Introdução

• Desenvolvimento = ? • Sustentabilidade = ? • Materialismo Histórico = ?

– Materialismo => primazia das condições materiais – História?

• Determinantes? Papel dos “sujeitos”? Quem são?...

• Desenvolvimento sustentável de acordo com o Materialismo Histórico?? – Natureza do desenvolvimento (o que é)? – Problemática do desenvolvimento e da

sustentabilidade?

Introdução • Materialismo histórico (György Lukács)

– Desenvolvimento como processo de emancipação humana (=?!?)

– Desenvolvimento, sustentabilidade, políticas públicas... : problemática tem origem nas contradições das sociedades contemporâneas.

• MH não é uma ciência, nem uma teoria (econômica), mas um sistema filosófico com implicações sobre o entendimento de questões de ordem

• Ontológica Totalidade: unidade e diversidade dos seres inorgânico, orgânico e social

Historicidade do ser (imanente da sua materialidade) : complexidade, realidade aberta, porém determinada

Síntese filosófica de conhecimentos científicos considerados como ontologias específicas: contribuição “problemática” da Economia Ecológica

• Epistemológica ciência reflete uma realidade, porém nunca de forma perfeita

ciência falível, porém rigorosamente objetiva

• Ética imparcialidade, mas não neutralidade, do conhecimento científico

• Estética (relação com a ética...)

Fundamentos

A historicidade dos ser inorgânico

• História => irreversibilidade do tempo... – A sua base (científica) fundamental é a natureza termodinâmica de todo ser

• Conceitos: Energia de um sistema E = F + TS, e portanto ∆ E = ∆ F + T ∆S onde o E = energia total (Joules) o F = energia livre (Joules) o T = temperatura (º Kelvin) o S = entropia (Joules/º Kelvin)

Entropia é a parte da energia que não pode gerar trabalho. A variação da entropia total é sempre positiva. A organização de um sistema termodinâmico só pode ocorrer a partir de

uma fonte de energia com baixa entropia

Leis da termodinâmica

1ª: Lei da Entalpia • A quantidade total de energia de um sistema isolado é constante • Consequência: não existe “criação” de energia, mas apenas transformações de energia

2ª : Lei da Entropia • A entropia de um sistema isolado é sempre crescente • Consequências

– as transformações de energia são irreversíveis, sempre havendo uma diminuição do total de energia livre em um sistema isolado

– a entropia só pode diminuir em sistemas não isolados a partir de um aporte exterior de energia com entropia mais baixa e dissipação de energia com entropia mais alta para o exterior

– A medida que a entropia de um sistema aumenta, também aumentam os seus estados possíveis. Assim, a entropia corresponde ao grau de desordem de um sistema, o que pode ser expresso pela equação de Boltzman:

𝑆 = −𝑘𝑏 𝑝𝑖 𝑙𝑛 𝑝𝑖

onde • kB = constante de Boltzman (Q/T => joules/ºK) • pi = probabilidade do estado i

Historicidade do ser orgânico (biológico)

• A vida => reprodução e adaptação a um “ambiente” – Filogênese: diferenciação das espécies – Ontogênese: diferenciação do organismo ao longo da sua

existência (“desenvolvimento”)

• Maior complexidade ontológica – Auto-organização, emergência e evolução são mais evidentes e

menos previsíveis do que no ser inorgânico, embora baseados nas mesmas leis da termodinâmica.

• Observações: – Emergência: propriedade de um sistema inexistente em seus

elementos, mas gerada pelas relações entre os mesmos (complexidade = relação entre o todo e as partes...).

– a complexidade ontológica dos seres inorgânicos não é homogênea (fenômenos físicos x químicos, p.ex.)

Exemplo

• Processos básicos para a manutenção da vida

Fotossíntese (consumo de energia livre)

n CO2 + n H2O Cn(H2O)n + n O2

Respiração (liberação de energia livre)

Porém, sempre com liberação de entropia e aumento da desordem...

Exemplo: fotossíntese e respiração

Energia (mecânica e térmica)

Entropia da molécula de glicose (carbono):

S ~ ln (1) = 0

Entropia das moléculas de de gás carbônico: S ~ ln (6) = 1,792

fotossíntese

Energia da luz

respiração

As leis da termodinâmica e o desenvolvimento: a Economia Ecológica

• Nicholas Georgescu-Roegen: – A 2ª lei da termodinâmica implica em uma

crescente desordem do planeta Terra e, portanto, das sociedades humanas;

– Tal desordem é acelerada pelo crescimento econômico ( = pressão da atividade humana sobre a Biosfera);

– Apenas uma política de “decrescimento” seria coerente com as limitações físicas determinadas pela termodinâmica.

As leis da termodinâmica e o desenvolvimento: Ilya Prigogine

• Sistemas dissipativos = sistemas não isolados, que trocam energia (e eventualmente matéria) com o exterior;

• - Os sistemas dissipativos podem diminuir sua entropia por meio da sua transferência ao exterior, mantendo-se longe do equilíbrio;

• - Sistemas dissipativos que se mantêm longe do equilíbrio (muitas vezes) exibem processos de auto-organização, sendo por isto denominados ESTRUTURAS DISSIPATIVAS.

• - Os sistemas biológicos e sociais presentes na Biosfera são estruturas dissipativas.

• - As mudanças na organização da biosfera e, portanto, da sociedade, é o que chamamos de evolução.

• - A evolução é um processo irreversível, histórico.

• => Os sistemas naturais, assim como as sociedades humanas, também possuem uma história imprevisível e aberta, embora rigorosamente determinada...

• => Conceito de estrutura dissipativa = base para uma “nova aliança” (interdisciplinaridade, “humanização” da ciência, ...) => Desenvolvimento como um processo aberto

Porém, não há uma especificidade na natureza (ontológica) do ser social? de onde vem tal especificidade?

ela é compatível com a do ser em geral? (totalidade do ser?)

Ontologia do ser social

• O trabalho como processo ontológico fundamental do ser social – Os seres humanos não apenas se adaptam à natureza,

mas, ao fazê-lo a modificam, humanizando o seu ambiente e a si mesmos.

– O processo básico de humanização dos seres humanos e da natureza é o trabalho.

– O processo de trabalho é a base das atividades humanas (produção, reprodução, ética, estética, etc).

– O trabalho é uma atividade social (principal característica do ser humano).

O processo de trabalho

• Posição teleológica – O produto do trabalho antes de existir efetivamente,

existe idealmente na consciência (no pensamento) do ser humano. Isto distingue o trabalho humano das atividades de produção (mesmo que sociais) de outras espécies.

• Processos causais – Para efetivar o produto do trabalho, os seres humanos

mobilizam processos causais que ocorrem na natureza. Estes processos causais não são, em si mesmos teleológicos (não possuem uma finalidade pré-concebida). O que define a sua finalidade no processo de trabalho é a posição teleológica que o caracteriza.

Trabalho e consciência

Concepção histórico materialista do sujeito. E da consciência que o caracteriza, em oposição às

concepções transcendentes (à matéria) e a-históricas vigentes.

“É o ser social que determina a consciência” (K. Marx) • O processo de trabalho engendra e tem como condição a distinção

entre um sujeito pensante e consciente e um objeto do seu pensamento.

• O objeto de trabalho pensado pelo sujeito apenas se efetiva se os processos causais forem mobilizados de forma eficaz para a sua elaboração.

• O conhecimento dos processos causais é fundamental para a eficácia e a eficiência trabalho

Trabalho e sociedade

• A partir de certa produtividade do trabalho os indivíduos passam a produzir mais do que o necessário a sua própria existência, o que permite

– a realização de trocas e a especialização;

– a divisão do trabalho entre os membros da sociedade;

– a emergência de classes sociais.

• As classes passam a transmitir posições teleológicas destinadas a orientar outras posições teleológicas, engendrando mecanismos complexos que se constituem em processos causais (não teleológicos).

• A dinâmica das sociedades humanas depende da ação (consciência) dos sujeitos, mas possui leis próprias que a regem.

– Totalidade: as propriedades do todo alteram as propriedades dos elementos e vice-versa (emergência).

Obs.: a categoria concreta da totalidade aplica-se a todas as esferas do ser por meio de relações dialéticas (recursivas, não lineares, etc.) entre um todo e as partes que o constituem.

Trabalho e reprodução social

• Trabalho => produção não apenas para a subsistência dos indivíduos, mas (principalmente) para a reprodução da sociedade.

• Reprodução social

– reprodução das condições materiais

– reprodução das relações sociais

Sociedades capitalistas

• Classes sociais fundamentais – Capitalistas: propriedade privada dos meios de

produção

– Trabalhadores: apenas força de trabalho

• Produção de mercadorias – Produtos cujos valores são expressos em moeda,

“trocados” (vendidos e comprados) em um mercado (principal instituição reguladora da economia).

• Relações de produção em que a força de trabalho é reduzida a uma mercadoria.

Trabalho e liberdade

• O aumento da produtividade do trabalho (tempo livre) e o avanço da sociabilidade (avanço das forças produtivas, recuo das “barreiras naturais”) potencialmente aumenta as alternativas de escolha para os seres humanos – Novos e/ou melhores produtos – Novas necessidades, inclusive de atividades

(anteriormente) consideradas supérfluas – A afirmação do indivíduos como produto de múltiplas

determinações sociais • liberdade individual, mas não em oposição à sociedade • deterioração das relações sociais leva a diminuição da

liberdade dos indivíduos...

Ideologia • Fundamental para a reprodução social • Marx

– Falsa consciência – Concepção de mundo – Mediação (não neutra) em conflitos sociais

• Lukács (a partir de Marx) – Ideologia é todo conjunto de ideias que cumpre um papel de mediação nos

conflitos sociais (luta de classes), incidindo sobre o resultado dos mesmos. – O que define o caráter ideológico de um discurso não é o seu conteúdo

(“verdadeiro” ou “falso”, etc.), mas a sua função de mediação de conflitos sociais – A ideologia é a expressão da luta de classes no plano das ideias => base da

política, que permite que os conflitos possam ser resolvidos sem a aplicação (direta) da violência

– O caráter ideológico da dominação de classe é mais pronunciado no capitalismo do que em outros modos de produção

– A ideologia é importante para a organização das posições teleológicas presentes no trabalho social

– Os processos de reificação são fundamentais para assegurar a hegemonia ideológica da burguesia no capitalismo

– O conteúdo desta dominação ideológica se altera ao longo da história do capitalismo: decadência ideológica da burguesia

Decadência ideológica da burguesia • Luta da burguesia pelo poder se apoiou fortemente no

conhecimento científico • Com a sua consolidação no poder e a ascensão do proletariado

como força política (1848) a burguesia perde a capacidade de apreender a realidade => decadência ideológica

• Esta decadência influencia fortemente as atividades intelectuais (filosofia, ciência, arte...) nas sociedades capitalistas

• A fase imperialista do capitalismo (após 1870) acentua a decadência ideológica da burguesia, acentuando o irracionalismo nas atividades intelectuais – Filosofia: Fenomenologia, Existencialismo, Psicanálise e Pós-

Modernismo em geral... – Ciência: Positivismo, Neopositivismo, Hermenêutica Pós-Moderna...

• O irracionalismo na atualidade é amplamente hegemônico, atingindo inclusive certas correntes do “marxismo”. Principais características – Rejeição à ontologia => relações e processos sociais? => Reificações – Individualismo metodológico => indivíduo como ser naturalmente livre

A reificação das relações sociais

• Sociedades de classe => relações (sociais) de poder • Capital, mercadorias, lucros, rendas são produtos de

relações sociais, porém apresentados como “coisas” (produtos e meios de produção).

• Processo de reificação: – apresentação de relações sociais como coisas – a produção capitalista é apresentada como coisas que produzem

coisas (!).

• Os processos de reificação agem efetivamente nas posições teleológicas que determinam a dinâmica econômica – são ativos e identificados cientificamente pela economia vulgar – portanto, não são processos falsos, manipulados ou ilusórios,

embora o sejam! (dialética! complexidade!...).

Alienação

• A hegemonia ideológica da burguesia, apoiada na reificação das relações sociais, provoca a alienação dos indivíduos diante da realidade social.

• A base da alienação está no trabalho (alienado) em que o trabalhador não produz de acordo com as necessidades sociais, mas para a reprodução da sociedade (manutenção das suas relações sociais) – Fetiche da mercadoria (que se torna um fim em si)

A emancipação é o processo inverso ao da alienação

Desenvolvimento como processo emancipatório Objetivos?

Meios?

Biosfera (« complexo de complexos ») Entropia (irreversibilidade; processos causais, mas contingentes)

=> auto-organização => Evolução (aberta) = História

Dinâmica histórica própria dos seres inorgânicos et orgânicos

Ser social (humano): trabalho = processo ontológico fundamental

Sujeito (Posições téléologicas) ----------------------------------------------------------- Objeto

Processos causais (conhecimento => possibilidades, liberdade)

Divisão do trabalho:

Posições teleológicas -- posições teleológicas ---- Objeto

Capitalismo (sociedade de classes): Apropriação privada da produção social de riquezas

Reificações: relações sociais apresentadas como « coisas » (fétiche da mercadoria; capital como simples recurso produtor de riqueza, etc.)

« leis économicas » Papel fundamental das reificações nos conflitos mediatizados pela ideologia

(religião, filosofia, direito, ciência...)

Bases ontológicas da dinâmica capitalista

23

A dinâmica das sociedades capitalistas

Introdução

• Perspectiva da totalidade e análise categorial – Uma categoria (concreta) corresponde a um aspecto

da realidade considerada como uma totalidade. – A categoria não é definida a partir de um tipo de

fenômeno (biológico, psicológico, econômico ou social, etc.) mas pode se aplicar a eles, sem perder a perspectiva da totalidade.

– É a partir das condições materiais de existência dos seres humanos, historicamente determinadas, que as categorias são concebidas (centralidade do trabalho).

• Categorias centrais para a análise da dinâmica capitalista (além da própria totalidade) – Valor – Desenvolvimento desigual

Valor • Valor = categoria concreta, pois determinada (como um “reflexo” na

consciência) por condições históricas materiais

– O valor é historicamente determinado, pois se refere à evolução da própria sociabilidade humana (humanização dos seres humanos!?)

– Humanização = recuo das “barreiras naturais” pela socialização

• Alimentação, vestuário, habitação, lazer, sexualidade... são crescentemente determinados por valores historicamente determinados...

• Forma fenomenológicas do valor, p.ex.:

– economia: valor econômico => => ciência

– ética: valores éticos e morais => bem x mal; conduta certa x errada => direito

– estética: valores estéticos => arte

• Formas fenomenológicas do valor “econômico” (condições materiais)

– valores de uso = riquezas (mas não se relaciona apenas com o “material”!)

– valores em trabalho => “valor”

– valor de troca = preços (moeda)

Valor e riqueza

• Valor de uso => => riqueza – O valor de uso está relacionado não apenas ao que é necessário

à manutenção das condições materiais (“útil” => socioeconômico); mas também às condições éticas e morais (“bom”, o moralmente “correto”) e estéticas de existência da sociedade (“belo”)

– A riqueza é uma categoria que extrapola o campo estritamente econômico

• O significado de riqueza é historicamente determinado, como p. ex. uma pessoa “rica” = ? – estado como indivíduo (satisfação, sentido da vida, felicidade,...) – desenvolvimento da personalidade – convenções sociais (que podem ser alienantes...)

Valor e trabalho

• A riqueza como tal é incomensurável relativamente (valores de uso possuem qualidades diferentes)

• A troca exige uma base qualitativa comum • Esta base é o trabalho, o que está na origem do “valor” (econômico) • Valor = trabalho socialmente necessário • Relações capitalistas: valor é definido pelo trabalho abstrato (social,

indiferenciado,...) necessário para a produção de mercadorias (produto para a venda, para o mercado)

Obs.: Valor ≠ riqueza – Processos termodinâmicos são básicos para a produção de riqueza – Valor é produzido em função da reprodução da sociedade, regida pela

acumulação de capital (ou pela valorização do capital)

Possibilidade de contradições entre valor (econômico) e riqueza – Contradições entre Capital e Trabalho – Contradições entre a dinâmica determinada pelo valor (econômico) e a dinâmica

dos sistemas naturais (fontes primordiais da riqueza) das quais as sociedades dependem para a sua sustentabilidade.

Valor e moeda • O trabalho socialmente necessário é o elemento básico

que permite a definição de valores relativos. • Mas as trocas não são realizadas diretamente a partir do

trabalho socialmente necessário para a produção das mercadorias.

• As trocas são realizadas em moeda. • Nas trocas, o trabalho socialmente necessário deve

exprimir-se como valor monetário, por meio de preços. • Os preços não se constituem em medida da utilidade

(valor de uso, riqueza) de um produto, mas (direta ou indiretamente) do trabalho socialmente necessário para a sua geração. – natureza social do trabalho – incomensurabilidade relativa da riqueza

Valores e preços (I)

• Exemplo: curva de oferta com demanda de 8 unidades

• Preço = valor (em trabalho socialmente necessário) marginal

• Valor em trabalho socialmente necessário = área abaixo da curva

• Valor monetário = área do retângulo (preço * quantidade)

• Rendas = área acima da curva

Valor trabalho = Valor monetário – Rendas

Valor trabalho ≠ Preço pois a determinação do preço implica a existência de renda

0

10

20

30

40

50

60

70

0 2 4 6 8 10

Pre

ço

Quantidade

Rendas Valor

(trabalho)

Valores e preços (II)

• A forma ascendente da curva de oferta é originada pela diversidade de condições técnicas da produção – Mesma quantidade de trabalho => diferentes quantidades de

produto

• Esta diversidade é provocada por algum tipo de escassez, principalmente de recursos naturais

• Recursos naturais = riquezas que não são geradas pelo trabalho, mas que possuem preços, cujo fundamento é o trabalho socialmente necessário! – Contradições entre as dinâmicas do valor e da riqueza

Problema largamente negligenciado no marxismo mas tratado por Marx na sua teoria da renda diferencial mas negligenciado pelo próprio Marx (e pelos seus seguidores) na

sua teoria (geral) da formação dos preços...

Negligência (teórica) em relação aos problemas ambientais => forte viés produtivista em muitas correntes do marxismo

Valores e preços (III) • O trabalho e os sistemas naturais são as fontes da riqueza (valor de

uso). • Mas apenas o trabalho gera valor (monetário, de troca). • A escassez de um recurso natural implica em trabalho para a sua

obtenção. O trabalho está na base dos preços dos recursos naturais na medida da sua escassez.

• Porém, os determinantes do trabalho, como as relações sociais que regem o acesso aos recursos e a mobilidade do capital, não possuem uma relação direta com a dinâmica dos sistemas naturais. – Ex.: mobilidade do capital x exploração dos recursos naturais

• O processo de formação dos preços pode originar dinâmicas econômicas contraditórias com a (e altamente destrutivas da) dinâmica dos sistemas naturais.

• Esta é uma das contradições entre valor e riqueza, típicas do capitalismo (outra: valorização do capital x satisfação das necessidades sociais).

A origem dessas contradições é a apropriação privada das riquezas sociais (socialmente produzidas) por meio do lucro.

O lucro segundo a economia neoclássica

• Neoclássicos = economia de mercado baseada na propriedade privada – Lucro bruto = receita – custos explícitos – Lucro líquido = lucro bruto – custos de oportunidade dos fatores de produção

(preços de mercado) – A unidade de produção deve proporcionar um lucro bruto que remunere os

proprietários dos fatores de produção

• A alocação ótima dos fatores de produção e da distribuição da riqueza em uma economia – produtividade marginal dos fatores em cada unidade de produção = custos de

oportunidade = remuneração dos proprietários dos fatores de produção – lucro bruto = custos oportunidade – lucro líquido nulo (zero)

• Exemplo, dada uma empresa onde – Receita = R$ 10.000; Custos explícitos = R$ 4.000 – Lucro bruto = R$ 6.000 – Custos de oportunidade: capital (juros) = R$ 1.500; trabalho (salário) = R$ 2.500;

recurso natural (arrendamento) = R$ 2.000 – Lucro líquido = 0 – A empresa é reprodutível = remunera fatores de produção aos preços de mercado

O lucro como reificação das relações de produção

• Economia neoclássica – capital, trabalho e recursos naturais são fatores de produção

com a mesma natureza – correlação do capital e dos recursos naturais com a produção

atestaria que estes também geram valor – a parte da riqueza social apropriada pelos proprietários dos

meios de produção na forma de lucro seria naturalmente definida pela produtividade marginal do capital e dos recursos naturais.

– as relações sociais (conflitos) não desempenharia (ou não deveria desempenhar...) papel algum na repartição da riqueza

– a economia funcionaria independentemente de relações sociais => REIFICAÇÃO => TRABALHO ALIENADO (realizado para a reprodução de relações sociais reificadas, que visam assegurar a dominação dos capitalistas e não a satisfação das necessidades do conjunto da sociedade)

Contradições da escola neoclássica

• Não é possível calcular a produtividade marginal diretamente a partir das quantidades físicas dos fatores de produção (inconsistência matemática).

• É preciso convertê-las a uma unidade de medida comum, o que é feito pelos neoclássicos lhes atribuindo um preço.

• Mas neste caso já não se pode mais deduzir preços a partir da produtividade marginal, porque estes preços já estariam definidos, o que gera um raciocínio circular (tautologia).

• Ausência de uma explicação clara da origem dos preços e do lucro. No materialismo histórico

as inconsistências e tautologias como as da economia neoclássica não existem porque os preços são definidos a partir de valores em trabalho (medida comum).

os meios de produção apenas permitem que o trabalho aumente a sua produtividade, mas não produzem diretamente

categorias neoclássica baseadas na apropriação privada da riqueza social = reificações => trabalho alienado

condição para a emancipação => apropriação social da riqueza

Valores, preços e lucros segundo o Materialismo Histórico

• Lucro: – Mais valia: valor gerado pelo trabalho social – valor atribuído à força de trabalho – Lucro: mais valia expressa em termos monetários (por meio dos preços)

• Mais valia – Absoluta: depende da luta de classes

• extensão da jornada de trabalho, “soma zero” na repartição do valor entre capitalistas e trabalhadores

– Relativa: depende da produtividade do trabalho • repartição da mais valia entre os capitalistas • custo da reprodução da força de trabalho

• A procura do aumento da mais valia relativa explica o extraordinário desenvolvimento das forças produtivas no capitalismo, porém o lucro não é um critério eficiente para o funcionamento da economia, muito menos para assegurar a sua sustentabilidade ecológica.

• Contradições => instabilidade e crises do capitalismo – o lucro é uma condição sine qua non para o funcionamento da sociedade

capitalista, mesmo em detrimento da sua reprodução (condição imposta pelos capitalistas por meio do controle dos investimentos)

– o lucro se baseia na dinâmica do valor, a qual não possui uma relação direta com a dinâmica das riquezas (necessidades sociais e dinâmica dos sistemas naturais) => ineficiência alocativa do lucro

Valorização do capital, Estado e políticas públicas

• Contradições das sociedades capitalistas exigem instituições para assegurar minimamente as condições para a sua reprodução o que implica a existência do Estado. – Legislação, violência e certos serviços. – Políticas públicas para ações mais específicas

Porém A (profunda) crise do capitalismo contemporâneo, que inclui a crise dos

mecanismos correntes de regulação estatal, tem provocado o aumento de políticas públicas específicas.

Mas, se o desenvolvimento social (educação, saúde, etc.), a sustentabilidade ou até mesmo o crescimento econômico promovido pela ação do Estado ameaçar diminuir a parte da riqueza social apropriada pelos capitalistas (manutenção da taxa de lucro), estas ações do Estado serão eliminadas.

Caso contrário, há um aprofundamento da crise pela interrupção dos investimentos produtivos pelos capitalistas.

O resultado é o aumento da especulação financeira ou entesouramento dos recursos financeiros.

Papel importante da dívidas dos Estados falidos pelas políticas neoliberais...

O desenvolvimento desigual

• O desenvolvimento das forças produtivas permite o desenvolvimento da sociabilidade (dos seres humanos como seres sociais).

• A discrepância entre estes dois processos é provocada pela alienação (relação com a ideologia e a reificação...).

• O desenvolvimento das forças produtivas representa um potencial para o desenvolvimento da sociabilidade, mesmo quando este não é efetivado. – Desenvolvimento do gênero humano x indivíduos (que fazem

escolhas...)

• O desenvolvimento das forças produtivas é um (verdadeiro) desenvolvimento, mesmo quando ele é desigual e contraditório nas condições do sistema capitalista (relações sociais).

• A categoria desenvolvimento desigual exclui qualquer julgamento moral do desenvolvimento capitalista (embora tal julgamento esteja na origem do projeto emancipatório intrínseco ao materialismo histórico...).

Desenvolvimento desigual e alienação

• A superação da alienação é a base do projeto emancipatório (de “desenvolvimento”...) proposto por certas correntes do Materialismo Histórico (Lukács...).

• No capitalismo, há uma estreita relação entre as formas de desenvolvimento das forças produtivas e os processos de alienação. – Exemplo: produção cada vez mais “sofisticada” (cara) de

produtos destinados ao consumo de prestígio (necessariamente para poucos).

• Mesmo eliminando considerações morais, o aumento da produtividade do trabalho não pode ser o único critério para a avaliação do desenvolvimento das forças produtivas, pois este pode ser intrinsecamente contraditório com um projeto emancipatório.

Desenvolvimento desigual e sustentabilidade

• As mudanças tecnológicas podem aumentar imediatamente a produtividade do trabalho, mas destruir as condições para a sua manutenção no futuro (o que pode provocar o colapso das forças produtivas...).

• Nem toda mudança tecnológica que aumenta a produtividade do trabalho representa um desenvolvimento das forças produtivas. – Exemplo: agrotóxicos e mecanização (pesada) na agricultura.

• A análise das contradições entre a dinâmica do valor e a dos sistemas naturais (sustentabilidade) é imprescindível tanto para – avaliar a natureza das mudanças tecnológicas – como para evitar avaliações moralistas e reacionárias de tais mudanças

(como a de muitos adeptos da Agroecologia...)

Dificuldade importante: desenvolvimento e sustentabilidade são categorias históricas (correspondem a processos historicamente determinados) que, portanto, não podem ser aplicadas de forma absoluta.

Desenvolvimento desigual e desenvolvimento regional

• Modo de produção capitalista

– Separação dos trabalhadores dos meios de produção

– Classes fundamentais: capitalistas e trabalhadores

• Formações sociais

– Configurações específicas com diferentes graus de separação dos trabalhadores dos meios de produção => processos de diferenciação social

• Modo de produção e formações sociais = totalidade concreta (relação dialética, complexidade, etc.)

Comentários críticos

O desenvolvimento como emancipação

• Trabalho como processo fundamental na ontologia do ser social (sujeito x objeto) – reprodução social – reificações – ideologia – alienação

• Desenvolvimento como processo histórico e, portanto, incontornavelmente contraditório – Socialismo como “herdeiro subversivo” das instituições capitalistas baseadas no valor => moeda

social, economia sob controle democrático. – Conflitos e contradições que necessitam da política para a sua solução => desenvolvimento menos

desigual... – Estado = conjunto de instituições democráticas

(com a - ou para a - superação das relações sociais capitalistas).

• Desenvolvimento e sustentabilidade são processos e não um estado ideal a ser atingido – Não há países ou regiões desenvolvidos (ou sustentáveis), mas que são (mais ou menos) capazes de

se desenvolver (e de promover a sua sustentabilidade) – O foco dos estudos sobre desenvolvimento e a promoção da sustentabilidade deve ser a elucidação

das suas contradições (em especial as relativas a interesses de classe) e das formas de superá-las (em contraste com a definição – utópica - de um estado ideal e dos meios para atingi-lo).

O desenvolvimento como emancipação

• Muitas correntes do marxismo (ou mesmo “pós-marxistas”) rejeitam esta compreensão “política” da emancipação. – Emancipação = advento do “reino da liberdade” em oposição ao

atual “reino da necessidade”. – Desenvolvimento das forças produtivas (mesmo que desigual...) é o

processo emancipatório fundamental. – Socialismo permitiria superar os entraves ao desenvolvimento das

forças produtivas existentes no capitalismo • Redução do marxismo a uma “teoria econômica” (economia política) • Desenvolvimento das forças produtivas como um fim em si mesmo?

(≈ valorização do capital => contradições no capitalismo !?)

– Comunismo = estado de abundância • superação do trabalho, do valor, das classes (conflitos), da política, do

Estado • ... de tudo o que se observa nas sociedades contemporâneas, inclusive do

seu caráter histórico, com a restauração do indivíduo como ser naturalmente livre

– Negação do ser social e da sua complexidade (!?)

Finalmente...

A problemática do desenvolvimento e da sustentabilidade

• O campo de estudos acadêmicos do “desenvolvimento” (que recentemente passou a incluir a “sustentabilidade”) em geral tem como “paradigma” o nível de bem estar dos países capitalistas ricos (inclusive entre muitos “marxistas” e outros “heterodoxos”). – Para este campo, a problemática do desenvolvimento é a explicação

das diferenças entre os países ricos e os mais pobres, e como estas diferenças poderiam ser eliminadas.

Obs.: O multiculturalismo “pós-moderno” nega (irracionalmente) a existência do problema do desenvolvimento (sustentabilidade?) devido à conotação de “progresso” que nele estaria implícita. Cada “cultura” constitui uma Humanidade (seres humanos)

diferente(s), totalmente incomensurável com as demais? As relações sociais (de dominação, de exploração), os seus conflitos,

etc. de uma “cultura” não podem ser avaliadas por outra?...

Desenvolvimento sustentável e Materialismo Histórico

• Desenvolvimento como processo emancipatório – Do ponto de vista do Materialismo Histórico a problemática do

desenvolvimento, e da sua sustentabilidade, é a da emancipação humana, isto é, da superação da alienação de forma a possibilitar o pleno desenvolvimento da personalidade dos indivíduos.

– O desenvolvimento das forças produtivas possibilita, mas não é uma condição suficiente para, a emancipação humana.

– Nas sociedades contemporâneas o problema do desenvolvimento é a alienação promovida pelo capitalismo. A superação desta alienação não pode ser realizada sem a mudança das relações sociais e das condições materiais em que elas ocorrem.