PESQUISA SOBRE A AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS SOBRE A CORRUPÇÃO E OS MECANISMOS...

PESQUISA SOBRE A AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS SOBRE A CORRUPÇÃO E OS

MECANISMOS DE CONTROLE

Fevereiro de 2011

Apoio:

METODOLOGIA DE PESQUISA

Projeto: A corrupção no âmbito do Serviço Público do Estado de Minas Gerais

Metodologia de Pesquisa: Quantitativa

Técnica de Pesquisa: Survey de opinião

Número de entrevistas: 832 entrevistas.

Margem de erro: 3,35 pontos percentuais para o universo total, em um nível de confiança de 95,5%.

Data da coleta dos dados: 8 a 23 de novembro de 2010

Universo: População observada na pesquisa foi constituída pelos servidores públicos civis do Estado de Minas Gerais, vinculados ao Poder Executivo, ativos e pertencentes aos diferentes órgãos que compõem a máquina administrativa do estado.

Composição da amostra e metodologia

A amostra foi composta de servidores públicos civis, ativos, vinculados ao Poder Executivo do Governo do Estado de Minas Gerais.

Foi realizada uma seleção da amostra em dois estágios. Da população de servidores públicos, foram excluídos, inicialmente, os professores da educação básica, os servidores do primeiro escalão. Foram selecionados para compor o universo os servidores que exerçam alguma posição gerencial na hierarquia do serviço público, tais como coordenação, direção de escola, supervisão, etc. Depois desses dois estágios de seleção, o universo foi reduzido para 28.916 servidores.

Desse universo, foi constituída uma amostra estimada de 1.107 servidores. Dentro do universo de 28.916 servidores, foram selecionados 1.107 servidores, conforme estratos estabelecidos por sexo, escolaridade e região administrativa do Estado de Minas Gerais. A esta amostra, foram sorteadas 2 outras amostras para reposição.

A pesquisa baseia-se na percepção de servidores sobre corrupção e os mecanismos de controle, conforme a aplicação de um questionário estruturado. A amostra realizada foi de 832 indivíduos.

CARACTERIZAÇÃO DOS ENTREVISTADOS

32%

68%

Sexo

MasculinoFeminino

18 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 39 anos

40 a 49 anos

50 a 59 anos

60 anos ou

mais

Total0%5%

10%15%20%25%30%35%40%45%

1%4%

12%

24%

39%

21%

Faixa Etária

Alto ParnaíbaCentral

Centro OesteJequitinhonha

NoroesteNorte

Rio DoceSul

TriânguloZona da Mata

0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40%

3%35%

4%4%4%

14%5%

14%7%

12%

Região

Efetivo

Efetivado pela lei complementar 100/2007

Efetivado pela lei 64/2002

Função Pública

Recrutamento Amplo

0% 20%

40%

60%

80%

100%

84%

12%

0%

2%

1%

Situação Funcional

CARACTERIZAÇÃO DOS ENTREVISTADOS

1º Grau completo2º Grau incompleto

2º Grau completoSuperior incompleto

Superior completoEspecialização

Mestrado incompletoMestrado completo

Doutorado incompletoDoutorado completo

Pós-doutorado

0% 5% 10%15%20%25%30%35%40%45%

1%1%

14%4%

42%33%

0%3%

0%1%0%

Escolaridade

77%

19% 4%

Forma de Ingresso

Concurso Público

Efetivação

Exercício de cargo comis-sionado

Até 2000 reais

Mais de 2000 a 4000 reais




Mais e 10001 a 12000 reais


Mais de 14001 reais

0% 10% 20% 30% 40% 50%

20%

39%

19%

7%

2%

4%

1%

6%

Renda Familiar

Até 2 anos

De 2 a 5 anos

De 5 a 10 anos

De 10 a 15 anos

De 15 a 20 anos

Acima de 20 anos

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

3%10% 8% 7% 10%

63%

Tempo de Serviço no Estado

PRINCIPAIS ÓRGÃOS OU SECRETARIAS EM EXERCÍCIO DOS ENTREVISTADOS

• 48% na Secretaria de Estado da Educação;

• 17% na Secretaria de Estado da Fazenda;

• 4% DER- Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Minas Gerais

• 4% Instituto Mineiro de Agropecuária;

• 4% na Secretaria de Estado da Saúde.

0.10.10.10.10.10.10.10.20.20.20.20.30.30.30.30.30.30.30.40.40.40.60.70.8 1 1 1.21.21.41.72.62.63.13.63.9 4

17.4

48.3

Considerações sobre formação, plano de carreira e treinamento dos servidores

Considera que as normas do serviço público são igualmente aplicadas no cotidiano do órgão

Recebeu alguma formação sobre as leis gerais e específicas que regulam as atividades no servço

público

Recebeu alguma formação sobre ética

49%

76%

67%

51%

24%

33%

No exercício da função como servidor público:

Sim Não

2%

33%

49%

16%

Considera o plano de carreira

Muito adequado AdequadoPouco adequado Nada adequado

13%

61%

23%3%

Consideração sobre a adequação da formação dos servidores para o exercício

das funções

Muito adequado AdequadoPouco adequado Nada adequado

AVALIAÇÃO DA INTENSIDADE SOBRE O QUANTO CONCORDA COM AS SEGUINTES AFIRMAÇÕES

(médias)

Trabalho como servidor público para usar minha experiência no setor privado

Meu salário e os benefícios que recebo são muito satisfatórios

Trabalho como servidor público porque as oportunidades no setor privado são limitadas

O trabalho no serviço público me dá um status diferenciado na sociedade

Como servidor público, tenho influência e acesso a outras oportunidades

Trabalho como servidor público por conta da estabilidade

Trabalhar no serviço público é melhor do que setor privado

Trabalho como servidor público por convicção e satisfação pessoal

3.5

4.5

4.7

5.2

5.5

6.2

6.5

8.2

Média das médias = 5,5

Avaliação quanto à intensidade da corrupção em situações

práticas (médias)

Uma pessoa ou família invadir terras do governo e explorá-la economicamente

Elaborar edital de licitação que direciona o resultado para alguma empresa, sem receber licitação

Um funcionário público deixar de denunciar irregularidades cometidas por colegas

Fracionar despesa para evitar a necessidade de licitação

Servidores usarem suas prerrogativas para aumentarem seus próprios salários

Formar empresa para fornecer bens ou serviços para o próprio órgão

Usar de influência de cargo para arrumar colocação para amigos ou conhecidos

Dar um jeitinho para liberar recursos para entidades inadimplentes

Presentear um funcionário para facilitar transação com o órgão

Um policial usar seu poder para tirar vantagem ou dinheiro de alguém

Um empresário financiar a campanha de um político esperando ampliar seu espaço de influência

Um político financiar uma ONG esperando apoio em eleições

7.3

7.6

7.6

7.7

7.9

8

8.3

8.3

8.3

8.6

8.7

8.7

As pessoas mais pobresAs pessoas mais velhas

As mulheresAssociações de bairros

As pessoas mais jovensIgreja católica

ONG'sPolícia FederalClasse média

Poder JudiciárioGoverno do Estado

Polícia MilitarMovimentos sociais

O brasileiro em geralOs homens

Mídia (TV, rádio, internet, jornais)Igrejas evangélicas

Polícia CivilPresidência da República

EmpresáriosAs pessoas mais ricas

PrefeiturasCâmaras de vereadores

Assembléias legislativasClubes de futebol

Senado FederalCâmara dos Deputados

4.14.54.74.955.35.65.75.75.85.85.95.966.26.46.56.66.66.86.86.977.17.27.37.6

Avaliação quanto à presença da corrupção em ambientes

institucionais e sociais (médias)

Média das médias = 6,1 Média das médias = 8,1

PERSPECTIVAS SOBRE O INTERESSE PÚBLICO

21%

61%

18%

Interesse da maioria significa interesse público

SimNem sempre significaNão significa

37%

47%

17%

Interesse de todos significa interesse público

SimNem sempre significaNão significa

25%

75%

O interesse público corresponde ao:

Interesse do Estado Interesse da sociedade

Avaliação quanto à participação de membros do alto escalão em esquemas de corrupção

Apenas a minoria destas pessoas aceitaria entrar no esquema

A metade destas pessoas aceitaria entrar no esquema

A maioria destas pessoas aceitaria entrar no esquema

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60%

56%

23%

21%

Opinião com relação a participação no esquema

Vitimização por pressão indevida

25%

75%

Já foi vitima de pressão

SimNão

PolíciaMovimentos sociais

SenadoresJornalistas

OutrosPoder Judiciário

FornecedoresComunidadeVereadores

Deputados FederaisClientes

Deputados EstaduaisColegas

EmpresáriosPrefeitos

Superior hierárquico

0.10.60.60.60.60.61.21.22.133.4

7.48.1

1010

50.6

Se sim, por parte de quem?

(Apenas para os que responderam sim na

questão anterior)

Vitimização por suborno

15%

85%

Já foi vítima de suborno

SimNão

2% 6%

38%54%

Frequência de tentativa de suborno no órgão

Muito frequente FrequentePouco frequente Nada frequente

5%13%

38%

44%

Frequência de cobrança de propina no próprio

órgão

Muito frequente FrequentePouco frequente Nada frequente

AVALIAÇÃO DA CORRUPÇÃO EM ÁREAS COMUNS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

(médias)

Folhas de pagamentos

Nomeação de servidores públicos

Concessão de benefícios

Convênios com ONG's

Convênios com estados e municípios

Execução de contratos

Fiscalização de empresas

Concessão de licenças para empresas

Licitações

3.5

4.1

4.8

5.1

5.2

5.4

5.4

5.5

6


AVALIAÇÃO SOBRE AS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS QUE CONTRIBUEM PARA A DIMINUIÇÃO DA CORRUPÇÃO

Segregação de funções

Estrutura hierárquica

Análise de riscos operacionais que podem comprometer metas

Avaliação de desempenhos dos servidores

Análise de riscos associados com corrupção e fraudes

Avaliação de resultados (objetivos e metas da organização)

Treinamento profissional

Remuneração condizente com a responsabilidade do cargo

Controle e revisão de atividades importantes

Monitoramento dos controles internos

Compatibilidade entre competências e responsabilidades

Orientação ética

6.9

7.2

7.5

7.5

7.7

7.8

7.8

7.8

7.9

8

8.1

8.2


CLASSIFICAÇÃO DOS TRABALHOS DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO

Ótimos Bons Regulares Ruins Péssimos0%

20%40%60%80%

12%

63%

22%2% 1%

Avaliação das recomen-dações feitas pelas Audi-toria em seus relatórios


20%

40%

60%

80%

16%

58%

20%5% 1%

Classificação do trabalho de auditoria feitos pela Auditorial

Geral do Estado


20%40%60%80%

11%

60%

24%4% 1%

Classificação da avalição dos programas de governos

feitos pela Auditoria Geral do Estado

CONSIDERAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE CONTROLE

5%

57%

39%

Consideração do controle interno do poder executivo do Estado

ExcessivaAdequadaFrágil

3%

59%

38%

Consideração da atuação do controle externo (Tribunal de

Contas do Estado)

ExcessivaAdequadaFrágil

AVALIAÇÃO QUANTO AO AUXILIO DO ÓRGÃO OU ATIVIDADE PARA A DIMINUIÇÃO DA CORRUPÇÃO

Atuação da ALEMG

Participação da sociedade civil por meio dos conselhos estaduais de políticas públicas

Controle interno dos órgãos

Tribunal de Contas do Estado

Atuação da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão

Auditorias internas de órgãos e entidades

Atuação do Governo do Estado de Minas Gerais

Responsabilização fiscal

Atuação da Auditoria Geral do Estado

Ministério Público Estadual

6

6.8

7.1

7.2

7.2

7.3

7.3

7.4

7.5

7.6


PRINCIPAIS FATORES QUE EXPLICAM A CORRUPÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO (%)

Outros

Nepotismo

Excesso de normas e procedimentos

Corporativismo no setor público

Falta de concursos públicos

Excesso de burocracia

Interferência inadequada da política na administração

Abuso de autoridade por parte dos superiores hierárquicos

Falta de transparência e controle na gestão pública

Cultura política do jeitinho e falta de preparo e compromisso do servidor

Desejo dos servidores de obter ganhos pessoais

Salários muito baixos, plano de carreira ruim e falta de perspectiva dos servidores

Impunidade e sistema judicial ineficiente

1.00%

0.10%

0.80%

1.90%

2.80%

3.30%

3.50%

5.70%

8.30%

13.10%

14.40%

15.40%

29.70%

AVALIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ANTICORRUPÇÃO

Diminuir a presença dos mecanismos de controle no cotidiano do órgão

Reduzir a participação do Estado nos negócios privados

Reduzir a quantidade de níveis hierárquicos na administração estadual

Reforçar a descentralização estadual

Reformar a legislação sobre contratos e convênios

Simplificar os procedimentos administrativos

Aumentar a remuneração dos servidores públicos

Reforçar a participação da sociedade civil por meio de conselhos

Aperfeiçoar o Judiciário estadual para evitar impunidade

Possibilitar o acesso do cidadão às informações públicas, como contratos e licitações

Tornar as penas para o crime de corrupção mais severas

Tornar as decisões gerenciais mais transparentes

4.7

6.7

7.3

7.5

7.9

8.1

8.4

8.4

8.7

8.8

9

9


Denúncia de esquemas de

corrupção

24%

76%

Já viu ou já ficou sabendo de suspeita de corrupção ou ilícito

no órgão

SimNão

26%

74%

Se sim, denunciou a suspeita?

Sim Não

Outros

Corregedoria

Ouvidoria

Comissão de ética do órgão

CGU

Auditoria Geral do Estado

Ministério Público

Superior hierárquico

21.2

1.6

2.9

2.9

3.3

7.7

11.9

48.6

A quem dirigiu a denúncia?(Apenas para os que

responderam sim anteriormente)

Motivo pelo qual não fez a denúncia

Outros

Falta de tempo

O caso não era relevante

Medo de represálias

Falta de conhecimento dos procedimentos de denúncia

A denúncia não seria apurada

Medo de ser mal visto no órgão

Falta de provas e evidências

O fato já havia sido apurado

1.6

0.8

2.4

3.4

4.3

7.2

9.8

34.5

36

Universidade Federal de Minas GeraisReitor: Prof. Clélio Campolina DinizVice-Reitora: Rocksane de Carvalho Norton

Faculdade de Filosofia e Ciências HumanasDiretor: Prof. Jorge Alexandre NevesVice-diretor: Prof. Mauro Lúcio Leitão Condé

Centro de Referência do Interesse PúblicoCoordenação: Prof. Fernando Filgueiras

Pesquisadores: Prof. Leonardo Avritzer Prof. Newton Bignotto de Souza Prof. Juarez da Rocha Guimarães Profa. Heloísa Starling Prof. Helton Adverse Prof. Ricardo Fabrino de Mendonça Prof. Marcus Abílio Gomes Pereira

Bolsistas: Ana Luiza Melo Aranha Barbara Magalhães Aguiar Oliveira Ana Maria Alemão Montandon Ivna Mascarenhas Abreu

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