PGIRS - campinagrandedosul.pr.gov.br · integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos. ......

MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PR

Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos

Sólidos



Sólidos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL- PR

CNPJ n.º 76.105.600/0001-86

Praça Bento Munhoz da Rocha Neto, 30 - Centro

CEP: 83430-000 Telefone: (41) 3676-8000

Campina Grande do Sul – Paraná – Brasil

Prefeito: Sr.Luiz Carlos Assunção



Sólidos

CONSULTORIA CONTRATADA

AMBIENTAL COSTA OESTE PROJETOS TÉCNICOS E CONSULTORIA LTDA

CNPJ n.º 04.517.031/0001-75

CREA PR 40332

Rua Miguel Smack, 2050 – Centro

CEP: 85875-000 Telefone: (45) 3541-2466

Santa Terezinha de Itaipu – Paraná – Brasil

Email: [email protected]

EQUIPE TÉCNICA:

Fabiano de Souza

Engenheiro Ambiental

Coordenador

CREA PR – 87591/D

Pedro Fernando Viera


Coordenador

CREA PR – 114726/D

Eliakim Pereira Dal Toé

Engenheiro Civil

CREA PR – 114818/D

Sergio Luiz Albuquerque Júnior

Biólogo

CRBio 34689 07/D

Maycon Luiz Sonda

Arquiteto/Ubanista

CAU A61614-1

mailto:[email protected]



Sólidos

Eliane Brambatti

Assistente Social

CRESS PR – 6064

Reginaldo PiciutoPalazzo

Advogado

OAB PR - 31665

Katia A. VensonPiazza

Contadora

CRC PR –37845/O-4

EQUIPE COMPLEMENTAR

Aischan Karolyne Sonda Lança

Tecnóloga Ambiental

CREA PR – 102.328/D

Tatiane Bortolini


Coordenador

CREA PR – 114726/D



Sólidos

SUMÁRIO

1 JUSTIFICATIVA DO PLANO DE TRABALHO ......................................................... 5

2 OBJETIVOS .............................................................................................................. 7

2.1 Objetivo Geral ..................................................................................................................................................... 7

2.2 Objetivos Específicos .......................................................................................................................................... 7

3 METODOLOGIA ....................................................................................................... 8

3.1 Escopo para elaboração e implantação do PMGIRS ....................................................................................... 8

3.2 Plano de trabalho .............................................................................................................................................. 10

3.3 Diagnóstico dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos e de Limpeza Urbana ........................................ 11

3.2.1 Aspectos a serem descritos no diagnóstico dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de limpeza

urbana 15

3.2.2 Consulta pública ........................................................................................................................................... 25

3.2.3 I seminário: apresentação do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos - diagnóstico . 26

3.4 Proposições dos resíduos sólidos e de limpeza pública .................................................................................. 29

3.3.1 Consulta pública ........................................................................................................................................... 32

3.3.2 II seminário: apresentação do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos - proposições

33

3.5 Elaboração da versão final do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos e da minuta de

política municipal de resíduos sólidos ....................................................................................................................... 36

3.4.1 Audiência pública ......................................................................................................................................... 37

4 CRONOGRAMA FINANCEIRO .............................................................................. 38

5 CRONOGRAMA FÍSICO ........................................................................................ 22

6 ASSINATURAS ...................................................................................................... 24

REFERÊNCIAS .............................................................................................................. 25

ANEXOS ........................................................................................................................ 26

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Sólidos

1 JUSTIFICATIVA DO PLANO DE TRABALHO

O presente plano busca nortear as metas a serem seguidas para a elaboração

do PMGIRS - Plano Municipalde Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para o

município de Campina Grande do Sul– PR, conforme preconiza a Lei Federal nº

12.3205/10 - Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A Lei 12.305/10 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre

seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à

gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às

responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos

aplicáveis.

Salienta-se que estão sujeitas à observância desta Lei as pessoas físicas ou

jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela

geração de resíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão

integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos.

Portanto neste plano serão descritas as metodologias necessárias a serem

aplicadas para o levantamento das informações visando atender as Leis Federais

12.305/10 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e 11.445/07 (Estabelece diretrizes

nacionais de saneamento básico). As etapas a serem seguidas, estão divididas em

produtos conforme proposta deste plano, sendo eles:

Produto 01 – Plano de trabalho;

Produto 02 – Diagnóstico: Elaboração do diagnóstico da situação atual

atendendo ao item 4.1 do Termo de Referência do Anexo II do contrato n° 94/2014, ID

n° 2014301, o qual contemplará os seguintes sub-ítens:

Dados gerais do município;

Caracterização dos resíduos sólidos;

Aspectos legais;

Estrutura administrativa;

Estrutura operacional;

Aspectos sociais;

6



Sólidos

Estrutura financeira;

Produto 03 – Proposições: Neste produto serão apresentadas as

proposições conforme descrito no ítem 5.2do Termo de Referência do Anexo II do

Contrato n° 94/2014, ID n° 201430, contemplando os seguintes itens:

Forma de execução dos serviços;


Aspectos organizacionais;

Aspectos legais;

Programa de implantação do plano;

Plano social;

Programa de educação ambiental.

Juntamente com o Produto 03 será elaborada e entregue a versão final do

Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), e a Minuta da

Política Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS).

A Minuta da Política Municipal de Resíduos Sólidos contemplará os princípios,

procedimentos e critérios referentes à geração, acondicionamento, armazenamento,

coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos gerados no município e

estabelece regras referentes ao gerenciamento integrado dos resíduos sólidos,

incluindo a gestão e a prestação dos serviços na área de manejo dos resíduos sólidos

urbanos e limpeza pública.

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Sólidos

2 OBJETIVOS

2.1 Objetivo Geral

Apresentar a metodologia de trabalho a ser seguida para atender as metas que irão

compor o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS.

2.2 Objetivos Específicos

Apresentar as metas de trabalho e a metodologia de como serão

desenvolvidas cada uma delas;

Apresentar cronograma físico-financeiro detalhado com todas as

atividades a serem realizadas durante o desenvolvimento dos trabalhos para a

efetivação das metas.

8



Sólidos

3 METODOLOGIA

Para a elaboração do PMGIRS do Município de Campina Grande Sul – PR,

deverão ser contemplados as seguintes grandes metas:

Meta 1 – Apresentacão do Plano de Trabalho;

Meta 2 – Elaboração do diagnóstico da situação atual atendendo ao

ítem 4.1 do Termo de Referência do Anexo II do Contrato n° 94/2014, ID n° 2014301 –

Apresentação do I Seminário: Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos

Sólidos – Diagnóstico;

Meta 3 – Apresentação das Proposições atendendo ao ítem 5.2 do

Termo de Referência do Anexo II do Contrato n° 94/2014, ID n° 2014301 e Elaboração

da versão final do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

(PMGIRS), e Minuta da Política Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS). Apresentação

do II Seminário: Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos–

Proposições;

Audiência Pública – Apresentação da versão final do PMGIRS e da

Minuta da Política Municipal de Resíduos Sólidos para a população.

3.1 Escopo para elaboração e implantação do PMGIRS

Para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos,

deverá ser respeitado o roteiro proposto no Manual de Orientação para elaboração dos

PMGIRS, bem como o conteúdo mínimo proposto no Art. 19 da pela Lei Federal nº

12.305/10 e o Termo de Referência proposto pelo órgão público municipal.

A elaboração do PMGIRS seguirá basicamente o escopo abaixo:

9



Sólidos

PROCESSO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA PARA O

DESENVOLVIMENTO DO PMGIRS

FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DEFINIÇÃO DOS ATORES ENVOLVIDOS NA ELABORAÇÃO E NA ANÁLISE DO PMGIRS

ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO

LEVANTAMENTO DE DADOS PARA O DIAGNÓSTICO – BIBLIOGRÁFICO, DOCUMENTAL, CAMPO

COMPILAÇÃO DE DADOS: VERSÃO PRELIMINAR DO DIAGNÓSTICO

CONSULTA PÚBLICA E I SEMINÁRIO – PARTICIPAÇÃO SOCIAL

VERSÃO FINAL DO DIAGNÓSTICO

LEVANTAMENTO DE DADOS PARA AS PROPOSIÇÕES – BIBLIOGRÁFICO, DOCUMENTAL, CAMPO,

CENARIZAÇÃO DAS FRAQUEZAS E FORÇAS DO MUNICÍPIO

DISCUSSÃO COM A EQUIPE TÉCNICA PARA ANÁLISE DA CENARIZAÇÃO

COMPILAÇÃO DE DADOS: VERSÃO PRELIMINAR DAS PROPOSIÇÕES

CONSULTA PÚBLICA E II SEMINÁRIO – PARTICIPAÇÃO SOCIAL

VERSÃO FINAL DAS PROPOSIÇÕES

AUDIÊNCIA PÚBLICA

VERSÃO FINAL DO PMGIRS

O município deverá assim que o PMGIRS estiver finalizado, iniciar a discussão e

a implantação das metas determinadas neste plano, respeitando as observações

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Sólidos

quanto aos horizontes de atendimento, que são a curto, médio e longo prazo. As fases

que o município deverão seguir o escopo abaixo:

DEFINIÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA IMPLANTAÇÃO DAS METAS PROPOSTAS NO PMGIRS

BUSCA DE INVESTIMENTOS E FONTES DE FINANCIAMENTO PARA ATENDIMENTO DAS METAS

IMPLANTAÇÃO DAS METAS

AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO

REVISÃO PLURIANUAL DO PMGIRS

3.2 Plano de trabalho

A meta 1 refere-se à elaboração do Plano de Trabalho, o qual esta sendo

descrito neste momento. Para a elaboração do mesmo, foram utilizadas as

metodologias de pesquisa bibliográfica, bem como os itens que devem compor o

mesmo. Também foram respeitadas as descrições contidas no Contrato n°

94/2014Termo de Referência II.

A equipe técnica alocada nos serviços será composta por:

Coordenação Técnica

Nome Função Formação Registro no conselho

Fabiano de Souza Coordenador Geral Eng. Ambiental CREA PR – 87591/D

Pedro F. Vieira Coordenador Adjunto Eng. Ambiental CREA PR – 114.726/D

Equipe Complementar

Nome Formação Registro no conselho

Ariscam K. S.Lança Téc. Ambiental CREA PR - 102.328/D

Tatiane Bortolini Eng. Ambiental CREA PR – 141.756/D

Eliakim Pereira Dal Toé Engenheiro Civil CREA PR – 114818/D

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Sólidos

Sergio L. Albuquerque Junior Biólogo CRBio 4689 07/D

Maycon Luiz Sonda Arquiteto/Urbanista CAU A61614-1

Katia A. Venson Piazza Contadora CRC PR 37845/O-4

Eliane Brambatti Assistente Social CRESS PR 6064

Reginaldo PiciutoPalazzo Advogado OAB PR – 31665

Rudinei Becker Téc. Em Gestão Pública ***

3.3 Diagnóstico dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos e de Limpeza

Urbana

A meta 2 refere-se à elaboração do diagnóstico dos serviços de manejo de

resíduos sólidos e de limpeza pública.

Para a elaboração do diagnóstico será utilizada a pesquisa descritiva, pesquisa

de campo, pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. Para a elaboração do

PMGIRS a equipe Contratada deverá conhecer todas as atividades desenvolvidas pelo

órgão público, em relação ao gerenciamento dos resíduos sólidos e os serviços de

limpeza pública.

Para o conhecimento destes serviços prestados, a qualidade do atendimento, e

os problemas que o município supostamente vem enfrentando com a correta gestão

dos resíduos sólidos, são necessários pesquisar, recolher informações, para

identificarmos todas as informações necessárias para atender a Lei Federal nº

12.305/10 e o que preconiza o Manual de Orientação para Elaboração dos Planos de

Gestão de Resíduos Sólidos.

Para o levantamento dos dados necessários, as melhores metodologias

encontradas e que atendem aos itens que precisam ser descritos, foram a: pesquisa

descritiva, a pesquisa de campo, pesquisa bibliográfica e pesquisa documental.

A pesquisa descritiva tem por objetivo buscar informações para auxiliar na

resolução de problemas melhorando as práticas por meio da observação. Este tipo de

pesquisa será utilizado para o levantamento dos dados necessários para compor o

diagnóstico do PMGIRS.

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Sólidos

Esta pesquisa será realizada diretamente com as pessoas envolvidas com os

serviços de gerenciamento de resíduos sólidos e limpeza pública, neste caso com os

Departamentos da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Logística (Departamento de

Execução e Fiscalização de Obras; Departamento dos Serviços Públicos;

Departamento da Agricultura e Departamento do Meio Ambiente).

Para estes Departamentos será realizado um questionário, o qual conterá

perguntas em nível de conhecimento do atual gerenciamento dos resíduos sólidos e os

serviços de limpeza pública, para que a contratada se atualize de como funciona o

sistema de gerenciamento de resíduos sólidos do município.

Este questionário dinâmico será elaborado pela equipe técnica da empresa

Contratada, e o conteúdo é baseado nos itens que precisam ser descritos no PMGIRS,

bem como o que preconiza a Lei Federal 12.305/10, o Termo de Referência e também

o Manual de Orientação para Elaboração dos Planos de Gestão de Resíduos Sólidos

em âmbitos municipais. Este questionário servirá para o recolhimento dos dados

necessários, para o conhecimento da realidade do município.

O questionário será aplicado ao órgão público, mais precisamente as

Secretarias Municipal de Infraestrutura e Logística, Secretaria Municipal da Saúde,

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de

Administração, Finanças e Planejamento. O modelo de questionário a ser utilizado para

o levantamento de dados junto a estas Secretarias encontra-se em anexo a este Plano.

Este documento foi elaborado pela Contratada, baseado nos itens que precisam ser

descritos no Plano.

A pesquisa de campo procede na observação de fatos e fenômenos

exatamente como ocorrem na real, objetivando compreender e explicar o problema

pesquisado. Nesta fase, serão realizadas visitas nos locais pertinentes, visando à

complementação dos dados necessários para a elaboração do diagnóstico do PMGIRS

e posteriormente do prognóstico.

Os locais necessários a serem realizadas as visitas são:

Passivos ambientais: logo após a identificação da existência de

passivos ambientais no município, através da pesquisa descritiva, junto as

13



Sólidos

Secretarias pertinentes, será necessária a realização de visitas in loco nestes

locais;

Bota-fora: local onde são descartados inadequadamente resíduos

verdes, entulhos de construção civil, resíduos volumosos, etc.. Caso na

pesquisa descritiva seja identificada a existência de locais considerados bota-

fora localizados no município, a equipe precisará realizar visitas in loco;

Pontos viciados em descarte inadequado de resíduos sólidos;

Centro de Triagem: para a verificação das instalações e

infraestruturas;

Postos de Saúde Municipal para identificar as condições de

acondicionamento e armazenamento dos resíduos sólidos de saúde;

Pátio de máquinas da Prefeitura Municipal: verificar os equipamentos

utilizados para o gerenciamento dos resíduos sólidos e dos serviços de limpeza

pública e identificar as condições de uso de cada um deles.

Pátio de compostagem de resíduos verdes (caso houver);

Centro de triagem dos materiais recicláveis;

ETE E ETA (verificar os resíduos sólidos que são gerados no

processo de tratamento da água e do esgoto);

Associações de recolhimento de embalagens de agrotóxico;

Levantamento fotográfico nas ruas do município para identificar as

condições de acondicionamento dos resíduos sólidos realizada pelos munícipes

bem como as formas de disposição destes resíduos para a coleta pública

(fotografar tipos de lixeiras e embalagens de resíduos utilizadas pela

população);

Visita para registro fotográfico no local denominado para transbordo

dos resíduos sólidos no município;

Outros pontos que serão identificados no decorrer do trabalho a

campo, que apresentarem alterações no meio ambiente, ocasionados pela

disposição inadequada dos resíduos sólidos, ou pelos serviços de limpeza

pública, como varrição, rocada, capina, limpeza, etc.

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Sólidos

Nestas visitas serão realizados registros fotográficos das áreas visitadas e o

registro do local com auxílio de um GPS para posterior confecção de mapas de

localização e delimitação de áreas. Serão realizadas anotações da realidade do local,

bem como dos pontos negativos e positivos da situação ali encontrada, para que na

fase das proposições haja a descrição das medidas mitigadoras necessárias.

A pesquisa bibliográfica e documental abrange a leitura, análise e interpretação

de livros, periódicos, documentos mimeografados ou fotocopiados, mapas, imagens,

manuscritos, etc. Para que o levantamento das informações necessárias seja completo,

além da aplicação do questionário e a realização das visitas in loco, serão analisados

os seguintes documentos:

Termo de Referência – Contrato n° 94/2014, ID n° 2014301).

Lei Federal nº 12.305/10;

Lei nº 220/2012 – Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da

Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul e da outras providências;

Plano Diretor do Município de Campina Grande do Sul;

Lei Orgânica do Município de Campina Grande do Sul;

Código Tributário do Município de Campina Grande do Sul;

Código de Posturas do Município de Campina Grande do Sul;

Código de Obras do Município de Campina Grande do Sul;

Plano de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de

Campina Grande do Sul;

Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município de

Campina Grande do Sul;

Manual de Gerenciamento Integrado: Lixo Municipal;

Manual de Orientação para a elaboração de Planos de Gestão de

Resíduos Sólidos – Ministério do Meio Ambiente;

Site do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Relatório

de Pesquisa: Diagnóstico dos Resíduos Orgânicos do Setor Agrossilvopastoril e

Agroindústrias Associadas;

Site do IPARDES – Instituto Paranaense de Desenvolvimento

Econômico e Social – Pesquisa nos Cadernos Municipais;

15



Sólidos

Site do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –

Pesquisa nos dados dos municípios de interesse para o PMGIRS.

Análise dos contratos existentes, entre o município e empresas

terceirizadas prestadoras de serviços;

Análise dos documentos do Consórcio – Conresol para conhecimento

dos objetivos e metas do consórcio.

Logo que todo material necessário for recolhido através de pesquisas de campo

e bibliográfica, será necessária a compilação dos dados recolhidos, para que todas as

informações sejam organizadas e triadas, a fim de utilizar-se do que é realmente

importante. Com os dados compilados, a equipe técnica estará apta a realizar o

diagnóstico da situação atual do gerenciamento dos resíduos sólidos, bem como dos

serviços de limpeza pública do município de Campina Grande do Sul - PR.

O diagnóstico trata-se da descrição da realidade encontrada no município,

pertinente ao gerenciamento dos resíduos sólidos e limpeza pública. Nesta etapa

estarão descritos todo o processo de gerenciamento dos resíduos sólidos bem como

das atividades de limpeza pública, desde sua quantificação, caracterização, formas de

acondicionamento, disposição final, orçamentos gastos e futuros para os procedimentos

de gerenciamento correto dos resíduos, bem como as leis a serem aplicadas para tal

fim.

3.2.1 Aspectos a serem descritos no diagnóstico dos serviços de manejo de resíduos

sólidos e de limpeza urbana

Na elaboração do diagnóstico a equipe contratada realizará o levantamento e a

descrição dos seguintes aspectos:

16



Sólidos

Aspectos gerais do município:

Os aspectos gerais do município referem-se à descrição da história do Município

e de seus aspectos geográficos (limites, principais rodovias, etc.). Estes dados serão

pesquisados e coletados no caderno Municipal do IPARDES e do IBGE.

Aspectos socioeconômicos:

Os aspectos socioeconômicos do município referem-se à descrição da dinâmica

populacional, PIB, ocupação e renda, índice de desenvolvimento humano municipal e

finanças públicas (receitas correntes e receita capital). Estes dados serão coletados no

caderno Municipal do IPARDES e do IBGE.

Situação do saneamento básico

Neste item serão descritas as categorias atendidas com abastecimento de água

potável e coleta de esgoto, bem como as unidades e quantidades de ligações. Estes

dados serão coletados no caderno Municipal do IPARDES e do IBGE.

Situação geral dos municípios do consórcio

De acordo com o Plano Municipal de Saneamento Básico de Campina Grande

do Sul, existe um consórcio o CONRESOL, que envolve os municípios paranaenses de:

Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Campina Grande do Sul, Campo Largo,

Campo Magro, Colombo, Contenda, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Mandirituba,

Pinhais, Quatro Barras, Quitandinha e São José Dos Pinhais, os quais terão suas

características principais descritas no Diagnóstico do PMGIRS.

Serão descritos a situação geral de cada município, como: população, PIB, IDH,

população atendida com abastecimento de água, população atendida com coleta de

esgotos, e a situação de destinação final dos resíduos sólidos produzidos (aterro, lixão,

etc). Estes dados serão coletados no caderno Municipal do IPARDES e do IBGE.

17



Sólidos

Aspectos legais

Será realizado o levantamento e a análise das disposições legais existentes

sobre os todos os temas relacionados ao gerenciamento dos resíduos sólidos e os

serviços de limpeza pública.

Serão analisadas a Lei Orgânica, o Código Tributário, Código de Posturas,

Código de Obras, Plano Diretor e contratos com empresas terceirizadas prestadoras de

serviços para o Município, a fim de reconhecer todos os dispositivos legais pertinentes

ao assunto central deste plano, que são o gerenciamento dos resíduos sólidos e os

serviços de limpeza pública ofertados no município.

Com esta análise, será permitido avaliar os direitos e deveres de cada munícipe

em relação ao correto gerenciamento dos resíduos sólidos, e sua participação nos

serviços de limpeza pública, bem como elaborar a Minuta da Política Municipal de

Resíduos Sólidos bem como, se necessário, propor melhorias e adaptações que se

fizerem necessárias aos dispositivos legais existentes.

Quanto aos aspectos legais, a Contratada também irá assessorar o município na

formalização da organização dos catadores de materiais recicláveis em associação ou

cooperativa.

Estrutura operacional, fiscalizatória e gerencial

Neste item será realizado o levantamento da estrutura operacional, fiscalizatória

e gerencial em busca da realização de serviços prestados de forma eficaz e contínua. A

estrutura operacional e gerencial é descrita em forma de tabela, sugerida pelo Manual

de orientação para elaboração dos Planos de Gestão de Resíduos Sólidos, adaptado

pela contratada para a realidade do Município, onde são relacionados os serviços

prestados, bem como a responsabilidade de cada secretaria na execução dos mesmos.

Desta forma é permitido analisar se os serviços prestados por cada secretaria estão

bem distribuídos e estão sendo prestados corretamente, para que melhorias sejam

propostas.

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Sólidos

Neste item é realizado o levantamento junto as Secretarias, através de contato

direto com o pessoal, para verificar se há fiscalização exercida pelos fiscais de obras e

posturas lotadas no órgão público, e se os mesmos prestam serviços de fiscalização

diretamente nas ruas. A estrutura fiscalizatória é necessária, pois a partir do momento

em que as ações para a implantação do PMGIRS sejam iniciadas (cronogramas de

coleta, calendários, atividades na área ambiental), todos os cidadãos deverão fazer sua

parte, desta forma os fiscais estarão aptos e instruídos para atuarem nas ruas, fazendo

com que os munícipes cumpram com seus deveres, e tenham seus direitos reservados,

em relação ao gerenciamento dos resíduos sólidos produzidos e os serviços de limpeza

pública.

Iniciativas e programas de educação ambiental desenvolvidos pelo órgão público

Neste item serão descritos todos os programas e iniciativas ambientais já

realizados pelo município, para enfatizar o correto gerenciamento dos resíduos sólidos

(programas de coleta seletiva, projetos ambientais em escolas, programas de

recolhimento de resíduos especiais, etc).

Estes dados serão coletados diretamente na Secretaria Municipal do Meio

Ambiente e Agricultura, através de um questionário (modelo em anexo).

Estrutura administrativa

Neste item será descrita a estrutura administrativa do órgão público, bem como a

descrição das Secretarias que estão envolvidas com os serviços de gerenciamento dos

resíduos sólidos e dos serviços de limpeza pública.

Estes dados serão coletados na Lei nº 7/2009 que Dispõe sobre a

Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul e da

outras providências.

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Sólidos

Identificação dos passivos ambientais do município

Neste item serão descritos todos os passivos ambientais existentes e

diagnosticados no município. Passivos ambientais são locais onde existem problemas

ambientais que precisam ser solucionados, como: aterros controlados desativados,

lixão, bota-fora, pontos viciados de disposição inadequada de resíduos, etc.

Estes dados serão coletados diretamente na Secretaria Municipal do Meio

Ambiente e Agricultura, através de um questionário (modelo em anexo), e também

serão realizadas visitas in loco, para a verificação da situação local. Nestas visitas aos

locais existentes, serão coletados pontos com o auxílio de um GPS, e também serão

realizadas coletas de dados fotográficos, para compor o trabalho.

Análise da estrutura financeira

Neste item serão descritas a estrutura financeira do órgão público, em relação ao

gerenciamento dos resíduos sólidos e aos serviços de limpeza pública.

Será analisado o Código Tributário, para verificar a existência da taxa de coleta

de lixo, bem como se existe taxa de cobrança pelos serviços de limpeza pública. Serão

analisados, caso existam, os valores arrecadados e as despesas com estes serviços,

para que haja um equilíbrio nos gastos e arrecadações, desta forma, a Contratada

poderá orientar o órgão público para rever suas cobranças, de forma a prestar um

serviço contínuo e de qualidade a população.

Elaboração de programas de educação ambiental

Neste item serão propostos programas de educação ambiental para serem

aplicados nas escolas, com catadores de materiais recicláveis e a população em geral.

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Sólidos

Catadores de materiais recicláveis

É conhecido que no município há coleta diferenciada para os materiais

recicláveis, mas que não há uma cooperativa ou associação de catadores formalizada

para a realização de tais serviços. Neste item, a Contratada precisará conhecer através

de dados fornecidos pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Agricultura (modelo

de questionário em anexo), como estes serviços estão sendo prestados, como vem

funcionando a coleta, para que as proposições e adequações sejam realizadas.

Será realizado o levantamento das condições dos equipamentos do centro de

triagem de resíduos sólidos, bem como a Contratada irá assessorar a formalização da

organização dos catadores de materiais recicláveis em associação ou cooperativa.

Diagnóstico da gestão dos resíduos sólidos

Resíduos sólidos domiciliares (orgânicos, rejeitos, recicláveis): corresponde

aos resíduos originários de atividades domésticas em residências urbanas: é

composto por resíduos secos (recicláveis) e resíduos úmidos (orgânicos) e

rejeitos. Neste item serão descritos a geração per capita (dados obtidos com a

pesagem dos caminhões de coleta de resíduos), as formas usuais de

acondicionamento destes resíduos, e as formas utilizadas para destinação final.

Resíduos sólidos comerciais (orgânicos, rejeitos, recicláveis): corresponde

aos resíduos originários de atividades comerciais. Neste item será realizado o

levantamento, através de questionários direcionados para a Secretaria

competente, para o conhecimento das responsabilidades de cada gerador com o

em relação à geração e destinação final desta classe de resíduos. Não serão

realizados levantamentos de quantidade de resíduos sólidos diretamente no

estabelecimentos comerciais.

Resíduos de limpeza pública (varrição, poda, capina, roçada, etc): são os

resíduos gerados nos serviços de varrição, poda, capina, roçada, limpeza de

21



Sólidos

escadarias, monumentos, sanitários, abrigos e outros, raspagem e remoção de

terra e areia em logradouros públicos, desobstrução e limpeza de bueiros, bocas

de lobo, limpeza dos resíduos de feiras públicas e eventos de acesso aberto ao

público.

Resíduos da construção civil: resíduos oriundos de reformas, construção, etc.

São constituídos por materiais trituráveis como restos de alvenaria, argamassas,

concretos e asfalto, além de solo, todos designados como RCC classe A, Classe

B, e o restante dos RCC são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas

tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam sua reciclagem

ou recuperação e os resíduos perigosos (óleos, graxas, impermeabilizantes,

solventes, tintas, baterias de ferramentas). Neste item será realizado o

levantamento, através de questionários direcionados para a Secretaria

competente, para o conhecimento da responsabilidade de cada gerador com o

em relação à geração e destinação final desta classe de resíduos.

Resíduos volumosos: são os resíduos constituídos por peças de grandes

dimensões como móveis e utensílios domésticos inservíveis, grandes

embalagens, podas, outros resíduos de origem não industrial, madeiras e metais.

Neste item será realizado o levantamento, para o conhecimento da

responsabilidade de cada gerador com o em relação à geração e destinação final

desta classe de resíduos. Neste item será realizado o levantamento, através de

questionários direcionados para a Secretaria competente, para o conhecimento

da responsabilidade de cada gerador com o em relação à geração e destinação

final desta classe de resíduos.

Resíduos verdes: são os resíduos provenientes da manutenção de parques,

áreas verdes, jardins, redes de distribuição de energia elétrica, telefonia e outras.

São constituídos de troncos, galharia fina, folhas e material de capina e

desbaste. Neste item será realizada a identificação das unidades públicas

geradoras destes resíduos, através de um questionário direcionado para a

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Sólidos

Secretaria Municipal competente, bem como para os serviços públicos geradores

de resíduos verdes (podas, capinas, roçadas, etc) para o conhecimento do

gerenciamento dos resíduos sólidos classificados como resíduos verdes.

Resíduos de serviços de saúde: são os resíduos de saúde gerados nos

ambientes públicos e particulares. São constituídos de resíduos do Grupo A

(infectantes), Grupo B (químicos), Grupo C (radioativos) e Grupo D (comuns).

Salienta-se que os resíduos desta classe descritos no PMGIRS, são

caracterizados pelos resíduos gerados pelas atividades municipais. Neste item

será realizada a identificação das unidades públicas geradoras destes resíduos,

através de um questionário direcionado para a Secretaria Municipal competente,

para o conhecimento do gerenciamento dos resíduos sólidos classificados como

resíduos de saúde.

Resíduos com logística reversa obrigatória: este conjunto de resíduos é

constituído por produtos eletroeletrônicos, pilhas e baterias, pneus, lâmpadas

fluorescentes, óleos lubrificantes e suas embalagens, agrotóxicos. Salienta-se

que os resíduos desta classe descritos no PMGIRS, são caracterizados pelos

resíduos gerados pelas atividades municipais. Neste item será realizada a

identificação das unidades públicas geradoras destes resíduos, através de um

questionário direcionado para a Secretaria Municipal competente, para o

conhecimento do gerenciamento dos resíduos sólidos classificados como

resíduos passíveis de logística reversa.

Resíduos sólidos de cemitérios: são os resíduos da construção e

manutenção de jazigos, dos resíduos secos, resíduos verdes dos arranjos florais

e similares, dos resíduos de madeira provenientes dos esquifes. Neste item será

realizada a identificação dos tipos de cemitérios existentes no município (público

ou particular). Estes dados serão obtidos através de questionários direcionados

para a Secretaria competente, para o conhecimento do gerenciamento dos

resíduos sólidos gerados por estas atividades.

23



Sólidos

Resíduos dos serviços públicos de saneamento básico: são os resíduos

gerados em atividades relacionadas ao tratamento de água e esgoto,

manutenção dos sistemas de drenagem e manejo de águas pluviais. Neste item

será realizada a identificação das unidades responsáveis por estes serviços, bem

como será realizado um questionário direcionado para este órgão, para o

conhecimento do gerenciamento dos resíduos sólidos gerados por estas

atividades.

Resíduos de óleos comestíveis: são os resíduos de óleos gerados no

processo de preparado de alimentos. Provem de fábricas, restaurantes, bares,

etc. Neste item será realizada a identificação se no município estas atividades

estão sendo desenvolvidas. Estes dados serão obtidos através de questionários

direcionados para a Secretaria competente, para o conhecimento do

gerenciamento dos resíduos sólidos gerados por estas atividades.

Resíduos industriais: os resíduos industriais são bastante diversificados. São

os resíduos produzidos pelas indústrias das mais diversas áreas como: indústrias

de preparação de couros e produção de artefatos de couro, fabricação de coque,

refino de petróleo, elaboração de combustíveis, fabricação de produtos de metal,

fabricação de máquinas e equipamentos, etc. Neste item será realizada a

identificação se no município estas atividades estão sendo desenvolvidas. Estes

dados serão obtidos através de questionários direcionados para a Secretaria

competente, para o conhecimento do gerenciamento dos resíduos sólidos

gerados por estas atividades.

Resíduos dos serviços de transporte: são os resíduos gerados nas

atividades de transporte rodoviário, ferroviário, aéreo e aquaviário, inclusive os

oriundos das instalações de trânsito de usuários como as rodoviárias, os portos,

aeroportos e passagens de fronteiras. Neste item será realizada a identificação

se no município estas atividades estão sendo desenvolvidas. Estes dados serão

obtidos através de questionários direcionados para a Secretaria competente,

24



Sólidos

para o conhecimento do gerenciamento dos resíduos sólidos gerados por estas

atividades.

Resíduos agrosilvopastoris: são os resíduos gerados nas culturas perenes e

temporárias, criação de animais, resíduos gerados nos abatedouros e outras

atividades agroindustriais. Neste item será realizada a identificação se no

município estas atividades estão sendo desenvolvidas. Estes dados serão

obtidos junto a Secretaria Municipal competente, como também no caderno do

IPARDES e no IPEA. Salienta-se que os cadernos do IPARDES e do IPEA,

descrevem os resíduos gerados por tipo de atividade e cultura desenvolvida, os

quais são descritos no diagnóstico.

Resíduos de mineração: são os resíduos gerados no beneficiamento dos

minerais, resíduos das atividades de suporte, materiais utilizados em desmonte

de rochas, manutenção de equipamentos pesados e veículos, etc. Neste item

será realizada a identificação de pedreiras municipais geradoras destes resíduos,

através de um questionário direcionado para a Secretaria Municipal competente,

para o conhecimento do gerenciamento dos resíduos sólidos classificados como

de mineração.

Resíduos de animais mortos: Em alguns municípios brasileiros, a coleta

especializada de animais mortos, realizada pelo órgão público. Neste item será

realizada a verificação da existência deste tipo de serviços, prestados pelo órgão

público, através de um questionário direcionado para a Secretaria Municipal

competente, para o conhecimento do possível gerenciamento destes resíduos

(Manual para Elaboração dos Planos de Gestão de Resíduos Sólidos, 2012).

25



Sólidos

3.2.2 Consulta pública

Logo que os dados forem recolhidos, compilados, e analisados, será realizada

uma reunião com o Núcleo de Acompanhamento da Elaboração do PMGIRS, para a

discussão dos itens descritos na etapa do diagnóstico. Com todos os pontos acertados,

será disponibilizada a Consulta Pública deste material por meio digital e impressa para

a população. Esta consulta pública deverá ser divulgada (rádio, internet, carro de som,

etc), para a população tomar conhecimento da importância da sua participação na

construção do PMGIRS.

A Consulta Pública é um sistema criado com o objetivo de auxiliar na

elaboração e coleta de opiniões da sociedade sobre temas de importância. Esse

sistema permite intensificar a articulação entre a representatividade e a sociedade,

permitindo que a sociedade participe da formulação e definição de politicas públicas. O

sistema de consulta pública permite ampliar a discussão da coisa pública, coletando de

forma fácil, ágil e com baixo custo às opiniões da sociedade (Consulta Pública, 2015).

O material deverá ser disponibilizado para Consulta Pública 15 dias antes da

apresentação do I Seminário, para que a população tenha tempo para analisar o

material e fazer sua contribuição. Este material deverá ser impresso pelo órgão público

em várias vias, e deverá ser distribuído em pontos estratégicos da cidade, como na

Sede da Prefeitura Municipal, Biblioteca Pública (se houver), Associação Comercial (se

houver), e demais local que a municipalidade julgar necessário, para que todos possam

ter acesso a este documento. Este material também deverá ser disponibilizado na forma

digital, para que os munícipes que dispuseram de acesso a computadores, também

possam contribuir.

Junto a este material, será disponibilizada uma folha de sugestões (modelo em

anexo), onde cada munícipe poderá fazer suas anotações e considerações sobre o

conteúdo descrito no Diagnóstico do PMGIRS. Estas folhas deverão ser recolhidas

pelos funcionários do local onde o material estiver disponibilizado e deverão ser

arquivados, para posteriormente ser entregue a equipe Contratada, para compilação de

dados.

26



Sólidos

3.2.3 I seminário: apresentação do plano municipal de gestão integrada de resíduos

sólidos - diagnóstico

Logo que a consulta pública estiver em andamento, será realizado o I

Seminário: Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Diagnóstico,

onde será explanada a situação geral do município e suas dificuldades na gestão e no

gerenciamento dos resíduos sólidos de forma a possibilitar uma maior compreensão da

situação local. A divulgação deste evento deverá ser iniciada juntamente com a

divulgação da Consulta Pública, através de anuncio em rádio local, TV, banners,

panfletos, convites, e outras formas de publicação que a Municipalidade julgar

necessário.

Este seminário tem como público alvo a participação de toda a população, para

que possam contribuir na construção do PMGIRS. O seminário será realizado em duas

etapas: apresentação do tema realizado no diagnóstico, e logo será realizada uma

dinâmica com os participantes para a coleta de maiores informações.

I Seminário: Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Diagnóstico

Tema: Apresentação do diagnóstico da situação atual do município e suas

dificuldades no correto gerenciamento dos resíduos sólidos de forma a possibilitar uma

maior compreensão da situação local e aplicação da dinâmica do muro das

lamentações.

Público- alvo: população em geral (comunidade, comércio local, entidades,

ONG’s, presidente de bairros, escolas, faculdades, etc.

Dia e horário da apresentação: A combinar.

Duração: Máximo 02h00min horas.

Local: A definir. Responsabilidade da Contratante.

Formas de divulgação do evento: Rádio local, jornal de circulação local, convites

distribuídos nos estabelecimentos comerciais, carro de som, panfletos, banners

distribuídos em pontos estratégicos da cidade. As formas de divulgação serão de

responsabilidade da Contratante. (convite: modelo em anexo).

27



Sólidos

ormas de condução do seminário:

Explanação do tema: A equipe de apresentação será composta por 01

Tecnóloga Ambiental, 01 Engenheira Ambiental e um Tecnólogo em Gestão Pública, os

quais farão uma explanação do PMGIRS – Diagnóstico. Será realizada a montagem da

apresentação, e a Contratante deverá disponibilizar equipamentos necessários para a

apresentação do referido trabalho, como Kit multimídia (computador, projetor, etc).

No inicio do Seminário haverá uma lista de presença no evento, e a cada

munícipe deverá ser entregue uma folha de sugestões e uma caneta, para que durante

a apresentação façam as considerações necessárias, dúvidas ou sugestões do que foi

apresentado (modelo de folha de sugestões em anexo). Todo o material necessário

para estes trabalhos deverá ser disponibilizado pela contratante.

As folhas de sugestões deverão ser entregues ao final da apresentação, para a

equipe contratada, para que estes dados sejam analisados e compilados, de modo a

incluir no Diagnóstico, somente o que for pertinente ao trabalho. Ao final da entrega das

folhas pelos munícipes, a equipe contratada, aplicará uma dinâmica para a interação

com os participantes.

Dinâmica – Muro das Lamentações: esta ferramenta é concebida para facilitar o

processo de levantamento dos problemas que afligem a população, e ao mesmo tempo

trabalhar os sonhos e expectativas deste mesmo grupo, para traçar coletivamente o

caminho de superação dos problemas rumo a realizado dos sonhos, em busca do

correto gerenciamento dos resíduos sólidos produzidos no município, bem como para

ofertar serviços de limpeza pública de qualidade. O muro das lamentações é onde cada

participante expressará tudo àquilo que percebe estar em desacordo com o que

acredita ser o ideal. Serão apontados os problemas considerados importantes, do ponto

de vista da população (Ecoviver, 2015).

Objetivo da dinâmica: Estimular a participação da população para o sentido de

pertencimento, o sentimento de fazer parte de um grupo que se propõe a refletir sobre a

realidade do sistema de gerenciamento dos resíduos sólidos do município e os serviços

de limpeza pública oferecidos pelo órgão público.

28



Sólidos

Objeto da dinâmica: diagnóstico da situação atual do gerenciamento dos

resíduos sólidos e dos serviços de limpeza pública.

Formas de condução da dinâmica: logo após a exposição do tema, será aplicada

a dinâmica do muro das lamentações. As pessoas presentes no evento serão dividas

em grupos de 03 a 4 pessoas, dependendo da quantidade de presentes. Será entregue

a cada participante um cartão, que representará um tijolo do muro. Os grupos terão de

10 a 15 minutos para discutirem entre si, sobre o tema exposto na apresentação, e

sobre os problemas diagnosticados quanto ao gerenciamento dos resíduos sólidos e

serviços de limpeza pública. Chegando a uma conclusão, deverão escrever em seu

tijolo o problema considerado importante para ser solucionado. Logo, um representante

de cada grupo, apresentará o seu tijolo para todos os presentes e seguirão para o muro

colar seu tijolo.

Logo que todas as equipes estiverem com suas considerações e tijolos

colocados no muro, a contratada finalizará o evento, explicando que este muro servirá

como base para a percepção dos problemas encontrados no município, para

futuramente na fase das proposições, serem considerados e as soluções e ações

necessárias para seu melhoramento sejam realizadas.



quais farão uma explanação do PMGIRS – Diagnóstico. Será realizada a montagem da











29



Sólidos



Salienta-se que logo a Consulta Pública seja finalizada, o I Seminário seja

apresentada juntamente com a dinâmica, a equipe da contratada confeccionará a

versão final do diagnóstico dos resíduos sólidos e de limpeza urbana do Município de

Campina Grande do Sul – PR. Nesta versão conterá todas as informações recolhidas

com os trabalhos em campo, bibliográficos e as sugestões da comunidade, que forem

pertinentes, apresentadas no I Seminário, caracterizando toda a realidade do local em

relação à gestão dos resíduos sólidos produzidos pelo município.

3.4 Proposições dos resíduos sólidos e de limpeza pública

As proposições caracterizam-se pelo conhecimento ou juízo antecipado,

prévio, baseado necessariamente no diagnóstico, apresentando as respectivas

vantagens e desvantagens que orientarão tanto a execução dos serviços de manejo de

resíduos sólidos e de limpeza urbana quanto à instituição de probabilidades capazes de

nortear as possíveis modificações (item 5.2 do termo referência do anexo II do contrato

n° 94/2014, ID n° 2014301).

Na etapa da descrição das proposições serão criados os possíveis cenários

para cada item observado e descrito no diagnóstico levando em consideração as

possibilidades de melhoria ou de retroação. Serão indicadas as melhorias a serem

implantadas para a eficácia do sistema de gerenciamento dos resíduos sólidos e para

os serviços de limpeza pública.

Nesta etapa será descrita a análise SWOT, que é a sigla dos termos ingleses

Strengths (forças), Weaknesses (fraquezas), Opportunities (oportunidades) e Threats

(ameaças). A análise SWOT é uma ferramenta utilizada para fazer análise ambiental,

sendo à base da gestão e do planejamento estratégico numa empresa ou instituição.

Graças à sua simplicidade pode ser utilizada para qualquer tipo de análise de cenário,

desde a criação de um blog à gestão de uma multinacional. Este é o exemplo de um

30



Sólidos

sistema simples destinado a posicionar ou verificar a posição estratégica da

empresa/instituição no ambiente em questão.

Além da análise SWOT, nas proposições são descritos os cenários atuais e as

metas a serem atingidas pelo município, vislumbrando um cenário futuro para os

serviços de gerenciamento dos resíduos sólidos e limpeza pública. Neste quadro de

cenarização, são descritas as fraquezas e as forças diagnosticadas no município, os

objetivos que são onde cada situação ou serviço precisam ser melhorados, e as metas

que são os horizontes em que o município deverá atingir cada objetivo.

As metas referem-se ao tempo que o município terá para se adequar a cada

cenário futuro que podem ser imediatas ou emergenciais (até 03 anos), em curto prazo

(entre 04 a 09 anos), em médio prazo (entre 10 a 15 anos) e em longo prazo (16 a 20

anos). Os objetivos e metas serão discutidos em reunião com a equipe técnica do

município, para que em comum acordo, seja acertado cada item descrito na

cenarização, pois é necessário considerar as realidades do município tanto financeiras

quanto de infraestrutura.

Além da descrição dos cenários, na etapa das proposições, são respeitadas as

informações descritas no item 5.2 do Termo de Referência do Anexo II do Contrato n°

94/2014, ID n° 2014301, conforme os itens abaixo descritos:

Formas de execução dos serviços;


Aspectos organizacionais;

Aspectos legais;

Programa de implantação do plano;

Plano social;

Programa de educação ambiental.

E também são descritos os itens que preconiza a Lei 12.305/2010 que institui a

Política Nacional de Resíduos Sólidos, um plano municipal de gerenciamento de

resíduos sólidos deve ter dentre o seu conteúdo mínimo:

Identificação das áreas favoráveis para a disposição final ambientalmente

adequada dos resíduos.

31



Sólidos

Identificação das possibilidades de implantação de soluções consorciadas.

Identificação dos geradores sujeitos ao plano de gerenciamento de

resíduos sólidos.

Procedimentos operacionais e especificações mínimas a serem adotadas

nos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Indicadores de desempenho ambiental e operacional dos serviços

públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Regras para o transporte e outras etapas do gerenciamento de resíduos

sólidos.

Definições de responsabilidades quanto a sua implementação e

operacionalização.

Programas e ações de capacitação técnicas voltadas a sua

implementação e operacionalização.

Programas e ações de educação ambiental.

Mecanismos para a criação de fontes de negócios, emprego e renda,

mediante valorização dos resíduos sólidos.

Sistema de cálculo dos custos da prestação dos serviços públicos de

limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Metas de redução, reutilização, coleta seletiva e reciclagem.

Descrição das formas e dos limites da participação do poder público local

na coleta seletiva e na logística reversa.

Meios a serem utilizados para o controle e fiscalização, no âmbito local, da

implementação e operacionalização dos planos.

Ações preventivas e corretivas a serem praticadas.

Identificação dos passivos ambientais relacionadas aos resíduos sólidos e

respectivas ações saneadoras.

32



Sólidos



discussão dos itens descritos na etapa das proposições. Com todos os pontos

acertados, será realizado o II Seminário: Plano Municipal de Gestão Integrada de

Resíduos Sólidos – proposições para validação da versão preliminar das proposições

que irão compor o PMGIRS.

Logo que a reunião seja realizada, a Consulta Pública seja definida e o II

Seminário seja apresentado, será produzida a versão final das proposições dos

resíduos sólidos e de limpeza pública do Município de Campina Grande do Sul - PR,

onde conterá todas as informações propostas pela equipe técnica e discutidas com o

Núcleo de acompanhamento da elaboração do PMGIRS, para as melhorias a serem

implantadas para a eficácia do sistema de gerenciamento dos resíduos sólidos e para

os serviços de limpeza pública.

3.3.1 Consulta pública



discussão dos itens descritos na etapa do desenvolvimento das proposições. Com

todos os pontos acertados, será disponibilizada a Consulta Pública deste material por

meio digital e impressa para a população. Esta consulta pública deverá ser divulgada

(rádio, internet, carro de som, etc), para a população tomar conhecimento da

importância da sua participação na construção do PMGIRS.

O material deverá ser disponibilizado para Consulta Pública 15 dias antes da

apresentação do II Seminário, para que a população tenha tempo para analisar o

material e fazer sua contribuição. Este material deverá ser impresso pelo órgão público

em várias vias, e deverá ser distribuído em pontos estratégicos da cidade, como na

Sede da Prefeitura Municipal, Biblioteca Pública (se houver), Associação Comercial (se

houver), e demais local que a municipalidade julgar necessário, para que todos possam

ter acesso a este documento. Este material também deverá ser disponibilizado na forma

33



Sólidos

digital, para que os munícipes que dispuseram de acesso a computadores, também

possam contribuir.

Junto a este material, será disponibilizada uma folha de sugestões (modelo em

anexo), onde cada munícipe poderá fazer suas anotações e considerações sobre o

conteúdo descrito no Diagnóstico do PMGIRS. Estas folhas deverão ser recolhidas

pelos funcionários do local onde o material estiver disponibilizado e deverão ser

arquivados, para posteriormente ser entregue a equipe Contratada, para compilação de

dados.

3.3.2 II seminário: apresentação do plano municipal de gestão integrada de resíduos

sólidos - proposições

Logo que a consulta pública estiver em andamento, será realizado o II

Seminário: Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Proposições,

onde serão explanadas as propostas para o melhoramento no gerenciamento dos

resíduos sólidos e também e dos serviços de limpeza pública. A divulgação deste

evento deverá ser iniciada juntamente com a divulgação da Consulta Pública, através

de anúncio em rádio local, TV, banners, panfletos, convites, e outras formas de

publicação que a Municipalidade julgar necessário.

Este seminário tem como público alvo a participação de toda a população, para

que possam contribuir na construção do PMGIRS. O seminário será realizado em duas

etapas: apresentação do tema sobre as proposições, e logo será realizada uma

dinâmica com os participantes para a coleta de maiores informações.

II Seminário: Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Proposições

Tema: Apresentação das proposições para melhoria no gerenciamento dos

resíduos sólidos e nos serviços de limpeza pública no município.

Público- alvo: população em geral (comunidade, comércio local,

entidades,ONG’s, presidente de bairros, escolas, faculdades, etc.


34



Sólidos

Duração: Máximo 02h00min horas.






Formas de condução do seminário:



quais farão uma explanação do PMGIRS – Proposições. Será realizada a montagem da













Dinâmica – Árvore dos Sonhos: esta ferramenta será utilizada para incentivar os

participantes a “sonharem” como poderiam ser ofertados os serviços de gerenciamento

dos resíduos sólidos e dos serviços de limpeza pública. Esta etapa é essencial para

trabalhar o sentido de que todos os participantes do evento pertencem ao município, e,

portanto devem ter a consciência da responsabilidade compartilhada, onde todos

podem interferir no meio em que vivem, por meio de ações e comportamentos

(Ecoviver, 2015).

35



Sólidos

Objetivo da dinâmica: Estimular a participação da população para o sentido de

pertencimento, o sentimento de fazer parte de um grupo que se propõe a refletir sobre

as propostas para o melhoramento do sistema de gerenciamento dos resíduos sólidos

do município e os serviços de limpeza pública oferecidos pelo órgão público.

Objeto da dinâmica: proposições para o melhoramento do atual gerenciamento

dos resíduos sólidos e dos serviços de limpeza pública.

Formas de condução da dinâmica: logo após a exposição do tema, será aplicada

a dinâmica da árvore dos sonhos. As pessoas presentes no evento serão dividas em

grupos de 03 a 4 pessoas, dependendo da quantidade de presentes. Será entregue a

cada participante um cartão, que representará uma folha da árvore dos sonhos. Os

grupos terão de 10 a 15 minutos para discutirem entre si, sobre o tema exposto na

apresentação, e sobre as propostas para o melhoramento no gerenciamento dos

resíduos sólidos e nos serviços de limpeza pública. Chegando a uma conclusão,

deverão escrever em sua folha, as propostas para solucionar ou minimizar os

problemas encontrados na fase do diagnostico. Logo, um representante de cada grupo,

apresentará a sua folha para todos os presentes e seguirão para a árvore colar sua

folha.

Logo que todas as equipes estiverem com suas considerações e folhas

colocadas na árvore, a contratada finalizará o evento, explicando que esta árvore dos

sonhos é a realidade que cada munícipe, gostaria de presenciar no município, mas que

para isso acontecer, todos devem participar fazendo sua parte, em busca do

melhoramento dos serviços prestados no gerenciamento dos resíduos sólidos e nos

serviços de limpeza pública. A contratada deixará claro, que estas informações servirão

de base para traçar o plano de ação que o município precisará se adequar visando

atender na medida do possível, e dentro da realidade local, os apontamentos realizados

pelos munícipes.

Salienta-se que logo a Consulta Pública seja finalizada, o II Seminário seja

apresentada juntamente com a dinâmica, a equipe da contratada confeccionará a

versão final das proposições, juntamente com os cenários atuais, futuros e as metas a

serem atingidas pelo município, em busca da eficácia nos serviços de gerenciamento

36



Sólidos

de resíduos sólidos e limpeza pública. Nesta versão conterá todas as informações

recolhidas com os trabalhos em campo, bibliográficos e as sugestões da comunidade,

que forem pertinentes, apresentadas no II Seminário, caracterizando todos os cenários

atuais e futuros em relação à gestão dos resíduos sólidos produzidos pelo município.

3.5 Elaboração da versão final do plano municipal de gestão integrada de

resíduos sólidos e da minuta de política municipal de resíduos sólidos

A versão preliminar do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos

Sólidos bem como a Minuta de Política Municipal de Resíduos Sólidos será elaborada

respeitando e observando as técnicas legislativas federais e estaduais para a gestão

destes resíduos.

A versão final do Plano será entregue assim que todos os cadernos,

Diagnóstico e Proposições sejam finalizados, corrigidos e aprovados pelo Núcleo de

Acompanhamento da Elaboração do PMGIRS.

Quanto a Minuta de Política Municipal de Resíduos Sólidos, será elaborada e

encaminhada para o Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal de Campina

Grande do Sul para análise e deferimento das propostas contidas neste documento. A

Minuta contemplará as ações a serem aplicadas pela municipalidade, em relação à

cobrança dos munícipes quanto a sua participação no gerenciamento dos resíduos

sólidos, aplicando as devidas penas cabíveis quando as mesmas não forem cumpridas.

A Minuta também apresentará em seu conteúdo um artigo específico que

determinará que toda empresa geradora de resíduos, instalada no município ou as

futuras, deverão se comprometer a elaborar e implantar seus planos de gerenciamento

individuais, como condicionante para a obtenção e renovação do alvará de

funcionamento, conforme solicitado no Termo de Referência.

Outro artigo importante a ser acrescentado na Minuta refere-se a instituir a

separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da

administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação as

associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, que forem

instituídas no município objeto deste Plano.

37



Sólidos

Com o PMGIRS e a PMRS definidas, a versão final será apresentada com

nível de linguagem adequados e perfeita compreensão. Serão entregues em 01 (uma)

via original e encadernada, impressa em qualidade normal ou similar, em papel formato

A4, de acordo com as normas da ABNT.

Caso haja mapas e desenhos serão entregues em cadernos separados e

encadernados. O PMGIRS e os desenhos serão entregues também em 03 (três) cópias

digital (CD), com arquivos de textos em formato DOC ou PDF e os mapas e fotografias

em formato PDF ou JPG ou JPEG, todos compatíveis com a plataforma Windows.

3.4.1 Audiência pública

Tema: Apresentação da versão final do PMGIRS e da Minuta de Política

Municipal de Resíduos.

Público- alvo: população em geral (comunidade, comércio local, entidades,

ONG’s, presidente de bairros, escolas, faculdades, etc.


Duração: Máximo 1 hora.






Formas de condução do seminário: A equipe de apresentação será composta por

01 Tecnóloga Ambiental e 01 Engenheira Ambiental, as quais farão uma explanação do

PMGIRS como um todo. Será realizada a montagem da apresentação, e a Contratante

deverá disponibilizar equipamentos necessários para a apresentação do referido

trabalho, como Kit multimídia (computador, projetor, etc).

Caso a contratante julgar necessário, poderá providenciar um coffe-break para

oferecer aos participantes do evento.

38



Sólidos

4 CRONOGRAMA FINANCEIRO



Sólidos

5 CRONOGRAMA FÍSICO

Quadro 01: Cronograma Físico dos trabalhos a serem realizados

PRODUTOS MÊS 01 – 2015

MÊS 02 – 2015

MÊS 03 – 2015

MÊS 04 - 2015 MÊS 05 - 2015 MÊS 06 - 2015

LOCAL HORÁRIO

DIAGNÓSTICO

Elaboração do Plano de Trabalho X

Reunião para apresentação do Plano de trabalho X Prefeitura Municipal 09h00min

Trabalhos a campo X Município

Elaboração do Diagnóstico X Escritório

Versão final do diagnóstico – encaminhado para avaliação pelo núcleo

X

Análise do Diagnóstico pelo núcleo X Município

Reunião com o Núcleo para discussão do Diagnóstico

X

Município 09h00min

I Seminário – Diagnóstico X Município – a definir 19h30min

Correção e análise das propostas sugeridas no I seminário

X

Escritório

Versão final do Diagnóstico X

PROPOSIÇÕES

Elaboração das Proposições X Escritório

Versão final das proposições – encaminhado para avaliação pelo núcleo

X

Análise das proposições pelo núcleo X

Reunião com o Núcleo para discussão das proposições

X

Município 09h00min

II Seminário – Proposições X Município – a definir 19h30min

Correção e análise das propostas sugeridas no II seminário

X

Versão final das Proposições X

Audiência Pública X Município – a definir 19h30min

Versão final do PMGIRS e da Minuta da Política Municipal de Resíduos Sólidos

X

Fonte: Ambiental Costa Oeste, 2015.

Obs.: O Cronograma foi estabelecido por meses, pois facilita a flexibilização das datas de entrega e realização de reuniões e

seminários, ficando as datas acertadas entre a Contratante e Contratada mediante comunicado com antecedência.



Sólidos

6 ASSINATURAS

_______________________________

PEDRO FERNANDO VIERA


CREA PR-114726/D

_______________________________

FABIANO DE SOUZA


CREA PR-87591/D

______________________________

MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL

CNPJ: 76.105.600/0001-86

Santa Terezinha de Itaipu - Pr, Fevereiro de 2015.

25



Sólidos

REFERÊNCIAS

Consulta Pública. Disponível em http://www.consultapublica.com.br/site/index.htm Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em Janeiro de 2015. Metodologia Escola unida em torno de um projeto comum. Disponível em http://www.ecoviver.com.br/downloads/Guia_educador_pg10a12.pdf Município de Campina Grande do Sul – PR. Contrato Prestação de Serviço n° 94/2014. Município de Campina Grande do Sul – PR. Termo de Referência – Anexo II. Planos de Gestão de Resíduos Sólidos: Manual de Orientação do Ministério do Meio Ambiente. Brasília – DF, 2012. Tipos de pesquisa. Disponível em http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/met05.htm. Acesso em Janeiro de 2015.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm

http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/met05.htm

26



Sólidos

ANEXOS

ART

MODELO DE CONVITES

MODELO DE FOLHA DE SUGESTÕES

QUESTIONÁRIO – CHECK- LIST

27



Sólidos

MODELO DE CONVITES

CONVITE

A Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul convida Vs. Senhoria para participar do I

Seminário: Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos – Diagnóstico,

para apresentação da situação atual do município em relação ao correto gerenciamento dos resíduos

sólidos e no desenvolvimento dos serviços de limpeza pública de forma a possibilitar uma maior

compreensão da situação local.

DATA: a combinar. HORÁRIO:a combinar. LOCAL:________ A sua participação é de grande importância para o desenvolvimento do nosso município.

Contamos com sua presença.

CONVITE

A Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul convida Vs. Senhoria para participar do II

Seminário: Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos – Proposições,

para apresentação das proposições para melhoria no gerenciamento dos resíduos sólidos e nos

serviços de limpeza pública no município.

DATA: a combinar HORÁRIO:a combinar. LOCAL:________ A sua participação é de grande importância para o desenvolvimento do nosso município.


28



Sólidos

CONVITE

A Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul convida Vs. Senhoria para participar da

Audiência Pública para aapresentação do PMGIRS e da Minuta de Política Municipal de Resíduos.

DATA: a combinar. HORÁRIO:a combinar. LOCAL:________ A sua participação é de grande importância para o desenvolvimento do nosso município.


29



Sólidos

MODELO DE FOLHA DE SUGESTÕES

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS

Contamos com a sua colaboração, pois a sua opinião é extremamente importante para

que os serviços de gerenciamento dos resíduos sólidos e de limpeza pública sejam realizados

de forma eficaz e contínua.

Faça sua contribuição para o Diagnóstico do PMGIRS.

FORMULÁRIO DE SUGESTÕES / RECLAMAÇÕES

( ) Sugestões ( ) Elogio ( ) Reclamação

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

30



Sólidos

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS

Contamos com a sua colaboração, pois a sua opinião é extremamente importante para

que os serviços de gerenciamento dos resíduos sólidos e de limpeza pública sejam realizados

de forma eficaz e contínua.

Faça sua contribuição para as Proposições do PMGIRS.

FORMULÁRIO DE SUGESTÕES / RECLAMAÇÕES

( ) Sugestões ( ) Elogio ( ) Reclamação

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

31



Sólidos

QUESTIONÁRIO

CHECK LIST – CAMPINA GRANDE DO SUL

O presente check list foi elaborado com base nas informações necessárias

para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos –

PMGIRS do Munícipio de Campina Grande do Sul, o qual foi elaborado conforme a Lei

12.305 que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, em seu Arrt. 19 e o

Manual de Orientação para Elaboracao dos Planos de Gestão de Resíduos Sólidos do

Ministério do Meio Ambiente.

Os questionários contém perguntas destinadas a cada órgãos responsável

pela gestão dos resíduos sólidos e dos serviços de limpeza pública do município,

cabendo a esses órgãos o fornecimento destes dados necessários para a descricao do

PMGIRS do município.

Segue modelo dos questionários:

32



Sólidos

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS

Coleta e Transporte

Quem é responsável pela coleta e

transporte?

Prefeitura Municipal

Empresa Terceirizada ou Consórcio Intermunicipal


Possui contrato de prestação de

serviço?

Sim

Não

Fornecer cópia

A empresa possui liçenca

ambiental?

Sim

Não

Fornecer cópia


Possui cronograma de coleta na

área urbana?

Sim

Não

Qual?


área rural?

Sim

Não

Qual?

Há local onde não estão sendo

realizada a coleta?

Sim

Não

Qual?

Há quantos veículos envolvidos na coleta e transporte dos resíduos?

Qual a informação especifica de

cada veiculo?

Marca?

Modelo?

Ano?

Capacidade de carga?

Condições de uso?

Qual o número de funcionários

envolvidos na coleta e transporte

N° total de funcionários:

N° de motoristas:

N° de coletores:

Outros (se houver):

Quais os gastos com cada funcionário envolvido?

Folha de pagamento Quantos?

33



Sólidos

Vale transporte Quantos?

Vale alimentação Quantos?

É realizada a pesagem dos resíduos

coletados?

Sim

Não

Qual a quantidade coletada nos últimos 12 meses?

Destinação Final

Quem é responsável pela

destinação final?





serviço?

Sim

Não

Fornecer cópia


ambiental?

Sim

Não

Fornecer cópia


Onde está sendo realizada a

destinação final?

Lixão

Aterro Controlado

Aterro Sanitário

Outras forma de destinação. Qual?

Aterro Controlado Possui liçenca Ambiental (IAP – Instituto Ambiental do

Paraná)?

Aterro Sanitario Possui liçenca Ambiental (IAP – Instituto Ambiental do

Paraná)?

Formas de cobrança do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

O município realiza a cobrança do

PGRS das empresas, comércios e

indústrias?

Sim

Não

Quais tipos de empresa está sendo realizada a cobrança do PGRS?

De que forma está sendo realizada a cobrança do PGRS?

Fornecer relação de estabelecimentos que se caracterizam como grandes geradores de resíduos

sólidos.

34



Sólidos

Fornecer relação e localização de prédios administrativos, incluindo oficinas de manutenção, sendo

eles próprios ou alugados, indicando:

Área construída.

Estrutura funcional interna.

Estado de conservação.

Características construtivas principais.


Resíduos Vegetais Ou Verdes

Coleta e Transporte


transporte?





serviço?

Sim

Não

Fornecer cópia


ambiental?

Sim

Não

Fornecer cópia



área urbana?

Sim

Não

Qual?


área rural?

Sim

Não

Qual?

Há local onde não estão sendo

realizada a coleta?

Sim

Não

Qual?



cada veiculo?

Marca?

Modelo?

Ano?

35



Sólidos


Condições de uso?

Relação de equipamentos utilizados

(motosserra, cortador de grama,

cortador de galhos, etc.) e suas

especificações.

Marca?

Modelo?

Ano?

Capacidade?

Condições de uso?

Qual o número de funcionários


N° total de funcionários:

N° de motoristas:

N° de coletores:

Outros (se houver):






coletados?

Sim

Não


Destinação Final


destinação final?





serviço?

Sim

Não

Fornecer cópia


ambiental?

Sim

Não

Fornecer cópia



destinação final?

Compostagem

Bota fora

Aterro de resíduos inértes

Outros

Descreva o processo.

36



Sólidos


RESÍDUOS VOLUMOSOS

Coleta e Transporte


transporte?





serviço?

Sim

Não

Fornecer cópia


ambiental?

Sim

Não

Fornecer cópia



área urbana?

Sim

Não

Qual?


área rural?

Sim

Não

Qual?

Há locais onde não estas sendo

realizada a coleta?

Sim

Não

Qual?


Informação especifica de cada

veiculo?

Marca?

Modelo?

Ano?


Condições de uso?

Qual o numero de funcionários


N° total de Funcionário:

N° de motoristas:

N° de coletores:

Outros (se houver):


37



Sólidos





coletados?

Sim

Não


Destinação Final


destinação final?





serviço?

Sim

Não

Fornecer cópia


ambiental?

Sim

Não

Fornecer cópia



destinação final?

Bota fora


Outros



RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

Coleta e Transporte


transporte?





serviço?

Sim

Não

Fornecer cópia

A empresa possui liçenca Sim Fornecer cópia

38



Sólidos

ambiental? Não



área urbana?

Sim

Não

Qual?


área rural?

Sim

Não

Qual?


realizada a coleta?

Sim

Não

Qual?



veiculo?

Marca?

Modelo?

Ano?


Condições de uso?

Obs.: estas informações podem ser anexadas ao checo

list.




N° de motoristas:

N° de coletores:

Outros (se houver):






coletados?

Sim

Não


Destinação Final


destinação final?



39



Sólidos



serviço?

Sim

Não

Fornecer cópia


ambiental?

Sim

Não

Fornecer cópia



destinação final?

Bota fora


Outros



RESÍDUOS DE MINERAÇÃO

No município de Campina Grande

do Sul há alguma atividade

mineradora?

Sim

Não

Pública

Privada

Qual a forma de beneficiamento da atividade?

Possui licenciamento ambiental

emitido pelo IAP?

Sim

Não

Fornece cópia.

RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

Quais atividades de transportes

existem no munícipio?

Transporte rodoviário

Transporte ferroviário

Transporte aéreo

Transporte aquaviário

Portos e

Aeroportos

RESÍDUOS DE EVENTOS

Quando grandes eventos no

município, quem é responsável pela

coleta dos resíduos gerados?

Órgão público

Responsável pelo evento

Empresa partícula

Onde estão sendo encaminhados os

resíduos gerados?

Lixão

Aterro Controlado

Aterro Sanitário

40



Sólidos


RESÍDUOS DE CEMITÉRIOS

Há cemitérios no município? Sim

Não

Quantos?

Quem é responsável pela coleta dos resíduos gerados?

O cemitério possui ossario? Sim

Não

Quais classes de resíduos gerados?

RESÍDUOS AGROSSILVIOPASTORIS

Quais os tipos de culturas existentes no município?

Há efetivo de pecuária e aves?

Sim

Não

Quais?

Há abatedouro no municipio? Sim

Não

Quantos?

Público

Particular

Quem são os responsaveis pelos resíduos gerados?

RESÍDUOS DE ÓLEO DE COZINHA

O município conta com algum programa de

coleta de óleo de cozinha?

Sim

Não

Descreva sobre o programa.

Possui cronograma de coleta? Sim

Não

Qual?


Qual a destinação final os resíduos de óleo de cozinha?

RESÍDUOS INDUSTRIAIS

Há indústrias instaladas no

município?

Sim

Não

Quantas?

Quais as principais atividades desenvolvidas por essas indústrias?

41



Sólidos

Quem é responsável pela coleta,

transporte e destinação final dos

resíduos gerados?

Órgão público

Empresa Particular

OUTRAS CLASSES RESÍDUOS

Existem outras classes de resíduos

coletados pelo município?

Sim

Não

Qual? Descreva.


RESÍDUOS DE LIMPEZA PÚBLICA

Que tipo de serviços é prestado? Varrição

Capina

Limpeza de bueiros e bocas de lobo

Roçagem

Outros

Quem é responsável pelos serviços

de limpeza pública?





serviço?

Sim

Não

Fornecer cópia


ambiental?

Sim

Não

Fornecer cópia


Possui cronograma de serviços? Sim

Não

Fornecer cronograma de cada atividade

apresentada

Quais as áreas atendidas?

Qual a frequência das áreas atendidas?

Relação de equipamentos que são usados na limpeza pública (carrinho, vassoura, enxada,

42



Sólidos

roçadeiras, etc.).

Há veículos envolvidos nos serviços

de limpeza pública (incluindo veículo

para o transporte de funcionários)?

Sim

Não

Quantos?


veiculo?

Marca?

Modelo?

Ano?


Condições de uso?




N° de motoristas:

N° de roçadores:

N° de garis:

N° Aux. Serviços Gerais:

Outros (se houver):






coletados?

Sim

Não


Destinação Final


destinação final?





serviço?

Sim

Não

Fornecer cópia

A empresa possui liçenca Sim Fornecer cópia

43



Sólidos

ambiental? Não



destinação final?

Juntamente com os resíduos domiciliares e comerciais


Bota fora

Outros



RESÍDUOS COM LOGÍSTICA REVERSA

PILHAS E BATERIAS

O município desenvolve alguma

ação, campanha ou projeto para

coleta deste resíduo?

Sim

Não

Descreva a ação.

Existe algum ponto de entrega

voluntaria?

Sim

Não

Quantidade coletada?

Destinação final?

ELETROELETRÔNICOS




Sim

Não

Descreva a ação.


voluntaria?

Sim

Não


Destinação final?

LÂMPADAS FLUORESCENTES




Sim

Não

Descreva a ação.


voluntaria?

Sim

Não


Destinação final?

EMBALAGEM DE ÓLEO LUBRIFICANTE




Sim

Não

Descreva a ação.


voluntaria?

Sim

Não


Destinação final?

44



Sólidos

EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS




Sim

Não

Descreva a ação.


voluntaria?

Sim

Não


Destinação final?

PNEUS




Sim

Não

Descreva a ação.


voluntaria?

Sim

Não


Destinação final?


RESÍDUOS RECICLÁVEIS

Coleta e Transporte


transporte?


Empresa Terceirizada

Associação de catadores



serviço?

Sim

Não

Fornecer cópia


ambiental?

Sim

Não

Fornecer cópia



área urbana?

Sim

Não

Qual?


área rural?

Sim

Não

Qual?


realizada a coleta?

Sim

Não

Qual?


45



Sólidos


veiculo?

Marca?

Modelo?

Ano?


Condições de uso?


público envolvidos na coleta e

transporte


N° de motoristas:

N° de coletores:

Outros (se houver):





Quais classes de materiais? Papel/Papelão Metal

Plástico Outros

Vidro

É realizada a pesagem dos

resíduos coletados?

Sim

Não


Para quem esta sendo entregue os materiais coletados?

Associação de Catadores de Materiais Recicláveis

Possui Associação/ou/cooperativa

de catadores de materiais

reciclaveis?

Sim

Não

Há quantas pessoas (catadores) associadas?





46



Sólidos

Qual a situação atual da associação/cooperativa?

A associação/cooperativa conta

com uma estrura fisica?

Sim

Não

Qual sua localização?

Qual sua área total?

Descreva como é realizado o processo de triagem dos materiais recicláveis.

A associação-cooperativa possui

equipamentos ou maquinários?

Sim

Não

Quantos?

Especificações sobre os equipamentos e maquinários?

Marca

Modelo

Condições de uso

Capacidade

Ex. Prensa

- Marca: Kubtiz

1.1. - MODELO: PHV - 18 T CMA

- Condições de uso: Boas

- Capacidade: 280 Kg


INICIATIVAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

No município há algum projeto ou

iniciativa de programa de educação

ambiental?

Sim

Não

Quais?

Descreva minuciosamente como funciona o projeta e/ou iniciativa ambiental. Fornecem panfletos,

documentos, imagens, entre outras informações sobre o projeto e/ou iniciativa (se houver).

SANEPAR

1.1.1. RESÍDUOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO

1.1.2. ÁGUA

Qual a origem da água para abastecimento do município?

Que tipo de tratamento é utilizado para tratar a água para consumo?

No processo de tratamento são gerados resíduos (lodo, resíduos proveniente do gradeamento,

etc.)?

47



Sólidos

Qual a quantidade de resíduos sólidos gerados (mensamente ou anualmente)?

Qual é o destino final dos resíduos sólidos gerados (empresa terceirizada, agrícola, etc.).

Esgoto

Que tipo de tratamento é utilizado para tratar o esgoto produzido?

No processo de tratamento são gerados resíduos (lodo, resíduos proveniente do gradeamento etc.).

Qual a quantidade de resíduos sólidos gerados (mensamente ou anualmente).

Qual o destino final dos resíduos sólidos gerados (empresa terceirizada, agrícola, etc.)?

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Catadores/coletores da associação/cooperativa

Há algum programa de

acompanhamento e monitoramento

para com os catadores/coletores

associação/cooperativa

Sim

Não


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE

Fornecer relação da quantidade de unidades de saúdes existentes no município, sendo

especificados o nome das unidades e sua localização.

Coleta e Transporte


transporte?





serviço?

Sim

Não

Fornecer cópia


ambiental?

Sim

Não

Fornecer cópia

48



Sólidos

Possui cronograma de coleta? Sim

Não

Qual?


realizada a coleta?

Sim

Não

Qual?



cada veiculo?

Marca?

Modelo?

Ano?


Condições de uso?




N° de motoristas:

N° de coletores:

Outros (se houver):


coletados?

Sim

Não


Destinação Final


destinação final?





serviço?

Sim

Não

Fornecer cópia


ambiental?

Sim

Não

Fornecer cópia



destinação final?

Lixão

Aterro Controlado

Aterro Sanitário


49



Sólidos

SECRETÁRIA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Existe Lei que institui a taxa de

coleta de lixo?

Sim

Não

Fornecer cópia

É realizada a cobrança da taxa de

lixo?

Sim

Não

Como é realizada?

É realizada a cobrança de limpeza

pública?

Sim

Não

Como é realizada?

Fornecer a relação dos valores arrecadados da taxa de coleta de lixo e limpeza pública nos anos de

2012, 2013 e 2014.

Fornecer a relação dos valores gastos com limpeza pública e coleta de lixo nos anos de 2012, 2013

e 2014.

Qual o orçamento previsto para 2015?

Fornecer relação de gastos com salários de funcionários envolvidos na gestão dos resíduos sólidos

e limpeza pública.

Fornecer relação de gastos com caminhões de coleta de resíduos sólidos comerciais e domiciliares.

Fornecer Leis e decretos municipais relacionados à gestão dos resíduos sólidos, limpeza pública e

educação ambiental, incluído plano diretor e código tributário.

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