PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DO CAIMBAMBO -...

PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DO CAIMBAMBO

GOVERNO PROVINCIAL DE BENGUELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO

CAIMBAMBO

2014


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FICHA TÉCNICA

Organização:

• Administração Municipal do Caimbambo

Coordenação Local:

• Carlos Manuel

• Carlos Lopes Gonçalves

Equipa Técnica de Dados Quantitativos:

• Martinho David Elimila

• Carlos Manuel

Equipa Técnica de Dados Qualitativos:

• Filipe Carlos

• Lusitano Vasco

• Margarida Valeta

• Salomão Artur

• Vitória Catumbo

Equipa Técnica de dados Geográficos:

• Carlos Lopes Gonçalves

• Martinho David Elimila

Organização de apoio:

• SINFIC

• FAS

Figura 1. Estrada Nacional EN 260: percurso até à Sede do Município de Caimbambo (Hôndio).


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ÍNDICE

1. SUMÁRIO EXECUTIVO 11

2. INTRODUÇÃO 13

3. HISTÓRIA DO MUNICÍPIO 14

4. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA E AMBIENTAL 18

5. CARACTERIZAÇÃO DEMOGRÁFICA 32

6. CARACTERIZAÇÃO ADMINISTRATIVA INSTITUCIONAL 39

7. CARACTERIZAÇÃO SOCIAL 48

8. CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCATIVOS E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 52

9. CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 61

10. CARACTERIZAÇÃO DE HABITABILIDADE E AMBIENTE 69

11. CARACTERIZAÇÃO ECONÓMICA E PRODUTIVA 82

12. ACESSOS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 97

13. CULTURA, DESPORTO E LAZER 103

14. ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E JUSTIÇA 105

15. PROTECÇÃO SOCIAL 108

16. COMUNICAÇÃO SOCIAL E MEDIA 110

17. VALIDAÇÃO DO PERFIL 112


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18. ANEXOS 114

DOCUMENTAÇÃO CONSULTADA 143


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ÍNDICE DE TABELAS E FIGURAS

ÍNDICE DE TABELAS

Tabela 1. Distribuição da População do Município por Comunas e género ............................................................................................................................ 34

Tabela 2. Valor Global Disponibilizado pelo OGE para o Município de Caimbambo (2013) .................................................................................................. 45

Tabela 3. Valor global disponibilizado pelo OGE para o Município de Caimbambo 2014 ...................................................................................................... 46

Tabela 4. Perspectivas de Actuação da Administração ........................................................................................................................................................... 47

Tabela 5. Constituição da Sociedade Civil do Município de Caimbambo ............................................................................................................................... 48

Tabela 6. Evolução do Número de Alunos Inscritos nos Últimos 4 Anos (2010 a 2013) ........................................................................................................ 53

Tabela 7. Evolução do número de escolas do Município (2010 a 2013) ................................................................................................................................. 55

Tabela 8. Alunos Inscritos nos Diferentes Módulos de Alfabetização e Aceleração Escolar .................................................................................................. 59

Tabela 9. Rede Sanitária do Município de Caimbambo .......................................................................................................................................................... 61

Tabela 10. Principais Doenças e Frequência de Ocorrência em 2013 ................................................................................................................................... 66

Tabela 11. Indicadores de Distribuição de Água, no Município de Caimbambo, 2013 ........................................................................................................... 73

Tabela 12. Casas com Acesso a Energia Eléctrica no Município de Caimbambo, 2013 ........................................................................................................ 76

Tabela 13. Saneamento Básico no Município de Caimbambo, 2013 ...................................................................................................................................... 78

Tabela 14. Principais Culturas, Áreas Semeadas e Rendimento das Produções................................................................................................................... 84

Tabela 15. Efectivos animais do Município.............................................................................................................................................................................. 87

Tabela 16. Lista de Crimes Ocorridos em 2013 no Município de Caimbambo ..................................................................................................................... 106

Tabela 17. Lista de Grupos Vulneráveis no Município de Caimbambo ................................................................................................................................. 109

Tabela 18. Lista Nominal de Personalidades Marcantes do Município ................................................................................................................................. 114

Tabela 19. Lista Nominal dos Administradores Municipais e Comunais: do Passado à Actualidade ................................................................................... 116

Tabela 20. Relação Nominal dos Funcionários da Administração Municipal afectos aos Serviços Comunitários ............................................................... 118

Tabela 21. Relação Nominal dos Funcionários da Administração Municipal (Sede) ............................................................................................................ 120

Tabela 22. Relação Nominal dos Funcionários da Administração Municipal Afectos às Administrações Comunais ........................................................... 122


6

Tabela 23. Relação Nominal das Autoridades Tradicionais do Município de Caimbambo ................................................................................................... 124

Tabela 24. Relação Nominal dos Membros do Conselho de Auscultação e Concertação Social ........................................................................................ 126

Tabela 25. Rede escolar do Município de Caimbambo ......................................................................................................................................................... 130

Tabela 26. Número de Professores por Escola ..................................................................................................................................................................... 134

Tabela 27. Rede Sanitária e Recursos Humanos ................................................................................................................................................................. 135

Tabela 28. Rede Sanitária e Serviços Existentes .................................................................................................................................................................. 136

Tabela 29. Listagem dos pontos de acesso a água potável do Município de Caimbambo .................................................................................................. 140

Tabela 30. Estabelecimentos comerciais existentes no Município de Caimbambo .............................................................................................................. 141

Tabela 31. Lista de Locais de Interesse Turístico ou Cultural no Município de Caimbambo ................................................................................................ 142

ÍNDICE DE FIGURAS

Figura 1. Estrada Nacional EN 260: percurso até à Sede do Município de Caimbambo (Hôndio). ......................................................................................... 2

Figura 2. Pormenor de Afloramentos Rochosos do Município (Ñgoma-Wiyangombe) .......................................................................................................... 12

Figura 3. Pormenor do Aloramento Rochosos: Monte Dois Irmãos ou Morro Vitória ............................................................................................................. 13

Figura 4. Antiga residência do velho Tchipa, onde em 1921 se hospedara o senhor Virgílio “Kamuquelela” ........................................................................ 15

Figura 5. Representação das etnias que constituem a população do Município de Caimbambo. ......................................................................................... 17

Figura 6. Enquadramento geográfico do Município de Caimbambo na Província de Benguela ............................................................................................ 19

Figura 7. Entrada na Vila de Caimbambo (EN 260) ................................................................................................................................................................ 19

Figura 8. Enquadramento geográfico do Município de Caimbambo ....................................................................................................................................... 20

Figura 9. Paisagens do Município, Revelando o Afloramento Rochoso Existente (Dembi e Eyendwe- Wiyangombe) ......................................................... 22

Figura 10. Enquadramento Climático do Município de Caimbambo Segundo a Classificação Climática de Thornthwaite ................................................... 23

Figura 11. Enquadramento Climático do Município de Caimbambo Segundo a Classificação Climática de Koppen ............................................................ 24

Figura 12. Classificação dos solos do Município de Caimbambo, segundo a classificação da FAO ..................................................................................... 25

Figura 13. Pormenor do Leito do Rio Cubal em Cayave e a Presença de uma Garça como Elemento da Fauna Local ...................................................... 27

Figura 14. Rede Hidrográfica do Município de Caimbambo ................................................................................................................................................... 28


7

Figura 15. Zonas Fitogeográficas do Município de Caimbambo ............................................................................................................................................. 29

Figura 16. Zonas agrícolas do Município de Caimbambo ....................................................................................................................................................... 30

Figura 17. Representação Gráfica da População Segundo Faixa Etárias e Género ............................................................................................................. 33

Figura 18. Localidades Habitadas do Município de Caimbambo ............................................................................................................................................ 35

Figura 19. Pormenor da Actividade Agro-Pecuária do Município ............................................................................................................................................ 37

Figura 20. Organigrama da Administração Municipal de Caimbambo .................................................................................................................................... 41

Figura 21. Edifício da Administração Municipal de Caimbambo ............................................................................................................................................. 42

Figura 22. Soba da Povoação da Pupira................................................................................................................................................................................. 44

Figura 23. Autoridades Tradicionais Existentes no Município de Caimbambo ....................................................................................................................... 44

Figura 24. Identificação Religiosa em Caimbambo ................................................................................................................................................................. 49

Figura 25. Paróquia São Francisco de Assis (Sede). .............................................................................................................................................................. 49

Figura 26. Sindicato dos Trabalhadores da Educação, Cultura, Juventude e Desporto e Comunicação Social (Sede) ....................................................... 51

Figura 27. Pormenor do Jango Comunitário de Catengue ...................................................................................................................................................... 51

Figura 28. Exemplos de Escolas do Município: Provisórias e de Construção melhorada. ..................................................................................................... 53

Figura 29. Rede Escolar do Município de Caimbambo ........................................................................................................................................................... 54

Figura 30. Escola Primária do Niñgui-Niñgui........................................................................................................................................................................... 55

Figura 31. Pormenor das Crianças com a Merenda Escolar (Fornecimento de Papa de Soja) ............................................................................................. 56

Figura 32. Pormenor do Magistério Primário (Sede) ............................................................................................................................................................... 58

Figura 33. Pormenor do Centro de Artes e Ofícios (Sede) ..................................................................................................................................................... 58

Figura 34. Crianças a Verem a Imagem de um Livro .............................................................................................................................................................. 60

Figura 35. Vista Parcial do Hospital Municipal (sede). ............................................................................................................................................................ 62

Figura 36. Pormenor de um Centro de Saúde (Cayave) ......................................................................................................................................................... 64

Figura 37. Pormenor de um Posto de Saúde do Mahumbulo (Catengue) .............................................................................................................................. 64

Figura 38. Rede Sanitária do Município de Caimbambo ......................................................................................................................................................... 65

Figura 39. Pormenor de uma Criança a ser Medicada ........................................................................................................................................................... 67

Figura 40. Posto de enfermagem privado ............................................................................................................................................................................... 68

Figura 41. Exemplo de um Laboratório de Análises Completamento Equipado (Objectivo para o Futuro) ........................................................................... 68


8

Figura 42. Tipo de Construção das Casas do Município Caimbambo, 2013 .......................................................................................................................... 70

Figura 43. Habitações Tradicionais de Construção Provisória................................................................................................................................................ 70

Figura 44. Exemplos do Parque Habitacional Encontrado no Município de Caimbambo ...................................................................................................... 71

Figura 45. Pormenor de Acesso à Água .................................................................................................................................................................................. 73

Figura 46. Exemplos de Infraestruturas de Acesso a Àgua Potável no Município de Caimbambo ........................................................................................ 74

Figura 47. Localização de Pontos de Acesso a Água Potável (Furos e Chafarizes) do Município de Caimbambo ............................................................... 75

Figura 48. Pormenor do Grupo Gerador da Administração Municipal .................................................................................................................................... 77

Figura 49. Venda de Carvão como Fonte de Energia à Beira da Estrada EN 260 (Lagoas) .................................................................................................. 77

Figura 50. Tratamento do Lixo no Município de Caimbambo .................................................................................................................................................. 79

Figura 51. Vista Parcial do Conjunto de Novas Casas para Funcionários da Administração na Comuna de Catengue ....................................................... 81

Figura 52. Pormenor de uma das Casas para os Funcionários da Administração (Catengue) .............................................................................................. 81

Figura 53. Exemplo de um Estabelecimento Comercial Formal na Sede do Município ......................................................................................................... 83

Figura 54. Vista do Mercado Informal na Sede do Município ................................................................................................................................................. 83

Figura 55. Vista de uma Lavra de Milho .................................................................................................................................................................................. 85

Figura 56. Mulher a Cuidar da sua Lavra ................................................................................................................................................................................ 85

Figura 57. Criação de Gado Bovino ........................................................................................................................................................................................ 87

Figura 58. Exemplos das Actividades Comerciais Praticadas: uma Taberna na Sede do Município, a Venda à Beira da Estrada (EN 260) e o Mercado

Informal .................................................................................................................................................................................................................................... 89

Figura 59. Pensão Havana (Sede) .......................................................................................................................................................................................... 90

Figura 60. Pedra Rachada ...................................................................................................................................................................................................... 91

Figura 61. Árvore Usinga ......................................................................................................................................................................................................... 91

Figura 62. Locais de Interesse Turístico ou Cultural do Município de Caimbambo ................................................................................................................ 92

Figura 63. Fábrica de Transformação de Cana-de-Açúcar para Produção de Álcool. ........................................................................................................... 94

Figura 64. Represa de Água na Fazenda Vista Alegre na Comuna de Cayave ..................................................................................................................... 96

Figura 65. Ponte Sobre o Rio Cubal no Cayave ..................................................................................................................................................................... 98

Figura 66. Estação de Caminho de Ferro no Wiyangombe (Kalenguele) ............................................................................................................................... 98

Figura 67. Vias de Comunicação do Município de Caimbambo ............................................................................................................................................. 99


9

Figura 68. Localização das Pontes e Pontecos do Município de Caimbambo ..................................................................................................................... 100

Figura 69. Antena de Comunicação Móvel e de Televisão (Sede do Município) .................................................................................................................. 102

Figura 70. Crianças Brincando num Charco Durante os Tempos Livres .............................................................................................................................. 104

Figura 71. Posto da Polícia na Comuna de Canhamela ....................................................................................................................................................... 107

Figura 72. Estação de Antena da TPA (Sede do Município) ................................................................................................................................................. 110

Figura 73. Estação da Antenas da Unitel (a esquerda) e da Televisão Pública de Angola (a direita) .................................................................................. 110

Figura 74. Conselho de Auscultação e Concertação Social. Validação do Perfil Municipal Dinâmico ................................................................................. 113


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LISTA DE ABREVIATURAS UTILIZADAS

ADPP - Ajuda de Povo para Povo

ADRA - Acção para Desenvolvimento Rural e Ambiente

ASC - Agentes de Saúde Comunitária

BCI - Banco de Comércio e Indústria

BPC - Banco de Poupança e Crédito

CIC-CEC - Centro Infantil Comunitário - Centro de Educação Comunitária

CACS - Conselho Municipal de Auscultação e Concertação Social

DDA - Doenças Diarreicas Agudas

EDA - Estação de Desenvolvimento Rural

FAPLA - Forças Armadas Populares de Libertação de Angola

FAS - Fundo de Apoio Social

FNLA - Frente Nacional de Libertação de Angola

GAS - Grupo de Água e Saneamento

IDA - Instituto de Desenvolvimento Agrário

ISCED - Instituto Superior de Ciências da Educação

AJS - Associação Juvenil para a Solidariedade (ONG)

JAM - JointAid Management (ONG)

JMPLA - Juventude do Movimento Popular de Libertação de

Angola

MAPESS - Ministério de Administração Pública, Emprego e

Segurança Social

MINAGRI - Ministério da Agricultura

MINARS - Ministério da Assistência e Reinserção Social

MPLA - Movimento Popular de Libertação de Angola

OMA - Organização da Mulher Angolana

OMS - Organização Mundial da Saúde

ONG - Organização Não-Governamental

PAV - Programa Alargado de Vacinação

PCT - Programa de Corte Transversal

PIC-PEC - Programa Infantil Comunitário - Programa de Educação Comunitária

PRS - Partido de Renovação Social

PT - Posto de Transformação (de energia)

PTV - Programa de Testagem Voluntária

PVE - Programa de Vigilância Epidemiológica

UNACA - União Nacional dos Camponeses Angolanos

UNITA - União Nacional para a Independência Total de Angola


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1. SUMÁRIO EXECUTIVO

A designação actual de Caimbambo surgiu aquando da chegada na região do colono Português chamado Régua por volta do ano de 1914.

O desenvolvimento do Município esteve sobretudo associado ao comércio rural. O Município é actualmente administrado pelo Sr. Administrador Jacinto

Tomé Amaro.

Abrange uma área de 3.285,18 km² e encontra-se organizado administrativamente em 5 comunas: a Comuna Sede, Canhamela, Cayave, Wiyangombe e

Catengueque.

Apresenta uma população de 80.715 habitantes (Censo 2014), uma densidade populacional de 25/km2, sendo 47,2% da população do sexo masculino e

52,8% do sexo feminino.

O principal risco ambiental do Município é provocado pela erosão e pela exploração florestal para produção de carvão.

Existem no Município: 55 autoridades tradicionais, 12 organizações religiosas, 4 representações políticas e 3 sindicatos. O Município tinha no ano de 2014,

100 escolas do ensino primário e 1 escola do I Ciclo do Ensino Secundário, com a totalidade de 34.773 alunos inscritos. No âmbito da saúde pública, o

Município conta com 1 Hospital Municipal, 5 Centros de Saúde e 20 Postos de Saúde em funcionamento.

A população vive fundamentalmente nos centros urbanos tendo como sustento o pequeno comércio e os serviços públicos. Nas áreas rurais a actividade

económica é a agro-pecuária, nomeadamente a produção de gado bovino.

Caimbambo é beneficiado pelas Estradas Nacional 260 que liga Benguela – Huambo, sendo as condições de acesso nas redes secundárias e terciárias

precárias.

As principais potencialidades são os solos com valor agrícola considerável, a citricultura e as condições para a produção de ananás e cana-de-açúcar, a

pecuária (exploração bovina) e exploração mineira (ferro e cobre). Há ainda que considerar a linha de caminho-de-ferro como uma mais valia do Município.

As principais dificuldades são a falta de serviços públicos essenciais como por exemplo pólos do ensino superior, quadros especializados, rede pública

de fornecimento de água e energia e deficientes vias de acesso. Conta-se ainda a falta de comunicações móveis nas comunas de Canhamela e Cayave.

A Administração Municipal de Caimbambo apresenta, neste documento, os resultados da pesquisa de informações básicas sobre o Município. São

abordados dados relativos à gestão e à estrutura do Município, a partir da colecta de informações sobre 14 temas, tais como: a história do Município, a

sua caracterização física e ambiental, demografia, a administração institucional, a Saúde, a Educação, entre outros.


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Figura 2. Pormenor de Afloramentos Rochosos do Município (Ñgoma-Wiyangombe)


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2. INTRODUÇÃO

O Perfil Municipal Dinâmico é uma publicação que procura apresentar, em termos qualitativos e quantitativos, o panorama socioeconómico do Município

de Caimbambo.

O presente documento tem como objectivo contribuir para a análise e compreensão dos principais indicadores de impacto na evolução socioeconómica e

cultural, permitindo uma avaliação genérica das acções dos vários actores na procura e na resolução de soluções para o desenvolvimento do Município

de Caimbambo.

Para a produção deste documento recorreu-se a uma metodologia assente na recolha de informações ao nível das diferentes Estruturas Orgânicas da

Administração Municipal e dos órgãos e organizações baseadas no Município de Caimbambo, priorizando para a apresentação dos dados a estrutura

indicada pelo MAT na sua Proposta de Paradigma de Elaboração de Perfis Municipais Dinâmicos de 2013.

Contudo, os materiais escritos sobre a Vila do Caimbambo são escassos e quase inexistentes ou dispersos. Daí a grande dificuldade de reconstituir a

história do seu passado, senão por intermédio das fontes orais à disposição. Neste sentido é importante recordar o pensamento de Lucien Fabre (1949)

“a história faz-se com documentos escritos quando existem, mas ela pode fazer-se, deve fazer-se a todo preço sem documentos escritos quando não

tiverem. Tudo aquilo que sendo do homem, depende do homem, serve o homem, exprime o homem, significa a presença as actividades, os gostos e a

maneira de ser do homem. Tudo isto é documento do historiador”.

Espera-se que o presente documento sirva de base de reflexão e funcione como um instrumento a ter em conta no desenho de estratégias e acções para

o alcance do desenvolvimento socioeconómico do Município de Caimbambo. Todavia, não se trata de um trabalho acabado, mas do início de um processo

contínuo em prol do desenvolvimento da região.

Figura 3. Pormenor do Aloramento Rochosos: Monte Dois Irmãos ou Morro Vitória


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3. HISTÓRIA DO MUNICÍPIO

3.1 EVOLUÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E POLÍTICA DO TERRITÓRIO

A designação actual de Caimbambo surgiu aquando da chegada na região do colono Português chamado Régua por volta de 1914. Este, tendo

encontrado um velho nativo, originário da subtribo Munganda, chamado Mbambo, convencionou chamar esta região de Caimbambo.

Segundo fontes orais, a governação da região de Caimbambo surgiu a partir de Caconda, passando por Ulumba/Hanha, tendo-se, posteriormente,

assistido ao surgimento, a partir destas, a governação de UtweWomunu, actualmente Caviva-Sul e a do Catengue que teve como primeiro chefe do

Posto Administrativo, o Senhor Virgílio Kamuquelela (1921), que mais tarde, na qualidade de Chefe deste Posto Administrativo, transferiu o órgão

institucional para a actual Sede Municipal de Caimbambo, onde nos primeiros dias hospedou-se em casa do velho Tchipa e Kaina no local onde foi

erguido o imóvel de raiz servindo de loja e residência do Senhor Tchipa, actualmente localizado no Bairro Rainha Nzinga-Mbandi (vulgo Tchimbaica).

O Senhor Virgílio foi substituído pelo Senhor Araújo com um mandato de apenas um ano, dando lugar ao Senhor António Franco, “Mbambo Kuvango”

alcunha atribuída pelos indígenas em 1936. Durante o seu mandato (1939), mandou construir a cadeia da Pupira para aprisionar os que não pagavam

impostos e que eram utilizados como mão-de-obra na abertura de estradas, enviados para S. Tomé e Príncipe, roças de café e algodão no norte de

Angola como contratados.

Segundo as mesmas fontes, registou-se a sucessão dos seguintes olosoma (sobados):

Osoma Kakonda - Existiu antes da chegada dos colonos e não pretendia ter relações com os brancos.

Após a chegada dos colonos portugueses, seguiram-se os Olosoma: Tchihiye, Ndiaka (Teimoso), Cassita, Tchinanga este colocado pelo Governo

português e que coloca a bandeira Portuguesa na região tendo como adjunto Wayala Papelo.

Proclamada a Independência surgiram os seguintes OlosomaVinene (Regedores): Muene, Himi, este já (falecido), Manuel Tchimbali e Paulino

Tchingande.


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Lista de Administradores Municipais

• Bartolomeu Dumbo – 1996 a 2003

• Lucas Filipe Roque – 2003 a 2009

• Jacinto Tomé Amaro – 2009 …

Lista de factos históricos marcantes no Município

• Designação actual de Caimbambo surgiu aquando da chegada na região do colono Português chamado Régua por volta de 1914.

• Posto Administrativo do Catengue (1921).

• Construção da cadeia da Pupira (1939).

Figura 4. Antiga residência do velho Tchipa, onde em 1921 se hospedara o senhor Virgílio “Kamuquelela”


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3.2 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS SOCIAS E ANTROPOLÓGICAS

O idioma principal nesta região é a língua nacional Umbundu secundada pela língua Portuguesa que joga um papel preponderante nos serviços

Administrativos Locais.

A população do Município é constituída por indivíduos de raça negra da etnia Ovimbundu, destacando-se os Vahanha, Vatchisandji, Vatchilenge,

Vakwisi e Vahumbi.

Fruto desta heterogeneidade, diversos subgrupos estabeleceram alianças culturais e matrimoniais permitindo uma verdadeira entronização das suas

culturas e tradições. Assim, aparecem embora em pequeno teor, algumas combinações linguísticas no seio da população. Porém, nesta localidade

predomina a língua nacional Umbundu. A língua portuguesa, como estrangeira, produto da colonização, constitui a língua segunda, para a maior parte

da população e é usada com maior frequência nas instituições públicas (Escolas, Hospitais e sectores da Administração Pública).

A área da cultura controla vários grupos culturais tais como: Tchilumbonde, Tchipuete, Bulunganga, Djando, Ucongo, Ekoya. Nhatcho, Utembo,

Lundongo que realizam as suas manifestações culturais para ocupação dos tempos livres da população e passar o testemunho às novas gerações.

Estes representam os grupos étnico-linguísticos que habitam a região de Caimbambo.

Como acto cultural realizam-se as circuncisões quer masculinas, quer femininas que tomam o nome de Okufecãnla.

Ekwendje: (circuncisão): é a fase de transição masculina que se inicia com a retirada do prepúcio do órgão sexual masculino, isolado numa cercadura

(Otchikandjo) como um Centro de instrução primária preparando-o para assumir grande responsabilidade de paternidade.

Efeko ou Okussikala: é uma cerimónia que consagra a feminidade das raparigas, preparando-se para tarefas de maternidade e doméstica, e sem a

qual não se afirmam como mulheres.


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Figura 5. Representação das etnias que constituem a população do Município de Caimbambo.


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4. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA E AMBIENTAL

4.1 ENQUADRAMENTO GEOGRÁFICO

O Município do Caimbambo está situado a Sudeste da Província de Benguela e abrange uma área de 3.285,18 km² (8,25% do território da Província).

Confina a Norte com o Município do Bocoio, a Sul com o Município do Chongorói, a Leste com o Município do Cubal e a Oeste com o Município de

Benguela e Baía-Farta).

A estrutura territorial do Município de Caimbambo está associada a 5 factores essenciais:

• População e distribuição no território;

• Vias de comunicação;

• Rede fluvial;

• Caracterização agro-ecológica;

• Organização Administrativa.

E encontra-se organizado administrativamente em 5 comunas: a Comuna Sede do Município, a Comuna de Canhamela a Sul que fica a 32 km da Sede,

a Norte a Comuna de Cayave (33 km da Sede), a Este a Comuna de Wiyangombe (15 km), a Oeste a Comuna de Catengueque dista 32 km da Sede.

Estas comunas integram-se em 3 áreas distintas:

• A zona árida de Catengue (comuna de Catengue);

• A zona de baixa concentração populacional de Cayave (comuna de Cayave);

• A zona dos vales fluviais (Halo, Cubal e Caporolo) - (zona inserida nas comunas de Caimbambo, Canhemela e Wiyangombe).


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Figura 6. Enquadramento geográfico do Município de Caimbambo na Província de Benguela

Figura 7. Entrada na Vila de Caimbambo (EN 260)


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Figura 8. Enquadramento geográfico do Município de Caimbambo


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4.2. CARACTERÍSTICAS EDAFOCLIMÁTICAS E RECURSOS NATURAIS

CLIMA

A região é caracterizada pelo clima tropical semi-úmido, o que torna a seca um fenómeno pouco frequente, embora as quedas pluviométricas sejam

irregulares.

• A concentração de quedas pluviométricas regista-se no período compreendido entre os meses de Novembro e Março, com grandes irregularidades

na sua distribuição.

• A temperatura média anual é de 24 a 25ºC, e com uma humidade relativa de 80 a 85%, com precipitação anual de 300-900mm.

Segundo Castanheira Diniz o território do Município encontra-se em termos agro-ecológicos dividido em duas grandes zonas: a Oeste encontra-se

zona agrícola Litoral-Sul e a Este a zona de transição Centro-Oeste.

As Comunas onde a precipitação é mais frequente são as da Canhamela e do Cayave, ao passo que na Comuna do Wiyangombe e na Sede do

Município caem menos chuvas. A parte Sul da Comuna Catengue é beneficiada pela presença do rio Coporolo e por uma vegetação densa, tornando

as precipitações mais frequentes nas áreas do Niñgui-Niñgui e Mahumbulo.

SOLOS E RELEVO

O território situando-se numa zona de transição do litoral para o planalto, sua altitude ronda aos 500m do nível médio das águas do mar, onde

sobressaem uma multiplicidade de fantásticas e maravilhosas ilhas de pedra.

Os solos predominantes são fersialíticos tropicais com formações rochosas graníticas. Estes solos, devido às suas características físicas, desde que

tenham espessura efectiva satisfatória podem considerar-se com valor agrícola bastante aceitável.

Há indícios de existir ferro e cobre com potencial de exploração no subsolo do Município, contudo são necessários estudos mais aprofundados sobre

este assunto.


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Figura 9. Paisagens do Município, Revelando o Afloramento Rochoso Existente (Dembi e Eyendwe- Wiyangombe)


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Figura 10. Enquadramento Climático do Município de Caimbambo Segundo a Classificação Climática de Thornthwaite


24

Figura 11. Enquadramento Climático do Município de Caimbambo Segundo a Classificação Climática de Koppen


25

Figura 12. Classificação dos solos do Município de Caimbambo, segundo a classificação da FAO


26

BACIAS E REDES HIDROGRÁFICAS

Caimbambo é delimitado pelos rios Coporolo e Cubal e atravessado pelo rio Halo e a maioria da população encontra-se concentrada na zona de influência

dos vales destes 3 rios.

A rede hidrográfica é de escorrimento de água em tempos de grandes quedas pluviométricas. O rio Halo que passa na sede do Município é de regime

intermitente, uma vez no tempo do cacimbo é seco. O Halo ao desaguar no mar toma o nome de rio Cavaco.

Os principias rios que beneficiam o Município são: Catumbela, Halo, Caviva, Coporolo, Undongu, Cubal, Calondo, Cotolo, Limbuata, Tchinhuñgo, Catuyo,

Canjulo, Chimbali e o rio Calenguele.

Contudo, grande parte deles, permanecem secos a maior parte do ano. Os rios que apresentam caudal permanente são o Catumbela, o Coporolo e o

Cubal.

PRINCIPAIS RECURSOS NATURAIS

O principal recurso natural de Caimbambo é a floresta, e é condiderada uma grande produtora de biomassa.

A exploração do carvão é uma actividade praticada fundamentalmente na Comuna do Catengue, na Sede Municipal e na Comuna do Wiyangombe.

FAUNA E FLORA

A formação vegetal é do tipo savana onde predomina fundamentalmente planta de porte arbustivo encontrando-se com frequência os frondosos

imbondeiros. A vegetação natural predominante são as comunidades arborizadas de Adansonia, Sterculia e Commiphora.

Existem espécies de árvores utilizadas para exploração de madeira e comercializáveis como Tacula, Utchakaia, Girasonde e outras espécies que servem

para fabrico de carvão.

Quanto a fauna do Município, os animais mais predominantes os Macacos, as Cabras-do-Mato, as Jibóia, os Coelhos, os Porcos Formigueiros, e diversas

aves das quais se destacam as Capotas (galinha-do-mato) e Perdizes que se encontram em toda extensão do Município. Na Comuna do Catengue (nas

povoações de Niñgui-Niñgui, Mundombe, Caponte Kevaia) registam-se Holongos e na Comuna do Cayave (nas povoações de Hombe e Gulungo) os

Javalis.


27

Figura 13. Pormenor do Leito do Rio Cubal em Cayave e a Presença de uma Garça como Elemento da Fauna Local


28

Figura 14. Rede Hidrográfica do Município de Caimbambo


29

Figura 15. Zonas Fitogeográficas do Município de Caimbambo


30

Figura 16. Zonas agrícolas do Município de Caimbambo


31

4.3. PRINCIPAIS DIFICULDADES E PERSPECTIVAS

No Município verifica-se processos de degradação do meio ambiente:

• As ravinas causadas pela erosão são cada vez mais acentuadas.

• A exploração da floresta começa a ganhar contornos alarmantes.

O fenómeno de erosão é provocado principalmente pelas chuvas que vão escavando ou devastando terrenos, dando posteriormente lugar a ravinas que

vão dificultando transitabilidade, tanto para as viaturas nas estradas principais e secundárias assim como nos locais habitados.

Por um lado a produção do carvão, ganha contornos devastadores, pois para além de ser fonte de combustível, passou a ser uma fonte de sustento das

famílias rurais. Também as queimadas anárquicas para a prática da agricultura e caça são frequentes e incontroladas.

Todos estes factores vão acelerando o processo de erosão e contribuem para a alteração dos microorganismos do solo e para o aquecimento global.

Administração prevê a abertura de espinhas à beira dos rios permanentes criação de lagoas para a prática de piscicultura, abeberamento do gado e

irrigação de campos de cultivo, para combater a produção de carvão. Programa de Repovoamento Florestal (plantação de árvores), e maior intervenção

no estancamento das ravinas.


32

5. CARACTERIZAÇÃO DEMOGRÁFICA

5.1 DEMOGRAFIA MUNICIPAL

A população do Município estima-se em 114.958 habitantes, distribuída pelas 5 Comunas onde a maior concentração populacional encontra-se na Sede,

e a menor na Comuna de Cayave.

No que toca à questão do género, é possível constatar que existe um equilíbrio na repartição por género. Contudo, a percentagem de indivíduos do sexo

feminino é ligeiramente superior aos do género masculino em todas as comunas, o que em termos gerais do Município se traduz em 54% de indivíduos

pertencentes ao género feminino e 46% ao género masculino. Assim, o Município regista um índice de masculinidade é de 85,2%.

A qualidade das informações disponíveis para o cálculo da taxa de natalidade municipal, continua a não permitir avaliar com exactidão do estado actual

deste indicador, bem como a tendência da sua evolução.

Na verdade o nível de assistência aos partos é ainda reduzido, uma vez que há ainda muitas mulheres a terem os seus filhos em casa. Por outro lado, os

nascimentos não são registados ou são registados apenas no acto de matrícula escolar.

O cálculo da taxa bruta de mortalidade não foi possível ser aferido devido à precariedade de dados obtidos através das fontes consultadas.

A densidade média da população é de 35 hab/km2.

Esta pode ser considerada baixa em comparação com a media da província que ronda os 53 hab/km2.


33

Figura 17. Representação Gráfica da População Segundo Faixa Etárias e Género

8,3

8,7

7,0

5,2

3,3

3,0

2,2

2,5

2,2

2,2

1,1

1,0

0,8

1,7

7,6

8,5

7,0

6,0

4,1

4,3

2,7

3,2

1,8

1,7

1,4

0,8

0,5

1,1

0-4

5-9

10-14

15-19

20-24

25-29

30-34

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59

60-65

+ de 65

Feminino Masculino


34

COMUNAS N.º Bairros N.º Aldeias Nº Povoações N.º Total de Pessoas

SEDE 7 56 2 52253

CANHAMELA 2 60 2 21966

WIYANGOMBE 3 28 2 15712

CATENGUE 4 32 2 17937

CAYAVE 1 12 1 7090

TOTAL 17 188 9 114958

Tabela 1. Distribuição da População do Município por Comunas e género

Segundo os resultados preliminares do Censo 2014, residiam no Município de Caimbambo 80.715 pessoas, das quais 38.060 indivíduos do sexo masculino

e 42.655 do sexo feminino.

Desta forma, e segundo o mesmo estudo, o índice de masculinidade para o Município é de 89,2.

Já no que toca à densidade média da população de Caimbambo, o Censo de 2014 indica que em um quilómetro quadrado do Município residem 25

pessoas (25 hab/km2).


35

Figura 18. Localidades Habitadas do Município de Caimbambo


36

5.2 ACTIVIDADE ECONÓMICA NUMA PERSPECTIVA

DEMOGRAFIA

Dada a dispersão geográfica da população considera-se que a mesma é rural.

No Município de Caimbambo constata-se que 42,8% da população sabe ler e escrever, colocando o analfabetismo nos 57,2%.

A estrutura etária jovem (abaixo dos 20 anos), a redução da população para as faixas etárias superiores e o fraco desenvolvimento da base empresarial

local faz com que a taxa da população activa seja baixa.

Da população activa, a maioria está ligada ao sector agro-pecuário. Existem contudo, alguns sectores que abrangem alguma mão-de-obra. São eles os

Serviços Públicos nos quais se integram os funcionários da Administração Municipal, professores, técnicos da saúde, etc. e na área do comércio contam

com alguns os empregados remunerados.

A propensão para o empreendedorismo não é elevada sendo que apenas 8,1% indica ter negócio próprio. No entanto, deve ser salientado que cerca de

88% do volume de negócios está no sector informal.

No que toca ao rendimento líquido auferido pela população, este ronda predominantemente valores até aos 10.000 Kwanzas, seguindo-se de importâncias

compreendidos entre os 10.000 e os 25.000 Kwanzas.

A taxa de dependência familiar do Município do Caimbambo, varia entre 0, 8 e 1, 07. Esta situação configura uma alta taxa de dependência familiar, ou

seja, uma elevada proporção de pessoas potencialmente dependentes (menores de 15 anos e maiores de 64 anos). Como é óbvio, altas taxas de

dependência implicam elevados investimentos sociais em matéria de educação, saúde, água e saneamento e assistência social.

Este indicador foi calculado, considerando que as pessoas em idade activa (PEA) situam-se nos limites de 15 aos 64 anos. Os dados obtidos reflectem a

intensidade da inactividade económica implícita na estrutura etária da população.

Os valores obtidos podem ser considerados, não muito altos, embora deixem, de alguma forma, transparecer uma relação desfavorável entre o número

de indivíduos que trabalham e o número de indivíduos que as famílias têm de sustentar.


37

Figura 19. Pormenor da Actividade Agro-Pecuária do Município


38


Pelas especificidades históricas locais, não é muito fácil definir e distinguir os conceitos “rural” e “urbano”. Observam-se grupos urbanos com

características tipicamente rurais, facto que leva a considerar a própria Sede municipal, como “zona rural urbanizada”.

De forma geral, a zona rural abrange toda a população dispersa pelos campos ou reunidos em pequenos quimbos desprovidos completamente de serviços

públicos essenciais.

Assim, depois de uma profunda análise de dados disponíveis sobre a situação demográfica considerou-se que 100% da população do Município é rural,

podendo-se, óbvia e paulatinamente, evoluir para uma caracterização mais exacta e fundamentada na medida em que forem sendo repostos os serviços

públicos essenciais, infraestruturas e equipamentos e diversificada a actividade produtiva.


39

6. CARACTERIZAÇÃO ADMINISTRATIVA INSTITUCIONAL

6.1 CARACTERIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

De acordo a Lei nº17 de 29 de Julho de 2010, a estrutura orgânica da administração Municipal é a seguinte:

• Um Administrador Municipal.

• Um Administrador M. Adjunto.

• (4) Quatro Administradores comunais: (Catengue, Canhamela, Cayave e Wiyangombe).

• (4) Três Administradores Comunais Adjuntos: (Canhamela, Wiyangombe, Cayave e Catengue).

A estrutura orgânica da Administração Municipal compreende os seguintes serviços:

Serviços de apoio técnico

• Secretaria da Administração Municipal.

• Repartição de Estudos e Planeamento.

• Repartição Jurídica e do Contencioso Administrativo.

• Repartição de Fiscalização e Inspecção.

• Serviços de Apoio Instrumental.

• Gabinete do Administrador Municipal.

• Gabinete do Administrador Municipal Adjunto.

Serviços executivos

• Repartição dos Serviços de Registos.


40

• Repartição dos Assuntos Sociais.

• Repartição Municipal da Saúde.

• Repartição Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.

• Repartição dos Assuntos Técnicos, Económicos e Produtivos.

• Repartição dos Serviços da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas.

• Delegação Municipal do Registo Civil e Notariado.

Como competências a Administração Municipal tem:

1. Elaborar a proposta de Plano de Desenvolvimento do Município e garantir a sua execução.

2. Executar os Planos Anuais da Actividade.

3. Elaborar a Proposta de Orçamento da Administração Municipal para ser integre no OGE.

4. Coordenar a Arrecadação de Recursos Financeiros Provenientes dos Impostos, das Taxas e outras receitas devidas ao Estado.

5. Promover e apoiar as empresas e as actividades económicas que fomentem o desenvolvimento económico-social do Município.

6. Elaborar o projecto de Plano Municipal de Ordenamento do Território.

7. Promover o Saneamento Público.

8. Promover a Organização Rodoviária (transporte, sinalização, e toponímia, etc…).

9. Licenciar terras para diversos fins, nos termos da lei e decidir sobre os projectos de construção unifamiliar e outros de pequena dimensão, autorizar

concessões de terrenos até 1000 m2, e promover o cumprimento da lei de terras.

10. Promover e estimular o desenvolvimento económico local.

11. Assegurar a protecção dos cidadãos nacionais e estrangeiros e fazer cumprir a ordem da segurança pública.

12. Entre outros.


41

Figura 20. Organigrama da Administração Municipal de Caimbambo


42

Para a concretização de qualquer projecto ou acção é imprescindível planificar as actividades, que este órgão tem utilizado como instrumento fundamental

de planificação a Lei nº17/10 de 29 de Julho e que regula a Organização e Funcionamento dos Órgãos de Administração Local do Estado.

Tem sido a prática a realização de encontros de auscultação com as Direcções de vários Sectores e as Autoridades locais em dar pontos de vistas sobre

os Projectos a serem implementados por Sectores e nas diversas localidades com envolvência dos líderes comunitários, no quadro de uma governação

transparente e participativa.

Lista de instrumentos de planificação elaborados

• Lei nº17/10 de 29 de Julho

• Orçamento Geral do estado (OGE)

• Plano de Desenvolvimento Económico 2013-2017

• Plano Integrado de Desenvolvimento Rural e Combate à Fome e à Pobreza.

Figura 21. Edifício da Administração Municipal de Caimbambo


43

6.2 AUTORIDADES TRADICIONAIS E ÓRGÃOS DELEGADOS

O Caimbambo é representado por um espaço territorial no qual se estende uma considerável quantidade de quimbos familiares. Por isso o poder tradicional

e o papel do chefe tradicional são extremamente decisivos no desencadear e na coordenação dos processos de Administração e desenvolvimento local,

uma vez que desempenham um papel muito importante na vida das comunidades, nomeadamente na resolução de conflitos (adultério, roubos, problemas

de terra, feitiçaria etc.). As autoridades tradicionais são também pontos focais chaves de vigilância epidemiológica no Município.

No Município, constata-se claramente o crescimento do papel do chefe tradicional. Porém, é necessário fortalecê-lo ainda mais, para que de facto ele, de

entre outras funções, possa mandar, coordenar, controlar, garantir, administrar, satisfazer e resolver os problemas da comunidade. As autoridades

tradicionais possuem como autoridade máxima, a Regedoria onde são canalizados todos os assuntos comunitários pelos sobas e “seculos” e esta por

sua vez remete à Administração Municipal todos os problemas que transcendam a sua competência.

Os órgãos delegados da Administração Municipal são compostos pelos Serviços de apoio técnico, Serviços Executivos e Conselho Municipal de

Auscultação e Concertação Social.

O CACS é constituído por 46 membros, entre sobas, entidades religiosas, partidos políticos, ONG e empresários do Município.

O Conselho da Administração é constituído por 18 membros, como Órgão Executor.


44

Figura 22. Soba da Povoação da Pupira

COMUNAS REGEDOR SOBAS SECULOS AJUDANTES DE SOBAS TOTAL

SEDE 1 1 9 5 16

CATENGUE 1 6 3 10

WIYANGOMBE 1 6 1 8

CANHAMELA 1 11 3 15

CAYAVE 1 4 1 6

TOTAL 1 5 36 13 55

Fonte: Secretaria da Administração Municipal de Caimbambo

Figura 23. Autoridades Tradicionais Existentes no Município de Caimbambo


45

6.3 FINANÇAS PÚBLICAS

O Orçamento Geral do Estado a nível do Município suporta os encargos financeiros em despesas de funcionamento com o pessoal e bens e serviços da

Administração Municipal, Hospital Municipal e em 2014 acrescem as despesas de funcionamento das Repartições da Saúde e Educação.

Apresenta-se a distribuição das verbas por programa do Município, assim como os respectivos valores de cabimentação, durante o económico 2013.

Projectos Orçamentado Executado % de execusão

Programa M. I. D.R.C Pobreza

206840417 197309835 95%

Cuidados Primários de Saúde

191520000 180369367 94%

Água Para Todos 40000000 25265000 6%3

Merenda Escolar 39373000 18191893 46%

Total 477334417 421135096,3 88%

Fonte: REP - Administração Municipal de Caimbambo

Tabela 2. Valor Global Disponibilizado pelo OGE para o Município de Caimbambo (2013)

Lista dos relatórios das finanças públicas

• Relatório Mensal.

• Relatório Trimestral.

• Relatório Semestral.

• Relatório Anual.

• Relatório de Prestação contas ao Tribunal de Contas.

• Relatório da Conta Geral do Estado.


46

Apresenta-se a distribuição das verbas por programa do Município, assim como os respectivos valores de cabimentação, durante o 1.º trimestre de 2014.

Projectos Orçamentado Executado % de execusão

Programa M. I. D.R.C Pobreza 183801378 45.334.906.00 25%

Cuidados Primários de Saúde 191520000 42658906 21%

Água Para Todos 40000000 10934324 27%

Merenda Escolar 47247600 0 0%

Total 462568978 98927325 21%

Fonte: REP – Administração Municipal de Caimbambo

Tabela 3. Valor global disponibilizado pelo OGE para o Município de Caimbambo 2014

6.4 MOVIMENTOS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS LOCAIS

Durante o percurso do exercício económico DE 2013 depositou-se na Conta Única do Tesouro (CUT) o valor de 322.295,00 AKZ. Registam-se os seguintes

valores trimestrais:

1º -Trimestre----------- 86.355,00 AKZ

2º -Trimestre ---------- 83.110,00 AKZ

3º -Trimestre ---------- I50.265,00 AKZ

4º -Trimestre --------- 102.595,00 AKZ


47


As principais dificuldades que se fazem sentir na Administração são a insuficiência de quadros na área dos Serviços Públicos Administrativos bem como

a qualificação técnica dos já existentes, o que constitui uma grande preocupação no sector da Administração Pública.

Por outro lado, a falta de implementação do ensino superior e técnico profissional nos sectores da educação e saúde constitui, também um constrangimento

à qualificação dos recursos humanos existentes.

Num âmbito mais amplo, sobretudo no que diz respeito às condições de habitabilidade, e pese embora os programas que se têm feito sentir, é ainda uma

inquietação para a Administração a expansão da rede de produção e distribuição de energia e águas que ainda não são abrangentes a toda a extensão

do território Municipal.

Também as questões que se prendem com a insuficiência de emprego, de formação sócio profissional e iniciativas do empreendedorismo são dificuldades

sentidas, que muita das vezes conduzem à desocupação dos munícipes, sobretudo dos mais jovens, o que os leva ao aumento da criminalidade.

Como perspectivas de desenvolvimento são objectivos gerais da Administração à promoção dos vários sectores económicos e sociais.

Domínios Acções

I-Desenvolvimento Social e Cultural Promover o desenvolvimento humano dos cidadãos do Município, erradicando a fome e a

pobreza, promovendo o nível educacional e sanitário da população, garantindo a igualdade, reintegração social e oportunidade, numa sociedade democrática e participativa.

II-Desenvolvimento Económico Garantir um ritmo elevado de crescimento económico local sustentável, afirmando as suas

potencialidades e vantagens comparativas nos sectores de agro-pecuária, da agroindústria e do turismo.

III-Desenvolvimento das InfraEstruturas e Ambiente Desenvolver de forma harmoniosa e ordenada a território do Município, garantindo a mobilidade,

habitação e o respeito ao meio ambiente, com a melhoria da qualidade de vida da população.

IV-Desenvolvimento Institucional

Possuir uma máquina administrativa moderna e tecnologicamente avançada para corresponder às modernas técnicas de gestão, de forma inter-sectorial, alinhada com as estratégias dos

Governos Central e Provincial e com os indicadores de resultados reconhecidos pela comunidade internacional.


Tabela 4. Perspectivas de Actuação da Administração


48

7. CARACTERIZAÇÃO SOCIAL

7.1 ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

SOCIEDADE CIVIL

No Município de Caimbambo, a Sociedade Civil é composta por várias entidades, tal como é indicado na Tabela.

Embora se verifique que existe um número aceitável de cooperativas e associações de camponeses, as organizações de actuação mais visível são os

Grupos Juvenis constituídos pelos escuteiros e a JMPLA.

INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS

No Município verifica-se o predomínio da religião Católica. Contudo, são identificadas outras: a Adventista do 7.º Dia, Testemunha do Jeová, Assembleia

de Deus, Pentecostal, Metodista, Baptista, Animista, IECA, IESA, ICESA e Bom Deus.

ONGs

As organizações não-governamentais (ONG) que operam no Município são:

• JAM (Joint Aid Management)

• AJS (Associação Juvenil para a Solidariedade)

Igrejas ONGs Cooperativas Agricolas Associacao de Camponeses Grupos Juvenis

12 2 24 38 2


Tabela 5. Constituição da Sociedade Civil do Município de Caimbambo


49

Fonte: Estudo Socio-económico do Município de Caimbambo, 2013

Figura 24. Identificação Religiosa em Caimbambo

Figura 25. Paróquia São Francisco de Assis (Sede).

0,1%

0,1%

0,6%

0,1%

92,1%

0,1%

5,7%

1,2%

Assembleia de Deus

Metodista

Adventista do 7º Dia

Baptista

Católica

Animista

Outras

Não tem religião


50

ORGANIZAÇÕES SINDICAIS

Existem três sindicados:

• Sindicato dos trabalhadores da educação, cultura, juventude e desporto, comunicação social.

• Sindicato dos trabalhadores da Saúde, Administração Pública e Serviços.

• Sindicato dos enfermeiros de Angola (SINDEA).

PARTIDOS POLÍTICOS

Em Caimbambo existem 4 partidos Políticos, nomeadamente:

• MPLA

• UNITA

• PRS

• CASA-CE.


No que toca a preocupações e dificuldades existentes no associativismo agrícola é a falta de motivação das famílias em trabalhar de forma associada. Tal

facto é devido à falta de clarificação e capacidade de intervenção no terreno por parte dos serviços públicos. A maioria das cooperativas e associações

existem formalmente mas não praticam nenhum trabalho activo. Isto acontece porque a EDA não tem capacidade efectiva de trabalhar com todas as

unidades associativas, o que leva à desmotivação dos camponeses.

De forma geral, todos actores que colaboram no Município estão a contribuir e a reforçar o desenvolvimento de Caimbambo de forma organizada,

controlada e articulam acções comuns.


51

Figura 26. Sindicato dos Trabalhadores da Educação, Cultura, Juventude e Desporto e Comunicação Social (Sede)

Figura 27. Pormenor do Jango Comunitário de Catengue


52

8. CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCATIVOS E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

8.1 SERVIÇOS EDUCATIVOS

Educação engloba o processo de ensino - aprendizagem. É um fenómeno observado em qualquer sociedade. Neste processo manifesta-se o modo de

ser, estar e agir na convivência e ao ajustamento de um membro no seu grupo ou sociedade. Enquanto processo de socialização, a educação é exercida

nos diversos espaços sociais, seja para a adequação do indivíduo à sociedade. Nesse sentido, educação coincide com os conceitos de socialização e

endo-culturação, mas não se resume a estes. A escola deve promover o domínio dos conhecimentos e desenvolvimento de capacidades cognitivas e

afectivas indispensáveis ao atendimento das necessidades individuais e sociais dos alunos, bem como a inserção no mundo e o exercício da cidadania.

O Município de Caimbambo tem vindo a fazer um esforço no sentido de acompanhar a evolução no sector da educação.

Nesse sentido, estão actualmente em:

• Construção 10 escolas definitivas, que correspondem a um acréscimo de 65 salas de aulas.

• Reabilitação de uma escola com 5 salas de aulas.

No que toca ao número de alunos matriculados, tem-se verificado um acréscimo de estudantes no sistema de ensino geral, que no período de 2010 até

2013 infere na ordem dos 31,4%, passando de um valor de 23.632 alunos para um valor de 34.773 discentes. No ano de 2013 verificou-se um

aproveitamento escolar na ordem dos 77,5%.


53

Nível de Ensino 2010 2011 2012 2013

Número de Alunos

Número de

Alunos N.º Alunos Número de Alunos

M F Total M F Total Total M F Total

Ensino Primário 12.938 11.818 24.756 29.539 15.137 15.946 31.083

I Ciclo 939 593 1.532 2.396 1.122 389 1.511

II Ciclo 516 339 855 938 1.352 525 1.877

Total 12.140 11.492 23.632 14.393 12750 27.143 32.873 17.611 16.860 34.471

Fonte: Repartição Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia

Tabela 6. Evolução do Número de Alunos Inscritos nos Últimos 4 Anos (2010 a 2013)

Figura 28. Exemplos de Escolas do Município: Provisórias e de Construção melhorada.


54

Figura 29. Rede Escolar do Município de Caimbambo


55

No que diz respeito às infraestruturas escolares, Caimbambo conta com um total de 100 escolas do Ensino Primário com 493 salas de aulas, 1 escola do

I Ciclo do Ensino secundário com 8 salas e 1 Escola do II Ciclo Secundário com 5 salas. O Município conta com 506 salas de aulas, sendo 74 de construção

definitiva, 379 de construção provisória e 53 salas improvisadas.

Comunas

N.º Escolas

Escolas Primárias Iº Ciclo IIº Ciclo

2010 2011 a 2013 2010 a 2013

Comuna Sede 32 32 1 1

Canhamela 28 28 - -

Catengue 16 16 - -

Wiyangombe 16 16 - -

Cayve 7 8 - -

Total 99 100 1 1

Tabela 7. Evolução do número de escolas do Município (2010 a 2013)

Figura 30. Escola Primária do Niñgui-Niñgui


56

8.2. MERENDA ESCOLAR

A merenda representa um suplemento alimentar indispensável ao aluno e constitui grande incentivo para o processo de ensino – aprendizagem. Este

programa tem vindo atrair mais crianças no sistema normal de ensino.

O fornecimento da Merenda Escolar no Município é assegurado pela assistência do programa da JAM que assiste 100 escolas do ensino primário, sendo

em 75 doações e 25 escolas através do programa específico do Governo Municipal, beneficiando um total de 31.083 alunos.

Figura 31. Pormenor das Crianças com a Merenda Escolar (Fornecimento de Papa de Soja)


57

8.3. SERVIÇOS FORMAÇÃO PROFISSIONAL

A escola do II Ciclo de ensino Secundário de Formação Geral de Caimbambo surgiu no âmbito da política de extensão de ensino do II ciclo aos Municípios

do interior, levada acabo pelo Governo Provincial, por intermédio da Direcção Provincial de Educação, Ciência e Tecnologia de Benguela, cujo objectivo

visava garantir a formação e superação do pessoal desta região.

Criada no ano de 2008, a escola do II Ciclo de ensino Secundário de Formação Geral funciona no Catuio, está constituída por 5 (cinco) salas de aulas,

despostas nos três (3) turnos (manhã, tarde e noite).

Fruto do trabalho realizado e do empenho dos docentes, foi possível lançar no mercado de trabalho os primeiros Finalistas desta Instituição de ensino em

2010.

Actualmente foram matriculados mais de mil alunos nesta escola, isto porque os jovens e os munícipes, em geral, estão preocupados com o momento do

seu nível de escolaridade.

O Município conta com um Centro de Artes e Ofícios desde do ano de 2012. Neste ministram-se cursos de informática, serralharia, canalização,

electricidade, pedreiro. Apesar das dificuldades de índole diversas, foi notório a aderência dos jovens para frequentar os cursos planificados.

Desde da abertura do Centro, 39 jovens foram formados, sendo 23 no curso de canalização e 16 no curso de electricidade de baixa Tensão.


58

Figura 32. Pormenor do Magistério Primário (Sede)

Figura 33. Pormenor do Centro de Artes e Ofícios (Sede)


59

8.4. ALFABETIZAÇÃO

O Programa de Alfabetização e Aceleração Escolar tem estado a ser ministrado no âmbito da reforma educativa do subsistema de educação de adultos.

Neste contexto, no Município de Caimbambo tem vindo a beneficiar da aplicação metodológica do programa “Sim, Eu Posso” onde frequentaram 2.674

alunos.

Tal como já se fez referência anteriormente, o ano lectivo de transacto, foram inscritos no Programa de Alfabetização e Aceleração Escolar 8.353 adultos.

Apresenta-se o quadro do recenseamento e aproveitamento no programa de Alfabetização e de Aceleração Escolar.

O Município clama pela criação de turmas anexas da Universidade Katyavala Bwila, para curso de Pedagogia, História, Psicologia e Veterinária, em virtude

de existir no Município, mais de 900 Técnicos Médios. Estes preocupados com a sua Formação Superior, alguns percorrem diariamente mais de 100 km,

Caimbambo-Benguela ou Cidade do Lobito à procura de espaços educativos de nível Superior o que é bastante oneroso e coloca em risco de vida neste

percurso de ida e volta diariamente.

Módulo Alunos matriculados Avaliados Aprovados Reprovados Desistentes

Total Femininos Total Femininos Total Femininos Total Femininos Total Femininos

I 7981 5086 6279 4389 5716 4084 563 305 1702 697

II 107 49 104 46 99 46 5 0 3 3

III 586 268 586 268 573 264 13 4 0 0

Total 8674 5403 6969 4703 6388 4394 581 309 1705 700

Tabela 8. Alunos Inscritos nos Diferentes Módulos de Alfabetização e Aceleração Escolar


60


Como perspectivas a Repartição Municipal prevê:

• Promover ciclos de formação e seminários de refrescamentos pedagógicos inter – trimestrais.

• Supervisionar todas as actividades docentes decorrentes da Reforma Educativa em todas escolas.

• Acompanhar o processo de construção e reabilitação de escolas.

• Fiscalizar permanentemente o programa de implementação do ensino de Língua Nacional Umbundu nas Escolas.

• Dinamizar o desporto escolar.

• Alargar e reforçar os serviços de alfabetização em todas comunidades.

• Abertura do Magistério Primário.

Figura 34. Crianças a Verem a Imagem de um Livro


61

9. CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO

9.1 SERVIÇOS DE SAÚDE

A Repartição Municipal de Saúde (RMS) forma parte do organograma da Administração Municipal e tem a responsabilidade da prestação de cuidados de

saúde, oferecido de forma integrada, com o objectivo de melhorar o estado da saúde da população.

No âmbito da saúde pública, o Município conta com um Hospital Municipal, cinco Centros de Saúde e vinte Postos de Saúde em funcionamento e nove

encerrados. Abaixo encontra-se o quadro das unidades de saúde no Município, desagregado por comunas e localidades.

O Hospital Municipal do Caimbambo funciona como Hospital do nível primário e está apetrechado com 71 camas. Actualmente presta serviços de Medicina,

Pediatria, Maternidade (Obstetrícia), Laboratório, Banco de Urgência, Banco Externo, Farmácia, Serviços gerais e Administrativos e futuramente vai ter

serviços cirúrgicos com a abertura do Bloco Operatório que actualmente está em fase acabamento e de ampliação com a construção dum Banco Externo

e o apetrecho do Laboratório e da Hemoterapia.

Município Hospital Municipal Centro de Saúde Posto de

Saúde SUB-TOTAL

Sede 1 0 7 8

Catengue 0 1 3 4

Wiyangombe 0 1 2 3

Canhamela 0 2 5 7

Cayave 0 1 1 2

Total Geral 1 5 18 24

Fonte: Repartição Municipal de Saúde

Tabela 9. Rede Sanitária do Município de Caimbambo


62

Figura 35. Vista Parcial do Hospital Municipal (sede).


63

Excepto da Comuna Sede onde se encontra o Hospital, existem quatro Centros de Saúde dos quais três públicos e um privado, distribuídos em todas as

Comunas.

Os centros médicos do território funcionam 24/24 horas com salas de internamento, fazem consulta de pediatria, medicina, atenção pré-natal e actividades

de vacinação, dispõem de telefonia móvel para a comunicação de emergências e transferência dos casos necessários.

Todos possuem de abastecimento de água potável, energia eléctrica, salas de partos e área de farmácia.

No que toca a Postos de Saúde o Município possui um total de 30 Postos, dos quais só 21 funcionam. Fazem consulta de pediatria e medicina, e alguns

possuem cadeia de frio para as actividades de vacinação de rotina.

No Município existem, ainda, Postos de Saúde de construção provisória, feitos de adobe que estão, na generalidade, em mau estado.

Por essa razão não possuem abastecimento de água de rede, energia eléctrica, nem condições para saneamento básico.

O Município conta igualmente com serviços de assistência medica privada: 28 postos, mas algumas destas unidades têm deficiências em termos de

qualidade dos serviços prestados.

O Município conta com um total de 6 médicos e 706 enfermeiros, o que se traduz em 0,00005 médicos por 100.000 habitantes e 0,01 enfermeiros por

100.000 habitantes (note-se que não se efectua o cálculo deste índice com base nos resultados preliminares do Censo de 2014 uma vez que os dados

relativos aos recursos humanos na saúde referem-se ao ano de 2013).


64

Figura 36. Pormenor de um Centro de Saúde (Cayave)

Figura 37. Pormenor de um Posto de Saúde do Mahumbulo (Catengue)


65

Figura 38. Rede Sanitária do Município de Caimbambo


66

9.2. A POPULAÇÃO E A SAÚDE

O Estado de saúde da população é determinado por vários factores, nomeadamente a pobreza, as deficientes condições de saneamento básico do meio

assim como o acesso à água potável, a insegurança alimentar e o nível de organização e funcionamento da rede de infraestruturas sanitárias.

O quadro epidemiológico do Município é caracterizado pelo predomínio de doenças transmissíveis e parasitárias, tais como febre tifóide, doenças

diarreicas, respiratórias, e Shisstosomiase. Por outro lado, verifica-se um aumento de doenças crónicas como a hipertensão arterial e doenças

cardiovasculares.

Como se pode inferir na leitura da tabela, o número de casos de malária é de 0,006 por 100.000 habitantes (note-se que não se efectua o cálculo deste

índice com base nos resultados preliminares do Censo de 2014 uma vez que os dados sobre as incidências referem-se ao ano de 2013).

Quanto às taxas de mortalidade infantil e infanto-juvenil só existem dados hospitalares e estes não são elevados, assim como a taxa de mortalidade

materna institucional é baixa, apesar de ter uma taxa de fecundidade elevada.

As 10 Principais Causas de Patologias

ANUAL- 2013

Frequência Absoluta Índice de Letalidade

Casos Óbitos

Malária 706 1 0.1%

D.D. A 4039 6 0.1%

D.R. A 2709 4 0.1%

Parasitose 2337 - -

Shisstosomiase 3889 - -

Febre-Tifoide 4396 2 0.04%

Conjuntivite 2361 - -

Gastrite 3058 - -

Otite-Média 1090 - -

Anemia 103 - -

Outras Patologias 12175 11 0.09%

TOTAL 36863 24 0.06%

Fonte: Repartição Municipal de Saúde

Tabela 10. Principais Doenças e Frequência de Ocorrência em 2013


67

Figura 39. Pormenor de uma Criança a ser Medicada


De forma geral o Hospital municipal de Caimbambo tem um fluxo moderado de doentes e responde às necessidades vigentes. Contudo, existem algumas

dificuldades ao nível da saúde preventiva desde os Postos e Centros de Saúde por insuficiência de recursos humanos qualificados.

A insuficiência, ou mesmo inexistência de Postos de Saúde públicos, com um funcionamento aceitável, é uma preocupação generalizada a todo o

Município.

Em algumas localidades, a população percorre longas distâncias, que variam entre os 15 a 25 km, à procura de assistência médica e medicamentosa.

A insuficiência dos stocks de medicamentos e infraestruturas apetrechadas com laboratórios, salas de partos e outros equipamentos médicos é também

uma realidade no Município.


68

O projecto de construção e ampliação dos serviços vitais do hospital, de alguns Centros e Postos de Saúde já se encontram em curso e perspectivam-se

as seguintes acções:

• Manter um sistema de formação permanente e contínua com o pessoal dos centros e postos de saúde;

• Trabalhar mais na divulgação e promoções de acções de educação sanitária a população;

• Criar condições nos Centros e Postos de saúde para actividade de esterilização e desinfecção;

• Realizar formação contínua sobre processo de esterilização e desinfecção;

• Recrutar pessoal com capacidade de direcção para formar a equipa municipal;

• Manter um sistema de formação e capacitação permanente de estratégias de direcção e administração.

Figura 40. Posto de enfermagem privado

Figura 41. Exemplo de um Laboratório de Análises Completamento Equipado (Objectivo para o Futuro)


69

10. CARACTERIZAÇÃO DE HABITABILIDADE E AMBIENTE

10.1 HABITABILIDADE

A área Urbana do Município do Caibambo caracteriza-se pela predominância de conjuntos de edificados e pela disponibilidade de média oferta de

infraestruturas, com média densidade de ocupação.

Ao nível do urbanismo, o Município já deu início à identificação das reservas fundiárias, para proceder alargamento do parque habitacional. Por outro lado,

tem vindo a trabalhar num programa relativamente à política de construção de casas com melhores condições estruturais. Actualmente, aguarda-se

também pela requalificação de certas áreas para se poder progredir com a sua urbanização. Não existe um sistema de drenagem nos arruamentos da

grande maioria do território do Município.

O parque habitacional no Município de Caimbambo caracteriza-se por uma maioria de casas de construção tradicional provisória com poucas condições

de habitabilidade, uma vez que não têm luz nem água e têm pouco ou nenhum saneamento básico. No entanto, há ainda que considerar as casas

definitivas ou vivendas.

No que toca aos materiais de construção, verifica-se o frequente recurso ao adobe e à construção em pau-a-pique.

Relativamente ao pavimento, a maioria dos agregados tem a terra batida como chão de suas casas, sendo muito poucas as casas a apresentarem o

cimento como pavimento.


70

COMUNAS CASAS PROVISÓRIAS CASAS DEFINITIVAS

Sede Municipal 10347 295

Catengue 3356 38

Canhamela 4367 26

Wiyangombe 3129 15

Cayave 1392 26

TOTAL GERAL 22591 400

Fonte: Programa Municipal de Desenvolvimento Sanitário, 2013

Figura 42. Tipo de Construção das Casas do Município Caimbambo, 2013

Figura 43. Habitações Tradicionais de Construção Provisória


71

As habitações apresentam realidades diferentes do meio urbano ou periurbano para o meio rural. As primeiras são, normalmente compostas por uma sala

(que poderá servir também de cozinha, dependendo das condições financeiras do agregado) e dois quartos. Por sua vez, em meio rural a cozinha, sala,

dispensa e quartos encontram-se divididos por diferentes áreas não estando circunscritas a um único edifício.

Nalgumas situações, faz parte da extensão da propriedade, um terreno de cultivo (Lavra).

Nas comunas, as construções de carácter definitivo são principalmente os Blocos Administrativos que englobam a Administração e as residências do

Administrador Comunal, o Adjunto e a residência do Chefe Policial.

Figura 44. Exemplos do Parque Habitacional Encontrado no Município de Caimbambo


72

10.2. ÁGUA

O sistema de abastecimento de água continua a se o mesmo de há 30 anos atrás. O único furo artesiano de duas polegadas está envolvido por paredes

de pedras. Porém, o furo não se encontra selado e nem possui qualquer outro elemento para a sua protecção contra as intempéries da natureza e outros

objectos. Este poço está situado aproximadamente a quarenta metros da margem esquerda do rio Halo, que tem seu curso quase permanente durante o

ano, excepto nos meses de Setembro e Outubro por estiagem. Esta estiagem não tem qualquer influência sobre o nível freático, mesmo extraindo ou

bombeando água constantemente.

O abastecimento de água no Município do Caimbambo é efectuado através dos sistemas construídos no âmbito do Programa “Água para todos” com vista

a repor os níveis de consumo per capita da população e reduzir os longos quilómetros percorridos a procura do precioso líquido. Através do referido

programa, foram construídos 4 (quatro) principais sistemas de abastecimento de água nas sedes comunais que garantem um abastecimento contínuo

24/24 horas e para as localidades mais recônditas, foram efectuados furos compostos de pequenos sistemas simples do ponto de vista da

operacionalidade, num total de 112 furos artesianos distribuídos em quase toda extensão do Município, sendo 18 com painéis solar e 94 com bombas

manuais, dos 150 previstos.

Assim, apenas 17% das casas do Município possuem água canalisada, isto fruto da actual capacidade de abastecimento, que não permite o incremento

no número de ligações domiciliares e cerca de 46,4% das casas são abastecidas a partir de furos com bombas manuais que se encontram distribuídos

pelas diversas aldeias e comunas. A restante população procura alternativas de abastecimento no rio, cerca de 29,2%, e 19,8% recorre à água proveniente

cacimbas.


73

Figura 45. Pormenor de Acesso à Água

DETERMINANTES SITUAÇÃO NO MUNICÍPIO

Distribuição de água %

Percentagem de casas com água canalizada 17

Número de Lavandarias e chafarizes 112

Percentagem de casas em que o abastecimento de água é a partir do rio

29,2

Percentagem de casas em que o abastecimento de água é a partir de cacimbas

19,8

Percentagem de casas em que o abastecimento de água é a partir de furo com bomba manual

46,4

Percentagem de casas com acesso a água tratada 13,4


Tabela 11. Indicadores de Distribuição de Água, no Município de Caimbambo, 2013


74

A principal utilização da água é para a alimentação o que por si só, não sendo devidamente tratada, pode representar um risco para a saúde pública. Esta

situação é agravada por duas realidades distintas: em primeiro lugar pela quase inexistência de rede pública de esgotos, em que apenas uma franja da

população tem acesso à mesma, e em segundo lugar, pelo recurso às matas/campos como principal forma de despejo do lixo da habitação (o que poderá

levar à contaminação do solo por resíduos orgânicos e não orgânicos).

A maioria da população não trata a água antes de consumir (agravando a possibilidade de risco para a saúde pública, nomeadamente no aumento da

probabilidade de ocorrência de doenças diarreicas agudas, cólera e poliomielite). Os que tratam a água antes de utilizar recorrem, em grande parte, à

lixívia como principal forma de tratamento da água.

Figura 46. Exemplos de Infraestruturas de Acesso a Àgua Potável no Município de Caimbambo


75

Figura 47. Localização de Pontos de Acesso a Água Potável (Furos e Chafarizes) do Município de Caimbambo


76

10.3. ENERGIA

O Município tem rios de curso permanente, nomeadamente os rios Halo, Cubal, Chimbali e Coporolo, com potenciais hídricos que não permitem à primeira

vista a construção de uma barragem.

No passado, esta sede do Município foi sempre abastecida através de geradores. É e foi sempre intenção do Governo da Província de Benguela, que o

Município fosse fornecido de energia eléctrica através do Município do Cubal, a partir da barragem do Lomaum.

A rede pública apresenta-se degradada, necessitando de um novo levantamento das linhas de transporte da corrente eléctrica e sua ampliação tendo em

conta a expansão da cidade. A lenha e o carvão são recursos energéticos mais usados pela população por se produzirem perto das suas casas.

A Sede do Município já possui energia eléctrica através de um grupo gerador que funciona das 18 horas às 00 horas. Em casos especiais este pode

funcionar durante algumas horas diurnas. Também, cada Comuna possui o seu grupo gerador que garantem a iluminação pública às sedes comunais,

muito embora com capacidade limitadas em cobrir os bairros periféricos.

Nº Comunas Nº de Casas

1 Sede Municipal 111

2 Canhamela 25

3 Wiyangombe 25

4 Cayave 13

5 Catengue 43

Total 271


Tabela 12. Casas com Acesso a Energia Eléctrica no Município de Caimbambo, 2013


77

Figura 48. Pormenor do Grupo Gerador da Administração Municipal

Figura 49. Venda de Carvão como Fonte de Energia à Beira da Estrada EN 260 (Lagoas)


78

10.4 SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS

O saneamento doméstico não se encontra assegurado pela rede pública, sendo que maioria da população não tem qualquer sistema de esgotos. A

situação revela-se um pouco melhor na cidade sede do Município, onde 38% das casas tem casa de banho ou latrina.

Os habitantes na sua maioria defecam ao ar livre à volta dos aglomerados ou ainda nas lixeiras acumuladas em volta de suas casas, pois, não possuem

casas de banho e latrinas individuais ou colectivas, alegando que não têm meios financeiros para as sua construção.

No que diz respeito ao destino do lixo doméstico, é na Comuna Sede e as áreas residenciais das outras comunas em que há maiores cuidados, uma vez

que os resíduos são colocados em contentores de lixo existentes em cada bairros e rua, e é posteriormente transportado para áreas específicas onde se

realiza o processo de inceneração.

A nível das aldeias, não há sistema de recolha de lixo e apenas um número limitado de famílias enterra ou queima o lixo produzido.

Não existem campanhas de limpeza organizadas em todas as áreas, mas quando efectuadas, as mulheres são as que mais participam.

COMUNAS Nº de Habitantes Nº de Casas Residência com casas de Banho Casas com latrinas

Sede Municipal 53211 10649 295 200

Canhamela 21966 4393 26 0

Catengue 16971 3394 38 0

Wiyangombe 15720 3144 15 0

Cayave 7090 1418 26 0

TOTAL 114958 22991 400 200


Tabela 13. Saneamento Básico no Município de Caimbambo, 2013


79

Figura 50. Tratamento do Lixo no Município de Caimbambo


80

10.5. RISCOS AMBIENTAIS

O facto da maioria da população fazer recurso às matas/campos como principal local de despejo do lixo da habitação poderá levar à contaminação do

solo e da água, pondo em risco o habitat de algumas espécies da fauna e flora e também pôr em risco a saúde pública.

Por um lado a produção do carvão, que leva à desmatação indiscriminada da floresta, associadas às fortes chuvas que se fazem sentir durante o período

de Novembro a Março podem originar graves problemas de erosão do solo, com a consequente formação de ravinas e também originar a intransitabilidade

nas vias de acesso às aldeias.


O Município trabalha por um programa relativamente à política de construção de casas com melhores condições estruturais. Aguarda-se pela requalificação

de certas áreas para se poder avançar com a sua urbanização.

Os principais constrangimentos quanto ao abastecimento de água, prendem-se com a insuficiente capacidade produção, bem como na distribuição em

que há a necessidade de incrementar o número de ligações domiciliares.

Necessita-se a médio prazo de substituir cerca de 30% da rede de distribuição de água que se encontra obsoleta e garantir a disponibilidade imediata de

materiais sobressalentes.

Espera-se que a situação de energia na sede do Município, terá a sua solução definitiva com a conclusão da Barragem de Lomaum. No entanto, não

existe previsão da sua conclusão.


81

Figura 51. Vista Parcial do Conjunto de Novas Casas para Funcionários da Administração na Comuna de Catengue

Figura 52. Pormenor de uma das Casas para os Funcionários da Administração (Catengue)


82

11. CARACTERIZAÇÃO ECONÓMICA E PRODUTIVA

11.1 ECONOMIA LOCAL E POPULAÇÃO ACTIVA

O modo de vida da população está profundamente ligado à produção agro-pecuária e à recolha de produtos florestais.

Do ponto de vista dos agentes locais, o caminho para o desenvolvimento passa pela agro-pecuária, sendo este sector o de maior potencial na região.

Os empregos existentes são escassos, a maioria das oportunidades de emprego encontram-se na Administração Pública, fazendas ou trabalhos

temporários na construção civil.

A maioria da população vive de forma directa ou indirecta da exploração pecuária, agrícola, produção de carvão e da comercialização dos produtos destas

actividades.

Devido às más condições para a produção agrícola de sequeiro, o rendimento da produção agrícola é diminuto e insuficiente para fornecer excedentes.

E a produção de cereais é insuficiente para a alimentação das famílias. Na visão da população, a única forma de manter o equilíbrio económico da família

é a criação de gado.

O comércio informal de produtos industrializados também se faz sentir no Município.


83

Figura 53. Exemplo de um Estabelecimento Comercial Formal na Sede do Município

Figura 54. Vista do Mercado Informal na Sede do Município


84

11.2. O SECTOR PRIMÁRIO

A actividade agro-pecuária é praticada em todo território do Município, principalmente, na Sede municipal e nas comunas do Catengue, Canhamela e

Wiyangombe, pelos camponeses individuais, associações de camponeses e pequenos agricultores cuja produção apenas serve para o seu próprio

consumo.

Na estimativa da EDA, o Município conta com de 25.090 explorações agrícolas familiares e 10 explorações agrícolas empresariais.

AGRICULTURA

As culturas que a região pratica são: milho, mandioca, massango, sorgo, batata-doce, e batata-rena e a falta de projectos de irrigação impossibilita a

prática de outras. Das hortícolas exploradas destaca-se o tomate e as verduras (couve e repolho). É de realçar a inexistência de exploração de fruteiras

e ginguba.

A agricultura familiar é essencialmente de subsistência e caracteriza-se pela integração de tracção animal e baixos rendimentos por área de produção. A

grande parte dos agricultores familiares da região não usam fertilizantes nem fitofármacos e as situações de infestações são acentuadas quando existem

poucas precipitações. Estes factos contribuem para as baixas produtividades que se fazem sentir.

Cultura ha kg/ha

Milho 12500 500

Massambala 12500 300

Massango 5 250

F. Macunde 5 300

Mandioca 10 7000

Batata-doce 5 7000

Gergelim 5 200

Abóbora 10 5000

Hortícolas 20 7000

Total 85000 -

Fonte: EDA, 2014

Tabela 14. Principais Culturas, Áreas Semeadas e Rendimento das Produções


85

Figura 55. Vista de uma Lavra de Milho

Figura 56. Mulher a Cuidar da sua Lavra


86

A mecanização agrícola é deficitária, não existindo a MECANAGRO no Município. Desta forma, os terrenos são maioritariamente preparados através de

força manual ou com tracção animal.

No que toca à forma organizativa dos camponeses, tal como já foi anteriormente referido a região conta com 22 Cooperativas e 95 Associações de

Camponeses.

As Cooperativas beneficiam 2.345 famílias e as Associações 7.161 explorações agrícolas familiares (segundo dados da EDA). No seu conjunto

representam 47% do universo das unidades de produção familiar do Município.

Uma das grandes potencialidades do Município no domínio agrícola é a cultura de citrinos que, não obstante às diversas dificuldades existentes para

manter a sua conservação, ainda detém-se o controlo de 3.500 plantas em todos os pomares que restam.

PECUÁRIA

A criação de animais é essencial para a economia das explorações familiares e das explorações empresariais do Município de Caimbambo. Destaca-se

a produção de ruminantes, em especial o gado bovino e o gado caprino, embora se produzam também suínos e avícola.

O gado bovino revela-se a espécie explorada mais valorizada devido ao seu valor económico e à sua utilização por parte das explorações familiares como

principal força de tracção.

As EAE exploram principalmente o gado bovino. A maioria destas empresas encontram-se localizadas na comuna do Catengue, a sua produção é

caracterizada por um sistema extensivo.

De um modo geral, a população vê os animais como a principal fonte de rendimento. Contudo, há ainda um certo preconceito na venda do gado bovino

que é visto como uma riqueza de grande vulto. Como é sabido, a posse e o tamanho do rebanho de gado bovino é essencial para definir o estatuto social

e a riqueza da família, e desta forma os animais mais comercializados acabam por ser os de pequeno porte e sobretudo as aves.

Os efectivos pecuários do Município encontram-se inscritos na tabela que se segue.


87

Espécie Quantidade

Gado Bovino 72.026 Cabeças

Gado Caprino 96.629 Cabeças

Gado Ovino 3.742 Cabeças

Gado Suíno 42.188 Focinhos

Aves 101.407 Bicos

Fonte: Relatório Anual da Administração Municipal, 2013

Tabela 15. Efectivos animais do Município

Figura 57. Criação de Gado Bovino


88

11.3. COMÉRCIO

O comércio informal movimenta uma média de cento e cinquenta vendedores licenciados, num único mercado rural existente na sede do Município, e que

absorve todos os produtos gerados na própria sede e nas comunas. O reduzido número de mercados nas zonas rurais têm obrigado as comunidades

fazerem a venda dos seus produtos na Sede Municipal, percorrendo distâncias superiores a 50 km.

Contudo, no que toca ao sector privado contam-se 25 Postos de Saúde privados 124 estabelecimentos comerciais dentro dos quais, duas empresas de

comunicações, nomeadamente a Unitel e a Movicel, duas agências bancárias BCI e BPC (que está por inaugurar), uma farmácia, diversas lojas de

pequeno comércio que perfazem um total de 102 estabelecimentos, sendo os restantes 17 ligados à hotelaria e restauração, nomeadamente uma

hospedaria, duas pensões, uma padaria, três tabernas, cinco lanchonetes e cinco bares.

Existem ainda 4 bombas de combustível, duas localizadas na comuna do Catengue e as restantes na Sede do Município (no entanto, uma das bombas

da Sede tem carácter provisório uma vez que a distribuição de combustível é feita num sistema contentorizado).


89

Figura 58. Exemplos das Actividades Comerciais Praticadas: uma Taberna na Sede do Município, a Venda à Beira da Estrada (EN 260) e o Mercado Informal


90

11.4. HOTELARIA E TURISMO

A rede hoteleira do Município também possui as infraestruturas degradadas, destacando-se duas pensões, uma com oito quartos (11 camas no total) e a

pensão Havana com 11 quartos (totalizando 14 camas) e uma hospedaria. Estes, recebem várias visitas entre nacionais e estrangeiros, que passam por

esta região desfrutando o ar e a beleza do Caimbambo. Contudo, a maioria das pessoas que se alojam no Município são pessoas de passagem ou em

trabalho.

Como locais de visita para quem está de passagem, Caimbambo conta com dois monumentos de valor patrimonial e cultural, nomeadamente a Escola do

Ensino Primário nº 145 da Vila Caimbambo e a Paroquia São Francisco de Assis, localizada também na Sede. Como lugar histórico e cultural poderá

encontrar-se a Árvore, denominada por “Usinga” que na época colonial era utilizada como prisão, e fica situada na estrada principal antes da paróquia

São Jerónimo.

Como locais de interesse paisagístico, há que referir o monte “Morro da Vitória” também designado por “Morro dos Dois Irmãos” ou localmente chamado

“Montanha Duas Mamas” e a “Pedra Rachada”.

Ainda com interesse turístico pode-se referir algumas fazendas, como são os casos das Fazendas Ndembi, Fazenda Mbumbua na comuna de

Wiyangombe, as fazendas Calondo e Tchinguvi na comuna de Canhamela e as Povoações Etepa no Cayave, do Coporolo-ponte e do Mundombe situadas

na comuna de Catengue.

Figura 59. Pensão Havana (Sede)


91

Figura 60. Pedra Rachada

Figura 61. Árvore Usinga


92

Figura 62. Locais de Interesse Turístico ou Cultural do Município de Caimbambo


93

11.5. INDÚSTRIA

A Indústria é limitada. De acordo com os dados fornecidos pela repartição de indústria o Município conta neste momento com um britadeira que explora

inertes para a construção civil, 8 moagens de cereais, uma padaria e 12 indústrias de panificação caseiras.

O fraco desenvolvimento da indústria deve-se à insuficiência dos sistemas de distribuição de energia e água existentes.

A indústria de extracção presente pouco promove o desenvolvimento local. Não existe grande ligação entre a população e a indústria visto que esta

pertence a projectos de reconstrução nacional com fundos de origem chinesa.

Encontra-se em curso um projecto privado que caso efectivado poderá trazer ao Município algumas oportunidades de industrialização. Esse projecto visa

a implementação de uma indústria de produção de cana sacarina e transformação de álcool, sendo objectivo do projecto reabilitar a barragem da fazenda

Vista Alegre de forma a montar um esquema de regadio de apoio à sua produção agrícola e produzir energia para a indústria de produção de álcool.

Para além da cana-de-açúcar existem outras culturas com potencial para a industrialização, falamos da mandioca, da laranja, do tomate e outras hortícolas.

Contudo para a industrialização das frutícolas e hortícolas são necessários investimentos em grandes sistemas de regadio e produção de energia.

A indústria ligada à produção pecuária merece destaque. Do gado produzido no Município é vendido uma parte que é transportado para fora, torna-se

importante mudar este panorama e acrescentando valor à produção, assim destaca-se a expectativa de criar um matadouro no Município de forma a

poder rentabilizar os produtos cárneos e seus derivados.


94

Figura 63. Fábrica de Transformação de Cana-de-Açúcar para Produção de Álcool. Fazenda Vista Alegre na Comuna de Cayave


95


Dado que a actividade económica assenta basilarmente na agricultura e pecuária, as dificuldades existentes incidem fortemente nas condições que

afectam estas actividades, nomeadamente a estiagem que se fez sentir nos últimos anos, a falta de esquemas de regadio e a fraca capacidade dos

camponeses para adquirirem motobombas.

Ainda neste âmbito, a falta de mecanização, e a insuficiência de meios e técnicos nos serviços da agricultura e da pecuária são outros constrangimentos

que se fazem sentir.

Já com uma maior abrangência a inexistência de barragens com capacidade para aprovisionamento de água e produção de energia é vista como um

impedimento ao desenvolvimento da indústria.

Há, ainda a necessidade de melhorar as condições de acesso aos locais turísticos e de os publicitar envolvendo os fazendeiros e empresários da região

de forma a desenvolver o turismo.

Existe a expectativa por parte dos empresários agrícolas que as linhas de crédito bancário possam ser direccionadas para a agricultura empresarial de

forma a que os fazendeiros consigam investir em infraestruturas.

Como perspectivas contam-se a reabilitação da produção agrícola por parte dos empresários em culturas chave: Laranja, Ananás e Cana-de-açúcar. A

implementação da indústria de produção de cana sacarina para transformação de álcool com a reabilitação da barragem da fazenda Vista Alegre, o que

criará empregos.

Por parte da Administração, existem projectos para aproveitar os rios secos, fazer represas e diques para fomentar a produção de hortícolas. Este facto

apresenta-se como uma boa solução para aumentar a variabilidade de culturas em exploração no Município e proporcionar à população uma dieta mais

variada e saudável.


96

Figura 64. Represa de Água na Fazenda Vista Alegre na Comuna de Cayave


97

12. ACESSOS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

12.1 VIAS DE COMUNICAÇÃO

No que diz respeito à rede viária, o Município de Caimbambo é beneficiado pelas Estradas Nacional 260 que liga Benguela – Huambo e que se encontra

em boas condições de transitabilidade.

As condições de acesso às redes secundárias e terciárias são precárias, em especial nas Comunas da Canhamela, Wiya-Ngombe e Cayave, sendo

inclusive agravadas no período das chuvas em que determinados troços a passagem fica impraticável. A Comuna de Catengue é privilegiada por estar

próxima da estrada nacional.

12.2. ACESSOS E TRANSPORTES

Em relação à situação das pontes existentes no Município, o seu estado de conservação é razoável nas vias principais. Contudo, as vias secundárias e

terciárias clamam por reabilitação.

A nível de transportes rodoviários, o Município é assistido por autocarros privados e por táxis privados, que fazem o transporte de passageiros e

mercadorias, para além de motociclos que fazem a rota da Sede municipal para as comunas.

O Município é atravessado por uma importante via ferroviária, o Caminho-de-Ferro de Benguela (CFB), que liga as Províncias de Benguela e do Huambo.

Dada a sua localização geográfica o Município não conta com portos e transporte marítimo. O transporte fluvial também não se faz sentir, uma vez que

são na sua grande maioria rios de caudal intermitente só acumulando água em época das chuvas.

O Município não é beneficiado por infraestruturas aeroportuárias. Para deslocações via transporte aéreo, há a necessidade de se percorrer cerca de 116

km até Benguela ou cerca de 150 km até Catumbela.


98

Figura 65. Ponte Sobre o Rio Cubal no Cayave

Figura 66. Estação de Caminho de Ferro no Wiyangombe (Kalenguele)


99

Figura 67. Vias de Comunicação do Município de Caimbambo


100

Figura 68. Localização das Pontes e Pontecos do Município de Caimbambo


101

12.3. COMUNICAÇÕES

A televisão e a rádio são os meios de comunicação mais presentes no Município de Caimbambo, com uma percentagem de 14,6% e 28,3%,

respectivamente. São também os principais meios pelos quais a população recebe informação sobre a transmissão e prevenção de doenças (por exemplo:

poliomielite, cólera, SIDA e malária).

Existe um emissor repetidor, desde 2006, da RNA Benguela e um centro repetidor da TPA, instalado em 2007, com emissão apenas do canal 1, num raio

de 15 km.

Com a instalação das antenas da rede telefónica móvel da Unitel, Angola Telecom e MOVICEL nos anos de 2006 e 2012, foram assim lançadas no

Município as bases fundamentais de acesso às novas tecnologias de informação. Contudo, as comunicações asseguradas pelas redes telefónicas e

internet são consideradas bastante reduzidas.

COMUNA Meios de Comunicação

Sede Municipal Movicel, Unitel, Radio e televisao

Canhamela INATEL

Catengue Movicel, Unitel e INATEL

Wiyangombe Movicel e Unitel,

Cayave INATEL


102


As principais dificuldades são as estradas secundárias encontrarem-se em mau estado de circulação principalmente devido ao mau estado ou inexistência

de pontes, pontecos e passadeiras sobre os rios secos.

Outro constrangimento é a inexistência de sistemas de telecomunicações e televisão na maioria das áreas rurais.

Espera-se que paulatinamente, os acessos sejam reabilitados e que as operadoras móveis instalem mais antenas.

Figura 69. Antena de Comunicação Móvel e de Televisão (Sede do Município)


103

13. CULTURA, DESPORTO E LAZER

13.1 CULTURA DESPORTO E LAZER

A prática do Desporto no Município evoluiu bastante em relação aos anos anteriores, isto porque a maior forma de ocupação dos tempos livres da

Juventude é sem dúvida a prática dos desportos.

Essa actividade é realizada não só na sede do Município, como também nas Aldeias, Povoações, Bairros, Sede Comunais e nas Escolas.

Considera-se ser importante trabalhar na sua melhoria e consequentemente o surgimento de outras modalidades e sua prática pelos Munícipes.

Parte maioritária da Juventude, ocupam o seu tempo de Lazer com a prática de Desporto e outros em convívios entre amigos/amigas nos Bares,

Lanchonetes e Jardins existentes no Município.

O Município conta com três campos polidesportivos de construção definitiva, sendo um na Sede Comunal de Catengue e dois na Sede do Município, para

além de um campo de futebol onze provisório.

Ainda como manifestação cultural, e dado que o Município é constituído por uma mistura de vários subgrupos etnolinguísticos, detentores de seus usos

e costumes, há que referir os vários tipos de dança que são manifestações de emoções nos diversos momentos da vida (alegria e tristeza, sentimentos

de consolação, evocação e meditação):

• Os Vatchilengues praticam dança de Ondjili, Mbulunganga-Ondjando;

• Os Vahanhas praticam Tchilumbonde, Mussa, Ucongo, Olundongo, Ondjando;

• Os Vatchissandji praticam a dança de Onhatcho, Tchipwete;

• Os Vandombe praticam a dança de Ecoya e Ondjando;

• Os Vahumbi praticam a dança de Mbulunganga.

São, ainda utilizados como principais instrumentos musicais, o Oñgoma (Batuque), Otchiquendjengo, Embulumbumba, Otchissandji, Otchissumba,

Ekolowa,Epwita, Olongwaya (chocalhos).


104


Impõe-se a grande necessidade da Reabilitação/construção de um Centro Recreativo e Biblioteca Municipal.

E considera-se ser importante trabalhar na melhoria das infraestruturas desportivas e incentivar o surgimento de outras modalidades e práticas desportivas

para além do futebol.

Figura 70. Crianças Brincando num Charco Durante os Tempos Livres


105

14. ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E JUSTIÇA

14.1 SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA

CRIMES

Comando Municipal tomou conhecimento e registou 48 crimes de natureza diversa, em que 42 foram esclarecidos, sendo que 39 foram participados pela

população e 9 resultantes do enfrentamento Policial. Em consequência destes actos foram detidos 45 elementos, dos quais 27 são desocupados, sendo:

7 são do sexo feminino, 9 são estudantes e 1 afecto a polícia, respectivamente.

Os crimes contra Pessoas, apresentaram maior incidência, isto é 46%, seguindo-lhes os crimes contra as Propriedade com 40%.

Registou-se ainda 4 mortes por presumível por afogamento, 2 mortes por Intoxicação de bebidas alcoólicas e o falecimento de dois menores de idade

num incêndio por negligência da mãe.

ACIDENTES DE VIAÇÃO

No que toca a acidentes de viação foram registados 85 sendo que 38 ocorreram na Sede Municipal, 39 na Comuna do Catengue, 6 no Wiyangombe, 1

Canhamela e 1 no Cayave. Como consequência assinalaram-se 47 mortos, 83 feridos e danos materiais calculados em Kz: 9.390.000.00,00 AKZ.

As naturezas dos acidentes foram: 28 atropelamentos, 33 colisões, 24 despistes.

Dos 84 acidentes de viação 50 mereceram tratamento jurídico.

Foram detidos e encaminhado ao Ministério Público 50 cidadãos, destes: 27 por acidentes de viação, 4 por condução em estado de embriagues, 9

desobediências e 10 por condução ilegal.

Os dias da semana mais afectados foram: Sexta-Feira, Feriados Sábados e Domingos.

Os trocos rodoviárias mais afectados foram a Estrada nacional Nº 260 que liga Catengue/Caimbambo e Cubal, Estrada nacional Nº 105 que liga

Catengue/Coporolo e Estrada Nº100 que liga Curtivas/Catengue.


106

SEDE CATENGUE CANHAMELA WIYANGOMBE CAYAVE TOTAL

OF.CORP.VOLUNTÁRIO 13 3 1 1 18

FURTO 6 6

FURTOS DE MOTORIZADAS

2 2

HOMICÍDIO VOLUNTÁRIO 1 1

FURTO CAPRINO 1 1

ASSUADA 1 1 2

HOMICÍD.INVOLUNTÁRIO 1 1

ROUBOS 4 1 5

USO P/TRÁF. ESTUP.(LIAMBA)

1 1 2

ROUBO DE MOTORIZADA

1 1

VIOLAÇÃO 2 2

FURTO CONCOR.C/DANOS

1 1


Tabela 16. Lista de Crimes Ocorridos em 2013 no Município de Caimbambo

14.2. JUSTIÇA

Os casos relacionados com a Justiça em primeira instância têm sido tratados pelas Autoridades Tradicionais e estas encaminham alguns à Policia Nacional

por intermédio da Secção Municipal da Investigação Criminal dependentemente da natureza dos casos e outros que transcendem o nível de tratamento

local têm sido encaminhados ao Município vizinho do Cubal, onde funciona a Procuradoria-Geral da República que atende igualmente o Município de

Caimbambo e Tribunal respectivamente.

De salientar que as populações periodicamente procuram estes serviços para resolver os seus problemas.


107

14.3. MIGRAÇÕES E COMUNIDADES ESTRANGEIRAS

É notório a presença no Município de cidadãos Estrangeiros com destaque os de Nacionalidade Chinesa que trabalham numa Britadeira (isto no âmbito

da Reconstrução Nacional).

No entanto, grupos de pessoas de outras nacionalidades também se podem encontrar no Município de Caimbambo, nomeadamente Cubanos e Russos

(que fazem parte das equipas médicas) e dos cidadãos Libaneses que exercem a actividade comercial e, em algumas situações estabelecem parcerias

com os angolanos na prestação de serviços, nomeadamente em oficinas mecânicas.


O Município não dispõe de nenhuma representação da Procuradoria-Geral da República e do Tribunal, mas a Administração Municipal já providenciou

uma Residência para os Quadros que trabalham na Administração da Justiça e trabalha na perspectiva de criar instalações para os serviços referenciados.

Figura 71. Posto da Polícia na Comuna de Canhamela


108

15. PROTECÇÃO SOCIAL

15.1 SEGURANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

O Município conta com a Repartição da Acção Social tem a seu cargo as seguintes Secções:

• Secção da Família e Promoção da Mulher

• Secção dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria

• Secção da Assistência e Reintegração Social

• Secção do Instituto Nacional da Criança.

Um dos objectos de acção destes serviços são o atendimento aos ex-militares, deficientes físicos, visuais e auditivos, mentais, e a órfãos, a viúvas, idosos

e familiares dos mesmos.

No Município não existem crianças de rua.

A Secção tem-se empenhado no trabalho de reintegrar as crianças órfãs no seio familiar.

Sobre a estiagem o Município controla um total de 12.019 beneficiados, na sua maioria são pessoas idosas e portadoras de deficiências físicas. É de

salientar que a secção controla 2.283 pessoas idosas, e desta 890 são do sexo feminino, também são assistidas 360 pessoas portadoras de deficiências

físicas das quais 105 são mulheres.

Como apoio social foram distribuídos aos munícipes em situação precária alguns os meios materiais, nomeadamente 2 moto-táxi, 125 motas, 20 muletas

canadianas, 150 cobertores, 10 sacos de arroz, 10 sacos de fuba, 10 caixas de massa alimentar e 1 kit de mecânica e serralharia, de forma a fomentar o

empreendedorismo e a minimizar as situações de precaridade.


109


Existe apenas em funcionamento um CIC-CEC (Centro Infantil Comunitário e Centro de Educação Comunitária) na Comuna de Canhamela, estando outro

construído mas que não se encontra em funcionamento no bairro Deolinda Rodrigues na Comuna Sede.

Para além da assistência aos grupos acima mencionados, este cenário poderá melhorar, na medida em que há perspectivas de construção de um CIC-

CEC em todas as comunas onde actualmente não existe.

Não existem lares, nem programas de actividades desportivas para os idosos, a secção de juventude e desporto tem programado actividades desportivas

para a juventude que se encontra em situação vulnerável.

Grupos vulneráveis N.º de Indivíduos

Crianças órfãs 235

Crianças de rua 0

Idosos 2283

Portadoras de deficiências 360

Crianças Vúneraveis 12732

TOTAL 15610


Tabela 17. Lista de Grupos Vulneráveis no Município de Caimbambo


110

16. COMUNICAÇÃO SOCIAL E MEDIA

16.1 COMUNICAÇÃO SOCIAL E MEDIA

O Município controla dois Representantes da Comunicação Social, sendo um da Rádio Nacional e outro da ANGOP, que desenvolvem actividades no

Território do Caimbambo.

No ano transacto foram produzidas diversas notas informativas, nomeadamente a serem transmitidas pela Rádio.

O título informativo se indica que a Rádio Nacional de Angola que emite para todo o país divulgou 76 notícias e a Rádio Benguela, emissora Provincial,

reproduziu 91 notas informativas produzidas no Município de Caimbambo.

Reforça-se que a comunicação via rádio é uma boa forma da transmissão de informação aos munícipes, e que há o cuidado de se efectuar parte das

informações na língua que culturalmente representa o Município. Desta forma, são reproduzidas as informações em português (cerca de 90%) e em

Umbundo (10%).

Figura 72. Estação de Antena da TPA (Sede do Município)

Figura 73. Estação da Antenas da Unitel (a esquerda) e da Televisão Pública de Angola (a direita)


111


O Centro Emissor da Rádio Nacional, emite o sinal da Rádio num raio de acção de 50 km a nível do Território do Município, num horário de 24/24 Horas.

O sistema do TPA comunitária montado a nível das Comunas está sem emissão devido algumas falhas técnicas. As duas representações da Comunicação

Social no Município, têm dificuldades de instalações para o seu funcionamento normal. Infelizmente, não existe informação de intervenções a curto prazo

para criar melhorias no sistema de comunicação televisiva.


112

17. VALIDAÇÃO DO PERFIL

Aos 14 de Novembro de 2014, pelas 8 horas e 50 minutos, sob a presidência de Sua Excelência senhor Jacinto Tomé Amaro – Administrador Municipal,

realizou-se um encontro no salão Nobre de Reuniões da Administração Municipal de Caimbambo, o Conselho Municipal de Auscultação e Concertação

Social.

O encontro obedeceu a seguinte ordem de trabalho:

1. Informação (Aprovação do Perfil Municipal)

2. Diversos

3. Conclusão

1. Informação

Sua Excelência Senhor Administrador Municipal, agradeceu a presença de todos, e informou aos presentes que o objectivo único do encontro é validar o

Perfil Municipal, perfil este dinâmico que pode sofrer alterações consoante a evolução económica, social, cultural e política do Município. Este perfil que

tem sido trabalhado desde o ano de 2013 e para tal precisa de ser aprovado para que começa-se a trabalhar no PDM que é o 3º Nível deste projecto.

Foi apresentado o Perfil Municipal pela comissão criada que trabalhou no mesmo. Após apresentação e intervenções, a consultora do FAS, explicou aos

presentes que elaborado o Perfil, e posteriormente à sua aprovação, é chegado o momento de trabalhar-se no PDM, que é o 3º Nível.

O Perfil foi aprovado pela maioria dos presentes, sem nenhum voto contra nem nenhuma abstenção.

O Encontro terminou quando eram 13 horas e 21 minutos, Sua Excelência agradeceu a presença e participação dos intervenientes ao evento, tendo

finalmente desejado bom regresso dos mesmos aos seus locais de origem e sucessos.


113

Figura 74. Conselho de Auscultação e Concertação Social. Validação do Perfil Municipal Dinâmico


114

18. ANEXOS

Nome Cargo

Régua

Virgílio Kamuquelela 1º Chefe do Posto Administrativo Catengue

Araújo Chefe do Posto Administrativo Sede

António Franco Chefe do Posto Administrativo Sede

Jeremias Dumbo ("Tchilelevica") 1º Comissário

Raúl Eugénio 2º Comissário

Fernando Pacheco 3º Comissário

Arone Sikulino (Nangayamale) 4º Comissário

Marcelino Silva Epalanga 5º Comissário

Armindo Carlos Trindade 6º Comissário

Amadeu José David 7º Comissário

Bartolomeu Dumbo 1.º Administrador

Lucas Filipe Roque 2.º Administrador

Pe. Rafael Fundadora Missão Católica de Sagrada Família

Júlio Kamutali Fundador da Missão do Bambi - Canhamela

Acácio Tito Samilonga Padre

David Kanhungu Sala Pároco desde 2007 até ao momento actual

Pe. Valeriano Tchitali Kandjila Padre

António Custódio de Laura Tchimwile Padre

Fonte: REP - Administração de Caimbambo

Tabela 18. Lista Nominal de Personalidades Marcantes do Município


115

Nome Início do Mandato Final do Mandato

Município

Jeremias Dumbo ``Tchilelevica” (1.º Comissário) 1976 1980

Raul Eugénio (2.º Comissário) 1980 1981

Fernando Pacheco (3.º Comissário) 1981 1983

AróneSikulino (Nangayamale) (4.º Comissário) 1983 1986

Marcelino Silva Epalanga (5.º Comissário) 1986 1988

Armindo Carlos Trindade (6.º Comissário) 1988 1994

Amadeu José David (7.º Comissário) 1994 1996

Bartolomeu Dumbo (8.º Administrador) 1996 2003

Lucas Filipe Roque (9.º Administrador) 2003 2009

Jacinto Tomé Amaro (Actual Administrador) 2009 -

Comuna do Cayave

José Júlio Kavaco (1.º Comissário) 1977 1983

Luís Alberto da Silva (2.º Comissário) 1983 1985

Manuel Miranda (3.º Comissário) 1985 1987

António Fortunato Kangango (4.º Comissário) 1987 1989

Francisco Kamati (5.º Comissário) 1989 1993

Bonifácio Catimba (6.º Administrador) 1997 2009

Imaculada Calufele (Actual Administradora) 2009 -

Comuna de Catengue

Tiago Kovi (1.º Comissário) 1978 1984

Bernardo Mbala Yikolka (2.º Comissário) 1984 1985

Geraldo Grosmite (3.º Comissário) 1985 1989


António Manuel (5.º Administrador) 1992 2001

António Satito (6.º Administrador) 2001 2010

Domingos Chiangala (Actual Administrador) 2010 -


116

Nome Início do Mandato Final do Mandato

Comuna de Wiyangombe

Agostinho Tcheyalelo (1.º Comissário) 1977 1981

Alberto Martinho (2.º Comissário) 1981 1983

Pedro rafael (3.º Comissário) 1983 1989

José Barrada (4.º Comissário) 1989 1991

Augusto Panela (5.º Administrador) 1991 2003

Geraldo Ndjele (6.º Administrador) 2003 2010

Isabel Maria Kahele (Actual Administradora) 2010 -

Comuna da Canhamela

César Katyavala (1.º Comissário) 1976 1982

Pedro Rafael (2.º Comissário) 1982 1983

António Fortunato Kangango (3.º Comissário) 1983 1985


Manuel Kundi (5.º Comissário) 1987 1989

Artur Kamucuyo (6.º Comissário) 1989 1990

Gabriel Emilio (7.º Comissário) 1990 1994

Geraldo Ndjeje (8.º Administrador) 1994 2003

Domingos Muenho (9.º Administrador) 2003 2009

Jorge Aleixo Kaquarta (Actual Administrador) 2009 -

Fonte: Monografia de Caimbambo

Tabela 19. Lista Nominal dos Administradores Municipais e Comunais: do Passado à Actualidade


117

NOME CATEGORIA∕FUNÇÃO N.º DE AGENTE

Adália Rosa Operário Qualificado de 2ª Classe 88954641

Ana Regina Waya Auxiliar de Limpeza de 2ª Classe 5633804

Antónica Naquinda Operário N/ Qualificado 8800547

Bernada Manuel Operário N/ Qualificado de 1ª Classe 12316240

Cambibi Tchicola Operário Qualificado 11526768

Celina Lusate Operário N/ Qualificado 5633916

Daniel Semente Operário Qualificado de 2ª Classe 8042848

Delfina Dumbila Operário N/ Qualificado 5633945

Diniz Matoca Operário N/ Qualificado de 2ª Classe 11768661

Domingas Nandjala Operário N/ Qualificado de 2ª Classe 12106241

Domingas Tchamile Operário N/ Qualificado 5633951

Emília Natchamba Operário N/ Qualificado 5634005

Fátima Celestino Auxiliar Administrativo de 2ª Classe 5634123

Feliciano Alexamdre Operário Qualificado 12104584

Fernando Mateus Motorista de Pesados de 1ª Classe 12105454

Francisca Isabel Operário N/ Qualificado de 2ª Classe 12104785

Gabriel Vieira Operário N/ Qualificado de 1ª Classe 12106229

Graciana Cassapi Operário N/ Qualificado 5634092

Herculano Segunda Operário Qualificado 5634100

Hilário Tchiyuca Operário Qualificado 5634130

Isabel Ndjepele Operário N/ Qualificado de 2ª Classe 8042943

Jacob Correia Operário N/ Qualificado de 2ª Classe 12181461

João Baptista Nguli Operário N/ Qualificado de 2ª Classe 8042974

João Cassinda Operário N/ Qualificado de 1ª Classe 5042883

José Augusto Barvande Operário N/ Qualificado de 2ª Classe 12105425

Manuel Pereira Operário Qualificado 5647516

Maria da Conceição Operário Qualificado 8042914

Maria Sara Operário Qualificado 5647545

Mariana Tchicola Operário N/ Qualificado 5634318

Martinha Tchateya Operário N/ Qualificado 5634324

Moisés S. Ngunda Auxiliar Administrativo de 2ª Classe 12315045

Osvaldo S. Cassinda Operário Qualificado 12105448

Paulo Sapalo Chefe de Seccão Municipal 5446960

Rosalina Wandi Operário N/ Qualificado 5634407

Teresa Nassapalo Operário N/ Qualificado 12106212


118


Venácio Sampaio Operário Qualificado 12526745

Verónica Chocoputo Operário Qualificado de 2ª Classe 5634471

Victorino Tchimbelela Operário Qualificado 8042950

Adelina Bango Operário Qualificado 5633767

Álvaro L. Mendosa Belo Motorista de Pesados Principal 6562118

André Barvande Operário Qualificado 11526722

Antónia Pedro Ninha Operário N/ Qualificado 5633796

António Frederico Operário Qualificado 5633856

António Napoleão Operário Qualificado 11526739

Bento Chiteculo Operário Qualificado de 2ª Classe 5633891

Bento Naundandjoi Operário N/ Qualificado de 2ª Classe 12106235

Bernadeth Calumbo Operário Qualificado de 1ª Classe 5633900

Clementina Domingas Operário N/ Qualificado 5633922

Cristina Nana Operário Qualificado de 2ª Classe 5647433

Domingos Morais Operário Qualificado de 1ª Classe 5633974

Etuardo Watela Aspirante 5633997

Feliciana Ninhova Operário N/ Qualificado 5634040

Henriques C. Gabriel Motorista de Ligeiro de 2ª Classe 88947960

João Dumbo Javela Operário Qualificado de 1ª Classe 12315884

João Soma Chefe de Seccão Municipal 11241190

José Calepete Operário Qualificado de 2ª Classe 12315909

Julieta Duva Operário N/ Qualificado 5634206

Laurinda Capunga Operário Qualificado 11526774

Marcelino Soma Aspirante 8042860

Maria Dongua Operário N/ Qualificado 5634293

Maria Jombela Operário N/ Qualificado 5634301

Mateus Barvande Operário Qualificado de 1ª Classe 12105431

Terasa Navio Operário N/ Qualificado 8042877

Tiago Maximiano Terceiro Oficial 5634459

Tabela 20. Relação Nominal dos Funcionários da Administração Municipal afectos aos Serviços Comunitários


119


André Magalhãs Chefe de Repartição 11245710

António Catimba Caconda Aspiranre 12104220

Alcina Ilda Ramos Telefonista de Segunda 8800274

Angelino Tomás Adelino Chefe de Gabinete 88961569

António Correia Chefe de Gabinete 5623214

António Hossi Auxiliar Administrativo de 2ª Classe 88571756

Auxilio Capes Chefe de Secretaria 5612216

Belchior Jorge Kalambi Motorista de Ligeiro de 2ª Classe 12315269

Benjamin André Bumba Escriturário Dactilógrafo 88393852

Bonifácio Catimba Técnico Médio de 3ª Classe 8140054

Carlos Lopes Gonçalves Sub-Inspector de 3ª Classe 88948184

Carlos Manuel Administrador Municipal Adjunto 8140858

Chilanda Ernesto Chefe de Secção 11768230

Cristina Cuyela Auxiliar de Limpeza de 2ª Classe 12105052

Cristina Nana Operário Qualificado de 2ª Classe 5647433

Delfina Isabel Kandjaya Auxiliar de Limpeza de 1ª Classe 12105030

Domingas Joana Caconda Auxiliar de Limpeza de 2ª Classe 88950488

Domingas Najala Operário N/Qualificado de 2ª Classe 12106241

Domingos Tchilongo Motorista de Pesados Principal 5647456

Domingos Tchimuco Motorista de Ligeiro de 2ª Classe 88947836

Evaristo Kahwile Aspirante 5443009

Feliciano Maquimba Chefe de Secção 11258948

Feliciano Nguelengue Chefe de Secção 11743000

Fernanda Domingos Operário Qualificado de 2ª Classe 88954635

Florinda Teresa Chico Auxiliar Administrativo de 2ª Classe 12104578

Francisca Isabel Operário N/ Qualificado de 2ª Classe 12106229

Francisco Semente Sapalo Operário Qualificado de 2ª Classe 88954463

Galiano Saluito Escriturario Dactilógrafo 12314235

Geraldo Ngele Chefe de Repartição 8140025

Helena Iasbel Auxiliar de Limpeza Principal 6562294

Henrique Canhungo Gabriel Motorista de Ligeiro de 2ª Classe 88947960

Inácia C. Sequeta Operário N/ Qualificado de 2ª Classe 12316323

Jacinto Tomé Amaro Administrador Municipal 5497382

João Soma Chefe de Secção 11241190

José Cambiete Chefe de Secção 5613144


120


José de Olivera Chefe de Secção 5613173

Juliana Vissapa Escriturário Dactilógrafo 11768419

Lino Buta Canjague Técnico Médio de 2ª Classe 12313684

Madalena Ngueve Terceiro Oficial 5647500

Marcelina Ngingua Operário N/ qualificado de 1ª Classe 11526811

Maria Filomena Operário Qualificado de 1ª Classe 5647522

Maria Manjokuene M. Satito Escriturário Dactilógrafo 12314212

Maria Manuela Navaya Aspiranre 12104182

Maria Manuela Wananga Operário Qualificado de 2ª Classe 8799932

Mário Hembe Chefe de Secção 8140077

Martinho D. Elimila Técnico Médio de 3ª Classe 8800553

Mateus Piluca Operário de Rádiocomunicações 5623450

Natália B. Epiyo Auxiliar Administrativo de 2ª Classe 8800211

Ruth Vayola Dalo Técnico Médio de 3ª Classe 88951690

Sandra Maria Guedes Operário Qualificado 11526751

Teresa Dongoloca Auxiliar de Limpeza de 2ª Classe 88950637

Víctor Chico Operário N/qualificado 6562354

Víctora Catumbo Auxiliar Administrativo Principal 5618905

Zacarias P.Ngunjanguela Motorista de Ligeiro de 2ª Classe 12315252

Zeferino Lucunde Aspirante 5647605

Zeferino Manta Aspirante 5647611

Tabela 21. Relação Nominal dos Funcionários da Administração Municipal (Sede)


121


ADMINISTRAÇÃO COMUANL DO WIYANGOMBE

Adriano Fayenda Operário N/ Qualificado 5647380

Américo Tomás Feca Auxiliar Administrativo de 1ª 12315000

Angelina Duva Operário N/ Qualificado de 2ª Classe 8800743

Domingos João Inácio Chefe de Secção Municipal 8078527

Fernando Dumbo Chefe de Secção Municipal 5634057

Frederico Epiyo Escriturário Dactilógrafo 12104207

Isabel Maria Cahele Administradora Comunal 5612883

Justina Nimba Mateia Auxiliar de Limpeza de 2ª 12315571

Maria Duva Auxiliar de Limpeza de 2ª 88394900

Zita A. N. Tchiteculo Operário N/ Qualificado de 2ª Classe 88951281

Bruno Gabriel Nangalo Chefe de Gabinete 12074156

ADMINISTRAÇÃO COMUANL DE CANHAMELA

António Lucunde Auxiliar Administrativo de 1ª 6562437

Fernando José Haipa Operário N/ Qualificado de 2ª Classe 88951275

João Matias de O. Braz Técnico Médio de 1ªClasse 8800210

Jorge Aleixo Caquarta Administrador Comunal 5620109

Jorge Chombela Operário N/ Qualificado de 2ª Classe 88952620

Jorge Manuel Varríssimo Escriturário Dactilografo Administrativo 12314241

Nicolau Ponha Chefe de Secção Municipal 5634360

Paulo Huvi Chefe de Gabinete 12104213

Rosa da Conceição Rafael Administradora Comunal Adjunto 5496069

Suzana Catumbo Operário N/ Qualificado de 2ª Classe 88952487

ADMINISTRAÇÃO COMUANL DE CATENGUE

António Socrates Manuel Operário Qualificado de 2ª Classe 12315890

Cristina Candeia Pimentel Escriturário Dactilógrafo 88949137

Domingos Watela Chefe de Gabinete 88590972

Domingos Tchiyangalala Administrador Comunal 89417224

José joão Soma Tcnico Medio de 3ª classe 12313678

José Vilombo Sumbangombe Operário Qualificado de 2ª Classe 88954457

Julieta Joana da Silva Auxiliar de Limpeza de principal 6562058

Manuel Lobito Auxiliar Administrativo de 2ª classe 12315039

Rita Francisca Auxiliar de Limpeza de 2ª classe 12315588

Paulo C. Próspero Técnico Médio de 2ª Classe 12313649

Zeferino Tiago Ngongo Chefe de Secção Municipal 11241221


122


ADMINISTRAÇÃO COMUANL DE CAYAVE

António Augosto Nangueve Auxiliar Administrativo de 2ª classe 12104561

António Bonifácio Catimba Técnico Médio de 2ª classe 12313661

Avelino Mbalavandi Administrador Comunal Adjunto 5612251

Benjemim Ulica Auxiliar Administrativo de 2ª classe 8799875

Domingos Augosto Cinco Reis Chefe de Secção Municipal 5618035

Florinda Nana Sossi Operário N/ Qualificado de 2ª Classe 12316317

Laurinda Sendjé Tchilala Operário N/ Qualificado de 2ª Classe 88951039

Lurdes Neusa Malicano Auxiliar de Limpeza de 2ª classe 88950620

Imaculuda Calufele Administrador Comunal 5449897

Tabela 22. Relação Nominal dos Funcionários da Administração Municipal Afectos às Administrações Comunais


123

Nome Cargo Comuna Bairro/Povoação

Abel Yamba Sintura Ajudante do Soba Sede Municipal Tchinhungo

Abílio Cassapa Seculo Canhamela Chivuco

Adelino Samuel Kahengue Seculo Canhamela Epindi

Adelino Tchonga Seculo Canhamela Lossanji

Adolfo Palanga Soba Catengue Mahumbulo

Alfredo Huambo Seculo Catengue Capunda

Alfredo Ñhoha Ajudante do Soba Cayave Sede Comunal

Amândio Himi Soba Wiyangombe Sede Comunal

António Binji Ajudante do Soba Catengue Niñgui Niñgui

António Liahuca Seculo Wiyangombe Epunda

Augusto Cahala Seculo Canhamela

Augusto Kayukua Seculo Cayave Sede Comunal

Avelino Mupembe Seculo Catengue Mahumbulo

Buta Canivete Seculo Sede Municipal Ngola Kiluanje

Cambimbi Dondi Seculo Cayave Tchiculo

Candumbo Hequele Seculo Sede Municipal Ekuikui II

Cassita Bongolo Soba Cayave Sede Comunal

Celestino C. Wanandenda Ajudande do Soba Catengue Sede Comunal

Cipriano Vombola Ajudante do Soba Catengue Niñgui Niñgui

Domingos Tchindongo Seculo Catengue Niñgui Niñgui

Ernesto Camati Severino Ajudante do Soba Canhamela Calondo

Ernesto Munjanga Tchicambi Seculo Catengue Mahumbulo

Feliciano Canhimi Norberto Seculo Sede Municipal Sede Municipal

Feliciano Soma Adjunto do Soba grande Canhamela Calondo

Fernando João Soba Sede Municipal Limbuata

Fernando Ngoia Seculo Sede Municipal Tchinhungo


124

Nome Cargo Comuna Bairro/Povoação

Fernando Soma Chingande Seculo Sede Municipal Sede Municipal

Francisco Calenga Soba Cayave Portelas

Francisco Dumbo Seculo Sede Municipal Undongo

Francisco Mateia Seculo Wiyangombe Búmbua

Gabriel Praia Soba Canhamela Calondo

Jeremias Candundi Ajudante do Soba Sede Municipal Limbuata

João Baptista Dondi Soba Wiyangombe Dembi

João Lulambo Seculo Cayave Etepa

João Nguenda Soba Sede Municipal Limbuata/Lomia

Jorge Ngando Ajudante do Soba Canhamela Chinguvi

José Camati Soba Catengue Mahumbulo

José Cambiete Ajudante do Soba Canhamela Cotolo

José Nguli Ajudante do Soba Sede Municipal Bairro Kassanji

José Soma Soba Wiyangombe Sede Comunal

Lucas Cafivela Seculo Sede Municipal Malowa

Marcelino Haipa Ajudante Soba Catengue Sede Comunal

Martinho Cachuco Ajudante Soba Canhamela Sede Comunal

Paulino Cangombe Soba Wiyangombe Eyendue

Paulino Dambi Seculo Canhamela Lossanji

Paulino Tchingande Regedor Municipal Sede Municipal Sede Municipal

Pedro Carruagem Soba Canhamela Alto Calondo

Pedro Sossi Soba Wiyangombe Coquima

Salomão Tchinhama Seculo Wiyangombe Sede Comunal

Tomás Bali Chinguangua Seculo Canhamela Luwe

Vacanda Cafivela Seculo Sede Municipal Pupira

Wali Canjimbo Seculo Canhamela Chimbandi

Zacarias Camati Seculo Sede Municipal Hôndio

Zeferino Candeiro Soba Canhamela Chinguvi

Fonte: Secretaria - Administração de Caimbambo, 2013

Tabela 23. Relação Nominal das Autoridades Tradicionais do Município de Caimbambo


125

NOME CATEGORIA ∕ FUNÇÃO

Jacinto Tomé Amaro Administrador Municipal

Carlos Manuel Administ. Mun. Adjunto

Geraldo Ngele Chefe de Rep. Jur.e C. Adm.

Paulo Sapalo Chefe de Rep. F. Inspecção

José Cambiete Chefe de Rep. Ec. E Produtivo

José de Oliveira Responsável da Comunicação

Maria Manuela Navaya Chefe Rep. Da Acção Social

João Dambuca Chefe de Rep. De Educação

Eduardo Zacarias Jorge Chefe da Agricultura

André Magalhães Chefe de Rep. de Registos

Felisberto Branco CDT da Policia

José Caritoco Dir.M. do Sinse

Angelino Tomas Adelino Chefe do Gabinete

Angelina P. Xavier Pilico Rep.da Familia e P.da Mulher

Lusitano Justino Vasco Rep.da Juv. E Desporto

Bonifácio Catimba Rep.de Habitação

Evaristo Cawile Rep. Do Comercio

Paulino Tchingande Regedor Municipal

Augusto Cayucua Regedor C. do Cayave

Adolfo Palanga Regedor C. do Catengue

Salomão Tchinhama Regedor C. do Wiyangombe

David Kanhungo Sala Igreja Católica

Acácio Tito Samilonga Católica Bambi

Lino Buta Canjangui Gabinete Técnico

Agostinho Jinji Administrador Comunal Sede

Adriano Tchombe Rep.da ANAC

Bernardo Dumbo Rep.da ICESA

Adelino Cayove Rep.Classe Empresarial

Líder da Igreja Bom Deus


126

NOME CATEGORIA ∕ FUNÇÃO

Líder da Igreja do 7º Dia

Líder da Igreja IESA

Rep.do Sindicato dos Trabalh. da Saúde

Rep. Do Partido MPLA

Líder da Igreja IECA

José Puto Gando Rep. da UNITA

Rep. do Partido PRS

Fonte: Secretaria da Administração Municipal de Caimbambo, 2013

Tabela 24. Relação Nominal dos Membros do Conselho de Auscultação e Concertação Social


127

Escola Comuna Localidade Nível de Ensino Tipo de construção N.º de salas de aula Possui água de rede Possui energia de rede N.º de Alunos do sexo Masculino N.º de Alunos do sexo Feminino N.º Total de Alunos

(Bairro ou aldeia)

Escola Ens. Prim. Kainhoñgolo Sede Kainhoñgolo Primário Provisória 4 Não não 46 64 110

Esc Ens. Primário de Kaissaca Sede Kaissaca Primário Provisória 5 Não não 65 52 117

Esc Ens. Prim. 23 de Março Sede Kailunga Primário Provisória 4 Não não 71 79 150

Esc Ens. Primário de Kalea Sede Kalea Primário Provisória 4 Não não 122 156 278

Esc Ens. Primário de Kaloneta Sede Tchinhuñgo Primário Provisória 4 Não não 61 90 151

Esc Ens. Primário Ekuikui II Sede Kalunhga Primário Provisória 5 Não não 38 96 134

Esc Ens. Primário Cdte Hoji-ya-Henda

Sede Hoji-ya-Henda Primário Provisória 12 Não não 754 676 1430

Esc Ens. Primário Cdte Valódia Sede Kassima Primário Provisória 6 Não não 47 52 99

Esc Ens. Primário 17 de Setembro

Sede Pupira Primário Provisória 7 Não não 128 135 263

Esc Ens. Primário de Kassima -Vivo

sede Lómia Primário Provisória 4 Não não 72 84 156

Esc Ens. Primário de Katala sede Lómia Primário Provisória 6 Não não 114 69 183

Esc Ens. Primário 4 de Fevereiro

sede Undongo Primário Provisória 12 Não não 76 194 270

Esc Ens. Prim. Cdte Bula Matadi Sede Kopitua Primário Provisória 5 Não não 67 189 256

Esc Ens. Primário Rei Mandume Sede Evete Primário Provisória 5 Não não 107 103 210

Esc Ens. Prim. Hôndio Sede Hôndio Primário Provisória 13 Não não 151 125 276

Esc Ens. Prim. Janjala I Sede Tchinhuñgo Primário Provisória 7 Não não 69 86 155

Esc Ens. Prim. Janjala II Sede Tchinhuñgo Primário Provisória 6 Não não 173 152 325

Esc Ens. Prim. Ngola Kiluanje Sede Lomia Primário Provisória 3 Não não 310 48 358

Esc Ens. Prim. Mutu-ya-Kevela Sede Lomia Primário Provisória 4 Não não 228 137 365

Esc Ens. Prim. Lomia Sede Lomia Primário Provisória 6 Não não 73 75 148

Esc Ens. Prim. Rainha Jinga Mbandi- Lossala

Sede Lossala Primário Provisória 8 Não não 101 106 207

Esc Ens. Prim. 11 de Novembro-Malowa

Sede Malowa Primário Provisória 12 Não não 46 174 220

Esc Ens. Prim. 14 de Abril-Malowa

Sede Malowa Primário Provisória 10 Não não 193 179 372

Esc Ens. Prim. Mata - Fome Sede Mata - Fome Primário Provisória 4 Não não 55 54 109

Esc Ens. Prim. 28 de Agosto-Pupira-sede

Sede Pupira Primário Definitiva 6 Não não 242 298 540

Esc Ens. Prim. Undongo Sede Undongo Primário Provisória 4 Não não 76 105 181

Esc Ens. Prim. Alto Calondo Canhamela Alto Calondo Primário Provisória 4 Não não 125 112 237

Esc. Ens. Primário Caicula Canhamela Caicula Primário Provisria 2 Não não 55 38 93


128

Escola Comuna Localidade

Nível de Ensino Tipo de construção N.º de salas de aula Possui água de rede Possui energia de rede N.º de Alunos do sexo Masculino N.º de Alunos do sexo Feminino N.º Total de Alunos (Bairro ou aldeia)

Esc.Ens.Primario de Cahequete

Canhamela Cahequete Primário Improvisada 4 Não não 63 64 127

Esc.Ens.Prim. Cainamba

Canhamela Cainamba Primário Provisória 7 Não não 85 130 215

Esc.Ens. Prim. De Caississi

Canhamela Caississi Primário Provisória 4 Não não 135 155 290

Escola Ens. Primário

Kalombinda Canhamela Kalombinda Primário Provisória 3 Não não 124 45 169

Esc.Ens. Prim. De Calondeia

Canhamela Calondeia Primário Provisória 6 Não não 140 128 268

Esc Ens. Prim. Calondo

Canhamela Calondo Primário Provisória 5 Não não 222 98 320

Esc. Ens. Prim. Calunga I

Canhamela Cotolo Primário Provisória 4 Não não 43 62 105

Esc. Ens. Prim. Canhamela

Canhamela Canhamela Primário Provisória 4 Não não 158 106 264

Esc. Ens. Prim. Cte Tchipenda-

Cainamba II Canhamela Malanga Primário Provisória 4 Não não 62 76 138

Esc. Ens. Prim. 8 de Março- Calata

Bambi Canhamela Catala Bambi Primário Provisória 4 Não não 75 45 120

Esc. Ens. Prim. Tchimbandi

Canhamela Tchimbandi Primário Provisória 4 Não não 157 123 280

Esc. Ens. Prim. Chimela

Canhamela Chimela Primário Provisória 4 Não não 62 43 105

Esc.Ens.Prim. Chivite

Canhamela Chivite Primário Provisória 3 Não não 86 67 153

Esc. Ens. Prim. Cotolo

Canhamela Cotolo Primário Provisória 4 Não não 192 171 363

Esc.Ens.Prim. Cuaunga

Canhamela Cuaunga Primário Provisória 5 Não não 183 154 337

Esc.Ens.Prim. Do Dimba

Canhamela Dimba Primário Provisória 6 Não não 128 137 265

Esc.Ens.Prim. do Epindi

Canhamela Epindi Primário Provisoria 8 Não não 143 98 241

Esc.Ens.Prim. De Epumo

Canhamela Epumo Primário Provisória 5 Não não 163 107 270

Esc. Ens. Prim. Lossanji

Canhamela Lossanji Primário Provisória 6 Não não 98 87 185

Esc. Ens. Prim. Luwe

Canhamela Luwe Primário Provisória 3 Não não 240 53 293

Escola Ens. Prim. do Alto Halo -

Malanga Canhamela Alto Halo Primário Provisória 4 Não não 57 54 111

Esc.Ens.Primario de Coporolo

Serração Canhamela Coporolo Primário Provisória 9 Não não 219 98 317

Escola Ens. Primário Cábio

Catengue Cábio Primário Provisória 4 Não não 119 81 200

Esc.Ens. Primario de Cambumba I

Catengue Cambumba Primário Provisória 4 Não não 205 144 349

Esc.Ens. Primario de Cte Boal- Cambumba II

Catengue Cambumba Primário Provisória 7 Não não 113 79 192

Esc.Ens. Primario de Tchihalavivia

Catengue Tchihalavivia Primário Provisória 4 Não não 83 87 170

Esc.Ens. Prim de Cte Cassanje-

Tchimboto Catengue Niñgui-Niñgui Primário Improvisada 5 Não não 0

Esc.Ens. Primario de Caponte-

Kevaia Catengue Mahumbulo Primário Provisória 5 Não não 78 88 166


129


Esc.Ens. Primario de Enguengue

Catengue Enguengue Primário Provisória 4 Não não 140 149 289

Esc.Ens. Primario katyavala Bwila-

Italia Catengue Mahumbulo Primário Provisória 5 Não não 102 111 213

Escola Ens. Primário de Evuvi

Catengue Niñgui-Niñgui Primário Provisória 4 Não não 54 110 164

Esc.Ens. Primario de Longuia

Catengue Mahumbulo Primário Provisória 4 Não não 40 67 107

Esc.Ens. Primario de Mahumbulo

Catengue Mahumbulo Primário Privisória 6 Não não 287 332 619

Esc.Ens. Primario 1 de Junho-

Ussolo Catengue Usolo Primária Provisória 11 Não não 235 224 459

Esc.Ens. Primario de Bumbua

Wyiangombe Bumbua Primário Provisória 13 Não não 213 209 422

Esc.Ens. Primario de Kalohima

Wyiangombe Epunda Primária Provisória 10 Não não 82 99 181

Escola Ens. Primário Ekuikui I-

Chilunda Wiyangombe Chilunda Primário Provisória 9 Não não 149 114 263

Escola Ens. Prim. Cte Saidy Mingas

- Tchata-Flor Wiyangombe Kamuku Primário Proisória 6 Não não 120 115 235

Escola Ens. Primário Koquima

Wiyangombe Koquima Primário Provisória 8 Não não 218 150 368

Esc.Ens.Primario de Dembi

Wiyangombe Dembi Primário Provisória 8 Não não 124 186 310

Escola Ens. Primário 1º de Maio- Epunda

Wiyangombe Dembi Primário Provisória 6 Não não 88 91 179

Escola Ens. Primário de Eyendue I

Wiyangombe Eyendue Primário Provisória 5 Não não 143 133 276

Escola Ens. Primário de Eyendue II

Wiyangombe Eyendue Primário Provisória 5 Não não 41 66 107

Escola Ens. Primário de Halu

Wiyangombe Halu Primário Provisória 5 Não não 121 86 207

Escola Ens. Primário 22 de

Novembro- Ñgoma

Wiyangombe Ñgoma Primário Provisória 6 Não não 159 217 376

Escola Ens. Primário 16 de Junho-S. Jorge

Wiyangombe São Jorge Primário Provisória 10 Não não 166 145 311

Esc.Ens. Primario de Simayombe

Wiyangombe Simayombe Primário Provisória 7 Não não 118 99 217

Escola Ens. Prim. Deolinda

Rodrigues-Tome I Wiyangombe Tomé Primário Definitiva 7 Não não 279 231 510

Esc. Ens. Prim. e I Ciclo 4 de Fevereiro

Wiyangombe Sede Primário e I Ciclo Definitiva Não não 0

Esc. Ens. Prim. 14 de Abril-Upungo

Wiyangombe Caissamba Primário Definitiva Não não 0

Esc. Ens. Prim. De Calohima

Wiyangombe Calohima Primário Provisória Não não 0


Mundombe Catengue Mundombe Primário Definitiva 7 Não não 70 111 181


130


Esc.Ens.Prim. Calima

Kayave Calima Primário Provisória 4 Não não 94 65 159

Esc. Ens. Prim. Catala Longongo

Kayave Catala Primário Provisória 4 Não não 103 125 228

Esc. Ens. Prim. Cavongo

Kayave Cavongo Primário Provisória 6 Não não 49 76 125

Esc.Ens.Prim. De Chiculo

Kayave Chiculo Primário Provisória 4 Não não 41 98 139

Esc. Ens. Prim. Etepa

Kayave Etepa Primário Provisória 6 Não não 172 104 276

Escola Ens. Primário de Ngunji

Kayave Ngunji Primário l Ciclo Provisória 6 Não não 184 154 338

Esc. Ens. Primário da Catala

Kayave Catala Primário Provisória Não não 0

Escola Ens. Primário de Tchimbaca

Kanhamela Tchimbaca Primário Provisória 4 Não não 52 87 139

Escola Ens. Primário Nº 145

Sede Sede Primário Definitiva 12 sim sim 394 863 1257

Escola Ens. Primário do Catuio

Sede Sede Primário Definitiva 20 Não não 326 362 688

Escola Ens. Primário de Tchinhuñgo

Sede Tchinhuñgo Primário e I Ciclo Definitiva 7 Não não 271 272 543

Esc Ens. Primário Cdte Dangereux- Missão Catolica

Sede Deolinda Rodrigues Primário Definitiva 5 Não não 675 725 1400

Esc Ens. Primário do Patos

Sede Pato Primário Definitiva 7 Não não 121 102 223

Esc.Ens.Primario de Canjulo

Canhamela Canjulo Primário Improvisada 4 Não não 113 139 252

Esc.Ens.Primario e I Ciclo de

Chinguvi Canhamela Chinguvi Primario e I Ciclo Definitiva 8 Não não 190 145 335

Esc.Ens. Primario e I Ciclo de Catengue

Catengue Sede Primário e I Ciclo Definitiva 13 Não não 527 552 1079

Esc.Ens. Primario de Coporolo

Catengue Coporolo Primário Definitiva 12 Não não 96 117 213

Esc Ens. Primário 4 de Abril- Limbuata

Sede Limbuata Primário Definitiva 6 Não não 181 154 335

Esc.Ens. Primaria e I Ciclo Niñginiñgi

Catengue Niñgui Niñgui Primário e I Ciclo Definitiva 24 Não não 441 307 748

Esc.Ens. Primario Upungo

Wiyangombe Upungo Primário Provisória 9 Não não 113 91 204

Esc.Ens.Prim.e I Ciclo do

Wiyangombe Sede Wiyangombe Primário e I Ciclo Definitiva 9 Não não 601 345 946

Escola Ens. Primário Kayave

Kayave Kayave Primário Provisória 9 Não não 184 154 338

Escola Ens. Sec. I Ciclo DR A.ANeto

Sede Sede Mun. I Ciclo Definitiva 8 sim sim 1802 1167 2969

Escola do Ens. Sec. II Ciclo de Form. Geral de

caimbambo

Sede Sede Mun. II Ciclo Definitiva 5 Não não 0

Esc. Ens. Prim. E I Ciclo Do Bambi

Canhamela Bambi Primário Definitiva 9 Não não 0 0 0

Escola Ens. Primario de Ventoinha

Kayave Cavongo Primário Provisória 8 Não não 180 180

Escola do Magistério Primário -

Caimbambo

Sede Mun Catuio Definitiva 6 Não não 0

Tabela 25. Rede escolar do Município de Caimbambo


131

Escola Comuna Localidade Nível de Ensino N.º Total de professores Prof. II Ciclo do E. Secundário Diplomados Prof. I Ciclo do E. Secundário Diplomados Prof. do E. Primário Diplomados Prof. do E. Primário Auxiliar N.º de Administrativos

Escola Ens. Prim. Kainhoñgolo

Sede Kainhoñgolo Primário 6 0 1 1 4 0

Esc Ens. Primário de Kaissaca

Sede Kaissaca Primário 7 0 2 2 3 0

Esc Ens. Prim. 23 de Março

Sede Kailunga Primário 9 0 0 0 9 0

Esc Ens. Primário de Kalea

Sede Kalea Primário 10 0 3 0 7 0

Esc Ens. Primário de Kaloneta

Sede Tchinhuñgo Primário 7 0 1 2 4 0

Esc Ens. Primário

Ekuikui II Sede Kalunhga Primário 8 0 2 2 4 0

Esc Ens. Primário Cdte Hoji-ya-Henda

Sede Hoji-ya-Henda Primário 41 0 11 0 30 0

Esc Ens. Primário Cdte Valódia

Sede Kassima Primário 5 0 0 0 5 0

Esc Ens. Primário

17 de Setembro Sede Pupira Primário 11 0 2 0 9 0

Esc Ens. Primário de Kassima -Vivo

sede Lómia Primário 8 0 2 0 6 0

Esc Ens. Primário de Katala

sede Lómia Primário 10 0 0 1 9 0

Esc Ens. Primário

4 de Fevereiro sede Undongo Primário 10 0 3 0 7 0

Esc Ens. Prim. Cdte Bula Matadi

Sede Kopitua Primário 10 0 0 2 8 0

Esc Ens. Primário Rei Mandume

Sede Evete Primário 6 0 1 0 5 0

Esc Ens. Prim. Hôndio

Sede Hôndio Primário 13 0 1 8 4 0

Esc Ens. Prim.

Janjala I Sede Tchinhuñgo Primário 6 0 3 0 3 0

Esc Ens. Prim. Janjala II

Sede Tchinhuñgo Primário 6 0 1 0 5 0

Esc Ens. Prim. Ngola Kiluanje

Sede Lomia Primário 5 0 0 2 3 0

Esc Ens. Prim. Mutu-ya-Kevela


Esc Ens. Prim. Lomia


Esc Ens. Prim. Rainha Jinga

Mbandi- Lossala Sede Lossala Primário 9 0 0 1 8 0

Esc Ens. Prim. 11 de Novembro-

Malowa

Sede Malowa Primário 12 0 0 0 12 0

Esc Ens. Prim. 14 de Abril-Malowa

Sede Malowa Primário 14 0 0 0 14 0

Esc Ens. Prim. Mata - Fome

Sede Mata - Fome Primário 6 0 1 0 5 0

Esc Ens. Prim. 28 de Agosto-Pupira-

sede

Sede Pupira Primário 11 0 1 1 9 0

Esc Ens. Prim. Undongo

Sede Undongo Primário 10 0 0 1 9 0

Esc Ens. Prim. Alto Calondo

Canhamela Alto Calondo Primário 4 0 2 0 2 0

Esc. Ens. Primário

Caicula Canhamela Caicula Primário 5 0 2 0 3 0


132


Esc.Ens.Primario de Cahequete

Canhamela Cahequete Primário 5 0 3 0 2 0

Esc.Ens.Prim. Cainamba

Canhamela Cainamba Primário 9 0 0 0 9 0

Esc.Ens. Prim. De Caississi

Canhamela Caississi Primário 7 0 4 0 3 0


Kalombinda Canhamela Kalombinda Primário 4 0 1 0 3 0

Esc.Ens. Prim. De Calondeia

Canhamela Calondeia Primário 5 0 0 2 3 0

Esc Ens. Prim. Calondo

Canhamela Calondo Primário 8 0 0 3 5 0

Esc. Ens. Prim. Calunga I

Canhamela Cotolo Primário 4 0 1 0 3 0

Esc. Ens. Prim. Canhamela

Canhamela Canhamela Primário 8 0 4 0 4 0

Esc. Ens. Prim. Cte Tchipenda-

Cainamba II Canhamela Malanga Primário 5 0 1 0 4 0

Esc. Ens. Prim. 8 de Março- Calata

Bambi Canhamela Catala Bambi Primário 4 0 2 0 2 0

Esc. Ens. Prim. Tchimbandi

Canhamela Tchimbandi Primário 7 0 3 0 4 0

Esc. Ens. Prim. Chimela

Canhamela Chimela Primário 4 0 0 0 4 0

Esc.Ens.Prim. Chivite

Canhamela Chivite Primário 5 0 3 0 2 0

Esc. Ens. Prim. Cotolo

Canhamela Cotolo Primário 13 1 3 0 9 0

Esc.Ens.Prim. Cuaunga

Canhamela Cuaunga Primário 7 0 2 0 5 0

Esc.Ens.Prim. Do Dimba

Canhamela Dimba Primário 5 0 0 0 4 0

Esc.Ens.Prim. do Epindi

Canhamela Epindi Primário 8 0 0 0 8 0

Esc.Ens.Prim. De Epumo

Canhamela Epumo Primário 7 0 4 0 3 0

Esc. Ens. Prim. Lossanji

Canhamela Lossanji Primário 5 0 2 0 3 0

Esc. Ens. Prim. Luwe

Canhamela Luwe Primário 6 0 4 0 2 0

Escola Ens. Prim. do Alto Halo -

Malanga Canhamela Alto Halo Primário 4 0 2 0 2 0

Esc.Ens.Primario de Coporolo

Serração Canhamela Coporolo Primário 6 0 3 0 3 0

Escola Ens. Primário Cábio

Catengue Cábio Primário 8 0 3 0 5 0

Esc.Ens. Primario de Cambumba I

Catengue Cambumba Primário 8 0 3 0 5 0

Esc.Ens. Primario de Cte Boal- Cambumba II

Catengue Cambumba Primário 10 0 4 0 6 0

Esc.Ens. Primario de Tchihalavivia

Catengue Tchihalavivia Primário 5 0 0 4 0

Esc.Ens. Prim de Cte Cassanje-

Tchimboto Catengue Niñgui-Niñgui Primário 7 0 2 0

Esc.Ens. Primario de Caponte-

Kevaia Catengue Mahumbulo Primário 8 0 1 0 7 0


133


Esc.Ens. Primario de Enguengue

Catengue Enguengue Primário 9 0 0 2 7 0


Italia Catengue Mahumbulo Primário 8 0 6 0 2 0


Italia Catengue Mahumbulo Primário 5 0 1 0 4 0

Escola Ens. Primário de Evuvi

Catengue Niñgui-Niñgui Primário 6 0 4 0 2 0

Esc.Ens. Primario de Longuia

Catengue Mahumbulo Primário 20 1 7 0 12 0

Esc.Ens. Primario de Mahumbulo

Catengue Mahumbulo Primário 0

Esc.Ens. Primario 1 de Junho-

Ussolo Catengue Usolo Primária 13 0 1 1 11 0

Esc.Ens. Primario de Bumbua

Wyiangombe Bumbua Primário

Esc.Ens. Primario de Kalohima

Wyiangombe Epunda Primária 13 0 1 0 12 0

Escola Ens. Primário Ekuikui

I- Chilunda Wiyangombe Chilunda Primário 7 0 1 0 6 0

Escola Ens. Prim. Cte Saidy Mingas

- Tchata-Flor Wiyangombe Kamuku Primário 16 0 4 3 9 0

Escola Ens. Primário Koquima

Wiyangombe Koquima Primário 13 0 2 0 11 0

Esc.Ens.Primario de Dembi

Wiyangombe Dembi Primário 9 0 2 0 7 0

Escola Ens. Primário 1º de Maio- Epunda

Wiyangombe Dembi Primário 11 0 0 1 10 0

Escola Ens. Primário de Eyendue I

Wiyangombe Eyendue Primário 6 0 1 0 5 0

Escola Ens. Primário de Eyendue II

Wiyangombe Eyendue Primário 9 0 0 0 9 0

Escola Ens. Primário de Halu

Wiyangombe Halu Primário 17 0 1 2 14 0

Escola Ens. Primário 22 de

Novembro- Ñgoma

Wiyangombe Ñgoma Primário 11 0 3 0 8 0

Escola Ens. Primário 16 de Junho-S. Jorge

Wiyangombe São Jorge Primário 6 0 0 0 6 0

Esc.Ens. Primario de Simayombe

Wiyangombe Simayombe Primario 16 0 3 0 13 0

Escola Ens. Prim. Deolinda

Rodrigues-Tome I Wiyangombe Tomé Primário

Esc. Ens. Prim. e I Ciclo 4 de Fevereiro

Wiyangombe Sede Primário e I Ciclo

Esc. Ens. Prim. 14 de Abril-

Upungo Wiyangombe Caissamba Primário

Esc. Ens. Prim. De Calohima

Wiyangombe Calohima Primário 10 0 4 0 6 0


Mundombe Catengue Mundombe Primário 7 0 0 1 6 0


134

Escola Comuna Localidade (Bairro ou Aldeia) Nível de Ensino N.º Total de professores Prof. II Ciclo do E. Secundário Diplomados Prof. I Ciclo do E. Secundário Diplomados Prof. do E. Primário Diplomados Prof. do E. Primário Auxiliar N.º de Administrativos

Esc.Ens.Prim. Calima

Kayave Calima Primário 7 0 0 2 6 9

Esc. Ens. Prim. Catala Longongo

Kayave Catala Primário 10 0 0 5 5 0

Esc. Ens. Prim. Cavongo


Esc.Ens.Prim. De Chiculo

Kayave Cavongo Primário 5 0 0 2 3 0

Esc. Ens. Prim. Etepa

Kayave Chiculo Primário 9 0 2 2 5 0

Escola Ens. Primário de

Ngunji Kayave Etepa Primário

Esc. Ens. Primário da

Catala Kayave Ngunji Primário l Ciclo 4 0 1 0 3 0

Escola Ens. Primário de Tchimbaca


Escola Ens. Primário Nº 145

Kanhamela Tchimbaca Primário 25 0 0 6 18 0

Escola Ens. Primário do

Catuio Sede Sede Primário 14 0 5 0 9 0

Escola Ens. Primário de Tchinhuñgo

Sede Sede Primário 56 0 9 2 43 0

Esc Ens. Primário Cdte Dangereux-

Missão Catolica

Sede Tchinhuñgo Primário e I

Ciclo 8 0 0 0 8 0

Esc Ens. Primário do

Patos Sede Deolinda Rodrigues Primário 8 0 0 3 5 0

Esc.Ens.Primario de Canjulo

Sede Patos Primário 14 0 11 0 3 0

Esc.Ens.Primario e I Ciclo de

Chinguvi Canhamela Canjulo Primário 48 1 28 0 17 0

Esc.Ens. Primario e I Ciclo

de Catengue Canhamela Chinguvi

Primário e I Ciclo

11 0 5 0 6 0

Esc.Ens. Primario de Coporolo

Catengue Sede Primário e I

Ciclo 14 0 0 0 11 1

Esc Ens. Primário 4 de Abril- Limbuata

Catengue Coporolo Primário 25 0 15 0 8 0

Esc.Ens. Primaria e I Ciclo

Niñginiñgi Sede Limbuata Primário 9 0 1 0 8 0

Esc.Ens. Primario Upungo

Catengue Niñgui Niñgui Primário e I

Ciclo 23 0 13 0 10 0

Esc.Ens.Prim.e I Ciclo do

Wiyangombe Wiyangombe Upungo Primário 6 0 0 10 17 0

Escola Ens. Primário Kayave

Sede Wiyangombe Primário e I

Ciclo 99 0 71 0 16 10

Escola Ens. Sec. I Ciclo DR A.ANeto

Kayave Kayave Primário 0

Escola do Ens. Sec. II Ciclo de Form. Geral de

Caimbambo

Sede Sede Mun. I Ciclo 10 0 0 2 7 1

Esc. Ens. Prim. E I Ciclo Do

Bambi Sede Sede Mun. II Ciclo 7 0 0 2 5 0

Escola Ens. Primario de Ventoinha

Canhamela Bambi Primário 0

Tabela 26. Número de Professores por Escola


135

Nome Unidade de Saúde

Comuna Localidad

e Tipo de Unidade

Tipo de construção

N.º de camas

Possui água de rede

Possui energia de rede

N.º de Médicos

N.º de Técnicos de Análises Clinicas

N.º de Enfermeiros por Escalão

Hospital Municipal Sede Sede Hospital Definitiva 71 SIM SIM 6 6 63

C.S.Catengue Catengue Catengue Centro Definitiva 14 SIM SIM 0 0 16

C.S.Wiyangombe Wiyangom

be Wiyangom

be Centro Definitiva 11 SIM SIM 0 0 7

C.S.Cayave Cayave Cayave Centro Definitiva 13 SIM SIM 0 0 3

C.S.Catchimano Canhamel

â Cachiman

o Centro Definitiva 11 SIM SIM 0 0 3

P.S.Canhamelã Canhamel

ã Cachiman

o Posto Definitiva 1 NÃO NÃO 0 0 1

P.S. Bumbwa Wiyangom

be Bunbwa Posto Provisório 1 NÃO NÃO 0 0 1

P.S.Calondo Canhamel

ã Calondo Posto Provisório 1 NÃO NÃO 0 0 1

P.S.Tchinhuñgo Sede

Municipal Tchinhung


P.S.Pupira Sede

Municipal Pupira Posto Definitiva 7 NÃO NÃO 0 0 2

P.S.Undongo Sede

Municipal Undongo Posto Provisório 0 NÃO NÃO 0 0 0

P.S.Lossanje Canhamel

â Lossanje Posto Provisório 0 NÃO NÃO 0 0 0

P.S.Bambi Canhamel

â Missão Posto Definitiva 1 NÃO NÃO 0 0 3

P.S.Cassima-vivo Sede

Municipal Cassima -

Vivo Posto Provisório 1 NÃO NÃO 0 0 0

P.S.Ñgoma Wiyangom

be Dembi Posto Provisório 1 NÃO NÃO 0 0 1

P.S.Caleia Sede

Municipal Caleia Posto Provisório 1 NÃO NÃO 0 0 1

P.S.Epindi Canhamel

â Epindi Posto Provisório 0 NÃO NÃO 0 0 0

P.S.Etepa Cayave Etepa Posto Provisório 0 NÃO NÃO 0 0 0

P.S.Eyendwe Wiyangom

be Eyendwe Posto Provisório 1 NÃO NÃO 0 0 1

P.S.Kwahunga Canhamel

â Kwahunga Posto Provisório 0 NÃO NÃO 0 0 0

P.S.Lomia Sede

Municipal Lomia Posto Provisório 1 NÃO NÃO 0 0 1

P.S.Lossala Sede

Municipal Lossala Posto Provisório 1 NÃO NÃO 0 0 1

P.S.Mahumbulo Catengue Mahumbul


P.S.Malowa Sede

Municipal Malowa Posto Definitiva 1 NÃO NÃO 0 0 1

P.S.Mata-Fome Sede

Municipal Mata-Fome

Posto Definitiva 0 NÃO NÃO 0 0 0

P.S.Missão Catolica Sede

Municipal Missão Posto Definitiva 1 NÃO NÃO 0 0 3

P.S.Nahulula Canyamel

a Nahulula Posto Definitiva 0 NÃO NÃO 0 0 0

P.S.Ningui-Ningui Catengue Niñgui-Niñgui

Posto Definitiva 11 NÃO NÃO 0 0 3

P.S.Baixo Hombe Catengue Baixo

Hombe Posto Definitiva 8 NÃO NÃO 0 0 0

Tabela 27. Rede Sanitária e Recursos Humanos


136

Nome Unidade de Saúde Comuna Tipo de Unidade N.º Serviços Existentes Pediatria Obstetrícia e Maternidade Radiologia Oftalmologia Puericultura

Hospital Municipal Sede Hospital Medicina Geral, Urgências,

PAV Sim Sim Não Não Sim

C.S.Catengue Catengue Centro Medicina Geral, PAV Sim Sim Não Não Não

C.S.Wiyangombe Wiyangombe Centro Medicina Geral, PAV Sim Sim Não Não Não

C.S.Cayave Cayave Centro Medicina Geral, PAV Sim Sim Não Não Não

C.S.Catchimano Canhamelâ Centro Medicina Geral, PAV Sim Sim Não Não Não

P.S.Canhamelã Canhamela Posto Medicina Geral Sim Não Não Não Não

P.S. Bumbwa Wiyangombe Posto Medicina Geral Sim Não Não Não Não

P.S.Calondo Canhamelã Posto Medicina Geral Sim Não Não Não Não

P.S.Tchinhuñgo Sede

Municipal Posto Medicina Geral Sim Não Não Não Não

P.S.Pupira Sede


P.S.Undongo Sede

Municipal Posto Não Não Não Não Não

P.S.Lossanje Canhamelâ Posto Não Não Não Não Não

P.S.Bambi Canhamelâ Posto Medicina Geral Sim Não Não Não Não

P.S.Cassima-vivo Sede


P.S.Ñgoma Wiyangombe Posto Medicina Geral Sim Não Não Não Não

P.S.Caleia Sede


P.S.Epindi Canhamelâ Posto Não Não Não Não Não

P.S.Etepa Cayave Posto Não Não Não Não Não

P.S.Eyendwe Wiyangombe Posto Medicina Geral Sim Não Não Não Não

P.S.Kwahunga Canhamelâ Posto Não Não Não Não Não

P.S.Lomia Sede


P.S.Lossala Sede


P.S.Mahumbulo Catengue Posto Medicina Geral, Sim Não Não Não Não

P.S.Malowa Sede


P.S.Mata-Fome Sede

Municipal Posto Não Não Não Não Não

P.S.Missão Catolica Sede

Municipal Posto Medicina Geral, Sim Não Não Não Não

P.S.Nahulula Canyamela Posto PAV Não Não Não Não Não

P.S.Ningui-Ningui Catengue Posto Medicina Geral Sim Não Não Não Não

P.S.Baixo Hombe Catengue Posto Medicina Geral Sim Não Não Não Não

Tabela 28. Rede Sanitária e Serviços Existentes


137

Nome do ponto de água Comuna Localidade (Aldeia/ Bairro) Tipo de Unidade Estado de Funcionamento

CHAFARIZ Wiyangombe Sede Chafariz Operacional

LAV/ BALNEÁRIO Wiyangombe Sede Lavandaria - Balneáreo Operacional

CHAFARIZ Wiyangombe Sede Chafariz Operacional

BOMBA Wiyangombe Sede Bomba Manual Inoperacional

BOMBA Wiyangombe Sede Bomba Manual Operacional

BOMBA Wiyangombe Sede Bomba Manual Operacional

FURO Wiyangombe Sede Furo Operacional

FURO Wiyangombe Sede Furo Inoperacional


FURO Wiyangombe Sede Furo Operacional


CHAFARIZ Canhamela Cotolo Chafariz Operacional

FURO Canhamela Cotolo Furo Operacional

CHAFARIZ Canhamela Calomiapia Chafariz Operacional

FURO Canhamela Calondeia Furo Inoperacional

FURO Canhamela Calombinda Furo Inoperacional

FURO Canhamela Bambi Furo Operacional

CHAFARIZ Canhamela Bambi Chafariz Operacional

FURO Canhamela Bambi Furo Inoperacional

BOMBA Canhamela Bambi Bomba Manual Operacional

CHAFARIZ Canhamela Bambi Chafariz Operacional

CHAFARIZ Canhamela Quanga Chafariz Operacional

CHAFARIZ Canhamela Lossange Chafariz Operacional

FURO Canhamela Lwe Furo Operacional

CHAFARIZ Canhamela Cachimano Chafariz Operacional


FURO Canhamela Chimbaca Furo Inoperacional


CENTRO DE ABASTECIMENTO E TRAT Canhamela Cachimano C.A.T. Operacional

FURO Canhamela Chinguvi Furo Operacional


138


FURO Canhamela Chiviti Furo Inoperacional

FURO Sede Janjala Furo Operacional

FURO Sede Tchinhungo Furo Inoperacional

FURO Sede Tchinhungo Furo Inoperacional

CHAFARIZ Sede Cassima Chafariz Operacional

FURO Sede Limbuata Furo Operacional

FURO Sede Limbuata Furo Operacional

FURO Sede Ndongo Furo Inoperacional

FURO Sede Ndongo Furo Operacional

FURO Sede Tchissota Furo Operacional

CHAFARIZ Sede Caenamba Chafariz Operacional

CHAFARIZ Sede Catahla Chafariz Operacional

FURO Sede Catahla Furo Operacional

CHAFARIZ Sede Lomia Chafariz EXECUÇÃO

CHAFARIZ Sede Malowa I Chafariz Inoperacional

CHAFARIZ Sede Pires Chafariz Operacional

CHAFARIZ Sede Pires Chafariz Operacional

FURO Sede Missão Furo Operacional



CHAFARIZ Sede Chico Borges Chafariz Operacional

CHAFARIZ Sede Sapa Chafariz Operacional

CHAFARIZ Sede Sapa Chafariz Operacional

CHAFARIZ Sede Hospital Chafariz Operacional

CHAFARIZ Sede Hospital Chafariz Operacional

FURO Sede Katwio Furo Operacional

Búmbua Wiyangombe Búmbua Bomba Manual Operacional

Nascente Cassima Wiyangombe Búmbua Furo Operacional

Coquima Wiyangombe Coquima Bomba Manual Operacional

Caissamba Wiyangombe Caissamba Chafariz Inoperacional

Caissamba Wiyangombe Caissamba Chafariz Operacional

Búmbua Wiyangombe Búmbua Bomba Manual Operacional


139


Dembi Wiyangombe Dembi Bomba Manual Operacional

Ñgoma Wiyangombe Ñgoma Chafariz Inoperacional

Calohima Wiyangombe Calohima Chafariz Operacional

Catengue Catengue Sede Chafariz Operacional

Mundombe Catengue Mundombe Bomba Manual Operacional

Caponte-Kevaya Catengue Caponte-Kevaya Bomba Manual Operacional

Mahumbulo Catengue Mahumbulo Bomba Manual Operacional

Mahumbulo Catengue Mahumbulo Bomba Manual Operacional

Mahumbulo Catengue Itália Bomba Manual Operacional

Niñgui Niñgui Catengue Niñgui Niñgui Chafariz Inoperacional

Niñgui Niñgui Catengue Niñgui Niñgui Chafariz Operacional

Niñgui Niñgui Catengue Niñgui Niñgui Bomba Manual Operacional

Niñgui Niñgui Catengue Niñgui Niñgui Bomba Manual Inoperacional

Coporolo Catengue Coporolo Bomba Manual Operacional

Caluhalua Catengue Caluhalua Chafariz Operacional

Tchimboto Catengue Tchimboto Bomba Manual Inoperacional

Tchimboto Catengue Tchimboto Chafariz Operacional

Tchialaviavia Catengue Tchialaviavia Bomba Manual Operacional

Catengue Catengue Sede Bomba Manual Operacional

Solo Catengue Solo Bomba Manual Operacional

Cambumba I Catengue Cambumba I Bomba Manual Operacional

Engwengwe Catengue Engwengwe Chafariz Inoperacional

Engwengwe Catengue Engwengwe Chafariz Inoperacional

Cambumba II Catengue Cambumba II Chafariz Operacional

Kayave Kayave Sede Chafariz Operacional



Kayave Kayave Sede Bomba Manual Operacional


Catala Longongo Kayave Catala Chafariz Operacional

Tchiculo Kayave Tchiculo Bomba Manual Operacional

Calima Kayave Calima Bomba Manual Operacional

Catengue Catengue Bairro Camunda Furo Operacional


140




Catengue Catengue Bairro Camunda Chafariz Operacional


Catengue Catengue Bairro Compão Chafariz Operacional

Catengue Catengue Bairro Compão Chafariz Operacional

Catengue Catengue Bairro Lupati Chafariz Operacional

Catengue Catengue Bairro Hombe Chafariz Operacional

Catengue Catengue Bairro Hombe Furo Operacional

Cassima Sede Cassima-Pupira Chafariz Operacional

Cábio Catengue Cábio Bomba Manual Operacional

Fonte: Grupo Técnico da Administração Municipal do Caimbambo

Tabela 29. Listagem dos pontos de acesso a água potável do Município de Caimbambo


141

Tipo Total Sede Catengue Canhamela Cayave Wiyangombe Em funcionamento

Retalhista 34 34

Geral 27 27

Grossista 41 41

Comércio Precário 3 3

Presstação de serviço mercantil 3 3

Bares 5 3

Lanchonetes 7 7

Tabernas 5 4

Mercados informais 4 2 1 1 4

Mercados rurais 2 2

Fonte: Repartição Económica e Produtiva (Comércio)

Tabela 30. Estabelecimentos comerciais existentes no Município de Caimbambo


142

Nome do Locais de interesse Comuna Localidade Tipo de Unidade Interesse Propriedade Proprietário

TURISTICO WYANGOMBE EYENDUE SITIO TURISTICO PÚBLICA

TURISTICO WYANGOMBE DEMBI MONTANHA TURISTICO PÚBLICA

CULTURAL CANHAMELA EPUMO IGREJA CULTURAL PÚBLICA

PATRIMONIAL CANHAMELA CALONDO FAZENDA PATRIMONIAL PRIVADO

PATRIMONIAL CANHAMELA SEDE CASA DO

ADMINISTRADOR PATRIMONIAL PÚBLICA

CULTURAL CANHAMELA BAMBI IGREJA CULTURAL PÚBLICA

CULTURAL CANHAMELA CAICULA IGREJA II PÚBLICA

CULTURAL CANHAMELA CAINSSISSI IGREJA II PÚBLICA

CULTURAL CANHAMELA LOSSANGE CAPELA II PÚBLICA

CULTURAL CANHAMELA EX SEDE CAPELA II PÚBLICA

CULTURAL CANHAMELA LUE IGREJA II PÚBLICA

PATRIMONIAL CANHAMELA SEDE POSTO POLICIAL PATRIMONIAL PÚBLICA

PATRIMONIAL CANHAMELA SEDE CASA DOS

PROFESSORES II PÚBLICA

CULTURAL CANHAMELA AUTO HALO MALANGA IGREJA CULTURAL PÚBLICA

CULTURAL CANHAMELA CHIVITI CAPELA II II

CULTURAL SEDE CAINAMBA IGREJA II II

CULTURAL SEDE CATALA CAPELA CULTURAL PÚBLICA

CULTURAL SEDE LOMIA CAPELA II PÚBLICA

CULTURAL SEDE KAMOCUIO CAPELA II PÚBLICA

CULTURAL SEDE KAMOCUIO IGREJA II PÚBLICA

CULTURAL SEDE COPITUA IGREJA II PÚBLICA

CULTURAL SEDE MISSÃO IGREJA II PÚBLICA

CULTURAL SEDE KALUNGA CAPELA II PÚBLICA

CULTURAL SEDE SEDE SITIO CULTURAL PRIVADO

TURISTICO SEDE SEDE SITIO TURÍSTICO PÚBLICA

CULTURAL SEDE HOSPITAL HISTÓRICO CULTURAL PÚBLICA

CULTURAL SEDE VILA IGREJA CULTURAL PÚBLICA

Fazenda São Jorge Wiyangombe São Jorge Fazenda Turístico Privada Sr. Rangel

Fazenda Sizalinda Wiyangombe Tome Fazenda Turístico Privada Sr. Rangel

Fazenda Búmbua Wiyangombe Búmbua Fazenda Turístico Privada Sr. Trindade

Igreja Católica Wiyangombe Búmbua Igreja Cultural Pública

Nascente Cassima Wiyangombe Búmbua Fazenda Turístico Privada Sr. Trindade

Serra Tchicale Wiyangombe Búmbua Montanha Turístico Pública

Fazenda Caimbanga Wiyangombe Caimbanga Fazenda Turístico Privada Sr. Lino

Fazenda Dona Maria Wiyangombe Dona Maria Fazenda Turístico Pública

Montanha Hola Wiyangombe Dembi Montanha Turístico Pública

Centro Comunitário Catengue Sede Lazer Cultural Pública

Mulembeira Catengue Mundombe Sítio Histórico Turístico Pública

Centro Comunitário Kayave Kayave Lazer Cultural Pública

Central Hidrométrica Kayave Etepa Lazer Turístico Pública

Fazenda Vista Alegre Kayave Kayave Fazenda Turístico Privada Sr. Alves

Fazenda Vista Alegre Kayave Kayave Fazenda Turístico Privada Sr. Alves

Barragem Vista Alegre Kayave Kayave Fazenda Turístico Privada Sr. Alves

Tabela 31. Lista de Locais de Interesse Turístico ou Cultural no Município de Caimbambo


143

DOCUMENTAÇÃO CONSULTADA

Monografia de Caimbambo, sem data.

Estudo Socioeconómico do Município de Caimbambo, SINFIC, 2013.

Plano Municipal de Desenvolvimento Sanitário 2013-2017, Repartição de Saúde do Município de Caimbambo, 2013.

Relatório Anual da Administração Municipal, 2013.

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