Perícia Médica Perícia Médica FundamentosFundamentos

Dr. Cláudio J. TrezubDr. Cláudio J. Trezub

Perícia MédicaPerícia Médica

O EXAME MÉDICO PERICIALO EXAME MÉDICO PERICIAL

O Exame Médico PericialO Exame Médico Pericial

“Não basta examinar bem, nem chegar a uma conclusão correta; é preciso registrar no LPM, com clareza e exatidão, todos os dados fundamentais e os pormenores importantes, para permitir à autoridade competente que deva manuseá-lo inteirar-se dos dados do exame, e conferir a conclusão emitida”

Laudo da Perícia MédicaLaudo da Perícia MédicaLPM = documento decisivoLPM = documento decisivo

Administrativo – Administrativo – benef previdenciário, benef previdenciário, seguro, IR, seguro, IR, liberação proced. liberação proced. e examese exames

Via RecursalVia Recursal

JuízoJuízo

Laudo da Perícia MédicaLaudo da Perícia Médica Importância – peça médico-legal básicaImportância – peça médico-legal básica

Composição – Relatório (RPM)Composição – Relatório (RPM) - Conclusão (CPM)- Conclusão (CPM)

Características-escrito/completo/Características-escrito/completo/conclusivoconclusivo

Laudo da Perícia MédicaLaudo da Perícia Médica

RPM

CPM

LAUDO DA PERÍCIA MÉDICA

Laudo da Perícia MédicaLaudo da Perícia MédicaModeloModelo

Laudo da Perícia MédicaLaudo da Perícia Médica

LINGUAGEM LINGUAGEM

CLARACLARA

OBJETIVAOBJETIVA ك

LETRA تŦ PREENCHER

CAMPOS

Laudo da Perícia MédicaLaudo da Perícia MédicaRELATÓRIO DA PERÍCIA MÉDICARELATÓRIO DA PERÍCIA MÉDICA

O RPM deve traduzir um exame O RPM deve traduzir um exame médico pericial médico pericial cuidadoso, cuidadoso, com com rigorosa anotação de rigorosa anotação de todos os dados todos os dados semiológicos que levem a um semiológicos que levem a um diagnóstico de probabilidade bem diagnóstico de probabilidade bem conduzidoconduzido

Laudo da Perícia MédicaLaudo da Perícia Médica

Exame ClínicoExame ClínicoAnálise dos DadosAnálise dos DadosAvaliação Situação Avaliação Situação

examinadoexaminadoConsideração Finalidade Consideração Finalidade

ExameExame

Conclusão

Parecer Conclusivo

Relatório da Perícia MédicaRelatório da Perícia Médica

DADOS FUNDAMENTAISDADOS FUNDAMENTAIS IdentificaçãoIdentificação Profissão/Atividade LaborativaProfissão/Atividade Laborativa

Emprego/DesempregoEmprego/Desemprego

DAT / DID / DIIDAT / DID / DII

DATAS TÉCNICASDATAS TÉCNICAS

Data de Início da Doença (DID) =Data de Início da Doença (DID) =

quando se verificaram os primeiros quando se verificaram os primeiros sintomas (despertaram a atenção do sintomas (despertaram a atenção do doente ou levaram a procurar doente ou levaram a procurar tratamento)tratamento)

DATAS TÉCNICASDATAS TÉCNICASData de Início da Incapacidade Data de Início da Incapacidade

(DII)(DII)

Data em que as manifestações clínicas Data em que as manifestações clínicas provocaram o impedimento do exercício provocaram o impedimento do exercício da atividade específicada atividade específica

Relatório da Perícia MédicaRelatório da Perícia Médica

DADOS FUNDAMENTAISDADOS FUNDAMENTAIS

Histórico Clínico / Ocupacional: Histórico Clínico / Ocupacional: o quê?o quê? desde quando?desde quando? como evoluiu?como evoluiu? tratamentos?tratamentos?

Relatório da Perícia MédicaRelatório da Perícia Médica

DADOS FUNDAMENTAISDADOS FUNDAMENTAIS Exame Físico – objetividadeExame Físico – objetividade

Diagnóstico ClínicoDiagnóstico Clínico

Diagnóstico da IncapacidadeDiagnóstico da Incapacidade

Considerações (Considerações (raciocínio pericial, prognóstico, obs)raciocínio pericial, prognóstico, obs)

O Exame Clínico O Exame Clínico Técnica de Exame Clínico (anamnese/ex Técnica de Exame Clínico (anamnese/ex

físico/RQ)físico/RQ)

Anamnese – informações Anamnese – informações distorcidas/tendenciosasdistorcidas/tendenciosas

Quantificar Manifestações (+ a ++++) – DORQuantificar Manifestações (+ a ++++) – DOR

Requisições Exames/PareceresRequisições Exames/Pareceres

O Exame ClínicoO Exame Clínico

Requisições desnecessárias geram despesas inúteis, atrasam as

conclusões e acarretam prejuízo ao examinado e à instituição

O Exame ClínicoO Exame ClínicoDIAGNÓSTICODIAGNÓSTICO

Compatível/coadunado c/ dados RelatórioCompatível/coadunado c/ dados Relatório

Especificado/Genérico (Especificado/Genérico (diagn da diagn da incapacidadeincapacidade))

Higidez (apto/capaz/ausência doença Higidez (apto/capaz/ausência doença incapacitante)incapacitante)

O Exame ClínicoO Exame Clínico

CONSIDERAÇÕES SOBRE CAPAC CONSIDERAÇÕES SOBRE CAPAC LABORATIVALABORATIVA

O Raciocínio Pericial ConclusivoO Raciocínio Pericial Conclusivo

Opiniões PrognósticasOpiniões Prognósticas

Dúvidas e EsclarecimentosDúvidas e Esclarecimentos

O Laudo Pericial em JuízoO Laudo Pericial em Juízo Matéria Diversificada Matéria Diversificada

–previd/trabalhista/cível/criminal–previd/trabalhista/cível/criminal

Escrito/Completo/ConclusivoEscrito/Completo/Conclusivo

Conteúdo – Introdução/IdentificaçãoConteúdo – Introdução/Identificação- Qualificação Perito- Qualificação Perito- Histórico- Histórico- Exame Clínico - Exame Clínico - Fechamento- Fechamento

O Laudo Pericial em JuízoO Laudo Pericial em Juízo

Conclusão: resposta aos quesitosConclusão: resposta aos quesitos

Observar Legislação Que Rege a Matéria Observar Legislação Que Rege a Matéria

Conclusão da Perícia MédicaConclusão da Perícia Médica CPM = QUESITOSCPM = QUESITOS Combinação de quesitos definirá:Combinação de quesitos definirá:

concessão ouconcessão ou nãonão necessidade revisão ou nãonecessidade revisão ou não recuperabilidade p/ função ou não recuperabilidade p/ função ou não

(reabilitação)(reabilitação) transformação em aposentadoria transformação em aposentadoria

Laudo da Perícia MédicaLaudo da Perícia MédicaModeloModelo

Conclusão da Perícia MédicaConclusão da Perícia MédicaTIPOS DE CONCLUSÃOTIPOS DE CONCLUSÃO1.1. DenegatóriaDenegatória2.2. Concessória com DCBConcessória com DCB3.3. Concessória com DCIConcessória com DCI4.4. CessaçãoCessação5.5. AposentadoriaAposentadoria

Técnica PericialTécnica PericialPrincipais Falhas Técnicas na Conclusão:Principais Falhas Técnicas na Conclusão: Prazos curtos em entidades mórbidas Prazos curtos em entidades mórbidas

incapacitantes de longa duraçãoincapacitantes de longa duração Prazos longos em entidades mórbidas de Prazos longos em entidades mórbidas de

curta/média duraçãocurta/média duração Solicitação de RQ desnecessáriosSolicitação de RQ desnecessários Não solicitação de RQ necessáriosNão solicitação de RQ necessários Falta de definição – BI longo/AposentadoriaFalta de definição – BI longo/Aposentadoria

A Atividade Médico-PericialA Atividade Médico-Pericial Atos Médico-PericiaisAtos Médico-Periciais

Preceitos BásicosPreceitos Básicos

Supervisão e ControleSupervisão e Controle

Atos Médico-PericiaisAtos Médico-Periciais

Procedimentos técnicos Procedimentos técnicos profissionais realizados profissionais realizados

pelos médicos peritos na pelos médicos peritos na prática pericial, para prática pericial, para

avaliar e emitir conclusão avaliar e emitir conclusão sobre a capacidade sobre a capacidade

laborativa em situações laborativa em situações que dependem da que dependem da

verificação do estado de verificação do estado de saúde saúde

Atos Médico-PericiaisAtos Médico-Periciais O médico perito manifesta sua O médico perito manifesta sua

opinião:-opinião:-

Através de laudo pericial (autoridade Através de laudo pericial (autoridade oficial)oficial)

Através de parecer pericial (uma das Através de parecer pericial (uma das partes do processo)partes do processo)

Atos Médico-PericiaisAtos Médico-Periciais Impostergável compromisso com a Impostergável compromisso com a

verdade.verdade.

Compromisso não esta dirigido ao Compromisso não esta dirigido ao cliente, como na clínica, mas para cliente, como na clínica, mas para quem o incumbiu da perícia.quem o incumbiu da perícia.

Atos Médico-PericiaisAtos Médico-Periciais Exame Médico-Pericial (nexo causal) entreExame Médico-Pericial (nexo causal) entre:: Doença ou Lesão e a morteDoença ou Lesão e a morte

Doença ou Seqüela de acidente e a Doença ou Seqüela de acidente e a incapacidade ou invalidez física e/ou mentalincapacidade ou invalidez física e/ou mental

Doença ou acidente e o exercício da Doença ou acidente e o exercício da atividade laboralatividade laboral

Atos Médico-PericiaisAtos Médico-Periciais Exame Médico-Pericial (nexo causal) Exame Médico-Pericial (nexo causal)

entre:entre:

Doença ou acidente e seqüelas Doença ou acidente e seqüelas temporárias ou permanentes.temporárias ou permanentes.

Desempenho de atividade e risco Desempenho de atividade e risco para si e para terceiros.para si e para terceiros.

Atos Médico-PericiaisAtos Médico-Periciais A Perícia Médica é exercida, A Perícia Médica é exercida,

praticamente, em todas as áreas de praticamente, em todas as áreas de atuação do médico.atuação do médico.

Muitas vezes, nós a praticamos em Muitas vezes, nós a praticamos em sua plenitude, sem que estejamos sua plenitude, sem que estejamos alertados para as graves alertados para as graves responsabilidades assumidas.responsabilidades assumidas.

Atos Médico-PericiaisAtos Médico-Periciais Exame ClínicoExame Clínico Conclusão da Perícia MédicaConclusão da Perícia Médica Comunicação do Resultado do Exame PericialComunicação do Resultado do Exame Pericial Requisição Exame Complementar/EspecializadoRequisição Exame Complementar/Especializado Requisição de ComparecimentoRequisição de Comparecimento Encaminhamento a Tratamento/ReabilitaçãoEncaminhamento a Tratamento/Reabilitação Solicitação de Informações Médico AssistenteSolicitação de Informações Médico Assistente

Atos Médico-PericiaisAtos Médico-Periciais Fornecer Informações Médico AssistenteFornecer Informações Médico Assistente Inspeção Ambientes de Trabalho – Nexo Inspeção Ambientes de Trabalho – Nexo

TécnicoTécnico Revisão e Controle do Trabalho PericialRevisão e Controle do Trabalho Pericial Homologação das Conclusões Médico-Homologação das Conclusões Médico-

PericiaisPericiais Pronunciamento Técnico – Processos e Pronunciamento Técnico – Processos e

RecursosRecursos Informação Técnico-AdministrativasInformação Técnico-Administrativas

A Atividade Médico-PericialA Atividade Médico-PericialPRECEITOS BÁSICOSPRECEITOS BÁSICOS A formação do Médico-PeritoA formação do Médico-Perito Os exames complementaresOs exames complementares A revisão dos laudos por MPSA revisão dos laudos por MPS O conhecimento ( ciente ) da O conhecimento ( ciente ) da

Conclusão Pericial pelo pleiteanteConclusão Pericial pelo pleiteante A Prevalência Técnica das A Prevalência Técnica das

Conclusões PericiaisConclusões Periciais

A Atividade Médico-PericialA Atividade Médico-PericialPRECEITOS BÁSICOSPRECEITOS BÁSICOS O pronunciamento Médico-Pericial – QuesitosO pronunciamento Médico-Pericial – Quesitos A competência para Revisão / Homologação de A competência para Revisão / Homologação de

LaudosLaudos O Registro dos Fatos - formulários, arquivosO Registro dos Fatos - formulários, arquivos - documento médico-legal- documento médico-legal A Supervisão e o Controle por Médicos PeritosA Supervisão e o Controle por Médicos Peritos

BENEFÍCIOS POR BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADEINCAPACIDADE

“ “ Falta de critério técnico, ou uma Falta de critério técnico, ou uma atuação médico-pericial de caráter atuação médico-pericial de caráter menos rigoroso, podem significar menos rigoroso, podem significar acréscimo significativo nas despesas acréscimo significativo nas despesas com benefícios por incapacidade e com benefícios por incapacidade e inclusive por em risco os sistemas inclusive por em risco os sistemas previdenciários” previdenciários”

“Lembre-se de nunca retirar a esperança de alguém que talvez já não tenha mais nada além dela.”

Paulo Gonzaga