PERÍCIA MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO Dr. Cláudio J. Trezub.

PERÍCIA MÉDICASERVIDOR PÚBLICO

Dr. Cláudio J. Trezub

Perícia Servidor - Organização•Serviço Público Federal (UNIÃO)

3 Poderes

Ministérios / Autarquias / Fundações / Universidades / Forças Armadas / Tribunais

LEI 8112/90

Perícia Servidor - Organização

Problemas: Junta Médica Oficial Distribuição geográfica Disparidade de normas, regras, sistemática -

especificidades Autonomia: individualidade de cada

Órgão/Setor/Poder


•Serviço Público Estadual (ESTADOS) 3 Poderes Autonomia p/ regulamentar (Lei própria) Estatutos – vícios e incorreções Junta Médica Oficial (?) Perícia Médica (?) Mesmos dificultadores que a União Executivo / Judiciário / Parlamentares / Policial Militar /

Professores / Autarquias / Fundações / Universidades


•Serviço Público Municipal (Municípios) 2 Poderes Autonomia (Lei Orgânica) Pluralidade (mais de 5 mil municípios) Poder aquisitivo (orçamentos ) – poucos habitantes Estatutos – Leis

PERÍCIA MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO

EVOLUÇÃO – 2 VERTENTES

01/07/2008Dr. Cláudio J. Trezub

JUNTA MÉDICAPerícia de Servidor

(LTS)

PREVIDENCIÁRIA(Benefícios por Incapacidade)

Perícia Médica – Evolução

SERVIÇO PÚBLICO

MEDICINA LEGAL

(criminal)

SEGUROS

MEDICINA LEGAL

PERÍCIA ADMINISTRATIVA

PERÍCIA MÉDICA

INSS

Psiq Forense

Outras

PERÍCIA JUDICIAL

RPPS S M Pessoal

Perícia Médica – Evolução

SERVIÇO PÚBLICO

PERÍCIA ADMINISTRATIVA

PERÍCIA MÉDICA

INSS

RPPS S M Pessoal

novembro 2007 Cláudio J. Trezub

SEGURO SOCIAL

ASSISTÊNCIA

ASSISTÊNCIA

SOCIALSOCIAL

ASSISTÊNCIA

À SAÚDE

SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIALSISTEMA DE SEGURIDADE SOCIALSISTEMA DE SEGURIDADE SOCIALSISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL


Sistema de proteção social que assegura o Sistema de proteção social que assegura o sustento do trabalhador e de sua família, quando sustento do trabalhador e de sua família, quando ele não puder trabalhar por causa de doença, ele não puder trabalhar por causa de doença, acidente, gravidez, prisão, morte ou velhiceacidente, gravidez, prisão, morte ou velhice

SEGURO (Previdência) SOCIAL

INFORTÚNIO

novembro 2007 Cláudio J. TrezubSistema Previdenciário BrasileiroSistema Previdenciário BrasileiroSistema Previdenciário BrasileiroSistema Previdenciário Brasileiro

Regime GeralRegime GeralPrevidênciaPrevidência

SocialSocial

Regime GeralRegime GeralPrevidênciaPrevidência

SocialSocial

INSSINSSINSSINSSInstitutosInstitutos

AutarquiasAutarquiasFundaçõesFundações

InstitutosInstitutosAutarquiasAutarquiasFundaçõesFundações

RegimesRegimesPrópriosPrópriosRegimesRegimesPrópriosPróprios

PrevidênciaPrevidênciaComplementarComplementar

PrevidênciaPrevidênciaComplementarComplementar

FechadaFechadaFechadaFechada AbertaAbertaAbertaAberta

Fundo deFundo dePensãoPensão

Fundo deFundo dePensãoPensão

SociedadesSociedadesAnônimasAnônimas

SociedadesSociedadesAnônimasAnônimas

Minist. Prev. Social

Minist.Fazenda

-sem fins lucrativos-de direito

privado

- com fins lucrativos

Inic.PrivadInic.Privadaa

Governo Federal

Gov.EstaduaisMunicípios

Minist. Prev.Social

qq.cidadãqq.cidadãoo

Trab.inic.Trab.inic.privadaprivada

E.P e E.P e ComissionadosComissionados

Trab.inic.Trab.inic.privadaprivada

E.P e E.P e ComissionadosComissionados

Servidor PúblicoServidor Público


EC-20/98EC-20/98 Lei 9717/98 - art 5°Lei 9717/98 - art 5°EC-20/98EC-20/98 Lei 9717/98 - art 5°Lei 9717/98 - art 5°

.“Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos não poderão conceder benefícios distintos dos previstos no RGPS de que trata a Lei 8213/91, salvo disposição em contrário da Constituição Federal”


Benefícios oferecidos pelo RGPS

SEGURADOS

Aposentadoria por Invalidez (*) Aposentadoria por Idade Aposentadoria por Tempo de contribuição Aposentadoria Especial Auxílio Doença Salário Família Salário Maternidade Auxílio Acidente Reabilitação Profissional


DEPENDENTES

Pensão por Morte Auxílio Reclusão Reabilitação Profissional

BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE

Conceitos Fundamentais e Importância


PERÍCIA MÉDICASERVIDOR PÚBLICO•Aspectos a considerar:▫A evolução da Perícia Médica no âmbito da perícia de

servidores públicos não acompanhou a do RGPS ▫Os RPPS estão vivenciando hoje (50 anos depois) o mesmo

impasse : como organizar a avaliação dos segurados candidatos aos benefícios por incapacidade?

▫A legislação (PM) dos RPPS não foi adequada à legislação previdenciária


PERÍCIA MÉDICASERVIDOR PÚBLICO•Aspectos a considerar:▫O Choque de modernidade e a quebra de paradigmas não

contemplou a Perícia Médica ▫O momento histórico que se vive em relação à Perícia

Médica no Serviço Público é de confusão e disparidade ▫Não existem parâmetros estabelecidos

Legais Organizacionais Técnicos


Cláudio J. Trezub

Serviço Público - Dificultadores

Política / estratégica

Gramatical - o RGPS - os RPPS

Cultural

PERICIA MÉDICA x SERVIDORES

Não existe, pela diversidade dos RPPS, o modelo pronto e ideal de serviço de perícia médica

Não é possível simplesmente copiar aquele do Regime Geral

Cada ente federativo deverá buscar aquele que melhor atenda suas necessidades, conforme forem suas características de constituição administrativa, número de segurados e beneficiários, espécies de benefícios, entre outros fatores

PERICIA MÉDICA x SERVIDORES

O que se pode – e inclusive se deve copiar do modelo do RGPS são os conceitos da moderna Perícia Médica Previdenciária, e abandonar, definitivamente, aqueles das “juntas médicas” e do empirismo.

PERICIA MÉDICA SERVIDORESEmbora existam particularidades próprias de cada RPPS (circunstâncias são diferentes na União, nos Estados e nos Municípios), pode ser viável a configuração de um modelo genérico para o Órgão pericial, cujas normas gerais deverão ser, depois, complementadas com outras específicas, conforme cada situação



É HORA DE MUDANÇA DE MENTALIDADE E DE CULTURA:

QUEBRAR PARADIGMAS!

PERICIA MÉDICA SERVIDORES

Modernização / Paradigmas

•visão estratégica dos gestores + vontade política dos administradores

• três aspectos fundamentais:

SERVIÇO

DE

PERÍCIA MÉDICA

SERVIÇO

DE

PERÍCIA MÉDICA

LEGISLAÇÃOLEGISLAÇÃO

CONTROLECONTROLECAPACITAÇÃOCAPACITAÇÃO

PERÍCIA MÉDICA SERVIDORES•CONCEITOS FUNDAMENTAIS

▫ CONCEITO DE BENEFÍCIO DE RISCO / Infortunística

▫Conceito de Incapacidade x Doença

▫Avaliação especializada (perícia) – formação/capacitação/ controle e supervisão

PERÍCIA MÉDICA SERVIDORESPerícia Previdenciária nos RPPS

legislação adequada médicos peritos “profissionais” serviço pericial com gestão específica – supervisão e

controle gerencial


VISÃO INSTITUCIONALVISÃO INSTITUCIONAL PERÍCIA MÉDICA – Séc XXIPERÍCIA MÉDICA – Séc XXI

Perícia Médica Previdenciária


Atestado

Atesto que fulano de tal necessita 120 dias de afastamento do trabalho......

ass Dr. .....

Atestado

Atesto que fulano de tal necessita 120 dias de afastamento do trabalho......

ass Dr. .....

(NOVA) CULTURA E MENTALIDADE PREVIDENCIÁRIAS

• “velhos” IPEs RPPS

•Estatutos LegislaçãoPrevidenciária

(NOVA) CULTURA E MENTALIDADE PREVIDENCIÁRIAS

PERÍCIA MÉDICA(Benefícios p/ Incapacidade)

FERRAMENTA DE GESTÃO

O Médico Perito na Perícia de Servidor Público

•Formação•Admissão•Carreira•Remuneração•Atribuições e Competências• Locais de atuação•Perspectivas

novembro 2007Cláudio J. Trezub

O Médico Perito na Perícia de Servidor Público

•Perícia de Servidor (estatutária)

•Perícia de Segurado (previdenciária)


O SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA

SETOR DE PERÍCIA MÉDICA

Posição Organizacional

Instituto de Previdência

Recursos Humanos (Saúde Ocupacional)

PREVIDÊNCIA X ASSISTÊNCIA

Perícia Médica AdministrativaO Serviço de Perícia Médica - Estrutura

MPL/MPE

MPS

Chefia – responsabilidade administrativa e técnica

SETOR DE PERÍCIA MÉDICAEstrutura / Dimensionamento:

1. N° Médicos Peritos Examinadores ( 1 : 3000 )2. N° Médicos Peritos Supervisores ( 1 : 4–6 )3. Responsável Técnico-administrativo (Chefia)4. Apoio Administrativo5. Horário de atendimento / Carga horária

SETOR DE PERÍCIA MÉDICAModelos de Gestão:

Próprio

Terceirizado

Consórcio

SERVIÇO DE PERÍCIASUPERVISÃO E CONTROLE

Supervisão direta Supervisão indireta Auditoria


Indicadores de desempenho▫Controle de prazos e tempo médio de realização dos

exames▫Resolutividade▫ Inconformismo▫ Índices de incapacidade e concessão▫Espécie e duração dos benefícios▫ Índices de Concessão e de Cessação de Benefícios▫ Índice de Pressão de Requerimentos


Indicadores técnicos

▫Índices de incapacidade e concessão▫Índices de requisição de exames complementares

e pareceres▫Análise do perfil de conclusões ▫Análise das reformas de conclusões (PR)

SERVIÇO DE PERÍCIASUPERVISÃO E CONTROLEÍndice de Incapacidade Laborativa

Correlaciona o número de dias concedidos com o potencial de dias de trabalho da massa abrangida pelo órgão

Reflete diretamente a atuação pericial e a existência/magnitude de incapacidade geradora de afastamentos do trabalho

Oferece idéia da importância como redutora da capacidade potencial da massa trabalhadora


Índice de Incapacidade Laborativa

n ° dias concedidos/prorrogados IIL = x 100

n° trabalhadores ativos x 30 (90, 360)

Poderíamos ter, como dados para comparação, a seguinte situação (considere-se um período de 30 dias):

Serviço A .............. 180 concessões

Serviço B .............. 200 concessões

Serviço C .............. 300 concessões

novembro 2007

Serviço A ............. 180 concessões ........ 9600 dias

Serviço B .............200 concessões ..........7200 dias

Serviço C .............300 concessões ......... 6000 dias


ÍNDICE DE INCAPACIDADE LABORATIVA

N° de Segurados (clientela)• Serviço A - 50.000• Serviço B - 15.000• Serviço C - 20.000

n ° dias concedidos/prorrogados IIL = x 100

n° trabalhadores ativos x 30


9.600 dias • IIL(A) x 100 = 0,64

50.000 x 30

7.200 dias• IIL(B) x 100 = 1,60

15.000 x 30

6.000 dias• IIL(C) x 100 = 0,80

25.000 x 30


PERÍCIA MÉDICA

CUSTO X BENEFÍCIO


Perícia Médica

Administração do Patrimônio

PERÍCIA MÉDICA x SERVIDORES

•Características do Serviço Público

▫Legislação▫Concurso▫Estágio Probatório▫Estabilidade▫Saúde Ocupacional▫Cultura

PERÍCIA MÉDICA x SERVIDORES

Particularidades (legislação)Junta MédicaIngresso (exame pré admissional)LTS x Auxílio Doença (tipo / valor / cálculo benefícios)LTSPFAposentadoria Invalidez – aspectos particularesReadaptação / ReabilitaçãoAcidente do Trabalho / Doença OcupacionalAposentadoria EspecialCotas: deficientes

Perícia de Servidor Público - Atualidades

•Propostas adequação serviços periciais

•Propostas reforma legislação

•Mercado de trabalho – MPE / MPS / Gerentes


Cláudio J. Trezub

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