Plano de Aula: Deserdao. Reduo das disposies testamentrias. Rompimento do testamento. Revogao do testamento.

DIREITO CIVIL VI

Ttulo

Deserdao. Reduo das disposies testamentrias. Rompimento do testamento. Revogao do testamento.

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Tema

Deserdao. Reduo das disposies testamentrias. Rompimento do testamento. Revogao do testamento.

Objetivos

1-Conceituar e identificar os requisitos da deserdao e verificar seus efeitos jurdicos.2-Estudar as causas da reduo das disposies testamentarias e verificar seus efeitos jurdicos.3-Identificar as causas de rompimento do testamento e analisar seus efeitos jurdicos.4-Estudar as formas de revogao do testamento e suas implicaes.

Estrutura do Contedo

1. Deserdaoa. Conceitob. Requisitosc. Diferena entre deserdao e excluso da sucesso2. Reduo das disposies testamentriasa.Conceitob. Ordem das reduesc.Ao de reduo

3. Revogao do testamentoa.Conceitob. Formas de revogaoc.Efeitos da revogao

4. Rompimento do testamentoa.Conceitob. Efeitos jurdicos.

Aplicao Prtica Terica

Caso Concreto 1Fbio, hoje com setenta anos, h 15 est casado com Mariana, sua segunda esposa, vinte anos mais nova. Fbio no tem filhos e to pouco tem ascendentes vivos. H pouco mais de um ano Fbio descobriu que seu neto tem um caso amoroso com sua esposa Mariana. J bastante doente e entristecido com a situao Fbio, silencia, mas em testamento, com fundamento no art. 1.962, III, CC, deserda seu neto, nada dispondo quanto a Mariana. Fbio morre poucos dias depois de concluir os procedimentos referentes ao testamento. Supondo que a nica parente viva de Fbio seja sua outra neta Clia, que medidas poder ela tomar para evitar que Cssio, seu irmo mais novo que tinha um caso com Mariana, participe da herana? Explique sua resposta.Caso Concreto 2Roberto faleceu em 20 de dezembro de 2010 deixando um patrimnio total de R$ 120.000,00. Roberto tem duas filhas Anelise, Aline e Alberta, mas deixou em testamento sua casa de campo no valor de R$ 100.000,00 sua amiga Helena. Anelise, Aline e Alberta indignadas com a deixa de seu pai lhe procuram para saber se poderia ter ele realizado o testamento. Explique s herdeiras as consequncias dessa deixa testamentria e quais caminhos poderiam elas tomar.Questo ObjetivaAssinale a alternativa correta:a)A clusula que estipula a irrevogabilidade do testamento vlida.b)Um vez que o testamento pode ser revogado, o ato de reconhecimento de filhos nele constante tambm o poder ser.c)O testamento ser rompido ainda que o testador disponha de sua metade, no contemplando os herdeiros necessrios de cuja existncia sabia. d)O testamento revogador, aps tambm ser revogado, automaticamente restaura a eficcia do testamento anteriormente revogado.e)O testador prever o excesso testamentrio e determinar a forma de como a reduo seria realizada. Essa disposio testamentria ir prevalecer sobre a ordem de reduo prevista em lei.