1

São Paulo, 03 de maio de 2011

Planej. & Estratégia no Setor Público

Fernando de Souza Coelho

PPA apresenta diretrizes, objetivos e indicadores quantificados

A LDO explicita metas e prioridades para cada ano

A LOA prevê recursos para sua execução

Processo de Planejamento na CF

Constituição Federal (art. 165); Constituição Estad ual e Leis Orgânica do Município

2

REVISÃO DO PPA, LDO E LOA

A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTOA IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTOA IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTOA IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO

A hierarquia do PPA reflete a intenção do legislador constitucional em deixar nítido que as ações governamentais devem ser devidamente planejadas antes de entrarem em execução.

PP

DD

AA

CC

PLANEJAR onde se quer Chegar: META

Definir como chegar lá:MEIOS

CAPACITAR as pessoas,se necessário

EXECUTAR o que foi planejado

VERIFICARos resultadosobtidos, comparando-os com as metas

AGIRsobre as causas, em caso de não atingimentodo planejado

PDCA no Ciclo da Gestão PPDCA no Ciclo da Gestão Púúblicablica

3

Planejamento na Gestão Pública? Foco

(...) É o processo ordenado, dinâmico e sistemático de aprendizagem social no qual as representações do Estado e os atores sociais constroem uma visão crítica e coletiva da realidade para a tomada de decisão (escolha de alternativas) das ações necessárias e adequadas àconstrução do futuro desejado. (ONU)

Identificar e organizar ações visando à nos levar d e uma situação inicial (SI) - atual, problemática e co m deficiências - para uma situação objetivo (SO), desejada, com melhores condições.

Na Gestão Pública, idealmente...

Definindo, planejar é...

4

NorteNordeste

Centro-Oeste

Sudeste

Sul

Ex: Planejamento Macrogovernamental

Nível Estratégico

Nível Intermediário

Nível Operacional

Plano

Atividades

Ex: Planejamento Organizacional

5

PET

Clássico, abordagem top-down, comitê de planejamento, consultores...

MMéétodostodos : PET versus PES: PET versus PES

PES

Adm. participativa, insumos dos níveis interm. e baixo,integra planejamento e administração, contínuo...

A escolha depende de...

I. Tipo de atividades desempenhadasII. Fontes de financiamentoIII. Estrutura de direção e governançaIV. Cultura organizacionalV. Recursos disponíveisVI. Tempo disponível

PLANEJAMENTO

TRADICIONAL

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

SITUACIONAL

1 – Determinista (predições “certas”) 1 – Indeterminista (previsões incertas) 2 – Objetivista (diagnóstico) 2 – Subjetivista (apreciação situacional) 3 – Predições únicas 3 – Várias apostas em cenários

4 – Plano por setores 4 – Plano por problemas 5 – Certeza 5 – Incerteza e surpresas 6 – Cálculo técnico 6 – Cálculo tecnopolítico 7 – Os sujeitos são agentes 7 – Os sujeitos são atores 8 – Sistema fechado (metas únicas) 8 – Sistema aberto (várias possibilidades) 9 – Teoria do controle de um sistema 9 – Teoria de participação em um jogo

CONTRASTE ENTRE O MÉTODO TRADICIONAL E PES

6

RESISTÊNCIAS RESISTÊNCIAS

PONTOS FALHOSPONTOS FALHOSNA PROPOSTA NA PROPOSTA DE MUDANDE MUDAN ÇÇAA

INSEGURANINSEGURANÇÇAA

FORMA DO FORMA DO PROCESSO PROCESSO

DE MUDANDE MUDAN ÇÇAAAMEAAMEA ÇÇAA

PREDISPOSIPREDISPOSIÇÇÃO ÃO NATURALNATURAL

COMUNICACOMUNICA ÇÇÃOÃO

Fatores que podem provocar resistência ao PET

PLANEJAMENTO

TRADICIONAL

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

SITUACIONAL

1 – Determinista (predições “certas”) 1 – Indeterminista (previsões incertas) 2 – Objetivista (diagnóstico) 2 – Subjetivista (apreciação situacional) 3 – Predições únicas 3 – Várias apostas em cenários

4 – Plano por setores 4 – Plano por problemas 5 – Certeza 5 – Incerteza e surpresas 6 – Cálculo técnico 6 – Cálculo tecnopolítico 7 – Os sujeitos são agentes 7 – Os sujeitos são atores 8 – Sistema fechado (metas únicas) 8 – Sistema aberto (várias possibilidades) 9 – Teoria do controle de um sistema 9 – Teoria de participação em um jogo

CONTRASTE ENTRE O MÉTODO TRADICIONAL E PES

7

Triângulo de Governo

Projeto

Capacidades Governabilidade

Triângulo de Ferro

Estruturas Mentais

Práticas de Trabalho Estr. Organizacional

8

Planejamento Participativo é o processo técnico e político de decisão compartilhada e consensual sobre as ações necessárias ao desenvolvimento de algo, que assegura o envolvimento efetivo dos atores na apreensão da realidade e na definição das prioridades

PES PES sugeresugere o o PlanejPlanej. . ParticipativoParticipativo

Trabalho participativo em grupos

Workshop

Construção conjunta

Todos são responsáveisAprende-se fazendo

Visualização móvel

Todos têm acesso

Estabelece um foco de discussão

Torna a discussão

mais objetiva

Moderação

Apoio instrumental

Neutra

Parteiro de idéias

Trabalhos em pequenos grupos

Dinamiza os trabalhos

Agiliza as discussões

Maior contribuição dos participantes

PerguntasApresentação, documentação e

formalização das decisões

Algumas Técnicas...

Brainstorming

Tarjetas e painéis

M1

Slide 16

M1 Essas quatro técnicas compõe a metaplan –técnica criada por empresa alemã para apoiar decisões consensuaisMarcelo; 26/3/2007

9

Correntes do Planej. no Setor Público no Brasil

Enfoque Administrativo

Análise Econômica

Análise de Sistemas

Mobilização Social

Análise de Sistemas

• Contribuições da Engenharia, Estatística e Matemática Aplicada

• Administração Pública = Gestão Estatal = Engenharia Social

• Planejamento é uma mediação técnica

• Predições Únicas, Certeza, Controle

• Economicidade, Produtividade, Eficiência

• Tecnocracia

As correntes do Planej. no Setor Público no Brasil (atual)

10

Análise Econômica

• Contribuições da Economia, Contabilidade, Adm. Financeira

• Administração Pública = Gestão Estatal = Ajuste Estrutural

• Planejamento é um empreendimento científico (insulamento burocrático)

• Predominância da legalidade e/ou eficiência (princípio)

• Modelos Estocásticos (probabilidade), Cenários

• ...

As correntes do Planej. no Setor Público no Brasil (atual)

Enfoque Administrativo

• Contribuições da Administração, Sociologia, Psicologia

• Administração Pública = Gestão Pública = Qualidade dos Serviços Públicos

• Planejamento é uma função executiva (de cima para baixo – reforma)

• Planejamento provém da experiência e é validado na prática (de baixo para cima - inovação)

• Eficácia, modernização administração, melhoria dos serviços/pol. públicas

• Modelo de Incerteza; mudanças incrementais/graduais

As correntes do Planej. no Setor Público no Brasil (atual)

11

Mobilização Social

• Contribuições da Teoria Crítica, Marxismo, Anarquistas

• Administração Pública = Ação Coletiva = Transformação Social

• Planejamento é uma mediação política

• Efetividade dos movimentos sociais, lutas emancipatórias, economia solidária

• Política confrontacional e mudanças do status quo

• Comunitarismo

As correntes do Planej. no Setor Público no Brasil (atual)

Missão

Visão de Futuro

Áreas Estratégicas de Negócio

Princípios / Valores

Análise doAmbienteExterno

Análise doAmbienteInterno

Estratégias

Planos de Ação

Objetivos

Identidade Organizacional Análise Ambiental

Negócio

Delineamento de Estratégias

PROCESSO DE PLANEJAMENTO ORGANIZACIONALPROCESSO DE PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL

12

Missão...

Como vamos realizar nosso negócio?

...propósito, valores básicos, escopo

...declaração da razão de existência da organização .

� Definição: define o usuário e e sua necessidade, a forma defazermos os negócios

� Identificação: aplicável a um tipo bem definido de organização

� Concisão: um parágrafo, cabe num cartão de visitas, gravar na cabeça

� Aplicabilidade: uma idéia do funcionamento e de mac roações

� Inspiração: valer a pena!

VALORES...

São idéias fundamentais em torno das quais a organização (ou programa) foi construída. Representam as convicções dominantes, as crenças básicas, aquilo em que a maioria das pessoas da organização acredita. São elementos motivadores que direcionam as ações das pessoas na organização, contribuindo para a unidade e a coerência do trabalho. Sinalizam o que se persegue em termos de padrão de comportamento de toda a equipe na busca da excelência.

13

A Visão representa um estado futuro desejável da organização (ou programa)...

• Como se pretende que a organização (ou programa) se ja vista e reconhecida;

• É uma projeção das oportunidades (futuras) da organização (ou programa) e uma concentração de esforços na sua busca;

• Onde desejamos colocar a organização (ou programa) e; • Como incorporar as inovações necessárias ao seu

atingimento;• É semelhante a um sonho. Mas ao contrário do sonho, ela

diz respeito à realidade.

Orientação Estratégica

Orientação Tática-Oper.

DesafiosDesafios

Projetos & AçõesProjetos & Ações

Ident. OrganizacionalIdent. Organizacional

Objetivos EstratégicosObjetivos Estratégicos

Objetivos Estratégicos e Desafios

14

Relação entre Planejamento e Controle

Missão

Valores

Visão

Macro-objetivos

Mapa (ou Plano) de Ação: Traduz a Estratégia

Painel de Controle: Metas, Foco e Avaliação

Idéia...Princípios Básicos

1. Todas as ações finalísticas estruturadas em programas

2. Cada programa um responsável

3. Programas de acordo com os objetivos estratégicos e a previsão de recursos

4. Estímulos à descentralização e parcerias

5. Avaliação anual

GESTÃO

ORÇAMENTOPLANEJAMENTO

PROGRAMA

PROGRAMA - elemento central da integração do planejamento e orçamento (unidade de gestão).

15

Estrutura do Programa

• Denominação – Nome Fantasia

• Justificativa – Qual é o problema?

• Objetivo – Qual resultado a ser alcançado?

• Público-Alvo – Quem será beneficiado?

• Estratégia de Implementação – Como fazer?

• Unidade Responsável – Quem fará?

• Gerente – Quem acompanhará?

• Horizonte Temporal – Por quanto tempo?

• Valor do Programa – Quanto custará?

• Indicadores – Como medir o resultado?

• Ações – O que será ofertado?

10 - Estimular internamente um Ambiente Organizaciona l baseado na Inovação e Motivação13 -Implantar Monitoramento Estratégico de Custos e Result ados

Inov

ação

Proc

esso

sIn

tern

os

In

stitu

cion

al

& F

inan

ceir

o

Clie

ntes

Informação eConhecimento

em Gestão

Desenvolvimentode Dirigentes e Gerentes

Estratégicos

Capacitação de Servidores e Coordenadores de Equipe

3-Direcionar PesquisasPublicações e Eventos

para antecipação detendências na Gestão

Pública

4-Consolidar o site daENAP como meio de

difusão de conhecimentoe tecnologia gerencial

1 - Apoiar Gerentesdo PPA e

Colaboradores Diretos

2 - Trabalho em Rede com Parceiros

Estrangeiros deExcelência

5 - Desenvolver ouCertificar

Gerentes Estratégicos

12 - Atualizar e Ampliara Infra-estruturaTecnológica e

Logística

11 - Medir o Nível de Satisfação das

Organizações Clientes

9 - DesenvolverCompetência Interna em

DesenvolvimentoGerencial

6 - Realizar Programasde Desenvolvimento

de Gerentes Operacionaise Supervisores

7 - Capacitar VáriosSegmentos de Servidores

Federais para melhoriada Gestão

8 - Ampliar a Importânciada ENAP na Formação

de Carreiras

14 - Ampliar ReceitasPróprias e Convênios

Modelo Gerencial ENAP 2000 - 2001Um Exemplo...

16

Planejado vs Resultado

Missão/Visão Conhecimento Incentivos RecursosPlano de

Ação Mudança

Conhecimento Incentivos RecursosPlano de

Ação Confusão

Missão/Visão Incentivos RecursosPlano de

Ação Ansiedade

Missão/Visão Conhecimento RecursosPlano de

Ação Lentidão

Missão/Visão Conhecimento Incentivos Plano deAção Frustração

Missão/Visão Conhecimento Incentivos Recursos Indecisão

Fórum de Discussão

É possível planejar, construir metas coletivas, instituir uma cultura avaliativa, fortalecer a imagem da burocracia organizacional, gerir projetos com ganhos múltiplos intersetoriais e interpessoais, agir assumindo responsabilidades, mudando comport. e atitudes?

17

AçõesAdministrativas

Característicassituacionais

Resultadosorganizacionais

dependem

das

paraatingir

Se a resposta é sim, qual o método?

Resposta: depende!

Debate/Dúvidas

Indicações Bibliográficas

18

Planej. na Gestão Pública

Indicação de Leitura:

GIACOMONI, J; PAGNUSSAT, J. (orgs.).Planejamento e Orçamento Governamental. Brasília: ENAP, 2006. (vol. 1)

LEVY, E; DRAGO, P. (orgs.). Gestão Pública no Brasil Contemporâneo. São Paulo: FUNDAP, 2005.

VILHENA, R. et al. (orgs). Choque de Gestão em Minas Gerais. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2006.

Sites: www.enap.gov.br www.clad.org.ve