Planejamento Ambiental Estratégico (PAE)...A Empresa de Planejamento e Logística - EPL Criada em...
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Planejamento Ambiental Estratégico (PAE)
Sistema de Informações Ambientais para Infraestrutura (SIAI)
JULIANA KARINAGerente de Meio Ambiente - EPL
BRASÍLIA, JUN/2019
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PLANEJAMENTO AMBIENTAL ESTRATÉGICOA Empresa de Planejamento e Logística - EPL
Criada em Dezembro de 2012 – Lei nº 12.743/2013
• Competência legal (art. 5º):I - estudos de viabilidade técnica, jurídica, ambiental e econômico-financeiraVI - formulação, o planejamento e a implementação de ações noâmbito das políticas de logística e transporteVIII - licença ambientalIX - estudos de impacto social e socioambiental
• Competência regimental:d) realizar Avaliação Ambiental Estratégica – AAEl) promover a articulação com os órgãos federais, estaduais emunicipais relacionados com o setor ambiental.
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PROJETOS INSTITUCIONAIS ESTRUTURANTES
• PNL – Plano Nacional de Logística
• EP – Estruturação de Projetos
• ONTL – Observatório Nacional de Transporte e Logística
• MPI – Metodologia de Priorização de Investimentos
• PAE – Planejamento Ambiental Estratégico
• IST – Indicadores do Setor de Transportes
• TFAD – Transporte Ferroviário de Alto Desempenho
PLANEJAMENTO AMBIENTAL ESTRATÉGICOA Empresa de Planejamento e Logística - EPL
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2025
2035
2050
2018
2020
2022*MUDANÇAS CLIMÁTICAS
ANÁLISE AMBIENTAL
ESTRATÉGICA
PLANEJAMENTO AMBIENTAL ESTRATÉGICOPlano Nacional de Logística - PNL
PLANEJAMENTO INTERSETORIAL
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ANÁLISE AMBIENTAL ESTRATÉGICA
Mapeamento da sensibilidade socioambiental
Mapeamento de riscos
Definição de ações e responsabilidades
TEMPO CUSTO
PLANEJAMENTO AMBIENTAL ESTRATÉGICO
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Autor: Nilo L. A. Silva
*Licenciamento Ambiental e Governança Territorial – IPEA, 2017.
PLANEJAMENTO AMBIENTAL ESTRATÉGICO
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VANTAGENS
• Inverte a lógica do modelo para “top-down”
• Avalia de forma integrada os impactos ambientais
• Insere os órgãos ambientais e envolvidos no processo de planejamento
• Resulta em subsídios às tomadas de decisão
• Permite antecipar e planejar ações
• Fortalece o papel das instituições
• Promove maior segurança técnico-jurídica
PLANEJAMENTO AMBIENTAL ESTRATÉGICO
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PAE
SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS DE
INFRAESTRUTURA
PLANO DE AÇÃO
PLANEJAMENTO AMBIENTAL ESTRATÉGICO
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PLANEJAMENTO AMBIENTAL ESTRATÉGICOSistema de Informações Ambientais Para Infraestrutura - SIAI
O que é?
Plataforma para consolidação de informações relativas à infraestrutura
de transportes e meio ambiente, mediante a utilização de técnicas de
geoprocessamento e processamento de dados, com o objetivo de
auxiliar o planejamento dos setores, elaboração de projetos e o
licenciamento ambiental.
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Para que serve?
• Centralizar e institucionalizar as bases de dados governamentais
• Subsidiar decisões no âmbito do planejamento e dos projetos
• Promover maior segurança técnico-jurídica
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FASE 1Levantamento de Requisitos/Parametrização
do sistema
FASE 2 Coleta, qualificação e modelagem de dados
FASE 3 Consolidação dos mapeamentos nacionais
FASE 4 Desenvolvimento de ferramentas e aplicações
FASE 5Integração da plataforma com outras bases
georreferenciadas
FASE 6Inserção de informações de estudos
ambientais em BD
FASE 7 Mapas de Sensibilidade
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10
LicenciamentoEstruturação de ProjetosPlanejamento
SIAI
Mais de 130 camadas
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FASE 1Levantamento de Requisitos/Parametrização
do sistema
FASE 2 Coleta, qualificação e modelagem de dados
FASE 3 Consolidação dos mapeamentos nacionais
FASE 4 Desenvolvimento de ferramentas e aplicações
FASE 5Integração da plataforma com outras bases
georreferenciadas
FASE 6Inserção de informações de estudos
ambientais em BD
FASE 7 Mapas de Sensibilidade
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FASE 1Levantamento de Requisitos/Parametrização
do sistema
FASE 2 Coleta, qualificação e modelagem de dados
FASE 3 Consolidação dos mapeamentos nacionais
FASE 4 Desenvolvimento de ferramentas e aplicações
FASE 5Integração da plataforma com outras bases
georreferenciadas
FASE 6Inserção de informações de estudos
ambientais em BD
FASE 7 Mapas de Sensibilidade
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SIAI
SIGA
IBAMA
PRIM
ICMBIO
SIGESA
MINFRA
SICG
IPHAN
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
FUNAI
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FASE 1Levantamento de Requisitos/Parametrização
do sistema
FASE 2 Coleta, qualificação e modelagem de dados
FASE 3 Consolidação dos mapeamentos nacionais
FASE 4 Desenvolvimento de ferramentas e aplicações
FASE 5Integração da plataforma com outras bases
georreferenciadas
FASE 6Inserção de informações de estudos
ambientais em BD
FASE 7 Mapas de Sensibilidade
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FASE 1Levantamento de Requisitos/Parametrização
do sistema
FASE 2 Coleta, qualificação e modelagem de dados
FASE 3 Consolidação dos mapeamentos nacionais
FASE 4 Desenvolvimento de ferramentas e aplicações
FASE 5Integração da plataforma com outras bases
georreferenciadas
FASE 6Inserção de informações de estudos
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FASE 7 Mapas de Sensibilidade
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Mapa de Sensibilidade Ambiental
Integração com outras
ferramentas de análise de dados
ambientais
Integração com outras
plataformas
Mapeamentos Nacionais e Estaduais
Estratégia deLicenciamento
EstudosComplementares
Ações de MitigaçãoE Compensação
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PLANEJAMENTO AMBIENTAL ESTRATÉGICOSistema de Informações Ambientais Para Infraestrutura - SIAI
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Como poderá auxiliar o processo de licenciamento ambiental?
• Otimizando a utilização de recursos (financeiros, humanos e tecnológicos)
• Reduzindo o tempo de análise dos processos
• Padronizando e automatizando procedimentos
• Conferindo respaldo técnico e tecnológico aos analistas
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MUITO OBRIGADA!
Juliana Karina Pereira SilvaGerência de Meio Ambiente – GEMAB/EPL
[email protected](61) 3426-3724