PÁGINA 26 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 58, terça-feira, 24 de março de 2015

SEÇÃO II

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETOS DE 23 DE MARÇO DE 2015.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:EXONERAR, a pedido, LINCOLN NUNES OLIVEIRA, matrícula 186.218-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Tecnologia em Piscicultura e Pecuária, da Gerência de Programas de Desenvolvimento Rural, da Diretoria de Fomento e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Subsecretaria de Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, a contar de 16 de março de 2015.EXONERAR, a pedido, JOSÉ DO EGITO MENEZES DE ANDRADE do Cargo em Comis-são, Símbolo DFA-09, de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do conselho Tutelar do Gama II, da Coordenação das Unidades de apoio Técnico e Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, a contar de 17 de fevereiro de 2015.EXONERAR SARAH SOARES DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Asses-sor, da Gerência de Saúde, da Unidade de Internação Provisória de São Sebastião, da Coordenação de Internação, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, a contar de 09 de março de 2015. EXONERAR LIVIA KAROLINE BORGES DOS SANTOS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assessor Técnico, da Unidade de Atendimento em Meio Aberto do Guará, da Coordenação de Meio Aberto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, a contar de 25 de fevereiro de 2015.EXONERAR, a pedido, PEDRO HENRIQUE ARAZINE DE CARVALHO COSTANDRADE do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, a contar de 11 de março de 2015.EXONERAR ALEXANDRE PEREIRA RANGEL do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.EXONERAR CRISTIANE MARTINS DE OLIVEIRA SOUSA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Gestão de Convênios e Contratos, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. EXONERAR RAQUEL FÁTIMA DURREWALD PICKRSGILL do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.EXONERAR EDMILSON FRANCILINO BRITO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Apoio a Licitações e Compras, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.EXONERAR PAULA RENATA BITTENCOURT DE TOLEDO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Jurídico-Administrativo, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.EXONERAR ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Apoio Administrativo, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, PRISCILLA NUNES PERSIANO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Distribuição e Faturamento, da Coordenação do Diário Oficial, da Subchefia de Atos Oficiais, da Chefia Adjunta de Articulação e Coordenação, da Casa Civil do Distrito Federal.DESIGNAR, sem ônus, CRISTIANE PRADO MOISES, matrícula 1.662.206-5, ocupante do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Assessoria Técnica, do Gabinete, da Administração Regional do Park Way, para ter exercício, interinamente, no Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Assessoria Técnica, do Gabinete, das Administrações Regionais do Núcleo Bandeirante e Candangolândia, do Distrito Federal.DESIGNAR, sem ônus, RONIPETSON GOMES DOS SANTOS, matrícula 1.668.792-2, ocu-pante do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Ouvidor, da Ouvidoria, do Gabinete, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante, para ter exercício, interinamente, no Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Ouvidor, da Ouvidoria, do Gabinete, das Adminis-trações Regionais da Candangolândia e Park Way do Distrito Federal.DESIGNAR, sem ônus, WELBY DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 1.668.809-0, ocupante do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Coordenador, da Coordenadoria de Adminis-tração Geral, da Administração Regional do Park Way, para ter exercício, interinamente, no Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Coordenador, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional da Candangolândia do Distrito Federal.DESIGNAR, sem ônus, JOSEFA ALVES DA SILVA, matrícula 30.461-1, Analista em Políti-cas Públicas e Gestão Governamental, ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Pessoas, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante, para ter exercício, interinamente, no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Pessoas, da Coordenadoria de Administração Geral, das Administrações Regionais do Park Way e Candangolândia do Distrito Federal.

DESIGNAR, sem ônus, JOSÉ JOFFRE NASCIMENTO, matrícula 1.669.203-9, ocupante do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe, do Gabinete, da Administração Regional do Park Way, para ter exercício, interinamente, no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Park Way do Distrito Federal.DESIGNAR, sem ônus, LUCIANA MARIA NUNES DE SANTANA, matrícula 1.668.914-3, ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Desenvolvimento Econômico, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante, para ter exercício, interinamente, nos Cargos em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Atendimento e Protocolo, e de Chefe, do Núcleo de Material e Patrimônio, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Park Way do Distrito Federal.DESIGNAR, sem ônus, DAYANNE RENATA TEMÓTEO DA SILVA, matrícula 1.668.417-6, ocupante do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Assessoria de Comunicação, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante, para ter exercício, interinamente, no Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete, das Administrações Regionais da Candangolândia e Park Way do Distrito Federal.DESIGNAR, sem ônus, WENDER CAMICO COSTA, matrícula 1.669.802-9, ocupante do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Coordenador, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional da Candangolândia, para ter exercício, interinamente, no Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Coordenador, da Coordenadoria Executiva, da Admi-nistração Regional do Park Way do Distrito Federal.DESIGNAR, sem ônus, WENDER CAMICO COSTA, matrícula 1.669.802-9, ocupante do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Coordenador, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional da Candangolândia, para ter exercício, interinamente, no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante do Distrito Federal.DESIGNAR, sem ônus, FERNANDO GARCIA DOS SANTOS, matrícula 1.669.215-2, ocu-pante do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Topografia e Desenho Técnico, da Administração Regional da Candangolândia, para ter exercício, interinamente, no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Topografia e Desenho Técnico, da Gerência de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Park Way do Distrito Federal.DESIGNAR, sem ônus, MAURÍCIO RODRIGUES DUARTE, matrícula 1.669.804-5, ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-17, de Assessor, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante, para ter exercício, interinamente, no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Articulação, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional da Candangolândia do Distrito Federal.DESIGNAR, sem ônus, EDUARDO LOUZEIRO GONÇALVES, matrícula 1.669.212-8 ocupante do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe da Assessoria de Planejamento, do Gabinete, da Administração Regional da Candangolândia, para ter exercício, interinamente, Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe da Assessoria de Planejamento, do Gabinete, da Administração Regional do Park Way do Distrito Federal.DESIGNAR, sem ônus, GABRIELA RODRIGUES FARIAS, matrícula 1.669.220-9, ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete, da Administração Regional da Candangolândia, para ter exercício, interinamente, no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Licenciamento de Atividades Econômicas, da Gerência de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, das Administrações Regionais do Park Way e Candangolândia do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 29 de janeiro de 2015, publicado no DODF nº 05 - Edição Extra, de 29 de janeiro de 2015, página 50, o ato que nomeou CAIO CÉSAR AMARAL ASSUNÇÃO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante do Distrito Federal, por não terem tomado posse em tempo hábil.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 29 de janeiro de 2015, publicado no DODF nº 05 - Edição Extra, de 29 de janeiro de 2015, página 50, o ato que nomeou DANÚBIO MARTINS DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante, por não terem tomado posse em tempo hábil.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 29 de janeiro de 2015, publicado no DODF nº 05 - Edi-ção Extra, de 29 de janeiro de 2015, página 51, o ato que nomeou VERA LUCIA EUFLOSINA DE FARIA LIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento e Protocolo, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante do Distrito Federal, por não terem tomado posse em tempo hábil.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 29 de janeiro de 2015, publicado no DODF nº 05 – Edi-ção Extra, de 29 de janeiro de 2015, página 65, o ato que nomeou VANDECY DA CRUZ para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, Assessor Técnico, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Ceilândia do Distrito Federal, por não ter tomado posse em tempo hábil. EXONERAR, a pedido, MAURACI DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Material e Patrimônio, da Gerência de Administração, da Coorde-nadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Vicente Pires do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, VIVIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA NOGUEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-17, de Assessor, da Coordenação de Acompanhamento de Programas e Projetos Estratégicos de Educação e de Saúde, da Subsecretaria de Gestão de Programas e

PÁGINA 27Diário Oficial do Distrito FederalNº 58, terça-feira, 24 de março de 2015Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, a contar de 02 de março de 2015. EXONERAR ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Contratos, da Diretoria de Contratos e Convênios, da Subse-cretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, MONICA APARECIDA SOUZA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, Subsecretaria de Avaliação e Gestão da Informação, da Se-cretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social do Distrito Federal, a contar de 13 de fevereiro de 2015.DECLARAR VACÂNCIA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Registro e Atendimento ao Público, do Centro Olímpico e Paralímpico de Santa Maria, da Coordenação de Gestão dos Centros Olímpicos e Paralímpicos, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal, ocupado por EZENILTON JOSÉ DOS SANTOS, em virtude de seu falecimento, a contar de 06 de março de 2015.EXONERAR, a pedido, TELMA GOMES DE LIMA, Professor, matrícula 31.959-7, da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-04, de Diretor, da Escola Classe 02 do Guará, da Coordenação Regional de Ensino do Guará, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 19 de fevereiro de 2015.EXONERAR MÁRIO AUGUSTO DA CUNHA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Encarregado, da Encarregadoria da Segurança de Terminais do Núcleo de Segurança, da Gerência de Administração de Terminais, da Diretoria de Terminais e Sinalização, da Transporte Urbano do Distrito Federal – DFTRANS, a contar de 10 de fevereiro de 2015.DESIGNAR, sem ônus, THAÍZE DOS SANTOS COSTA, Assessor Especial, Símbolo CNE-06, da Assessoria Especial, do Gabinete, para ter exercício, interinamente, no Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Ouvidor, da Ouvidoria, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR NADIA CRISTINA OLIVEIRA DE MARTINI do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Gerência de Proteção às Vítimas de Violência – Guará/Estrutural, da Coordenação Administrativa, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a contar de 29 de janeiro de 2015.EXONERAR, por ter sido nomeada para outro cargo, LILIAN MONTEIRO DE LARA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Assessor Especial, da Diretoria Geral, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal- SLU, a contar de 29 de janeiro de 2015.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 08 de janeiro de 2015, publicado no DODF nº 9, de 12 de janeiro de 2015, página 13, o ato que nomeou JOÃO CARLOS MACHADO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Ouvidoria, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, por não ter tomado posse em tempo hábil.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 29 de janeiro de 2015, publicado no Suplemento ao DODF nº 23, de 30 de janeiro de 2015, página 03, o ato que nomeou RAIMUNDO RONALDO MARTINS PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Especial, da Vice-Governadoria do Distrito Federal, por não ter tomado posse em tempo hábil.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 29 de janeiro de 2015, publicado no Suplemento ao DODF nº 23, de 30 de janeiro de 2015, página 03, o ato que nomeou JOSÉ RODRIGUES MARQUES, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor, da Assessoria Especial, da Vice-Governadoria do Distrito Federal, por não ter tomado posse em tempo hábil.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 29 de janeiro de 2015, publicado no Suplemento ao DODF nº 23, de 30 de janeiro de 2015, página 03, o ato que nomeou RAFAEL CARLOTA ALENCAR, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria de Comunicação Social, da Vice-Governadoria do Distrito Federal, por não ter tomado posse em tempo hábil.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 29 de janeiro de 2015, publicado no Suplemento ao DODF nº 23, de 30 de janeiro de 2015, página 04, o ato que nomeou CARLOS ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Material e Patrimônio, da Coordenadoria de Administração e Logística, da Subsecretaria de Administração Geral, da Vice-Governadoria do Distrito Federal, por não ter tomado posse em tempo hábil.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 29 de janeiro de 2015, publicado no Suplemento ao DODF nº 23, de 30 de janeiro de 2015, página 05, o ato que nomeou o 3º SGT QBMG-1 WELBSTER DA SILVA SÁ, matrícula 1404576, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para exercer o Cargo de Assessor Técnico, da Coordenadoria de Segurança, da Assessoria Militar, da Vice-Governadoria do Distrito Federal, bem como conceder o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Institucional, GMSI-2, nos termos do Artigo 1º, § 1º, da Lei 5.007, de 21 de dezembro de 2012, por não ter tomado posse em tempo hábil.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 29 de janeiro de 2015, publicado no Suplemento ao DODF nº 23, de 30 de janeiro de 2015, página 06, o ato que nomeou o CB QPPMC CLAITON VIANA DA SILVA, matrícula 23.408-7, da Polícia Militar do Distrito Federal, para exercer o Cargo de Assessor Técnico, da Coordenadoria de Segurança, da Assessoria Militar, da Vice--Governadoria do Distrito Federal, bem como conceder o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Institucional, GMSI-1, nos termos do Artigo 1º, § 1º, da Lei 5.007, de 21 de dezembro de 2012, por não ter tomado posse em tempo hábil.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 29 de janeiro de 2015, publicado no Suplemento ao DODF nº 23, de 30 de janeiro de 2015, página 06, o ato que nomeou o SD QPPMC RENATO LISBOA DA SILVA, matrícula 195.716-3, da Polícia Militar do Distrito Federal, para exercer o Cargo de Assessor Técnico, da Coordenadoria de Segurança, da Assessoria Militar, da Vice-

-Governadoria do Distrito Federal, bem como conceder o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Institucional, GMSI-1, nos termos do Artigo 1º, § 1º, da Lei 5.007, de 21 de dezembro de 2012, por não ter tomado posse em tempo hábil.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 29 de janeiro de 2015, publicado no Suplemento ao DODF nº 23, de 30 de janeiro de 2015, página 06, o ato que nomeou o CB QPPMC EDERSON PEREIRA DA SILVA, matrícula 23.430-3, da Polícia Militar do Distrito Federal, para exercer o Cargo de Assessor Técnico, da Coordenadoria de Segurança, da Assessoria Militar, da Vice--Governadoria do Distrito Federal, bem como conceder o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Institucional, GMSI-1, nos termos do Artigo 1º, § 1º, da Lei 5.007, de 21 de dezembro de 2012, por não ter tomado posse em tempo hábil.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 29 de janeiro de 2015, publicado no Suplemento ao DODF nº 23, de 30 de janeiro de 2015, página 06, o ato que nomeou o CB QPPMC MAURÍCIO FERREIRA DA SILVA, matrícula 23.826-0, da Polícia Militar do Distrito Federal, para exercer o Cargo de Assessor Técnico, da Coordenadoria de Segurança, da Assessoria Militar, da Vice--Governadoria do Distrito Federal, bem como conceder o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Institucional, GMSI-1, nos termos do Artigo 1º, § 1º, da Lei 5.007, de 21 de dezembro de 2012, por não ter tomado posse em tempo hábil.EXONERAR, a pedido, JAMAICA PEREIRA DE SOUSA, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Assessoria Especial, da Vice-Governadoria do Distrito Federal, a contar de 17 de março de 2015.EXONERAR, por motivo de licença prêmio, CLÁUDIA ARAGÃO DA SILVEIRA, Agente de Polícia, matrícula 122.610-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Despachante do Núcleo Operacional da Gerência Operacional da Central Integrada de Atendimento e Despacho da Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, a contar de 05 de dezembro de 2014.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 27 de janeiro de 2015, publicado no DODF nº 21, de 28 de janeiro de 2015-Suplemento, página 25, o ato que nomeou BRUNO DE SOUZA MOURA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-16, de Gerente, da Gerência da Área I, da Unidade de Coordenação do Pacto Pela Vida, do Gabinete, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, GUILHERME OCTAVIO STAUT CARADORI, Carreira Médica (Ci-rurgia Geral), matrícula 198.857-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Emergência, da Gerência de Emergência, da Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, BETHANIA SERRÃO TEIXEIRA, Psicólogo, matrícula 180.469-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, Gerente, do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, LUCIANO ROCHA DE MELO, Técnico Administrativo, matrícula 151.534-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Jurídico-Legis-lativo, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a contar de 18 de fevereiro de 2015.EXONERAR, por motivo de aposentadoria, SARAH MARIA NERY BLAMIRES KOMKA, Nutricionista, matrícula 122.708-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Pesquisa, da Coordenação de Pesquisa e Comunicação Científica, da Escola Superior de Ciências da Saúde da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a contar de 05 de março de 2015.EXONERAR, a pedido, FERNANDA BORGES OLIVEIRA, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 172.468-1, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Diretor Executivo, do Fundo de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR RICARDO CARDOSO DOS SANTOS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Diretor Executivo, do Fundo de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, MARCELLO NÓBREGA DE MIRANDA LOPES do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Administração de Próprios, da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização do Distrito Federal.DESIGNAR, sem ônus, JOSÉ EDUARDO COUTO RIBEIRO, Subsecretário, da Subsecretaria de Logística, para ter exercício, interinamente, no Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Administração de Próprios, da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, REGINA CÉLIA BAPTISTA LAGE, matrícula 1.668.396-X, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR MARCELLO NOBREGA DE MIRANDA LOPES para exercer o Cargo de Nature-za Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR REGINA CELIA BAPTISTA LAGE para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JOEDISON SILVA DAS NEVES do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, da Unidade de Controle de Acessos e Nor-matização, da Subsecretaria de Administração de Próprios, da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização do Distrito Federal.NOMEAR CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

PÁGINA 28 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 58, terça-feira, 24 de março de 2015EXONERAR DANILO DIAS SILVA, matrícula 1.667.950-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR JOEDISON SILVA DAS NEVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR ARMANDO MARTINHO BARDOU RAGGIO, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Diretor Executivo, da Diretoria Executiva, da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS.NOMEAR MIRIAM DAISY CALMON SCAGGION, Carreira Médica (Hematologia), matrícula 131.133-6, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Diretor-Presidente, da Presidência, da Fundação Hemocentro de Brasília.NOMEAR AFONSO HENRIQUES PINTO DE ALMEIDA FERNANDES, Carreira Médica (Ortopedia e Traumatologia), matricula 125.500-2, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Coordenador-Geral, da Coordenação Geral de Saúde do Paranoá, da Sub-secretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXVI e XXVII do art. 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o dis-posto no artigo 5º da Lei nº 3.797, de 06 de fevereiro de 2006, RESOLVE:DESIGNAR RAIMER RODRIGUES REZENDE, matrícula 16681592, para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, na qualidade de representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.DESIGNAR ROBERTA GREGOLI, matrícula 1669130x, para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, na qualidade de representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.DESIGNAR DANIELLE BARRETO, matrícula 1.200.632-7, para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.DESIGNAR LUCAS BISPO DE OLIVEIRA ALVES, matrícula 1.200.643-2, para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Huma-nos, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.DESIGNAR LIS CÉLIA LUIZ ARANTES, matrícula 217.716-1, para exercer a Função de Mem-bro Titular, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social.DESIGNAR ANA CAROLINA DA SILVA SILVÉRIO, matrícula 176.994-4, para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social.DESIGNAR GISELE ROCHA DO NASCIMENTO, matrícula 21.120-9, para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação.DESIGNAR RAYSSA OLIVEIRA SOUSA, matrícula 216.689-5, para exercer a Função de Membro Suplente do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, na qua-lidade de representante da Secretaria de Estado de Educação.DESIGNAR MARIA APARECIDA MODESTO PEREIRA, matrícula 109.010-0, para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda.DESIGNAR ROSILENE DE SOUZA SILVA VITOR, matrícula 37.391-5, para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda.DESIGNAR ISABEL SEIXAS DE FIGUEIREDO, matrícula 1.667.661-0, para exercer a Fun-ção de Membro Titular, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Paz Social.DESIGNAR PATRÍCIA ANDRADE DA SILVA, matrícula 174.947-1, para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Trabalho e do Empreendedorismo.DESIGNAR VALÉRIA ALVES FERNANDES DIAS, matrícula 268.213-3, para exercer a Fun-ção de Membro Suplente, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Trabalho e do Empreendedorismo.DESIGNAR GABRIELA BARBOSA BATISTA, matrícula 0.267.207-3, para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, na qualidade de representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.DESIGNAR NAIARA MOREIRA CAMPOS, matrícula 02.677.032, para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, na qualidade de representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.DESIGNAR JÚLIO CESAR LIMA, matrícula 33.266-6 para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, na qualidade de representante da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.DESIGNAR HÉRCULES BONIFÁCIO FERREIRA FILHO, matrícula 44.110-4, para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, na qualidade de representante da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.DESIGNAR INARA BESSA DE MENESES, matrícula 159.253-X, para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Saúde.DESIGNAR DANIELA SILVA MIRANDA, matrícula 138.429-5, para exercer a Função de

Membro Suplente do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, na qua-lidade de representante da Secretaria de Estado de Saúde.DESIGNAR CARLOS ODON LOPES DA ROCHA, matrícula 267031-3, para exercer a Fun-ção de Membro Titular, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, na qualidade de representante da Controladoria-geral do Distrito Federal.DESIGNAR DANIELLE GOMES LONTRA, matrícula 267108-5, para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, na qualidade de representante da Controladoria-geral do Distrito Federal.DESIGNAR IZABELA LEONOR SOBRAL ROLEMBERG, matrícula 11.196, para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, na qualidade de representante da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar, da câmara Legislativa Distrito Federal.DESIGNAR GLEIDE FERREIRA OLIVEIRA LEITE, matrícula 11.353, para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, na qualidade de representante da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar, da câmara Legislativa Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 18 de novembro de 2014, publicado no DODF nº 242, de 19 de novembro de 2014, página 28, o ato que exonerou RAFAEL DA CONCEIÇÃO BARRETO, matrícula 198.555-8, do Cargo Efetivo de Agente de Atividades Penitenciárias, 3ª Classe, Padrão V, a contar de 13 de novembro de 2014, conforme processo nº 050.000.934/2014, em atendimento a decisão contida nos autos do Mandado de Segurança nº 2014.00.2.029916-6.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXVI e XXVII, do art. 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, resolve:EXONERAR, a pedido, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, lotados na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar da data especificada:SCHEILA SCHERRER, matrícula 027.518-2, do cargo de Professor de Educação Básica, etapa 21-PV6, a contar de 02/01/2015, processo 0080-012336/2014;DANIELLE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 227.978-9, do cargo de Professor de Educação Básica, etapa 01-PV5, a contar de 01/03/2015, processo 0467-000087/2015;UELINTON CESAR PORFIRIO, matrícula 227.891-X, do cargo de Professor de Educação Básica, etapa 01-PV3, a contar de 20/02/2015, processo 0469-000027/2015;ALFREDO DRESCH WENDT, matrícula 219.813-4, do cargo de Analista de Gestão Educa-cional – Administração, etapa 01-NQ2, a contar de 15/12/2014, processo 0080-000924/2015;OSVALDO ASSIS ROCHA NETO, matrícula 223.343-6, do cargo de Professor de Educação Básica, etapa 02-PV5, a contar de 06/02/2015, processo 0080-000969/2015;MARILENE GARCIA OLIVI DE OLIVEIRA, matrícula 34.880-5, do cargo de Professor de Educação Básica, etapa 03-PV3, a contar de 07/01/2015, processo 0080-001077/2015;DANIELE DOS SANTOS ROSA, matrícula 220.594-7, do cargo de Professor de Educação Básica, etapa 03-PQ6, a contar de 11/02/2015, processo 0080-001095/2015;GIZELE SOARES BRANDAO, matrícula 229.276-9, do cargo de Professor de Educação Básica, etapa 01-PV3, a contar de 19/02/2015, processo 0080-001145/2015;ROBSON LOPES DA GAMA JUNIOR, matrícula 230.187-3, do cargo de Professor de Educação Básica, etapa 01-PV4, a contar de 19/02/2015, processo 0080-001144/2015.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:EXONERAR, a pedido, ALISSON LIMA CUNHA, matrícula nº 193.746-4, do cargo efetivo de Agente de Atividades Penitenciárias, 3ª Classe, Padrão V, a contar de 10 de fevereiro de 2015, conforme processo nº 050.000.121/2015.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e considerando o disposto no artigo 51 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, resolve: EXONERAR, a pedido, THIAGO DUARTE MESQUITA, matrícula 1.431.233-6, do Cargo Efetivo de Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 2° Classe, Padrão V, da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal, a contar de 02 de fevereiro de 2015, conforme dispõe o processo 414.000.362/2015.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve: DECLARAR VAGO o cargo efetivo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Gover-namental, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, Classe Única, Padrão VIII, ocupado pelo ex-servidor LANDULFO DE QUEIROZ LESSA, matrícula 83.765-2, com lotação na Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, em decorrência de seu falecimento, ocorrido no dia 05 de janeiro de 2015.

RODRIGO ROLLEMBERG

DESPACHO DO GOVERNADOREm 23 de março de 2015.

Processo: 113.003.077/2015. Interessado: HENRIQUE LUDUVICE E RUI CORREA VIEIRA. Assunto: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS.

PÁGINA 29Diário Oficial do Distrito FederalNº 58, terça-feira, 24 de março de 20151. AUTORIZO, de acordo com o Inciso V do Decreto nº 36.283, de 19/01/2015, com funda-mento no Decreto nº 29.290, de 22/07/2008, e em conformidade com os termos do Ofício nº 348/2015-Governança-DF, fls. 37, o deslocamento dos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, HENRIQUE LEITE LUDUVICE, Diretor Geral, matrícula 232.153-X e RUI CORRÊA VIEIRA, Coordenador de Planejamento, matricula 93.068-7, no período de 25/3/2015, a fim de participar da 1ª Assembleia Geral Extraordinária – A.G.E. de 2015, na cidade de São Paulo, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, para os devidos fins.

RODRIGO ROLLEMBERG

CASA CIVIL

DESPACHO DO SECRETÁRIOEm 23 de março de 2015.

Processo: 150.000.327/2015. Interessado: WAGNER PACHECO BARJA. Assunto: AFASTA-MENTO PAÍS1. AUTORIZO, de acordo com o Inciso IV do Decreto nº 36.283, de 19/01/2015 e com funda-mento no Decreto nº 29.290, de 22/07/2008, o afastamento do País do servidor da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, WAGNER PACHECO BARJA, matrícula 218.490-7, no período de 22 a 27/3/2015, para realizar curadoria de exposição “Gravura Paraguaia: o legado de Livio Abramo”, na cidade de Assunção/Paraguai, sem ônus para o Distrito Federal a exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal para os devidos fins.

HÉLIO DOYLEChefe da Casa Civil

CHEFIA-ADJUNTA DE ARTICULAÇÃO E COORDENAÇÃOSUBCHEFIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO DE 23 DE MARÇO DE 2015.A SUBCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CHEFIA-ADJUNTA DE ARTICULAÇÃO E COORDENAÇÃO, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais c/c as delegações conferidas pelo art. 1º, inciso III da Portaria nº 01, de 08 de janeiro de 2015, RESOLVE:RETIFICAR na Portaria de 11 de agosto de 2011, publicada no DODF nº 157, de 12 de agosto de 2011, que concedeu Aposentadoria a VERA LUCIA YOSHIDA, matrícula 32.747-6, para EXCLUIR de sua fundamentação legal o termo: “com as vantagens da Lei nº 6732, de 04 de dezembro de 1979 e suas alterações posteriores” e INCLUIR: “com as vantagens previstas no art. 5º, da Lei nº 4584/2011”, ficando mantidos os demais termos da concessão inicial. Conforme Diligência nº 106/2015 – CONAP/SCI/CGDF.RETIFICAR na Portaria de 11 de agosto de 2011, publicada no DODF nº 157, de 12 de agosto de 2011, que concedeu Aposentadoria a AURORA EVANGELISTA DUARTE, matrícula 25.692-7, para INCLUIR na sua fundamentação legal o termo: “com as vantagens previstas no art. 5º, da Lei nº 4584/2011” e ONDE SE LÊ: “... Técnico em Políticas Públicas e Gestão Pública ...”, LEIA-SE “Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental” ficando mantidos os demais termos da concessão inicial. Conforme Diligência nº 112/2015 – CONAP/SCI/CGDF.

ANADETE GONÇALVES REIS

AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 36, DE 18 DE MARÇO DE 2015.A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FE-DERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008; tendo em vista o que dispõe o artigo 44, § 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, publicada no DODF de 26 de dezembro de 2011, e o Decreto nº. 33.551/2012, RESOLVE:TORNAR PÚBLICA, para fins de regularização funcional e financeira, A SUSPENSÃO, com base no Art. 128 da Lei Complementar nº. 840/2011, por imperiosa necessidade do serviço, do usufruto das férias relativas ao exercício de 2015, dos servidores abaixo relacionados, da seguinte forma: NOME DO SERVIDOR, CARGO EFETIVO, MATRÍCULA, PERÍODO DE FÉRIAS ANTERIORMENTE MARCADO, NOVO PERÍODO DE USUFRUTO DAS FÉRIAS; ANA MARIA SOARES PEREIRA, Assessor Técnico, 267.875-6, 23 a 27 de fevereiro de 2015, a programar; FRANCISCA CÉLIA ALMEIDA DE CARVALHO, Inspetor Fiscal, 42.830-2, 02 a 16 de março de 2015, 17 a 31 de março de 2015; HERCULES BATISTA AIRES, Auditor de Atividades Urbanas, 108.591-3, 23 de fevereiro a 04 de março de 2015, 22 de abril a 1º de maio de 2015; JOANA ALVES DE JESUS, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, 27.466-6, 02 a 11 de fevereiro de 2015, 20 a 29 de julho de 2015; JOSEBIAS TOD SANTOS, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, 91.688-9, 28 a 30 de janeiro de 2015, a programar; SIRLENE OTAVIANO CAMPELO, Inspetor Fiscal, 42.800-0, de 19 a 28 de fevereiro de 2015, 06 a 15 de julho de 2015; SUSANA PASCHOALI, Auditor de Atividades Urbanas, 45.252-1, 23 de fevereiro a 04 de março de 2015, a programar.

2. SUSPENDER, com base no Art. 128 da Lei Complementar nº. 840/2011, por imperiosa ne-cessidade do serviço, do usufruto das férias relativas ao exercício de 2015, dos servidores abaixo relacionados, da seguinte forma: NOME DO SERVIDOR, CARGO EFETIVO, MATRÍCULA, PERÍODO DE FÉRIAS ANTERIORMENTE MARCADO, NOVO PERÍODO DE USUFRU-TO DAS FÉRIAS; CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Inspetor Fiscal, 42.628-8, 18 a 27 de março de 2015, a programar.3. Publique-se.

BRUNA MARIA PERES PINHEIRO DA SILVA

DESPACHO DA DIRETORA PRESIDENTEEm 13 de março de 2015.

Processo 361.003.195/2014. Interessado: ANGELA GOMES DOS SANTOS. Assunto: ISENÇÃO DESCONTO IRPF. CONCEDO, com fulcro no Art. 5º, III, parte final, da Lei nº. 4.150, de 5 de junho de 2008, publicada no DODF nº. 108, de 6 de junho de 2008, p. 1, c/c o Art. 6º, XIV, da Lei nº. 7.713/1988, com redação atualizada pela Lei nº.11.052/2004, a ISENÇÃO do desconto relativo ao Imposto sobre a Renda de Pessoa à pensionista ANGELA GOMES DOS SANTOS, matrícula 1.670.261-1, por ter sido constatado, em perícia oficial, que é portadora de doença especificada em lei, conforme o Laudo Pericial nº. 020/2015, constante do processo em referência.

BRUNA MARIA PERES PINHEIRO DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICADIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

RETIFICAÇÃONa Instrução de Serviço nº 09, de 13 de março de 2015, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Superintendência de Administração e Logística, da Agência de Fiscalização do DF - AGEFIS, publicada no DODF nº. 53, de 17 de março de 2015, p. 12, no ato que averbou o tempo de contribuição da servidora MONICA FERNANDES BURKHARDT, matrícula 40.926-X, onde se lê: “considerar averbados, para todos os fins, os tempos de contribuição prestados pela servidora à Administração Regional do Lago Norte”, leia-se: “considerar averbados, para todos os fins, os tempos de contribuição prestados pela servidora à Ad-ministração Regional do Lago Sul”.

Na Instrução de Serviço nº 09, de 13 de março de 2015, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Superintendência de Administração e Logística, da Agência de Fiscalização do DF - AGEFIS, publicada no DODF nº. 53, de 17 de março de 2015, p. 12, no ato que averbou o tempo de con-tribuição da servidora BEATRICE ARRUDA ELLER GONZAGA, matrícula 42.481-1, ONDE SE LÊ: “...matrícula 42.981-1...”, LEIA-SE: “...matrícula 42.481-1...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOASCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO N° 05, DE 20 DE MARÇO DE 2015.A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBURO-CRATIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 8º, § 1º, da Portaria nº 86, 08 de maio de 2014, que regulariza a concessão da Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas/GHPP, criada pelo art. 22, da Lei nº 5.190 de 25 de setembro 2013, RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas ao servidor abaixo relacionado. Os efeitos financeiros passam a contar no mês subsequente à data do requerimento do servidor. Relação por nome de servidor, cargo, matrícula, título, percentual, data de vigência, n° do processo: ROBERTA XIMENES DUARTE, ANALISTA POL PUB E GEST GOV, 1430708-1, GRADUAÇÃO, 13%, 01/03/2015, 410.001245/2010.

GEISHA BERGER

FUNDO DE MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA – PRÓ-GESTÃO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 20 DE MARÇO DE 2015.O GESTOR ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE MELHORIA DA GESTÃO PÚBLI-CA – PRÓ-GESTÃO, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Resolução nº 01, de 17 de março de 2015, DODF nº 55, página 37, combinado com o disposto no artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e observando o artigo 67, da Lei nº 8.666/93, RESOLVE: Art. 1º Designar SANDRO TIAGO LIMA, Analista de Políticas Públicas e Gestão Gover-namental, CPF nº 776.254.201-91, matrícula 1.431.232-8, lotado no Núcleo de Registro Financeiro/GEPEA/COGEP/SUGEP/SEGAD, como Executor do Contrato Nota de Em-penho nº 2015NE00005, celebrado com a Empresa Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, cujo objeto é a prestação de serviço com fornecimento de Certificado Digital tipo e-CNPJ-A1. Art. 2º O Executor deverá supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções, atestar as faturas de acordo com o que estabelece o inciso II e parágrafo 5º, do artigo 41, do Decreto nº 32.598,

PÁGINA 30 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 58, terça-feira, 24 de março de 2015de 15 de dezembro de 2010; os parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8.666/93; e a Portaria nº 222-2010/SEPLAG. Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JULIO CESAR MANTOVANI

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 94, DE 18 DE MARÇO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 49, de 14 de abril de 2011 e, tendo em vista o disposto no “caput” do artigo 67, da Lei nº 8.666/93 no Art. 41, inciso II, do Decreto nº 32.598/2010, RESOLVE: Art. 1º Designar MÁRCIA WANZOFF ROBALINHO CAVALCANTI, matrícula 46.200-4, como Executora dos Contratos de arrecadação, celebrados entre esta SEF e instituições bancárias, conforme a seguir: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A, processo nº 040.001.040/2013, Contrato nº 66/2013; BANCO DE BRASÍLIA S/A, 040.001.000/2013, Contrato 48/2013; BANCO DO BRASIL S/A, 040.002.409/2012, Contrato 01/2013; BANCO DO BRASIL S/A, 040.002.410/2012, Contrato 33/2012; BANCO ITAÚ S/A, 040.007.144/2009, Contrato 05/2010; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, 040.002.688/2012, Contrato 26/2013; BANCO SAN-TANDER BRASIL S/A, 040.004.229/2013, Contrato 15/2014, HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, processo nº 040.001.630/2014 Contrato n.º 50/2014-SEF; para fiscalizar, acompanhar e atestar as faturas relativas aos processos, e, JOSÉ LUIZ MAGALDI DE OLIVEIRA, matrícula 46.343-4, como Executor Suplente para responder nos impedimentos legais da titular.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON BORGES ROEPKE

ORDEM DE SERVIÇO Nº 95 DE 18 DE MARÇO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições, dele-gadas pela Portaria nº 49, de 14 de abril de 2011 e, tendo em vista o disposto no “caput” do artigo 67, da Lei nº 8.666/93 no Art. 41, inciso II do Decreto nº 32.598/2010, RESOLVE: Art. 1º Designar ELIEL SABINO DIAS, matrícula nº 30.857-9 como Executor do Contrato nº 02/2015, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa CARLOS CÉSAR VIEIRA - ME, cujo objeto é “prestação de serviço de confecção de chaves, modelagem e demais serviços de chaveiro para a Secretaria de Estado de Fazenda”, para fiscalizar, acom-panhar e atestar as faturas relativas ao processo nº 040.002.583/2014, e o servidor ROMERO CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 91.106-2, como Executor Suplente para responder nos impedimentos legais do titular. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON BORGES ROEPKE

UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 14, DE 23 DE MARÇO DE 2015.O CHEFE DA UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no inciso VIII, do art. 7º, da Lei 3.167, de 11 de julho de 2003, e nos incisos IV e IX, do art. 8º, do Decreto nº 23.975, de 14 de agosto de 2003, c/c art. 1º, do Decreto 33.370, de 29 de novembro de 2011 e o disposto na Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, em seus arts. 214 e 229, e ainda o que consta do despacho exarado pelo Corregedor Chefe, datado de 19 de março de 2015, referente ao processo nº 040.001.736/2007, RESOLVE: Art. 1º Reinstaurar à Comissão de Processo Disciplinar, Instaurada pela Ordem de Serviço nº 287, de 18 de dezembro de 2008, publicada no DODF n° 253, de 19 de dezembro de 2008, pág.92, com os seguintes servidores, JORGE DOS SANTOS BARBOSA, matrícula 109.206-5, BERGSON MORAIS RIBEIRO, matrícula 33.730-7, ZENÓBIO FARIAS BRAGA SOBRINHO, matrícula 109.123-9, para, sob a presidência do primeiro, continuar os trabalhos de apuração contidos nos autos de nº 040.001.736/2007. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

AGOSTINHO MENDES PAIVA BRITO

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 323, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. (*)O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso “X” do art. 448 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213/2013 e art. 9º da Lei nº 2.676/2001, RESOLVE:Art. 1º Designar como Executor, pela Cessionária/SES-DF, LUCILA NAGATA matrícula 130.488-7 e pela Cedente/Fepecs, PAMELA DESY LASTRA ESPINOZA matrícula 138.699-9 do Termo

de Cessão de Uso nº 06/2013 celebrado entre a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – Processo 064.000.323/2010-Fepecs. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA_____________(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreções no original publicado no DODF nº 263, de 11/12/13.

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDECOORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE

ORDEM DE SERVIÇO DE 17 DE MARÇO DE 2015.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009, art. 6º, publicada no DODF Nº 63 de 01 de abril de 2009 e Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do artigo 96, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, à: MARLENE ALVES MORAIS, matrícula: 131.719-9, dependente: Lara Alves Moras; LUCIANA DE SOUZA VIVES, matrícula: 146.602-X, dependente: Letícia de Souza Parente Vives; EVÂNIA RODRIGUES PEREIRA SILVA, matrícula: 150.917-9, de-pendente: Naomi Elisabeth Rodrigues Silva; YOMA SILVA DE ARAÚJO, matrícula: 154.217-6, dependente: Ana Luiza Silva de Araújo; ANA HELENA BRITTO GERMOGLIO COÊLHO, matrícula: 173.578-0, dependente: João Gabriel Germoglio Coêlho; RIVALINO VAZ DA SILVA JUNIOR, matrícula: 188.463-8, dependente: Rivalino Vaz da Silva Neto; MEIRE FONSECA DE OLIVEIRA, matrícula: 1.443.911-5, dependente: Paola Gomes de Oliveira; MARIA ISA-BEL COSTA DA SILVEIRA, matrícula: 1.658.045-7, dependente: Giovanna Silveira da Costa; LUCAS GOMES DE OLIVEIRA, matrícula: 1.661.323-6.CONCEDER LICENÇA GALA, nos termos do artigo 62, Inciso III, alínea “a” da Lei Com-plementar nº 840 de 23/12/2011 à: CLEBER DOS SANTOS PINTO, matrícula: 134.716-0, no período de 11/03/2015 à 18/03/2015; GUSTAVO NAVES SENA, matrícula: 139.404-5, no período de 07/03/2015 à 14/03/2015; ANTONIO GARCIA REIS JUNIOR, matrícula: 190.454-X, no período de 01/11/2014 à 08/11/2014; MESSALINE APARECIDA MAIA, matrícula: 1.663.255-9, no período de 27.02.2015 à 06.03.2015. CONCEDER AFASTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DA MULHER, nos termos do Art. 62, item I, alínea “b” da Lei Complementar 840/2011 à: MAR-LÚCIA DUTRA SILVA, matrícula: 120.148-4, dia: 10/02/2015; JACQUELINE CARLA DE MOURA CARVALHO, matrícula: 121.726-7, dia 23/02/2015; ZAIDA MARIA TEIXEIRA ALVARENGA ALMEIDA, matrícula:131.690-7, dia 13/02/2015; MARLENE MACHADO DE ARAÚJO, matrícula: 135.766-2, dia 02/02/2015; CYNTHIA LEMOS CARVALHO DE AGUIAR DENTI, matrícula: 140.745-7, dia 04/02/2015; ASTRID BURNETT ABOUD, ma-trícula: 135.660-7, dia 25/02/2015; SIMONE ARAÚJO DE ANDRADE RIBEIRO, matrícula: 145.257-6, dia 09/12/2014; INDIRA VALE DE OLIVEIRA, matrícula: 156.655-5, dia 24/11/2014; ALESSANDRA ROSA BATISTA CORREIA, matrícula: 159.318-8, dia 20/02/2015; REGINA CLAUDIA JOSINO, matrícula: 179.604-6, dia 27/01/2015; SHEILA DANIELE COELHO DE MEDEIROS, matrícula: 1.442.836-9, dia 05/12/2014; LUANA CRISTINA RODRIGUES ARAUJO, matrícula: 1.442.985-3, dia 25/02/2015; SANDRA MARIA DA SILVA, matrícula: 1.659.824-5, dia 30/01/2015. CONCEDER LICENÇA NOJO, nos termos do artigo 62, Inciso III, alínea “B”, da Lei Comple-mentar nº 840 de 23/12/2011, à: RICARDO MAFFIA REZENDE, mat. 135.631-3, no período de 01/02/2015 à 08/02/2015, pelo falecimento de seu pai, Joaquim Mendes Rezende; MARIA ANDRÉ CARNEIRO, matrícula: 136.306-9, no período de 02/02/2015 à 09/02/2015, pelo faleci-mento de sua mãe, Maria Magdalena de Jesus Carneiro; LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIRÓZ, matrícula: 144.677-0, no período de 01/12/2014 à 08/12/2014, pelo falecimento de seu pai, Severino Leandro de Queiroz; DOUGLAS ANDRADE GODOI, matrícula: 159.472-9, no período de 24/01/2015 à 31/01/2015, pelo falecimento de seu pai, Altair de Godoi; MARIA DO SOCORRO DE ALENCAR CARVALHO , matrícula: 1.441.281-0, no período de 18/01/2015 à 25/01/2015, pelo falecimento de sua mãe, Raimunda Pereira dos Santos Alencar. CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, à: RUY MASSID HAMIDAH RAMOS, matrícula: 127.845-2, no período de 18/02/2015 à 24/02/2015, pelo nascimento de seu filho, Rachid Massid Rachid Hamidah; BRUNO LEONARDO DE SOUZA, matrícula: 144.404-2, no período de 09/02/2015 à 15/02/2015, pelo nascimento de seu filho, Samuel Mendes de Souza; JÔNATAS FERNANDES DA SILVA CÂMELO, matrícula: 152.715-0, no período de 17/01/2015 à 23/01/2015, pelo nas-cimento de sua filha, Isabela de Lima Câmelo; VITOR MARTINS CODEÇO, MATRÍCULA: 174.219-1, no período de 21/02/2015 à 27/02/2015, pelo nascimento de sua filha, Bárbara Moran Codeço; RIVALINO VAZ DA SILVA JUNIOR, matrícula: 188.463-8, no período de 03/03/2015 à 09/03/2015, pelo nascimento de seu filho, Rivalino Vaz da Silva Neto; FÁBIO BARRETO COSTA, matrícula: 1.442.017-1, no período de 29/12/2014 à 04/01/2015, pelo nascimento de sua filha, Rafaela de Macedo Costa; LUCAS GOMES DE OLIVEIRA, matrícula: 1.661.323-6, no período de 25/02/2015 à 03/03/2015, pelo nascimento de sua filha, Sarah Alves de Oliveira. CONCEDER DISPENSA PARA DOAÇÃO DE SANGUE, nos termos do artigo 62, Inciso I, alínea ä¨, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, à: MARCUS NUNES, matrícula: 126.438-9, dia 13/02/2015; AÍDA PINA TIBERY COSTA, matrícula: 139.615-3, dia 28/01/2015; FERNANDO CROITOR, matrícula: 154.240-0, dia 15/01/2015; WARLEY LUIZ VASCONCELLOS GOMES matrícula: 167.877-9, dia 13/02/2015; PATRICIA FOGAÇA LO-

PÁGINA 31Diário Oficial do Distrito FederalNº 58, terça-feira, 24 de março de 2015PES, matrícula: 179.524-4, dia 29/01/2015; FERNANDA LORIATO NAZARETH ACIOLI, matrícula: 190.119-2, dia 08/12/2014; ALAN FONSECA DA SILVA, matrícula: 1.433.946-3, dia 21/11/2014; DANIELA MÁRCIA CAIXETA COSTA, matrícula: 1.436.919-2, dia 06/02/2015.

ROMMEL COSTA

ORDEM DE SERVIÇO DE 18 DE MARÇO DE 2015.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE, DA SUBSECRETARIA DE ATEN-ÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63 de 01 de abril de 2009, artigo 6º, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PREMIO por assiduidade, nos termos do artigo 139 da Lei Complementar 840, de 23 de dezembro de 2011, combinado com a Lei nº 221, de 27 de dezembro de 1991, a: HOSANA ARAUJO ROCHA, matricula: 125.531-2, 1º quinquênio: 03.06.1986 a 11.07.1991, 2º quinquênio: 12.07.1991 a 11.07.1996, 3º quinquênio: 12.07.1996 a 11.07.2001, 4º quinquênio: 12.07.2001 a 11.07.2006, 5º quinquênio: 12.07.2006 a 11.07.2011; LUCIANO PEREIRA DOS REIS, matricula: 134.080-8, 4º quinquênio: 30.03.2009 a 29.09.2014; SELMA MARCIA DOS SANTOS CORTES, matricula: 129.220-X, 5º quinquênio: 15.11.2009 a 14.11.2014; ELIZABETH TIBERIO DE NOVAIS, matricula: 123.595-8, 6º quinquênio: 07.12.2009 a 06.01.2015; MARIA ELIZABE-TE REDONDO MARINHO, matricula: 128.779-6, 5º quinquênio: 05.05.2009 a 04.05.2014; AGENOR PEREIRA DIAS FILHO, matricula: 118.235-8, 6º quinquênio: 20.01.2007 a 19.01.2012; CLARA DOS SANTOS, matricula: 128.786-9, 5º quinquênio: 03.05.2009 a 02.07.2014; MARILENE ALKIMIN BEZERRA, matricula: 137.847-3, 2º quinquênio: 25.04.2005 a 24.04.2010; SIMONE SOTERO MENDONÇA, matricula: 137.584-9, 3º quin-quênio: 14.02.2010 a 13.02.2015; JOSIANE GOMES, matricula: 134.652-0, 3º quinquênio: 08.08.2004 a 07.08.2009, 4º quinquênio: 08.08.2009 a 09.08.2014; FATIMA MARIA CLE-MENTINO LIRA, matricula: 132.877-8, 3º quinquênio: 31.03.2003 a 30.03.2008, 4º quinquênio: 31.03.2008 a 30.03.2013; ALAÍZA VIEIRA DE SOUZA DA SILVA, matricula: 123.597-4, 6º quinquênio: 22.12.2009 a 21.12.2014; CLAUDIA MARIA FERREIRA DE MACEDO, ma-tricula: 128.868-7, 5º quinquênio: 11.07.2009 a 10.07.2014; MAGNA REGINA FERREIRA ALVES, matricula: 179.568-6, 1º quinquênio: 06.07.2009 a 05.07.2014; JOSE EDNILTON DA SILVA RAMOS, matricula: 138.119-9, 1º quinquênio: 17.03.2000 a 16.03.2005, 2º quinquênio: 17.03.2005 a 16.03.2010; JOSENALDO LINS DE OLIVEIRA, matricula: 180.182-1, 1º quin-quênio: 06.07.2009 a 05.07.2014; JOSE NELSO MACHADO JUNIOR, matricula: 137.871-6, 3º quinquênio: 01.03.2010 a 28.02.2015; ANTONIA PEREIRA LIMA, matricula: 124.165-6, 6º quinquênio: 26.02.2010 a 25.02.2015; NECI REZENDE RODRIGUES, matricula: 138.372-8, 3º quinquênio: 27.03.2010 a 26.03.2015; VANESSA DA FONSECA SILVEIRA, matricula: 142.617-6, 1º quinquênio: 25.03.2002 a 24.03.2007, 2º quinquênio: 25.03.2007 a 24.03.2012; MARIA AMALIA D. FERREIRA, matricula: 145.815-9, 1º quinquênio: 10.04.2003 a 09.04.2008, 2º quinquênio: 10.04.2008 a 09.04.2013;WAGNER SANTANA, matricula: 129.392-3, 4º quin-quênio: 26.12.2004 a 25.12.2009, 5º quinquênio: 26.12.2009 a 25.02.2015.

ROMMEL COSTA

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 26 de janeiro de 2015, publicada no DODF nº 28, de 06 de fevereiro de 2015, páginas 11 e 12, que concede Licença Nojo à servidora CONCEIÇÃO SERRÃO DA-MASCENO, matrícula: 130.188-8, ONDE SE LÊ: “... Pelo falecimento de sua mãe, Conceição Serrão Damasceno...”, LEIA-SE: “... Pelo falecimento de sua mãe, Dulcinéa Miranda Serrão...”.

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE

INSTRUÇÃO Nº 10, DE 23 DE MARÇO DE 2015.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das atribuições contidas no Estatuto da Fepecs (Decreto nº 26.128, de 19.08.2005), RESOLVE: CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE à PATRÍCIA BRITO MONTEIRO, matrícula nº 172.740-0, Enfermeiro, pelo nascimento de seu filho Miguel Alves Monteiro no dia 26 de feve-reiro de 2015, nos termos do art. 96 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE nos termos do artigo 150 da Lei complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a ANDRÉ NUNES GOMES DE ALMEIDA, Matrícula nº 173.564-0, no período de 24.02.2015 a 02.03.2015, pelo nascimento de sua filha Luísa Neves Nunes de Almeida.

JOÃO BATISTA DE SOUSA

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 31.195, de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE:DISPENSAR, a pedido, CLEBER SIMÕES GUIOTTI, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 209.490 8, da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-01, de Super-visor, da Escola de Música de Brasília Maestro Levino de Alcântara, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 10 de março de 2015.DISPENSAR MARCO GOMES DE ALENCAR, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 44.127 9, da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de

Chefe de Secretaria, da Escola Classe 108 Sul, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 1º de fevereiro de 2015.DISPENSAR ANDRÉIA SOARES DE OLIVEIRA, Técnico em Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 214.605-3, da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Su-pervisor, da Escola Classe 03 do Núcleo Bandeirante, da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR, a pedido, FÁBIO DE OLIVEIRA, Professor, matrícula 37.880-1, da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Médio 01 do Riacho Fundo, da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 5 de março de 2015.DISPENSAR MARIA APARECIDA SILVA, Técnico em Gestão Educacional - Secretário Escolar, matrícula 30.824-2, da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 27 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR MAGNAVITA GOMES ALVES CHAVES, Técnico em Gestão Educacional Apoio Administrativo, matrícula 23.084 7, da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE 02, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 11 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 9 de fevereiro de 2015.DISPENSAR, a pedido, SIMONE DA SILVA OLIVEIRA LEITE, Técnico em Gestão Educacional Apoio Administrativo, matrícula 20.098-0, da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE 02, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 05 Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 5 de janeiro de 2015.DISPENSAR SILVANA CRISTINA LELES, Professor, matrícula 214.325 9, da Função Gratifi-cada Escolar, Símbolo FGE 02, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental Miguel Arcanjo, da Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião, da Secretaria de Educação do Distrito Federal, a contar de 19 de fevereiro de 2015.DISPENSAR BETINA RODRIGUES LIMA DA CUNHA, Professor, matrícula 212.357 6, da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE 01, de Supervisor, da Escola Classe 01 do Itapoã, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 19 de fevereiro de 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 172 do Decreto nº 31.195, de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: AUTORIZAR, nos termos do artigo 133 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro a LUCIANA AUGUSTO LIMA, matrícula nº 00200281-7, Professora de Educação Básica, a contar de 04/05/2015. Processo nº 0080.000192/2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das com-petências que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008 e de acordo com o Art. 55, da Portaria nº 259, de 15 de outubro de 2013, RESOLVE: AUTORIZAR Afastamento Remunerado para Estudos à servidora MARGARIDA HELENA CAMURÇA MARTINS, matrícula nº 0056460-5, de 09/03/2015 a 20/12/2016, considerando o processo nº 0084.000035/2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: AUTORIZAR, nos termos do artigo 144 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, Licença Para Tratar de Interesses Particulares a CRISTIANE CERQUEIRA DOS SANTOS, matrícula 0216906-1, Professor da Educação Básica, a contar da data de publicação, conforme processo nº 0470.000549/2014.HOMOLOGAR o resultado da avaliação final do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, observando-se a seguinte ordem: matrícula, nome, pontuação, data de homo-logação e resultado final.CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICOADMITIDOS NO EXERCÍCIO DE 2010:213.894-8, ANITA SOUTO MAYOR RONDON, 10,00, 22/08/2012, APROVADO.ADMITIDOS NO EXERCÍCIO DE 2012: 219.467-8, ANDIARA RUAS SIMÃO, 10,00, 04/12/2014, APROVADO; 219.424-4, ALESSANDRO WALISON FERREIRA DE SOU-ZA, 10,00, 04/12/2014, APROVADO; 219.443-0, ANDRE TAKASHI YAMANAKA, 10,00, 04/12/2014, APROVADO; 219.481-3, CAROLINE BORGES DE AGUIAR, 10,00, 06/12/2014, APROVADO; 220.524-6, CLAUDIANE FRANÇA DE SOUSA GUERRA, 10,00, 12/01/2015, APROVADO; 219.907-6, DANIELLA PARRA DE ARAUJO, 10,00, 08/01/2015, APROVADO; 219.381-7, DAYANE SOFIA SOARES, 10,00, 04/12/2014, APROVADO; 219.475-9, DEISE LIBRELOTTO SCHERER, 10,00, 05/12/2014, APROVADO; 219.946-7, ELANE MAYARA SOUSA, 10,00, 10/01/2015, APROVADO; 220.288-3, ELAINE RIBEIRO DOS REIS TENÓ-RIO, 10,00, 11/01/2015, APROVADO; 219.961-0, ELIEGE SILVEIRA DE MORAIS, 10,00, 10/01/2015, APROVADO; 219.901-7, EULA GONÇALVES DE SOUZA, 10,00, 09/01/2015, APROVADO; 220.255-7, EZEQUIAS ABREU SOUSA, 10,00, 10/01/2015, APROVADO; 219.556-9, JANAILDE DA SILVA CARVALHO, 10,00, 11/12/2014, APROVADO; 220.589-0, JULIANA ESTANISLAU DE ATAÍDE MANTOVANI, 10,00, 12/01/2015, APROVADO; 220.637-4, LÁZARO SOUSA PEREIRA, 10,00, 12/01/2015, APROVADO; 220.349-9, LE-

PÁGINA 32 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 58, terça-feira, 24 de março de 2015ONARDO BARBOSA CAVALLI, 10,00, 12/01/2015, APROVADO; 219.446-5, LETICIA PAPA VILA VERDE, 10,00, 04/12/2014, APROVADO; 219.434-1, MARIDELZA BATISTA GOMES DE CARVALHO, 10,00, 04/12/2014, APROVADO; 220.676-5, NATALIE SARAH MARQUES DE OLIVEIRA, 10,00, 18/01/2015, APROVADO; 219.229-2, NILDA MARQUES CARDOSO, 10,00, 22/11/2014, APROVADO; 219.427-9, PALOMA FARIA DE AZEVEDO, 10,00, 04/12/2014, APROVADO; 220.361-8, PALOMA VIRGINIA GAMBARRA NITÃO MILANE, 10,00, 12/01/2015, APROVADO; 220.527-0, RAFAEL NAVARRO CANIZARES FILHO, 10,00, 11/01/2015, APROVADO; 220.344-8, RAFAEL PEREIRA DE SOUZA, 10,00, 12/01/2015, APROVADO; 219.918-1, ROBERTA SOARES DE REZENDE, 10,00, 09/01/2015, APROVADO; 219.480-5, ROGÉRIO ALVES DURÃES, 10,00, 05/12/2014, APROVADO; 219.407-4, ROSENILDA ROSA RIBEIRO DA SILVA, 10,00, 04/12/2014, APROVADO; 219.448-1, SOLANGE RIES, 10,00, 04/12/2014, APROVADO; 219.283-7, TATIANA G. SILVEIRA DE ARAUJO, 10,00, 03/12/2014, APROVADO; 219.979-3, TATIANE RODRI-GUES MARANHÃO, 10,00, 09/01/2015, APROVADO; 219.477-5, VERONICA TANARA CARVALHO, 10,00, 05/12/2014, APROVADO; 220.534-3, WALTER SANTOS ALVES, 10,00, 12/01/2015, APROVADO; 220.547-5,THAIS DA SILVA TOME, 09,98, 12/01/2015, APROVA-DO; 219.352-3, MORGANA COSTA OLIVEIRA, 09,98, 03/12/2014, APROVADO; 219.414-7, TATIANE FRANCISCA DA SILVA NASCIMENTO, 09,93, 04/12/2014, APROVADO; 219.456-2, MIRIAM CATIA CORREA PIO, 09,90, 04/12/2014, APROVADO; 220.389-8, VINICIUS DE OLIVEIRA CRUZ, 09,86, 11/01/2015, APROVADO; 219.644-1, LEANDRO SIMÃO CA-MARGO DE LIMA, 09,86, 01/01/2015, APROVADO; 219.259-4, ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA, 09,79, 31/11/2014, APROVADO; 219.269-1, SALVIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, 09,73, 04/12/2014, APROVADO; 219.295-0, GABRIELA GALRÃO DE ALSINA GRAU, 09,73, 03/12/2014, APROVADO; 219.882-7, ANA PAULA DE OLIVEIRA CAM-POS, 09,70, 08/01/2015, APROVADO; 219.488-0, GABRIELA CAVALCANTI SOBREIRA, 09,70, 05/12/2014, APROVADO; 219.870-3, LIVIA ZACARIAS ROCHA, 09,58, 08/01/2015, APROVADO; 219.541-0, LUCAS FREITAS DE SOUZA, 09,40, 10/12/2014, APROVADO.CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERALADMITIDOS NO EXERCÍCIO DE 2011: 217.837-0, GABRIELA SOTERIO ALVES DA COSTA, 10,00, 01/01/2014, APROVADO.ADMITIDOS NO EXERCÍCIO DE 2012: 219.820-7, APARECIDA NICILDE RODRIGUES CARVALHO, 10,00, 06/01/2015, APROVADO; 219.843-6, ELAINE CRISTINA CALDAS BAR-ROCO, 10,00, 13/01/2015, APROVADO; 219.788-X, ELIZABETH RODRIGUES BENEDIK SIMÕES, 10,00, 05/01/2015, APROVADO; 219.666-2, ELIZIANE COSTA SANTOS, 10,00, 04/01/2015, APROVADO; 219.783-9, HELOYANA SILVEIRA TRAVASSOS DO CARMO, 10,00, 05/01/2015, APROVADO; 219.233-0, WILLIAM DORNELA DE CASTRO, 10,00, 22/11/2014, APROVADO; 219.685-9, ALINE PEREIRA SANTOS CLARO, 10,00, 03/01/2015, APROVADO; 219.651-4, ANDERSON MIRANDA CEZARIO, 10,00, 03/01/2015, APROVA-DO; 219.565-8, CAMILA MOURA FÉ MAIA, 10,00, 11/12/2014, APROVADO; 219.701-4, CLEITIANE NUNES PASSOS, 10,00, 04/01/2015, APROVADO; 219.681-6, DONILZA ALVES DOS SANTOS RAMOS, 10,00, 03/01/2015, APROVADO; 219.231-4, EUCLIDES FLORIANO DA SILVA, 10,00, 23/11/2014, APROVADO; 219.526-7, MARIA CRISTINA SIQUEIRA MELLO, 10,00, 06/12/2014, APROVADO; 219.711-1, RICARDO FREITAS FERNANDES, 10,00, 04/01/2015, APROVADO; 219.696-4, STEFANNA DANIELLE LEAL DE ANDRADE, 10,00, 03/01/2015, APROVADO; 219.530-5, THAIS DA SILVA CARDOSO DOS SANTOS, 10,00, 05/12/2014, APROVADO; 219.728-6, VANESSA BESSA RODRI-GUES, 10,00, 12/01/2015, APROVADO; 219.715-4, YONARA BARBOSA PINTO, 10,00, 05/01/2015, APROVADO; 219.785-5, LISANDRA MORAES PIMENTEL, 09,96, 05/01/2015, APROVADO; 219.653-0, RAIMUNDO NONATO SOBRINHO, 09,93, 03/01/2015 APROVA-DO; 219.784-7, ALINE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, 09,92, 04/01/2015, APROVADO; 219.667-0, BEATRIZ ROZIANE HIENDLMAYER BRANDÃO, 09,91, 04/01/2015, APRO-VADO; 219.841-X, FABIANA GARCIA CAVALCANTE MARQUES, 09,91, 06/01/2015, APROVADO; 219.760-X, JOSIANE DE SALES BISPO, 09,90, 05/01/2015, APROVADO; 219.527-5, SONIA MOURA DE FARIAS, 09,87, 06/12/2014, APROVADO; 219.800-2, TIA-GO REGES DA SILVA, 09,62, 06/01/2015, APROVADO; 219.799-5, JANAINA COELHO BRITO, 09,58, 06/01/2015, APROVADO; 220.663-3, FLÁVIA FERNANDES KOSHINO SOUSA, 09,51, 18/01/2015, APROVADO; 220.520-3, ELOÍSA BARROS HORSTH,09,50, 16/01/2015, APROVADO; 219.806-1, FLÁVIA MARIA GUIMARÃES E GUIMARÃES DE OLIVEIRA, 09,49, 06/01/2015, APROVADO; 219.804-5, ANGELA AMORIM DE SOUSA, 09,46, 06/01/2015, APROVADO; 219.798-7, MARIANA PESSOA DE MELLO CARTAXO MANZAN, 09,46, 06/01/2015, APROVADO; 219.803-7, SAMARA WANDERLEY DA CUNHA MACEDO, 09,46, 06/01/2015, APROVADO; 219.802-9, MOEMA ALVES DO AMARAL, 09,41, 06/01/2015, APROVADO; 219.661-1, IZABEL DA PAIXÃO DE CASTRO SILVA, 09,31, 04/01/2015, APROVADO.AVERBAR o Tempo de Serviço dos servidores abaixo relacionados, prestado aos órgãos e en-tidades a seguir mencionados na seguinte ordem: matrícula, nome, processo, certidão expedida, cidade, função, período(s), efeito(s).23.647-0, JAMARA CAMPOS, 080.001370/2015, INSS (SEE-DF), Brasília/DF, Professor, 14/09/1993 a 01/12/1993, 15/03/1994 a 19/04/1994, 115 dias para aposentadoria; 23.843-0, ORANIEL DE SOUZA GALVÃO, 080.001166/2015, INSS, Ceilândia/DF, Diversos, 06/10/1978 a 18/11/1978, 23/11/1978 a 09/04/1979, 09/05/1979 a 13/07/1979, 248 dias para aposentadoria; 23.843-0, ORANIEL DE SOUZA GALVÃO, 080.001166/2015, INSS (RA-DIOBRAS), Ceilândia/DF, Vigia, 03/10/1979 a 04/06/1990, 3.898 dias para aposentadoria; 24.112-1, ANGELA MARIA SARAIVA PIRES LUCAS, 474.000049/2015, INSS (SEE-DF), Taguatinga/DF, Professor, 29/03/1993 a 01/06/1993, 04/08/1993 a 01/12/1993, 25/04/1994 a 29/05/1994, 220 dias para aposentadoria; 25.430-4, DEIBSON RAMIRO PEREIRA CARVA-

LHO, 465.000031/2015, INSS, Taguatinga/DF, Diversos, 10/02/1987 a 01/12/1988, 15/10/1990 a 30/04/1991, 02/05/1991 a 29/01/1993, 1.498 dias para aposentadoria; 27.045-8, RICARDO TUCCI LIPPELT, 472.000036/2015, INSS, Brasília/DF, Autônomo, 01/06/1982 a 31/08/1982, 01/11/1982 a 31/03/1983, 01/05/1983 a 30/06/1984, 670 dias para aposentadoria; 27.045-8, RICARDO TUCCI LIPPELT, 472.000036/2015, INSS (BANORTE), Brasília/DF, Auxiliar de Escritório, 28/11/1984 a 16/02/1986, 17/02/1986 a 08/01/1988, 1.137 dias para aposentadoria; 27.045-8, RICARDO TUCCI LIPPELT, 472.000036/2015, INSS, Brasília/DF, Auxiliar de Disciplina, 09/01/1988 a 08/02/1989, 397 dias para aposentadoria; 27.045-8, RICARDO TUCCI LIPPELT, 472.000036/2015, INSS, Brasília/DF, Professor, 11/02/1989 a 31/01/1990, 21/12/1990 a 04/02/1991, 05/02/1991 a 04/02/1992, 766 dias para aposentadoria; 27.045-8, RICARDO TUCCI LIPPELT, 472.000036/2015, INSS (IDHAB – DF), Brasília/DF, Assessor Técnico, 05/02/1992 a 10/01/1995, 1.071 dias para aposentadoria; 27.045-8, RICARDO TUCCI LIPPELT, 472.000036/2015, INSS (Câmara Legislativa do DF), Brasília/DF, Serviço Público Não Efetivo, 11/01/1995 a 04/07/1995, 175 dias para aposentadoria; 27.686-3, GLAU-CILANE MORAES LEITE, 474.000038/2015, INSS, Taguatinga/DF, Vigilante, 03/04/1989 a 16/07/1994, 1.931 dias para aposentadoria; 34.456-7, ROSANGELA MARIA PEREIRA DIAS CUNHA, 080.001243/2015, INSS, Gama/DF, Professor Temporário, 01/01/1985 a 31/12/1985, 365 dias para aposentadoria; 34.456-7, ROSANGELA MARIA PEREIRA DIAS CUNHA, 080.001243/2015, INSS, Gama/DF, Secretário, 02/05/1986 a 14/07/1992, 2.266 dias para aposentadoria; 34.456-7, ROSANGELA MARIA PEREIRA DIAS CUNHA, 080.001243/2015, INSS (FHDF), Gama/DF, Controle da Dengue, 12/03/1997 a 07/09/1997, 180 dias para aposentadoria; 35.119-9, CLAUDIA APARECIDA BORGES, 471.000075/2015, INSS, Gama/DF, Diversos, 01/06/1987 a 17/11/1987, 23/11/1987 a 18/07/1989, 01/03/1990 a 07/11/1991, 1.391 dias para aposentadoria; 35.119-9, CLAUDIA APARECIDA BORGES, 471.000075/2015, INSS (SEE-DF), Gama/DF, Professor, 10/08/1994 a 30/08/1994, 09/09/1994 a 22/12/1994, 126 dias para aposentadoria; 35.119-9, CLAUDIA APARECIDA BORGES, 471.000075/2015, INSS, Gama/DF, Não declarada, 01/02/1995 a 08/01/1998, 1.073 dias para aposentadoria; 38.850-5, HENRIQUE DE CASTRO ALVARENGA, 468.000128/2015, INSS, Brasília/DF, Autônomo, 01/10/1989 a 28/02/1990, 01/04/1990 a 31/12/1990, 426 dias para aposentadoria; 38.850-5, HENRIQUE DE CASTRO ALVARENGA, 468.000128/2015, INSS, Brasília/DF, Professor de Ciência, 01/08/1995 a 12/01/1998, 896 dias para aposentadoria; 42.040-9, ALBERTINAMAR DA SILVA, 080.001207/2015, INSS, Taguatinga/DF, Diversos, 10/10/1980 a 29/10/1983, 10/12/1983 a 29/03/1984, 1.226 dias para aposentadoria; 42.040-9, ALBERTINAMAR DA SILVA, 080.001207/2015, INSS, Taguatinga/DF, Autônomo, 01/03/1989 a 30/04/1990, 426 dias para aposentadoria; 42.110-3, SUELI DE SOUZA DIAS, 080.001209/2015, SEPLAG, Belo Horizonte/MG, Professor, 01/06/1987 a 31/07/1988, 01/01/1989 a 31/01/1989, 458 dias para aposentadoria, reenquadramento e adicional por tempo de serviço; 45.246-7, SANDRA RODRIGUES VIDAL BUENO, 474.000048/2015, INSS, Taguatinga/DF, Monitor, 01/03/1986 a 23/09/1986, 207 dias para aposentadoria; 45.246-7, SANDRA RODRIGUES VIDAL BUENO, 474.000048/2015, INSS, Taguatinga/DF, Pro-fessor, 01/10/1986 a 08/07/1991, 09/07/1991 a 17/08/1991, 1.782 dias para aposentadoria; 48.945-X, DJANIRA LIBERATO DINIZ, 473.000041/2015, INSS, Sobradinho/DF, Autôno-mo, 01/10/1987 a 31/12/1987, 92 dias para aposentadoria; 48.945-X, DJANIRA LIBERATO DINIZ, 473.000041/2015, INSS, Sobradinho/DF, Auxiliar de Lavanderia, 01/08/1989 a 20/02/1992, 934 dias para aposentadoria; 57.756-1, ROZILENE MARIA DA CRUZ NOBRE, 080.001306/2015, INSS, Brasília/DF, Secretário, 01/10/1979 a 01/10/1979, 02/10/1980 a 31/08/1981, 30/09/1982 a 22/11/1982, 389 dias para aposentadoria; 63.447-6, AGUIDA MA-RIA LIMA BOTELHO, 080.001271/2015, INSS, Planaltina/DF, Auxiliar de Escritório, 01/03/1979 a 30/03/1980, 396 dias para aposentadoria; 65.001-3, OLGA GOMES DAMAS-CENO, 080.007383/2007, Escola Técnica Federal, Teresina/PI, Auxiliar Amanuense, 02/02/1976 a 31/07/1977, 546 dias para aposentadoria e adicional por tempo de serviço; 65.001-3, OLGA GOMES DAMASCENO, 080.007383/2007, Escola Técnica Federal, Tere-sina/PI, Professor, 01/08/1977 a 17/01/1978, 170 dias para aposentadoria, reenquadramento e adicional por tempo de serviço; 65.001-3, OLGA GOMES DAMASCENO, 080.007383/2007, INSS (Instituto Nacional de Previdência Social), Sobradinho/DF, Datilógrafo, 13/06/1979 a 23/10/1980, 499 dias para aposentadoria; 65.001-3, OLGA GOMES DAMASCENO, 080.007383/2007, INSS, Sobradinho/DF, Professor, 20/01/1987 a 22/03/1987, 62 dias para aposentadoria; 65.141-9, MARLUCE RIBEIRO MIRANDA, 080.001382/2015, INSS, Ta-guatinga/DF, Professor, 17/02/1986 a 26/03/1986, 38 dias para aposentadoria; 65.141-9, MARLUCE RIBEIRO MIRANDA, 080.001382/2015, INSS (Ministério das Comunicações), Taguatinga/DF, Agente Administrativo, 06/11/1986 a 29/03/1987, 144 dias para aposentadoria; 66.863-X, SEBASTIÃO DE SOUZA CERQUEIRA, 080.000963/2015, INSS (NOVACAP), Taguatinga/DF, Servente, 02/10/1987 a 16/05/1989, 593 dias para aposentadoria e adicional por tempo de serviço; 181.207-6, MARCILENE GOMES DOS SANTOS, 462.000150/2015, INSS, Piracanjuba/GO, Não declarada, 02/09/1996 a 25/04/1997, 01/09/1997 a 14/06/1999, 888 dias para aposentadoria; 181.207-6, MARCILENE GOMES DOS SANTOS, 462.000150/2015, INSS (SEE-GO), Piracanjuba/GO, Professor Assistente C, 01/05/2000 a 30/09/2002, 01/04/2003 a 31/07/2003, 1.005 dias para aposentadoria; 203.049-7, MARIA JOSÉ OLIVEIRA DE MACEDO PINTO, 471.000461/2014, INSS, Gama/DF, Professor, 01/02/1993 a 30/07/1993, 180 dias para aposentadoria; 203.049-7, MARIA JOSÉ OLIVEIRA DE MACEDO PINTO, 471.000461/2014, INSS (SEE-DF), Gama/DF, Professor, 07/02/1996 a 12/07/1996, 24/03/1997 a 23/12/1997, 26/02/1998 a 23/12/1998, 29/03/199 a 30/11/199, 22/02/2000 a 21/12/2000, 1.284 dias para aposentadoria; 205.768-9, EDENILCE GOMES SPOSITO, 470.000432/2014, INSS, Taguatinga/DF, Professor, 02/02/1987 a 17/03/1989, 775 dias para aposentadoria; 205.768-9, EDENILCE GOMES SPOSITO, 470.000432/2014, INSS, Taguatinga/DF, Professor, 01/06/2001 a 04/02/2002, 249 dias para aposentadoria; 206.524-X,

PÁGINA 33Diário Oficial do Distrito FederalNº 58, terça-feira, 24 de março de 2015JUNIO DOS REIS PEREIRA, 080.008099/2007, INSS (Município de Cabeceira Grande), Paracatu/MG, Professor, 01/02/1999 a 31/12/1999, 334 dias para aposentadoria; 206.524-X, JUNIO DOS REIS PEREIRA, 080.008099/2007, INSS (SEE-DF), Paracatu/MG, Professor, 01/03/2001 a 28/12/2001, 03/04/2003 a 23/09/2003, 477 dias para aposentadoria; 206.850-8, DIVINO JOSE PEREIRA, 080.000761/2015, INSS, Luziânia/GO, Balconista, 05/02/2000 a 25/07/2000, 172 dias para aposentadoria; 206.850-8, DIVINO JOSE PEREIRA, 080.000761/2015, INSS, Luziânia/GO, Professor, 01/08/2000 a 20/12/2000, 142 dias para aposentadoria; 206.850-8, DIVINO JOSE PEREIRA, 080.000761/2015, INSS (SEPLAG), Luziânia/GO, Professor, 06/02/2002 a 23/03/2002, 08/04/2002 a 23/05/2002, 08/06/2002 a 23/07/2002, 09/08/2002 a 23/09/2002, 09/10/2002 a 23/11/2002, 09/12/2002 a 31/12/2002, 01/01/2003 a 21/01/2004, 639 dias para aposentadoria; 208.840-1, ADINALVA MADALENA DOS SANTOS, 080.001074/2015, INSS (UEG), Brasília/DF, Docente, 01/11/2000 a 30/11/2000, 01/01/2001 a 31/01/2001, 01/06/2001 a 01/06/2001, 01/05/2002 a 30/06/2002, 01/10/2002 a 30/11/2002, 184 dias para aposentadoria; 208.840-1, ADINALVA MADALENA DOS SANTOS, 080.001074/2015, INSS (SEE-GO), Brasília/DF, Professor III, 01/02/2001 a 28/02/2002, 393 dias para aposentadoria; 208.840-1, ADINALVA MADALENA DOS SAN-TOS, 080.001074/2015, INSS (SEE-DF), Brasília/DF, Professor, 16/03/2004 a 21/12/2004, 25/04/2005 a 11/07/2005, 359 dias para aposentadoria; 210.726-0, AURILECIO LIMA GER-MANO, 080.001807/2015, GOIASPREV, Goiânia/GO, Professor, 02/06/2000 a 04/02/2007, 2.439 dias para aposentadoria e reenquadramento; 213.322-9, GILBERTO GONÇALVES RIOS JUNIOR, 471.000070/2015, INSS, Brasília/DF, Não declarada, 15/02/2001 a 01/02/2002, 352 dias para aposentadoria; 213.322-9, GILBERTO GONÇALVES RIOS JUNIOR, 471.000070/2015, INSS, Brasília/DF, Não declarada, 02/02/2002 a 07/02/2010, 2.928 dias para aposentadoria; 214.665-7, HELEN FERNANDA NASCIMENTO PARENTE, 463.000116/2015, INSS, Gama/DF, Temporário, 09/06/1997 a 06/09/1997, 16/10/1998 a 13/01/1999, 180 dias para aposentadoria; 214.665-7, HELEN FERNANDA NASCIMENTO PARENTE, 463.000116/2015, INSS (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência), Gama/DF, Cargo em Comissão, 30/03/2000 a 01/08/2006, 2.316 dias para aposentadoria; 214.665-7, HELEN FERNANDA NASCIMENTO PARENTE, 463.000116/2015, INSS, Gama/DF, Diversos, 02/08/2006 a 30/07/2008, 19/08/2008 a 27/09/2010, 1.499 dias para aposentadoria; 219.876-2, EDELCILENE CERQUEIRA BARRETO, 080.011065/2014, Prefeitura Municipal, Luziânia/GO, Monitor, 01/04/1992 a 14/03/1996, 1.277 dias para apo-sentadoria; 219.876-2, EDELCILENE CERQUEIRA BARRETO, 080.011065/2014, INSS, Taguatinga/DF, Diversos, 16/03/1996 a 21/05/1996, 13/06/1996 a 12/08/1996, 04/11/1996 a 02/07/1997, 15/08/1997 a 08/11/1999, 09/11/1999 a 15/05/2000, 1.374 dias para aposentado-ria; 219.876-2, EDELCILENE CERQUEIRA BARRETO, 080.011065/2014, INSS (SEE-DF), Taguatinga/DF, Professor, 16/05/2000 a 21/12/2000, 01/03/2001 a 28/12/2001, 27/04/2004 a 21/12/2004, 24/04/2005 a 01/08/2005, 24/04/2006 a 20/12/2006, 27/07/2007 a 18/12/2007, 11/02/2008 a 18/12/2008, 15/02/2011 a 19/12/2011, 10/02/2012 a 08/07/2012, 2.018 dias para aposentadoria; 219.876-2, EDELCILENE CERQUEIRA BARRETO, 080.011065/2014, INSS, Taguatinga/DF, Professor, 01/03/2002 a 01/12/2003, 02/12/2003 a 15/12/2003, 01/02/2007 a 26/07/2007, 19/12/2007 a 10/02/2008, 19/12/2008 a 16/12/2009, 1.248 dias para aposentado-ria; 219.876-2, EDELCILENE CERQUEIRA BARRETO, 080.011065/2014, INSS, Taguatin-ga/DF, Professor, 24/01/2005 a 23/04/2005, 02/08/2005 a 02/01/2006, 244 dias para aposen-tadoria; 219.876-2, EDELCILENE CERQUEIRA BARRETO, 080.011065/2014, INSS (Prefeitura Municipal de Vitória), Taguatinga/DF, Professor, 20/07/2010 a 25/10/2010, 98 dias para aposentadoria; 220.602-1, SELMA FERREIRA CABRAL, 080.001030/2015, SEPLAG, Belo Horizonte/MG, Professor, 01/10/1991 a 08/10/1991, 01/02/1992 a 31/01/1993, 08/07/1993 a 14/07/1993, 17/11/1993 a 30/11/1993, 14/02/1994 a 23/03/1994, 08/04/1994 a 23/05/1994, 08/06/1994 a 23/08/1994, 08/09/1994 a 23/10/1994, 08/11/1994 a 23/12/1994, 01/01/1995 a 31/07/2002, 01/08/2002 a 21/09/2009, 5.881 dias para aposentadoria e reenquadramento; 222.372-4, GEOVANA ANGELA CRESTANI, 473.000042/2015, IMPREV, Vila Rica/MT, Professor, 01/02/1998 a 10/02/2010, 4.393 dias para aposentadoria e reenquadramento; 222.372-4, GEOVANA ANGELA CRESTANI, 473.000042/2015, Fundo Municipal Previden-ciário Social dos Servidores de Barra do Garças, Barra do Garça/MT, Professor, 30/07/2012 a 21/02/2013, 207 dias para aposentadoria e reenquadramento; 223.055-0, WAGNER ARAU-JO RIBEIRO, 080.001171/2015, INSS, Ceilândia/DF, Diversos, 01/09/2005 a 12/12/2005, 13/12/2005 a 12/03/2006, 01/06/2007 a 29/08/2007, 27/08/2008 a 25/09/2008, 313 dias para aposentadoria; 223.055-0, WAGNER ARAUJO RIBEIRO, 080.001171/2015, INSS (SEE-GO), Ceilândia/DF, Professor, 02/08/2010 a 12/10/2010, 72 dias para aposentadoria; 223.055-0, WAGNER ARAUJO RIBEIRO, 080.001171/2015, GOIASPREV, Goiânia/GO, Professor, 13/10/2010 a 20/02/2013, 862 dias para aposentadoria e reenquadramento;223.287-1, INACIO ANTONIO ATHAIDE OLIVEIRA, 080.001009/2015, INSS, Gama/DF, Não declarada, 25/04/2005 a 16/06/2005, 01/02/2006 a 01/02/2006, 54 dias para aposentadoria; 223.287-1, INACIO ANTONIO ATHAIDE OLIVEIRA, 080.001009/2015, INSS, Gama/DF, Não decla-rada, 02/03/2006 a 20/12/2006, 02/04/2007 a 31/12/2007, 11/02/2008 a 24/07/2008, 733 dias para aposentadoria; 223.287-1, INACIO ANTONIO ATHAIDE OLIVEIRA, 080.001009/2015, INSS (SEE-DF), Gama/DF, Professor, 25/07/2008 a 31/12/2008, 160 dias para aposentadoria; 226.453-6, FERNANDO FIDELIX NUNES, 080.001013/2015, Secretaria de Estado de Saú-de do Distrito Federal, Brasília/DF, Técnico Administrativo, 30/04/2013 a 06/02/2014, 283 dias para aposentadoria e adicional por tempo de serviço; 226.457-9, MARIA HELENA RODRIGUES VENTURA, 080.001089/2015, Prefeitura da Cidade, Rio de Janeiro/RJ, Pro-fessor, 28/04/1994 a 25/12/2000, 1.494 dias para aposentadoria e reenquadramento; 229.531-8, MICHAEL CARONE MARTINS, 471.000059/2015, Prefeitura Municipal, Luziânia/GO, Professor, 18/06/2012 a 13/07/2014, 756 dias para aposentadoria e reenquadramento; 230.705-7, GILVANEIDE GADELHA DOS SANTOS, 461.000400/2014, Prefeitura Municipal, Águas

Lindas de Goiás/GO, Professor, 27/09/2012 a 12/11/2012, 47 dias para aposentadoria e reen-quadramento; 230.705-7, GILVANEIDE GADELHA DOS SANTOS, 461.000400/2014, Prefeitura Municipal, Águas Lindas de Goiás/GO, Pedagogo, 17/12/2012 a 17/07/2014, 578 dias para aposentadoria; DESAVERBAR o tempo de serviço de 3.472 dias para efeito de aposentadoria de ELIDIO BERNARDES FILHO, matrícula 62.530-2, processo nº 082.006521/1997, averbado conforme publicação no DODF nº 118, de 24/03/1997, página 4.547, referente aos períodos de 29/05/1974 a 03/06/1974, 01/07/1974 a 02/11/1974, 01/04/1975 a 01/09/1980, 02/09/1980 a 18/03/1982, 25/12/1982 a 28/02/1985, tendo em vista solicitação do servidor à fl. 37 do processo de aposen-tadoria nº 474.000132/2014.DESAVERBAR o tempo de serviço de 91 dias para efeito de aposentadoria de GERALDA MA-RIA DE PAULA GALLO, matrícula 214.362-3, processo nº 080.001308/2014, averbado conforme publicação no DODF nº 53, de 14/03/2014, página 37, referente ao período de 01/09/1980 a 30/11/1980, tendo em vista solicitação feita à fl. 15 dos autos.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE:INCORPORAR o Tempo de Serviço dos servidores abaixo relacionados, prestado à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal ou à extinta Fundação Educacional do Distrito Federal, observando a seguinte ordem: matrícula, nome, processo, função, período(s), efeito(s).213.501-9, NILSON DSE OLIVEIRA GOMES, 080.010741/2014, Técnico GE Monitor, 08/02/2010 a 07/07/2014, 1.611 dias para aposentadoria, reenquadramento e adicional por tempo de serviço; 209.212-3, NEIDE CRISTINA ALVES DA SILVA, 080.008476/2014, Técnico GE Copa e Co-zinha, 20/07/2005 a 09/09/2014, 3.339 dias para aposentadoria, reenquadramento e adicional de tempo de Serviço;68.104-0, ONEIDA MERCADANTE LACERDA, 468.000236/2014, Magistério Público, 05/10/1989 a 04/06/19996, 2.435 dias para aposentadoria, reenquadramento e adicional de tempo de serviço;209.179-8, ANDRÉIA APARECIDA PEREIRA SILVA, 468.000209/2014, Agente GE Copa e Cozinha, 20/07/2005 a 11/07/2014, 3.279 dias para aposentadoria, reenquadramento e adicional de tempo de serviço;213.464-0, EUCLEDICIA VIEIRA RODRIGUES, 080.010348/2014, Técnico GE Monitor, 08/02/2010 a 14/07/2014, 1.618 dias para aposentadoria, reenquadramento e adicional de tempo de serviço,54.969-X, ALTAIR SIQUEIRA, 080.009056/2014. Magistério Público, 06/04/1982 a 24/12/1982, 263 dias para aposentadoria, reenquadramento e adicional de tempo de serviço,31.947-3, KARINE GONTIJO E JACINTO VASCONCELOS, 080.009333/2014 Magistério Público, 30/04/1997 a 25/10/2005, 3.101 dias para aposentadoria, reenquadramento e adicional de tempo de serviço,41.597-8, LISIANI FERRACO DE PAULA, 462.001314/2014, Magistério Público, 04/04/1990 a 18/04/2001, 4.033 dias para aposentadoria, reenquadramento e adicional de tempo de serviço,225.639-8, INGRID SILVA VELLOSO, 473.00379/2014, Técnico GE Monitor, 09/02/2013 a 04/072014, 521 dias para aposentadoria, reenquadramento e adicional de tempo de serviço,219.721-9, MARY JOSIE DE SOUZA FEITOSA, 080.008317/2014, Técnico GE Secretario Escolar, 05/07/2012 a 09/07/2014, 735 dias para aposentadoria, reenquadramento e adicional de tempo de serviço, 47.856-3, DENISE BUSSINGUE BRASILEIRO DO VALE, 080.009197/2014, Professor MGV3V, 29/10/1992 a 04/05/1993, 188 dias para aposentadoria, reenquadramento e adicional de tempo de serviço,37.545-4, EUCLIDES JULIANA DA SILVA JUNIOR, 473.000511/2014, Professor Nível 2 40 horas, 08/09/1998 a 19