001 traz um conjunto de informaes que permite traar

um perfil dos 5 560 prefeitos em exerccio de seus manda-

tos, considerando as suas caractersticas de sexo, idade, instruo,

distino entre eleitos e reeleitos, assim como a sua filiao partid-ria. A partir destas informaes pode-se verificar diferenciais entre o

perfil dos prefeitos e o da populao em geral, e tambm distines

do ponto de vista regional, podendo-se ainda realizar um acompa-

nhamento de outros indicadores provenientes da MUNIC.

A presente anlise, entretanto, restringe-se a determinar um

perfil dos prefeitos a partir das informaes pesquisadas em 2001,

sumarizando os seus aspectos mais gerais. As comparaes en-

tre a MUNIC de 1999 e 2001, considerando as filiaes partid-

rias dos prefeitos, so importantes pois se referem ao final de

uma gesto e incio de outra.

Os prefeitos, segundo o sexo a idadee o grau de instruo

Em um pas em que mais da metade da populao com-posta de mulheres, significativa a no participao femininanos cargos executivos municipais: existem apenas 6% de prefei-tas (Grfico 4), o que manifesta a desigualdade no exerccio efe-tivo do poder poltico local.

Quanto idade, os prefeitos brasileiros tm em mdia 48,7

anos de idade e uma mediana de 48 anos, sendo os homensligeiramente mais idosos (mdia de 48,8 anos e mediana de 48anos, contra 47,4 e 47 para as mulheres, respectivamente).


30/247


Outra caracterstica que distingue os prefeitos em face da populao emgeral o mais alto grau de instruo, sendo que 40% dos chefes do executivomunicipal tm o curso superior completo e 7% incompleto. As prefeitas apre-

sentam uma escolarizao expressivamente maior que a dos homens: enquanto56% das prefeitas tem o curso superior completo ou incompleto, este percen-tual de 46,3% para os homens.

Os Mapas 2 e 3, apresentados a seguir, mostram o padro espacial, por

Unidades da Federao, para o percentual de mulheres prefeitas, assim como amediana da idade. Percebe-se, uma maior proporo de prefeitas em Estados daRegio Norte - Roraima, Rondnia, Par e Tocantins, Regio Nordeste, com aexceo da Bahia, e Gois. Nos estados mais desenvolvidos das Regies Su-deste e Sul, o percentual de mulheres prefeitas mais reduzido, o que contrariaa hiptese de que nas reas mais desenvolvidas socioeconomicamente, porestarem menos sujeitas a processos de discriminao de gnero, existiria umamaior incidncia de mulheres exercendo os cargos do executivo local.

O Mapa 3 mostra a distribuio das medianas de idade dos prefeitos,segundo as Unidades da Federao. Os Estados que apresentam as maioresmedianas so os da Regio Sudeste, destacando-se Rio de Janeiro e EspritoSanto, alm do Paran, Cear, Bahia, Maranho, Pernambuco e Amazonas.Estados do Centro-Oeste e Norte, principalmente, detm as menores medianasde idade, o que remete ao processo de ocupao territorial do Pas.

Prefeitos reeleitos, segundo sexo, idade egrau de instruo

No primeiro pleito municipal que permitiu a reeleio dos prefeitos em 2000,nada menos do que 41% dos atuais mandatrios locais foram reconduzidos ao

cargo (Grfico 5). O diferencial por sexo mostra que os homens tm um per-centual de reeleio ligeiramente superior ao das mulheres (41% contra 38%).So nas faixas etrias de 31 a 40 anos e de 51 a 60 anos que se encontram as

Grfico 4 - Perfil dos prefeitos, segundo o sexo, idade egrau de instruo - 2001


946

218

42

2712

0,413

105

257

40

HomensMulheres

19 a 30 anos31 a 40 anos41 a 50 anos

51 a 60 anos61 anos e mais

Sem instruo1 grau incompleto

1 grau completo2 grau incompleto

2 grau completoSuperior incompleto

Superior completo %


31/247

Perfil dos prefeitos no Brasil _____________________________________________________________________ 29IBGE

Mapa 2

Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenao de Populao e Indicadores Sociais; IBGE,

Diretoria de Geocincias, Coordenao de Geografia.


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Mapa 3

Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenao de Populao e Indicadores Sociais; IBGE,Diretoria de Geocincias, Coordenao de Geografia.


33/247


maiores propores de reeleitos (47% e 42%), sendo que os prefeitos maisjovens, entre 19 e 30 anos, detm nveis de reeleio menores. Quanto ao graude instruo, so os prefeitos sem instruo e com o 1 grau incompleto os

relativamente mais reeleitos (60% e 45%) seguidos pelos que tm o 1graucompleto e superior incompleto (42%). Desta forma, observa-se que a capacida-

de de gesto bem sucedida eleitoralmente por parte dos prefeitos no tem umacorrespondncia direta com a sua formao escolar.

O Mapa 4, a seguir, mostra as Unidades da Federao com os maiores emenores percentuais de reeleio de seus prefeitos, podendo-se observar queso os Estados do Nordeste, junto ao Rio de Janeiro, Par e Mato Grosso do Sul,aqueles com as maiores propores de prefeitos reeleitos. J as Regies Sul,Sudeste e Centro-Oeste, tm, em geral, os menores nveis de reeleio.

Filiao partidria dos prefeitosApesar da proliferao de partidos no Brasil, aps o fim do bipartidarismo

em 1982, so poucas as legendas que superam o percentual de 10% de prefeitu-ras conquistadas. O PMDB (22%), PSDB (19%), PFL (18%) e PPB (11%), princi-pais agremiaes com prefeitos eleitos, somam juntas 71% de administraesmunicipais. Somando-se os partidos que conquistaram a vitria em pelo menos1% dos municpios, chega-se a 98% de prefeituras para 11 legendas. Alm dosquatro principais, segue-se o PTB (7,5%), o PL (4%), o PDT (4%), o PT (3%), oPPS (3%), o PSB (3%) e o PSD (2%). Para as demais 15 legendas que elegeramprefeitos, o percentual de municpios de 2% (Tabela 6).

Os partidos que apresentaram o maior crescimento relativo na ltima elei-o de 2000 foram o PPS, que quase quadruplicou o seu nmero de prefeitos,

atingindo o total de 154; seguido pelo PC do B que duplicou de 1 para 2 o seunmero de prefeitos; pelo PST apresentando crescimento de 55%, com 14prefeitos em 2000, e pelo PT com aumento de 52%, passando para 183 prefei-

Grfico 5 -Prefeitos reeleitos, segundo o sexo, idadee grau de instruo - 2001


41

4138

2647

3742

39

6045

4240

3942

41

Total de reeleitos

HomensMulheres

19 a 30 anos31 a 40 anos41 a 50 anos51 a 60 anos

61 anos e mais

Sem instruo1 grau incompleto

1 grau completo2 grau incompleto

2 grau completoSuperior incompleto

Superior completo %


34/247


Mapa 4

Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenao de Populao e Indicadores Sociais; IBGE,Diretoria de Geocincias, Coordenao de Geografia.


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tos em 2000. Por outro lado, os maiores decrscimos relativos ocorrerampara pequenos partidos como o PMN (-66%), PRP (-62%), PTN (-60%) ePSDC (-59%), alm do PDT (-37%) (Tabela 6).

Quanto ao perfil por sexo, idade e instruo, segundo o partido do prefeito,considerando aqueles com maior nmero de eleitos, observa-se um maior percen-tual de mulheres prefeitas no PSB, PSD, PFL e PSDB e um percentual mais redu-zido no PL e PDT. Prefeitos do PPB e PTB tm uma idade mediana ligeiramentemais elevada que os dos demais partidos, enquanto que os do PDT, PL e PFL umperfil etrio mais jovem. Quanto instruo, os prefeitos do PDT, PMDB e PFLapresentam um percentual mais significativo baixa instruo (mais de um emcada quatro tm at o primeiro grau completo), ao passo que os do PT, PSB, PPSe PSDB tm pelo menos 45% de seus prefeitos com nvel superior. Dentre osprefeitos exercendo o mandato em 2001, o PSDB e o PFL (dois dos maiorespartidos) apresentam a maior proporo de reeleitos (48% e 46%), seguidos pelo

PTB (42%). O menor percentual de reeleitos do PPS (29%), o que decorre doseu forte crescimento, com a eleio de novos prefeitos em 2000.

(continua)

1999

% Absoluta % Homens Mulheres

Total 93,7 6,3

PMDB 24,50 1 218 22,12 (-) 9,7 94,5 5,5

PSDB 17,38 1 055 19,16 10,2 93,1 6,9

PFL 17,80 1 009 18,32 2,9 92,1 7,9

PPB 11,04 620 11,26 2,0 95,0 5,0

PTB 7,08 414 7,52 6,2 94,0 6,0

PL 4,29 241 4,38 2,1 95,9 4,1

PDT 6,88 237 4,30 (-) 37,4 97,9 2,1

PT 2,19 183 3,32 51,8 94,0 6,0

PPS 0,58 154 2,80 379,1 92,2 7,8

PSB 3,08 150 2,72 (-) 11,6 91,3 8,7

PSD 1,99 100 1,82 (-) 8,7 92,0 8,0

PSC 0,49 28 0,51 3,2 92,9 7,1PSL 0,31 19 0,35 11,3 100,0 0,0

PV 0,29 15 0,27 (-) 6,7 93,3 6,7

PST 0,16 14 0,25 54,8 85,7 14,3

PRP 0,57 12 0,22 (-) 61,5 75,0 25,0

PMN 0,58 11 0,20 (-) 65,8 100,0 0,0

PT do B 0,11 6 0,11 (-) 0,5 83,3 16,7

PSDC 0,22 5 0,09 (-) 58,5 100,0 0,0

PHS - 5 0,09 - 100,0 0,0

PRTB 0,07 4 0,07 (-) 0,5 100,0 0,0

PTN 0,09 2 0,04 (-) 60,2 100,0 0,0

PC do B 0,02 2 0,04 100,0 50,0 50,0

PCB - 1 0,02 - 100,0 0,0

PAN 0,09 1 0,02 (-) 80,1 100,0 0,0

PTC 0,07 1 0,02 (-) 75,1 100,0 0,0

Tabela 6 - Prefeituras nos estados, por sexo, idade, nvel de instruo e situao

Partido polticodo

prefeito

do domiclio, segundo o partido poltico do prefeito - 1999/2001

Prefeituras nos estados

Total

2001

Cresci-mento

1999-2000

Caractersticas dosprefeitos

Sexo


36/247


O Grfico 6 mostra a distribuio partidria das prefeituras, segundo as

Unidades da Federao. Como j observado, nota-se a maior importncia, natotalizao nacional, para os cinco maiores partidos (o PMDB, o PSDB, o PFL,PPB e o PTB) que, juntos, detm 78% das prefeituras.

Nos Estados de Roraima, Tocantins, Piau, Rio Grande do Norte, Santa Cata-rina e Gois, a soma dos cinco partidos com maior nmero relativo de prefeiturasultrapassa 85%, indicando um nvel de competitividade menor. Ao contrrio, nosEstados do Amap e do Rio de Janeiro, onde a competio distinta e maisacirrada, os cinco maiores partidos nacionais no atingem, juntos, 45% de pre-feituras conquistadas (31% no Rio de Janeiro e 44% no Amap).

O Grfico 6 tambm permite o reconhecimento das foras especficas dos

partidos nos estados. O PMDB mais presente nos municpios do Rio Grande doNorte, Paraba, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. O PSDB detm relativamentemais prefeituras no Par, Cear, Alagoas, So Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato

(concluso)

1 grau 2 grau Superior

Total 48,7 23,1 37,4 39,6 40,9

PMDB 49,3 25,7 35,8 38,5 40,7

PSDB 48,1 21,9 32,2 45,9 47,8

PFL 49,5 25,2 40,3 34,5 45,7

PPB 49,1 21,3 41,6 37,1 39,5

PTB 49,5 24,2 37,7 38,2 42,3

PL 48,7 27,0 43,2 29,9 35,7

PDT 47,4 21,5 42,6 35,9 31,6

PT 44,7 14,8 28,4 56,8 29,5

PPS 46,6 16,2 37,0 46,8 28,6

PSB 48,2 15,3 33,3 51,3 34,0

PSD 49,8 21,0 47,0 32,0 37,0

PSC 47,9 21,4 42,9 35,7 21,4

PSL 43,7 15,8 36,8 47,4 10,5

PV 49,0 6,7 20,0 73,3 60,0

PST 45,8 21,4 71,4 7,1 28,6

PRP 52,8 33,3 33,3 33,3 16,7

PMN 49,8 45,5 36,4 18,2 9,1

PT do B 49,8 16,7 66,7 16,7 0,0

PSDC 45,6 40,0 20,0 40,0 0,0

PHS 50,0 0,0 40,0 60,0 0,0

PRTB 44,3 25,0 25,0 50,0 50,0

PTN 46,5 50,0 50,0 0,0 0,0

PC do B 39,5 0,0 0,0 100,0 0,0

PCB 47,0 0,0 100,0 0,0 0,0

PAN 52,0 0,0 0,0 100,0 0,0

PTC 53,0 100,0 0,0 0,0 0,0

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenao de Populao e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informaes BsicasMunicipais 2001.

Tabela 6 - Prefeituras nos estados, por sexo, idade, nvel de instruo e situaodo domiclio, segundo o partido poltico do prefeito - 1999/2001

Partido polticodo

prefeito

Prefeituras nos estadosCaractersticas dos prefeitos

Nvel de instruoIdademdia

Reeleitos


37/247


Grosso e Gois. O PFL tem seu maior peso em Roraima, Tocantins, Maranho,Piau, Paraba, Pernambuco, Sergipe e Bahia, um perfil predominantemente nordes-tino. O PPB mais forte no Acre, Tocantins, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e

Rio de Janeiro. O PTB no Amazonas, Roraima e So Paulo. O PL no Amazonas,Bahia e Mato Grosso. O PDT em Rondnia, Alagoas, Par, Rio Grande do Sul eMato Grosso do Sul. O PT tem a maior proporo de prefeituras em Rondnia,Alagoas, So Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. O PPS no Cear,Sergipe e Mato Grosso. O PSB no Amap, Pernambuco, Alagoas, Esprito Santo eRio de Janeiro. E, finalmente, o PSD tem seu melhor desempenho no Maranho eCear. Note-se que a fora dos partidos no que diz respeito s prefeituras guardauma correspondncia com o quadro da votao para os governos estaduais, mani-festando uma efetiva diferenciao regional dos partidos brasileiros.

A influncia do tamanho do municpioO efeito do tamanho populacional dos municpios brasileiros tem um im-

pacto significativo sobre a distribuio dos prefeitos, segundo o sexo, a idade, ainstruo e a reeleio (Tabela 7). De fato, os municpios com 20 mil a 50 mil,

50 mil a 100 mil, 500 mil a 1 milho e mais de 1 milho de habitantes apresen-tam percentuais de mulheres prefeitas acima de 7%, sendo o destaque paraaqueles de 500 mil a 1 milho (15,8%).


Grfico 6 - Prefeitos eleitos, por Unidades da Federao, segundo o partido - 2001

%

100

PMDB PSDB PFL PPB PTB PL

PDT PT PPS PSB PSD Outros

22

232324

721

136

2322

532

3923

1419

6

2822

1615

1939

27

3216

26

19

10148

2036

1917

722

476

1122

2824

5

1623

935

276

3

3138

27

18

255

2447

16

39

3529

622

2526

525

33

1819

112

2021

3

51415

11

623

2

9

27

411

527

63

33

12

64

133

725

35

12

16

7

6

1613

96

4

76

31

51

161

18

86

212

10

6

34

1

4

4

16

36

3

22

15

2

23

17

73

24

11

1

134

4

8

78

19

3

17

17

1

46

42

53

16

101

3

1232

4

1

1

11

12

32

4

16

24

7

131

3

2

1

1

510

22

52

13

34

5

4

39

2

3

6

131

21

23

1213

51

28

431

1

1

1

2

2

11

17

1

21

2

1

3

3

25

87

4

2

51

312

510

37

34

82

5

1

4

Brasil

RondniaAcre

AmazonasRoraima

ParAmap

Tocantins

MaranhoPiau

CearRio Grande do Norte

ParabaPernambuco

AlagoasSergipe

Bahia

Minas GeraisEsprito SantoRio de Janeiro

So Paulo

ParanSanta Catarina

Rio Grande do Sul

Mato Grosso do SulMato Grosso

Gois

0 20 40 60 80

Norte

N

ordes

te

Su

des

te

Su

l

Cen

tro-O

es

te


38/247


A idade mdia do prefeito tende a aumentar de acordo com o tamanho dapopulao do municpio, partindo de 47,3 anos para aqueles com at 5 milhabitantes, atingindo 57,6 para os de acima de 1 milho de habitantes.

A mesma diferenciao entre municpios grandes e pequenos guarda umarelao com o nvel de instruo dos prefeitos - aqueles com maior populaotm prefeitos com maior escolarizao, a partir de 100 mil habitantes os muni-cpios tm seus prefeitos com 85% de curso superior completo ou no, aopasso que para os municpios com at 15 mil habitantes, entre um tero e umquarto dos prefeitos tm at o primeiro grau completo.

Tambm nos municpios mais populosos encontram-se os maiores per-centuais de reeleio dos prefeitos: 53%, nos municpios entre 100 mil e 200mil habitantes, 68% naqueles entre 500 mil e 1 milho e 46% nos municpiosque superam 1 milho de pessoas residentes. Ressalte-se que, neste caso, osmunicpios menores, com at 5 mil habitantes, tambm apresentam um nvel

maior de reeleio (44%).

Outra associao importante a estabelecida entre o tamanho populacio-nal dos municpios brasileiros e a escolha dos prefeitos, segundo a orientaopartidria, podendo-se perceber que existe uma efetiva diferenciao no perfilpartidrio, de acordo com a variao populacional (Tabela 8).

Quatro dos cinco partidos que elegeram mais prefeitos em 2000 (PMDB,PFL, PPB e PTB), tm em comum uma significativa representao nos municpi-os menos populosos - at 50 mil habitantes para o PMDB, at 20 mil habitantespara o PFL, at 10 mil e entre 50 mil e 100 mil habitantes para o PPB, at 200

mil habitantes para o PTB. O PL tem mais fora nos municpios com at 100 milhabitantes, mas tambm nos mais populosos, a partir de 500 mil habitantes.Para o PDT no existe uma distino clara de seu desempenho nas eleies de

1 grau 2 grau Superior

Total 6,2 48,7 23,1 30,0 47,0 40,9

At 5 000 hab. 5,9 47,3 32,2 34,1 33,7 43,6

De 5 001 at 10 000 hab. 5,0 48,1 28,0 32,4 39,7 39,5

De 10 001 at 15 000 hab. 6,8 48,6 23,9 30,2 46,0 38,1

De 15 001 at 20 000 hab. 6,5 49,6 17,0 28,0 55,0 37,5

De 20 001 at 50 000 hab. 7,1 49,8 15,2 28,9 55,9 41,1

De 50 001 at 100 000 hab. 6,8 51,0 8,8 22,1 69,1 41,4

De 100 001 at 200 000 hab. 7,8 51,4 5,2 10,4 84,3 42,6

De 200 001 at 500 000 hab. 6,3 49,8 2,5 12,7 84,8 53,2

De 500 001 at 1 000 000 hab. 15,8 53,6 5,3 0,0 94,7 68,4

Mais de 1 000 000 hab. 7,7 57,6 0,0 0,0 100,0 46,2

Municipais 2001.

MulheresIdademdia

Nvel de instruo

Tabela 7 - Caractersticas dos prefeitos, segundo as classes


de tamanho da populao - 2001

Caractersticas dos prefeitos

Reeleitos


39/247


2000 e o tamanho do municpio. O PSDB, o PT e o PSB so partidos com otrao marcadamente urbano, pois tm uma presena relativa maior nos munic-pios mais populosos, embora o PT se distingua dos demais, tendo a sua maior

presena nos municpios acima de 1 milho de pessoas residentes, sendo tam-bm expressiva a presena do PFL neste estrato mais populoso. O PPS apresen-ta maior incidncia de prefeitos em cidades de porte mdio (entre 15 mil e 500mil habitantes), enquanto o PSD relativamente mais forte nos municpiosmenores, com at 100 mil habitantes.

ConclusoCaractersticas dos prefeitos brasileiros para o ano de 2001, obtidas atra-

vs da MUNIC, permitem detalhar o perfil do executivo municipal, segundocomponentes demogrficos e sociais (sexo, idade e instruo), filiao partid-ria e, tambm, distribuio geogrfica dessas caractersticas, assim como oimpacto do tamanho populacional dos municpios.

Observa-se uma grande distncia entre homens e mulheres na conduodo executivo municipal (apenas 6% de mulheres prefeitas); uma mediana deidade de 48 anos, assim como uma escolarizao alta (47% dos prefeitos tm ocurso superior pelo menos iniciado). Ou seja, confrontando com o perfil maisgeral da populao, existem relativamente muito mais homens que mulheres,uma mdia ou mediana de idade superior da populao adulta, assim como ummaior nvel de instruo.

O percentual de prefeitos reeleitos de 41%, sendo ligeiramente maiorentre os homens do que entre as mulheres (41% contra 38%). Prefeitos entre 31e 40 anos (mais jovens que a mediana de idade de todos os prefeitos) tm umnvel de reeleitos maior (47%), assim como os de mais baixa instruo (60% para

os sem instruo e 45% para os que tm o primeiro grau incompleto). A maiorproporo de prefeitos reeleitos ocorre nas Regies Norte e Nordeste, e aindano Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul.

PMDB PSDB PFL PPB PTB PL PDT PT PPS PSB PSD

Total 22,1 19,2 18,3 11,3 7,5 4,4 4,3 3,3 2,8 2,7 1,8

At 5 000 hab. 24,6 18,6 18,8 15,6 6,7 3,7 5,1 2,3 1,8 1,4 0,6

De 5 001 at 10 000 hab. 25,4 17,9 19,0 11,5 7,2 4,5 3,5 1,8 2,8 1,6 2,1

De 10 001 at 15 000 hab. 18,8 19,6 21,5 9,7 7,8 5,2 4,7 2,8 2,7 2,8 2,4

De 15 001 at 20 000 hab. 21,3 18,7 20,4 8,2 8,4 4,5 3,7 2,4 3,6 3,2 2,1

De 20 001 at 50 000 hab. 20,9 21,2 15,2 9,0 8,8 4,8 4,2 3,2 3,2 3,7 2,4

De 50 001 at 100 000 hab. 15,7 21,0 13,4 12,5 8,2 4,6 3,9 4,6 3,9 6,6 3,0

De 100 001 at 200 000 hab. 16,1 17,9 13,4 5,4 8,0 2,7 4,5 16,1 4,5 7,1 1,8

De 200 001 at 500 000 hab. 14,1 16,7 17,9 3,8 2,6 0,0 6,4 24,4 6,4 6,4 0,0

De 500 001 at 1 000 000 hab. 15,8 42,1 0,0 0,0 0,0 5,3 5,3 15,8 0,0 10,5 0,0

Mais de 1 000 000 hab. 15,4 0,0 23,1 0,0 0,0 7,7 0,0 53,8 0,0 0,0 0,0


Tabela 8 - Prefeitos, por partido poltico, segundo as classes


de tamanho da populao - 2001

Prefeitos, por partido poltico


40/247


Os cinco partidos que tm mais prefeitos filiados no Pas (PMDB, PSDB,PFL, PPB e PTB) e que tm, cada um, mais de 5% de prefeituras conquistadas,alcanam, juntos, mais de 78% das administraes locais. Estes, com exceo

do PSDB e do PFL tm a sua maior fora junto aos pequenos municpios. J oPSDB, o PT e o PSB exercem, com maior peso relativo, o mandato executivomunicipal nos municpios com maior populao, sendo que o PFL tambm de-tm expressiva presena nos treze municpios com mais de 1 milho de habi-tantes. O PPS, um partido com maior nmero de prefeitos em municpios detamanho intermedirio, foi aquele que mais cresceu entre as ltimas eleies,seguido, entre os maiores partidos, do PT e do PSDB.

tambm importante ressaltar que, apesar da forte predominncia doscinco maiores partidos no plano nacional, alguns estados apresentam um nvelde competitividade interna que foge a este padro, especialmente o Rio deJaneiro e o Amap.

Do ponto de vista das caractersticas dos prefeitos, nota-se uma distinopor tamanho dos municpios, sendo que os maiores apresentam um nmeromais expressivo de mulheres - e tm uma idade mdia mais elevada e um nvelde instruo maior.

O perfil dos prefeitos brasileiros, como no podia deixar de ser, mostradiferenas importantes, e em duas direes: primeiro uma distncia entre operfil do executivo municipal e os traos da populao em geral, principalmenteas diferenas entre homens e mulheres. Segundo, suas caractersticas socio-demogrficas e de filiao partidria, que repercutem espacialmente, conside-rando-se as Unidades da Federao por um lado, e o tamanho populacional dosmunicpios, por outro. Outras informaes como a cor, assim como a ocupao

profissional de origem dos prefeitos constituem novas possibilidades para me-lhor traar este perfil.


41/247

Alegislao tem um papel fundamental no desenvolvimen-to municipal, pois balizado por ela o municpio faz o pla-nejamento de investimentos, gastos e arrecadao. A partirda Constituio Federal de 1988, quando se concedeu aos muni-

cpios uma maior autonomia governamental aliada a um incre-mento na sua parcela da arrecadao tributria, lhes foram tam-bm atribudas responsabilidades legais adicionais. Alm de rece-berem mais recursos financeiros oriundos de um crescente pro-cesso de descentralizao federal e estadual, os municpios bra-sileiros tiveram como contrapartida um aumento das suas obriga-es com relao aos seus cidados. Este aumento da responsa-bilidade se deu, principalmente, nas reas da educao e sade.

Torna-se necessrio, por isso, estudar de que maneira os mu-nicpios vm se organizando e de que maneira tm se preparadoinstitucionalmente para desempenhar estas novas funes. Paraisso, aqui ser apresentado, ainda que de forma sucinta, uma an-

lise da freqncia e da abrangncia, no conjunto das municipalida-des, dos principais instrumentos legais da administrao pblicamunicipal: a Lei Orgnica do Municpio, o Plano Plurianual de In-vestimentos - PPA, a Lei de Diretrizes Oramentrias - LDO, a Lei deOramento Anual - LOA e o Plano de Governo.

exceo do Plano de Governo, todos os outros instrumentoslegais so obrigatrios, de acordo com a Constituio Federal de1988. Apesar desta obrigatoriedade, porm, muitos municpios ain-da no se adaptaram nova realidade. Isto se deve, em vrios casos,ao fato de serem municpios recm criados que ainda no tiveramcondies de se enquadrar no novo contexto desde a emancipao.

bom lembrar que, s em 2001, foram criados 53 novos municpiosbrasileiros e, portanto, ao tempo da pesquisa, estes, pelo menos,poderiam ainda no ter preenchido todas essas exigncias legais.

Legislao municipal


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Lei Orgnica do MunicpioA Lei Orgnica do Municpio contempla um conjunto de leis bsicas que

define a estrutura e a organizao municipal para o fiel desempenho de suasfunes. Ela funciona como uma espcie de constituio municipal.Tomando-se os dados no conjunto do Pas, percebe-se que foi muito redu-

zido o nmero de municpios que informaram, em 2001, no dispor desse ins-trumento legal. Como j foi dito, por se tratar de um dispositivo obrigatrio, osmunicpios tm procurado cumprir esta nova exigncia. Apenas 0,6% dos mu-nicpios brasileiros no tinham Lei Orgnica, a maior parte deles no Rio Grandedo Sul e Mato Grosso, Estados onde o processo de criao de novos municpiosfoi mais intenso, sobretudo nos ltimos dois anos1. Por outro lado, nos Estadosde Rondnia, Acre, Amazonas, Amap, Maranho, Pernambuco, Sergipe, Espri-to Santo, So Paulo, Paran e Mato Grosso do Sul todos os municpios declara-

ram ter Lei Orgnica.Considerando-se o porte populacional, percebe-se que, em sua maior par-te, os municpios que no tinham Lei Orgnica eram pouco povoados: tinhamat 5 mil habitantes.(Tabela 9) Entre os municpios com mais de 20 mil habitan-tes, apenas trs informaram no dispor desse dispositivo legal.

Plano Plurianual de InvestimentosO Plano Plurianual de Investimentos tem a durao de quatro anos e

responsvel pela projeo do planejamento e investimento do governo nesteperodo. Ao entrar em exerccio do mandato, o prefeito deve encontrar umPlano em vigncia desde o prefeito anterior e deve segui-lo no seu primeiro anode mandato. Ao longo deste primeiro ano, o prefeito dever formular um novoPlano que dever ser aprovado pela Cmara Municipal e vigorar a partir dosegundo ano de seu mandato, pelos prximos quatro anos.

O Plano Plurianual ser tambm importante para o municpio na posteriorelaborao da Lei de Diretrizes Oramentrias e da Lei de Oramento Anual,visto que elas devem seguir os objetivos traados no Plano, sendo vedada a sua

contrariedade.

1Estes municpios estariam, em princpio, em processo de elaborao da Lei Orgnica.

Lei Orgnica Municipal

Total Tinha No tinha

Total 5 558 5 523 35

At 5 000 hab. 1 371 1 347 24

De 5 001 at 20 000 hab. 2 686 2 678 8

De 20 001 at 100 000 hab. 1 275 1 273 2

De 100 001 at 500 000 hab. 194 193 1

Mais de 500 000 hab. 32 32 -


Classes de tamanho da populao

segundo as classes de tamanho da populao - 2001Tabela 9 - Existncia de Lei Orgnica Municipal,


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Legislao municipal ____________________________________________________________________________ 41IBGE

Segundo as informaes prestadas pelas prefeituras, cerca de 92% dos muni-cpios brasileiros tinham Plano Plurianual de Investimentos em 2001, independentede estarem atualizados ou no. Houve, portanto, um aumento acentuado em relao

ao que foi informado na pesquisa de 1999, quando o percentual foi de 80,7%.Em todas as Grandes Regies h uma proporo elevada de municpioscom Planos Plurianuais, com destaque para a Regio Sul (onde 96,9% dosmunicpios tinham Planos) e Regio Sudeste (94,3%). A Regio Norte foi a queregistrou o maior crescimento em relao situao verificada em 1999; pas-sou de um total de 54,5% demunicpios com Planos em1999, para 84,4% em 2001,mostrando que as municipalida-des esto, de fato, fazendo umesforo para se ajustarem s

novas normas legais. Entre asUnidades da Federao, apenasno Acre a totalidade de munic-pios tem Plano Plurianual.

Verificou-se tambm quecerca de 61% dos municpios bra-sileiros tinham o Plano Plurianualde Investimentos em vigor efeti-vamente atualizado2. Para fins des-ta anlise, considerou-se o Plano

Plurianual de Investimentos comoem continuidade, quando o prefeito em exerccio declarou ter aproveitado o Plano domandato anterior.

Na Tabela 10, pode-se notar que a existncia de Plano Plurianual de Inves-timentos no influenciado pelo fato do prefeito ter sido reeleito ou estar emseu primeiro mandato. Os percentuais so praticamente idnticos, entretanto,nota-se uma pequena diferena na questo de atualizao e continuidade doPlano anterior. Enquanto entre os novos prefeitos existe uma preocupao mai-or com a atualizao do Plano (62,9%), nos prefeitos reeleitos existe um ndicemaior de reaproveitamento do Plano anterior (33,3%).

2Considerou-se atualizado o Plano formulado em 2001 ou 2002.

1999 2001

Grfico 7 - Existncia de Plano Plurianual de Investimentos - PPA -,

segundo as Grandes Regies - 1999/2001

81

55

68

8995

8992

8489

94 97

94

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenao de Populao e Indicadores Sociais,

Pesquisa de Informaes Bsicas Municipais, 1999/2001.

%

Atualizado Em continuidade Desatualizado

Total 61,2 30,6 0,5 7,7

Reeleito 58,8 33,3 0,4 7,6

Novo 62,9 28,7 0,6 7,8

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenao de Populao e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informaes Bsicas

Municipais 2001.

Tabela 10 - Percentual de Municpios com Plano Plurianual de Investimentos,

Tem plano

segundo a situao do prefeito - 2001

No tem planoSituao do prefeito

Percentual de Municpios com Plano Plurianual de Investimentos (%)


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Como se pode notar na Tabela 11, a Regio Sudeste aquela em que severifica o mais reduzido percentual de atualizao do Plano Plurianual de Investi-mentos. Nesta Regio o Estado de Minas Gerais tem um percentual de atualiza-

o do Plano extremamente baixo (cerca de 32%). Como Minas Gerais tem umpeso alto no total dos municpios da Regio Sudeste, com mais de 800 municpi-os, a proporo da Regio como um todo foi afetada por esse fenmeno.

Ao se levar em conta o corte por faixa de populao (Grfico 8), verifica-se o mesmo fenmeno encontrado nos demais itens de legislao, ou seja, uma

proporo maior nos grandes municpios, enquanto que nos pequenos munic-pios (aqueles com at 20 mil habitantes) ainda existe uma carncia no conjun-to de leis de regulao municipal.

Grfico 8 - Situao do Plano Plurianual de Investimentos - PPA -,segundo classes de tamanho da populao dos municpios - 2001

Atualizado Em continuidade No tem Desatualizado

2001

75

68

63

60

62

25

29

28

32

30

0

3

8

8

7

1

1

1

%

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenao de Populao e Indicadores Sociais,Pesquisa de Informaes Bsicas Municipais, 1999/2001.

Mais de 500 000 hab.

De 100 001 a

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