Página Inicial — Receita Federal...Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul às fls. 109, ambos...

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Page 1: Página Inicial — Receita Federal...Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul às fls. 109, ambos publicados no Diário Oficial da União, Seção Ill de 29/11/2013, às fls. 130,
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SENTENÇA · Às fls. 396/466, termo do acordo de leniência firma do pelo Clube de Empreiteiras junto ao Conselho Administrativo de De fesa Econômica. Às fls. 474/513, documentos

SENTENÇA · Às fls. 396/466, termo do acordo de leniência firma do pelo Clube de Empreiteiras junto ao Conselho Administrativo de De fesa Econômica. Às fls. 474/513, documentos

fls. Processo:0005518-06.2014.8.19€¦ · Petição do Município de Itaguaí às fls. 1394/1404, requerendo a reconsideração da decisão de fls. 1361/1376, sob o fundamento de

fls. Processo:0005518-06.2014.8.19€¦ · Petição do Município de Itaguaí às fls. 1394/1404, requerendo a reconsideração da decisão de fls. 1361/1376, sob o fundamento de

Atos - marica.rj.gov.br · instrumento, resolvem efetuar o registro de preço, conforme decisão de fls.648/656, HO- MOLOGADA às fls.679, ambas do processo administrativo nº 3041/2012,

Atos - marica.rj.gov.br · instrumento, resolvem efetuar o registro de preço, conforme decisão de fls.648/656, HO- MOLOGADA às fls.679, ambas do processo administrativo nº 3041/2012,

PROCESSO N.º PROTOCOLO N.º - cee.pr.gov.br · fls. 621, justificativa da direção do estabelecimento de ensino, às fls. 619 e 620. Os Relatórios Finais da 1ª e 2ª séries,

PROCESSO N.º PROTOCOLO N.º - cee.pr.gov.br · fls. 621, justificativa da direção do estabelecimento de ensino, às fls. 619 e 620. Os Relatórios Finais da 1ª e 2ª séries,

 · portas já estarem instaladas e serem de vidro temperado. 5. Comentários ... centavos), conforme Apostila acostada às fls. 52, e

 · portas já estarem instaladas e serem de vidro temperado. 5. Comentários ... centavos), conforme Apostila acostada às fls. 52, e

fls. 514 fls. 303 Vinícius Sardinha Azevedo Engenheiro Civil · Juízo às fls. 510 dos autos vem respeitosamente, após ter realizado as diligências, estudos e pesquisas que se

fls. 514 fls. 303 Vinícius Sardinha Azevedo Engenheiro Civil · Juízo às fls. 510 dos autos vem respeitosamente, após ter realizado as diligências, estudos e pesquisas que se

€¦ · Ficha de Compensação Bancária FCB 01200800000443787(fls. 69), com comprovante de pagamento às fls. 71, referente ao Inventário Extrajudicial (fls. 05/10) dos bens deixados

€¦ · Ficha de Compensação Bancária FCB 01200800000443787(fls. 69), com comprovante de pagamento às fls. 71, referente ao Inventário Extrajudicial (fls. 05/10) dos bens deixados

RECURSOS DE APELAÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE ... · RECURSO DE APELAÇÃO da r. sentença de fls. 1035/1048, complementada às fls. 1056/1057, que julgou improcedente a ação

RECURSOS DE APELAÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE ... · RECURSO DE APELAÇÃO da r. sentença de fls. 1035/1048, complementada às fls. 1056/1057, que julgou improcedente a ação

 · c) deferir o pedido de Joao Manoel de Oliveira às fls. 1645/46 e documentos (fls. 1647 /49), determinando a expedição de ofício ao DETRAN/RS para proceder a baixa no gravame

 · c) deferir o pedido de Joao Manoel de Oliveira às fls. 1645/46 e documentos (fls. 1647 /49), determinando a expedição de ofício ao DETRAN/RS para proceder a baixa no gravame

S3TE01 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS … · fls. 74/95 (cópia), procedeu a análise conjunta do presente pleito ... Receita Federal, consoante estabelece o art. 7° da Portaria

S3TE01 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS … · fls. 74/95 (cópia), procedeu a análise conjunta do presente pleito ... Receita Federal, consoante estabelece o art. 7° da Portaria

CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS · 2020. 1. 23. · impugnação às fls. 1617, reiterando os termos da impugnação inicial. Às fls. 1642, o Fisco sugere que

CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS · 2020. 1. 23. · impugnação às fls. 1617, reiterando os termos da impugnação inicial. Às fls. 1642, o Fisco sugere que

MP-GO · 2014. 10. 30. · Citado (fls. 300/301), o Município de Jussara apresentou contest às fls. 339/360, argumentando, ... as Consultorias Jurídicas dos Ministérios, a ...

MP-GO · 2014. 10. 30. · Citado (fls. 300/301), o Município de Jussara apresentou contest às fls. 339/360, argumentando, ... as Consultorias Jurídicas dos Ministérios, a ...

 · inadequaçäo da via eleita, e, no mérito, a denegação da segurança, nào se tratar de estabelecimento de natureza ambulante (fls. Parecer do MPF às fls. 94/96, opinando

 · inadequaçäo da via eleita, e, no mérito, a denegação da segurança, nào se tratar de estabelecimento de natureza ambulante (fls. Parecer do MPF às fls. 94/96, opinando

fls. oa - siarq.unicamp.br filePROC. N° 11-P-10155-2009 Preliminarmente, à CORI para ctencia do Aditivo e do Protocolo para Implementação, às fls. 97 e 1 O 1, respectivamente.

fls. oa - siarq.unicamp.br filePROC. N° 11-P-10155-2009 Preliminarmente, à CORI para ctencia do Aditivo e do Protocolo para Implementação, às fls. 97 e 1 O 1, respectivamente.

METODOLOGIA E CÁLCULO DOS CUSTOS OPERACIONAIS … I - Metodologia e cálculo dos... · (Fls. 2 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006). receita devem prover, às empresas

METODOLOGIA E CÁLCULO DOS CUSTOS OPERACIONAIS … I - Metodologia e cálculo dos... · (Fls. 2 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006). receita devem prover, às empresas

CÂMARA DE JULGAMENTO RECORRENTE: CASAS ......11822/2007, ECFs autorizados em 12/02/07 e 16/07/07 às fls.17/18, leituras X e Rudfo às fls. 19/29,Declaração dosECFs Elgin 1657eZanthus

CÂMARA DE JULGAMENTO RECORRENTE: CASAS ......11822/2007, ECFs autorizados em 12/02/07 e 16/07/07 às fls.17/18, leituras X e Rudfo às fls. 19/29,Declaração dosECFs Elgin 1657eZanthus

RECEITA E DESPESA PÚBLICA* · 2013-09-12 · de receita extra-orçamentária, soma-se às disponibilidades financeiras mas, em contrapartida, constitui um passivo exigível e, como

RECEITA E DESPESA PÚBLICA* · 2013-09-12 · de receita extra-orçamentária, soma-se às disponibilidades financeiras mas, em contrapartida, constitui um passivo exigível e, como

 · conferência das urnas" e o seu lacramento anterior votação do dia 17.07.2012; às fls. 57 e 58, a "ata de apuração de votos" e, às fls. 59, a comissão assina o resultado

 · conferência das urnas" e o seu lacramento anterior votação do dia 17.07.2012; às fls. 57 e 58, a "ata de apuração de votos" e, às fls. 59, a comissão assina o resultado

PROCESSO Nº TST-AIRR-25823-78.2015.5.24.0091 AGRAVO DE ... · A Reclamada interpõe agravo de instrumento, às fls. 575/602, em face de decisão às fls. 562/567, mediante a qual

PROCESSO Nº TST-AIRR-25823-78.2015.5.24.0091 AGRAVO DE ... · A Reclamada interpõe agravo de instrumento, às fls. 575/602, em face de decisão às fls. 562/567, mediante a qual

fls. 1 - Sindguardas · fls. 1 Este documento foi protocolado em 19/12/2016 às 19:09, é cópia do original assinado digitalmente por GIANPAOLO POGGIO SMANIO. Para conferir o original,

fls. 1 - Sindguardas · fls. 1 Este documento foi protocolado em 19/12/2016 às 19:09, é cópia do original assinado digitalmente por GIANPAOLO POGGIO SMANIO. Para conferir o original,