Plano de Contribuição da Vara do Trabalho de Xinguara

PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE XINGUARA - 2012Tribunal Regional do Trabalho da 8ª RegiãoAlinhamento da Vara do Trabalho de Xinguara ao Planejamento Estratégico Institucional

VARA DO TRABALHO DE XINGUARATRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃOJUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO

PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE XINGUARA

PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE XINGUARA - 2012 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª RegiãoAlinhamento da Vara do Trabalho de Xinguara ao Planejamento Estratégico Institucional

VARA DO TRABALHO DE XINGUARA Endereço: Rua Guajajaras, 118 – Bairro Centro, Xinguara/PAInternet: www.trt8.jus.brE-mail: [email protected]

2012Xinguara (PA)

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mailto:[email protected]

http://www.trt8.jus.br/



SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO2. PERFIL DA VARA2.1 Jurisdição

2.2 Movimentação Processual

2.3 Quadro Funcional

3. ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL3.1 Metas Judiciárias

3.2 Metas Administrativas

4. A ESTRATÉGICA INSTITUCIONAL5. PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO 6. MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO

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“Ser reconhecido como um dos melhores tribunais para se trabalhar e de melhores

resultados.”

Visão de futuro do TRT da 8ª Região.

1. APRESENTAÇÃO

Em reunião ocorrida após a Correição Ordinária desta Vara Trabalhista, no dia 13 de junho de 2012, foi apresentado pela equipe da Assessoria de Planejamento Estratégico deste E.TRT8 os dados estatísticos desta Vara Trabalhista, o qual quantificou os esforços de toda a equipe na busca para se alcançar os melhores resultados possíveis, mesmo com déficit no quadro de pessoal, e as ineficiências do sistemas corporativos de intranet/internet nesta região do Estado.

Desta forma, com o empenho de todos, Magistrados e Servidores, esta Vara Trabalhista de Xinguara consegue manter uma prestação jurisdicional célere, superando a maioria das metas do CNJ, sem, no entanto, comprometer a qualidade de vida de seus membros, como demonstra os bons indicadores da pesquisa de clima organizacional.

TATYANNE RODRIGUES DE ARAÚJO ALVESJuíza Titular da Vara do Trabalho de Xinguara

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2. PERFIL DA VARA

2.1 JURISDIÇÃO

A Vara do Trabalho de Xinguara está localizada na mesorregião do Sudeste Paraense e na microrregião de Redenção. O Município possui 40.558 habitantes, conforme Censo 2010 do IBGE. A economia local baseia-se essencialmente na pecuária e indústria figrorífica, atividade madeireira e atividade mineradora.

A jurisdição da Vara do Trabalho de Xinguara engloba o respectivo Município e os de Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte, Rio Maria, Piçarra, Sapucaia, São Félix do Xingu e Tucumã, totalizando 8 (oito) municípios.

2.2 MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

Conforme dados do Núcleo de Estatística do TRT da 8ª Região, em 2011, a Vara do Trabalho de Xinguara registrou 2.522 (dois mil, quinhentos e vinte e dois) casos novos na fase de conhecimento e 1.353 (mil, trezentos e cinquenta e três) na de execução, o que, de acordo com a Resolução nº 63/2010 do CSJT, enquadra-a na faixa 7 (acima de 2.500 processos).

2.3 QUADRO FUNCIONAL

Atualmente, a Vara conta com 11 (doze) servidores, sendo 1 (um) analista judiciário/área judiciária, 2 (dois) analista judiciários/executantes de mandados e 8 (oito) técnicos judiciários/área administrativa.

A titularidade da Vara é exercida pela Exmª. Juíza Titular de Vara do Trabalho Tatyanne Rodrigues de Araújo Alves, auxiliada pelo Exmº. Juiz do Trabalho Substituto André Maroja de Souza.

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3. ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL

O desempenho das unidades judiciárias é medido por meio de um conjunto de metas judiciárias e administrativas do planejamento estratégico institucional (Resolução nº 274/2009).

3.1 METAS JUDICIÁRIAS

Neste rol, é medido o desempenho das Varas do Trabalho no que tange à taxa de congestionamento (conhecimento e execução), conciliação, decisões líquidas e prazo médio de tramitação dos processos judiciais.

3.1.1 Taxas de congestionamento

Os indicadores desse grupo avaliam a capacidade da Vara do Trabalho em dar vazão à demanda de processos na fase de conhecimento e de execução. Os gráficos a seguir apresentam a série histórica do congestionamento da Vara do Trabalho de Xinguara nas fases de conhecimento e execução (2008 a 2011).

Os gráficos apontam que a VT de Xinguara não vem superando, nos últimos 4 anos, a meta de congestionamento no conhecimento, porém após forte diminuição, superou amplamente a meta de execução em 2011.

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3.1.2 Taxas de conciliação

Os indicadores desse grupo medem a taxa de conciliação nas fases de conhecimento e de execução.

Em 2011, os gráficos apontam aumento no índice de conciliação na fase de conhecimento, porém ficando abaixo da meta estipulada para o exercício. Já a conciliação na execução superou amplamente a meta para 2011 em 11,85%.

3.1.3 Demais índices

a) Índice de decisões líquidas

O indicador mede o percentual de sentenças líquidas proferidas. O gráfico a seguir apresenta a série histórica do índice da Vara do Trabalho de Xinguara no período de 2008 a 2011.

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Identifica-se um aumento gradativo no índice de decisões líquidas, sendo que em 2011 a meta foi superada em 3,3%.

b) Prazo médio

O indicador avalia a quantidade média de dias decorridos entre o ajuizamento da ação e a publicação da sentença. As informações da movimentação processual são extraídas diretamente do Sistema APT.

Em 2011, houve um aumento significativo no prazo médio em relação a 2010, fazendo com que a meta não fosse superada.

c) Processos efetivamente solucionados

O indicador avalia a efetividade das decisões judiciais na execução por meio da relação entre o total de processos com execução finda no ano (excluídas as certidões de crédito), sobre o total de processos em execução.

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Em 2011, a taxa de processos efetivamente solucionados cresceu em relação a 2010, e com isso o resultado ficou 17,7% acima da meta.

3.2 METAS ADMINISTRATIVAS

Neste rol, é medido o desempenho da Vara do Trabalho no que à capacitação e à sáude dos servidores, e à avaliação do clima organizacional.

3.2.1 Capacitação e saúde dos servidores

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Em relação às metas de capacitação e saúde dos servidores, a quantidade de horas de treinamento por servidor (34h) ficou abaixo da meta estabelecida para 2011 (40h), sendo que o alcance da capacitação foi de apenas 66% (considerando a lotação de 11 servidores). O índice de absenteísmo ficou dentro da meta.

3.2.2 Avaliação do clima organizacional

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Em relação ao clima organizacional, os resultados da pesquisa de clima organizacional indicam que a VT de Xinguara possui uma excelente comunicação interna e um bom clima organizacional, com servidores altamente comprometidos e motivados.

O índice geral de satisfação dos servidores da VT de Xinguara foi de 100% (considerando que apenas 7 servidores responderam a pesquisa). Os principais motivos apontados na pesquisa para esse grau de satisfação foram que gostam do que fazem e consideram que o ambiente humano de trabalho é bom. Entretanto, os resultados apontam baixo grau de satisfação dos servidores com os sistemas corporativos do Tribunal.

Para melhorar a satisfação, foram propostas as seguintes melhorias:

Melhorar infraestrutura física e tecnológica da Vara; Disponibilização de cursos presenciais aos servidores; Aumento do quadro funcional; Ajustes no JurisCalc e no APT (a ser demandado junto à SETIN).

3.3 PAINEL DE DESEMPENHO

Conforme demonstrado, das 7 (sete) metas institucionais específicas para a área judiciária, a Vara do Trabalho de Xinguara cumpriu integralmente as metas 1, 3, 5 e 9, parcialmente a meta 2, e não cumpriu as metas 6 e 7.

No que tange à capacitação e saúde dos servidores, a Vara do Trabalho de Xinguara ficou abaixo da meta de capacitação para 2011 em 15%, e superou a meta de absenteísmo em 2,36%.

Nas metas relacionadas ao clima organizacional, apenas a meta referente à satisfação com os sistemas corporativos foi reprovada.

PAINEL DE DESEMPENHO. VT XINGUARA. 2011

META 1 META 2 META 3 META 5 META 6 META 7 META 9RESULTADOS

CAPACITAÇÃO ABSENTEÍSMO SISTEMAS COMUNICAÇÃO CLIMA MOTIVAÇÃOSERVIDORES

4. A ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL

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A seguir é apresentado o mapa estratégico do TRT8 com perspectivas, temas estratégicos, objetivos e relações de causa e efeito.

Fonte: Assessoria de Planejamento e Gestão do TRT8.

O conjunto de relações de causa e efeito apresentados no mapa estratégico comunica que, a partir da perspectiva da gestão orçamentária e financeira que, de forma participativa, deverá vincular a elaboração e a execução do orçamento às políticas do Tribunal, a Administração criará e implementará política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana, bem como intensificará o uso integrado da tecnologia da informação e comunicação.

Dessa forma, os processos internos serão continuamente aperfeiçoados, buscando sempre racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução. Em relação à área administrativa, o foco será na implementação de políticas para tornar efetiva a atividade meio. Em cumprimento aos princípios constitucionais da publicidade e transparência, o Tribunal irá desenvolver e promover políticas permanentes de ampliação e melhoria dos processos de comunicação interna e externa. Finalmente, essas três perspectivas atendidas permitirão convergir os esforços para melhorar a entrega da prestação jurisdicional na 8ª Região, buscando atender ao anseio maior de seus jurisdicionados e da sociedade em geral, qual seja: garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução.

Esse é o caminho que o TRT8 está seguindo para assegurar o acesso à Justiça, de forma efetiva, na composição dos conflitos decorrentes das relações de trabalho e, por conseguinte, ser reconhecido como um dos melhores Tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.

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PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE XINGUARA5. PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO

PERSPECTIVA OBJETIVO ESTRATÉGICO OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO INDICADOR

METAS

INICIATIVA DE CONTRIBUIÇÃOLINHA DE BASE(2011)

META TRT8 (2012)

META VTXIN(2012)

SOCIEDADEGarantir a razoável

duração do processo, com ênfase na execução.

Promover a conciliação na

fase de conhecimento

Taxa de conciliação no conhecimento

44% 48% 60% Capacitação em mediação de conflitos

GESTÃO DE PROCESSOS

Racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução

Melhorar as rotinas

Taxa de congestionamento no conhecimento

20% 13% 18% Fórmulário com termos de acordo

Prazo médio 255 dias 75 dias 100 dias

Notificação em audiênciaControle de cartas precatórias e prazos

dos peritos por correio eletrônico

APRENDIZADO E

CRESCIMENTO

Criar e implementar política de gestão de

pessoas fundamentada nos princípios

constitucionais, com ênfase na dignidade da

pessoa humana

Promover a capacitação

Horas de treinamento por

servidor34h 40h 40h Cursos à distância

Alcance da capacitação 66% 100% 100% Cursos presenciais



6. MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO

MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE

Unidade: VTXIN

Código:124

Objetivo estratégico: garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução

Objetivo de contribuição: promover a conciliação na fase de conhecimento

Indicador: Taxa de conciliação na fase de conhecimento

Medição atual: 44% (2011)Meta do TRT8: 48% (2012)Meta da unidade: 60% (2012)

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Boletim Estatístico

Responsável pela medição:Assessoria de Gestão Estratégica

Iniciativa de contribuição Ementa Responsável Início Término

Capacitação em mediação de conflitos

Capacitar magistrados e servidores em mediação de conflitos com base no modelo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).

Lázaro de Carvalho 01/10/2012 19/12/2012

MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS INTERNOS

Unidade: VTXIN Código:124

Objetivo estratégico: racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução

Objetivo de contribuição: melhorar as rotinas

Indicador: Taxa de congestionamento no conhecimento

Medição atual: 20% (2011)Meta do TRT8: 13% (2012)Meta da unidade: 18% (2012)

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Boletim Estatístico



Formulário com termos de acordoUtilizar formulário padrão para definição dos termos do acordo, pelas partes, a ser homologado em audiência.

Marilucia Leitão 13/06/2012 19/12/2012

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MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS INTERNOS


Objetivo estratégico: racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução

Objetivo de contribuição: melhorar as rotinas

Indicador: Prazo médio Medição atual: 255 dias (2011)Meta do TRT8: 75 dias (2012)Meta da unidade: 100 dias (2012)

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema APT



Notificação em audiência Adotar a prática de realizar as notificações às partes em audiências marcadas para datas próximas. Juliana Mesquita 07/01/2012 19/12/2012

Controle de cartas precatórias e prazos dos peritos por

correio eletrônico

Efetivar a prática de controle de cartas precatórias e controle de prazos por peritos através de comunicação via correio eletrônico.

David Falcão 13/06/2012 19/12/2012

MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO


Objetivo estratégico: criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana

Objetivo de contribuição: promover a capacitação

Indicadores: 1) Horas de treinamento por servidor2) Alcance da capacitação

Horas de treinamento Alcance da capacitação Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema Mentorh

Responsável pela medição:Secretaria de Gestão de PessoasMedição atual: 34h (2011)

Meta do TRT8: 40h (2012)Meta da unidade: 40h (2012)

Medição atual: 66% (2011)Meta do TRT8: 100%(2012)Meta da unidade: 100% (2012)


Cursos presenciaisDemandar junto à Administração do Tribunal a disponibilização de cursos presenciais na Vara, para melhorar o alcance da capacitação.


Cursos à distânciaEstimular servidores a participarem de mais cursos à distância, em diversos ambientes virtuais como Campus Virtual do TRT8, CEAJUD, ENAP, ILB – Senado Federal.


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