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SÍNTESE EXECUTIVA

TERRITÓRIO DA PLANÍCIE LITORÂNEA

PLANO DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA BACIA DO

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SÍNTESE EXECUTIVATERRITÓRIO DA PLANÍCIE LITORÂNEA

PLANO DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA BACIA DO

Produção da Publicação: TDA Desenho & Arte Ltda. Diretor responsável: Marcos Rebouças Criação do projeto gráfico: Marcos Rebouças e Giovanna Tedesco Diagramação: Giovanna Tedesco e Eduardo Meneses Ilustrações: Thiago Santos Revisão: Rejane de Meneses e Yana Palankof www.tdabrasil.com.br

Coordenadora Marcia Malvina Alves Cavalcante

PRESIDENTE DA REPÚBLICA Luiz Inácio Lula da Silva

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

Ministro da Integração NacionalCiro Ferreira Gomes

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFEmpresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional

PresidenteLuiz Carlos Everton de Farias

Diretora da Área de AdministraçãoAna Lourdes Nogueira Almeida

Diretor da Área de EngenhariaClementino Souza Coelho

Diretor da Área de ProduçãoMarcos Moreira (respondendo pela Diretoria)

Gerente-Executivo da Área de PlanejamentoAlexandre Isaac Freire

Superintendentes Regionais1a SR: Anderson de Vasconcelos Chaves2a SR: Jonas Paulo de Oliveira Neres3a SR: Isabel Cristina de Oliveira4a SR: Paulo Carvalho Viana5a SR: Antônio Nelson Oliveira de Azevedo6a SR: Manoel Alcides Modesto Coelho7a SR: Hildo Diniz da Silva

Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia do Parnaíba – PLANAPPROJETO BRA/OEA/02/001

Coordenador NacionalIvan Dantas Mesquita Martins – CODEVASF

Coordenador InternacionalNelson da Franca Ribeiro dos Anjos – OEA

Coordenadora Técnica e MetodológicaRejane Tavares– OEA/CODEVASF

Consultora em Ciências SociaisJeosafira Chagas Rocha – OEA/CODEVASF

Consultora em Projetos ProdutivosVera Lúcia Costa da Silva – OEA/CODEVASF

Produção da Publicação: TDA Desenho & Arte Ltda. Diretor responsável: Marcos Rebouças Criação do projeto gráfico: Marcos Rebouças e Giovanna Tedesco Diagramação: Giovanna Tedesco e Eduardo Meneses Ilustrações: Thiago Santos Revisão: Rejane de Meneses e Yana Palankof www.tdabrasil.com.br

PARCEIROS GOVERNAMENTAIS

Diretor-Executivo da ADENEJosé Zenóbio Teixeira de Vasconcelos Governador do Estado do Piauí José Wellington Barroso Dias

Governador do Estado do MaranhãoJosé Reinaldo Tavares

Governador do Estado do CearáLúcio Gonçalves de Alcântara

Secretário de Planejamento do PiauíMerlong Solano Nogueira

Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do MaranhãoSimão Cirineu Dias

Secretário de Desenvolvimento Local e Regional do CearáAlex Araújo

© 2006 Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia do Parnaíba – PLANAP.

Todos os direitos reservados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. Os textos contidos nesta publicação, desde que não usados para fins comerciais, poderão ser reproduzidos, armazenados ou transmitidos. As imagens não podem ser reproduzidas, transmitidas ou utilizadas sem expressa autorização dos detentores dos respectivos direitos autorais.

Coordenadora Márcia Malvina Alves Cavalcante

Brasil. Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF

Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia do Parnaíba, PLANAP : síntese executiva : Território da Planície Litorânea / Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. – Brasília, DF : TDA Desenhos & Arte Ltda., 2006.

72p. : il. – (Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia do Parnaíba, PLANAP ; v.1)

1. Desenvolvimento sustentável. 2. Meio ambiente. I. Título. II. PLANAP. III. Síntese executiva. I V. Território da Planície Litorânea.

Foto da Capa Paulo Laborne Porto das Barcas – Parnaíba-PI

Sumário

Introdução 9

1. �� �ro����o ��rt�����t��o 1���ro����o��rt�����t��o 11

1.1. Participação dos atores sociais 13

1.2. Participação institucional 14

2. C�r��t�r�z�çãodoT�rr�tór�o 15

2.1. Características fisiográficas 17

2.2. Características socioeconômicas 19

3. D��gnó�t��o��rt�����t��o�omb���noS��t�m�Itog 21

3.1. Dimensão ambiental 23

3.1.1. Recursos naturais 24

3.2. Dimensão sociocultural 25

3.2.1. Saúde, educação e cultura 26

3.3. Dimensão econômica 27

3.3.1. Agricultura 27

3.3.2. Pecuária 27

3.3.3. Crédito, instituições financeiras, comércio e serviços 28

3.3.4. Extrativismo, produção artesanal e agroindústria 31

3.3.5. Acesso à terra e à infra-estrutura 31

3.3.6. Turismo 32

3.3.6. 1. Turismo – informações complementares 32

3.4. Tendências das atividades produtivas 37

4. Ár���d�r�l���nt��nt�r�����ol�t��o��r���nt�d���ord�m�n�ão 39

5. Proj�to���r�oT�rr�tór�o 45

5.1. Fundamentos técnicos que embasaram a proposição dos projetos 47

5.2. Processo de priorização das propostas de projetos 48

5.3. Propostas de projetos de desenvolvimento para o Território 48

5.3.1. Condicionantes para a implantação dos projetos prioritários 49

5.4. Propostas de projetos prioritários para geração de renda e inclusão social 50

5.5. Outras propostas de projetos 52

6. No���n�t�tu��on�l�d�d�:��fi��ên����ol�t��� 55

7. B�bl�ogr�fi���l���on�d� 59

7.1. Bibliografia consultada 61

7.2. Sites de interesse 62

8. Pr�n�������tor��n��l�bor�çãodoPLANAP��r�oT�rr�tór�od�Pl�ní���L�torân�� 63

8.1. Organismos governamentais envolvidos no processo 65

8.1.1. Federais 65

8.1.2. Estaduais 65

8.1.3. Municipais 65

8.2. Organismos Não Governamentais 67

8.3.Direção e coordenação da CODEVASF 68

8.4. Equipe de elaboração do PLANAP – Território da Planície Litorânea 68

8.5. Membros dos Grupos de Trabalho das Oficinas de Construção do PLANAP 69

An�xo 73

Lista de quadros1. Número de representantes dos municípios por evento realizado 132. Número de participantes por instituição envolvida nos eventos 143. Área, população e densidade demográfica por município e por Aglomerado componente do Território 174. Características fisiográficas e ambientais do Território 185. Características gerais e socioeconômicas do Território 206. Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (PRODETUR) – proposta de investimentos prioritários 357. Formas alternativas de gestão 58

Lista de figuras1. Mapeamento das atividades produtivas 372. Tendências das atividades produtivas 383. Composição das áreas de relevante interesse coletivo no AG 1 424. Composição das áreas de relevante interesse coletivo no AG 2 425. Convergência e interdependência das proposições 446. Fundamentos técnicos por atividade 477. Matriz de multicritérios 48

Lista de boxes1. A história – rápida contextualização 192. O Território – as dimensões intangíveis do desenvolvimento 253. Características ambientais e UCs propostas para o Território 294. Fragilidades dos sistemas ambientais 305. Bovinocultura de leite 336. O artesanato no caminho da sustentabilidade 347. Pesca artesanal – sustentabilidade possível 438. Aqüicultura 51

Lista de fotosPraia no delta do rio Parnaíba 12Região portuária de Parnaíba-PI 16Pôr-do-sol no rio Parnaíba 22Canal Principal do Projeto de Irrigação dos Tabuleiros Litorâneos nos municípios de Parnaíba e Buriti dos Lopes-PI 40Dunas no delta do rio Parnaíba 46Casario histórico em Buriti dos Lopes-PI 56Dunas no delta do rio Parnaíba 60Porto no Delta do rio Parnaíba – Embarcações de pesca e transporte 64

Siglas e abreviaturas

ACS Agente Comunitário de SaúdeADENE Agência de Desenvolvimento do NordesteAG AglomeradoAGESPISA Águas e Esgotos do Piauí S. A.AGF Aquisição do Governo FederalANATEL Agência Nacional de TelecomunicaçõesAPA Área de Proteção AmbientalAPAE Associação de Pais e Amigos dos ExcepcionaisAPL Arranjo Produtivo LocalARIE Área de Relevante Interesse EcológicoBB Banco do BrasilBEM Banco do Estado do MaranhãoBEP Banco do Estado do PiauíBID Banco Interamericano de DesenvolvimentoBNB Banco do Nordeste do BrasilBNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e SocialBRA BrasilCEMA Companhia de Águas e Esgoto do MaranhãoCAGECE Companhia de Águas e Esgoto do CearáCEMA CearáCEASA Central de Abastecimento S. A.CEF Caixa Econômica FederalCEFET Centro Federal de Educação TecnológicaCEMAR Centrais Elétricas do MaranhãoCEPES Centro Popular Esperantinense (Piauí)CEPISA Companhia de Eletrificação do Piauí S. A.CMDRS Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural SustentávelCODEVASF Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaíbaCOELCE Centrais Elétricas do CearáCONSEMA Conselho Estadual do Meio AmbienteCPRM Companhia de Pesquisa dos Recursos MineraisDER Departamento de Estradas e RodagemDITALPI Distrito de Irrigação Tabuleiros Litorâneos do PiauíDLIS Desenvolvimento Local Integrado SustentávelDNIT Departamento Nacional de Infra-Estrutura e TransporteDNOCS Departamento Nacional de Obras Contra a SecaEE Estação EcológicaEJA Educação de Jovens e AdultosEMATER Instituto de Assistência Técnica e Extensão RuralEMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuáriaEXPO ExposiçãoFAO Organização das Nações Unidas para Agricultura e a AlimentaçãoFINAME Linha de apoio financeiro/BNDES por intermédio de instituições financeiras credenciadasFNE Fundo de Desenvolvimento do NordesteFPE Fundo de Participação dos EstadosFPM Fundo de Participação dos MunicípiosFUMBIO Fundo Brasileiro para a BiodiversidadeFUNDEF Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioGERCO Gerenciamento Costeiro

IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisIBGE Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaIDH Índice de Desenvolvimento HumanoIDH-M Índice de Desenvolvimento Humano MunicipalINCRA Instituto de Colonização e Reforma AgráriaINMET Instituto Nacional de MeteorologiaITOG Investimento, Tecnologia, Organização e GestãoMA MaranhãoMCT Ministério da Ciência e TecnologiaMCR Manual de Crédito RuralMDICE Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorMMA Ministério do Meio AmbienteMME Ministério das Minas e EnergiaMPE Programa Melhores Práticas para o EcoturismoMST Movimento dos Sem-TerraMTUR Ministério do TurismoOEA Organização dos Estados AmericanosONG Organização Não GovernamentalPAB Programa do Artesanato BrasileiroPDDE Programa Dinheiro Direto na EscolaPDITS Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo SustentávelPI PiauíPIB Produto Interno BrutoPNAE Programa Nacional de Alimentação EscolarPNAT Programa Nacional de Transporte EscolarPRODETU Programa de Desenvolvimento do TurismoPROFORMAÇÃO Programa de Formação de Professores em ExercícioPROGER Programa de Geração de Emprego e RendaPRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura FamiliarPSB Programa da Saúde BucalPSF Programa de Saúde da FamíliaRESEX Reserva Extrativista MarinhaRPPN Reserva Particular do Patrimônio NaturalSEAP/PR Secretaria de Aqüicultura e Pesca da Presidência da RepúblicaSEBRAE Serviço de Apoio às Micro e Pequenas EmpresasSEINFRA Secretaria de Infra-EstruturaSEMAR Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – PISENAR Serviço Nacional de Aprendizagem RuralSENAC Serviço Nacional de Aprendizagem ComercialSEPLAN Secretaria de PlanejamentoSESC Serviço Social do ComércioSIAB Sistema de Informação da Atenção BásicaSTN Secretaria do Tesouro NacionalSTR Sindicato dos Trabalhadores RuraisTCU Tribunal de Contas da UniãoUC Unidade de ConservaçãoUESPI Universidade Estadual do PiauíZEE Zoneamento Ecológico-Econômico

EquIPE TÉCNICA

Amália Rodrigues de Almeida – SEDUC-PIAna Amélia Bastos Guimarães – CODEVASF SEDEAna Maria Barata – CODEVASF SEDEAndréa Simone dos S. Sousa – SEPLAN-PIAnísio Ferreira Lima Neto – Prestador de ServiçoAristóteles Fernandes de Melo – CODEVASF SEDECarlos Henrique da Silva Marques – CODEVASF SEDEDalgoberto Coelho de Araújo – ADENEElder Barros Gama Vieira – CODEVASF SEDEEliete Marreiros – SEPLAN-PIElson Antônio Fernandes – CODEVASF SEDEEvandro Cardoso – IICA/SEPLAN-PIFrancisco das Chagas Ferreira – SEPLAN-PIFrancisco Fernandes de Assis –EMATER-PIGilma Maria Nunes Ferreira – SEPLAN-PIHélio Nunes Alencar – SEPLAN-PIHilda Maria Miranda Pereira – ColaboradoraJanaína Barros Siqueira Mendes – CEPESJoanete Silva Pereira – ColaboradoraJoão Heliodoro Barros de Oliveira – CODEVASF 7a SRJosé Irapuan Brandão Mendes – ColaboradorJuraci Vieira Gutierres – ColaboradoraLiz Elizabeth de C. Meireles – SEPLAN-PILuiz Almir Lebre Cavalcanti – CODEVASF SEDEMarcos Matos de Vasconcelos – SEMAR-PIMaria do Socorro Nascimento – SEPLAN-PIMaria do Socorro Vasconcelos Ribeiro – CODEVASF 7a SRMaria do Socorro Vilar – ADENEMaria Francisca Teresa Lima – ADENEMaria Lúcia Holanda Gurjão – SDLR-CEMaria Valdenete P.Nogueira – CODEVASF SEDEMiguel Farinasso – CODEVASF SEDENoêmia Gualberto de Souza – CODEVASF SEDEPaulo Afonso Silva – CODEVASF SEDERaimundo Ulisses de Oliveira Filho – Prefeitura de TeresinaRaimuniza Frota – SEPLAN-PIRisomar Maria Garcia Fernandes – EMATER-PIRobert Costa Mascarenhas – CEPESRonaldo Fernandes Pereira – CODEVASF 4a SRRosa Maria de Melo Lima – CEPESRosany Coelho Ferreira Pernambuco Nogueira – CODEVASF SEDESandra Alves dos Santos – ColaboradoraSônia Maria Fernandes de Sousa – SEPLAN-PITadeu Marcos Forte Leite – CODEVASF SEDETânia Maria Sabino de Matos Brito – SDLR-CETeresinha de Jesus Alves Aguiar – SEMAR-PITeresinha Frota de carvalho – SEPLAN-PI Vamberto Barbosa Braz – CODEVASF 7a SRVera Lúcia Batista da Silva Assunção – ADENEVictor Uchoa Ferreira da Silva – ADENE Vilma Carvalho Amorim – CEPES

EquIPES DE APOIO

Ana Maria Faturi – CODEVASF SEDE Alexandre Leopoldo Curado – CODEVASF SEDE Edson Viana Barros – CODEVASF SEDE Eliane Pimenta Santos – CODEVASF SEDE Gilmar Mendes de Moura – Estagiário Ivone da Silva Barbosa – IICA/SEPLAN João Constantino Ferraz – CODEVASF 7ª SRJoão Quaresma Ferreira – SEPLAN-PI Joniel Jonny da Cunha Lopes – Contrato Joilson José Rodrigues da Silva – CODEVASF 7ª SRLeiane Viana Leal – Estagiária Maria do Monte Serrate Cunha – CEPRO-PI Maria Isabel Macedo Bacelar – SEPLAN-PI Maria Rosa de Oliveira – CODEVASF SEDERaniere Ibiapina Martins – CODEVASF 7ª SR

INSTITuIÇõES PARCEIRAS

ABC/MREBanco do Nordeste do Brasil – BNBBrasil Eco-Diesel Ltda.Câmara Setorial da OvinocaprinoculturaCâmara Setorial de ApiculturaCEPESCINPRA-COCAISCONSADConsórcio ZEE BRASILCPRMDelta CooperativaEMATER-PIEmbrapa Meio-NorteFACOV – Federação de Ovinocaprinocultura do Piauí IBAMAIBGEINPELili Doces Ltda.Longá Indústria de AlimentosMDA/SDTMMAMovimento de Mulheres Quebradeiras de CocoPCPR-PIPrefeituras dos Municípios da Bacia do ParnaíbaPRODARTESDR/MISDR/PRONAF-PISEBRAESEDUC-PISEMAR-PISFA-PISIH/MIUFPI/CATUFPI/CCA

Mapa de localização da Bacia do ParnaíbaAmérica do Sul

Introdução

O objetivo do Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia do Parnaíba (PLANAP – Projeto CODEVASF/OEA/BRA/02/001) é promover o desenvol-vimento sustentável da Bacia do Parnaíba, visando ao crescimento da economia

regional e à melhoria da qualidade de vida da população.

O PLANAP desdobrar-se-á em um plano de curto prazo para o aproveitamento das infra-es-truturas hídricas existentes; plano de desenvolvimento com ações de médio e longo prazos – horizonte temporal de vinte anos; macrozoneamento ecológico-econômico e subsídio para os planos territoriais de desenvolvimento do Estado do Piauí e para o Plano Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para o Piauí ( PNATER/PI).

Assim, os municípios que compõem a Bacia do Parnaíba foram reunidos em Aglomerados e Territórios obedecendo a parâmetros socioeconômicos, técnicos, de vocações produtivas, culturais e ambientais. O Território da Planície Litorânea abrange os municípios de Água Doce do Maranhão, Araioses e Tutóia, no Maranhão; Granja, no Ceará; Bom Princípio do Piauí, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Caraúbas do Piauí, Caxingó, Cocal, Cocal dos Alves, Ilha Grande, Luís Correia, Murici dos Portelas, e Parnaíba, no Piauí.

Trabalhando com metodologia participativa, o PLANAP define um novo olhar para os pro-cessos multidimensionais para descobrir as dinâmicas emergentes nos Territórios, as novas configurações produtivas e as iniciativas construídas pela própria sociedade, que assinalam alternativas, inovações e sementes de melhor futuro.

Concebido no período de fevereiro a maio de 2005 e refletindo o resultado da construção cole-tiva, o PLANAP para o Território da Planície Litorânea está dividido em nove capítulos.

O Capítulo 1 refere-se ao processo participativo na construção e na definição das propostas dos projetos.

A composição do Território e as principais características fisiográficas, ambientais e socioe-conômicas são apresentadas no Capítulo 2. O diagnóstico participativo baseado no Sistema Itog (Investimento, Tecnologia, Organização e Gestão) abrangendo as dimensões econômi-ca, ambiental e sociocultural está contido no Capítulo 3.

As áreas de relevante interesse coletivo, indicativas para a definição dos projetos, estão no Capítulo 4. O Capítulo 5 trata das propostas de desenvolvimento e de projetos priorizados para o Território. Já no capítulo 6 estão enfocadas as alternativas de novas institucionalidades para a gestão das ações do PLANAP no Território.

O capítulo 7 contém a bibliografia e os documentos selecionados para estudo. O Capítulo 8 apresenta os principais atores na elaboração do PLANAP.

O Anexo contendo os documentos que subsidiaram a construção do plano está em um CD que acompanha esta edição.

B����doR�oP�rn�íb�

ARAIOSES

TUTÓIA

AG 1

AG 2

ÁGUA DOCEDO MARANHÃO

BURITI DOS LOPES BOM PRINCÍPIO

DO PIAUÍ

PARNAÍBA

ILHA GRANDE

LUÍS CORREIA

CAJUEIRODA PRAIA

MURICIDOSPORTELAS

CAXINGÓ

COCALDOS ALVES

COCAL

GRANJA

CARAÚBASDO PIAUÍ

B����doR�oP�rn�íb�

T�rr�tór�od�Pl�ní���L�torân��

O prOceSSO participativO1

praia no delta do rio parnaíba-pi

13

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1 Ver volume 12 – Metodologia e plano global.

A construção do Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia do Parnaíba – Território da Planície Litorânea teve como premissa um ambiente político e social favorá-vel à mobilização e à sensibilização.

A utilização de instrumentos de planejamento participativo foi uma constante desde o diag-nóstico até a definição de projetos prioritários na compreensão de que no processo de desenvolvimento as ações locais ganham coerência e complementaridade de esforços, re-sultando em bem-estar econômico, sustentabilidade ambiental, democracia participativa, alteridade cultural, eqüidade social e liberdade espiritual.

1.1. participação dos atores sociais

Nos três eventos realizados participaram 477 atores sociais, entre instituições públicas, ONGs, universidades, instituições financeiras, associações, sindicatos, cooperativas e atores sociais sem vinculação associativa.

No Quadro 1, é possível observar que o número de atores sociais participantes foi decres-cendo. Aqui é importante mencionar que nas reuniões municipais, após a definição de crité-rios pelos participantes, eram escolhidos, no máximo, cinco atores sociais para representar o município na oficina do Aglomerado.

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Quadro 1. Número de representantes dos municípios por evento realizado

Municípiosreunião no

município

Oficina do

aglomerado

Oficina do

território

aglomerado 1 252 45 19

Água Doce do Maranhão 35 5 2

Araioses 25 4 0

Cajueiro da Praia 26 3 2

Granja 21 5 2

Ilha Grande 37 5 3

Luís Correia 23 4 2

Parnaíba 46 16 6

Tutóia 39 3 2

aglomerado 2 225 34 18

Bom Princípio do Piauí 33 3 2

Buriti dos Lopes 51 11 2

Caraúbas do Piauí 28 5 3

Caxingó 22 3 3

Cocal 38 3 3

Cocal dos Alves 20 6 2

Murici dos Portelas 33 3 3

total 477 79 37

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Nesse evento – oficina do Aglomerado – foram seleciona-dos três atores, por município, que participaram da oficina do Território. É interessante ressaltar que a maioria dos critérios que norteou a escolha dos atores sociais para par-ticipar desse processo foi comum a todos os municípios, tais como:

• interesse pelo desenvolvimento sustentável do município;• conhecimento do município e das questões ambientais;• visão regional;• responsabilidade coletiva;• bom relacionamento institucional e social;• visão de futuro.

1.2. participação institucional

Como mostra o Quadro 2, a participação de atores sociais por instituição envolvida no processo firmou-se na oficina do Território, fortalecendo o tecido social e criando víncu-los de compromisso, deixando claro que:

• as parcerias com a sociedade formam um elemento fun-damental para a continuidade do processo de construção coletiva. Construir sinergias e parcerias implica mudan-ças de relacionamento. Quando os atores se articulam na confiança, é sempre possível construir o diálogo;

• a articulação intra e intergovernamental são articulações que permitem refletir e propor, validar e priorizar, ne-gociar e decidir, capacitar e financiar, mostrar e realizar, acompanhar e avaliar, enfim, participar ativa e democra-ticamente da construção coletiva;

• a convergência e a integração das ações conduzem à con-certação das políticas públicas e das parcerias.

Desde as reuniões de mobilização, os participantes apre-sentaram-se como pessoas interessadas e preocupadas com o desenvolvimento da região e com o processo de organi-

zação com caráter de participação democrática e decisões tomadas com a participação de todos.

Os conflitos foram tratados como uma situação natural e funcional que deu movimento e indicou a identidade do Território.

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Quadro 2. Número de participantes por instituição envolvida nos eventos

eventos local /

dataFederal estadual

Municipal ONGs e

empresasUniversidades

instituições

financeirastotal

executivo Legislativo

Reuniões de mobilização nos municípios 17/02 a 04/03/2005

2 2 33 14 37 2 4 94

Oficinas dos Aglomerados em Buriti dos Lopes-PI e Parnaíba-PI 18/03 a 20/03/2005

1 3 15 1 5 1 2 28

Oficina do Território emParnaíba-PI 08/04 a 10/04/2005

6 4 12 1 5 1 2 31

Fonte: PLANAP

caracterizaçãO DO territóriO

região portuária de parnaíba-pi

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2 Ver Perfis dos Aglomerados – Anexo.

O Território da Planície Litorânea é composto por dois Aglomerados: AG 1, com oito mu-nicípios, e AG 2, com sete municípios distribuídos nos Estados do Ceará, do Maranhão e do Piauí, conforme mostra o Quadro 3.

Treze dos quinze municípios do Território têm sua maior população na zona rural, que, juntamente com a urbana, compõe um total de 369.227 habitantes. Somente Parnaíba e Ilha Grande têm maior população urbana configurando forte conurbação entre os dois municípios.2

Ressalte-se que o município de Parnaíba possui a maior densidade demográfica, com 305,7 hab./km²; o município de Granja – criado em 1776 – tem a maior área territorial e uma densidade demográfica de 17,9 hab./km²; Bom Princípio do Piauí tem a mais baixa densi-dade demográfica do Território: 5,3 hab./km².

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Quadro 3. Área, população e densidade demográfica por município e por aglomerado componente do território

Municípios Área população aglomerado

km² % Habitantes %

Água Doce do Maranhão-MA 4434,8 3,6 9.703 2,6 AG - 1

Araioses-MA 1.596,1 13,2 34.906 9,5 AG - 1

Bom Princípio do Piauí-PI 864,2 7,1 4.625 1,3 AG - 2

Buriti dos Lopes-PI 526,6 4,3 18.598 5,0 AG - 2

Cajueiro da Praia-PI 283,0 2,3 6.122 1,7 AG - 1

Caraúbas do Piauí-PI 470,7 3,9 4.809 1,3 AG - 2

Caxingó-PI 498,4 4,1 4.147 1,1 AG - 2

Cocal-PI 918,6 7,6 24.150 6,5 AG - 2

Cocal dos Alves-PI 288,4 2,4 5.155 1,4 AG - 2

Granja-CE 2.705,0 22,3 48.484 13,1 AG - 1

Ilha Grande-PI 122,5 1,0 7.890 2,1 AG - 1

Luís Correia-PI 1.077,0 8,9 24.253 6,6 AG - 1

Murici dos Portelas-PI 465,1 3,8 6.375 1,7 AG - 2

Parnaíba-PI 432,5 3,6 132.282 35,8 AG - 1

Tutóia-PI 1.429,8 11,8 37.728 10,2 AG - 1

total 12.112,7 100 369.227 100

Fonte: IBGE – Censo 2000

2.1. características fisiográficas

A população convive em um ambiente cujas características estão sintetizadas no Quadro 4 a seguir.

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Quadro 4. características fisiográficas e ambientais do território

cobertura vegetal Restinga, mangue, campo caatinga, campo cerrado, floresta secundária mista, parque cerrado, caatinga arbustiva, caatinga arbórea, dunas móveis e fixas, área contato cerrado, aluvião campos salgados e campos inundados

Unidades de conservação

• Área de Proteção Ambiental (APA) do delta do Parnaíba, criada pelo decreto de 28/08/1996

• Área de Proteção Ambiental da Serra da Ibiapaba, criada pelo decreto de 26/11/1996

• Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), Fazenda Castro, com 139,68 ha, localizada no município

de Caxingó-PI

• Reserva Particular do Patrimônio Natural Ilha do Caju, localizada no município de Araioses-MA

• Reserva Extrativista Marinha (RESEX) do delta do Parnaíba, criada pelo decreto de 16/11/2000 com área de

27.560 ha, envolvendo os municípios de Ilha Grande-PI e Araioses-MA

relevo Planície litorânea com altitudes não superiores a 15 m. Chapadões e depressões com residuais do meio norte com altitudes chegando a até 179 m

Geossistemas Superfície litorânea, delta do Parnaíba e tabuleiros do Parnaíba

precipitação A precipitação média anual está entre 900 mm e 1.200 mm, com maior concentração nos meses de fevereiro a abril

evaporação A evaporação média anual está próxima de 1.600 mm, acentuando-se nos meses de setembro a novembro

Umidade relativa A umidade relativa do ar está entre 50% (julho a novembro) e 80% (março a maio), sendo maior no AG, 1 onde estão os municípios costeiros

insolação A insolação média anual é de cerca de 3.000 horas, sendo mais acentuada de julho a outubro

principais rios e lagoas Rios: Parnaíba, Longá, Pirangi, Cardoso, Camurupim, Timonha, Barro Duro, Magu, Pachicá e IgaraçuLagoas: Portinho, Sobradinho, Grande do Buriti, do Dezinho

temperatura Temperatura mínima anual de 21 °C, média anual de 24 °C e máxima anual de 33 °C

clima Tropical semi-árido quente, com 6 meses secos, temperatura média maior que 18 °C durante todos os meses do ano.

Água subterrânea A formação Cabeças é o principal sistema aqüífero da região, com maior potencial para o artesianismo. Apresenta vocação hidrogeológica variando de média a forte e muito forte; estende-se desde o rio Parnaíba, a noroeste de Buriti dos Lopes, passando por trechos dos rios Longá e Piracuruca até o rio Corrente, a leste de Barras

Geologia Superfície litorânea: sedimentos eólicos holocentro, aluviões holocentro –sedimentos inconsolidados, dunas e paleodunas; ocorrência de diamante e NaClDelta do Parnaíba: sedimentos deltaicos (areia, silte, argila e vazas)Tabuleiros do Parnaíba: Formações Pirabas (sedimentos areno-argilosos e lateríticos; Grupo Barreiras (arenitos ferruginosos conglomeráticos, lateritizados e argilitos na base; sedimentos pouco consolidados, avermelhados e constituídos de arenito síltico-argiloso e conglomeráticos); ocorrência de calcário no Complexo Granja: migmatitos diversos, granoblastitos e granolitos, recursos minerais: amianto, calcário, ferro-talco e rutilo; formação Pimenteira: folhelho cinza-escuro a preto com delgadas camadas de arenito fino; ocorrência de argila na formação Sardinha: basaltos escuros, predominantemente alterados, diabásicos, gabros e micromangeritos; ocorrência de cobre

Fonte: CPRM/MME, EMBRAPA, IBGE, INMET, ZEE Baixo Rio Parnaíba/MMA, 2002

Barcos de pesca artesanal no delta do rio Parnaíba-PI

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Box 1

Ah��tór��–rá��d��ont�xtu�l�z�çãoUma das mais dificultosas e trabalhosas navegações de todo o mar Oceano é a que se faz do Maranhão ao Ceará, pela costa, não só pelos muitos e cegos baixios, mas muito mais pela impertinência dos ventos e a perpétua correnteza das águas...

Carta do padre Antônio Vieira, in Thèberge, 2001, p. 58.

O Baixo Parnaíba desempenhou importante papel no processo de ocupa-ção nordestino tanto pelas condições favoráveis à navegação quanto pela posição estratégica do Porto das Barcas, no município de Parnaíba, com exportações para a Bahia, o Pará e o Rio de Janeiro.

Se a cidade de Oeiras centralizava as articulações leste–oeste que ligavam o Piauí ao interior nordestino, mantendo sua posição hegemônica no período de expansão da pecuária bovina e no comércio da carne seca a ela associada, a Vila de Parnaíba consolidava, também, seu crescimento a partir dessa ati-vidade, com o papel de produtor de charque e entreposto de exportação.

Em meados do século XVIII até as três primeiras décadas do século se-guinte, Parnaíba conheceu um período de enorme expansão, revelada não só pelo adensamento da ocupação da área do Delta, mas, também, pela capacidade de gerar e movimentar grandes fortunas, resultando na criação da Alfândega em 1817.

Após 1852, foram introduzidas e intensificadas novas formas de uso dos recursos naturais, como babaçu e carnaúba, passando a constituir-se, a par-tir do início do século XX, na principal atividade econômica do Vale do Parnaíba e da área próxima à sua foz.

Ao contrário do ciclo anterior, a expansão de Parnaíba e de seu entorno teve de conviver, no novo ciclo, com o processo de afirmação da capital, Teresina, como centro urbano e de influência econômica sobre o norte do Piauí e as áreas contíguas no Maranhão.

Parnaíba continuou a ocupar a posição de destaque relacionada à função portuária como ponto de concentração e escoamento da produção do inte-rior e de regiões próximas, como Cocal, Piracuruca e Piripiri.

A partir da implantação da malha ferroviária e, principalmente, da expan-são dos eixos rodoviários, a cidade ficou esvaziada da sua função original, passando, junto com sua área de influência a integrar, indiretamente, um eixo transversal de importância secundária na economia nordestina.

2.2. características socioeconômicas

Algumas atividades em expansão no Território têm grande potencial econômico, contrastando com a inexistência de saneamento ambiental para provimento de condições de salubridade do meio físico à saúde e ao bem-estar da po-pulação, tais como: abastecimento e qualidade de água para consumo humano, esgotamento sanitário, drenagem urba-na, coleta e disposição final dos resíduos sólidos, educação sanitária ambiental, melhoria sanitária domiciliar, controle de vetores e reservatórios de doenças transmissíveis, uso e ocupação dos solos e eficiência na gestão dos serviços de educação e saúde, como mostra o Quadro 5.

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Sobrado estilo colonial – Parnaíba-PI

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Quadro 5. características gerais e socioeconômicas do território

características total ou média aglomerado 1 aglomerado 2 território

Área (km2)

, 330.849,9 8.080,70 4.032,00 12.112,70

Área (%) 100 2,4 1,2 3,6

Número de municípios (CE, MA, PI) 278 (20, 36, 222) 5 (0, 0, 5) 7 (0,0,7) 15 (1,3,11)

População 2000 (hab. e %) 4.036.679 (100) 301.368 (7,3) 67.859 (1,6) 369.227 (8,9)

Urbanização (%) 61,9 36,7 57,3

Densidade demográfica (hab./km2) 12,2 37,3 16,8 30,5

Abastecimento de água (%) 82,4 64,6 79,2

Esgotamento sanitário rede urbana (%) 0 0 0

IDH-M 2000 0,559 0,520 0,540

PIB 2002 (R$ 1.000) 451.275,00 87.029,00 538.304,00

PIB 2002 per capita (R$) 1.439,00 1.262,00 1.407,00

Educação básica (%) pessoas com 15 anos ou mais, com menos de 4 anos de estudo

63,5 73,1 67,9

Taxa de alfabetização (%) 60,36 49,3 55,2

Renda per capita (R$) 72,9 58,7 66,3

Expectativa de vida média (anos) 59 58,7 58,8

Energia elétrica (%) de domicílios atendidos 73,3 49,8 62,4

Rodovias (km) pavimentadas, implantadas 353;65 112;110 465;175

Economia Pesca artesanal, pecuária de leite, turismo, artesanato, indústria de laticínios, agricultura familiar, arroz irrigado, agroindústria de beneficiamento do arroz, cerâmica

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano 2000, IBGE 2000, DNIT 2005, INMET 2005

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Lagoa do Portinho – área turística em Luís Correia-PI

DiaGNóSticO participativO cOM BaSe NO SiSteMa itOG

pôr-do-sol no rio parnaíba

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ne Simultaneamente à realização das fases de sensibilização e mobilização, os técnicos em cam-po realizaram o processo de imersão – conhecimento da realidade – utilizando o Sistema Itog, que permite a análise das dimensões ambiental, sociocultural e econômica a partir do estudo das variáveis investimento, tecnologia, organização e gestão, com enfoque nas potencialidades e nas limitações do Território.

Assim, foi construído o diagnóstico participativo do Território, acrescido de dados secundá-rios e validado pelos atores sociais presentes nas oficinas dos Aglomerados.

3.1. Dimensão ambiental

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3.1.1.R��ur�o�n�tur���

itog potencialidades Limitações

investimento

• Rios, lagoas, açudes, riachos, delta do Rio

Parnaíba com extensas áreas de mangues e ilhas

• Vegetação nativa de babaçu, carnaúba, buriti, bacuri,

murici (extrativismo); árvores nobres: aroeira, cedro,

angico e jacarandá; fauna: raposa, preá, tatu, veado,

capivara, paca, cobras e aves diversas

• Grande variedade de peixes, crustáceos e moluscos

• 66 km de área costeira com praias, formações

litorâneas caracterizadas por manguezais, formações

vegetais de praias arenosas, dunas e restingas

• APAs – do delta do Parnaíba, Decreto de

28/08/1996; da serra da Ibiapaba, Decreto de

26/11/1996 e RESEX, Decreto de 16/11/00

• Reserva Particular do Patrimônio Natural

(RPPN) da Ilha do Caju e RPPN Fazenda Centro,

em Caxingó

• Potencial eólico e solar para produção de energia

alternativa

• Potencial aqüífero

• Assoreamento dos rios por desmatamento das

matas ciliares para cultivo agrícola e ocupação

urbana

• Uso irracional da água e poluição ambiental por

resíduos sólidos e líquidos

• Rios e açudes sem repovoamento com alevinos

para proporcionar aumento da população piscícola

• Derrubada da mata para produção agrícola,

extração de madeira e fabrico de carvão

• Redução da flora e da fauna

• Desrespeito ao período de defeso da pesca e

acasalamento do caranguejo

• Uso de arrastões pelos barcos pesqueiros e de

redes com malha fora da especificação permitida

• Alta densidade de ocupação urbana no litoral

• Ocupação e destruição das áreas costeiras

alagáveis, principalmente manguezais

• Áreas de proteção ambiental sem utilização para

realização de pesquisas

tecnologia

• Disponibilidade de tecnologia – EMBRAPA

• Monitoramento do Projeto Peixe-Boi no município

de Cajueiro da Praia com reprodução em mar

aberto, IBAMA

• ZEE do Baixo Rio Parnaíba, MMA

• Desconhecimento da importância dos recursos

naturais e do valor socioeconômico e cultural da

produção ecologicamente correta

Organização

e gestão

• Escritório do IBAMA

• Departamentos ou secretarias municipais de meio

ambiente

• Gerenciamento costeiro (GERCO), legislação

ambiental federal, política e programas federais e

estaduais de educação ambiental

• Inexistência de planos de manejo das APAs e da

RESEX

• Municípios sem CONSEMAs

• Perfuração indiscriminada de poços tubulares

• Pouco uso da legislação ambiental

• ZEE e legislação ambiental sem utilização como

instrumento de planejamento pelos setores público

e privado

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Dunas na Lagoa Bonita do Portinho – área turística em Luís Correia-PI

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3.2. Dimensão sociocultural

Box 2

��T�rr�tór�o–��d�m�n�õ���nt�ngí����dod���n�ol��m�nto“Os Territórios são campos geográficos construídos socialmente, marcados por traços culturais e, quase sempre, articulados política e institucional-mente. A vida cultural das comunidades humanas, rurais ou urbanas, tem existência territorializada. O território incorpora a totalidade do processo de modificação do mundo cultural, revelando identidades específicas, que proporcionam o princípio de integração social. De alguma maneira, os Ter-ritórios configuram o ser coletivo, o caráter das comunidades e desenham tipos diferenciados de sociabilidade. A singularidade de cada Território de-manda estratégias e políticas endógenas que expressem sua identidade”

Carlos Jara, EXPO DLIS, Brasília, 2002.

A estratégia de desenvolvimento sustentável integra e articula as diversas dimensões utilizadas para a análise da realidade e da interação dinâmica.

Para construir o Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Ba-cia do Parnaíba (PLANAP) no Território da Planície Litorânea, a escuta cuidadosa das propostas sugeridas pelos atores sociais, que conhecem o potencial dos Territórios históricos, agregam o saber coletivo compartilha-do e têm respostas inteligentes e sensíveis às questões ecológica, cultural, espiritual e emergentes, porque se aproximam da essência da vida, foi im-portante instrumento de trabalho e de aprendizado.

A concepção instrumental do capital social é insuficiente para promover o desenvolvimento sustentável. A transição depende da valorização e da vivência dos elementos intangíveis inerentes à sociabilidade confiante; ao entusiasmo coletivo; à participação social; à informação para todos; ao cui-dado ambiental; à qualidade da nova institucionalidade e ao empoderamen-to das pessoas e das organizações.

ARAIOSES

TUTÓIA

AG1

AG2

ÁGUA DOCEDO MARANHÃO

BURITIDOS LOPES BOM PRINCÍPIO

DO PIAUÍ

PARNAÍBA

ILHA GRANDE

LUÍS CORREIA

CAJUEIRODA PRAIA

MURICÍ DOSPORTELAS

CAXINGÓ

COCALDOS ALVES

COCAL

GRANJA

CARAÚBASDO PIAUÍ

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3.2.1.S�úd�,�du��ção��ultur�

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itog potencialidades Limitações

investimento

Saúde

• 5 hospitais da rede estadual com atendimento de

média complexidade, 5 particulares e 4 municipais;

14 clínicas particulares, 77 postos de saúde na zona

rural, 30 na zona urbana e 10 centros de saúde

• Hospital Municipal Dirceu Arcoverde em Parnaíba,

referência regional com atendimento de alta

complexidade

Educação e cultura

• Educação infantil, ensino médio fundamental nas

sedes dos municípios – 183 escolas municipais, 55

estaduais, 38 privadas; 455 escolas municipais na

zona rural e 1 Escola do Trabalhador

• Programas educacionais existentes: Brasil

Alfabetizado, Alfabetização Solidária, EJA,

Fazendo Escola, Escola Ativa, PDDE, PNAE,

PNAT, PROFORMAÇÃO

• Universidades e núcleos de faculdades particulares

e públicas

• 80% dos professores com curso superior completo

ou cursando

Saúde

• Médicos especialistas e número de ambulâncias

insuficientes

• Poucas equipes epidemiológicas e de vigilância

sanitária

• Doenças endêmicas

• Distância entre os municípios e o hospital de

referência e insuficiência de ambulâncias

• Saneamento básico com baixíssima abrangência;

água para consumo humano de má qualidade

Educação e cultura

• 45% das escolas da zona rural sem energia elétrica

• Salas de aula com turmas multisseriadas

funcionando em casas de professores, barracões e

em centros paroquiais na zona rural

• Veículos inadequados ao transporte escolar – sem

segurança

• Evasão escolar em torno de 12%

• 3 escolas agrícolas desativadas

tecnologia

• Atendimento de alta complexidade e laboratórios de

análises clínicas

• Cursos universitários em convênio com a UESPI

• Utilização de energia solar nas escolas

• Experiência com educação contextualizada

• Cursos de nível superior com proposta desvinculada

do contexto vocacional do Território

• Projeto Político-Pedagógico elaborado sem a

participação do público beneficiário

• Material didático-pedagógico limitado ao quadro e

ao giz

• Baixa inclusão digital

Organização

e gestão

• 73 equipes do PSF, 706 ACS, 32 equipes do PSB

• Secretarias Municipais de Saúde, Conselhos e SIAB

em todos os municípios

• Conselhos gestores da merenda escolar, FUNDEF e

outros programas

• Presença do SENAR, do SESC/SENAC, do SESI/

SENAI, do SEBRAE e APAE

• PSFs insuficientes para cobertura de 100% dos

municípios

• Inexistência da participação popular no

funcionamento dos conselhos; incapacidade destes

para a função, atendendo apenas aos interesses dos

gestores

• Cursos profissionalizantes pagos, e portanto seletivos

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3.3. Dimensão econômica

3.3.1.Agr��ultur�

itog potencialidades Limitações

investimento

• Cultivo em sistema de consórcio para milho, feijão,

mandioca e arroz de sequeiro

• Arroz irrigado cultivado em áreas sistematizadas,

com aproveitamento de lagoas e vazantes

• Cajueiro comum voltado para a comercialização da

castanha

• Fruticultura no Distrito de Irrigação Tabuleiros

Litorâneos: melancia, goiaba, com produção de

acerola orgânica e projeto para implantação de uma

unidade industrial de pré-processamento (UIPP)

• Solos de baixa profundidade, com camada

impermeável de rocha e pontos de afloramento

• Assistência técnica deficiente, principalmente para os

agricultores familiares que cultivam em sistema de

consórcio sem utilização de tecnologia adequada

• Desconhecimento, por parte dos agricultores, do

zoneamento da EMBRAPA

• Baixo nível tecnológico no cultivo do cajueiro e baixo

aproveitamento do pedúnculo do caju

• Pequena produção de hortaliças

• Produção sem valor agregado, competitividade,

poupança e investimento

• Baixo índice de proprietários de terra

tecnologia

• Fruticultura irrigada por gotejamento e

microaspersão no Distrito de Irrigação Tabuleiros

Litorâneos em Parnaíba (DITALPI), DNOCS

• Cultivo de arroz e feijão irrigados por aspersão

– Projeto Cajazeiras, Caxingó

• EMBRAPA Meio Norte

• Baixa produtividade das culturas de sequeiro

– produtor sem acesso a resultado de pesquisas para a

adoção de novas variedades

• Pouca produção de pesquisas para a agricultura

familiar

Organização

e gestão

• Casa da Agricultura, EMATER, IBAMA,

EMBRAPA, SEBRAE, secretarias municipais

de agricultura, cooperativas, sindicatos rurais e

associações

• Capacitação e treinamento desconectados da realidade

econômica e cultural dos produtores, sem objetivos

definidos para resultados concretos

• Associativismo entendido como forma de obter ajuda pontual

• Atuação das representações e das organizações dos

agricultores sem elementos necessários para causar

impacto econômico e social

• Força de trabalho sem agregação de valor

• Impotência diante das relações de produção

• Mulheres e jovens pouco presentes nas organizações

itog potencialidades Limitações

investimento

• Maior bacia leiteira do Vale do Parnaíba, com

80% do rebanho composto por animais de raça

girolanda

• Ovinocaprinos, aves, bovinos e suínos

• Pequenos projetos de apicultura

• Criação de camarão em tanques – 30 fazendas de

produção. Quatro larviculturas abastecem a região.

Produção de 3.500 t/ano, produtividade de 4.812

kg/ha/ano no Piauí e 2.293 kg/ha/ano no Maranhão

• Pesca artesanal fluvial e marítima – cerca de 2.700

t/ano de peixes marinhos e estuarinos; 2.120 t/ano

de crustáceos e 140 t/ano de ostras

• Cobertura vacinal apenas em cerca de 70% do

rebanho bovino

• Ovinocaprinos – aves e suínos criados sem manejo e

tecnologia

• Desconhecimento do potencial da florada para a

produção de mel

• Construção de viveiros para criação de camarão em

locais inadequados, com ocupação das áreas costeiras

alagáveis – manguezais

• Fazendas de camarão em situação irregular no

IBAMA, dificultando a comercialização e as

exportações

3.3.2.P��uár��

(continua...)

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3.3.3.Créd�to,�n�t�tu�çõ��fin�n���r��,�omér��o���r��ço�

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investimento

• o caranguejo-uçá – a principal espécie capturada, com um volume total de 821 t/ano no Piauí e 915 t/ano no Maranhão

• Coleta da ostra com volume de 490 t/ano• Projeto piloto para o aproveitamento do potencial

aqüícola e fortalecimento do APL – CODEVASF/EMBRAPA

• Pescadores artesanais que não possuem barco pagam, pelo uso deste, 50% do produto da pesca ao proprietário e dividem o restante entre os tripulantes

• Desrespeito ao período de defeso da pesca e do caranguejo; monopólio na comercialização do caranguejo

• Piscicultura com baixa produção, pouca assistência técnica e precário manejo dos viveiros

tecnologia

• Criação intensiva de vacas leiteiras, melhoramento genético, inseminação artificial, banco de sêmen, laboratório de análises clínicas, técnicos credenciados para registro genealógico da raça girolanda, caprinos/leite

• EMBRAPA Meio Norte

• Rebanho suíno formado por animais com carcaças de pouco peso/carne, criados soltos em áreas urbanas e em praias

• Alta mortalidade ao nascer no rebanho caprino e baixo índice de parição

Organização

e gestão

• EMATER, IBAMA, EMBRAPA, SEBRAE, Secretarias Municipais e Casa da Agricultura, STR(s), Associações, Cooperativas, Fórum do Leite e Colônias de Pescadores

• Cobertura vacinal em 70% do rebanho bovino; assistência técnica insuficiente para a demanda do setor; matadouros públicos com precárias condições sanitárias

• Ovinocaprinocultores sem espírito associativista• Pesca artesanal sem pesquisa, produção sem valor

agregado e sem base de sustentabilidade

(...continuação)

itog potencialidades Limitações

investimento

Crédito• Disponibilizadas para a safra 2003/2004 as linhas

de crédito para agricultura familiar: PRONAF A, B, C, D, Global e recursos para custeio agropecuário – MCR, PROGER, FNE, STN e FINAME/BNDES

• Para a safra 2003/2004 foram realizadas 9.917 operações de crédito, totalizando R$ 17.517.294,23

• As linhas de crédito estão disponíveis para agricultores familiares, pescadores e artesãos

Instituições financeiras• Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Caixa

Econômica Federal, Bradesco, Bancos do Estado do Piauí e do Estado do Maranhão, Banco Postal e Caixa Aqui

Comércio e serviços• Comércio varejista diversificado• Maior circulação de dinheiro com o pagamento de

benefícios sociais• Serviços de hospedagem e alimentação concentrados

em Parnaíba e Luís Correia• Agências e serviços bancários presentes no Território,

com maior diversificação em Parnaíba• Feira semanal em Cocal recebe compradores e vendedores

do Ceará, do Maranhão e dos municípios vizinhos

Crédito• Inadimplência nas operações de crédito, cerca de

30%, em média• Crédito sem vinculação a estratégias de produção e

inexistência de análise de resultados de investimento e poupança para o agricultor familiar

• Número insuficiente de técnicos nas instituições de assistência técnica para elaboração de projetos para o PRONAF dificultando o acesso ao crédito

Instituições financeiras• Municípios emancipados em 1997 não contam com

agência bancária (ver perfil dos AGs)• Os bancos não trabalham com carteira de câmbio

Comércio e serviços• Comércio fortalecido no período de pagamento dos

benefícios sociais• Confecção produzida no Ceará, principalmente

vestuário• Pouca qualidade nos serviços de alimentação e

hospedagem• Cereais, frutas e verduras oriundos da Serra de

Ubajara-CE e CEASA de Tianguá-CE

tecnologia• Serviços onl�n� e auto-atendimento na rede

bancária• Alto índice de analfabetismo dificulta o acesso aos

serviços• Comércio pouco informatizado

Organização

e gestão

• Clube de Diretores Lojistas em alguns municípios • Incipiente organização dos comerciantes, que esperam as benesses do desenvolvimento sem participar da construção

29

Box 3

C�r��t�rí�t�����mb��nt����UC��ro�o�t����r�oT�rr�tór�o“Formado pela tensão ecológica entre as formações de caatinga a leste, cer-rados a sul-oeste e sistemas marinhos a norte, o Território apresenta situa-ção ímpar no litoral brasileiro. Essa configuração complexa de ecossistemas imprime à área uma importância global para sua conservação.

A alta biodiversidade, a raridade, os endemismos e a existência de ameaças relacionadas à perda de habitats para conversão de áreas para a agropecuária e a aqüicultura, além do avanço da fragmentação e da extração desordenada de recursos naturais, justificam ações enérgicas de planejamento, ordena-mento e controle territorial para que este patrimônio não seja perdido.

Além do sistema deltaico, são encontrados outros quatro estuários, que somados às várzeas e aos sistemas lagunares, correspondem a aproxima-damente 12% da área de estudo, conferindo-lhe uma importância única do ponto de vista de produtividade e riqueza biológica. Esses sistemas ala-gáveis (estuarinos e de água doce) constituem os sistemas ecológicos mais produtivos do planeta, e, nesta região, estão concentrados em um espaço relativamente reduzido”

(ZEE Baixo Rio Parnaíba, MMA, 2002).

As APAs do delta do Parnaíba, da serra da Ibiapaba e da RESEX estão loca-lizadas no mapa.

O ZEE Baixo Rio Parnaíba propõe a criação das seguintes Unidades de Conservação:• APA das nascentes dos rios da Fome, Barro Duro, Capim, Magu e São

Bernardo, envolvendo os municípios de Paulino Neves, Tutóia, Santana do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão e Barreirinhas, no Maranhão;

• EE na área da RESEX e da APA do delta do Parnaíba em Araioses, no Maranhão;

• Parque Serra de Santa Rita, em Luís Correia-PI; Granja-CE e Parque Bom Princípio do Piauí-PI;

• APA Lagoa do Bacuri, em Magalhães de Almeida, São Bernardo, Santa Quitéria do MA, no Maranhão, e Joaquim Pires, Murici dos Portelas, Joca Marques e Luzilândia, no Piauí;

• APA de Parnaíba e Luís Correia-PI, ampliação.

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Box 4

Fr�g�l�d�d��do����t�m���mb��nt���As ações antrópicas no Território são materializadas no uso e na ocupação do solo urbano e rural, pelo destino das águas residuais e dos resíduos só-lidos, pela pesca predatória e pela sobrepesca, pelo desmatamento e por obras diversas.

Essas situações ocorrem no Território. Com base no diagnóstico da situação atual da área de estudo, foram propostas 16 unidades de intervenção e gestão, divididas em três tipos de área: frágeis, medianamente frágeis e medianamen-te estáveis.

O quadro a seguir apresenta essa divisão:

Este detalhamento permitirá à sociedade local maiores possibilidades de conhecimento ao fazer as escolhas pelas melhores formas de ocupação.

(ZEE Baixo Rio Paranaíba, MMA, 2002).

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tipos de áreas Sistemas ambientais

Áreas frágeis

MarinhaMar e praia

Mangues

Fluvio-Marinha

Terraços marinhos

Salgados

Lagoas costeiras

DunasMóveis

Fixas

Planícies fluviais Ribeirinhas

Tabuleiros costeiros ocidentais

Tabuleiros com paleodunas

Áreas medianamente frágeis

Áreas dissecadasVales em superfícies exumadas e relevos dissecados

Tabuleiros costeiros ocidentais

Tabuleiros sem paleodunas

Tabuleiros costeiros orientais Tabuleiros com neossolos quartzarênicos

Tabuleiros interioranos Tabuleiros com neossolos quartzarênicos

Áreas medianamente estáveis

Planaltos Planaltos dissecados

Tabuleiros costeiros ocidentais Tabuleiros com latossolos

Tabuleiros interioranos Tabuleiros com latossolos

Áreas frágeis

Áreas medianamente frágeis

Áreas medianamente estáveis

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3.3.4.Extr�t����mo,�rodução�rt���n�l��gro�ndú�tr��

3.3.5.A����oàt�rr��à�nfr�-��trutur�

itog potencialidades Limitações

investimento

Extrativismo• Extrativismo da carnaúba, do tucum e do buriti• Mercado interno e externo ativo para a cera da

carnaúba• Produção de carnaúba com APL no Piauí e iniciativa

de organização da cadeia produtiva no Ceará• Extração mineral• Argila para fabricação industrial de cerâmica

vermelha; tijolos e telhas artesanais, adobe e artesanato

Produção artesanal• Diversificada produção artesanal: rendas, bordado,

tecelagem, cestaria, couro, cerâmica, madeira, fibras, conchas, redes, doces, cajuína, rapaduras de frutas e casas de farinha

• Incubadora de pequenas empresas em Porto das Barcas no Parnaíba

• Participações em feiras turísticas e culturais dando oportunidade de divulgação e m�rk�t�ng dos produtos

• Potencial para a criação de uma marca regional

Agroindústria• Beneficiamento do arroz, indústrias de laticínios;

fábrica de cajuína; industrialização da mandioca

Extrativismo• Ausência de política de exportação e incentivo à

extração dos produtos derivados da carnaúba• Substituição da cera por produtos sintéticos e

desmatamento dos carnaubais• Não-recuperação de áreas utilizadas para extração

mineral

Produção artesanal• Dificuldade de formação de mercado como resultado

da inconstância da oferta de produtos artesanais, de novos d���gn�r� e de uma marca

• Escassez de recursos para participação dos artesãos em feiras

• Produtores de doces com pouca capacitação em gestão, noções de higiene, embalagem e conservação

• Casas de farinha com estrutura rudimentar, pouca diversificação e baixa qualidade na produção

Agroindústria• Produtos agroindustriais pouco diversificados• Embalagens não diferenciadas, à exceção dos

produtos lácteos

tecnologia• Criação de desenhos para bordados• Modernização na produção de laticínios

• Indiferença quanto à adoção de procedimentos para qualificação dos produtos

Organização

e gestão

• Centros de artesanato, cooperativas e associações, com participação em feiras e divulgação dos produtos em revistas especializadas

• Fórum do leite

• Desconhecimento sobre a formação de redes de produção solidária e comercialização

• Ausência de uma marca regional para a produção artesanal e para os produtos agroindustriais

itog potencialidades Limitações

investimento

Acesso à terra• 39 assentamentos – 2.180 famílias• Cerca de 1.500 ha do Perímetro de Irrigação

Tabuleiros Litorâneos cedidos a assentamentos do INCRA (1.000 ha) e MST (500 ha)

• Assentamento Birindibinha em Cocal dos Alves-PI é modelo de gestão

Infra-estrutura• Rodovias pavimentadas ligam 67% dos municípios• 90% das sedes municipais e 75% da zona rural

contam com cobertura total de energia elétrica • Telefonia fixa urbana residencial e telefones públicos;

algumas comunidades rurais com telefones públicos• Abastecimento de água regular em 80% dos

domicílios urbanos

Acesso à terra• Agricultores familiares trabalhando como

arrendatários, meeiros ou parceiros• Pendências de regularização de áreas de herança e de

terras de domínio da União• Assentamentos em fase de estruturação

Infra-estrutura• 112 km de rodovias pavimentadas e 146 km sem

pavimentação asfáltica e em péssimas condições de tráfego

• Falta sinalização horizontal e vertical e acostamento na maioria das rodovias

• Energia elétrica urbana e rural com baixa qualidade, quedas freqüentes, redes sobrecarregadas e oscilação na tensão elétrica. Rede rural monofásica

(continua...)

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3.3.6.Tur��mo

3.3.6.1. Turismo – informações complementares

O turismo é uma atividade humana complexa que determina o con-sumo de uma ampla variedade de bens e serviços, entre eles transporte, hospedagem, alimentação e entretenimento. É uma indústria refinada que tem evoluído para prestar serviços aos consumidores antes, durante

e após as suas viagens fora do lugar de sua residência habitual. Por meio desta indústria, as conseqüências econômicas do turismo trans-cendem as nações, as regiões, as cidades, os povos, as comunidades e os indivíduos.3

3 OEA/Turismo – doc. 12/97.

investimento

• Serviços de coleta de lixo nas sedes municipais• Portos de comercialização, transporte de passageiros

e turistas em Parnaíba, Ilha Grande, Luís Correia no Piauí e Tutóia no Maranhão

• 80% dos municípios sem sistema de tratamento de água e 90% das comunidades rurais sem rede de distribuição

• Esgotamento e aterro sanitário “quase” inexistente• Não atendimento da pesca e do transporte de

passageiros pela infra-estrutura portuária

tecnologia

• Rádios comunitárias em 87% dos municípios• Cobertura de telefonia móvel celular em 40% das

sedes municipais• Canal de televisão com geração local em Parnaíba• Municípios com recebimento de sinal de TV

• A maioria das rádios sem licença da ANATEL e pertencendo a grupos políticos

• Sinal de TV com antena parabólica sem acesso à programação regional

• Baixa cobertura de telefonia celular

Organização

e gestão

• CEPISA, AGESPISA, CAEMA, CEMAR, CAGECE, COELCE, secretarias de infra-estrutura e DERs

• Saneamento básico com baixíssima prioridade

itog potencialidades Limitações

investimento

• Atrativos com possibilidades de integração: o potencial para o ecoturismo alia-se ao turismo de “sol e praia”, ao turismo cultural, ao tratamento de saúde, aos negócios e aos eventos: “um turista em Parnaíba que participa de um evento noturno pode fazer um passeio pelo delta do Parnaíba pela manhã, ir à praia após o almoço e visitar o conjunto histórico e o Centro de Artesanato do Porto das Barcas ao entardecer”

• Atrativos complementares para a configuração do produto turístico: Parque Nacional de Sete Cidades-PI, Lençóis Maranhenses-MA e a praia de Jericoacoara-CE

• Destino turístico primordialmente de lazer, com maior demanda nos períodos de férias escolares

• Delta do rio Parnaíba, principal atrativo para a comercialização

• Ilha do Caju-MA, é agenciada como produto ecoturístico• Conjunto de APAs e RESEX com forte apelo para o

ecoturismo

• Infra-estrutura deficiente para atender à demanda da população local e turística: energia elétrica, água tratada, esgotamento sanitário, destino final dos resíduos sólidos urbanos e hospitalares, estradas, sinalização turística e rodoviária, códigos de postura e legislação urbana

• Setor hoteleiro do litoral reduzido (e voltado para a demanda regional) se comparado a pólos turísticos concorrentes, como Ceará, Rio G. do Norte, Pernambuco e Bahia

• Baixa absorção de mão-de-obra na rede hoteleira• Nenhum estabelecimento ligado a cadeias

internacionais, como Accor, Marriot ou Meliá• Carência de intérpretes para línguas estrangeiras,

pouca qualificação profissional• Sazonalidade turística. Baixa qualidade dos serviços de

alimentação e hospedagem • Desinteresse pela formatação de um produto

ecoturístico

tecnologia

• ZEE do Baixo Rio Parnaíba-MMA• Inventário e viabilidade para a formatação de um

produto ecoturístico – Melhores práticas para o ecoturismo – MPE/FUNBIO

• Plano Diretor do Litoral – indicativo de ordenamento de uso do solo –, elaborado com recursos do PRODETUR e ofertado aos gestores municipais

• Instrumentos não utilizados pelos gestores públicos municipais e por empreendedores privados

Organização

e gestão

• Investimentos do PRODETUR nos municípios de Cajueiro da Praia, Ilha Grande, Luís Correia, Parnaíba e Teresina

• Secretarias ou departamentos de turismo em alguns municípios

• O PRODETUR para os Estados do Maranhão e do Ceará tem como objeto pólos turísticos fora da área de abrangência da bacia

(...continuação)

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Bo��no�ultur�d�l��t�O leite é considerado um alimento quase completo para a espécie humana por sua riqueza em nutrientes, sendo amplamente comercializado e consu-mido pela população, especialmente por crianças e idosos.

A produção de leite é uma atividade econômica que cumpre uma importan-te função social, sendo exercida principalmente por pequenos produtores na região do Baixo Parnaíba.

No Território da Planície Litorânea está a maior bacia leiteira do Vale do Parnaíba. Em 2004, esta produziu 11,2 t de leite. Em Parnaíba, há duas indústrias de laticínios, a Cooperativa Delta e o Laticínio Longá.

O rebanho é formado por 90% de gado girolanda (gir+holandês), tendo animais de alto padrão genético, com produção de até 35 kg/dia em duas ordenhas.

A Cooperativa e o Laticínio Longá possuem, juntos, 429 fornecedores efe-tivos. Os principais municípios produtores, em ordem decrescente, são: Parnaíba, São José do Divino, Caraúbas do Piauí, Luís Correia, Araioses Buriti dos Lopes, Piracuruca, Bom Princípio do Piauí e Murici dos Portelas. Apenas dois desses municípios não pertencem ao Território: Piracuruca e São José do Divino.

As indústrias colocam no mercado leite tipo C, bebidas lácteas, iogurte, manteiga, queijo frescal, requeijão, queijo de coalho e doce de leite.

Os produtores contam com o apoio técnico da Cooperativa e da EMBRA-PA Meio-Norte, que possui tecnologia disponível para a alta produção em regime de pastagem cultivada na região.

Organizados em um Fórum que envolve todas as instituições que partici-pam do arranjo produtivo do leite, a atividade mostra tendência de cres-cimento no Território e de inclusão de um maior número de pequenos produtores.

Considerando que o maior potencial turístico da Planície Li-torânea é seu ecossistema, é fundamental ter presente que a fragilidade desses ecossistemas, apontada no Zoneamento Ecológico-Econômico do Baixo Rio Parnaíba, define o eco-turismo como o segmento da atividade turística capaz de uti-lizar, de forma sustentável, o patrimônio natural e cultural do Território. Diante dessa realidade, vale salientar as seguin-tes observações:

• O ZEE teve a preocupação de identificar as atividades de acordo com os tipos de área: frágeis, medianamente frágeis e medianamente estáveis (Box 4) que permite somente ati-vidades de turismo de baixo impacto, como passeios turís-ticos, lazer, contemplação, incluindo os campos rochosos, turismo rural, pesca esportiva, cultural (manifestações) e científico (arqueologia).

• Aliados ao aproveitamento desse potencial, devem ser constantes os cuidados com a avaliação da capacidade de carga do ecossistema para fins de implantação de projeto ecoturístico, com projetos arquitetônicos e de infra-estru-tura harmônicos com os ambientes naturais.

O estudo da Planície mostra que o turismo tem a capacidade de criar sinergias com quase a totalidade das áreas de produ-ção presentes no Território. A organização e a promoção de vínculos com a economia local, envolvendo pequenos pro-dutores e empreendedores, possibilita compartilhar ampla-mente os benefícios da atividade turística.

No Território da Planície Litorânea, o artesanato (cestaria, cerâ-mica, rendas e bordados), exemplo deste vínculo, dá identidade à economia, privilegiando os pequenos negócios com atributos típicos e específicos de sistemas produtivos tradicionais.

O artesanato configura-se como um forte atrativo no Terri-tório Litorâneo e com oportunidades para micro e pequenas empresas, que são, genuinamente, detentoras de autentici-dade e estão imersas em um riquíssimo e diversificado patri-mônio cultural.

Outras atividades poderão compor essa identidade: pesca, captura do caranguejo, cajucultura, ovinocaprinocultura e produção artesanal de doces, farinhas e outros produtos com características regionais portadores de certificação de ori-gem e indicação geográfica, valorizando os produtos locais, artesanais e biológicos, em oposição à produção industrial, distante e impessoal.

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���rt���n�tono��m�nhod��u�t�nt�b�l�d�d�“As políticas estabelecidas para o segmento artesanal brasileiro pelo Minis-tério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior estão voltadas para a organização e o fortalecimento dos núcleos de produção (associações e cooperativas de artesãos), bem como para a promoção e o incentivo à comercialização de produtos artesanais, em consonância com as diretrizes definidas para o segmento das micro e pequenas empresas:

• geração de emprego, ocupação e renda; • estímulo à exportação; • desenvolvimento e aproveitamento das vocações locais; • fortalecimento dos arranjos produtivos locais/regionais; • integração regional e internacional” (PAB – MDICE).

A implementação dessas políticas definidas para o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) envolve parcerias entre os órgãos do governo federal, dos estados, dos municípios e de entidades privadas.

Os estados que compõem o Território trabalham essa atividade com pro-gramas de artesanato estaduais, representações do PAB, instituições do Sistema S, universidades e CEFET, com ações que vão da capacitação ao incentivo a incubadoras de artesanato.

A produção artesanal do Território absorve uma rica diversidade de recur-sos naturais e possibilita a criação de utilitários, produção artística, lúdica e doceira que agrega valores culturais tradicionais repassados oralmente e por aprendizado direto.

Os artesãos, organizados ou não, e seus parceiros institucionais estão pron-tos para a articulação e a implantação de um Centro Tecnológico (MCT – Secretaria da Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social). Este Centro seria referência no Nordeste para a qualificação e o aprendizado, bem como um espaço para o resgate da memória e a preservação da cultura tradicional.

Simultaneamente, a constituição do arranjo produtivo local do artesanato no Território possibilitaria consolidar o produto artesanal no mercado – do lo-cal para o global –, criando, assim, uma nova realidade econômico-social.

Na opção pela atividade turística com essas características, estabelecer-se-ia o diferencial competitivo da atividade no Nordeste.

Os estados do Nordeste preparam-se, ao longo dos anos, para fazer da atividade turística o promotor do desenvol-vimento, onde a geração de emprego e a distribuição de renda são problemas crônicos.

Entretanto, o trade turístico trabalha com o objetivo de atrair grandes investimentos nacionais e internacionais sem ter como condicionante básico o diferencial oferecido pelas características ambientais.

Dessa forma, buscaram com o PRODETUR/NE prover de infra-estrutura básica e serviços públicos as áreas de expansão turística e onde a capacidade do estado não acompanhou a demanda por tais serviços; os investimentos beneficiarão principalmente a popu-lação de baixa renda das áreas selecionadas. Com a melhoria das condições das áreas turísticas, busca-se também atrair atividades turísticas privadas adicionais e de melhor padrão, gerando assim oportunidades de emprego e aumento dos níveis de renda e das receitas públicas.4

É importante observar que no PRODETUR/NE os Esta-dos do Ceará, do Maranhão e do Piauí focam a consolidação do produto turístico em pólos descontínuos, dificultando a otimização dos investimentos em infra-estrutura e a cons-trução de um produto único para o Território. No Mara-nhão, é objeto de financiamento do PRODETUR o Pólo São Luís e Alcântara; para o Ceará, o Pólo Costa do Sol, próximo à capital; e no Piauí, o Pólo Costa do Delta.

O Território da Planície Litorânea apresenta algumas va-riáveis preocupantes e, certamente o mercado turístico responde a essa realidade: 97,5% dos recursos financeiros dos municípios são oriundos do FPM e do FUNDEF; a po-pulação apresenta uma média de apenas 1,83 anos de estu-do; saneamento básico, rodovias, telefonia móvel, energia elétrica, ordenamento da ocupação urbana e preservação ambiental dos municípios da Costa do Delta, sobretudo a orla de Luís Correia, são problemas que demandam solu-ções imediatas.

4 TCU – Relatório de Avaliação de Programa – PRODETUR/NE II.

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Quadro 6. programa de Desenvolvimento do turismo no Nordeste (prODetUr) (proposta de investimentos prioritários)

projeto Municípios beneficiados Situação atual valor (*)

componente 1 – Fortalecimento da capacidade municipal de gestão do turismo

1.1. Gestão municipal do turismo 1.775,0

Elaboração do Plano de Gestão Municipal Luís Correia, Ilha Grande e Cajueiro da Praia

Elaboração do Plano de Gestão Municipal de Parnaíba Parnaíba

Elaboração do Plano de Gestão Municipal de Teresina Teresina

Elaboração do Plano Diretor Municipal de Luís Correia

Luís Correia

Elaboração do Plano Diretor Municipal de Ilha Grande Ilha Grande

Elaboração do Plano Diretor Municipal de Cajueiro do Praia

Cajueiro da Praia

Execução do Plano de Gestão dos Municípios da Costa do Delta

Teresina, Parnaíba, L.Correia, I. Grande e C. da Praia

1.2. Gestão de resíduos sólidos 2.974,0

Elaboração do Plano Diretor de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Parnaíba, Luís Correia, Ilha Grande e Cajueiro da Praia

TOR pronto

Execução do Plano Diretor de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Parnaíba, Luís Correia, Ilha Grande e Cajueiro da Praia

1.3. proteção e conservação de recursos naturais 3.550,0

Elaboração do Plano de Manejo para a APA do Delta do Parnaíba

Parnaíba, Luís Correia, Ilha Grande e Cajueiro da Praia

TOR em fase de ajuste - BNB

Elaboração do Plano de Manejo do Parque Ambiental Floresta Fóssil

Teresina

Elaboração do Plano de Manejo do Parque Zoobotânico de Teresina

Teresina Projeto em fase de ajuste

Execução do Projeto de Controle Ambiental das Dunas da Lagoa do Portinho

Parnaíba Projeto pronto

Elaboração do Projeto de Recuperação Paisagística do Encontro dos Rios

Teresina

Recuperação do Parque do Encontro dos Rios Teresina

Elaboração do Estudo de Capacidade de Carga de Recursos Turísticos Naturais

Parnaíba, Luís Correia, Ilha Grande e Cajueiro da Praia

1.4. proteção e conservação do patrimônio natural 3.200,0

Elaboração do Projeto Restauração do Porto das Barcas

Parnaíba

Restauração do Porto das Barcas Parnaíba

Objetivando complementar o investimento realizado na primeira fase, no PRODETUR II para o Piauí está definida a proposta de investimentos, cuja situação atual é mostrada no Quadro 6.

Os investimentos previstos totalizam US$ 21 milhões, sendo 60% com recursos do financiamento do Banco In-teramericano de Desenvolvimento (BID) e 40% contra-

partida brasileira por intermédio do Ministério do Turismo (MTUR). Ressalve-se que ao se conveniar com o estado o MTUR trabalha com uma contrapartida estadual de 10%.

Para a execução do PRODETUR, estão articulados a Se-cretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMAR), a Secretaria de Infra-Estrutura (SEINFRA) e parcerias com o IBAMA e a CODEVASF.

(continua...)

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1.5. Urbanização de áreas turísticas 4.875,0

Execução do Projeto Orla da Praia de Atalaia Luís Correia Projeto em fase de ajuste - BNB

Projeto de Sinalização Turística nas Rodovias e nas Zonas Urbanas

Parnaíba, Luís Correia, Ilha Grande e Cajueiro da Praia

Elaboração do Projeto de Implantação Turístico do Porto dos Tatus

Ilha Grande

Implantação do Terminal Turístico do Porto dos Tatus Ilha Grande

componente 2 – planejamento estratégico, treinamento e infra-estrutura

2.1. planejamento estratégico e preparação de projetos 2.800,0

Execução do Projeto de Fortalecimento da UEE Teresina Projeto em fase de ajuste - BNB

Execução do Projeto de Fortalecimento Institucional da PIEMTUR

Parnaíba, Luís Correia, Ilha Grande e Cajueiro da Praia

Projeto em desenvolvimento

Sistema Integrado de Informações e Estatística de Turismo do Estado

Parnaíba, Luís Correia, Ilha Grande e Cajueiro da Praia

Projeto em desenvolvimento

2.2. treinamento profissional e capacitação da população local 550,0

Programa de Capacitação Profissional para os Serviços Parnaíba, Luís Correia, Ilha Grande e Cajueiro da Praia

2.3. Água potável e saneamento 31.200,0

Construção da Adutora do Litoral Parnaíba, Luís Correia, Ilha Grande e Cajueiro da Praia

Ampliação do sistema de abastecimento de água de Parnaíba

Parnaíba Convênio SEPLAN/CODEVASF - PLANAP

Implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto de Parnaíba**

Parnaíba

2.4. Obras de infra-estrutura 2.960,0

Melhoria do aeroporto de Parnaíba – acesso principal Parnaíba

Restauração de 10 km da rodovia PI-210 – Ilha Grande–Parnaíba

Parnaíba e Ilha Grande

Restauração de 8 km da rodovia PI-116/315 – Coqueiro–entroncamento PI-315

Luís Correia TOR aprovado e plano de Trabalho no MINTUR

Restauração de 3 km da rodovia PI-210 – Ilha Grande–Porto de Tatus

Ilha Grande

Restauração de 9 km da rodovia PI-116/315 – Macapá – entroncamento PI-315

Luís Correia

componente 3 – promoção de investimentos do setor privado

3.1. investimentos do setor privado 975,0

Elaboração do Programa de Marketing Turístico Parnaíba, Luís Correia, Ilha Grande e Cajueiro da Praia

Elaboração do Programa de Capacitação de Pequenos Empreendedores

Parnaíba, Luís Correia, Ilha Grande e Cajueiro da Praia

tOtaL 54.859,0

Fonte:UEE-PRODETUR, Secretaria Estadual do Planejamento – Piauí

* R$ 1.000,00 – posição em 10/02/2005 – US$2,612

** 1a etapa

(...continuação)

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3.4. tendências das atividades produtivas

O diagnóstico da dimensão econômica permitiu identificar a situação das atividades produtivas no Território.

A Figura 1 possibilita verificar que a agricultura familiar está estagnada, mas é uma atividade potencial, considerando-se que é responsável pela produção de bens de consumo bá-sico, tais como feijão e mandioca. A estagnação é mantida pelo contraponto entre as políticas de crédito, que por não serem vinculadas a estratégias de produção mantêm o agri-cultor familiar à margem do processo produtivo, ao mesmo tempo em que inexiste análise de resultados de investimen-to e poupança para o agricultor familiar.

A leitura do diagnóstico permite, também, aferir que os programas de incentivo à agricultura familiar têm instru-

mentos para desenvolver habilidades de gestão capazes de conduzir o agricultor familiar a investimentos que gerem poupança.

O arroz de sequeiro vem sendo substituído pelo arroz irrigado, principalmente no Aglomerado 2, e o cultivo da mandioca apresenta-se como importante alternati-va para agregar valor à produção, com diversificação do produto (farinhas, raspa, pré-cozido e alimentação animal).

A pesca artesanal demanda organização e manejo para apresentar-se como expressiva atividade econômica. Está presente no Território com importante papel na geração de emprego e renda.

Figura 1. Mapeamento das atividades produtivas

atividades em declínio estagnadas consolidadas em expansão tendências

agricultura familiar AG 1 e AG 2 AG1 e AG2

agroindústria – derivados do

leite

AG1 e AG2 AG1 e AG2

apicultura AG1

arroz de sequeiro AG1 e AG2

arroz irrigado AG2 AG2

artesanato AG1 e AG2 AG1 e AG2

Bovinocultura de leite AG1 e AG2 AG1 e AG2

cajucultura AG1 e AG2 AG1 e AG2

comércio AG1 e AG2

extração de carangueijo AG1 e AG2 AG1 e AG2

extrativismo da carnaúba AG1 e AG2 AG1 e AG2

Fruticultura irrigada AG1 AG1

indústria AG1 e AG2

indústria de cerâmica vermelha AG2

cultivo de mandioca AG1 e AG2

Ovinocaprinos AG1 e AG2 AG1 e AG2

pesca artesanal AG2 AG1 AG1 e AG2

piscicultura AG1 e AG2 AG1 e AG2

Serviços AG1 e AG2

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Figura 2. tendências das atividades produtivas

At���d�d���md��lín�o At���d�d����t�gn�d�� At���d�d���on�ol�d�d�� At���d�d���m�x��n�ão T�ndên����

Indústria Cajucultura Pesca artesanal Carcinicultura Piscicultura

Arroz de sequeiro Extrativismo da carnaúba Cultivo da mandioca Fruticultura irrigada Bovinocultura do leite

Ovinocaprinocultura Extração de caranguejo Turismo Extrativismo da carnaúba

Agricultura familiar Bovinocultura do leite Piscicultura Extração de caranguejo

Arroz irrigado Serviços Agricultura familiar

Agroindústria de derivados

do leite

Artesanato Turismo

Comércio Apicultura Ovinocaprinocultura

Indústria de cerâmica

vermelha

Artesanato

Fruticultura irrigada

Pesca artesanal

Cajucultura

Arroz irrigado

Carcinicultura

As informações mapeadas possibilitaram indicar a tendên-cia das atividades produtivas do Território, caracterizan-do-o como produtor de matéria-prima, criando, assim, um ambiente potencial para o surgimento de atividades de

5 LORENS, Francisco Albuquerque. Desenvolvimento econômico local: caminhos e

desafios para a construção de uma nova agenda política – BNDES, 2001. Origi-

nal: Desarrollo econômico local en Europa y América Latina.

transformação que também demandam melhoria da infra-estrutura básica existente. A visualização dessa tendência está na Figura 2 a seguir.

Essas tendências caracterizam o Território e são as linhas mes-tras de um processo de desenvolvimento econômico e de mu-danças estruturais que conduzirão a uma melhoria de vida da população, impulsionando o desenvolvimento endógeno.

Não há dúvida de que é necessário melhorar os níveis de eficiência produtiva e racionalidade do conjunto de ati-

vidades econômicas, setores e empresas, a fim de ajustar a estrutura produtiva às novas exigências da atual revolu-ção tecnológica e organizacional. Mas isso requer uma es-tratégia de desenvolvimento que seja capaz de dinamizar e utilizar produtivamente a potencialidade dos recursos naturais, humanos, tecnológicos, ambientais e territoriais existentes.5

ÁreaS De reLevaNte iNtereSSe cOLetivO apreSeNtaDaS pOr DiMeNSãO

canal principal do projeto de irrigação dos tabuleiros Litorâneos nos municípios de parnaíba e Buriti dos Lopes-pi

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Nas oficinas realizadas nos Aglomerados 1 e 2, os atores sociais, de acordo com as poten-cialidades e as limitações das dimensões econômica (produtiva e infra-estrutura), ambien-tal e sociocultural, que compõem o diagnóstico, identificaram áreas de relevante interesse coletivo, conforme mostram as Figuras 3 e 4.

As ações, por Aglomerado, formaram um agregado de interesses, e se implementadas de forma integrada e complementar, conduzirão ao desenvolvimento sustentável tratado, ao longo do trabalho, como [...] o processo de mudança social e elevação da qualidade das oportuni-dades da sociedade, compatibilizando, no tempo e no espaço, o crescimento e a eficiência econômicos, a conservação ambiental, a qualidade de vida e a eqüidade social, partindo de um claro compromisso com o futuro e da solidariedade entre gerações6 (Buarque, 1994).

6 BUARQUE, Sérgio. Metodologia de planejamento e desenvolvimento local e municipal sustentável: Projeto de Cooperação Técnica

INCRA/IICA. Brasília, junho de 1999.

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ARAIOSES

TUTÓIA

AG1

ÁGUA DOCEDO MARANHÃO

PARNAÍBA

ILHA GRANDE

LUÍS CORREIA

CAJUEIRODA PRAIA

GRANJA

Figura 3. composição das áreas de relevante interesse coletivo no aG 1

infra-estrutura

• Implantação de infra - estrutura básica: - melhoramento,

pavimentação e recuperação de rodovias; saneamento básico e expansão de rede e melhoria da qualidade do fornecimento de energia elétrica

produção

• Apoio à pesca artesanal

• Agricultura irrigada• Agricultura de

sequeiro• Bovinocultura do leite• Fortalecimento da

produção artesanal• Cadastramento dos

atrativos turísticos e culturais

aG 1

Dimensão sociocultural

• Eduação e saúde- Planejamento e

gestão participativa nas escolas da rede pública

- Saúde preventiva e curativa

- Resgate das manifestações culturais

- Capacitação profissional e empresarial no turismo

Dimensão ambiental

• Educação ambiental

Dimensão econômica

aG 2

Dimensão sociocultural

• Saúde– Reequipamento e

modernização dos hospitais

Dimensão ambiental

• Conservação da diversidade biológica

Dimensão econômica

infra-estrutura

• Implantação de saneamento básico: aterros e esgotamentos sanitários e abastecimento de água

• Construção de adutoras e de estações de tratamento de água e de esgotos

• Pavimentação de rodovias, construção de pontes e bueiros

• Implantação de rede de distribuição de energia elétrica e melhoria da existente

produção

• Desenvolvimento da agricultura familiar

• Ovinocaprinocultura• Apicultura• Piscicultura• Produção de leite• Fomento ao

artesanato• Turismo – inclusão

dos atrativos do AG no roteiro turístico do estado

Figura 4. composição das áreas de relevante interesse coletivo no aG 2

AG2

BURITIDOS LOPES BOM PRINCÍPIO

DO PIAUÍ

MURICÍ DOSPORTELAS

CAXINGÓ

COCALDOS ALVES

COCAL

CARAÚBASDO PIAUÍ

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Box 7

P�����rt���n�l–�u�t�nt�b�l�d�d��o��í��l“O desenvolvimento da pesca artesanal está fundamentado na sustentabi-lidade econômica e social dessa atividade, bem como na sustentabilidade biológica dos estoques pesqueiros. Nesse sentido, o fomento dessa ativida-de requer o ordenamento das principais pescarias brasileiras, dentre elas aquelas consideradas em regime de sobreexplotação, tais como a pesca da sardinha no sudeste/sul, da lagosta e do pargo no litoral norte/nordeste, e da piramutaba na foz do Amazonas, dentre outras” (SEAP/PR).

Visando, portanto, ao ordenamento dessas pescarias, o MMA e o IBAMA tomaram iniciativas que envolveram a definição de períodos de defeso (sar-dinha e piramutaba), controle e monitoramento de frota (lagosta, pargo e piramutaba) e tipos de petrechos permitidos (lagosta e pargo).

A pesca artesanal, marítima e fluvial, na Planície Litorânea da Bacia do Par-naíba desempenha importante função social – 10 mil pescadores e familia-res dependem dessa atividade.

Para satisfazer à demanda, a própria demanda explicita que, de alguma ma-neira, exista uma ordenação da pesca de forma ecologicamente correta e socialmente justa, com melhoria da qualidade de vida dos pescadores e de suas famílias.

A existência de Unidades de Conservação – APAs e RESEX – possibilita que sejam elaborados mapas sobre a própria pesca e os processos ecológicos pertinentes a ela. Assim, é possível recuperar, mesmo de forma intuitiva, e conservar algumas das múltiplas dimensões dos complexos ecossistemas com que interage a pesca.

Para que a atividade possa sair de simples “pescadora” para o beneficiamento de produtos com selo ecológico e conquista de nichos especiais de mercado, será necessária uma ampla ação envolvendo investimentos na recuperação e na modernização da frota, na segurança, na alfabetização dos pescadores e na participação cidadã para a constituição de uma nova institucionalidade que possibilite a concertação das ações e a constituição de parcerias.

A pesca artesanal e de pequena escala tem a função primordial de contribuir para a segurança alimentar e o cumprimento dos objetivos do milênio.

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eaBarcos de pesca em porto na região do delta do rio Parnaíba

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Ao analisar a composição das áreas de relevante interesse coletivo, é possível identificar um agregado de interesses cujo encadeamento forma uma escala que conduz ao desen-volvimento sustentável, como é possível ver na Figura 5. Logo a seguir estão sintetizadas as preocupações e as idéias apresentadas.

Durante as oficinas de trabalho, os atores sociais entende-ram que num processo de desenvolvimento a preocupação primeira é com a educação formal, e propuseram uma que-bra de paradigmas sugerindo um planejamento e uma ges-tão participativa voltados para a contextualização do ensino com os sistemas organizacionais do Território. A segunda

está voltada para a expansão qualificada da saúde preven-tiva, para a modernização de equipamentos e para a gestão dos hospitais estaduais.

O saneamento básico é a terceira preocupação, o que envol-ve os serviços de abastecimento de água com qualidade para o consumo humano, o esgotamento sanitário e a coleta e destino final dos resíduos sólidos (domiciliar e hospitalar). A quarta é com a qualidade do fornecimento de energia elétrica e com a abrangência da rede. A quinta preocupação é com as rodovias de acesso que também está direcionada para a infra-estrutura, tudo em constante convergência e interdependência.

Figura 5. convergência e interdependência das proposições

agricultura irrigada

Desenvolvimento sustentável

Ovinocaprinocultura

Meio ambiente

turismo

educação

Saneamento básico

Bovinocultura

Saúdeenergia elétrica

pesca artesanal

piscicultura

agricultura familiar

rodovias

artesanato

prOjetOS para O territóriO

Dunas no delta do rio parnaíba-pi

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As ações propostas na dimensão sociocultural são objeto de políticas públicas consolidadas em programas federais. A implementação dessas políticas públicas ocorre com a descentra-lização dos recursos financeiros e de gestão para estados e municípios.

Fortalecendo a implementação dessas políticas, a participação social tem sua representati-vidade nos conselhos, que, além do papel de fiscalizadores, são também importantes como incentivo à participação democrática da população na formulação e na implementação dessas políticas.

Para a execução dos projetos propostos para o meio ambiente e a infra-estrutura – consi-derados condicionantes para a implantação dos projetos prioritários – durante as oficinas os municípios, os estados e o governo federal construíram vínculos de compromisso para a execução de um projeto coletivo de desenvolvimento.

As instituições participantes do processo de construção são parceiras comprometidas e multiplicadoras da articulação e da concertação das políticas públicas para a otimização e o adensamento dos recursos, num esforço conjunto para a implementação das ações e dos projetos de desenvolvimento para o Território.

5.1. Fundamentos técnicos que embasaram a proposição dos projetos

As palestras proferidas por técnicos, pesquisadores e especialistas atenderam à demanda expressa nos temas constantes da Figura 6, com destaque para os pontos considerados in-formações orientadoras para a definição das propostas de projetos.

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Figura 6. Fundamentos técnicos por atividade

pesca artesanal

Gerenciamento pesqueiro e uso dos recursos (APA e RESEX)Modernização da frota e identificação de novas espécies comerciaisAgregação de valor ao produto – beneficiamento do pescadoAqüicultura familiarDiagnóstico socioeconômico – inclusão social

agricultura familiar

Crédito diversificado – mulher, jovem, pesca e produção artesanalFormação de poupançaAtendimento ao mercadoCombinação de tecnologia e conservacionismo

agricultura irrigada

Aumento da produtividadeConservação dos ecossistemasQualidade na produçãoMaior oferta de emprego

OvinocaprinoculturaDistribuição espacial do rebanho e tradição na produçãoPosição geográfica privilegiada e demanda crescente do consumoAgricultura familiar

Bovinocultura do leite

Difusão tecnológicaÊxito na produção leiteira em solos arenososPastagens cultivadas e irrigadas como alimentação básicaCriatório com gado holando-zebu

Meio ambiente

ZEE do Baixo Parnaíba – apoio à gestãoEducação ambiental e projeto de ecoturismoPlano de treinamento de gestoresPropostas para a criação de novas Unidades de Conservação

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5.2. processo de priorização das propostas de projetos

Após o nivelamento técnico, as propostas de projetos fo-ram trabalhadas tendo como referência uma visão de futu-ro desejada para um período de vinte anos. Essas propos-tas podem ser concretizadas em ações de curto, médio e longo prazos.

Para a identificação dos três projetos prioritários para o Território, utilizou-se como instrumento a matriz multi-critérios.

Os critérios definidos como referências foram:

• abrangência territorial;• capacidade de geração e distribuição de renda;• capacidade de agregar novas iniciativas e parcerias;• impacto sobre o ambiente natural.

Para a obtenção do resultado do cruzamento de projeto e critérios, trabalhou-se com os seguintes pesos e conceitos:

5 – forte; 4 – meio forte; 3 – médio;2 – fraco; 1 – muito fraco.

Para o critério impacto sobre o ambiente natural, a leitura desses pesos foi invertida, ou seja:

5 – muito fraco;4 – fraco;3 – médio;2 – meio forte;1 – forte.

Os projetos de agricultura familiar, agricultura irrigada, apicultura, bovinocultura do leite, pesca artesanal e ovi-nocaprinocultura compuseram a matriz multicritério. O resultado está na Figura 7.

5.3. propostas de projetos de desenvolvimento para o território

O diagnóstico mostrou que o Território carece de infra-es-trutura básica para desenvolver plenamente suas potencia-lidades e, assim, oferecer aos seus habitantes qualidade de vida e novas oportunidades de geração de riquezas.

A proposta é direcionada à ampliação e à qualificação dos investimentos públicos em infra-estrutura, que, além de serem condicionantes para o desenvolvimento sustentá-vel, viabilizam novos arranjos produtivos, integram regiões produtoras a mercados consumidores, aceleram o avanço tecnológico, aumentam a competitividade e propiciam acesso à informação e ao conhecimento.

Figura 7. Matriz de multicritérios

critérios

propostas de projetos

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Agricultura familiar 5 5 5 5 3 23 1o

Agricultura irrigada 5 5 5 5 3 23 1o

Apicultura 5 3 3 5 5 21 2o

Bovinocultura do leite 3 3 4 3 3 16 3o

Ovinocaprinocultura 5 5 5 5 3 23 1o

Pesca artesanal 3 3 3 3 3 15 4o

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O ordenamento territorial permite potencializar os aproveita-mentos naturais para o desenvolvimento e, dessa forma, assegu-rar a proteção das áreas mais frágeis e suscetíveis à degradação ambiental, bem como a defesa dos ecossistemas naturais.

A necessidade de um tratamento diferenciado na imple-mentação de ações visando ao desenvolvimento em ecos-

Regiões compostas de ecossistemas frágeis como a Planí-cie Litorânea precisam contar com cuidados redobrados no que tange às ações que visam promover o desenvolvi-mento. Tanto as iniciativas visando à produção como as de instalação de infra-estrutura devem estar sintonizadas

com os ditames do desenvolvimento sustentável. Consi-derando a limitação imposta, é indispensável que as ações de meio ambiente e instalação de infra-estrutura sejam priorizadas por conta do caráter de pré-requisito que lhes é atribuído.

sistemas frágeis como o da Planície Litorânea e à qualifi-cação e à implantação de infra-estruturas como estradas e saneamento básico recebeu tratamento de componentes que perpassam todas as ações, sejam sociais ou produtivas, e propostas de acordo com a prioridade das atividades e do impacto no Território e na construção do desenvolvi-mento sustentável.

Meio ambiente

OBjetivO

promover usos compatíveis com a sustentabilidade ecológica, social e econômica

Metas atividades principais

• Recuperação de 100% das matas ciliares – 20 anos

• Implantação das 6 UC(s) previstas no ZEE – 6 anos

• Preparação de 5% da população do Território como

multiplicadores em educação ambiental – 5 anos

• Capacitação de 100% dos gestores, dos educadores e dos

produtores – 5 anos

• Criação, implantação de UCs

• Criação de conselhos de meio ambiente

• Definição de um programa de educação ambiental

integrando capacitação e campanhas

• Elaboração de planos de manejos e gestão para

APAs e RESEX

resultados esperados

• Adoção de políticas públicas voltadas para a preservação ambiental

• Recuperação das matas ciliares

• Aumento do fluxo de turistas

• Formação de cidadãos conscientes e com respeito às

gerações futuras

• População conscientizada e atuante na resolução dos

problemas ambientais

5.3.1.Cond���on�nt����r���m�l�nt�çãodo��roj�to��r�or�tár�o�

infra-estrutura – custos US$ 28.464.553

OBjetivO

implantar infra-estrutura básica

Metas atividades principais

• Melhoria, recuperação e pavimentação de 523 km de rodovia – 2 anos

• Implantação de estações de tratamento (ETAs) na sede de

13 municípios - 3 anos

• Melhoria da qualidade da distribuição de energia elétrica – 4 anos

• Implantação de rede de coleta de esgotos e estações de tratamento ETEs

em 15 municípios – 5 anos

• Contratação e execução das obras de melhoramento,

recuperação e pavimentação de rodovias

• Implantação de subestações e melhoria da rede de

distribuição e de qualidade da energia elétrica

• Elaboração de projetos e implantação dos serviços de

saneamento básico

resultados esperados

• Melhoria da qualidade de vida da população com a redução de doenças

provocadas pelo consumo de água de má qualidade e sem tratamento

• Fácil acesso à água para a população e consumo de água de boa

qualidade

• Melhoria das vias de escoamento da produção

• Viabilização de implantação de pólos industriais

• Redução de acidentes

• Incremento do turismo

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5.4. propostas de projetos prioritários para geração de renda e inclusão social

A agricultura familiar – mandiocultura e arroz irrigado – e a ovinocaprinocultura são, para o Território, as atividades produtivas prioritárias.

Essas atividades mobilizam diversos atores, como centros de pesquisa, universidades, instituições governamentais e

empresas que tenham como meta mudanças nos paradig-mas tecnológicos do setor.

agricultura familiar – mandiocultura

OBjetivO

Fomentar a agricultura familiar com melhoria da produção de sequeiro

Metas atividades principais custos US$ 1.00

• Difusão tecnológica e capacitação de 100% dos produtores

– 10 anos

• Implantação de 18 agroindústrias (caju – 6, arroz – 6 e

mandioca – 6) – 10 anos

• Regularização fundiária – 10 anos

• Aumento em 100% da área plantada – 10 anos

• Fomento à fabricação dos derivados da mandioca – reabertura

de 4 pequenas agroindústrias – 3 anos

• Organização da assistência técnica continuada

• Difusão de tecnologias para melhoramento

da produção e das culturas de sequeiro

• Capacitação dos agricultores (tecnologia,

cultura da cooperação, associativismo, gestão,

comercialização e mercado)

• Introdução de variedades de maior qualidade

e mais produtivas

Fomento 981,3

Crédito 1.367,50

resultados esperados

• Melhoria na qualidade de vida dos agricultores e de suas famílias

• Melhoria na qualidade e na diversificação dos produtos

• Aumento da produtividade

• Conhecimento do mercado e das formas de comercialização

• Terras regularizadas

• Crescimento da área cultivada

• Condições de investimento e poupança

agricultura familiar – arroz irrigado

OBjetivO

incrementar a irrigação com aproveitamento de lagoas e vales

Metas atividades principais custos US$ 1.00

• Aproveitamento das áreas potenciais para pequenos projetos

– 2 anos

• Capacitação de 60% dos produtores – 3 anos

• Reestruturação e organização das agroindústrias e da

associações existentes – 3 anos

• Formação de quatro equipes de assistência técnica

continuada – 4 anos

• Reestruturação e adequação do modelo de

assistência técnica existente

• Qualificação da energia elétrica distribuída

• Implantação de uma agroindústria modelo

• Reestruturação das associações

• Capacitação em gestão e mercado

• Incorporação da rizipiscicultura

Fomento 6.660,0

Crédito 1.563,8

resultados esperados

• Melhoria da qualidade de vida da população do Território

• Independência financeira dos agricultores familiares

• Geração de emprego e renda

• Garantia da comercialização da produção

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Em meio à diversidade de produção e de problemas es-truturais (educação, energia, terra, tecnologia, crédito, mercado), a pergunta que cada pai de família se coloca é como ganhar dinheiro com seu negócio. A resposta para o agricultor familiar ainda é ambígua. Precisa, de um lado, continuar com a diversificação (para diluir custos e aproveitar as oportunidades da oferta ambiental e a disponibilidade de mão-de-obra); e de outro, especia-lizar-se em um ou mais produtos de mercado, no qual possa agregar valor econômico e auferir mais lucro por unidade produzida.7

São projetos de forte impacto econômico e social e também competentes para criar um ambiente capaz de responder aos desafios da inclusão social e do desenvol-vimento sustentável.

As atividades demandam organização, capacitação tec-nológica e gestão para que possa ocorrer o adensamento das atividades em um arranjo produtivo, objetivando fa-vorecer o aumento do índice de investimentos em in-fra-estrutura básica pelo governo, bem como o aumento da densidade inovadora. Essas atividades geram outras oportunidades estruturais, que, sendo “oportunidades associadas”, por sua vez, criam oportunidades de negó-cios e de investimento de empresas de transformação de matéria-prima no Território.

7 José Renato Figueira Cabral é pesquisador da Embrapa. E-mail: renato.

cabral@embrapa.br.

Box 8

Aqü��ultur�A produção global da aqüicultura tem apresentado elevados níveis de cres-cimento nas últimas duas décadas. No Brasil, essa expansão está expressa no aumento do consumo per capita de pescados, de 6,0 para 8,0 kg/ano.

A potencialidade do Brasil para o desenvolvimento da atividade vem sendo demonstrada pelo crescimento contínuo a partir do final da década de 1990. Essa produção concentra-se principalmente na piscicultura continental e na carcinicultura marinha, representando 63,55% e 36,32%, respectivamente.

Entre os pescados mais cultivados predominam as tilápias, as carpas e o ca-marão branco do Pacífico, espécies exóticas introduzidas, cujo desempenho zootécnico comprovado dá suporte à produção até que o Brasil possua pa-cotes tecnológicos para as espécies nativas com grande potencial de cultivo, combinando conhecimentos científicos e tradicionais.

Os sistemas de produção de peixes em tanques-rede nos reservatórios do Baixo São Francisco, onde as espécies mais cultivadas são a tilápia-do-nilo e a tilápia-vermelha, e o potencial natural do litoral do Piauí conduziram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) a conceber ações para o fortalecimento do Pólo de Aqüicultu-ra na região norte do estado.

Um conjunto de obras dará apoio ao desenvolvimento da atividade, cujo objeti-vo é a geração de emprego e renda a partir do fortalecimento do arranjo produ-tivo local. Para isso, alguns pontos são considerados fundamentais, tais como:

• realização de parcerias;• definição, em conjunto com o setor produtivo e com órgãos ambientais e

de pesquisa, dos instrumentos de gestão ambiental e de códigos de conduta para as atividades aqüícolas;

• desenvolvimento de pesquisa participativa na área econômica e socioam-biental, tendo o agronegócio e os ecossistemas aquáticos integrados às mi-crobacias hidrográficas como unidade de gestão ambiental;

• pesquisa de mercado abrangente, direcionada para o atendimento das de-mandas do consumidor, considerando o escoamento da produção em escala e a possibilidade de abertura de novos canais de comercialização;

• aumento do consumo de peixe pela população local, incluindo-o na meren-da escolar.

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5.5. Outras propostas de projetos

Faz-se necessário um rápido comentário sobre a importân-cia dos projetos que obtiveram menor peso na matriz de multicritérios, uma vez que para o Território as propostas de projetos que obtiveram menores pontuações são tam-bém prioritárias e, conseqüentemente, de importância econômico-social significativa.

A pesca artesanal apresenta a possibilidade de recuperação de parte da capacidade produtiva com medidas de contro-le de esforço de pesca, permitindo que os estoques com-

prometidos voltem a produzir a partir da identificação de novas espécies de valor econômico. Para isso, demandam medidas de gestão e conservação, principalmente tomando as áreas de proteção ambiental – RESEX e APA – como po-tencial gerador de tecnologias sustentáveis e a organização dos pescadores com fortalecimento dos princípios éticos, solidários e inclusivos. A importância e o caráter de urgên-cia de decisões para essa atividade indicaram a necessidade da apresentação da proposição de um projeto com custos definidos. (Ver Anexo).

Ovinocaprinocultura

OBjetivO

Fomentar a ovinocaprinocultura e fortalecer o apL

Metas atividades principais custos US$ 1.00

• Redução da taxa de mortalidade de 40% para 10% – 2 anos

• Elevação da taxa de parição de 2 para 3 a cada

dois anos – 3 anos

• Construção de instalações – 1 ano

• Trabalho com produção ecológica de 100% do rebanho,

com a criação do selo Produto do Território – 3 anos

• Abastecimento do mercado regional e nacional – 10 anos

• Mobilização e sensibilização dos produtores

para a organização

• Realização de pesquisas de mercado: carne,

pele, derivados e nichos especiais de consumo

• Capacitação dos produtores – tratos

sanitários, gestão e mercado

• Manejo racional das pastagens naturais e

cultivadas

• Articulação de parcerias

Fomento 742,3

Crédito 2.398,00

resultados esperados

• Melhoria da qualidade de vida da população do Território

• Maior independência financeira dos agricultores familiares – investimento e poupança

• Participação no agronegócio, com oferta qualificada e competitiva de peles, carnes, leite e derivados

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A bovinocultura do leite é uma atividade característica da agricultura familiar e com possibilidade de atração de pe-

quenos produtores, representando, no Território, o cresci-mento da agroindústria.

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pesca artesanal

OBjetivO

Organizar o arranjo produtivo Local (apL) da pesca artesanal

Metas atividades principais custos US$ 1.00

• Determinação da exploração sustentável de, no mínimo, 6

espécies de valor econômico – 2 anos

• Implantação de 3 centros educacionais para pescadores,

jovens e crianças filhos de pescadores

• Instalação de recifes artificiais e manejo rotativo – 2 anos

• Instalação de 2 unidades de beneficiamento do

pescado – 3 anos

• Negociação para a melhoria dos portos

• Recuperação dos postos de recepção do

pescado

• Recuperação e modernização da frota

com aquisição de barcos, equipamentos de

salvatagem e GPS

• Elaboração, de forma participativa, do

programa de gestão e capacitação nos centros

educacionais

• Estudo do mercado regional e nacional

Fomento 1.469,4

Crédito 2.398,00

resultados esperados

• Organização da pesca e dos pescadores em um APL

• Expansão de mercado para produtos nobres, com qualidade e ecologicamente corretos

• Geração de trabalho e renda

• Envolvimento do jovem na atividade pesqueira

• Melhoria na qualidade de vida dos pescadores e de suas famílias

Pesca artesanal no Baixo Parnaíba

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Algumas experiências mostram que a agricultura familiar necessita de novo enfoque para que o agricultor possa, como profissional, gerar riqueza com negócios produtivos.

Para criar competitividade no agregado de produção, há que reconsiderar os conceitos, as formas, os métodos e os meios opera-tivos com os quais se trata a atividade do agricultor: o produtor

tem que entrar nas estruturas de geração e retenção de riqueza para vencer as estruturas de pobreza. A estrutura de pobreza se caracteriza pela incapacidade crônica de expandir o potencial produtivo e a criatividade do grupo familiar agrícola para ativi-dades complementares dentro ou fora da propriedade. A agregação de valor se faz simultaneamente na força de trabalho e no produto agrícola (Eugênio Giovenardi em Os pobres do campo).

O Estado do Piauí está, hoje, entre os maiores produtores de mel no Brasil. No Território da Planície Litorânea, é im-portante a realização de pesquisas para identificar o poten-

cial da florada melífera a fim de que os apicultores possam avaliar a viabilidade econômica dessa atividade.

Bovinocultura de leite

OBjetivO

Fomentar a bovinocultura do leite com adoção de novas tecnologias

Metas atividades principais

• Profissionalizar 100% dos criadores – 3 anos

• Incrementar a produção em 20% a.a – 5 anos

• Contolar sanitariamente 100% do rebanho–curto prazo (aftosa,

brucelose, tuberculose, ecto e endoparasitas)

• Beneficiar 100% do leite produzido – 3 anos

• Qualificação genética do rebanho

• Regularização de documentos e de títulos de terra

• Capacitação dos produtores na alimentação e cuidados com a

sanidade do rebanho e a higiene na ordenha

• Implantação de infra-estrutura de irrigação como suporte na

produção de alimentos para o rebanho

resultados esperados

• Melhoria significativa dos aspectos social e financeiro no âmbito da atividade

• Acesso aos avanços tecnológicos

• Conscientização ambiental

• Aumento da produção

• Inclusão de maior número de pequenos criadores

apicultura

OBjetivO

incluir o território no arranjo produtivo Local

Metas atividades principais

• Implantação de 700 apiários – 10 anos

• Organização dos produtores em duas cooperativas – 3 anos

• Divulgação dos resultados das pesquisas – curto prazo

• Capacitação de 100% dos apicultores – 5 anos

• Estudo da florada nativa do Território

• Capacitação dos produtores

• Organização da assistência técnica

• Identificação do mercado

• Comercialização dos produtos

resultados esperados

• Expansão da atividade apícola

• Melhor qualidade do produto

• Preservação do meio ambiente

• Maior e melhor organização dos apicultores

• Geração de renda para apicultores do Território

• Aumento da produção de frutos e grãos

NOva iNStitUciONaLiDaDe a eFiciêNcia cOLetiva

casario histórico em Buriti dos Lopes-pi

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Nunca duvide da força de um pequeno grupo de pessoas para transformar a realidade. Na verdade elas são a única esperança de que isso possa acontecer.

Margaret Mead

A grande riqueza do Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia do Parnaíba (PLANAP) é justamente a capacidade de elaboração coletiva que os atores sociais demons-traram durante o processo de construção do plano. O próprio desenho metodológico do processo gera nos atores sociais, durante as oficinas, grande expectativa do que virá depois. Essa expectativa vem transformando a mesmice em iniciativas continuadas para a definição da forma de gestão.

Compreender os processos de organização e gestão na Bacia do Rio Parnaíba requer pri-meiro remeter-se ao universo das organizações públicas e privadas existentes que atuam no Território, que, pelas informações levantadas, em nível primário e secundário, seriam suficientes para sustentar os diferentes processos de gestão nas dimensões econômica, so-ciocultural, ambiental e político-institucional.

No entanto, as organizações públicas e privadas – unidades regionais técnicas, gerências, comitês, conselhos, associações, ONGs, cooperativas, empresas públicas e privadas, cen-tros sociais, instituições financeiras – não conseguem desenvolver uma gestão cuja função seja “construir organizações que funcionem”, quer na implantação, quer na implementação e no controle, com o uso de instrumentos de monitoramento e avaliação de ações.

A gestão, na visão mais ampla, tem por natureza, segundo Ruy Matos, a “função organiza-cional voltada para a liderança, a coordenação, o planejamento, o controle, a orientação e a integração das ações implantadas nos diversos níveis e setores da organização”. Tudo isso é fundamentado nas seguintes premissas básicas:

• senso de propósitos e valores compartilhados;• agregação de valor mútuo;• compromissos e responsabilidades;• confiança e transparência na comunicação;• abertura a mudanças de paradigmas.

Porém, o que se observa na prática das organizações é a total desarticulação entre elas, além do distanciamento da concepção de gestão em relação a essas premissas básicas fundamen-tais para a formação de parcerias e alianças.

É importante mencionar que as organizações existentes trabalham com a incapacidade de trazer a gestão para o centro da organização. O desafio está não somente em criar, mas sim em contribuir para que as organizações de agora e as que vierem a ser criadas descubram afinal para que foram criadas, seus propósitos e seu sentido maior na sociedade.

Vários caminhos poderão ser trilhados para a formação de uma nova institucionalidade, mas, hoje, a focalização que conduz às mudanças sociais no campo político-democrático está estruturada tendo por natureza jurídica algumas organizações cujas características estão apresentadas no Quadro 7.

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Ao ser formalizada, essa nova institucionalidade será um campo de articulação dos Territórios em redes permitindo não só a busca de identidade, mas a construção de platafor-mas de ação comuns às realidades que se conhecem como diversas, respeitadas e valorizadas como tal.

Essa nova institucionalidade demanda, também, o forta-lecimento – capacitação – das entidades que estejam nela representadas para que tragam consigo a capacidade da mo-bilização, da construção, do empoderamento, da postura ética e da gestão.

Quadro 7. Formas alternativas de gestão

Formas características

comitê de

Bacia

O que é Órgão colegiado

Objetivo Normatizar, deliberar e consultar

Princípios Definidos no regimento interno

Gestão/organizaçãoDiretoria, secretaria executiva, plenária, câmaras técnicas e câmaras consultivas regionais

ComposiçãoRepresentantes da União, dos estados, dos municípios, dos usuários das águas, das entidades civis, conforme abrangência geográfica da bacia hidrográfica

Lei que regula Criado por decreto federal com base na Lei no 9.433/97

Fórum

O que é Espaço aberto que congrega instituições públicas e privadas, representações de classe, segmentos organizados da sociedade, universidades e instituições financeiras

Objetivo Desenvolvimento regional

PrincípiosComprometimento, ética, participação democrática e resultados tangíveis socialmente justos e ecologicamente corretos

Gestão/organização Secretaria executiva e câmaras temáticas

Composição Plural e ilimitada

OS

O que é Entidade privada prestadora de serviço privado de interesse público

ObjetivoVoltado ao ensino, à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico, à cultura, à saúde e ao meio ambiente

PrincípiosPodem ser definidos pelos membros. A lei estipula o funcionamento, os órgãos e as deliberações

Gestão/organizaçãoFormada por membros do poder público e da sociedade civil com contrato de gestão com a sociedade civil

No de associados Ilimitado

Lei que regula Lei no 9.637/98

ONG

O que é Organização sem fins lucrativos, autônoma, voltada para o atendimento de organização de base popular

ObjetivoContribuir para o desenvolvimento da sociedade por meio da promoção social, complementando a ação do Estado

Princípios Definidos pelos membros a partir das idéias que os unem

Gestão/organização Gerida por assembléia-geral e diretoria executiva

No de associados Ilimitado

OScip

O que é Sociedade civil de direito privado sem fins lucrativos

Objetivo Sociais de interesse geral da sociedade, conforme artigo 4o da lei que a regula

Princípios Definidos na lei, de caráter ético e comportamental

Gestão/organizaçãoDefinidoa em estatuto, sendo formada por sócios. É instituído um termo de parceria com o poder público

No de associados Ilimitado

Lei que regula Lei no 9.790/99

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7.1. Bibliografia consultada

ALMANAQUE DO PARNAÍBA – 80 ANOS. Academia Parnaibana de Letras. Edição no 67. Parnaíba, 2004.

ANA/GEF/PNUMA/OEA. Projeto de Gerenciamento Integrado das Atividades Desenvolvidas em Terra na Bacia do Rio São Francisco: Programa de Ações Estratégicas para o Gerenciamento Integrado da Bacia do Rio São Francisco e da sua Zona Costeira – PAE: GEF São Francisco: Relatório Final. Brasília, 2004.

ANA/GEF/PNUMA/OEA. Implementação de Práticas de Gerenciamento Integrado de Bacia Hidrográfica para o Pantanal e a Bacia do Alto Paraguai: Programa de Ações Estratégicas para o Gerenciamento Integrado do Pantanal e Bacia do Alto Paraguai – PAE: Síntese Executiva. Brasília, 2004.

ATLAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2000. PNUD Brasil.BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Relatório Completo do Zoneamento Ecológico-

Econômico do Baixo Rio Parnaíba. Brasília, 2005.BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia. APLs – Arranjos Produtivos Locais,

Secretaria da C&T para a Inclusão Social – Palestra em power point, 2004.BUARQUE, Sérgio. Construindo o desenvolvimento sustentável: metodologia e planejamento,

2002.CEARÁ. Secretaria de Planejamento e Coordenação. Instituto de Pesquisa e Estratégia

Econômica do Ceará – IPECE. Anuário Estatístico do Ceará 2002/2003. FAO. Código de Conducta para la Pesca Responsable. Roma, 1995.GIOVENARDI, Eugênio. Os pobres do campo. Porto Alegre, 2003.IBGE. Macrozoneamento geoambiental da Bacia do Rio Parnaíba. Rio de Janeiro, 1996.MARANHÃO. Gerência de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão. Instituto de

Estudos e Análises Socioeconômicas do Maranhão – IEASE. Maranhão em dados 2003. São Luís, 2004.

OEA. Secretaria Permanente. Congresos Interamericanos de Turismo. Doc.11/97 – Sostenibilidad del Turismo Mediante la Gestion de sus Recursos Naturales y Culturales.

OEA. Secretaria Permanente. Congresos Interamericanos de Turismo. Doc. 12/97 – Sostenibilidad del Turismo Mediante la Gestion de sus Recursos Financieros Y Humanos, Doc. 13/97 – Sostenibilidad del Turismo Mediante la Gestion de las Condiciones de Salud y Saneamiento e Doc.14/97 – Sostenibilidad del Turismo Mediante la Gestion de la Seguridad en los Lugares de Destino.

PIAUÍ. Secretaria de Planejamento. Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí – CEPRO. Anuário Estatístico do Piauí 2002. Teresina, 2004.

PIAUÍ. PRODETUR/NE II. Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável do Pólo Costa do Delta – PDITS. RUSCHMANN Consulting. Teresina, 2004.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Relatório de avaliação de programa – PRODETUR Nordeste. Brasília, 2004.

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7.2. Sites de interesse

CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba http://www.codevasf.gov.br

Delta do Parnaíba http://www.deltadoparnaiba.com.br

DNIT – Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte http://www.dnit.gov.br

EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária http://www.embrapa.gov.br

FAO – Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação http://www.fao.org

Governo do Estado do Ceará http://www.ceara.gov.br

Governo do Estado do Maranhão http://www.ma.gov.br

Governo do Estado do Piauí http://www.pi.gov.br

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística http://www.ibge.gov.br

MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento http://www.mapa.gov.br

MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia http://www.mct.org.br

MI – Ministério da Integração Nacional http://www.integração.gov.br

MMA – Ministério do Meio Ambiente http://www.mma.gov.br

OEA – Organização dos Estados Americanos http://www.oas.org

PAB – Programa do Artesanato Brasileiro http://www.pab.desenvolvimento.gov.br

Parnaíba http://www.parnaíba.com.br

PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento http://www.pnud.org.br

SEAP/PR – Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República http://www.presidencia.gov.br/seap

priNcipaiS atOreS Na eLaBOraçãO DO pLaNap para O territóriO Da

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porto no delta do rio parnaíba – embarcações de pesca e transporte

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8.1. Organismos governamentais envolvidos no processo

8.1.1.F�d�r���

aDeNe Agência de Desenvolvimento do Nordeste

BB Banco do Brasil S. A.

BNB Banco do Nordeste do Brasil

ceF Caixa Econômica Federal

cODevaSF Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

DFa-pi Delegacia Federal de Agricultura do MAPA – Piauí

eMBrapa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

iBaMa Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais

renováveis

MMa Ministério do Meio Ambiente

Seap/pr Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República

UFpi Universidade Federal do Piauí

8.1.2.E�t�du���

aGeD-Ma Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão

aGeSpiSa Águas e Esgotos do Piauí S. A.

caeMa Companhia de Água e Esgoto do Maranhão

caF Casa da Agricultura Familiar do Maranhão

ceMar Centrais Elétricas do Maranhão

cepiSa Centrais Elétricas do Piauí S. A.

eMater-ce Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará

eMater-pi Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí

SaSc Secretaria de Assistência Social e Cidadania

SDr-pi Secretaria de Desenvolvimento Rural do Piauí

SeDUc-pi Secretaria Estadual de Educação do Piauí

SepLaN-pi Secretaria de Planejamento do Piauí

SeSapi Secretaria Estadual de Saúde do Piauí

UeSpi Universidade Estadual do Piauí

8.1.3.Mun�������

Água Doce do Maranhão-MaCâmara Municipal

Departamento de Cultura

Prefeitura Municipal

Secretaria de Ação Social

Secretaria de Administração

Secretaria de Agricultura

Secretaria de Educação

Secretaria de Meio Ambiente e Turismo

Secretaria de Obras

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araioses-MaCâmara MunicipalHospital MunicipalPrefeitura MunicipalProcuradoria do MunicípioSecretaria de AgriculturaSecretaria de Assistência SocialSecretaria de EducaçãoSecretaria de Saúde

Bom princípio do piauí-piPrefeitura MunicipalSecretaria de AdministraçãoSecretaria de EducaçãoSecretaria de ObrasSecretaria de Saúde

Buriti dos Lopes-piCâmara MunicipalPrefeitura MunicipalSecretaria de Ação SocialSecretaria de AgriculturaSecretaria de EducaçãoSecretaria de Infra-Estrutura e Obras

cajueiro da praia-piDepartamento de AgriculturaSecretaria de Assistência SocialSecretaria de ObrasSecretaria de Saúde

caraúbas do piauí-piCâmara MunicipalDivisão de AgriculturaPrefeitura MunicipalSecretaria de Ação SocialSecretaria de Educação

caxingó-piCâmara MunicipalDepartamento de AgriculturaPrefeitura MunicipalSecretaria de Desenvolvimento SocialSecretaria de EducaçãoSecretaria de Saúde

cocal-piPrefeitura Municipal

Secretaria de Administração

Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico

Secretaria de Assistência Social

Secretaria de Cultura

Secretaria de Educação

Secretaria de Meio Ambiente

Secretaria de Saúde

cocal dos alves-piCâmara Municipal

Prefeitura Municipal

Secretaria de Educação

Secretaria de Obras

Granja-ceCoordenadoria de Administração Financeira

Coordenadoria de Articulação e Gestão

Departamento de Cultura

Prefeitura Municipal

Secretaria de Agricultura

Secretaria de Educação

Secretaria de Saúde

ilha Grande-piCâmara Municipal

Prefeitura Municipal

Secretaria de Administração

Secretaria de Agricultura

Secretaria de Desenvolvimento Social

Secretaria de Educação

Secretaria de Meio Ambiente

Luís correia-piSecretaria de EducaçãoPrefeitura MunicipalCâmara MunicipalSecretaria de SaúdeMurici dos Portelas-PICâmara MunicipalDepartamento de Assistência ao Produtor RuralPrefeitura MunicipalSecretaria de Desenvolvimento SocialSecretaria de EducaçãoSecretaria de Saúde

parnaíba-piPrefeitura Municipal

Secretaria de Agricultura

Secretaria de Comunicação

Secretaria de Educação

Secretaria de Turismo

tutóia-MaSecretaria de Infra-EstruturaSecretaria de Serviço SocialSecretaria de AdministraçãoPrefeitura MunicipalCâmara MunicipalSecretaria de CulturaSecretaria de EducaçãoSecretaria de AgriculturaSecretaria de Turismo

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8.2. Organismos Não Governamentais

AMOR – Associação das Mulheres Organizadas de Buriti dos LopesAPAE – Água Doce do Maranhão e Buriti dos LopesAssociação das Bordadeiras Lili Escórcio – Buriti dos LopesAssociação das Rendeiras Morro da Mariana – Ilha GrandeAssociação de Horticultores – Cajueiro da PraiaAssociação de Moradores – Água Doce do Maranhão, Buriti dos Lopes, Bom Princípio do Piauí, Caraúbas do Piauí, Cocal, Ilha Grande, Luís Correia, Murici dos Portelas e TutóiaAssociação de Pescadores – ParnaíbaAssociação dos Agricultores – Caxingó e CocalAssociação dos Apicultores – Buriti dos LopesAssociação dos Condutores de Turismo Tremembés – Cajueiro da PraiaAssociação dos Produtores de Arroz da Lagoa Grande do Buriti – Buriti dos LopesCMDRS AraiosesColônia de Pescadores – Água Doce do Maranhão, Araioses, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Ilha Grande e TutóiaComitê Fome Zero Buriti dos Lopes e Murici dos PortelasCooperativa de Artesanal Mista de ParnaíbaCooperativa Delta dos Produtores de Leite – ParnaíbaCooperativa dos Catadores de Caranguejo – Ilha GrandeCooperativa dos Produtores Rurais – Buriti dos Lopes e CaxingóDITALPI – ParnaíbaFórum DLIS – Araioses e Buriti dos LopesFórum do Leite – Parnaíba

Fórum Juvenil Cabeça de Cuia – Cajueiro da PraiaFundação o Homem e a Natureza – TutóiaFUNDACC – Bom Princípio do PiauíIgreja Assembléia de Deus – Água Doce do Maranhão, Caraúbas do Piauí e Cocal dos Alves Igreja Batista – Caraúbas do Piauí Igreja Católica – Água Doce do Maranhão, Araioses, Bom Princípio do Piauí, Buriti dos Lopes, Caraúbas do Piauí, Caxingó, Cocal dos Alves, Granja, Luís Correia, Murici dos Portelas e TutóiaJornal Acesso 343 –Ilha GrandeJornal Meio Norte – Parnaíba Morais Brito – Empresa de Turismo de ParnaíbaMST – Buriti dos LopesOCEAN AIR – empresa aéreaRádio FM Comunitária – Caraúbas do PiauíRádio Igaraçu AM – Ilha GrandeRádio Jovem e Educadora – ParnaíbaSEBRAE – Ilha Grande e ParnaíbaSindicato dos Arrumadores deTutóiaSindicato dos Pescadores de Murici dos PortelasSINDSEPMA – Sindicato dos Servidores Públicos do Maranhão de AraiosesPortal Delta – Site de ParnaíbaSTR de Bom Princípio do Piauí, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Cocal dos Alves, Granja, Ilha Grande, Murici dos Portelas e ParnaíbaSTTR – Água Doce do Maranhão, Araioses e Tutóia

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8.3. Direção e coordenação da cODevaSF

C��DEVASF–Com��nh��d�D���n�ol��m�ntodo�V�l��doSãoFr�n����o�doP�rn�íb�SGAN,Q.601Conj.I–Ed.D��.M�no�lNo����–�.22270.830-901,Br��íl��-DF,Br���l.S�t�:htt�://www.�od����f.go�.br

Luiz Carlos Everton de FariasPresidenteTel.: (55-61) 3312-4660/3312-4845/3225.3487

Ana Lourdes Nogueira AlmeidaDiretora da Área de Administração Tel.: (55-61) 3312-4710/3224-7862

Clementino Souza CoelhoDiretor da Área de EngenhariaTel.: (55-61) 3312-4734/3224-7980

Marcos Moreira (Respondendo pela Diretoria)Diretor da Área de ProduçãoTel.: (55-61) 3312-4680/3312-4684/3224-7690

Alexandre Isaac FreireGerente Executivo da Área de PlanejamentoTel.: (55-61) 3312-4640/3312-4646/3226-2145

Hildo Diniz da SilvaSuperintendente – 7a SRTel.: (55-86) 3215-0150, Fax: (55-86) 3221-0940E-mail: 7sr-pi@codevasf.gov.br

8.4. equipe de elaboração do pLaNap – território da planície Litorânea

Ivan Dantas Mesquita MartinsCoordenador de Estudos, Planos e ProjetosTel.: (55-61) 3225-4878/3312-4620; Fax: 955-61) 3321-5673E-mail: ivand@codevasf.gov.br

Nelson da Franca Ribeiro dos AnjosCoordenador Internacional do PLANAPEspecialista Principal em Recursos Hídricos – UDSMA/OEASGAN, Q. 601, Conj. I – Ed. Dep. Manoel Novaes – s. 22270.830-901, Brasília-DF, BrasilE-mail: nelsonf@oeabrasil.com.br

Rejane Tavares da SilvaCoordenadora técnica do PLANAPE-mail: rejanetavares@codevasf.gov.br

equipe técnica

Dalgoberto Coelho de Araújo dalgoberto@uol.com.br

João Heliodoro Barros de Oliveira

j.heliodoro@codevasf.gov.br

Juraci Vieira Gutierres jugutierres@yahoo.com.br

Maria do Socorro Nascimento bolobranco@hotmail.com

Risomar Maria Garcia Fernandes

risobisu@bol.com.br

Vilma Carvalho Amorim vilma@ittnet.com.br

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8.5. Membros dos Grupos de trabalho das Oficinas de construção do pLaNap

Adrião Portela Neto Rua Francisco M. de Araújo, 135 64.233-000, Caraúbas do Piauí-PI Fone: (86) 333-0065

Álvaro Ramos de Oliveira Rua João Cabral, Pirajá 64.002-150, Teresina-PI cfpt@uol.com.br Fone: (86) 216-2177

Ana Cristina Campos Marinho Rua Pe. Castelo Branco, 1.686, São José 64.218-310, Parnaíba-PI a.c.marinho@bol.com.br Fone: (86) 322-1218

Antônia Resende de Sousa Rua Joaquim M. Torres, 45, Trapiá 64.233-000, Caraúbas do Piauí-PI Fone: (86) 333-0061

Antônio Cardoso do Amaral Rua Felismina Rodrigues, Centro 64.238-000, Cocal dos Alves-PI Fone: (86) 331-0109

Antônio César Dourado Galvão Av. José Mário de Lima, s/n 64.220-000, Luís Correia-PI Fone: 367-1738

Antônio de Pádua Sousa da Silva Rua João Santos, 133, Centro 64.288-000, Caxingó-PI Fone: (86) 332-0043

Antônio de Paulo Silva Sampaio Rua Mireto Portela, 274, Centro 64.233-000, Caraúbas do Piauí-PI Fone: (86) 333-0009

Antônio Júlio Marques Araújo Rua S. Vicente de Paula, 1.109, Centro 64.224-000, Ilha Grande-PI Fone: (86) 323-0296

Ayrton Fernandes Rodrigues Junior Av. Martins Ribeiro, 221, Centro 64.224-000, Ilha Grande-PI Fone: (86) 323-0103

Benedito Alves dos Santos Filho Rua Epaminondas Castelo Branco, 434 64.230-000, Buriti dos Lopes-PI saturnosaturno@bol.com.br Fone: (86) 9462-6787

Beranildo Brito de Castro Av. João Clementino Filho, Centro 64.238-000, Cocal dos Alves-PI Fone: (86) 9413-4169

Bernardo Costa Santos Av. Dr. Paulo Ramos, s/n, Centro 65.570-000, Araioses-MA Fone: (98) 3478-1144

Bernardo Ribeiro de Carvalho Filho Rua Bernardo Ribeiro de Carvalho, 150 64.225-000, Bom Princípio do Piauí-PI Fone: (86) 327-1170

Braz Henrique Nunes Rodrigues BR 343, km 32, Zona Rural 64.2000-970, Parnaíba-PI braz@cpamn.embrapa.br Fone: (86) 315-1200

Carlos Alberto Teles de Sousa Av. Senador Furtado, 50 Nova Parnaíba 64.218-660, Parnaíba-PI Fone: (86) 9991-0670

Carlos de Lima Cavalcante Júnior Rua Argentina, 34, Centro 64.218-450, Parnaíba-PI carloslcjr@ig.com.br Fone: (86) 322-5994/9983-9942

Conceição de Maria Caldas da Silva Praça da Graça, 624, Centro 64.000-170, Parnaíba-PI conceiçãomcs@bnb.gov.br Fone: (86) 321-2811

Days Daniele F. Carvalho Rua Felipe Fontenele, 321, Centro 64.220-000, Luís Correia-PI daysdaniele.mar@bol.com.br Fone: (86) 9412-1625

Dulcinéia Vieira de Oliveira Rua E, 76, Reis Veloso 64.204-070, Parnaíba-PI dulcineiaoliveira@bol.com.br Fone: (86) 323-5090/9412-7564

Edilson Galeno Brito Porto das Barcas, 13 64.204-015, Parnaíba-PI Fone: (86) 321-1969

Edison Xavier da Silveira Rua Barão do Rio Branco, 49, Centro 64.200-270, Parnaíba-PI edsondelta@ig.com.br Fone: (86) 9983-8022

Egilson Marques da Silva Rua Prefeito José Veras, 01, Monte Castelo 65.580-000, Tutóia-MA Fone: (98) 3479-1106

Fabiano da Costa Silva Rua Taumaturgo de Azevedo, 2.315, Centro 64.001-340, Teresina-PI Fone: (86) 222-4498

Falber Teles de Brito Rua Lívio Barreto, 726, Centro 62.430-000, Granja-CE Fone: (88) 3624-1619

Fernando Antônio Lopes Gomes Rua Merval Veras, 80, Du Carmo 64.200-000, Parnaíba-PI fernando.gomes@ibama.gov.br Fone: (86) 321-2782/321-2581

Flávio Luiz Simões Crespo Rua Adão Luciano, 92, Centro 64.224-000, Ilha Grande-PI flavio.crespo@zipmail.com.br Fone: (86) 323-0248

Francimeire do Nascimento Costa Rua da Paz, 72, Santa Luzia 64.222-000, Cajueiro da Praia-PI Fone: (86) 369-1268

Francisco Amorim Viana Filho Rua Felipe Neres Machado, 476 64.230-000, Buriti dos Lopes-PI Fone: (86) 363-1738

Francisco Antônio 64.238-000, Cocal dos Alves-PI Fone: (86) 9979-2417

Francisco Araújo Galeno Av. Teresina, 3.685, Atalaia 64.220-000, Luís Correia-PI Fone: 367-1893/9996-6415

Francisco Azevedo Av. Nossa Senhora de Fátima, 384 Bairro de Fátima 64.202-220, Parnaíba-PI Fone: (86) 9472-4696

Francisco Carlos Santos Araújo Assentamento Lagoa Prado, Zona Rural 64.204-015, Parnaíba-PI Fone: (86) 323-1120

Francisco das Chagas Miranda dos Santos Rua Pinheiro Machado, 340 64.235-000 Bairro São Pedro Cocal-PI Fone: (86) 362-1487

Francisco das Chagas Moução Rua João Domingos da Silva, s/n 64.238-000, Cocal dos Alves-PI Fone: (86) 331-0046

Francisco das Chagas Rodrigues Rua Nossa Senhora do Carmo, s/n 65.578-000 Água Doce do Maranhão-MA Fones: (98) 3485-1102/ (86) 9411-0475

Francisco das Chagas Pereira de Oliveira Av. Ceará. s/n, Centro 64.225-000, Bom Princípio do Piauí-PI Fone: (86) 327-1119

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Francisco de Assis do Nascimento Coelho Rua Taumaturgo de Azevedo, 2.315 Centro, 64.001-340, Teresina-PI assiscoelho@agricultura.gov.br

Fone: (86) 222-4498

Francisco de França Sales Cardoso Rua João Justino de Brito, 222, Centro 64.238-000, Cocal dos Alves-PI Fone: (86) 363-1024

Francisco Euvângelo M. Barros Povoado de São Miguel 64.225-000, Bom Princípio do Piauí-PI Fone: (86) 327-1167

Francisco José de Araújo Portela Av. Lira Portela, 620, Centro 64.175-000, Murici dos Portelas-PI Fone: (86) 334-0019

Francisco José de Seixas Santos BR 343, km 35, Zona Rural 64.200-970, Parnaíba-PI seixas@cpamn.embrapa.br Fone: (86) 315-1202

Francisco Marcelo Chaves Frota Rua Tiago Ribas, 292, Centro 62.430-000, Granja-CE chavesfrota@yahoo.com.br Fone: (88) 9927-5538

Hilton Gomes Aguiar Rua de Nazaré, s/n 65.578-000 Água Doce do Maranhão-MA Fone: (98) 3485-1188

Jacobson Luiz Ribeiro Rodrigues Rua Quadra 501, bl. E, Cruzeiro Novo 70.650-515, Brasília-DF jacobson.rodrigues@mma.gov.br Fone: (61) 234-7930

Jefferson Francisco Alves Legat BR 343, km 35, Zona Rural Parnaíba-PI legat@cpamn.embrapa.br Fone: (86) 315-1200

João Alves Pequeno Rua da Igualdade, 134, Monte Castelo 65.580-000, Tutóia-MA pequeno.ico@bol.com.br Fone: 3479-1516/9982-5000

João Avelar Magalhães Rua B, Qd. N, C-07 Conjunto Bela Vista 64.204-100, Parnaíba-PI Fone: (86) 323-3028

João Batista Ferreira da Costa Rua da Areia, s/n 64.222-000, Cajueiro da Praia-PI Fone: (86) 369-1274

João Batista Neto Rua Epaminondas Castelo Branco, 370 64.230-000, Buriti dos Lopes-PI batistaneto@yahoo.com.br Fone: (86) 363-1686/9452-6277

João Carlos de Queiroz Conjunto Betânia II, Qd. J, C. 22 64.210-760, Parnaíba- PI Fone: (86) 322-5625

João Edivaldo Nogueira do Val Praça da Graça, 624, Centro 64.200-000, Parnaíba-PI jendoval@bnb.gov.br Fone: 321-2812

José Bompet Pires BR 343, km 04, Sabiasal 64.200-970, Parnaíba-PI jbompet@ig.com.br Fone: (86) 322-7171 jbompet@hotmail.com

José de Arimatéia Alves de Araújo Rua Raimundo Emílio, 72, Centro 64.175-000, Murici dos Portelas- PI Fone: (86) 334-0034

José de Fátima do Monte Rua João Justino de Brito, 222, Centro 64.235-000, Cocal-PI Fone: (86) 362-1024

José Hamilton Furtado C. Branco Prefeitura de Parnaíba 64.200-000, Parnaíba-PI Fone: (86) 322-5278

José de Jesus da Conceição Nascimento Rua de Nazaré, s/n Água Doce do Maranhão-MA 65.578-000 Fone: (98) 3485-1188

José Maria Moução Praça da Matriz, 177, Centro 64.238-000, Cocal-PI Fone: (86) 362-1199

José Olivan de Miranda Av. Pinheiro Machado, 255, Reis Veloso 64.220-000, Luís Correia-PI Fones: (86) 323-0823/9983-6119

José Ribamar Aragão Brito Shopping Tebroder, sala 104 64.204-015, Parnaíba-PI Fone: (86) 321-1118

José Ribamar Coelho Rua Gonçalves Dias, 279, Centro 65.570-000, Araioses-MA Fone: (98) 3478-1620

José Sobrinho do Nascimento Av. Sousinha, s/n 64.222-000, Cajueiro da Praia- PI (86) 369-1124

José Temístocles R. de Sousa Praça da Graça, 624, Centro 64.200-000, Parnaíba- PI Fone: (86) 321-2812

Josenilton Lacerda Vasconcelos BR 343, km 30, Zona Rural 64.200-970, Parnaíba-PI ditalpi@ig.com.br Fone: (86) 322-6440

Júlio César Machado Pereira Rua São Bernardo, s/n Água Doce do Maranhão-MA 65.578-000 Fone: (98) 3485-1120

Liduina Roberto Dutra Rua Dona Xiqueza, s/n 62.430-000, Granja-CE Fone: (88) 3624-1154

Lindomar Costa Santos Rua 28 de julho, 94, Conceição 65.570-000, Araioses-MA Fone: (98) 9404-2201

Luciana Rodrigues de Castro Rua Alprim da Silva, 37, ap. 03 Catanduvas 64.206-000, Parnaíba-PI castrolr@uol.com.br Fone: (86) 322-3719

Lucindo Ribeiro de Sousa Rua Joaquim Machado Torres, 45, Trapiá 64.233-000, Caraúbas do Piauí-PI Fone: (86) 333-0068

Lúcio Cardoso Vieira Rua Raimundo V. Passos, s/n, Centro 64.238-000, Cocal dos Alves-PI Fone: (86) 331-0044

Lúcio Lopes Neto Rua G, Qd. N, C. 2, Bela Vista 64.204-015, Parnaíba-PI Fone: (86) 323-2565

Luzinete Nunes de Carvalho Av. Lira Portela, s/n, Centro 64.175-000, Murici dos Portelas-PI Fone: (86) 334-0015/334-0030

Manoel Borges de Castro Av. Homero Castelo Branco, 2.240 Horto Florestal 64.048-970, Teresi-PI manoel.castro@ibama.gov.br Fone: (86) 233-3369

Manoel de Jesus Diniz Santos Rua de Nazaré, s/n 65.578-000 Água Doce do Maranhão-MA Fone: (98) 3485-1188

Manoel Pereira de Sousa Rua 27 de Dezembro, s/n, Centro 64.238-000, Cocal dos Alves-PI Fone: (86) 331-0079

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Márcio Kyldare Pequeno Saraiva Av. Senador Joaquim Pires, 261 64.220-000, Luís Correia-PI Fone: (86) 9983-9505

Marcísia Maria de Sousa e Silva Rua Izidorio Machado Torres, 119 64.230-000, Buriti dos Lopes-PI Fone: 363-1532

Maria do Amparo Pires Silva Povoado de Rancharia 64.210-000, Parnaíba-PI Fone: (86) 323-3070

Maria dos Remédios Nunes da Costa Rua Francisco Portela de Miranda, 42 64.233-000, Caraúbas do Piauí-PI Fone: (86) 333-0018

Maria do Rosário Barros da Costa Rua Alcemar Caldeira, 662, Centro 64.200-190, Parnaíba-PI Fone: (86) 321-1194

Maria do Socorro Reis Galeno Av. Martins Ribeiro, 128, Morro da Mariana 64.224-000, Ilha Grande-PI Fone: (86) 323-0187

Maria Helena Cortez Pires Av. São Sebastião, 1.289, Centro 64.200-000, Parnaíba-PI helena@ufpi.br Fone: (86) 315-5521

Maria Madalena de Oliveira Brito Av. Martins Ribeiro, 884, Centro 64.224-000, Ilha Grande-PI Fone: (86) 323-0154

Maurício Dutra Travessa Costa Fernandes 64.210-760, Parnaíba-PI Fone: (86) 9412-1820

Nilson Divino da Conceição Travessa da Igualdade, 04, Centro 65.580-000, Tutóia-MA Fone: (98) 3479-1822

Nilton Oliveira Rebelo Av. Felinto Tomaz Portela, Centro 64.233-000, Caraúbas do Piauí-PI Fone: (86) 333-0031

Raimundo Ivan Mota Rua Merval Veras, 80, Du Carmo 64.200-000, Parnaíba-PI raimundo-ivan.moto@ibama.gov.br Fone: (86) 321-2585

Raimundo Nonato Cardoso Almeida Praça da Graça, 624, Centro 64.200-170, Parnaíba-PI nonatoalmeida@bnb.gov.br Fone: (86) 321-2811

Raimundo Nonato Sobrinho Rua Projetada, 2, Centro 64.288-000, Caxingó-PI pmcaxingo@secrel.com.br Fone: (86) 332-0064

Raimundo Ricardo da Silva Rua Tiradentes, 635, Centro, 64.230-000, Buriti dos Lopes-PI Fone: (86) 363-1854

Raimundo Valdir Maurício Chaves Rua Epaminondas Castelo Branco, 139 64.230-000, Buriti dos Lopes-PI Fone: (86) 363-1432/9442-9814

Raimundo Veloso Duarte Rua Gonçalves Dias, 279, Centro 65.570-000, Araioses-MA Fone: (98) 3478-1417

Reginaldo C. Pinheiro Rua José Antônio, 100, Centro 62.430-000, Granja-CE agropinheiro@bol.com.br Fone: (88) 3624-1575

Renato Nery Veras Filho Rua Raimundo Sampaio, 60, Centro 64.288-000, Caxingó-PI Fone: (86) 9983-2524

Roberto Chaves Ferreira Maestro Sílvio Cialin 62.430-000, Rua Granja-CE Fone: (88) 3624-1428

Rosana do Val de Araújo Chaves Rua Epaminondas Castelo Branco, 139 64.230-000, Buriti dos Lopes-PI Fones: (86) 363-1432/9442-9814

Rozélia Maria Silva Rua Raimundo Chiquinho, 30, Centro 64.288-000, Caxingó-PI Fone: (86) 332-0012

Rozinete Pereira Rua Caramuru, 505, São Francisco 64.215-400, Parnaíba-PI rozinetepereira@yahoo.com.br Fone: (86) 323-3797/8806-3925

Salomão Silva Rocha Rua Nossa Senhora do Carmo, 280 65.578-000Água Doce do Maranhão-MA Fone: (98) 3485-1130

Sebastião Raimundo de Sousa Rua Cel. Joaquim Antônio,150 Nova Parnaíba 64.218-640, Parnaíba-PI Fone: (86) 321-2584

Sidney Raimundo Furtado Filho Qd. C, casa 2, Conjunto Cohab, 64.230-000, Buriti dos Lopes-PI Fone: 9442-7506

Tereza Fortes Castelo Branco Praça da Graça, 624 64.200-000, Parnaíba-PI terezafcbranco@bnb.gov.br (86) 321-2811/321-2812

Thelvezio César Duarte Filho Rua Jonas Escórcio, 33, Centro 64.230-000, Buriti dos Lopes-PI thell07@hotmail.com Fone: (86) 9402-1279

Valesia Maria de Araújo Rua Miretto Portela, 179, Centro 64.233-000, Caraúbas do Piauí-PI Fone: (86) 333-0014

Vanda Maria Pereira dos Santos Rua Projeto, 134, casa 101 64.000-000, Parnaíba-PI Fone: (86) 323-6682

Vera Lúcia de Sousa Araújo Assentamento Fazenda Cutias 64.230-000, Buriti dos Lopes-PI Fone: (86) 363-1838/9442-9738

Vilmar Klein Ferreira Rua Afonso Pena, 217, São Francisco 64.215-020, Parnaíba-PI vilmarkf@ig.com.br Fone: (86) 9983-3276

Vital Martins de Oliveira Pedra do Sal 64.224-000, Ilha Grande-PI

Weber Mualem de Moraes Rua Marc Jacob, 457, ap. 203-A São Benedito 64.202-510, Parnaíba-PI webermualem@hotmail.com Fone: (86) 9442-6441

William Joseph de Meneses e Silva Rua Machado, 203, Centro 64.235-000, Cocal-PI williammeneses@brfree.com.br Fone: (86) 362-1513

anexo

Para a preparação da proposta contida nesta Síntese Executiva, foram elaborados documentos considerados base para o desenvolvimento do trabalho.

O CD que acompanha este documento traz o perfil dos Aglomerados, o diagnóstico com base na metodologia Itog (Investi-mento, Tecnologia, Organização e Gestão) nas dimensões ambiental, sociocultural e econômica, as propostas dos projetos, os projetos priorizados elaborados e com estimativa de custo.

01

SÍNTESE EXECUTIVA

TERRITÓRIO DA PLANÍCIE LITORÂNEA

PLANO DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA BACIA DO

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