Planejamento de Ensino Trilhas Teórico Práticas

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2014 AUTORAS MARIA RAIMUNDA MENDES DA VEIGA MARIZETE DA SILVA OLIVEIRA SOLANGE RAUCHBACH GARANI PLANEJAMENTO DE ENSINO NO CONTEXTO DA MAGISTRATURA: TRILHAS TEÓRICO-PRÁTICAS

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Ensino jurídico moderno aplicado, com enfoque no planejamento e na ação

Transcript of Planejamento de Ensino Trilhas Teórico Práticas

  • 2014

    AUTORAS

    MARIA RAIMUNDA MENDES DA VEIGA

    MARIZETE DA SILVA OLIVEIRA

    SOLANGE RAUCHBACH GARANI

    PLANEJAMENTO DE ENSINO NO CONTEXTO DA MAGISTRATURA:

    TRILHAS TERICO-PRTICAS

  • PLANEJAMENTO DE ENSINO NO CONTEXTO DA MAGISTRATURA: TRILHAS TERICO-PRTICAS

    MATERIAL DIDTICO PARA PLANEJAMENTO DE ENSINO

    Este material de domnio e uso da Enfam e das respectivas autoras. Fica proibida a reproduo total ou parcial por qualquer meio ou processo e a incluso em qualquer sistema de processamento de dados sem a prvia autorizao das proprietrias/autoras. s demais escolas judiciais concedido o direito de uso, sem fins lucrativos, nos cursos de formao de formadores. proibido alteraes dos contedos sem a prvia autorizao das autoras. A violao do direito autoral crime punido com priso e multa (art. 184 do Cdigo Penal), sem prejuzo da busca e apreenso do material e indenizaes patrimoniais e morais cabveis (arts. 101 a 110 da Lei n. 9.610/1998 Lei dos Direitos Autorais).

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    PLANEJAMENTO DE ENSINO NO CONTEXTO

    DA MAGISTRATURA: TRILHAS TERICO-PRTICAS

    MARIA RAIMUNDA MENDES DA VEIGA

    MARIZETE DA SILVA OLIVEIRA

    SOLANGE RAUCHBACH GARANI

    Braslia DF, maio de 2014.

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  • PLANEJAMENTO DE ENSINO NO CONTEXTO DA MAGISTRATURA: TRILHAS TERICO-PRTICAS

    MATERIAL DIDTICO PARA PLANEJAMENTO DE ENSINO

    Este material de domnio e uso da Enfam e das respectivas autoras. Fica proibida a reproduo total ou parcial por qualquer meio ou processo e a incluso em qualquer sistema de processamento de dados sem a prvia autorizao das proprietrias/autoras. s demais escolas judiciais concedido o direito de uso, sem fins lucrativos, nos cursos de formao de formadores. proibido alteraes dos contedos sem a prvia autorizao das autoras. A violao do direito autoral crime punido com priso e multa (art. 184 do Cdigo Penal), sem prejuzo da busca e apreenso do material e indenizaes patrimoniais e morais cabveis (arts. 101 a 110 da Lei n. 9.610/1998 Lei dos Direitos Autorais).

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    Ficha Tcnica

    Diretor-Geral da Enfam

    Ministro Joo Otvio de Noronha

    Vice-Diretor

    Ministro Humberto Martins

    Secretrio-Geral

    Paulo de Tarso Tamburini

    Secretria Executiva

    Maria Raimunda Mendes da Veiga

    Coordenadora de Pesquisa e Ensino

    Marizete da Silva Oliveira

    Conselho Superior da Enfam Ministro Joo Otvio de Noronha Ministro Humberto Martins Ministra Maria Thereza de Assis Moura Ministro Herman Benjamin Desembargador Federal Aluisio Mendes (Justia Federal) Desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha (Justia Estadual) Juiz Walter Nunes (Ajufe) Juiz Marcelo Piragibe (AMB)

    Expediente da Escola

    Ana Paula Nbrega de Souza Daiane de Ftima de Almeida Liberato

    Daniella Gonalves Cabeceira de Azevedo Eliane de Castro de Souza

    Flavia Cerqueira Capella Gustavo Sanches

    Joo Pedro Correa Cruz Jos Eduardo Rodriguez Lampreia

    Leonardo Alves Pereira Letcia Lina Lima

    Lorrana Rosa Lopes Luciana Luzia Prado Cardoso Luiz Otvio Borges de Moura

    Mrcia de Carvalho Maria Deuza Lopes de Oliveira

    Maria dos Reis de Almeida Neves Maria Magda Alves de Figueiredo

    Nmora Corra de Freitas Renata de Souza Monteiro

    Roberto Dalledone Machado Filho Rosa Christina Penido Alves

    Solange Perez Cabral Tais da Silva Villela

    Tereza Cristina Jurema Garrido Thais Nascimento Silva

    Thais Paz de Lima

    Wanderson Oliveira dos Reis

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    Este material de domnio e uso da Enfam e das respectivas autoras. Fica proibida a reproduo total ou parcial por qualquer meio ou processo e a incluso em qualquer sistema de processamento de dados sem a prvia autorizao das proprietrias/autoras. s demais escolas judiciais concedido o direito de uso, sem fins lucrativos, nos cursos de formao de formadores. proibido alteraes dos contedos sem a prvia autorizao das autoras. A violao do direito autoral crime punido com priso e multa (art. 184 do Cdigo Penal), sem prejuzo da busca e apreenso do material e indenizaes patrimoniais e morais cabveis (arts. 101 a 110 da Lei n. 9.610/1998 Lei dos Direitos Autorais).

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    Organizao do material didtico

    Marizete da Silva Oliveira

    Reviso

    Stael Franoise de Medeiros Oliveira Andrade

    Capa/Diagramao

    Marizete da Silva Oliveira

    Impresso/Reproduo

    Reprografia do Superior Tribunal de Justia

    Sobre as autoras

    Maria Raimunda Mendes da Veiga

    Pedagoga, especialista em gesto de pessoas, capacitao em educao corporativa, gesto por competncias, formao de formadores e engenharia pedaggica. Experincia profissional como secretria de Gesto de Pessoas do STJ e secretria do Centro de Estudos Judicirios CEJ/CJF. Atualmente, secretria executiva da Enfam.

    Marizete da Silva Oliveira

    Pedagoga, mestre em educao e especialista em educao a distncia. Capacitao em design instrucional e tutoria on-line. Atualmente, coordenadora de pesquisa e ensino da Enfam.

    Solange Rauchbach Garani

    Pedagoga, mestre em educao pela Universidade Federal do Paran (UFPR). Linha de pesquisa: cognio e aprendizagem escolar. Especialista em formao de professores em educao a distncia e em organizao do trabalho pedaggico. Experincia nas reas de educao presencial e de novas tecnologias para o ensino a distncia em cursos de formao inicial e continuada para magistrados. Atualmente, pedagoga da Escola de Magistratura do Paran (EMAP).

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    Reflexes iniciais

    Sobre esses formadores recai a responsabilidade pela formulao e implementao das novas

    metodologias de ensino na formao inicial e continuada da magistratura. O desafio de sair do

    formato de palestras de cunho meramente jurdico para aes educacionais voltadas para a prtica

    e mudana comportamental exige um longo trabalho de estudos e construo de novos modelos de

    aprendizagem.

    [...]

    Reconhecendo que tratamos de educao profissional, que tratamos de aprender o ofcio de ser

    magistrado, a orientao para que a formao inicial tenha como foco no apenas o saber, ou

    seja, o conhecimento terico pura e simplesmente. A mesma nfase ser conferida, dessa forma,

    ao saber fazer, que consiste em aprender o exerccio prtico do dia a dia do magistrado: como

    elaborar sentenas, conduzir audincias, utilizar as ferramentas da tecnologia, interagir com os

    rgos parceiros. Tambm ser focalizado o saber ser, que se reflete na postura tica e nas

    relaes interpessoais, aqui compreendendo servidores, partes, advogados e parceiros

    institucionais.

    Ministro Joo Otvio de Noronha

    A formao e o aperfeioamento de magistrados no apenas habilitam o juiz no desempenho de

    suas funes, mas tambm contribuem para garantir a independncia e a imparcialidade do Poder

    Judicirio. So, assim, um pr-requisito para que esse Poder seja respeitado pela sociedade.

    Juiz Paulo de Tarso Tamburini

    certo que mulheres e homens podem mudar o mundo para melhor, para faz-lo menos injusto,

    mas, a partir da realidade concreta a que chegam em sua gerao. E no fundadas ou fundados

    em devaneios, falsos sonhos sem razes, puras iluses. O que no , porm, possvel sequer

    pensar em transformar o mundo sem sonho, sem utopia ou sem projeto. As puras iluses so os

    sonhos falsos de quem, no importa que pleno ou plena de boas intenes, faz a proposta de

    quimeras que, por isso mesmo, no podem realizar-se. A transformao do mundo necessita tanto

    de sonho quanto a indispensvel autenticidade deste depende da lealdade de quem sonha s

    condies histricas, materiais, aos nveis de desenvolvimento tecnolgico, cientfico do contexto do

    sonhador. Os sonhos so projetos pelos quais se luta.

    Paulo Freire

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    MATERIAL DIDTICO PARA PLANEJAMENTO DE ENSINO

    Este material de domnio e uso da Enfam e das respectivas autoras. Fica proibida a reproduo total ou parcial por qualquer meio ou processo e a incluso em qualquer sistema de processamento de dados sem a prvia autorizao das proprietrias/autoras. s demais escolas judiciais concedido o direito de uso, sem fins lucrativos, nos cursos de formao de formadores. proibido alteraes dos contedos sem a prvia autorizao das autoras. A violao do direito autoral crime punido com priso e multa (art. 184 do Cdigo Penal), sem prejuzo da busca e apreenso do material e indenizaes patrimoniais e morais cabveis (arts. 101 a 110 da Lei n. 9.610/1998 Lei dos Direitos Autorais).

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    SUMRIO

    APRESENTAO ....................................................................................................................................... 6

    1 INTRODUO O Planejamento de Ensino para Magistrados .............................................. 7

    2 PLANEJAMENTO NO MBITO EDUCACIONAL Noes Gerais ............................................... 8

    3 PLANEJAMENTO DE ENSINO Principais Componentes ............................................................ 11

    3.1 Ementa.................................................................................................................................................. 11

    3.2 Justificativa .......................................................................................................................................... 12

    3.3 Objetivos gerais (educacionais) e especficos (instrucionais) ..................................................... 13

    3.4 Unidades/temas de estudo contedos, carga horria e turmas .............................................. 18

    3.5 Proposta metodolgica mtodos, procedimentos, estratgias/recursos ................................ 21

    3.6 Mtodo da problematizao ............................................................................................................ 22

    3.7 Estudo de caso .................................................................................................................................. 24

    3.8 Aula expositiva .................................................................................................................................. 26

    3.9 Recursos instrucionais ..................................................................................................................... 27

    3.10 Avaliao aprendizagem e reao ............................................................................................ 28

    3.11 Avaliao da aprendizagem .......................................................................................................... 29

    3.12 Avaliao relativa a estudo de caso .............................................................................................. 32

    3.13 Autoavaliao ................................................................................................................................... 32

    3.14 Avaliao de reao curso e professor ..................................................................................... 33

    4. CONSIDERAES SOBRE PLANO DE AULAS .............................................................................. 35

    5. O ENSINO E APRENDIZAGENS DE ADULTOS ............................................................................... 37

    6. DIMENSES DA COMPETNCIA relao com a formao profissional .............................. 41

    7 CONSIDERAES FINAIS ................................................................................................................... 45

    BIBLIOGRAFIA ............................................................................................................................................ 46

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    APRESENTAO

    Com o advento da Emenda Constitucional n. 45/2004 (Reforma do Poder Judicirio), que

    acrescentou aspectos sobre os critrios objetivos de promoo do magistrado por merecimento e

    criou a Escola Nacional de Formao e Aperfeioamento de Magistrados Enfam, as escolas

    judiciais e de magistratura passaram a ter seus trabalhos educacionais direcionados pela referida

    instituio.

    Os cursos de formao inicial e continuada para magistrados, para efeito de promoo

    funcional por merecimento, a partir de 2008, passaram a ser obrigatoriamente credenciados pela

    Enfam, seguindo as diretrizes inicialmente dispostas pelas Resolues Enfam n. 1 e 2 de 17 de

    setembro de 2007, que estabeleceram carga horria, contedos mnimos e formas de avaliao.

    Atualmente, a Resoluo Enfam n. 3 de 4 de dezembro de 2013 dispe sobre aspectos gerais

    inerentes formao dos magistrados.

    Nesse cenrio, so demandadas orientaes terico-prticas sobre o planejamento no

    mbito educacional (de currculo e de ensino, por exemplo). Isso tem implicao no desejvel

    alcance dos objetivos educacionais e no constante processo de ao-reflexo-ao em prol do

    desenvolvimento profissional dos magistrados tendo em vista a formao humanstica, integral,

    interdisciplinar e voltada para a prtica judiciria. Logo, so necessrias informaes e orientaes

    relevantes para a profcua sistematizao do ensino.

    Com base nisso, foi organizado este livreto, que apresenta, de forma breve, temas

    fundamentais ao planejamento de ensino no contexto da magistratura. Os textos renem contedos

    tericos e prticos pertinentes ao planejamento de cursos de formao inicial e continuada para

    magistrados e tm por finalidade contribuir para a sistematizao das referidas aes formativas,

    cujo fim o aprimoramento funcional do juiz e seu crescimento como ser humano.

    O enfoque reflexivo e contextualizado empregado na apresentao dos temas busca

    traar caminhos, orientando a ao de planejamento de ensino, vinculando a teoria prtica e

    auxiliando na definio de objetivos teis, na seleo de contedos significativos, na escolha de

    estratgias de ensino que promovam a aprendizagem e formas de avaliao adequadas.

    Para o aprofundamento necessrio aos aspectos de interesse, a bibliografia foi

    selecionada cuidadosamente e apresenta os principais autores na temtica em estudo.

    Direo da Enfam.

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    1 INTRODUO O Planejamento de Ensino para Magistrados

    As aes formativas demandam planejamento. Esse instrumento, no mbito do

    ensino, tem a funo de garantir a unidade e coerncia do trabalho docente. Como explica

    Silva (2012), deve inter-relacionar objetivos (para que ensinar), contedos (o que ensinar),

    alunos (a quem ensinar), mtodos e tcnicas (como ensinar) e avaliao da aprendizagem.

    De forma resumida, as diretrizes seguintes dizem respeito aos principais

    elementos e aspectos teis para orientar o planejamento e implementao dos cursos

    vinculados aos programas de formao descritos neste plano cursos nas modalidades

    presencial e a distncia. A inteno que possam tambm servir de bssola para as aes

    correlatas realizadas pelas escolas judiciais e de magistratura.

    No planejamento dos cursos, no contexto da educao profissional para

    magistrados, deve-se partir da premissa de que o pblico dos programas de formao

    constitudo de adultos inseridos em um ambiente de trabalho favorvel ao objeto de

    estudo. Nesse momento, fundamental sistematizar e explicitar, de forma objetiva e

    coerente, os mtodos e procedimentos para garantir a aprendizagem do juiz a fim de que

    ele desenvolva as competncias profissionais desejveis prestao do servio

    jurisdicional. Nessa lgica, os conhecimentos a serem acrescidos devem ser significativos

    e construdos de forma contextualizada com as demandas das atividades judicantes.

    Portanto, seja nos cursos presenciais ou nos planejados para oferta a distncia, a

    recomendao a adoo de procedimentos metodolgicos apropriados ao

    desenvolvimento das atividades propostas no plano de cursos/aulas, utilizando-se

    estratgias e ferramentas que favoream a construo ativa do conhecimento pelo

    magistrado, na condio de sujeito adulto e responsvel pelo prprio percurso formativo,

    considerando os saberes prvios e o ambiente de trabalho.

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    2 PLANEJAMENTO NO MBITO EDUCACIONAL Noes Gerais

    Marizete da Silva Oliveira

    Qualquer atividade exige planejamento; a educao no diferente: o trabalho do

    professor uma atividade consciente e sistemtica em cujo centro est a aprendizagem do

    aluno. O planejamento no s um meio para programar as aes docentes, mas tambm

    um momento de pesquisa e reflexo intimamente ligado avaliao.

    Essa uma reflexo presente em muitos estudos sobre o assunto, por exemplo,

    Bordenave e Pereira (1991, p. 83) assim se pronunciam a respeito: Visto que o

    planejamento um processo de sntese e integrao de diversos elementos, necessrio

    que o professor adquira uma viso ampla e orgnica destes elementos e de sua relao.

    Com inspirao nas fontes tericas da rea, o planejamento de ensino no cenrio da

    magistratura, como aborda Piletti (2011) e Silva (2012), tem as seguintes funes:

    afirmar a unidade e coerncia do trabalho docente, tornando possvel inter-

    relacionar, na formao, os elementos que compem o processo de ensino: os

    objetivos (para que ensinar), os contedos (o que ensinar), os alunos e suas

    possibilidades (a quem ensinar), os mtodos e tcnicas (como ensinar) e a

    avaliao;

    atualizar o contedo do plano sempre que revisto, para aperfeio-lo em relao

    aos progressos obtidos no campo de conhecimentos, adequando-os s condies

    de aprendizagem dos alunos, aos mtodos, s tcnicas e aos recursos de ensino

    que vo sendo incorporados experincia cotidiana; e

    facilitar a preparao das aulas: permite ao educador selecionar o material

    didtico em tempo hbil, saber que tarefas professor e alunos devem executar e

    replanejar o trabalho diante de novas situaes que apaream no decorrer das

    aulas.

    Para que os planos sejam efetivamente instrumentos para a ao, devem

    funcionar como guia de orientao e apresentar ordem sequencial, objetividade, coerncia,

    flexibilidade.

    Sem aprofundar a temtica inerente aos tipos e nveis de planejamento, cabe

    resumir o conceito dos trs nveis de planejamento: educacional, curricular e de ensino.

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    Planejamento Educacional

    O planejamento educacional, ou planejamento do sistema de educao, [...] o

    de maior abrangncia, correspondendo ao planejamento que feito em nvel nacional,

    estadual ou municipal. Incorpora e reflete as grandes polticas

    educacionais (VASCONCELLOS, 2000, p. 95). Um exemplo o documento norteador do

    MEC Plano Educacional 2011-2020.

    Planejamento Curricular

    O planejamento curricular, de acordo com Sacristn (2000, p. 104-106), apresenta

    seis nveis ou fases de estruturao do currculo, a saber: 1) currculo prescrito

    (ordenao do sistema curricular); 2) currculo apresentado aos professores (meios de

    veicular, traduzir os significados do currculo prescrito: livros, materiais); 3) currculo

    moldado pelos professores (traduo, decifrao dos contedos prescritos: atividades

    planejadas); 4) currculo em ao (concretizao, na prtica, das tarefas acadmicas:

    interaes pedaggicas entre sujeitos e atividades); 5) currculo realizado (efeitos

    cognitivos, afetivo, social, moral, etc. efetivados pelo currculo; os resultados do que foi

    prescrito e colocado em ao); 6) currculo avaliado (forma de controle: estabelecimento

    de critrios sobre o ensino e sobre a aprendizagem e reconsideraes em relao ao que

    foi prescrito e realizado).

    Segundo Silva (2003), o currculo elaborado com base nas seguintes correntes:

    tradicional, cujo foco o professor, o contedo e a eficincia; crtica, que d destaque ao

    aluno, s situaes scio-histricas concretas, ao ensino-aprendizagem, ao saber-poder e

    identidade; ps-crtica, que salienta os interesses dos sujeitos por meio de

    metanarrativas, multiculturalismo, questes de identidade, etc. Tais perspectivas

    direcionam as prticas educacionais nos espaos escolares.

    A elaborao curricular, de acordo com Apple (2008), permeada por ideologias,

    principalmente na fase prescrita, que repercutem nas prticas formativas. Nesse sentido, o

    currculo insere-se em um contexto cultural e social amplo, que se estrutura mediante o

    cruzamento de teorias e prticas (polticas, administrativas, econmicas, organizativas e

    institucionais, didticas, pedaggicas) situadas em determinado contexto, como discorre

    Sacristn (2000). Com base nessa compreenso, planejamento curricular pode ser

    definido nestes termos:

    [...] processo de tomada de decises sobre a dinmica da ao escolar. previso sistemtica e ordenada de toda a vida escolar do aluno. Portanto, essa modalidade de planejar constitui um instrumento que orienta a ao educativa na escola, pois a preocupao com a proposta geral das

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    experincias de aprendizagem que a escola deve oferecer ao estudante, atravs dos diversos componentes curriculares." (VASCONCELLOS, 2000, p. 56.)

    Os planejamentos/planos de ensino/de cursos so elaborados de acordo com os

    planejamentos curriculares.

    Planejamento de Ensino

    Com base no que foi abordado anteriormente, o planejamento de ensino o "[...]

    processo de deciso sobre a atuao concreta dos professores no cotidiano de seu

    trabalho pedaggico, envolvendo as aes e situaes em constantes interaes entre

    professor e alunos e entre os prprios alunos" (PADILHA, 2002, p. 33). Isso deve ser feito

    com base nas orientaes dos planejamentos anteriores (ibidem, p. 29-45).

    Os planos de curso, de disciplina, de unidade e de aula so tipos de planejamento

    de ensino que devem conter o registro das seguintes decises: o que fazer, como fazer,

    quando fazer, com que fazer, com quem fazer. Ou seja, devem mencionar os fins e

    objetivos institucionais e ser elaborados de forma a explicitar as decises indicadas para o

    processo de ensino-aprendizagem.

    Padilha (2002) explica que o plano a "apresentao sistematizada e justificada

    das decises tomadas relativas ao a realizar". Logo, o plano um produto de uma

    ao de planejamento. A inteno com ele guiar, orientar a prtica, sistematizando,

    formalizando o processo de planejar. Assim, na categoria plano, surgem o Plano de

    Desenvolvimento Institucional e Projeto Poltico-Pedaggico PPP (ou Projeto Institucional

    PI).

    O foco neste material ser o plano de ensino, especificamente, a abordagem dos

    seguintes elementos: ementa, justificativa, objetivos, metodologias e avaliao.

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    MATERIAL DIDTICO PARA PLANEJAMENTO DE ENSINO

    Este material de domnio e uso da Enfam e das respectivas autoras. Fica proibida a reproduo total ou parcial por qualquer meio ou processo e a incluso em qualquer sistema de processamento de dados sem a prvia autorizao das proprietrias/autoras. s demais escolas judiciais concedido o direito de uso, sem fins lucrativos, nos cursos de formao de formadores. proibido alteraes dos contedos sem a prvia autorizao das autoras. A violao do direito autoral crime punido com priso e multa (art. 184 do Cdigo Penal), sem prejuzo da busca e apreenso do material e indenizaes patrimoniais e morais cabveis (arts. 101 a 110 da Lei n. 9.610/1998 Lei dos Direitos Autorais).

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    3 PLANEJAMENTO DE ENSINO Principais Componentes

    Marizete da Silva Oliveira

    O planejamento de ensino uma forma de sistematizao da ao educacional

    para garantir o processo de aprendizagem e orientar o trabalho docente. denominado

    tambm de plano de curso, plano anual, plano de unidades didticas e tem os seguintes

    componentes: ementa da disciplina, justificativa da disciplina em relao aos objetivos

    gerais da escola e do curso; objetivos gerais; objetivos especficos; contedo (com a

    diviso temtica de cada unidade); tempo provvel (nmero de aulas do perodo de

    abrangncia do plano); desenvolvimento metodolgico (mtodos e tcnicas pedaggicas

    especficas da disciplina); recursos tecnolgicos; formas de avaliao; e referencial terico

    (livros, documentos, sites, etc.).

    Destacam-se a seguir os principais elementos do plano de ensino, que pode ser

    til para a sistematizao do plano de curso.

    3.1 Ementa

    A ementa o resumo do contedo do curso ou da disciplina.

    Como deve ser redigida?1

    Deve ser redigida em forma de tpicos importantes da matria, constitudos de

    frases nominais (frases sem verbo), em redao contnua e com uso de expresses como

    "estudo de", "caracterizao de", "produo com", "interface entre", etc.

    Exemplos de ementas

    Curso sobre planejamento de curso para capacitao da equipe pedaggica

    Ementa1: Planejamento: noes gerais de planejamento educacional,

    currculo e ensino; o planejamento na educao de adultos e o desenvolvimento de

    competncias. Planejamento de Ensino: plano de cursos - elaborao de ementa;

    justificativa; objetivos; unidades de estudo; metodologias; avaliao; planos de

    aulas - diferenas e semelhanas entre planos de cursos e de aulas.

    1 Planejamento do Curso.

  • PLANEJAMENTO DE ENSINO NO CONTEXTO DA MAGISTRATURA: TRILHAS TERICO-PRTICAS

    MATERIAL DIDTICO PARA PLANEJAMENTO DE ENSINO

    Este material de domnio e uso da Enfam e das respectivas autoras. Fica proibida a reproduo total ou parcial por qualquer meio ou processo e a incluso em qualquer sistema de processamento de dados sem a prvia autorizao das proprietrias/autoras. s demais escolas judiciais concedido o direito de uso, sem fins lucrativos, nos cursos de formao de formadores. proibido alteraes dos contedos sem a prvia autorizao das autoras. A violao do direito autoral crime punido com priso e multa (art. 184 do Cdigo Penal), sem prejuzo da busca e apreenso do material e indenizaes patrimoniais e morais cabveis (arts. 101 a 110 da Lei n. 9.610/1998 Lei dos Direitos Autorais).

    12

    Como se v no exemplo anterior, a redao da ementa deve externar o que ser

    ensinado em uma sequncia lgica de assuntos no devem ser listados em forma de

    itens um abaixo do outro.

    3.2 Justificativa

    Marizete da Silva Oliveira

    Maria Raimunda Mendes da Veiga

    A justificativa a parte do planejamento que expe as razes que deram origem

    ao formativa, tais como carncias a serem supridas na rea da formao e/ou do

    aperfeioamento do magistrado e a importncia da ao formativa proposta, de forma a

    apontar as aes educacionais para atend-las.

    Nessa lgica, o tema/assunto proposto, objeto da formao, deve ser situado no

    cenrio atual, destacando-se as dificuldades, problemas, dvidas e outras questes que,

    nesse contexto, permeiam a atuao da magistratura.

    Deve-se especificar o porqu da ao proposta pela escola, considerando-se uma

    necessidade efetivamente verificada na realidade de trabalho dos magistrados.

    Como escrever a justificativa?

    De forma sinttica, a justificativa deve demonstrar a relevncia da ao formativa

    (programa de formao/curso/disciplina) diante da problemtica constatada que demanda

    o desenvolvimento de determinada competncia do profissional pblico da ao. De forma

    geral implica:

    Figura 1 Esquema de elaborao de uma justificativa.

    Fonte: autoras, 2014.

    ORIGINA OS OBJETIVOS GERAIS

    Remete ao objetivo geral da formao

    (o que, de forma abrangente, falta ou no est bom e precisa ser desenvolvido em termos de desempenho profissional)

    PROBLEMATIZAO

    (situar a necessidade educacional/relevncia da ao proposta)

    Como surgiu o problema O que aconteceria se no trabalhado o

    problema

    O que se prope para resolver o problema

    (descrio da ao de formao proposta)

  • PLANEJAMENTO DE ENSINO NO CONTEXTO DA MAGISTRATURA: TRILHAS TERICO-PRTICAS

    MATERIAL DIDTICO PARA PLANEJAMENTO DE ENSINO

    Este material de domnio e uso da Enfam e das respectivas autoras. Fica proibida a reproduo total ou parcial por qualquer meio ou processo e a incluso em qualquer sistema de processamento de dados sem a prvia autorizao das proprietrias/autoras. s demais escolas judiciais concedido o direito de uso, sem fins lucrativos, nos cursos de formao de formadores. proibido alteraes dos contedos sem a prvia autorizao das autoras. A violao do direito autoral crime punido com priso e multa (art. 184 do Cdigo Penal), sem prejuzo da busca e apreenso do material e indenizaes patrimoniais e morais cabveis (arts. 101 a 110 da Lei n. 9.610/1998 Lei dos Direitos Autorais).

    13

    Ou seja, para escrever a justificativa, a equipe responsvel pelo planejamento

    deve partir de um problema concreto que requer o desenvolvimento de competncias

    especficas para o trabalho dos magistrados.

    Exemplo de justificativa para o curso Planejamento de Ensino no contexto da

    magistratura:

    [...]

    A formao profissional dos magistrados requer uma reflexo sobre o planejamento de ensino e,

    consequentemente, aes de capacitao da equipe pedaggica e demais educadores envolvidos com a

    referida atividade. Em relao a isso, uma das necessidades enfrentadas hoje pelos servidores no cenrio das

    escolas de formao de magistrados o desenvolvimento de competncia para a elaborao do planejamento

    de ensino, entre outras, como foi possvel constatar na avaliao diagnstica com os referidos atores.

    Constatar isso significa refletir e buscar solues no sentido de formar bons profissionais, bem

    preparados para garantir a qualidade e efetividade das aes educacionais voltadas aos magistrados e, dessa

    forma, trabalhar na direo do cumprimento da misso das escolas de formao de magistrados. Nesse

    sentido, com base em Piletti (2011), preciso compreender o ato de planejar como uma oportunidade para

    pesquisar, estudar e refletir sobre determinado problema e buscar opes para atingir os objetivos

    estabelecidos para solucion-lo.

    Portanto, diante do exposto, cabe Enfam atuar na capacitao da equipe de servidores das Escolas

    Judiciais e de Magistratura que demonstram carncia de orientaes e capacitao didtico-pedaggica em

    relao ao ato de planejar os cursos destinados aos magistrados.

    Fonte: Planejamento do Curso Planejamento de Ensino no contexto da magistratura, disponvel no arquivo da Enfam.

    3.3 Objetivos gerais (educacionais) e especficos (instrucionais )

    O planejamento dos cursos e dos demais eventos educacionais requer a

    definio de objetivos educacionais (gerais) e instrucionais (especficos). Os objetivos

    gerais devem externar o que se pretende alcanar como resultado da formao proposta

    (PILETTI, 2011). Em sntese, representam as metas e os valores mais amplos que se

    procura alcanar a longo prazo.

    Conforme Silva (2012), os objetivos devem ser escritos para demonstrar os

    resultados dos conhecimentos a serem adquiridos (conceitos, fatos, princpios, teorias,

    interpretaes, ideias organizadas, etc.) e das habilidades a serem desenvolvidas

    (capacidades intelectuais, motoras, afetivas, artsticas, etc.). No cenrio da educao

    profissional, devem-se descrever desempenhos, competncias voltadas para o trabalho.

  • PLANEJAMENTO DE ENSINO NO CONTEXTO DA MAGISTRATURA: TRILHAS TERICO-PRTICAS

    MATERIAL DIDTICO PARA PLANEJAMENTO DE ENSINO

    Este material de domnio e uso da Enfam e das respectivas autoras. Fica proibida a reproduo total ou parcial por qualquer meio ou processo e a incluso em qualquer sistema de processamento de dados sem a prvia autorizao das proprietrias/autoras. s demais escolas judiciais concedido o direito de uso, sem fins lucrativos, nos cursos de formao de formadores. proibido alteraes dos contedos sem a prvia autorizao das autoras. A violao do direito autoral crime punido com priso e multa (art. 184 do Cdigo Penal), sem prejuzo da busca e apreenso do material e indenizaes patrimoniais e morais cabveis (arts. 101 a 110 da Lei n. 9.610/1998 Lei dos Direitos Autorais).

    14

    Segundo Gil (1997), os objetivos educacionais significativos e bem elaborados

    constituem a base do planejamento racional do ensino e orientam a escolha das

    estratgias de ensino e a forma de avaliao. Alm disso, auxiliam os alunos no processo

    de autoavaliao. Entretanto, o uso inadequado pode impor um procedimento autoritrio e

    mecanicista ao processo ensino-aprendizagem, havendo, portanto, a necessidade de

    ampla reflexo do professor antes de prop-los nos planos de ensino.

    A literatura educacional registra que os objetivos instrucionais (ou especficos)

    so proposies mais especficas referentes s aprendizagens e s mudanas

    comportamentais a serem desenvolvidas pelos magistrados. Devem ser formulados de

    modo que tenham correspondncia com os objetivos gerais das temticas/reas de estudo

    e de maneira que evidenciem atitudes, convices, desempenhos concernentes ao

    trabalho do magistrado em relao temtica estudada (devem, por exemplo, apontar

    para atitude cientfica, conscincia crtica, responsabilidade, solidariedade, etc., de acordo

    com cada ao formativa). A figura a seguir resume os referidos conceitos.

    Figura 2 Esquema dos objetivos (gerais e especficos).

    Fonte: autoras, 2014.

    Os objetivos educacionais tm uma classificao que se origina dos estudos

    liderados por Bloom juntamente com especialistas de universidades dos Estados Unidos

    na dcada de 1950, trabalho que resultou no que se conhece por Taxonomia de Bloom e

    que apresenta os objetivos divididos em trs reas de desenvolvimento: cognitiva

    (envolve conhecimento, compreenso, aplicao, anlise, sntese, avaliao); afetiva

    (compreende aspectos de sensibilidade e gradao de valores: recepo, resposta,

    valorizao, organizao e caracterizao); e psicomotora (corresponde s habilidades

    operacionais de percepo, posicionamento, execuo acompanhada, mecanizao e

    domnio dos movimentos). A referida classificao, que parte de uma concepo

    tradicional de educao, ainda bastante utilizada.

    Devem ser formulados de modo que tenham correspondncia com os objetivos gerais das temticas/reas de estudo e de maneira que evidenciem atitudes, convices, desempenhos relativos ao trabalho do magistrado em relao temtica estudada (devem, por exemplo, apontar para atitude cientfica, conscincia crtica, responsabilidade, solidariedade, etc., de acordo com cada ao formativa).

    Objetivos especficos (instrucionais) so proposies mais especficas referentes s aprendizagens conceituais e atitudinais e s mudanas comportamentais/competncias a serem desenvolvidas pelos magistrados.

    Objetivo geral (educacional) deve externar o que se pretende alcanar como resultado da formao proposta. Descreve desempenhos, competncias no trabalho.

  • PLANEJAMENTO DE ENSINO NO CONTEXTO DA MAGISTRATURA: TRILHAS TERICO-PRTICAS

    MATERIAL DIDTICO PARA PLANEJAMENTO DE ENSINO

    Este material de domnio e uso da Enfam e das respectivas autoras. Fica proibida a reproduo total ou parcial por qualquer meio ou processo e a incluso em qualquer sistema de processamento de dados sem a prvia autorizao das proprietrias/autoras. s demais escolas judiciais concedido o direito de uso, sem fins lucrativos, nos cursos de formao de formadores. proibido alteraes dos contedos sem a prvia autorizao das autoras. A violao do direito autoral crime punido com priso e multa (art. 184 do Cdigo Penal), sem prejuzo da busca e apreenso do material e indenizaes patrimoniais e morais cabveis (arts. 101 a 110 da Lei n. 9.610/1998 Lei dos Direitos Autorais).

    15

    importante ressaltar, em relao aos objetivos, que cabe ao professor e

    equipe responsvel pelo planejamento de ensino a avaliao crtica sobre a pertinncia

    dos objetivos e contedos e a correlao entre eles e os objetivos e necessidades do

    pblico do processo de ensino e aprendizagem.

    Seguem exemplos de verbos utilizados para a elaborao de objetivos (geral e especficos)2:

    Verbos para elaborao de objetivo geral

    (possibilitam diferentes interpretaes)

    Acreditar Adquirir Aperfeioar Aprender Assimilar Aumentar

    Capacitar Conhecer Criar Desempenhar Desenvolver Entender

    Falar Internalizar Pensar Reconhecer Saber Utilizar Valorar

    Verbos para elaborao de objetivos

    especficos

    (possibilitam poucas interpretaes)

    Abreviar Acentuar Adicionar Alterar Aplicar Apresentar Argumentar Assinalar Avaliar Calcular Categorizar Citar Classificar Combinar Computar Concluir Concordar Converter Criticar Decompor Diferenciar Discriminar Indicar Inferir Interpretar Justificar

    Deduzir Demonstrar Derivar Designar Empregar Enumerar Esboar Escrever Estabelecer Estimar Exemplificar Explicar Generalizar Identificar Modificar Mostrar Multiplicar Narrar Nomear Numerar Omitir Opinar Ordenar Organizar Parafrasear Predizer

    Pesquisar Planejar Precisar Prever Propor Provar Reescrever Relatar Rotular Selecionar Sintetizar Sistematizar Solucionar Sublinhar Substituir Subtrair Sugerir Sumarizar Sustentar Transcrever Transferir Transformar Usar Validar Variar Verbalizar Verificar

    Seguem informaes referentes a determinadas aes do processo de ensino-aprendizagem3:

    2 Adaptao de quadro: BUENO (2014); BORDENAVE e PEREIRA (1991).

    3 Adaptao de quadro: BUENO (2014); BORDENAVE e PEREIRA (1991).

  • PLANEJAMENTO DE ENSINO NO CONTEXTO DA MAGISTRATURA: TRILHAS TERICO-PRTICAS

    MATERIAL DIDTICO PARA PLANEJAMENTO DE ENSINO

    Este material de domnio e uso da Enfam e das respectivas autoras. Fica proibida a reproduo total ou parcial por qualquer meio ou processo e a incluso em qualquer sistema de processamento de dados sem a prvia autorizao das proprietrias/autoras. s demais escolas judiciais concedido o direito de uso, sem fins lucrativos, nos cursos de formao de formadores. proibido alteraes dos contedos sem a prvia autorizao das autoras. A violao do direito autoral crime punido com priso e multa (art. 184 do Cdigo Penal), sem prejuzo da busca e apreenso do material e indenizaes patrimoniais e morais cabveis (arts. 101 a 110 da Lei n. 9.610/1998 Lei dos Direitos Autorais).

    16

    Domnio cognitivo Verbos

    Conhecimento

    (foco nos processos psicolgicos da

    memria e nos conhecimentos especficos de determinado campo)

    Apontar Calcular Citar Classificar Definir Descrever Distinguir

    Enumerar Enunciar Especificar Estabelecer Evocar Exemplificar Expressar Identificar Inscrever

    Marcar Medir Nomear Ordenar Reconhecer Registrar Relacionar Relatar Repetir Sublinhar

    Compreenso

    (entendimento do indivduo sobre

    determinado assunto que extrapola o que comunicado)

    Concluir Deduzir Demonstrar Derivar Descrever Determinar Diferenciar Discutir Estimar Explicar Exprimir Extrapolar

    Ilustrar Induzir Inferir Interpolar Interpretar Localizar Modificar Narrar Predizer Preparar Prever

    Reafirmar Relatar Reorganizar Representar Revisar Traduzir Transcrever Transformar Transmitir

    Aplicao

    (emprego de conhecimentos abstratos/concretos em situaes

    reais/concretas)

    Aplicar Demonstrar Desenvolver Dramatizar Empregar Esboar Estruturar

    Generalizar Ilustrar Interpretar Inventariar Operar Organizar

    Praticar Relacionar Selecionar Traar Usar

    Anlise e decomposio do todo em partes

    (forma de demonstrar percepo de

    elementos que constituem certas ideias/situaes)

    Analisar Calcular Categorizar Combinar Criticar

    Comparar Correlacionar Debater Deduzir

    Diferenciar Diferenciar Discutir Distinguir Investigar

    Sntese

    (unio de elementos para demonstrar a

    compreenso do todo)

    Codificar Compor Comunicar Conjugar Constituir Construir Coordenar Criar

    Dirigir Documentar Erigir Escrever Especificar Esquematizar Formular

    Organizar Originar Planejar Prestar Produzir Propor

    Avaliao

    (julgamento sobre determinada situao/assunto com base em critrios

    definidos previamente)

    Argumentar Comparar Contrastar Decidir

    Escolher Estimar Julgar Medir Precisar

    Selecionar Taxar Validar Valorizar

    Com base no exemplo de justificativa transcrita no item 3.2, os objetivos para o

    curso Planejamento de Ensino poderiam ser os seguintes:

  • PLANEJAMENTO DE ENSINO NO CONTEXTO DA MAGISTRATURA: TRILHAS TERICO-PRTICAS

    MATERIAL DIDTICO PARA PLANEJAMENTO DE ENSINO

    Este material de domnio e uso da Enfam e das respectivas autoras. Fica proibida a reproduo total ou parcial por qualquer meio ou processo e a incluso em qualquer sistema de processamento de dados sem a prvia autorizao das proprietrias/autoras. s demais escolas judiciais concedido o direito de uso, sem fins lucrativos, nos cursos de formao de formadores. proibido alteraes dos contedos sem a prvia autorizao das autoras. A violao do direito autoral crime punido com priso e multa (art. 184 do Cdigo Penal), sem prejuzo da busca e apreenso do material e indenizaes patrimoniais e morais cabveis (arts. 101 a 110 da Lei n. 9.610/1998 Lei dos Direitos Autorais).

    17

    Objetivo geral:

    Com a realizao do curso a inteno que a equipe de servidores atuantes na formao dos magistrados possa elaborar um planejamento de curso de forma a demonstrar coerncia entre objetivos, procedimentos metodolgicos e avaliativos.

    Objetivos especficos:

    diferenciar planejamento educacional, de currculo, de ensino e plano de aula;

    definir o conceito de competncias na situao de ensino na magistratura;

    explicar a relevncia do planejamento na educao de adultos, principalmente para o desenvolvimento de competncias profissionais dos magistrados;

    elaborar os elementos integrantes de um planejamento de ensino: ementa; justificativa; objetivos; unidades/temas de estudo; metodologias; avaliao;

    explicar as diferenas e semelhanas entre planejamento de cursos e planos de aulas listando as diferenas e semelhanas entre ambos;

    elaborar o plano de um dos cursos j ofertado pela Escola a que esto vinculados, fazendo a anlise crtica com base nas aprendizagens proporcionadas pelo ao formativa realizada.

    Fonte: Planejamento do Curso Planejamento de Ensino no contexto da magistratura, disponvel no arquivo da Enfam.

    Tanto os objetivos especficos quanto os gerais so definidos com foco no

    aluno e para o aluno. Na educao profissional, os objetivos devem ser utilizados com foco

    no desenvolvimento de competncias profissionais. Tratando-se de magistrados, o

    professor dever abordar contedos que tenham relao com os problemas inerentes

    atividade judicante.

  • PLANEJAMENTO DE ENSINO NO CONTEXTO DA MAGISTRATURA: TRILHAS TERICO-PRTICAS

    MATERIAL DIDTICO PARA PLANEJAMENTO DE ENSINO

    Este material de domnio e uso da Enfam e das respectivas autoras. Fica proibida a reproduo total ou parcial por qualquer meio ou processo e a incluso em qualquer sistema de processamento de dados sem a prvia autorizao das proprietrias/autoras. s demais escolas judiciais concedido o direito de uso, sem fins lucrativos, nos cursos de formao de formadores. proibido alteraes dos contedos sem a prvia autorizao das autoras. A violao do direito autoral crime punido com priso e multa (art. 184 do Cdigo Penal), sem prejuzo da busca e apreenso do material e indenizaes patrimoniais e morais cabveis (arts. 101 a 110 da Lei n. 9.610/1998 Lei dos Direitos Autorais).

    18

    3.4 Unidades/temas de estudo contedos, carga horria e turmas

    Marizete da Silva Oliveira

    Solange Rauchbach Garani

    Maria Raimunda Mendes da Veiga

    O plano da disciplina/curso prev as atividades a serem desenvolvidas no decurso

    da unidade de estudo, de forma a orientar o professor sobre o objetivo geral a ser

    alcanado.

    Os contedos so apresentados em unidades sequenciais, com a indicao da

    bibliografia fundamental para o desenvolvimento do estudo.

    Vinculados a cada contedo, so definidos, sinteticamente, os procedimentos que

    podero ser utilizados, por exemplo: aulas expositivas, aulas prticas, estudo de

    caso, mtodo da problematizao. A mesma lgica ocorre com a indicao dos recursos

    de ensino disponveis.

    Com base nos objetivos gerais da disciplina, o professor relaciona os contedos

    necessrios, agrupando-os em unidades didticas da disciplina. O professor dever ter o

    cuidado de reunir assuntos afins que sejam funcionais e teis aos alunos.

    Segundo Gil (1997), a definio dos contedos constitui um dos elementos

    fundamentais na elaborao das unidades didticas, cuja seleo e organizao devem

    ser norteadas pela aprendizagem do aluno, no pelo interesse do professor.

    Assim, para que sejam significativos para a aprendizagem, os contedos devem

    estar vinculados aos objetivos, ser vlidos (atualizados), significativos para a realidade dos

    alunos, flexveis no tocante incluso ou retirada durante o processo, teis ao

    desenvolvimento dos alunos e adequados ao nvel da turma e ao tempo disponvel.

    Ao organizar os contedos, o professor deve considerar a sequncia lgica da

    matria e tambm aspectos psicolgicos dos alunos, entre os quais a motivao em

    aprender, decorrente de maior interesse por determinados temas. O esquema seguinte

    apresenta a relao dos contedos (ou unidades de estudo) com os demais componentes

    do plano de ensino.

  • PLANEJAMENTO DE ENSINO NO CONTEXTO DA MAGISTRATURA: TRILHAS TERICO-PRTICAS

    MATERIAL DIDTICO PARA PLANEJAMENTO DE ENSINO

    Este material de domnio e uso da Enfam e das respectivas autoras. Fica proibida a reproduo total ou parcial por qualquer meio ou processo e a incluso em qualquer sistema de processamento de dados sem a prvia autorizao das proprietrias/autoras. s demais escolas judiciais concedido o direito de uso, sem fins lucrativos, nos cursos de formao de formadores. proibido alteraes dos contedos sem a prvia autorizao das autoras. A violao do direito autoral crime punido com priso e multa (art. 184 do Cdigo Penal), sem prejuzo da busca e apreenso do material e indenizaes patrimoniais e morais cabveis (arts. 101 a 110 da Lei n. 9.610/1998 Lei dos Direitos Autorais).

    19

    Figura 3 Lgica da organizao das unidades de estudo.

    Fonte: autoras, 2014.

    O professor, ao assumir uma disciplina ou tema, precisa tomar uma srie de

    decises sobre as aes pedaggicas referentes prtica educativa. Isso dever ser

    externado nos planos de unidades, que so mais pormenorizados que o plano de curso (ou

    de disciplina). Diferentemente de apresentar o ensino por lies, as unidades didticas

    mostram-se mais eficientes, pois consideram o todo, proporcionando um ensino mais

    significativo aos alunos.

    De forma geral, os contedos devem expressar o objeto de estudo, tendo por

    base os objetivos educacionais e instrucionais propostos. Para isso, os conhecimentos so

    organizados para o desenvolvimento de competncias profissionais. A justificativa ampara-

    se nas necessidades de resolver problemticas do trabalho judicial.

    Nessa lgica de educao de adultos, o ensino dos contedos deve ser

    programado para garantir aprendizagem significativa, o que pressupe, principalmente na

    educao a distncia, o seguinte:

    o material a ser utilizado deve ser potencialmente significativo para o aprendiz,

    ou seja, relacionvel a sua estrutura de conhecimento de forma no arbitrria e

    no literal (substantiva); e

    o aprendiz deve manifestar disposio para, de maneira substantiva e no

    arbitrria, relacionar o novo material a sua estrutura cognitiva (MOREIRA e

    MANSINI, 2006, p. 23).

    Contedos/unidades de estudo

    Definio com base nos objetivos especficos

    Escrita com uso de expresses nominais integram a ementa

    do curso

    Indicao das metodologias/estratgias/recursos de

    ensino/avaliao

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    MATERIAL DIDTICO PARA PLANEJAMENTO DE ENSINO

    Este material de domnio e uso da Enfam e das respectivas autoras. Fica proibida a reproduo total ou parcial por qualquer meio ou processo e a incluso em qualquer sistema de processamento de dados sem a prvia autorizao das proprietrias/autoras. s demais escolas judiciais concedido o direito de uso, sem fins lucrativos, nos cursos de formao de formadores. proibido alteraes dos contedos sem a prvia autorizao das autoras. A violao do direito autoral crime punido com priso e multa (art. 184 do Cdigo Penal), sem prejuzo da busca e apreenso do material e indenizaes patrimoniais e morais cabveis (arts. 101 a 110 da Lei n. 9.610/1998 Lei dos Direitos Autorais).

    20

    Nessa abrangncia, os materiais didticos dos cursos devem ser produzidos

    com envolvimento de equipe multidisciplinar e, nos casos de educao a distncia, de

    acordo com orientaes definidas pelo Ministrio da Educao (MEC) e literaturas

    indicadas no meio educacional.

    Os contedos orientam as metodologias, estratgias e procedimentos de ensino e

    de avaliao a serem empregados pelos professores nos planos de aulas em consonncia

    com as diretrizes propostas pela instituio de ensino.

    Tendo como referncia o curso j citado, os itens a seguir so exemplos de

    contedos propostos:

    I. Planejamento: noes gerais. II. Planejamento educacional.

    III. Planejamento de currculo. IV. Planejamento de ensino (planos de cursos e de aulas).

    V. Conceitos e significados de competncias no ensino de adultos, no

    mbito da magistratura. VI. Relao entre planejamento, educao de adultos e o desenvolvimento

    de competncias profissionais dos magistrados.

    VII Planos de cursos e de aulas - definies sobre:

    a) ementa;

    b) justificativa;

    c) objetivos;

    d) unidades/temas de estudo;

    e) metodologias;

    f) avaliao.

    VIII) Planejamentos e credenciamentos de cursos no contexto da

    magistratura

    IX) Oficinas de planejamento de cursos.

    Fonte: Planejamento do Curso Planejamento de Ensino no contexto da magistratura, disponvel no arquivo da Enfam.

  • PLANEJAMENTO DE ENSINO NO CONTEXTO DA MAGISTRATURA: TRILHAS TERICO-PRTICAS

    MATERIAL DIDTICO PARA PLANEJAMENTO DE ENSINO

    Este material de domnio e uso da Enfam e das respectivas autoras. Fica proibida a reproduo total ou parcial por qualquer meio ou processo e a incluso em qualquer sistema de processamento de dados sem a prvia autorizao das proprietrias/autoras. s demais escolas judiciais concedido o direito de uso, sem fins lucrativos, nos cursos de formao de formadores. proibido alteraes dos contedos sem a prvia autorizao das autoras. A violao do direito autoral crime punido com priso e multa (art. 184 do Cdigo Penal), sem prejuzo da busca e apreenso do material e indenizaes patrimoniais e morais cabveis (arts. 101 a 110 da Lei n. 9.610/1998 Lei dos Direitos Autorais).

    21

    3.5 Proposta metodolgica mtodos, procedimentos, estratgias/recursos

    Marizete da Silva Oliveira

    Solange Rauchbach Garani

    Maria Raimunda Mendes da Veiga

    A proposta metodolgica descrita no planejamento dos cursos deve traduzir, com

    base na perspectiva e projeto educacional/pedaggico da instituio, os mtodos e

    tcnicas pedaggicas especficas, indicando as maneiras de utilizao do contedo

    selecionado para atingir os objetivos propostos. Isso ser relevante para expressar o que

    esperado do professor e dos alunos no decorrer da aula/situao de ensino-aprendizagem.

    A definio metodolgica a parte na qual o planejamento deve demonstrar como

    ser feito, passo a passo, o que foi estabelecido nos objetivos ou seja, os procedimentos

    metodolgicos devem ser coerentes com o que foi definido como objetivo especfico, o que

    tambm deve ocorrer em relao aos procedimentos avaliativos. Isso porque o

    planejamento um todo cujas partes devem ser construdas de forma integrada (o objetivo

    geral remete a objetivos especficos; as unidades de estudo devem externar a meta do

    ensino, ou seja, o que foi listado como objetivos especficos, os quais, por sua vez,

    determinam os assuntos a serem ensinados). Assim, a metodologia e avaliao devem ser

    programadas para garantir o ensino e a aprendizagem, lgica que deve ser explicitada e

    compreendida na sistematizao do documento planejamento de forma integrada.

    A objetividade na descrio do desenvolvimento metodolgico fundamental para

    demonstrar a articulao dos objetivos e contedos com mtodos e procedimentos de

    ensino que devem instigar as atividades dos atores educacionais.

    Estratgias de ensino

    As estratgias de ensino compreendem os mtodos, tcnicas de ensino e

    atividades do aluno. So em grande nmero, a saber: problematizao, exposio

    dialogada, discusso em grupo, pesquisa, seminrio, experimentao, debate,

    dramatizao, estudo de caso, etc. Porm poucas so empregadas pelos professores

    universitrios, habituados s aulas expositivas. Na formao de magistrados,

    recomendvel que a forma de aplicao de cada estratgia selecionada seja descrita, com

    vistas a favorecer o alcance da aprendizagem pretendida.

    Ao selecionar as estratgias, o professor deve considerar os objetivos

    educacionais e as caractersticas do alunado. Algumas estratgias mais adequadas

    metodologia que atende concepo dialtica de educao sero aqui apresentadas.

  • PLANEJAMENTO DE ENSINO NO CONTEXTO DA MAGISTRATURA: TRILHAS TERICO-PRTICAS

    MATERIAL DIDTICO PARA PLANEJAMENTO DE ENSINO

    Este material de domnio e uso da Enfam e das respectivas autoras. Fica proibida a reproduo total ou parcial por qualquer meio ou processo e a incluso em qualquer sistema de processamento de dados sem a prvia autorizao das proprietrias/autoras. s demais escolas judiciais concedido o direito de uso, sem fins lucrativos, nos cursos de formao de formadores. proibido alteraes dos contedos sem a prvia autorizao das autoras. A violao do direito autoral crime punido com priso e multa (art. 184 do Cdigo Penal), sem prejuzo da busca e apreenso do material e indenizaes patrimoniais e morais cabveis (arts. 101 a 110 da Lei n. 9.610/1998 Lei dos Direitos Autorais).

    22

    Conforme Bordenave e Pereira (1991, p. 151), apesar de todo o entusiasmo do

    professor em incentivar a participao ativa dos alunos, seu sucesso vai depender da

    escolha adequada das atividades que facilitem a participao. Para tanto, existe uma

    variedade de mtodos e tcnicas de ensino.

    Por mtodo de ensino, entende-se o processo com etapas bem definidas,

    seguidas pelo professor para facilitar a aprendizagem. Ao empregar um mtodo de ensino

    ou parte dele, deve-se considerar sua consonncia com a concepo de educao

    adotada. Eis alguns exemplos de mtodos de ensino:

    P B L APRENDIZAGEM BASEADA EM PROBLEMAS (fundado em estudo de

    casos);

    MTODO DA PROBLEMATIZAO (fundado em situaes da realidade);

    MTODO DE PROJETOS (fundado em projetos).

    Para o desenvolvimento das etapas do mtodo escolhido, o professor pode valer-

    se de variadas tcnicas de ensino, que caracterizam a instrumentalizao do processo de

    aprendizagem. Exemplos de tcnicas: aula expositiva, aula prtica, estudo de texto, estudo

    de caso, discusso, debate, etc.

    Considerando os pressupostos metodolgicos da educao dialtica, que

    concebe o educando como sujeito ativo e transformador, o mtodo da problematizao

    parece fornecer as condies para esse desenvolvimento, conforme se destaca a seguir.

    3.6 Mtodo da problematizao

    Segundo Vasconcellos (2000), problematizar significa considerar a realidade em

    primeiro lugar e, depois, o discurso, que servir para expressar a compreenso sobre

    determinada situao. Assim, o ato de problematizar deve ir alm do discurso, ou seja,

    deve focar as situaes concretas a fim de retirar as viseiras que impossibilitam o olhar

    crtico.

    Para isso, o professor deve ensinar, com apoio em situaes problema que

    estimulem o raciocnio, a argumentao, e no a simples memorizao de informaes

    desconexas, pois, [...] quando se coloca um problema para resolver, uma questo para

    tratar, o intelecto fica mais aberto, h uma tendncia a se aproximar da totalidade, j que

    no h frao, ruptura do real (VASCONCELLOS, 2000, p. 86).

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    MATERIAL DIDTICO PARA PLANEJAMENTO DE ENSINO

    Este material de domnio e uso da Enfam e das respectivas autoras. Fica proibida a reproduo total ou parcial por qualquer meio ou processo e a incluso em qualquer sistema de processamento de dados sem a prvia autorizao das proprietrias/autoras. s demais escolas judiciais concedido o direito de uso, sem fins lucrativos, nos cursos de formao de formadores. proibido alteraes dos contedos sem a prvia autorizao das autoras. A violao do direito autoral crime punido com priso e multa (art. 184 do Cdigo Penal), sem prejuzo da busca e apreenso do material e indenizaes patrimoniais e morais cabveis (arts. 101 a 110 da Lei n. 9.610/1998 Lei dos Direitos Autorais).

    23

    ANLISE

    O mtodo da problematizao segue basicamente cinco etapas, como demonstra

    o Arco de Maguerez:

    Figura 4 Metodologia do Arco de Maguerez.

    ANLISE

    Fonte: Google. Figura adaptada do esquema proposto por Charles Maguerez4.

    De acordo com Bordenave e Pereira (1991), no esquema do arco, o processo de

    ensino tem incio com a exposio dos alunos a um problema, parte da realidade fsica ou

    social. Essa primeira fase chama-se observao da realidade e consiste em uma viso

    global ou sincrtica do assunto a ser ensinado.

    Na segunda fase, ocorre a identificao das variveis ou pontos-chaves do

    problema, aqueles que, se modificados, resultam na soluo do problema. Essa etapa

    corresponde a um modelo simplificado da estrutura do problema: elementos e relaes.

    A terceira etapa a teorizao. Nela, os alunos so levados a pesquisar para

    compreender o porqu das coisas observadas. O professor assume um papel fundamental,

    pois, como conhecedor dos fundamentos cientficos, fonte confivel para ajudar os

    alunos a ampliar a compreenso de forma sistemtica etapa de anlise do problema.

    No confronto entre a realidade e a teorizao (real-ideal), naturalmente os alunos

    so motivados a propor hipteses de soluo para o problema levantado inicialmente

    (sntese). Por ltimo, os alunos fixam e aplicam as solues consideradas viveis pelo

    grupo. Dessa forma, fazem o movimento de arco: partindo de um problema trazido da

    realidade, aps analisar e levantar hipteses, retornam ao problema para transformar a

    realidade.

    O professor poder empregar a metodologia da problematizao em aulas

    tericas e prticas, valendo-se da ajuda das tcnicas de ensino. Como existe uma

    variedade de tcnicas, dever nortear-se pelos objetivos de aprendizagem e natureza do

    4 MAGUEREZ (1970).

    SNCRESE SNTESE

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    Este material de domnio e uso da Enfam e das respectivas autoras. Fica proibida a reproduo total ou parcial por qualquer meio ou processo e a incluso em qualquer sistema de processamento de dados sem a prvia autorizao das proprietrias/autoras. s demais escolas judiciais concedido o direito de uso, sem fins lucrativos, nos cursos de formao de formadores. proibido alteraes dos contedos sem a prvia autorizao das autoras. A violao do direito autoral crime punido com priso e multa (art. 184 do Cdigo Penal), sem prejuzo da busca e apreenso do material e indenizaes patrimoniais e morais cabveis (arts. 101 a 110 da Lei n. 9.610/1998 Lei dos Direitos Autorais).

    24

    contedo, de modo que o aluno participe ativamente do processo. No existe tcnica

    melhor ou pior, existe tcnica adequada ou no ao propsito de ensino. O quadro seguinte,

    sugerido por Bordenave e Pereira (1991), apresenta uma lista limitada de tcnicas

    referentes aos objetivos educativos para auxiliar o professor:

    OBJETIVOS EDUCATIVOS TCNICAS ADEQUADAS

    Dar aos alunos, numa classe numerosa, oportunidade de participar, quer formulando perguntas, quer formulando respostas e perguntas, quer expressando opinies.

    Phillips 66 Dade Grupos do cochicho Times de observao

    Aprofundar a discusso de um tema ou problema, chegando a concluses (consenso).

    Grupos pequenos Grupos de integrao vertical/horizontal

    Desenvolver a capacidade de observao e crtica do grupo. Grupos de verbalizao e observao

    Produzir grande quantidade de ideias em prazo curto, com alto grau de originalidade e desinibio.

    Tempestade cerebral ou chuva de ideias

    Conseguir que todos os participantes expressem suas opinies. Pergunta circular

    Apresentar um tema estudado/pesquisado por um pequeno grupo de especialistas ou pessoas interessadas.

    Painel

    Apresentar diversos aspectos de um mesmo problema para fornecer informaes e esclarecer conceitos.

    Simpsio

    Meditar coletivamente sobre um tema importante com a ajuda de obras e pessoas para consulta, a fim de chegar a uma posio.

    Reflexo ou crculo de estudos

    Enfrentar pessoas com ideias opostas para que dessa confrontao surjam subsdios para orientar as opinies do pblico presente.

    Debate

    Painel de oposio

    Desenvolver a capacidade analtica e preparar-se para saber enfrentar situaes complexas mediante o estudo coletivo de situaes reais ou fictcias.

    Estudo de caso

    Desenvolver a empatia ou a capacidade de desempenhar os papis de outros e de analisar situaes de conflito.

    Dramatizao (sociodrama ou psicodrama)

    Investigar diversos aspectos de um problema e colocar os resultados em comum.

    Seminrio

    Desenvolver a capacidade de estudar um problema em equipe, de forma sistemtica.

    Estudo orientado em equipes

    Debilitar o dogmatismo e aumentar a flexibilidade mental mediante o reconhecimento da diversidade de interpretaes sobre um mesmo problema.

    Dilogos sucessivos

    Aprender a trabalhar em equipe na soluo de problemas. Mtodo de projetos

    Aprender fazendo e resolvendo problemas com a interveno de recursos humanos competentes e com o benefcio da discusso grupal.

    Oficina ou laboratrio (workshop)

    Muitas das referidas tcnicas podem ser encontradas em fontes disponveis na

    internet. Basta digitar o endereo www.google.com.br.

    A seguir, sero apresentadas a tcnica de estudo de caso, priorizada no ensino

    profissional de magistrados, e a aula expositiva dialogada, tambm muito comum.

    3.7 Estudo de caso

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    Este material de domnio e uso da Enfam e das respectivas autoras. Fica proibida a reproduo total ou parcial por qualquer meio ou processo e a incluso em qualquer sistema de processamento de dados sem a prvia autorizao das proprietrias/autoras. s demais escolas judiciais concedido o direito de uso, sem fins lucrativos, nos cursos de formao de formadores. proibido alteraes dos contedos sem a prvia autorizao das autoras. A violao do direito autoral crime punido com priso e multa (art. 184 do Cdigo Penal), sem prejuzo da busca e apreenso do material e indenizaes patrimoniais e morais cabveis (arts. 101 a 110 da Lei n. 9.610/1998 Lei dos Direitos Autorais).

    25

    Segundo Bordenave e Pereira (1991), o estudo de caso, frequentemente

    empregado no ensino das cincias sociais, consiste em apresentar uma situao real ou

    fictcia para ser discutida em grupo. O caso pode ser apresentado por meio de descrio,

    narrao, dilogo, dramatizao, sequncia de fotografias, filme, artigo jornalstico, etc.

    Desenvolve a capacidade analtica, o esprito investigativo e a capacidade de

    tomar decises, alm de motivar a participao, pois o caso em geral envolve situao

    verossmil de conflito, suscetvel de ser diversamente interpretada pelos alunos.

    Importante no confundir o caso com simples exemplo ilustrativo ou problema de

    aplicao. Existem dois tipos de caso: o caso-anlise e o caso-problema.

    O caso-anlise objetiva despertar a capacidade analtica dos alunos,

    desenvolvendo as seguintes habilidades: distino entre observaes, inferncias e

    julgamentos de valor; deteco de relaes entre variveis como causalidade, associao

    circunstancial, oposio, independncia, etc.

    Nesse tipo de atividade, o consenso geral no almejado. O professor deve

    deixar bem claro que os alunos devem discutir todos os aspectos profundamente, sem

    aspirar chegar a uma soluo, mas propor solues alternativas.

    J o caso-problema objetiva desenvolver a capacidade de tomar decises, de

    adotar uma linha de deciso e depois analisar vrias alternativas. Trata-se de um esforo

    de sntese para encontrar a melhor soluo possvel com os dados disponveis.

    Veja-se como trabalhar um caso-anlise:

    Elaborao do caso: inicialmente, o professor define o caso de acordo com os

    objetivos pretendidos e traz uma situao concreta da realidade e de interesse dos alunos.

    Apresentao do caso: o professor apresenta o caso por escrito ou por meio de

    filme ou dramatizao. Explica que o propsito no o consenso, mas o levantamento de

    possveis solues alternativas.

    Leitura do caso: o professor pede aos alunos que, individualmente, se inteirem

    do caso durante breve perodo de tempo. Solicita que, durante a leitura, anotem os fatos

    que mais lhes chamem a ateno e perguntas ou dvidas suscitadas em relao ao caso,

    para preparar a discusso posterior.

    Discusso do caso: o professor inicia a discusso, perguntando sobre o que os

    alunos encontraram de interessante ou sobre o que lhes chamou mais a ateno. Permite

    que os alunos apresentem suas ideias espontaneamente, passando a palavra a todos que

    desejem falar ou fazer comentrios ou novas perguntas aps cada participao. O

    professor deve provocar o debate, perguntando se o aluno x est de acordo com o aluno y

    ou se pode haver outra interpretao, fomentando, dessa forma, a participao e o

    afloramento de todos os conceitos que devem ser trabalhados.

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    26

    Resumo do caso: ao final da discusso, o professor pode resumir os conceitos e

    ideias-chaves desenvolvidas ou pedir aos alunos que o faam.

    No estudo de caso, o professor no deve expressar opinio prpria, pois isso

    inibiria a opinio dos alunos.

    O estudo de caso pode ser uma atividade individual ou em grupo. Para grupos

    maiores, necessrio o fracionamento em pequenos grupos para possibilitar maior

    participao.

    3.8 Aula expositiva

    Na aula expositiva clssica, conforme descrita por Gil (1997), o professor aparece

    como o centro do processo, pois de sua exclusiva responsabilidade a seleo dos

    contedos, a definio da ordem dos assuntos, do ritmo e da profundidade da abordagem.

    Os alunos no so considerados em seus interesses e experincias prvias e devem

    repetir, nas provas e exames, as informaes transmitidas pelo professor. A nfase dada

    ao contedo, de modo que os alunos permanecem passivos e receptivos, havendo pouca

    ou nenhuma interao professor-aluno e aluno-aluno. Portanto, a exposio clssica ou

    tradicional aparece como a estratgia que melhor caracteriza a educao bancria,

    apresentada na obra de Paulo Freire.

    A exposio aberta ou dialogada, estratgia indicada para a formao dos

    magistrados, ao invs da simples exposio, trouxe um avano para o processo ensino-

    aprendizagem, pois garante a interao professor-aluno e aluno-aluno. Com isso, o foco

    passa a ser o aluno e como ele aprende. O professor que apresenta postura dialgica com

    a classe considera os interesses e necessidades daqueles alunos naquele local e naquele

    momento histrico. Ao ouvir o que o aluno tem a dizer e ao responder s questes de

    interesse ou dvidas, naturalmente o contexto em que esse aluno est inserido vai ser

    trazido sala de aula. Dessa forma, a exposio aberta ou dialogada promove a interao

    professor-aluno-objeto de conhecimento-realidade. O aluno passa a ser mais ativo e a

    desenvolver a capacidade de reflexo.

    A aula expositiva clssica ou dialogada pode ser eficaz desde que bem planejada

    e utilizada conforme os objetivos almejados. Gil (1997, p. 76) destaca que a exposio

    clssica mostra-se adequada para transmitir conhecimentos; apresentar assuntos de forma

    organizada; introduzir os alunos em determinado assunto; despertar a ateno em relao

    ao assunto; valorizar as experincias e observaes pessoais no disponveis sob outra

    forma de comunicao; sintetizar ou concluir uma unidade de ensino ou curso.

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    27

    Para o desenvolvimento das unidades didticas, as exposies esto sempre

    presentes, porm devem ser entremeadas com outras tcnicas que promovam a

    participao ativa dos alunos e fazer uso de recursos audiovisuais.

    3.9 Recursos instrucionais

    Com o avano tecnolgico, as novas geraes esto cada vez mais habituadas

    com os estmulos audiovisuais para ter acesso ao conhecimento. O professor conta com

    alguns recursos audiovisuais que auxiliam na manuteno da ateno do aluno, na

    compreenso e reteno dos conhecimentos. Os recursos mais usuais so o quadro

    branco, o flipchart, os slides em powerpoint, filmes e outros.

    Os recursos instrucionais devem ser adequados s modalidades de ensino e

    selecionados de forma coerente com os objetivos e metodologias adotadas, a fim de

    melhor orientar o trabalho do docente no planejamento das aulas.

    No cenrio da formao dos magistrados, as metodologias, tcnicas, estratgias e

    posturas utilizadas no ensino presencial e nos cursos a distncia devem priorizar aes

    que envolvam trabalho colaborativo, autonomia, proatividade, resoluo de problema, etc.,

    de forma a estimular a reflexo e a relao teoria e prtica na atividade judicante.

    Em cursos a distncia, o contedo poder ser veiculado por meio de recursos

    como videoaulas, material impresso e/ou outro meio considerado apropriado no

    planejamento.

    Nos cursos presenciais, os contedos podero ser apresentados por meio de

    aulas expositivas e dialogadas, com utilizao de casos concretos/fictcios; leitura de

    textos; debates e discusses dirigidas; oficinas; dramatizaes ou outras estratgias. O

    foco deve estar nas atividades prticas que tenham como prerrogativa a participao ativa

    e a sensibilizao dos magistrados para as questes da prtica profissional.

    Com relao EaD, nos planejamentos, devem ser explicitadas as principais

    mdias e estratgias instrucionais que podem ser utilizadas para a disponibilizao dos

    contedos, a saber: material impresso, web, vdeo e plataforma escolhida.

    Os cursos realizados pela Enfam na modalidade a distncia so executados na

    plataforma moodle. So disponibilizadas aos alunos guias com informaes sobre o

    planejamento e desenvolvimento dos cursos e principais atividades programadas. Os

    tutores podero utilizar tutoriais, chat e aplicativo de mensagem para orientaes e

    reflexes sobre o trabalho pedaggico.

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    28

    3.10 Avaliao aprendizagem e reao

    Conforme, Wachowicz (2006, 135-139), avaliar = a (no) valia: no atribuir valor

    (sentido etimolgico/educacional), contradio que pode ser resolvida pela autoavaliao.

    A avaliao o processo de tornar consciente a aprendizagem, pela seleo dos

    significados. Nesse sentido, pode ser praticada mediante a autoavaliao/metacognio.

    A avaliao e a aprendizagem esto intimamente relacionadas e ambas devem ser feitas

    de forma intencional e consciente.

    No ensino dos magistrados, a avaliao tem como objetivo aferir os

    conhecimentos e aptides necessrias atuao profissional, anteriormente

    diagnosticados e explicitados na forma de objetivos, para averiguar, at que ponto, os

    objetivos traados no planejamento foram alcanados pelo pblico se houve ou no

    aprendizagem e o que preciso fazer em caso negativo.

    Assim, tanto no ensino presencial quanto no realizado a distncia, o sistema de

    avaliao pode ser diversificado, permitindo melhores indicadores de desempenho, a

    aferio do alcance dos objetivos e a avaliao da qualidade do processo de ensino e de

    aprendizagem.

    Nos cursos realizados na modalidade a distncia, a avaliao da aprendizagem

    tambm poder ser realizada a partir da participao em fruns de atividades, relativos a

    cada mdulo/unidade de estudo, por meio do feedback automtico, e/ou em fruns

    especficos, podendo tambm, ao final do curso, ser considerada a elaborao de trabalho

    individual que sistematize os conhecimentos de forma integral, conforme a proposta do

    curso e normas da Enfam.

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    3.11 Avaliao da aprendizagem

    Marizete da Silva Oliveira

    Solange Rauchbach Garani

    Maria Raimunda Mendes da Veiga

    Segundo Luckesi (2008), a avaliao da aprendizagem escolar deve estar

    articulada com o projeto pedaggico da escola, que norteia os projetos de ensino. Para o

    autor, a avaliao, tanto no geral quanto no caso especfico da aprendizagem, no possui

    uma finalidade em si; ela subsidia um curso de ao que visa construir um resultado

    previamente definido. No caso da aprendizagem, a avaliao visa garantir a qualidade do

    resultado que se est construindo, razo pela qual no pode ser estudada, definida ou

    delimitada sem um projeto que a articule.

    A abordagem ora apresentada visa ao desenvolvimento de um aluno ativo e em

    processo de mudana. Assim, a avaliao da aprendizagem dever ser considerada em

    seu sentido pleno, proposta defendida por Luckesi ao destacar que os encaminhamentos

    feitos pelo professor decorrentes da avaliao da aprendizagem destinam-se a servir de

    base para tomadas de decises no sentido de construir com e nos educandos

    conhecimentos, habilidades e hbitos que possibilitem o seu efetivo desenvolvimento,

    atravs da assimilao ativa do legado cultural da sociedade.

    Nessa perspectiva, a avaliao deve ser um processo contnuo e sistemtico, no

    episdico ou improvisado, norteando-se por trs princpios: o funcional, por estar

    vinculado aos propsitos educacionais; o orientador, ao indicar os avanos e dificuldades

    do aluno e possibilitar a retroalimentao; e o integral, ao considerar o aluno um ser total,

    integrado e no isolado de forma compartimentada.

    Segundo Haydt (2000), avaliar na dimenso orientadora permite que aluno e

    professor tomem conscincia de seus avanos e dificuldades enquanto sujeitos do

    processo ensino-aprendizagem. Em outras palavras, os dados levantados nos processos

    avaliativos auxiliam o aluno a constatar suas dificuldades e a tomar iniciativas para o

    progresso na aprendizagem, desenvolvendo autonomia. Quanto ao professor, ao julgar os

    resultados obtidos, pode tomar medidas para a reconduo do processo, aperfeioando a

    prtica pedaggica. Nesse sentido, a avaliao no deve restringir-se medio da

    quantidade de informaes retidas e atribuio de notas carter seletivo e competitivo.

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    Este material de domnio e uso da Enfam e das respectivas autoras. Fica proibida a reproduo total ou parcial por qualquer meio ou processo e a incluso em qualquer sistema de processamento de dados sem a prvia autorizao das proprietrias/autoras. s demais escolas judiciais concedido o direito de uso, sem fins lucrativos, nos cursos de formao de formadores. proibido alteraes dos contedos sem a prvia autorizao das autoras. A violao do direito autoral crime punido com priso e multa (art. 184 do Cdigo Penal), sem prejuzo da busca e apreenso do material e indenizaes patrimoniais e morais cabveis (arts. 101 a 110 da Lei n. 9.610/1998 Lei dos Direitos Autorais).

    30

    No que diz respeito formao dos magistrados, concebida como parte integrante

    do processo de ensino-aprendizagem, a avaliao dever ocorrer com foco na prtica

    profissional, em todos os momentos do processo de aprendizagem, mediante diversos

    instrumentos e procedimentos avaliativos e dever ser articulada com todos os objetivos

    das aes educacionais planejadas.

    O foco da avaliao ser o contnuo desenvolvimento do processo ensino-

    aprendizagem e suas reais condies de realizao.

    A avaliao dever ocorrer com base na execuo das atividades planejadas pela

    equipe pedaggica da escola e pelo professor do curso de forma sistematizada, consoante

    as orientaes e propostas do plano de ensino/curso.

    As aes avaliativas devem ser realizadas em todo o processo ensino-

    aprendizagem, levantando evidncia sobre a aprendizagem dos alunos. Vejam-se os trs

    momentos da avaliao:

    avaliao diagnstica (incio do processo): verificao do conhecimento

    prvio dos alunos sobre o contedo a ser estudado (funo investigadora e

    diagnstica);

    avaliao formativa (no decorrer do processo): constatao das dificuldades

    de aprendizagem e caracterizao das possveis causas das dificuldades

    percebidas para redirecionamento e individualizao das aes pedaggicas; e

    avaliao somativa (ao final do processo): determina se os objetivos

    propostos foram ou no atingidos ao final da unidade ou curso, por meio de

    testes de verificao final. Objetiva tambm a investigao sobre os sucessos

    e/ou defasagens na aplicao do planejamento da ao.

    Os trs momentos da avaliao so relevantes para a tomada de deciso do

    professor sobre os encaminhamentos pedaggicos. O quadro seguinte traz um resumo de

    cada tipo de avaliao.

  • PLANEJAMENTO DE ENSINO NO CONTEXTO DA MAGISTRATURA: TRILHAS TERICO-PRTICAS

    MATERIAL DIDTICO PARA PLANEJAMENTO DE ENSINO

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