Fotos: Felipe Falheiros, Paloma Brito e Rebeca FigueiredoFotos: Felipe Falheiros, Paloma Brito e Rebeca Figueiredo

Informação

Processos milionários por direitos autorais evidenciam o problema do plágio no mundo das artes e levanta a discussão sobre o limite da inspiração

PlágioQUANDO A INSPIRAÇÃO SE TORNA CÓPIA Texto e diagramação: Felipe Falheiros, Paloma Brito e Rebeca Figueiredo

O plágio está presente em todas as esferas do conhecimento e consiste em apre-

sentar uma obra ou trabalho de qualquer natureza contendo par-tes de trabalhos de outras pesso-as sem dar o devido crédito ao autor original. É um problema recorrente que existe não apenas na esfera acadêmica, como já é muito conhecido, mas também no meio artístico.

Muitos artistas famosos por suas obras já foram acusados, e alguns até condenados pela jus-tiça por terem plagiado obras de outrem. Na música, na literatu-ra e no cinema há casos onde, apesar das obras fazerem muito sucesso com o público em geral, são acusadas de plagiar outras obras.

A lei do direito autoral (Lei nº 9.610/98) é a maneira legal e eficaz de combater esse crime. Compreende um conjunto de prerrogativas que procuram pro-teger os direitos do autor, asse-gurando os direitos patrimoniais e morais sobre a obra intelectual. Os direitos autorais sempre per-tencerão ao autor, enquanto que os direitos patrimoniais duram um determinado período.

Para que o autor proteja a sua obra de apropriações ilegais é importante registrá-la nas insti-tuições estabelecidas e definidas em função da natureza da obra, como a Escola de Música e a Fundação da Biblioteca Nacio-nal, entre outras.

As consequências para as pes-soas que cometem o crime de plagiar dependem de cada caso e da defesa que será realizada, mas generalizando, o Código Penal Brasileiro prevê uma pena de detenção de 3 meses a 1 ano, ou multa. O tempo de reclusão e o valor da multa dependem da maneira que a Lei dos Direitos Autorais foi violada e com que propósito, se houve o intuito de lucro etc.

O PlágiO na Música No meio artístico, tanto há

exemplos de pessoas que plagia-ram quanto aquelas que tiveram obras plagiadas. Na música, um caso recente envolvendo a polê-mica do plágio que surpreendeu os fãs foi da cantora Beyonce.

No mês de outubro de 2015, a cantora venceu o processo na justiça no qual era acusada de plágio pela canção “XO”. A ação foi movida em 2014 por Ahmad

Obra intelectual é o trabalho ou produção literária, artística e/ou científica, não importando a maneira com que foi produzida, exteriorizada e fixada.Os Direitos autorais se classificam em: 1. Direito moral: É como a “certidão de nascimento” da obra.Inalienável, intransferível e perpétuo. 2. Direito PatrimonialPermite que o autor utilize e disponha da obra como quiserPode ser negociado e transferido (integral ou parcialmente)

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Lance pedindo U$ 17 milhões à cantora, alegando que ela havia roubado sua composição. En-tretanto, o juiz responsável pelo caso afirmou que as duas can-ções eram diferentes.

Um outro caso envolvendo o plágio foi da canção “Blurred Lines”, que se tornou um dos hits de 2013, dos cantores Robin Thicke e Pharrell Williams. Eles foram processados pela família de Marvin Gaye (Um cantor de fama internacional dos anos 60 e 70) por violação de direitos auto-rais, “Blurred Lines” foi copiada de “Got To Give Up” do cantor Gaye, lançada em 1977. Os ju-rados consideraram que o plágio não foi intencional, mas ainda assim Robin Thicke e Pharrell Williams foram condenados a pagar U$ 7,3 milhões à família de Marvin Gaye, segundo o site da revista “Variety”.

O cantor Pharrell Williams ainda deu uma entrevista, se de-fendendo onde afirma que:

“O veredicto limita qualquer criador que está por aí fazendo algo que pode ter sido inspirado em outra pessoa. Isso vale para moda, música, design...tudo. Se perdermos nossa liberdade de sermos inspirados, um dia vamos acordar e a indústria do entretenimento estará congelada por disputas. Isso tem a ver com proteger o direito intelectual de pessoas que têm ideias. ”

A diferença que deve ser per-cebida na declaração do cantor é exatamente a confusão de onde está o limiar entre a inspiração e a cópia (plágio), como será trata-do adiante.

O PlágiO na literaturaA literatura é uma das artes

que mais encantam as pessoas através da imaginação e das infi-nitas possibilidades de criar his-tórias com realidades diversas. Esse tipo de obra intelectual, assim como todas as outras, não está livre do Plágio.

A saga do bruxo Harry Potter escrita pela autora J. K. Rowling, além de mundialmente famosa, é um dos livros mais vendidos de todos os tempos. A história de magia e mistérios que envolvem a trama, entretanto, não foi pen-sada apenas por Rowling. Uma escritora da Pensilvânia chama-da Nancy Stouffer processou Rowling e também a editora Scholastic em 2000 por terem se inspirado em seu livro “The Le-gend of Rah and the Muggles”, editado em 1984.

J.K Rowling ainda foi acusada de plágio no livro “Harry Potter

e o Cálice de Fogo pelos herdei-ros de Adrian Jacobs. Os advo-gados de acusação alegam que ela teria copiado parcialmente o livro The Adventures of Willy the Wizard, escrito em 1987 por Adrian Jacobs.

Após a acusação a autora en-trou com um pedido para que o processo aberto contra ela fosse arquivado, alegando que a acu-sação era infundada e absurda.

“Fico triste por ser acusada de copiar o material de outra pessoa para escrever Harry. Eu nunca havia ouvido falar do autor ou do livro antes da primeira acusa-ção, feita em 2004 pelos herdei-ros”, declarou Rowling.

O processo que acusava a au-tora foi arquivado na Grã-Breta-nha, pois quem fez a queixa não depositou o dinheiro ordenado por um juiz como garantia. Se-gundo o portal de notícias iG, foi exigido dos herdeiros de Jacobs que pagassem um total de 1,6 milhão de libras (2,6 milhões de dólares) ao tribunal como garan-tia de custos, caso a ação chegas-se a ir a julgamento. Os herdei-ros não cumpriram o prazo final para depositar a primeira parcela do dinheiro, que, segundo fontes envolvidas no caso, seria de 850 mil libras.

É preciso entender a diferen-ça entre plagiar e se inspirar com uma ideia de um livro. Um exemplo recente dessa proble-mática é a trilogia “Jogos Vora-zes”, da autora Suzanne Collins.

Os livros abordam sobre um futuro distópico, onde pessoas vivem sobre o poder de um go-verno totalitário. E para impor

Fotos: Felipe Falheiros, Paloma Brito, Rebeca Figueiredo24 ISTOÉ 02/12/2015

essa tal soberania, criou-se um Reality Show, o Jogos Vorazes, onde jovens são selecionados e deixados em uma arena para batalhar entre si, matar um ao outro até que sobre apenas um sobrevivente, a obra não trata apenas disso, mas essa é a ideia que gerou polemica envolvendo o plágio.

Lançado em 2008 nos Esta-dos Unidos, o livro obteve um grande sucesso, garantindo uma adaptação cinematográfica em 2012. Mas algum tempo depois, leitores do livro “Battle Royale”, do autor japonês Koushun Taka-mi, acusaram a autora de plágio, pois a ideia de Jogos Vorazes é semelhante à de Battle Royale.

O caso não deu em nenhum processo, pois de acordo com a revista Toda Teen, o autor Kou-shun Takami, alegou que cada livro sempre tem algo novo a oferecer.

Existe uma diferença entre plágio e se inspirar com a ideia. No caso de Collins e Takami, podemos dizer que não foi a mesma ideia, mas havia uma se-melhança, o que pode ocorrer. A autora alegou que não conhecia a obra do escritor japonês. Sua inspiração para Jogos Vorazes, segundo a autora, surgiu en-quanto ela assistia um reality

show com jovens e, minutos de-pois, viu uma cena de guerra na TV, e então começou o projeto do seu livro.

Essa não foi a primeira vez que acusaram a autora de plágio. Outro caso, também envolvendo “Jogos Vorazes”, foi com o fil-me “O Sobrevivente”, de 1987. Inspirado em um conto de Ste-phen King, o filme tem uma for-te crítica sobre a sociedade e a televisão. Também abordando sobre pessoas dentro de uma arena onde devem pleitear pela sobrevivência. Nesse episódio também não ouve processo.

O PlágiO nO cineMaNo cinema, um bom exem-

plo da problemática envolven-do ideias semelhantes é o filme “Procurando Nemo”. A obra ga-nhou nove prêmios na 31º edi-ção Annie Awards, considerada o Oscar da animação. O autor francês, Franck Le Calvez, acu-sou a Walt Disney e o estúdio Pixar de plagiarem sua história “Pierrot, o peixe palhaço”, es-crito em 1995. Um processo de perdas e danos por violação de direitos autorais foi aberto. A Disney negou a acusação, mas as semelhanças entre os enredos e os personagens das duas obras são existentes.

Segundo o jornal Estadão, a Disney ganhou o processo, e um tribunal de Paris condenou Le Calvez a pagar 38 mil euros em indenização à Disney, à Pixar e a Edições Disney-Hachette. Os juízes consideraram que Le Cal-vez atuou de má-fé ao registrar a marca Pierrot no Instituto Na-cional da propriedade industrial em março de 2003. Quando Le Calvez fez o registro “já tinha conhecimento dos produtos de-rivados de Nemo”, diz a sen-tença. Disney e a Pixar também deram provas suficientes de que antes de Pierrot ser registrado já havia conteúdo do filme, próxi-mo à versão final, circulando na Internet.

Não há violação de direitos autorais se uma obra apresenta ideias ou temas semelhantes a outras. As infinitas maneiras de tratar ideias parecidas de for-mas diferentes fazem com que o mundo das artes seja tão am-plo quanto possível. Entretanto, como somos influenciados por experiências passadas, é difícil produzir uma obra 100% origi-nal. O limite entre a inspiração e a cópia é tênue, mas existe e é passível de julgamento.

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