PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES IGAM:

Acordo de Resultados e Projeto Estratégico

ACORDO DE RESULTADOS

ACORDO DE RESULTADOS - PACTUAÇÃO

1ª ETAPA

O ACORDO DE RESULTADOS É UM INSTRUMENTO DE PACTUAÇÃO DE RESULTADOS QUE

ESTABELECE, POR MEIO DE INDICADORES E METAS, QUAIS OS COMPROMISSOS DEVEM

SER ENTREGUES PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

FOI IMPLEMENTADO COMO UMA DAS PRINCIPAIS MEDIDAS DO CHOQUE DE GESTÃO

COM VISTAS À MAIOR EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

ORIENTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL SUSTENTÁVEL.

A PRIMEIRA ETAPA É UMA PACTUAÇÃO DIRETA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES COM O

GEVERNO ESTADUAL

META ESPECÍFICA DO IGAM:

NÚMERO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS COM MELHORIA NO ÍNDICE DE QUALIDADE DAS

ÁGUAS (IQA) - PACTUADO 2014: 5 BACIAS

ACORDO DE RESULTADOS - PACTUAÇÃO

1ª ETAPA

META ESPECÍFICA DO IGAM

1) INDICADOR FINALÍSTICO:

NÚMERO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS COM MELHORIA NO ÍNDICE DE QUALIDADE

DAS ÁGUAS (IQA) - PACTUADO 2014: 5 BACIAS

2) ENTREGAS ESTRATÉGICAS

COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS IMPLANTADA EM BACIAS

HIDROGRÁFICAS - PACTUADO 2014: 3 BACIAS

PROJETOS BÁSICOS DE SANEAMENTO ELABORADO PARA AS LOCALIDADES FORA

DA ÁREA DE CONCESSÃO DA COPASA - PACTUADO 2014: 6 PROJETOS

ACORDO DE RESULTADOS - PACTUAÇÃO

2ª ETAPA

CONSTITUI-SE DE UMA PACTUAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES COM AS EQUIPES

INTERNAS. É REALIZADO POR UNIDADE ADMINISTRATIVA.

METAS DO GABINETE

NÚMERO DE DIAS DE INSCRIÇÃO NO CAUC - PACTUAÇÃO: 0 DIAS

TEMPO MÉDIO DE RESPOSTAS AS DEMANDAS DAS OUVIDORIAS

ESPECIALIZADAS/OGE - PACTUAÇÃO: 10 DIAS

MÉDIA DAS NOTAS DAS EQUIPES FINALÍSTICAS IGAM - PACTUAÇÃO: 10 PONTOS

TAXA DE EXECUÇÃO DOS SUBPROJETOS DE PROJETO ESTRATÉGICO VINCULADAS À

EQUIPE - PACTUAÇÃO: 100%

PERCENTUAL DOS NOVOS SERVIDORES CAPACITADOS NA “TRILHA DE

APRENDIZAGEM CHEGUEI... E AGORA?” (META COMPARTILHADA COM A ÁREA

MEIO) - PACTUAÇÃO: 100%

ACORDO DE RESULTADOS - PACTUAÇÃO

2ª ETAPA

METAS DA DIRETORIA DE GESTÃO DAS ÁGUAS E APOIO AOS COMITÊS DE BACIA

INDICADORES

ESTUDOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE MUNICÍPIOS COM CONDIÇÃO CRÍTICA DE

QUALIDADE DE ÁGUA - PACTUAÇÃO: 1 ESTUDO QUE VISA IDENTIFICAR OS 5

MUNICÍPIOS MAIS CRÍTICOS NA BACIA DO RIO PIRACICABA (UPGRH DO 2)

BOLETINS INFORMATIVOS DE QUALIDADE DAS ÁGUAS E RESPONSABILIDADES POR

UPGRH EMITIDOS - PACTUAÇÃO: 36 BOLETINS EMITIDOS, OS QUAIS

CONTEMPLARÃO A AVALIAÇÃO DOS QUATRO TRIMESTRES DO ANO DE 2013.

TAXA DE EXECUÇÃO DOS SUBPROJETOS DE PROJETO ESTRATÉGICO VINCULADAS À

EQUIPE - PACTUAÇÃO: 100%

ACORDO DE RESULTADOS - PACTUAÇÃO

2ª ETAPA

METAS DA DIRETORIA DE GESTÃO DAS ÁGUAS E APOIO AOS COMITÊS DE BACIA

INDICADORES

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS EM BACIAS HIDROGRÁFICAS COBERTOS POR PLANOS

DIRETORES DE RECURSOS HÍDRICOS (PDRH) - PACTUAÇÃO: 81,83 %

NÚMERO DE UPGRH´S ESTRUTURADAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS -

PACTUAÇÃO: MAIS 3, QUAIS SEJAM, PARÁ, PRETO-PARAIBUNA, POMBA-MURIAÉ.

ACORDO DE RESULTADOS - PACTUAÇÃO

2ª ETAPA

METAS DA DIRETORIA DE GESTÃO DAS ÁGUAS E APOIO AOS COMITÊS DE BACIA

PRODUTOS

DIAGNÓSTICO DE CONJUNTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS EM MG 2014

DESENVOLVER ESTUDOS DE INDICADORES PARA MEDIR A IMPLEMENTAÇÃO DOS

PLANOS DIRETORES DE RECURSOS HÍDRICOS

ACORDO DE RESULTADOS - PACTUAÇÃO

2ª ETAPA

METAS:DIRETORIA DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E MONITORAMENTO DAS ÁGUAS

INDICADORES

ESTUDOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE MUNICÍPIOS COM CONDIÇÃO CRÍTICA DE

QUALIDADE DE ÁGUA - PACTUAÇÃO: 1 ESTUDO QUE VISA IDENTIFICAR OS 5

MUNICÍPIOS MAIS CRÍTICOS NA BACIA DO RIO PIRACICABA (UPGRH DO 2)

BOLETINS INFORMATIVOS DE QUALIDADE DAS ÁGUAS E RESPONSABILIDADES POR

UPGRH EMITIDOS - PACTUAÇÃO: 36 BOLETINS EMITIDOS, OS QUAIS

CONTEMPLARÃO A AVALIAÇÃO DOS QUATRO TRIMESTRES DO ANO DE 2013.

TAXA DE EXECUÇÃO DOS SUBPROJETOS DE PROJETO ESTRATÉGICO VINCULADAS À

EQUIPE - PACTUAÇÃO: 100%

ACORDO DE RESULTADOS - PACTUAÇÃO

2ª ETAPA

METAS:DIRETORIA DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E MONITORAMENTO DAS ÁGUAS

PRODUTOS

DIAGNÓSTICO DE CONJUNTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS EM MG 2014

ESTUDO DE CRITICIDADE DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EM MG (BACIAS DOS RIOS: VELHAS, PARAOPEBA E PARACATU)

ESTUDO SOBRE ADERÊNCIA DOS USUÁRIOS CADASTRADOS NA CAMPANHA ÁGUA

FAÇA USO LEGAL À REGULARIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES HÍDRICAS (BACIAS DOS RIOS: VELHAS, ARAGUARI, PIRACICABA E JAGUARI.)

ESTUDOS DE AVALIAÇÃO DA PRECIPITAÇÃO EM BACIAS DO ESTADO (AVALIAR A PRECIPITAÇÃO ACUMULADA NOS MESES DO PERÍODO CHUVOSO -

OUTUBRO A MARÇO- NAS BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO, GRANDE, DOCE E JEQUITINHONHA)

PROJETO ESTRATÉGICO

PROJETO ESTRATÉGICO

IGAM

TÍTULO: REVITALIZAÇÃO DAS BACIAS DO RIO DOCE, PARAOPEBA E OUTRAS BACIAS E DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS.

FINALIDADE: VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO EM BACIAS HIDROGRÁFICAS MINEIRAS QUE APRESENTEM CONDIÇÕES CRÍTICAS DE QUALIDADE DAS ÁGUAS E DESENVOLVER OS INSTRUMENTOS ESTRATÉGICOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS.

DESENVOLVIMENTO: ATRAVÉS DE 06 SUBPROJETOS

PROJETO ESTRATÉGICO

IGAM

1º SUBPROJETO: OBRA DE AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO

PRODUTO PPAG-2014: OBRA CONCLUÍDA EM 31/03/2014 (ETE PARÁ – MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS)

2º SUBPROJETO: PROJETOS DE SANEAMENTO PARA MUNICÍPIOS FORA DA ÁREA DE CONCESSÃO DA COPASA

REPASSE DE R$ 360.000,00 À SEDRU PARA TRANSFERÊNCIA À COPASA VISANDO ATENDER ÀS SEGUINTES LOCALIDADES: INCONFIDENTES, CLÁUDIO, ANTÔNIO DIAS, SÃO DOMINGOS DO PRATA, SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO

PROJETO ESTRATÉGICO

IGAM

3º SUBPROJETO: IMPLEMENTAÇÃO DA COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM 3 BACIAS HIDROGRÁFICAS:

PARÁ (SF2), PRETO-PARAIBUNA (PS1) E POMBA-MURIAÉ (PS2)

PROJETO ESTRATÉGICO

IGAM

4º SUBPROJETO: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ

CAPACITAR OS 35 MUNICÍPIOS DA BACIA NO PROCESSO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

5º SUBPROJETO: IMPLANTAÇÃO DE REDES HIDROMETEOROLÓGICAS

A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA FORNECERÁ 5 ESTAÇÕES DE MONITORAMENTO QUE SERÃO INSTALADAS PELA EQUIPE DO IGAM COM AUXÍLIO DO SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL – CPRM.

PROJETO ESTRATÉGICO

IGAM

6º SUBPROJETO: FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

VISA A IMPLEMENTAÇÃO DAS 6 UNIDADES ESTRATÉGICAS PREVISTA NO PERH E SE CONSTITUIRÁ DE 5 ETAPAS: 1- AVALIAR AS DEMANDAS DAS 36 UPGRHs. 2- AVALIAR

AS PRIORIDADES ESTABELECIDAS NO PERH E NOS 36 PDRHs. 3- PROMOVER OFICINAS PARA

CONSTRUÇÃO DE PRIORIDADES REGIONAIS DAS 6 UNIDADES ESTRATÉGICAS DE GESTÃO. 4-

REVISAR O ARCABOUÇO ESTADUAL DE NORMAS RELATIVAS A RECURSOS HÍDRICOS DE

MODO A ADEQUÁ-LA ÀS PRIORIDADE ESTABELECIDAS. 5- DEFINIR A AGENDA REGIONAL

DAS 6 UNIDADES ESTRATÉGICAS DE GESTÃO.

PROJETO ESTRATÉGICO

IGAM 6 UEG: Núcleo expandido da região metropolitana. Potencial de expansão da cana de açúcar. Potencial de exploração mineral. Adensamento controlado5. Potencial de desenvolvimento urbano-industrial. Nuclearização urbana