A P R E S E N T A Ç Ã O

Antes de apresentar as minhas propostas, quero explicar a im-portância do Plano de Governo. O Plano é uma carta de inten-ções e princípios que eu, Marcia Moura, candidata a prefeita de Três Lagoas, submeto à aprovação dos eleitores.

A eleição existe para que você conheça as propostas apresen-tadas pelos candidatos e possa fazer a sua escolha com segu-rança. Desta forma, o Plano deve ser avaliado com a importância exigida para assuntos que dizem respeito ao futuro de toda a população de Três Lagoas.

Quero enfatizar que não basta o candidato apresentar o Plano. É preciso que ele tenha liderança e uma equipe de governo compe-tente para converter as ideias em algo concreto.

O Plano que apresento foi construído com base em ampla consul-ta feita ao povo da minha cidade, por meio das suas lideranças, sobre os principais problemas e potencialidades do Município. Também expressa a visão da Coligação Unidos por Três Lagoas.

Não temos dúvidas que muito já fi zemos por esse Município, mas ainda há muito por fazer, e esse Plano é um guia importante, pois gestores bem sucedidos são aqueles que têm como regra cumprir os compromissos fi rmados com a população.

Com o apoio do nosso povo vamos conti-nuar industrializando e modernizando Três Lagoas, tendo como prioridade a preserva-ção ambiental, a justiça social e a gestão ética e democrática, permitindo assim, que os benefícios do progresso cheguem a to-dos os habitantes.

Um grande abraço e boa leitura! Marcia Moura

Há 125 anos, quando Protázio Garcia Leal chegou às pro-ximidades do Córrego Piaba, e Antônio Trajano dos San-tos às imediações das famosas três lagoas, que dividiam a paisagem entre os rios Paraná e Sucuriú, não imagina-vam que, em menos de 100 anos, essa região se transfor-maria em uma Cidade moderna e industrial, alcançando o 25º lugar entre as que mais crescem no Brasil.

Essa posição foi conquistada porque Três Lagoas é uma cidade que tem vocação para atrair pessoas e investi-mentos. Quem chega aqui sabe muito bem que esta é uma terra de oportunidade e de trabalho. Além da natu-reza exuberante.

Não é por outro motivo que a população do município já passou dos 100 mil habitantes, sendo a quarta maior do estado de Mato Grosso do Sul. Entre 2010 e 2011, de acordo com o IBGE, a taxa de crescimento da população atingiu 15,69% em relação a 2009, chegando a 103.536 habitantes em 2011.

A força do trabalho e das ideias empreendedoras, alia-da a uma posição geográfi ca privilegiada, permitem que o município apresente êxito na pecuária, na agricultura, nos serviços, no turismo e agora, também, na dimensão industrial com a instalação de empresas modernas volta-das para atender o mercado nacional e internacional.

Três Lagoas tem hoje um moderno parque industrial, onde estão instaladas empresas como Mabel, Cesp, In-ternational Paper, Metal Frio, Brascooper, Petrobras, Vo-torantim, Fibria, Eldorado Brasil, Sitrel, entre outras.

Os investimentos dessas empresas somam R$ 12 bilhões

T R Ê S L A G O A S N Ã O P O D E P A R A R

nos últimos dois anos. Algo como metade do orçamento da Copa do Mundo no Brasil, em 2014. Os empregos formais gerados no setor industrial passam de 12 mil postos de trabalhos diretos. Se somados os in-diretos, o total dobra. O capital e o trabalho estão fazendo uma verdadeira revolução em Três Lagoas. A cidade vive aquilo que os economistas chamam de pleno emprego.

Os frutos do progresso podem ser vistos em todo o muni-cípio. A cidade apresenta boa distribuição de renda e de oportunidades em todos os setores.

Por outro lado, o crescimento físico da cidade e da popu-lação geram novas demandas, que exigem da gestão pú-blica decisões fi rmes e urgentes para saná-las. Por isso mesmo, não paramos um minuto de trabalhar.

Para continuar lutando por Três Lagoas, mais uma vez, me coloco à disposição da população para concorrer à reeleição de Prefeita.

O nosso guia para continuar modernizando Três Lagoas e gerando emprego e renda é esse Plano de Governo. Entre 2013 e 2016 estão previstos investimentos de R$ 720 milhões nas 15 dimensões temáticas que elegemos como prioritárias.

É importante esclarecer que o Plano está aberto à contri-buição de todos aqueles que desejam construir uma Três Lagoas mais justa, rica, democrática e ambientalmente sustentável.

Nenhum passo atrás. Três Lagoas não pode parar.

EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

1. Universalizar o atendimento da Edu-

cação Infantil de 0 a 3 anos de ida-

de, até 2014;

2. Dotar a rede municipal de ensino de

bibliotecas, buscando promover e in-

centivar a leitura;

3. Construir brinquedotecas em todos

os Centros de Educação Infantil,

com o objetivo de socializar as rela-

ções interpessoais entre os alunos;

4. Construir, até 2016, três Centros de

Educação Infantil, com recursos pró-

prios, e cinco Centros de Educação

Infantil, com a parceria do FNDE/

MEC;

5. Combater a evasão e a repetência

na Rede Municipal de Ensino, no mí-

nimo em 20% ao ano;

6. Elevar o índice de aproveitamento

escolar dos alunos do ensino funda-

mental, de forma a atingir as metas

propostas pelo IDEB;

7. Implantar o Sistema Informatizado

da Gestão Escolar até o fi nal de

2013;

8. Fortalecer as ações voltadas à erra-

dicação do analfabetismo de jovens

e adultos por meio dos programas

Brasil Alfabetizado e Aceleração da

Aprendizagem;

9. Ampliar os programas suplemen-

tares de alimentação, transporte e

saúde dos alunos da Rede Municipal

de Ensino;

10. Adequar as instalações físicas da

Rede Municipal de Ensino, de acor-

do com padrões mínimos de funcio-

namento, observando-se a acessibi-

lidade, de acordo com a legislação

vigente;

11. Implantar, gradativamente, escolas

de tempo integral, a exemplo das

Escolas Municipais Professor Ra-

mez Tebet e Elma Latta Garcia;

12. Valorizar os profi ssionais da educa-

ção e fomentar a formação perma-

nente, com base em cursos de ca-

pacitação e qualifi cação e parcerias

com a UFMS, UEMS e instituições

de ensino particulares;

13. Construir três escolas, com 12 salas

de aula, em parceria com o FNDE/

MEC;

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14. Ampliar as escolas municipais em

mais 26 salas de aula para atender

os alunos egressos da educação in-

fantil;

15. Ampliar o número de vagas nos pro-

jetos culturais voltados para a músi-

ca, teatro e dança, resguardando e

estimulando o patrimônio cultural do

nosso povo.

SAÚDE

1. Dedicação, profi ssionalismo e com-

promisso social continuarão sendo

prioridades no Sistema de Saúde

Municipal. Novos especialistas e ou-

tros profi ssionais estarão à disposi-

ção da população 24 horas;

2. Ampliação da distribuição de medi-

camentos, a exemplo do que foi feito

nos anos de 2011 e 2012;

3. Modernização do sistema de saúde

para melhorar o atendimento dos

usuários;

4. Ampliar os serviços especializados

para o atendimento aos dependen-

tes químicos, com o funcionamento

em período integral do Centro de

Atendimento Psicossocial Álcool e

Drogas (Caps AD) e do Centro de

Atendimento Psicossocial (Caps II);

5. Mais qualidade de vida aos idosos,

com programas específi cos ao en-

velhecimento saudável. Até 2016,

estima-se que a população de pes-

soas da melhor idade esteja próxima

de 12 mil pessoas;

6. Intensifi car os programas de assis-

tência médica infantil, imunização e

assistência nutricional, além de edu-

cação sanitária;

7. Ampliar as ações de melhoria na

saúde para pessoas com defi ciên-

cia;

8. Continuar aplicando 15% dos recur-

sos do município na área de saúde,

como exige a Constituição Federal;

9. Reformar e ampliar Unidades Bási-

cas de Saúde (UBSs) e Estratégias

de Saúde da Família (ESFs);

10. Lutar para zerar a mortalidade infan-

til no município.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

1. Reduzir as desigualdades sociais

do município, ampliando a oferta de

qualifi cação profi ssional, cursos de

geração de renda e inclusão produtiva;

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2. Implementar as ações da área so-

cial com a implantação de mais dois

Centros de Referência de Assistên-

cia Social (CRAS), em complemen-

tação aos CRAS já existentes;

3. Implementar o serviço de atendi-

mento especializado à pessoa em

situação de rua, com a implantação

do Centro Pop (serviço que atenderá

as demandas de imigrantes e pesso-

as em situação de rua existentes no

município);

4. Ampliar o serviço de atendimento à

pessoa idosa, com a implantação de

casas repúblicas;

5. Intensifi car as ações preventivas

voltadas ao combate das violações

de direito (trabalho infantil, violência

doméstica, abuso sexual, entre ou-

tras);

6. Criar a Casa dos Conselhos;

7. Fortalecer o Movimento Comuni-

tário.

SEGURANÇA PÚBLICA

1. Ampliar as estruturas públicas de

proteção às pessoas, com foco prin-

cipalmente no campo da prevenção

da violência;

2. Estender a iluminação pública, ga-

rantindo, dessa maneira, a seguran-

ça do cidadão a qualquer hora e em

qualquer lugar da cidade;

3. Intensifi car as ações voltadas aos

alunos da Rede Pública de Ensino

no combate à violência e às drogas;

4. Fortalecer e ampliar a capacida-

de de atendimento dos programas

contra todas as formas de violência

decorrentes de negligência, abuso,

maus tratos, exploração sexual e

crueldade em relação à criança e ao

adolescente;

5. Respeitar, de forma consciente e

efetiva, as atitudes relacionadas à

inclusão, à diversidade étnica, cultu-

ral e social;

6. Garantir que os direitos previstos na

Convenção da OIT sobre os Direitos

das Pessoas com Defi ciência sejam

respeitados;

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7. Intensifi car o trabalho, em parceria

com órgãos da área de segurança

estadual e federal, além da iniciati-

va privada, para que os números da

violência continuem caindo no muni-

cípio, conforme dados de 2012.

EMPREGO E RENDA

1. Incentivar a instalação de novas

indústrias, com o objetivo de gerar

mais empregos. Estima-se que até

2016 o setor industrial ofertará 17

mil empregos diretos. Os indiretos

dobram;

2. Intensifi car o programa “Rodada de

Negócios”, que possibilita o encon-

tro de prestadores de serviço autô-

nomos com os representantes das

indústrias;

3. Aumentar e apoiar a produção e a

comercialização dos produtos cria-

dos pelos artistas locais;

4. Apoiar a viabilização de recursos de

crédito fundiário para as empresas

existentes e/ou interessadas em in-

vestir no município;

5. Promover o desenvolvimento da ati-

vidade turística por meio do turismo

rural, de negócios, hotéis, fazendas,

resorts e pousadas;

6. Articular com o SENAC, SENAI, SE-

BRAE e universidades a ampliação

dos programas de apoio à qualifi cação

profi ssional e ao empreendedorismo;

7. Incentivar o conhecimento e a apli-

cação da Lei Geral da Pequena Em-

presa.

MEIO AMBIENTE

1. Implantação do monumento natural

das lagoas;

2. Implementação da educação am-

biental nas unidades de conserva-

ção do município (Parque Municipal

do Pombo, da Capivara e do Jupiá);

3. Capacitação e implementação de

monitoramento ambiental para a La-

goa Maior;

4. Implantação de um novo viveiro para

duplicar a quantidade e a diversida-

de de espécies;

5. Ampliar signifi cativamente os pro-

gramas de educação ambiental;

6. Garantir o correto aproveitamento

dos resíduos sólidos com gestão

sustentável, que garanta subsídios

para a inclusão social, respeitando

o Plano Nacional de Gerenciamento

de Resíduos Sólidos Urbanos;

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7. Aperfeiçoar os processos do siste-

ma de licenciamento ambiental no

município, visando maior agilidade e

qualidade;

8. Apoiar e expandir os projetos de in-

centivo ao pequeno produtor rural;

9. Promover projetos para o desenvol-

vimento da piscicultura e aquicultura

no município;

10. Ampliar a participação social na de-

fi nição e controle das políticas públi-

cas do meio ambiente no município.

ESPORTE E LAZER

1. Apoiar equipes profi ssionais e ama-

doras das diversas modalidades es-

portivas para participação em com-

petições regionais e nacionais;

2. Incentivar a prática das diversas

modalidades esportivas, com ofe-

recimento de recursos materiais e

humanos necessários, de forma a

detectar novos talentos;

3. Buscar parcerias para realizar a ilu-

minação e ampliação das arquiban-

cadas no Estádio Madrugadão, rea-

dequando o local para receber jogos

de competições nacionais;

4. Reformar e reequipar o Ginásio Mu-

nicipal de Esportes;

5. Construir e manter campos de fu-

tebol em pontos estratégicos da

cidade, a fi m de oferecer melhores

condições de prática de esporte nos

bairros;

6. Fomentar o esporte e o lazer na ci-

dade, com a realização de eventos,

e apoiar as iniciativas de entidades

ligadas ao setor;

7. Estabelecer convênios com universi-

dades e outras entidades, para criação

e execução de projetos que envolvam

pessoas com necessidades especiais;

8. Qualifi car e capacitar profi ssionais

de educação física para o desenvol-

vimento de ações esportivas e de

lazer;

9. Proporcionar aos jovens, por meio

do esporte e do lazer, oportunidades

de profi ssionalização e participação

em programas de cidadania;

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10. Realizar convênios com universida-

des, no sentido de oportunizar a par-

ticipação de acadêmicos nas ações

ligadas ao esporte e lazer;

11. Criar a Casa da Juventude, como

um ponto central de apoio aos jo-

vens.

INFRAESTRUTURA

1. Ampliar as parcerias, objetivando

asfaltar 100% da cidade até 2016;

2. Esgoto tratado em 90% da cidade

até 2016, em parceria com o Gover-

no do Estado e Federal;

3. Melhoria da sinalização das vias pú-

blicas e numeração dos imóveis, fa-

cilitando a logística de entregadores

e o acesso de moradores e visitan-

tes;

4. Implantar o Projeto Calçada para

Todos, em parceria com empresas

privadas e Governo do Estado;

5. Dotar a cidade de mais 20 km de

ciclovia, interligando o acesso aos

principais bairros, além de vias ex-

clusivas para o transporte coletivo

urbano;

6. Concluir, em parceria com o Gover-

no Federal, o contorno ferroviário de

Três Lagoas. Essa obra permitirá a

construção de novos estacionamen-

tos, praças e calçadões no centro da

cidade, além de proporcionar melho-

rias concretas de mobilidade urba-

na;

7. Transformar parte dos imóveis da

ferrovia em lugares voltados para o

fomento à arte, à educação e à cul-

tura;

8. Construir 21 praças e ampliar áreas

esportivas e de lazer nos 35 bairros

da cidade.

HABITAÇÃO

1. Ampliar o acesso da população de

Três Lagoas à casa própria, por meio

de parcerias com a iniciativa privada

e pública. A nossa meta é construir

mais três mil casas até 2016;

2. Estimular a criação de cooperativas

e/ou associações, com o objetivo de

construir casas populares para aten-

der as famílias de baixa renda;

3. Apoiar iniciativas que permitam às

famílias adquirirem lotes urbanos;

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4. Expandir o Programa Minha Casa,

Minha Vida para a população rural

de Três Lagoas.

ARBORIZAÇÃO URBANA

1. Aumentar as áreas verdes em 500

mil pés de árvores;

2. Estimular o plantio de árvores frutífe-

ras e das espécies do cerrado;

3. Aumentar a quantidade de canteiros

públicos plantados com fl ores;

4. Ampliar e revitalizar as áreas verdes

do município.

REFORMA URBANA

1. Promover intensa reforma na estru-

tura urbana, com o intuito de delimi-

tar áreas destinadas às atividades

comerciais e residenciais;

2. Construir o terminal de integração do

transporte coletivo municipal, com o

objetivo de facilitar o deslocamento

dos usuários e diminuir o tempo gas-

to nos itinerários;

3. Criar calçadões na área central da

cidade para permitir conforto, segu-

rança e lazer para os transeuntes;

4. Implantar academias ao ar livre nas

praças, benefi ciando mais 21 bairros

de Três Lagoas;

5. Oferecer internet gratuita em todas

as praças de Três Lagoas;

6. Colocar cobertura nos pontos de

ônibus coletivo.

NOVOS ESPAÇOS PARA

A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

1. Construção do prédio da Prefeitura

Municipal de Três Lagoas;

2. Construção da Central de Atendi-

mento ao Cidadão, com o objetivo

de concentrar, em um só lugar, os

principais serviços públicos e/ou pri-

vados demandados pela população.

POR UM SERVIÇO

PÚBLICO EFICIENTE E ÁGIL

1. Intensifi car o trabalho de formação e

capacitação do servidor público;

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2. Garantir e estimular a participação

dos servidores públicos no debate

sobre os caminhos que a adminis-

tração do município deve seguir;

3. Intensifi car o uso da metodologia do

Planejamento Estratégico Situacio-

nal em todas as áreas da adminis-

tração pública;

4. Informatizar, gradativamente, toda

gestão pública municipal.

AGRICULTURA FAMILIAR

1. Apoio à Feira do Produtor;

2. Criação da Bolsa de Comercializa-

ção dos Produtos do Município;

3. Apoio aos pequenos e médios pro-

dutores rurais, por meio de parcerias

técnicas e fi nanceiras com universi-

dades, empresas privadas e órgãos

de pesquisa rural;

4. Ampliação da rede de energia e de

água potável na zona rural;

5. Estimular as práticas do cooperati-

vismo e do associativismo no campo;

6. Ampliar a compra pública de alimen-

tos da agricultura familiar.

CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO

1. Promover as práticas de pesquisa e

inovação nas escolas municipais;

2. Potencializar a articulação das uni-

versidades e empresas públicas

com a gestão municipal;

3. Criar incentivos para que as univer-

sidades e institutos de pesquisa

trabalhem em parceria com os ar-

ranjos produtivos locais na solução

dos gargalos tecnológicos e de

mão-de-obra;

4. Ampliar a presença dos produtos fa-

bricados no município de Três Lago-

as no Brasil e no mundo.

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