PL AN ODEÇÃ - criminal.mppr.mp.br · INICIATIVA2 Transparência d aunidade ATIVIDADE2.1:...
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Ação de estruturação INICIATIVA 1 Alinhamento da unidade ATIVIDADE 1.1: Alinhar a rotina de trabalho Indicador(es): - Reuniões administrativas de alinhamento ATIVIDADE 1.2: Zelar pela qualificação de pessoal Indicador(es): - Testes seletivos criteriosos Procedimentos: MPPR 0046.18.075348-8 Objeto: Acompanhar processos seletivos de estagiários INICIATIVA 2 Transparência da unidade ATIVIDADE 2.1: Zelar pela qualidade das atividades prestadas Indicador(es): - Reuniões periódicas de 'rotina de avaliação' de iniciativas - Aferição estatística quadrimestral de consultas, estudos e movimentações procedimentais (Manifestação / Informação) ATIVIDADE 2.2: Elaborar prestação de contas Indicador(es): - Relatórios quadrimestrais de evolução das iniciativas (períodos de idealização, execução e divulgação) - Relatório anual de iniciativas (períodos de idealização, execução e divulgação) Procedimentos: MPPR 0046.19.___________ Objeto: Plano Setorial de Ação do CAOPCrim (ano 2019) META: Zelar pela qualidade do atendimento prestado pela unidade Ação de política estadual INICIATIVA 4: Aperfeiçoamento da atuação ministerial criminal PROJETO POLÍTICO INSTITUCIONAL 01: Fomento à efetividade da atuação ministerial criminal ASPECTOS METODOLÓGICOS: Meta: Viabilizar maior efetividade na atuação ministerial criminal Justificativa: Permitir uma autuação ministerial investigatória objetivamente seletiva em prol de uma maior efetividade Grau de dependência externa à unidade: Médio Indicadores: - Reuniões internas - Reuniões interinstitucionais - Reuniões intersetoriais - Movimentações procedimentais - Informações procedimentais - Relatórios de evolução e análise dos procedimentos Procedimentos: MPPR IC 0046.18.023346-5 Objeto: Acompanhar diligências em prol do acesso aos sistemas de dados da área de segurança pública MPPR 0046.18.067626-7 Objeto: Desenvolver plataforma de dados estratégicos para atuação criminal MPPR 0046.18.109192-0 Objeto: Acompanhar projeto-piloto de redesenho das Promotorias Criminais MPPR 0046.18.023342-4 Objeto: Acompanhar diligências afetas às visitas técnicas de controle externo da atividade policial MPPR 0046.17.108129-5 Objeto: Desenvolver fluxo para investigação de homicídios MPPR 0046.17.108129-5 Objeto: Desenvolver fluxo organizacional para investigação de crimes contra a administração PROJETO POLÍTICO INSTITUCIONAL 02: Articulação interinstitucional na atuação criminal ASPECTOS METODOLÓGICOS: Meta: Incrementar a articulação interinstitucional da atuação criminal Justificativa: Otimizar a atuação ministerial criminal ante às limitações estruturais estatais das agências que atuam na justiça criminal Grau de dependência externa: Médio Indicadores: - Reuniões internas - Reuniões intersetoriais - Reuniões interinstitucionais - Movimentações procedimentais - Informações procedimentais - Relatórios de evolução e análise do projeto Procedimentos: MPPR 0046.18.049388-7 Objeto: Acompanhar diligências afetas ao Termo de Cooperação Técnica entre MPPR e PMPR MPPR 0046.17.040567-7 Objeto: Acompanhar diligências afetas à criação de órgão específico para investigação de delitos de tráfico INICIATIVA 5: Monitoração da política estadual de segurança pública PROJETO POLÍTICO CRIMINAL 01: Fomento à implementação de melhorias político criminais estaduais ASPECTOS METODOLÓGICOS: Meta: Diagnosticar os problemas estruturais do Estado do Paraná no âmbito da segurança pública, com o propósito de viabilizar atuações ministeriais mais precisas na área Justificativa: O cenário de desestrutura estatal que atinge distintos setores da segurança pública paranaense demanda uma atuação ministerial voltada à busca de uma maior precisão dos diagnósticos estaduais, bem como de otimização de recursos estatais na área Grau de dependência externa: Médio Indicadores: - Reuniões internas - Reuniões interinstitucionais - Reuniões intersetoriais - Movimentações procedimentais - Informações procedimentais - Relatórios de evolução e análise de procedimentos Procedimentos: MPPR IC 0046.18.161082-8 Objeto: Diagnóstico das políticas estaduais de segurança pública pelo Ministério Público do Estado do Paraná MPPR 0046.16.099521-6 Objeto: Acompanhar as diligências em prol da implementação do Gabinete de Gestão Estratégica (GGI) MPPR 0046.18.063944-8 Objeto: Acompanhar diligências em prol da integração dos sistemas de dados de segurança pública PROJETO POLÍTICO CRIMINAL 02: Fiscalização das políticas públicas afetas às policias estaduais ASPECTOS METODOLÓGICOS: Meta: Fiscalizar políticas públicas relacionadas às polícias estaduais que impactam na atuação ministerial criminal Justificativa: A identificação de que parte das debilidades da atividade policial (civil, militar e/ou científica) está relacionada a limitações estruturais e normativas, demanda uma atuação ministerial apta a fomentar a implementação de melhorias com impactos positivos estaduais Grau de dependência externa: Médio Indicadores: - Reuniões internas - Reuniões interinstitucionais - Reuniões intersetoriais - Movimentações procedimentais - Informações procedimentais - Relatórios de evolução e análise de procedimentos Procedimentos: IP 00157249120178160013 Objeto: Ip de regularização do inventário de armas e munições do DRF MPPR 0046.18.121368-0 Objeto: Acompanhar diligências em prol da regulamentação das escoltas policiais MPPR 0046.17.019163-2 Objeto: Acompanhar diligências afetas à regulamentação das investigações preliminares da Polícia Civil INICIATIVA 6: Monitoração da política estadual prisional e penitenciária PROJETO POLÍTICO PRISIONAL: Fiscalização do planejamento estadual prisional e penitenciário ASPECTOS METODOLÓGICOS: Meta: Fiscalizar a existência e concretização de um consistente modelo de gestão prisional penitenciário no Estado Justificativa: A complexidade do problema prisional e penitenciária demanda uma contínua atuação ministerial de fiscalização em relação à existência e concretização da política estadual na área Grau de dependência externa: Médio Indicadores: - Reuniões internas - Reuniões interinstitucionais - Reuniões intersetoriais - Movimentações procedimentais - Informações procedimentais - Relatórios de evolução e análise dos procedimentos Procedimentos: MPPR IC 0046.18.023716-9 Objeto: Apurar a existência de transparência de um plano de governo referente ao esvaziamento da população carcerária de delegacias MPPR 0046.18.149816-6 Objeto: Monitorar processo de incorporação de carceragens pelo Depen META: Aperfeiçoar a atuação ministerial criminal a partir de debilidades político estaduais identificadas Ação de persecução INICIATIVA 3 Apuração de responsabilidade de fatos afetos à política estadual de segurança pública e penitenciária Indicador(es): - Reuniões procedimentais - Movimentações procedimentais - Informações procedimentais Procedimentos persecutórios META: Reprimir a prática de condutas ilícitas afetas às políticas de segurança pública e penitenciária quando presente uma perspectiva estadual PLANO DE AÇÃO GAESP - 2019 (Público)
Transcript of PL AN ODEÇÃ - criminal.mppr.mp.br · INICIATIVA2 Transparência d aunidade ATIVIDADE2.1:...
Açãodeestruturação
INICIATIVA1
Alinhamentodaunidade
ATIVIDADE1.1:AlinhararotinadetrabalhoIndicador(es):-Reuniõesadministrativasdealinhamento
ATIVIDADE1.2:Zelarpelaqualificaçãodepessoal
Indicador(es):-Testesseletivoscriteriosos
Procedimentos:
MPPR0046.18.075348-8
Objeto:Acompanharprocessosseletivosdeestagiários
INICIATIVA2
Transparênciadaunidade
ATIVIDADE2.1:Zelarpelaqualidadedasatividadesprestadas
Indicador(es):-Reuniõesperiódicasde'rotinadeavaliação'deiniciativas-Aferiçãoestatísticaquadrimestraldeconsultas,estudosemovimentaçõesprocedimentais(Manifestação/Informação)
ATIVIDADE2.2:Elaborarprestaçãodecontas
Indicador(es):
-Relatóriosquadrimestraisdeevoluçãodasiniciativas(períodosdeidealização,execuçãoedivulgação)-Relatórioanualdeiniciativas(períodosdeidealização,execuçãoedivulgação)
Procedimentos:
MPPR0046.19.___________
Objeto:PlanoSetorialdeAçãodoCAOPCrim(ano2019)
META:Zelarpelaqualidadedoatendimentoprestadopelaunidade
Açãodepolíticaestadual
INICIATIVA4:
Aperfeiçoamentodaatuaçãoministerialcriminal
PROJETOPOLÍTICOINSTITUCIONAL01:
Fomentoàefetividadedaatuaçãoministerialcriminal
ASPECTOSMETODOLÓGICOS:
Meta:Viabilizarmaiorefetividadenaatuaçãoministerialcriminal
Justificativa:Permitirumaautuaçãoministerialinvestigatóriaobjetivamenteseletivaemproldeumamaiorefetividade
Graudedependênciaexternaàunidade:Médio
Indicadores:-Reuniõesinternas-Reuniõesinterinstitucionais-Reuniõesintersetoriais-Movimentaçõesprocedimentais-Informaçõesprocedimentais-Relatóriosdeevoluçãoeanálisedosprocedimentos
Procedimentos:
MPPRIC0046.18.023346-5
Objeto:Acompanhardiligênciasemproldoacessoaossistemasdedadosdaáreadesegurançapública
MPPR0046.18.067626-7
Objeto:Desenvolverplataformadedadosestratégicosparaatuaçãocriminal
MPPR0046.18.109192-0
Objeto:Acompanharprojeto-pilotoderedesenhodasPromotoriasCriminais
MPPR0046.18.023342-4
Objeto:Acompanhardiligênciasafetasàsvisitastécnicasdecontroleexternodaatividadepolicial
MPPR0046.17.108129-5
Objeto:Desenvolverfluxoparainvestigaçãodehomicídios
MPPR0046.17.108129-5
Objeto:Desenvolverfluxoorganizacionalparainvestigaçãodecrimescontraaadministração
PROJETOPOLÍTICOINSTITUCIONAL02:
Articulaçãointerinstitucionalnaatuaçãocriminal
ASPECTOSMETODOLÓGICOS:
Meta:Incrementaraarticulaçãointerinstitucionaldaatuaçãocriminal
Justificativa:Otimizaraatuaçãoministerialcriminalanteàslimitaçõesestruturaisestataisdasagênciasqueatuamnajustiçacriminal
Graudedependênciaexterna:Médio
Indicadores:-Reuniõesinternas-Reuniõesintersetoriais-Reuniõesinterinstitucionais-Movimentaçõesprocedimentais-Informaçõesprocedimentais-Relatóriosdeevoluçãoeanálisedoprojeto
Procedimentos:
MPPR0046.18.049388-7
Objeto:AcompanhardiligênciasafetasaoTermodeCooperaçãoTécnicaentreMPPRePMPR
MPPR0046.17.040567-7
Objeto:Acompanhardiligênciasafetasàcriaçãodeórgãoespecíficoparainvestigaçãodedelitosdetráfico
INICIATIVA5:
Monitoraçãodapolíticaestadualdesegurançapública
PROJETOPOLÍTICOCRIMINAL01:
Fomentoàimplementaçãodemelhoriaspolíticocriminaisestaduais
ASPECTOSMETODOLÓGICOS:
Meta:DiagnosticarosproblemasestruturaisdoEstadodoParanánoâmbitodasegurançapública,comopropósitodeviabilizaratuaçõesministeriaismaisprecisasnaárea
Justificativa:Ocenáriodedesestruturaestatalqueatingedistintossetoresdasegurançapúblicaparanaensedemandaumaatuaçãoministerialvoltadaàbuscadeumamaiorprecisãodosdiagnósticosestaduais,bemcomodeotimizaçãoderecursosestataisnaárea
Graudedependênciaexterna:Médio
Indicadores:-Reuniõesinternas-Reuniõesinterinstitucionais-Reuniõesintersetoriais-Movimentaçõesprocedimentais-Informaçõesprocedimentais-Relatóriosdeevoluçãoeanálisedeprocedimentos
Procedimentos:
MPPRIC0046.18.161082-8
Objeto:DiagnósticodaspolíticasestaduaisdesegurançapúblicapeloMinistérioPúblicodoEstadodoParaná
MPPR0046.16.099521-6
Objeto:AcompanharasdiligênciasemproldaimplementaçãodoGabinetedeGestãoEstratégica(GGI)
MPPR0046.18.063944-8
Objeto:Acompanhardiligênciasemproldaintegraçãodossistemasdedadosdesegurançapública
PROJETOPOLÍTICOCRIMINAL02:
Fiscalizaçãodaspolíticaspúblicasafetasàspoliciasestaduais
ASPECTOSMETODOLÓGICOS:
Meta:Fiscalizarpolíticaspúblicasrelacionadasàspolíciasestaduaisqueimpactamnaatuaçãoministerialcriminal
Justificativa:Aidentificaçãodequepartedasdebilidadesdaatividadepolicial(civil,militare/oucientífica)estárelacionadaalimitaçõesestruturaisenormativas,demandaumaatuaçãoministerialaptaafomentaraimplementaçãodemelhoriascomimpactospositivosestaduais
Graudedependênciaexterna:Médio
Indicadores:-Reuniõesinternas-Reuniõesinterinstitucionais-Reuniõesintersetoriais-Movimentaçõesprocedimentais-Informaçõesprocedimentais-Relatóriosdeevoluçãoeanálisedeprocedimentos
Procedimentos:
IP00157249120178160013
Objeto:IpderegularizaçãodoinventáriodearmasemuniçõesdoDRF
MPPR0046.18.121368-0
Objeto:Acompanhardiligênciasemproldaregulamentaçãodasescoltaspoliciais
MPPR0046.17.019163-2
Objeto:AcompanhardiligênciasafetasàregulamentaçãodasinvestigaçõespreliminaresdaPolíciaCivil
INICIATIVA6:
Monitoraçãodapolíticaestadualprisionalepenitenciária
PROJETOPOLÍTICOPRISIONAL:
Fiscalizaçãodoplanejamentoestadualprisionalepenitenciário
ASPECTOSMETODOLÓGICOS:
Meta:FiscalizaraexistênciaeconcretizaçãodeumconsistentemodelodegestãoprisionalpenitenciárionoEstado
Justificativa:Acomplexidadedoproblemaprisionalepenitenciáriademandaumacontínuaatuaçãoministerialdefiscalizaçãoemrelaçãoàexistênciaeconcretizaçãodapolíticaestadualnaárea
Graudedependênciaexterna:Médio
Indicadores:-Reuniõesinternas-Reuniõesinterinstitucionais-Reuniõesintersetoriais-Movimentaçõesprocedimentais-Informaçõesprocedimentais-Relatóriosdeevoluçãoeanálisedosprocedimentos
Procedimentos:
MPPRIC0046.18.023716-9
Objeto:Apuraraexistênciadetransparênciadeumplanodegovernoreferenteaoesvaziamentodapopulaçãocarceráriadedelegacias
MPPR0046.18.149816-6
Objeto:MonitorarprocessodeincorporaçãodecarceragenspeloDepen
META:Aperfeiçoaraatuaçãoministerialcriminalapartirdedebilidadespolíticoestaduaisidentificadas
Açãodepersecução
INICIATIVA3
Apuraçãoderesponsabilidadedefatosafetosàpolíticaestadualdesegurançapúblicaepenitenciária
Indicador(es):-Reuniõesprocedimentais-Movimentaçõesprocedimentais-Informaçõesprocedimentais
Procedimentospersecutórios
META:Reprimirapráticadecondutasilícitasafetasàspolíticasdesegurançapúblicaepenitenciáriaquandopresenteumaperspectivaestadual
PLANODEAÇÃOGAESP-2019(Público)
Açãodeestruturação
INICIATIVA1
Alinhamentodaunidade
ATIVIDADE1.1:Alinhararotinadetrabalho
Indicador(es):-Reuniõesadministrativasdealinhamento
ATIVIDADE1.2:Zelarpelaqualificaçãodepessoal
Indicador(es):-Testesseletivoscriteriosos
Procedimentos:
MPPR0046.18.075348-8
Objeto:Acompanharprocessosseletivosdeestagiários
INICIATIVA2
Transparênciadaunidade
ATIVIDADE2.1:Zelarpelaqualidadedasatividadesprestadas
Indicador(es):-Reuniõesperiódicasde'rotinadeavaliação'deiniciativas-Aferiçãoestatísticaquadrimestraldeconsultas,estudosemovimentaçõesprocedimentais(Manifestação/Informação)
ATIVIDADE2.2:Elaborarprestaçãodecontas
Indicador(es):
-Relatóriosquadrimestraisdeevoluçãodasiniciativas(períodosdeidealização,execuçãoedivulgação)-Relatórioanualdeiniciativas(períodosdeidealização,execuçãoedivulgação)
Procedimentos:
MPPR0046.19.___________
Objeto:PlanoSetorialdeAçãodoCAOPCrim(ano2019)
META:Zelarpelaqualidadedoatendimentoprestadopelaunidade
Açãodepersecução
INICIATIVA3
Apuraçãoderesponsabilidadedefatosafetosàpolíticaestadualdesegurançapúblicaepenitenciária
Indicador(es):-Reuniõesprocedimentais-Movimentaçõesprocedimentais-Informaçõesprocedimentais
Procedimentospersecutórios
META:Reprimirapráticadecondutasilícitasafetasàspolíticasdesegurançapúblicaepenitenciáriaquandopresenteumaperspectivaestadual
Açãodepolíticaestadual
INICIATIVA4:
Aperfeiçoamentodaatuaçãoministerialcriminal
PROJETOPOLÍTICOINSTITUCIONAL01:
Fomentoàefetividadedaatuaçãoministerialcriminal
ASPECTOSMETODOLÓGICOS:
Meta:Viabilizarmaiorefetividadenaatuaçãoministerialcriminal
Justificativa:Permitirumaautuaçãoministerialinvestigatóriaobjetivamenteseletivaemproldeumamaiorefetividade
Graudedependênciaexternaàunidade:Médio
Indicadores:-Reuniõesinternas-Reuniõesinterinstitucionais-Reuniõesintersetoriais-Movimentaçõesprocedimentais-Informaçõesprocedimentais-Relatóriosdeevoluçãoeanálisedosprocedimentos
Procedimentos:
MPPRIC0046.18.023346-5
Objeto:Acompanhardiligênciasemproldoacessoaossistemasdedadosdaáreadesegurançapública
MPPR0046.18.067626-7
Objeto:Desenvolverplataformadedadosestratégicosparaatuaçãocriminal
MPPR0046.18.109192-0
Objeto:Acompanharprojeto-pilotoderedesenhodasPromotoriasCriminais
MPPR0046.18.023342-4
Objeto:Acompanhardiligênciasafetasàsvisitastécnicasdecontroleexternodaatividadepolicial
MPPR0046.17.108129-5
Objeto:Desenvolverfluxoparainvestigaçãodehomicídios
MPPR0046.17.108129-5
Objeto:Desenvolverfluxoorganizacionalparainvestigaçãodecrimescontraaadministração
PROJETOPOLÍTICOINSTITUCIONAL02:
Articulaçãointerinstitucionalnaatuaçãocriminal
ASPECTOSMETODOLÓGICOS:
Meta:Incrementaraarticulaçãointerinstitucionaldaatuaçãocriminal
Justificativa:Otimizaraatuaçãoministerialcriminalanteàslimitaçõesestruturaisestataisdasagênciasqueatuamnajustiçacriminal
Graudedependênciaexterna:Médio
Indicadores:-Reuniõesinternas-Reuniõesintersetoriais-Reuniõesinterinstitucionais-Movimentaçõesprocedimentais-Informaçõesprocedimentais-Relatóriosdeevoluçãoeanálisedoprojeto
Procedimentos:
MPPR0046.18.049388-7
Objeto:AcompanhardiligênciasafetasaoTermodeCooperaçãoTécnicaentreMPPRePMPR
MPPR0046.17.040567-7
Objeto:Acompanhardiligênciasafetasàcriaçãodeórgãoespecíficoparainvestigaçãodedelitosdetráfico
INICIATIVA5:
Monitoraçãodapolíticaestadualdesegurançapública
PROJETOPOLÍTICOCRIMINAL01:
Fomentoàimplementaçãodemelhoriaspolíticocriminaisestaduais
ASPECTOSMETODOLÓGICOS:
Meta:DiagnosticarosproblemasestruturaisdoEstadodoParanánoâmbitodasegurançapública,comopropósitodeviabilizaratuaçõesministeriaismaisprecisasnaárea
Justificativa:Ocenáriodedesestruturaestatalqueatingedistintossetoresdasegurançapúblicaparanaensedemandaumaatuaçãoministerialvoltadaàbuscadeumamaiorprecisãodosdiagnósticosestaduais,bemcomodeotimizaçãoderecursosestataisnaárea
Graudedependênciaexterna:Médio
Indicadores:-Reuniõesinternas-Reuniõesinterinstitucionais-Reuniõesintersetoriais-Movimentaçõesprocedimentais-Informaçõesprocedimentais-Relatóriosdeevoluçãoeanálisedeprocedimentos
Procedimentos:
MPPRIC0046.18.161082-8
Objeto:DiagnósticodaspolíticasestaduaisdesegurançapúblicapeloMinistérioPúblicodoEstadodoParaná
MPPR0046.16.099521-6
Objeto:AcompanharasdiligênciasemproldaimplementaçãodoGabinetedeGestãoEstratégica(GGI)
MPPR0046.18.063944-8
Objeto:Acompanhardiligênciasemproldaintegraçãodossistemasdedadosdesegurançapública
PROJETOPOLÍTICOCRIMINAL02:
Fiscalizaçãodaspolíticaspúblicasafetasàspoliciasestaduais
ASPECTOSMETODOLÓGICOS:
Meta:Fiscalizarpolíticaspúblicasrelacionadasàspolíciasestaduaisqueimpactamnaatuaçãoministerialcriminal
Justificativa:Aidentificaçãodequepartedasdebilidadesdaatividadepolicial(civil,militare/oucientífica)estárelacionadaalimitaçõesestruturaisenormativas,demandaumaatuaçãoministerialaptaafomentaraimplementaçãodemelhoriascomimpactospositivosestaduais
Graudedependênciaexterna:Médio
Indicadores:-Reuniõesinternas-Reuniõesinterinstitucionais-Reuniõesintersetoriais-Movimentaçõesprocedimentais-Informaçõesprocedimentais-Relatóriosdeevoluçãoeanálisedeprocedimentos
Procedimentos:
IP00157249120178160013
Objeto:IpderegularizaçãodoinventáriodearmasemuniçõesdoDRF
MPPR0046.18.121368-0
Objeto:Acompanhardiligênciasemproldaregulamentaçãodasescoltaspoliciais
MPPR0046.17.019163-2
Objeto:AcompanhardiligênciasafetasàregulamentaçãodasinvestigaçõespreliminaresdaPolíciaCivil
INICIATIVA6:
Monitoraçãodapolíticaestadualprisionalepenitenciária
PROJETOPOLÍTICOPRISIONAL:
Fiscalizaçãodoplanejamentoestadualprisionalepenitenciário
ASPECTOSMETODOLÓGICOS:
Meta:FiscalizaraexistênciaeconcretizaçãodeumconsistentemodelodegestãoprisionalpenitenciárionoEstado
Justificativa:Acomplexidadedoproblemaprisionalepenitenciáriademandaumacontínuaatuaçãoministerialdefiscalizaçãoemrelaçãoàexistênciaeconcretizaçãodapolíticaestadualnaárea
Graudedependênciaexterna:Médio
Indicadores:-Reuniõesinternas-Reuniõesinterinstitucionais-Reuniõesintersetoriais-Movimentaçõesprocedimentais-Informaçõesprocedimentais-Relatóriosdeevoluçãoeanálisedosprocedimentos
Procedimentos:
MPPRIC0046.18.023716-9
Objeto:Apuraraexistênciadetransparênciadeumplanodegovernoreferenteaoesvaziamentodapopulaçãocarceráriadedelegacias
MPPR0046.18.149816-6
Objeto:MonitorarprocessodeincorporaçãodecarceragenspeloDepen
META:Aperfeiçoaraatuaçãoministerialcriminalapartirdedebilidadespolíticoestaduaisidentificadas
PLANODEAÇÃOGAESP-2019(Público)
INICIATIVA4:
Aperfeiçoamentodaatuaçãoministerialcriminal
PROJETOPOLÍTICOINSTITUCIONAL01:
Fomentoàefetividadedaatuaçãoministerialcriminal
ASPECTOSMETODOLÓGICOS:
Meta:Viabilizarmaiorefetividadenaatuaçãoministerialcriminal
Justificativa:Permitirumaautuaçãoministerialinvestigatóriaobjetivamenteseletivaemproldeumamaiorefetividade
Graudedependênciaexternaàunidade:Médio
Indicadores:-Reuniõesinternas-Reuniõesinterinstitucionais-Reuniõesintersetoriais-Movimentaçõesprocedimentais-Informaçõesprocedimentais-Relatóriosdeevoluçãoeanálisedosprocedimentos
Procedimentos:
MPPRIC0046.18.023346-5
Objeto:Acompanhardiligênciasemproldoacessoaossistemasdedadosdaáreadesegurançapública
MPPR0046.18.067626-7
Objeto:Desenvolverplataformadedadosestratégicosparaatuaçãocriminal
MPPR0046.18.109192-0
Objeto:Acompanharprojeto-pilotoderedesenhodasPromotoriasCriminais
MPPR0046.18.023342-4
Objeto:Acompanhardiligênciasafetasàsvisitastécnicasdecontroleexternodaatividadepolicial
MPPR0046.17.108129-5
Objeto:Desenvolverfluxoparainvestigaçãodehomicídios
MPPR0046.17.108129-5
Objeto:Desenvolverfluxoorganizacionalparainvestigaçãodecrimescontraaadministração
PROJETOPOLÍTICOINSTITUCIONAL02:
Articulaçãointerinstitucionalnaatuaçãocriminal
ASPECTOSMETODOLÓGICOS:
Meta:Incrementaraarticulaçãointerinstitucionaldaatuaçãocriminal
Justificativa:Otimizaraatuaçãoministerialcriminalanteàslimitaçõesestruturaisestataisdasagênciasqueatuamnajustiçacriminal
Graudedependênciaexterna:Médio
Indicadores:-Reuniõesinternas-Reuniõesintersetoriais-Reuniõesinterinstitucionais-Movimentaçõesprocedimentais-Informaçõesprocedimentais-Relatóriosdeevoluçãoeanálisedoprojeto
Procedimentos:
MPPR0046.18.049388-7
Objeto:AcompanhardiligênciasafetasaoTermodeCooperaçãoTécnicaentreMPPRePMPR
MPPR0046.17.040567-7
Objeto:Acompanhardiligênciasafetasàcriaçãodeórgãoespecíficoparainvestigaçãodedelitosdetráfico
PROJETOPOLÍTICOINSTITUCIONAL01:
Fomentoàefetividadedaatuaçãoministerialcriminal
Procedimentos:
MPPRIC0046.18.023346-5
Objeto:Acompanhardiligênciasemproldoacessoaossistemasdedadosdaáreadesegurançapública
MPPR0046.18.067626-7
Objeto:Desenvolverplataformadedadosestratégicosparaatuaçãocriminal
MPPR0046.18.109192-0
Objeto:Acompanharprojeto-pilotoderedesenhodasPromotoriasCriminais
MPPR0046.18.023342-4
Objeto:Acompanhardiligênciasafetasàsvisitastécnicasdecontroleexternodaatividadepolicial
MPPR0046.17.108129-5
Objeto:Desenvolverfluxoparainvestigaçãodehomicídios
MPPR0046.17.108129-5
Objeto:Desenvolverfluxoorganizacionalparainvestigaçãodecrimescontraaadministração
PROJETOPOLÍTICOINSTITUCIONAL02:
Articulaçãointerinstitucionalnaatuaçãocriminal
ASPECTOSMETODOLÓGICOS:
Meta:Incrementaraarticulaçãointerinstitucionaldaatuaçãocriminal
Justificativa:Otimizaraatuaçãoministerialcriminalanteàslimitaçõesestruturaisestataisdasagênciasqueatuamnajustiçacriminal
Graudedependênciaexterna:Médio
Indicadores:-Reuniõesinternas-Reuniõesintersetoriais-Reuniõesinterinstitucionais-Movimentaçõesprocedimentais-Informaçõesprocedimentais-Relatóriosdeevoluçãoeanálisedoprojeto
Procedimentos:
MPPR0046.18.049388-7
Objeto:AcompanhardiligênciasafetasaoTermodeCooperaçãoTécnicaentreMPPRePMPR
MPPR0046.17.040567-7
Objeto:Acompanhardiligênciasafetasàcriaçãodeórgãoespecíficoparainvestigaçãodedelitosdetráfico
INICIATIVA5:
Monitoraçãodapolíticaestadualdesegurançapública
PROJETOPOLÍTICOCRIMINAL01:
Fomentoàimplementaçãodemelhoriaspolíticocriminaisestaduais
ASPECTOSMETODOLÓGICOS:
Meta:DiagnosticarosproblemasestruturaisdoEstadodoParanánoâmbitodasegurançapública,comopropósitodeviabilizaratuaçõesministeriaismaisprecisasnaárea
Justificativa:Ocenáriodedesestruturaestatalqueatingedistintossetoresdasegurançapúblicaparanaensedemandaumaatuaçãoministerialvoltadaàbuscadeumamaiorprecisãodosdiagnósticosestaduais,bemcomodeotimizaçãoderecursosestataisnaárea
Graudedependênciaexterna:Médio
Indicadores:-Reuniõesinternas-Reuniõesinterinstitucionais-Reuniõesintersetoriais-Movimentaçõesprocedimentais-Informaçõesprocedimentais-Relatóriosdeevoluçãoeanálisedeprocedimentos
Procedimentos:
MPPRIC0046.18.161082-8
Objeto:DiagnósticodaspolíticasestaduaisdesegurançapúblicapeloMinistérioPúblicodoEstadodoParaná
MPPR0046.16.099521-6
Objeto:AcompanharasdiligênciasemproldaimplementaçãodoGabinetedeGestãoEstratégica(GGI)
MPPR0046.18.063944-8
Objeto:Acompanhardiligênciasemproldaintegraçãodossistemasdedadosdesegurançapública
PROJETOPOLÍTICOCRIMINAL02:
Fiscalizaçãodaspolíticaspúblicasafetasàspoliciasestaduais
ASPECTOSMETODOLÓGICOS:
Meta:Fiscalizarpolíticaspúblicasrelacionadasàspolíciasestaduaisqueimpactamnaatuaçãoministerialcriminal
Justificativa:Aidentificaçãodequepartedasdebilidadesdaatividadepolicial(civil,militare/oucientífica)estárelacionadaalimitaçõesestruturaisenormativas,demandaumaatuaçãoministerialaptaafomentaraimplementaçãodemelhoriascomimpactospositivosestaduais
Graudedependênciaexterna:Médio
Indicadores:-Reuniõesinternas-Reuniõesinterinstitucionais-Reuniõesintersetoriais-Movimentaçõesprocedimentais-Informaçõesprocedimentais-Relatóriosdeevoluçãoeanálisedeprocedimentos
Procedimentos:
IP00157249120178160013
Objeto:IpderegularizaçãodoinventáriodearmasemuniçõesdoDRF
MPPR0046.18.121368-0
Objeto:Acompanhardiligênciasemproldaregulamentaçãodasescoltaspoliciais
MPPR0046.17.019163-2
Objeto:AcompanhardiligênciasafetasàregulamentaçãodasinvestigaçõespreliminaresdaPolíciaCivil
INICIATIVA6:
Monitoraçãodapolíticaestadualprisionalepenitenciária
PROJETOPOLÍTICOPRISIONAL:
Fiscalizaçãodoplanejamentoestadualprisionalepenitenciário
ASPECTOSMETODOLÓGICOS:
Meta:FiscalizaraexistênciaeconcretizaçãodeumconsistentemodelodegestãoprisionalpenitenciárionoEstado
Justificativa:Acomplexidadedoproblemaprisionalepenitenciáriademandaumacontínuaatuaçãoministerialdefiscalizaçãoemrelaçãoàexistênciaeconcretizaçãodapolíticaestadualnaárea
Graudedependênciaexterna:Médio
Indicadores:-Reuniõesinternas-Reuniõesinterinstitucionais-Reuniõesintersetoriais-Movimentaçõesprocedimentais-Informaçõesprocedimentais-Relatóriosdeevoluçãoeanálisedosprocedimentos
Procedimentos:
MPPRIC0046.18.023716-9
Objeto:Apuraraexistênciadetransparênciadeumplanodegovernoreferenteaoesvaziamentodapopulaçãocarceráriadedelegacias
MPPR0046.18.149816-6
Objeto:MonitorarprocessodeincorporaçãodecarceragenspeloDepen
