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PLANO ANUAL DECONTRATAÇÕES * 2018

GOVERNANÇA E GESTÃO DE AQUISIÇÕES:Este é o caminho escolhido pelo TJDFT

Poder Judiciário da UniãoTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PLANO ANUAL DECONTRATAÇÕES * 2018

GOVERNANÇA E GESTÃO DE AQUISIÇÕES:Este é o caminho escolhido pelo TJDFT

composição administrativa do tJdFt

Desembargador Romão C. Oliveira Presidente

Desembargadora Sandra De Santis 1ª Vice-Presidente

Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante 2ª Vice-Presidente

Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa Corregedor

comitÊ dE contrataçÕEs - coc

PRESIDÊNCIA – PR Juiz Assistente da Presidência Paulo Rogerio Santos Giordano

SECRETARIA GERAL – SEG Secretário-Geral Celso de Oliveira e Sousa Neto

SECRETARIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS – SEOF Secretário Cid Moreira

SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS – SEMA Secretária Isabella de Sousa Brito

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA – SEPG Secretária Lídia Maria Borges de Moura

CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DA PRESIDÊNCIA – CJA Consultora Ana Amélia Maestracci de Tolentino

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT

Secretaria de Recursos Materiais – SEMA

Plano Anual de Contratações 2018

EXpEdiEntE

Conteúdo e Redação Secretaria de Recursos Materiais – SEMA

Projeto Gráfico Assessoria de Comunicação Social – ACS

Diagramação e Impressão Coordenadoria de Digitalização e Serviços Gráficos – CODIG

Núcleo de Design Gráfico, Editoração e Controle de Qualidade – NUDEC

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Detalhamento do Plano Anual de Contratações 2018

ACP – Assessoria do Cerimonial da Presidência

ACS – Assessoria de Comunicação Social

COB – Coordenadoria de Obras

CODIG – Coordenadoria de Digitalização e Serviços Gráficos

COGESA – Coordenação de Gestão Socioambiental

GSI – Gabinete de Segurança Institucional

NIC – Núcleo de Inclusão

OVG – Ouvidoria Geral

SEAB – Secretaria de Assistência e Benefícios

SEAMB – Secretaria de Administração de Mandados e Guarda de Bens Judiciais

SEAP – Secretária de Administração Predial

SEBI – Secretaria de Jurisprudência e Biblioteca

SECI – Secretaria de Controle Interno

SEDI – Secretaria de Distribuição e Movimentação de Autos Judiciais da 1ª Instância

SEEF – Secretaria da Escola de Formação Judiciária

SEGD – Secretaria de Gestão Documental

SEMA – Secretaria de Recursos Materiais

SERH – Secretaria de Recursos Humanos

SESA – Secretaria de Saúde

STIC – Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação

060809101112141618

Sumário

Palavra do Presidente

Missão, Visão e Valores da Área de Aquisições do TJDFT

O Plano Anual de Contratações

Diretrizes Adotadas

Metodologia

1ª Etapa – Levantamento das Demandas

2ª Etapa – Deliberação do COC

3ª Etapa – Início dos Procedimentos Administrativos e Análise Prévia

das Contratações

4ª Etapa – Monitoramento do Plano de Contratação

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES * 2018 Governança e Gestão de Aquisições: Este é o caminho escolhido pelo TJDFT

6 7

A missão do Poder Judiciário é proporcionar à so-

ciedade o acesso à justiça, viabilizando a solução dos con-

flitos, promovendo a paz social. Para tanto são carreados

recursos escassos provenientes dos tributos pagos com

algum sacrifício, sobretudo, pelos menos aquinhoados.

Visível, pois, a necessidade de regular gestão desses apor-

tes financeiros, sempre objetivando alcançar os resultados

satisfatórios almejados pela comunidade, aumentando a

eficiência e diminuindo os custos.

O contexto histórico atual exige criatividade dos ad-

ministradores, quer sejam públicos ou privados, porque

todos anseiam pelo caminho que conduza à efetividade, à

transparência e à ética. No âmbito do Tribunal de Justiça do

Distrito Federal e dos Territórios, isso tem sido incessante-

mente perseguido através de inovações, pelas quais se faça

muito mais com muito menos, especialmente com o incen-

tivo ao planejamento e rigoroso controle dos procedimentos

inerentes às contratações de bens e serviços.

Emergem como parceiros nessa mudança de paradig-

ma os órgãos de controle que coadjuvam, participam e com-

partilham, carreando informações e incentivando a adoção

do foco que melhor possa influir nos resultados. E bem se

sabe que planejamento deve ser considerado como condi-

ção básica para o sucesso de qualquer atividade.

Nesse sentido, o Plano Anual de Contratações de

2018 mostra-se como valioso instrumento estratégico, su-

jeito, é claro, a críticas e a aperfeiçoamento, contudo apto

a proporcionar transparência, fomentar disciplina e forne-

cer subsídios para a tomada de decisão pela Administra-

ção sobre quanto, como e quando deva contratar. De sorte

que fortalece a governança na Casa.

O Plano é a rota a ser seguida. A execução meticu-

losa e o monitoramento constante dos procedimentos são

essenciais para a efetividade das ações propostas. Os re-

sultados serão maximizados com a sinergia e a colabora-

ção de todos os envolvidos.

Não somos tão eficientes quanto as abelhas, mas

um dia vamos chegar ao ápice.

Contamos com a vontade e o empenho de todos.

Palavra do Presidente

Mensagem do Presidente do TJDFT, desembargador Romão Cícero de Oliveira, direcionada a todos ma-gistrados, servidores e co-laboradores do Tribunal, por ocasião da publicação do Plano Anual de Contra-tações 2018.

N a pequena aldeia global, os terráqueos con-

correm individual ou coletivamente para a

produção de bens e serviços indispensáveis ao

atendimento de necessidades básicas dos aldeões como

um todo, em bloco monolítico, assim como ocorre no reino

dos insetos. Todavia, os humanos adotaram dois dogmas

que atravancam sua marcha encetada no rumo dos seus

objetivos; a ideia de tempo pretérito e tempo futuro; e a

assertiva de que os bens são escassos e as necessidades

ilimitadas. Esses dois dogmas arrastam em desfavor dos

humanos a ideia de permanente competição. Os insetos

superiores, as abelhas, não foram afetados por dogma al-

gum e, por isto mesmo, sem qualquer esforço sempre fa-

zem mais com menos. Ao mesmo tempo em que polinizam

as flores, recolhem o necessário para, na sua faina, produ-

zirem geleia real, mel, cera e outros bens indispensáveis à

subsistência da espécie, sobejando grande parte de que os

humanos se apoderam, com pequeno esforço.

* * *


8 9

O Plano Anual de Contratações

A presentamos o Plano de Anual de Contrata-

ções do TJDFT a ser realizado no exercício de

2018. Nele estão listados 246 itens entre no-

vas aquisições e renovações contratuais que serão realiza-

das até o final do ano.

A elaboração de um plano de contratações tem

como objetivo alinhar as propostas de aquisições das uni-

dades administrativas às reais necessidades do Tribunal,

além de identificar oportunidades de economia e melho-

ria nos processos de trabalho. Segundo Santos1, a ausên-

cia de planejamento tem como efeito “a existência de dados

não confiáveis, a realização de compras desnecessárias e não

planejadas, a ineficiência no atendimento ao usuário e o des-

perdício de materiais”.

Nesse sentido, a fim de minimizar ou mesmo pôr fim

aos efeitos citados, o TJDFT passou a utilizar o Plano Anual

de Contratações como o principal instrumento da gestão de

aquisições, que representa a síntese da governança instituída

sobre o tema, tendo em vista o atendimento à sua missão ins-

titucional e aos interesses da sociedade.

1 Santos, Lucimar – A importância do planejamento na Contratação Pública, 2017.

Em que pese a finalização da elaboração do Plano

Anual de Contratações tenha se dado apenas em maio de

2018, a Administração do TJDFT vem trabalhando, por meio

da Secretaria de Recursos Materiais - SEMA e do Comitê de

Contratações - COC, no refinamento das informações levan-

tadas desde julho de 2017. No primeiro momento, foram

tratadas as demandas recorrentes e as relativas ao custeio,

que possuem maior impacto no funcionamento da Casa. Para

tanto, foram repassadas diretrizes para as unidades gestoras

responsáveis pelos contratos e projetos, por meio do Memo-

rando SEI 43/SEG, de modo que fossem diligentes para que

as novas contratações de serviços continuados não refletis-

sem em aumento de despesas para o Tribunal. De todo modo,

todas as demandas já efetivadas ou autorizadas a prosseguir

até o momento constam deste documento, com objetivo de

prestar contas do montante das licitações e contratos rea-

lizados e a realizar no exercício de 2018, além da execução

orçamentária correspondente.

As alterações no Plano Anual de Contratações 2018,

com inclusão ou exclusão de demandas ao longo do ano, se-

rão publicadas na página do TJDFT na internet.

Missão, Visão e Valores da Área de Aquisições do TJDFT

Missão

Prover o TJDFT das condições necessárias ao alcance

dos seus objetivos organizacionais em prol dos melho-

res resultados à sociedade, por meio de aquisições pla-

nejadas, céleres, eficientes e de qualidade, observando

os padrões éticos de conduta, a conformidade legal, a

transparência, a sustentabilidade, a mitigação de riscos

e o uso eficiente de recursos.

Visão

Tornar o TJDFT reconhecido na Administração Pública Fe-

deral como órgão de excelência na gestão de aquisições.

Valores

Competência Técnica, Ética, Transparência, Legalidade,

Eficiência, Celeridade, Qualidade e Sustentabilidade.


10 11

Metodologia

A primeira etapa para a elaboração do Plano

Anual de Contratações 2018 consistiu no le-

vantamento de necessidades junto às unida-

des administrativas do TJDFT. Coube a cada Secretaria, ou

unidade superior equivalente, considerada na Casa como

unidade gestora de contratos, relacionar as suas preten-

sões de aquisições e/ou necessidades de prorrogação

contratual, conforme determina o art. 45-A do Regimento

Interno Administrativo da Secretaria do Tribunal de Justiça

do Distrito Federal e dos Territórios (RIA).

À Secretaria de Recursos Materiais (SEMA), aten-

dendo ao disposto no art. 46-A § 2 º do RIA, coube con-

densar todas as demandas propostas e elaborar a minu-

ta do Plano Anual de Contratações. Posteriormente, as

demandas levantadas foram apreciadas pelo Comitê de

Contratações (COC), observando as diretrizes da Adminis-

tração e as políticas instituídas.

O Comitê de Contratações (COC) é a instância,

formada pelas principais áreas envolvidas no fluxo das

contratações (SEG, SEMA, SEOF e CJA) e por um Juiz As-

sistente da Presidência do TJDFT, além da SEPG quando

da elaboração do plano anual de contratações, que visa

apoiar o ordenador de despesas nas questões relativas à

tomada de decisão das aquisições realizadas pela Casa.

Coube ao COC avaliar a oportunidade e conveniência das

demandas apresentadas, considerando o momento orça-

mentário atual, bem como se as mesmas estavam alinha-

das aos projetos estratégicos do Tribunal.

Após análise e deliberação, o Plano Anual de Contra-

tações foi aprovado pelo Comitê de Contratações e homolo-

gado pelo Presidente do TJDFT.

Diretrizes Adotadas

1. Assegurar que as aquisições estejam alinhadas às dire-

trizes da Administração e ao Planejamento Estratégico;

2. Assegurar a otimização de custos e a potencialização

dos recursos disponíveis;

3. Assegurar que as novas aquisições gerem o aumento

de eficiência para o Tribunal;

4. Assegurar o equilíbrio econômico-financeiro nos con-

tratos;

5. Assegurar o consumo consciente e racional dos recur-

sos públicos;

6. Estimular as aquisições com critérios sustentáveis;

7. Estimular as compras conjuntas visando à economia

em escala;

8. Promover a comunicação aberta, voluntária e transpa-

rente dos procedimentos e dos resultados das aquisi-

ções do Tribunal, com participação dos representantes

das unidades demandantes e do Comitê de Contrata-

ções, de maneira a fortalecer o acesso público à infor-

mação.


12 13

As demandas iniciais estavam distribuídas confor-

me Figura 2. Para melhor compreensão as demandas fo-

ram assim classificadas:

» RENOVAÇÕES: são contratos de natureza continuada

que, conforme o art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, per-

mite a prorrogação;

» INVESTIMENTO: são as aquisições com contrapresta-

ção que, na maioria dos casos, terão impacto orçamen-

tário apenas no ano corrente;

» CUSTEIO: são as contratações de natureza continua-

da que não são mais passíveis de renovação em 2018

ou que o Tribunal, pela conveniência ou oportunidade,

ponderou pela não renovação;

» CUSTEIO (NOVA CONTRATAÇÃO): são novos serviços

de natureza continuada, ou seja, nunca foram contra-

tados pelo TJDFT;

» CONTRATAÇÃO RECORRENTE: são aquisições que se

repetem nos últimos anos no TJDFT;

TIPO DE CONTRATAÇÃO

FIGURA 2 – DISTRIBUIÇÃO DAS DEMANDAS INICIAISQUADRO GERAL E DISTRIBUIÇÃO POR TIPO

Renovações R$ 152.601.712,54

Investimento R$ 116.963.572,71

Custeio R$ 52.535.393,10

Custeio (Nova Contratação) R$ 18.181.000,82

Contratação Recorrente R$ 7.278.002,59

Renovação 43,91%Investimento 33,65%Custeio 15,12%Custeio (Nova Contratação) 5,23%Contratação Recorrente 2,09%

Como se pode observar, do total de demandas le-

vantadas, 64,26% do valor refere-se a renovações ou

contratações de serviços continuados. Ou seja, trata-se

de contratações que não impactam somente o orçamento

presente, mas também o futuro.

1ª Etapa Levantamento das Necessidades

Custeio 67,05%Investimento 32,95%

EM QUANTIDADE EM VALOR

FIGURA 1 – REPRESENTATIVIDADE DAS DEMANDAS

R$ 347.559.681,76

264Total de solicitações

Valor estimado para todas as contratações

Custeio 65,84%Investimento 34,16%

Tipo Valor EsTimado QuanTidadE dE dEmandas

Custeio R$ 228.824.197,89 177

Investimento R$ 118.735.483,87 87

Total R$ 347.559.681,76 264

Foram levantadas 264 demandas no total de R$

347.559.681,76, sendo 32,95% delas classificadas como

investimento e 67,05 % como custeio. Em valores, a pro-

porção foi semelhante ao quantitativo das demandas,

como podemos observar na Figura 1.


14 15

Do total de demandas solicitadas pelas unidades,

160 são referentes às contratações inerentes à manu-

tenção das atividades do Tribunal (renovação, custeio e

recorrente) e 104 são efetivamente novas propostas de

contratação.

FIGURA 5 – PORCENTAGEM DE DEMANDAS AUTORIZADAS

92,8%

Avaliada a oportunidade e conveniência, o Comitê

aprovou 92,8%, do total de demandas propostas, reduzin-

do-se o valor estimado total de R$ 347.559.681,76 para

R$ 301.678.236,00. Em relação às novas contratações,

a aprovação foi de 82,7% das demandas propostas, pas-

sando o valor incialmente previsto de R$ 135.144.573,53

para R$ 89.353.127,77. Importante ressaltar que, confor-

me histórico dos procedimentos licitatórios, espera-se ain-

da uma redução de, aproximadamente, 25% no valor final

das novas contratações.

2ª Etapa Deliberação do Comitê de Contratações

F oram realizadas cinco reuniões pelo Comitê de

Contratações – COC. As decisões adotadas pelo

COC levaram em consideração o atual cenário de

restrição orçamentária, bem como se as demandas pos-

suíam alinhamento ao Planejamento Estratégico e/ou às

diretrizes da Administração.

FIGURA 3 – DELIBERAÇÃO DO COC

05 ReuniõesTotal das demandas (estimativa):R$ 347.559.681,76

Aprovação pelo COC:R$ 301.678.236,00

FIGURA 4 – ANÁLISE DO TOTAL DE DEMANDAS SOLICITADAS PELAS UNIDADES

Renovações

Investimento

Custeio

R$ 152.601.712,54R$ 152.601.712,54R$ 152.601.712,54

R$ 40.670.737,63R$ 80.509.017,14

R$ 116.963.572,71

R$ 52.535.393,10R$ 52.535.393,10R$ 52.535.393,10

R$ 4.144.326,18R$ 8.844.110,63

R$ 18.181.000,82

R$ 7.188.002,59R$ 7.188.002,59R$ 7.278.002,59

Custeio (Nova Contratação)

Contratação Recorrente

Levantamento de necessidade Valor autorizado a prosseguir para licitação Valor autorizado a ser executado (2018)


16 17

6. A qualquer tempo, e fundamentadamente, os mem-

bros do Comitê de Contratações ou as unidades

gestoras poderão solicitar ao colegiado a inclusão

em pauta de demanda específica para análise de in-

consistências e/ou outras contingências que impac-

tam na contratação pretendida, verificadas durante

a tramitação processual – art. 47-A, §7º;

7. Os pedidos de contratação não contemplados no

Plano Anual de Contratações devem ser enviados

à SEMA com o Documento de Oficialização da De-

manda e os estudos técnicos preliminares, que sub-

meterá ao Comitê de Contratações para delibera-

ção – do art. 46-A, § 10.

FIGURA 6 – PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E ANÁLISE PRÉVIA DAS CONTRATAÇÕES

Estima-se queo Comitê deverá

No montante de:R$ 300.116.959,72(98%)

realizar a análise préviade122 processos administrativos (49%)

3ª Etapa Início dos Procedimentos Administrativos e Análise Prévia das Contratações

E m atendimento ao § 4º do artigo 46-A, as uni-

dades gestoras estão autorizadas a iniciarem os

procedimentos administrativos, caso já não o te-

nha feito, de acordo com as seguintes diretrizes:

1. Novas aquisições: os processos devem ser iniciados

em até 30 dias da data de recebimento da comunica-

ção formal do Comitê, tendo em vista a realização do

certame, da contratação e da execução dos recursos

alocados ainda dentro do exercício de 2018;

2. A unidade deverá iniciar o processo administrativo

com o preenchimento do Estudo Técnico Preliminar

− ETP e do Projeto Básico. Especialmente em 2018,

suprirá o Documento de Oficialização da Demanda –

DOD, o comunicado oficial encaminhado pelo Comitê

de Contratações − COC, que deverá ser anexado ao

processo da contratação – art. 47-A;

3. Após iniciado o processo no SEI, os autos serão en-

viados à SEMA (não mais diretamente ao Comitê),

unidade responsável pelo assessoramento ao Comitê

de Contratações, que verificará a conformidade do

pedido, inclusive a presença de todos os artefatos ne-

cessários para emissão do Termo de Análise Prévia;

4. Após análise da pesquisa de preços e apontamen-

tos realizados no projeto pela COMP e pela CPL, os

autos deverão ser saneados pela unidade adminis-

trativa responsável e encaminhados à SEMA, que

submeterá os seguintes processos ao Comitê para

análise e emissão do Termo de Análise Prévia – art.

47-A, §5º e §6º, e Art. 51-A § 1º):

I. Contratações e prorrogações de vigência con-

tratual cujo valor estimado seja igual ou supe-

rior a R$ 100.000,00

II. Contratações de obras e serviços de engenharia;

III. Aquisições de bens e contratações de servi-

ços de tecnologia da informação;

IV. Contratações de serviços para a realização de

tarefas executivas sob o regime de execução

indireta, com alocação de mão de obra, bem

como suas prorrogações.

5. As renovações e/ou prorrogações que não impactam

em aumento de valor contratual, à exceção das reno-

vações de contratos com alocação de mão de obra,

ficam dispensadas da análise prévia do Comitê;


18 19

dEtalhamEnto do plano anual dE

contrataçÕEs 2018

4ª Etapa Monitoramento do Plano Anual de Contratações 2018

O Plano Anual de Contratações de 2018 será monitorado com o auxílio da ferramenta de Business Inteligence

(Qlikview). O monitoramento será de duas formas:

o QuE sErá fEiTo objETiVo pEriodicidadEfonTE dE informaçõEs

a sErEm uTilizadas

Acompanhamento da execução do Plano Anual de Contratações

Avaliar o andamento das contratações de forma a identificar tempestivamente con-tingências que possam comprometer o cumprimento do PC 2018.

Semanal SEI e Painel de Contratações

Acompanhamento da execução orçamentária dos contratos

Identificar possíveis anulações de empe-nhos a serem realizadas de forma anteci-pada, cujos valores poderão ser utilizados em outras aquisições.

Bimestral SEI, SIASG e Painel da SEOF

Indicadores para as demandas de investimento:

» Quantidade total de contratações realizadas/Quantidade

total de contratações previstas no Plano de Contratações

» Valor total de contratações realizadas/Valor total de

contratações previstas no Plano de Contratações

» Valor total estimado em Projeto Básico (após ratifica-

ção da pesquisa de preços) /Valor Total estimado no

Plano de Contratações *

» Valor Total licitado /Valor Total estimado em Projeto Básico*

» Valor total executado do plano no exercício/Valor total

contratado do plano no exercício

*Exceto renovações


20 21

ACP – Assessoria do Cerimonial da Presidência

100%

% DAS DEMANDAS AUTORIZADAS QUANTIDADE POR TIPO CONTRATAÇÃO RECORRENTE

04 Contratos

R$ 185.026,87

R$ 185.026,87

R$ 185.026,87Levantamento de necessidade

Valor Autorizado a prosseguir para licitação

Valor autorizado a ser executado (2018)

CONTRATAçãO RecoRRenteID de

Cadastro Setor Solicitação da unidade e Justificativa para a contratação Valor Estimado Valor Autorizado Valor a ser executado (2018)

Previsão de Contratação (MM-AA) Vínculo ao PE

ACP_001 ACP

Serviço de Buffet

R$ 83.450,27 R$ 83.450,27 R$ 83.450,27 11/2017 Sem vínculo

Justificativa: Considerando a importante representação do TJDFT, cuja atuação exige constante interação com outros importantes órgãos que compõem a estrutura de Estado, demandando assim diversas solenidades, encontros, assinatu-ras de convênios, lançamento de projetos, os quais, dada a sua relevância, recomenda-se que sejam acompanhados de serviço de Buffet. Os tipos de salgados e doces a serem utilizados nesses eventos devem ter sabores mais elaborados, sendo feitos com ingredientes de requinte, mais sofisticados do que aqueles fornecidos usualmente e, isso tudo, sem perder de vista a economicidade, é necessário adquiri-los da forma menos dispendiosa ao erário, mas que, em contra-partida, corresponda à expectativa das autoridades coordenadoras do evento.

ACP_002 ACP

Fornecimento de flores naturais decorativas para eventos

R$ 34.208,14 R$ 34.208,14 R$ 34.208,14 11/2017 Sem vínculoJustificativa: Atender à necessidade dos serviços de cerimonial deste Tribunal, na ornamentação de ambientes es-tabelecidos pela Assessoria do Cerimonial da Presidência para a realização de cerimônias e solenidades oficiais, tais como posse e transmissão de cargo, diplomação, condecorações, palestras, encontros, seminários, inaugurações, homenagens, exposições, assinaturas de convênios, lançamento de projetos.

ACP_003 ACP

Confecção de placas de inauguração e de homenagem

R$ 22.301,82 R$ 22.301,82 R$ 22.301,82 01/2018 Sem vínculo

Justificativa: O Tribunal possui várias obras em andamento que serão concluídas brevemente e a conclusão de obras im-plica em cerimônias de instalação e inauguração. Da mesma forma, o Tribunal promove diversos eventos nos quais home-nageia uma variedade de autoridades e é necessário que se efetive essa homenagem de uma forma à altura da importância deste órgão. O TJDFT não possui maquinário e mão-de-obra necessários à confecção de placas metálicas, razão pela qual se faz necessária contratação de empresa especializada para fornecimento de placas padrão inaugural, padrão missão e de homenagem. O TJDFT estará desprovido de meios para providenciar a aquisição de placas para inauguração de futuras instalações, caso não contrate empresa fornecedora de placas metálicas.

ACP_004 ACP

Montagem, desmontagem, transporte, lavagem e secagem de tendas e toldos

R$ 45.066,64 R$ 45.066,64 R$ 45.066,64 05/2018 Sem vínculoJustificativa: O TJDFT precisa desses serviços para os dois toldos de sua propriedade a fim de proporcionar o devido conforto, durante o embarque e desembarque, aos convidados dos eventos por ele promovidos, como solenidades de posse de Desembargadores e juízes e de mudança de gestão. O TJDFT não possui mão-de-obra qualificada e cer-tificada para realizar o transporte, montagem, desmontagem, limpeza e secagem de toldos.


22 23

ACS – Assessoria de Comunicação Social

% DAS DEMANDAS AUTORIZADAS CONTRATAÇÃO SERÁ POR PREVISÃO X AUTORIZADO X EXECUTADO

04 Contratos

01 RP a realizar83,3%


Investimento

R$ 66.000,00R$ 66.000,00R$ 66.000,00

R$ 20.640,00R$ 20.640,00R$ 20.640,00


CONTRATAçãO RecoRRenteID de



ACS_001 ACSContrato de fotografia

R$ 47.000,00 R$ 47.000,00 R$ 47.000,00 10/2018 Sem vínculoJustificativa: Realizar o registro fotográfico de importantes eventos institucionais, quer em ambiente interno ou externo

ACS_002 ACSContrato Banner de Vinil

R$ 10.500,00 R$ 10.500,00 R$ 10.500,00 11/2018 Sem vínculoJustificativa: Impressão de peças de apoio às ações e campanhas de publicidade para divulgação de eventos institucionais

ACS_003 ACSContrato Banco de Imagens

R$ 8.500,00 R$ 8.500,00 R$ 8.500,00 04/2018 Sem vínculoJustificativa: Desenvolvimento de peças e campanhas publicitárias (internas e externas) de interesse institucional que demandam a utilização de fotos e imagens especializadas, em alta resolução e de boa qualidade

InvestImentoID de



ACS_004 ACS

Assinatura pacote de software (Adobe Creative Cloud) – 5 licenças

R$ 14.640,00 R$ 14.640,00 R$ 14.640,00 – Sem vínculoJustificativa: Viabilizar a realização dos trabalhos de publicidade, com vistas à divulgação dos diversos projetos institucionais e setoriais de toda a Casa (criação de peças, tratamento de Imagens; animações; diagramação de layout; pequenas edições de vídeos...)

ACS_006 ACSMáquina Fotográfica

R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 01/2018 Sem vínculoJustificativa: Apoio no registro fotográfico de pequenos eventos internos, face à contenção orçamentária imposta ao contrato com este fim


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COB – Coordenadoria de Obras



Investimento

R$ 14.514.857,17R$ 27.770.294,13

R$ 41.695.997,66

R$ 40.000,00R$ 40.000,00R$ 40.000,00


85,7% 12 Contratos

InvestImentoID de



OBR_001 COBRemanescente da Construção do Galpão do CEGOC e dos Galpões do Complexo de Armazenamento do TJDFT

R$ 9.895.972,15 R$ 9.895.972,15 R$ 740.535,19 05/2018 Claro vínculoJustificativa: Continuidade da obra paralisada

OBR_002 COBCompensação florestal decorrente da obra de Construção dos galpões CEGOC e de Armazenamento do TJDFT no SIA.

R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 600.000,00 05/2018 Possível vínculoJustificativa: Exigência legal do IBRAM em função das árvores que foram suprimidas para a construção

OBR_003 COBObra para adequação de sistemas de combate a incêndio em 14 localidades

R$ 7.925.703,53 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 08/2018 Sem vínculoJustificativa: Adequação das edificações do TJDFT às normas do CBMDF e aperfeiçoamento dos sistemas de prevenção e combate a incêndio, garantindo segurança a usuários, servidores e magistrados

OBR_004 COBFachada de Samambaia

R$ 10.000.000,00 R$ 3.000.000,00 R$ 300.000,00 12/2018 Sem vínculoJustificativa: Devido ao deslocamento de pastilhas da fachada, faz-se necessário realizar a reforma e modernização da edificação para evitar sinistros

OBR_008 COBCompensação florestal decorrente da obra de Contenção do Córrego do Fórum do Núcleo Bandeirante

R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 08/2018 Sem vínculoJustificativa: Decorre de acordo celebrado na Câmara de Conciliação da AGU / demanda a ser incluída no Plano de Obras

OBR_009 COBContratação de projeto executivo e execução de protótipo de usina de geração de energia

R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 10/2018 Claro vínculoJustificativa: A instalação de protótipo em edificação a definir, por meio de células fotovoltaicas, fornecerá dados concretos ao TJ para futuras contratações de geração de energia nos Fóruns e edificações diversas do Tribunal, reduzindo as despesas de custeio

OBR_010 COBRemanescente da construção do Fórum do Itapoã

R$ 4.488.651,77 R$ 4.488.651,77 R$ 4.488.651,77 – Claro vínculoJustificativa: Obra em execução

OBR_011 COBConstrução do Bloco I do PJCC (nova VIJ)

R$ 6.690.523,06 R$ 6.690.523,06 R$ 6.690.523,06 – Claro vínculoJustificativa: Obra em execução

OBR_012 COBRemanescente da construção do Fórum de Águas Claras

R$ 18.568,00 R$ 18.568,00 R$ 18.568,00 – Sem vínculoJustificativa: Obra em fase de recebimento provisório

OBR_013 COBRemanescente da construção do Fórum do Recanto das Emas

R$ 76.579,15 R$ 76.579,15 R$ 76.579,15 – Sem vínculoJustificativa: Obra em fase de recebimento provisório

contRatação RecoRRenteID de



OBR_005 COBAtualização software orçamento VOLARE

R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 08/2018 Sem vínculoJustificativa: Para possuir o software é necessário adquirir a renovação da licença anualmente e atualização

OBR_006 COBContratação de Cópias e Digitalização de Projetos

R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 05/2018 Sem vínculoJustificativa: Devido a necessidade de plotar rotineiramente projetos desenvolvidos pela COB faz-se necessário a con-tratação do serviço


26 27

CODIG – Coordenadoria de Digitalização e Serviços Gráficos


100%

04 Contratos

05 RP a realizar

02 RP em vigência

Renovação

Custeio


R$ 5.527.868,68R$ 5.527.868,68R$ 5.527.868,68

R$ 433.000,00R$ 433.000,00R$ 433.000,00

R$ 431.568,33R$ 431.568,33R$ 431.568,33

R$ 133.333,33R$ 400.000,00R$ 400.000,00






CODIG_001 NUDECAquisição de insumos para plotter de recorte (vinil, máscara de transferência e lâminas)

R$ 2.360,00 R$ 2.360,00 R$ 2.360,00 10/2018 Sem vínculoJustificativa: Reposição do estoque regular para atendimento das demandas de recorte em vinil para a sinalização do TJDFT

CODIG_002 NUGIMP

Cartolina na Cor Branca, gramatura 240. Pacote com 100 folhas medindo 55cm x 73cm.

R$ 85.708,33 R$ 85.708,33 R$ 85.708,33 05/2018 Sem vínculo

Justificativa: Trata-se de aquisição de cartolina na cor branca. Ela será o único papel usado na produção de capas de processos, o que evitará desperdício de papel. Atualmente para cada capa colorida é comprada cartolina com a res-pectiva cor, o que limita o uso do papel à cor de capa, enquanto que a cartolina branca pode ser usada para confecção de todas as capas de processos e também de outros tipos de impressos que demandem papel com alta gramatura. As cartolinas serão solicitadas para atender ao almoxarifado à medida que o estoque de capas for baixando. Conside-rando a excepcionalidade do momento, transferência dos processos administrativos e judiciais para ambiente virtual, o SEI e PJE, o almoxarifado realizará solicitações a cada dois meses, o que possibilitará direcionamento mais preciso do estoque de papéis e evitará o desperdício de capas após a implantação final do PJE.

CODIG_003 NUGIMPPapeis Offset Branco, diversas gramaturas, formato 66cmx96cm

R$ 85.000,00 R$ 85.000,00 R$ 85.000,00 05/2018 Sem vínculoJustificativa: Trata-se de aquisição de papéis de diversas gramaturas, para impressão de miolos e capas de livro, revista e relatórios, além de alguns tipos de formulários.

CODIG_004 NUGIMPRegistro de preço para aquisição de insumos gráficos

R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 05/2018 Sem vínculoJustificativa: Trata-se de previsão de gastos com insumos indispensáveis à produção gráfica. Na proposta estão contemplados insumos variados, tintas, produtos químicos e materiais acessórios à produção.

CODIG_005 NUGIMPRegistro de preço para aquisição de envelopes AR

R$ 88.500,00 R$ 88.500,00 R$ 88.500,00 05/2018 Sem vínculoJustificativa: Trata-se de estimativa para aquisição de envelopes para envio de Aviso de Recebimento, neces-sário à comprovação de registro de comunicação oficial.

CODIG_006 NUGIMP

Aquisição de revelador químico, goma protetora e chapas térmicas CtP

R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 01/2018 Sem vínculoJustificativa: Trata-se de aquisição de insumos para produção de matrizes das impressoras offset. Na proposta estão previstas as aquisições de insumos baseado no consumo de 12 meses. A produção de matrizes é essen-cial à produção gráfica, sem elas não é possível realizar a atividade de impressão offset, e, consequentemente a produção de impressos.

CODIG_007 NUPAEAquisição de produtos gráficos para acabamento.

R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 10/2018 Sem vínculoJustificativa: Trata-se da aquisição de insumos gráficos para serem utilizados no processo de acabamento das demandas da gráfica, sem estes materiais não poderemos abastecer o TJDFT.


28 29

RenovaçãoID de



CODIG_008 NUPAE

Empresa Especializada em Prestação de Serviços Gráficos

R$2.027.868,68 R$2.027.868,68 R$2.027.868,68 10/2018 Sem vínculo

Justificativa: Contrato de empresa especializada para prestação de serviços gráficos continuados para atendimento das demandas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT. Os serviços gráficos são definidos como serviços continuados, de natureza auxiliar, necessários à Administração para o desempenho de suas atribui-ções, cuja interrupção pode comprometer a continuidade de suas atividades e cujas categorias envolvidas na sua realização não estão contempladas no plano de cargos do TJDFT. Nos últimos anos, dada a necessidade de alocação de servidores na área fim, o Tribunal não tem disponibilizado novos servidores com qualificação em artes gráficas e não possui curso para preparar novos servidores havendo com isso a necessidade da manutenção dos funcionários terceirizados; Mesmo com o advento do PJ-e, vislumbramos que, com a inauguração de novos fóruns e criação de varas, a demanda por serviços gráficos para viabilizar o seu funcionamento continuará pelos próximos anos.

CODIG_010 NUDIG

Empresa especializada em prestação de serviços de Digitalização de documentos.

R$3.500.000,00 R$3.500.000,00 R$3.500.000,00 09/2018 Possível vínculoJustificativa: Contrato de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização, de natureza continuada, e de natureza auxiliar, necessários à Administração para o desempenho de suas atribuições. As categorias envolvidas nos serviços de digitalização de documentos não estão contempladas no plano de cargos do TJDFT.

custeIoID de



CODIG_009 NUPAE

Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Equipamentos Gráficos.

R$ 433.000,00 R$ 433.000,00 R$ 433.000,00 12/2018 Sem vínculoJustificativa: Contrato de empresa que presta serviço de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda nos equipamentos do parque gráfico, com fornecimento de peças. Em decorrência do uso constante dos maquinários há o desgaste dos mesmos necessitando de manutenção.

custeIo (nova contRatação)ID de

Cadastro Setor Solicitação da unidade e Justificativa para a contratação Valor Estimado Valor Autorizado Valor a serexecutado (2018)


CODIG_011 NUDIGPrestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Equipamentos scanner e mesa digitalizadora da KODAK

R$ 400.000,00 R$ 400.000,00 R$ 133.333,33 09/2018 Sem vínculoJustificativa: Contrato de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corre-tiva, sob demanda nos equipamentos do parque de digitalização.


30 31

COGESA – Coordenação de Gestão Socioambiental

CONTRATAÇÃO SERÁ POR% DAS DEMANDAS AUTORIZADAS PREVISÃO X AUTORIZADO X EXECUTADO

01 Contrato100%Custeio (Nova Contratação) R$ 128.151,72

R$ 128.151,72R$ 128.151,72


custeIo (nova contRatação)ID de Cadastro Setor Solicitação da unidade e Justificativa para a contratação Valor Estimado Valor Autorizado Valor a ser

executado (2018)Previsão de

Contratação (MM-AA) Vínculo ao PE

COGESA_001 COGESA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urba-nos não perigosos, sob demanda

R$ 128.151,72 R$ 128.151,72 R$ 128.151,72 02/2018 Sem vínculoJustificativa: Cumprir a legislação vigente sobre a matéria (Lei Federal N. 12305/2010; Lei Distrital nº 5.610/2016; Decreto Distrital nº 37.568/2016; Resolução ADASA nº 14/2016) sob risco de multas da AGE-FIS/DF. Recomendação Acórdão TCU 1056/2017

GSI – Gabinete de Segurança Institucional


18 Contratos

03 RP a realizar

01 RP em vigência

91,7%

Renovação


Custeio

R$ 49.509.246,01R$ 49.509.246,01R$ 49.509.246,01

R$ 2.240.141,30R$ 4.509.711,30R$ 4.491.712,10

R$ 3.200.000,00R$ 3.200.000,00R$ 3.200.000,00

R$ 366.575,00R$ 1.366.575,00R$ 1.771.053,50

Investimento

R$ 200.000,00R$ 200.000,00R$ 200.000,00

Contratação RecorrenteLevantamento de necessidade Valor autorizado a prosseguir para licitação Valor autorizado a ser executado (2018)

RenovaçãoID de



ASI_001 COORSEGServiços Terceirizados – Vigilância Armada

R$ 23.074.980,00 R$ 23.074.980,00 R$ 23.074.980,00 09/2018 Sem vínculoJustificativa: Efetivar as ações integrantes do sistema de segurança patrimonial e das áreas e instalações admi-nistradas por esta eg. Corte de Justiça


32 33

RenovaçãoID de

Cadastro Setor Solicitação da unidade e Justificativa para a contratação Valor Estimado Valor AutorizadoValor a ser



ASI_003 COORSEGServiços Terceirizados - Apoio Operacional e Administrativo

R$ 9.558.811,33 R$ 9.558.811,33 R$ 9.558.811,33 11/2018 Sem vínculoJustificativa: Efetivar as ações integrantes do sistema de recepção e inspeção de segurança, sobretudo, no que se refere ao controle de acesso aos prédios deste eg. Tribunal

ASI_005 COORSEGContratação de Empresa para Manutenção de Esteiras de Raios X (6040+5030)

R$ 1.086.454,68 R$ 1.086.454,68 R$ 1.086.454,68 10/2017 Sem vínculoJustificativa: Garantir que os equipamentos de detecção de metais instalados nas diversas portarias deste TJDFT estejam em pleno funcionamento.

ASI_006 COORSEGContratação de Empresa para Manutenção de Sistema de Alarme

R$ 29.000,00 R$ 29.000,00 R$ 29.000,00 – Sem vínculoJustificativa: Garantir que os equipamentos de detecção de metais instalados nas diversas portarias deste TJDFT estejam em pleno funcionamento.

ASI_019 COTRANServiços Terceirizados – Contratação de Motoristas

R$ 14.000.000,00 R$ 14.000.000,00 R$ 14.000.000,00 11/2018 Sem vínculoJustificativa: Manutenção da prestação de serviços de transportes de pessoal e pequenos volumes do TJFDT

ASI_024 COTRANServiços Terceirizados – Contratação de Serviços de Transporte de Pessoal

R$ 1.760.000,00 R$ 1.760.000,00 R$ 1.760.000,00 09/2018 Sem vínculoJustificativa: Contratação de empresa prestadora de serviços de transportes do tipo “carona remunerada”




ASI_009 COORSEGAquisição de matrizes de diversos modelos de chaves para confecção de cópias – Equipamentos para Chaveiro

R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 02/2018 Sem vínculoJustificativa: Efetivar os serviços de confecção de chaves e manejo das fechaduras instaladas nos prédios do TJDFT

ASI_010 COORSEGServiços de Recarga de Extintores e Teste Hidrostático

R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 09/2018 Sem vínculoJustificativa: Manter a regularidade de equipamentos integrantes do sistema de proteção contra incêndio e pânico das áreas e instalações administradas por esta eg. Corte de Justiça

ASI_022 COTRANLicenciamento e Taxas

R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 04/2018 Sem vínculoJustificativa: Pagamento de taxas dos veículos da frota do TJDFT

custeIoID de



ASI_020 COTRANManutenção dos Veículos da Frota

R$ 3.200.000,00 R$ 3.200.000,00 R$ 3.200.000,00 03/2018 Sem vínculoJustificativa: Manutenção e abastecimento dos veículos da frota




ASI_002 COORSEGServiços Terceirizados – Brigada de Incêndio

R$ 3.713.140,80 R$ 3.731.140,00 R$ 1.865.570,00 10/2018 Sem vínculoJustificativa: Efetivar as ações integrantes do sistema de proteção contra incêndio e pânico das áreas e instala-ções administradas por esta eg. Corte de Justiça

ASI_007 COORSEGManutenção de Equipamentos do Circuito Fechado de TV oriundos dos contratos 239/2014 e 162/2015

R$ 600.000,00 R$ 600.000,00 R$ 200.000,00 10/2018 Sem vínculoJustificativa: Garantir que os sistemas de câmeras instalados nos fóruns contemplados pelos contratos 239/2014 e 162/2015 estejam em pleno funcionamento.

ASI_008 COORSEGManutenção em máquina de impressão de crachás

R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 2.000,00 10/2018 Sem vínculoJustificativa: Efetivar o fornecimento de crachás funcionais aos servidores, comissão de concurso e usuários externos do transporte institucional.


34 35





ASI_017 COORSEG

IBM i2 iBase User Concurrent User – licença de software com manutenção, suporte técnico por 12 meses e Ser-viços de Treinamento para Operadores

R$ 172.571,30 R$ 172.571,30 R$ 172.571,30 07/2018 Sem vínculoJustificativa: Ampliar a produção de conhecimentos de inteligência por meio do aprimoramento das ações de coleta e análise de dados e conhecimentos. Software destinado a subsistência das operações de inteligência.

InvestImentosID de



ASI_004 COORSEGAquisição de Portas Giratórias Detectoras de Metais (MPCI)

R$ 226.500,00 R$ 226.500,00 R$ 226.500,00 10/2018 Sem vínculoJustificativa: Instrumentalizar as ações de inspeção de segurança, sobretudo, no que se refere ao controle de acesso de pessoas armadas aos prédios deste eg. Tribunal

ASI_011 COORSEGEquipamentos de Proteção para Treinamento com Armas de Fogo

R$ 4.600,00 R$ 4.600,00 R$ 4.600,00 07/2018 Sem vínculoJustificativa: Capacitar os servidores integrantes do sistema de segurança no manejo de armas de fogo

ASI_012 COORSEGEquipamentos para a Manutenção de Armas de Fogo (Kit de Manutenção, Querosene e Óleo Lubrificante)

R$ 6.175,00 R$ 6.175,00 R$ 6.175,00 09/2018 Sem vínculoJustificativa: Manter a regularidade dos armamentos integrantes do sistema de segurança desta eg. Corte de Justiça

ASI_013 COORSEGEquipamentos Operacionais – Pistolas Lançadoras de Dardos (67) e Cartuchos (402

R$ 317.278,50 R$ 0,00 R$ 0,00 09/2018 Sem vínculoJustificativa: Efetivar as ações integrantes do sistema de segurança pessoal, patrimonial e das áreas e instala-ções administradas por esta eg. Corte de Justiça, incluídas as cercanias dos prédios

ASI_014 COORSEGEquipamentos Operacionais – Munições para Armas de Fogo Destinadas a Treinamento (60000)

R$ 187.200,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 09/2018 Sem vínculoJustificativa: Capacitar os servidores integrantes do sistema de segurança no manejo de armas de fogo

ASI_015 COORSEG

Câmeras Digitais para Fotografias e Gravação de Imagens, com Lentes (Objetivas) Variáveis e Cartões de Memória (32GB ou mais)

R$ 23.500,00 R$ 23.500,00 R$ 23.500,00 – Sem vínculoJustificativa: Ampliar a produção de conhecimentos de inteligência por meio do aprimoramento das ações de busca. Equipamento/ material destinado a subsistência das operações de inteligência.

ASI_016 COORSEGDVR para CFTV

R$ 5.800,00 R$ 5.800,00 R$ 5.800,00 – Sem vínculoJustificativa: Ampliar a produção de conhecimentos de inteligência por meio do aprimoramento das ações de busca. Equipamento/ material destinado a subsistência das operações de inteligência.

ASI_023 COTRANAquisição de Veículos

R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 0,00 10/2018 Sem vínculoJustificativa: Renovação de parte da frota prevista na Res. 83/09 do CNJ


36 37

NIC – Núcleo de Inclusão


01 Contrato100% Renovação R$ 66.597,50R$ 66.597,50R$ 66.597,50


RenovaçãoID de



NIC_001 NICContratação de empresa especializada para prestação de serviços de interpretação e tradução simultânea em língua brasileira de sinais (LIBRAS) R$ 66.597,50 R$ 66.597,50 R$ 66.597,50 02/2018 Sem vínculoJustificativa: Incisos V e XIII do art. 10 da Resolução nº 230/2016 do CNJ

OVG – Ouvidoria Geral


01 Contrato50% Custeio R$ 792.000,00R$ 792.000,00R$ 792.000,00


custeIoID de



OVG_001 COVG

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de operação, fornecimento de insu-mos e gerenciamento de contact center receptivo e ativo.

R$ 792.000,00 R$ 792.000,00 R$ 792.000,00 03/2018 Sem vínculoJustificativa: Prestação de serviços de natureza continuada que promove todo o atendimento telefônico do TJDFT para prestação de informações de interesse público.


38 39

SEAB – Secretaria de Assistência e Benefícios


05 Contratos100%

Custeio


Renovação

R$ 1.499.999,99R$ 1.499.999,99R$ 1.499.999,99

R$ 1.229.805,93R$ 1.229.805,93R$ 1.229.805,93

R$ 7.434,13R$ 7.434,13R$ 7.434,13

R$ 2.181,15R$ 2.181,15R$ 2.181,15

Investimento

R$ 435,00R$ 435,00R$ 435,00






SEAB_001 SEAB

Aquisição do Guia Farmacêutico BRASÍNDICE. Fornecimento anual. A cada ano é feito novo processo, por se tratar de periódico/revista

R$ 435,00 R$ 435,00 R$ 435,00 05/2018 Sem vínculoJustificativa: O Guia Farmacêutico Brasíndice é um periódico considerado como referência nacional para preços de medicamentos. Tem sido usado pelo PRÓ-SAÚDE na conferência de faturas médicas e reembolsos farmacêuticos. A empresa apresenta declaração de exclusividade na comercialização do produto.

SEAB_005 SEAB

Aquisição do Guia Farmacêutico BRASÍNDICE na versão eletrônica, para compatibilizar com o novo sistema. Forne-cimento anual. A cada ano é feito novo processo, por se tratar de periódico/revista

R$ 2.181,15 R$ 2.181,15 R$ 2.181,15 11/2018 Sem vínculoJustificativa: O Guia Farmacêutico Brasíndice é um periódico considerado como referência nacional para preços de medicamentos. Tem sido usado pelo PRÓ-SAÚDE na conferência de faturas médicas e reembolsos farmacêuticos. A empresa apresenta declaração de exclusividade na comercialização do produto.

RenovaçãoID de



SEAB_002 SEAB

Licença para uso do sistema SIMPRO Videofarma (revista SIMPRO Hospitalar – Sistema de Teleprocessamento FARM/HOSP), com acesso de até 5 pontos simultâneos de rede em um mesmo endereço.

R$ 7.434,13 R$ 7.434,13 R$ 7.434,13 10/2018 Sem vínculoJustificativa: O Sistema Videofarma é um conjunto de programas para acesso ao banco de dados da empresa contratada, com informações sobre preços de materiais especiais cirúrgicos, próteses, medicamentos, etc. Tem sido usado pelo PRÓ-SAÚDE na cotação de materiais para cirurgias e na conferência de faturas médicas. A empresa apresenta declaração de exclusividade na comercialização.


40 41

custeIoID de



SEAB_003 SERCOF

Serviços de Apoio Administrativo na área de Auditoria Médico-Hospitalar e Assessoramento Técnico ao Pró-Saúde

R$ 1.499.999,99 R$ 1.499.999,99 R$ 1.499.999,99 04/2018 Sem vínculo

Justificativa: A contratação de empresa especializada na prestação serviços em Auditoria e Perícia Médica se faz relevante, em razão da necessidade de profissionais com especialização médica e técnica, que se façam pre-sentes diariamente nas dependências do TJDFT, com o fim de realizar conferência das despesas médico- hospi-talares e de atendimento domiciliar, cobradas pela rede credenciada, analisando tecnicamente à compatibilidade do procedimento em relação ao quadro clínico do paciente, especialmente nos procedimentos que envolvam a cobrança de materiais e medicamentos.



Previsão de Contra-tação (MM-AA) Vínculo ao PE

SEAB_004 SEAB

Aquisição de sistema de TI para o Pró-Saúde

R$ 1.229.805,93 R$ 1.229.805,93 R$ 1.229.805,93 01/2018 Sem vínculoJustificativa: O Sistema de TI atual da SEAB está com defasagem tecnológica impedindo o Pró-Saúde aderir aos novos protocolos da ANS, bem como agregar módulos para controle financeiro, contábil, contratual e de Cadastro – necessários para suprir as demandas de 22 mil vidas do pró-saúde com transparência, com mecanismos de controle gerencial e de acessibilidade aos usuários, com aplicativos tecnológicos compatíveis às demandas do novo cenário de gestão de saúde suplementar.


42 43

SEAMB – Secretaria de Administração de Mandados e Guarda de Bens Judiciais


02 Contratos100%Renovação

Custeio

R$ 342.000,00R$ 342.000,00R$ 342.000,00

R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 100.000,00


custeIoID de



SEAMB_001 SEAMB

Registro de preços para contratação de empresas especializada para a prestação de transcrição de arquivos eletrônicos de áudio de audiências judiciais.

R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 06/2018 Possível vínculoJustificativa: Art. 475, CPP, regulamentado neste TJDFT pelo Provimento 14/2008 (modificado pelo Provimento 6/2009) – de gravação das sessões dos Tribunais do Júri; art. 82, § 3º, da Lei dos Juizados Especiais Criminais – de gravação das sessões das turmas recursais; e PA 4.811/2009 (necessidade de gravação, no caso das cartas precatórias devolvidas sem a devida transcrição do áudio correlato).

RenovaçãoID de



SEAMB_002 SEAMB

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços (por demanda) de remoção, transporte, inci-neração e destinação adequada dos resíduos referentes a objetos vinculados a processos judiciais sob a Guarda da Central de Guarda de Objetos de Crime – CEGOC

R$ 342.000,00 R$ 342.000,00 R$ 342.000,00 06/2018 Sem vínculoJustificativa: Destinação de objetos diversos apreendidos vinculados a processos Judiciais, que após informa-ção de perda pelos respectivos Juízos, devem ser incinerados ante a constatação de que são inadequados para doação ou leilão, quer por possuírem valor irrisório, quer por serem inservíveis ou cuja fabricação constitua ato ilícito, restando somente a sua destruição.


44 45

SEAP – Secretária de Administração Predial


41 Contratos

04 RP a realizar

03 RP em vigência

98%

Custeio

Renovação

Investimento

R$ 40.182.250,11R$ 40.182.250,11R$ 40.182.250,11

R$ 28.737.932,20R$ 28.737.932,20R$ 28.737.932,20

R$ 2.042.636,38R$ 2.042.636,38R$ 2.042.636,38

R$ 1.118.646,82R$ 1.118.646,82R$ 1.118.646,82



RenovaçãoID de



SEAP_001 SERTERServiço de limpeza e conservação

R$ 16.880.413,04 R$ 16.880.413,04 R$ 16.880.413,04 05/2018 Sem vínculoJustificativa: Renovação do contrato de serviço de limpeza e conservação

SEAP_003 SERTERApoio Operacional

R$ 4.142.174,76 R$ 4.142.174,76 R$ 4.142.174,76 08/2018 Sem vínculoJustificativa: Apoio Operacional

SEAP_004 SERTERJardinagem

R$ 817.808,90 R$ 817.808,90 R$ 817.808,90 10/2018 Sem vínculoJustificativa: Jardinagem

SEAP_005 SERTERDedetização

R$ 43.987,10 R$ 43.987,10 R$ 43.987,10 07/2018 Sem vínculoJustificativa: Dedetização

SEAP_006 SERTEREspelho d’água

R$ 160.750,32 R$ 160.750,32 R$ 160.750,32 02/2018 Sem vínculoJustificativa: Manutenção e conservação do Espelho d’água

SEAP_011 SERTERSeguro Contra Incêndio

R$ 150.881,56 R$ 150.881,56 R$ 150.881,56 11/2018 Sem vínculoJustificativa: Seguro Contra Incêndio

SEAP_013 SERTERPrestação de serviço de lavanderia para toalha de mesa.

R$ 9.747,42 R$ 9.747,42 R$ 9.747,42 08/2018 Sem vínculoJustificativa: Prestação de serviço de lavanderia para toalha de mesa.

SEAP_015 SERMAMManutenção de 9 elevadores, sendo 6 no Bloco A e 3 no Riacho Fundo

R$ 148.378,86 R$ 148.378,86 R$ 148.378,86 – Sem vínculoJustificativa: Continuidade da manutenção de elevadores no Bloco A e Riacho Fundo, garantindo o funcionamento dos equipamentos existentes nas várias edificações, visando a acessibilidade dos usuários.

SEAP_016 SERMAMManutenção 13 elevadores – São Sebastião: 2, Leal Fagundes: 10 e SiG QD 4: 1

R$ 226.717,33 R$ 226.717,33 R$ 226.717,33 – Sem vínculoJustificativa: Continuidade da manutenção de elevadores em São Sebastião, Leal Fagundes, SIG QD 04, garantindo o funcionamento dos equipamentos existentes nas várias edificações, visando a acessibilidade dos usuários.

SEAP_018 SERMAMManutenção de 6 elevadores monta-carga – SEDE e SAAN

R$ 34.756,34 R$ 34.756,34 R$ 34.756,34 – Sem vínculoJustificativa: Continuidade de manutenção de elevadores monta carga da SEDE e SAAN, garantindo o funcionamento dos equipamentos existentes nas várias edificações, visando a acessibilidade dos usuários.

SEAP_019 SERMAMManutenção de elevador – Planaltina com garantia

R$ 8.757,14 R$ 8.757,14 R$ 8.757,14 – Sem vínculoJustificativa: Continuidade da manutenção dos elevadores de Planaltina e Sobradinho, garantindo o funcionamento dos equipamentos existentes nas várias edificações, visando a acessibilidade dos usuários.


46 47

RenovaçãoID de




SEAP_020 SERMAMManutenção de elevador- Sobradinho com garantia

R$ 8.693,92 R$ 8.693,92 R$ 8.693,92 – Sem vínculoJustificativa: Continuidade da manutenção dos elevadores de Planaltina e Sobradinho, garantindo o funcionamento dos equipamentos existentes nas várias edificações, visando a acessibilidade dos usuários.

SEAP_024 SERMAMManutenção nos equipamentos do sistema de ar e automação do FMA

R$ 185.514,09 R$ 185.514,09 R$ 185.514,09 10/2018 Sem vínculoJustificativa: Para garantir a continuidade de funcionamento dos diversos equipamentos existentes nas várias edificações, visando a acessibilidades dos usuários

SEAP_025 SERMAMManutenção de equipamentos de ar condicionado de pequeno e médio porte e remanejamento

R$ 459.309,02 R$ 459.309,02 R$ 459.309,02 – Sem vínculoJustificativa: Continuidade dos serviços de manutenção nos aparelhos de ar condicionado e bebedouros, garantindo o funcionamento e integridade dos aparelhos e a climatização adequada dos ambientes

SEAP_026 SERMAMManutenção de 11 plataformas – SEDE, Guará e Riacho Fundo

R$ 28.632,54 R$ 28.632,54 R$ 28.632,54 – Sem vínculoJustificativa: Para garantir a continuidade de funcionamento dos diversos equipamentos existentes nas várias edificações, visando a acessibilidades dos usuários

SEAP_027 SERMAMManutenção de cancelas e portões

R$ 129.518,04 R$ 129.518,04 R$ 129.518,04 12/2017 Sem vínculoJustificativa: Para garantir a continuidade de funcionamento dos diversos equipamentos existentes nas várias edificações, visando a acessibilidades dos usuários

SEAP_028 SERMAMManutenção de arquivos deslizantes - Bloco B

R$ 14.728,40 R$ 14.728,40 R$ 14.728,40 – Sem vínculoJustificativa: Para garantir a continuidade de funcionamento dos diversos equipamentos existentes, evitando a degradação dos arquivos e inviabilizando o seu uso.

SEAP_030 SERMAM

Contratação de serviços de manutenção em grupos geradores

R$ 405.665,79 R$ 405.665,79 R$ 405.665,79 – Sem vínculoJustificativa: Para garantir o funcionamento dos sistemas de geração elétrica de emergência confiáveis de modo a atender a demanda dos diversos setores do Tribunal por fornecimento ininterrupto de energia elétrica no caso de falha na rede elétrica primária.

SEAP_031 SERMAMAnálise da qualidade do ar

R$ 115.851,54 R$ 115.851,54 R$ 115.851,54 – Sem vínculoJustificativa: Para cumprir a Resolução Normativa nº 9/2003 – ANVISA, que determina a análise semestral da qualidade do ar ambiente

SEAP_032 SERMAMEstação de Tratamento de Esgoto – Fórum Verde

R$ 59.704,77 R$ 59.704,77 R$ 59.704,77 10/2018 Sem vínculoJustificativa: Para garantir o pleno funcionamento da ETE que faz parte do sistema de tratamento de esgoto da edificação

SEAP_035 SERMELManutenção de nobreaks

R$ 905.949,75 R$ 905.949,75 R$ 905.949,75 – Sem vínculoJustificativa: Manutenção da operacionalidade dos equipamentos que provêm energia em regime de emergência

SEAP_036 SERCIVFornecimento de água

R$ 3.799.991,57 R$ 3.799.991,57 R$ 3.799.991,57 – Sem vínculoJustificativa: Continuidade de serviço essencial ao TJDFT junto à CAESB

custeIoID de



SEAP_002 SERTERServiço de Copeiragem

R$ 5.998.408,80 R$ 5.998.408,80 R$ 5.998.408,80 06/2018 Sem vínculoJustificativa: Serviço de Copeiragem

SEAP_007 SERTERRefeições Júri

R$ 994.704,30 R$ 994.704,30 R$ 994.704,30 09/2018 Sem vínculoJustificativa: Refeições Júri

SEAP_017 SERMAMManutenção de 30 elevadores

R$ 557.828,61 R$ 557.828,61 R$ 557.828,61 – Sem vínculoJustificativa: Continuidade da manutenção dos elevadores do TJDFT, garantindo o funcionamento dos equipamentos existentes nas várias edificações, visando a acessibilidade dos usuários.


48 49

custeIoID de




SEAP_021 SERMAMManutenção de 15 elevadores – Bloco B: 11 e Samambaia: 4

R$ 182.627,73 R$ 182.627,73 R$ 182.627,73 – Sem vínculoJustificativa: Continuidade de manutenção de elevadores do Bloco B e Samambaia, garantindo o funcionamento dos equipamentos existentes nas várias edificações, visando a acessibilidade dos usuários.

SEAP_022 SERMAMTratamento químico da água dos sistemas de ar

R$ 88.408,30 R$ 88.408,30 R$ 88.408,30 – Sem vínculoJustificativa: Por tratar-se de sistema de refrigeração que usa como meio refrigerante a água, em uso contínuo, faz-se neces-sário o seu tratamento adequado, de caráter preventivo e corretivo, a fim de evitar panes ou sucateamento dos equipamentos.

SEAP_023 SERMAMManutenção de sistemas central de climatização e automação – SEDE

R$ 1.733.090,41 R$ 1.733.090,41 R$ 1.733.090,41 – Sem vínculoJustificativa: Para garantir a continuidade de funcionamento dos diversos equipamentos existentes nas várias edi-ficações, visando a acessibilidades dos usuários

SEAP_029 SERMAMServiços de revitalização e manutenção dos sistemas de bombeamento predial e de prevenção e combate a incêndios

R$ 602.661,44 R$ 602.661,44 R$ 602.661,44 – Sem vínculoJustificativa: Para garantir a proteção das instalações físicas do TJDFT e das pessoas que por elas transitam diaria-mente, minimizando os riscos de sinistro e/ou os prejuízos advindos deste.

SEAP_033 SERMELContrato Horo-Sazonal (25 unidades Consumidoras)

R$ 13.380.903,95 R$ 13.380.903,95 R$ 13.380.903,95 – Sem vínculoJustificativa: Continuidade de serviço essencial junto à CEB para provimento de energia elétrica ao TJDFT

SEAP_034 SERMELFornecimento de energia elétrica para as unidades do TJDFT atendidas em alta tensão pertencentes ao Grupo A, Subgrupo A4, sob regime de tarifação convencional R$ 254.991,24 R$ 254.991,24 R$ 254.991,24 – Sem vínculoJustificativa: Continuidade de serviço essencial junto à CEB para provimento de energia elétrica ao TJDFT

SEAP_037 SERGEMContratação de empresa especializada em manutenção predial

R$ 16.388.625,33 R$ 16.388.625,33 R$ 16.388.625,33 07/2018 Sem vínculoJustificativa: Continuidade do serviço de manutenção predial das edificações do TJDFT




SEAP_008 SERTERCafé

R$ 183.330,00 R$ 183.330,00 R$ 183.330,00 03/2018 Sem vínculoJustificativa: Café

SEAP_009 SERTERGêneros Alimentícios – Perecíveis

R$ 95.259,44 R$ 95.259,44 R$ 95.259,44 04/2018 Sem vínculoJustificativa: Gêneros Alimentícios – Perecíveis

SEAP_010 SERTERGêneros Alimentícios – Não perecíveis

R$ 79.735,75 R$ 79.735,75 R$ 79.735,75 04/2018 Sem vínculoJustificativa: Gêneros Alimentícios – Não perecíveis

SEAP_038 SERMAMServiço de Assepsia e descontaminação de rede distribuição de ar

R$ 237.167,23 R$ 237.167,23 R$ 237.167,23 – Sem vínculoJustificativa: Para garantir a assepsia e descontaminação da rede de distribuição de ar visando a boa qualidade nos ambientes atendidos por sistema de ar condicionado.

SEAP_041 SERMELContratação de coleta, transporte e descarte final de lâmpadas

R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 – Sem vínculoJustificativa: Promover destinação ambiental adequada das lâmpadas com vida útil exaurida retiradas das edifi-cações do Tribunal

SEAP_045 SERCIVFornecimento e instalação de piso vinílico.

R$ 238.154,40 R$ 238.154,40 R$ 238.154,40 – Sem vínculoJustificativa: Aplicação na Obra de revitalização de leiautes do Fórum de Taguatinga PA 15.689/2011 e demais fóruns em solicitações pontuais.

SEAP_046 SERCIVFornecimento e instalação de forro mineral.

R$ 205.000,00 R$ 205.000,00 R$ 205.000,00 – Sem vínculoJustificativa: Aplicação na Obra de revitalização de leiautes do Fórum de Taguatinga PA 15.689/2011 e demais fóruns em solicitações pontuais.


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InvestImentosID de



SEAP_012 SERTERFogão elétrico tipo cooktop

R$ 16.900,00 R$ 16.900,00 R$ 16.900,00 – Sem vínculoJustificativa: Fogão elétrico tipo cooktop

SEAP_039 SERMAMAquisição de splits e exaustores

R$ 62.000,00 R$ 62.000,00 R$ 62.000,00 – Sem vínculoJustificativa: Para substituição de equipamentos com a vida útil exaurida e atendimento de demandas futuras

SEAP_040 SERMAMAquisição de cancelas e kits para portão

R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 – Sem vínculoJustificativa: Para substituição de equipamentos com a vida útil exaurida e atendimento de demandas futuras

SEAP_042 SERMELAquisição de EPIs e EPCs (equipamentos de proteção coletiva) para subestações e de equipamentos de medida e análise de energia R$ 86.000,00 R$ 86.000,00 R$ 86.000,00 – Sem vínculoJustificativa: Atendimento às normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho

SEAP_043 SERMELEstudo de viabilidade de migração de suas unidades consumidoras de energia elétrica

R$ 7.801,33 R$ 7.801,33 R$ 7.801,33 – Sem vínculoJustificativa: Analisar o impacto financeiro e do risco institucional da migração dos contratos de fornecimento de energia elétrica do ambiente regulado para o ambiente de contratação livre.

SEAP_044 SERMELCalibração dos equipamentos de medição do SERMEL, incluindo retirada e entrega

R$ 1.549,05 R$ 1.549,05 R$ 1.549,05 – Sem vínculoJustificativa: Boa prática de engenharia, para garantir a qualidade dos serviços técnicos prestados pelo SERMEL e res-guardar os servidores de erros de diagnósticos em função de medições errôneas dos equipamentos.

SEAP_047 SERMAM

Fornecimento e comissionamento de dois elevadores sem casa de máquinas no Bloco D do edifício Sede e três elevadores com casa de máquinas no Fórum do Gama. Com possibilidade de inclusão dos Fóruns de Santa Maria e Paranoá R$ 1.190.461,00 R$ 1.190.461,00 R$ 1.190.461,00 – Sem vínculo

Justificativa: –

SEAP_048 SERMAMAlteração das configurações no elevador privativo do Bloco C

R$ 7.925,00 R$ 7.925,00 R$ 7.925,00 – Sem vínculoJustificativa: –

SEAP_049 SERMELAquisição de Lâmpadas LED Tubulares

R$ 660.000,00 R$ 660.000,00 R$ 660.000,00 – Sem vínculoJustificativa: Conforme previsto no PLS, Grupo 5, Meta 1, visando redução do consumo de energia e diminuição dos gastos, as lâmpadas fluorescentes restantes serão substituídas por LED.


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SEBI – Secretaria de Jurisprudência e Biblioteca




Investimento

R$ 640.336,00R$ 640.336,00R$ 640.336,00

R$ 181.000,00R$ 181.000,00R$ 181.000,0092% 23 Contratos

contRatações RecoRRentesID de



SEBI_001 SEBI

Contratação de empresa fornecedora de material bibliográfico nacional para o exercício de 2018.

R$ 389.000,00 R$ 389.000,00 R$ 389.000,00 01/2018 Sem vínculoJustificativa: Garantir a atualização do acervo bibliográfico da Biblioteca Des. Antônio Mello Martins e dos Miniacervos dos Fóruns e o atendimento aos pedidos de livros dos Gabinetes dos Desembargadores, Gabinetes dos Juízes Substi-tutos de 2º Grau, Ofícios Judiciais, Juízes Substitutos e unidades administrativas.

SEBI_002 SEBIContratação de empresa fornecedora de periódicos (jornais e revistas) para o exercício de 2018.

R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 01/2018 Sem vínculoJustificativa: Apoio às atividades que requerem constante atualização de informações, tanto nos Gabinetes de Desembar-gadores e dos Juízes Substitutos de 2º Grau, quanto nas unidades administrativas do TJDFT.

SEBI_003 SERPER

5 títulos de periódicos da Editora Fórum 1- A&C Revista de Direito Administrativo e Constitucional 2- Revista Fórum de Direito Tributário 3- Revista de Direito do Terceiro Setor – RDTS 4- Revista de Direito Público da Economia RDPE 5- Revista Fórum de Ciências Criminais

R$ 8.767,00 R$ 8.767,00 R$ 8.767,00 01/2018 Sem vínculoJustificativa: Subsidiar a atividade de Magistrados e Servidores com materiais bibliográficos atuais. 2. A relevância e conceituação dos periódicos aqui solicitados na comunidade jurídica 3. A participação da Biblioteca na Rede RVBI, e suas responsabilidades de indexação de artigos. 4 Entre outras justificativas, tais como a manutenção do serviço prestado, continuação das coleções e atualização do acervo.

SEBI_004 SERPER

Editora Juris Plenum 1 Revista, CD e acesso ao Website

R$ 970,00 R$ 970,00 R$ 970,00 02/2018 Sem vínculoJustificativa: Subsidiar a atividade de Magistrados e Servidores com materiais bibliográficos atuais. 2. A relevância e conceituação dos periódicos aqui solicitados na comunidade jurídica 3. A participação da Biblioteca na Rede RVBI, e suas responsabilidades de indexação de artigos. 4 Entre outras justificativas, tais como a manutenção do serviço prestado, continuação das coleções e atualização do acervo.

SEBI_005 SERPER

Periódico LTR Editora: Revista LTR


SEBI_006 SERPER

Periódicos Editora LEX/Magister: 1- Revista Nacional de Direito das Famílias e Sucessões – 2- Revista Bras de Dir. Tribu-tário e Finanças Públicas; 3- Revista Magister de Dir. Ambiental e Urbanístico; 4- Revista Magister de Dir. Civil e Proces-sual Civil 5- Revista Mag. de Dir. Comercial e 6- Revista Magister de Dir. Penal e Processual Penal; 7- Revista Brasileira de Direito Previdenciário; 8- Legislação Federal e Marginalia


SEBI_007 SERPER

Assinatura Gama Empreendimentos Ltda: Revista Ciência Jurídica.



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SEBI_008 SERPER

Periódico da Editora Bonijuris: Revista Bonijuris.


SEBI_009 SERPER

Periódico do Grupo GEN: Revista Forense.


SEBI_010 SERPER

11 Periódicos da Editora IOB: 1- Direito Público; 2- Repertório IOB de Jurisprudência; Civil, Processual, Penal e Comercial, Trabalhista e previdenciário,Tributário, Constitucional e Administrativo; Revista de Estudos Criminais; Revista Jurídica; Re-vista Síntese de Direito da Família ;Revista Síntese de Direito Empresarial; Revista Síntese de Estudos Tributários; Revista Síntese de Direito Administrativo ;Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil; Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal;Revista Síntese de Direito Previdenciário R$ 13.042,00 R$ 13.042,00 R$ 13.042,00 01/2018 Sem vínculoJustificativa: Subsidiar a atividade de Magistrados e Servidores com materiais bibliográficos atuais. 2. A relevância e conceituação dos periódicos aqui solicitados na comunidade jurídica 3. A participação da Biblioteca na Rede RVBI, e suas responsabilidades de indexação de artigos. 4 Entre outras justificativas, tais como a manutenção do serviço prestado, continuação das coleções e atualização do acervo.

SEBI_011 SERPER

Periódicos Editora Revista dos Tribunais: 1- Revista de Processo 2- Revista Brasileira de Ciências Criminais ;3- Re-vista de Direito Constitucional e Internacional 4- Revista de Direito do Consumidor; 5- Revista de Arbitragem e Me-diação 6- Revista de Direito Imobiliário


SEBI_012 SERPER

Periódicos Editora Coad:Advocacia Dinâmica


SEBI_013 SERPER

Periódico Editora IBDFAM: Revista IBDFAM


SEBI_014 SERPER

Periódico Editora HSM:HSM Management


SEBI_015 SERMUT

Revistas Digitais da Editora Fórum

R$ 6.370,00 R$ 6.370,00 R$ 6.370,00 06/2018 Sem vínculoJustificativa: A coleção digital solicitada oferece suporte a magistrados e servidores no cumprimento da missão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e dá continuidade aos produtos já adquiridos em anos anteriores. São periódicos de relevância e conceituação no mundo jurídico, e a disponibilidade das obras em meio digital e facilidade de acesso às infor-mações pertinentes ao trabalho dos magistrados e servidores do Tribunal, inclusive para aqueles que estão em teletrabalho.


56 57





SEBI_016 SERMUT

Acesso à plataforma de periódicos jurídicos digitais Revista dos Tribunais On-line - Editora Revista dos Tribunais (2 acessos)

R$ 8.100,00 R$ 8.100,00 R$ 8.100,00 08/2018 Sem vínculoJustificativa: A coleção digital solicitada oferece suporte a magistrados e servidores no cumprimento da missão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e dá continuidade aos produtos já adquiridos em anos anteriores. São periódicos de relevância e conceituação no mundo jurídico, e a disponibilidade das obras em meio digital e facilidade de acesso às infor-mações pertinentes ao trabalho dos magistrados e servidores do Tribunal, inclusive para aqueles que estão em teletrabalho.

SEBI_017 SERMUT

Acesso à plataforma de livros jurídicos da Editora revista dos Tribunais – Biblioteca Digital ProView (RT) – com até 400 acessos simultâneos via IP do TJDFT

R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 08/2018 Sem vínculoJustificativa: A disponibilidade das obras jurídicas da Editora Revista dos Tribunais em meio digital e facilidade de acesso às informações pertinentes ao trabalho dos magistrados e servidores do Tribunal, inclusive para aqueles que estão em teletrabalho. De março de 2016 a março de 2017 foram registrados mais de 17.500 (dezessete mil e quinhentos) acessos aos materiais disponíveis na plataforma por magistrados e servidores deste Tribunal, com a contratação, espera-se a diminuição de gastos do Tribunal com a aquisição de material bibliográfico impresso

SEBI_025 SUBIB

Renovação do Termo de Execução Descentralizada nº 2017/0011, estimado em cerca de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por biblioteca, equivalente ao rateio do valor anual de manutenção do sistema Aleph.

R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 06/2018 Sem vínculoJustificativa: Repasse ao Senado Federal de anuidade no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) , referente aos custos de infraestrutura e de serviços oferecidos pelo Senado com o sistema informatizado de gerenciamento de bibliotecas utilizado pela Rede Virtual de Bibliotecas – RVBI, da qual a Biblioteca Desembargador Antonio Mello Martins é integrante, conforme Termo de Execução Descentralizada nº 2017/0011 celebrado entre o Senado Federal e o TJDFT em 16 de junho de 2017.

InvestImentoID de



SEBI_018 SERBIB

Estantes de aço dupla-face para livros

R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 08/2018 Sem vínculoJustificativa: Necessidade de substituição das estantes defeituosas localizadas nos 16 (dezesseis) Miniacervos. Aquisição de estantes para a SUBIB e para o Miniacervo de Águas Claras. Acomodação adequada dos livros facilitan-do a localização do material bibliográfico pelos usuários.

SEBI_019 SERBIB

Antena antifurto

R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 02/2018 Sem vínculo

Justificativa: Substituição de equipamento de segurança antigo, danificado e sem assistência técnica. O Sistema visa ga-rantir a segurança patrimonial dos livros, periódicos e mídias eletrônicas do acervo documental da Biblioteca. Baseados em tecnologia eletromagnética, os portais funcionam após o material bibliográfico receber fita magnética, que é desativada no momento do empréstimo e reativada no ato da devolução da obra. A fita de detecção dispara o alarme se houver a tentativa de retirar o material bibliográfico, sem que o respectivo material tenha sido desmagnetizado, ou seja, sem que o material tenha sido emprestado com autorização, prevenindo baixas no patrimônio deste Tribunal de Justiça.

SEBI_021 SERBIB

Ativador Eletromagnético

R$ 4.000,00 R$ 4.000,00 R$ 4.000,00 03/2018 Sem vínculoJustificativa: Substituição de equipamento antigo, com falhas eventuais e sem manutenção. O equipamento permite a desativação e reativação de etiquetas adesivas eletromagnéticas fixadas nos livros, periódicos, CDs e DVDs constantes do acervo da biblioteca, com a finalidade de evitar perdas do material bibliográfico.

SEBI_022 SERBIBTerminal de autoatendimento – 2 unidades

R$ 45.000,00 R$ 45.000,00 R$ 45.000,00 04/2018 Sem vínculoJustificativa: Atualização tecnológica. Ampliação do atendimento. Automatização dos serviços.

SEBI_024 SUBIBSoftware para gestão de bibliotecas – 17 licenças.

R$ 52.000,00 R$ 52.000,00 R$ 52.000,00 09/2018 Sem vínculoJustificativa: Automatização dos 17 (dezessete) Miniacervos. Integração e melhoria da gestão dos Miniacervos. Acesso via internet para os usuários.


58 59

SECI – Secretaria de Controle Interno

CONTRATAÇÃO SERÁ POR% DAS DEMANDAS AUTORIZADAS


PREVISÃO X AUTORIZADO X EXECUTADO

01 Contrato100% Renovação R$ 37.740,00R$ 37.740,00R$ 37.740,00

RenovaçãoID de



SECI_001 SECIAquisição de software de controle de auditoria, acompanhamento e análise de dados

R$ 37.740,00 R$ 37.740,00 R$ 37.740,00 03/2018 Sem vínculoJustificativa: Suporte técnico e Manutenção à aquisição de licença de direito de uso de software web de Gestão de Auditoria, Monitoramento e Análise de dados.

SEDI – Secretaria de Distribuição e Movimentação de Autos Judiciais da 1ª Instância

CONTRATAÇÃO SERÁ POR% DAS DEMANDAS AUTORIZADAS


PREVISÃO X AUTORIZADO X EXECUTADO

01 Contrato Renovação R$ 156.000,00R$ 156.000,00R$ 156.000,00

100%

RenovaçãoID de



SEDI_001 COMOV

Contração de Sentenciados dos Regimes Aberto, Semi Aberto e Suspensão Condicional da Pena, do sistema Peni-tenciário de Brasília, para atuação nas unidades de Protocolo Judicial integrado localizadas em todo Distrito Federal

R$ 156.000,00 R$ 156.000,00 R$ 156.000,00 08/2017 Sem vínculoJustificativa: Considerando a Resolução 96/2009 do Conselho Nacional de Justiça, foi instituído o projeto Começar de Novo, e diante da dificuldade de recrutamento de recursos humanos para a prática de serviços de natureza braçal houve a adesão ao programa buscando desonerar os servidores do protocolo judicial da prática de atividades dessa natureza.


60 61

SEEF – Secretaria da Escola de Formação Judiciária


07 Contratos

08 RP a realizar100%


Investimento

Renovação

R$ 337.838,51R$ 337.838,51R$ 337.838,51

R$ 9.000,00R$ 9.000,00R$ 9.000,00

InvestImentoID de



SEEF_001 SUEDIAssinatura de cinco licenças do pacote de software Adobe Creative Cloud

R$ 14.640,00 R$ 14.640,00 R$ 14.640,00 10/2018 Sem vínculoJustificativa: Tratamento de Imagens; Animações: Desenvolvimento de Sites; Diagramação de Layout e publicação de páginas; Pequenas Edições de Vídeos; Conversão de Vídeos (Compressão).

SEEF_002 SUEDIAssinatura de licença do software Adobe Captivate

R$ 6.715,60 R$ 6.715,60 R$ 6.715,60 10/2018 Sem vínculoJustificativa: Produção de Aulas para o Ambiente Virtual de Aprendizagem

SEEF_003 SUSEA

Cadeiras universitárias padrão executiva, modelo diretor, com porta-livros, prancheta escamoteável na estrutura metálica e braço auxiliar

R$ 140.000,00 R$ 140.000,00 R$ 140.000,00 10/2018 Sem vínculoJustificativa: Substituição das cadeiras existentes atualmente nas salas de aula, que apresentam diversos defei-tos, tais como: assentos rasgados, pranchetas quebradas, além de parafusos e outras partes cortantes expostas.

SEEF_004 SUSEAUnidades de lousas em vidro temperado brancas, fixação em parede

R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 10/2018 Sem vínculoJustificativa: Substituição das lousas existentes nas salas de aula. As lousas utilizadas atualmente estão bastante desgastadas e, além disso, as lousas de vidro apresentam maior durabilidade se comparadas às lousas de fórmica.

SEEF_005 SUSEAProjetores multimídia

R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 10/2018 Sem vínculoJustificativa: Substituição de projetores multimídia existentes nas salas de aula.

SEEF_006 SUSEALetreiro eletrônico led para auditório

R$ 600,00 R$ 600,00 R$ 600,00 10/2018 Sem vínculoJustificativa: Para uso no Auditório Ministro Sepúlveda Pertence para controle do tempo dos palestrantes.

SEEF_007 SUSEAMicrofones de mão, sem fio

R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 11/2018 Sem vínculoJustificativa: Atualmente a Escola não dispõe de microfones sem fio, fundamentais em diversas ocasiões.

SEEF_008 SUPLANSmart TV – LED – 50 polegadas Full HD

R$ 2.882,91 R$ 2.882,91 R$ 2.882,91 11/2018 Sem vínculoJustificativa: Disponibilizar programação, informações e conteúdo de interesse geral no hall da Escola

SEEF_009 SUPLAN50 Vídeos de Treinamento

R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 10/2018 Sem vínculoJustificativa: Disponibilizar vídeos de treinamento sobre temas de interesse do Tribunal no Portal da Escola (Ges-tão do Conhecimento)

SEEF_010 SUPLAN1 licença anual de Adobe Connect

R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 10/2018 Sem vínculoJustificativa: Permitirá a realização de webinar como solução de aprendizagem e possui integração com o Ambien-te Virtual de Aprendizagem utilizado na Escola de Formação Judiciária (Moodle)

SEEF_011 SUPLAN2 webcans HD 1080p com microfone

R$ 600,00 R$ 600,00 R$ 600,00 – Sem vínculoJustificativa: Utilização para transmissão online de aulas ministradas em laboratório da Escola

SEEF_012 SUPLAN30 webcans com microfone

R$ 2.400,00 R$ 2.400,00 R$ 2.400,00 – Sem vínculoJustificativa: Utilização em laboratório da escola pelos alunos para conferência durante ações educacionais


62 63

InvestImentoID de




SEEF_014 SEEF

8 microcomputadores para trabalhos multimídia

R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 07/2018 Sem vínculoJustificativa: A Escola de Formação Judiciária tem adotado novas modalidades de ensino para a realização das ações de capacitação. Essa atuação, especificamente para a produção de cursos a distância e e para a o desenvol-vimento de Trilhas de Aprendizagem, envolve as seguintes atividades: tratamento de imagens; criação de anima-ções: desenvolvimento de sites; diagramação de layout e publicação de páginas; edições de vídeos; e conversão de vídeos (compressão).

SEEF_015 SEEF

4 microcomputadores para programação

R$ 33.000,00 R$ 33.000,00 R$ 33.000,00 07/2018 Sem vínculoJustificativa: A Escola de Formação Judiciária tem adotado novas modalidades de ensino para a realização das ações de capacitação. Essa atuação exige o aprimoramento do desenvolvimento de sistemas gerenciais de ensino, que são elaborados por meio das linguagens de programação Java, Dot.net, ASP e Angular.

RenovaçãoID de



SEEF_013 SUEDI

Renovação do Termo de Execução Descentralizada – TED – EAD-SENASP

R$ 9.000,00 R$ 9.000,00 R$ 9.000,00 04/2018 Sem vínculoJustificativa: Capacitação dos servidores integrantes da segurança do TJDFT pautada nos cânones educacionais fixados e transmitidos pela Matriz Curricular Nacional para Ações Formativas dos Profissionais da Área de Seguran-ça fixada pelo MJ/SENASP


64 65

SEGD – Secretaria de Gestão Documental


05 Contratos

04 RP a realizar

100%

Renovação

Investimento

Custeio

R$ 6.178.600,00R$ 6.178.600,00R$ 6.178.600,00

R$ 1.037.516,00R$ 1.037.516,00R$ 1.037.516,00

R$ 24.000,00R$ 24.000,00R$ 24.000,00

R$ 15.500,00R$ 15.500,00R$ 15.500,00



RenovaçãoID de



SEGD_001 SEGD

Prestação de Serviços e Venda de Produtos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT “Cartas Eletrô-nicas, Telegramas, Carta comercial a faturar, Sedex entre outros”

R$ 6.160.000,00 R$ 6.160.000,00 R$ 6.160.000,00 12/2017 Sem vínculoJustificativa: O Contrato é imprescindível porque todas as unidades judiciais e administrativas do TJDFT fazem uso constante dos serviços por ele disponibilizados.

SEGD_002 SEGD

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com forne-cimento de peças, nas máquinas de arqueação de volumes integrantes do patrimônio do TJDFT

R$ 18.600,00 R$ 18.600,00 R$ 18.600,00 11/2018 Sem vínculoJustificativa: A prestação deste serviço mantém o bom funcionamento das máquinas, de modo que as unidades tra-balhem de forma segura e eficiente no manuseio, acondicionamento e transporte de diversos volumes que tramitam entre as unidades do TJDFT.




SEGD_003 SEGD400 caixas de Luva Procedimento Cirúrgico Não Estéril Tamanhos P, M e G, C/ 100 Unidades (50 pares)

R$ 6.500,00 R$ 6.500,00 R$ 6.500,00 08/2018 Sem vínculoJustificativa: Trata-se de material de proteção indispensável à realização do tratamento arquivístico do acervo.

SEGD_004 SEGD400 caixas de Máscara Descartável com Elástico Tripla Proteção, na cor Branca C/100 Unidades


SEGD_005 SEGD200 caixas de Óculos de Proteção Incolor


SEGD_006 SEGD200 Unidades de Jaleco de Algodão, Manga Comprida, Tamanhos P, M e G – Jalecos de Tecido de Algodão (100% Algodão), com mangas compridas, com três bolsos, chapados na frente, da cor branca, compridos até o joelho. R$ 5.500,00 R$ 5.500,00 R$ 5.500,00 08/2018 Sem vínculoJustificativa: Trata-se de material de proteção indispensável à realização do tratamento arquivístico do acervo.


66 67

InvestImentoID de



SEGD_007 SEGD

Estantes com mezanino para o Galpão 1 do Complexo de Armazenamento do SAAN.

R$ 900.000,00 R$ 900.000,00 R$ 900.000,00 09/2018 Claro vínculoJustificativa: Com a liberação do Galpão 1 pelo Almoxarifado Central, será necessário maximizar a capacidade de armazenamento de processos judiciais findos encaminhados ao Arquivo, o que se dá por meio de mobiliário espe-cífico, como é o caso das estantes com mezanino. A ocupação do Galpão 1 com mobiliário para armazenamento de processos judiciais resolverá, definitivamente o problema de espaço físico para guarda de documentos no Tribunal.

SEGD_008 SEGD

15 (quinze) licenças perpétuas de Software de Captura Pro para Scanners Kodak i3400 e 01 (uma) licença perpétua de Software de Captura Pro para Scanner Kodak i4200.

R$ 137.516,00 R$ 137.516,00 R$ 137.516,00 03/2018 Possível vínculoJustificativa: A Coordenadoria de Tratamento e Destinação Documental – CODOC dispõe de 15 (quinze) scanners Kodak i3400 e de 01(um) scanner Kodak i4200, localizados no Núcleo de Digitalização – NUDIG da Coordenadoria de Digitalização e Serviços Gráficos – CODIG, para executar as atividades de digitalização de processos e documentos judiciais, de forma a processar tecnologicamente a informação arquivística do Tribunal visando disponibilizar formas de acesso mais eficientes.

custeIoID de



SEGD_009 SEPRAD

Contratação do serviço de publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de atos oficiais e demais maté-rias de interesse do TJDFT

R$ 24.000,00 R$ 24.000,00 R$ 24.000,00 05/2018 Sem vínculoJustificativa: A contratação do serviço se faz necessária em face de disposições regimentais – Artigos 112, caput, 122, parágrafo único e 129 do RITJDFT, que preveem a publicação das decisões prolatadas em Ação Direta de Inconstitucionalidade e em Ação Declaratória de Constitucionalidade no DODF.


68 69

SEMA – Secretaria de Recursos Materiais


10 Contratos

10 RP a realizar

06 RP em vigência

100%


Renovação


Investimento

R$ 4.349.853,00R$ 4.349.853,00R$ 4.349.853,00

R$ 3.836.550,04R$ 3.836.550,04R$ 3.836.550,04

R$ 1.679.767,50R$ 1.679.767,50R$ 1.679.767,50

R$ 139.363,00R$ 139.363,00R$ 139.363,00

Custeio




SEMA_001 COBECPapel A4 – Branco – 75Grs – 200002785

R$ 540.000,00 R$ 540.000,00 R$ 540.000,00 04/2018 Sem vínculoJustificativa: Abastecer o estoque de bens de consumo do TJDFT, com vistas a suprir as demandas das áreas administrativas e judiciárias do TJDFT

SEMA_002 COBECCaixa Arquivo Modelo A (Menor) – 200003479


SEMA_003 COBECEnvelope Plástico em Polietileno – Para Capa de Processo - 34,5 X 51 (Pct. 100 Unid) – 200003020


SEMA_004 COBECAlmoxarifado


SEMA_005 COBECFornecimento de carimbos, refis, tintas e borrachas para carimbo, para o exercício

R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 12/2017 Sem vínculoJustificativa: Fornecimento de Carimbos

SEMA_018 NUMAPAquisição de divisórias instaladas

R$ 1.759.600,00 R$ 1.759.600,00 R$ 1.759.600,00 01/2018 Sem vínculoJustificativa: Padronização das divisórias do TJDFT

SEMA_020 NUDIBFornecimento de Água Mineral – Garrafão de 20L

R$ 239.600,00 R$ 239.600,00 R$ 239.600,00 01/2018 Sem vínculoJustificativa: Fornecimento de água para servidores e usuários do TJDFT

SEMA_023 NUEPContratação de empresa para agenciamento de viagem, sob demanda

R$ 80.766,89 R$ 80.766,89 R$ 80.766,89 – Sem vínculoJustificativa: Atender a demanda de deslocamento nacionais e internacionais de magistrados, servidores e, eventu-almente, colaboradores, nos eventos em que é necessária a representação do TJDFT ou o treinamento e capacitação.

SEMA_025 CPLContratação dos serviços de informação na área de licitações e contratos administrativos denominados “Leianota-da.com” e “Web Licitações e Contratos”. R$ 6.435,24 R$ 6.435,24 R$ 6.435,24 – Sem vínculoJustificativa: –

RenovaçãoID de



SEMA_017 COPAT Serviço de seguro, sem franquia, para obras de arte do acervo do TJDFT R$ 4.000,00 R$ 4.000,00 R$ 4.000,00 03/2018 Sem vínculoJustificativa: Para salvaguardar o patrimônio cultural deste Tribunal

SEMA_019 NUDIBPrestação de Serviços continuados de apoio operacional e administrativo – Almoxarifes e Carregadores

R$ 3.625.000,00 R$ 3.625.000,00 R$ 3.625.000,00 06/2018 Sem vínculoJustificativa: Garantir a continuidade dos serviços de apoio operacional e administrativo à SEMA, SUGAI e CEGOC


70 71

RenovaçãoID de




SEMA_021 CPLPublicidade em jornal de grande circulação


SEMA_024 COPATLocação, por dispensa de licitação, de área privativa de 8.400 m², contendo um galpão de 2.734,06 m² e outro de 776 m²


custeIoID de



SEMA_022 COMPPrestação do serviço de publicação no Diário Oficial da União, inclusive em suplemento, de atos oficiais e demais matérias de interesse do TJDFT R$ 139.363,00 R$ 139.363,00 R$ 139.363,00 – Sem vínculoJustificativa: –

InvestImentoID de



SEMA_006 COPATMobiliário em madeira

R$ 334.640,00 R$ 334.640,00 R$ 334.640,00 08/2018 Sem vínculoJustificativa: Realização de ata de registro de preço, com intuito de aquisição inicial de reserva técnica e aquisições subsequentes dependentes de surgimento de demanda.

SEMA_007 COPATPoltronas (Espaldar alto, médio e baixo; empilhável)


SEMA_008 COPATBebedouro


SEMA_009 COPATCirculador de ar


SEMA_010 COPATFrigobar


SEMA_011 COPATFragmentadora


SEMA_012 COPATMesas de reunião


SEMA_013 COPATLongarinas

R$ 124.800,00 R$ 124.800,00 R$ 124.800,00 02/2018 Sem vínculoJustificativa: Realização de programa de renovação programada de longarinas nos fóruns do TJDFT.

SEMA_014 COPATSofás


SEMA_015 COPATMesa de Juiz


SEMA_016 COPATCátedra


SEMA_026 SEMAContratação de solução informatizada para gestão de almoxarifado e patrimônio.



72 73

SERH – Secretaria de Recursos Humanos


04 Contratos

01 RP em vigência

100%


Renovação

Investimento


R$ 27.447.694,20R$ 27.447.694,20R$ 27.447.694,20

R$ 191.770,90R$ 191.770,90R$ 191.770,90

R$ 54.000,00R$ 54.000,00R$ 54.000,00

R$ 15.500,00R$ 15.500,00R$ 15.600,00

Custeio


InvestImentoID de



SERH_001 SERH

Contratação de empresa especializada para fornecimento de cartões em policarbonato para a finalidade de identificação fun-cional, com chip de proximidade e serviços de personalização (impressão a laser) dos dados variáveis.

R$ 112.000,00 R$ 112.000,00 R$ 112.000,00 02/2018 Sem vínculoJustificativa: Dar continuidade à distribuição de identidade funcional aos servidores do TJDFT em conformidade com a Portaria PGR 1245 de 07/07/2016.

SERH_005 SERH

Solução de TI do tipo Data Discovery (Serviço de Suporte técnico e atualização de versão para cada licença de uso de software e serviço de uso especializado

R$ 79.770,90 R$ 79.770,90 R$ 79.770,90 12/2018 Sem vínculoJustificativa: Manutenção do suporte técnico referente às licenças de servidor (Qlikview produção, homologação, IAS e Publisher) e para uso do Qlikview (20 Named CAL e 67 Document CAL)




SERH_003 SERHAquisição de uniformes para estagiários

R$ 54.000,00 R$ 54.000,00 R$ 54.000,00 08/2018 Sem vínculoJustificativa: Art. 40 da portaria GPR 2185/2016: “uso de uniforme é obrigatório para todos os estagiários de nível médio do TJDFT”.

Renovação ID de



SERH_002 SERH

Contratação de agente de integração para operacionalizar o programa de estágio do tribunal de justiça do distrito federal e dos territórios, mediante concessão de bolsa-auxílio e de auxílio-transporte, a alunos regularmente matri-culados e com frequência efetiva em cursos de ensino regular oferecidos por instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial, vinculados à estrutura do ensino público e particular R$ 27.447.694,20 R$ 27.447.694,20 R$ 27.447.694,20 05/2018 Sem vínculo

Justificativa: A atuação do Agente de Integração no programa de estágio deste TJDFT é de fundamental importância, dada a dimensão e complexidade para operacionalização do contrato e processo seletivo.

custeIoID de



SERH_004 SERH

Contratação de empresa especializada para prestar manutenção preventiva e corretiva em uma máquina de digitali-zação e recuperação de dados em microfilmes, da marca Kodak, modelo dsv 2400 e em 02 (dois) scanners da marca Kodak, modelo i200, com substituição de peças, sem ônus para o contratante R$ 15.600,00 R$ 15.600,00 R$ 15.600,00 01/2018 Sem vínculoJustificativa: A manutenção dos scanners, os quais se encontram sem garantia contratual, é de suma importância para o desen-volvimento das atividades de digitalização do acervo funcional dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão deste TJDFT.


74 75

SESA – Secretaria de Saúde


08 Contratos

04 RP a realizar

02 RP em vigência

93,3%

Renovação


Custeio (Novo Contrato)

R$ 1.958.000,00R$ 1.958.000,00R$ 1.958.000,00

R$ 596.498,38R$ 596.498,38R$ 596.498,38

R$ 165.107,23R$ 495.321,68R$ 495.321,68

R$ 178.000,00R$ 178.000,00R$ 178.000,00

Investimento

Custeio R$ 92.000,00R$ 92.000,00R$ 92.000,00





SESA_001 CAMMontagem, manutenção e desmontagem de estandes para o FEST 2018

R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 10/2018 Sem vínculoJustificativa: O TJDFT não dispõe da estrutura pretendida

SESA_003 SESARegistro de Preços para a aquisição de material de uso comum médico e odontológico

R$ 96.861,98 R$ 96.861,98 R$ 96.861,98 10/2018 Sem vínculoJustificativa: Manutenção do funcionamento dos serviços médicos e odontológico do Fórum de Brasília e demais circunscrições judiciarias do DF

SESA_005 SESARegistro de preços para a aquisição de vacinas antigripais

R$ 149.535,00 R$ 149.535,00 R$ 149.535,00 06/2018 Sem vínculoJustificativa: Fornecimento de vacinas antigripais para a realização de campanha de vacinação dos magistrados e servidores do TJDFT

SESA_006 SESAContratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio – uso hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses.

R$ 10.413,00 R$ 10.413,00 R$ 10.413,00 08/2018 Sem vínculoJustificativa: Suprir os cilindros de oxigênio uso hospitalar na sede, postos de serviços de saúde dos fóruns e ambulâncias

SESA_007 SESAFornecimento de medicamentos

R$ 58.000,00 R$ 58.000,00 R$ 58.000,00 09/2018 Sem vínculoJustificativa: Suprir os medicamentos utilizados no desenvolvimento das atividades nas unidades da Sede e Postos de Serviços de Saúde dos Fóruns, pelo período de 12 (doze) meses

SESA_011 SUDONCompra material de consumo odontológico

R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 07/2018 Sem vínculoJustificativa: Os materiais adquiridos serão utilizados na manutenção das atividades (atendimento ambulatorial, emer-gencial e campanhas/ atividades preventivas) do Serviço Odontológico da Sede, Postos de Serviço de Saúde dos Fóruns.

SESA_014 SESARegistro de Preços para a aquisição de material de uso comum médico e odontológico

R$ 23.688,40 R$ 23.688,40 R$ 23.688,40 – Sem vínculoJustificativa: Manutenção do funcionamento dos serviços médicos e odontológico do Fórum de Brasília e demais circunscrições judiciarias do DF

RenovaçãoID de

Cadastro Setor Solicitação da unidade eJustificativa para a contratação Valor Estimado Valor Autorizado Valor a ser executado (2018)


SESA_004 SESAContração de empresa de serviço de lavanderia em roupas de uso hospitalar

R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 09/2018 Sem vínculoJustificativa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de lavanderia em roupas de uso hospitalar, incluindo as atividades de lavar e passar


76 77

RenovaçãoID de

Cadastro Setor Solicitação da unidade eJustificativa para a contratação Valor Estimado Valor AutorizadoValor a ser



SESA_009 SESAManutenção de equipamento médicos

R$ 198.000,00 R$ 198.000,00 R$ 198.000,00 04/2018 Sem vínculoJustificativa: Manutenção dos equipamentos

SESA_012 SUDON

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auxiliar em Saúde Bucal

R$ 1.700.000,00 R$ 1.700.000,00 R$ 1.700.000,00 08/2018 Sem vínculo

Justificativa: Os serviços de Auxiliar em Saúde Bucal, definidos como serviços continuados, são essenciais à manu-tenção das atividades desenvolvidas nos consultórios odontológicos deste Tribunal. De acordo com o disposto no § 1º do artigo 1º do Decreto nº 2.271, de 07 de julho de 1997, os serviços dessa natureza serão, de preferência, objeto de execução indireta. Além disso, uma vez que no Plano de Cargos e Salários do Tribunal de Justiça não existem cargos com tais atribuições, requer-se a contratação dessas atividades por via indireta, sob pena de inviabilizar o funciona-mento desta Subsecretaria de Serviços Odontológicos;

SESA_013 SUDON

Contratação de Prestação de serviços de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde

R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 12/2018 Sem vínculoJustificativa: Conforme legislação do Ministério da Saúde e a Resolução CONAMA nº 358/2005, para minimizar ris-cos ocupacionais nos ambientes de trabalho e proteger a saúde do trabalhador e da população em geral, esse tipo de resíduo deve ser descartado através de coleta seletiva realizada por profissionais capacitados para dar a destinação adequada ao material

InvestImentoID de



SESA_008 SESAAquisição de equipamento médico: desfibrilador e eletrocardiógrafo

R$ 178.000,00 R$ 178.000,00 R$ 178.000,00 11/2018 Sem vínculoJustificativa: Aparelhos quebrados ou sem peças de reposição

custeIoID de



SESA_010 SESAManutenção de equipamentos odontológicos

R$ 92.000,00 R$ 92.000,00 R$ 92.000,00 05/2018 Sem vínculoJustificativa: Manutenção os equipamentos




SESA_015 SESAContratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de laboratório clínico e exames de imagens

R$ 495.321,68 R$ 495.321,68 R$ 165.107,23 10/2018 Sem vínculoJustificativa: Realização de exames complementares para o Exame Periódico dos magistrados e servidores do TJDFT


78 79

STIC – Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação** Em atendimento ao art. 7 da Resolução CNJ nº 182/2013


28 Contratos

09 RP a realizar

02 RP em vigência

83,0%

Investimento

Renovação

Custeio

R$ 20.120.136,17R$ 45.702.978,72

R$ 49.792.947,52

R$ 28.273.746,82R$ 28.273.746,82R$ 28.273.746,82

R$ 5.993.000,00R$ 5.993.000,00R$ 5.993.000,00

R$ 247.786,67R$ 2.081.120,00R$ 2.081.120,00

Custeio (Novo Contrato)

Contratação Recorrente R$ 1.260,00R$ 1.260,00R$ 1.260,00



Cadastro Setor Solicitação da unidade e Justificativa para a contratação Valor Estimado e Valor Autorizado

Valor a ser executado (2018)

Previsão de Contratação (MM-AA)

Vínculo ao PE

Início (DOD) ETP*

Renovação (AV, AR) Entrega do TRInício Término

TI_008 SETEC

Certificado Digital A1 com bit de autenticação de cliente ativo e pertencente à cadeia ICP-Brasil.

R$ 1.260,00 R$ 1.260,00 05/2018 Possível vínculo

08/01/18 23/01/18 20/02/18 Não se aplica Não se aplicaJustificativa: O certificado digital A1 com bit de autenticação ativo é fundamental para o acesso à base de CPFs e CNPJs, sem ele, os dados não contidos nas bases do TJDFT não serão possíveis de ser acessados no sistema Infoconv do SERPRO.

*Entrega estudos preliminares (ETP)

custeIoID de




Vínculo ao PE Início (DOD) ETP*


TI_044 SETICContratação de Serviço de Impressão monocromática e colorida

R$ 4.200.000,00 R$ 4.200.000,00 11/2018Sem

vínculo 01/01/18 Não se aplica Não se aplica 10/01/18 11/01/18Justificativa: O TJDFT ainda mantém um legado ativo de processos judiciais e administrativos, em meio físico, exigindo continuidade na impressão.

TI_045 SETIC

Contratação de Solução Integrada de Gestão de Dados (conjunto de ferramentas de software) para ambiente he-terogêneo de sistemas gerenciadores de banco de dados (SGBD), envolvendo a execução de serviços técnicos es-pecializados de instalação, operação assistida e transferência de conhecimento, com suporte técnico e atualização.

R$ 1.793.000,00 R$ 1.793.000,00 11/2018 Possível vínculo

13/09/17 Não se aplica Não se aplica 12/11/17 12/12/17Justificativa: A solução oferece as ferramentas de Extração, Transformação e Carga de dados usadas pelos ambientes de geração de relatórios, como a Justiça em Números e Metas do Judiciário. Além disso é usada para manter o projeto DWJURIS que serve como ponte entre os bancos de dados legados e o Oracle, a fim de prover um barramento padrão de dados para os novos sistemas do TJDFT.


RenovaçãoID de




Vínculo ao PE

Início (DOD) ETP* Renovação (AV, AR) Entrega

do TRInício Término

TI_001 AGSI

Contratação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em TI

R$ 472.476,60 R$ 472.476,60 12/2018 Sem vínculo 03/08/18 Não se aplica Não se aplica 02/10/18 01/11/18Justificativa: A complexidade cada vez maior da tecnologia; crescente dependência de TI evidenciada pelo negócio; a integração dos sistemas e soluções; às necessidades heterogêneas dos negócios; a pres-são por redução de custos, por maior flexibilidade e agilidade; a exigência de transparência; o crescente número de normativos; e o aumento das ameaças e vulnerabilidades em TI são os principais motivadores para a contratação dos serviços especializados de gestão e governança


80 81

RenovaçãoID de

Cadastro Setor Solicitação da unidade e Justificativa para a contrataçãoValor Estimado e Valor Autorizado



Vínculo ao PE

Início (DOD) ETP*


TI_002 AGSIFornecimento de Solução de TI do Tipo DATA DISCOVERY Qlikview

R$ 32.200,00 R$ 32.200,00 10/2018 Sem vínculo 03/06/18 Não se aplica Não se aplica 02/08/18 01/09/18Justificativa: Após a consolidação da solução nos processo de gestão admnistrativa, melhorando a tomada de decisão e transparência, bucou-se a expansão da solução com novas licenças e suporte especializado.

TI_003 AGSI

Fornecimento de Solução de TI do Tipo DATA DISCOVERY Qlikview

R$ 199.483,97 R$ 199.483,97 10/2018 Sem vínculo 03/06/18 Não se aplica Não se aplica 02/08/18 01/09/18Justificativa: O TJDFT adotou com sucesso solução do tipo Data Discovery, QlikView, que vem sendo uti-lizada em diversos processos de gestão administrativa, melhorando aspectos relacionados à tomada de decisão, transparência e efetividade operacional. Com isso, após a consolidação da solução, surge então a necessidade de expandir seu uso, com base nas novas demandas identificadas.

TI_004 AGSI

Contratação de empresa especializada para expansão, suporte técnico e atualização tecnológica de solu-ção de gerenciamento de serviços de TI

R$ 226.485,64 R$ 226.485,64 11/2018 Sem vínculo 04/07/18 Não se aplica Não se aplica 02/09/18 02/10/18Justificativa: Dessa forma, a presente solicitação de contratação visa garantir o treinamento e o adequado funcionamento da Solução de ITSM, que se encontra em plena expansão no TJDFT. Além disso, envolve a expansão das licenças a fim de complementar principalmente os itens relacionados a distribuição de software para estações de trabalho (endpoint) e gerenciamento de data center, assim como para modernização da so-lução atual por meio da internalização de funcionalidades relacionadas a big data.

TI_005 AGSI

Contratação de empresa especializada para expansão, suporte técnico e atualização tecnológica de solu-ção de gerenciamento de serviços de TI

R$ 391.813,36 R$ 391.813,36 11/2018 Sem vínculo 04/07/18 Não se aplica Não se aplica 02/09/18 02/10/18Justificativa: Dessa forma, a presente solicitação de contratação visa garantir o treinamento e o adequado funcionamento da Solução de ITSM, que se encontra em plena expansão no TJDFT. Além disso, envolve a expansão das licenças a fim de complementar principalmente os itens relacionados a distribuição de software para estações de trabalho (endpoint) e gerenciamento de data center, assim como para moderni-zação da solução atual por meio da internalização de funcionalidades relacionadas a big data.

TI_006 SETEC

Prestação de serviço de conexão de dados à Internet, com velocidade de 500Mb/s, full-duplex e 100% de garantia de banda - LINK SECUNDÁRIO (MENDEX)

R$ 320.475,00 R$ 320.475,00 12/2018Possível vínculo

Não se aplica Não se aplica Não se aplica 14/07/18 14/08/18Justificativa: Para que o Tribunal acesse à Internet, é fundamental a contratação deste link. Sem ele,

nenhum dos sistemas disponibilizados ao público interno e externo podem ser usados e o Tribunal torna--se uma ilha de isolamento tecnológico.

TI_007 SETEC

Prestação de serviço de conexão de dados à Internet, com velocidade de 500Mb/s, full-duplex e 100% de garantia de banda - LINK PRIMÁRIO (CLICKNET)


Não se aplica Não se aplica Não se aplica 14/07/18 14/08/18Justificativa: Para que o Tribunal acesse à Internet, é fundamental a contratação deste link. Sem ele,

nenhum dos sistemas disponibilizados ao público interno e externo podem ser usados e o Tribunal torna--se uma ilha de isolamento tecnológico.

TI_009 SETEC

Prestação de serviços telefônicos fixos comutados de longa distância nacionais e internacionais, nos ter-mos do Edital, deste contrato e seus anexos.

R$ 187.598,10 R$ 187.598,10 08/2018 Sem vínculoNão se aplica Não se aplica Não se aplica 07/05/18 21/05/18Justificativa: O serviço de telefonia de longa distância é fundamental para que o TJDFT possa realizar ligações

telefônicas para outros Estados, que não são contempladas no contrato de ligações locais. Sem este contrato, o TJDFT não poderá efetuar ligações, necessárias para suas atividades, para outros Estados da Federação.

TI_010 SETEC

Prestação de serviços de rede corporativa de longa distância (WAN), para interligação da Sede do Contra-tante a todos os seus Fóruns e Anexos, englobando instalação e configuração de equipamentos e de enlaces de comunicação e gerenciamento proativos contra falhas.

R$ 2.985.531,60 R$ 2.985.531,60 02/2018Possível vínculo

Não se aplica Não se aplica Não se aplica 21/09/17 05/10/17

Justificativa: A contratação deste link é fundamental para a interligação entre todos os Fóruns e a Sede. Sem este link, os fóruns ficariam ilhados, sem poder acessar à Internet pelo link de Internet da Sede, bem como não poderiam utilizar os recursos tecnológicos providos pela Sede.

TI_012 SETEC

Contratação de 225.442,12 Unidades de Serviços Técnicos - USTs, para a prestação de serviços de su-porte às equipes de gestão de infraestrutura tecnológica do CONTRATANTE, conforme especificações e condições constantes no Edital de Licitação TS

R$ 11.021.913,70 R$ 11.021.913,70 06/2018 Sem vínculoNão se aplica Não se aplica Não se aplica 10/01/18 20/01/18

Justificativa: A existência de uma empresa para a prestação de serviços de suporte operacional em Tecnologia, é fundamental quando consideramos o tamanho grandioso do Tribunal, comparado ao quantitativo de Servido-res da área de TIC para atender às inúmeras demandas existentes. A garantia da qualidade da sustentação de ambientes críticos como o PJE e o SEI está relacionada na liberação de Servidores para a atuação estratégica, enquanto a empresa contratada realiza atividades repetitivas e operacionais. Hoje o TJDFT já possui uma em-presa contratada para a realização destes serviços e ainda assim, as equipes estão sobrecarregadas de ativida-des, visto o seu comprometimento e envolvimento com as atividades de gestão, segurança e aprimoramento do ambiente tecnológico, que não são delegadas à empresa contratada.


82 83

RenovaçãoID de




Vínculo ao PE

Início (DOD) ETP*


TI_013

SETEC

Contratação de empresa especializada em serviço telefônico comutado – STFC, na modalidade local, para acesso digital.

R$ 1.985.403,83 R$ 1.985.403,83 10/2018 Sem vínculoNão se aplica Não se aplica Não se aplica 01/06/18 15/06/18

Justificativa: Para que o TJDFT continue a ter o serviço de telefonia para efetuar ligações aos jurisdi-cionados locais é fundamental esta contratação. A não contratação impedirá todo e qualquer contato telefônico com o TJDFT. Exatamente como uma residência que tem o seu telefone cortado. Desta forma, este é um projeto vital para que não haja impacto nas atividades desenvolvidas pelo TJDFT.

TI_014 SETEC

Prestação de serviço de Tecnologia da Informação, de disponibilização de dados do CPF e CNPJ, por meio de apuração especial – SERPRO.

R$ 15.484,28 R$ 15.484,28 08/2018 Sem vínculoNão se aplica Não se aplica Não se aplica 28/03/18 11/04/18Justificativa: Necessário para prover tais informações aos sistemas judiciais do TJDFT. Pode-se emitir

Certidões de Nada Consta Cível e Criminal com maior celeridade e com baixo custo, uma vez que o grande montante de dados de CPFs ficam armazenados na Base de Dados do TJDFT.

TI_015 SETEC

Fornecimento do direito de uso permanente para uma licença de acesso para cinco mil usuários ao Banco de Dados Caché Enterprise Concurrent User, plataforma específica Linux, multisever e respectivo suporte técnico com fornecimento de versão atualizada do


Não se aplica Não se aplica Não se aplica 17/08/18 31/08/18Justificativa: Manutenção do banco de dados Caché em versão atualizada, com suporte técnico, per-

mitindo que vários sistemas importantes da Casa, como o SISTJ e STARH, funcionem com baixa indis-ponibilidade e em alta performance. Principal banco de dados usado pelos sistemas judiciais legados, necessitando de suporte técnico constante.

TI_016 SETEC

Prestação de serviço de manutenção “on-site”, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, para 02 salas cofres, marca Lampertz, Tipo B com certificação ABNT NBR 15.247, uma com 50m2 e outra com 7m2, como também para uma sala de “no-breake” e

R$ 1.383.914,28 R$ 1.383.914,28 06/2018 Sem vínculoNão se aplica Não se aplica Não se aplica 09/04/18 23/04/18Justificativa: Não basta ter uma sala cofre para armazenar os ativos e o negócio do TJDFT, é fundamental que ela

esteja protegida por um contrato de manutenção e suporte técnico que seja capaz de dar data a manutenção pre-ventiva e corretiva necessária para o seu uso. Deve-se considerar que a sala cofre protege todas as informações vitais para este Tribunal e, portanto, investir na sala cofre pode ser traduzido literalmente como investir na continuidade do negócio do TJDFT bem como garantir a qualidade do serviço prestado à sociedade.

TI_018 SETEC

Prestação de serviço de suporte técnico e manutenção corretiva e evolutiva para o sistema de armazena-mento NetApp FAS6240 E FAS3250, baseado na arquitetura cluster de controladoras, em uso no CONTRA-TANTE, nos termos do Edital, deste contrato e seus anexos R$ 985.342,80 R$ 985.342,80 11/2018 Sem vínculo

Não se aplica Não se aplica Não se aplica 25/07/18 07/08/18

Justificativa: Garante a continuidade do sistema de armazenamento, incluindo manutenção corretiva, preventiva e evolutiva.

TI_019 SETEC

Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de Banco de Dados Enterprise DB PostgreSQL Plus Advanced Server Premium 24x7x365, incluindo serviços de suporte técnico na modali-dade on-site, com garantia de SLA, instalação transferência


Não se aplica Não se aplica Não se aplica 20/04/18 04/05/18Justificativa: Manutenção do banco de dados PostgreeSQL em versão atualizada, com suporte técnico, permi-

tindo que vários sistemas importantes da Casa funcionem com baixa indisponibilidade e em alta performance. Sistema de banco de dados empregado no PJE, necessitando de suporte técnico e manutenção corretiva e evolutiva para acomodar a expansão do sistema.

TI_020 SETEC

Prestação de serviço de suporte técnico e manutenção corretiva e evolutiva para sistema de armazena-mento Netapp V3250

R$ 287.337,24 R$ 287.337,24 05/2018 Sem vínculoNão se aplica Não se aplica Não se aplica 09/01/18 20/01/18

Justificativa: Garante a continuidade do sistema de armazenamento, incluindo manutenção corretiva, preventiva e evolutiva.

TI_022 SETEC

Contratação do serviço de suporte técnico corretivo e evolutivo para 12 (doze) licenças de uso permanen-te para o software gerenciador de banco de dados relacional Oracle Database Enterprise Edition, versão 11g ou superior, incluindo os softwares de apoio. R$ 445.283,88 R$ 445.283,88 02/2018

Possível vínculo 07/05/18 Não se aplica Não se aplica 01/10/17 01/11/17

Justificativa: Sistema de banco de dados empregado no SEI, HPSM e projetos de DW/BI, necessitando de suporte técnico e manutenção corretiva e evolutiva para acomodar a expansão do sistema.

TI_023 SETEC

Prestação de serviços de suporte técnico “on-site” e manutenção corretiva e evolutiva em 08 computadores servidores da marca DELL, modelo R610, com fornecimento e reposição de peças e componentes

R$ 11.202,00 R$ 11.202,00 09/2018 Sem vínculoNão se aplica Não se aplica Não se aplica 07/05/18 18/05/18Justificativa: É muito importante manter o parque computacional do TJDFT suportado por garantias que pos-

sam substituir peças ou dar suporte quando necessário. Entretanto, paralelamente corre estudo que analisa a vantajosidade em realizar a aquisição de equipamentos novos com garantia por 5 anos em detrimento de continuar os projetos de suporte e manutenção.


84 85

RenovaçãoID de




Vínculo ao PE

Início (DOD) ETP*


TI_041

SETIC

Prestação de serviços de atendimento e suporte técnico remoto e presencial (Service Desk) aos usuários de soluções de tecnologia da informação do TJDFT.

R$ 1.700.000,00 R$ 1.700.000,00 11/2018 Sem vínculo 30/06/2018 Não se aplica Não se aplica 10/01/18 11/01/18Justificativa: Renovação da Contratação de serviços de atendimento e suporte técnico remoto e presen-cial (Service Desk) aos usuários de soluções de tecnologia da informação do TJDFT, segundo as melhores práticas preconizadas pela ITIL (Informativo Technology Infrastructure Library), e conforme especificações técnicas constantes no presente Termo de Referência e seus Anexos, para 99.648 (noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e oito) UST’s

TI_042 SETIC

Prestação de serviço de telefonia móvel


Não se aplica Não se aplica Não se aplica 10/01/18 11/01/18Justificativa: Serviços de telefonia móveis, incluindo dados e voz, são essenciais para garantir a comuni-

cação e conectividade contínua dos magistrados, servidores e oficiais de justiça que necessitam exercer suas funções em diferentes localidades.

TI_043 SETIC

Contratação de serviço de processamento de dados com o fornecimento de dados para prover informa-ções de CPF e CNPJ

R$ 7.110,95 R$ 7.110,95 – Sem vínculoNão se aplica Não se aplica Não se aplica 10/01/18 11/01/18Justificativa: A consulta aos dados do CNPJ e CPF é utilizado para emissão de certidão de nada consta

e em outros módulos de cadastros dos sistemas da Casa, visando obter os dados oficiais de situação na Receita Federal.


InvestImentoID de

Cadastro Setor Solicitação da unidade e Justificativa para a contratação Valor Estimado eValor Autorizado



Vínculo ao PE

Início (DOD) ETP* Renovação (AV, AR) Entrega

do TRInício Término

TI_025 SETEC

Aquisição de site redundante no escopo de Sala Segura Outdoor

R$ 6.000.000,00 R$ 6.000.000,00 08/2018 Sem vínculo 09/05/17 22/04/18 20/05/18 Não se aplica Não se aplica

Justificativa: A existência de uma sala cofre em um órgão como o TJDFT é fundamental. Porém, considerando as sensíveis informações processuais que cada vez mais e mais estão armazenadas e sendo processadas por dispositivos de tecnologia da informação, é fundamentar manter a du-plicação do ambiente com a existência de uma sala segura, que possa ser utilizada em situações de recuperação de desastres e também para garantir a continuidade das operações em casos de catástrofes. A existência de uma sala redundante em um órgão como o TJDFT não é um luxo, mas uma necessidade que só será percebia no momento de catástrofe, quando o tempo não poderá ser retrocedido. É portanto, um projeto estratégico e fundamental para o TJDFT.

TI_026 SETEC

Serviços profissionais de instalação, customização, operação e transferência de conhecimento da solução NSX segurança virtualizada R$ 722.540,00

R$ 722.540,00 09/2018 Sem vínculo 19/05/17 15/09/17 13/10/17 Não se aplica Não se aplicaJustificativa: Necessário para implantação da solução NSX na implementação da segurança no Data Center.

TI_027 SETEC

Aquisição de switches para expansão do parque computacionalR$ 24.069.186,72

R$ 8.450.178,92 08/2018 Sem vínculo 27/04/17 12/09/17 10/10/17 Não se aplica Não se aplicaJustificativa: Manter o parque computacional funcionando, com a infraestrutura de rede atua-lizada, evitando problemas de indisponibilidade, além de atender as novas demandas de insta-lações computacionais e de telefonia que surgirem

TI_028 SETEC

Projeto para aquisição de material de consumo específico para telecomunicações – itens diver-sos para cabeamento.

R$ 500.000,00 R$ 375.000,00 08/2018 Sem vínculo 16/05/17 01/06/18 29/06/18 Não se aplica Não se aplicaJustificativa: Material de consumo, fundamental para manter o suporte à infraestrutura da rede, considerando desde a correções a modificações de layout e novas localidades.

TI_029 SETEC

Aquisição de material de consumo específico para telecomunicação – racks e assessórios para cabeamento.

R$ 3.000.000,00 R$ 750.000,00 08/2018 Sem vínculo 16/05/17 01/06/18 29/06/18 Não se aplica Não se aplicaJustificativa: Material de consumo, fundamental para manter o suporte à infraestrutura da rede, considerando desde a correções a modificações de layout e novas localidades.

TI_030 SETEC

Projeto para aquisição de material de consumo específico para telecomunicação – eletrocalhas para cabeamento.


TI_031 SETEC

Projeto para aquisição de material de consumo específico para telecomunicações – cabeamento estruturados cabos, conectores e terminadores para cabeamento estruturado.



86 87

InvestImentoID de

Cadastro Setor Solicitação da unidade e Justificativa para a contratação Valor Estimado eValor Autorizado



Vínculo ao PE

Início (DOD) ETP*


TI_032 SETEC

Projeto de contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de videoconfe-rência com aproveitamento do legado.

R$ 2.148.029,00 R$ 0,00 10/2018 Sem vínculo 29/08/17 14/09/17 15/09/17 Não se aplica Não se aplicaJustificativa: Considerando o fim da vigência da garantia a planta de videoconferência e que o conjunto de equipamentos que compõe a planta do TJDFT encontra-se tecnologicamente de-fasados, torna-se necessário sustentá-la com a aquisição de nova solução a nível de hardware e software. É interessante para a Casa que a garantia almejada na contratação se dê por um período não inferior a 5 anos. Entretanto, para isto, é necessária uma profunda análise da vantajosidade, que deverá ser realizada no projeto.

TI_034 SETEC

Projeto de implantação da infraestrutura do Centro de Operações de TIC do TJDFT NOC.

R$ 1.000.000,00 R$ 600.000,00 11/2018 Sem vínculo 28/05/18 29/06/18 27/07/18 Não se aplica Não se aplica

Justificativa: Para sustentar toda a complexa infraestrutura de tecnologia da informação do TJDFT é fundamental um ambiente de monitoramento adequado. Órgãos similares como o TSE e TST, por exemplo, já perceberam da importância deste projeto e já possuem o seu Centro de Operações fun-cionando adequadamente. O TJDFT já realizou um passo importante que foi a disponibilização do espaço físico para a implantação do Centro de Operações. Resta agora, a conclusão do projeto com a estruturação adequada deste espaço, com a contratação de uma empresa capacitada a fornecer os equipamentos necessários para a sua adequada operacionalização.

TI_039 SETIC

Registro de preços para a aquisição de equipamentos e materiais de Áudio e Vídeo, destinados a utili-zação na ampliação do sistema de gravação de audiência, adotado pelo TJDFT

R$ 1.467.223,00 R$ 1.100.417,25 –Possível vínculo 07/01/18 10/01/18 11/01/18 Não se aplica Não se aplica

Justificativa: Considerando o fim da vigência da garantia a planta de videoconferência e que o conjunto de equipamentos que compõe a planta do TJDFT encontra-se tecnologicamente defasados, torna-se necessário sustentá-la com a aquisição de nova solução a nível de har-dware e software. É interessante para a Casa que a garantia almejada na contratação se dê por um período não inferior a 5 anos. Entretanto, para isto, é necessária uma profunda análise da vantajosidade, que deverá ser realizada no projeto.

TI_040 SETIC

Aquisição de 557 scanners de Mesa

R$ 696.000,00 R$ 522.000,00 08/2018Possível vínculo 07/01/18 10/01/18 11/01/18 Não se aplica Não se aplica

Justificativa: O uso de scanner no PJ-e alcança não somente as serventias, mas as suas Salas de Audiência, os Postos de Redução a Termo, Postos de Distribuição de Mandados, Contadoria e Partidoria e Cejuscs, sem falar nas salas de atendimento a advogados e partes. Também está prevista a expansão do PJ-e no TJDFT.

TI_048 SETIC

Equipamentos de Áudio e Vídeo Estimado: R$ 4.189.968,80

Autorizado: R$ 100.000,00

R$ 100.000,00 –Possível vínculo 07/01/18 10/01/18 11/01/18 Não se aplica Não se aplicaJustificativa: A implantação da gravação de audiência ainda não foi expandida para todos juízos,

conforme orienta. Os benefícios são notórios com a celeridade e eficiência do processo judicial.






Vínculo ao PE

Início (DOD) ETP*


TI_011 SETEC

Aquisição de serviço de conectividade para sincronismo de dados entre o Data Center Principal e o Outdoor. R$ 2.000.000,00 R$ 166.666,67 12/2018 Possível

vínculo07/05/18 01/06/18 29/06/18 Não se aplica Não se aplica

Justificativa: Para garantir a replicação simultânea dos dados e aplicações, além de permitir a redundância de acesso aos sistemas judiciais e administrativos.

TI_021 SETEC

Manutenção de 4 equipamentos DELL R710, em 8 equipamentos HP DL 380 e 12 DL 980G7, 1 Robô marca HP modelo MSL8096 e 10 equipamentos IBM X3650.

R$ 81.120,00 R$ 81.120,00 03/2018 Sem vínculo 05/01/17 05/10/17 11/05/17 Não se aplica Não se aplicaJustificativa: É muito importante manter o parque computacional do TJDFT suportado por garan-tias que possam substituir peças ou dar suporte quando necessário. Entretanto, paralelamente corre estudo que analisa a vantajosidade em realizar a aquisição de equipamentos novos com garantia por 5 anos em detrimento de continuar os projetos de suporte e manutenção.


produção gráfica: CODIG | SEG | TJDFT

TRIBUNAL DE JUSTIÇADO DISTRITO FEDERAL

E DOS TERRITÓRIOS

GPRGabinete da Presidência

SEGSecretaria-Geral

SEMASecretaria de Recrusos Materiais

PLANO ANUAL DE...19 20 22 24 26 30 30 36 36 38 42 44 52 58 58 60 64 68 72 74 78 Detalhamento do...

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