Plano Anual de Negócios 2020 - portodorecife.pe.gov.br

Dezembro de 2020

Plano Anual de Negócios

2020

ESTRATÉGIA DE LONGO PRAZO

(2020 - 2024)

Praça Comunidade Luso Brasileira, 70 – Bairro do Recife – Recife – PE • PABX: 81 3183-1900 www.portodorecife.pe.gov.br

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APRESENTAÇÃO

O presente documento é a consolidação e apresentação da Estratégia de Longo Prazo da Porto do Recife S.A. para o período 2020/2024 e do Plano de Negócios para o Exercício 2020. O principal objetivo deste documento é traçar diretrizes e conduzir o Porto do Recife para que este alcance seus objetivos de curto, médio e longo prazo, com foco no monitoramento e gestão de resultados, promover uma continuação de seu crescimento autossustentável, contribuindo também com o crescimento e desenvolvimento econômico do Estado de Pernambuco, consonante às exigências da Lei 13.303/2016.

Salienta-se que a previsão de cenários futuros é um processo desafiador e repleto de variáveis, especialmente no setor portuário, tendo em vista aspectos externos que influenciam de forma significativa no negócio.

Base legal: parágrafo 1º, I e II e parágrafo 2º do Art. 23, da Lei Federal nº 13.303/16.

Responsável: Em conformidade o parágrafo 1º do artigo 23 da Lei nº 13.303/16, a Diretoria Executiva da Porto do Recife S.A. é responsável pela apresentação do plano de negócios para o exercício anual seguinte e estratégia de longo prazo atualizada com análise de riscos e oportunidades para, no mínimo, os próximos 5 (cinco) anos

Vigência: Estratégia de Longo Prazo para o período 2020/2024 e o Plano de Negócios para o Exercício 2020.

Aprovação: O presente documento foi aprovado pelo Conselho de Administração na 145ª Reunião Ordinária, realizada em 21/12/2020

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SUMÁRIO 1. Quem somos.............................................................................................................................4 1.1 Espaços Aquáticos (Área 31.213.723,49 m²)......................................................................6 1.2 Fortaleza do Buraco (Área 128.729,01 m²)........................................................................6 1.3 Cais Norte (Área: 479.478,65 m²)......................................................................................7 1.4 Retroárea 1 (Área: 5.240,11 m²)........................................................................................7 1.5 Retroárea 2 (Área: 1.253,45 m²)........................................................................................8 1.6 Cais Sul (Área 23.399,29 m²)..............................................................................................8 1.7 Armazém 18 (Área: 12.774,02 m²).....................................................................................9 1.8 Armazéns 16 E 17 (Área: 14.666,90 m²).............................................................................9 1.9 Armazém 15 (Área: 12.689,70 m²)...................................................................................10 1.10 Infraestruturas de Acesso..............................................................................................11 1.11 Bacia de Evolução..........................................................................................................14 1.12 Etapas do Acesso Aquaviário ao Porto Do Recife..........................................................15 1.13 Infraestruturas Portuárias..............................................................................................17 1.14 Berço de Atracação........................................................................................................17 1.15 Instalações Operacionais...............................................................................................19 1.16 Instalações de Armazenagem........................................................................................20 1.17 Tanque...........................................................................................................................21 1.18 Pátios.............................................................................................................................21 1.19 Silos................................................................................................................................22 1.20 O Terminal Marítimo de Passageiros (Caracterização da Planta)..................................22 1.21 Instalações de Suprimento............................................................................................26 1.21.1 Energia Elétrica...................................................................................................26 1.21.2 Abastecimento de Água......................................................................................28 1.21.3 Drenagem e Esgoto.............................................................................................28 1.21.4 Telecomunicações...............................................................................................29 1.22 Serviços de Praticagem..................................................................................................29 1.23 Serviços de Rebocagem.................................................................................................30 1.24 Serviços de Apoio à Embarcações..................................................................................31 1.25 Áreas Alfandegadas e Depósitos Aduaneiro Certificado................................................31 1.26 Partes Relacionadas / Stakkeholders.............................................................................32 2. Escopo de Atuação e Propósito...............................................................................................34 3. Análise do Ambiente...............................................................................................................35 3.1 Embarque e Desembarque de Passageiros (Últimos 10 Anos)......................................38 3.2 Expectativa para os próximos 5 anos.............................................................................39 3.3 Análise SWOT.................................................................................................................45 4. Objetivos de Crescimento e Metas Estratégicas.....................................................................47 5. Análise de Riscos e Impactos Visando Atingimento dos Objetivos.........................................48 6. Conclusão................................................................................................................................50



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1. QUEM SOMOS

O Porto do Recife atua na prestação de serviços para atendimento de navios de longo curso e cabotagem para importação e exportação de cargas nacionais e estrangeiras. O Porto também tem estrutura para receber navios de cruzeiro e possui um Terminal Marítimo de Passageiros. Está dentro das atividades do Porto do Recife o fornecimento de águas tranquilas para atracação, a disponibilização de berços e local para armazenagem (armazéns e pátios), além da segurança necessária para a realização das operações portuárias.

Dentro do atual cenário econômico brasileiro, Pernambuco tornou-se um grande propulsor do crescimento do País com uma das economias mais consistentes do Nordeste, resultado de muitos investimentos feitos pelo Governo do Estado em infraestrutura e educação.

A localização é um grande diferencial do Porto do Recife. Por estar situado em um centro urbano, dentro da cidade do Recife, capital de Pernambuco, possui acessos estratégicos aos principais pontos da Região Metropolitana, com as menores distâncias aos principais centros de distribuição de mercadorias que se destinam ao interior e ao litoral do Estado. Distante, apenas, 60 quilômetros de Goiana, distrito industrial que recebe investimentos da Fiat, Companhia Brasileira de Vidros Planos (CBVP), Hemobrás e demais indústrias do polo farmacoquímico. O Porto atende, praticamente, todo o Nordeste brasileiro, no alcance de um raio de mil quilômetros, incluindo os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Piauí, Ceará e Bahia. Está dentro da rota de navegação do Mercosul e das principais rotas internacionais.

A entrada em operação comercial ocorreu em 12 de setembro de 1918. Pelos decretos nº 14.531 e nº 14.532, ambos de 10 de dezembro de 1920, ficou definida a transferência da concessão do porto para o governo estadual, que deu prosseguimento às obras da sua implantação, concluindo mais cinco armazéns, um galpão e começando o prolongamento do cais. Essa concessão foi revista e aprovada pelo Decreto nº 1.995, de 1º de outubro de 1937, e encampada, posteriormente, pelo Decreto nº 82.278, de 18 de setembro de 1978, pela Empresa de Portos do Brasil S.A. (Portobrás), extinta em 1990, passando a administração do porto a ser exercida pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte, mediante o Convênio de Descentralização de Serviços Portuários nº 004/90-SNT-DNTA, celebrado em 19/11/90, por força do Decreto 99.475, de 24/08/90, aditado em 17/01/91.

Antigo Prédio da Administração do Porto do Recife

Fonte: http://www.portodorecife.pe.gov.br/historia.php


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Atualmente, por força do Convênio de Delegação nº 02/2001 entre a União e o Estado de Pernambuco, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 31/12/99, por delegação da União, o porto passou a ser administrado oficialmente, a partir de 1º de junho de 2001, pela empresa estadual Porto do Recife S.A.

O Porto do Recife está situado na parte leste da Ilha do Recife, na cidade com mesmo nome, capital do Estado de Pernambuco com as seguintes coordenadas geográficas: 08° 03’ 22” S e 34° 51’ 57” O. Inserido entre as margens dos rios Capibaribe e Beberibe, que deságuam, respectivamente, ao sul e ao norte, dos seus cais acostáveis, o Porto do Recife, como pode ser visto na Figura a seguir, está localizado no centro-leste da cidade, próximo ao seu centro comercial.

Vista aérea do Porto do Recife (Ilha do Recife e Istmo de Olinda)

Fonte: Acervo OGMO Recife

Decorrente de Convênio de Delegação nº 002/2001, celebrado entre a União e o Estado de Pernambuco, foi criada a empresa Porto do Recife S.A., para ser a Autoridade Portuária do Porto Organizado do Recife, que o administra desde 01 de junho de 2001, nos termos da Lei. 9.277/96, regulamentada pelo decreto nº 2.184/97, com alterações constantes do Decreto nº2247/97, observadas as disposições da Lei 8.630/93.

Esta empresa está vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco – SDEC e atua segundo a legislação portuária com o modelo de gestão administrativa conhecido como Landlord, que se caracteriza pela participação do setor público como autoridade portuária, geralmente dona dos ativos e que arrenda os espaços portuários existentes aos entes privados para desenvolvimento e operações do setor portuário.

A Porto do Recife S.A., é Sociedade de Economia Mista, de capital autorizado, por sua vez, foi instituída pela Lei estadual nº11.735/99, vinculada ao Governo do Estado, regendo-se pela legislação relativa às sociedades por ações, pela legislação portuária e por seu estatuto, para administrar o Porto Organizado do Recife, em face da sobredita delegação posteriormente levada a efeito pela União Federal ao Estado de Pernambuco.

Nesse caso, o setor público é responsável pelo desenvolvimento no longo prazo do terreno e da infraestrutura básica. O setor privado é arrendatário e age ativamente como ofertante dos serviços portuários a partir da implementação de superestruturas e da sua



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logística. Além disso, o setor privado é ainda responsável pelas operações, pela manutenção e investimentos em equipamentos e pela contratação do trabalhador portuário.

A Portaria nº 498 de 05 de julho de 2019, que revoga a Portaria nº 1.030/1993, define a área do Porto Organizado do Recife, no Estado de Pernambuco. Segundo seu enunciado, a área do porto organizado compreende as instalações portuárias e as infraestruturas de proteção e de acesso ao porto, bem público constituído e aparelhado para atender às necessidades de navegação, movimentação de passageiros ou de movimentação e armazenagem de mercadorias, e cujos tráfegos e operações portuárias estejam sob jurisdição da autoridade portuária.

De acordo com a portaria, as referidas instalações e infraestruturas foram agrupadas em 9 setores, conforme abaixa se observa, contendo informações referentes as operações realizadas e seu respectivo público alvo:

De acordo com a portaria, as referidas instalações e infraestruturas foram agrupadas em 9 setores, vejamos:

1.1 ESPAÇOS AQUÁTICOS (ÁREA 31.213.723,49 M²)

Compreende área de fundeio, canais de acesso aos berços e bacia de evolução, conforme Figura, a seguir: Espaços Aquáticos

Fonte: Portaria Ministério da Infraestrutura nº 498/2019

1.2 FORTALEZA DO BURACO (ÁREA 128.729,01 M²)

Área atualmente destinada à Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA).



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Fortaleza do Buraco


1.3 CAIS NORTE (ÁREA: 479.478,65 M²)

Depois dos Espaços Aquáticos, constitui a maior área do Porto do Recife. Nela, localiza-se a maior parte de todas as instalações portuárias, inclusive uma área de preservação cultural, conhecida como Cruz do Patrão.

Cais Norte


1.4 RETROÁREA 1 (ÁREA: 5.240,11 M²)

Trata-se de uma antiga área do Porto do Recife, atualmente sem uso definido e, por esta razão, destinada a EVTEA.



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Retroárea 1


1.5 RETROÁREA 2 (ÁREA: 1.253,45 M²)

Anteriormente utilizada como sede do 3º Distrito Naval da Marinha do Brasil, o prédio abrigou por um tempo a Administração do Porto do Recife após a transferência do referido comando para a cidade de Natal/RN. Atualmente a instalação é utilizada por órgãos da administração pública estadual.

Retroárea 2


1.6 CAIS SUL (ÁREA 23.399,29 M²)

Caracteriza-se pelo conjunto de todas as instalações que ficam ao sul da Praça do Marco Zero. Atualmente abriga um polo gastronômico e de entretenimento, integrados ao Projeto



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Porto Novo, portanto, constituindo-se de instalações não afetas às operações portuárias.

Cais Sul


1.7 ARMAZÉM 18 (ÁREA: 12.774,02 M²)

Localizado no bairro de Santo Antônio, trata-se de instalação de armazenagem atualmente arrendada por operador portuário habilitado. Contudo, não possui interface às operações portuárias.

Armazém 18


1.8 ARMAZÉNS 16 E 17 (ÁREA: 14.666,90 M²)

Antigas instalações também localizadas no bairro de Santo Antônio. Todavia, ao contrário do Armazém 18, encontram-se em estado de degradação e, por isso, não operacional. Devem ser



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demolidos e, em seu lugar, deve ser instalado um centro de convenções, conforme Projeto Porto Novo.

Armazéns 16 e 17


1.9 ARMAZÉM 15 (ÁREA: 12.689,70 M²)

Além da área do antigo Armazém 15, atualmente demolido, o espaço detém áreas adjacentes que serviam de apoio às embarcações de rebocagem. Assim como ocorrerá com os Armazéns 16 e 17, esse deve ser integrado ao Projeto Porto Novo, sendo a área aproveitada na construção de um empreendimento de hotel e marina.

Armazém 15




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1.10 INFRAESTRUTURAS DE ACESSO

A Porto do Recife S.A. possui diversas linhas de acesso, onde se destacam importantes vias rodoviárias, como por exemplo as BR’s 101 e 232, além das rodovias PE – 60 e PE 42.

Mapas das Principais Rodovias de Origem e Destino ao Porto do Recife

Fonte: Plano Mestre do Complexo Portuário de Recife e Suape

Além disso, o Porto do Recife possui linhas de acesso locais, internas e aquaviárias.

Fluxo de Veículos nas Vias Internas do Porto do Recife




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Vias de Acesso às Principais Instalações


Infraestrutura das Vias Internas


As instalações de acesso aquaviário do Porto do Recife compreendem dois canais de acesso, a entrada da boca da barra, a bacia de evolução e os berços de atracação, sendo estes também infraestruturas de acostagem.



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Vista Aérea da Infraestrutura Aquaviária do Porto do Recife (dados de Projeto)

Fonte: Acervo do Porto do Recife Canal Sul




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Canal Norte


De acordo com a Capitania dos Portos, pelo canal norte somente pode trafegar embarcações de pequeno porte, como as de apoio em direção à ilha de Fernando de Noronha, sendo o canal sul utilizado pelos navios de carga e de passageiros, desde que respeitem as dimensões do navio de projeto.

1.11 BACIA DE EVOLUÇÃO

Em informações contidas no Plano Mestre, a área destinada à manobra de atracação e desatracação fica entre o cais do Porto e os recifes fronteiros ao cais, com aproximadamente 3 km de comprimento, apresenta uma largura mínima de 200 m, e largura máxima de 400 m.



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Bacia de Evolução do Porto do Recife


De acordo com a Capitania dos Portos do estado de Pernambuco, as embarcações deverão navegar no canal interno do Porto com velocidade não superior a 5 nós, de modo a não afetar a amarração das embarcações atracadas. As embarcações que saem têm preferência sobre as que entram. Todavia, as de maior calado, que dependam da preamar para manobrar, têm preferência sobre as de menor calado. Além disso, entre o pôr e o nascer do sol, fica proibida, em face de as manobras noturnas serem perigosas, a entrada de embarcações com mais de 189 m de comprimento ou calado superior a 9,3 m, com exceção das embarcações dotadas de Bow Thrusters ou Stern Thrusters.

1.12 ETAPAS DO ACESSO AQUAVIÁRIO AO PORTO DO RECIFE

Segundo a Portaria DIRPRE nº 146/2018 (Plano Mestre – 2019. Ministério da Infraestrutura), as manobras de entrada e saída do Porto podem ocorrer em qualquer horário, desde que respeitem o CMR e as condições do fluxo da maré. Apesar de condições favoráveis para manobras, os navios com calado igual ou superior a 9,5 m só poderão manobrar em horário de preamar.

Entretanto o CMR estará limitado ao calado máximo de atracação, de acordo com o berço utilizado. No caso do Terminal Açucareiro do Recife, que utiliza o embarque através do berço de atracação nº 00 do Porto do Recife, o calado de projeto permitido hoje é de até 9,70m. Mas devido o assoreamento do porto e a falta de dragagem regular a cada dois anos, este calado está limitado a 8,80m + a menor maré do período de atracação e operação, até a sua desatracação. Estes valores serão utilizados até que uma nova dragagem seja realizada e/ou um levantamento hidrográfico realizado de forma a alterar estes parâmetros obtidos através de LH multifeixe, no final do ano de 2018.



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Fluxograma de etapas de entrada e saída Acesso Aquaviário do porto do Recife


Em operações diurnas de entrada no Porto, o comprimento dos navios sem bow/Stern thruster não poderá exceder 235 m. Navios com comprimento acima de 200 m deverão ser assistidos, no mínimo, por dois rebocadores, sendo ao menos um azimutal.

Já para manobras noturnas de entrada no Porto, não poderão ser excedidos o comprimento de 190 m ou o calado de 9,30 m, independentemente de terem ou não bow/stern thruster. Quanto ao porte das embarcações, fica limitado a 32,5 m de boca para navios mercantes e 42 m para navios de passageiros (Plano Mestre – 2019. Ministério da Infraestrutura).

Segundo descrito no Plano Mestre 2019 (Ministério da Infraestrutura), o RCL (BRASIL, 2017d) e a Carta Náutica nº 902 (BRASIL, 2018a), os navios com calado de até 9,75 m, devem



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fundear na área conhecida como fundeadouro do Lameirão, entre o Farolete Sul do Quebra-Mar do Banco Inglês e a boia luminosa do Banco Ituba, com profundidades acima de 10 m. Este fundeadouro possui fundo de areia, cascalho e lama dura. Para os navios com calado superior a 9,75 m, devem fundear a leste do fundeadouro do Lameirão, em profundidades maiores, de acordo com o calado, porém, sem entrar na área de cabos submarinos. É proibido o fundeio nos canais de acesso e nas áreas de cabos submarinos.

Fundeadouros


1.13 INFRAESTRUTURAS PORTUÁRIAS

Em relação as infraestruturas comprometidas com as operações portuárias, ressalta-se:

1.14 BERÇOS DE ATRACAÇÃO

O Porto do Recife possui 1.835 metros de cais disponível para operação, onde estão divididos em 10 berços (00 ao 09):



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Berços de Atracação


De acordo com suas características físicas, que incluem infraestruturas e superestruturas, operam, preferencialmente as seguintes cargas:

Movimentações por Berços


Convém advertir que recentes levantamentos batimétricos apontam para assoreamento do canal de acesso externo e interno, bem como da bacia de evolução e berços de atracações. Recentemente a autoridade marítima reduziu os calados máximos permitidos em todos os berços uniformemente em 1 metro . Esta ação colocou o porto em cheque quanto à sustentabilidade operacional, pois diversos berços de atracações têm calado máximo permitido abaixo de 10 metros, quando o seu potencial de projeto chega a 11,70m.

Também salientamos que, ainda no mês de dezembro de 2019 foi assinado termo de compromisso entre a União e o Governo do Estado de Pernambuco para transferência de recursos direcionados à dragagem da infraestrutura aquaviária interna do Porto do Recife,



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dotando o canal interno e os berços de profundidade de 11 metros, saltando o seu calado operacional para 10,70m nos berços de atracações nº 02, 03, 04, 05 e 06, locais em que poderão ser realizadas as operações de descarga de granéis sólidos, em especial, prioritariamente, os berços 02, 03 e 04, e adicionalmente, os berços de atracações 05 e 06.

Essas ações corrigirão as demandas imediatas por melhores condições de navegabilidade e operacionalidade, com segurança e agilidade.

1.15 INSTALAÇÕES OPERACIONAIS

As figuras a seguir resumem o conjunto de instalações portuárias afetas às movimentações de cargas e passageiros.

Instalações Operacionais com Ênfase no Armazém 18


Ressalta-se o fato do Armazém 18 estar localizado fora do perímetro portuário, mais precisamente no Bairro de Santo Antônio, operando atualmente carga geral.

Instalações Operacionais




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Vale ressaltar que a planta destinada ao Terminal Açucareiro do Porto do Recife (exportação de açúcar VHP) encontra-se na extremidade norte da ilha portuária, codificada em verde e pelo número 1. Esta instalação, por se tratar de terminal portuário, possui normativas próprias discriminada em seus respectivos EAR e PSPP.

1.16 INSTALAÇÕES DE ARMAZENAGEM

A tabela abaixo discrimina todas as instalações operacionais portuárias quanto a suas respectivas áreas, destinações e capacidades:



O Armazém 01, apesar de operar eventualmente fertilizantes, esta carga é preferencialmente movimentada nos Armazéns 05 e 06 devido à proximidade da operação de desembarque, o que facilita a logística rodoviária. A Figura a seguir, faz uma breve ilustração de algumas das instalações de armazenagem supracitadas:

Armazéns do Porto do Recife

Fonte: Porto do Recife/Google Earth



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1.17 TANQUES

Segundo a Autoridade Portuária, os tanques do Porto do Recife estão localizados próximos ao Armazém 03B (identificados na Figura), cuja capacidade total é de 17.787 m³. Atualmente estas instalações estão em processo de arrendamento, com EVTEA já realizado e encaminhado para avaliação da ANTAQ.

1.18 PÁTIOS

Compostos de pavimentação rígida, basicamente concreto protendido, os pátios do Porto do Recife são comumente utilizados para o armazenamento de coque, cargas gerais ou containers, inclusive refrigerados, embora esta última carga não opere atualmente no Porto do Recife. Os referidos pátios estão discriminados na Tabela a seguir:



Além das cargas discriminadas, os referidos pátios estão ainda habilitados a operarem veículos automotivos. A Figura abaixo faz uma breve ilustração dos pátios supracitados:

Pátios do Porto do Recife

Fonte: Porto do Recife (http://www.portodorecife.pe.gov.br/cais_patios_armazens_silos.php


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1.19 SILOS

No Porto do Recife encontram-se dois tipos de silos, classificados em horizontais e os verticais. Entre os verticais, há o Silo Portuário, atualmente operado pela CEASA1 e o Silo da Rhodes. Enquanto que o primeiro se constitui de estrutura em concreto armado (Berço 01), destinado basicamente ao armazenamento de milho, o segundo compõe-se de estrutura metálica e destina-se ao armazenamento de malte de cevada (Berço 04). Já as duas unidades de silos horizontais estão presentes na retroárea do Berço 00, operando exclusivamente açúcar a granel (VHP2) pelo SINDAÇÚCAR3.



Atualmente, tanto o Silo Portuário quanto os horizontais, estão em fase de verificação de EVTEA pela ANTAQ.

Silos do Porto do Recife

Fonte: Porto do Recife

1.20 O TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS (CARACTERIZAÇÃO DA PLANTA)

O Terminal de Passageiros de Pernambuco (TMP), orçado em R$ 28 milhões com recursos

1 Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco. 2 Very High Polarization. 3 Sindicato do Açúcar e do Álcool do Estado de Pernambuco.



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do Governo de Pernambuco e do PAC4 da Copa, ocupa uma área total de 23,4 mil m² e conta com instalações exclusivas de embarque e desembarque. Além disso, contempla ainda espaços operacionais subjacentes destinados a órgãos reguladores e de fiscalização, balcões de check-in operados pelas agências de viagens, café, lojas e casa de câmbio, distribuídos em seus 7,9 mil m² de área construída5, todos funcionando em regime de sazonalidade, durante a temporada dos navios de passageiros.

O espaço dispõe de estacionamento para 188 vagas, sendo 144 para automóveis, 12 para ônibus de turismo, 07 vagas para portadores de necessidades especiais e 25 vagas para as instituições intervenientes do porto, conforme a figura a seguir:

Terminal Marítimo (acessos, estacionamento e Sala Pernambuco)


O projeto propôs uma nova construção, denominada Sala Pernambuco, voltada para a cidade, com uma fachada em estrutura de alumínio expandido fixada sobre suporte metálico com tratamento especial para resistir às intempéries. Suas formas se assemelham a de um barco de papel, implantado em um desnível de terreno criando visadas inéditas do antigo bairro do Recife. Esta construção constitui-se por acesso principal Terminal Marítimo, onde estão localizados os balcões de check-in, salas da Polícia Federal, UVAGRO, ANVISA e Unidade Integrada da SDS (policias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros), além de uma passarela liga a Sala Pernambuco ao Armazém 7.

Acesso principal ao Terminal de Passageiros (Sala Pernambuco)

Fonte: Acervo Porto do Recife

4 Uma versão especial para o Plano de Aceleração do Crescimento. 5 As obras tiveram início em novembro de 2011 e foram concluídas em agosto de 2013.



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Interior da Sala Pernambuco


O antigo Armazém 7, apesar de manter suas linhas arquitetônicas externas na sua reforma, foi objeto de grandes intervenções internas. Voltado para o cais, o armazém possui, no térreo, salas de embarque e desembarque, salas dos órgãos de controle, como a alfândega da Receita Federal e a imigração e segurança da Polícia Federal; um mezanino que será utilizado como sala vip e um primeiro pavimento, com previsão de ser ocupado por café, ponto de informações turísticas e lojas. Os acessos se dão por uma escada convencional e outra rolante, uma rampa e dois elevadores que interligam os três pisos.

Armazém 07 (lado mar)




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Armazém 07 (área de embarque)


Ao longo dos dois mil metros de cais acostável do Porto do Recife, o Terminal de Passageiro situa-se no limite entre a área operacional e a não operacional. Além do Centro de Artesanatos de Pernambuco, antigo Armazém 11, inaugurado em setembro de 2013, o Terminal Marítimo de Passageiros está inserido no Masterplan de requalificação da área portuária limítrofe com a zona primária da Porto do Recife, em fase de implantação pelos setores público e privado (arrendamento dos armazéns 09, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e terreno do antigo prédio da CONAB).

Tendo em vista um aumento do número de embarques e desembarques, e consequentemente a necessidade de um significativo ganho em escala, o Armazém 08, adjacente ao referido terminal, encontra-se reservado para futuras expansões do complexo turístico.

Armazém 08




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Atualmente o Armazém 08 encontra-se exclusivamente em área primária do Porto do Recife, não havendo qualquer interface (entrada ou saída) em relação ao perímetro externo ao porto.

1.21 INSTALAÇÕES DE SUPRIMENTO

1.21.1 ENERGIA ELÉTRICA

A alimentação das subestações se dá em 13,8 kV através de rede de distribuição da concessionária local, a CELPE – Grupo Neoenergia, tendo como ponto de Entrada de Energia (PDE) localizado na SE-2 (SE principal). Atualmente apenas as subestações SE-1A e SE-2A, estão sendo alimentadas pela SE-2 (a partir de cabos subterrâneos também de 13,8 kV). A SE-3A, apesar de também fazer parte da configuração da SE-2, está momentaneamente sendo alimentada pela SE-4A do Terminal Marítimo de Passageiros. A SE-2, alimenta ainda:

• Prédio da administração portuária;

• Guarda Portuária;

• Guarita do portão de pedestres;

• Polícia Federal;

• Gerência de compras;

• Alojamento da empresa terceirizada de serviços gerais;

• Oficinas;

• Escritório da VIGIAGRO – Ministério da Agricultura;

• Escritório do Pátio de Container;

• Parte da Avenida Portuária (do norte do Armazém 3B até a Polícia Federal);

• Postes de iluminação do Pátio 02 lado terra;

• Reservatório 02;

• Escritório e alojamento da ENGEMAN;

• Estacionamento e guarita do prédio da administração do porto;

• Estação de Transbordo;

• Escritório da Rodrimar.

Depois de ser alimentada pela SE-2 (SE-Principal) a Subestação SE-1A alimenta as seguintes instalações:

• Pátio 05;

• Reservatório 01;

• Cais 02;

• Parte da Avenida Portuária (do norte do Pátio 05 até o norte do Armazém 3B);

• Sanitários do Cais 01;



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Já a Subestação SE-2A, também alimentada pela SE-2, distribui para:

• Pátio 03/04;

• Cais 03/04;

• Sanitário do Cais 02;

• Tomadas frigoríficas.

Por último, a SE-3A, alimenta:

• Cais 05;

• Armazém 05;

• Pátio 02;

• Cais 06;

• Armazém 06;

• Pátio 01;

• Receita Federal;

• Barcos de Fernando de Noronha;

• Sanitários do Cais 03 e 04;

• Parte da Avenida Portuária (do norte da Polícia Federal até o sul do Pátio 01).

Em relação às ligações diretas da concessionária de energia CELPE, tem-se:

• Armazém 01 e Cais 01;

• Pré-gate;

• Iluminação da Rua Dr. Ascânio Peixoto que conduz ao Portão Principal do Porto do Recife;

• Portão Principal, Pátio Público do Coque, Balança e iluminação das vias no entorno das

instalações da Êxito Importadora.

Em virtude da rede de cabeamento do Porto do Recife se encontrar altamente deteriorada, foi celebrado o Contrato nº 2013/024/00, para a reforma e readequação do sistema elétrico e da rede de iluminação externa com recuperação estrutural dos prédios das subestações, trechos das fachadas dos Armazéns do Cais 00, 01, 07, 08 e parte do 09, com a Construtora SBM LTDA, com ordem de serviço em 03/12/2013.

Segue planta atualizada do Porto do Recife com a localização das respectivas subestações.



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Planta do Porto do Recife com a localização das subestações

Fonte: GEMA/Porto do Recife

1.21.2 ABASTECIMENTO DE ÁGUA

O abastecimento de água potável para o Porto do Recife é realizado pela Companhia Pernambucana de Água e Esgoto – COMPESA. Além do fornecimento de água tratada, a COMPESA instalou 02 dosadores de cloro na saída dos reservatórios principais de abastecimentos para correção, caso necessário, dos índices de cloro na água ofertada.

Em relação ao abastecimento das embarcações e da rede de combate a incêndios, tem-se 12 hidrantes com diâmetro de 2,5 polegadas e descarga de 10 m³/h, cuja manutenção é periodicamente realizada pela Gerência de Engenharia e Manutenção - GEMA.

1.21.3 DRENAGEM E ESGOTO

As únicas edificações atendidas pela rede de esgotamento sanitário da COMPESA são:

• Prédio da Guarda Portuária e Polícia Federal;

• Instalações da ANVISA, Ministério do Trabalho, Portus e Gerência de Materiais.

Todas as demais instalações são atendidas por fossas sépticas.

Existe ainda um projeto da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ/COPPE, solicitado pela SEP/PR, com o propósito de dotar o Porto do Recife de instalações de esgotamento sanitário em todas as suas dependências. Este projeto, ainda no papel, deverá fazer parte de uma Parceria Público Privada entre a COMPESA e uma entidade privada.



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1.21.4 TELECOMUNICAÇÕES

A Porto do Recife S.A. fez adesão ao Contrato Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, da Secretaria de Administração do Estado – SAD, para prestação de serviços técnicos especializados de implantação, operacionalização, treinamento e manutenção de uma solução integrada de telemática para prestação de serviços de telefonia fixa e móvel, acesso à internet, serviços de videomonitoramento e de videoconferência, com operação técnica integrada formando a rede PE Conectado.

Os serviços contratados são os seguintes:

• Acesso Dedicado Convergente: Refere-se ao circuito de comunicação de dados determinísticos com banda simétrica estabelecida entre as instalações da empresa e o ponto de roteamento de tráfego multidigital associado. Por este link passa os tráfegos de dados, voz e imagem.

• Estão instalados: 1 (um) link com velocidade de 256Kbps para atender ao Terminal Marítimo de Passageiros – TMP e 1 (um) link com velocidade de 10Mbps para atender as áreas administrativas e operacionais.

• Pontos de Voz Fixo: Estão instalados 79 (setenta e nove) pontos de voz fixo, utilizando aparelho de voz analógico, e 5 (cinco) pontos de voz fixo, utilizando aparelho de voz digital básico. Incluindo o serviço de tráfego.

• Ponto de Voz Móvel: Contratados 38 (trinta e oito) pontos de voz móvel, incluindo o serviço de tráfego.

• Tráfego de Dados PVM: Contratado 1 (um) serviço de transmissão de dados via PVM.

1.22 SERVIÇOS DE PRATICAGEM

Segundo a Pernambuco Pilots, empresa que desempenha a função de praticagem no Porto do Recife, o serviço é composto de atividades profissionais de assessoria ao comandante da embarcação requerido por força de peculiaridades locais que dificultem a livre e segura movimentação da embarcação, constituído de:

• Atalaia: estrutura operacional e administrativa organizada de forma a prover, coordenar, controlar e apoiar o atendimento do Prático à embarcação em uma Zona de Praticagem (ZP);

• Lancha de Prático: embarcação homologada pela Capitania dos Portos com jurisdição sobre a ZP, para ser empregada no deslocamento e no transbordo do Prático para o embarque/desembarque na embarcação; e

• Prático: profissional aquaviário, não tripulante, devidamente habilitado pela Autoridade Marítima Brasileira e cujo efetivo na ZP 09 ultrapassa as necessidades ditadas pelo volume do tráfego de embarcações, pelo tempo despendido e pelo grau de dificuldade para a



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realização das fainas de praticagem, bem como pela carga máxima de trabalho estabelecida pela legislação vigente6.

Compete à Diretoria de Portos e Costas (DPC), como Representante da Autoridade Marítima para a Segurança do Tráfego Aquaviário, regulamentar o Serviço de Praticagem, estabelecer as ZP, em que a utilização do Serviço é obrigatória ou facultativa, e especificar as embarcações dispensadas de utilizá-lo. A ZP em que o Porto de Recife está inserido é a ZP Recife e Suape (ZP 09). Foi estabelecida pela DPC e definida como obrigatória, conforme Normas da Autoridade Marítima (NORMAM), sendo, em Recife, limitada por uma circunferência de uma milha de raio, com centro no Farolete Sul do quebra-mar sobre o banco do Inglês a qualquer ponto do interior do porto. Os locais para embarque e desembarque de práticos, nesta localidade, estão assinalados na Carta Náutica DHN nº 902 nas coordenadas 08º 02’ 17” S e 034º 50’ 32” W; e 08º 04’ 09” S e 034º 50’ 56” W.

1.23 SERVIÇOS DE REBOCAGEM

No Porto do Recife, os serviços de rebocagem portuária são realizados pela empresa Wilson Sons Rebocadores, líder no segmento de apoio portuário. Além dos serviços tradicionais, a empresa oferece serviços especiais como suporte a operações de salvatagem, que envolvem, por exemplo, combate a incêndio e desencalhe de embarcações.

Atualmente, a Wilson Sons opera no Porto do Recife com os rebocadores da Classe Omega e Lacerta, cujas características técnicas estão descriminadas na tabela a seguir:

Características Técnicas do Rebocador Classe Ômega

Fonte: https://www.wilsonsons.com.br/pt/rebocadores/content/frotas

6 A Pernambuco Pilots não informou o número de práticos que atuam no Porto do Recife nem as embarcações utilizadas para o serviço de praticagem.


https://www.wilsonsons.com.br/pt/rebocadores/content/frotas


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Características Técnicas do Rebocador Classe Lacerta

Fonte: https://www.wilsonsons.com.br/pt/rebocadores/content/frotas

Vale ressaltar que os referidos dados constam na Certidão de Provisão de Registro de Propriedade Marítima do Tribunal Marítimo.

1.24 SERVIÇOS DE APOIO À EMBARCAÇÕES

Basicamente a Porto do Recife S.A. realiza dois tipos de apoios às embarcações, são eles:

• O fornecimento de água potável, a partir de caminhões pipas, que se dá a partir das empresas Água Especial7 e Água Express8, ambas devidamente cadastradas de acordo com a regulamentação vigente.

• A retiradas de resíduos sólidos e oleosos, que se dá a partir das empresas Karavelas Comércio e Manutenção de Tanques e Caldeiras Ltda9, Elus Engenharia, Limpeza Urbana e Sinalização Ltda10 e Via Limpa Coleta e Destinação de Resíduos. O cadastramento das referidas empresas obedece ao Capítulo III da Resolução ANTAQ nº 2190, de 28 de julho de 2011.

1.25 ÁREAS ALFANDEGADAS E DEPÓSITO ADUANEIRO CERTIFICADO

Das instalações elencadas algumas possuem um tratamento aduaneiro diferenciado. Isso se deve a publicação no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2013 o ato declaratório que oficializa uma área alfandegada de 94.272,76 m2. O que resultou em um salto de 20 mil m² para 114.292,76m² e configura o Porto do Recife como o único porto público do Nordeste com grande quantidade de área alfandegada.

Importante! A disponibilidade de grande volume de áreas alfandegadas consolidou o Porto do Recife como entreposto público e urbano. O porto que gerou o nascimento da capital

7 CNPJ: 02.187.513/0001-89. 8 CNPJ: 03.044.275/0001-15 9 CNPJ: 09.308.237/0001-09 10 CNPJ: 008.073.264/0001-87


https://www.wilsonsons.com.br/pt/rebocadores/content/frotas


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Pernambucana reforça sua posição no mercado de logística regional. As cargas apropriadas para trânsito em meio urbano, pela proximidade com os destinos em centros de distribuição na região metropolitana ou por indústrias de beneficiamento ou transformação, precisam de instrumentos logísticos para operar sem impacto ao entorno do porto ao mesmo tempo atendendo às demandas das cargas ou insumos industriais, nos momentos certos, a baixos custos operacionais e de tempo de resposta. Essa condição foi alcançada com o alfandegamento de diversas áreas operacionais do Porto do Recife.

Para alcançar essa condição de alfandegamento de tamanha área, o Porto do Recife há oito anos teve que reformar as instalações portuárias, adequando os pátios e armazéns para o recebimento de cargas de maior valor agregado. Realizou dragagem para obter um calado operacional seguro de 11,5 metros, para atender a navios de maior porte. No sentido de recompor as condições necessárias para manter esse alfandegamento, neste ano de 2020 realizará dragagem de manutenção nos berços de atracações, recuperará a infraestrutura terrestre dos cais (drenagens e pavimentações), e também implantará novo sistema de defensas e substituição dos cabeços de amarrações na infraestrutura de atracação.

O DAC abrange uma área de 500,00 m² do pátio de estocagem 05. O Armazém 05 com 7.500m² (ÁREA INTERNA) e o Pátio 05 com 18.500 m² são entrepostos. Essas áreas correspondem a um total de 26 mil metros quadrados, dentro da área já alfandegada do Porto. O Entreposto Aduaneiro permite que as cargas importadas fiquem armazenadas em pátio alfandegado (hoje com cerca de 6 mil m²) pelo período de até 1 ano, sem a cobrança de tributos e sob controle fiscal e aduaneiro.

1.26 PARTES RELACIONADAS / STAKEHOLDERS

São Partes Relacionadas / stakeholders, pessoas físicas ou jurídicas ou ainda entidades com as quais a PORTO DO RECIFE S.A. tenha relacionamento, sendo eles os principais:

a) Público Interno

I. Prestadores de serviços terceirizados – Pessoa Física ou Jurídica que presta algum tipo de serviço à PORTO DO RECIFE S.A., em troca de remuneração financeira.

II. Empregados – Corpo de colaboradores da PORTO DO RECIFE S.A., composto por empregados públicos, comissionados, administradores etc.

III. Estagiários – Atividade prestada por profissionais em início de carreira ou estudantes, sem vínculo empregatício, por tempo determinado, visando o aprimoramento na sua área de atuação e/ou estudo.

IV. Alta Gestão - Grupo de pessoas que dirigem e controlam uma organização no nível mais alto e estratégico. A Alta Gestão tem o poder de delegar autoridade e prover recursos na organização.

V. Conselhos – Grupos dentro da organização, que tem como objetivo ser o elo entre os interesses dos acionistas, com atribuições da alta gestão executiva. O conselho



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administrativo tem como função, entre outras, gerar transparência e credibilidade dentro das empresas.

b) Público Externo

I. Mídia - Meios de comunicação com importante papel na dinâmica social contemporânea, cuja influência alcança diversos campos da atividade humana, inclusive o político.

II. Relação com a Sociedade - A relação da PORTO DO RECIFE S.A. com a sociedade é bastante significativa, vez que o porto transporta diversos insumos importantes aos inúmeros setores produtivos, gerando empregos diretos e indiretos, alçando-o historicamente a condição de importante indutor do crescimento econômico.

III. Relação com o Governo Estadual – O Governo Estadual é acionista majoritário da empresa PORTO DO RECIFE S.A., esta que se encontra subordinado à Secretaria de desenvolvimento Econômico - SDEC.

c) Clientes

I. Importadores e Exportadores – Origem ou destinatário final do translado das mercadorias movimentadas no Porto do Recife. Geralmente representados por uma Agência de Navegação, Operador Portuário ou Despachante Aduaneiro, para os procedimentos junto ao Porto do Recife relativos aos navios e/ou movimentação e armazenagem das mercadorias.

II. Passageiros – Pessoas físicas que embarcam, desembarcam ou transitam nos navios transatlânticos, utilizando o Terminal Marítimo de Passageiros - TMP.

III. OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra) – Órgão criado pelo antigo marco regulatório portuário (Lei 8630/1993 – Lei de Modernização dos Portos, recepcionado na Lei 12.815/2013, que a revogou) - responsável pelo registro e escalação da mão de obra avulsa para realização de movimentação de mercadorias na Zona primária dos portos organizados, competindo às Autoridades Portuárias, como no Porto do Recife, o controle de acessos e fiscalização quanto à regular execução dos serviços nas operações portuárias.

IV. Operadores Portuários – São empresas credenciadas e pré-qualificadas, pela Autoridade portuária, a atuarem nos portos organizados, cabendo-lhes a responsabilidade pela requisição de mão de obra e execução da movimentação de cargas, à serviço dos consignatários.

V. Armadores – São empresas de navegação e/ou proprietárias das embarcações. Excepcionalmente, embarcações de pequeno porte e de recreio, quando não há agente de navegação que as represente, seus proprietários / armadores assumem previamente, perante a Autoridade Portuária, os custos decorrentes das tarifas de uso de infraestrutura (acostagem, aquaviária e terrestre).



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VI. Arrendatários – Pessoa Jurídica titular de contrato de arrendamento de instalação portuária (armazéns, pátios, silos ou áreas), concedido à título de utilização e exploração, mediante competente processo licitatório, precedido de Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA do tipo 1).

VII. Praticagem – Empresa responsável por fornecer profissionais capacitados e autorizados pela Autoridade Marítima, a desempenharem a função de práticos, à bordo dos navios, nas manobras de acessos, atracações, desatracações e outras movimentações das embarcações nos portos organizados.

VIII. Agências Marítimas – Pessoa Jurídica responsável, perante as Autoridades Marítima e Portuárias e demais Órgãos anuentes, na condição de preposto do proprietário e/ou Armador dos navios e embarcações de menor porte, para as providências exigíveis às suas atracações, estadia e desatracações.

IX. Cessionários e/ou Autorizatários: Pessoa Jurídica titular de contrato de cessão de uso onerosa ou autorização de uso de área e instalações portuárias não operacionais, com objetivos definidos na Resolução Normativa n° 7 de 31 de maio de 2016.

2 ESCOPO DE ATUAÇÃO E PROPÓSITO

Com base em análise institucional da Porto do Recife S.A., define-se a finalidade da organização e/ou razão de sua existência, sua intenção estratégica e a filosofia que a norteia, chegando às seguintes conclusões:

Missão: Administrar e desenvolver as atividades portuárias com eficiência, proporcionando um ambiente favorável aos seus usuários para a logística, competitividade e inovação, promovendo o desenvolvimento econômico do estado, buscando sempre zelar pela sustentabilidade socioeconômica e ambiental

Visão: Ser reconhecida como Autoridade Portuária em referência de logística, sustentabilidade, competitividade e integridade, de forma a tornar o Porto do Recife uma referência regional. Valores:

• Ética e Transparência

• Eficiência

• Logística Inteligente

• Qualidade nos serviços prestados

• Comprometimento com o negócio

• Segurança

• Sustentabilidade

• Valorização da instituição e dos colaboradores



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3 ANÁLISE DO AMBIENTE

Neste tópico serão apresentadas análises sobre o cenário econômico no qual a Porto do Recife S.A. está inserida, considerando metas, resultados e indicadores dos últimos anos. Assim, serão abordados os principais desafios de natureza corporativa, inerentes ao seu segmento de atuação e o cenário mercadológico que está inserido, em atenção ao disposto da Lei 13.303/16, Lei 12.815/13 e Decreto 8.033/2013.

Inicialmente, realizaremos análise das movimentações de carga dos últimos 10 anos, visando termos uma visão macro dos resultados e negócios realizados pela Porto do Recife S.A.

O Porto do Recife caracteriza-se por ser um porto iminentemente perfilado em navegação de longo-curso, movimentação de granéis sólidos e de importação, conforme constatado em seus 10 últimos anos de registros operacional:

Perfil do Porto do Recife

Fonte: http://www.portodorecife.pe.gov.br/arquivos/estatisticas/y1nb-grafmovcarg.pdf


http://www.portodorecife.pe.gov.br/arquivos/estatisticas/y1nb-grafmovcarg.pdf


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Conforme observado, apesar das características supracitadas, o Porto do Recife possui uma infraestrutura apta ao suporte da movimentação de outros perfis de cargas, crescimento das exportações e navegação de cabotagem. Nesse sentido, encontra-se em curso um processo administrativo junto a ANTAQ destinado ao arrendamento do terminal de granel líquidos do referido porto, que inicialmente deve operar óleo bunker 11. Este produto, além de se constituir por novo perfil de carga a operar em escala, sua oferta caracteriza-se por um dos principais entraves à navegação de cabotagem no Brasil, segundo levantamentos do programa BR do Mar12, um plano que prevê impulsionar o transporte marítimos de cargas pela costa brasileira.

Apesar de informativa, a análise gráfica apresentada mostra-se bastante agregada. Nesse caso, para uma melhor aferição quantitativa dos volumes movimentados nos últimos 10 anos, necessita-se estratificar as informações em suas componentes, especialmente em relação ao sentido da navegação e tipo, além do produto movimentado.

De modo geral, observa-se uma redução de 1.860.981 toneladas em 2010 para 1.412.426 toneladas em 2019, o que resulta numa taxa de desincremento operacional da ordem de -3,08% a.a (ou -24,10% acumulados no período). Dois dos principais motivos para essa derrocada, dentre outros, foi o desaquecimento da atividade econômica, motivado pela recente recessão econômica vivida no país, e o elevado grau de assoreamento do canal de acesso, bacia de evolução e berços de atracação, o que impõe uma severa deseconomia de escala para o operador portuário.

Contudo, apesar do observado, atenção especial deve ser dada a alguns produtos, não apenas pelo seu poder de alavancagem (ou desalavancagem) das movimentações portuárias, mas por se constituírem de marcadores da dinâmica econômica local, participando como insumo básico na cadeia produtiva de suas respectivas indústrias. Produtos como a barrilha, fertilizantes, malte de cevada, açúcar e trigo possuem essa característica.

Segundo a Tabela abaixo, as movimentações de longo-curso apresentaram uma significativa redução, passando de 1.461.227 toneladas em 2010 para 825.171 toneladas em 2019, o que corresponde a um decréscimo de - 6,15% a.a.. Em suas importações, a elevação da barrilha (10,86% a.a.), importante insumo da indústria vidreira e de saponáceos local, não foi suficiente para compensar a redução nas importações de fertilizantes (- 3,40% a.a.) e malte de cevada (- 8,15% a.a.). Vale destacar que esta última carga, apesar de apresentar uma taxa de evolução bastante negativa, possui bom prognóstico para os próximos anos. Quanto aos fertilizantes, estes dependem muito do desempenho do setor sucroalcooleiro local, que também não apresentou histórico favorável para os últimos 10 anos. Na realidade, tanto o açúcar ensacado quanto o a granel apresentaram decréscimos de – 9,30% a.a. e -13,67% a.a. em suas respectivas exportações (de longo-curso).

Nesse sentido, vejamos a tabela abaixo, com as seguintes distribuições:

11 Óleo combustível para embarcações de grande porte. 12 No âmbito deste programa, o Governo Federal zerou o imposto de importação para embarcações destinadas a navegação costeira.



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Movimentação dos Últimos 10 Anos

Fonte: http://www.portodorecife.pe.gov.br/arquivos/estatisticas/19tv-comprodagru.pdf

A modalidade de navegação de longo-curso representada pelas relações comerciais pautadas no âmbito do Mercosul, menos expressivas que o longo-curso, apresentou um acréscimo modesto de 2,32% a.a., saindo de 295.243 em 2010 toneladas para 365.894 toneladas em 2019. Vale ressaltar que a “navegação de Mercosul” no Porto do Recife é basicamente de importação, especialmente de commodities agrícolas. Tanto o pico das importações de milho


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argentino, que em 2016 chegou a 391.876 toneladas13, quanto a suavidade da queda para a importação de trigo (- 0,71% a.a.) contribuíram para a estabilidade desse tipo de navegação ao longo do período.

Já as movimentações de cabotagem, ainda menos expressivas que as duas anteriores, apresentaram um histórico mais exitoso, sai de 104.511 toneladas em 2010 para 224.361 toneladas em 2019, o que resulta em 8,86% a.a. de acréscimo. Nesta modalidade, a carga que mais contribui para esse desempenho foram os embarques de coque de petróleo, com uma surpreendente evolução de 48,89% a.a. partir de 2017, momento em que o produto começou a ser exportado via Porto do Recife. Ressalta-se ainda que, se não houvesse tantas descontinuidades nos desembarques locais de cabotagem, a exemplo das interrupções das operações com contêiner, clínquer, milho, trigo e derivados de petróleo, a navegação de cabotagem, com origem ou destino no Porto do Recife, poderia ter apresentado um resultado ainda melhor. Contudo, a navegação costeira deve ganhar atenção especial a partir do programa BR do Mar, conforme mencionado.

3.1 EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS (ÚLTIMOS 10 ANOS)

O TMP teve suas obras iniciadas em 2011 e foi finalizado em 2013, contudo, mesmo antes da sua inauguração, o Porto do Recife sempre recepcionou navios de passageiros. Esta iniciativa sempre se deu de forma precária, pois a recepção desses navios se dava em berços de movimentação de cargas, portanto, inapropriado para às operações turísticas e ao trânsito de pessoas. Nesse contexto, o fato de haver um histórico de atracações ajuda a entender a capacidade do Porto do Recife, e do TMP, em operar embarcações tão específicas, sobretudo diante da alternância entre ciclos recessivos e expansivos14 da economia do estado ao longo do período avaliado. O Gráfico abaixo ilustra a “evolução” do número de atracações dos últimos 10 anos:

Frequência de Navios de Passageiros (Últimos 10 anos)


13 Reduzindo-se desde então. 14 A rigor, os referidos ciclos estão lastreados em parâmetros econômicos importantes, a exemplo da taxa de juros, câmbio, aumento da produtividade da economia dentre outros



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Conforme pode ser visto, o Porto do Recife sai de um número de 72 atracações em 2010, antes do TMP, para apenas 18 em 2018, após o TMP, o que corresponde a um decaimento geométrico da ordem de - 15,12% a.a.. Esta constatação chama a atenção para o fato de que a recente recessão econômica vivida pelo país, que precipitou a perda da linha para Fernando de Noronha, repeliu mais as atracações do que as novas instalações atraíram, ou seja, o apelo proveniente das novas instalações não foi mais forte que a recessão econômica, o que era de se esperar. Para os próximos anos, espera-se piorar ainda mais antes de começar a melhorar, tendo em vista o aparecimento da Pandemia do novo Coronavírus, que tem assolado o setor dos cruzeiros marítimos.

Em termos de temporada, a Tabela abaixo resume os embarques, desembarques e trânsito de passageiros para as 6 últimas temporadas:

Frequência de Navios de Passageiros (Últimos 10 anos)

Fonte: http://www.portodorecife.pe.gov.br/arquivos/estatisticas/p6la-movpasstemp.pdf

A Tabela acima é apenas uma forma diferente de se dizer a mesma coisa. Da mesma forma que para o caso das atracações, sai-se de resultados expressivos para um desempenho modesto.

No entanto, existe a expectativa do pós-pandemia, onde se espera a maturação de um novo ciclo expansivo, porém cauteloso, da economia e com ele a recuperação do turismo no estado, especialmente pelo ramal marítimo.

O Porto do Recife ainda que esteja como um dos principais braços da economia pernambucana, viveu, nos últimos 10 anos, um ciclo forte de remodelagem, pois à medida que o Porto do Suape ia crescendo, o Porto do Recife sofreu com desgastes, contudo, este vem procurando ampliar sua capacidade institucional oferecendo respostas rápidas ao cenário econômico, aplicando as adequações legais exigidas pela legislação, em especial a Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais).

3.2 ESPECTATIVA PARA OS PRÓXIMOS 5 ANOS

A partir dos dados levantados, o uso das infraestruturas portuárias são remuneradas a partir de tarifação previamente estabelecida. No caso do Porto do Recife, essas tarifas estão em vigor desde o dia 08 de maio de 2015 com a aprovação da Resolução ANTAQ nº 4.088/2015. Além de discriminar a remuneração pelo uso das infraestruturas aquaviárias, acostagem e terrestre, o tarifário cita ainda algumas isenções e observações, conforme tabelas a seguir:


http://www.portodorecife.pe.gov.br/arquivos/estatisticas/p6la-movpasstemp.pdf


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Tarifa pelo Utilização de Infraestrutura Aquaviária

Fonte: Porto do Recife (http://www.portodorecife.pe.gov.br/tarifas_portuarias.php)

Tarifa pelo Utilização de Infraestrutura de Acostagem



http://www.portodorecife.pe.gov.br/tarifas_portuarias.php



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Tarifa pelo Utilização de Infraestrutura de Acostagem


Utilização de Infraestrutura de Acostagem (observações)


Diante do exposto, tem-se os elementos remuneratórios das operações que envolve as três modalidades básicas de infraestruturas portuárias.





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A partir da estrutura tarifária apresentada, tem-se os seguintes quantitativos para os próximos 5 anos de operação para o Porto do Recife:

Remuneração por Infraestrutura


Para uma melhor visualização, a distribuição percentual desses valores acumulados para o mesmo período pode ser observada a partir do Gráfico, que os discriminam em função das expectativas de movimentação por perfil de carga:

Receitas Esperadas Últimos 5 Anos

Fonte: Autor

GRANÉIS SOLIDOS

73%

CARGA GERAL20%

GRANEL LÍQUIDO

0%

TURISMO7%

RECEITAS ESPERADAS - 5 ANOS



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Além da remuneração pelo uso das infraestruturas, o Porto do Recife conta ainda com outras receitas, que, assim como as primeiras, também provenientes das movimentações portuárias, porém menos sensíveis a estas. Estas receitas contribuem de modo significativo na composição do faturamento bruto da empresa, a Tabela abaixo faz um resumo do breve histórico dessas receitas:

Demais Serviços Operacionais

Fonte: Porto do Recife (Sintético de Receitas 2015 – 2019)

Conforme mencionado, essas receitas derivam, em último caso, das movimentações portuárias. Sendo assim, foi possível obter a receita média por tonelada movimentada a partir da razão entre as receitas de serviços operacionais e as movimentações para cada ano da série analisada (2015 a 2019), que no caso em questão, resultou em R$ 9,55/tonelada. Esta proporcionalidade auxiliará na estimativa de receitas médias futuras para a rubrica serviços operacionais, uma vez que temos as projeções de cargas já estimadas e contidas no Plano Mestre. Nesse sentido, a Tabela apresenta a distribuição dos montantes financeiros esperados para os serviços operacionais para 5 anos:

Movimentação Esperada – 5 Anos

Fonte: Autor

Como era de se esperar, tanto as projeções das receitas provenientes das infraestruturas portuárias quanto as decorrentes de serviços operacionais evoluem de modo gradativo ao aumento das movimentações esperadas de cargas. Para os próximos 5 anos, tem-se a seguinte distribuição de valores:

Receitas Esperadas – 25 Anos

Fonte: Autor



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Pela evolução apresentada, percebe-se um relativo equilíbrio entre as receitas, além de uma modesta taxa de crescimento percentual da ordem de 1,61% a.a. para os serviços operacionais e 3,46% a.a. para as infraestruturas.

Para 25 anos, pouca coisa muda, continua o mesmo equilíbrio entre os montantes financeiros da receita e uma sensível mudança nos acréscimos percentuais entre os componentes, que devem oscilar em torno dos 1,81% a.a. para os serviços operacionais e 2,09% a.a. para as infraestruturas.

Receitas Totais – 25 Anos

Fonte: Autor

Conforme observado, somadas as componentes tem-se uma expectativa de receita total que vai de R$ 29.362.338,35 em 2020 para algo em torno de R$ 47.528.271,10 em 2045, último ano da série. Reafirma-se apenas o compromisso dessas estimativas com o padrão evolutivo esperado para as movimentações de cargas no Porto do Recife, que podem, em último caso, provocar acentuadas variabilidades nos fluxos financeiros projetados e consequentemente no desempenho econômico-financeiro para a empresa no horizonte contemplado.

-

5.000.000,00

10.000.000,00

15.000.000,00

20.000.000,00

25.000.000,00

30.000.000,00

35.000.000,00

40.000.000,00

45.000.000,00

50.000.000,00

2020202220242026202820302032203420362038204020422044

Rec

eita

R$

RECEITA TOTAL E POR COMPONENTES

REC. INFRA.

REC. SER. OPER.

REC TOTAL



CNPJ: 04.417.870/0001-11

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Os custos e despesas no Porto do Recife se dividem em dois grandes grupos, sendo eles: Custos dos Serviços Prestados e Despesas Gerais e Administrativas. Quanto a composição, o grupo dos Custos dos Serviços Prestados, subdivide-se da seguinte maneira:

• Pessoal e encargos operacionais;

• Pessoal e encargos de manutenção;

• Material de operação;

• Material de manutenção;

• Serviços prestados por terceiros;

• Depreciação e amortização.

Já o grupo de Despesas Gerais e Administrativas, subdivide-se:

• Pessoal e encargos gerais;

• Consumo de materiais;

• Serviços de terceiros;

• Impostos e taxas.

A base de dados para a prospecção dos valores relativos as rubricas mencionadas seria, a princípio, um breve histórico dos últimos 4 anos (de 2015 a 2019). Contudo, apesar da aparente adequação, o Porto do Recife vem promovendo uma gradativa reestruturação de seus custos e despesas, o que inclui a negociação com fornecedores e prestadores de serviços, além da promoção de um Plano de Demissão Voluntária em 2019 (PDV-2019). Nesse caso, diante dessas mudanças, utiliza-se como referência os registros financeiros do ano de 2019, com os devidos expurgos, o que inclui despesas tributárias atrasadas e o PDV. Feito isso, projeta-se os referidos valores como função do crescimento das movimentações de cargas para os anos a serem contemplados.

Em relação aos impostos sobre a renda, foi considerada a flexibilização dos regimes de tributação vigentes no país sempre que possível. Dessa forma, promove-se a alternância entre os regimes de lucro real e presumido, sempre que a lei assim permitir.

3.3 ANÁLISE SWOT

Durante a elaboração da estratégia a longo prazo, foi realizado diagnóstico organizacional, assim, houve a consolidação das forças, fraquezas, oportunidade e ameaças que regem o negócio da empresa Porto do Recife S.A., vejamos:



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ANÁLISE SWOT

FORÇAS

1. Proximidade ao mercado consumidor e pólos industriais da região norte.

2. Áreas disponíveis para expansão das operações.

3. Boa infraestrutura rodoviária e de acessos.

4. Diversidade Operacional (multicargas). 5. Áreas arrendáveis já desenvolvidas e com

infraestrutura (brownfield). 6. Canal de navegação abrigado na área

operacional. 7. Empresa reestruturada e saneada. 8. Áreas disponíveis para investimentos

imobiliários e geração de negócios (REVAP).

9. Cargas cativas em granel. 10. Boa interlocução com os órgãos anuentes.

FRAQUEZAS

1. Necessidade de reforma e manutenção de infraestrutura aquaviária.

2. Ausência de um plano de manutenção preditiva e preventiva.

3. Restrição operacional em decorrência do assoreamento do canal interno.

4. Muitas áreas arrendáveis desocupadas. 5. Fluxo de caixa comprimido com baixa

capacidade de investimento. 6. Descontinuidade da Gestão. 7. Falta de motivação da equipe. 8. Falta de processos padronizados e

mapeados. 9. Ferramentas de governança e compliance

parcialmente implantados. 10. Falta de digitalização de processos e acervo. 11. Infraestrutura de TIC insuficiente. 12. Insuficiência nos indicadores de segurança

(ISPS) e ambiental (IDA). 13. Passivos trabalhistas e contratuais. 14. Pouco compartilhamento de informações e

centralização de processos (transparência). 15. Pouca integração com os espaços Urbanos. 16. Limitações operacionais de navios de maior

capacidade (infraestrutura antiga).

OPORTUNIDADES

1. Interesse renovado em investimentos no setor portuário.

2. Política federal (Minfra / SNP) pela eficiência e modernização do Setor Portuário.

3. Celebração de novos convênios com a União para recuperação da infraestrutura portuária.

4. Abertura de novos serviços com o estímulo à Cabotagem (BR no mar).

5. Ampliação da sinergia com os portos do Nordeste.

6. Novos investimentos para Industrialização ao Norte da RMR e estados vizinhos.

7. Proximidade com o Ecossistema de Inovação para iniciativas de digitalização do Porto do Recife.

8. Simplificação da legislação portuária.

AMEAÇAS

1. Perda de cargas com os novos arrendamentos do Porto de Suape.

2. Riscos de bloqueios das vias no sentido da hinterlândia (conflito urbano).

3. Descontinuidade de investimentos pela perda de atratividade frente aos portos mais modernos.

4. Risco de estagnação da economia. 5. Crise política e/ou econômica afastando

investidores internacionais. 6. Indicação de pessoas sem qualificação

técnica (interferência política). 7. Ausência de uma política unificada para o

setor portuário e logístico em Pernambuco (concorrência com suape).



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4 OBJETIVOS DE CRESCIMENTO E METAS ESTRATÉGICAS

Realizando análise estratégica e construção de matriz SWOT, visando maximizar as forças, aproveitar as oportunidades, combater de forma eficaz às fraquezas e atenuar e contornar as ameaças, o Porto do Recife, aspirando seu crescimento exponencial, procura atingir excelência, visando cumprir os seguintes objetivos de crescimento:

I. Possuir uma gestão estratégica de Recursos Humanos;

II. Possuir gestão com foco em resultados;

III. Exercer boas práticas de Controles internos, Governança Corporativa, Gestão de

Riscos e Transparência;

IV. Cumprir com excelência o ISPS Code;

V. Possuir reconhecimento na área de sustentabilidade ambiental e proteção ao

patrimônio histórico cultural;

VI. Possuir altos índices de proteção à saúde e segurança do trabalhador portuário;

VII. Alcançar a excelência nas tomadas de decisão e gestão de negócios;

VIII. Tornar mais eficiente a utilização de seus recursos financeiros;

IX. Ampliar ações comerciais;

X. Alcançar um equilíbrio econômico-financeiro autossustentável.

De forma a atender os objetivos estratégicos da Porto do Recife S.A., avaliar e monitorar o desempenho organizacional, foram estabelecidos os indicadores e metas abaixo, analisando também a performance destes:

PERSPECTIVA OBJETIVOS

ESTRATÉGICOS PLANO DE AÇÕES PERÍODO INDICADOR META

2020 META

EXECUTADA 2020

INFRAESTRUTURA AMPLIAR E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA

FIRMAR CONVÊNIOS PARA REALIZAÇÃO OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTO DO RECIFE

JAN-OUT/21

ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO CONVÊNIO

80%

20%

RESULTADO

AUMENTAR COMPETITIVIDADE E SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA

AUMENTAR RECEITA PORTUÁRIA

JAN-DEZ/20

REEQUILÍBRIO OPERACIONAL

10% -4,78%

RESULTADO

AUMENTAR COMPETITIVIDADE E SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA

REEQUILIBRIAR O DÉFICIT OPERACIONAL

JAN-DEZ/20

REEQUILÍBRIO OPERACIONAL

10% 21%



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5 ANÁLISE DE RISCOS E IMPACTOS VISANDO ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS Com base nas oportunidades e ameaças levantadas, analisando e cotejando com os objetivos estratégicos, com finalidade de prever tratar e atenuar os riscos, tem-se a seguinte análise:

TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DAS OPORTUNIDADES:

IMPACTO PROBABILIDADE TENDÊNCIA

1. SEM IMPACTO POSITIVO 2. IMPACTO POUCO POSITIVO 3. IMPACTO MÉDIO POSITIVO 4. IMPACTO MUITO POSITIVO 5. EXTREMAMENTE IMPACTANTE

1. NULA 2. POUCO PROVÁVEL 3. PROVÁVEL 4. MUITO PROVÁVEL 5. EXTREMAMENTE PROVÁVEL

1. SEM TENDÊNCIA DE MELHORAR 2. MELHORAR À LONGO PRAZO 3. MELHORAR À MÉDIO PRAZO 4. MELHORAR À CURTO PRAZO 5. MELHORAR IMEDIATAMENTE

OPORTUNIDADES

ITEM CLASSIFICAÇÃO IMPACTO PROBABILIDADE TENDÊNCIA PONTUAÇÃO

INTERESSE RENOVADO EM

INVESTIMENTOS NO SETOR PORTUÁRIO.

OPORTUNIDADES 4 – IMPACTO MUITO POSITIVO

3 – PROVÁVEL 2 – MELHORAR A

LONGO PRAZO

24

POLÍTICA FEDERAL (MINFRA / SNP) PELA

EFICIÊNCIA E MODERNIZAÇÃO DO SETOR PORTUÁRIO.

OPORTUNIDADES 3 – IMPACTO MÉDIO POSITIVO


LONGO PRAZO

18

CELEBRAÇÃO DE NOVOS CONVÊNIOS COM A UNIÃO PARA RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

PORTUÁRIA.

OPORTUNIDADES 5 - EXTREMAMENTE

IMPACTANTE

5 – EXTREMAMENTE

PROVÁVEL

3 – MELHORAR À MÉDIO PRAZO

75

ABERTURA DE NOVOS SERVIÇOS COM O

ESTÍMULO À CABOTAGEM (BR NO

MAR).



LONGO PRAZO

18

AMPLIAÇÃO DA SINERGIA COM OS

PORTOS DO NORDESTE.



LONGO PRAZO

18

NOVOS INVESTIMENTOS PARA

INDUSTRIALIZAÇÃO AO NORTE DA RMR E ESTADOS VIZINHOS.



LONGO PRAZO

18

PROXIMIDADE COM O ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO PARA INICIATIVAS DE

DIGITALIZAÇÃO DO PORTO DO RECIFE.

OPORTUNIDADES 2 – IMPÁCTO POUCO POSITIVO

2 – POUCO PROVÁVEL

2- MELHORAR À LONGO

PRAZO

8

SIMPLIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PORTUÁRIA.

OPORTUNIDADES 2 – IMPÁCTO POUCO POSITIVO

2 – POUCO PROVÁVEL

2- MELHORAR À LONGO

PRAZO

8



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TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DAS AMEAÇAS:

GRAVIDADE URGÊNCIA TENDÊNCIA

6. SEM GRAVIDADE

7. POUCO GRAVE

8. GRAVE

9. MUITO GRAVE

10. EXTREMAMENTE GRAVE

6. SEM URGÊNCIA

7. POUCO URGENTE

8. URGENTE

9. MUITO URGENTE

10. EXTREMAMENTE URGENTE

6. SEM TENDÊNCIA DE PIORAR

7. PIORAR EM LONGO PRAZO

8. PIORAR EM MÉDIO PRAZO

9. PIORAR EM CURTO PRAZO

10. AGRAVAR RÁPIDO

AMEAÇAS

ITEM CLASSIFICAÇÃO GRAVIDADE URGÊNCIA TENDÊNCIA PONTUAÇÃO

PERDA DE CARGAS COM OS NOVOS

ARRENDAMENTOS DO PORTO DE SUAPE.

AMEAÇAS 5 – EXTREMAMENTE

GRAVE

3 – URGENTE 3 – PIORAR EM MÉDIO

PRAZO

45

RISCOS DE BLOQUEIOS DAS VIAS NO SENTIDO DA

HINTERLÂNDIA (CONFLITO URBANO).

AMEAÇAS

3 – GRAVE 2 – POUCO URGENTE

2 – PIORAR A LONGO

PRAZO

12

DESCONTINUIDADE DE INVESTIMENTOS PELA

PERDA DE ATRATIVIDADE FRENTE AOS PORTOS

MAIS MODERNOS.

AMEAÇAS 4 – MUITO GRAVE 3 – URGENTE 2 – PIORAR A LONGO

PRAZO

24

RISCO DE ESTAGNAÇÃO DA ECONOMIA.

AMEAÇAS 4 – MUITO GRAVE 2 – POUCO URGENTE

2 – PIORAR A LONGO

PRAZO

16

CRISE POLÍTICA E/OU ECONÔMICA AFASTANDO

INVESTIDORES INTERNACIONAIS.


PRAZO

24

INDICAÇÃO DE PESSOAS SEM QUALIFICAÇÃO

TÉCNICA (INTERFERÊNCIA POLÍTICA).


PRAZO

24

AUSÊNCIA DE UMA POLÍTICA UNIFICADA

PARA O SETOR PORTUÁRIO E LOGÍSTICO

EM PERNAMBUCO (CONCORRÊNCIA COM

SUAPE).

AMEAÇAS 3 – GRAVE 3 - URGENTE 2 – PIORAR A LONGO

PRAZO

18

Sendo assim, resta analisados as ameaças e oportunidades presentes em matriz SWOT visando o atingimento dos objetivos de crescimento.



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50

6 CONCLUSÃO Este documento, de forma resumida, apresenta uma análise geral da empresa Porto o Recife S.A., demonstrando iniciativas e ações para alcance de metas e indicadores no decorrer do ano de 2020, dentro de princípios éticos e de transparência. Ainda que não tenhamos atingido a excelência plena no atingimento de todos os indicadores e metas, a Porto do Recife S.A. vem evoluindo, o que demonstra conforme números mostrados no presente plano, que o ano de 2020 foi bastante positivo, no entanto sabemos que ainda há muito por fazer. Com apoio de todos os colaboradores e partes relacionadas, diretas e indiretas, temos a convicção que o ano de 2021 será um ano de novos desafios e novas oportunidades, para que possamos continuar prestando serviços de qualidade à toda a sociedade.



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TABELA DE CONTROLE DE ALTERAÇÕES DESTE DOCUMENTO

Nº DA REVISÃO DATA ATUALIZAÇÃO REALIZADA RESPONSÁVEL

Versão Inicial 16/12/2020 ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO ASSESSORIA DE CONFORMIDADE GESTÃO DE

RISCOS E CONTROLE INTERNO – ASCON


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