PDEPDEPlano de Plano de

DesenvolvimentoDesenvolvimento da Educaçãoda Educação

Garantir o direito de aprender, para todos e para cada um.

Foto: João Bittar

Secretaria de Educação Básica

Ministério da Educação

PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – PDEPLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – PDE

• O PDE foi criado como um plano coletivo de médio e de longo prazo, sistêmico, cujo objetivo é melhorar a qualidade da educação no País, com foco prioritário na educação básica.

• Para que isso seja possível, é necessário o engajamento da sociedade civil, pais, alunos, professores e dirigentes em iniciativas que ampliem as condições de permanência e efetiva aprendizagem do aluno na escola.

• Entre as várias ações previstas no Plano, está a adesão ao PDE, e cuja adesão significa comprometer-se com as vinte e oito diretrizes do Plano.

Responsabilização / Mobilização

PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – PDEPLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – PDE

• O PDE é uma iniciativa do Governo Federal para melhorar a qualidade da educação básica pública oferecida aos brasileiros.

• O PDE prevê a atuação conjunta de todos os níveis de governo.

• A melhoria da qualidade da educação básica por meio de:

• apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação;

• mobilização de recursos e de parcerias da sociedade em apoio ao trabalho dos Estados, Distrito Federal e Municípios em suas redes e escolas.

A idéia-chave é o estabelecimento de mecanismos de indução para a adoção das diretrizes e para o cumprimento de metas do lDEB.

• Foco na aprendizagem, com a definição de resultados concretos a serem alcançados.

• Alfabetização dos estudantes até os oitos anos de idade.

• Combate à evasão escolar a partir do acompanhamento individual do aluno com baixa freqüência.

• Promoção da educação infantil.

• Implantação de plano de carreira, cargos e salários para os profissionais da educação, privilegiando o mérito, a formação e a avaliação do desempenho.

ALGUMAS DIRETRIZES DO PDEALGUMAS DIRETRIZES DO PDE

• Fixação de regras claras, baseadas no mérito e no desempenho, para a nomeação e a exoneração de diretores de escola.

• Divulgação na escola e na comunidade dos dados relativos à educação, principalmente o IDEB.

• Organização de comitê local do Compromisso, formado por associações de trabalhadores, empresários e da sociedade civil, Ministério Público, Conselho Tutelar e Secretarias de Educação, responsável pelo acompanhamento do trabalho.

Todos os Municípios e Unidades Federadas podem participar do PDE.

ALGUMAS DIRETRIZES DO PDEALGUMAS DIRETRIZES DO PDE

• O MEC prestará assistência técnica e/ou financeira a todos os Municípios e Unidades Federadas que elaborarem o diagnóstico da realidade educacional local e o seu Plano de Ações Articuladas – PAR.

• A vinculação se fará por meio da assinatura voluntária do Termo de Adesão, no qual estarão expressas as 28 diretrizes a serem adotadas e a meta de evolução do IDEB.

• O Ministério da Educação enviará, como subsídio à decisão de adesão ao PDE, a respectiva Base de Dados Educacionais, acompanhada de informe elaborado pelo Inep, com indicação da meta a atingir e da respectiva evolução no tempo.

PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – PDEPLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – PDE

• Diagnóstico a partir da gestão educacional; da formação de professores e dos profissionais de serviço e apoio escolar; das práticas pedagógicas e avaliação; e da infra-estrutura e recursos pedagógicos.

• A prioridade são os 1.242 municípios e as 9.861 escolas com as menores notas no IDEB. Eles receberão assistência técnica e/ou financeira do MEC.

• Para que o MEC, Consed e Undime possam apoiar tecnicamente a elaboração autônoma do diagnóstico e, posteriormente, do PAR, formaram-se dois grupos de trabalho:

• GT com as secretarias estaduais de educação e do Distrito Federal;

• GT com as secretarias municipais de educação de capitais e grandes cidades, totalizando 109 municípios.

PRIORIDADES PARA ATENDIMENTOPRIORIDADES PARA ATENDIMENTO

• O IDEB avalia o ensino por escola, município ou estado, tem notas de 0 a 10 e leva em conta o desempenho dos alunos na Prova Brasil e no Saeb, bem como as taxas de aprovação, reprovação e abandono escolar.

• O PDE estabelece um plano de metas de qualidade a serem alcançadas.

• O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foi criado para a definição dessas metas.

O IDEB E O PLANO DE METASO IDEB E O PLANO DE METAS

Foto: João Bittar

O IDEB E O PLANO DE METASO IDEB E O PLANO DE METAS

Brasil, séries iniciais do ensino fundamental:Nota hoje: 3,8 (meta de 6,0 para 2022)

Brasil, séries finais do ensino fundamental:

Nota hoje: 3,5 (meta de 5,5 para 2022)

Brasil, ensino médio:

Nota hoje: 3,4 (meta de 5,2 para 2022)

(As notas baseiam-se no Saeb 2005, na Prova Brasil 2005 e nos Censos Escolares de 2005 e 2006)

Foto: João Bittar

O Ministério da Educação disponibiliza, no seu sítio, o caminho para

melhorar o IDEB.

O IDEB E O PLANO DE METASO IDEB E O PLANO DE METAS

ESTRATÉGIAS PARA MELHORIA DO IDEBESTRATÉGIAS PARA MELHORIA DO IDEB

Por que elaborar o Plano de Ações Articuladas (PAR)?

A partir do lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em 2007, todas as transferências

voluntárias e assistência técnica do MEC aos municípios, estados e Distrito Federal estão vinculadas à adesão

ao Compromisso Todos pela Educação e à elaboração do PAR — instrumentos que são fundamentais para a

melhoria do Ideb.

• Assinar o Termo de Adesão ao Compromisso Todos pela Educação • Realizar o diagnóstico da situação da educação no município e em seguida o (PAR)

• Inserir os dados do PAR no SIMEC – Sistema de Monitoramento do MEC (Siga as instruções sobre como inserir os dados no SIMEC)

- Os 1.242 municípios relacionados na Resolução CD/FNDE nº 29, de 20 de junho de 2007, serão

acompanhados pelos consultores do MEC na realização do diagnóstico e na elaboração do PAR.

- Os demais municípios são convidados a elaborar o diagnóstico e o Plano de Ações Articuladas

PAR de forma autônoma, contando para isso com o manual passo a passo e com o Guia Prático de Ações. o Plano de Ações Articuladas (PAR)?

ESTRATÉGIAS PARA MELHORIA DO IDEBESTRATÉGIAS PARA MELHORIA DO IDEB

Pró-letramento• A adesão ao Pró-letramento, programa de formação continuada de professores em exercício nas séries/anos iniciais do ensino fundamental, contribui para a elevação dos índices de proficiência nas áreas de Alfabetização e Linguagem e Matemática.

• O material do programa encontra-se disponível no sítio do MEC (www.mec.gov.br), e será distribuído a todos os professores em exercício nas séries/anos iniciais do ensino fundamental das redes públicas de ensino do País.

ESTRATÉGIAS PARA MELHORIA DO IDEBESTRATÉGIAS PARA MELHORIA DO IDEB

PDE-Escola O Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-EScola) é um processo gerencial que busca uma melhor organização da escola para a melhoria da qualidade do ensino.

Por meio do PDE-Escola, a equipe escolar elabora um plano detalhado utilizando uma metodologia processual de planejamento estratégico. Esse processo fortalece a escola e sua autonomia, viabiliza a gestão democrática e contribui para o fortalecimento da gestão pedagógica.

Ao elaborar seu Plano, a escola inverte a lógica “do professor que ensina” para a lógica “do aluno que aprende”. É o momento em que a comunidade escolar reflete sobre as suas funções, sobre os resultados que deseja alcançar e sobre suas responsabilidades para que a aprendizagem do aluno ocorra efetivamente.

ESTRATÉGIAS PARA MELHORIA DO IDEBESTRATÉGIAS PARA MELHORIA DO IDEB

Para isso, o “Mais Educação” também articula programas do Governo Federal, otimizando investimentos já existentes, sobretudo nas áreas sociais, com a participação dos Ministérios da Cultura (MinC), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Esporte (ME), além da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República.

Mais Educação O “Mais Educação” é uma ação que tem como objetivo complementar a formação escolar com uma visão integradora do ensino, fazendo com que atividades do contraturno dialoguem com o projeto pedagógico da escola.

Foto: João Bittar

ESTRATÉGIAS PARA MELHORIA DO IDEBESTRATÉGIAS PARA MELHORIA DO IDEB

Guia de Tecnologias • Disponibiliza tecnologias educacionais inovadoras pré-qualificadas como

referencial de qualidade para utilização por escolas e sistemas de ensino.

• Dissemina padrões de qualidade de tecnologias educacionais que

orientem a organização do trabalho dos profissionais da educação básica.

• Estimula especialistas, pesquisadores, instituições de ensino e pesquisa e

organizações sociais para criação de tecnologias educacionais que

contribuam para a elevação da qualidade da educação básica.

• Fortalece uma cultura de produção teórica voltada à qualidade na área da

educação básica e seus referenciais concretos.

ESTRATÉGIAS PARA MELHORIA DO IDEBESTRATÉGIAS PARA MELHORIA DO IDEB

Olimpíada de Língua Portuguesa - Escrevendo o Futuro

• O que é? É um concurso que mobiliza as escolas e incentiva os professores a utilizar uma diferente metodologia em sala de aula, contribuindo com a produção de melhores textos entre seus alunos.

• Objetivo: “Contribuir para a formação de professores, visando a melhoria do ensino da leitura e escrita nas escolas públicas brasileiras.”

• Quem pode participar? • Municípios do território brasileiro• Escolas públicas de Ensino Fundamental e Ensino Médio• Professores de escolas públicas que atuem com:

• Alunos de 4ª, 5ª, 7ª e 8ª séries do Ensino Fundamental (ou séries equivalentes do ciclo de 9 anos)• Alunos de 2º e 3º anos do Ensino Médio

ESTRATÉGIAS PARA MELHORIA DO IDEBESTRATÉGIAS PARA MELHORIA DO IDEB

Aprova Brasil

• Estudo que identificou em 33 escolas públicas do País, situadas em

municípios pobres ou de difícil acesso, ou em comunidades especialmente

vulneráveis, boas práticas em educação que fizeram a diferença e

contribuíram para o sucesso escolar dos estudantes.

• Foi desenvolvido a partir dos resultados da Prova Brasil.

A publicação encontra-se disponível no sítio do MEC (http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Pro_cons/aprobr.pdf).

ESTRATÉGIAS PARA MELHORIA DO IDEBESTRATÉGIAS PARA MELHORIA DO IDEB

Mecanismos de Financiamento

• Fundeb: redistribuição e complementação da União.

•Salário-educação: distribuição de recursos para Estados e Municípios com base

nas matrículas públicas de toda a Educação Básica.

•Programas de apoio aos sistemas (transferências legais): ampliação dos

programas para toda a educação básica (livro didático, biblioteca escolar,

transporte escolar, merenda, PDDE).

•Ações de transferências voluntárias (atuação direcionada): mediante elaboração

de diagnóstico educacional e PAR.

Foto: João Bittar

BRASIL - MUNICÍPIOS FOCO DO COMPROMISSO

MUNICÍPIOS DO GT CAPITAIS E GRANDES CIDADESMUNICÍPIOS DO GT CAPITAIS E GRANDES CIDADES

BRASIL – ADESÃO AO PDEBRASIL – ADESÃO AO PDE

• Até o dia 4 de abril de 2008, dos 5.564 municípios brasileiros, 5.344

(aproximadamente 96%) assinaram o Termo de Adesão ao PDE.

• Desses 5.344 municípios que já assinaram o Termo de Adesão, 1.242 são

considerados prioritários para receber assistência técnica e financeira (100%

dos 1.242 municípios que são foco de atendimento do PDE).

• São Paulo tem 645 municípios, dentre os quais 17 são considerados

municípios prioritários.

SÃO PAULO – ADESÃO AO PDESÃO PAULO – ADESÃO AO PDE

• 27 municípios participam do GT Capitais e Grandes Cidades: Barueri, Bauru,

Campinas, Carapicuíba, Diadema, Embu, Franca, Guarujá, Guarulhos,

Itaquaquecetuba, Jundiaí, Limeira, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco,

Piracicaba, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo,

São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, São Vicente,

Sorocaba, Suzano e Taubaté.

• Os 17 municípios prioritários de São Paulo já fizeram sua adesão ao PDE.

Entre os demais municípios, 593 já assinaram o termo.

• Ao todo, 610 municípios de São Paulo (cerca de 94,5%) assinaram o termo

de adesão até o dia 4 de abril de 2008.

ESTRATÉGIAS PARA MELHORIA DO IDEB ESTRATÉGIAS PARA MELHORIA DO IDEB

OUTRAS AÇÕES DO PDEOUTRAS AÇÕES DO PDE

• Os materiais produzidos pelo Ministério da Educação são disponibilizados no seu portal.

http://portal.mec.gov.br/