PLANO DE MINERAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ...

1

PARÁ

2012

RELATO DA 2ª OFICINA “APL DE BASE MINERAL: OLEIRO CERÂMICO E

ARTESANATO MINERAL”

ABRIL/2012

PLANO DE MINERAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ 2013-2030

2

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO............................................................................................ 03

1. COMENTÁRIOS INICIAIS....................................................................... 04

2. OBJETIVO PRINCIPAL.......................................................................... 05

3. METODOLOGIA..................................................................................... 05

4. APRESENTAÇÕES DE CONTEXTUALIZAÇÃO.................................. 06

A importância do primeiro Plano Estadual de Mineração................. 06

Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral e o Artesanato

Mineral no Estado do Pará – Realidade ou Esperança?..................

07

Aglomerados Econômicos de Base Mineral – Experiência Local.... 08

Política Estadual de Arranjos Produtivos Locais............................. 09

APL como Estratégia de Desenvolvimento.....................................

APL de base mineral – Experiências nacionais..............................

10

11

5. LIVRE MANIFESTAÇÃO DOS PARTICIPANTES................................. 12

6. RESULTADOS........................................................................................ 15

6.1. TEMA 1 – APL OLEIRO-CERÂMICO................................................... 16

6.2 TEMA 2 – APL DE ARTESANATO MINERAL..................................... 18

7. SÍNTESE DAS PROPOSTAS................................................................. 19

8. RODADA FINAL DE CONTRIBUIÇÕES................................................. 20

9. AVALIAÇÃO........................................................................................... 22

10. ENCAMINHAMENTOS......................................................................... 22

ANEXOS...................................................................................................... 23

3

INTRODUÇÃO

Uma das prioridades do Governo do Estado do Pará, por meio da

Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (SEICOM), é a

elaboração do Plano de Mineração do Estado do Pará – 2013/2030, desafio a

ser desenvolvido seguindo as linhas de ação do Plano Nacional de Mineração -

2030, a cargo do Ministério de Minas e Energia (MME), do Governo Federal.

Este documento relata a 2ª oficina temática que abordou sobre os

Arranjos Produtivos Locais – APL de base mineral: oleiro cerâmico e

artesanato mineral, realizada no Auditório do SEBRAE, em Belém, no dia 03

de abril de 2012, com a participação de 53 representantes de diversos setores

públicos e privados afeitos ao tema.

A segunda oficina do Plano de Mineração do Estado do Pará teve o

objetivo de identificar as ações necessárias para implantação e consolidação de

APLs de base mineral (oleiro cerâmico e artesanato mineral) no Estado do Pará.

Este documento também objetiva o agradecimento pela participação das

instituições que contribuíram na construção coletiva das ações de curto e longo

prazos, no segmento oleiro cerâmico e no segmento do artesanato mineral, que

darão subsídios para a elaboração do primeiro Plano de Mineração do Estado

do Pará. O público-alvo atingido contou com a participação de 12 instituições

do poder público, 10 instituições da sociedade civil, 02 instituições

representando a iniciativa privada e 03 instituições representando as

academias de ensino e pesquisa, totalizando 27 instituições que

discutiram sobre APL de base mineral: oleiro cerâmico e artesanato

mineral no Estado do Pará.

4

1. COMENTÁRIOS INICIAIS

Maria Amélia Enríquez – Secretária Adjunta da Secretaria de Indústria,

Comércio e Mineração (SEICOM)

Representando o Secretário da SEICOM Sr. David Leal, a Secretária Adjunta

Sra. Maria Amélia Enríquez saudou os presentes e reforçou sobre a importância

da participação coletiva que as oficinas do Plano de Mineração do Estado do

Pará proporcionam aos atores que têm a finalidade de identificar benefícios,

potencializar e ampliar a cadeia produtiva da mineração no Pará. Fortaleceu a

importância da parceria do SEBRAE para a realização da “Oficina de APL de

Base Mineral (Oleiro Cerâmico e Artesanato Mineral)” e salientou que a

participação entidades representativas de governo federal, estadual e municipal,

universidades públicas, instituições de pesquisa e outros representantes do

setor oleiro cerâmico e artesanato mineral é fundamental para identificar as

potencialidades e desafios, bem como para elaborar um plano de ação para

atender as diferentes realidades existentes no Estado do Pará.

Com o objetivo de situar os participantes da 2ª oficina do processo de

construção do Plano de Mineração do Estado, Maria Amélia Enríquez fez uma

breve apresentação sobre a estrutura da equipe encarregada pela elaboração

do Plano e dos processos eleitos para esse fim. Informou que a extensão do

Plano Estadual de Mineração será de 2013 a 2030, acompanhando os moldes

do Plano Nacional de Mineração.

5

2. OBEJTIVO PRINCIPAL

O objetivo principal da oficina foi mobilizar atores dos setores público e

privado para identificar quais as ações necessárias para a implantação e a

consolidação de APL de base mineral (oleiro cerâmico e artesanato mineral) no

Estado do Pará.

3. METODOLOGIA

A metodologia aplicada para a construção da Oficina seguiu as etapas listadas

abaixo:

Manhã

a) Apresentação da metodologia;

b) Palestras de contextualização;

c) Livre manifestação dos participantes;

Tarde

d) Separação dos participantes em duas equipes - Tema 1 e Tema 2;

e) Elaboração de Planos de Ação, com base na discussão coletiva;

f) Aprovação de consolidação das propostas.

6

4. APRESENTAÇÕES DE CONTEXTUALIZAÇÃO

Maria Amélia Enríquez – Secretária Adjunta de Estado de Indústria,

Comércio e Mineração (SEICOM).

A importância do primeiro Plano Estadual de Mineração

Enríquez abordou sobre o cenário da mineração no Estado do Pará,

contextualizando o valor da produção mineral do Estado em relação aos demais

Estados brasileiros. Falou sobre a mineração e a socioeconomia do Pará,

apresentando dados significativos sobre a geração de emprego e renda,

arrecadação de tributos e participação nas exportações a partir da indústria

mineral. Fez uma breve explanação da linha do tempo dos antecedentes da

política mineral e suas consequências e utilizou a expressão “pacto”, adotada

pelo Governador do Pará, no sentido de compromisso de transformação que a

SEICOM irá desempenhar em um novo cenário da política mineral proposta.

Falou ainda sobre a importância do planejamento para que a mineração seja um

autêntico vetor de desenvolvimento e que o Plano de Mineração do Estado do

Pará irá proporcionar a perspectiva de desenvolvimento harmonioso da região

juntamente ao setor produtivo através das oficinas temáticas, estudos

específicos e um diagnóstico que permita o avanço do setor mineral paraense.

Os slides utilizados durante a apresentação encontram-se em anexo.

7

Marcelo Araújo – Gerente de Indústria do Serviço de Apoio as Micro e

Pequenas Empresas – SEBRAE

Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral e o Artesanato Mineral

no Estado do Pará – Realidade ou Esperança?

O Sr. Marcelo Araújo iniciou sua explanação apresentando dados de que o

cenário de crescimento para o Brasil permanece positivo para os próximos anos

e fez uma observação de que as taxas de investimentos precisam ser

ampliadas para seguir em trajetória de crescimento forte e sustentável.

Apresentou uma perspectiva positiva para o crescimento da indústria e que o

setor oleiro-cerâmico no Estado do Pará necessita formular estratégias a partir

da competitividade e da sustentabilidade. Araújo apresentou experiências do

SEBRAE/PA no setor oleiro-cerâmico, ilustrando a evolução dos resultados de

projetos em parceria com instituições locais e de outros Estados como Amapá e

Amazonas. Os slides utilizados durante a apresentação encontram-se em

anexo.

8

Raimundo Barbosa – Presidente do Sindicato da Indústria Cerâmica de

São Miguel do Guamá e Regiões Ceramistas (SINDICER)

Aglomerados Econômicos de Base Mineral – Experiência Local

O presidente do Sindicato da Indústria Cerâmica da Região de São Miguel do

Guamá (SINDICER), falou sobre as experiências acumuladas pelo Sindicato e

revelou que os Arranjos Produtivos Locais (APLs) de base mineral são

numerosos no território paraense. Informou que o sindicato representa 47

indústrias cerâmicas e que o setor é um dos principais fornecedores da

construção civil de 26 municípios. “Somente em Irituia e São Miguel do Guamá,

os APLs geram mais de três mil empregos diretos. Temos uma ótima parceria

com o Governo do Pará e com o SEBRAE. As parcerias incentivam a cadeia

produtiva, dentre muitos outros benefícios”, reforçou. Os slides utilizados

durante a apresentação encontram-se em anexo.

9

Eduardo Costa – Diretor de Tecnologias Sociais da Secretaria de Ciência,

Tecnologia e Inovação (SECTI)

Política Estadual de Arranjos Produtivos Locais

O diretor de Tecnologias Sociais da Secretaria de Estado de Ciência,

Tecnologia e Inovação (SECTI), Eduardo Costa, falou em novo paradigma para

políticas públicas ao se referir aos APLs. “São alternativas que permitem um

olhar territorial do desenvolvimento e descentralizam a produção, o que permite,

por sua vez, buscar a inovação tecnológica”, justificou.

Apresentou uma linha do tempo dos antecedentes da política estadual de APLs

e apresentou a estrutura e objetivos de um Comitê Estadual de Apoio ao

Desenvolvimento aos Arranjos Produtivos Locais no Estado do Pará. Finalizou

contribuindo com propostas para o setor, atentando aos gargalos identificados

em experiência dos APL oleiro-cerâmico nos municípios de Abaetetuba, Igarapé

Miri e Muaná. Os slides utilizados durante a apresentação encontram-se em

anexo.

10

Fabiany Made Vellasco – Analista Técnico Administrativo, lotada na

Coordenação Geral de Arranjos Produtivos Locais da Secretaria de

Desenvolvimento da Produção, vinculada ao Ministério do

Desenvolvimento da Indústria, Comércio Exterior (MDIC).

APL como Estratégia de Desenvolvimento

A Sra. Fabiany Vellasco ao falar as experiências nacionais disse que é

importante desenvolver o setor oleiro-cerâmico e artesanato mineral a partir da

competitividade, usando os APLs como instrumentos que levem outros

benefícios de desenvolvimento às localidades mais necessitadas. Frisou que

“esse é um caminho seguro para o desenvolvimento, geração de emprego e

renda”. Explanou sobre a política nacional de APL´s e sobre a estruturação,

membros, objetivos e atribuições do Grupo de Trabalho Permanente para APLs.

Apresentou passos incentivados pelo MDIC para avanço e consolidação da

Política Nacional de APL, elencando propostas de trabalho por meio de

nivelamento de taxonomias e indicadores, comitês temáticos e convergência do

Plano Brasil Maior (PBM) com a política de APL´s.

11

Enir Sebastião Mendes – Geólogo – Analista de Infraestrutura, lotado na

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – SGM,

vinculada ao Ministério das Minas e Energia (MME).

APL de base mineral – Experiências nacionais

O geólogo Enir Mendes, representante do Ministério das Minas e Energia, falou

dos desafios a serem vencidos para a consolidação dos APLs. Dentre os

desafios identificados destacou que é necessário reverter a alta taxa de

informalidade e a prática da mineração em áreas não legalizadas. “A tarefa é

trabalhosa, mas com esforço e organização, a perspectiva é otimista”, disse ele.

Também ressaltou que, profissionais que, literalmente, “metem a mão na

massa”, também concordam que é preciso a soma de esforços e o

entrosamento de diversos integrantes da cadeia para garantir a sustentabilidade

e desenvolvimento dos APLs. “Criei três filhos e tenho um bom padrão de vida

como ceramista, mas sei que com um pouco mais de conhecimento e

investimento poderia dar emprego a mais pessoas”, disse.

Complementou o panorama de políticas públicas de apoio ao desenvolvimento

de APLs iniciado na apresentação anterior pela Sra. Fabiany Vellasco e expôs

os principais problemas inerentes ao setor mineral de pequena escala

organizado em APLs, ressaltando aspectos legais, recursos humanos, produção

e tecnologia. Apresentou também as ações estratégicas do MME para o ano de

2012, além de uma vasta agenda de eventos sobre APLs de base mineral. Os

slides utilizados durante a apresentação encontram-se em anexo.

12

5. LIVRE MANIFESTAÇÃO DOS PARTICIPANTES

Momento coordenado pelo Sr. Rodrigo Garcia, Diretor de Indústria da SEICOM.

Relato:

Marco Antônio Lima, Coordenador de Economia Mineral da SEICOM,

perguntou para Fabiany Vellasco, representante do MDIC, se os estudos

para a definição da taxonomia e indicadores de APL’s, realizados pelo

MDIC, serão disponibilizados publicamente ou estarão restritos ao GTP/APL

e aos Núcleos Estaduais de Gestão de APL’s. A representante do MDIC

respondeu que todos os estudos já realizados estão disponíveis ao público

no site do Ministério, e que o relatório final será apresentado em evento a

ser realizado no dia 17 de abril, após o que também será disponibilizado

publicamente.

José Pastana, Coordenador de Minerais Sociais e Emergentes da SEICOM,

perguntou ao Sr. Raimundo Barbosa, presidente do SINDCER, qual a

previsão para disponibilidade de reservas de argila para a indústria cerâmica

na região de São Miguel do Guamá e Irituia. O presidente do SINDCER

respondeu que ainda disponibilidade, no médio prazo (de 5 a 10 anos) em

um raio de 15 km da localização das indústrias.

Maria Amélia Enriquez, Secretária Adjunta da SEICOM, realizou três

perguntas:

a) Para Eduardo Costa, Diretor de Tecnologias Sociais da SECTI,

perguntou o que são tecnologias sociais e como podem melhorar o

desempenho dos APL’s. O diretor respondeu que as tecnologias sociais

representam a reaplicação de experiências exitosas, com adaptação às

especificidades locais. São tecnologias de baixo custo, que procuram

desenvolver inovações de produto e de processo com a finalidade de

elevar a qualidade de vida da população, citando como exemplos a

13

modernização do maquinário do APL oleiro-cerâmico e as pesquisas

para o branqueamento do açaí.

b) Para os representantes do MME e do MDIC, perguntou quais são os

fatores estratégicos para a apresentação de projetos a esses Ministérios.

O representante do MME respondeu que seria prioritário um projeto para

a cubagem das reservas de argila na região de São Miguel do Guamá,

que deveria ser encaminhado ao BNDES, e que interessam

especificamente ao MME projetos nas áreas de capacitação e

extensionismo mineral. A representante do MDIC afirmou que seriam

importantes projetos para a criação de um Observatório Estadual de

APL’s e para a capacitação de gestores de APL,s, nos quais o MDIC

atuaria como articulador e mobilizador. O representante do SEBRAE

comentou que o SEBRAE faz parte do GTP/APL, mas que atualmente

não há projetos em desenvolvimento no estado do Pará.

c) Para o presidente do SINDCER, Raimundo Barbosa, perguntou qual a

caracterização da geração de empregos da região do APL Oleiro-

Cerâmico de São Miguel do Guamá. O presidente respondeu que é

grande o dinamismo do setor cerâmico e que o setor é intensivo em mão-

de-obra, assim, o problema não está na quantidade, mas na qualidade

dos empregos gerados, pois a grande maioria oferece baixos salários,

porém superiores ao salário-mínimo. Destacou também a possibilidade

de produção de maquinário, que hoje é importado de outros estados,

mas que poderia ser produzido na própria região.

Altevir Rezende, representante da SAGRI, comentou que o governo do

estado do Pará implementou o Projeto Tijolo Verde, que visa a recuperação

de áreas degradas, que consiste em projetos de desenvolvimento agrícola

para a recuperação de áreas degradas pela extração de argila realizada pela

indústria cerâmica.

Leônidas Negrão, professor da UFPA, perguntou a Eduardo Costa, diretor

da SECTI, qual o grau de desenvolvimento dos estudos sobre as reservas

14

de argila, pois as estimativas atuais determinam uma vida útil de 15 anos,

porém a intensificação do ritmo de produção deverá reduzir este prazo. O

diretor respondeu que é necessário trazer a realidade da agenda pública

para o debate acadêmico, pois hoje falta aplicabilidade aos resultados dos

estudos científicos. Como exemplo, citou os estudos para a elaboração de

uma taxonomia dos APL’s, que precisaria obedecer aos fins da política

pública para ser implementada. Em seguida propôs a criação de um “radar”

para APL’s, que permitisse um escalonamento das necessidades e

aplicações das politicas públicas.

Fabiany Vellasco, representante do MDIC, comentou que o grupo de

pesquisas REDESIST, da UFRJ, está atuando na elaboração de um padrão

para a definição de taxonomias e uma lista de indicadores, selecionados

conforme as necessidades específicas de cada contexto. Este estudo foi

contratado exatamente com a finalidade de subsidiar a elaboração de

politicas públicas.

A representante da Associação de Barreirantes de Icoaraci – ABIC

comentou que as reservas do distrito de Icoaraci têm previsão de utilização

somente até julho de 2013, por isso solicitam a realização de estudos para a

identificação de novas reservas, pois há um grande número de artesãos

abandonando as atividades artesanais em função da escassez de matéria-

prima.

Maria Amélia Enríquez, secretária adjunta da SEICOM, destacou a

importância do artesanato mineral no distrito de Icoaraci para geração de

renda e a inclusão social da população.

15

Imagens do debate

6. RESULTADOS

As rodas temáticas foram compostas por representantes de instituições diversas

de acordo com as tabelas seguidas das propostas discutidas e socializadas

durante a oficina. Dentro do Tema 1 foi discutido APL de base oleiro-

cerâmico e os participantes do Tema 2 discutiram sobre APL de artesanato

mineral.

16

6.1. TEMA 1 – APL OLEIRO-CERÂMICO:

PARTICIPANTES

TEMA 1: OLEIRO CERÂMICO

MODERADOR: MARCO ANTÔNIO LIMA / RELATOR: VICTOR FALCÃO

Nº NOME INSTITUIÇÃO

1 Altevir Rezende SAGRI - Secretaria de Agricultura do Estado do Pará

2 Amanda Almeida SEICOM - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração.

3 Ambrózio Ichihara SEICOM - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração.

4 Benedito Farias de Almeida

SINDICER - Sindicato da Indústria Cerâmica de São Miguel do Guamá e Regiões Ceramistas

5 Enir Sebastião Mendes MME - Ministério de Minas e Energias

6 Humberto José Macias SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

7 José Pastana SEICOM - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração

8 José Waterloo Lopes Leal

APGAM - Associação Profissional dos Geólogos da Amazônia / AMOT - Associação dos Mineradores de Outro do Tapajós

9 Marcelo Araújo SEBRAE - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas

10 Maria Amélia Enríquez SEICOM - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração.

11 Maria Rosilene Pereira Trindade COSAPA - Conselho Superior do Artesão do Pará

12 Murilo Carreteiro Chaves

SEICOM - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração

13 Raimundo Gonçalves Barbosa


14 Rosinete das Graças F. Nonato Navegantes

IDESP - Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará

15 Thiago Marques de Almeida DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral

16 Uzelinda Martins Moreira SEFA - Secretaria da Fazenda do Estado do Pará

17 Vicente Honorato Penha SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

17

PROPOSTAS – OLEIRO-CERÂMICO

PROBLEMA POSSÍVEL SOLUÇÃO PARCEIRO PRAZO

Informalidade no setor

Regularização (cadastro)/Facilitar o acesso a informação - Demonstrar as vantagens da legalidade

DNPM/SEICOM/ SEFA

2014

Ilegalidade na exploração mineral

- Licenciamento (ordenamento geomineiro); - Regulamentar/normatizar os procedimentos de outorga de licenças municipais no âmbito das prefeituras do Pará; - Articular as ações entre os atores

SEMA/DNPM/ SEICOM

2013

Degradação ambiental

Estudo para aproveitamento/ reaproveitamento; Plano de monitoramento e recuperação ambiental

CPRM/SAGRI/ SEPAQ/ SEMA

2013

Falta de um levantamento geológico

Elaboração do Programa Argila/Pará - Definição de áreas prioritárias

CPRM/MME/ SEICOM/DNPM

2015

Desconhecimento do setor

Diagnóstico - Observatório do APL mineral - Convênios/acordos técnicos

DNPM/SEICOM/ MDIC/MME/ SINDICER

2015

Conformidade/ Qualidade do produto

Programa de certificação - Central de massa SP/IPT

SEBRAE/SEICOM/ SENAI/SINDICER 2014

Qualificação gerencial e profissional

Programa de qualificação (extensionismo mineral)

SEBRAE/SEICOM/ MME/DNPM/ SENAI/SINDICER

2014

Qualificação de fornecedores

Programa de qualificação SEBRAE/SEICOM/ REDES (FIEPA)/ SINDICER

2015

Defasagem tecnológica

Programa de mordenização (eficiência energética)

SEBRAE/SEICOM/ UFPA/SINDICER 2015

Organização do APL Planejamento e implementação de mecanismos de Governança pública/privada

MME/SEBRAE/ SEICOM/SECTI/ SINDICER

2016

18

6.2. TEMA 2 – APL DE ARTESANATO MINERAL:

PARTICIPANTES

TEMA 2: ARTESANATO MINERAL

MODERADOR: ARTHUR MASCARENHAS / RELATOR: LÍVIA CAVALCANTE

Nº NOME INSTITUIÇÃO

1 Francisco Brito SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas.

2 Carlos Cristino SEICOM - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração.

3 Cinthia Cristina Hosana de Souza COARTI - Cooperativa dos Artesãos de Icoaraci

4 Cristiane Silva Negrão SECTI - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.

5 Deoclécio Neves Cordeiro Júnior PARATUR - Companhia Paraense de Turismo

6 Ediléia Soares Pires DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral.

7 Fabiany Maria Made e Vellasco SDP / MDIC - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

8 Ivone Izete Braga SEICOM - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração

9 Marjorie Neves SEICOM - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração

10 Nilza Maria Sena de Alcântara ARTEPAM - Associação dos Artesãos e Expositores da Praça da República

11 Polyane de Castro Amaral Feio Instituto Amaparense

12 Rosa Helena Nascimento Neves IGAMA - Instituto de Gemas e Joias da Amazônia

13 Sineia Pereira Hosana de Sousa COARTI - Cooperativa dos Artesãos de Icoaraci

14 Wilton Marcello Teixeira SEICOM - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração

19

PROPOSTAS – ARTESANATO MINERAL

PROBLEMAS POSSÍVEIS SOLUÇÕES

PARCEIROS PRAZO

CURTO LONGO

Beneficiamento da matéria prima

Padronização do processo de beneficiamento da matéria prima

UFPA/UEPA/ SECTI/SEBRAE/ SENAI

2015

Dificuldade da comercialização da produção (ponto de venda e divulgação)

Abertura de novas áreas para comercialização a partir de uma pesquisa de mercado

COARTI/ SEBRAE/ IGAMA/SETER/ PARATUR

2015

Falta de capital de giro

Linhas de crédito específicas

Banco do Brasil/ CEF/ Banco do Produtor/ CREDPARA/ Banco da Amazônia

2012

Pouca interação tecnológica e de conhecimento entre os atores

Fortalecer a governança para intensificar as trocas de conhecimento e a cooperação entre eles

SEICOM/ COARTI/ SETER/SECTI/ FACAPA/MPEG/ SECULT

2012/2013

Falta de qualificação de mão de obra

Capacitação da mão de obra vinculada: Barreirense, artesão.

SEBRAE/IFPA/ SENAI/SETER/ IGAMA/UEPA/ UFPA

2012/2013

Falta de conhecimento do estoque de matéria prima

Levantamento geológico das áreas com potencial para extração da argila

CPRM/COARTI/ UFPA/SEICOM

2015

Falta de certificação dos produtos

Implantação de selo de qualidade

SETER/ FACAPA/ COARTI/IPHAM/ GOELDI/IMEP

2025

Falta de tecnologia (processo de queima)

Aquisição de fornos e desenvolvimento de tecnologias mais limpas

UFPA/IFPA/ Banco do Produtor/ Banco da Amazônia

2013 2020

Falta de adequação do produto para comercialização (embalagens, tamanho, peso.)

20

7. SÍNTESE DAS PROPOTAS

Recursos Humanos

Capacitação de mão-de-obra vinculada;

Produto

Implantação de Selo de qualidade;

Produção e Tecnologia

Padronização no beneficiamento da matéria prima (argila);

Aquisição e desenvolvimento de tecnologias limpas.

Levantamento geológico (argila)

Comercialização

Pesquisa de mercado;

Políticas para o setor

Linhas de crédito específicas;

Recursos Humanos

Programa de Qualificação;

Produto

Programa de Certificação;

Produção e Tecnologia

Programa de Modernização;

Programa Argila/Pará;

Plano de monitoramento e recuperação ambiental;

Diagnóstico – Observatório APL mineral;

Viabilidade legal

Licenciamento Ambiental;

Legalização/Formalização do empreendimento;

APL

OLEIRO CERÂMICO

ARTESANATO MINERAL

PLANEJAMENTO, FORTALECIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS

DE GOVERNANÇA PÚBLICA/PRIVADA

21

8. RODADA FINAL DE CONTRIBUIÇÕES

Foram apresentadas dez propostas pelo GT-Tema 1: Oleiro-cerâmico e oito

propostas pelo GT-Tema 2: Artesanato Mineral. As propostas foram

apresentadas em plenária por um orador eleito pelos GT´s para que os grupos

pudessem socializar e contribuir com ideias e sugestões. As instituições

mantiveram todas as propostas apresentadas com algumas contribuições e

acréscimos, principalmente no que diz respeito a parcerias e atores

responsáveis.

Alguns representantes fizeram considerações positivas quanto a iniciativa da

SEICOM em propor a construção coletiva do primeiro Plano de Mineração do

Estado do Pará se colocando também à disposição para participar das demais

oficinas que virão ao longo do ano de 2012.

Após as considerações finais a Secretária Adjunta, Maria Amélia Enríquez,

finalizou o evento com a validação das propostas.

IMAGENS DOS GT´S

22

IMAGENS DAS APRESENTAÇÕES DAS PROSPOTAS

9. AVALIAÇÃO

As discussões promovidas durante a oficina foram avaliadas como satisfatórias

diante a ideia de resgate das APL de base mineral no Estado do Pará. Os

participantes puderam expressar dificuldades e absolver informações

importantes para fortalecer elos dos atores do setor para viabilizar propostas

para os instrumentos de governança e condições relacionadas aos recursos

humanos, produção, tecnologia, produto final, matéria-prima, comercialização,

viabilidade legal e políticas de incentivo para o setor, sendo que ambos os

segmentos sentem a necessidade de implementação e fortalecimento na

governança público/privada para o setor de APL de base mineral no Estado

Pará. As informações obtidas serão analisadas pela equipe da SEICOM com

vistas a dinamizar as ações propostas com as parcerias sugeridas.

10. ENCAMINHAMENTOS

Ficou decidido que seria elaborado, em seguida à oficina, um relatório contendo

uma síntese das discussões e debates realizados - que é o atual documento.

Desta forma, este relatório foi devidamente revisado pelos representantes da

SEICOM e está disponibilizado a todos os participantes da oficina para

validação e contribuições posteriores. No momento oportuno, este relatório será

divulgado publicamente no site da SEICOM.

23

ANEXO I

LISTA DE PARTICIPANTES

NOME INSTITUIÇÃO

SETOR PÚBLICO

Adriana Mendonça de Araújo Bellesi

SETER - Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda

Altevir Rezende SAGRI - Secretaria de Agricultura do Estado do Pará

Christiane Silva Negrão SECTI - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

Denivaldo Dias Pinheiro SECTI - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

Deoclécio Neves Cordeiro Júnior

PARATUR - Companhia Paraense de Turismo

Ediléia Soares Pires DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral

Elizete Gaspar SUDAM - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

Enir Sebastião Mendes MME - Ministério de Minas e Energias

Etiane de Souza Silva IDEFLOR - Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará

Fabiany Maria Made e Vellasco

SDP/MDIC - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio

João Paulo Costa Lima SECTI - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

Lilian Poliana Sousa Gualberto

EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará

Nelsivaldo de Jesus Bargas SECTI - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

Rosinete das Graças F. Nonato Navegantes

IDESP - Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará

Thiago Marques de Almeida DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral

Uzelinda Martins Moreira SEFA - Secretaria da Fazenda do Estado do Pará

INICIATIVA PRIVADA

Francisco Brito SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas

Humberto José Macias SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Marcelo Araújo SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas

Vicente Honorato da Silva Penha

SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

ACADEMIAS DE ENSINO

Alegria Leite UFPA - Universidade Federal do Pará

Leony Negrão UEPA - Universidade do Estado do Pará

Marilia Emília de L. Tostes CEAMAZON - Centro de Excelência em Eficiência Energética da Amazônia (UFPA)

Najmat Celene Nasser Medeiros Branco

CEAMAZON - Centro de Excelência em Eficiência Energética da Amazônia (UFPA)

Rosândela Oliveira Barbosa UFPA - Universidade Federal do Pará

SOCIEDADE CIVIL

Benedito Farias de Almeida SINDICER - Sindicato da Indústria Cerâmica de São Miguel do Guamá e Regiões Ceramistas

Cinthia Cristina Hosana de Souza

COARTI - Cooperativa dos Artesãos de Icoaraci

Darlindo Oliveira FACAPA - Federação das Associações e Cooperativas dos Artesãos do Pará

24

Dilson Jones Meneses Trindade

COSAPA - Conselho Superior do Artesão do Pará

Dinair Paiva dos Santos COMIP - Coop. dos Micro Produtores e Artesãos da Área Metropolitana de Belém

José Waterloo Lopes Leal APGAM - Ass. Profissional dos Geólogos da Amazônia / AMOT - Ass. dos Mineradores de Outro do Tapajós

Maria Rosilene Pereira Trindade

COSAPA - Conselho Superior do Artesão do Pará

Maurílio Cortez Ribeiro ISGB - Instituto Socioambiental dos Garimpeiros do Brasil

Nilza Maria Sena de Alcantara ARTEPAM - Associação dos Artesãos e Expositores da Praça da República

Polyane Amaral Instituto Amaparaense

Raimundo Gonçalves Barbosa


Rosa Helena Nascimento Neves

IGAMA - Instituto de Gemas e Joias da Amazônia

Sineia Pereira Hosana de Sousa

COARTI - Cooperativa dos Artesãos de Icoaraci

25

ANEXO II

A Importância do Primeiro Plano de Mineração do Estado do Pará

(Maria Amélia Enriquez – Secretária Adjunta da SEICOM)

38

ANEXO III

APL´s de Base Mineral e o Artesanato Mineral do Estado do Pará –

Realidade ou Esperança?

(Marcelo Araújo – Gerente de Indústria do SEBRAE/PA)

56

ANEXO IV

Aglomerados Econômicos de Base Mineral – Experiência Local

(Raimundo Barbosa – Presidente do SINDICER)

67

ANEXO V

Política Estadual de Arranjos Produtivos Locais

(Eduardo Costa – Diretor de Tecnologias Sociais da SECTI)

72

ANEXO VI

APLs como Estratégia de Desenvolvimento

(Fabiany Vellasco – Analista Técnico Administrativo do MDIC)

83

ANEXO VII

APLs de Base Mineral – Experiências Nacionais

(Enir Sebastião Mendes – Geólogo – Analista de Infraestrutura do MME)

PLANO DE MINERAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ...

Documents

Transcript of PLANO DE MINERAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ...