1.Fato jurídico lato sensu

1.1. Fato jurídico stricto sensu"ri ~,. " '~

1.2. Ato - fato jurídico

1.3. Ato jurídico lato sensu

a) Ato jurídico stricto sensu

b)Negócio jurídico

c) Teorias diferenciadas

2.Negócio jurídico

2.1. Conceito

2.2. Espécies

a)Unilateral

b)Bilateral

c) Plurilateral

2

I

l

3. Contratos

Princípios Fundamentais dos Contratos

1.Noção de princípio

2. Regra geral: nenhum princípio é absoluto

3. Autonomia da vontade

- Limite: função social

4. Supremacia da ordem pública

5.. Obrigatoriedade dos contratos - pacta

sunt servanda

- Intangibilidade dos contratos

- Limite: onerosidade excessiva

6. Relatividade: subjetiva dos contratos

7. Boa - fé

- subjetiva

- objetiva

- Venire contra factum proprium

3

r

Formação dos Contratos

1. Contratos entre ausentes

2. Fórmula clássica: (negociação preliminares) +

proposta + aceitação = consentimento.

3.Negociação preliminares

4. Proposta

4.1. Requisitos ~ intensão

~ precisão

4.2. Convite a contratar

4.3. Duração dos efeitos ~ com prazo

~ sem prazo

4.4. Cessação dos efeitos

a) rejeição

b) retratação

c) Revogação

4

5.Aceitação

5.1. Expressa, tácita e silêncio

5.2. Requisitos ~ totalmente coincidente

com a proposta

~ tempestiva

5.3. Aceitação com modificações

6. Momento da celebração do contrato

a) Teoria do conhecimento

b)Teoria da expedição

c) Teoria da recepção

7. Lugar da celebração do contrato art. 435 c.c.

5

r

Classificação dos Contratos

1. Unilateral (não sinalagmáticos)

Bilaterais (sinalagmáticos)

2. Onerosolgratuitos (benéficos)

3. Comutativos

Aleatórios

• Esperança

• Coisa esperada

4. Típicos

Atípicos

5. Consensual/Real,

6. Formais /Não formais art. 107, C.C.

7. Principais / Acessórios

8. Instantâneos ~ Execução imediata

~ Execução diferida

Duração ~ Determinada

~ Indeterminada

q~. Pessoais

Impessoais

6

,

~ (J1.Contratos Paritários

I ~J,. Contratos de Adesão

• Conceito

• Aplicação ~ C.C. - art. 423, C.c.

~ C.D.C. - art. 54, C.D.C.

1;L J. Contrato Preliminar

!kguisitos Contratuais - art. 104, c.c.

1.Agente capaz

1.1. Regra geral - art. 10

1.2. Exceção

1.3. Diferença entre capacidade e legitimidade

2. Objeto lícito, possível, determinado ou

determinável.

3. Forma prescrita ou não proibida

7

Interpretação dos Contratos

1. Conceito

2. Elemento da vontade ~ Declaração

~ Vontade real

3. Teorias

a) Vontade real

b)Declaração

c) Vontade contratual - art. 112 "Nelas

consubstanciada"

4. Contratos benéficos (gratuitos) - interpretação

restrita - art. 114 C.C.

5. Contratos de adesão

6. Princípios da interpretação

a)Boa - fé

b) Conservação

7. Integração

8

1. Vícios Redibitórios

a) Conceitos Art. 441

b)Requisitos Art. 441

c)Alternativas do comprador

d) Ignorância e boa - fé

e) Vícios redibitórios e erro

2.Evicção

a) Conceito

b)Personagens ~ Alienante - responsabilidade

pelos riscos da evicção;

~ Evicto - que perde a

propriedade;

~ Evictor - terceiro reivindicante

e vencimento da ação.

c) Conseqüências

d)Requisitos

e) Reforço, diminuição e exclusão Art. 448

9

r

1.Extinção ao princípio da relatividade subjetiva

2. Estipulação em favor de terceiro

3. Promessa de fato de terceiro

Extinção dos Contratos

1.1. Extinção normal

1.2. Extinção anormal

2.1. Causas anteriores ou contemporâneas a

formação dos contratos invalidades

2.2. Causas supervenientes

a) Resolução

b)Resilição ~ unilateral, denúncia e revogação

unilateral

~ bilateral, revogação bilateral (~

c) Rescisão

10

,

2. Resolução do contrato por incumprimento

2.1. Fundamento: Condição implícita / Teoria legal

2.2. Pressupostos: Incumprimento substancial

2.3. Forma

a) Sistemas alemão e francês

b)Cláusula resolutiva tácita

c) Cláusula resolutiva expressa

2.4. Efeitos

a) Ex - tunc: Regra

b)Ex nunc: Exceção

3. Exceção do contrato não cumprido - Art. 476, C.C.

a) Requisitos

b)Cláusula "Solve et repete" (Renúncia)

- Contratos de consumo - NULA -

art. 51, IV, C.D.C.

d)Diminuição do patrimônio art. 447

11

4. Resolução por impossibilidade superveniente

• Superveniente

• Geral

• Substancial (Total)

• Definitiva~K R I - .oNB1Zo5!1. ..5 p. eso uçao por exceSSIva

S.>-;aj Conceito

,.d%)Requisitos

• C.C.

0-.) /~ - Contratos de duração ou de execução diferida;

lo) ~ Prestação excessivamente onerosa para uma parte;

0) ~ Extrema vantagem para a outra parte;

d)/~ Acontecimentos supervenientes, extraordinário e. .,.lmprevlslvels;

L) ~ Nexo Causal entre o evento superveniente e a

excessiva onerosidade;

• C.D.C.

1,2,5

~ ~Acontecimentos supervenientes

-d7 ~ fkcJw..~. 12

/.

r

CONTRA TO DE COMPRA E VENDA

I. Conceiio - art. 481, CC

2. E1emenios

* Consentimento

• Coisa - •Atual

• futura - art. 483, CC

'Preço

- Arbítrio de uma das partes - art.489, CC

- Arbítrio de um terceiro - art. 485, CC

3. Efeitos-'

- Sistema Alemão

- Sistema Francês

- Sistema Brasileiro

- Riscos - art. 492

4. Características

- Bilateral

- Consensual

- Oneroso

- Comutativo (Normal) ou Aleatório

5. Limitações (Legitimidade)

- Venda de cônjuge

- Venda de ascendente para descendente

6. Cláusulas especiais da compra e venda

6.1 Venda ad corpus e venda ad mensuram

6.2 Imóveis

6.3 Ad mensuram

-Garantia das dimensões

- Exigir Complementação, resolução ou abatimento - art. 500

- Ação ex empto ou ex vendicto (complementação)

c

r

6.4 Ad corpus

- Não garantia das dimensões

7 Retrovenda

7.1 Direito de recobrar a coisa

7.2 Requisitos

a) Contrato de compra e venda

b) Imóvel

c) Prazo de até 3 anos

8 Venda a Contento

8.1 Aprovação da coisa - direito potestativo

8.2 Espécies

a) Venda ad gustum

b) Venda sujeita à prova

c) Suspensiva - Comprador = Comodatário

d) Resolutiva

- Devolução do preço-9 Preempção ou Preferência

9.1 Oferta da coisa ao vendedor primitivo

9.2 Requisitos

- Comprador queira vender

- Pague o mesmo preço oferecido por terceiro

9.3 Diferença para retrovenda

DOAÇÃO

I Conceito

2 Características

* Natureza Contratual

* Animus donandi

* Transferência de bens do doador para o patrimônio do donatário

* Gratuidade

* Gera Obrigação

* Aceitação

- Expressa

- Tácita

- Presumida

- Ficta

3 Espécies

3.1 Doação pura e simples

3.2 Doação Condicional

3.3 Doação a prazo ou a termo

3.4 Doação Onerosa Modal, com encargo ou gravada

3.5 Doação remuneratória

3.6 Doação com cláusula de reversão-J<-

3.7 Doação sob subvenção periódica

3.8 Doação Conjuntiva

3.9 Doação Manual

3.10 Doação Merecimento

4 Classificação

* Unilateral (excepcionalmente bilateral)

* Gratuita (Onerosa)

* Formal (excepcionalmente informal) - art. 541, CC

* Consensual (excepcionalmente real)

5 Limitações à doação

* Incapazes

* Cônjuge adúltero - art. 550, CC

* Insolvente

* Ascendente para descendente - art. 544, CC

* Universal

* Inoficiosa

6 Revogação - art. 555 - Ingratidão (art. 557)

- Inexecução de encargo (art. 562)

EMPREITADA

I Conceito

* Obra (resultado)

* Pagamento

* Não subordinação jurídica

2 Partes - empreitante

- empreiteiro

3 Elementos

* Objeto

* Consenso

* Prcço

4 Espécies

ay~ão de Obra ou Lavor

-&1lsta

b'!)Preço fixo ou integral-td mensuram ou parcial

5 Características

* Informal

* Bilateral

* Consensual

* Comutativo

* Oneroso

6 Obrigações

7 Diferença entre prestação de serviço e empreitadO\"

Prestação de serviço Empreitada

Atividade Obra

Interferência do tomador de serviço Não há interferência do dono da obra

Pagamcnto feito em razão do tempo dc Pagamento feito em razão da obra'

servIço

!

EMPRÉSTIMO1.COMODATO

1.1 Conceito .

1.2 Objeto

1.3 Característica

• Unilateral• Gratuito• Real• Informal ou não solene• Personalíssimo• Temporariedade

1.4 Conservar a coisa( obrigação do comodatário)

2. MÚTUO

2.1 Conceito

2.2 Características

• Unilateral• Real• Não formal• Gratuito

2.3 Cobrança de juros

2.4 Prazo contratual

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GESTÃO DE NEGOCiaS

-Ato Unilateral

1.Conceito-art.861 C.C

- Espontâneo- Solidariedade-Improviso

- Emergência

2.Pressupostos

a)"Fratar-se de negócio alheio e não própriob)lnexistir autorização do donoc)Atuação do gestor no interesse e vontaded)Limitar-se a atos de natureza patrimoniale)lntervenção motivada por necessidade como intenção de trazer proveito aodono

3.Características

- Conduta- Gestão Gratuita

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