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Novo Plano de Contas e os Novos Demonstrativos Contábeis

Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à FederaçãoSTN/CCONF

Última Atualização: 16/06/2010


O Brasil a Caminho dos Padrões Internacionais de Contabilidade...

“Não há vento favorável para quem não sabe para onde quer ir”

Sêneca

Brasil


Histórico e Antecedentes

3

NBC T SP

Histórico e Antecedentes

Lei 4320/64 LRF MCASP


Visão Patrimonial na Lei 4.320/1964

“Título IX – Da Contabilidade Art. 85. Os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitirem o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros.

Art. 89. A contabilidade evidenciará os fatos ligados à administração orçamentária, financeira, patrimonial e industrial.

Art. 100. As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistências ativas e passivas, constituirão elementos da conta patrimonial.

Art. 104. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.”

Lei 4320/64


O Regime de Competência na LRF

“Art. 50 – Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará as seguintes:

..........

II - a despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competência, apurando-se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de caixa;”

Artigo 18, § 2º - A despesa total com pessoal será apurada somando-se a realizada no mês em referência com as dos onze imediatamente anteriores, adotando-se o regime de competência.

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Ramo da ciência contábil que aplica, no processo gerador de informações, os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor público. (item. 3)

Fornecer informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações, em apoio ao processo de tomada de decisão; a adequada prestação de contas; e o necessário suporte para a instrumentalização do controle social (item. 4)

CONCEITOOBJETIVO

(a) integralmente, as entidades governamentais, os serviços sociais e os conselhos profissionais;(b) parcialmente, as demais entidades do setor público, para garantir procedimentos suficientes de prestação de contas e instrumentalização do controle social.

ABRANGÊNCIAENTIDADES DO SETOR PÚBLICO

Órgãos, fundos e pessoas jurídicas de direito público ou que, possuindo personalidade jurídica de direito privado, recebam, guardem, movimentem, gerenciem ou apliquem dinheiros, bens e valores públicos, na execução de suas atividades. Equiparam-se, para efeito contábil, as pessoas físicas que recebam subvenção, benefício, ou incentivo fiscal ou creditício, de órgão público.

OBJETO

Patrimônio Público (Item 5)

NBC TSP 16.1 - Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação - CASP

A Contabilidade Agregando Valor......

FinanceirasO

rçam

entá

rias

Patrimonial

Cumprimento Integral da Lei


9

2010Facultativo

2011Facultativo

2013Obrigatório

UniãoEstados e DF

Municípios

2014Consolidação Nacionalcom novo padrão de

Contabilidade do Setor Público

2012Obrigatório

União Estados e DF

CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO PARA OS ENTES E ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO

Novo Plano de Contas e Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público


ASPECTOS GERAIS DO PLANO DE CONTAS

APLICADO AO SETOR PÚBLICO

10


Por que adotar um Plano de Contas para todo o Setor

Público ?

Consolidação das Contas

Públicas

LRF Art. 51: O Poder Executivo da União promoverá, até o dia trinta

de junho, a consolidação, nacional e por esfera de governo, das

contas dos entes da Federação relativas ao exercício anterior, e a sua divulgação, inclusive por meio

eletrônico de acesso público

Transparência

LRF Art. 48, III – adoção de sistema integrado de administração financeira

e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido

pelo Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48-A. (Incluído pela Lei Complementar nº 131, de 2009).

11

Motivação do Plano de Contas Único Nacional

PADRONIZAÇÃO


E onde encontra-se essa padronização?

Instrumento do Contador

PCASP

Melhora da Comunicação

12

Motivação do Plano de Contas Único Nacional


REGISTRO CONTÁBIL

13


ATIVO

PASSIVO

PL

Receitas Patrimoniais

Despesas Patrimoniais

Controles Diversos

Atos Potenciais

Controles Orçamentários

Custos

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Componentes de um Plano de Contas


ATIVO

PASSIVO

Variações Patrimoniais Aumentativas

Variações Patrimoniais Diminutivas

Controles Diversos

Atos Potenciais

Controles Orçamentários

Custos

ATIVO PASSIVO

PL

PL

CompensadoCompensado

COMPENSADOCOMPENSADO

Variações Patrimoniais Aumentativas Receitas Orçamentárias

Resultado Aumentativo do Exercício

Variações Patrimoniais Diminutivas

Despesas Orçamentárias

Resultado Diminutivo do Exercício

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Atual Plano de Contas da União


Outros ControlesOutros Controles

CustosCustos

Riscos FiscaisRiscos Fiscais

Dívida AtivaDívida Ativa

Controles OrçamentáriosControles Orçamentários

Administração FinanceiraAdministração Financeira

ATIVO

PASSIVO

ATIVO PASSIVO

PLPL

Variações PatrimoniaisVariações PatrimoniaisVariações Patrimoniais

AumentativasVariações Patrimoniais

DiminutivasControles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

Atos PotenciaisAtos Potenciais

Controles CredoresControles Devedores

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Novo Plano de Contas


7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.8 – Custos7.9 – Outros Controles

1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante

2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante

2.3 - Patrimônio Líquido

3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais...3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas

4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.2 - Contribuições...4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.8 – Apuração de Custos8.9 – Outros Controles

5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar

6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a Pagar

Devedor

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Lógica do Registro Contábil

Credor













Composição Patrimonial

Atos Potenciais

Resultado Patrimonial

Orçamentária

Controle

Contas Patrimoniais

Contas Orçamentárias

Contas de Resultado

Contas de Controle Custos

18














Contabilidade Patrimonial /Regime de Competência

Contabilidade Orçamentária / Regime “misto”

19














Informações de Natureza Patrimonial

Informações de Natureza Orçamentária

Informações de Natureza Típica de Controle

D C

D C

D C

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PatrimonialPatrimonial

OrçamentáriaOrçamentária

CompensaçãoCompensação

Planejamento e execução orçamentáriaPlanejamento e execução orçamentária

Atos potenciais, identificar os compromissos futuros e os riscos

assumidos

Atos potenciais, identificar os compromissos futuros e os riscos

assumidos

Patrimônio Público e suas Variações qualitativas e quantitativas

Patrimônio Público e suas Variações qualitativas e quantitativas

Administração Financeira

Administração Financeira

Programação financeira e outros controles de administração do caixa

Programação financeira e outros controles de administração do caixa

CustosCustos Apurar e demonstrar os custos dos serviços públicos prestados

Apurar e demonstrar os custos dos serviços públicos prestados

ControleControle Funções típicas de controle, atos potenciais, Administração Financeira e informações

adicionais

Funções típicas de controle, atos potenciais, Administração Financeira e informações

adicionais

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Natureza da Informação


Modelo Atual x Modelo Novo

Lançamentos dentro do mesmo subsistema

Lançamentos dentro do mesmo subsistema

Lançamentos dentro de classes de mesma

natureza de informação

Lançamentos dentro de classes de mesma

natureza de informação

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Comparação Modelos Atual e Novo


D 3.3.2 Variação Patrimonial Diminutiva - Serviços

C 2.1.3 Fornecedores (F) Reconhecimento do passivo na liquidação

Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4”

Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6”

Execução da despesa

Dotação Empenho Liquidação

PagamentoReconhecimentodo passivo

Pagamento

D 5.2.2 Dotação Orçamentária Inicial

C 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível

D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível

C 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar

D 6.2.2 Crédito Empenhado a liquidar

C 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar

D 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar

C 6.2.2 Crédito Empenhado Pago

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Execução Orçamentária e Patrimonial

D 2.1.3 Fornecedores (F)

C 1.1.1 Caixa e equivalente caixa (F)


Reconhecimento do passivo antes da liquidação




Dotação Empenho Liquidação

PagamentoReconhecimentodo passivo

Pagamento

D 5.2.2 Dotação Orçamentária Inicial




D 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar

C 6.2.2 Crédito Empenhado em liquidaçãoD 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar


Em Liquidação

D 6.2.2 Crédito Empenhado em Liquidação


24




D 1.2.3 Ativo Imobilizado

C 2.1.3 Fornecedores (F)


Reconhecimento do passivo “Sem suporte orçamentário”




Empenho Liquidação

PagamentoReconhecimentodo passivo (permanente)

Pagamento

D 3.3.2 Variação Patrimonial Diminutiva - Serviços

C 2.1.3 Fornecedores (P)

D 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar

C 6.2.2 Crédito Empenhado em liquidação

D 6.2.2 Crédito Empenhado em Liquidação




Em Liquidação

D 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar


Reconhecimentodo passivo (financeiro)

D 2.1.3 Fornecedores (P)

C 2.1.3 Fornecedores (F)



D 5.2.2 Dotação Adicional


Dotação

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NOVOS DEMONSTRATIVOS

CONTÁBEIS

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Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público

- Atualizará os anexos da Lei 4320/64;

- Organizará e publicará o Balanço Consolidado das

Contas Nacionais.

- Editar normas gerais para Consolidação das Contas

Nacionais;- Promover a Consolidação

Nacional;- Atualizar os anexos da Lei

4320/64.

Conselho Técnico de Economia e

Finanças do Ministério da

Fazenda(extinto)

Secretaria do Tesouro

Nacional do Ministério da

Fazenda


IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DEMONSTRAÇÕESIMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DEMONSTRAÇÕES

- Portaria específica da Secretaria do Tesouro Nacional (Portaria nº 749, de 15/12/09 que altera os anexos da Lei 4.320/64) ;

- Portaria específica da Secretaria do Tesouro Nacional (Portaria nº 749, de 15/12/09 que altera os anexos da Lei 4.320/64) ;

- Publicação do Manual das Demonstrações Contábeis (Portaria nº 751, de 16/12/09 que aprova o volume V do MCASP);

- Publicação do Manual das Demonstrações Contábeis (Portaria nº 751, de 16/12/09 que aprova o volume V do MCASP);



MANUAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO SETOR PÚBLICO

(Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis)

MANUAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO SETOR PÚBLICO

(Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis)

- Observar os dispositivos legais (Lei 4320/64 e Lei Complementar 101/00);

- Observar os dispositivos legais (Lei 4320/64 e Lei Complementar 101/00);

- Observar as disposições do Conselho Federal de Contabilidade (princípios fundamentais de contabilidade / NBC T 16);

- Observar as disposições do Conselho Federal de Contabilidade (princípios fundamentais de contabilidade / NBC T 16);


OBJETIVOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO SETOR PÚBLICOOBJETIVOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO SETOR PÚBLICO

- Apoiar o processo de tomada e prestação de contas; - Apoiar o processo de tomada e prestação de contas;

- Apoiar a tomada de decisão da administração; - Apoiar a tomada de decisão da administração;

- Compor os instrumentos de transparência da gestão fiscal; - Compor os instrumentos de transparência da gestão fiscal;

- Dar meios para o controle social; - Dar meios para o controle social;

- Cumprir integralmente a legislação vigente;- Cumprir integralmente a legislação vigente;



LEI 4320/64

e ANEXOS

LEI 4320/64

e ANEXOS

NBCT 16.6 / 2008

E PORT STN N. 749 / 2009

NBCT 16.6 / 2008

E PORT STN N. 749 / 2009

Balanço OrçamentárioBalanço Orçamentário

Balanço FinanceiroBalanço Financeiro

Balanço PatrimonialBalanço Patrimonial

Demonstração das Variações Patrimoniais


Balanço OrçamentárioBalanço Orçamentário

Balanço FinanceiroBalanço Financeiro

Balanço PatrimonialBalanço Patrimonial



Demonstração dos Fluxos de CaixaDemonstração dos Fluxos de Caixa

Demonstração do Res. EconômicoDemonstração do Res. Econômico

Demonstração das Mutações no PLDemonstração das Mutações no PL



MANUAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (VOLUME V DO MCASP)MANUAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (VOLUME V DO MCASP)

Balanço OrçamentárioBalanço Orçamentário Balanço FinanceiroBalanço Financeiro

Balanço PatrimonialBalanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais


Demonstração do Fluxo de CaixaDemonstração do Fluxo de Caixa

Demonstração do Resultado EconômicoDemonstração do Resultado Econômico

Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido

Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido

DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS

DEMONSTRAÇÃO FACULTATIVA


Balanço Orçamentário


Balanço Orçamentário – estrutura atual

Receita DespesaTítulo Previsão Execução Diferença Título Fixação Execução Diferença

Receitas Correntes Créditos Inicial +

Tributárias Suplementar

Contribuições Despesas Correntes

Patrimonial Pessoal e Encargos

Agropecuária Juros e Enc. Dívida

Industrial Outras Desp. Corrent

Serviços

Transf. Correntes Despesa de Capital

Outr. Rec. Correntes Investimento

Inversões Financeiras

Receitas de Capital Amortiz. Dívida

Operações Créditos Créditos Especial

Alienação Bens Despesas Correntes

Amortização Emp/Fin Despesas Capital

Transf. Capital

Outras Rec. Capital Créditos

Extraordinários

Despesas Correntes

Despesas Capital

Total Total

Veja abaixo a estrutura antiga do balanço orçamentário - anexo antigo da Lei 4.320/64:


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Balanço Orçamentário – nova estrutura

<ENTE DA FEDERAÇÃO>BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

EXERCÍCIO: PERÍODO: MÊS DATA DE EMISSÃO: PÁGINA:

PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS SALDORECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS

(a) (b) c = (a-b) RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITALSUBTOTAL DAS RECEITAS (I)REFINANCIAMENTO (II) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas Mobiliária ContratualSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II)

DÉFICIT (IV) –TOTAL (V) = (III + IV) –SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)Superávit FinanceiroReabertura de créditos adicionais

– –


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Balanço Orçamentário – nova estrutura

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESASEMPENHADAS

DESPESASLIQUIDADAS

DESPESASPAGAS

SALDO DA DOTAÇÃO

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS(d) (e) (f) (g) (h) (i)=(e-f)

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPSSUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (VII)

Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras DívidasSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII)

SUPERÁVIT (IX) - – -TOTAL (X) = (VII + IX)


Balanço Financeiro


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Balanço Financeiro –estrutura atual

INGRESSOS DISPÊNDIOS

Títulos $ Títulos $

Orçamentários Orçamentários

Receitas Correntes Educação

Receitas de Capital Saúde

Transferências Recebidas Transferências Concedidas

Cota Cota

Repasse Repasse

Sub-repasse Sub-repasse

Ingressos Extra-Orçamentários Dispêndios Extra-Orçamentários

Ingressos de Depósitos Devolução de Depósitos

Inscrição de Restos a Pagar Restos a Pagar Pagos

Disponibilidade do período anterior Disponibilidade p/ o período seguinte

Total Total


39

Balanço Financeiro – nova estrutura

<ENTE DA FEDERAÇÃO>

BALANÇO FINANCEIRO

EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS) : DATA DE EMISSÃO: PÁGINA:

INGRESSOS DISPÊNDIOS

ESPECIFICAÇÃOExercício

Atual

ExercícioAnterior

ESPECIFICAÇÃO ExercícioAtual

ExercícioAnterior

Receita Orçamentária (I) Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Convênios (...)

Deduções da Receita Orçamentária

Transferências Financeiras Recebidas (II)

Recebimentos Extra-Orçamentários (III) Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV)

Despesa Orçamentária (VI) Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Convênios (...)

Transferências Financeiras Concedidas (VII)

Pagamentos Extra-Orçamentários (VIII)

Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte (IX)

TOTAL (V) = (I+II+III+IV) TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)


Balanço Patrimonial


Balanço Patrimonial: estrutura atual

ATIVO PASSIVOATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO

Disponível Restos a PagarCaixa ProcessadosBancos Conta Movimento Não ProcessadosAplicações Financeiras Retenções de Terceiros

Créditos em Circulação Previdência SocialSalário-Família Imposto de Renda RetidoSalário-Maternidade Consignações DiversasAuxília-Natalidade

PASSIVO NÃO FINANCEIRO (PERM.)ATIVO NÃO FINANCEIRO Circulante (menos o financeiro)

Circulante (menos o financeiro) ProvisõesAdiantamentos Concedidos Operações de Crédito InternasEstoques de Material de Consumo Exigível a Longo Prazo

Realizável a longo prazo Operações de Crédito InternasDívida Ativa Operações de Crédito ExternasEmpréstimos Concedidos

Ativo Permanente PASSIVO REAL (PF + PNF)Bens ImóveisBens Móveis PATRIMÔNIO LÍQUIDO

PatrimônioATIVO REAL (AF + ANF) Resultado Acumulado

ATIVO COMPENSADO PASSIVO COMPENSADOResponsabilidades por Tit., Valores e Bens Tit., Valores s/ResponsabilidadeGarantias de Valores Valores em GarantiaDireitos e Obrigações Conveniadas Direitos e Obrigações ConveniadasDireitos e Obrigações Contratuais Direitos e Obrigações Contratuais

TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO

BALANÇO PATRIMONIAL


Balanço Patrimonial: nova estrutura

<ENTE DA FEDERAÇÃO>BALANÇO PATRIMONIAL

EXERCÍCIO: PERÍODO: MÊS DATA EMISSÃO: PÁGINA:ATIVO PASSIVO


ExercícioAnterior ESPECIFICAÇÃO Exercício

Atual

ExercícioAnterior

ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa Créditos Realizáveis de Curto Prazo Demais Créditos e Valores de Curto Prazo Investimentos Temporários Estoques Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente ATIVO NÃO-CIRCULANTE Ativo Realizável a Longo Prazo Investimento Imobilizado Intangível

PASSIVO CIRCULANTE Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias a Pagar de Curto Prazo Empréstimos e Financiamentos de Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pagar de Curto Prazo Obrigações Fiscais de Curto Prazo Demais Obrigações de Curto Prazo Provisões de Curto Prazo PASSIVO NÃO-CIRCULANTE Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias a Pagar de Longo Prazo Empréstimos e Financiamentos de Longo Prazo Fornecedores de Longo Prazo Obrigações Fiscais de Longo Prazo Demais Obrigações de Longo Prazo Provisões de Longo Prazo Resultado Diferido TOTAL DO PASSIVO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

ESPECIFICAÇÃOExercício

AtualExercícioAnterior

Patrimônio Social/Capital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Resultados Acumulados Ações/Cotas em Tesouraria

TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDOTOTAL TOTAL


Balanço Patrimonial: nova estrutura

ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO

ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE

SALDO PATRIMONIAL

Compensações

Visão Lei 4320/64


ExercícioAnterior


ExercícioAnterior

Saldo dos Atos Potenciais do Ativo Saldo dos Atos Potenciais do Passivo

TOTAL TOTAL


Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro


DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL

EXERCÍCIO: MÊS EMISSÃO: PÁGINA:

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

SUPERÁVIT/DÉFICIT

FINANCEIRO

Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Convênios (...)

TOTAL


VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital

INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVASCota Recebida Cota CondedidaRepasse Recebido Repasse ConcedidoSub-Repasse Recebido Sub-Repasse Concedido

MUTAÇÕES ATIVAS MUTAÇÕES PASSIVASAquisição de Bens e Direitos Alienação de Bens e DireitosAmortização da Dívida Passiva Operações de Crédito - Dívidas Passivas

RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIASReceitas dos Órgãos que estão fora do Orçam. Despesas dos Órgãos que estão fora do Orçam.

INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVASTransferências Financeiras p/ Atender RP Transferências Financeiras p/ Atender RPTransferências de Bens e Valores Recebidos Transferências de Bens e Valores Concedidos

ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS DECRÉSCIMOS PATRIMONIAISIncorporações de Bens e Direitos Desincorporações de Bens e DireitosDesincorporações de Passivos Incorporações de Passivos

RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDéficit Superávit

TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

O atual modelo da DVP aduz o enfoque orçamentário à demonstração, ao separar as variações em decorrentes/independentes da execução orçamentária:

Demonstração das Variações Patrimoniais – estrutura atual


DVP – Nova estrutura<ENTE DA FEDERAÇÃO>

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAISEXERCÍCIO: PERIODO: MÊS DATA DE EMISSÃO: PÁGINA:

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVASExercício

AtualExercícioAnterior

Variações Patrimoniais AumentativasTributos e Contribuições Impostos Taxas Contribuições de Melhoria Contribuições Sociais Contribuições Econômicas

Venda de Mercadorias, Produtos e Serviços Venda de Mercadorias Venda de Produtos Venda de Serviços

Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos Juros e Encargos de Mora Variações Monetárias e Cambiais Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras Descontos Financeiros Obtidos Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras

Transferências Transferências Intra Governamentais Transferências Inter Governamentais Transferências das Instituições Privadas Transferências das Instituições Multigovernamentais Transferências de Consórcios Públicos Transferências do Exterior Transferências das Pessoas Físicas

Exploração de Bens e Serviços Exploração de Bens Exploração de ServiçosValorização e Ganhos com Ativos Reavaliação de Ativos Ganhos com AlienaçãoOutras Variações Patrimoniais Aumentativas Resultado Positivo de Participações em Coligadas e Controladas Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas


DVP – Nova estrutura

Variações Patrimoniais DiminutivasPessoal e Encargos Remuneração a Pessoal Encargos Patronais Benefícios a Pessoal Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Pessoal e Encargos

Benefícios Previdenciários Aposentadorias e Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários

Benefícios Assistenciais Benefícios de Prestação Continuada Benefícios Eventuais Políticas Públicas de Transferência de Renda

Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos Juros e Encargos de Mora Variações Monetárias e Cambiais Descontos Financeiros Concedidos Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras

Transferências Transferências Intra Governamentais Transferências Inter Governamentais Transferências a Instituições Privadas Transferências a Instituições Multigovernamentais Transferências a Consórcios Públicos Transferências ao Exterior

(continua...)


DVP – Nova estrutura

Tributos e Contribuições Tributos Contribuições

Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo Uso de Material de Consumo Serviços Depreciação, Amortização e Exaustão

Desvalorização e Perda de Ativos Redução a Valor Recuperável Perdas com alienação Perdas involuntárias

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Premiações Incentivos Equalizações de Preços e Taxas Participações e Contribuições Resultado Negativo com Participações em Coligadas e Controladas Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas

Resultado Patrimonial do Período

(continuação...)

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS(decorrentes da execução orçamentária)

Ex.

Atual

Ex.

AnteriorIncorporação de ativoDesincorporação de passivo Incorporação de passivo Desincorporação de ativo


Demonstração dos Fluxos de Caixa


51

Estrutura da DFC – método direto

<ENTE DA FEDERAÇÃO>DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO:

EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR

FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕESINGRESSOS (REC. ORIG., DERIVADAS, TRANSF.)DESEMBOLSOS (PESSOAL, JUROS, TRASF.)

FLUXO DE CAIXA DO INVESTIMENTOINGRESSOS (ALIEN. BENS, AMORT. EMPRÉS., ETC.)DESEMBOLSOS (CONCESSÃO DE EMPR., AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRC., ETC.)

FLUXO DE CAIXA DO FINANCIAMENTOINGRESSOS (OP. DE CRÉDITO)DESEMBOLSOS (AMORT. DE DÍVIDAS)

GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE

CAIXA E EQUIVALENTE INICIAL

CAIXA E EQUIVALENTE FINAL


Demonstração do Resultado Econômico


ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL

EXERCÍCIO ANTERIOR

Receita econômica dos serviços prestados ou dos bens ou produtos fornecidos( - ) Custos diretos identificados com a execução da ação pública( = ) Margem Bruta

( - ) Custos indiretos identificados com a execução da ação pública( = ) Resultado econômico apurado


DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO

EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO:

Estrutura da DRE


Demonstração das Mutações do Patrimônio

Líquido


Estrutura da DMPL


DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: PÁGINA:

ESPECIFICAÇÃOPatrimônio

Social/Capital Social

Reservas de Capital

Ajustes de Avaliação

Patrimonial

Reservas de Lucros

ResultadosAcumulados

Ações/Cotas em Tesouraria

TOTAL

Saldo Inicial Ex. Anterior

Ajustes de Exercícios Anteriores

Aumento de Capital

Resultado do Exercício

Constituição/Reversão de Reservas

Dividendos

Saldo Final Ex. AnteriorSaldo Inicial Ex. Atual

Ajustes de Exercícios Anteriores

Aumento de Capital

Resultado do Exercício

Constituição/Reversão de Reservas

Dividendos

Saldo Final Ex. Atual


O Patrimônio Líquido do Setor Público na LRF (2008)

Anexo IV

Metas Fiscais

IV.3 – Evolução do Patrimônio Líquido

Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido


Entrada(PCASP) Processamento

Saída(Demonstrativos)

SistemaIntegrado de

AdministraçãoFinanceira(SIAFIC)

Implementação de um Padrão para o País

RREO

RGF

DCASP

LRF (Alterado LC 131/2009): “Art. 48. .....................................................................Parágrafo único. A transparência será assegurada também mediante: ........III – adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48-A.” (NR)

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp101.htm

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