Plano de Desenvolvimento - Invest Huila · orientações emanadas pelo Plano Nacional de ......

SUMÁRIO

EXECUTIVO

Plano de Desenvolvimento

Provincial da Huíla

2013-2017

REPÚBLICA DE ANGOLA

GOVERNO PROVINCIAL DA HUÍLA

Versão Final

Setembro 2014

VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014

PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 SUMÁRIO EXECUTIVO

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Índice Geral

APRESENTAÇÃO ......................................................................................................................................................... 4

1 ELEMENTOS DE ANÁLISE E DIAGNOSTICO ........................................................................................................... 5

1.1 SÍNTESE DA ANÁLISE: MATRIZ SWOT ............................................................................................................................ 5

2 O QUADRO DE REFERÊNCIA ESTRATÉGICO NACIONAL .......................................................................................11

3 ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA HUÍLA .................................................................................................15

3.1 FOCAGEM ESTRATÉGICA 2013-2017 ......................................................................................................................... 16

4 ARTICULAÇÃO DA REDE PROGRAMÁTICA DO PDP COM OS PROGRAMAS FUNDAMENTAIS DO PND .................23

5 PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO PLANO .............................................................................................................45

6 INDICADORES E METAS PARA MONITORIZAÇÃO DO PLANO ..............................................................................55

Índice de Quadros

Quadro 1 – Politicas Nacionais de Desenvolvimento do PND .................................................................... 24

Quadro 2 – Programas de Acção fundamentais por Politicas Nacionais de Desenvolvimento do PND .......... 25

Quadro 3 – Projectos do PDP Huila, segundo as Politicas Nacionais de Desenvolvimento e os Programas

Fundamentais do PND ........................................................................................................................... 27

Quadro 4- Distribuição anual do Investimento Global .............................................................................. 45

Quadro 5 – Nº de Projectos do PDP Huila integrados nos Objectivos do PND ............................................ 47

Quadro 6 - Investimento de Nível Provincial, segundo as Politicas Nacionais de Desenvolvimento e os

Programas Fundamentais do PND .......................................................................................................... 47

Quadro 7-Distribuição do Investimento Global, por Programa Operacional ................................................ 48

Quadro 8- Distribuição anual do Investimento Global, segundo o Programa Operacional ........................... 50

Quadro 9- Distribuição Investimento Global, por Programa Operacional, segundo o ano ............................ 51

Quadro 10- Distribuição Investimento Global, por promotor, segundo o Programa Operacional (Kz) ........... 54



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Quadro 11- Distribuição Investimento Global, por ano, segundo o promotor do Investimento (kz) ............. 54

Quadro 12 – Modelo de monitorização e avaliação do PDP Huila .............................................................. 56

Índice de Gráficos

Gráfico 1 - Distribuição relativa anual do investimento do PDP Huíla ......................................................... 46

Gráfico 2 – Distribuição relativa do investimento segundo a fonte de financiamento .................................. 52

Índice de Figuras

Figura 1 - Integração do PDP Huila 2013-2017 com o PND 2013-2017 ..................................................... 13

Figura 2 - Estrutura do Programa de Acção ............................................................................................. 18



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APRESENTAÇÃO O Plano de Desenvolvimento da Província da

Huíla (PDH) constitui-se como um instrumento

orientador das principais acções a serem

executadas na província por todos actores de

desenvolvimento, nos próximos cinco anos e

anos seguintes.

Foi elaborado com base nas principais

orientações emanadas pelo Plano Nacional de

Desenvolvimento 2013-2017 (PND) e o

Roteiro de Elaboração do Programa

Provincial de Médio Prazo 2013-2017, ambos

documentos do Ministério do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial da República de

Angola (MPDT), bem como atendendo às orientações complementares do MPDT decorrentes

da reunião de dia 2 de Abril do corrente ano.

O Plano, com forte carácter estratégico, constitui-se como instrumento orientador de

processos de gestão, promotor da optimização dos recursos públicos e da mobilização dos

agentes privados e da sociedade civil em torno dos objectivos de desenvolvimento de médio

prazo.

A sua concretização é assim suportada na implementação integrada de programas e acções,

fundamentais para o desenvolvimento sustentado da Província.

O Plano é estruturado em função do percurso metodológico adoptado, e concretiza-se nos 3

(três) volumes que agora se apresentam:

VOLUME I – VISÃO E QUADRO ESTRATÉGICO, que corresponde a presente documento, onde

se apresenta:

Síntese dos elementos gerais de diagnóstico e a análise SWOT

Enquadramento do Plano de Desenvolvimento Provincial no âmbito da Estratégia

Nacional e no Plano de Desenvolvimento Nacional.

Visão de médio e longo prazo para o desenvolvimento da província.

“A Província da Huila tem um elevado

potencial agrícola, industrial e turístico que

pode conferir-lhe um papel decisivo no

desenvolvimento do nosso País. A

agricultura de capital intensivo, seja em

perímetro de regadio ou de sequeiro,

encontra aqui condições excelentes e a

Huila pode converter-se num celeiro para a

constituição de reservas alimentares de

todo país”.

Eng.º José Eduardo dos Santos

Presidente da República, Agosto de 2012



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Estratégia de desenvolvimento preconizada pelo Plano.

VOLUME II – PROGRAMA DE ACÇÃO, que apresenta:

Quadro de intervenção preconizado pelo Plano, fundamentando os Programas

organizados definidos por domínio, respectivas medidas e acções.

Orçamento do Plano.

VOLUME III – FICHAS DE PROJECTO, detalhando todas as acções que integram os diversos

Programas Operativos

1 ELEMENTOS DE ANÁLISE E DIAGNOSTICO

Os elementos de Análise e Diagnóstico reflectem os principais aspectos que caracterizam cada

uma das componentes mais relevantes da vida da Província da Huila, assinalando as

potencialidades e os constrangimentos ao processo de desenvolvimento integrado e

sustentável que se pretende encetar, no quadro daquelas que são as orientações das políticas

nacionais para o médio e longo prazo.

Assim, são 4 os domínios de Diagnóstico Estratégico:

Desenvolvimento Económico

Desenvolvimento Social

Desenvolvimento territorial

Desenvolvimento Institucional

1.1 SÍNTESE DA ANÁLISE: MATRIZ SWOT

DOMÍNIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

FORÇAS FRAQUEZAS

1. Existência de uma vasta área de solos potencialmente férteis com aptidões para o fomento da agricultura e da pecuária;

2. Existência de microclima apropriado ao cultivo de espécies de clima temperado;

3. Predomínio de produções adaptadas às condições edafoclimáticas;

1. Economia local ainda baseada na exploração de recursos primários, com predominância de modelo familiar de subsistência, onde a mecanização da actividade é pouco significativa.

2. Baixos índices de produtividade do sector com reflexo directo na baixa capacidade de produzir excedentes para garantir o abastecimento regular dos mercados locais.

3. Escassez de acções de investigação e divulgação sobre novos



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FORÇAS FRAQUEZAS

4. Existência de um elevado número de famílias camponesas que potenciam o sector da agricultura e pecuária;

5. Peso significativo da população agrícola nas zonas rurais;

6. Existência de mercados para comercialização de produtos agro-pecuários;

7. Existência de algumas organizações de apoio ao produtor agrícola local (cooperativas e associações);

8. Existência de recursos hídricos de superfície com elevado potencial para suporte de actividades económicas, recreativas e de lazer e abastecimento para consumo humano;

9. Condições ecológicas favoráveis a uma especialização produtiva florestal, tendo esta um papel importante na preservação da biodiversidade e na qualidade da água;

10. Crescente integração da produção florestal através da existência de polígonos florestais que têm como objectivo o repovoamento das áreas mais afectadas;

11. Produtos do território de qualidade reconhecida (enchidos, carnes, fruta, etc);

12. Condições favoráveis ao desenvolvimento do turismo, com boa rede hoteleira e zonas turísticas de interesse;

13. Património Natural e Paisagístico, com valor turístico e potencial desenvolvimento do vector turismo natureza, ambientalmente sustentável;

14. Vasto e rico Património Histórico-cultural e arqueológico;

15. Crescente aumento da importância da actividade comercial forma na base economia da província, com impacte positivo no incremento das receitas locais.

16. Espirito empreendedor da população jovem;

produtos e boas práticas agrícolas propiciadoras do aumento da produtividade do sector.

4. Forte peso da economia informal.

5. Fraca adesão aos programas de apoio à vacinação do efectivo pecuário que visam o reforço da segurança alimentar e controlo fitossanitário e de saúde animal (controlo de epidemias e pragas).

6. Falta de matadouros que assegurem o desmancho, embalamento e armazenamento da carne com qualidade.

7. Falta de medidas de apoio à exploração agrícola empresarial.

8. Ineficientes infra-estruturas hídricas de apoio à actividade agro-pecuária.

9. Existência de assimetrias regionais entre centros urbanos e rurais devido à inexistência de uma cadeia logística funcional.

10. Economia rural pouco competitiva.

11. Elevada taxa de desemprego.

12. Ausência de redes estruturadas e integradas de comercialização e distribuição de bens alimentares, em parte devido à ineficiência associada às acessibilidades e transportes;

13. Deficiências ao nível da formação profissional e baixo nível de qualificação da população em idade activa.

14. Incipiente desenvolvimento do sector industrial na Província nos ramos alimentar, agro-indústria, materiais de construção civil, madeiras, entre outros, apesar do potencial da matéria-prima existente.

15. Insuficiente aproveitamento e fraca divulgação dos locais de interesse ambiental e patrimonial;

16. Elevados níveis de degradação ambientais decorrentes da exploração agro-pecuária e exploração mineira;

17. Dificuldades de autofinanciamento e de acesso ao crédito com fraca expressão dos meios financeiros disponíveis face às necessidades da Província;

18. Insuficiente divulgação da imagem e notoriedade da Província nos mercados internacionais;

19. Falta de articulação e coordenação entre os agentes de desenvolvimento do sector turístico.

20. Falta de recursos humanos qualificados no sector do Turismo, enquanto condição fundamental ao desenvolvimento integrado do sector, quer no domínio da concepção de produtos turísticos, quer no domínio da prestação de serviços.

OPORTUNIDADES AMEAÇAS

1. Sistema de planeamento económico e social nacional e provincial, promotor da optimização de recursos das diversas províncias e abre um novo modelo de articulação institucional e apela à participação em convergência dos sectores público e privado;

2. Riqueza de recursos territoriais susceptíveis de aproveitamento económico: terra produtiva, floresta, recursos minerais, recursos hídricos;

3. Existência de políticas públicas de apoio ao desenvolvimento rural (Programa PAPAGRO, PLANIRRIGA; PPCR; Angola Investe), com prioridade para a dinamização da produção nacional, sendo o mercado interno o grande destinatário;

1. A ausência de um sistema integrado de gestão ambiental potencia a utilização de métodos produtivos fortemente penalizadores dos recursos naturais, em particular os solos e os aquíferos da Província, para além de condicionar fortemente a capacidade de resposta produtiva face a fenómenos de estiagem;

2. Agravamento das externalidades ambientais negativas da exploração industrial com perda da qualidade e sustentabilidade dos recursos ambientais e territoriais;

3. Ausência de um sector privado dinâmico e baixo nível de organização associativa e cooperativa, em todos os sectores económicos;

4. Sistema estatístico pouco fiável, que não descreve a situação real da população dificultando os processos de planeamento e de



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4. O desenvolvimento sustentado da actividade agrícola, quer de base familiar quer de base empresarial constitui-se como um factor determinante ao crescimento do produto interno da província bem como ao alargamento qualificado do mercado de emprego.

5. A execução das políticas públicas de apoio ao desenvolvimento rural em articulação com o incremento potencial do sector agropecuário constitui-se como um factor de alavancagem dos sectores da comercialização e expansão da rede de mercados de produtos agropecuários

6. Actual esforço na reconversão dos mercados informais criando infraestruturas básicas de apoio à actividade e melhorando a qualidade dos serviços prestados;

7. O potencial desenvolvimento as fileiras agropecuária como factor impulsionador do aumento da presença industrial na província (como por exemplo, ramo alimentar, materiais de construção civil, madeiras, curtumes, entre outros);

8. Potencial hídrico de suporte à exploração agrícola e pecuária e para produção de energia eléctrica;

9. Incremento de centros de multiplicação de aves e distribuição de plantas;

10. Desenvolvimento de medidas de política que visam o aumento dos níveis de eficiência dos serviços logísticos e de distribuição através da construção de estruturas de armazenamento, conservação, comercialização e requalificação da rede viária;

11. Existência de programas governamentais de apoio ao empreendedorismo e à qualificação profissional da população eme idade activa

gestão relativos à prestação de serviços públicos;

DOMÍNIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIO-CULTURAL

FORÇAS FRAQUEZAS

1. Políticas de alargamento do sistema de ensino, quer em valência quer em abrangência territorial;

2. A existência de campanhas estruturadas de saúde pública;

3. Rede sanitária em fase de expansão, com a construção de novas unidades sanitárias (Hospital Pediátrico, Maternidade, Psiquiátrico, postos e centros de saúde);

4. Diminuição dos índices da mortalidade materna, infantil e infanto-juvenil como resultado do aumento dos cuidados de saúde materna, bem como as campanhas de vacinação;

5. Crescente construção e reabilitação de infra-estruturas desportivas, bem como aumento dos grupos de associativismo desportivo;

6. Programas de apoio e serviços básicos aos grupos mais vulneráveis;

7. Realização de campanhas com vista à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, violência domestica, exclusão social, entre outros;

1. Carência de oferta formativa e de mão-de-obra qualificada nas áreas técnico-profissionais

2. Grande parte da área rural sem acesso à rede a serviços de energia eléctrica;

3. Grande número de famílias vivendo em condições de vulnerabilidade social, com acesso insuficiente a serviços de saúde, educação, acção social, culturais e de lazer, e com condições de habitação e salubridade muito deficientes.

4. Principais infra-estruturas da rede básica de saúde insuficientes, défice quantitativo e qualitativo de profissionais de saúde e com padrão e diversidade de serviços ainda longe dos standards definidos a nível nacional (número de camas, meios complementares de diagnóstico, sistemas de emergência);

5. Baixas taxas de cobertura vacinal da população e elevada taxa de morbilidade;

6. Rede provincial e local de infra-estruturas culturais e desportivas ainda insuficientes face à procura;



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FORÇAS FRAQUEZAS

8. Riqueza histórico-cultural e etnolinguística que se traduz num rico património imaterial ligado nomeadamente aos saberes e técnicas tradicionais

9. Existência de património edificado, civil, religioso e industrial que ilustra a história da Província;

10. Relativa preservação da traça arquitectónica dos edifícios e dos espaços públicos antigos na cidade do Lubango;

11. Existência de politicas de resgate dos valores morais;

12. Existência de politicas culturais;

13. Crescente construção e reabilitação de infra-estruturas culturais;

14. Enraizamento de estratégias de base comunitária na promoção do acesso à educação que podem sustentar uma maior eficiência e intensificação do esforço para alargar o acesso à educação e formação.

15. Implementação de estratégias de diversificação da oferta educativa, incluindo ensino superior e escolas de formação técnico-profissionais;

7. Rede de serviços de apoio a grupos vulneráveis (idosos, crianças, deficientes, desempregados) insuficientes face às necessidades;

8. Fragilidade das estruturas associativas no domínio da intervenção socio-cultural;

9. Deficiência dos estudos etnográficos;

10. Debilidade das principais infra-estruturas culturais

11. Risco de destruição da memória colectiva das comunidades, e de perda da história e da identidade cultural;

12. Existência de desemprego no seio da juventude

13. Défice qualitativo de quadros no domínio da Cultura

14. Subaproveitamento das línguas nacionais como ferramenta essencial para a elevação do nível das capacidades criativas das comunidades;

15. Existência de alguns focos de analfabetismo nas zonas rurais;

16. Nível de regressão na escolarização no mundo rural;

17. Carência de oferta de salas de sala em particular no ensino primário

18. Escassez de recursos tecnológicos e pedagógicos para apoiar as estratégias de ensino-aprendizagem;

19. Número considerável de professores no ensino primário sem agregação pedagógica para responder à monodocência;

20. Limitada diversificação da oferta educativa e formativa vocacionada para o mercado de trabalho,

21. Ineficiência das medidas de protecção social de grupos vulneráveis e de promoção de igualdade de géneros;

22. Baixo nível de vida da população rural e desequilíbrios acentuados na dieta alimentar;


1. Implementação do sistema dos programas culturais municipais na Província;

2. Políticas nacionais orientadas para o progresso humano e social e reforço da participação dos sectores privados e associativos no processo de desenvolvimento social;

3. População muito jovem, aspecto que permitirá difundir mais rapidamente novos hábitos e valores ao nível da responsabilidade social, práticas socio-culturais e saúde pública;

4. Implementação do “programa educação para todos 2015”, com vista à alfabetização e educação de adultos;

5. Surgimento de programas de formação de jovens nas suas áreas de interesse (informática, culinária, electricidade, construção civil, mecânica, etc);

6. Tendência global de aumento da procura social para o investimento em educação, incluindo a formação de nível superior;

7. Crescimento da iniciativa privada para o alargamento da rede escolar;

1. Ausência de estratégias para implementação de políticas culturais e desportivas que fomentem a integração e coesão social entre os jovens.

2. Ausência de estratégias para implementação de políticas públicas integradas que apoiem a estruturação e a promoção do sector criativo e das indústrias culturais;

3. Desconhecimento da capacidade criativa, artística e cultural;

4. Elevado nível de pobreza das comunidades;

5. Falta de diálogo cultural através do uso de técnicas modernas de comunicação;

6. Sistema de educação média, superior e formação profissional incipiente e ainda pouco articulados com os sectores decisivos para o desenvolvimento económico, não permitindo gerar factores de competitividade associados à capacidade local de formar profissionais adequados;

7. Povoamento disperso como factor limitativo à plena eficácia dos investimentos da rede escolar em toda a extensão da Província;

8. Baixa escolarização da população adulta como condicionante ao desenvolvimento económico da Província;

9. Dificuldade de formação de docentes qualificados em determinadas áreas do conhecimento;

10. Sistema estatístico pouco fiável, que não descreve a situação real



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da população dificultando qualquer processo de planeamento e intervenção ao nível dos serviços colectivos e acção nos diversos sectores;

DOMÍNIO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

FORÇAS FRAQUEZAS

1. Posição geográfica favorável e elevada dimensão territorial, apresentando diversidade de recursos naturais (água, solo, sub-solo, fauna e flora, etc.);

2. Presença de ecossistemas com valor científico e conservacionista;

3. Eficácia do Programa “Água para todos”;

4. Desenvolvimento global dos sistemas infra-estruturais: acessibilidades e transportes, ordenamento do território, água, energia e saneamento básico;

5. Introdução progressiva de projectos de produção de energia eléctrica destinados ao abastecimento de habitações, edifícios públicos, bem como iluminação pública;

6. Existência de um aeroporto provincial moderno e requalificado (aeroporto do Lubango), capaz de integrar a Província nas rotas comercias nacionais e internacionais;

7. Investimentos no domínio habitacional;

8. Regeneração da periferia do Lubango através da construção de eixos de atravessamento infra-estruturais (melhoramento da rede viária);

9. Processo de unificação de aldeias beneficiando a construção de equipamentos colectivos essenciais;

10. Existência da linha de caminho-de-ferro do Namibe no território da Huila que se encontra estrategicamente posicionado no território, tendo como objectivo capitalizar alguma centralidade logística da Província;

11. Generalização do acesso e utilização de telemóvel (voz e dados) favorecem políticas de combate à exclusão digital e promovem a inclusão social;

1. Elevada dispersão da população com tendência à desertificação das zonas rurais;

2. Falta de manutenção de infra-estruturas de uso comum (diques, derivações, canais, drenos, estações de bombagem);

3. Grande parte da área rural sem acesso à rede a serviços de energia eléctrica;

4. Matriz energética assente essencialmente no combustível fóssil (diesel para geradores), que necessita de constante logística de reabastecimento e manutenção;

5. Incipiente sistema de planeamento urbanístico e ausência de instrumentos de gestão territorial;

6. Condições edafoclimáticas propícias a fenómenos de desertificação dos solos;

7. Crescente pressão sobre o material vegetal lenhoso, com intensificação da desmatação e desflorestação desordenada;

8. Insuficiente sensibilização da população para as questões de poluição e degradação dos recursos naturais;

9. Ausência de conhecimento sistematizado e de inventários sobre os recursos e o património natural existente;

10. Território com grande vulnerabilidade natural associada a riscos diversos (erosão dos solos, cheias e ravinas), agravada pela existência de edificações em vertentes instáveis, leitos de cheia e ou na foz dos rios, impedindo o livre curso das águas em situações de pluviosidade intensa que podem causar estragos assinaláveis resultando na perda de bens e de vidas humanas;

11. Problemas de poluição hídrica e do solo por desconhecimento dos recursos existentes, bem como pela ausência de infra -estruturas de saneamento básico e tratamento de resíduos sólidos;

12. Inexistência de infra-estruturas integradas de redes rodoviárias, redes técnicas e de saneamento nas Cidades do Lubango, Matala e Jamba.

13. Níveis baixos de serviços de abastecimento de água a toda a Província;

14. Inexistência de redes dedicadas de tratamento de águas residuais (colecta e tratamento de esgotos);

15. Incipiência dos serviços de recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos, existindo apenas na cidade do Lubango (mas com deposição a céu aberto);

16. Ausência de uma estrutura rodoviária principal moderna e qualificada, que faça a ligação do Lubango ao Namibe e Lubango ao Huambo;

17. Rede de estradas secundária e terciária em mau estado de conservação, diminuindo os níveis de acessibilidade e mobilidade de pessoas e bens;



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FORÇAS FRAQUEZAS

18. Inexistência de meios técnicos modernos e eficazes de manutenção das estradas nas entidades provinciais e municipais;

19. Inexistência de terrenos infra-estruturados para distribuição no âmbito da autoconstrução dirigida, provocando a ocupação desordenada de espaços urbanos;

20. Ausência de infra-estruturas básicas na globalidade dos aglomerados populacionais e degradação das redes existentes na cidade do Lubango;

21. Grande défice quantitativo e qualitativo na oferta de habitação, sobretudo para os mais desfavorecidos;

22. Deficiente cobertura de sinal de rádio e televisão públicas.


1. Potencial de intensificação agrícola e pecuária compatível com o equilíbrio ambiental;

2. Potencial para uma boa distribuição dos recursos hídricos de superfície, viabilizando o desenvolvimento dos grandes sistemas de abastecimento de água à Província;

3. Posicionamento da Província no cruzamento de dois importantes corredores de desenvolvimento, o corredor do Namibe e o corredor Central, assumindo-se naturalmente como a centralidade principal da faixa sul do País;

4. Sensibilização crescente por parte da opinião pública relativamente às problemáticas existentes no espaço rural (saúde, educação e ambiente);

5. Reconhecimento da necessidade da implementação de um sistema global e integrado de extensão rural abrangente do território;

6. Existência de políticas nacionais que assumem como prioritárias a melhoria da qualidade do serviço de abastecimento de água nas zonas mais populosas e de concentração de actividades produtivas e a promoção de serviços adequados de saneamento de águas residuais;

7. Disponibilidade de reservas de águas superficiais e subterrâneas passíveis de resolver as necessidades de consumo de água e de produção hidroeléctrica para uso doméstico, agrícola e industrial;

8. Relevância do Plano Estratégico Nacional para a Gestão de Resíduos Urbanos (PESGRU), colocando à disposição das Províncias mecanismos de financiamento para a implementação de soluções integradas e abrangentes de recolha, deposição e tratamento de lixos;

9. Existência de plano nacional para o desenvolvimento e ampliação da rede viária, com apoio financeiro e técnico do Governo Central à reabilitação da rede de estradas secundária e terciária;

10. Disponibilidade de recursos financeiros públicos dirigidos para o aumento da qualidade de vida dos cidadãos e para a requalificação dos centros urbanos, que permitirá o desenvolvimento de projectos ambiciosos de reabilitação urbana;

11. Reconhecimento político, a nível central, da necessidade de investir na estruturação do povoamento e no ordenamento do território como bases para uma exploração sustentável

1. Ausência de práticas responsáveis de preservação e consumo de água e de políticas de sensibilização para este fim;

2. Práticas e costumes tradicionais como entrave à introdução de novas políticas sanitárias;

3. Investimentos de base avultados para implementar soluções de produção de energia a partir de grandes aproveitamentos hidroeléctricos, face a soluções mais expeditas (como a termoeléctrica), mas com custos ambientais mais gravosos;

4. Elevados custos de construção de estradas (custos de contexto), fruto das condições hidrográficas da Província e da existência de zonas minadas, com impacto no prazo de execução.

5. Deficiente qualidade de algumas obras recentes de construção e manutenção de estradas;

6. Incerteza quanto à aposta do Governo Central na promoção e expansão da rede ferroviária, cuja estratégia prevê as ligações entre o Caminho de Ferro de Moçâmedes ao caminho-de-ferro de Luanda e Benguela;



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dos recursos territoriais e desenvolvimento do país;

12. Crescente sensibilização das autoridades provinciais e municipais para a necessidade de instrumentos de regulação do uso, ocupação e transformação, num contexto de desconcentração dos poderes ao nível do ordenamento do território e do urbanismo, que constitui uma oportunidade para o incremento da prática de uma gestão territorial de maior proximidade;

13. Disponibilidade de estudos sobre as temáticas do urbanismo e habitação para territórios com debilidades semelhantes que apresentam soluções técnicas a considerar;

14. Incremento gradual da cobertura do serviço de comunicações fixas e móveis (voz e dados) a toda a Província;

DOMÍNIO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

FORÇAS FRAQUEZAS

1. Funcionamento da Administração Local do Estado em toda a extensão do território provincial;

2. Consolidação da Reforma do Sector da Justiça na política de modernização e informatização dos serviços;

3. Alargamento territorial da rede de Tribunais;

4. Interligação online dos serviços de registos, Identificação Civil e Criminal, BUE’s, Guichés de Empresa, Imóvel e Predial, SIAC e Tribunais;

5. Implantação do Centro de Acolhimento de Menores;

6. Desenvolvimento de medidas dissuasoras da criminalidade;

7. Incremento da fiscalização na área de viação e trânsito;

1. Falta de condições de acolhimento de quadros da administração pública nos Municípios;

2. Ineficiência do funcionamento das instituições de justiça, face às solicitações (excesso de processos na fase de instrução judicial);

3. Falta de penitenciárias na maioria dos Municípios;

4. Excesso de burocracia;

5. Falta de informação e cultura jurídica;

6. Falta de quadros especializados no sector da justiça;


1. Desenvolvimento de cursos no sector da justiça em parceria com as instituições de formação da Província;

2. Reconhecimento de cidadania;

3. Gratuitidade de registo e atribuição de bilhete de identidade;

1. Aumento da criminalidade violenta;

2. Hábitos e costumes conflituantes com o Direito Positivo;

2 O QUADRO DE REFERÊNCIA ESTRATÉGICO NACIONAL

A estratégia de desenvolvimento da província no médio prazo incorpora aqueles que são os

objectivos nacionais para o desenvolvimento do País no longo prazo, assumidos na Estratégia

2025 e que cuja operacionalização, numa respectiva de médio prazo, está inscrita no Plano



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Nacional de Desenvolvimento 2013-2017. A integração da Província no quadro de estratégia

nacional é assim fundamental para que se afirme no contexto dos eixos fundamentais do

desenvolvimento de Angola:

ANGOLA 2025

1. Garantir a Unidade e a Coesão Nacional;

2. Construir uma Sociedade Democrática e Participativa, garantindo as liberdades e direitos

fundamentais e o desenvolvimento da sociedade civil;

3. Promover o Desenvolvimento Humano e o Bem-Estar dos Angolanos, assegurando a

Melhoria da Qualidade de Vida, Combatendo a Fome e a Pobreza Extrema;

4. Promover o Desenvolvimento Sustentável, Competitivo e Equitativo, garantindo o Futuro

às Gerações Vindouras;

5. Promover o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação;

6. Apoiar o Desenvolvimento do Empreendedorismo e do Sector Privado;

7. Desenvolver de Forma Harmoniosa o Território Nacional;

8. Promover a Inserção Competitiva da Economia Angolana no Contexto Mundial e

Regional.

O Desenvolvimento Territorial equilibrado é um dos grandes objectivos da Estratégia Angola

2025 assente nos seguintes princípios: (i)valorizar os recursos de cada Província, valorizando o

potencial de cada área, para o reforço da economia e do desenvolvimento nacional, (ii)criar um

território mais equilibrado, dinâmico e competitivo, que seja um factor de reunião do mercado

nacional, através da estruturação do País em pólos de desenvolvimento, eixos de

desenvolvimento e pólos de equilíbrio.

O Modelo de Desenvolvimento Territorial

preconizado pela Estratégia Angola 2025

coloca em evidencia o posicionamento

geoestratégico da Huila (como se pode

verificar na figura seguinte), apostando assim

na criação da uma plataforma logística na

Província, suportada por um terminal

ferroviário e rodoviário de ligação entre

províncias (nomeadamente ao Namibe,



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Benguela, Huambo e Cuando Cubango), considerando as condições para o arranque de um

processo de desenvolvimento expansivo produzindo para os mercados extra-provinciais,

valorizador do forte potencial de desenvolvimento urbano, das condições para

desenvolvimento de uma agricultura empresarial e para o desenvolvimento industrial.

A tradução do Modelo de Desenvolvimento

Territorial é respaldada no Plano Nacional

Desenvolvimento 2013-2017.

O Plano de Desenvolvimento Provincial é uma peça de um “edifício” mais completo de

planeamento à escala nacional, concretizando na Huila a política de desenvolvimento territorial,

as opções estratégicas e os projectos estruturantes do PND 2013-2017.

Figura 1 - Integração do PDP Huila 2013-2017 com o PND 2013-2017

Assim, o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, define como opções estratégicas para

a Huila as seguintes:

assumir-se como Província produtora de excedentes agrícolas (nomeadamente, de

cereais) e pecuários, valorizando os regadios e a agricultura tradicional;

reactivar o complexo mineiro (ferro) e promover as rochas ornamentais;



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Desenvolver uma base industrial de transformação de produtos agro-pecuários e de

abastecimento dos mercados das províncias do sul, em particular equipamento e

utensílios agrícolas, com base num Pólo Industrial a desenvolver no Lubango, articulado

com uma rede de zonas industriais a nível municipal;

Desenvolver uma plataforma Logística, suportada por um terminal multi-modal no

Lubango, explorando, nomeadamente, as ligações ferroviárias ao porto do Namibe e

por uma rede de entrepostos de armazenamento e comercialização;

Desenvolver nichos turísticos e de actividades terciárias de nível superior;

Desenvolver um Pólo Científico e Tecnológico em articulação com o Pólo Industrial

Para a concretização das opções estratégias enunciadas o Plano Nacional de Desenvolvimento

2013-2017 define 21 Projectos Estruturantes dos quais se destacam os investimentos nos

clusters prioritários Transportes

e Logística, Energia e Água e

Alimentação e Agro-indústria e

que incluem:

importantes obras de

reabilitação de estradas

projectos ao longo da

cadeia de valor

agroalimentar,

nomeadamente a

reabilitação de barragens

hidroagrícolas e canais

de irrigação, escola

média agrária, produção

de farinha de milho, de leguminosas e cereais, massa de tomate ou curtumes).

4 investimentos privados no cluster de Geologia, Minas e Indústria, nomeadamente

ligados à exploração mineira de ouro, o projecto Minero-Siderúrgico de Kassinga, uma

fábrica metalúrgica ou um projecto de transformação de granito.

Sem prejuízo da importância destes projectos, o Governo Provincial tem uma posição que

pretende mais proactiva e que é, certamente, mais ambiciosa.



15

O seu Plano de Desenvolvimento Provincial assenta numa Visão prospectiva que,

mantendo a sua coerência com o todo nacional, quer afirmar a Província como uma

região em franco desenvolvimento, construindo esse futuro a partir do que são as suas

especificidades e vantagens competitivas, sem deixar de ter em conta, de forma realista, os

défices que devem ser superados.

Como consequência desta opção mais ambiciosa, também os projectos e programas

estruturantes, de nível nacional ou de nível provincial, serão identificados, priorizados e

concretizados a partir da matriz estratégica que será adoptada.

3 ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA HUÍLA

Definem-se as Grandes Linhas de Orientação Estratégica que traduzem a Visão para a Província

da Huila:

Promover a qualificação do território, apostando no equilíbrio e sustentabilidade

ambiental, na melhoria das condições de vida das comunidades e na dotação

equilibrada de equipamentos e serviços de suporte

Consolidar, desenvolver e diversificar a base económica da Província, valorizando a

capacidade produtiva agrícola e pecuária, vocacionando para o mercado e

simultaneamente impulsionando a cadeia de valor agroindustrial, contribuindo para a

diminuição das importações e simultaneamente para a dinamização do mercado de

trabalho e do empreendedorismo

Intensificar o processo de desenvolvimento extrovertido (produzindo para os

mercados extra-provinciais), valorizador do forte potencial de desenvolvimento urbano

das relações regionais e das potencialidades turísticas.

Apostar na qualificação do capital humano, condição essencial para responder aos

desafios de desenvolvimento, com base no fortalecimento do sistema de educação e

formação profissional

Mobilizar os actores de desenvolvimento, públicos e privados, como condição

essencial ao processo integrado de desenvolvimento provincial.

A concretização das Grandes Linhas de Orientação Estratégica é reflectida na definição do

Programa de Acção, que integra diversos tipos de resposta a mobilizar, seja pela sua escala



16

temporal e territorial, seja pela sua natureza mais transversal, instrumental ou sectorial, ou seja,

pela responsabilidade pela sua execução. Importa que o Plano de Desenvolvimento Provincial

reflicta as dinâmicas próprias e as especificidades da Província, devendo

inscrever-se no seu modelo de desenvolvimento social, económico e territorial;

optimizar os recursos disponíveis;

promover os efeitos relacionais com o interior da Província, estimulando o

envolvimento de empresas e instituições;

valorizar as suas potencialidades e combater as suas vulnerabilidades.

Este Plano não deve, contudo, descurar a perspectiva de desenvolvimento a longo prazo

definida para a Província e deve prever mecanismos flexíveis que permitam reorientar a

estratégia em função das oportunidades e das ameaças que surgirem, sem colocar em causa

os valores e princípios subjacentes à Visão preconizada.

3.1 FOCAGEM ESTRATÉGICA 2013-2017

A Visão enunciada através das Grandes Linhas de Orientação Estratégica

Pretendendo-se identificar os principais projectos e acções a integrar no Programa de Acção a

médio prazo para a Província, sem desvirtuar a ambição da Visão definida a longo prazo, é

importante adoptar neste instrumento operacional os mecanismos que garantam a sua

monitorização de forma a reorientar a estratégia, nos seguintes Programas Operacionais, que

se relacionam com as Grandes Linhas de Orientação Estratégica conforme se esquematiza da

figura seguinte:



17

Assim, o Programa de Acção é sistematizado em 9 Programas Operacionais, que se

desagregam nos seguintes sub-programas:

REDE PROGRAMÁTICA DO PDP HUILA 2013-2017

Programa 1 - Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural

P 1.1 - Promoção do cooperativismo

P 1.2 - Fomento da Actividade Agrícola e Florestal

P 1.3 - Reforço das Infra-estruturas de apoio à actividade Agrícola e Florestal

P 1.4 - Promoção da qualidade de vida no espaço rural

P 1.5 - Fomento da Actividade Pecuária

P 1.6 - Desenvolvimento das infra-estruturas de apoio à actividade pecuária

P 1.7 - Desenvolvimento de pesca continental

Programa 2 - Desenvolvimento e Diversificação da Base Económica

P 2.1 - Indústria

P 2.2 – Comércio e Logística

P 2.3 - Turismo e Lazer

P 2.4 - Empreendedorismo e inovação

Programa 3 - Saúde

P3.1. - Expansão das redes de equipamentos de saúde

P3.2. - Promoção da Saúde Pública

P3.3. - Incentivo à fixação de profissionais de saúde nos Municípios

Programa 4 - Cultura, Património e Comunicação Social

P4.1 - Promoção e valorização do património Cultural



18

REDE PROGRAMÁTICA DO PDP HUILA 2013-2017

P4.2. - Desenvolvimento de espaços culturais

P4.3. - Comunicação Social

Programa 5 - Educação

P5.1 - Expansão da rede de equipamentos escolares qualificados

P5.2. - Promover a alfabetização de jovens e adultos

P5.3. - Promoção do ensino técnico-profissional

P5.4. - Incentivo à fixação de profissionais da educação nos Municípios

Programa 6 - Juventude e Acção Social

P6.1. - Promoção da prática de actividades desportivas e de lazer

P6.2. - Apoio aos grupos vulneráveis

Programa 7 - Grandes redes de Infra-estruturas

P7.1 - Reforço das Acessibilidades e da Mobilidade

P7.2 - Reforço das Infra-estruturas de abastecimento e tratamento de água

P7.3 - Reforço das Infra-estruturas de drenagem de águas residuais e pluviais

P7.4 - Reforço das Infra-estruturas de distribuição de energia e telecomunicações

Programa 8 - Qualificação Urbana, Ordenamento e Gestão Territorial

P8.1 - Requalificação do Espaço Urbano

P8.2 - Desenvolvimento do Parque Habitacional

P8.3 - Valorização e Gestão Ambiental

P8.4 - Criação de instrumentos de gestão territorial

Programa 9 - Modernização administrativa

P9.1. - Requalificação das Infra-estruturas dos órgãos da administração local

P9.2. - Desenvolvimento do capital humano dos órgãos da administração local

A definição do Programa de Acção (cuja fundamentação é apresentada no Volume II do Plano)

teve em consideração múltiplas perspectivas, o que significa que a sistematização visa,

sobretudo, facilitar a operacionalização da estratégia.

Figura 2 - Estrutura do Programa de Acção



19

PROGRAMA SUB-PROGRAMA ACÇÕES ESTRUTURANTES


P 1.1 - Promoção do cooperativismo

Acção 1.1.1 - Criação de Infra-Estruturas Para Armazenamento e

Comércio de Produtos Agrícolas

Acção 1.1.2 - Modernização e Melhoramento do Edificado

Acção 1.1.3 - Programas de Formação e Fomento do Cooperativismo

P 1.2 - Fomento da Actividade Agrícola e Florestal

Acção 1.2.1 - Desenvolvimento Florestal

Acção 1.2.2 - Emparcelamento de Áreas Agrícolas

Acção 1.2.3 - Estudos para Aproveitamento Hidráulico

Acção 1.2.4 - Fomento de boas práticas agrícolas

P 1.3 - Reforço das Infra-estruturas de apoio à actividade Agrícola e Florestal

Acção 1.3.1 - Construção de estruturas de apoio ao desenvolvimento da

actividade

Acção 1.3.2 - Construção de Micro-Regadios

Acção 1.3.3 - Construção/Reabilitação de Represas / Açudes

Acção 1.3.4 - Reabilitação e Modernização de Perímetros

P 1.4 - Promoção da qualidade de vida no espaço rural

Acção 1.4.1 - Construção de Residências Para Técnicos da Agricultura

Acção 1.4.2 - Implantação de Aldeias Agrícolas

Acção 1.4.3 - Qualificação do Espaço Rural

P 1.5 - Fomento da Actividade Pecuária

Acção 1.5.1 - Diversificação e desenvolvimento produtivo do sector

Acção 1.5.2 - Incremento das condições higiénico-sanitárias do sector

Programa Operacional

Sub-programa

Projecto/acção

...

...

...

...

... ...



20


P 1.6 - Desenvolvimento das infra-estruturas de apoio à actividade pecuária

Acção 1.6.1 - Construção de Tanques Banheiros, Matadouros e Currais

Acção 1.6.2 - Construção ou Reabilitação de Chimpacas

P 1.7 - Desenvolvimento de pesca continental

Acção 1.7.1 - Estudos e Construção de Infra-estruturas para Aquicultura

Acção 1.7.2 - Programas de Fomento da Actividade Piscatória


P 2.1 - Indústria

Acção 2.1.1. Diversificação Qualificada do Sector Industrial

Acção 2.1.2. Promoção da Agro-indústria e Industria Alimentar

Acção 2.1.3. Promoção da Indústria de Materiais de Construção

P 2.2 – Comércio e Logística

Acção 2.2.1. Criação de espaços comerciais

Acção 2.2.2. Criação de Áreas Logísticas

P 2.3 - Turismo e Lazer

Acção 2.3.1. Promoção e Desenvolvimento Turístico

Acção 2.3.2. Qualificação da Oferta Turística

P 2.4 - Empreendedorismo e inovação

Acção 2.4.1. Desenvolvimento de Infra-estruturas de suporte à Inovação e

Empreendedorismo

Acção 2.4.2. Promoção da Inovação e Empreendedorismo

Programa 3 - Saúde

P3.1. - Expansão das redes de equipamentos de saúde

Acção 3.1.1. - Desenvolvimento da rede de equipamentos de saúde

materno infantil

Acção 3.1.2. - Reabilitação e desenvolvimento da rede de cuidados

primários

Acção 3.1.3. - Reabilitação e Desenvolvimento da Rede Hospitalar

P3.2. - Promoção da Saúde Pública

Acção 3.2.1. - Desenvolvimento da rede de equipamentos de apoio

infantil

Acção 3.2.2. - Reforço da Rede de Equipamentos e serviços de Saúde

Pública

P3.3. - Incentivo à fixação de profissionais de saúde nos Municípios

Acção 3.3.1 - Construção de Residências para Profissionais da Saúde

Acção 3.3.2. - Reforço institucional e técnico do sector


P4.1 - Promoção e valorização do património Cultural

Acção 4.1.1. - Promoção do Património cultural e actividades artesanais

P4.2. - Desenvolvimento de espaços culturais

Acção 4.2.1. - Desenvolvimento da Rede Museológica

Acção 4.2.2. - Reforço da Rede de Bibliotecas e Mediatecas



21


Acção 4.2.3. - Reforço dos Equipamentos e Serviços Culturais e

Recreativos

P4.3. - Comunicação Social

Acção 4.3.1. - Apoio a implementação dos Centros Municipais de

Radiodifusão Pública;

Acção 4.3.2. - Construção de Centro de Edições e Imprensa Municipal

Acção 4.3.3. - Reforço dos equipamentos de suporte

Programa 5 - Educação

P5.1 - Expansão da rede de equipamentos escolares qualificados

Acção 5.1.1. - Desenvolvimento da Rede de Equipamentos Ensino Regular

Acção 5.1.2. - Reforço das Infra-estruturas Desportivas Escolares

Acção 5.1.3. - Reforço e Qualificação das Infra-Estruturas no Ensino

Superior

P5.2. - Promover a alfabetização de jovens e adultos

Acção 5.2.1. - Construção, Apetrechamento e Capacitação Técnica e

Humana dos Centros de Alfabetização

P5.3. - Promoção do ensino técnico-profissional

Acção 5.3.1. - Desenvolvimento da Rede de Escolas Técnico-Profissionais

P5.4. - Incentivo à fixação de profissionais da educação nos Municípios

Acção 5.4.1. - Construção de Residências para Profissionais da Educação

Acção 5.4.2. - Desenvolvimento da Rede de Magistérios Primários

Regionais e respectivos internatos

Acção 5.4.3. – Construção de escolas de Formação de Professores

Programa 6 - Juventude e Acção Social

P6.1. - Promoção da prática de actividades desportivas e de lazer

Acção 6.1.1. - Desenvolvimento da Rede de Equipamentos Desportivos

Acção 6.1.2. - Reforço dos Equipamentos Comunitários

P6.2. - Apoio aos grupos vulneráveis

Acção 6.2.1. - Desenvolvimento da rede de equipamentos de apoio

familiar

Acção 6.2.2. - Desenvolvimento da rede de serviços de apoio Grupos

Vulneráveis

Acção 6.2.3. - Reforço da rede de equipamentos de apoio infantil e

juvenil

Programa 7 - Grandes redes de infra-estruturas

P7.1 - Reforço das Acessibilidades e da Mobilidade

Acção 7.1.1. - Construção / Reabilitação de Aeródromos Municipais

Acção 7.1.2. - Dinamização do transporte ferroviário

Acção 7.1.3. - Construção de Pontes

Acção 7.1.4. - Construção de Terminal de Camionagem e de Linha

Municipal de Transportes Rodoviários

Acção 7.1.5. - Construção de Vias Estruturantes



22


Acção 7.1.6. - Construção de Vias Secundárias

Acção 7.1.7. - Construção de Vias Terciárias

Acção 7.1.8. - Desenvolvimento da Rede Viária

Acção 7.1.9. - Requalificação / Construção de Vias Municipais

P7.2 - Reforço das Infra-estruturas de abastecimento e tratamento de água

Acção 7.2.1. - Construção de ETA's

Acção 7.2.2. - Construção de Infra-Estruturas de Abastecimento de Água

às Comunas, sectores e Aldeias

Acção 7.2.3. - Construção de Infra-Estruturas de Produção e

Abastecimento de Água às sedes Municipais

Acção 7.2.4. - Desenvolvimento dos sistemas de produção, tratamento e

abastecimento

Acção 7.2.5. - Reabilitação e Desassoreamento de Barragens

P7.3 - Reforço das Infra-estruturas de drenagem de águas residuais e pluviais

Acção 7.3.1. - Construção de ETAR's

P7.4 - Reforço das Infra-estruturas de distribuição de energia e telecomunicações

Acção 7.4.1. – Construção de Microturbinas e Mini-Hidricas

Acção 7.4.2. - Construção de Pequeno Sistema de Energia Solar e Eólica

Acção 7.4.3. - Reforço das redes de produção e distribuição de Energia


P8.1 - Requalificação do Espaço Urbano

Acção 8.1.1. - Construção de Rede de Iluminação Pública Urbana

Acção 8.1.2. - Desenvolvimento da Rede Urbana

Acção 8.1.3. - Reforço das Acções de Fiscalização

Acção 8.1.4. - Requalificação e Reforço dos Espaços Públicos Urbanos

P8.2 - Desenvolvimento do Parque Habitacional

Acção 8.2.1. Construção de Fogos Habitacionais

Acção 8.2.2. Construção de Novas Centralidades

P8.3 – Valorização e Gestão Ambiental

Acção 8.3.1. Construção de Infra-Estruturas de Prevenção Contra Cheias

Acção 8.3.2. Construção de Infra-Estruturas Para Protecção Ambiental

Acção 8.3.3. Desenvolvimento das infra-estruturas de Saneamento Básico

Acção 8.3.4. Recolha de Resíduos Urbanos

P8.4 - Criação de instrumentos de gestão territorial

Acção 8.4.1. Elaboração de Planos

Acção 8.4.2. Elaboração da base cartográfica de grande escala da

Província

Acção 8.4.3. Modernização da rede Geodésica Nacional e Local

Acção 8.4.4. Criação do SIGTH

Programa 9 - Modernização administrativa

P9.1. - Requalificação das infra-estruturas dos órgãos da administração local

Acção 9.1.1. - Construção / Reabilitação de Edifícios do sector da Justiça



23


Acção 9.1.2. - Construção / Reabilitação de Repartições, Direcções e

Institutos Públicos

Acção 9.1.3. - Construção e Apetrechamento de Edifícios p/

Administração Comunal

Acção 9.1.4. - Construção e Apetrechamento de Edifícios p/

Administração Municipal

Acção 9.1.5. - Construção / Reabilitação de edifícios de Segurança e

Protecção Civil

Acção 9.1.6. - Construção/Reabilitação de residências de função e casas

protocolares

Acção 9.1.7. - Programas de Divulgação, Promoção e Imagem dos Órgãos

da Administração Pública

P9.2. - Desenvolvimento do capital humano dos órgãos da administração local

Acção 9.2.1. - Programas de Formação e Capacitação

4 ARTICULAÇÃO DA REDE PROGRAMÁTICA DO PDP COM OS PROGRAMAS

FUNDAMENTAIS DO PND

A rede programática do PDP-Huila, conforme apresentada anteriormente é constituída por 9

programas, que se subdividem em 33 sub-programas os quais enquadram 96 acções

estruturantes, consubstanciam em 858 projectos de responsabilidade Províncial.

As acções estruturantes contemplam o conjunto de projectos a desenvolver na Província da

Huila, tendo em consideração os objectivos de política nacionais, os desígnios nacionais

inscritos no âmbito da Estratégia Angola 2025 e do Plano Nacional de Desenvolvimento, bem

como as especificidades do processo associadas às características, potencialidades e

oportunidades de crescimento económico e desenvolvimento social que se colocam à

província da Huila.

A articulação e a inserção da estratégia de desenvolvimento da Província da Huila no quadro

de referência do Plano Nacional de Desenvolvimento encontra-se explanada no Volume I do

PDP-Huila.



24

Importa agora apresentar aquele que é o nível de articulação entre os projectos inseridos na

rede programática do PDP – Huila e os Programas Fundamentais que consubstanciam das

políticas nacionais de desenvolvimento definidas no PND.

O PND define como objectivos para o período 2013-2017 os seguintes:

Preservação da Unidade e Coesão Nacional

Garantia dos Pressupostos Básicos Necessários ao Desenvolvimento

Melhoria de Qualidade de Vida

Inserção da Juventude na vida Activa

Desenvolvimento do sector privado

Inserção Competitiva de Angola no contexto Internacional

Os objectivos do PND consubstanciam-se em 11 Políticas Nacionais de Desenvolvimento, a

saber:

Quadro 1 – Politicas Nacionais de Desenvolvimento do PND

POLÍTICAS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO DO PND

1 - Política de População

2 - Política de Modernização do Sistema de Defesa e segurança Nacional

3 - Política de Apoio à Reintegração Sócio-Económica de Ex-Militares

4 - Política de Estabilidade e Regulação Macroeconómica

5 - Política de Reforma Tributária e das Finanças Públicas

6 - Política De Promoção do Crescimento Económico, do Aumento do Emprego e De Diversificação Económica

6.1. Promoção e Diversificação da Estrutura Económica Nacional

6.2. Promoção do Emprego e Capacitação e Valorização dos Recursos Humanos Nacionais

6.3. Promoção do Empreendedorismo e do Desenvolvimento do Sector Privado Nacional

6.4. Apoio às Exportações

7. Política de Repartição Equitativa do Rendimento Nacional e de Protecção Social

8. Política de Modernização da Administração e Gestão Públicas

9. Política Integrada para a Juventude

10. Política de Promoção do Desenvolvimento Equilibrado do Território

11. Política de Reforço do Posicionamento de Angola no Contexto Internacional e Regional, em particular na União Africana e na SADC



25

A cada uma das políticas nacionais de desenvolvimento associam-se objectivos e programas

de acção fundamentais, conforme expressa a tabela seguinte:

Quadro 2 – Programas de Acção fundamentais por Politicas Nacionais de Desenvolvimento do PND

POLITICA NACIONAL PROGRAMA DE ACÇÃO FUNDAMENTAL

1 - Política de População

1.A. Definição da Politica de População

1.B. Valorização da Família e Melhoria das suas condições de vida

1.C. Promoção da Igualdade de Género

1.D. Valorização e Protecção Social do Idoso

1.E. Protecção Integral dos Direitos da Criança

1.F. Integração dos Movimentos Migratórios na Politica Nacional De População

2 - Política de Modernização do Sistema

de Defesa e segurança Nacional

2.A. Revisão da Legislação Fundamental sobre Defesa Nacional e Forças Armadas

2.B. Melhoria da Qualidade e das Capacidades Técnica, Operacional, Logística e Infraestrutural das Forças Armadas

2.C. Qualificação Técnica e Profissional dos Recursos Humanos das Forças Armadas e Melhoria das suas condições de vida

2.D. Revisão da Legislação Fundamental sobre Segurança e Ordem Interna

2.E. Garantia da Segurança Pública e da Integridade e Controlo das Fronteiras Nacionais e combater a Criminalidade

2.F. Qualificação Técnica e Profissional dos Recursos Humanos das Forças de Segurança

3 - Política de Apoio à Reintegração Sócio-

Económica de Ex-Militares

3.A. Programa De Melhoria das Condições de Vida dos Ex-Militares e suas Famílias

3.B. Programa de Alfabetização

3.C. Programa de Formação e Qualificação Profissional

3.D. Programa de Fomento de Empreendedorismo

3.E. Programa de Reabilitação de Ex-Militares Portadores de Deficiência

4 - Política de Estabilidade e Regulação Macroeconómica

4.A. Programa de Sustentabilidade das Contas Públicas

4.B. Programa de Controlo da Inflação

4.C. Programa de Estabilidade Cambial

4.D. Programa de Regulação do Sector Financeiro

5 - Política de Reforma Tributária e das Finanças

Públicas

5.A. Reforma do Sistema Tributário

5.B. Reforma da Administração Tributária

5.C. Reforma da Justiça Tributária

5.D. Reforma da Tributação Internacional

5.E. Reforma da Parafiscalidade

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ica 6.1. Promoção e

Diversificação da Estrutura Económica

Nacional

6.1.A. Programa de Diversificação da Produção Nacional

6.1.B. Programa de Criação de Clusters Prioritários

6.1.C. Programa Angola Investe

6.2. Promoção do 6.2.A. Elaboração e Implementação da Estratégia Nacional de



26

POLITICA NACIONAL PROGRAMA DE ACÇÃO FUNDAMENTAL

Emprego e Capacitação e

Valorização dos Recursos Humanos

Nacionais

Desenvolvimento de Recursos Humanos (ENDRH)

6.2.B. Apoio à criação de Emprego Produtivo, Qualificado e Remunerador

6.2.C. Implementação do Plano Nacional de Formação de Quadros (PNFQ)

6.2.D. Formação Profissional Ao Longo da Vida

6.2.E. Modernização da Organização do Trabalho

6.3. Promoção do Empreendedorismo

e do Desenvolvimento do

Sector Privado Nacional

6.3.A. Programa de Promoção do Empreendedorismo

6.3.B. Programa de Facilitação do Acesso Ao Crédito

6.3.C. Programa de Apoio a Actividades Económicas Emergentes

6.3.D. Programa de Reconversão da Economia Informal

6.3.E. Programa de Apoio às Grandes Empresas e Sua Inserção em Clusters Empresariais (Pagec)

6.4. Apoio às Exportações

6.4.A. Estratégias de Exportação

6.4.B. Diplomacia Económica

6.4.C. Promoção da Imagem de Angola no Exterior

6.4.D. Programa de Deslocalização de Empresas para Angola

7. Política de Repartição Equitativa do Rendimento Nacional e de Protecção

Social

7.A. Actuação na Formação e Redistribuição do Rendimento

7.B. Implementação, de Forma Integrada, dos Programas de Rendimento Mínimo e outras formas de Protecção Social

8. Política de Modernização da Administração e Gestão

Públicas

8.A. Reforma Administrativa

8.B. Gestão e Valorização dos Recursos Humanos da Administração Pública

8.C. Governação Electrónica

8.D. Consolidação do Sistema Nacional de Planeamento

8.E. Modernização do Sistema Estatístico Nacional

9. Política Integrada para a Juventude

9.A. Inserção dos Jovens na Vida Activa

9.B. Melhoria da Qualidade de Vida da Juventude

9.C. Participação dos Jovens no desenvolvimento Social do País

9.D. Melhoria do Enquadramento Institucional da Juventude

10. Política de Promoção do Desenvolvimento

Equilibrado do Território

10.A. Estruturação do Povoamento e Ordenamento do Território

10.B. Modernização das Capitais de Província

10.C. Construção de uma Rede de Transportes e Comunicações

11. Política de Reforço do Posicionamento de Angola

no Contexto Internacional e Regional, em particular na União Africana e na SADC

11.A. Consolidação das relações com as Instituições Financeiras Internacionais

11.B. Reforço do papel de Angola no contexto Internacional e Regional

11.C. Reforço e Alargamento das Relações Bilaterais e Multilaterais

É neste contexto que importa garantir e efectiva articulação entre os projectos que

consubstanciam a estratégia de desenvolvimento preconizada para a Província da Huila a

aqueles que são os objectivos nacionais e os programas de acção fundamentais definidos no



27

quadro das Politicas Nacionais de Desenvolvimento, conforme se apresenta no quadro

seguinte:

Quadro 3 – Projectos do PDP Huila, segundo as Politicas Nacionais de Desenvolvimento e os Programas Fundamentais do PND

OBJECTIVO NACIONAL/POLÍTICA NACIONAL/PROGRAMA DE ACÇÃO FUNDAMENTAL/PROJECTOS PDP

1. PRESERVAÇÃO DA UNIDADE E COESÃO NACIONAL

1. POPULAÇÃO

1.B. Valorização da Família e Melhoria das suas condições de vida

Acções de acompanhamento e formação - Província

Apoio a implementação dos Centros Municipais de Radiodifusão pública - Província

Apoio Institucional às associações - família - Província

Conclusão da construção da II fase do Hospital Municipal na sede municipal do Cuvango

Const. de 1 Escola do I ciclo c/campo polivalente Bambi - Chipindo

Const. de 1 Escola do I ciclo c/campo polivalente Bunjei - Chipindo

Const. de 1 Escola do II ciclo c/campo polivalente Sede - Chipindo

Construção 140 Casas Evolutivas Tipo T2 No Bairro Da Tchavola - Lubango

Construção de uma Residência para Enfermeiros Chicuaqueia - Cacula

Construção de uma Residência para Enfermeiros Chituto - Cacula

Construção de uma Residência para Enfermeiros Viti-vivali - Cacula

Construção 1 escola de 12 salas para o II Ciclo e laboratório (Sede) - Humpata

Construção 50 Casas Evolutivas Tipo T2 Na Sede Municipal Da Matala

Construção 50 Casas Evolutivas Tipo T2 Na Sede Municipal De Chicomba

Construção 50 Casas Evolutivas Tipo T2 Na Sede Municipal De Quilengues

Construção 50 Casas Evolutivas Tipo T2 Na Sede Municipal Do Chipindo

Construção Apetrechamento 1 Escola de 12 Salas Aulas, Comuna Da Huíla

Construção Apetrechamento De 1 Hospital Municipal De Caluquembe

Construção Apetrechamento Do Hospital Municipal Da Chicomba

Construção Apetrechamento Escola Profissional Missão Do Cuvango

Construção da Escola de 12 salas na Santa Filomena e seu apetrechamento - Chibia

Construção da Escola de 12 salas no Ndovo e seu apetrechamento - Chibia

Construção da Escola Primária de Cavinga Chituto (12 Salas) - Cacula

Construção da Escola Primária do Múmue Chituto(12 Salas) - Cacula

Construção da Escola Primária do Nangolo Chituto (12 Salas) - Cacula

Construção da Escola Primária do Nongongue Chituto (12 Salas) - Cacula

Construção da Escola Superior de Artes - Lubango

Construção da Escola Técnico-Profissional de Acção Social na Província - Lubango

Construção da fase subsequente dos Centro Comunitário do Lubango

Construção Da Paróquia Da Arimba No Município Do Lubango

Construção de 12 residências para professores do tipo T4 em Chindjenje,Jamba-Ya-Muba, Munguila, Mussica, Coluvombolo, Cusse, Ngungui, Waba, Gungui, Cassoco, Chiholola e na Sede Municipal - Caconda

Construção de residência para professores na Comuna do Dinde - Quilengues

Construção de residência para professores na Comuna do Impulo - Quilengues

Construção de residência para professores na sede de Quilengues

Construção de (01) Uma Escola de Formação Profissional de Quilengues na sede Municipal

Construção de (01) uma Escola Técnica de Saúde na sede municipal de Quilengues

Construção de (10) casas Sociais na Camulemba - Quilengues

Construção de (20) casa sociais na sede comunal do Impulo - Quilengues

Construção de (20) casas sociais na sede comunal do Dinde - Quilengues

Construção de 1 Campo Desportivo na Escola da Sede Municipal - Chibia

Construção de 1 Campo Desportivo na Escola Primária da Sede Municipal - Jamba

Construção de 1 Campo Desportivo na Escolas Primária da Sede Municipal - Chipindo

Construção de 1 Campo Desportivo na Escolas Primária da Sede Municipal - Matala



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Construção de 1 Campo Desportivo na Escolas Primária da Sede Municipal - Quipungo

Construção de 1 Centro de corte-costura e culinária - Caconda

Construção de 1 Centro de Saúde (Neves) - Humpata

Construção de 1 Escola com 12 Salas de aulas para o Ensino Superior - Caconda

Construção de 1 Escola de 12 Salas Bunjei - Chipindo

Construção de 1 Escola de 12 salas de aulas no Tchicundjo Sede Municipal - Quilengues

Construção de 1 escola do II ciclo de 12 salas e laboratórios e quadra desportiva - Gambos

Construção de 1 escolas de 12 salas para o I Ciclo (Kaholo) - Humpata

Construção de 1 escolas de 12 salas para o I Ciclo (Neves) - Humpata

Construção de 1 Residência T4 para Professores - Chibia

Construção de 1 Residência T4 para Professores - Chipindo

Construção de 1 Residência T4 para Professores - Humpata

Construção de 1 Residência T4 para Professores - Jamba

Construção de 1 Residência T4 para Professores - Lubango

Construção de 1 Residência T4 para Professores - Matala

Construção de 1 Residência T4 para Professores - Quilengues

Construção de 1 Sanatório/Sede - Chipindo

Construção de 12 escolas de 12 salas do ensino primário em Calumue, Hanga, Kandja, Katali, Lupanga, Mbuto, Tchimband, Tchinhigui, Tchinhonguelo, Hongo e na Estação Zootécnica - Humpata

Construção de 12 Postos de Saúde em Bissapa, Jamba-Ya-Mina, Caluvombolo, Canasse Miranda, Chico Sul, Chindjenje, Cassenje I, Cassenje II, Chiholola, Chipembe, Chiveca e Munguilae Bandeira - Caconda

Construção de 13 Residências T4 para Professores - Gambos

Construção de 14 Postos de Saúde em Katoho, Luvota, Nguenlengue, Tapu, Kaila, Chimbolelo, Dongue, Viriambundo, Fimo, Kamphanda, Macova, Malutuvo, Tyinanae Tyitongotongo - Gambos

Construção De 140 Casas Evolutivas Do Tipo T2 Na Localidade Do Kuaua - Lubango

Construção De 140 Casas Evolutivas Tipo T2 - Quipungo

Construção De 140 Casas Evolutivas Tipo T2 Na Eiva - Lubango

Construção De 140 Casas Evolutivas Tipo T2 Na Localidade De Quilemba - Lubango

Construção de 15 Residências do tipo T3 p/Enfermeiros com apetrechamento Chindjenje, Bissapa, Canasse Miranda, Chico Sul, Caluvombolo, Jamba-Ya-Mina, Bandeira , Cacalo, Mussica , Cassenje I, Cassenje II., Chiholola, Chipembe, Chiweca e Munguila. - Caconda

Construção de 15 Residências para Enfermeiros T4 - Gambos

Construção de 17 escolas de 12 salas de aulas nas comunas e populações - Cuvango

Construção de 17 escolas do Ensino Primário de 12 salas de aulas e seu apetrechamento e quadra desportiva nas comunas e populações do Município dos Gambos

Construção de 2 Postos de Saúde nas comunas do Galangue e em Vicungo - Cuvango

Construção de 2 Residências do tipo T3 para Professores - Caconda

Construção de 2 Residências T4 para Professores - Quipungo

Construção de 20 casas evolutivas (Micosse) - Matala

Construção De 20 Salas De Aulas No Instituto Politécnico - Lubango

Construção de 3 escolas de 12 salas de aulas na sede municipal - Quilengues

Construção de 3 Escolas de 12 Salas em Camuanha, Catapua e Camassissa - Chipindo

Construção de 3 escolas do 1º ciclo de 12 salas e laboratórios e seu apetrechamento e quadra desportiva na Sede Municipal e Panguelo - Gambos

Construção de 3 residências do tipo T4 para docentes em Galangue, Vicungo, Cuvango (Sede) - Cuvango

Construção de 4 Pavilhões Desportivos em 4 Escolas Primárias - Caconda

Construção de 4 Postos de Saúde e residência para profissionais da saúde na Camucua, Dinde, Mussindja e Tchipangula - Quilengues

Construção de 5 escolas do ensino primária de 12 salas de aulas e seu apetrecho em Jamba-Ya-Mina, Munguila, Mussica, Caluvombolo e Chiholola - Caconda

Construção De 50 Casas Evolutivas Na Sede Municipal De Caconda

Construção De 50 Casas Evolutivas Na Sede Municipal De Caluquembe



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Construção De 50 Casas Evolutivas No Município Da Humpata

Construção De 50 Casas Evolutivas Tipo T2 Na Sede Municipal Da Chibia

Construção De 50 Casas Evolutivas Tipo T2 Na Sede Municipal Da Jamba

Construção De 50 Casas Evolutivas Tipo T2 Na Sede Municipal Dos Gambos

Construção de 50 casas sociais - T3 na sede municipal de Quilengues

Construção de 6 escolas do Iº ciclo de 12 salas de aulas e com laboratório em Cassoco, Chindjenje, Cusse, Ngungui, Waba e Gungui - Caconda

Construção de cemitério Comunal Capunda Cavilongo - Chibia

Construção de cemitério Comunal Jau - Chibia

Construção de cemitério Comunal Quihita - Chibia

Construção de cemitério na Comuna da Arimba - Lubango

Construção de cemitério na Comuna da Hoque - Lubango

Construção de cemitério na Comuna da Huíla - Lubango

Construção de cemitério na Comuna da Quilemba - Lubango

Construção de Centro Cultural - Chipindo

Construção de Centro Cultural - Cuvango

Construção de Centro Cultural - Gambos

Construção de Centro Cultural - Jamba

Construção de Centro Cultural - Matala

Construção de Centro Cultural - Quilengues

Construção de Centro Cultural - Cacula

Construção de Centro Cultural - Caluquembe

Construção de Centro Cultural - Chibia

Construção de Centro Cultural - Chicomba

Construção de Centro de Exposições da Huíla no Lubango

Construção de centro de formação técnico profissional de artes e ofícios (Sede) - Humpata

Construção de centros integrados Municipais de formação profissional para viúvas e mães chefes de famílias - Caconda

Construção de centros integrados Municipais de formação profissional para viúvas e mães chefes de famílias - Cacula

Construção de centros integrados Municipais de formação profissional para viúvas e mães chefes de famílias – Caluquembe

Construção de centros integrados Municipais de formação profissional para viúvas e mães chefes de famílias - Chibia

Construção de centros integrados Municipais de formação profissional para viúvas e mães chefes de famílias - Chicomba

Construção de centros integrados Municipais de formação profissional para viúvas e mães chefes de famílias - Chipindo

Construção de centros integrados Municipais de formação profissional para viúvas e mães chefes de famílias - Cuvango

Construção de centros integrados Municipais de formação profissional para viúvas e mães chefes de famílias - Gambos

Construção de centros integrados Municipais de formação profissional para viúvas e mães chefes de famílias - Humpata

Construção de centros integrados Municipais de formação profissional para viúvas e mães chefes de famílias - Jamba

Construção de centros integrados Municipais de formação profissional para viúvas e mães chefes de famílias - Lubango

Construção de centros integrados Municipais de formação profissional para viúvas e mães chefes de famílias - Matala

Construção de centros integrados Municipais de formação profissional para viúvas e mães chefes de famílias - Quilengues

Construção de centros integrados Municipais de formação profissional para viúvas e mães chefes de famílias - Quipungo

Construção de duas escolas Primárias de 12 salas de aulas - Matala

Construção de duas Residências para Professores - Cacula

Construção de duas Residências para Professores Chituto - Cacula

Construção de Escola de 24 salas para o I Ciclo (Palanca) - Humpata

Construção de Escola Técnica na Sede Municipal - Caconda

Construção de Escola Técnica na Sede Municipal - Cacula

Construção de Escola Técnica na Sede Municipal - Chibia

Construção de Escola Técnica na Sede Municipal - Chicomba

Construção de Escola Técnica na Sede Municipal - Cuvango

Construção de Escola Técnica na Sede Municipal - Humpata

Construção de Escola Técnica na Sede Municipal - Lubango



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Construção de Escola Técnica na Sede Municipal - Matala

Construção de Escola Técnica na Sede Municipal - Quilengues

Construção de Escola Técnica na Sede Municipal - Quipungo

Construção de Escola Técnica na Sede Municipal e quadra desportiva - Gambos

Construção de escolas de Formação de Professores

Construção de Escolas Técnicas na Sede Municipal - Jamba

Construção de Instalações para a Alfabetização (Sede) - Humpata

Construção de para raios para as escolas - Quipungo

Construção de residência para enfermeiros na sede comunal do Dinde - Quilengues

Construção de residência para enfermeiros na sede comunal do Impulo - Quilengues

Construção de residência para enfermeiros na sede municipal - Quilengues

Construção de residência para enfermeiros T4 na comuna do Vicungo e do Galangue - Cuvango

Construção de residência para Médicos e Enfermeiros Bata - Bata - Humpata

Construção de residência para Médicos e Enfermeiros kaholo - Humpata

Construção de residência para Médicos e Enfermeiros Neves - Humpata

Construção de residência para Médicos e Enfermeiros Palanca - Humpata

Construção de Residência para Professores na Sede Municipal - Chicomba

Construção de Residências para Professores na Sede Municipal - Caluquembe

Construção de Um Cemitério na Comuna do Impulo - Quilengues

Construção de um Centro de aconselhamento familiar - Caconda

Construção de um centro Municipal da Alfabetização - Chibia

Construçao de um complexo Escolar de 20 salas para o Ensino Medio e seu apetrechamento - Chibia

Construção de um Instituto Médio Politécnico de Caluquembe

Construção de um Pavilhão de Formação Profissional de Arte e Ofícios - Gambos

Construção de um recinto para realização de eventos na comuna da Quihita - Chibia

Construção de um recinto para realização de eventos na comuna de Capunda Cavilongo - Chibia

Construção de um recinto para realização de eventos na comuna de Kapunda Kavil - Chibia

Construção de uma casa de abrigo Municipal para protecção às vítimas de violência doméstica e o programa de apoio as vitimas de violência - Caconda

Construção de uma casa de abrigo Municipal para protecção às vítimas de violência doméstica e o programa de apoio as vitimas de violência - Cacula

Construção de uma casa de abrigo Municipal para protecção às vítimas de violência doméstica e o programa de apoio as vitimas de violência - Caluquembe

Construção de uma casa de abrigo Municipal para protecção às vítimas de violência doméstica e o programa de apoio as vitimas de violência - Chibia

Construção de uma casa de abrigo Municipal para protecção às vítimas de violência doméstica e o programa de apoio as vitimas de violência - Chicomba

Construção de uma casa de abrigo Municipal para protecção às vítimas de violência doméstica e o programa de apoio as vitimas de violência - Chipindo

Construção de uma casa de abrigo Municipal para protecção às vítimas de violência doméstica e o programa de apoio as vitimas de violência - Cuvango

Construção de uma casa de abrigo Municipal para protecção às vítimas de violência doméstica e o programa de apoio as vitimas de violência - Gambos

Construção de uma casa de abrigo Municipal para protecção às vítimas de violência doméstica e o programa de apoio as vitimas de violência - Humpata

Construção de uma casa de abrigo Municipal para protecção às vítimas de violência doméstica e o programa de apoio as vitimas de violência - Jamba

Construção de uma casa de abrigo Municipal para protecção às vítimas de violência doméstica e o programa de apoio as vitimas de violência - Lubango

Construção de uma casa de abrigo Municipal para protecção às vítimas de violência doméstica e o programa de apoio as vitimas de violência - Matala



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Construção de uma casa de abrigo Municipal para protecção às vítimas de violência doméstica e o programa de apoio as vitimas de violência - Quilengues

Construção de uma casa de abrigo Municipal para protecção às vítimas de violência doméstica e o programa de apoio as vitimas de violência - Quipungo

Construção de Uma Escola com 12 salas de aulas na sede de Quilengues

Construção de uma escola com 20 salas de aulas em calepi - Caluquembe

Construção de uma escola com 20 salas de aulas em negola - Caluquembe

Construção De Uma Escola De 12 Salas De Aulas Na Missão Da IESA - Lubango

Construção de uma escola de 40 salas de aulas (Sede) - Caluquembe

Construção de uma Escola de Formação Básica e Média Agrária com internato - Caconda

Construção de uma escola de formação profissional, Artes e Ofícios (Sede) - Cacula

Construção do Centro de Produção de Artesanato - Lubango

Construção do Centro de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiência - Caconda

Construção do Centro de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiência - Cacula

Construção do Centro de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiência - Caluquembe

Construção do Centro de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiência - Chibia

Construção do Centro de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiência - Chicomba

Construção do Centro de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiência - Chipindo

Construção do Centro de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiência - Cuvango

Construção do Centro de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiência - Humpata

Construção do Centro de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiência - Jamba

Construção do Centro de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiência - Lubango

Construção do Centro de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiência - Matala

Construção do Centro de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiência - Quilengues

Construção do Centro de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiência - Quipungo

Construção do Centro de Saúde em Panguelo - Gambos

Construção Do Hospital Municipal Do Chipindo

Construção Do Hospital Municipal Dos Gambos

Construção do Instituto Politécnico de Quilengues na Sede Municipal

Construção e apetrechamento de centro infantil comunitário e de educação comunitário na sede do municipio - Cacula

Construção e apetrechamento de centro infantil comunitário e de educação comunitário na sede do município - Chibia

Construção e apetrechamento de centro infantil comunitário e de educação comunitário na sede do município - Cuvango

Construção e apetrechamento de centro infantil comunitário e de educação comunitário na sede do municipio - Humpata

Construção e apetrechamento de centro infantil comunitário e de educação comunitário na sede do município - Jamba

Construção e apetrech. de escola c/12 salas de aulas no bairro Cdte. Valódia e Joaquim Kapango. - Lubango

Construção E Apetrechamento 20 Salas Escola 1º De Dezembro No Lubango

Construção E Apetrechamento Da Escola 12 Salas De Aulas Humpata

Construção e Apetrechamento da Escola 2º Ciclo - 20 salas - Cacula

Construção E Apetrechamento Da Escola De 12 Salas Na Mapunda - Lubango

Construção e Apetrechamento da Escola de 12 salas na Tua B - Chibia

Construção e apetrechamento da Escola de 12 salas na Vinhama - Chibia

Construção e Apetrechamento da Escola Primária da Hupa (12 salas) - Cacula

Construção e Apetrechamento da Escola Primária da Vihamba (12 Salas) - Cacula

Construção e Apetrechamento da Escola Primária de Catanha Bandi (12 Salas)- Cacula

Construção e Apetrechamento da Escola Primária de Macuco (12 Salas) - Cacula

Construção e Apetrechamento da Escola Primária de Mucamba (12 Salas) - Cacula

Construção e Apetrechamento da Escola Primária de Mungongo (12salas) - Cacula

Construção e Apetrechamento da Escola Primária do Mawengue (12 salas)- Cacula

Construção e Apetrechamento da Mediateca Municipal - Cacula

Construção e apetrechamento de centro comunitário na sede do município - Caconda

Construção e apetrechamento de centro comunitário na sede do município - Cacula

Construção e apetrechamento de centro comunitário na sede do município - Caluquembe



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Construção e apetrechamento de centro comunitário na sede do município - Chibia

Construção e apetrechamento de centro comunitário na sede do município - Chicomba

Construção e apetrechamento de centro comunitário na sede do município - Chipindo

Construção e apetrechamento de centro comunitário na sede do município - Cuvango

Construção e apetrechamento de centro comunitário na sede do município - Gambos

Construção e apetrechamento de centro comunitário na sede do municipio - Humpata

Construção e apetrechamento de centro comunitário na sede do município - Jamba

Construção e apetrechamento de centro comunitário na sede do município - Lubango

Construção e apetrechamento de centro comunitário na sede do município - Matala

Construção e apetrechamento de centro comunitário na sede do município - Quilengues

Construção e apetrechamento de centro comunitário na sede do município - Quipungo

Construção E Apetrechamento De 1 Escola De 20 Salas Aulas Quilengues

Construção e apetrechamento de 1 residência para estudantes - Chipindo

Construção e Apetrechamento de 2 Postos de Saúde do Mawengue e Nongongue - Cacula

Construção e apetrechamento de 2 Postos de Saúde nas Comunas da Quilemba, do Hoque e Huíla - Lubango

Construção e Apetrechamento de Biblioteca Municipal na Sede Municipal - Caconda

Construção e Apetrechamento de Biblioteca Municipal na Sede Municipal - Chipindo

Construção e Apetrechamento de Biblioteca Municipal na Sede Municipal - Cuvango

Construção e Apetrechamento de Biblioteca Municipal na Sede Municipal - Gambos

Construção e Apetrechamento de Biblioteca Municipal na Sede Municipal - Jamba

Construção e Apetrechamento de Biblioteca Municipal na Sede Municipal - Quilengues

Construção e Apetrechamento de Biblioteca Municipal na Sede Municipal - Quipungo

Construção e Apetrechamento de Centro Recreativo - Chipindo

Construção e Apetrechamento de Internato para estudantes no Lubango

Construção e apetrechamento de um Centro de Formação Feminino (Sede) - Humpata

Construção e apetrechamento de um pavilhão de formação profissional de arte e ofícios - Quipungo

Construção e apetrechamento de um pavilhão de Formação Profissional de Artes e Ofícios - Caconda

Construção e apetrechamento de uma escola de 24 salas na sede de Chicomba

Construção e apetrechamento de uma escola do ensino primário c/12 salas de na sede comunal do Dongo - Jamba

Construção e apetrechamento de uma escola do ensino primário c/12 salas na sede comunal de Kassinga - Jamba

Construção e apetrechamento de uma mediateca na sede Municipal - Jamba

Construção e apetrechamento de uma morgue na sede Municipal - Jamba

Construção e apetrechamento de uma residência p/enfermeiros na localidade do Nondjiwe, Comuna da Quilemba. – Lubango

Construção e apetrechamento de uma residência p/professores no Bimbi. - Lubango

Construção e apetrechamento de uma residência p/professores no Nondjiwe. - Lubango

Construção e apetrechamento de uma residência p/professores no Tete/Hoque. - Lubango

Construção E Apetrechamento Escola De 20 Salas De Aulas Humpata

Construção E Apetrechamento, Escola De Formação Profissional - Caluquembe

Construção e Apetrechamento.da Direcção Municipal da Saúde - Chipindo

Construção e equipamento de centros de aconselhamento familiar - Caconda

Construção e equipamento de centros de aconselhamento familiar - Cacula

Construção e equipamento de centros de aconselhamento familiar - Caluquembe

Construção e equipamento de centros de aconselhamento familiar - Chibia

Construção e equipamento de centros de aconselhamento familiar - Chicomba

Construção e equipamento de centros de aconselhamento familiar - Chipindo

Construção e equipamento de centros de aconselhamento familiar - Cuvango

Construção e equipamento de centros de aconselhamento familiar - Gambos

Construção e equipamento de centros de aconselhamento familiar - Humpata

Construção e equipamento de centros de aconselhamento familiar - Jamba

Construção e equipamento de centros de aconselhamento familiar - Lubango

Construção e equipamento de centros de aconselhamento familiar - Matala



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Construção e equipamento de centros de aconselhamento familiar - Quilengues

Construção e equipamento de centros de aconselhamento familiar - Quipungo

Construção e Vedação de Cemitério Bunjei - Chipindo

Construção e Vedação de Cemitério p/Bambi - Chipindo

Construção e Vedação do Cemitério Municipal - Chipindo

Construção Residência para Professores Viti-vivali - Cacula

Construção, Apetrechamento 1 Escola De 12 Salas Aulas do 1º Ciclo em Cacula

Construção, Apetrechamento Da Escola, 12 Salas Mitcha - Lubango

Divulgação da nova lei contra a violência doméstica - Província

Estudo E Projecto Construção 1 Escola De Ensino Especial Lubango

Estudo e Projecto Para Construção de Internato Missão Católica De Kola - Caluquembe

Estudo Para Ampliação Da Escola Técnica Lubango

Estudo Para Construção De 1 Escola Para Alfabetização Lubango

Estudo Para Construção De Um Laboratório Central - Lubango

Estudo Tipo Para Construção Casas Cultura Lubango

Estudo Tipo Para Construção De Magistério Primário Na Matala

Estudo, Projectos Reabilitação Internato Missão Chicomba

Estudos Para Construção Unidade De Cuidados Continuados No Lubango

Estudos De Construção Da Unidade De Radioterapia No Lubango

Estudos De Construção Unidade Tratamento De Toxicodependentes Lubango

Estudos Para Espaço Recreativo No Bairro Do Hospital Central - Lubango

Estudos para Um Programa de inserção académica - Província

Estuos e Projectos Para Reabilitação do Do Complexo Do Magistério Primário De Caconda

Formação contínua para profissionais de saúde - Gambos

Formação de promotores da acção social - Província

Formação/ capacitação de Grupos cooperativos, associações e camponeses na Província

Formar e capacitar grupos de gestão e administração de silos na Província

Implantação do Sistema de Rádio Comunitários na Província

Manutenção De Infraestruturas Escolares - Província

Manutenção De Infraestruturas Hospitalares - Província

Postos Móveis de Aconselhamento Familiar - Caconda

Postos Móveis de Aconselhamento Familiar - Cacula

Postos Móveis de Aconselhamento Familiar - Caluquembe

Postos Móveis de Aconselhamento Familiar - Chibia

Postos Móveis de Aconselhamento Familiar - Chicomba

Postos Móveis de Aconselhamento Familiar - Chipindo

Postos Móveis de Aconselhamento Familiar - Cuvango

Postos Móveis de Aconselhamento Familiar - Gambos

Postos Móveis de Aconselhamento Familiar - Humpata

Postos Móveis de Aconselhamento Familiar - Jamba

Postos Móveis de Aconselhamento Familiar - Lubango

Postos Móveis de Aconselhamento Familiar - Matala

Postos Móveis de Aconselhamento Familiar - Quilengues

Postos Móveis de Aconselhamento Familiar - Quipungo

Programa de Rádio Familiar e Integração Social - Província

Projectos de auto construção dirigida do centro de artes e ofícios. - Lubango

Projectos De Segurança Alimentar na Província

Reabilitação da Casa da Agricultura no Chipindo

Reabilitação da Missão Católica Masculina e Feminina - Caconda

Reabilitação da Missão de Nondumbo (IESA) - Chicomba

Reabilitação da Missão de Quicuco (Ig.7º Dia) - Quilengues

Reabilitação da Missão de Sangueve (Católica) - Chipindo



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Reabilitação da Missão do Bungei (IECA) - Chipindo

Reabilitação da Missão do Chivulo (Ig.7º Dia) - Caluquembe

Reabilitação da Missão do Ngungui (Ig.7ºDia) - Caconda

Reabilitação das Infra-estruturas sociais da Missão do Lucondo - Dinde - Quilengues

Reabilitação do Centro materno Infantil da Missão do Tchivinguiro (Kaholo) - Humpata

Reabilitação Do Colégio Paula Frassinetti No Município Do Lubango

Reabilitação do Magistério Primário de Caconda

Reabilitação e ampliação da escola nº 65 (Sede) - Humpata

Reabilitação e ampliação da escola Primaria da Mucua (12 salas) - Chibia

Reabilitação e Ampliação do Cemitério Municipal - Gambos

Reabilitação e Apetrechamento da Escola de ensino Especial - Lubango

Reabilitação e apetrechamento de parte do edifício da Rádio Huíla que será transformado num Centro de Formação Profissional Regional Sul com sala de conferências, Cyber e Biblioteca; - Lubango

Reabilitação e Apetrechamento de um Hospital Municipal de Chiange - Gambos

Reabilitação e Apetrechamento do Bloco Operatório e Raio X do Hospital Municipal - Jamba

Reabilitação E Modernização Da Missão Da Quihita - Chibia

Reabilitação E Modernização Da Missão Do Jau - Chibia

Reabilitação Missão de Chicomba (Católica)

Reabilitação, ampliação e apetrechamento da escola Primaria do Kangolo - Kapunda Kavilongo - Chibia

Reabilitação, ampliação e apetrechamento da escola Primaria do Nongalafa - Kapunda Kavilongo - Chibia

Vedação dos cemitérios das Comunas da Quilemba. - Lubango

Vedação dos cemitérios do Kamumuila. - Lubango

1.D. Valorização e Protecção Social do Idoso

Construção de um lar da terceira idade (Sede) - Humpata

Construção e Apetrechamento de 1 Lar da 3ª Idade - Chipindo

Construção e apetrechamento de lar - Lubango

Reabilitação, ampliação e vedação do lar de atendimento e assistência á pessoa idosa - Lubango

1.E. Protecção Integral dos Direitos da Criança

Autoconstrução dirigida de residências económicas do tipo T2 para jovens em situação de risco (os que saem do orfanato) - Lubango

Construção de 3 CIC-CEC nas Sedes Comunais do Cusse, Ngungui e do Waba - Caconda

Construção de Centro Infantil no Mulondo - Matala

Construção de Centro Infantil no Muvale - Matala

Construção de um Parque Infantil - Gambos

Construção do Centro de Reintegração de Crianças em Risco - Lubango

Construção e apetrechamento de um centro de acolhimento para crianças de rua (Kahalo) - Humpata

1C. Promoção da igualdade de Género

Criação de banco de dados sobre o género - Província

Estudo Construção Internato Masculino Feminino de Caconda

Promoção da igualdade de género - Província

10. PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO

10.A. Estruturação do Povoamento e Ordenamento do Território

Abastecimento de Energia a partir da Barragem/Gove - Chipindo

Const. Sist.Prod. Dist. Energ.N. Urabniz. ( Eywa Mut. Nambambe) no Lubango

Const.Sistema Produção Distribuição De Energia Na Tchavola - Lubango

Construção Sistema De Produção E Distribuição De Água,Caconda

Construção Sistema Produção, Distribuição De Água Cuvango

Construção Da Microturbina De Chicomba

Construção De Sistemas De Abastecimento De Águas Rurais Nos Gambos

Construção De Um Sistema De Abastecimento No Município De Quilengues

Construção do pequeno sistema de Energia c/Painéis Solares na Povoação da Deolinda - Jamba

Construção do pequeno sistema de Energia c/Painéis Solares na Povoação das Cantinas,Comuna do Dongo - Jamba



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Construção do pequeno sistema de Energia c/Painéis Solares na Povoação de Kassinga, Comuna de Kassinga/Tchamutete - Jamba

Construção do pequeno sistema de Energia c/Painéis Solares na Povoação do Kussava,Comuna do Dongo - Jamba

Construção do pequeno sistema de Energia c/Painéis Solares na Povoação do MBéu,Comuna do Dongo - Jamba

Construção do pequeno sistema de Energia c/Painéis Solares na Povoação do Mucuio,Comuna do Dongo - Jamba

Construção do pequeno sistema de Energia c/Painéis Solares na Povoação do Mutiapulo, Comuna de Kassinga/Tchamutete - Jamba

Construção do pequeno sistema de Energia c/Painéis Solares na Povoação do Ndjomba,Comuna do Dongo - Jamba

Construção do pequeno sistema de Energia c/Painéis Solares na Povoação do Ndumba - Jamba

Construção do pequeno sistema de Energia c/Painéis Solares na Povoação do Tchihongo - Jamba

Construção do pequeno sistema de Energia c/Painéis Solares na Povoação do Vihongue - Jamba

Construção do pequeno sistema de Energia c/Painéis Solares na Povoação do Wato - Jamba

Construção Do Sistema De Produção De Água, Caluquembe

Construção Do Sistema De Produção E Distribuição De Água, Cacula

Construção Do Sistema De Produção E Distribuição De Água, Chibia

Construção Do Sistema De Produção E Distribuição De Água,Chianje - Gambos

Construção Sist.Prod.Dist. Água Novas Urbaniz.(Eywa, Mut. Namb.) no Lubango

Construção Sistema Produção Distribuição Água Quipungo

Construção Sistema De Produção E Distribuição De Água Da Humpata

Construção Sistema De Produção E Distribuição De Água, Chipindo

Construção Sistema De Produção E Distribuição De Água,Chicomba

Construção Sistema Prod.Distribuição De Energia Na Tchanja - Lubango

Construção Sistema Produção Distribuição Água Quilengues

Construção Sistema Produção Distribuição De Água Matala

Desassoreamento de 7 Barragens nos municipios da Matala, Quipungo, Humpata, Chicomba, Lubango e Cuvango

Estudo Tipo Reabilitação E Ampliação Do Sistema Energia Quilengues

Estudo Tipo Para Construção Furos De Água No Município De Quilengues

Estudos E Projectos Construção Rede Eléctrica Na Sede Cuvango

Estudos Para Construção Da Rede De Água No Quilengues

Estudos Para Construção Do Sistema De Produção E De Água No Lubango

Estudos Para Construção Do Sistema De Produção De Água Na Matala

Estudos Projecto Para A Prospecção De Águas Subterrâneas Nos Gambos

Instalação do Sistema de Energia Comuna/Bambi - Chipindo

Instalação do Sistema de Energia Sector/Bunjei - Chipindo

Melhoramento Do Sistema De Água Á Cidade De Lubango

Programa-Água Para Todos - Província

Reab. Expansão Redes De Distribuição Energia - Lubango

Reabilitação Da Rede Produção Distrib Água Comuna da Huíla no Lubango

Reabilitação Da Rede Produção Distrib Água Na Arimba

Reabilitação Da Rede Produção Distrib Água Na Jamba

Reabilitação Sistema Produção Distribuição De Energia Quilengues

10.B. Modernização das Capitais de Província

Construção de 1 Museu Municipal - Caconda

Construção de um Museu Municipal - Cuvango

Construção do Arquivo Histórico Provincial - Lubango

Construção/instalação de 1 ETA na sede comunal da Negola - Caluquembe

Construção/instalação de 1 ETA na sede comunal de Capelongo - Matala

Construção/instalação de 1 ETA na sede comunal do Jau - Chibia

Construção/instalação de 1 ETA na sede municipal da Chibia

Construção/instalação de 1 ETA na sede municipal do Cuvango

Construção/instalação de 2 ETAs para a cidade do Lubango

Estudos Para Construção Da ETA No Lubango



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Memorial do Antigo Combatente - Lubango

Reparação Das Ruas Dos Bairros Periféricos Cidade Do Lubango

10.C. Construção de uma Rede de Transportes e Comunicações

Asfaltagem do troço Cascata da Huíla. - Lubango

Construção da ponte sobre o rio Colui/ Kassinga - Jamba

Construção da Ponte sobre o rio Cunene - Chipindo

Construção da ponte sobre o Rio Cusso/Dongo - Jamba

Construção da ponte sobre o Rio Kuvangue/Dongo - Jamba

Construção da ponte sobre o Rio Mucuio/Vingava - Jamba

Construção da Ponte sobre o Rio Mundindi (Mundindi/Povoação da Palanca) - Humpata

Construção da Ponte sobre o Rio Ndola (Ndola/Povoação da Palanca) - Humpata

Construção da ponte sobre o Rio Vihongue/Jamba

Construção da ponte sobre o Rio Vingusso/Ndumba - Jamba

Construção de 1 ponte metálica - Caconda

Construção de uma ponte rio Caculuvale a Eywa. - Lubango

Construção de uma ponte sob rio Cuilo (Sede) - Caluquembe

Construção de uma ponte sob rio Cussesse (Sede) - Caluquembe

Construção de uma ponte sobre o rio Mucufi da veterinária a Machiqueira . - Lubango

Construção de uma ponte sobre o rio Tchimucua Muntundo a Escola do FAS - Lubango

Construção de uma ponte sobre o rio Tchimucua Muntundo a Tchimucua - Lubango

Construção do Aeródromo Municipal de Chicomba

Construção do Aeródromo Municipal de Quilengues

Elaboração De Estudos E Projectos Para Reparação Das Vias Do Lubango

Elaboração De Projectos De Ponte Metálica Sobre O Rio Kubango - Cuvango

Estudo De Reabilitação Da Estrada Chibia Chicuatiti

Estudo Reabilitação Da Estrada Do Cuvango Galangue No Cuvango

Estudo Asfaltagem 1.5km De Estrada Caconda

Estudo Construção Das Vias De Acesso Parque Do Bicuar Quipungo

Estudo Da Reparação Da Via Humpata Bata-bata

Estudo Projecto Reabilitação Estrada Chipindo Comuna Do Dongo

Estudo Reabilitação Do Desvio Da Estrada Principal Gungue Em Caconda

Estudos Para A Reconstrução Da Ponte Sobre O Rio Cuegwe - Chipindo

Estudos Para A Reparação De Pontes De Cangolo - Lubango

Estudos Tipo Para Reabilitação Das Ruas No Município Da Humpata

Implantação de Lancis e Passeios nos Arruamentos da Sede Municipal - Cacula

Reabilitação da ponte sobre o rio Tchanhewha na comuna do Dinde - Quilengues

Reabilitação das pontes sobre os rios Pira, Hole, Tchitaqui, Tepa, Muiva - Quilengues

Reabilitação de Estradas e Pontes Chipindo Camuanha

Reabilitação de Estradas e Pontes via Chipindo Capembe

Rep. Ruas Bº Periféricos ( Quilen. Mut. Eywa Tchanja Fer. Lubango

Terraplanagem de 12 Km do Troço Jamba-Tchihongo

Terraplanagem de 15 Km de estradas secundaria (Sede - Povoação das Neves) - Humpata

Terraplanagem de 18 Km do Troço Jamba-Tchiconguele

Terraplanagem de 20 Km de estradas Terciárias (Sede - Alto - Bimbi Povoação das Neves) - Humpata

Vias Terciárias: Caholo-Bata Bata - Lubango

10A. Estruturação do Povoamento e Ordenamento do Território

Aquisição de software de SIGTH

Elaboração do Plano Provincial de Ordenamento de Território - Província

Formação de operadores de estações cartográficas

Vectorização da cartografia da Província

10B. Modernização das Capitais de Província

Aquis. Equip. P/Saneam. Básico Bº Periféricos Cidade Da Lubango



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Calcetamento de Passeios - Gambos

Calcetamento dos passeios, Construção da Vala de Drenagem e Jardinagem na Sede, Negola e Calepi - Caluquembe

Construção de 1 parque infantil (Sede) - Matala

Construção de 1 Praça Pública (Memorial com o Busto do Dr. A.A.Neto) - Caconda

Construção De 100 Casas No Municipio Da Cacula

Construção De 100 Casas No Municipio Da Chibia

Construção De 100 Casas No Municipio Da Humpata

Construção De 100 Casas No Municipio Do Lubango

Construção de aterro sanitario - Cuvango

Construção de Iluminação Pública nas Ruas do Municipio - Caconda

Construção de Iluminação Pública nas Ruas do Municipio - Cacula

Construção de Iluminação Pública nas Ruas do Municipio - Caluquembe

Construção de Iluminação Pública nas Ruas do Municipio - Chibia

Construção de Iluminação Pública nas Ruas do Municipio - Chicomba

Construção de Iluminação Pública nas Ruas do Municipio - Chipindo

Construção de Iluminação Pública nas Ruas do Municipio - Cuvango

Construção de Iluminação Pública nas Ruas do Municipio - Gambos

Construção de Iluminação Pública nas Ruas do Municipio - Humpata

Construção de Iluminação Pública nas Ruas do Municipio - Jamba

Construção de Iluminação Pública nas Ruas do Municipio - Matala

Construção de Iluminação Pública nas Ruas do Municipio - Quilengues

Construção de Iluminação Pública nas Ruas do Municipio - Quipungo

Construção de jardins Municipais - Gambos

Construção de lotes na comuna da Huíla - Lubango

Construção de lotes na comuna da Arimba - Lubango

Construção de lotes na comuna da Quilemba - Lubango

Construção de lotes na comuna do Hoque - Lubango

Construção de Parque Infantil - Chipindo

Construção de um aterro sanitário - Gambos

Construção de um aterro sanitário com a devida cerca (Sede) - Matala

Construção de um aterro sanitário na Sede Municipal - Caconda

Construção de Um Aterro Sanitário na sede municipal de Quilengues

Construção De Um Dique No Bairro Sofrio - Lubango

Construção de um parque infantil - Caluquembe

Construção De Valas De Drenagem Nas Zonas A Urbanizar - Província

Construção do Jardim Municipal - Cacula

Execução de Iluminação Pública com Sistema Solar (para as Povoações da Vihamba, Mambandi, Mawengue, Cavissi, Cavi, Lucondo, Nangolo, Nongongue e Camucuio) - Cacula

Infraestruturas De Urbanização (Redes Téc.Equipamentos) - Província

Instalação de 14 Estações Metereológicas - Província

Outros Encargos E Fiscalização - Província

Programa Infra-Estr (Água, Luz, Acessos, Saneam) Áreas Lot.Cont.200 Fogos - Província

Reabilitação do Parque infantil - Chibia

Reabilitação dos largos Municipais do Cuvango (Karipande e Augusto Ngangula )

Reabilitação dos passeios - Cuvango

Reabilitação E Revitalização Da Ribeira Do Mucufi - Lubango

Recolha Resíduos Sólidos Urbanos ( Const.2 Aterros Sanitários) - Lubango

Requalificação do "Bairro deolinda Rodrigues" - Cacula

Saneamento Basico Dos Bairros Perifericos Cidade Do Lubango

Sinalização, vertical e horizontal no Municipio - Província

Sistema Integrado De Resíduos Sólidos no Lubango

Urbanização da Sede Comunal Chicuaqueia - Cacula



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Urbanização da Sede Comunal Chituto - Cacula

Urbanização da sede comunal de Chicomba

Urbanização da sede comunal de Cutenda - Chicomba

Urbanização da sede comunal do Libongue - Chicomba

Urbanização da sede comunal do Quê - Chicomba

Urbanização da Sede Comunal Viti-vivali - Cacula

Urbanização da Sede Municipal - fase 2 - Cacula

Valorização dos Recursos Minerais - Humpata

Vedação, manutenção e apetrechamento de Parque Nacional do Bicuar - Gambos

8. MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PUBLICAS

8A. Reforma Administrativa

Conclusão da construção da II fase da Admnistração Municipal - Cuvango

Construção Apetrechamento de Residência Protocolar - Cacula

Construção Apetrechamento Do Edifício Administrativo Da SME No Lubango

Construção Apetrechamento Esquadra Policial "Tipo B" No Chipindo

Construção Apetrechamento Residência Administrador Adjunto Chicomba

Construção da Administração Comunal (Negola) - Caluquembe

Construçao da Administração Comunal da Quihita - Chibia

Construçao da Administração Comunal de Kapunda Kavilongo - Chibia

Construção da Administração Comunal do Galangue - Cuvango

Construçao da Administração Comunal do Jau - Chibia

Construção da Administração Comunal do Vicungo - Cuvango

Construção da Administração Municipal - Caluquembe

Construção da Casa do Administrador Municipal (Sede) - Caluquembe

Construção da Casa para Juiz Municipal (Sede) - Caluquembe

Construção da Casa para Procurador Municipal (Sede) - Caluquembe

Construção da casa protocolar na sede de Chicomba

Construção da Repartição Fiscal da Humpata

Construção da Repartição Municipal da Saúde dos Gambos em Chiange

Construção da Repartição Municipal da Saúde na sede municipal - Quilengues

Construção da Repartição Municipal de Finanças - Chipindo

Construção da Repartição Municipal de Saúde (Sede) - Humpata

Construção da residência do Comandante Municipal (Sede) - Humpata

Construção da Residência Oficial da Administradora Municipal Adjunta - Gambos

Construção da residência T4 para o Procurador - Gambos

Construção das residência do Admninistrador Municipal Adjunto de Chicomba

Construção de 1 Posto policial na Comuna do Dinde - Quilengues

Construção de 1 Posto policial no sector da Camulemba - Quilengues

Construção de 1 Residência oficial do tipo T4 do Administrador Municipal - Gambos

Construção de 1 residência para o Comandante - Caconda

Construção de 2 Administrações Comunais do Bambi e Bunjei - Chipindo

Construção de 2 Administrações Comunais do Dinde e Impulo - Quilengues

Construção de 3 Esquadras Comunais no Gungue, Kusse e Waba - Caconda

Construção de Administração Comunal na Palanca - Humpata

Construção de Administração Comunal nas Neves - Humpata

Construção de Administração Comunal no Bata-Bata - Humpata

Construção de Administração Comunal no Kaholo - Humpata

Construção de palácio Municipal de Justiça: Quipungo

Construçao de posto policial as Comuna do Capunda Cavilongo - Chibia

Construção de Posto Policial Bata-Bata - Humpata

Construção de Posto Policial Kaholo - Humpata

Construçao de posto policial na Comuna da Quihita - Chibia



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Construçao de posto policial na Comuna do Jau - Chibia

Construção de Posto Policial Neves - Humpata

Construção de Posto Policial Palanca - Humpata

Construção de residência de função tipo T3 no Dinde - Quilengues

Construção de residência de função tipo T3 no Impulo - Quilengues

Construção de residência T4 para Procurador no Quipungo

Construção de um complexo para o registo civil e identificação - Chibia

Construçao de um Palácio da Justiça - Chibia

Construção de um Palácio Municipal - Cuvango

Construção de uma Administração Comunal do Chiange. - Gambos

Construção de uma Administração Municipal da Chibia na reserva Fundiária

Construção de uma Casa de Passagem do tipo T4 da Administração Municipal - Gambos

Construção De Uma Esquadra Policial Do "Tipo A" Na Mitcha

Construção de uma Repartição Fiscal na Eywa - Lubango

Construção de uma Repartição Municipal para a Educação - Caconda

Construção de uma Residência oficial do Admin. C. Adj. Galangue - Cuvango

Construção de uma Residência oficial do Admin. C. do Vicungo - Cuvango

Construção de uma Residência oficial do Administrador Municipal Adjunto - Cuvango

Construção de uma residência para o Administrador Municipal - Matala

Construção de uma residência para Procurador Municipal - Cuvango

Construção do cartório Notarial - Humpata

Construção do Comando Municipal da Policia Nacional (Sede) - Caconda

Construção do Comando Municipal da Policia Nacional (Sede) - Cacula

Construção do Comando Municipal da Policia Nacional (Sede) - Caluquembe

Construção do Comando Municipal da Policia Nacional (Sede) - Chibia

Construção do Comando Municipal da Policia Nacional (Sede) - Chipindo

Construção do Comando Municipal da Policia Nacional (Sede) - Cuvango

Construção do Comando Municipal da Policia Nacional (Sede) - Gambos

Construção do Comando Municipal da Policia Nacional (Sede) - Jamba

Construção Do Edifício Das Direcções Provinciais No Lubango

Construção do Palácio Municipal - Chipindo

Construção do Tribunal Municipal (Sede) - Caluquembe

Construção e Apet. Res. p/Adm.Adj (Bambi ) - Chipindo

Construção e Apet. Res. p/Adm.Adj (Bunjei) - Chipindo

Construção E Apetrechamento Da Administração Comunal Do Impulo - Quilengues

Construção e Apetrechamento da Administração C. da Chibemba - Gambos

Construção e Apetrechamento da Administração Comunal de Chicuaqueia - Cacula

Construção e Apetrechamento da Administração Comunal de Chituto - Cacula

Construção e Apetrechamento da Administração Comunal de Viti-vivali - Cacula

Construção e Apetrechamento da Esquadra de Polícia Chicuaqueia - Cacula

Construção e Apetrechamento da Esquadra de Polícia Chituto - Cacula

Construção e Apetrechamento da Esquadra de Polícia Viti-vivali - Cacula

Construção e apetrechamento da Repartição Municipal da educação na Sede Municipal de Quilengues

Construção e apetrechamento da Repartição Municipal da Educação. - Lubango

Construção e Apetrechamento da Res. Adm. Adj municipal. - Chipindo

Construção E Apetrechamento De Administração Comunal Quê - Chicomba

Construção e Apetrechamento de 2 residências oficiais do tipo T4 para os Administradores Comunais Adjuntos da Chibemba e Chiange - Gambos

Construção e apetrechamento de 2 residências para o Administrador Comunal de Kassinga e Dongo - Jamba

Construção e Apetrechamento de 3 Residências Para o Administradores Comunais de Cicuaquaqueia, Viti-vivale e Chituto - Cacula

Construção e Apetrechamento de Casa Protocolar na Embala Camôngua - Cacula



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Construção e Apetrechamento de Casa Protocolar na Embala Canduli - Cacula

Construção e Apetrechamento de Casa Protocolar na Embala Lucondo - Cacula

Construção e Apetrechamento de Casa Protocolar na Embala Tunda - Cacula

Construção e apetrechamento de residência de função da Administração Municipal do Lubango.

Construção e Apetrechamento de uma Residência Oficial do Admin. C. Adj. Chiange - Gambos

Construção e Apetrechamento de uma Residência Protocolar - Cacula

Construção e Apetrechamento de uma Residência Protocolar Chicuaqueia - Cacula

Construção e Apetrechamento de uma Residência Protocolar Chituto - Cacula

Construção e apetrechamento do Edifício da Administração Comunal do Dongo - Jamba

Construção e apetrechamento do Palácio da Administração comunal da Quilemba. - Lubango

Construção e Apetrechamento do Palácio da Justiça - Cacula

Construção e Apetrechamento do Palácio da Justiça - Chipindo

Construção e Apetrechamento do Palácio Municipal - Cacula

Construção e apetrechamento do Palácio Municipal da Justiça - Jamba

Construção e Apetrecho dos serviços municipais da Administração Comunal. - Caconda

Construção e apetrecho dos serviços municipais da Administração Municipal - Caconda

Construção, Apetrechamento Da Administração Municipal Matala

Construção, Apetrechamento Esquadra Policial "Tipo A" Da Mapunda - Lubango

Construção, Apetrechamento Esquadra Policial "Tipo B", Cacula

Construção, Apetrechamento Residência Administrador Adjunto - Quilengues

Construção, Apetrechamento Residência Administrador De Chicomba

Construção, Apetrechamento Residência Administrador Quilengues

Construção, Apetrechamento Residência Do Administrador Da Cacula

Construção, Apetrechamento Residência Do Administrador Da Jamba

Construção, Apetrechamento, Residência Do Administrador Cuvango

Constução da Repartição Fiscal - Caluquembe

Empreitada de Construçao de 3 casas Oficiais do tipo T3 na Capunda Cavilongo - Chibia

Empreitada de Construçao de 3 casas Oficiais do tipo T3 na Quihita - Chibia

Estudo Construção Do Palácio Da Justiça Da Jamba

Estudo E Projecto Para Construção Do Palácio Da Cultura Lubango

Estudos Para Construção Tipo De Cartório Notarial Municipal - Província

Estudos Comité Provincial Dos Direitos Humanos E De Luta AntiDroga - Lubango

Estudos De Projectos Tipo Da Identificação Civil Criminal Municipal - Província

Estudos Para Construção Do Edifício Da SINSE No Lubango

Instalação de Parques municipais de maquinaria agricola - Província

Reabilitação da Repartição Fiscal de Caconda

Reabilitação da Repartição Fiscal de Quilengues

Reabilitação e Ampliação da Antiga Residência Oficial - Cacula

Reabilitação e Apetrechamento de 1 residência T4 para Comandante Municipal da PN - Gambos

Reabilitação e Apetrechamento de um Palácio Municipal da Justiça - Gambos

Reabilitação e Apetrechamento de uma Residência de passagem do tipo T4 da Administração Comunal - Gambos

Reabilitação e Apetrechamento do Palácio Comunal - Gambos

Reabilitação e apetrechamento do Quartel Municipal dos serviços de protecção e Bombeiros - Jamba

Reabilitação e modernização da repartição fiscal do Cuvango

Reabilitação, ampliação, apetrechamento e vedação do palácio Municipal - Jamba

Remodelação e Ampliação do Tribunal Municipal - Caconda

8B.Gestão e Valorização dos recursos Humanos da Administração Pública

Realização de ciclo de formação/capacitação. - Lubango

8C. Governação Electronica

Divulgação Promoção E Imagem Do Programa Governo - 2011

Modernização Administrativa na Província



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2. GARANTIA DOS PRESSUPOSTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO

6.1. PROMOÇÃO DO CRESCIMENTO ECONÓMICO, DO AUMENTO DO EMPREGO E DA DIVERSIFICAÇÃO ECONÓMICA : Promoção e Diversificação da Estrutura Económica Nacional

6.1.A. Programa de Diversificação da Produção Nacional

Desenvolvimento da Pesca Artesanal na Província

Apoio anual aos camponeses em inputs e sementes na Província

Aquisição De Atm Para Campanha Agrícola para Província

Aquisição De Câmaras De Conservação De Produção Agrícolas - Lubango

Conclusão dos mercados da Comuna da Huíla

Conclusão dos mercados da Comuna do Hoque. - Lubango

Concurso de Artes e Ideias - Província

Construção Concepção Da Represa De Nompombo Na Quihita - FASE I - Chibia

Construção da Estufa Municipal no Lubango

Construção Da Represa Da Embala Do Rei Dos Gambos - FASE I

Construção de Incubadora de Empresas - Lubango

Construção de um mercado Municipal - Caconda

Construção de um mercado Municipal - Cacula

Construção de um mercado Municipal - Caluquembe

Construção de um mercado Municipal - Chibia

Construção de um mercado Municipal - Chicomba

Construção de um mercado Municipal - Chipindo

Construção de um mercado Municipal - Cuvango

Construção de um mercado Municipal - Gambos

Construção de um mercado Municipal - Humpata

Construção de um mercado Municipal - Jamba

Construção de um mercado Municipal - Lubango

Construção de um mercado Municipal - Matala

Construção de um mercado Municipal - Quilengues

Construção de um mercado Municipal - Quipungo

Construção de um tanque de piscicultura (Sede e Comunas) - Cuvango

Construção de um Viveiro Agrícola em Caconda

Construção e apetrechamento de 1 Residência T4 para técnico da Agricultura - Gambos

Construção e apetrechamento de centro de empreendorismo (sede) - Humpata

Construção e apetrechamento de um Centro de Empreendedorismo e Incubadora de Empresas - Caconda

Edição do Programa de Rádio Desenvolvimento Rural na Província

Elaboração De Estudos De Construção De Represas No Rio Curoca na Báfua - Gambos

Emparcelamento das Áreas Agrícolas (5.000ha) Na Chibia

Emparcelamento das Áreas Agrícolas (5.000ha) Nos Gambos

Empreededorismo da mulher rural, agricultura tradicional e criação de cooperativas - Província

Estudo Da Produção Agrícola Em Micro Regadio Em Chicomba

Estudo Da Produção Agrícola Em Micro Regadios Caconda

Estudo Da Produção Agrícola Em Micro Regadios Quipungo

Estudo De Implantação Do Centro Ortopédico Do Lubango

Estudo E Projectos Reabilitação Perímetro Irrigado Chicomba

Estudo Para A Reabilitação Do Perímetro Irrigado Do Sendi - Quipungo

Estudo Para Construção De Represas No Rio Caculuvar Em Nopombo - Chibia

Estudo Para Construção Do Centro De Biodiversidade No Lubango

Estudo Projecto Beneficiação Hidráulica Zona Agrícola Vila Branca - Caluquembe

Estudo Projecto Reabilitação Do Perímetro Irrigado Do Waba E Estrada Waba ao Lussolo - Caconda



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2. GARANTIA DOS PRESSUPOSTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO

Estudo Projecto Reabilitação Perímetro Irrigado do Waba - Caconda

Estudo Tipo Construção De Tanques Fomento Piscicultura Quipungo Sede

Estudo Tipo Para Construção De Polígono Florestal No Lubango

Estudo Tipo Para Construção Do Polígono Florestal Na Humpata

Estudo, Projecto Reabilitação Do Perímetro De Irrigação Da Humpata

Estudos De Incremento Da Produção Agrícola Em Micro Regadios em Caluquembe

Estudos Para A Construção Do Edifício De Centro De Apoio Empresarial - Lubango

Estudos Para Construção Da Biotecnia Na Humpata

Estudos Para Construção Das Represas No Rio Caculuvar Nos Gambos

Estudos Para Construção De Albergues - Humpata

Festival de Cultura Tradicional na Província - Província

Fomentar a Piscicultura no meio rural da Província

Fomento à fruticultura nas comunidades da Província

Fomento da horticultura nas comunidades da Província

Fomento de artesanato de verga - Província

Fomento de produção de girassol, ginguba, arroz e trigo na Província

Fomento do artesanato de ferro - Província

Formação e capacitação de Técnicos Extencionistas do Sector - Província

Implantação de aldeias agrícolas nas povoações da Banda, Unene, Mucuio, Chem-chem, Chanja, Mateta e Mitchole – Lubango

Incentivo de Programas de Fomento Animal - Chipindo

Incremento da Pesca Continental da Província

Inventário florestal Provincial

Investimento na agro-indústria no meio Rural na Província

Melhoramento das instalações das EDA’S nas Sedes Municipais - Província

Minimização das perdas quantitativas e qualitativas que ocorrem no campo, pelo atraso da colheita ou durante o armazenamento em locais inadequados - Província

Produção e criação do Banco de Feno na Província;

Programa de recolha, transformação e comercialização de Leite da comunidade na Província;

Projecto de construção de estaleiro para fabricação de blocos. - Lubango

Promoção de informação agrária (boletins, folhetos cartilhas) na Província

Reabilitação e Modernização do Perímetro do Chicomba Sede - Chicomba - FASE I

Reabilitação e Modernização do Perímetro do Chicomba Sede - Chicomba - FASE II

Reabilitação e Modernização do Perímetro do Chicungo - Quipungo - FASE I E II

Reabilitação e Modernização do Perímetro do Quipungo Sede - Quipungo - FASE I

Reabilitação e Modernização do Perímetro do Quipungo Sede - Quipungo - FASE II

Reabilitação e Modernização do Perímetro do Sendi - Quipungo - FASE I

Reabilitação e Modernização do Perímetro do Sendi - Quipungo - FASE II

Realização de Planos Directores de Desenvolvimento Turístico - Província

Reforço das Acções de Fiscalização - Indústria / Geologia / Minas - Província

Repovoamento Florestal Provincial

Unidade de produção de sumos - Chibia


4. MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

7. REPARTIÇÃO EQUITATIVA DO RENDIMENTO NACIONAL E DE PROTECÇÃO SOCIAL

7.B. Implementação, de Forma Integrada, dos Programas de Rendimento Mínimo e outras formas de Protecção Social

Construção de (01) tanque banheiro e respectiva manga de vacinação na sede municipal de Quilengues

Construção de (01) tanque banheiro e respectiva manga de vacinação no Hole, Dinde - Quilengues

Construção de 15 mangas de vacinação - Chipindo



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Construção de 4 tanques banheiros e mangas de vacinação - Matala

Construção de local de Quarentena cupulado a matadouro (Chibemba) - Gambos

Construção de tanques banheiro - Chipindo

Construção de tanques banheiro com mangas de vacinação na comuna da Arimba - Lubango

Construção de tanques banheiro com mangas de vacinação na comuna de Quilemba - Lubango

Construção de tanques banheiro com mangas de vacinação na comuna do Hoque - Lubango

Construção de tanques banheiro com mangas de vacinação na comuna do Huíla - Lubango

Construção de Tanques Banheiros (Cacula, Viti-vi-vali, Chicuaqueia e Chituto)

Construção de Três Sistemas de Aproveitamento de Águas Pluviais por Geomembranas Viti-vivali - Cacula

Construção de um laboratório de análises Clínicas Veterinária - Gambos

Construção de uma sala de abate (Thamana) - Humpata

Construção do centro de conservação de Vacinas de animais - Chibia

Estudo Tipo Construção De Aviários Lubango

Instalação de estábulos/ currais nas comunidades rurais - Província

Promoção da mulher rural, ordenamento rural e racionalização dos recursos naturais na Província


5. INSERÇÃO DA JUVENTUDE NA VIDA ACTIVA

9. POLÍTICA INTEGRADA PARA A JUVENTUDE

9.C. Participação dos Jovens no desenvolvimento Social do País

Construção da Casa da Juventude na Sede Municipal - Quilengues

Construção da fase subsequente da Casa da Juventude na Província e seu apetrechamento - Humpata

Construção Da Pista De Atletismo Do Estádio Tundavala Lubango

Construção de 1 Estádio Desportivo - Caconda

Construção de 1 (um) Complexo para desporto motorizado (Automobilismo, Karting e motociclismo) - Lubango

Construção de 1 (uma) Pista de corta mato no Polígono da Palanca - Humpata

Construção de 1 (uma) pista em cinza no município da Jamba

Construção de 1 (uma) pista em cinza no município da Matala

Construção de 1 (uma) pista em cinza no município de Caconda

Construção de 1 (uma) sede do Conselho Provincial da Juventude no Lubango

Construção de 1 casa da Juventude - Caconda

Construção de 1 Pista de Moto-cross - Caconda

Construção de 1 Pista em cinza no município de Caconda

Construção de 2 Quadras Polidesportivas na Chibemba e no Chiange - Gambos

Construção de 4 Quadras Polidesportivas na Sede de Caconda, Gunue, Kusse e Waba

Construção de campo de futebol comunal nas Neves - Humpata

Construção de campo de futebol comunal no Bata-Bata - Humpata

Construção de campo de futebol comunal no Kaholo - Humpata

Construção de campo de futebol na Sede Comunal do Dinde - Quilengues

Construção de campo de futebol na Sede Comunal do Impulo - Quilengues

Construção de Centro Comunitário da Juventude na Sede Municipal - Caconda

Construção de Centro Comunitário da Juventude na Sede Municipal - Caluquembe

Construção de Centro Comunitário da Juventude na Sede Municipal - Matala

Construção de Centro Comunitário da Juventude na Sede Municipal - Quilengues

Construção de Centro Comunitário da Juventude na Sede Municipal - Quipungo

Construção de Centro Comunitários da Juventude na Sede Municipal - Chibia

Construção de Centro Comunitários da Juventude na Sede Municipal - Chipindo

Construção de Centro Comunitários da Juventude na Sede Municipal - Cuvango

Construção de Centro Comunitários da Juventude na Sede Municipal - Gambos

Construção de Centro Comunitários da Juventude na Sede Municipal - Humpata

Construção de Centro Comunitários da Juventude na Sede Municipal - Jamba

Construção De Complexo Desportivo De Águias De Calumbiro No Lubango



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5. INSERÇÃO DA JUVENTUDE NA VIDA ACTIVA

Construção De Complexo Desportivo Matala

Construção de infra-estruturas desportivas nas novas centralidades - Lubango

Construção de piscinas desportivas - Lubango

Construção de pista de atletismo da Nossa Senhora do Monte - Lubango

Construção De Quadra Polidesportiva No Bairro Eiva - Lubango

Construção De Quadra Polidesportiva No Bairro Mapunda - Lubango

Construção De Quadra Polidesportiva No Bairro Sofrio - Caluquembe

Construção De Quadra Polidesportiva No Bairro Tchioco - Lubango

Construção de um Campo de Futebol 11 Comunal - Gambos

Construção de um Campo Polivalente incluindo os Balneários na sede da comuna da Arimba. - Lubango

Construção de um estádio Municipal de futebol - Chipindo

Construção de um estádio Municipal de Futebol - Cuvango

Construção de um estádio Municipal de Futebol - Gambos

Construção de um estádio Municipal de futebol (com bancadas e balneários) (Sede) - Matala

Construção de uma Quadra Polidesportiva Cacula

Construção de uma Quadra Polidesportiva Calepi - Caluquembe

Construção de uma Quadra Polidesportiva Caluquembe

Construção de uma Quadra Polidesportiva Cassinga - Jamba

Construção de uma Quadra Polidesportiva Chibia

Construção de uma Quadra Polidesportiva Cuvango

Construção de uma Quadra Polidesportiva Dongo - Jamba

Construção de uma Quadra Polidesportiva Galangue - Cuvango

Construção de uma Quadra Polidesportiva Hoque - Lubango

Construção de uma Quadra Polidesportiva Jamba

Construção de uma Quadra Polidesportiva Jau - Chibia

Construção de uma Quadra Polidesportiva Kapunda Kavilongo - Chibia

Construção de uma Quadra Polidesportiva Ngola - Caluquembe

Construção de uma Quadra Polidesportiva Quihita - Chibia

Construção de uma Quadra Polidesportiva Vicungo - Cuvango

Construção de uma Quadra Polidesportiva em Bunjei - Chipindo

Construção de uma Quadra Polidesportiva na comuna de Dinde - Quilengues

Construção de uma Quadra Polidesportiva na comuna do Impulo - Quilengues

Construção de uma Quadra Polidesportiva na Sede - Chipindo

Construção de uma Quadra Polidesportiva na Sede Municipal - Quilengues

Construção de uma Quadra Polidesportiva na Sede Municipal - Quipungo

Construção de uma Quadra Polidesportiva no Bambi - Chipindo

Construção de uma Quadra Polidesportiva Viti-vivali - Cacula

Construção do Estádio na Comuna da Huíla - Matala

Construção do Estádio na Comuna de Kapelongo - Matala

Estudos Tipo Para Construção De Espaço Desportivo No Lubango

Reabilitação da Casa do Desportista da Huíla no Lubango

Reabilitação da PISCINA Municipal - Jamba

Reabilitação do campo de futebol da sede municipal - Cacula

Reabilitação do campo de futebol da sede municipal - Caluquembe

Reabilitação do campo de futebol da sede municipal - Chibia

Reabilitação do campo de futebol da sede municipal - Humpata

Reabilitação do campo de futebol da sede municipal - Jamba

Reabilitação do campo de futebol da sede municipal - Quilengues

Reabilitação do Clube Recreativo da HUMPATA(Sede)

Reabilitação do estádio de futebol, piscina e campo de ténis do Município da Jamba

Reabilitação e Apetrechamento de do edifício do Clube Recreativo - Gambos

Reabilitação e vedação do Estádio Municipal de Futebol Onze - Jamba



45

5 PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO PLANO

A concretização do PDP Huíla 2013-2017 consubstancia-se na realização das 96 acções

estruturantes que constituem o Plano, as quais enquadram 858 projectos que contribuem

directamente para o desenvolvimento da Província da Huila, no médio prazo.

Globalmente, a realização das acções estruturantes representam um volume de investimento

de 856.530.108.443 Kz, a realizar ao longo do período de vigência do PDP - 2013 - 2017. A

distribuição anual do investimento global é a seguinte:

Quadro 4- Distribuição anual do Investimento Global

Ano kz

2013 24 809 059 199 Kz

2014 149 636 754 001 Kz

2015 227 785 498 991 Kz

2016 262 629 118 779 Kz

2017 191 669 677 473 Kz

Total 856 530 108 443 Kz

ANOS SEGUINTES 181 841 580 575 Kz

O valor inscrito em “anos seguintes” corresponde à execução de investimento com a realização

de projectos e acções iniciados durante o período de vigência do Plano, mas cuja finalização

previsivelmente será após 2017. Porém, este valor não integra aquele que é o investimento

global do Plano.



46

No ano de 2013, os investimentos têm uma expressão reduzida, correspondendo

essencialmente despesas já assumidas pelo executivo, quer de nível central como de nível

provincial.

O gráfico seguinte representa a distribuição relativa anula do investimento previsto no âmbito

do PDP Huila.

Gráfico 1 - Distribuição relativa anual do investimento do PDP Huíla

A distribuição temporal do volume de investimento previsto, ao longo do período de vigência

do Plano (2013-2017), está alinhada com a estratégia preconizada para a Província e considera

não só o investimento de responsabilidade Provincial, mas também os investimentos previstos

de nível Central com impacto no desenvolvimento da Huila e o investimento de iniciativa do

sector privado.

Considerando aquela que é a articulação plena entre a estratégia de desenvolvimento

preconizada para a Província do Huila e os desígnios nacionais inscritos no Plano Nacional de

20132% 2014

14%

201522%

201625%

201719%

Anos Seguintes

18%



47

Desenvolvimento (apresentada no capítulo anterior) importa analisar a distribuição dos

projectos do PDP Huila de acordo com os Programas de Acção Fundamentais das Políticas

Nacionais de Desenvolvimento, aferindo assim a contribuição do Plano para a execução

efectiva dos Objectivos do PND.

Quadro 5 – Nº de Projectos do PDP Huila integrados nos Objectivos do PND

OBJECTIVOS DO PND Nº de Projectos %

1. PRESERVAÇÃO DA UNIDADE E COESÃO NACIONAL 671 78,2%

2. GARANTIA DOS PRESSUPOSTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO 85 9,9%

4. MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 18 2,1%

5. INSERÇÃO DA JUVENTUDE NA VIDA ACTIVA 84 9,8%

Total Geral 858 100,0%

Assim, do conjunto de 858 projectos que integram as 96 acções estruturantes da rede

programática do PDP da Huila, verifica-se que:

671 Projectos contribuem para o alcance do Objectivo de Preservação da Unidade e

Coesão Nacional, representando 85,3% do total do investimento do PDP Huila,

equivalendo a 60.568.015.639 Akz;

85 Projectos contribuem para o alcance do Objectivo de Garantia dos Pressupostos

Básicos Necessários ao Desenvolvimento, representando 8.919.041.622 Akz de

investimento total, equivalendo a 12,6%;

18 Projectos contribuem para o alcance do Objectivo de Melhoria de Qualidade de

vida, o que em termos de investimento corresponde a 99.758.214 Akz (equivalendo a

0,1% do total de investimento), e

84 Projectos contribuem para o alcance do Objectivo Inserção da Juventude na vida

activa, representado em 1.447.039.617 Akz, o que equivale a 2,0% do total de

investimento do PDP Huila.

Quadro 6 - Investimento de Nível Provincial, segundo as Politicas Nacionais de Desenvolvimento e os Programas Fundamentais do PND

OBJECTIVO NACIONAL/POLÍTICA NACIONAL/PROGRAMA DE ACÇÃO FUNDAMENTAL TOTAL PDP 2013-2017

1. PRESERVAÇÃO DA UNIDADE E COESÃO NACIONAL 60 568 015 639

1. POPULAÇÃO 11 334 306 672

10. PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO 45 955 888 959



48

8. MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PUBLICAS 3 277 820 009

2. GARANTIA DOS PRESSUPOSTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO 8 919 041 623

6.1. PROMOÇÃO DO CRESCIMENTO ECONÓMICO, DO AUMENTO DO EMPREGO E DA DIVERSIFICAÇÃO ECONÓMICA : Promoção e Diversificação da Estrutura Económica Nacional

8 919 041 623

4. MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 99 758 214

7. REPARTIÇÃO EQUITATIVA DO RENDIMENTO NACIONAL E DE PROTECÇÃO SOCIAL 99 758 214

5. INSERÇÃO DA JUVENTUDE NA VIDA ACTIVA 1 447 039 617

9. POLÍTICA INTEGRADA PARA A JUVENTUDE 1 447 039 617

Total Geral 71 033 855 094

O quadro seguinte traduz a distribuição do volume de investimento global pela rede

programática que suporta o Plano e que é constituída por 9 programas operacionais.

O domínio das Grandes redes de infraestruturas (Programa 7) é aquela que apresenta peso no

investimento previsto (correspondendo a 49,53% do total), facto que se deve à natureza das

acções estruturantes que aqui se enquadram e que são essenciais para o desenvolvimento da

Província.

Em seguida, apresenta-se o P8 -Qualificação Urbana, Ordenamento e Gestão Territorial, com

18,77% do investimento total e não menos importante o P1 - Agricultura, Pecuária, Pesca e

Desenvolvimento Rural , representando 12,45% do investimento global.

O domínio da Cultura, Património e Comunicação Social (Programa 4) tem uma menor

expressão em termos do investimento total por se tratarem de acções imateriais e sem

empreitadas.

Quadro 7-Distribuição do Investimento Global, por Programa Operacional

PROGRAMA TOTAL PDP 2013-2017 (Akz)

%

Programa 1 - Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural 106 680 490 104 12,45%

Programa 2 - Desenvolvimento e Diversificação da Base Económica 40 865 723 496 4,77%

Programa 3 - Saúde 32 026 034 143 3,74%

Programa 4 - Cultura, Património e Comunicação Social 2 710 275 571 0,32%

Programa 5 - Educação 55 111 005 725 6,43%

Programa 6 - Juventude e Acção Social 10 497 854 371 1,23%

Programa 7 - Grandes redes de infraestruturas 424 204 846 773 49,53%

Programa 8 - Qualificação Urbana, Ordenamento e Gestão Territorial 160 779 531 183 18,77%

Programa 9 - Modernização administrativa 23 654 347 078 2,76%

TOTAL 856 530 108 443 100,00%



49

Os quadros seguintes apresentam a distribuição do investimento, por Programa Operacional e

ano de vigência do Plano, segundo a execução financeira previsional por ano e por programa,

respectivamente.


SÍNTESE DO QUADRO PROGRAMÁTICO DO PDP HUÍLA 2013-2017 SUMÁRIO EXECUTIVO

50 50

Quadro 8- Distribuição anual do Investimento Global, segundo o Programa Operacional

Programa Operacional 2013 2014 2015 2016 2017 Total PDP 2013-2017

Kz % Kz % Kz % Kz % Kz % Kz %


243 387 496 Kz 1,0% 19 448 268 045 Kz 13,0% 34 453 576 975 Kz 15,1% 28 913 349 413 Kz 11,0% 23 621 908 175 Kz 12,3% 106 680 490 104 Kz 12,5%


91 800 000 Kz 0,4% 601 866 667 Kz 0,4% 16 622 627 658 Kz 7,3% 13 147 560 241 Kz 5,0% 10 401 868 931 Kz 5,4% 40 865 723 496 Kz 4,8%

Programa 3 - Saúde 3 887 135 830 Kz 15,7% 4 108 104 337 Kz 2,7% 8 098 562 787 Kz 3,6% 9 296 835 219 Kz 3,5% 6 635 395 970 Kz 3,5% 32 026 034 143 Kz 3,7%


0 Kz 0,0% 0 Kz 0,0% 691 441 476 Kz 0,3% 996 256 891 Kz 0,4% 1 022 577 203 Kz 0,5% 2 710 275 571 Kz 0,3%

Programa 5 - Educação 183 043 817 Kz 0,7% 3 680 091 533 Kz 2,5% 6 144 878 587 Kz 2,7% 42 277 246 398 Kz 16,1% 2 825 745 390 Kz 1,5% 55 111 005 725 Kz 6,4%

Programa 6 - Juventude e Acção Social 0 Kz 0,0% 243 878 279 Kz 0,2% 2 521 673 438 Kz 1,1% 2 926 295 159 Kz 1,1% 4 806 007 495 Kz 2,5% 10 497 854 371 Kz 1,2%

Programa 7 - Grandes redes de infraestruturas 15 188 823 975 Kz 61,2% 55 208 768 175 Kz 36,9% 112 015 771 911 Kz 49,2% 128 698 293 295 Kz 49,0% 113 093 189 417 Kz 59,0% 424 204 846 773 Kz 49,5%


2 846 167 250 Kz 11,5% 61 517 433 228 Kz 41,1% 33 536 868 226 Kz 14,7% 35 066 959 350 Kz 13,4% 27 812 103 129 Kz 14,5% 160 779 531 183 Kz 18,8%

Programa 9 - Modernização administrativa 2 368 700 831 Kz 9,5% 4 828 343 738 Kz 3,2% 13 700 097 933 Kz 6,0% 1 306 322 813 Kz 0,5% 1 450 881 763 Kz 0,8% 23 654 347 078 Kz 2,8%

24 809 059 199 Kz 100,0% 149 636 754 001 Kz 100,0% 227 785 498 991 Kz 100,0% 262 629 118 779 Kz 100,0% 191 669 677 473 Kz 100,0% 856 530 108 443 Kz 100,0%


SÍNTESE DO QUADRO PROGRAMÁTICO DO PDP HUÍLA 2013-2017 SUMÁRIO EXECUTIVO

51 51

Quadro 9- Distribuição Investimento Global, por Programa Operacional, segundo o ano

Programa Operacional 2013 2014 2015 2016 2017 Total PDP 2013-2017

Kz % Kz % Kz % Kz % Kz % Kz %


243 387 496 Kz 0,2% 19 448 268 045 Kz 18,2% 34 453 576 975 Kz 32,3% 28 913 349 413 Kz 27,1% 23 621 908 175 Kz 22,1% 106 680 490 104 Kz 100,0%


91 800 000 Kz 0,2% 601 866 667 Kz 1,5% 16 622 627 658 Kz 40,7% 13 147 560 241 Kz 32,2% 10 401 868 931 Kz 25,5% 40 865 723 496 Kz 100,0%

Programa 3 - Saúde 3 887 135 830 Kz 12,1% 4 108 104 337 Kz 12,8% 8 098 562 787 Kz 25,3% 9 296 835 219 Kz 29,0% 6 635 395 970 Kz 20,7% 32 026 034 143 Kz 100,0%

Programa 4 - Cultura, Património e Comunicação Social 0 Kz 0,0% 0 Kz 0,0% 691 441 476 Kz 25,5% 996 256 891 Kz 36,8% 1 022 577 203 Kz 37,7% 2 710 275 571 Kz 100,0%

Programa 5 - Educação 183 043 817 Kz 0,3% 3 680 091 533 Kz 6,7% 6 144 878 587 Kz 11,2% 42 277 246 398 Kz 76,7% 2 825 745 390 Kz 5,1% 55 111 005 725 Kz 100,0%

Programa 6 - Juventude e Acção Social 0 Kz 0,0% 243 878 279 Kz 2,3% 2 521 673 438 Kz 24,0% 2 926 295 159 Kz 27,9% 4 806 007 495 Kz 45,8% 10 497 854 371 Kz 100,0%

Programa 7 - Grandes redes de infraestruturas 15 188 823 975 Kz 3,6% 55 208 768 175 Kz 13,0% 112 015 771 911 Kz 26,4% 128 698 293 295 Kz 30,3% 113 093 189 417 Kz 26,7% 424 204 846 773 Kz 100,0%


2 846 167 250 Kz 1,8% 61 517 433 228 Kz 38,3% 33 536 868 226 Kz 20,9% 35 066 959 350 Kz 21,8% 27 812 103 129 Kz 17,3% 160 779 531 183 Kz 100,0%

Programa 9 - Modernização administrativa 2 368 700 831 Kz 10,0% 4 828 343 738 Kz 20,4% 13 700 097 933 Kz 57,9% 1 306 322 813 Kz 5,5% 1 450 881 763 Kz 6,1% 23 654 347 078 Kz 100,0%

24 809 059 199 Kz 2,9% 149 636 754 001 Kz 17,5% 227 785 498 991 Kz 26,6% 262 629 118 779 Kz 30,7% 191 669 677 473 Kz 22,4% 856 530 108 443 Kz 100,0%



52

Tratando-se o PDP-Huila de um plano plurianual de investimentos, estes valores deverão ser

devidamente monitorizados e validados, introduzindo anualmente as correcções necessárias.

Outra eventual fonte de incerteza que pode afectar estes valores é que, sendo o PDP um Plano

para a Província, proposto pelo Governo Provincial, este será executado também pelo Governo

Central e por instituições de natureza privada – empresarial ou outra –, pelo que a plena

realização dependerá também da capacidade de resposta global dos seus promotores.

Conforme referido, no que concerne à capacidade de financiamento do Programa de Acção do

PDP-Huila, consideraram-se quatro fontes de recursos, a saber:

Investimento Publico de nível Central

Investimento Publico de nível Provincial

Investimento Publico de nível Municipal

Investimento Privado

O gráfico seguinte representa a distribuição do Investimento por fonte de financiamento

considerada.

Gráfico 2 – Distribuição relativa do investimento segundo a fonte de financiamento

90.30%

8.29%

0.18% 1.23%

Investimento Público de nível Central Investimento Público de nível Provincial

Investimento Público de nível Municipal Investimento privado



53

Como se pode observar, 90,30% do investimento é da responsabilidade do Governo Central,

cuja execução previsional tem especial incidência na realização das Acções Estruturantes

previstas no Programa 7 – Grandes Redes de Infra-estruturas, (correspondendo a 51,7%).

O investimento público de nível Provincial previsto é de 71 033 855 094 KZ (equivalendo a

8,29% do total do investimento do Plano, considerando-se apenas os recursos ordinários do

tesouro.

Globalmente o investimento de nível Provincial será sobretudo aplicado no desenvolvimento

de acções no domínio das Grandes redes de Infra-estruturas e Qualificação urbana,

ordenamento e gestão territorial (correspondendo, respectivamente a 33,9% e 30,7% do total).

Importa ainda referir o peso relativo do financiamento externo na realização do Plano. Com

efeito, do total de investimento previsto de âmbito central, será coberto por linha de crédito

específica, para a realização de acções estruturantes que se incluem na estratégia de

desenvolvimento provincial, nomeadamente no domínio das Grandes redes de infra-estruturas,

Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural, Qualificação Urbana, Ordenamento e

Gestão Territorial e Saúde.

Os quadros seguintes apresentam a distribuição do investimento previsto, por fonte de

financiamento, de acordo com o horizonte temporal de vigência do Plano e segundo os

Programas operacionais que sustentam o Plano de Acção (respectivamente).



54

Quadro 10- Distribuição Investimento Global, por promotor, segundo o Programa Operacional (Kz)

PROGRAMA Investimento Público

de nível Provincial Investimento Público

de nível Central Investimento Público

de nível Municipal Investimento

privado TOTAL PDP 2013-2017

Programa 1 - Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural 7 170 353 415 99 335 136 689 175 000 000 106 680 490 104

Programa 2 - Desenvolvimento e Diversificação da Base Económica 1 859 309 646 29 778 688 850 9 227 725 000 40 865 723 496

Programa 3 - Saúde 4 233 412 780 27 792 621 364 32 026 034 143

Programa 4 - Cultura, Património e Comunicação Social 816 783 142 754 800 000 1 138 692 429 2 710 275 571

Programa 5 - Educação 4 412 185 808 50 663 819 917 35 000 000 55 111 005 725

Programa 6 - Juventude e Acção Social 3 373 387 336 7 124 467 035 10 497 854 371

Programa 7 - Grandes redes de infraestruturas 24 052 745 695 400 152 101 078 424 204 846 773

Programa 8 - Qualificação Urbana, Ordenamento e Gestão Territorial 21 837 857 264 137 436 673 919 1 505 000 000 160 779 531 183

Programa 9 - Modernização administrativa 3 277 820 009 20 376 527 069 23 654 347 078

TOTAL 71 033 855 094 773 414 835 920 1 540 000 000 10 541 417 429 856 530 108 443

Quadro 11- Distribuição Investimento Global, por ano, segundo o promotor do Investimento (kz)

Investimento por Promotor ANOS (Kz)

Total 2013 2014 2015 2016 2017

Investimento Público de nível Central 18 942 671 732 Kz 137 266 285 196 Kz 207 497 903 096 Kz 242 991 402 089 Kz 166 716 573 807 Kz 773 414 835 920 Kz

Investimento Público de nível Provincial 5 866 387 467 Kz 12 370 468 805 Kz 14 170 379 419 Kz 17 076 516 213 Kz 21 550 103 190 Kz 71 033 855 094 Kz

Investimento Público de nível Municipal 0 Kz 0 Kz 685 000 000 Kz 615 000 000 Kz 240 000 000 Kz 1 540 000 000 Kz

Investimento privado 0 Kz 0 Kz 5 432 216 476 Kz 1 946 200 476 Kz 3 163 000 476 Kz 10 541 417 429 Kz

Total Geral 24 809 059 199 Kz 149 636 754 001 Kz 227 785 498 991 Kz 262 629 118 779 Kz 191 669 677 473 Kz 856 530 108 443 Kz



55

No que concerne à participação do sector privado na realização da estratégia de

desenvolvimento, esta recai sobretudo no Programa Operacional dedicado ao Desenvolvimento

e Diversificação da Base Económica, existindo também participação na realização das acções

estruturantes enquadradas pelo Programa Operacional 4 dedicado à Cultura, Património e

Comunicação Social e Programa 1 - Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural.

Porém é convicção do Governo Provincial que o sector privado poderá ao longo do processo

de implementação do Plano participar ainda de forma mais activa na concretização da

estratégia de desenvolvimento de médio prazo da Província da Huila.

O Volume II do PDP Huíla apresenta a distribuição dos projectos por promotor.

6 INDICADORES E METAS PARA MONITORIZAÇÃO DO PLANO

Três dimensões de análise são fundamentais para a construção de um sistema de avaliação e

monitorização, nomeadamente:

Monitorização da aplicação do Plano, referente à verificação contínua da aplicação de

facto das políticas adoptadas pelo Plano e identificação de possíveis causas de não

aplicação;

Monitorização de resultados e impactos, relativa à avaliação continua do alcance dos

objectivos e metas definidos na estratégia do Plano e identificação de eventuais

desvios, estabelecendo níveis de desempenho e de alerta;

Monitorização estratégica, referente à avaliação da adequação de políticas de âmbito

sectorial para o alcance dos objectivos do Plano, recomendando o seu eventual

ajustamento ou revisão.

Na tabela seguinte apresenta-se a matriz síntese do modelo de avaliação proposto.



56

Quadro 12 – Modelo de monitorização e avaliação do PDP Huila

TEMAS Questões Indicadores Objectivos Alterações

OBJECTIVOS DO PLANO

Estão a ser

cumpridos os

objectivos do

Plano?

- N.º de acções de

promoção pública ou

privada que se

enquadram (ou que

não se enquadram)

nos objectivos do

Plano.

Determinar o grau

de pertinência dos

objectivos do

Plano;

Determinar o grau

de aceitação real

dos objectivos do

Plano, por parte

dos decisores.

Explicitar os objectivos;

Criar formas mais eficazes de

fiscalização;

Anotar alterações aos

objectivos.

PROGRAMA DE ACÇÃO

As acções/

programas estão

a ser efectivadas?

Com que prazos,

com que custos e

financiadas por

quem?

- N.º de acções

previstas e

cumpridas;

- Prazos de

realização das

acções;

- Custos;

- Fontes de

financiamento;

- Parceiros

envolvidos.

Determinar o

realismo das

propostas;

Avaliar o grau de

envolvimento de

agentes públicos

e privados na sua

execução.

Reformular o painel de

propostas;

Desenvolver acções de

marketing territorial;

Procurar novos investidores e

formas alternativas de

financiamento.

INTEGRAÇÃO DE

POLÍTICAS

As determinações

do Plano estão a

ser levadas em

conta nas

restantes políticas

sectoriais e

locais?

- N.º de referências

explícitas ao Plano

noutros documentos

de estratégia;

- Compatibilidade

das políticas

sectoriais com o

Plano.

Determinar o grau

de importância do

Plano na acção

dos planeadores e

decisores.

Explicitar os objectivos;

Reforçar as acções de

comunicação do Plano.

REFORÇO DA

CAPACITAÇÃO

INSTITUCIONAL E NA

ADOPTAÇÃO DE

POLÍTICAS DE

ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Quanto planos de

ordenamento

estão em curso?

Quantas

entidades da

administração se

envolvem? E

- Prazos de

elaboração dos

planos;

- N.º de planos em

curso.

Determinar a

capacidade

integrar e agregar

soluções nos

Plano;

Determinar o

entendimento das

Reforçar os mecanismos

administrativos na definição

de soluções;

Reforçar as acções de

comunicação do Plano.



57

TEMAS Questões Indicadores Objectivos Alterações

associações?

Qual o nível de

participação?

soluções do Plano

por parte de

outros

departamentos do

Governo

Provincial, das

autarquias e dos

cidadãos.

SUSTENTABILIDADE

Quais foram os

ganhos

económicos,

sociais e

ambientais que

resultaram da

aprovação do

Plano?

Quais os ganhos

materiais que

este possibilitou?

- n.º de novas

empresas;

- N.º de novos

empreendimentos

geradores de riqueza;

- N.º de empregos

criados por sector de

actividade.

- n.º de novos

unidades sanitárias

- n.º de novos

estabelecimentos de

ensino

- n.º de novas

habitações

- n.º de operações

de reabilitação

urbana

- % de águas de

abastecimento

- % de águas

residuais tratadas;

- Protecção de

ecossistemas;

Determinar a

melhoria na

qualidade de vida

da população

Determinar a

qualificação dos

investimentos

privados;

Determinar a

melhoria da

qualidade do

ambiente e da

biodiversidade;

Estimar os ganhos

económicos que

resultam da

concretização do

plano

Reforçar os meios de

comunicação do Plano;

Definir novas metas para o

cumprimento das acções

complementares não

previstas no plano;

Criar mecanismos de auxílio

dos diversos agentes

territoriais.

Assim, a monitorização mais operacional deve ser realizada através da verificação regular do

cumprimento das metas das diversas intervenções propostas no Programa Operativo. Para esse

efeito, cada Acção definida tem associada uma programação temporal e financeira, bem como

alguns indicadores de realização e resultado.

Plano de Desenvolvimento - Invest Huila · orientações emanadas pelo Plano Nacional de ......

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