PIN-FINAL-17-12-09
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UNIVERSIDADE FUMECFACULDADE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA – FEA
PROJETO INTEGRADODiagnóstico do Município de Itabirito - MG
Daphne Corfield CuryEduardo Deusdete de Souza
Filemon Vieira JúniorLuciana Bicalho Borges
Belo Horizonte2009
Daphne Corfield CuryEduardo Deusdete de Souza
Filemon Vieira JúniorLuciana Bicalho Borges
PROJETO INTEGRADODiagnóstico do Município de Itabirito - MG
Trabalho acadêmico apresentado à Faculdadede Engenharia e Arquitetura da Universidade
FUMEC, como requisito para conclusão do Curso de Engenharia Civil.
Orientadora: Profa Msc. Eliane Silva Ferreira Almeida
Belo Horizonte2009
Daphne Corfield CuryEduardo Deusdete de Souza
Filemon Vieira JuniorLuciana Bicalho Borges
Trabalho acadêmico apresentado à Faculdade
de Engenharia e Arquitetura da Universidade
FUMEC, como requisito para conclusão do
Curso de Engenharia Civil.
Data de aprovação
Banca examinadora
ORIENTADOR
PARTICIPANTE DA BANCA
PARTICIPANTE DA BANCA
RESUMO
O trabalho elaborado disciplina PIN - Projeto Integrado do curso de Engenharia Civil tem por objetivo analisar e diagnosticar possíveis problemas no município de Itabirito que possam ser resolvidos através de intervenções na área de engenharia. Para isso foi preciso pesquisar a história e a localização da cidade, seus aspectos socioeconômicos, políticos e demográficos, seus aspectos físicos, geológicos, climáticos, hidrológicos e de sua completa infraestrutura. Está sendo descrito como a cidade surgiu e se desenvolveu até os dias atuais, qual o planejamento que está sendo seguido para seu desenvolvimento futuro e uma melhor qualidade de vida da população. Foi descrita a infraestrutura existente, tal como: educação, saúde, transporte, saneamento básico, energia, gerenciamento de resíduos sólidos e bens de interesse público .Também foi abordada a capacidade produtiva dos setores primário, secundário e terciário e identificadas as áreas de destaque econômico como a mineração.
Palavras Chave: Itabirito, diagnóstico, mineração.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Mapa Zonas Auríferas
Figura 2 – Temperatura Média Comparada (Média Histórica 1961-1991)
Figura 3 – Climograma Temperatura X Precipitação
Figura 4 – Umidade Relativa do Ar (Média Histórica 1961-1991)
Figura 5 – Pólo Sideromineral
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Coluna Estratigráfica do Pré-Cambriano no Quadrilátero Ferrífero
Quadro 2 – Seqüência Estratigráfica do Supergrupo Minas
Quadro 3 – Distribuição das Classes de Uso e Ocupação da Terra
Quadro 4 – População total e Percentual de Crescimento do Município de Itabirito
Quadro 5 – População por setor e densidade Populacional do Município de Itabirito
Quadro 6 – Índice de Desenvolvimento Humano
Quadro 7 – IDH – Municipal e sub-indices na Município de Itabirito
Quadro 8 – Nível Educacional
Quadro 9 – Estrutura Educacional
Quadro 10 – Unidades de Saúde
Quadro 11 – Distribuição dos Leitos
Quadro 12 – Índice Nacional, Regional e Municipal de Leitos a cada 1000
Habitantes
Quadro 13 – Número de Domicílios e Moradores em Relação ao Abastecimento de
Água
Quadro 14 – Número de Domicílios e Moradores em Relação ao Esgotamento
Sanitário
Quadro 15 – Quantidade Lixo Coletado
Quadro 16 – Consumo de Energia por Classes
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Comparação do Crescimento Populacional de Itabirito e os Municípios
Limítrofes
Tabela 2 – Indicadores Demográficos – 2004
Tabela 3 – Comparativo de IDH de algumas cidades limítrofes a Itabirito – 2003
Tabela 4 – Comparativo PIB ano 2006 de Itabirito com o Estado e Brasil (mil reais)
Tabela 5 – Comparativo PIB ano 2006 de Itabirito com Municípios limítrofes (mil
reais)
Tabela 6 – Produto Interno Bruto (PIB) a preços correntes – Unidade R$
Tabela 7 – Indicadores de Mercado de Trabalho
Tabela 8 – Quantidade produzida da lavoura (em toneladas)
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 – Pirâmide Etária
Gráfico 2 – Comparativo do crescimento populacional de Itabirito e os municípios
limítrofes.
LISTA DE FOTOS
Foto 1 – Geomorfologia
Foto 2 – Pico do Itabirito
Foto 3 – Usina Projeto Itabiritos
SUMÁRIO
1 INSERÇÃO ESPACIAL 12
1.1 Localização 12
1.2 Processo Histórico e Ocupação 12
2 CARACTERÍSTICAS FÍSICAS 14
2.1 Clima 14
2.2 Geologia 15
2.3 Geomorfologia 18
2.4 Pedologia 18
2.5 Recursos hídricos 19
2.6 Vegetação 20
3 PLANEJAMENTO FÍSICO TERRITORIAL 21
4 ANÁLISE DEMOGRÁFICA 23
4.1 Dinâmica Populacional 23
4.2 Estrutura Etária 25
4.3 Crescimento Populacional de Itabirito em Relação aos Municípios
Limítrofes 26
4.4 Indicadores Sociais 27
4.5 Índice de Desenvolvimento Humano – IDH 28
5 INFRAESTRUTURA 30
5.1 Educação 30
5.2 Saúde 32
5.3 Saneamento Básico 34
5.3.1 Abastecimento de Água 34
5.3.2 Drenagem Pluvial 36
5.3.3 Resíduos Sólidos 36
5.4 Energia 38
5.5 Comunicação 39
5.6 Segurança Pública 39
5.7 Sistema de Transportes 40
5.8 Bens de Interesse Público 42
5.8.1 Igrejas e Monumentos Históricos 42
5.8.2 Parques e Praças 42
5.8.3 Cachoeiras e Monumentos Naturais 43
6 CAPACIDADE PRODUTIVA MUNICIPAL 44
6.1 Vocação Econômica Predominante de Destaque em Itabirito 44
6.2 Produto Interno Bruto (PIB) 44
6.3 População Economicamente Ativa (PEA) 45
6.4 Setores econômicos 46
6.4.1 Setor Primário 46
6.4.2 Setor Secundário 49
6.4.3 Setor Terciário 51
6.4.4 Comércio 52
6.6 Incentivos ao Crescimento da Econômica da Cidade 52
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS 55
7.1 Uso e Ocupação do Solo 55
7.2 Economia 55
7.3 Infraestrutura 55
8 INTERVENÇÃO PROPOSTA 56
9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 57
ANEXO 1 – Figuras
ANEXO 2 - Fotos
1- INSERÇÃO ESPACIAL
1.1 - Localização
Itabirito está localizado a 55 km da capital, na mesorregião metropolitana de Belo
Horizonte e na microrregião de Ouro Preto. A rodovia dos Inconfidentes, atual BR-
356, que atravessa o distrito sede, faz a conexão com importantes municípios do
circuito do ouro, como Mariana, Barão de Cocais, Ouro Branco, Nova Lima, Catas
Altas e Congonhas.
O acesso a Itabirito é feito pela BR-040 até a BR-356 ou pela MG-030, sem
pavimentação, passando por Nova Lima e Rio Acima. (vide figura 1 no anexo 1)
A localização do município deve-se ao seu processo de formação, por situar-se em
um ponto estratégico: entre Ouro Preto e Sabará, cidades onde a exploração do
ouro se deu com grande intensidade. Seus municípios limítrofes são Ouro Preto,
Brumadinho, Moeda, Santa Bárbara, Conselheiro Lafaiete e Barão de Cocais.
1.2 – Processo histórico de ocupação
O povoado surgiu por volta do ano de 1700, devido à descoberta de ouro na região,
e por sua localização estratégica, entre Ouro Preto e Sabará, dois pólos auríferos.
A extração do ouro como principal atividade econômica na região, permaneceu até
meados do século XIX. Por volta de 1845 a redução dos rendimentos e o
desabamento da mina Cata Branca, a principal na época, deram início ao declínio da
exploração aurífera na região, que resultou em um impacto negativo sobre a vida
social e cultural da população local. Este cenário começa a mudar somente nos
anos de1880 com a construção da ferrovia D.Pedro II e a implantação das indústrias
de siderurgia, couros e têxteis.
Com o crescimento industrial e populacional, a emancipação municipal se deu em 7
de setembro de 1923, deixando então de ser distrito de Ouro Preto.
12
Atualmente possui quatro distritos, sendo eles: Sede, Acuruí, São Gonçalo do Bação
e São Gonçalo do Monte.
Em 2008, Itabirito contabilizou 33582 eleitores. Nesta eleição, O Sr. Waldir Silva
Salvador de Oliveira, foi eleito como prefeito, com 40,66% dos votos válidos. No
entanto, foi impedido de assumir em 1º de Janeiro, em razão de pendências com a
justiça. Interinamente assumiu a prefeitura o Sr. Alexander Silva Salvador de
Oliveira, Presidente da Câmara Municipal. Também foram eleitos nove vereadores.
Figura 1: Mapa zonas auríferas
Fonte: www.arq.ufmg.br
13
2 - CARACTERÍSTICAS FÍSICAS
2.1 - Clima
De acordo com o sistema Köppen de classificação climática, o clima de Itabirito é
classificado como sendo do tipo Cwb, Tropical de Altitude, caracterizado por
temperaturas moderadas, verão brando e chuvoso e inverno seco.
A temperatura média anual de Itabirito não ultrapassa 20º, sendo a máxima média
anual em torno de 22º, registrada no mês de março, que é a época em que as
temperaturas ficam mais altas. A mínima varia de 13º a 15º, registrada no mês de
julho, considerado o mês mais frio.
Pode-se relacionar a variação de temperatura com a variação da geomorfologia da
região. A temperatura mais alta foi registrada nas cotas mais baixas, em torno de
770 metros, e a mais baixa nas cotas mais altas, acima de 1.500 metros.
22,6
20,4
21,921,821,6
20,2
17,8
17,317,4
19,0
22,823,1
15,0
16,0
17,0
18,0
19,0
20,0
21,0
22,0
23,0
24,0
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Meses
Tem
per
atu
ra (
cº)
Temperatura Média Comparada
Figura 2 – Temperatura Média Comparada (Média Histórica 1961-1991)
Fonte: CEMIG, IN:SAAE, 2006
14
A precipitação no município de Itabirito está distribuída ao longo de todo o ano,
tendo uma média anual de aproximadamente 1.420 mm. Mais de 50% da
precipitação está concentrada entre os meses de novembro e janeiro. Nos meses
mais secos, junho, julho e agosto, as chuvas não chegam a representar 3% da
precipitação anual.
0,0
50,0
100,0
150,0
200,0
250,0
300,0
350,0
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Meses
Pre
cip
itaç
ão (
mm
)
15,0
16,0
17,0
18,0
19,0
20,0
21,0
22,0
23,0
24,0
Tem
per
atu
ra (
cº)
Precipitação Temperatura média comparada
Figura 3 – Climograma Temperatura X Precipitação
Fonte: CEMIG, IN:SAAE, 2006
A umidade relativa do ar, estudada durante um período de 30 anos, registrou
aproximadamente 70%. Os meses de dezembro a fevereiro são os mais úmidos,
sendo registrada a maior umidade no mês de fevereiro que chega a ultrapassar
75%. Em contrapartida os meses de agosto e setembro, considerados os mais
secos, muitas vezes a umidade não chega a 60%.
2.2 - Geologia
O substrato natural do município de Itabirito é composto principalmente por rochas
do período Arqueano e Proterozóico (pré-cambrianas) com exceção dos estreitos
aluviões, encontrados próximos aos cursos d’água. No subsolo os minerais
encontrados em abundância são principalmente o minério de ferro, manganês,
15
mármore, caulim, calcário, dolomito e areia. Ocorrem ainda, em menor
expressividade, bauxita, amianto, cianita, talco e quartzo.
De acordo com estudos do CETEC (1982), o território de Itabirito encontra-se
localizado dentro da área do Quadrilátero Ferrífero. As unidades litoestratigráficas
que o compõem são: Embasamento Cristalino; Supergrupo Rio das Velhas;
Supergrupo Minas; Grupo Itacolomi. A seguir um quadro resumo da Coluna
Estratigráfica do Pré-Cambriano para o Quadrilátero Ferrífero.
Quadro 1 – Coluna Estratigráfica do Pré-Cambriano no Quadrilátero Ferrífero
Grupo Itacolomi
PR
OT
ER
OZ
ÓIC
O
SUPERGRUPO MINAS
Grupo Piracicaba
Formação SabaráFormação BarreiroFormação Taboões
Formação Fecho do FunilFormação Cercadinho
Grupo ItabiraFormação Gandarela
Formação Cauê
Grupo CaraçaFormação BatatalFormação Moeda
Grupo TamanduáSem nome
Formação Cambotas
AR
QU
EA
NO
SUPERGRUPO RIO DAS VELHAS
Grupo MaquinéFormação Casa Forte
Formação Palmital
Grupo Nova Lima
Unidade Metassedimentar ClássicaUnidade Metassedimentar Química
Unidade Metavulcânica
Embasameto Cristalino Fonte: ENDO., 1988 (modificada).
A seguir, uma breve explicação das 4 unidades que compõem o Quadrilátero
Ferrífero:
Grupo Itacolomi
Este grupo é constituído basicamente por duas fácies, quartzito e filito (Tipo-
Itacolomi e Fácies Santo Antonio respectivamente), Dorr (1969).
Segundo Dorr (1969), as relações entre elas são desconhecidas, mas baseando-se
no tipo de sedimentação e gradação, acredita que sejam ao menos
contemporâneas.
16
Supergrupo Minas
Inicialmente definida como Série Minas (DERBY,1906), este supergrupo sofreu
várias modificações desde então e atualmente é conhecido como Supergrupo Minas.
Suas subdivisões são os grupos Tamanduá, Caraça, Itabira e Piracicaba.
Quadro 2 – Seqüência Estratigráfica do Supergrupo Minas
Supergupo Grupo Formação Litotipos
Sabará indivisomica e clorita com intercalações de metagrauvaca, quartzito, quartzitos feldspáticos e ferruginoso, formação ferrífera bandada e metaconglomerado
Barreiro Filitos róseos e filitos grafitosos
Taboões Ortoquartzitos finos
Fecho do funil Filitos, filito dolomítico e dolomito argiloso e silicoso
Cercadinho Quartzito ferruginoso, quartzitos, filitos ferruginosos
Gandarela Dolomitos, filito dolomítico e calcáreo
Cauê Itabirito, itabirito dolomítico hematítico, lentes de xistos e filitos
Batatal Filitos
Moeda Quartzitos e filitos
Piracicaba
Itabira
Caraça
Minas
Fonte: (mod. De Dorr II 1969, Ladeira 1980, Renger et al. 1994 in: Almeida et. Al. 2005)
Supergrupo Rio das Velhas
Formado por rochas metavulcânicas e metassedimentares formam o típico terreno
chamado granito-greenstone do Arqueano. A seqüencia Greenstone Belt é onde
ocorre a pedra-sabão e forma de blocos inseridos em rochas gnáissicas do
complexo do embasamento (JORDT-EVANGELISTA & MENDES, 1998).
Atualmente o Supergrupo divide-se em três grupos: Maquiné, Nova Lima e Quebra
Osso (BALTAZAR & SILVA, 1996).
Embasamento Cristalino
O Embasamento Cristalino é constituído por vários complexos gnáissicos
metamórficos constituídos por rochas gnáissicas com vários tipos de deformações e
composições. Apresentam bordas cisalhadas, o que indica que fazem parte de um
17
outro embasamento que foi modificado por ações de agentes externos ao longo dos
anos.
2.3 - Geomorfologia
Os aspectos geomorfológicos de Itabirito são bem diversificados. Suas cotas
altimétricas possuem uma variação de quase 1.000 metros. A mais baixa, localizada
na proximidades do córrego Manso, não chega a 800 metros, enquanto a mais alta,
registrada no Pico do Ouro Fino, ultrapassa 1750 metros.
Dentro dessa estrutura geomorfológica variada, encontra-se o Pico do Itabirito,
tombado pelo patrimônio histórico do Estado de Minas Gerais em 1989. Ele possui
uma altitude de 1.568 m e uma reserva mineral de aproximadamente 300 milhões de
toneladas não autorizadas para exploração.
2.4 - Pedologia
De acordo com vários estudos realizados, a formação pedológica do município de
Itabirito é formada principalmente por Latossolos e Cambissolos.
Devido à carência de minerais primários e secundários, os Latossolos encontram-se
em uma etapa avançada de intemperização. São solos muito ácidos e profundos.
Devido à sua infertilidade não são bons para a agricultura, passiveis apenas de
utilização em pastagens e reflorestamentos.
Os Latossolos predominantes são:
18
Foto 1 – Geomorfologia característica do municípioFonte: Almeida, E.S. 2007.
Foto 2 – Pico do ItabiritoFonte: ALMEIDA, E.S. 2007.
Latossolo Ferrífero – Latossolo Vermelho-Amarelo Distrófico – Latossolo
Vermelho-Escuro Distrófico –
O Cambissolo é um solo pouco desenvolvido e jovem. Possui um alto teor de silte e
uma baixa profundidade, fazendo com que sua permeabilidade seja pequena e
aumentando o risco de erosão.
O Cambissolo predominante é o Cambissolo Álico.
Além dessas duas formações encontram-se ainda, em menores ocorrências, o
Prodzólico, os Solos Litólicos e Aluviais.
2.5 - Recursos Hídricos
O principal rio responsável pela drenagem do município é o Itabirito. Ele pertence à
sub-bacia do Rio das Velhas, sendo este o principal rio afluente do rio São
Francisco.
Dentro da bacia do rio Itabirito encontram-se importantes afluentes diretos:
ribeirão do Carioca;
córrego do Bação;
córrego de São José;
córrego da Onça;
córrego da Paina;
córrego dos Moleques;
ribeirão Ana Luzia.
Existe um procedimento de classificação das águas de acordo com a qualidade
compatível com os usos mais exigentes.
De acordo com esse sistema, o rio Itabirito foi enquadrado na Classe 02. Isso
significa que seu uso pode ser destinado ao abastecimento doméstico, após
tratamento; recreação (natação, esqui e mergulho); irrigação de plantações;
aqüicultura.
19
Em 2003/2004 o IGAM classificou a qualidade da água do Rio Itabirito como ruim
devido aos altos índices de coliformes fecais encontrados nas amostras
pesquisadas. Além de uma contaminação por tóxicos como fenóis e cobre. Essa
poluição é devida aos esgotos domésticos e às indústrias da região, principalmente
as mineradoras.
2.6 - Vegetação
A vegetação da região já foi bastante modificada pelo homem, ao longo dos anos
devido à exploração do solo rico em minerais. Encontram-se ainda feições dos
biomas Mata Atlântica e Cerrado.
Por outro lado, a Mata Atlântica, por possuir o ecossistema mais diversificado do
país, apresenta estrutura e composição de suas árvores muito diferenciadas em
função dos tipos de solo, relevo e clima existentes na ampla área de ocorrência (do
extremo sul ao extremo norte).
Quadro 3 – Distribuição das Classes de Uso e Ocupação da Terra
Classes km² %
Mata Secundária 125,60 23,41
Campo 218,91 39,86
Campo + Campo cerrado 39,09 7,12
Pasto 96,54 17,58
Pasto + área cultivada 36,20 6,61
Reflorestamento 4,77 0,87
Afloramento rochoso 4,22 0,77
Outros usos 20,77 3,78
Total 546,10 100,00
Fonte: IGA, 1996
20
3 - PLANEJAMENTO FÍSICO - TERRITORIAL
O Plano Diretor de Itabirito foi aprovado pela lei Nº 2466, de 14 de Dezembro de
2005, em conformidade com o Estatuto da Cidade.
São princípios fundamentais do plano diretor:
I - Desenvolvimento das funções sociais e da propriedade;
II - Preservação ambiental e cultural;
III - Desenvolvimento sustentável;
IV - Igualdade e justiça social;
V - Participação popular no planejamento.
São objetivos principais do plano diretor:
I - Crescimento ordenado, considerando os aspectos físicos, econômicos, sociais,
ambientais, culturais e administrativo;
II - Aproveitamento total dos recursos administrativos, financeiros, naturais,
culturais e comunitários;
III - Atender às necessidades básicas da população, como habitação, trabalho,
lazer, educação, cultura, saneamento básico, transportes, saúde, segurança;
IV - Integração dos governos municipal, estadual e federal, a fim de alcançar os
objetivos;
V - Preservação do patrimônio cultural;
VI - Ordenação do uso e ocupação do solo.
O município foi dividido, em cinco macrozonas, conforme sua orientação econômica
e de expansão urbana. (vide figura 5 no anexo 1).
A zona urbana compreende os Distritos Sede, Acuruí, Bação e São Gonçalo do
Monte. Estes foram subdivididos em zonas conforme sua orientação econômico-
social, histórica e de ocupação e uso. (vide figuras 6,7,8 e 9 no anexo 1)
De maneira geral a zona rural do município encontra-se predominantemente em sua
porção leste e sul.
21
À exceção das áreas urbanas com surgimento histórico, a porção Oeste do
município é marcada pelos usos minerários intercalados à expansão urbana
(loteamentos/condomínios) ao longo da BR-040. Estes por sua vez, não guardam
relações diretas com a sede urbana em função de sua localização.
22
4 - ANÁLISE DEMOGRÁFICA
A análise demográfica consiste na coleta e análise de dados secundários,
relacionados ao município com base nos censos demográficos, visando prever o
desenvolvimento da população. Essa análise é imprescindível para o planejamento
urbano, pois todas as estimativas como demandas de água, energia, habitação,
escola, saúde, transporte, áreas verdes, dentre outros, dependem da previsão do
crescimento populacional.
O objetivo desta análise foi realizar um levantamento de dados demográficos do
município de Itabirito com base nos censos de 1991, 1996, 2000 e da contagem da
população de 2007 e 2009, para analisar a dinâmica populacional: estudando o grau
de urbanização, a densidade demográfica e a estrutura etária; comparar as taxas de
crescimento populacional com os municípios limítrofes e escolher o melhor modelo
de ajuste para a construção de uma curva de crescimento populacional hipotética.
4.1 - Dinâmica populacional
De acordo com dados obtidos junto ao IBGE (1970 a 2005) percebe-se que o
crescimento demográfico em Itabirito é superior ao crescimento populacional, no
mesmo período, em Minas Gerais e Brasil, superando o crescimento vegetativo. Tal
condição pode ser explicada por sua localização estratégica ao sul do anel
metropolitano e eventuais investimentos em infraestrutura viária, fator que tem
influenciado no crescimento econômico acelerando conseqüentemente o processo
de migração e crescimento interno de Itabirito.
A seguir Quadros 4 e 5 com os dados de população apresentados pelo IBGE para
Itabirito.
23
Quadro 4 – População Total e Percentual de Crescimentodo Município de Itabirito
ANOTOTAL/
HABITANTESCRESCIMENTO
% a.a
1970 22.470 __
1980 26.967 2,0
1991 32.091 1,7
2000 37.901 2,0
2001 (*) 38.613 1,8
2002 (*) 39.123 1,3
2003 (*) 39.691 1,4
2004 (*) 40.882 3,0
2005 (*) 41.541 1,6
2007 41.522 -0,09
2009 43.832 11,55 Fonte: SAAE(2006) - IBGE/2007 – FJP/2009 (*) Estimativas
Quadro 5 – População por Setor e Densidade Populacional no Município de Itabirito em 2006
POPULAÇÃO HABITANTES %ÁREA MUN.
km²DENSIDADE (HAB/km²)
Urbana 38.591 92,9 220,86 174,73
Rural 2.950 7,1 328,36 8,98
Total 41.541 100,0 549,22 75,63
Fonte: SAAE(2006)
Observa-se que desde 1970 a população do município vem aumentando
gradativamente, sendo que este crescimento tem uma forte concentração
demográfica na área urbana, onde 93% da população encontra-se na sede
municipal e apenas uma pequena parte, cerca de 7% na zona rural.
Cabe ressaltar que a concentração de população na área urbana da sede, em muito
se deve a fatores físicos restritivos, visto que a topografia bastante acidentada de
todo o município restringe a ocupação. Outro fator deve-se à mineração que detém a
propriedade de imensas áreas.
24
4.2 - Estrutura Etária
Para elaborar um perfil de população residente no município de Itabirito é importante
realizar uma análise da estrutura etária, levando em consideração suas
características para o planejamento dos investimento necessários, com o objetivo de
melhorar a qualidade de vida desta.
No que compete à estrutura etária da população, o município de Itabirito tem como
predominância a população feminina, chegando a 51% do total. De acordo com
dados obtidos junto à Prefeitura de Itabirito, e em alguns bairros como Santa Tereza,
Centro, Praia e Vila José Lopes, a população feminina chega a alcançar percentuais
de 53%. Apenas em alguns bairros como Monte Sinai, Santa Rita, Munu, Novo
Itabirito e Calçadas observa-se uma ligeira predominância da população masculina.
O gráfico 1 apresenta a distribuição de população residente em Itabirito por faixa
etária e sexo, onde também observa-se o predomínio de uma população adulta que
integra a força local.
Gráfico 1 – Pirâmide Etária da População do Município de Itabirito - 2006
Fonte: SAAE(2006)
25
Analisando o gráfico 1 apresentado, pode-se observar que o município de Itabirito
apresentada um perfil com predominância de população adulta (20 a 59 anos) de
ambos os sexos.
O fato do perfil do município ser de população adulta pode influenciar por exemplo ,
no setor socioeconômico, pois um elevado número de habitantes em idade ativa no
mercado de trabalho gera uma grande disponibilidade de mão de obra, o que de
alguma forma requer investimentos produtivos capazes de absorver este público.
4.3 - Crescimento populacional de Itabirito em relação aos municípios limítrofes
A comparação do crescimento populacional de Itabirito e dos municípios limítrofes é
apresentado no Gráfico 2 e tabela 1.
Gráfico 2- Comparação do crescimento populacional de Itabirito e os municípios Limítrofes
010.00020.00030.00040.00050.00060.00070.00080.00090.000
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Brumadinho
Moeda
Nova Lima
Ouro Preto
Rio Acima
Santa Bárbara
Itabirito
Fonte: Autores / 2009
26
Tabela 1- Comparação do crescimento percentual populacional de Itabirito e os municípios Limítrofes
MUNICÍPIO 2009-2010 2010-2012 2012-2014 2014-2016 2016-2018 2018-2020
Brumadinho 6,62 6,12 5,54 5,09 4,75 4,45Moeda 0,13 0,13 0,12 0,11 0,10 0,10
Nova Lima 10,22 9,45 8,56 7,87 7,33 6,88Ouro Preto 2,31 2,14 1,94 1,78 1,66 1,56Rio Acima 0,84 0,78 0,71 0,65 0,60 0,57
Santa Bárbara 2,79 2,58 2,34 2,15 2,00 1,88Itabirito 4,91 4,54 4,11 3,78 3,52 3,31
Fonte: FJP/2009
As políticas necessárias para um crescimento que não acarretam problemas sociais
para o município seriam investimentos na saúde, escolas públicas e particulares, no
sistema de transporte, incluindo meios físicos capazes de suportar o
trânsito,esgotamento sanitário atendendo todas as casas, com um bom
planejamento, evitando assim a poluição e alagamentos em dias de chuvas, além da
segurança.
4.4 - Indicadores Sociais e Econômicos
Os principais distritos de Itabirito, Bação e Acuruí, apresentam um quadro de cresci-
mento urbano conjugado com perda de população rural, o que implicou, para o
período intercensitário, um aumento do grau de urbanização desses distritos, ao
qual se associou uma perda de população total.
Tabela 2 - Indicadores Demográficos – 2004
Habitantes %
Tamanho médio das famílias(nº de
pessoas)
Expectaiva de vida ao nascer
(anos)Taxa de
alfabetização (%)Itabirito 40.882 0,216 3,8 70,4 94,5Minas Gerais 18.900.000 - 3,7 70,9 86
Fonte: IBGE -População estimada 2004
Taxa de Crescimento Anual Estimada (1996-2000): 1.87 %
Taxa de mortalidade infantil (por mil/hab.), 2002: 23,2
Mulheres em Idade Fértil (10-49), 2005: 13.858
27
Proporção da População Feminina em Idade Fértil, 2005: 65.4 %
4.5 - Índice de Desenvolvimento Humano – IDH
A análise da qualidade de vida do município de Itabirito passa pela classificação
desta quanto ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), utilizado pela
Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de analisar e comparar as
condições de vida da população, cuja escala varia de 0,1 a 1,0. De acordo com esta
escala, quanto mais próximo de 1 os indicadores estiverem, maior é o IDH do
município, ou seja, este possui uma boa qualidade de vida. É uma maneira
padronizada de medida e avaliação do bem-estar de uma população.
Em 2000, o IDH-M de Itabirito foi de 0,786. Segundo a classificação do PNUD
(Programa das nações unidas), o município está entre as regiões consideradas de
médio desenvolvimento humano (0,5 e 0,8) bem próximo do índice máximo. Este
dado mostra que o IDH de Itabirito é maior que o de Minas Gerais (0,766) e que do
Brasil (0,757). A cidade ocupa a 895ª posição no ranking nacional e a 88ª posição no
estadual.
O desempenho de Itabirito é conseqüência principalmente do IDH Educação com
um aumento de 1991 a 2000 de 12,11%, que foi consideravelmente superior ao
nacional e ao mineiro, ocupando a 255ª posição no país. Isso se deve à elevada
taxa de alfabetização da população itabiritense, da ordem de 93,98%. Em seguida,
outros fatores que contribuem para o IDH do município são o IDH Renda que
também teve um aumento de 7,24% e a Longevidade com 4,70%.
A seguir os Quadros 6 e 7 apresentam os valores de IDH em Itabirito, Minas Gerais
e Brasil e os valores de IDH de Itabirito e seus componentes, educação, longevidade
e renda, para os anos de 1991 e 2000.
28
Quadro 6 - Índice de Desenvolvimento Humano
IDH ITABIRITO MINAS GERAIS BRASIL
Renda 0,696 0,711 0,720
Longevidade 0,756 0,736 0,710
Educação 0,907 0,850 0,830
TOTAL 0,786 0,766 0,757
Fonte: SAAE(2006)
Quadro 7 - IDH – Municipal e Sub- Índices no Município de Itabirito para os Anos de 1991 e 2000
ANO IDH - EDUCAÇÃO
IDH - LONGEVIDADE
IDH - RENDA IDH - M
1991 0,809 0,722 0,649 0,727
2000 0,907 0,756 0,696 0,786
Fonte: SAAE(2006)
Segue na tabela 3 abaixo comparativo do IDH de algumas cidades limítrofes de
Itabirito e Belo Horizonte.
Tabela 3 – Comparativo de IDH de algumas cidades limítrofes de Itabirito e Belo Horizonte – 2003
IDH ItabiritoItabirito 0,755Rio Acima 0,735
Brumadinho 0,773Nova Lima 0,827
Belo Horizonte 0,839
Fonte: FJP/2003
29
5 - INFRAESTRUTURA
5.1 - Educação
De acordo com estudos do IBGE, a educação em Itabirito vem apresentando um
desenvolvimento significativo.
Itabirito hoje possui cinco escolas estaduais, sete municipais urbanas, 11 municipais
rurais, 18 municipais pré-escolar, 11 escolas particulares, uma escola técnica, uma
de capacitação profissional e uma escola de ensino superior, de acordo com o site
da prefeitura da cidade.
Há também educação para jovens e adultos através de parceria entre a prefeitura e
o SESI, o projeto Telecurso 2000, que atende num total de 688 alunos entre 1º e 2º
graus. O ensino fundamental é distribuído entre escolas municipais, estaduais e
particulares. Sendo que a maioria do atendimento pré-escolar é feita pela rede
municipal.
A zona rural conta com 28 turmas distribuídas entre as localidades, estando o
transporte a cargo da prefeitura. Quem oferece a educação especial é a APAE de
Itabirito, que conta com o apoio financeiro do município.
Quanto ao ensino superior, são oferecidos, pela UNIPAC, cursos nas áreas de
administração, ciências contábeis, pedagogia, educação física e farmácia. E a UFOP
nos cursos de letras e matemática. A oferta de cursos é ainda insuficiente para
atender à demanda e, em função disto, parte dos alunos estudam na Universidade
de Ouro Preto – UFOP.
Itabirito conta com o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, mais
conhecido como Casa da Família, que atende por semana a 1.160 pessoas em um
espaço que oferece oficinas culturais, esportivas, debates, palestras e dinâmicas de
grupo para a socialização e proteção das famílias em risco social, além da
30
incorporação de jovens no Programa Agente Jovem. O programa é financiado com
recursos municipais do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA). Os adolescentes
atendidos pelo programa recebem uma ajuda no valor de R$ 65 por mês.
Além deste trabalho, há o Serviço de Proteção Especial que trata de situações de risco ou
violação de direitos. No quadro 8 observa-se em porcentagem o nível educacional do
Município.
Quadro 8 – Nível Educacional
Faixa Etária 1991 (%) 2000 (%)7 a 14 17,2 2,3
10 a 14 7,6 1,015 a 17 2,8 0,018 a 24 4,0 1,1
Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 1991-2000.
No quadro 9 tem-se uma visão geral da estrutura educacional do município no
ensino fundamental e médio, com o registro do número de estabelecimentos e
alunos matriculados em 2005.
Quadro 9 – Estrutura Educacional
NívelMunicipal Estadual Particular
Escola Aluno Escola Aluno Escola Aluno1ª a 4ª 16 2802 3 1068 3 2445ª a 8ª 4 1952 5 1486 2 170
Ensino Medio 2 1789 1 84Ensino Técnico 1 458
Educação Especial 1 190Educ. Jovens e
adultos 1 78Total 21 5290 10 4343 7 688
Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 1991-2000.
Observa-se que a maioria das escolas no município são pré-escolas municipais,
bem distribuídas por todo o centro urbano. Em seguida vêm as escolas públicas de
ensino médio e fundamental. Essas distribuídas, mas ainda com deficiência, na
parte leste da sede. Percebe-se ainda que as escolas particulares concentram-se na
área central da cidade, onde está a área de melhor nível social.
31
5.2 - Saúde
Com relação às condições de saúde em Itabirito, esta encontra-se estruturada numa
rede hierarquizada e descentralizada, regida pela Secretaria Municipal de Saúde –
SEMSA e pelo Conselho Municipal de Saúde, estando classificada no Sistema Único
de Saúde – SUS, como Gestão Plena de Atenção Básica.
A Secretaria de Saúde de Itabirito vem investindo em uma série de projetos e
programas, visando a reestruturação da saúde de população, em termos de
infraestrutura. Em 2006, foram inaugurados pela Prefeitura: o Centro Viva Vida de
Referência Secundária (antigo Posto de Saúde) e as unidades básicas de saúde
São José e Santa Rita, bem como a Policlínica da Vila Gonçalo, que se transformou
em unidade básica. Além destas unidades também estão em funcionamento a
unidade Nossa Senhora de Fátima e a Policlínica Santa Efigênia.
Cabe mencionar que Itabirito é o primeiro município de Minas a receber uma
unidade do Centro Viva Vida de Referência Secundária, espaço destinado a cuidar
da saúde sexual e reprodutiva do homem e da mulher, além de oferecer tratamentos
para crianças com alto risco de morte (JORNAL CIDADE VIVA, 2006).
Em 2006, também foi inaugurado o PSF – Programa de Saúde da Família com
atendimentos domiciliares.
O município também conta com a Farmácia Popular, que trabalha com descontos
entre 40% a 90% no preço dos medicamentos contra hipertensão e diabetes,
manipulados ou não.
A rede ambulatorial da cidade tem diversas unidades de atendimento. Além de um
hospital privado sem fins lucrativos, o Hospital São Vicente de Paulo e algumas
clínicas particulares, há uma rede municipal voltada para a atenção básica.
O quadro 10 apresenta a distribuição das unidades de saúde na sede urbana de
Itabirito.
32
Quadro 10 – Unidades de Saúde
Descrição Total Quant.
Posto de saúde 5
Centro de saúde/unidade básica 6
Policlínica 1
Hospital geral 1
Consultório isolado 31
Clinica especializada/ambulatório de especialidade 12
Unidade de apoio diagnose e terapia (sadt isolado) 3
Unidade de vigilância em saúde 1Cooperativa 1
Centro de atenção psicossocial 1Total 62
De acordo com o quadro 10, observa-se a distribuição das unidades de atendimento,
onde os consultórios isolados predominam sobre as demais unidades. No quadro 11
tem-se uma visão geral do número e da distribuição dos leitos em Itabirito.
Quadro 11 – Distribuição dos Leitos
Codigo Descrição Existente Sus Não SusCirúrgico
3 Cirurgia geral 6 3 3Total 6 3 3
Clínico33 Clinica geral 22 17 5
Total 22 17 5Complementar
66 Unidade isolamento 1 1 0Total 1 1 0
Obstétrico10 Obstetrícia cirúrgica 4 2 243 Obstetrícia clinica 4 3 1
Total 8 5 3Pediátrico
45 Pediatria clinica 8 7 1Total 8 7 1
Outras especialidades47 Psiquiatria 2 2 0
Total 2 2 0Sumário
TOTAL CLÍNICO/CIRÚRGICO 28 20 8TOTAL GERAL 47 35 12
33
Observa-se que a quantidade de leitos (47) ainda é insuficiente de acordo com a
norma do ministério da saúde de quatro leitos a cada mil habitantes.
Quadro 12 – Índice Nacional, Regional e Municipal de Leitos a cada 1000 Habitantes
Número de leitos (SUS) por 1.000 habitantes, segundo a esfera administrativa do estabelecimento
RegiõesPúblico
1993 1999 2005Brasil 0,7 0,7 0,8
Sudeste 0,8 0,7 0,7Itabirito 0,84
Fonte: MS/SAS: Sistema de Informações Hospitalares do SUS – SIH/SUS (1993 e 1999) e Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES (2005); base demográfica do IBGE.
De acordo com o quadro 12 observa-se que o índice de Itabirito de 0,84 é maior que
o do Brasil e o do sudeste em 2005. Pode-se afirmar, desta forma, que apesar do
índice não ser o satisfatório, está acima da média da região e do país onde a cidade
está situada.
5.3 - Saneamento Básico
5.3.1 - Abastecimento de água
Segundo a prefeitura de Itabirito, a disponibilidade de água do município advém de
dois mananciais e nove poços profundos. Os serviços de abastecimento de água e
coleta de esgotos são de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Itabirito,
através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.
De acordo com os dados no site da prefeitura de Itabirito, o município tem 99,10%
de seus domicílios abastecidos de água tratada através de rede de distribuição. Já
com os esgotos, cerca de 81,02 % dos domicílios atendidos são de rede geral de
esgoto ou pluvial ainda sem tratamento.
Observa-se nos quadros 13 e 14 que grande parte da população do município já
possui o saneamento básico, e que apenas uma pequena parcela não possui água e
esgotos canalizados.
34
Quadro 13 – Número de Domicílios e Moradores em Relação ao Abastecimento de Água
Fonte: IBGE/SIDRA, 2000.
Quadro 14 – Número de Domicílios e Moradores em Relação ao Esgotamento
Sanitário
Fonte: IBGE/SIDRA, 2000.
35
Com o objetivo de despoluir o rio Itabirito e os córregos da cidade, o SAAE está
implantando interceptores de esgoto na sede urbana.
O município atualmente não possui um sistema de tratamento de esgotos, sendo os
efluentes lançados diretamente no Rio Itabirito. Porém a Prefeitura vem investindo
em saneamento básico o que pode ser comprovado pela construção da ETE na
sede urbana. Esta já possui Licença de Instalação, estando em construção.
5.3.2 - Drenagem pluvial
De acordo com a secretaria de obras do município de Itabirito, 60% da cidade é
drenada. Os outros 40% estão representados pela região rural, onde não existe rede
pluvial e a drenagem é feita tipo “caixa seca”. Somente as rodovias próximas a área
rural possuem drenagem superficial. Estas são feitas através de sarjetas, as
subterrâneas através de tubulações e algumas galerias.
As enchentes em Itabirito estão associadas a vários aspectos como relevo,
ocupação desordenada e drenagem pluvial. A rede pluvial da cidade foi construída
há 40 anos. Com o crescimento populacional, as tubulações ficaram sub-
dimensionadas no município. Sendo assim a prefeitura vem realizando obras para a
substituição destas tubulações.
Existe também uma barragem no município, chamada Rio das Pedras, situada no
distrito de Acuruí, que é aberta na época de grandes precipitações por receio de um
rompimento, contribuindo ainda mais para o aumento das vazões. As redes de água
pluvial e esgoto são conduzidos ao seu destino final, dentro da mesma canalização,
não existe separador absoluto, esse fato contribui para alguns problemas freqüentes
nas tubulações urbanas. (Secretaria de Obras do Município de Itabirito, 2009).
5.3.3 - Resíduos sólidos
No município de Itabirito, o serviço de limpeza pública é feito de forma
descentralizada, isto é, executado por terceiros, mediante concessão da prefeitura.
A empresa responsável pela disposição dos resíduos sólidos coletados na cidade
faz a coleta em um caminhão compactador e transporta para o Aterro Sanitário,
36
devidamente licenciado, localizado a 7km do centro, à Rodovia dos Inconfidentes –
km 47.
A produção diária de lixo é de 26,2 toneladas, a de lixo doméstico é de 520
toneladas por mês e os resíduos da construção civil é próxima de 266 toneladas
mensais.
Em Itabirito, a Coleta Seletiva começou em 2002 em 11 (onze) bairros, dos 42
(quarenta e dois) existentes no município. Os bairros Nossa Senhora de Fátima e
Bela Vista foram os primeiros a ter coleta seletiva porta-a-porta. Depois foi ampliado
para os bairros Capanema, IAPI, Vila José Lopes, Santo Antonio, Novo Horizonte,
Vila Gonçalo, Saudade, Monte Sinai e Praia.
Atualmente, 28 dos 52 bairros existentes no município são atendidos com o
programa de Coleta Seletiva, o que representa cerca de 63% de residências.
O material separado pela população é coletado pelos catadores da ASCITO
(Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Itabirito) e levados para o
galpão da associação, localizado á Rua Belo Horizonte, onde é triado (separado),
prensado e vendido, proporcionando aos catadores novas oportunidades de
crescimento pessoal e gerando renda para 19 (dezenove) famílias que fazem parte
da associação. O quadro 11 apresenta a quantidade de materiais recicláveis
coletados anualmente em 2005, 2006 e 2007.
Quanto ao lixo hospitalar, Itabirito implantou, por determinação de lei federal, o
Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos de Saúde. Consta no plano que todo
o lixo hospitalar deve ser devidamente descartado, sem que ocorra a mistura com o
lixo comum. Assim, após a implantação do PGRSS os funcionários foram treinados
para o devido cumprimento da legislação.
37
Quadro 15 – Quantidade Lixo Coletado
Quantidade de Materiais Recicláveis Coletados Anualmente
Ano Toneladas
2005 55.480
2006 131.496
2007 (junho a dezembro) 80750
2008( janeiro a novembro) 210.647
Fonte: Secretaria meio-ambiente Itabirito, 2008.
5.4 - Energia
Em Itabirito, o fornecimento de energia elétrica é feito pela CEMIG Cia Energética de
Minas Gerais S.A. encarregada do sistema de distribuição e transmissão de energia.
O fornecimento é feito para 99,10% da zona urbana e 45,35% da zona rural, sendo
que a distribuição de energia é feita de três subestações por região.
A categoria de consumidores residenciais é a mais significativa numericamente
(10.413). Porém a classe industrial é a que ocupa o primeiro lugar em consumo com
179.835.152 kWh representando em Itabirito, no ano de 2003, 86,93% do total de
energia consumida no município.
Quadro 16 – Consumo de Energia por Classes
CLASSE 1999 2000 2001 2002 2003
INDUSTRIALConsumo (kwh)n consumidores
109.847.671210
123.108.689249
143.107.732227
167.143.839208
179.835.152228
COMERCIALConsumo (kwh)n consumidores
6.385.9501.010
7.145.7981.073
6.307.9321.138
6.344.9731.124
6.535.2691.153
RESIDENCIALConsumo (KWh)n consumidores
19.247.85110.181
20.133.14510.661
17.146.68811.377
17.409.34811.896
18.255.06912.323
RURALConsumo (kwh)n consumidores
2.397.524535
2.357.929572
2.019.283576
2.079.385602
2.252.319616
OUTROSConsumo (kwh)n consumidores
4.864.185164
5.653.678174
5.372.503167
5.669.245174
6.247.721184
TOTALConsumo (kwh)n consumidores
142.743.18112100
158.399.23912729
173.954.13813485
198.646.79014004
213.125.53014504
Fonte: Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG – 2004.
38
Sobre a distribuição e a evolução do consumo de energia no município, pode-se
observar os dados referentes ao período 1999 – 2003 no Quadro 16.
5.5 - Comunicação
Segundo dados da prefeitura, o município é coberto pela TELEMAR, concessionária
de telecomunicações, que oferece 8.990 terminais telefônicos, serviços de DDD e
DDI; a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos possui 02 agências no
município, prestando serviços de postagem, telégrafo e fax; possui 05 emissoras de
rádio; as notícias locais e regionais são divulgadas em 03 jornais sendo, A Gazeta,
Jornal do Povo, O Grito e O Liberal.
O município possui também endereço eletrônico, que disponibiliza informações
gerais sobre as atividades existentes na cidade, eventos, pontos turísticos dentre
outras. Os endereços são: Agito Mais - www.agitomais.com.br, Portal Itabirito -
www.portalitabirito.com.br, Trilhas do Ouro - www.trilhasdoouro.com e Prefeitura -
www.itabirito.mg.gov.br.
5.6 - Segurança Pública
Itabirito, apesar da proximidade com Belo Horizonte e do crescente aumento
populacional, mantém bons índices de segurança pública, com tendências de
redução no número de ocorrências policiais, armas de fogo e armas brancas, devido
aos trabalhos da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, da Polícia Militar, da
Guarda Municipal e do Corpo de Bombeiros Municipal.
A Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, criada em janeiro de 2006, tem por
objetivo cuidar do bem estar da população, preservando a vida, o ambiente e o
patrimônio público e particular e organizar o trânsito e o transporte de Itabirito.
A Polícia Militar e a Guarda Municipal, que atendem em situações em que a ordem
pública é lesada, como brigas, desaparecimento de crianças, idosos ou doentes
39
mentais, proteção a idosos, vandalismo, pequenos furtos, acidentes de trânsito,
documentos achados e perdidos, cobertura em entrada e saídas de escolas e
policlínicas. A Guarda Municipal ainda trabalha em parceria com a Polícia Militar, no
quartel e em blitz de trânsito, e com a Polícia Civil, na delegacia de polícia
Um –POV – Posto de Observação e Vigilância, foi instalado na região central da
cidade para identificar atitudes e pessoas suspeitas, fazendo pedidos de reforço e
evitando ocorrências. Também são utilizados para aumentar a segurança em
grandes eventos.
A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil foi criada para trabalhar na prevenção e
socorro em desastres. O órgão tem representantes do poder público, associações
de bairro e outras entidades.
O Corpo de Bombeiros Municipal, a encargo da Defesa Municipal, trabalha com o
combate a incêndios, busca e salvamento de acidentados, atendimento pré-
hospitalar e emergências clínicas, atendimento preventivo em situações de perigo
(incêndio, desabamento, eletrocussão, afogamento, deslizamento, inundação,
explosão, radiação, prevenção a incêndios e acidentes em eventos), socorro em
caso de enxame de insetos e animais perigosos, vistorias de árvores com risco de
queda e hidrantes.
A segurança pública de Itabirito conta com 32 policiais, 3 viaturas de quatro rodas e
2 bicicletas na Polícia Militar; 26 guardas, duas viaturas e duas bicicletas na guarda
Municipal e 16 bombeiros, 2 viaturas e ambulância para resgate no Corpo de
Bombeiros Municipal.
5.7 - Sistema de Transportes
O município de Itabirito é servido pela BR-356 – Rodovia dos Inconfidentes, que
passa pela cidade, ligando à BR-040 (Belo Horizonte – Rio de Janeiro), a oeste e a
Ouro Preto, da qual dista 48 km, a sudeste. A BR-040 corta toda a porção ocidental
do município bem próximo à divisa com Brumadinho e Moeda.
40
O transporte coletivo rodoviário é feito por ônibus, com ligações diretas com Belo
Horizonte, Ouro Preto, Acuruí, Capanema, Bação, Marzagão e Córrego do Bação.
Possui uma frota total de quase de 17 mil veículos, sendo:10255 automóveis, 984
caminhonetes 779 caminhões, 147 Micro-ônibus, 236 ônibus, 3347 Motocicletas e
1190 outros veículos.
Pode-se observar que tanto o transporte coletivo quanto o particular é bastante
utilizado na cidade.
A Secretaria de Transporte da cidade ressalta um problema geográfico na cidade,
onde a maioria dos bairros se afunila no centro. Em alguns casos específicos, não é
possível trabalhar nem com os micro-ônibus. O secretário diz que a cidade procura
constantemente outras soluções para os poucos bairros que não possuem
transporte. A prefeitura acredita que o transporte coletivo é o transporte que pode
facilitar a vida de todos, pois é um transporte que consegue transportar um número
maior de passageiros, além do que diminui o número de carros nas ruas e
conseqüentemente apoia o meio ambiente.
Após a implantação do Plano Diretor na cidade, várias ruas foram abertas para
aumentar a fluidez do trânsito. Também foram construídos dois viadutos para
ligamentos de bairros, alargamentos de vias, sinalização viária de acordo com o
código de trânsito, além de campanhas educativas, implantação do estacionamento
rotativo e aumento das áreas de estacionamento. Houve a licitação do transporte
urbano em 2007, onde foi realizado um planejamento de rotas e trajetos, para
atender a população da melhor maneira possível.
Há projetos que prevêem o aumento da área do estacionamento rotativo;
substituição do conjunto semafórico; um outro que prevê a restrição do trânsito de
veículos pesados no centro em determinados horários; alargamento e rebaixamento
das calçadas para uma melhoria na mobilidade urbana. Dentre todos estes projetos,
existem dois de maior relevância: desapropriação da linha férrea para criação de
uma via expressa cortando todo o centro da cidade e desapropriação de algumas
casas no centro para alargamento de uma das nossas principais vias. Estes dois
últimos projetos já estão em Brasília para aprovação.
41
5.8 - Bens de interesse público
5.8.1- Igrejas e monumentos históricos
Originária do século XVIII, Itabirito possui um rico patrimônio cultural, no qual se
destacam suas edificações históricas e suas manifestações culturais, sobretudo, no
campo das tradições populares e das expressões artísticas.
Além do conjunto histórico urbano, com monumentos importantes e que
testemunham a evolução histórica da cidade desde o ciclo inicial da mineração do
ouro, Itabirito possui ainda monumentos de grande valor histórico, tombados em
nível federal, estadual e municipal.
A Capela Senhor Bom Jesus do Matozinhos está no alto de uma ladeira, e é uma
importante construção datada de 1765, assim como a Capela do rosário localizada
no alto da rua que dá nome a ela, a Capela Nossa Senhora da Boa Viagem, a mais
antiga construção religiosa do município, o antigo prédio do cartório tombado pelo
Patrimônio Histórico da Prefeitura Municipal como uma das mais importantes casas
do centro histórico de Itabirito, a estação ferroviária ponto turístico muito importante
da cidade assim como o Complexo Turístico da Estação.
Outro marco importante é o prédio da Cia Industrial Itabira do Campo e o alto-forno
que tornou-se um dos primeiros do Ciclo Moderno da Siderurgia no Brasil. Sua
réplica encontra-se na entrada da VDL Siderurgia, organização que gerencia a
empresa atualmente.
5.8.2 - Parques e praças
A rede de equipamentos para atividades esportivas em Itabirito é bastante
significativa. Além dos equipamentos privados nos clubes de recreação, como
quadras, campos de futebol e piscinas, a rede municipal conta com quadras em
algumas regiões da cidade e nas escolas municipais, um Complexo Esportivo e um
Núcleo de Treinamento de Ginástica Olímpica, Rítmica e de Artes Marciais.
42
O Parque Ecológico é um espaço verde planejado de 45 mil m² com lagoa,
anfiteatro, passarela, mirante, centro de educação ambiental, ciclovia, pista de
caminhada, playground, aparelhos de ginástica para idosos, cinco nascentes
preservadas e áreas com mata nativa. Possui ainda cinco criadouros
conservacionistas com animais sem condições de voltar ao habitat natural.
O Balneário Rio de Pedras é uma infraestrutura de lazer, hospedagem e centro de
convenções que encontra-se a 72 km de Belo Horizonte, no município de Itabirito. O
balneário possui uma lagoa, piscina; quadras, ginásio poliesportivo coberto, saunas
masculina e feminina, playground, área de churrasqueiras, trilha ecológica, passeios
a cavalo, sala de cinema, boate, recreação infantil e adulto com monitores
profissionais. Possui também um centro de convenções
5.8.3 - Cachoeiras e monumentos naturais
Além das grandes cachoeiras da região, o marco natural que mais se destaca na
cidade é o Pico de Itabirito, formado de hematita compacta com teor de 69%, ótimo
minério de ferro. Nas circunvizinhanças da Serra do Pico, encontram-se galerias de
minas de ouro exploradas há tempos, e hoje abandonadas. No dia 15 de novembro,
é comemorado o dia do Pico de Itabirito – data oficializada pela Câmara Municipal.
O atrativo é tombado pelo IEPHA e pelo Conselho Consultivo Municipal do
Patrimônio Histórico e Artístico de Itabirito.
Formada pelo Rio das Velhas, a Represa Rio das Pedras, também chamada de
Represa da CEMIG ou Catunga, é responsável pelo funcionamento de turbinas
geradoras da CEMIG. A principal exploração turística é feita pelo Balneário Rio de
Pedras, onde são realizadas atividades esportivas, de lazer, principalmente náuticas.
43
6 - CAPACIDADE PRODUTIVA MUNICIPAL
Para análise do desenvolvimento econômico de Itabirito, foi feito o levantamento e
análise do PIB – Produto Interno Bruto e dos setores econômicos, utilizando a
comparação com municípios limítrofes.
6.1 - Vocação Econômica Predominante de Destaque em Itabirito
Situado no quadrilátero ferrífero de Minas Gerais, sua economia gira em torno da
mineração, siderurgia e comércio, sendo que os dois últimos dependem
invariavelmente da atividade mineral desempenhada no município.
6.2 - Produto Interno Bruto
O PIB – Produto Interno Bruto é um índice econômico, que agrega de modo sintético
o valor da produção de bens e serviços da unidade que se quer analisar.
Os indicadores econômicos agregados como produto, renda, despesa, indicam os
mesmos valores para a economia de forma absoluta. Dividindo-se esse valor pela
população de um local, obtém-se um valor per capita, um valor médio. O valor per
capita é muito mais representativo sobre a qualidade de vida de um município do
que os valores brutos ou líquidos. Por este motivo adota-se o PIB per capita como
base nos estudos socioeconômicos em Itabirito.
A tabela 4 mostra o PIB 2006 de Itabirito em comparação ao de Minas Gerais e
Brasil, já o tabela 10 mostra a situação do PIB 2006 de Itabirito com cidades
limítrofes.
Tabela 4 – Comparativo PIB ano 2006 Itabirito com Estado e Brasil BRASIL MINAS GERAIS ITABIRITOAGROPECUARIA 5,5% 9,3% 0,6%INDUSTRIA* 31,4% 32,5% 59,7%SERVIÇO 63,1% 58,2% 39,7%Total R$ 1.898.252.919,00 R$ 167.273.051,00 R$ 704.083,00
* PIB da Mineração está ncluído em indústriasFonte: IBGE/2006
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Tabela 5 – Comparativo PIB ano 2006 Itabirito com cidades limítrofes (reais)
Atividades ITABIRITO BUMADINHO MOEDA NOVA LIMA OURO PRETO RIO ACIMA SANTA BÁRBARA
AGROPECUARIA 4.185.000,00 14.718.000,00 1.672.000,00 152.000,00 8.354.000,00 114.000,00 5.876.000,00
INDUSTRIA* 420.400.000,00 347.727.000,00 1.970.000,00 922.717.000,00 1.077.964.000,00 6.371.000,00 63.860.000,00
SERVIÇO 279.498.000,00 193.586.000,00 14.679.000,00 716.024.000,00 489.605.000,00 52.099.000,00 103.481.000,00
Total 704.083,00 556.031,00 18.321,00 1.638.893,00 1.575.923,00 58.584,00 173.217,00
* PIB da Mineração está ncluído em indústrias
Fonte: IBGE/2006
A tabela 6 mostra o crescimento do PIB de Itabirito nos anos 1996, 1997, 1998, 1999, 2000.
Tabela 6 - Produto Interno Bruto (PIB) a preços correntes – Unidade R$
Ano Agropecuária Industria Serviço Total
1996 802 126.674 74.373 201.849
1997 881 128.588 99.155 228.624
1998 1.598 139.936 101.226 242.760
1999 1.579 161.455 90.693 253.727
2000 1.726 205.828 100.743 308.297
Fonte: Prefeitura Municipal de Itabirito/2000
6.3 – População Economicamente Ativa
A população economicamente ativa (PEA) de Itabirito é predominantemente
masculina como mostra na tabela 12. Dos 17.035 habitantes que compõem a PEA
(45,22% da população residente), 62% são homens e 38% são mulheres. Do ponto
de vista da ocupação, apenas 35% da população feminina encontrava-se ocupada
em 2000, estatística que tende mudar, devido à recente dinamização das fábricas de
tecido na cidade, que empregam mais mão-de-obra feminina.
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Tabela 7 - Indicadores de Mercado de Trabalho
Indicadores Masculino Feminino Total
PEA 10.651 6.484 17.135
PEA desocupada 1.349 1.517 2.866
PEA ocupada 9.302 4.967 14.269
De 16 a 24 anos 2.333 1.456 3.789
Rend. média (R$) 564,37 295,48 470,76
Fonte: Prefeitura Municipal de Itabirito/2000
6.4 – Setores Econômicos
6.4.1 - Setor Primário
AGROPECUÁRIA
A agropecuária no município de Itabirito é caracterizada pela atividade familiar e de
subsistência. Desenvolve-se em estabelecimentos rurais ocupados pelos próprios
proprietários e cerca de 80% destas propriedades não ultrapassa 50 ha. Existem
cerca de mil propriedades rurais no município, das quais cerca de 700 ativas.
A tabela 8 apresenta os principais produtos agrícolas de Itabirito.
Tabela 8 - Quantidade produzida da lavoura (em toneladas)2000 2001 2002 2003
Banana 16 160 160 350Café (beneficiado) 38 38 23 44Figo 0 0 2 2Goiaba 0 0 20 20Laranja 4080 583 58 1749Limão 0 0 24 24Mamão 8 100 0 0Maracujá 0 0 20 20Tangerina 65 9 0 200Arroz (casca) 11 11 11 8Batata – inglesa 8 8 0 0Cana de açúcar 5850 5850 5850 10800Feijão (em grão) 63 63 78 139Mandioca 240 240 240 240Milho (em grão) 2500 2400 3000 3150
Fonte: Prefeitura Municipal de Itabirito/2003
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A comercialização é feita parte em Itabirito e parte em Belo Horizonte, via
negociação direta entre produtores e consumidores.
A produção de feijão e milho é em parte consumida pelo próprio produtor e parte é
comercializada localmente. A produção de cana-de-açúcar vem crescendo no
município para atender tanto à produção de cachaça, como a alimentação do gado
de leite. Atualmente, cerca de 200 produtores de cachaça geram cerca de 900
empregos diretos.
O destaque da pecuária é o rebanho bovino, com aproximadamente 8000 cabeças.
A pecuária leiteira predomina. Cerca de 250 pecuaristas têm uma produção média
de 10 mil litros/ano. A atividade gera aproximadamente 200 empregos. A produção
tem como destino o próprio consumo, produção e venda de queijos e venda do leite
in natura. Além destas culturas, também vem se destacando no município a
produção de cogumelo, palmito e tomate.
MINERAÇÃO
As principais reservas minerais são: alumínio (bauxita), areia, argila, calcário, caulim,
dolomita, ferro, manganês, ocre ouro, pedras britadas e ornamentais (mármore)
prata .
Destaca-se em Itabirito a presença da Cia. Vale do Rio Doce (antiga-MBR) atuando
no município desde a década de 1940, e a Herculano Mineração, que recentemente
firmou parceria com a Gerdau para exploração e comercialização do minério de
ferro.
A água mineral também é explorada comercialmente por três empresas.
Projeto Itabiritos Pelotização Vale
O empreendimento recebeu investimentos de R$ 2,3 bilhões e gerou 20 mil
empregos durante a obra. O empreendimento tem capacidade nominal para 10
milhões de toneladas de minério de ferro e sete milhões de toneladas de pelotas por
ano.
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A localização de Itabiritos, está em dois complexos mineradores da Vale: Vargem
Grande, em Nova Lima, e Pico, no município de Itabirito. A nova usina de
pelotização permite a exploração das reservas de itabiritos da Mina do Pico,
"maximizando o aproveitamento do pellet feed, transformando-o em pelotas, um
produto de alto valor agregado valorizado pela indústria siderúrgica, evitando assim
o seu descarte como rejeito".
Estudos para a implantação do projeto identificaram reservas de mais de 600
milhões de toneladas de minério de ferro, suficientes para manter as operações
locais por, pelo menos, mais 25 anos. De acordo com a Vale, a usina de pelotização
será também alimentada, em parte, pela produção das minas de Tamanduá e
Capitão do Mato, ambas em Nova Lima. A companhia brasileira comentou ainda
que, com a pelotizadora de Vargem Grande, a Vale atinge a capacidade nominal de
produção de pelotas de 48 milhões de toneladas por ano. "A Vale tem, ainda,
participação na Samarco, que opera três plantas de pelotização com capacidade de
produção de 22 milhões de toneladas/ano. Em Minas Gerais, a capacidade de
produção da Vale passará de 4,5 milhões para 11,5 milhões de toneladas/ano",
detalhou a companhia. Abaixo segue foto aérea da Usina Projetos Itabiritos
Pelotização Vale.
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Foto 3 : Usina Projeto Itabiritos
Fonte: Própria
6.4.2 - Setor Secundário
INDÚSTRIA
A indústria de transformação apresenta certa diversificação econômica, com
empresas de beneficiamento do minério de ferro, siderurgia, autopeças e dos ramos
têxtil e alimentício.
A indústria têxtil é tradicional em Itabirito. Passou por períodos de expansão e
grande crescimento e também por períodos de grande dificuldade. Atualmente, está
passando por um período de reestruturação e de fortalecimento.
As principais indústrias são:
-Indústria de Couro, Peles e Produtos Similares:
SA Curtume Santa Luzia;
Curtume Melillo Ltda.
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-Indústria de Produtos de Matérias Plásticas:
Itatex Ltda.
-Indústria de Material de Transporte:
VDL Ciclos e Motores SA
-Indústria de Produtos Alimentares:
Clidec Ind. E Com Ltda;
Laticínios Ita Ind. e Com. Ltda;
PIF PAF Alimentos Ltda;
CAÍPA Comercial e Agrícola Ipatinga Ltda;
Laticínios Novato Ltda.
-Indústria Mecânica:
Queiroz Junior Mecânica Ltda.
-Indústria Química:
GDM Com. e Ind. Ltda;
EPPBQ Industria Química Ltda.
-Indústria Têxtil:
Cia. Itabirito Industrial Fiação;
Tecelagem de Algodão;
Ind. Itabira do Campo;
Itatêxtil;
Fiação Santa Luzia;
Fábrica 3 Confecções Ltda.
6.4.3 Setor Terciário
SERVIÇOS
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O setor de serviços é o mais dinâmico da economia de Itabirito. O desenvolvimento
do setor terciário de Itabirito é marcado pela mineração, pela proximidade de Belo
Horizonte e, em menor escala, pela proximidade a tradicionais cidades turísticas. A
terceirização dos serviços por parte das mineradoras faz de atividades como
manutenção, caldeiraria, serralheria, transporte de cargas, entre outros, um mercado
a ser explorado no município. A oferta ainda é pequena em relação à demanda.
Principais empresas são:
Sempre Viva Minerações, Const. e Transp. Ltda;
Queiroz Júnior Mecânica Ltda;
Recapagem Itabirito Ltda;
Transcol Ltda;
IBL Empreendimentos Ltda;
Tech Import;
Posto Esperança;
Posto Dois Irmãos;
Posto Itabirito;
Posto Tabari;
M. Lins Engenharia Ltda;
Construtora Supremo Ltda;
Automotriz Brasil;
Rodorei Transportes Comércio e Serviços Ltda;
Unimed dos Inconfidentes;
Auto Mecânica Juaína;
VDK Transportes Ltda;
Progresso Prestação de Serviços Ltda;
COERGE - Locação de Equipamentos Ltda;
TRATER - Locação de Máquinas;
Patrus Logística.
6.4.4 Comércio
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Já o comércio é desenvolvido e atrai compradores da região, incluindo Ouro Preto e
Mariana. Itabirito tem a tradição de oferecer um comércio melhor e preços mais
baixos que as cidades históricas vizinhas.
A exploração da atividade turística em Itabirito também está se desenvolvendo.
O comércio de Itabirito atende grande parte das necessidades da população pois
tem lojas de todos os ramos de atividade, destaque para as empresas Farid por
terem vários comércios de diferentes atividades, encontra-se no centro comercial de
Itabirito lojas como Ricardo Elétrico e Magazine Luiza, as redes bancarias são
variadas como Banco Real , Banco do Brasil Banco Santander, Banco Itaú e Caixa
Econômica Federal.
Atrativo à parte são as festas tradicionais da cidade, onde surge o comércio informal
de artigos e comidas típicas do município.
Depoimento do morador da cidade Leandro Pereira Campos (Técnico de
Segurança), “hoje em dia não precisamos ir a capital para fazer compra pois
encontramos de tudo em Itabirito, mas faltam centros comerciais como shoppings
que são atrativos para população.”
A secretaria de desenvolvimento do município tem como incentivo para os
comerciantes uma agência de desenvolvimento comercial e uma incubadora de
negócios.
6.5 Incentivos ao crescimento da economia da cidade
Distritos Industriais
Locais onde a Prefeitura disponibiliza áreas para implantação e expansão de
empreendimentos, com o objetivo de atrair novas empresas e valorizar os micro e
pequenos empresários. Atualmente são duas as áreas disponíveis:
Distrito de Marzagão
Distrito do Córrego do Bação
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Pólo Sideromineral
Trata-se de um novo distrito industrial que será dotado de central logística e de
produtos, serviços e tecnologia voltado para a cadeia produtiva mineral e
siderúrgica.
Está em uma área em torno da Mina do Pico, com 1,3 milhão de metros quadrados,
a 10km das rodovias BR 040 e BR 356.
Figura 5 - Pólo Sideromineral
Fonte: SAAE (2006)
A Prefeitura promove incentivo ao desenvolvimento econômico e social para o
município como a Adesita (Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de
Itabirito), assessoria no desenvolvimento de projetos, elaboração de planos de
negócios e de marketing e propostas de financiamentos junto ao Banco do Brasil,
Caixa Econômica Federal e BDMG, treinamento e qualificação empresarial,
consultoria empresarial para micro, pequenas e médias empresas, também faz parte
a Incita- Incubadora de Empreendimentos de Itabirito oferece apoio a negócios por
meio de manutenção de banco de dados de potenciais clientes, produtos e serviços,
captação de investidores, capacitação e qualificação de empreendedores e
promoção comercial. Assessoria e controle administrativo e comercial com registro e
53
regularização da constituição legal do negócio, gerenciamento, controle de custos e
resultados, análise financeira e contábil, marketing, vendas e logística. Infraestrutura
para empresas incubadas com telefonia, internet, fax, sala para treinamentos e
reuniões de trabalho, biblioteca técnica, recepção a clientes, copa e espaços
externos em parceria compartilhada.
7 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
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Após todo o levantamento de informações que compõem o Diagnóstico, chegou-se a
uma conclusão que baseia-se em comparar a realidade observada com o Plano
Diretor e questões ambientais, onde foram identificados os principais problemas do
município.
7.1 Uso e Ocupação do Solo
O Plano Diretor determina a implantação de áreas de preservação ambiental e para
atender às questões ambientais, falta implementar as ações propostas no PD
principalmente em APP’s e nascentes. O maior problema é a dificuldade de
implantação em função dos usos atuais, a falta de incentivo e de fiscalização.
7.2 Economia
O município está dividido em 5 macrozonas de acordo com o Plano Diretor,
observando a orientação econômica. O solo e o subsolo são, muitas vezes, usados
sem adoção de técnicas de preservação, desrespeitando as questões ambientais. O
setor secundário é forte em função das indústrias voltadas para o mercado externo.
O maior problema é a falta de diversificação da economia podendo gerar mais
empregos e renda.
7.3 Infraestrutura
O Plano Diretor determina investimentos em educação, saúde, transporte,
segurança, e saneamento básico. Para atender às questões ambientais será
necessária a implementação desses investimentos principalmente em APP’s,
nascentes e saneamento básico. Os principais problemas identificados foram a falta
de investimento em saneamento nos distritos e segurança pública, a revitalização de
APP’S em áreas urbanas, implantação de leitos hospitalares, revisão do sistema de
trânsito da sede e implantação de escolas secundárias nos distritos e cursos
profissionalizantes.
8 - INTERVENÇÃO PROPOSTA
55
Com base na conclusão do Diagnóstico, a proposta de intervenção é a implantação
de uma rede coletora e de uma pequena estação de tratamento de esgotos, para
atender a população do distrito de São Gonçalo do Bação.
Atualmente não existe nenhuma espécie de coleta ou tratamento de esgoto no
distrito. A população utiliza fossas negras para depositar os esgotos, o que resulta
na contaminação do solo e do lençol freático, comprometendo inclusive o
abastecimento de água do distrito sede porque a coleta da água é feita no córrego
do Bação,
O distrito encontra-se em expansão e a implantação da ETE contribuiria para a
melhoria da qualidade de vida da população, contribuindo também para o aumento
do IDH do estado, além das questões ambientais e saúde pública.
É também uma meta do estado de Minas Gerais a implantação de ETE’s em
pequenas localidades.
Os esgotos coletados seriam lançados por gravidade diretamente na estação de
tratamento. A água, após o tratamento, seria lançada no córrego dos Quartéis, que
deságua no córrego do Bação e posteriormente no rio Itabirito. (vide figura 25, no
anexo 1)
9 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
56
Plano Diretor de Itabirito – PRÓ CITTÀ – Instituto de Estudos Pró-Cidadania. Itabirito:
Prefeitura municipal de Itabirito, 2005.
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http://cnes.datasus.gov.br/Mod_Ind_Unidade.asp>. Acessado em 25/09/2009
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www.fjp.com.br>. Acessado em: 26/10/09
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57
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Itabirito. Itabirito: SAAE, 2006.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Prefeitura de Itabirito. Arquivos fornecidos.
Secretaria de obras, Prefeitura de Itabirito. Arquivos fornecidosFUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. CENTRO DE ESTATÍSTICA E INFORMAÇÕES.
FJP. Aspectos demográficos. Minas Gerais, 2008
SAAE, Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito, Relatório de Controle ambiental da ETE Itabirito : SAAE,2006.
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58