Planejamento e Medição Da Qualidade de Vida Urbana

cadernos metrpole 15 pp. 13-24 1osem. 2006

RRRRReeeeesumosumosumosumosumoEste trabalho visa contribuir para a discussode indicadores de qualidade de vida, sob atica do planejamento urbano, apresentan-do reflexes acerca dos temas urbansticos aserem considerados em processos de avalia-o da qualidade de vida urbana. A partir deum quadro conceitual mais amplo, relaciona-do a princpios de universalidade, eqidade,sustentabilidade e gesto democrtica,norteadores de uma gesto pblica compro-metida com a incluso social e territorial, soconstrudos trs agrupamentos temticos parapensar as variveis componentes da medioda qualidade de vida na cidade, quais sejam:habitao, infra-estrutura e mobilidade; for-mas de organizao urbana e ambiental e, fi-nalmente, capacidade de gesto pblica.PPPPPalaalaalaalaalavrvrvrvrvraaaaasssss-cha-cha-cha-cha-chavvvvveeeee::::: qualidade de vida urbana;indicadores de qualidade; acesso a recursosurbanos; incluso social; habitao; planeja-mento urbano.

AbstrAbstrAbstrAbstrAbstracacacacactttttThis paper intends to contribute to the debateon quality of l ife indicators from theperspective of urban planning. It presentssome reflections regarding urban issues thatshould be considered in processes ofevaluation of quality of life in cities. Thestarting point is a broader conceptual framerelated to principles of universality, equity,sustainability, and democratic management,which constitute the basis of a publicadministration committed to social andterritorial inclusion. The variables involved inthe measurement of urban quality of life aregathered under three thematic groups:housing , infrastructure and mobility; forms ofurban and environmental organization; and,finally, capacity for public administration.KKKKKey-wey-wey-wey-wey-wororororords: ds: ds: ds: ds: urban quality of life; qualityindicators; access to urban resources; socialinclusion; housing ; urban planning.

Planejamento e medioda qualidade de vida urbana

JJJJJupirupirupirupirupira Ga Ga Ga Ga Gomeomeomeomeomes de Mendons de Mendons de Mendons de Mendons de Mendona*a*a*a*a*

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jupira gomes de mendona

Introduo

A discusso sobre a qualidade de vida nascidades tem inmeras abordagens poss-veis. No texto aqui apresentado, prope-se analisar a questo sob a tica do pla-nejamento urbano, constituindo notasexploratrias acerca dos temas urbansti-cos a serem considerados em um proces-so de avaliao da qualidade de vida ur-bana. A identificao desses temas tevecomo ponto de par tida um quadroconceitual mais amplo, tendo em vistaprincpios de universalidade, eqidade,sustentabilidade e gesto democrtica, osquais devem nortear a construo do pla-nejamento urbano e da gesto pblicacomprometidos com a incluso social eterritorial, e com a justa distribuio dosnus e dos benefcios da urbanizao.

Em primeiro lugar, importantelembrar que um elemento fundamental nadiscusso sobre o conceito de qualidadede vida o dimensionamento da eqida-de na distribuio espacial e no acessosocial a determinados servios e recursosurbanos (Nahas, 2004, p. 100), ou seja, necessrio ter em conta a eqidade (ou oseu contrrio, o grau de desigualdade) naoferta e tambm no acesso aos recursos ur-banos. Pode-se, aqui, utilizar o conceito derenda real, de Harvey (1979), que engloba oacesso a recursos o controle dos recur-sos, que nossa definio geral da rendareal, est em funo da acessibilidade e pro-ximidade da localizao (p. 67).

Como o poder sobre os recursosescassos de uma sociedade no pode ser

determinado sem levar em conta a acessi-bilidade e o preo de tais recursos (ibid.,p. 49), aspectos como a relao entre a dis-tribuio territorial da populao e a distri-buio dos recursos, bem como a distribui-o de renda apresentam-se como impor-tantes componentes na avaliao da quali-dade de vida nas cidades.

Desse modo, na construo de in-dicadores de qualidade de vida urbana, estreita a relao entre a medio da ofer-ta de servios e recursos urbanos e a me-dio do efetivo acesso da populao sdimenses de cidadania. No h comodissociar ambos os aspectos: a oferta es-vaziada se no h possibilidade de efeti-vo acesso (ou injusta se este desigual), eo acesso s pertinente na hiptese daexistncia da oferta. Ambos compem oque pode ser denominado sistema paramensurao da qualidade de vida urbana(Nahas, 2004, p. 103).

Em segundo lugar, importanteconsiderar a questo regional na avaliaoda qualidade de vida urbana. Em cidadesque representam centralidade no espaoregional, polarizando regies, mais im-portante a presena de determinados ser-vios urbanos de suporte ao desenvolvi-mento econmico regional e aqui se tra-ta de qualidade de vida na medida em quesignifica distribuio regional de oportu-nidades de emprego e renda. Alm disto,em especial nas regies de baixa renda ebaixa variao do PIB,1 a presena de e oacesso a determinados servios de edu-cao e sade tero maior peso na quali-dade de vida, no s urbana, como tambm

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regional, na medida em que se trata de re-cursos que so mais escassos do que nas re-gies de maior dinamismo e maior renda,onde uma rede urbana mais densa significamais opes de acesso. Assim, a questo re-gional interfere na avaliao da qualidadede vida, no que diz respeito ao acesso es-pacial a recursos e servios urbanos.

Por fim, importante considerar, naavaliao da qualidade de vida urbana, acentralidade da habitao: a insero cida-d (a incluso, o direito cidade) pressu-pe um endereo. Mas o endereo com osignificado de incluso, por sua vez, pres-supe trs condies: em primeiro lugar,que no implique a estigmatizao nega-tiva; em segundo lugar, que signifique aces-sibilidade a trabalho e renda. Em terceirolugar, que signifique moradia servida desaneamento bsico, acesso a equipamentosurbanos e controle ambiental.

Habitao, infra-estruturae mobilidade urbana

Assim, um primeiro agrupamento temticoj se faz presente, para pensar a qualidadede vida urbana: habitao, infra-estrutura ur-bana e transporte e trnsito. Entende-se aquipor infra-estrutura urbana o conjunto de re-des e servios que compem a moradia,alm da edificao residencial: saneamentobsico, drenagem, coleta e disposio deresduos slidos, energia eltrica, telefoniae telecomunicaes. Vejamos os aspectosmais importantes a serem abordados na ava-liao de cada um desses componentes.

Habitao

Dois aspectos devem balizar a avaliao daqualidade de vida, do ponto de vista dahabitao: o dficit habitacional (quantita-tivo e qualitativo)2 e a presena de terrasociosas em boas condies de ocupao.O tamanho do dficit habitacional, com-parativamente ao nmero total de do-miclios, indica o grau de precariedade dascondies de vida urbana na localidade.Alm disso, o conjunto de glebas e lotesociosos localizados no interior da malha ur-bana, com acessibilidade e infra-estrutura, indicativo da reteno especulativa de ter-ras e da ausncia do controle pblico so-bre esse processo. O confronto entre o ta-manho do dficit habitacional e das terrasociosas ou subtilizadas mostra, ao mesmotempo, o grau de desigualdade habitacionalpresente no municpio e o grau de injustiana distribuio dos recursos urbanos, bemcomo dos custos da urbanizao.

Alguns aspectos indicaro, strictosensu, a qualidade de vida do ponto de vistada edificao residencial, particularmente opadro da edificao, as condies naturaisda sua localizao e a situao fundiria.

Em primeiro lugar, a avaliao do pa-dro da edificao abrange os aspectosconsiderados no que chamamos de dficitqualitativo. Interessa, neste caso, no ape-nas a avaliao do padro fsico (materiaisutilizados e existncia de banheiro interno,por exemplo), mas tambm aspectos relati-vos ao conforto: adensamento domiciliar,especialmente em relao ao nmero dedormitrios, e adequao climtica.

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Em segundo lugar, a avaliao damoradia, do ponto de vista do lugar ondeela se situa, tem implicaes que vo almdas questes relativas presena de infra-estrutura ou acessibilidade a servios p-blicos e oportunidades de trabalho. Aproximidade de externalidades negativas ede externalidades positivas d ao lugarpossibilidades concretas de conforto oudesconfor to ( proximidades de fontespoluidoras ou, ao contrrio, proximidadede reas verdes exuberantes, por exemplo)e tambm um (re)conhecimento social posio de prestgio ou, ao contrrio, es-tigma . Alm disso, a presena de moradiasem reas de risco, seja de inundao oude deslizamento, em reas alagadas e ou-tros tipos de reas inadequadas ocupa-o representativa de baixa qualidadede vida urbana.

Por ltimo, mas no menos impor-tante, relevante a avaliao da situaofundiria na avaliao da qualidade de vidaurbana, sob o aspecto da habitao, umavez que a posse ou o uso legalizado doimvel residencial (seja qual for o tipo dereconhecimento) implica segurana, muitasvezes lastro que permite capacidade deendividamento, outras vezes signo de mo-bilidade social ascendente.

Infra-estrutura e serviosurbanos

Superar as carncias em abastecimentode gua, esgotamento sanitrio, manejode resduos slidos e de guas pluviais um requisito fundamental para a sade e

a qualidade de vida das pessoas. (Minis-trio das Cidades, 2004a, p. 9)3

Mas, do ponto de vista da infra-es-trutura e dos servios urbanos, importan-te avaliar, alm dos aspectos referentes aosaneamento bsico (gua, esgoto, lixo edrenagem), tambm aqueles referentes aosdemais servios de limpeza urbana, contro-le de vetores e reservatrios de doenas, e,ainda, os servios de telefonia, energia el-trica e telecomunicaes. Esse conjunto deservios urbanos compe as condies dehabitabilidade e, portanto, permite medir aqualidade da moradia em seu sentido amplo.

Do ponto de vista do saneamentobsico, obviamente, importante medir,no apenas a extenso dos servios, relati-vamente ao tamanho da populao e dopermetro urbano, mas tambm a qualida-de dos servios. Alm disso, pode-se veri-ficar a relao entre o custo dos servios ea renda da populao (verificada a sua dis-tribuio), de modo a examinar as reais pos-sibilidades de acesso.

Particularmente, preciso avaliar, nocaso do abastecimento de gua, sua exten-so (extenso da rede; freqncia do abas-tecimento; quantidade de domiclios comcanalizao interna, em relao ao total dedomiclios; existncia de fonte pblica degua potvel em reas com baixo acesso rede) e a qualidade da gua (condies deproteo do manancial de captao; trata-mento da gua).

Com relao ao esgotamento sanit-rio, necessrio avaliar, de um lado, a cober-tura do sistema (extenso da extenso da rede;quantidade de domiclios com canalizao

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interna em relao ao total de domiclios equantidade de domiclios com lanamen-to atravs de fossa negra diretamente noscursos dgua ou na superfcie do terreno)e, de outro, a qualidade ambiental resultan-te (destino dos esgotos tratamento ou lan-amento in natura; existncia e extenso re-lativa de interceptores de esgotos).

O componente l impeza urbanatambm deve ser avaliado na sua extenso(rea abrangida pela coleta de lixo doms-tico; abrangncia de varrio e de capina)e pela qualidade ambiental resultante (dis-posio do lixo domstico lixo a cuaberto versus aterro sanitrio; segurana eadequao do transporte; presena de lixoem cursos dgua ou em reas costeiras; tra-tamento de esgoto industrial; coleta espe-cfica de lixo hospitalar; existncia e quan-tidade relativa de coleta seletiva ereciclagem).

A drenagem requer tanto a avaliaoda qualificao da macrodrenagem (tipo detratamento dos fundos de vale canaliza-o versus preservao do leito e de vege-tao marginal; presena de assoreamentos;presena de voorocas) quanto a qualifica-o da microdrenagem (presena de esgo-tos domsticos na rede pluvial).

Do ponto de vista do controle devetores e reservatrios de doenas, a avalia-o do grau de controle poderia ser medi-do pela existncia de polticas pblicas decombate a vetores, legislao pertinente(cdigo sanitrio), fiscalizao, etc. No en-tanto, a eficcia da poltica e, portanto, ograu de controle so avaliados com maiorpreciso a partir da observao da presen-

a de doenas transmissveis por vetores eda quantidade de indivduos doentes emrelao populao total.

Com relao aos demais serviosurbanos telefonia, energia eltrica e tele-comunicaes mantm-se o critrio deavaliar quantitativa e qualitativamente, isto, a extenso dos servios e a sua qualida-de e custo, alm das possibilidades de aces-so: quantidade de domiclios atendidosem relao ao total de domiclios; conti-nuidade no funcionamento do servio;abrangncia das redes de telefones pbli-cos e de iluminao pblica. Com relaos telecomunicaes, importante, ainda,ante a necessidade de democratizao dainformao, avaliar o grau de universa-lizao do acesso Internet internamentes residncias e o acesso pblico a ela.

Por fim, ainda que o controleambiental no constitua um servio ouinfra-estrutura urbana, importante, nestaseo, lembrar que o controle de emissode poluentes tambm aspecto fundamen-tal a ser medido na avaliao da qualidadede vida urbana. Os aspectos de poluiodo solo na rea urbana, bem como de re-cursos hdricos, so observados na avalia-o do saneamento bsico, particularmen-te no que se refere coleta, disposio etratamento dos esgotos domsticos e in-dustriais, bem como dos resduos slidos. importante ainda considerar os aspectosreferentes poluio do ar (tanto por emis-sores de origem industrial como por vecu-los automotores) e poluio sonora (pre-sena de agentes poluidores; existncia decanais de denncia e fiscalizao).

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Mobilidade urbana,transporte e trnsito

A avaliao da qualidade de vida urbana,do ponto de vista da mobilidade, devepartir do princpio da Mobilidade UrbanaSustentvel, entendida como

[...] um conjunto de polticas de trans-porte e circulao que visa proporcio-nar o acesso amplo e democrtico ao es-pao urbano, atravs da priorizao dosmodos no-motorizados e coletivos detransporte, de forma efetiva, que no geresegregaes espaciais, socialmente in-clusiva e ecologicamente sustentvel baseado nas pessoas e no nos veculos.(Ministrio das Cidades, 2004b, p. 14 grifos nossos)

Desse modo, o primeiro aspecto aser avaliado a facilidade com que os ha-bitantes da cidade acessam os locais ondese concentram as oportunidades de traba-lho, bem como as redes pblicas de sa-de e de educao. Quanto menor o tem-po de acesso, por meios no-motorizadosou por sistema de transporte coletivo,melhor o nvel da mobilidade.

O segundo aspecto diz respeito scondies para a mobilidade atravs demeios no-motorizados (bicicleta, char-rete, carroa, cavalo, canoa), em especialsegurana e infra-estrutura de apoio. Aexistncia de boas condies, neste caso, indicativo de melhor qualidade da mobi-lidade dos mais pobres, alm de denotaraspecto favorecedor de melhores condi-es ambientais, na medida em que se trata

de modalidades no poluentes. No casodas ciclovias, principalmente em localida-des com grande freqncia no uso da bici-cleta, importante avaliar a qualidade dopavimento e da sinalizao, verificar a exis-tncia de separao das pistas de circulaode veculos motorizados e a extenso dasvias em relao ao sistema de circulao deveculos motorizados. Nos demais casos, ascondies dizem respeito, principalmente, sinalizao e aos equipamentos de apoio,em especial em pontos de embarque edesembarque, por exemplo.

O terceiro aspecto relativo s con-dies de circulao de pedestres: as con-dies dos passeios pblicos; rea de viasexclusivas de pedestre, principalmente nosespaos comerciais centrais, em relao svias destinadas a veculos automotores;condies da sinalizao viria; existnciade equipamentos e dispositivos para ga-rantir a mobilidade de pessoas com restri-o de mobilidade, incluindo idosos, pes-soas com deficincia4 e portadores de ne-cessidades especiais, de modo seguro econfortvel.

Alm disso, o percentual de pessoasque se locomovem a p para vencer gran-des distncias pode ser indicativo do altocusto do transporte coletivo e, por conse-qncia, da falta efetiva de acesso aos sis-temas existentes ou, ainda, da ineficinciado transporte (itinerrios inadequados,baixa freqncia, insegurana, falta deintegrao entre diversos modos de trans-porte, entre outros). Dessa forma, a moda-lidade de transporte tem uma relao comas distncias a serem percorridas.

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Com relao ao sistema de trans-porte coletivo, h dois grandes fatores quelimitam a sua utilizao e, portanto, colo-cam obstculos acessibilidade como fa-tor de incluso social: em primeiro lugar, ocusto, vale dizer, o percentual de compro-metimento da renda com transporte. Emsegundo lugar, a inexistncia de integraomultimodal torna ainda mais onerosa a uti-lizao do sistema e implica maior tempode deslocamento. Nas grandes cidades, fator de qualidade de vida a existncia deuma rede estrutural integrada de mdia ealta capacidade. As redes sero tanto maiseficazes quando compatibilizadas com asestratgias desenvolvimento urbano e aspolticas de uso do solo.

A informalidade no transporte co-letivo, qual seja, a existncia de transporteno regulamentado, perniciosa para o fun-cionamento do sistema

[...] a informalidade inicia a desregula-mentao do setor de transporte coleti-vo, baseada na disputa pelo passageironas ruas e na sua auto-regulamentao,atravs das associaes ou cooperativas,substituindo o Estado na organizao doTransporte Pblico. Com o passar dotempo, os operadores evitam a queda detarifa, estabelecem reserva de mercado,demarcam seus pontos de parada, criamterminais particulares e evitam a entradade novos operadores. (Ministrio dasCidades, 2004b, p. 36)

Por fim, alguns aspectos relativosespecificamente ao trnsito devem ser

objeto de avaliao: percentual de vias pa-vimentadas, principalmente aquelas quecompem os itinerrios de nibus, e sina-lizao adequada.

A relao de mortes decorrentesde acidentes de trnsito em relao aonmero total de bitos indicativo daqualidade do trnsito. Contribuem, ain-da, polticas de educao para o trnsi-to, as quais podem ser implementadas nonvel municipal.

Fator indicativo da qualidade e ges-to do trnsito tambm o tempo mdiode locomoo: tempos muito baixos soproduto de congestionamentos virios, osquais tm impactos negativos tambm so-bre a economia local.

Formas de organizaourbana e ambiental

Algumas questes decorrem do primeiroagrupamento temtico acima desenvolvido:em que medida os governos locais estoaparelhados para alterar a qualidade devida urbana? Que tipo de polticas pbli-cas esto sendo implementadas nas cida-des? Que instrumentos de controle urbanoe gesto da cidade esto sendo utilizados?As respostas a essas questes ensejam doisoutros conjuntos de temas: de um lado, aorganizao poltico-institucional, o con-trole urbano e ambiental e a capacidade deinvestimento pblico municipal e, de outro,as formas de organizao urbana eambiental resultantes das polticas pblicas.Comecemos por estas ltimas.

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Uso do solo

A anlise da estrutura urbana resultante doprocesso de formao e crescimento deuma cidade permite identificar o grau dedesigualdade socioespacial presente nes-sa estrutura. Nesse sentido, dois aspectospodem ser avaliados: em primeiro lugar, ograu de concentrao ou, o seu contrrio,de mescla de grupos sociais no territriourbano. Este aspecto importante, na me-dida em que alguns grupos sociais tmmaior poder de presso, no s econmi-co-financeira, como tambm poltica, nadistribuio dos recursos.

O segundo aspecto a ser avaliado o grau de concentrao e de centrali-zao do uso do solo. Excetuando-se aconcentrao do uso industrial , que sejustifica pelos impactos ambientais nega-tivos, particularmente sobre o uso resi-dencial , a concentr ao de usos re-sidenciais ou de usos comerciais e de ser-vios tem resultados negativos para aqual idade de vida urbana: no lt imocaso, vai representar ociosidade de infra-estrutura em perodos fora do horriocomercial; no primeiro caso, em geral , indicativo de auto-segregao de grupossociais elitizados, que buscam, no uso ex-clusivamente residencial , o controle dautilizao do seu espao de moradia porpessoas de fora. Ademais, a mescla deusos no territrio da cidade f avorecemaior proximidade na relao trabalho/moradia, com conseqncias favorveis,como a locomoo a p e por outrosmodos no-motorizados.

Essas consideraes no eliminama possibilidade das concentraes comer-ciais e de servios, desejveis na medidaem que permitem a competitividade e acomplementaridade de atividades econ-micas. No entanto, essas concentraes,no necessariamente, so expulsoras douso residencial.

Alm disso, em cidades mdias egrandes, desejvel ainda a descentra-lizao dos ncleos comerciais e de ser-vios, de modo a aproximar esse tipo deconcentrao das reas mais residenciais,com impactos positivos no desenvolvi-mento econmico das diversas regies dacidade e na mobilidade urbana.

Espaos pblicose equipamentos culturais

A existncia e distribuio eqitativa deespaos pblicos e de equipamentos cul-turais outro aspecto importante a serabordado na avaliao da qualidade devida urbana.

Espaos pblicos configuram con-juntos de reas pblicas de lazer, de prticaesportiva, de encontro e de descanso, in-cluindo praas, reas verdes, calades ecentros esportivos. Os equipamentosculturais so edificaes e espaos pbli-cos especificamente voltados para progra-ma governamentais e para manifestaespblicas culturais e de identidades locais(desde bibliotecas, museus e centros cultu-rais at sedes de associaes e grupos cul-turais). importante avaliar: o seu tamanho,perante a populao moradora dos bairros

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dentro do seu raio de abrangncia; a di-versidade de usos propiciados, em relaos diversas faixas etrias; o estado de con-servao; a acessibilidade a pessoas comrestries de mobilidade e a pluralidadesocial na sua utilizao.

Capacidade de gesto pblica

O terceiro grupo de temas diz respeito gesto pblica, em especial capacidadede planejamento, ao e financiamento,alm da democratizao dos processosdecisrios, nos diversos aspectos relativos gesto da cidade. A qualidade de vidaurbana depende muito da capacidade dogoverno local de exercer o planejamentoe o controle do territrio da cidade, dasua estruturao, para implementar polti-cas e fiscalizar o cumprimento da regu-lao urbana e sua capacidade de investi-mento em equipamentos, servios e infra-estrutura urbana.

Controle urbano e ambiental

O controle urbano e o controle ambiental,no nvel local, constituem aes pblicasque permitem orientar o processo de ex-panso urbana de forma racional e ecologi-camente equilibrada, bem como promovera justa distribuio dos recursos urbanos.No basta identificar, no entanto, a existn-cia de processos de controle e regulao(ainda que estes sejam aspectos a serem abor-dados): necessrio qualificar o tipo decontrole.5 Dessa forma, impor tante

avaliar: existncia de legislao de contro-le do uso e ocupao do solo e de legisla-o ambiental no nvel municipal; presen-a na legislao municipal e utilizao efe-tiva de instrumentos de poltica urbana pre-vistos no Estatuto da Cidade; aparato ad-ministrativo para licenciamento e fiscaliza-o (corpo tcnico, estrutura organiza-cional); grau de articulao entre as polti-cas urbanas e as polticas sociais; capacida-de administrativa e institucional para gestointermunicipal compartilhada, particular-mente nos municpios situados em aglome-raes urbanas e regies metropolitanas.

Democratizao da gesto

No h dvidas de que a gesto democrti-ca da cidade resulta em melhor distribuiodos recursos e, portanto, em melhor quali-dade de vida urbana. Sob esse aspecto, importante avaliar, em primeiro lugar, aquantidade e os tipos de mecanismos degesto participativa: conselhos municipais(carter deliberativo ou no; paridade; au-tonomia de escolha da representao; fre-qncia de reunies); comits gestores deprogramas pblicos (grau de participaodas comunidades locais; grau de autonomiae poder de del iberao); oramentoparticipativo (avaliao qualitativa do graude autonomia e da capacidade de decisoreal sobre os investimentos).

Em segundo lugar, preciso avaliaro grau de democratizao da informao:as formas de divulgao das contas pbli-cas e a existncia, freqncia e abrangnciade programas de capacitao.

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Estrutura de apoio cidadania

O que chamamos aqui de estrutura deapoio cidadania um conjunto de me-canismos e aes voltados para a organiza-o da vida cotidiana na cidade, e que tam-bm deve ser aval iado no dimensio-namento da qualidade de vida urbana: apa-rato de assistncia tcnica e jurdica deapoio habitao; poltica de educaopara o trnsito; programas de capacitaode lideranas populares.

Capacidade de investimento

A capacidade de investimento mostra ascondies locais para intervenes e o po-tencial de melhoria da qualidade de vida. necessrio medir: o tamanho das recei-tas prprias (captao pelo prprio PoderPblico local) em relao ao total da re-ceita; o grau de comprometimento das recei-tas com o custeio da mquina pblica (pes-soal, gastos administrativos e gastos commanuteno de equipamentos, servios einfra-estrutura urbana) e a conseqente

disponibilidade de receita para investimen-to urbano; a capacidade de endividamento.

A medio e a avaliao da quali-dade de vida urbana podem constituir im-portante instrumento para o planejamen-to e a gesto urbana, na medida em queauxiliam no monitoramento da ao p-blica, permitem observar a desigualdadesocioespacial e sua evoluo e podem serutilizadas como parmetro para distribui-o territorial de recursos, contribuindo,enfim, para os processos de tomada de de-ciso. As reflexes aqui apresentadas bus-caram sistematizar as variveis urbansticasa serem consideradas em trabalhos dessanatureza. Obviamente, outras dimensesda vida urbana so tambm objeto de me-dio e anlise. No entanto, no mbito doplanejamento urbano, a estrutura socio-espacial e as formas de gesto de sua pro-duo constituem o cerne da ao pbli-ca. Dessa maneira, dimensionar a equi-dade na distribuio espacial e no acessosocial a recursos urbanos implica, funda-mentalmente, medir os aspectos consti-tutivos da estrutura urbana.

JJJJJupirupirupirupirupira Ga Ga Ga Ga Gomeomeomeomeomes de Mendons de Mendons de Mendons de Mendons de MendonaaaaaArquiteta e urbanista, doutora em Planejamento Urbano e Regional. Professora do Ncleo dePs-Graduao em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Minas [email protected]

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Notas

* Este trabalho uma verso revista e ampliada de texto elaborado para o IDHS-Instituto deDesenvolvimento Humano Sustentvel/PUC-Minas, em consultoria para a construo dondice de Qualidade de Vida nas Cidades Brasileiras (Relatrio Construo do SistemaNacional de Indicadores para Cidades. Produto: Identificao dos indicadores ideais. Mi-nistrio das Cidades/Pontifcia Universidade Catlica de Minas Gerais Instituto de Desen-volvimento Humano Sustentvel. Projeto PNUD: BRA/04/022 - Sistema Nacional de Infor-maes das Cidades. pp. 255-267).

(1) Para a classificao das regies brasileiras e sua conceituao, ver Bacelar, T.A. e Galvo,A.C. (2004).

(2) Compem o dficit quantitativo, segundo estudo da Fundao Joo Pinheiro (2002): emprimeiro lugar, o dficit por reposio de estoque (domiclios que devem ser restauradosou substitudos, devido qualidade dos materiais usados na sua construo os domic-lios rsticos e os que se encontram fortemente deteriorados, tanto os muito antigos comoos que apresentam estrutura fsica danificada depreciao); em segundo lugar, o dficitpor incremento de estoque, que inclui a soma da coabitao familiar com os domicliosimprovisados, e tambm os domiclios com nus excessivo com aluguel. Podemos classi-ficar como dficit qualitativo o que o estudo da FJP denominou moradia inadequada:relaciona-se s necessidades de melhorias habitacionais ou precariedade de infra-estrutu-ra carncia de servios de infra-estrutura, adensamento excessivo, inadequao fundiriaurbana e inexistncia de unidade sanitria domiciliar interna.

(3) O servio pblico de saneamento bsico considerado universalizado em um territrioquando assegura o atendimento, no mnimo, das necessidades bsicas vitais, sanitrias ehiginicas, de todas as pessoas, independentemente de sua condio socioeconmica,em todos os domiclios e locais de trabalho e de convivncia social, de modoambientalmente aceitvel e de forma adequada s condies locais (Projeto de Lei queinstitui as diretrizes para os servios pblicos de saneamento bsico e a poltica nacionalde saneamento bsico PNS, Art. 6, Inciso XXIII, Pargrafo nico).

(4) Em funo da idade, estado de sade, estatura e outras condicionantes, vrias pessoas tmnecessidades especiais para receber informaes, chegar at os terminais e pontos deparada, entrar nos veculos e realizar seu deslocamento atravs dos meios coletivos detransporte ou, simplesmente, deslocar-se no espao pblico. Essas pessoas so as conside-radas Pessoas com Restrio de Mobilidade e, nesse grupo, esto includas as Pessoas comDeficincia. As deficincias podem ser divididas em cinco grupos, que so deficinciasfsicas, mentais, sensoriais, orgnicas e mltiplas. Cada deficincia gera determinadostipos de incapacidades e desvantagens ocupacionais, de orientao, de independnciafsica e de mobilidade (Ministrio das Cidades, 2004b, p. 39).

(5) Os seus resultados so avaliados no conjunto que compe o primeiro agrupamento temticoaqui proposto.

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Referncias

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Recebido em fev./2006Aprovado em maio/2006

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Planejamento e Medição Da Qualidade de Vida Urbana

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