PLANO DE COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES - RS · BENTO GONÇALVES - RS ... terão...
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES
PLANO DE COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE
BENTO GONÇALVES - RS
Relatório do Plano de Coleta Seletiva
Agosto, 2015
PLANO DE COLETA SELETIVA RELATÓRIO DO PLANO DE
COLETA SELETIVA
2 Ambiativa Consultoria Ambiental Ltda
Rua Tronca, 1729 – Bairro Exposição – Caxias do Sul Telefone: 54 3039.3830 – e-mail: [email protected]
Contratação/Fiscalização
Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves
Endereço: Rua Marechal Deodoro, 70
CEP: 95700-000
Tel: 54 3055.7100
CNPJ: 87.849.923/0001-09
Elaboração
Ambiativa Consultoria Ambiental Ltda.
Endereço: Rua Tronca, 1729 – Caxias do Sul/RS
CEP: 95.010-100
E-mail: [email protected]
Tel: 55 54 3039 3830
CNPJ: 12.134.092/0001-81
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Equipe técnica
Equipe Técnica Ambiativa
Andréia Cristina Trentin Engenheira Ambiental CREA/RS 163713 – ART 7723682
Bruno Gelain
Engenheiro Ambiental CREA/RS 192631 – ART 7725252
Raquel Finkler Bióloga CRBio 3º - 28390-03 – ART 2014/19217
Jardel Cocconi
Engenheiro Ambiental CREA/RS – 209333 – ART 8042478
Estagiários
Camila Cristina Boff dos Reis Acad. de Biomedicina – FSG
Jeferson Duarte
Acad. de Eng. Ambiental – UCS
Marina Haas Acad. de Biomedicina – FSG
Apoio Administrativo
Alan Schneider Gelain
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO .............................................................................................. 5
1. METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE COLETA
SELETIVA .......................................................................................................... 7
2. OBJETIVO DA ATIVIDADE ....................................................................... 10
3. METODOLOGIA PARA A ELABORAÇÃO E DESCRIÇÃO DA
ATIVIDADE ...................................................................................................... 10
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APRESENTAÇÃO
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (BRASIL, 2010) define a coleta
seletiva como um de seus instrumentos. Além disso, nesta mesma Lei, consta
que os municípios que implantarem a coleta seletiva, com a participação de
cooperativas ou outras associações de catadores de materiais recicláveis
constituídos por pessoas físicas de baixa renda, terão prioridade no acesso aos
recursos da União.
O município de Bento Gonçalves através da Secretaria Municipal do
Meio Ambiente implantou o sistema de coleta seletiva no ano de 2000, sendo
realizada porta a porta e de acordo com os dias e horários pré-estabelecidos.
Os resíduos recicláveis recolhidos através da coleta seletiva são
encaminhados para oito associações de catadores, que realizam triagem e
prensagem do material para posterior comercialização.
Além disso, de acordo com o Plano Municipal de Saneamento (BENTO
GONÇALVES, 2009), as medidas a serem consideradas como de curto prazo,
relacionadas a coleta seletiva são:
reativação das unidades cooperativadas de recicladores, com incentivos a
sua manutenção e auto sustentabilidade, através de treinamento e
fornecimento de apoio técnico necessário, com vistas a aumentar os índices
de resíduos reciclados pelo município;
promoção de objetivos de educação ambiental, com vistas à fortalecer
aspectos de sensibilização quanto à redução dos resíduos sólidos gerados
nos domicílios, valorizando-se processos de alteração dos padrões de
consumo, bem como capacitando os cidadãos para a compostagem dos
resíduos orgânicos domésticos.
Considerando os aspectos legais e a realidade do Município de Bento
Gonçalves, foi firmado o contrato n. 254/2014 entre a referida Prefeitura e a
empresa Ambiativa Consultoria Ambiental, para a elaboração do Plano de
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Coleta Seletiva. Como resultados da elaboração do Plano, os seguintes
produtos são esperados:
Produto 1 – relatório do diagnóstico da coleta seletiva;
Produto 2 – relatório com metas e ações do Plano de Coleta Seletiva;
Produto 3 – relatório do evento de validação;
Produto 4 – Plano de Coleta Seletiva;
Produto 5 – relatório do evento de divulgação.
O presente documento refere-se ao Produto 4 – relatório do Plano de
Coleta Seletiva.
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1. METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE COLETA
SELETIVA
Para a elaboração do Plano Municipal de Coleta Seletiva (PMCS) do
Município de Bento Gonçalves – RS foram consideradas: a Política Nacional de
Resíduos Sólidos (BRASIL, 2010), a Lei Nacional de Saneamento Básico
(BRASIL, 2007), a Política Estadual de Resíduos Sólidos (RIO GRANDE DO
SUL, 2014), além da Legislação Municipal vigente.
A caracterização do Município de Bento Gonçalves foi realizada através
do levantamento de informações sobre as suas características gerais. Essas
informações foram obtidas através da consulta aos sites do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), da Fundação de Economia e Estatística
(FEE), do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), da Agência Nacional de
Águas (ANA), bem como informações do site da Prefeitura Municipal e
informações disponibilizadas pelos Técnicos Municipais que participaram do
processo de elaboração do PMCS. Para levantamento das leis e dos decretos
Municipais consultou-se o site da Câmara Municipal de Vereadores e da
Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves.
Além disso, foram consultadas as informações que constam no Plano
Municipal de Saneamento Básico (BENTO GONÇALVES, 2009) e no Plano
Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (BENTO
GONÇALVES, 2012). Para o levantamento das condições dos serviços de
limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos consultaram-se as seguintes
fontes disponíveis na internet: Ministério das Cidades e Sistema Nacional de
Informações sobre Saneamento (SNIS).
Foram realizadas visitas técnicas para levantamento de informações
junto à Prefeitura Municipal. Para tanto, foi aplicado um roteiro de entrevista,
que incluía questões sobre: a) geração; b) abrangência do serviço; c)
acondicionamento dos resíduos e dispositivos de acondicionamento
disponíveis nas vias públicas; d) forma de coleta e transporte; e) empresas
terceirizadas envolvidas na coleta, transporte, tratamento e disposição final; f)
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destinação e disposição final e g) custos envolvidos na gestão municipal de
resíduos sólidos.
Como complementação do processo de levantamento de dados, foi
realizada a caracterização dos resíduos sólidos enviados para as 08 (oito)
Centrais de Triagem do Município, conforme segue o registro fotográfico da
Figura 1.
Figura 1: Registro fotográfico da caracterização realizada nas centrais de
triagem no município de Bento Gonçalves.
Associação de Recicladores Jardim Glória
Associação de Recicladores Universitário
Associação de Recicladores Ouro Verde
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Associação de Recicladores Progresso
Associação de Recicladores São Roque
Associação de Recicladores Pinheiros
Fonte: registro fotográfico dos autores.
No Diagnóstico encontram-se descritas as condições de manejo das
diferentes categorias de resíduos sólidos e, com base nas informações
coletadas, foram definidas as carências do município de Bento Gonçalves.
Como sequência deste Plano, foram elaboradas as Metas e Ações a
serem alcançadas pelo Município a fim de suprir as carências delimitadas e,
portanto, realizar a melhoria do sistema de coleta seletiva de Bento Gonçalves.
Além disso, foi elaborado o Detalhamento do Programa de Coleta
Seletiva. Neste item do Termo de Referência, foram levantados itens como:
divisão do Município em bairros para a coleta seletiva;
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distribuição, pré-dimensionamento e layout das instalações para
a coleta seletiva;
dimensionamento da equipe necessária para a operacionalização
da coleta seletiva;
definição de requisitos de segurança e saúde do trabalhador no
manejo de resíduos;
dimensionamento dos equipamentos e formas de transporte para
a implantação da coleta seletiva;
definição de rotas e frequência para a coleta e o transporte dos
materiais recicláveis, e;
procedimentos operacionais e especificações mínimas a serem
adotadas no manejo de resíduos para a coleta seletiva .
2. OBJETIVO DA ATIVIDADE
Este produto do Plano de Coleta Seletiva objetivou a organização,
montagem, diagramação e impressão de folders e cartilhas. A elaboração
destes materiais vem a contribuir para educação ambiental da população em
geral, com a distribuição de folders que apresentam a correta segregação de
resíduos, bem como, da educação ambiental dos estudantes com a utilização
da cartilha.
3. METODOLOGIA PARA A ELABORAÇÃO E DESCRIÇÃO DA
ATIVIDADE
A elaboração dos folders e cartilhas, conforme o Termo de Referência,
“deverão ser elaborados pela empresa contratada pela elaboração do Plano,
devendo passar pela aprovação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente”.
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Sendo assim, a empresa iniciou no mês de fevereiro de 2015, a
elaboração de propostas de folders e cartilhas, que foram apresentadas à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bento Gonçalves e foram aprovadas
parcialmente.
Assim, prosseguiu-se com a montagem e diagramação do material,
conjuntamente com a Secretaria de Meio Ambiente. A versão final do folder foi
definida no mês de julho de 2015, conforme visualizado na Figura 2.
Posteriormente, foram impressas 5.300 (cinco mil e trezentas) cópias do
referido folder – Figura 3, o qual foi distribuído para os munícipes em locais
estratégicos e também na Audiência Pública (Figura 4).
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Figura 2: Folder de divulgação dos horários de coleta e da correta
segregação dos resíduos.
Fonte: elaborado pelos autores.
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Figura 3: Folders impressos.
Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente (2015).
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Figura 4: Divulgação do folder.
Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente (2015).
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Já a finalização da cartilha foi realizada no dia 15 de julho de 2015, onde
os Técnicos da Empresa Ambiativa Consultoria Ambiental Ltda., conjuntamente
com os Técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente finalizaram o
material. Neste material consta:
um jogo de tabuleiro, onde os alunos aprenderão a correta destinação
final dos resíduos;
um texto explicativo sobre a compostagem, bem como, a representação
do ciclo da compostagem;
duas lixeiras, uma de orgânico e outra de reciclável, nas quais os
alunos deverão colar os adesivos de resíduos correspondentes a cada
lixeira;
locais para a destinação de resíduos especiais, e;
a capa com a indicação da Campanha de Educação Ambiental realizada
pela Prefeitura Municipal: "Eu jogo Limpo com Bento”.
Foram impressas 5.000 (cinco mil) cartilhas e 5.000 (cinco mil) folhas de
adesivos. O modelo de cartilha aprovado consta na Figura 5 e a folha de
adesivo, na Figura 6. Este material está sendo utilizado nas escolas municipais
com o intuito de promover a educação ambiental. Este material será distribuído
em 46 escolas, alcançando 4.950 alunos.
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Figura 5: Cartilha produzida.
Fonte: elaborado pelos autores.
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Figura 6: Cartela de adesivos produzida.
Fonte: elaborado pelos autores.