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PLANEJAMENTOESTRATÉGICOINSTITUCIONAL2020-2023VERSÃO ATUALIZADAEM ABRIL DE 2021

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | MEC

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS

EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA | INEP

Milton Ribeiro

Danilo Dupas Ribeiro

Brasília-DFInep/MEC

2021

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL2020 - 2023VERSÃO ATUALIZADA EM ABRIL DE 2021

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INEP

PRESIDENTE: Danilo Dupas RibeiroCHEFE DE GABINETE: Alexandre Bastos Peixoto

DIRETORIAS

DIRETORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (DGP)Alexandre Avelino Pereira

DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (DAEB)Anderson Soares Furtado Oliveira

DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (DAES)Luís Filipe de Miranda Grochocki

DIRETORIA DE ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS (DEED)Carlos Eduardo Moreno Sampaio

DIRETORIA DE ESTUDOS EDUCACIONAIS (DIRED)Michele Cristina Silva Melo

DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS (DTDIE)Daniel Miranda Pontes Rogério

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)É permitida a reprodução total ou parcial desta publicação, desde que citada a fonte.

PRESIDÊNCIA DO INEP

GABINETE

ELABORAÇÃO DO DOCUMENTOJoão Marcelo Barbosa AlvesJoão Alberto TomacheskiMarcelo Silva Pontes Sérgio Loureiro MautoniThaís Campos Valadares RibeiroWilson da Rocha e Silva Sobrinho

REVISÃO LINGUÍSTICAVictor Franco da Mata Ferreira

DIRETORIA DE ESTUDOS EDUCACIONAIS (DIRED)

COORDENAÇÃO DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES (COEP)

NORMALIZAÇÃONathany Brito Rodrigues

PROJETO GRÁFICO - CAPARaphael C. Freitas

DIAGRAMAÇÃO E ARTE-FINALDaniel Caixeta

Versão atualizada na 22ª Reunião do Comitê de Governança Instucional (CGI), e na 2ª Reunião de Avaliação Estratégica (RAE), realizada em 28 de abril de 2021.

Esta publicação deverá ser citada da seguinte forma:

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Planejamento estratégico:

2020-2023. Brasília, DF: Inep, 2021.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL 2020-2023 (VERSÃO ATUALIZADA EM ABRIL DE 2021)

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................5

1 AMBIENTE ORGANIZACIONAL ...........................................................................................................61.1 Finalidades do Inep .......................................................................................................................61.2 Estrutura Organizacional .............................................................................................................71.3 Comitê de Governança Institucional ........................................................................................7

2 METODOLOGIA .........................................................................................................................................92.1 Do processo de elaboração .........................................................................................................92.2 Do processo de monitoramento e avaliação.......................................................................11

3 REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS ......................................................................................................123.1 Missão .............................................................................................................................................123.2 Visão ...............................................................................................................................................123.3 Valores ............................................................................................................................................13

4 CADEIA DE VALOR ...............................................................................................................................14

5 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS .............................................................................................................17

6 INDICADORES ESTRATÉGICOS .......................................................................................................20

7 MAPA ESTRATÉGICO .........................................................................................................................297.1 Portfólio de projetos estratégicos ..........................................................................................31

CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................................................33

REFERÊNCIAS ..............................................................................................................................................34

5


5

Este documento tem como finalidade apresentar o Planejamento Estratégico Institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (PEI Inep) para o período de 2020 a 2023.

O planejamento estratégico é um processo de gestão que utiliza métodos e técnicas para, dentro de um contexto, definir objetivos, metas, ações a serem priorizadas e empreendidas, bem como a mobilização de recursos, a fim de alcançar um serviço público que atenda às demandas dos cidadãos. A gestão estratégica compreende um escopo ainda maior de ações, que inclui a implementação, o monitoramento e a avaliação da estratégia.

Em 29 de abril de 2020, foi assinado o Termo de Compromisso com o Ministério da Economia para implantação do Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional (PGT), no âmbito do Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov), instituído pelo Decreto n.º 10.382, de 28 de maio de 2020. Entre as ações previstas no PGT, na dimensão governança e gestão estratégica, constam, entre outras, “realizar planejamento estratégico alinhado ao Plano Plurianual (PPA) e à Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Endes)” e “apresentar modelo de monitoramento e avaliação da gestão estratégica”.

Para tanto, ocorreu a adesão à Ata de Registro de Preços 05/2019 do Ministério da Economia para contratação de serviços de apoio para o fortalecimento da gestão estratégica no Inep. O PEI Inep para o novo ciclo de planejamento 2020/2023 foi realizado de forma integrada, com a participação de gestores e servidores de todas as áreas da Autarquia, por meio de debates orientados para construção ou adequação da estratégia de atuação, promovendo, inicialmente, discussões sobre a situação atual do Inep e mudanças ocorridas no ambiente interno e externo, a fim de diagnosticar desafios e oportunidades de melhoria dos resultados institucionaisI.

O PEI Inep apresenta os conteúdos relacionados à cadeia de valor, aos referenciais estratégicos (missão, visão e valores), ao mapa estratégico, ao conjunto de objetivos estratégicos, ao painel de indicadores e às metas estabelecidas para o monitoramento e a avaliação, além do portfólio dos projetos estratégicos.

O envolvimento da alta gestão, dos servidores e dos colaboradores do Instituto é fundamental para a implementação do ciclo de gestão estratégica, com o objetivo de promover o aprimoramento nas práticas de gestão, induzir as mudanças na cultura organizacional e garantir resultados mais efetivos para a sociedade.

I A elaboração do Planejamento Estratégico Institucional do Inep contou com a consultoria da empresa Steinbeis-Sibe do Brasil entre julho e agosto de 2020.

INTRODUÇÃO

6


6

1.1 FINALIDADES DO INEP

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira foi criado pela Lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937, inicialmente sob a denominação de “Instituto Nacional de Pedagogia”, e transformado em autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC) pela Lei n.º 9.448, de 14 de março de 1997, alterada pela Lei n.º 10.269, de 29 de agosto de 2001.

A Portaria n.º 986, de 21 de dezembro de 2017, que aprova o Regimento Interno do Inep, apresenta, em seu art. 1º, as seguintes finalidades do Instituto:

I. Subsidiar o poder público no monitoramento e na avaliação do Sistema Nacional de Educação;

II. Subsidiar o planejamento de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade para todos e para cada um;

III. Propor e definir parâmetros, critérios e mecanismos de realização para as avaliações dos sistemas de educação em todos os níveis e modalidades, bem como para os processos de certificação de competências, em articulação com os sistemas de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios;

IV. Planejar, desenvolver, implementar e organizar, na área educacional, sistemas de avaliação, estatísticas, testes de desempenho, pesquisas quantitativas e qualitativas ou qualquer outra metodologia necessária à produção e à disseminação de informações sobre os sistemas educacionais;

V. Realizar o Censo Escolar da Educação Básica e o Censo da Educação Superior;

VI. Planejar, gerir, monitorar e coordenar as atividades necessárias à operação logística das avaliações realizadas pela autarquia;

VII. Subsidiar a formulação, a implementação, o acompanhamento e a avaliação de políticas e programas na área da educação, mediante a elaboração de diagnósticos, pesquisas e estudos decorrentes das estatísticas e das avaliações da educação em todos os seus níveis e modalidades;

VIII. Promover a disseminação das estatísticas, dos indicadores e dos resultados das avaliações, dos estudos, da documentação e dos demais produtos de seus sistemas de informação;

IX. Apoiar os estados, o Distrito Federal e os municípios no desenvolvimento de sistemas de avaliação educacional, em articulação com o sistema nacional de avaliação e seus respectivos sistemas de educação;

1 AMBIENTE ORGANIZACIONAL

7


7

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL 2020-2023

X. Estabelecer cooperação e assistência junto a órgãos ou entidades públicas ou privadas, nacionais, estrangeiras ou internacionais, destinadas à promoção e ao desenvolvimento das atividades do Inep;

XI. Desenvolver, em parceria com países, instituições e organismos internacionais, projetos de avaliação, estudos e estatísticas educacionais comparadas, nos níveis de educação básica e superior;

XII. Exercer outras atribuições previstas em lei.

1.2 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Órgãos de assistência direta e imediata ao presidente

Órgãos seccionais

Órgão colegiado

CGACGIES – Coordenação-Geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e das Instituições de Ensino Superior CGCEB – Coordenação-Geral do Censo da Educação Básica CGCES – Coordenação-Geral do Censo da Educação Superior CGCQES – Coordenação-Geral de Controle de Qualidade da Educação Superior CGDA – Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aplicação

CGENADE – Coordenação-Geral do Enade CGEC – Coordenação-Geral de Exames para Certificação

CGGM – Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento CGIM – Coordenação-Geral de Instrumentos e Medidas

CGIME – Coordenação-Geral de Instrumentos e Medidas Educacionais CGIS – Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços CGOFC – Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade CGPA – Coordenação-Geral de Planejamento das Avaliações CGQTI – Coordenação-Geral de Controle de Qualidade e Tratamento da Informação CGRLAC – Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, Aquisições e Convênios CGSI – Coordenação-Geral de Sistemas de Informação CGSNAEB – Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica

CIBEC – Centro de Informação e Biblioteca em Educação COEP – Coordenação de Editoração e Publicações COGEP – Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas DAEB – Diretoria de Avaliação da Educação Básica DAES – Diretoria de Avaliação da Educação Superior DEED – Diretoria de Estatísticas Educacionais DGP – Diretoria de Gestão e Planejamento DIRED – Diretoria de Estudos Educacionais DTDIE – Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais

CONSELHO CONSULTIVO

DTDIE

CGSI

CGIS

DAEB

CGEC

CGSNAEB

CGIM

DAES

CGCQES

CGNADE

CGACGIES

DEED

CGCEB

CGCES

CGQTI

DIRED

CIBEC

CGIME

COEPCGOFC

CGPA

CGGM

CGRLAC

COGEP

CGDA

DGP

PROCURADORIA FEDERAL

AUDITORIA INTERNA GABINETE OUVIDORIA

PRESIDÊNCIA

FIGURA 1

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Fonte: Brasil. Inep (2020, p. 12).

1.3 COMITÊ DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL

Compete à alta administração dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional implementar e manter mecanismos e instâncias de governança, conforme Decreto n.º 9.203, de 22 de novembro de 2017.

8


Dentro da estrutura de gestão do Inep, está prevista a atuação do Comitê de Governança Institucional (CGI), que foi recriado no ano de 2019, por meio da Portaria n.º 899, de 23 de outubro de 2019. As competências do CGI estão elencadas no artigo 4º da referida portaria:

I. auxiliar a alta administração na implementação e na manutenção de processos, estruturas e mecanismos adequados à incorporação dos princípios e das diretrizes de governança pública;

II. incentivar e promover iniciativas que busquem implementar o acompanhamento de resultados no órgão, que promovam soluções para melhoria do desempenho institucional ou que adotem instrumentos para o aprimoramento do processo decisório;

III. promover e acompanhar a implementação das medidas, dos mecanismos e das práticas organizacionais de governança definidos nos manuais e resoluções do Comitê Interministerial de Governança (CIG), instituído pelo Decreto n.º 9.203, de 22 de novembro de 2017;

IV. elaborar manifestação técnica relativa aos temas de sua competência;

V. aprovar e monitorar as diretrizes estratégicas, os indicadores, as metas e as iniciativas integrantes do planejamento estratégico;

VI. promover o alinhamento entre o planejamento estratégico e as ações relacionadas a governança, riscos, integridade, ética, processos, projetos, pessoas, tecnologia da informação, comunicação, orçamento e finanças;

VII. promover e estabelecer boas práticas de gestão e padrões de conduta adequados aos princípios e diretrizes de governança pública;

VIII. promover a aderência a regulamentações, leis, códigos, normas e padrões na condução das políticas e na prestação de serviços de interesse público;

IX. promover a integração dos agentes públicos, bem como sua capacitação contínua em governança, gestão de riscos, controles internos e integridade e ética;

X. aprovar manuais e guias com recomendações e medidas de governança, gestão de riscos, controles internos, integridade e ética;

XI. supervisionar a implementação do programa de integridade e da política de gestão de riscos;

XII. definir níveis aceitáveis de risco dos processos organizacionais;

XIII. monitorar riscos institucionais;

XIV. editar as resoluções necessárias ao exercício de suas competências;

XV. aprovar o seu Regimento Interno e alterações;

XVI. demais competências atribuídas pelo presidente do Inep.

Ainda conforme o art. 1º da Portaria n.º 326, de 4 de maio de 2020, que dispõe sobre procedimentos relativos à movimentação, à cessão ou à requisição de servidores efetivos do Inep e outros órgãos púbicos, “as demandas relativas à movimentação, à cessão ou à requisição de servidores do Inep a outros órgãos públicos deverão ser encaminhadas pelo respectivo diretor ao Gabinete da Presidência do Inep, que as submeterão à deliberação do CGI, na qualidade de apoio administrativo desse Comitê (art.7º da Portaria Inep n.º 899, de 23 de outubro de 2019)”.

9


O planejamento estratégico é um processo dinâmico, por meio do qual são definidos os caminhos que a organização deverá trilhar, levando em conta a análise do ambiente interno e externo, em consonância com a sua razão de existir, a fim de construir o seu futuro desejado.

Dessa forma, sistematizando-se o planejamento, reduz-se a incerteza que caracteriza qualquer processo decisório, aumentando as possibilidades de alcance dos objetivos e das metas estabelecidas pela organização.

As etapas de elaboração do PEI Inep seguiram a metodologia do Balanced Scorecard (BSC) e sua aplicação nas organizações públicas. O BSC, abordagem proposta por David Norton e Robert Kaplan, é uma ferramenta de gestão para um novo modelo organizacional e é utilizado para alinhar as unidades e as pessoas em torno das metas organizacionais.

Além disso, foram levados em consideração os instrumentos legais de criação e atuação do órgão, o PPA 2020-2023 e a Endes.

2.1 DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO

O processo de elaboração do PEI Inep teve início em julho de 2020, mediante reunião entre representantes do Gabinete da Presidência e da empresa contratada, quando foi apresentada a metodologia e pactuado o cronograma de desenvolvimento do planejamento.

A partir de documentos disponibilizados e entrevistas com as lideranças da autarquia, foram levantadas informações sobre principais atividades, resultados institucionais, estrutura organizacional, desafios, dentre outros.

Em seguida, foram realizados webinários, ao longo dos meses de julho e agosto, com representantes, gestores, servidores e colaboradores de todas as áreas do Instituto.

As oficinas envolveram o trabalho de construção coletiva dos resultados do processo organizados para cada evento. Tratou-se de um momento de grande importância, no qual as questões institucionais, técnicas e corporativas foram levantadas e debatidas com vistas à geração de consensos.

Em 27 de julho de 2020, ocorreu a validação do mapa estratégico pelo CGI, composto pelo presidente e diretores do Inep, e, no dia 26 de agosto, ocorreu a validação do Portfólio de Projetos Estratégicos da Autarquia, finalizando o processo de elaboração do PEI Inep.

2 METODOLOGIA

PLAN

EJAM

ENTO

ESTRATÉG

ICO IN

STITUC

ION

AL 2020-2023

(VER

SÃO

ATUA

LIZAD

A EM

AB

RIL D

E 2021)

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FIGURA 2

LINHA DO TEMPO: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Fonte: Elaborada pelo Gabinete da Presidência/Inep

ProjetosIndicadores e MetasMapa estratégicoAnálise estratégica

06/07/2020 31/08/2020

01/08/2020

LINHA DO TEMPO: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

44025-44029Semana 2

44032-44036Semana 3

44039-44043Semana 4

44019-44023Semana 1

07/07/2020

Entrevista

comlideranças 31/07/2020

Proposta deIndicadores- 2ª parte -(14h -18h)

44046-44050Semana 5

10/07/2020

Webinar:Kick Off

14/07/2020

Cadeia deValor

(14h -18h) 27/07/2020Webinar:Validação do Mapa

Estratégico G1

29/07/2020


06/08/2020

Ideias deProjetos

- 1ª parte -(14h -18h)

26/08/2020

Webinar:Validação daProposta de

ProjetosG1

21/08/2020

Entrega dos

TAP´s10/08/2020

Ideias deProjetos

- 2ª parte -(14h -18h)

03/08/2020


25/08/2020

Webinar:Apresentação

rankingdos projetos(14h -15h)

44053-44057Semana 6

44060-44064Semana 7

44067-44071Semana 8

17/07/2020

Webinar:Cadeia de

Valor(14h -18h)

20/07/2020

Webinar:Análise

Ambiental(14h -18h)

24/07/2020

Webinar:Mapa

Estratégico- 2ª parte -(14h -18h)

22/07/2020

MapaEstratégico- 1ª parte -(14h -18h)

Webinar:

Webinar:

Webinar:

Webinar:

Webinar:

Webinar: Webinar:

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2.2 DO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

O PEI Inep será monitorado e avaliado periodicamente, com a finalidade de aferir a adequação e a confiabilidade dos indicadores e metas, e propor modificações, quando necessário; e de analisar criticamente os resultados apurados, explicitando o cumprimento dos projetos definidos como estratégicos.

Conforme preconizado no art. 7º da Instrução Normativa n.º 24, de 18 de março de 2020, o Comitê de Governança Institucional também fará o monitoramento do plano estratégico de forma sistemática e contínua.

O plano deverá ser revisado pelo menos uma vez por ano, a partir de 2021, e, se for necessário, atualizado, conforme orientações do art. 5º da Instrução Normativa n.º 24/2020.

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Os referenciais estratégicos são formados por três elementos fundamentais: missão, valores e visão de futuro.

Cabe ressaltar que os referenciais estratégicos definidos foram discutidos junto ao grupo técnico, posteriormente analisado e validado pelas lideranças do Inep, levando em consideração os instrumentos legais de criação e atuação do órgão, bem como a compatibilidade entre as competências institucionais.

3.1 MISSÃO

A missão representa a razão de ser da organização, possibilitando as principais diretrizes institucionais a serem seguidas e abraçadas por todos. Ao satisfazer as necessidades e as expectativas dos diversos atores institucionais – e fazê-lo de forma compatível com a missão –, a organização cria uma arquitetura estratégica eficiente e eficaz, entregando os resultados esperados pelas partes envolvidas. O que efetivamente assegura a efetividade da estratégia implementada são os resultados obtidos. Por meio deles, materializa-se a missão, cumprindo-se a finalidade da organização.

Dessa forma, definiu-se como a missão do Inep:

3.2 VISÃO

A visão é a idealização de um futuro desejado para a organização. Seu enunciado deve ser claro, envolvente, fácil de memorizar, representativo e possível de ser alcançado. É um lema motivacional, com o objetivo de criar uma imagem que desafie e mobilize todas as pessoas envolvidas na construção dessa conquista.

A visão de futuro do Inep validada para o período é:

“Produzir conhecimento científico e informações oficiais para o aprimoramento das políticas públicas educacionais, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico do País.”

“Ser reconhecida nacional e internacionalmente como instituição estratégica do Estado brasileiro, inovadora e produtora de conhecimento especializado sobre a realidade educacional do País.”

3 REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS

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3.3 VALORES

Os valores traduzem as crenças nas quais acreditamos e reagem às relações sociais que transformam em realidade concreta o pensamento estratégico: são dogmas duradouros e basilares da organização, com relevância intrínseca para o público interno. É preciso identificar, explicitar e divulgar os valores fundamentais da organização, as crenças que norteiam o seu cotidiano. Na construção das bases da gestão estratégica, devem ser identificados os valores que personificam as crenças de todos que trabalham e conduzem a instituição, dando a sustentação necessária ao projeto institucional. Com esse conjunto de valores, espera-se que a instituição gere maior valor agregado ao seu público-alvo, além de cumprir com eficácia a sua missão e se aproximar de sua visão de futuro.

Os valores primordiais que balizam o trabalho no Instituto para o efetivo cumprimento dos seus objetivos e metas são:

Transparência | Credibilidade | Confiabilidade Valorização das pessoas | Ética | Excelência | Inovação

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A cadeia de valor apresentada segue a definição conceitual, organizando os macroprocessos da instituição em três perspectivas: governança, finalística e suporte, relacionadas à finalidade dos macroprocessos que expressam de forma mais clara a formação da cadeia de valor:

• Processos de governança: relacionados ao gerenciamento da organização, que visam promover as atividades necessárias à consecução dos seus objetivos.

• Processos finalísticos: relacionados à produção e/ou à entrega dos bens e serviços finais ofertados pela organização.

• Processos de suporte: relacionados às atividades que dão sustentação aos processos finalísticos e de governança.

Considerando as iniciativas de planejamento estratégico realizadas em gestões anteriores, bem como o levantamento e a análise das principais atividades do Instituto, seus resultados institucionais e sua estrutura organizacional, a figura representada a seguir contempla o resultado da cadeia de valor, dos macroprocessos e dos processos do Inep.

4 CADEIA DE VALOR

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PLAN

EJAM

ENTO

ESTRATÉG

ICO IN

STITUC

ION

AL 2020-2023

(VER

SÃO

ATUA

LIZAD

A EM

AB

RIL D

E 2021)

FIGURA 3

CADEIA DE VALOR – DETALHADA

(continua)

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PLAN

EJAM

ENTO

ESTRATÉG

ICO IN

STITUC

ION

AL 2020-2023

(VER

SÃO

ATUA

LIZAD

A EM

AB

RIL D

E 2021)

FIGURA 3

CADEIA DE VALOR – DETALHADA

Fonte: Elaborada pelo Gabinete da Presidência/Inep.

(conclusão)

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Os objetivos têm a finalidade de legitimar suas pretensões junto às partes interessadas, motivar colaboradores da organização, reduzir as incertezas na tomada de decisão e definir os resultados desejados como critério de desempenho, representando um padrão de execução.

A seguir, o quadro 1 contém a descrição dos 17 objetivos estratégicos que compõem o mapa estratégico do PEI Inep.

QUADRO 1

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS(continua)

OBJETIVO ESTRATÉGICO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO

1. Geração de evidências que contribuam para o desenvolvimento da educação brasileira e para o exercício da cidadania

Implementar estratégias sistemáticas, orientadas a públicos distintos, voltadas à disseminação das pesquisas e dos estudos desenvolvidos no Instituto e à captação de contribuições de usuários das informações educacionais, que possam subsidiar processos de melhoria contínua das evidências educacionais.

2. Ampliar a acessibilidade e o uso de evidências educacionais

Oferecer canais de acesso adequados às necessidades e às capacidades dos diferentes públicos-alvo, contribuindo para melhorar a percepção de valor das entregas do Instituto, ampliando o uso das evidências educacionais produzidas.

3. Ampliar a efetividade das avaliações educacionais

Aprimorar as avaliações educacionais e otimizar o uso das evidências das avaliações na tomada de decisão das diversas instâncias federativas, bem como no avanço do conhecimento científico.

4. Modernizar a produção de estatísticas e indicadores educacionais

Alinhar os processos de produção das estatísticas e dos indicadores educacionais à matriz internacional, compartilhada por institutos nacionais de estatísticas oficiais de diferentes países, a qual tem por objetivo assegurar, otimizar e aprimorar os processos envolvidos, preservando metodologias sólidas e reconhecidas, bem como a confiabilidade das estatísticas oficiais.

5. Aperfeiçoar os métodos e as tecnologias de medição de aprendizagem e dos fatores associados

Implantar testes eletrônicos adaptativos; tornar os métodos de medição de aprendizagem mais sensíveis, comparáveis e alinhados aos objetivos próprios das diferentes iniciativas; ampliar as competências e habilidades avaliadas para abranger, inclusive, as competências socioemocionais e reduzir o tempo de disponibilização dos resultados.

5 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

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6. Inovar as práticas de aferição da qualidade das instituições educacionais e dos cursos

Observar as melhores práticas internacionais na área de aferição de qualidade, utilizando métodos e técnicas mais efetivas, para possibilitar a oferta de uma cesta de indicadores desagregados para aferição da qualidade dos fatores associados à formação discente e docente.

7. Aprimorar a produção de evidências para subsidiar a governança e a gestão dos sistemas de ensino e políticas educacionais

Aprimorar a capacidade de subsidiar novas pesquisas, análises e novos projetos de intervenção, otimizando custos para os gestores e atores envolvidos na implementação, na avaliação e no aprimoramento de políticas e programas educacionais obterem evidências sobre a efetividade das decisões tomadas.

8. Otimizar a gestão das operações logísticas

Buscar a melhoria contínua na forma de gerir, executar, monitorar e avaliar as operações logísticas, com vistas a garantir a qualidade e a efetividade dos serviços prestados.

9. Fortalecer a gestão da segurança da informação

Fortalecer a gestão e os processos de trabalho sempre de forma a garantir a proteção do conhecimento sensível produzido e custodiado pelo Inep.

10. Modernizar os processos de trabalho

Promover a modernização dos regimes e dos processos de trabalho, eliminando exigências de rotinas que geram fluxos desconexos e/ou duplicados, buscando a forma mais eficiente de executá-las, com foco nos resultados e entregas; utilizar a tecnologia da informação, de forma sistêmica, para racionalizar, aperfeiçoar e dar celeridade aos processos e regimes de trabalho.

11. Fortalecer os mecanismos de governança, integridade e gestão estratégica

Promover a eficiência operacional por meio da execução de mecanismos de governança, da integridade e da gestão estratégica, com vistas à correção de eventuais desvios por meio da identificação e gerenciamento dos riscos inerentes a esses processos.

12. Aprimorar a articulação e o relacionamento com agentes políticos e técnico-científicos no campo educacional

Fomentar e desenvolver ações para o fortalecimento de práticas de articulação com os agentes políticos e técnico-científicos, com vistas ao fortalecimento da educação.

13. Atrair, manter e desenvolver pessoal de excelência

Promover o aprimoramento das carreiras da Autarquia, além da busca contínua do reconhecimento pela meritocracia, com base nas competências e atividades realizadas pelo Inep; fortalecer as ações voltadas à melhoria do clima organizacional e da qualidade de vida; possibilitar o contínuo desenvolvimento técnico, gerencial e pessoal de todo o corpo funcional, capacitando-o para a utilização de novas tecnologias, ferramentas, novos métodos e técnicas de trabalho.

(continuação)

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14. Garantir a efetividade das entregas de soluções e infraestrutura de tecnologia de informação e comunicações (TIC) para as áreas de negócio

Promover o desenvolvimento de serviços e soluções alinhados ao avanço tecnológico, visando à otimização de custos, ao compartilhamento, à integração e à sustentação das soluções junto às áreas de negócio.

15. Otimizar o uso dos recursos públicos

Realizar o planejamento e a execução orçamentária buscando a otimização do uso dos recursos públicos.


(conclusão)

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A construção dos indicadores e metas se insere no contexto do planejamento estratégico para retratar as suas prioridades e traduzir as estratégias de atuação para os próximos anos, contribuindo para o fortalecimento organizacional, a partir da construção de uma agenda capaz de alinhar e integrar os esforços em torno de resultados, com foco na melhoria dos serviços prestados ao seu público-alvo. Os indicadores integram um modelo para monitoramento e avaliação da estratégia, no qual o efeito desejado é mensurado por um conjunto desses indicadores e alcançado por um grupo de iniciativas. Cada objetivo estratégico é composto por um rol de indicadores que buscam demonstrar a evolução no seu cumprimento.

A lista de indicadores demonstra a evolução no alcance de cada objetivo estratégico traçado e as metas estabelecem o nível desejado de cada indicador quando do alcance dos resultados finais. A seguir, temos o conjunto de indicadores definidos para o PEI Inep:

6 INDICADORES ESTRATÉGICOS

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PLAN

EJAM

ENTO

ESTRATÉG

ICO IN

STITUC

ION

AL 2020-2023

(VER

SÃO

ATUA

LIZAD

A EM

AB

RIL D

E 2021)

QUADRO 2

INDICADORES ESTRATÉGICOS - INEP

(continua)

Perspectiva Objetivo estratégicoN°

indicadorIndicadores Fórmula de cálculo

Responsável pelo indicador

Resultados Institucionais

1. Geração de evidências que contribuam para o

desenvolvimento da educação brasileira e para o exercício da

cidadania

1Implementação das novas avaliações e levantamento

de dados previstos [(IDInep)]^T = ((X^T+Y^T+W^T+Z^T )) /4×100

GAB - PRESIDÊNCIA

Processos Internos

2. Ampliar a acessibilidade e o uso de evidências educacionais

2Taxa de implantação

dos canais de acesso às evidências educacionais.

TICAE = (NI/NP) x 100. DIRED

3Grau de incremento do acesso às evidências

educacionaisGIAE = [(NA/TA)]-1x100. DIRED

3. Ampliar a efetividade das avaliações educacionais

4Taxa de efetividade das

avaliaçõesTotal de recursos deferidos (*100)/total de recursos apresentados)x 100

DAEB

4. Modernizar a produção de estatísticas e indicadores

educacionais5

Taxa de divulgação das estatísticas e indicadores

(Números de estatísticas e indicadores educacionais divulgados no prazo estabelecido/Número total de estatísticas e indicadores educacionais previstos no calendário de divulgação do período) x 100

DEED

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Processos Internos

5. Aperfeiçoar os métodos e as tecnologias de

medição de aprendizagem e dos fatores associados

6

Percentual de aperfeiçoamento dos

métodos e tecnologias de medição de aprendizagem e dos fatores associados

(Número de métodos e tecnologias aperfeiçoados/ Total de métodos e tecnologias existentes que necessitam ser aperfeiçoados) x100

DAEB

6. Inovar as práticas de aferição da qualidade das instituições

educacionais e dos cursos7

Nível de criação e melhoria das práticas de aferição da qualidade das instituições educacionais e dos cursos

NIVEL = (MED + MES): 2 DAES

7. Aprimorar a produção de evidências para

subsidiar a governança e a gestão dos sistemas de

ensino e políticas educacionais

8Total de pesquisas

produzidasSomatório de pesquisas produzidas pelo Inep DEED

9Total de estudos

produzidosTEP= ∑EP DIRED

10Taxa de avaliação das pesquisas produzidas

(Número de pesquisas com avaliação de efetividade/Total de pesquisas)x100

DEED

(continuação)

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Processos Internos

8. Otimizar a gestão das operações logísticas

11Índice de sucesso das operações logísticas

Média dos percentuais de aproveitamento e/ou resultado das dimensões das operações logísticas apuradas no Inep: Dimensão 01: Eficácia – Percentual da execução da operação logística realizada conforme o planejado (Número de operações Logísticas executadas conforme planejado/Total de operações logísticas planejadas)x100Dimensão 02: Eficiência – Valor logístico de aplicação por unidade mínima de medida (estudante, escola, etc) (Valor total logístico gasto/Total de unidades de medida)Dimensão 03: Efetividade – Taxa de satisfação dos stakeholders para cada processo logístico Pesquisa de satisfação com aproveitamento apurado em percentual.

DGP

9. Fortalecer a gestão da segurança da informação

12Taxa de tratamento de

incidentes em segurança da informação

[(Número de incidentes em segurança da informação tratados no período/Total de incidentes em segurança da informação detectados no período)] x100

DTDIE

13Taxa de

conformidade à LGPD (Número de requisitos legais atendidos / Total de requisitos legais previstos)

DTDIE

(continuação)

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Processos Internos

10. Modernizar os processos de trabalho

14Taxa de implementação do

programa de gestão (Número etapas cumpridas / Total de etapas previstas)x100

DGP

15Índice de Maturidade de Gestão por Processos

(Relação entre a pontuação obtidas nos critérios abaixo e o total de pontos possíveis) x 100 para os critérios abaixo: Critério 1 – Processos identificados mapeados; Critério 2 – Processos redesenhados; Critério 3 – Processos redesenhados e monitorados por indicadores; Critério 4 - Sistemas (módulos) implantados com base nos processos redesenhados. Faixa de avaliação: Nota 0 – não identificados; Nota 1 – até 25% implantados; Nota 2 - até 50% implantados Nota 3 - até 80% implantados Nota 4 – acima de 80% implantados.

GAB - PRESIDÊNCIA

11. Fortalecer os mecanismos de governança, integridade e gestão

estratégica16

Índice de maturidade de gestão de riscos

[(Índice de Maturidade Apurado (%) : Nível de Maturidade (Inicial; Básico; Intermediário; Aprimorado; e Avançado)]. De 0% a 20%: Inicial De 20,1% a 40%: Básico De 40,1% a 60%: Intermediário De 60,1% a 80%: Aprimorado De 80,1% a 100%: Avançado

GAB - PRESIDÊNCIA

(continuação)

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Processos Internos


estratégica17

Cultura de gestão estratégica

(Média das notas atribuídas aos seguintes critérios) x 100:- Critério 1 – Projetos Estratégicos:Nota 0: não existe um portfólio de projetos estratégicos;Nota 1: até 50% dos projetos estratégicos utilizam algum método de gestão de projetos;Nota 3: acima de 50% dos projetos estratégicos utilizam algum método de gestão de projetos.- Critério 2 – Mensuração dos indicadores:Nota 0: até 30% dos indicadores estratégicos foram mensurados;Nota 1: de 30% a 50% dos indicadores estratégicos foram mensurados;Nota 3: acima de 50% dos indicadores estratégicos foram mensurados.- Critério 3 – Avaliação da Estratégia:Nota 0: Não foram realizadas nenhuma das reuniões previstas;Nota 1: foram realizadas 50% das reuniões previstas;Nota 3: foram realizadas 100% das reuniões previstas.- Critério 4 – Comunicação dos resultados:Nota 0: não são divulgados formalmente os resultados;Nota 1: Divulgado eventualmente (sem periodicidade);Nota 3: trimestralmente são divulgados formalmente os resultados.

GAB - PRESIDÊNCIA

(continuação)

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Processos Internos


estratégica

18Taxa de servidores

do Inep em cargos de direção e assessoramento

(Total de servidores em cargos de direção e assessoramento /Total de cargos de direção e assessoramento)x100

DGP

19Taxa de regulamentação

dos produtos finalísticos do Inep

(Número de produtos finalísticos do Inep com regulamentação perene/Total de produtos finalísticos do Inep)x100

GAB - PRESIDÊNCIA

20Índice de rotatividade na

gestão estratégica(Número de rotatividade de cargos na gestão estratégica / ano)

DGP

12. Aprimorar a articulação e o relacionamento com agentes

políticos e técnico-científicos no campo educacional

21Grau de participação na

agenda educacional(Número de demandas atendidas dentro do prazo / Total de demandas propostas)x100

GAB - PRESIDÊNCIA

22Taxa de realização de

iniciativas de articulação

[(Número de participação de iniciativas no período atual/Total participação de iniciativas no período anterior) -1] x100

GAB - PRESIDÊNCIA

Infraestrutura e

aprendizagem


23Percentual de ocupação de

vagas(Número de vagas ocupadas/Total de vagas do Inep)x100

DGP

24Percentual de servidores

em exercício no Inep

[(Número de servidores em exercício no Inep, excluindo-se cedidos, requisitados ou movimentados para outros órgãos e em licença sem remuneração/Total de servidores ativos)] x100

DGP

(continuação)

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Infraestrutura e

aprendizagem


25Grau de percepção de

sucesso na carreira

Média Ponderada obtida das respostas de cada servidor em cada dimensão da escala e comparadas na análise de grupo de mesma categoria.

DGP

26Indice de

titulação e certificação do corpo técnico

[(Número de servidores com titulação em exercício /Total de servidores em exercício no Inep)] x100

DGP

27Taxa de implantação do

Projeto de Lei de carreiras de Estado

(Total de etapas cumpridas/Total de etapas previstas)x100

DGP

28Grau de amplitude da

capacitação dos servidores (Quantidade de servidores treinados no exercício / quantidade de servidores no exercício)x100

DGP

29Percentual de execução do Plano de Desenvolvimento

de Pessoal (PDP)

[(Número de eventos de capacitação executados/Número de eventos de capacitação informados no PDP) x100

DGP

(continuação)

28

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Infraestrutura e

aprendizagem

14. Garantir a efetividade das entregas de soluções e

infraestrutura de TIC para as áreas de negócio

30Percentual de execução do

PDTIC por período

(Número de ações do inventário do PDTIC atendidas no período / Número de ações do inventário do PDTIC demandadas no período) x 100

DTDIE

31Percentual de Gerentes

dedicados a projetos estratégicos

(Número de gerentes dedicados a projetos estratégicos / Número de projetos estratégicos) x 100

DTDIE

15. Otimizar o uso dos recursos

públicos32

Índice de execução orçamentária com projetos

estratégicos

(Valor das ações orçamentárias executadas destinado para projetos estratégicos / Valor total da dotação das ações orçamentárias Inep) X 100

DGP


(conclusão)

29


Os objetivos estratégicos são os fins a serem perseguidos pela organização para o cumprimento de sua missão institucional e o alcance de sua visão de futuro. Constituem elo entre as diretrizes de uma organização e seu referencial estratégico de atuação para os próximos anos.

O mapa estratégico é, essencialmente, uma ferramenta de comunicação. Por reunir, em um único ambiente visual, a missão, os valores, a visão e os objetivos estratégicos, o mapa expressa, de forma sintética e gráfica, a estratégia da organização. É nesse contexto que se enquadra este documento. Nele serão tratados os referenciais estratégicos (missão, valores e visão), bem como a estratégia de atuação para os próximos anos.

O Inep elaborou o seu mapa estratégico com base na análise dos documentos previamente disponibilizados pela instituição, de entrevistas realizadas com os gestores, além da análise da cadeia de valor desenvolvida e da análise ambiental. Cabe destacar, principalmente, a análise dos instrumentos legais de criação e atuação do órgão, garantindo que as propostas elencadas estejam alinhadas e compatíveis com as competências institucionais da Autarquia.

Outro ponto relevante para a elaboração do mapa estratégico consistiu na análise das diretrizes estratégicas de governo, em especial o PPA 2020-2023, o Plano Nacional de Educação (PNE), o Planejamento Estratégico do MEC e os planejamentos institucionais anteriores.

7 MAPA ESTRATÉGICO

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FIGURA 4

MAPA ESTRATÉGICO – DETALHADO


e aruturtsearfnI

megazidnerpa sodatluseR

sianoicutitsnI sonretni sossecorP

Mapa Estratégico 2020-2023

Geração de evidências que contribuam para o desenvolvimento da educação

brasileira e para o exercício da cidadania

Geração de evidências que contribuam para o desenvolvimento da educação

brasileira e para o exercício da cidadania

Produzir conhecimento cien�fico e informações oficiais para o aprimoramento das polí�cas públicas educacionais, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico do País.

Missão

Produzir conhecimento cien�fico e informações oficiais para o aprimoramento das polí�cas públicas educacionais, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico do País.

MissãoSer reconhecida nacional e internacionalmente como ins�tuição estratégica do Estado

brasileiro inovadora e produtora de conhecimento especializado sobre a realidade educacional do País.

Visão de FuturoSer reconhecida nacional e internacionalmente como ins�tuição estratégica do Estado

brasileiro inovadora e produtora de conhecimento especializado sobre a realidade educacional do País.

Visão de Futuro

Transparência | Credibilidade | Confiabilidade | Valorização das pessoas| É�ca | Excelência | InovaçãoVa

lore

s

Ampliar a efe�vidade das avaliações educacionais

Modernizar a produção de esta�s�cas e indicadores

educacionais

Aperfeiçoar os métodos e as tecnologias de medição de aprendizagem e dos fatores

associados

Garan�r a efe�vidade das entregas de soluções e

infraestrutura de TIC para as áreas de negócio

O�mizar o uso dos recursos públicos

Aprimorar a produção de evidências para subsidiar a governança e a gestão dos

sistemas de ensino e polí�cas educacionais

Inovar as prá�cas de aferição da qualidade das ins�tuições educacionais e

dos cursos

Finalís�cos

Ampliar a acessibilidade e o uso de evidências

educacionais

Fortalecer os mecanismos de

governança, integridade e gestão

estratégica

Fortalecer a gestão da segurança da informação

O�mizar a gestão das operações logís�cas

Aprimorar a ar�culação e o relacionamento com

agentes polí�cos e técnico-cien�ficos no campo educacional

Modernizar os processos de trabalho

Atrair, manter e desenvolver pessoal

de excelência

31


7.1 PORTFÓLIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

O Portfólio de Projetos Estratégicos consiste em um conjunto ou uma carteira de projetos que o Inep implementará no decorrer da implantação de seu PEI Inep. Constitui-se um marco relevante do processo e materializa-se na distribuição temporal e na documentação dos projetos aprovados para o portfólio estratégico, com o papel de concretizar a estratégia organizacional com a entrega de produtos alinhados aos principais desafios estratégicos.

Os projetos selecionados para compor o portfólio foram avaliados considerando critérios como alinhamento estratégico, visibilidade política, matriz GUT (Gravidade x Urgência x Tendência), disponibilidade orçamentária, contribuição para os objetivos, indicadores, metas estratégicas e riscos.

Para este ciclo, foram priorizados 16 projetos estratégicos apresentados a seguir:

32


QUADRO 3

PROJETOS ESTRATÉGICOS

NOME DO PROJETO PRODUTO FINAL ÁREA RESPONSÁVEL

1. Implantação do Programa de Gestão

Implantação do Programa de Gestão/ Teletrabalho

DGP

2. Proteção do conhecimento sensívelImplementação das recomendações do Relatório PNPC/ABIN

GABINETE

3. Projeto de modernização do ENADE Enade aprimorado DAES

4. Modernização dos processos de Avaliação Externa in loco das Instituições de educação superior e de Cursos de Graduação

Realização das avaliações externas sob nova metodologia de instrumentos, índices e designações de avaliadores

DAES

5. Projeto de aprimoramento dos exames, avaliações e indicadores do Inep

Exames, avaliações e indicadores aprimorados em alinhamento as com diretrizes do MEC

GABINETE

6. Projeto “ENEM DIGITAL” Implementação do Enem Digital DAEB

7. Implementação do Programa de Integridade

Plano de Integridade implementado GABINETE

8. Regulamentação dos produtos finalísticos

Proposta de Estrutura Regulatória Geral para Exames, Avaliações e Censos

GABINETE

9. Plano de Cooperação Técnica Internacional

Plano validado pelo CGI/Piloto de cooperação

GABINETE

10. Projeto de Transformação Institucional do Inep

Implementação da gestão estratégica, reestruturação do arranjo institucional e gestão de processos

GABINETE

11. Modernização da gestão de itensProcesso de gestão de itens modernizado

DAEB

12. Reestruturação da disseminação dos resultados dos estudos, pesquisas e avaliações do Inep

Desenvolvimento de área técnica específica para a disseminação dos resultados dos estudos, pesquisas e avaliações do Inep e área do site reformulada

DIRED

13. Projeto de Gestão Estratégica de Pessoas

Estratégia de construção e desenvolvimento de conhecimento e expertises transversais necessárias às diferentes áreas

DGP

14. Fundamentação técnica para o novo PNE (2025-2035)

Estudo sobre as novas metas/melhoria da proposta das metas/análise das lições aprendidas para nova proposta

DIRED


33


Concluído o plano estratégico, no qual são firmados os compromissos do Inep com os seus servidores e com a sociedade, alinhado com o MEC e o PPA 2020-2023, faz-se necessário unir esforços para a sua execução, bem como para o seu monitoramento.

A implementação da estratégia será realizada por meio das ações e iniciativas que visem ao atingimento das metas vinculadas aos indicadores estratégicos definidos no PEI Inep, considerando os recursos organizacionais necessários e o potencial de transformação institucional de cada ação.

O monitoramento será realizado de forma contínua, para garantia da implementação satistafória de todo o ciclo de gestão. O acompanhamento periódico da execução das iniciativas e do atingimento dos objetivos, por meio dos indicadores e metas, é essencial para avaliar o alinhamento entre essas variáveis e para corrigir possíveis desvios de rumo.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

34


BRASIL. Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017. Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 nov. 2017. Seção 1, p. 3.

BRASIL. Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020. Institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, altera o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal, e remaneja, em caráter temporário, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE para o Ministério da Economia. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 maio 2020. Seção 1, p. 3.

BRASIL. Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937. Dá nova organização ao Ministério da educação e Saúde Pública. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 jan. 1937. Seção 1, p. 1210.

BRASIL. Lei nº 9.448, de 14 de março de 1997. Transforma o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP em Autarquia Federal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 mar. 1997. Seção 1, p. 5197.

BRASIL. Lei nº 10.269, de 29 de agosto de 2001. Dá nova denominação ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 ago. 2001. Seção 1, p. 2.

BRASIL. Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023 Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 dez. 2019. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Ata de Registro de Preços nº 05, 2019. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 jul. 2019. Seção 3, p. 2.

BRASIL. Ministério da Economia. Instrução Normativa nº 24, de 18 de março de 2020. Dispõe sobre a elaboração, avaliação e revisão do planejamento estratégico institucional dos órgãos e das entidades da administração pública federal integrantes do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, estruturado nos termos do art. 21 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 abr. 2020. Seção: 1, p. 79.

REFERÊNCIAS

35


BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Plano estratégico institucional: 2020-2023. Brasília, DF: MEC, 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Relatório de Atividades Inep: 2019. Brasília, DF: Inep, 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Portaria n.º 326, de 4 de maio de 2020. Dispõe sobre procedimentos relativos à movimentação, à cessão ou à requisição de servidores efetivos do Inep e outros órgãos púbicos. Boletim de Serviço Eletrônico do Inep, Brasília, DF, 20 de maio 2020.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Portaria nº 899, de 23 de outubro de 2019. Recria o Comitê de Governança Institucional - CGI do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep. Boletim de Serviço Eletrônico do Inep, Brasília, DF, 24 out. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 dez. 2017. Seção 1, p. 49.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG). Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (ENDES): sumário executivo. Brasília, DF: MPDG, [2018].

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Portaria n.º 326, de 4 de maio de 2020. Dispõe sobre procedimentos relativos à movimentação, à cessão ou à requisição de servidores efetivos do Inep e outros órgãos púbicos. Boletim de Serviço Eletrônico do Inep, Brasília, DF, 20 de maio 2020.

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PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL 2020-2023...6 plaNejameNTo esTraTÉGiCo iNsTiTuCioNal...

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