Plano de Ação 2007 – 2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Léa...

Plano de Ação 2007 – 2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o

Desenvolvimento Nacional

Léa Contier de FreitasAssessora do Secretário-ExecutivoMinistério da Ciência e Tecnologia

Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2009

II Workshop das Unidades de Pesquisa do MCT

frente aos Desafios da Inovação

Prioridades Estratégicas

1. Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I

2. Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas

3. P,D&I em Áreas Estratégicas

4. C,T&I para o Desenvolvimento Social

Estas prioridades são expressas em21 Linhas de Ação e 87 Programas ou Iniciativas

2

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

2007-2010: Consolidação do SNCT- PACTI

NOSSO DESAFIO!

Política de Estado

Foco dos investimentos:• modernização• P,D&I• ampliação da capacidade

Políticas em 2 níveis com atenção à dimensão regional:

estrutural sistêmica

Gestão CompartilhadaMCT/MDIC/MEC/MS/

MAPA/MF/MP Política Econômica

Plano de Desenvolvimento

da EducaçãoPDE

Plano de Desenvolvimento

da Saúde

Plano de Desenvolvimento da Agropecuária

Plano de Aceleração do Crescimento Infraestrutura

PAC Política de Desenvolvimento

ProdutivoPDP

Plano de Ação em Ciência, Tecnologia

e InovaçãoPlano CTI

3


Forte articulação da política de C,T&I com a política industrial:

• desafios científico-tecnológicos a serem enfrentados, visando à construção de competitividade

• uso articulado de instrumentos de incentivos (fiscal-financeiro), regulação, poder de compra e apoio tecnológico

• recursos disponíveis para todas as etapas do ciclo de inovação4

PACTI 2007-2010

PDP

MCT/FINEP MDIC/BNDES

inovação

Políticas de EstadoPolíticas de Estado

Meta conjunta 2010Meta conjunta 2010: : aumentaraumentarinvestimento empresarial em P&Dinvestimento empresarial em P&Dpara 0,65% PIB para 0,65% PIB


5


1. Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I

EmpresasUniversidades

Institutos TecnológicosCentros de P&D

$

$ $

Maior Interlocução

MCT

Governo FederalSecretarias p/ C,T&I

e FAP

Governo Estadual

MCT

CONFAPCNPq

CONSECTIFINEP

Comitê Executivo

Sibratec

PDP - Coordenação e Gestão

Complexo Saúde, Biotecnologia, Nanotecnologia, TICs, Energia Nuclear, Complexo Industrial da Defesa

Programas Mobilizadores em Áreas Estratégicas

Coord.: MCT

6 programas

Conselho Gestor:Casa Civil,

MF, MPOG, MCT, MDIC

CNDI

MDICCoordenação geral

ABDI, BNDES, MFSecretaria Executiva

Ações Sistêmicas

Coord.: MF

Destaques Estratégicos

Coord.: ABDI

5 programas

Programas para o Fortalecimento da

Competitividade

Coord.: MDIC

12 programas

Programas paraConsolidar e

Expandir a Liderança

Coord.: BNDES

7 programas

AMLei estadual CE

Lei estadual

MTLei estadual

MGLei estadual

SPLei estadual

SCLei estadual

RSLei estadual

PRMinuta de Lei

PAMinuta de Lei

MAMinuta de Lei

PELei estadual

SEMinuta de Lei

BAProjeto de Lei

aprovado

DFProjeto de Lei

RJLei estadual

9 estados com leis sancionadas2 estados com projetos de lei aprovados1 UF com projeto de lei em tramitação5 estados elaboraram minuta de lei

GO Minuta de Lei

MSProjeto de Lei

aprovado


Leis Estaduais de Inovação

Meta 2010:17 estados com leis sancionadas

pesquisadores em 2008, dos quais: doutoresmestres

doutorandos emestrandos em 2008

doutores emestres titulados em 2008

CVs na Plataforma Lattes em 2007

211.00069.00086.000

53.00097.000

10.70036.000

1,1 milhão

Recursos Humanos em C,T&I


8

Univ

ers

idades

aplic

ado

- e

stru

tura

do

Grupos de PesquisaRedes Temáticas

Institutos Nacionais de C&T

Núcleos de Excelência-PRONEX (Programa c/ Estados)

• Laboratório ou grupo de pesquisas

• Organização ou Instituição

Redes

Entidades Assoc. Núcleos de P,D&I

IPTs

Inst

it. Fed. de

C&

T

Institutos do MCT

SIB

RA

TEC

$

$

$

$

$

Empresas

Agentes de

Fomento

FINEP

CNPq

BNDES

CAPES

MS

Petrobras

FAPs

FINEP

CNPq

BNDES

CAPES

MS

Petrobras

FAPs

Sistema Nacional de CT&I - Executores

acadêm

ico - in

dep

end

ente

3. Infra-estrutura e Fomento da Pesquisa Científica e Tecnológica


10

• Edital Universal, Jovens Pesquisadores, Primeiros Projetos

• Pronex – Programa de Apoio a Núcleos de Excelência

• INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia

• Proinfra – Programa de Apoio a Infraestrutura de Pesquisa

• Proinfra – Novos Campi

• RNP – Rede Nacional de Ensino e Pesquisa

• UPs - Fortalecimento das Unidades de Pesquisa do MCT

• Sistematização dos programas e calendário de editais

Aperfeiçoamento e ampliação do fomento àpesquisa científica e tecnológica


11

INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia

123

FNDCTR$ 196 milhões

FAPsR$ 214 milhões CAPES

R$ 30 milhões

CNPqR$ 110 milhões

MSR$ 17 milhões

BNDESR$ 22 milhões

PetrobrasR$ 21 milhões

R$ 610 milhões


Redes temáticas e parcerias das UPs com outras instituições, em operação: Geoma; Labinfo; Sinapad; Computacional; Labiomat; Labnano; Renafae; TSQC; BrDisplay; CT Petro Amazônia.

12

I. Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I

Expansão e Consolidação Regional das UPs –Unidades de Pesquisa Científica e Tecnológica do MCT

2 NITs implementados: INPA e MPEG

Cooperações internacionais com: China; Indonésia; Índia; Coreia do Sul; Egito; África do Sul; Moçambique; Cuba; México; Peru; Chile; Argentina; Paraguai.

Termos de Compromisso de Gestão e Implantação do SIGTEC em 10 UPs do MCT


Execução Unidades de Pesquisa (Institutos e OS)

337,5

399,5417,1

556,0586,9

664,6

771,0833,4

0,0

100,0

200,0

300,0

400,0

500,0

600,0

700,0

800,0

900,0

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

R$ milhões

(previsão)

Nota: no caso das UPs estão incluídos os valores referentes a custeio, capital, pessoal, benefícios e outras fontes (FINEP, FNDCT, 150 e descentralizações)


Recursos Financeiros eMacrometas do Plano CTI

Recursos do MCT e de outras fontes federais, 2007 a 2010

Fonte: LOA 2007, PLOA 2008 e PPA 2008-2011 Elaboração: ASCAV/MCT.

Notas: 1) inclui recursos sob a supervisão do FNDCT; 2) não inclui pessoal, encargos sociais e despesas financeira e obrigatórias; 3) estimativas BNDES, sujeitas a modificação anual.

R$ 6.378 (15% )MAPA - PPA

R$ 1.333 (3% )

Outras fontesR$ 345 (1% )

BNDES(3)R$ 7.270 (18% )

FATR$ 1.550 (4% )

FNDR$ 590 (1% )

MCT/ FNDCT(1) R$ 10.833 (27% )

MS - PPAR$ 832 (2% )

R$ 7.831 (19% )

FUNTTELR$ 882 (2% )

MEC/ CapesR$ 3.345 (8% )

Total estimado: R$ 41,2 bilhões

em milhões

MME/Petrobras/Eletrobras

MCT/outras açõesdo PPA(2)

14

MACROMETAS 2010 (situação 2006)

1,5 % do PIB em P,D&I(1,02% em 2006)

0,64% governo federal0,21% governos estaduais

Investimento em P,D&I

Inovação nas empresas

0,65 % PIB – investimentos emP,D&I feitos pelo setor privado

(0,51% em 2006)

Formação de recursos humanos

Bolsas: 105.000 CNPq e65.000 CAPES

(2006: 65.000 CNPq e 34.000 CAPES)

400 Centros Vocacionais Tecnológicos600 novos telecentrosOBMEP: 21 milhões de alunos e 10.000 bolsas

C&T para o desenvolvimento social

O PLANO Prioriza a consolidação do sistema nacional de C,T&I e a ampliação da inovação nas empresas

Consiste de 4 prioridades estratégicas, distribuídas em 21 linhas de ação

15


PACTI 2007-2010


Sul 13%

Norte 6% Nordeste 13%

Centro-Oeste 17%

Sudeste 50%

Distribuição regional dos 331 projetos aprovados em 2008

Tecnologias para o Desenvolvimento Social

Meta 2010: 600 novos telecentros

16

1

2

20

364

2

2

12

11

12

8

1

27

2

3

11

1

11

1

3

58 26

20

6522

3

11 3

2 3

33

64

8

1

3

SE(56%)

S(2%) NE

(25%)N

(8%)

CO(9%)


nº

nº

implantados

em implantação

número de CVTs

Distribuição regional de CVTs implantados e em implantação – 01.06.2009

Centros Vocacionais Tecnológicos – CVTs

17

306 CVTsimplantados até 2008

Meta 2010: 400

Objetivos

• Estimular o estudo da matemática entre alunos das escolas públicas

• Incentivar jovens talentos e fornecer oportunidades para o seu ingresso nas áreas científicas


20. Popularização de C,T&I e Melhoria do Ensino de Ciências

Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas

Evolução das inscrições nas OBMEPsAno Escolas

Inscritas% Municípios

InscritosTotal de Alunos

2005 31.030 93,5 10.520.830

2006 32.655 94,6 14.182.568

2007 37.882 97,9 17.165.917

2008 40.377 98,7 18.317.799

2009 43.851 99,1 19.207.761

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

70.000

80.000

90.000

100.000

110.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Nº bolsas

CAPES

CNPq

35.626

55.782

70.023

63.058

bolsas-ano implementadas


Meta 2010 para bolsas: 105.000 CNPq e 65.000 CAPES em 2010

2009 – 2010: previsão 19

2. Formação, capacitação e fixação de recursos humanos

Número de bolsas de todas as modalidades

2007: alcançados 97% da meta2008: alcançados 90% da meta

Brasil

estimativa

1,5 % do PIB em P&D em 2010

20


Dispêndio nacional em P&D como razão do PIB (%)

meta 2010



0,64% PIB e 0,21% PIB dos governos federal e estaduais em 2010

21

Brasil

meta 2010: 0,21%



estimativa 22

Brasil

amostra de empresas aumentou devido à

inclusão do setor de serviços na PINTEC

0,65 % PIB em P&D pelo setor privado

meta 2010: 0,65%

Avaliação do impacto dos fundos setoriais

João Alberto De Negri

IPEA

11/08/2009 – BrasíliaCCT

Perguntas, procedimentos metodológicos e equipe

Perguntas: Os fundos setoriais são mecanismos robustos para financiar de forma consistente

a CT & I no Brasil? As empresas têm participado de forma expressiva nos FS? Qual o impacto dos FS na Gestão do Sistema Nacional de Inovação?

Procedimentos metodológicos: Banco de dados: Projetos dos Fundos Setoriais; Grupos de pesquisa do CNPq;

CAPES; informações de empresas (RAIS, SECEX, INPI, BC, IBGE, etc...) Análises qualitativas e quantitativas. Trabalhos horizontais e relatórios por fundo. Identificação dos sistema setoriais de CT & I Comparação com outros países

Equipe: IPEA e UFMG. Secretaria Executiva Bolsistas

Avaliação do impacto dos fundos setoriais

Características das firmas industriais brasileirasque investem em P&D, por tamanho

Fonte: PINTEC 2005

Acima de 10 PO = 85.000


Tamanho da empresa 100 a 499 PO maior que 500 POTotal de empresas 506 741Pessoal Ocupado - Total 131.053 1.422.232Pessoal Ocupado - Média 259 2.052Exportações (US$ bilhões) 2,3 64,1Exportações - Média (US$ milhões) 4.544.515 92.527.937Estimativa do IPEA de gastos em P&D (2007 - R$ milhões)

587 6.500


Fonte: PINTEC 2005

• entre as grandes firmas, ~ 50% investem em P&D

• as firmas que investem em P&D possuem faturamento ~ 4x superior às demais

Característica Firmas com P&D Firmas sem P&DNº de Firmas 741 (48,2% ) 796 (51,8% )Nº de Exportadoras 661 (53,6%) 570 (46,4% )Nº de Multinacionais 264 (66,8% ) 131 (33,2% )Exportações em 2005 (U$ Milhões) 69.615 17.211Pessoal Ocupado Total 1.565.840 1.002.189Faturamento (R$ Milhões) 673.977 165.241Investimento em P&D (R$ Milhões) 6.390 -

% faturamento 0,0095 -

Firmas industriais com mais de 500 pessoas ocupadas com investimento em P&D (2005)


Fonte: BNDES, FINEP e Petrobras

Atuação da FINEP, do BNDES e da Petrobras

Tamanho da empresa 100 a 499 PO maior que 500 PONº Firmas BNDES 311 533Nº Firmas FINEP 40 87Nº Firmas PETROBRAS 147 246Nº Firmas BNDESxFINEP 33 82Nº Firmas BNDESxPETROBRAS 92 192Nº Firmas FINEPxPETROBRAS 16 47Nº Firmas BNDESxPETROBRASxFINEP 14 46


Fonte: BNDES, FINEP e Petrobras

Atuação da FINEP, do BNDES e da Petrobras

Empresas industriais acima de 500 PO

BNDES (533)Petrobras (246)

FINEP (87)

305 146

46

361

53

4


Evolução do orçamento de custeio e capital do MCT, por instrumento (R$ bilhões)

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

proposta de recomposição do orçamento

LOA + Crédito

Previsão PPA(*) não inclui recursos sob a supervisão do FNDCT

Outras Ações do MCTInstitutos do MCTPrograma NuclearPrograma EspacialCNPqFNDCT (*)

29

Orçamento do MCT – 2009


1281,7

1641,32548

4016,4 4.404,3

5173,2

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

Projeto de Lei Lei + Créditos Lim. Empenho Empenhado Liquidado Pago

R$ 109,5 Milhõessem Limite de Empenho

% em relação ao Limite de Empenho

63,4%

31,9%

40,9%

R$ milhões


0

150

300

450

600

750

900

1.050

1.200

1.350

1.500

FNDCT CNPq Adm. Direta CNEN/INB/NUCLEP AEB UP's / OS's CEITEC

Limite de Empenho Empenhado Liquidado Pago

Orçamento do MCT – 2009

R$ milhões


83,5%

16,5%

74,0%

26,0%

74,9%

25,1%

65,7%

34,3%

69,2%

30,8%

71,4%

28,6%

66,0%

34,0%

58,8%

41,2%

56,1%

43,9%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

MCT E OUTRAS UNIDADES FNDCT

Execução do FNDCT* como percentual daexecução do orçamento do MCT**

** somente OCC* orçamento FNDCT exclui FPDTE


Execução Orçamentária do FNDCT*2000 a 2008

-

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

1.600

1.800

2.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Orçamento Execução

* orçamento autorizado exclui FPDTE

R$ milhões

Organização da IV Conferência Nacional de C,T&IBrasília, 26 a 28 de maio 2010


Abordará temas sob a ótica das quatro prioridades estratégicas do Plano de Ação em C,T&I para o Desenvolvimento Nacional 2007-2010:

(i) Sistema Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação, (ii) Inovação na Sociedade e nas Empresas,(iii) Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas, e(iv) Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social

Analisará os programas do Plano de C,T&I e seus resultados com vistas a

propor recomendações para a

elaboração do Plano de Ação 2011-2014 e

para ações a longo prazo

Organização da IV Conferência Nacional de C,T&I26 a 28 de maio de 2010


Comissão Organizadora da IV CNCTIRepresentantes das principais entidades envolvidas com CT&I

Ministro

Comitê de................

Comissão Executiva da IV CNCTI

Subcomissão de Programa

Subcomissãode Comunicação

Subcomissãode Infraestrutura

e Logística

Subcomissãode Sistematização e Documentação

Comitê de................

Comitê de................

Comitê de................

Comitê de................

Faltam 17 meses para o final do período.

É preciso fazer um balanço detalhado das medidas e ações necessárias para alcançar

os objetivos e as metas do Plano CTI.

36


2007-2010: Consolidação do SNCT- PACTI

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