Plano Decenal Municipal de Educação (1)

FRUTAL MG

FRUTAL MGPLANO DECENAL

MUNICIPAL

DE EDUCAO

2006/2015Escola ...

...o lugar que se faz amigos.

No se trata s de prdios, salas, quadros,

Programas, horrios, conceitos...

Escola sobretudo, gente

Gente que trabalha, que estuda

Que alegra, se conhece, se estima.

O diretor gente,

O coordenador gente,

O professor gente,

O aluno gente,

Cada funcionrio gente.

E a escola ser cada vez melhor

Na medida em que cada um se comporte

Como colega, amigo, irmo.

Nada de ilha cercada de gente por todos os lados

Nada de conviver com as pessoas e depois,

Descobrir que no tem amizade a ningum.

Nada de ser como tijolo que forma a parede,

Indiferente, frio, s.

Importante na escola no s estudar, no s trabalhar,

tambm criar laos de amizade,

criar ambiente de camaradagem,

conviver, se amarrar nela!

Ora lgico...

Numa escola assim vai ser fcil!

Estudar, trabalhar, crescer,

Fazer amigos, educar-se, ser feliz.

por aqui que podemos comear a melhorar o mundo.

Paulo FreirePLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAO DE FRUTAL MINAS GERAIS

Maria Ceclia Marchi Borges

Prefeita Municipal

Jarbas Azevedo Filho

Vice-Prefeito Municipal

Comisso Municipal de Educao Responsvel pela elaborao do Plano Decenal Municipal de Educao, instituda pelo Decreto n 6.636, de 07 de maio de 2005.Professor Jos Luiz de Paula e Silva Secretrio Municipal de Educao (Coordenador)

Vereadora Gleiva Ferreira de Mello Representante da Superintendncia Regional de Ensino de Uberaba-MGVereadora Maza Signorelli Nunes

Representante do Poder Legislativo Municipal

Diretora Kelvia Assis Agrelli Representante da Rede Estadual de Ensino

Diretora Vilma Dutra Faria Rodrigues Representante da Rede Municipal de Ensino

REDAODei Ferreira de Paula Mendes

Supervisora Pedaggica da Secretaria Municipal de Educao (Frutal MG)SUMRIO1. APRESENTAO .....................................................................................

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1.1. Plano Decenal Municipal de Educao Compromisso de Todos ..... 6

2. INTRODUO ......................................................................................7

2.1 Breve Histrico do Plano Decenal de Educao de Frutal

2.1.1. Contexto Nacional .....................................................................

2.1.2. Contexto Estadual .....................................................................

2.1.3. Contexto Municipal ...................................................................

2.2. Pressupostos do Plano

2.2.1. Pressupostos Poltico-Institucionais ..........................................

2.2.2. Pressupostos Conceituais ..........................................................

2.2.3. Pressupostos Metodolgicos ......................................................

3. CARACTERIZAO DO MUNICPIO .....................................................

3.1. Aspectos Histricos e Insero Regional .........................................

3.2. Educao do Municpio (Um Pouco de Sua Histria) ......................

3.3. Dados Gerais do municpio (Fsicos e Geogrficos) .........................

3.4. reas Bsicas ...............................................................................

3.5. Infra-Estrutura .............................................................................

3.6. Aspectos Populacionais .................................................................

3.7. Aspectos Socioeconmicos ............................................................

4 . OBJETIVOS GERIAS E PRIORIDADES, PRINCPIOS E DIRETRIZES DO PLANO ............................................................................................

4.1. Objetivos Gerais e Prioridades........................................................

4.2. Princpios e Diretrizes....................................................................

4.3. Princpios e Diretrizes por Nvel de Ensino.....................................

4.4. Princpios e Diretrizes por Modalidade de Ensino ...........................

Princpios e Diretrizes - Administrao e Gesto da Educao

Bsica...........................................................................................

5. DIAGNSTICO EDUCACIONAL DO MUNICPIO ....................................

5.1. Dados Gerais ................................................................................

5.2. Dados da Educao no Municpio ...............................................

5.3. Ensino Superior ............................................................................

5.4. Educao de Jovens e Adultos ......................................................

5.5. Educao Especial ......................... ..............................................

5.6. Educao Tecnolgica e Formao Profissional .............................

5.7. Valorizao dos Trabalhadores em Educao ................................

5.8. Financiamento e Gesto ...............................................................

6. OBJETIVOS E METAS ............................................................................

7 . MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAO DO PDME .......

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS .........................................................

ELABORAO E REDAO ...................................................................

APRESENTAO

dever de todo detentor de cargo pblico dar prioridade Educao, entendendo-a como fundamental para o desenvolvimento do municpio: crianas bem preparadas, desde a creche at o Ensino Mdio, no s no conhecimento cientfico, mas na formao do carter e cidadania; jovens com qualificao profissional (diante do avano tecnolgico) promovendo o crescimento do municpio em todos os aspectos: cultural, comercial, econmico e social.

Apesar das constantes dificuldades financeiras, a gesto pblica de qualidade deve ser voltada para o atendimento das necessidades educacionais. muito mais profcuo ao municpio investir em educao do que ter de arcar com outras aes sociais que so conseqncias claras da carncia da educao. melhor construir escolas, apoiar o ensino universitrio, incentivar projetos educacionais do que ter de edificar presdios ou centros de recuperao para drogados.

Apoiamos de forma inconteste a execuo do Plano Decenal Municipal de Educao e assumimos o compromisso de envidar todos os esforos para sua efetivao e a concretizao das metas e objetivos contemplados em seu bojo.

Maria Ceclia Marchi Borges

Prefeita Municipal de Frutal

Plano Decenal Municipal de Educao Compromisso de Todos

Em educao no se permite trabalhar exclusivamente com aes impensadas, no planejadas, baseadas to somente na instantaneidade, na brevidade do improviso. preciso elaborar, conversar, trocar dedos de prosa, conhecer o diagnstico e, a partir de sua identificao, pisar no solo firme da realidade e rumar em direo ao sonho; no utopia desvairada, a um conjunto de invencionices despropositadas, mas rumo ao sonho possvel, nutrido das perspectivas daquilo que queremos e teremos para oferecer s nossas crianas, aos nossos jovens, ao nosso povo.

Por isso, a realizao deste Plano Decenal Municipal de Educao pode garantir, numa Integrao entre as Redes Municipal, Estadual e Privada, desde a Creche at o Ensino Superior, a promoo de uma educao de qualidade, desejo de todos. O plano deve contemplar primordialmente a figura do aluno razo da escola e do PMDE, sem esquecer de valorizar o profissional da educao, mola mestra da evoluo de um pas, razo e garantia de princpios ticos e da formao humana em toda a sua essncia.

momento de repensar o papel da educao em todos os nveis: qual o seu impacto numa sociedade combalida e pobre em valores e como fazer para que a educao provoque uma interferncia positiva e transformadora. Envolver as famlias e integr-las a algo que a elas j pertence de direito um desafio intrigante que deve mover o educador consciente. Trazer os pais para o nosso lado tarefa rdua, mas no impossvel. Os pais clamam por uma educao que mostre o caminho, que possibilite a descoberta do ser, que dignifique o homem, que o eduque para a felicidade, que o eleve na sua condio de cidado e protagonista de sua prpria histria. Cabe escola produzir no s calor, mas - infinitamente mais - luz. Para isso, projetos como a implantao do Ensino em Tempo Integral e tantos outros passam a ser assunto freqente na pauta dos lderes educacionais e na mesa de decises dos governantes municipais para torn-los realidade, pelo menos de forma gradativa.

Reunir as pessoas envolvidas no processo educacional lideranas, professores, pais, tcnicos um timo sinal de que podemos estar no rumo certo. Estabelecer metas e objetivos a cumprir num plano para dez anos pensar a educao como coisa muito sria. Medidas a serem tomadas a curto, mdio e longo prazo, tomando o cuidado de monitorar o desenvolvimento do plano, incrementando aes, reavaliando conceitos, corrigindo desvios, retomando o leme e acertando o curso da histria da educao no municpio, devem nortear nossos passos para o acerto, para o sucesso do plano, da cidade, dos cidados que queremos ajudar a formar.

Que Deus abenoe a comunidade frutalense na concretizao do Plano Decenal Municipal de Educao.

Jos Luiz de Paula e SilvaSecretrio Municipal de Educao Frutal (MG)INTRODUO

O Plano Decenal de Educao est previsto na Lei 10.172 de 09 de janeiro de 2001 que instituiu o Plano Nacional de Educao, idia surgida com a Constituio Federal de 1988, destacando sua importncia como um documento que contempla dimenses e problemas culturais, polticos e educacionais brasileiros, embasados nas lutas e proposies daqueles que defendem uma sociedade mais justa e igualitria.

A partir do compromisso assumido na Conferncia Mundial sobre Educao para Todos realizada em Jontiem na Tailndia em 1990, cada pas fez seu plano decenal. E cada plano decenal (nacional, estadual ou municipal) indica as diretrizes da poltica educacional prpria do Pas, Estado ou Municpio, portanto, no algo definitivo e acabado que deva ser adotado incondicionalmente, sem levar-se em considerao a realidade de cada instituio educacional.

O Plano Decenal Municipal de Educao 2006/2015 de Frutal/MG dedicado a todos aqueles que esto empenhados no enfrentamento dos desafios de uma educao de qualidade, com equidade, especialmente s crianas, jovens e adultos para que possam com absoluta prioridade, exercer seu direito educao, devendo ser um instrumento de pactuao da sociedade e de controle social da atuao da administrao pblica no campo da educao.

o cenrio das lutas dos profissionais quanto s suas conquistas e demandas, o caminho para a definitiva democratizao da educao e para tornar duradouras e permanentes as polticas que atendem ao interesse desta e das futuras geraes.

preciso estabelecer medidas que venham romper com a passividade diante da situao lamentvel de crianas que no concluem o Ensino Fundamental, da repetncia e da evaso escolar precoce dos jovens que abandonam a escola para ajudar seus pais no sustento familiar e fazer algo de novo em favor da educao em nosso municpio, com aes eficientes e que possam oferecer uma educao de qualidade efetiva aos frutalenses.

Implantar polticas pblicas orientadas para a educao integral, com uma nova viso, uma nova ordem educacional, s pode ser alcanada atravs de um efetivo trabalho de todos os segmentos da sociedade. Mais do que articular as aes da Unio, do Estado, do Municpio, das Organizaes No Governamentais, necessria a participao de cada cidado frutalense envolvido na comunidade escolar, que queira uma sociedade melhor, mais justa e mais humana, para si e para sua famlia, veja neste Plano Decenal Municipal de Educao, novas perspectivas para os prximos dez anos, repercutindo em grandes realizaes e vitrias para a Educao de Frutal.No possvel refazer este pas, democratiz-lo, humaniz-lo, torn-lo srio,com adolescentes brincando de matar gente,

ofendendo a vida, destruindo o sonho, inviabilizando o amor.

Se a educao sozinha no transformar a sociedade,

Sem ela tampouco, a sociedade muda.

Paulo Freire2.1. BREVE HISTRICO DO PLANO MUNICIPAL

DE EDUCAO DE FRUTAL / MG2.1.1. Contexto Nacional

O primeiro plano a tratar da educao no Brasil como um problema nacional veio a surgir com a instalao da Repblica. Posteriormente, alguns fatos marcantes foram surgindo no contexto nacional at chegar ao Plano Nacional de Educao 2001.

Um grande movimento aconteceu em 1932, com o Manifesto dos Pioneiros da Educao, lanado por educadores e intelectuais brasileiros, trazendo uma proposta de reconstruo educacional que resultou na incluso de um artigo especfico na Constituio Brasileira de 16 de julho de 1934 sobre a necessidade de elaborao de um Plano Nacional de Educao.

Cinqenta anos aps, a Constituio Federal de 1988 fez ressurgir a idia de um plano nacional de longo prazo, capaz de conferir estabilidade s iniciativas governamentais na rea de educao.

Aps a Conferncia Mundial de Educao em Jontiem, Tailndia, entre 1993 e 1994, e por exigncia dos documentos resultantes desta conferncia foi elaborado o Plano Nacional de Educao para Todos, atravs de um processo democrtico coordenado pelo MEC. O plano foi aprovado no final do governo de Itamar Franco e esquecido pelo governo que o sucedeu.

Com a aprovao da LDBEN Lei 9.394/96, veio a insistncia pela elaborao de um plano nacional em sintonia com a Declarao Mundial de Educao para Todos, com durao de dez anos. Estabelecendo que, a Unio encaminhasse o plano ao Congresso Nacional um ano aps a publicao desta lei, com diretrizes e metas para todos os nveis e modalidades de ensino.

O Plano Nacional de Educao PNE foi institudo pela Lei 10.172, que estabelece a obrigatoriedade dos estados e municpios elaborarem e submeterem apreciao e aprovao do Poder Legislativo, um Plano Decenal prprio, estabelecendo as premissas, os objetivos e prioridades que seguem:

Quatro premissas orientaram a elaborao do PNE:

educao como direito de todos;educao como fator de desenvolvimento social e econmico do pas;

reduo das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e a permanncia, com sucesso, na educao pblica;

democratizao da gesto do ensino pblico nos estabelecimentos oficiais.

So objetivos estabelecidos pelo PNE:

Elevao do nvel de escolaridade da populao.

Melhoria da qualidade do ensino em todos os nveis e modalidades.

Reduo de desigualdades sociais e regionais.

Democratizao da gesto do ensino.

Considerando a escassez de recursos, o PNE/01 estabeleceu as seguintes prioridades:garantia do Ensino Fundamental obrigatrio a todas as crianas de 7 a 14 anos;garantia do Ensino Fundamental a todos os que a ele no tiveram acesso na idade prpria ou que no o concluram;ampliao do atendimento nos demais nveis de ensino: a Educao Infantil, o Ensino Mdio e a Educao Superior.Valorizao dos profissionais da educao;desenvolvimento de sistemas de informao e de avaliao em todos os nveis e modalidades de ensino.2.1.2. Contexto Estadual

A Secretaria de Estado de Educao de Minas Gerais, ao mesmo tempo em que est dando suporte aos municpios mineiros para o desenvolvimento de seus Planos Decenais Municipais de Educao, est desenvolvendo o Plano Decenal Estadual de Educao em ao articulada com o Plano Nacional.

Tendo como base o Artigo 204 da Constituio Estadual CE/89, estabeleceu como objetivos:

Erradicao do analfabetismo.

Universalizao do atendimento escolar.

Melhoria da qualidade do ensino.

Formao para o trabalho.

Promoo humanstica, cientfica e tecnolgica.

Atravs de polticas j implementadas, foram estabelecidas estas prioridades:a racionalizao e modernizao da administrao do sistema;

a ampliao e melhoria do Ensino Fundamental;

a universalizao e melhoria do Ensino Mdio;

a adequada ateno Educao de Jovens e Adultos;

a progressiva ampliao do tempo de permanncia na escola;

a reduo das desigualdades sociais e regionais, no tocante ao acesso

permanncia, com sucesso, na educao pblica, com a promoo da eqidade;

a valorizao e formao continuada dos profissionais da educao;

a democratizao da gesto do ensino pblico;

a manuteno de programas existentes e aprovados;

a ouvidoria educacional;

o fortalecimento do regime de colaborao entre Estado e os municpios.

2.1.3. Contexto Municipal

Frutal dedica-se elaborao do Plano Decenal de Educao, comprometendo-se, dentro de seus limites legais, financeiros, e tcnicos a cumprir as suas prioridades.

Os objetivos e metas fixados neste Plano dizem respeito educao de Frutal, em todos os seus nveis e modalidades de ensino e, no apenas aqueles referentes a sua responsabilidade constitucional de oferta. Sendo, portanto, um plano democrtico, razo pela qual transcende o atual governo e tem a expectativa de que os prximos governantes cumpram com os compromissos aqui expressos que, sem dvida, explicitam a vontade de seus cidados. Assim, ter as melhores chances polticas de uma boa execuo. Chances essas que sero ampliadas e melhor asseguradas pela comisso nomeada para o seu permanente acompanhamento e avaliao.

Neste Plano Decenal Municipal de Educao, Frutal estar fazendo o diagnstico e traando objetivos e metas referentes aos seguintes tpicos:Nveis de Ensino:

Educao Infantil;

Ensino Fundamental;

Ensino Mdio;

Ensino Superior;Modalidades de Ensino:

Educao de Jovens e Adultos;

Educao Especial;

Educao Tecnolgica e Formao Profissional;Administrao e Gesto da Educao Bsica:

Valorizao dos Trabalhadores da Educao;

Financiamento e Gesto.

2.2. PRESSUPOSTOS DO PLANO DECENAL MUNICIPAL

DE EDUCAO2.2.1. Pressupostos Poltico-Institucionais

( Constituio Federal de 1988 CF/88: estabelece no seu Artigo 214 Fixao, por lei, de um Plano Nacional de Educao, de durao plurianual, visando a articulao e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos nveis e integrao das aes do poder pblico.

( Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional LDB/96: estabelece no seu Artigo 9: A unio incumbir-sede elaborar o plano Nacional de Educao, em colaborao com os Estados, o Distrito Federal e os Municpios. Artigo 10: Os Estados incumbir-se-o de (...) elaborar e executar polticas e planos educacionais, em consonncia com as diretrizes e planos nacionais de educao, integrando e coordenando as suas aes e as dos Municpios.

( Constituio Estadual MG/98: no seu Artigo 204 estabelece: O plano estadual de educao, de durao plurianual, visar articulao e o desenvolvimento do ensino em seus diversos nveis, integrao das aes do Poder Pblico e adaptao ao plano nacional.

( Lei Federal 10.172/01: institui o Plano Nacional de Educao, apresentando um diagnstico sobre a educao no Brasil e diretrizes, objetivos e metas sobre os seguintes temas:gesto e o financiamento da educao;nveis e modalidades de ensino;

formao e valorizao do magistrio e demais profissionais da educao;Estes devero ser incorporados aos Planos Estaduais e Municipais, formando um conjunto integrado e articulado ao PNE.

( Compromissos Internacionais: firmados pelo Brasil mais diretamente relacionados educao, constituem pressupostos poltico-institucionais do PDME: Conferncia Mundial de Educao para Todos, realizada em Jontiem na Tailndia em 1990;Declarao de Cochabamba, dos ministros da educao da Amrica Latina e Caribe, sobre Educao para Todos (2000);Conferncia de Dacar sobre Educao para Todos, promovida pela UNESCO, em maio de 2000.

( Decreto Municipal n 6.636, de 07 de maio de 2005 que nomeia os membros da Comisso Municipal de Educao, responsveis pela elaborao do Plano Decenal de Frutal-MG, o que demonstra o avano da postura democrtica do municpio em relao construo das suas polticas pblicas.2.2.2. Pressupostos Conceituais

Neste Plano Decenal Municipal de Educao, o que se busca deixar claro, embora em sntese, concepes que estaro sedimentando comportamentos poltico-administrativos e poltico-pedaggicos que fundamentam a escola de qualidade para todos que queremos para Frutal; pois educar tarefa que pressupe concepes estruturadas e explcitas de homem, mundo, sociedade escolar, relao professor-aluno, processo de ensino e de aprendizagem, metodologia, teoria pedaggica, didtica e avaliao.

preciso que, educadores e educandos, tenham a oportunidade de desenvolver todo o potencial, nesta escola, tornando-se capazes de atuar, conscientemente, na transformao desta sociedade e na realizao de seus projetos de vida.

Fazer desta escola um espao para a realizao pessoal de todos os que nela esto inseridos o primeiro pressuposto desta prtica educacional, cujas finalidades devem ser frutos das seguintes reflexes: Que tipo de Educao Frutal precisa?

A que clientela ela se destina? Que traos de carter queremos ver desenvolvidos nos alunos? Qual o perfil que devero ter os seus educadores? Qual o tipo de escola que Frutal deve ter para atender sua clientela?

Sendo assim, entende-se que a Escola o lugar para se educar para a vida e no apenas de se instrumentalizar o aluno com os conhecimentos cientficos. A escola deve ter como misso, ajudar o seu aluno a ser capaz de raciocinar por conta prpria, ter valores, conhecer as artes, preocupar-se com a tica, enfim, dar-lhe instrumentos para que possa, usando os conhecimentos cientficos, ser uma pessoa feliz.

A educao oferecida nesta escola que vai permitir aos seus educadores e educandos, a capacidade de vencer limites e buscar solues para resoluo de problemas, tornarem-se conscientes, crticos, construtivos e aptos para acompanhar o ritmo de crescimento globalizado e sua modernizao tecnolgica. O professor que v e percebe seu aluno crescer, tanto no conhecimento cientfico quanto na capacidade de pensar logicamente por conta prpria um professor de sucesso, que consegue desempenhar, eficaz e eficientemente, sua misso.

Essa educao contempla um currculo diversificado, professor preparado, com competncia para orientar (entendendo que somos cada um de ns o gestor da prpria aprendizagem) e capaz de identificar o cdigo de modernidade e suas exigncias; que faz da avaliao o embasamento para mudanas de estratgias e aes futuras; que busca o aprimoramento constante da prtica educativa.2.2.3. Pressupostos Metodolgicos

Sem se restringir a uma funo tcnico-burocrtica, o Plano Decenal Municipal de Educao de Frutal/MG, para o perodo 2006-2015 resultado de um processo construdo numa perspectiva democrtica de planejamento com o levantamento de dados sobre a situao educacional do municpio, anlises e reflexes para a elaborao de objetivos e metas a serem alcanadas, ao longo de dez anos, para se conseguir educao de qualidade.

Em relao a cada um dos aspectos levantados, o PDME Frutal, apresenta compromissos para a educao frutalense, na expectativa de que, no perodo estabelecido pelo Plano, possam atingir o desempenho almejado com eficincia e eficcia, para efetivao de seus objetivos e metas, atravs de parcerias entre os poderes executivo e legislativo, bem como outros setores organizados da sociedade, que estejam direta ou indiretamente ligados educao.

O grande desafio enfrentado o de implantar polticas voltadas para o desenvolvimento integral dos alunos em todos os nveis e modalidades de ensino, independentemente de sua condio social, proporcionando-lhe sucesso na vida escolar, para a concretizao do exerccio pleno da cidadania na forma de aes sociais mais justas e humanas.

O principal objetivo do PDME de Frutal o de atender as necessidades educacionais do municpio, produzindo os resultados que os frutalenses desejam: uma educao de qualidade para todos, que transforme a escola num lugar melhor para ensinar e aprender.3. CARACTERIZAO DO MUNICPIO Aspectos Histricos e Insero Regional

Pesquisas arqueolgicas realizadas no Tringulo Mineiro, comprovaram que no perodo pr-colonial, a regio foi ocupada por grupos pr-ceramistas e ceramistas, nmades e semi-nmades. Fontes etno-histricas apontam que grupos indgenas Kaiaps (Setentrional) ocuparam amplamente o Tringulo Mineiro nos ltimos sculos, at a chegada dos colonizadores.

O povoamento da regio, pelo homem branco, teve incio, a partir de 1736, quando foi aberta a picada de Gois no trecho que saa de Pitangui rumo a noroeste, tendo sido concedidas sesmarias para localizao de estncias ao longo da Picada, formando pontos de parada e abastecimento. A doao de sesmarias na regio permitiu a formao de fazendas, onde a criao de bovinos se estabeleceu como atividade econmica, com a explorao de ouro em algumas localidades.

Desde o final do sculo XVI o territrio j era conhecido pelos brancos, que vinham da Vila de So Paulo com objetivos de conquista, no de povoamento. Foram chegando ao Tringulo, Alto Paranaba e Noroeste Mineiro, vrias bandeiras, cujo trnsito pela regio era de vrios caminhos para as minas de Gois. Nessa poca, a regio do Tringulo Mineiro e Alto Paranaba foi denominada Serto da Farinha Podre, pelo fato de que alimentos estocados pelos comboios eram encontrados deteriorados, quando de seu regresso. At 1816, o Serto da Farinha Podre pertencia Capitania de Gois, s ento passando Capitania das Minas Gerais, atravs de Alvar do rei D. Joo VI.

No h fontes oficiais que estabelecem com certeza a data do povoamento do municpio de Frutal, mas, segundo a tradio oral, o topnimo da cidade est ligado abundncia de um fruto semelhante jabuticaba e que era conhecida pelos moradores simplesmente como fruta. Em decorrncia, o local cresceu e passou a ser conhecido como Patrimnio das Frutas, depois como Carmo do Fructal e hoje, simplesmente Frutal.

O ncleo inicial de Frutal teve sua origem com a chegada regio do Sr. Antnio de Paula e Silva, por volta de 1835, reconhecido como o fundador do povoado s margens do rio Grande, onde se instalou com a famlia e seus escravos. Ali, construiu uma capela dedicada a Nossa Senhora do Carmo, a qual tornou-se passagem obrigatria para os que transitavam de So Paulo para Gois e Mato Grosso. Primeiramente, o povoado tinha como atividade econmica fundamental a criao pecuria para abastecimento de bandeiras, viajantes e localidades de explorao aurfera.

A chegada de numerosas pessoas que se fixaram no povoado favoreceu o seu rpido crescimento, passando categoria de Arraial em 1850. Em 1854, foi incorporado ao Municpio de Uberaba e, em 14 de maio de 1858, elevado condio de Distrito de Paz.

Em 05 (cinco) de outubro de 1885, de acordo com a Lei n 3325, o distrito foi emancipado e levado categoria de Vila, denominada Carmo do Fructal, desmembrando-se de Uberaba. Sua elevao categoria de Cidade se deu a 04 de outubro de 1887, atravs da Lei n 3.436, j com o nome de Frutal.(Fonte: Diagnstico Municipal de Frutal elaborado pelo SEBRAE-MG)

Educao do Municpio (Um pouco de sua Histria)

A Educao em Frutal vem sendo construda, no decorrer de sua histria, cujo panorama pode ser sentido pelo reflexo das aes sociais e polticas de vrias pocas. Durante dcadas, o ensino de Frutal esteve voltado para a clientela com poder econmico elevado, as poucas escolas eram de natureza particular, no existia a preocupao por parte do poder pblico em criar escola para atender a todos, at chegar no contexto educacional que norteou e impulsionou mudanas significativas apontando novos rumos.

Mesmo assim, Frutal tem oferecido desde os primrdios, oportunidades de educao e progresso, atravs das escolas, das instituies e organizaes sociais que foram surgindo:Em 1891 foi fundado o Instituto Municipal ou Casa da Instruo. As aulas de Portugus, Latim e Francs eram ministradas por professores de gabarito, ao lado do Senador Gomes da Silva. Neste mesmo local funcionou, mais tarde, a Escola Pblica Municipal, cujos professores eram Jos Flix Bandeira (Professor Bandeira) e Dr. Salazar.Em 1924 foi instalado o primeiro Grupo Escolar de Frutal e tambm o Colgio Aurora Frutalense, sob a direo da Professora Prudenciana Franco de Castro. Entre os anos de 1925 e 1927 funcionaram a Escola do Professor Carlos e o Colgio Imaculada Conceio.Em 1952, fundou-se o primeiro Ginsio, chamado Ginsio Frutal, responsvel pela formatura de vrias quartas sries, servindo de alavanca para os cursos superiores que muitos ex-alunos seguiram. Mais tarde, neste mesmo prdio funcionou a primeira Escola Normal do Municpio, o Colgio Normal So Jos; todos j extintos.

Outros fatos marcantes e decisivos na educao de Frutal foram:Criao do Colgio Presidente Vargas, pelo Sr. Joo Magalhes de Macedo, ainda existente.Criao do Ginsio Brasil, pelo Professor Nelson Mendes Evangelista, que, posteriormente, foi adquirido pelo Dr. Jos Sales Filho, que o transformou no Instituto Educacional Frutalense, aps completar o complexo com o Colgio Tcnico em Contabilidade Dr. Euvaldo Lodi e Colgio Normal Santa Terezinha.Instalao do Ginsio Particular Vicente de Paulo com Ensino Primrio, Secundrio e Colegial, pela Educadora Odalice Luiza de Freitas.

Outras escolas primrias e secundrias foram surgindo para atender demanda tanto pblica como particular, marcando a expanso e universalizao do Ensino Secundrio e Mdio da cidade e microrregio:

A criao do Colgio Maestro Josino de Oliveira, conseqncia de um grande esforo comunitrio liderado pelo Rotary Clube de Frutal.

A criao do Ginsio Polivalente, pelo programa MEC/PREMEM/USAID, em parceria com a prefeitura municipal.

Somente nos anos 90, Frutal passa a contar com uma Faculdade - o Campus da UNIUBE onde foram instaladas as Faculdades de Pedagogia (que funcionou at o ano de 1996) e de Economia (funcionou at 2001); que permitiu a formao de muitos cidados de Frutal e regio, em nvel superior.

Para que Frutal no ficasse sem Curso Superior, foram criadas a COOPEV Cooperativa de Educao e Cultura do Vale do Rio Grande e a FUNDAMEC Fundao Manica para a Educao e Cultura, que ajudaram a implantar dois cursos profissionalizantes de nvel tcnico: Patologia Clnica e Enfermagem, em parceria com a Faculdade de Medicina do tringulo Mineiro, de Uberaba. Estes cursos tambm j foram extintos.

Frutal, hoje, conta com trs Faculdades que atende o municpio e a regio, que permite aos frutalenses cursar o ensino superior em sua prpria cidade. Mesmo assim, muitos estudantes saem de Frutal, todos os dias, e nos finais de semana para estudar em outras cidades, como: Uberlndia(MG), So Jos do Rio Preto(SP) e Barretos (SP), mas a tendncia continuar crescendo cada vez mais para atender a demanda do ensino superior.

Frutal est abrindo novos horizontes na educao bsica e superior, pois est buscando aes voltadas para a promoo do ser humano, permitindo que o aluno frutalense seja inserido na sociedade e mais preparado para o campo de trabalho, com uma ao poltico-social voltada para a incluso dos menos favorecidos, norteando novos rumos educacionais, que possibilitem a concretizao dos quatro pilares da educao: o aprender a aprender, o aprender a ser, o aprender a fazer e o aprender a conhecer.

Hoje, a Educao de Frutal conta com os seguintes Estabelecimentos de Ensino:

Escolas Municipais Rurais Escola Municipal "Ana Maria de Jesus"

Modalidades: Educao Infantil e Ensino Fundamental (sries iniciais) Endereo: gua Santa CEP: 38200-000 Frutal / MG

Escola Municipal "ngelo Ricardo" Modalidades: Educao Infantil e Ensino Fundamental Endereo: BR 153 Km 180 Chapado

CEP: 38200-000 Frutal / MG

Escola Municipal "Antonio Aparecido de Queiroz"

Modalidades: Educao Infantil e Ensino Fundamental (sries iniciais) e Projeto Acertando o Passo I Endereo: Rua Benedito de Deus, 451 Distrito de Aparecida de Minas

CEP: 38205-000 Frutal / MG

Escola Municipal "Antonio Prado"

Modalidades: Educao Infantil e Ensino Fundamental

Endereo: Av. 06, s/n - Povoado de Pradolndia

CEP: 38.200-000 - Frutal / MG

Escola Municipal "Belmiro Batista Miranda"


Endereo: Rua Saulo Prata, 262 Povoado Garimpo do Bandeira

CEP: 38.200-000 Frutal / MG

Escola Municipal "Joaquim Barroso"

Modalidades: Educao Infantil e Ensino Fundamental Endereo: Rua B, s/n - Vila Barroso

CEP: 38.200-000 - Frutal / MG

Escola Municipal "Odlio Fernandes"


Endereo: Av. Celestino Batista, 468 Povoado de Boa Esperana

CEP: 38.200-000 Frutal / MGEscolas Municipais Urbanas

Escola Municipal "Cndida Arantes Carvalho"

Modalidades: Educao Infantil Ensino Fundamental (sries iniciais) Endereo: Rua Conquista, 925 Vila Esperana

CEP: 38 200-000 - Frutal / MG

Escola Municipal "Coronel Alonso de Morais"

Modalidades: Educao Infantil e Ensino Fundamental (sries iniciais) Endereo: Rua Viriato Correia, 241 - Nossa Senhora Aparecida

CEP: 38 200-000 - Frutal / MG Escola Municipal "Frei Teodsio"

Modalidades: Educao Infantil e Ensino Fundamental (sries iniciais) Endereo: Praa da Bandeira, 12 XV de Novembro

CEP: 38.200-000 - Frutal / MG Escola Municipal "Gomes da Silva"

Modalidades: Educao Infantil e Ensino Fundamental (sries iniciais) Endereo: Rua Senador Gomes da Silva, 57 Centro

CEP: 38.200-000 - Frutal / MG

Escola Municipal "Joaquim Barroso II"

Modalidade: Educao de Jovens e Adultos Ensino Fundamental

Endereo: Rua Senador Gomes da Silva, 57 Centro

CEP: 38.200-000 - Frutal / MG

Escola Municipal "Necime Lopes da Silva"

Modalidades: Educao Infantil e Ensino Fundamental (sries iniciais)

Endereo: Av. Braslia, 1.001 Novo Horizonte


Escola Municipal Vicente de Paulo

Modalidades: Educao Infantil e Ensino Fundamental (sries iniciais) Endereo: Rua Afonso Pena, 363 Princesa Isabel

CEP: 38.200-000 - Frutal / MG

CESU Centro de Estudos Supletivos Isolina de Carvalho

Modalidade: EJA (Ensino Fundamental e Ensino Mdio) Endereo: Rua Coronel Jos de Paula, 48 Centro CEP: 38.200-000 - Frutal / MGEscolas Estaduais Escola Estadual "Geralda Carvalho de Souza"

Modalidade: Ensino Fundamental

Endereo: Rua Honorival Fontes, s/n - Ip Amarelo I CEP: 38.200-000 - Frutal / MG Escola Estadual "Lauriston Souza" Modalidades: Ensino Fundamental (sries finais e Ensino Mdio) e EJA (Ensino Mdio)

Endereo: Rua Castro Alves, 860 Estudantil

CEP: 38.200-000 - Frutal / MG Escola Estadual "Maestro Josino de Oliveira" Modalidades: Ensino Fundamental (sries finais e Ensino Mdio)

Endereo: Rua Joo Pinheiro, 977 Princesa Isabel

CEP: 38.200-000 - Frutal / MG Escola Estadual "Vicente Macedo" Modalidades: Ensino Fundamental e Ensino Mdio

Endereo: Rua Quatro de Outubro, s/n - Alto Boa Vista

CEP: 38.200-000 - Frutal / MG

Escola Estadual "Presidente Tancredo Neves" Modalidades: Ensino Fundamental (sries finais e Ensino Mdio)

Endereo: Rua Benedito de Deus, 290 Distrito de Aparecida de Minas

CEP: 38.205-000 - Frutal / MG

Escola Estadual Professor Bandeira Modalidades: Ensino Fundamental (sries iniciais)

Endereo: Rua Uberlndia, 1273 Nossa Senhora Aparecida

CEP: 38.200-000 - Frutal / MGEscolas Particulares Colgio Brasil e Sistema SETA de Ensino

Modalidades: Ensino Fundamental e Ensino Mdio

Endereo: Praa Antenor Silva, 8 Centro

CEP: 38200-000 - Frutal / MG Colgio Objetivo de Frutal

Modalidades: Educao Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Mdio

Endereo: Rua Tobias Barreto, 133 Nossa Senhora do Carmo

CEP: 38.200-000 - Frutal / MG

Escola e Hotelzinho Educando

Modalidade: Educao Infantil

Endereo: Rua Cel. Jos de Paula, 160 - Centro

CEP: 38.200-000 - Frutal / MG

Colgio Tales de Mileto Sistema Positivo de Ensino


Endereo: Rua Senador Gomes da Silva, 1.086 Centro

CEP: 38.200-000 - Frutal / MG Escola Particular "Castelo Branco"


Endereo: Rua Machado de Assis, 279 Centro

CEP: 38.200-000 - Frutal / MG

Escola Particular de Educao Infantil Bem Me Quer"


Endereo: Rua Treze de Maio, 111 Nossa Senhora do Carmo CEP: 38.200-000 - Frutal / MG

Escola Particular "Presidente Vargas"

Modalidades: Educao Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Mdio

Endereo: Rua So Sebastio, 705 Centro

CEP: 38.200-000 - Frutal / MG Escola Particular "Vicente de Paulo"

Modalidades: Ensino Fundamental, Ensino Mdio e EJA

Endereo: Rua Machado de Assis, 291 Centro

CEP: 38.200-000 - Frutal / MGInstituies de Ensino Superior Faculdade de Educao e Estudos Sociais de Frutal FAESF UNIPAC

Endereo: Av. Braslia, 1.001 Bairro Novo Horizonte CEP: 38.200-000 - Frutal / MG Fundao Educacional de Ensino Superior de Frutal FESF/UEMG

Endereo: Av. Professor Mrio Palmrio, n 1000 Bairro Universitrio

CEP: 38200-000 - Frutal / MG Sociedade Frutalense de Ensino Superior Ltda SOFES Faculdade Frutal

Endereo: Rua Nova Ponte, 439 Jardim das Laranjeiras

CEP: 38200-000 - Frutal/MG ITECOM Instituto de Educao Continuada - FATEBOV

Endereo: Rua Raul Soares, 420 Centro

CEP: 38200-000 - Frutal/MG Creches Municipais e Entidades Privadas / Filantrpicas Creche Municipal Abigail de Oliveira Paiva

Endereo: Rua Marcondes Machado, 600 Alto Boa Vista


Creche Municipal Norica de Souza

Endereo: Rua Conquista, s/n Vila Esperana

CEP: 38.200-000 Frutal / MGCreche Municipal Paula Heitor de Assuno Endereo: Rua Benedito de Deus, 86 Distrito de Aparecida de Minas

CEP: 38.205-000 Frutal / MG Educandrio Padre Loureno - Creche Endereo: Rua Silviano Brando, 935 Bairro Princesa Isabel


Centro de Formao Pequeninos de Jesus - Creche Endereo: Rua Joo Signorelli, 880 Ip Amarelo I

CEP: 38.200-000 Frutal / MG Creche Nosso Lar Jlia de Carvalho

Endereo: Av. Benjamin Constant, 172 - Centro

CEP: 38.200-000 Frutal / MG Associao de Pais e Amigos do Excepcional - APAE

Endereo: Rua Treze de Maio, 410 - Nossa Senhora do Carmo

CEP: 38.200-000 Frutal / MG Creche Missionria Vitalina Alves Dias Endereo: Rua Prata, 527 Nossa Senhora Aparecida

CEP: 38.200-000 Frutal / MG Centro de Apoio Criana Lille de Carvalho Reis

Endereo: Av. Juquinha Ganha Pouco, 1.000 Universe Residence Plaza


Casa da Criana

Endereo: Rua Pio XII, 487 Princesa Isabel

CEP: 38.200-000 - Frutal / MGOrganizao No Governamental

CENEP Centro de Educao Profissional em Cooperativismo, Gesto Ambiental e Turismo

Endereo: Av. Mrio Palmrio, 1.000 Bairro Universitrio

CEP: 38.200-000 - Frutal - MGInspetoria de Ensino

Inspetoria Estadual de Ensino

Endereo: Rua Euclides da Cunha, 400 Princesa Isabel

CEP: 38.200-000 - Frutal / MG

Quando se considera o otimismo da educao, preciso prestar um servio de qualidade, visando torn-la cada vez mais eficiente, na expectativa de que Frutal seja modelo regional de educao em todas as modalidades de ensino.

A educao de Frutal hoje, est voltada para novas tendncias e para a promoo do ser humano. Este Plano reflete estas novas tendncias com uma preocupao em fazer educao de qualidade, promovendo a universalizao do atendimento s crianas, aos jovens e aos adultos, sem restries de raa, sexo, credo, condio social e religiosa, apresentando uma ao poltico-social voltada para a dignidade humana e valorizao do ser humano para ser um cidado consciente do pleno exerccio de sua cidadania.

DADOS GERAIS DO MUNICPIO (Fsicos e Geogrficos)3.3.1. Localizao Geogrfica

O municpio de Frutal localiza-se na regio oeste do Estado de Minas Gerais, na Regio Administrativa do Tringulo e Alto Paranaba, pertencente a Macrorregio de Planejamento IV, a Mesorregio do Tringulo Mineiro e Microrregio de Frutal.

Superintendncia Regional de Ensino: 39 (Uberaba-MG)

Micro-localizao (Minas Gerais / Tringulo e Alto Paranaba).

A regio do Tringulo Mineiro, onde Frutal est localizada, compreende 33 (trinta e trs) municpios, distribudos entre as Microrregies de Itutiutaba, Uberlndia, Frutal e Uberaba.

A microrregio de Frutal conta com os municpios de Campina Verde, Carneirinho, Comendador Gomes, Fronteira, Itapagipe, Iturama, Limeira do Oeste, Pirajuba, Planura e So Francisco de Sales, pertencentes a trs associaes microrregionais distintas, quais sejam:AMVAP Associao dos Municpios do Vale do Paranaba;

AMBAV Associao dos Municpios do Baixo Vale do Rio Grande ( qual se filia em Frutal);

AMVALE Associao dos Municpios do Vale do Rio Grande;

Frutal tem limites com os seguintes municpios: norte Comendador Gomes e Campo Florido (MG);

leste Pirajuba (MG); sudeste Planura (MG); sul Fronteira (MG) e Guaraci, Colmbia, Barretos e Icm (SP); oeste Itapagipe (MG), Orindiuva e Paulo de Faria (SP).

rea Total: 2.429, 5 km2 rea de Reserva Florestal: corresponde a 38%Urbanizao: 80%Distncias: - Distncias entre Frutal, os centros nacionais e plos regionais.

Centros e PlosKm

Barretos SP 77

Belo Horizonte MG 620

Braslia DF 599

Campina Verde MG 170

Campo Florido MG 50

Campo Grande MS 790

Carneirinhos MG 200

Fronteira MG 44

Goinia GO 445

Nova Granada SP 70

Pirajuba MG 26

Planura MG30

Porto Alegre - RS1.510

Prata MG 107

Ribeiro Preto SP 161

Rio de Janeiro RJ 1.090

Sacramento MG 210

So Francisco de Sales MG 95

So Jos do Rio Preto SP 107

So Paulo SP 525

Uberaba MG 139

Uberlndia MG 154

Vitria ES 1.195

Fonte: DNER

A malha viria que corta a regio do municpio formada pelas rodovias BR 364, BR 050, BR 252, BR 153, MG 427 possibilitando a ligao de Frutal, por via asfltica, com todo o Brasil, atravs de entroncamentos diversos.

(Fonte: Site frutal.mg.gov.br)3.3.2. Aspectos GeogrficosCoordenadas Geogrficas - 20 01 29 - Latitude Sul

- 48 56 25 - Longitude OesteAltitude: - Mxima: 708 m local: Serra do Sertozinho

- Mnima: 390 m local: Foz do Ribeiro So Mateus

- Altitude mdia da sede: 516,75 metros

Clima

Temperatura:

- Mdia anual: 25,2 C

- Mdia mxima anual: 31,7 C

- Mdia mnima anual: 18,2 C

ndice Mdio Pluviomtrico Anual: 427 mm

RelevoTopografia

- Plano: 50% - 0ndulado: 50% Recursos Minerais

- Diamante Geologia

No que se refere geologia, a regio de Frutal pertence ao grupo conhecido como Formao Bauru. As rochas predominantes so arenitos, conglomerados, lentes de calcrios, siltitos e argilitos, que implicam em uma camada de solo com grande espessura, quando se decompem. O manto de decomposio relativamente espesso, com cerca de 10 metros. Nos demais termos, atinge espessura de 1 a 5 metros, mostrando estruturas sedimentares horizontalizadas. Morfologia

Quanto morfologia, o relevo de Frutal pertence ao Planalto da Bacia Sedimentar do Paran. Trata-se do prolongamento, em territrio mineiro, de uma unidade que ocupa grandes extenses nos Estados de So Paulo e Paran, e corresponde s camadas e derrames de rochas vulcnicas, como o basalto.

Os solos caractersticos da regio de Frutal so os Latossolos, que formam os grandes chapades e que se apresentam, na forma de terra solta. Predominam dois tipos de latossolos, o Vermelho-Amarelo e o Vermelho-Escuro. Eles diferem entre si quanto ao teor de ferro. As principais limitaes ao seu uso agrcola referem-se falta de gua e baixa fertilidade natural, sendo que essa ltima mais inerente aos solos licos (devido toxidez, provocada pela presena de alumnio) e aos distrficos (devido baixa reteno de bases).

So solos em geral com excelentes propriedades fsicas e que ocorrem, em grande parte, em relevo propcio mecanizao. Quando devidamente adubados e corrigidos, apresentam grande potencialidade para produo de gros. Em reas com possibilidade de irrigao ou de precipitao mais elevada, podem ser trabalhados com culturas perenes.

Outro tipo de solo comum regio o Latossolo Roxo, por apresentar cores arroxeadas, derivados de rochas bsicas, com teores elevados de ferro, apresentando textura argilosa. Predominam os solos distrficos, que so intensamente cultivados, principalmente por sua maior capacidade de armazenamento de gua (devido textura argilosa) e por apresentarem teores relativamente altos de matria orgnica at um metro de profundidade. (Fonte: Diagnstico Municipal de Frutal, desenvolvido pelo SEBRAE MG)

Vegetao

A rea foi originalmente ocupada pelos cerrados e campo cerrado, compreende uma vegetao aberta, constituda por rvores com alturas variveis (podendo alcanar at 8 metros), relativamente espaadas (com arbustos esparsos de 0,50 a 3,0 metros) e um tapete de gramneas, mesclado de subarbustos baixos. As rvores e arbustos so geralmente tortuosos, apresentando a casca dos troncos bastante suberosa, fendilhada com estrias e afins. As espcies de folhas com presena de plos so freqentes. As rvores tpicas so: aroeira, araticum, pimenta-de-macaco, ip-amarelo, pequi, marmelo, corticeira, angico, sucupira-preta, cavina, faveiro, jatob, ing, vinhtico, cagaita e pau-terra.

As manchas de campo cerrado, uma gradao do cerrado, esto quase sempre nos terrenos ondulados ou planos, nos dorsos, encostas e bordas de terrenos acidentados. As caractersticas no so relacionadas ao aspecto vegetal, mas fisionomia da paisagem e manchas do solo. Trata-se quase sempre de reas contendo pedras, cascalhos, folhelhos (rochas argilosas, constitudas por sedimentos mais ou menos metamorfizados, dispostos em forma de folhas), e, ainda, algumas manchas com ausncia de tais elementos, mas cujas superfcies so endurecidas e lavadas.

(Fonte: Diagnstico Municipal de Frutal, desenvolvido pelo SEBRAE MG)

Hidrografia

Bacia Hidrogrfica

- Bacia do Rio GrandeRecursos Hdricos do Municpio:

- Ribeiro So Mateus

- Crrego do Almcega

- Rio Grande

- Rio So Francisco

- Crrego So Bento da Ressaca

- Crrego Douradinho

- Crrego Ribeiro do Frutal

- Crrego Ponte Nova

- Crrego do Cisco

- Crrego So Jos do Bebedouro

Principal Recurso Hdrico do Municpio: Rio Grande(Fonte: Site frutal.mg.gov.br) Demografia

Populao Total: 49.788 habitantes (Estimativa da populao 2005, em 01/07/2005 IBGE) Populao Urbana e Rural:

Urbana: 39.022

Rural: 7.555Distribuio Etria

- 0 a 4 anos de idade 3.576 habitantes

- 5 a 9 anos de idade 4.043 habitantes - 10 a 19 anos de idade 8.782 habitantes

- 20 a 29 anos de idade 7.863 habitantes - 30 a 39 anos de idade 7.519 habitantes



- 60 anos e mais 4.738 habitantes Populao maior que 10 anos analfabeta: 4.656 pessoas Taxa de crescimento anual: 0,49%(Fonte: IBGE Censo Demogrfico 2000)REAS BSICAS

3.4.1. Sade

Hospitais: 03Leitos Hospitalares: 151 Postos de Sade: 08 Centros de Sade: 01 Ambulatrios de unidade hospitalar geral: 01(Fonte: Agncia do IBGE Frutal)3.4.2. Educao Biblioteca Pblica Municipal: 01 N de Escolas do municpio: 24 - Pblicas Municipais: 15

- Pblicas Estaduais: 06

- Privadas: 08 Estabelecimentos de Ensino Fundamental:

- Pblicas Municipais: 15 (07 na zona rural e 08 na zona urbana incluindo o CESU)

- Pblicas Estaduais: 06

- Privadas: 07

Estabelecimentos de Ensino Mdio:

- Pblicos Municipais: 01 (CESU)

- Pblicos Estaduais: 04

- Privados: 04

Estabelecimentos de Educao Infantil:

- Pblicos Municipais: 13 (07 na zona rural e 06 na zona urbana)

- Privados: 06

- Privado / Filantrpico: 01

Estabelecimentos com atendimento ao aluno com Necessidades Especiais:

- Pblicos Municipais: 01 Escola Municipal (Salas Especiais)

- Associao dos Pais e Amigos dos Excepcionais APAE

Estabelecimentos de Ensino Superior:

- UEMG Universidade do Estado de Minas Gerais

- UNIPAC Universidade Presidente Antnio Carlos

- FAF Faculdade Frutal

(Fonte: Secretaria Municipal de Educao Prefeitura Municipal de frutal Estatstica 2005)3.5. INFRA-ESTRUTURAEnergia eltrica:

Zona Urbana 95 % Zona Rural 85 %Telefonia:

Zona Urbana 80% Zona Rural 25%Transportes e Comunicao: 60%Vias de Acesso: BR 153; BR 364; MG 255; MG 435;

outras estradas vicinais no pavimentadas3.5.1. Saneamento Bsico Abastecimento de gua - Bairros: 95% - Povoados: 90% - Distrito: 95% Esgoto Sanitrio

- Bairros: 95% - Povoados: 50% - Distrito: 95% Coleta e destino do lixo

- Bairros: 95% - Povoados: 05% - Distrito: 95%3.6. ASPECTOS POPULACIONAIS3.6.1. Mo-de-obra Populao economicamente ativa e o setor de atividade em % - Primrio: 50 %

- Secundrio: 10% - Tercirio: 40%3.6.2. Sade N de Estabelecimentos de sade pblicos e particulares: 46 unidades3.7. ASPECTOS SOCIOECONMICOS3.7.1. Ocupao e Renda Faixas salariais: R$ 400,00 % da populao desempregada: 35% Renda per capita do Municpio: R$ 300,69(Fonte: Agncia do IBGE Frutal)

Frutal um municpio cuja vocao agropecuria sobressai sobre os demais aspectos da economia. O grande sustentculo de sua economia est centrado na agropecuria, motivo pelo qual nova viso foi implantada, voltada para a necessidade de se tratar de maneira tcnica e racional o setor agropecurio, fazendo com que fossem abandonadas tcnicas rudimentares. Essa nova viso veio trazer tambm novas perspectivas, tanto para a economia da agropecuria, tanto para a educao, que o reflexo das aes poltico-sociais, e conseqentemente, novas mudanas se fizeram trazendo o desenvolvimento ao municpio.

Hoje, Frutal, com relao agricultura, um dos maiores produtores de abacaxi do pas e tem a segunda maior rea plantada de seringais; uma produo considervel de milho e soja; uma importante cultura da laranja; alm da cultura da cana de acar (a qual tem sido motivo de interesse de empresrios para a implantao de usinas de produo de acar e lcool). A agricultura favorecida pela abundncia em recursos hdricos, que permite a irrigao e fertilizao das terras.

Com relao pecuria, Frutal tem um plantel considervel, basicamente constitudo por gado bovino, tanto de corte como leiteiro. O uso de tecnologia avanada, como confinamento, inseminao, ordenha mecnica e lavouras irrigadas, valoriza o produto final: o gado de corte vendido diretamente para frigorficos e a produo leiteira , em grande parte, industrializada. O Municpio conta tambm com indstria de pasteurizao do leite (leite longa vida) e seus derivados, cujos produtos so reconhecidos no mercado pela alta qualidade que possuem.

A atividade agropecuria gera centenas de empregos, diretos e indiretos, como ocorre nos leiles, nas empresas transportadoras de gado e de gros e nos laticnios.

Outra atividade que vem se despontando a explorao de pedras preciosas, especificamente a de diamantes em boas quantidades e qualidades, gerando novos fatores na economia local; e no ramo da indstria, existem diversas confeces que tm se destacado em feiras e exposies nacionais.

O comrcio de Frutal vem a ser um suporte para a divulgao de produtos locais e conta com o abastecimento de produtos de outros centros, no s para o local, mas para toda a regio, cujo sistema de compra e venda de produtos facilitado pela malha viria que corta o municpio.

A economia de Frutal diversificada e, est se desenvolvendo com o recurso de maior tecnologia, assim, necessria a busca de polticas sociais para equacionar a falta de preparo dos profissionais. Nesse contexto, os desejos de novas conquistas educacionais se evidenciam, para que o Municpio de Frutal vena os desafios para o futuro, com aes voltadas para o seu desenvolvimento.

Com essa descrio das caractersticas fsicas, geogrficas, demogrficas, histricas e sociais do Municpio, mesmo que bastante resumida, que em ltima instncia, iro determinar as suas coordenadas educacionais, permitindo que a elaborao deste PDME esteja, efetivamente voltado para o atendimento das peculiaridades, com o objetivo de apontar possibilidades, definir prioridades e adotar posturas coerentes que abram espao ao que se almeja para a educao, no perodo de 2006-2015.

OBJETIVOS GERAIS E PRIORIDADES, PRINCPIOS E

DIRETRIZES DO PLANO Objetivos Gerais e Prioridades

Os objetivos gerais do PDME de Frutal so os mesmos do Plano Nacional de Educao e os objetivos e metas podem ser anunciados a partir dos desafios por ele colocados aos municpios:

ampliao do atendimento e promoo da eqidade;

busca da eficincia, melhoria da qualidade da educao e valorizao do magistrio;

ampliao dos recursos para manuteno e desenvolvimento do ensino MDE e acompanhamento e controle social;

descentralizao, autonomia da escola e participao da sociedade na gesto educacional.

Considerando o estgio de desenvolvimento em que se encontra o Municpio de Frutal, evidenciado pelo seu diagnstico educacional, as expectativas da sua populao e a escassez de recursos, so apontadas como prioridades:

melhorar o desempenho acadmico em todos os nveis e modalidades;

erradicar o analfabetismo;

valorizar os profissionais da educao;

democratizar a gesto do ensino pblico;

implantar o ensino de tempo integral;

universalizar a Educao Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Mdio;

modernizar a gesto do Sistema Municipal de Ensino;

racionalizar a oferta do transporte escolar na Rede Pblica;oferecer merenda escolar de qualidade;

estabelecer padres adequados de infra-estrutura em todos os estabelecimentos de ensino;4.2.

Princpios e Diretrizes Estabelecer um conjunto de aes, idias, princpios e estratgias para 10 anos, visando avanos seguros na linha da educao, voltados para a preparao de crianas e jovens para a vida e para o resgate da esperana e dignidade dos excludos sociais, contribuindo para a promoo da cultura e dos valores do nosso povo e da cidadania brasileira, do carter humanista e conscincia universal, tendo como referncia, o Plano Nacional de Educao.Posicionar o aluno como centro das atenes educacionais e fortalecer o compromisso da poltica municipal de educao com obteno do sucesso do aluno no processo de ensino-aprendizagem e de sua formao como cidado.Garantir o ingresso e a permanncia do aluno na escola, assegurando-lhe ensino de qualidade, com currculos e programas adequados uso de metodologias de ensino que facilitem a aprendizagem.Garantir o cumprimento da aprendizagem de conhecimentos mnimos e implantar mecanismos de acompanhamento do rendimento do aluno que permitam corrigir deficincias durante o processo, isto , ao longo do ano letivo, com a conseqente diminuio da repetncia.Garantir 100% (cem por cento) do material escolar e da merenda aos que deles necessitem.Garantir assistncia aos alunos portadores de necessidades especiais de aprendizagem.Assegurar mecanismos que permitam famlia participar do processo educacional e da gesto da escola.Assegurar mecanismos que garantam a compatibilizao dos direitos e interesses dos profissionais da educao com a gesto administrativa e pedaggica e as necessidades da escola.Valorizar os profissionais da educao, com formao continuada, tempo para estudo e preparao das aulas.Ampliar progressivamente o atendimento demanda da Educao Bsica, tendo em vista sua universalizao e a possibilitar o acesso ao ensino aos que no tiveram oportunidade em idade prpria, na modalidade EJA -Educao de Jovens e Adultos.Desenvolver aes articuladas em diversos setores para favorecer o pleno desenvolvimento da criana e do adolescente, incentivando a defesa e prtica dos direitos humanos e a observncia dos princpios da convivncia harmnica e solidria.Desenvolver meios para a implantao de cursos de Educao Profissional e Tecnolgica, principalmente no setor da agricultura e pecuria.Avaliar a qualidade do ensino em todos os nveis e modalidades mediante avaliaes sistmicas, para verificao do rendimento dos alunos e do processo de ensino e aprendizagem.4.3.

Princpios e Diretrizes por Nvel de Ensino4.3.1.Educao Infantil4.3.1.1.A Educao Infantil um direito de toda criana e uma obrigao do Estado - art. 208 da Constituio Federal. A criana no est obrigada a freqentar uma instituio de Educao Infantil, mas sempre que sua famlia deseja ou necessite, o Poder Pblico tem o dever de atend-la.4.3.1.2.A Educao Infantil, primeira etapa da educao bsica, ser obrigatoriamente oferecida pelo poder pblico municipal tendo como finalidade o desenvolvimento integral da criana at seis anos em seus aspectos fsicos, psicolgicos, intelectuais e sociais, complementando a ao da famlia e da comunidade.4.3.1.4.Concretizao da idia de que a filosofia da educao integral comea a concretizar-se sob o ponto de vista do desenvolvimento da criana, englobando os servios conhecidos sob denominaes gerais de creches e pr-escolas.4.3.1.6. Estrutura de um sistema de Educao Infantil voltado para o humanismo, ao plural, diversidade criadora, adotando medidas e propostas para a educao dentro do Referencial Curricular Nacional para a Educao Infantil.4.3.1.7. Garantia da prtica democrtica em todas as instncias escolares, com fortalecimento da autonomia pedaggica, administrativa, financeira, para que implementem propostas pedaggicas dentro dos princpios da democratizao.4.3.1.8. A oferta pblica de Educao Infantil dever conceder prioridade s crianas das famlias de menor renda situando as instituies de Educao Infantil nas reas de maior necessidade e nelas concentrando o melhor de seus recursos tcnicos e pedaggicos criando oportunidade para todas as crianas, sem caracterizar uma educao pblica como uma ao de pobres para pobres.4.3.2.Ensino Fundamental4.3.2.1. As diretrizes norteadoras da Educao Fundamental do Municpio esto contidas nas Constituies Federal e Estadual, na Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional e das Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental.4.3.2.2. No se podem considerar os alunos do Ensino Fundamental potenciais operrios que devem ser preparados to somente para o mercado de trabalho; pois tratam-se de seres humanos que devem ser preparados para a vida, para o mundo moderno, seus progressos e tecnologias, mas tambm para a aquisio, produo e compreenso do patrimnio cultural da humanidade. A Escola deve, pois, preparar para a vida; vida plena e digna.4.3.2.3.Desenvolver, implementar e divulgar por todos os meios possveis, idias, propostas e aes que visam o fortalecimento da escola pblica em Frutal: a valorizao da cultura mineira e frutalense a partir da atuao das escolas nos campos pedaggico, cientfico, cultural, social e econmico, enfrentando o desafio de pensar na educao bsica do campo, as diretrizes estabelecidas para a educao rural, com uma abordagem solidria e coletiva dos problemas do campo, com propostas pedaggicas que valorizem na organizao do ensino a diversidade cultural e os processos de interao e transformao do campo, direcionando as atividades curriculares e pedaggicas para um projeto de desenvolvimento sustentvel.4.3.2.4. Entender que a democracia na escola no passa apenas pela gesto, passando pela garantia do acesso pela permanncia do aluno na escola, a reduo do ndice de evaso escolar e repetncia, assumir o compromisso com a incluso, apostando em um projeto poltico-pedaggico que garanta educao de qualidade para todos, onde todos tenham oportunidade de participar do processo educacional, garantindo-se a equidade com a igualdade de oportunidades educacionais a todas as crianas, adolescentes e jovens independentemente de fatores tais como raa, sexo, religio, nvel scio-econmico, regio e moradia.4.3.2.5. Compreender a educao como um processo de formao do ser humano em todas as suas mltiplas dimenses: conhecimento, afetividade, sexualidade, cidadania e tica, assumindo o compromisso com o seu tempo, enquanto agente de formao de seres humanos, para a transformao da sociedade.4.3.2.6. Estabelecimento de prazo para o Ensino Fundamental atingir a sua universalizao, considerando a indissociabilidade entre acesso, permanncia e qualidade da educao escolar. O direito ao Ensino Fundamental no se refere apenas matrcula, mas ao ensino de qualidade, at a concluso.4.3.2.7. Necessidade de polticas educacionais destinadas correo das distores idade-srie. A expressiva presena de jovens com mais de 14 anos no Ensino Fundamental demanda a criao de condies prprias para a aprendizagem dessa faixa etria, adequadas sua maneira de usar o espao, o tempo, os recursos didticos e s formas peculiares com que a juventude tem de conviver.4.3.2.8. A oferta qualitativa dever, em decorrncia, regularizar os percursos escolares, permitindo que crianas e adolescentes permaneam na escola o tempo necessrio para concluir esse nvel de ensino, eliminando o analfabetismo e elevando gradativamente a escolaridade da populao frutalense. Ampliao da jornada escolar para turno integral.4.3.2.9. Alm do atendimento pedaggico, a escola tem responsabilidades sociais que extrapolam o simples ensinar, especialmente para crianas carentes. Para garantir um melhor equilbrio e desempenho de seus alunos, faz-se necessrio ampliar o atendimento social, com procedimentos como renda mnima associada educao, alimentao escolar, livro didtico e transporte escolar, uniforme e material didtico bsico.4.3.2.10. Reforando o projeto poltico-pedaggico da escola, como a prpria expresso da organizao educativa da unidade escolar, os colegiados escolares devero orientar-se pelo princpio democrtico da participao, como o conhecimento deste Plano para cobrana de resultados, tanto das metas como dos objetivos, e envolvimento da comunidade, alunos, pais, professores e demais trabalhadores da educao.4.3.2.11. A interdisciplinaridade abre novas perspectivas no desenvolvimento de habilidades para dominar esse novo mundo que se desenha. As novas concepes pedaggicas, embasadas na cincia da educao, sinalizaram a reforma curricular expressa nos Parmetros Curriculares Nacionais, que surgiram como importante proposta e eficiente orientao para os professores. Os temas transversais esto vinculados ao cotidiano da maioria da populao, como tica, meio ambiente, pluralidade cultural, trabalho e consumo, entre outros.4.3.2.12. Assegurar a melhoria da infra-estrutura fsica das escolas, generalizando inclusive as condies para a utilizao das tecnologias educacionais em multimdia, contemplando-se desde a construo fsica, com adaptaes adequadas a portadores de necessidades especiais, at os espaos especializados de atividades artstico-culturais, esportivas, recreativas e a adequao de equipamentos.4.3.2.13. Construo de uma nova cultura de avaliao no interior da escola, comprometida com a incluso e com a democracia. O objetivo formar e fazer aprender e no classificar ou selecionar.4.3.2.14. Abrir espaos s tendncias culturais presentes na comunidade, contemplando o esporte, a msica e a poesia, arte e literatura.4.3.2.15. Elevar a escolaridade da populao melhorar a qualidade do ensino em todos os nveis, garantir a permanncia das crianas nas escolas, formao dos professores e erradicao do analfabetismo.4.3.2.16. Valorizar parcerias na busca de recursos complementares para o desenvolvimento da educao.4.3.3.Ensino Mdio4.3.3.1.

Universalizao e democratizao de seu acesso, buscando recursos financeiros suficientes para um ensino de qualidade.4.3.3.2.

Consolidao e aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental, sendo o Municpio o maior parceiro do Estado a quem cabe a educao mdia de qualidade, para que o Ensino Mdio cumpra seu papel de:Garantir a compreenso dos fundamentos cientficos e tecnolgicos dos processos produtivos, por intermdio do ensino contextualizado de cada disciplina.Aprimorar a pessoa humana, desenvolvendo sua autonomia intelectual, seu pensamento crtico e sua formao tica, deixando de preparar apenas para o vestibular ou profissionalizar, mas conduzir o aluno a buscar informaes, us-las para solucionar problemas concretos e preparar-se para as atividades profissionais, permitindo a construo de competncias que se manifestaro em habilidades bsicas ou de gesto.4.3.3.3.Preparando jovens e adultos para os desafios da modernidade, o Ensino Mdio dever permitir aquisio de competncias relacionadas ao pleno exerccio da cidadania e da insero produtiva: auto-aprendizagem; percepo da dinmica social a capacidade de observar, interpretar e tomar decises; domnio de aptides bsicas de linguagens, comunicao, abstrao; habilidades para incorporar valores ticos de solidariedades, cooperao e respeito s individualidades.O Ensino Mdio atende a uma faixa etria que demanda uma organizao escolar adequada sua maneira de usar o espao, o tempo e os recursos didticos disponveis. Esses elementos devem pautar a organizao do ensino a partir das novas diretrizes curriculares para o Ensino Mdio, j elaboradas e aprovadas pelo Conselho Nacional de Educao.A Escola de Ensino Mdio alm de espao privilegiado de troca de saberes deve ser a entidade pblica depositria da esperana da sociedade quanto melhoria das relaes sociais e do desenvolvimento autnomo do pas. Logo, desenvolver as identidades dos educandos, dos professores e da escola, a partir da construo de novos conhecimentos, habilidades e atitudes, e este deve ser o compromisso tico dos dirigentes municipais e rgos representativos das unidades escolares em parceria com o Estado de Minas Gerais.A realidade do Ensino Mdio no municpio ser a de acentuar a sua importncia no s para a continuidade da vida acadmica, mas tambm para uma atuao autnoma do sujeito na vida social, com destaque a sua insero no mercado de trabalho que se torna cada vez mais e mais competitivo.4.3.4.Ensino Superior4.3.4.1. Estabelecimento de uma poltica de desenvolvimento regional tendo como conseqncia desta regionalizao a democratizao do Ensino Superior, um maior efeito de suas polticas de extenso, a ocupao dos vazios educacionais e a potencializao das vocaes regionais.No mundo contemporneo, as rpidas transformaes destinam s universidades o desafio de reunir em suas atividades de ensino, pesquisa e extenso, os requisitos de relevncia, incluindo a superao das desigualdades sociais e regionais. As universidades constituem, a partir da reflexo e da pesquisa, o principal instrumento de transmisso da experincia cultural e cientfica acumulada pela humanidade. H necessidade da expanso das universidades pblicas para atender demanda crescente dos alunos, sobretudo os carentes, bem como ao desenvolvimento da pesquisa.4.4.

Princpios e Diretrizes por Modalidade de Ensino

4.4.1. Educao de Jovens e AdultosA Educao de Jovens e Adultos ser destinada queles que no tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Mdio na idade prpria e ser assegurada gratuitamente aos jovens e adultos mediante cursos.Este contingente, que por razes distintas, encontra-se excludo do atendimento escolar, receber ateno especial do Municpio, pois parte dessa populao j est incorporada no mercado de trabalho e parte marginalizada duplamente, no conseguindo trabalho por no apresentar a escolaridade exigida.Os cursos ministrados no Municpio devem enfatizar a compreenso, a interpretao, a construo, a aplicao de conhecimentos e no simples reduo ou repetio de fatos e contedos.Devero apresentar programas especiais para aqueles alunos no alfabetizados considerando que saber ler, escrever, construir textos, interpretar, fazer clculos e operaes, resolver problemas, aplicar conhecimentos fundamental para o desenvolvimento de competncias e habilidades vitais.Para atender a essa clientela, numerosa e heterognea no que se refere a interesses e competncias adquiridos na prtica social, h que se diversificar os programas. Neste sentido, fundamental a participao solidria de toda a comunidade, com o envolvimento das organizaes da sociedade civil diretamente envolvidas na temtica. So necessrias, ainda, a produo de materiais didticos e tcnicas pedaggicas apropriadas, alm da especializao do corpo docente.A integrao dos programas de Educao de Jovens e Adultos com a educao profissional aumenta sua eficcia, tornando-os mais atrativos. importante o apoio dos empregadores, no sentido de considerar a necessidade de formao permanente o que pode dar-se de diversas formas: organizao de jornadas de trabalho compatveis com o horrio escolar, concesso de licenas para freqncia em cursos; atualizao e implantao de cursos de formao de jovens e adultos no prprio local de trabalho.Tambm oportuno observar que h milhes de trabalhadores inseridos no amplo mercado informal, ou procura de emprego. Da a importncia da associao das polticas de emprego e proteo contra o desemprego formao de jovens e adultos, alm de polticas dirigidas para as mulheres, cuja escolarizao tm ademais, um grande impacto na prxima gerao, auxiliando na diminuio do surgimento de novos analfabetos.Embora o financiamento das aes pelos poderes pblicos seja decisivo na formulao e conduo de estratgias necessrias para enfrentar o problema dos dficits educacionais, importante ressaltar que, sem uma efetiva contribuio da sociedade civil, dificilmente o analfabetismo ser erradicado e, muito menos, lograr-se- universalizar uma formao equivalente s oito sries iniciais do Ensino Fundamental. Universidades, igrejas, sindicatos, entidades estudantis, empresas, associaes de bairros, meios de comunicao de massa e organizaes da sociedade civil em geral devem ser agentes dessa ampla mobilizao. Dada a importncia de criar oportunidades de convivncia com um ambiente cultural enriquecedor, h que se buscar parcerias com os equipamentos culturais pblicos, tais como museus e bibliotecas. Assim as metas que se seguem, imprescindveis construo da cidadania no Pas, requerem um esforo nacional, com responsabilidades partilhadas entre a Unio, os Estados, o Distrito Federal, os Municpios e a sociedade organizada.4.4.2. Educao EspecialDireito Constitucionalmente definido, constitui um grande desafio para toda rede municipal, o Ensino Especial.O aluno, pessoa com necessidade especial, faz parte da rede regular de ensino e a diretriz mxima a incluso considerada como plena integrao em todas as reas da sociedade e da educao formal.Cabe ao municpio buscar, estabelecer parcerias e fazer cobranas para se trabalhar a incluso, atendendo o aluno, suas famlias, coloc-lo na escola e educ-lo, garantindo sua formao integral.Criar condies para que as escolas se adaptem na parte fsica, material didtico-pedaggico adequando e capacitando recursos humanos o que no significa capacitar professores exclusivamente, mas tambm s pessoas que fazem o atendimento nas escolas.A educao especial se destina s pessoas com necessidades especiais no campo de aprendizagem originadas quer de deficincia fsica, sensorial, mental ou mltipla quer de caractersticas como altas habilidades, superdotao ou talentos, essa integrao uma diretriz constitucional.O desenvolvimento de uma poltica explcita e vigorosa s pessoas especiais, para que sejam assegurados seus direitos educao, reconhecendo como cidados integrados na sociedade.A educao especial como moralidade de educao escolar, ter que ser promovida sistematicamente nos diferentes nveis de ensino. A garantia de vagas no ensino regular para os diversos graus e tipos de deficincia uma medida importante.A formao de recursos humanos com capacidade de oferecer o atendimento aos educandos especiais nas Creches, Escolas de Educao Infantil, Escolas regulares de Ensino Fundamental e Mdio e Estabelecimentos de Ensino Superior, bem como em instituies especializadas e outras instituies uma prioridade para o Plano Nacional de Educao e dever ser uma prioridade para este Plano Municipal de Educao. No h como ter uma escola regular eficaz quanto ao desenvolvimento e aprendizagem dos educandos especiais da Educao Bsica, sem que seus professores, demais tcnicos, pessoal administrativo e auxiliar sejam preparados para atend-los adequadamente. As classes especiais, situadas nas escolas "regulares", destinadas aos alunos parcialmente integrados, precisam contar com professores especializados e material pedaggico adequado.As escolas especiais devem ser enfatizadas quando as necessidades dos alunos assim o indicarem. Se esse tipo de instituio no puder ser criado no Municpio recomenda-se a celebrao de convnios intermunicipais e com organizaes no governamentais, para garantir o atendimento da clientela. Estabelecer com clareza o sistema de cooperao buscando nos sistemas estadual e federal, nas escolas, nas universidades e nos cursos de formao de professores, mecanismos para estabelecer um sistema de educao continuada para os profissionais que estiverem atuando na Educao Especial.4.4.3. Educao Tecnolgica e Formao ProfissionalA formao tcnico-profissional ou tecnolgica deve possibilitar a elevao permanente do nvel intelectual e da escolaridade do cidado trabalhador, vinculando tais cursos a pratica social.Canalizar esforos para oferecer aos jovens cursos em sintonia com as transformaes econmicas, sociais e culturais deste novo sculo, possibilitando a formao tecnolgica e a qualificao para o exerccio profissional na sociedade, com sintonia entre o que ser oferecido pela escola e o que demandado no mercado de trabalho local.Incentivar a formao de parcerias com os setores produtivos e de servios, oferecendo cursos que alm de profissionalizar o aluno saindo da escola, ser um profissional de qualidade, principal ferramenta da dura disputa no mercado de trabalho.Estabelecer princpios de uma educao profissional inclusiva para todos os segmentos sem nenhuma discriminao, no sendo uma educao s para o emprego, mas uma educao crtica para o desenvolvimento auto sustentado e como tal para a gerao de empregos, valorizando e incorporando o conhecimento e as prticas sociais produzidas no mbito da cultura popular.Entender a Educao Tecnolgica e Formao Profissional como uma formao para o trabalho que exige hoje nveis cada vez mais altos de educao bsica, no podendo ficar reduzida aprendizagem de algumas habilidades tcnicas, o que no impede o oferecimento de cursos de curta durao voltados para a adaptao do trabalhador s oportunidades do mercado de trabalho, associados promoo de nveis crescentes de escolarizao regular.A educao tecnolgica e formao profissional no pode ser concebida apenas como uma modalidade de Ensino Mdio, mas deve constituir educao continuada, que perpassa toda a vida do trabalhador. Por isso mesmo, esto sendo implantadas novas diretrizes no sistema pblico de educao profissional, associadas reforma do Ensino Mdio. Prev-se que a educao tecnolgica e formao profissional, sob o ponto de vista operacional, seja estruturada nos nveis bsicos independente do nvel de escolarizao do aluno tcnico complementar ao Ensino Mdio e Tecnolgico. A integrao desses dois tipos de formao passa a ser do seguinte modo: a formal, adquirida em instituies especializadas, e a no-formal, adquirida por meios diversos, inclusive no trabalho. Estabelece para isso um sistema flexvel de reconhecimento de crditos obtidos em qualquer uma das modalidades e certifica competncias adquiridas por meios no-formais de educao profissional. necessrio cada vez mais, contar com recursos das prprias empresas, as quais devem financiar a qualificao dos seus trabalhadores, como ocorre nos pases desenvolvidos. A poltica de educao profissional , portanto, tarefa que exige a colaborao de mltiplas instncias do Poder Pblico e da Sociedade Civil.A capacitao dos profissionais da educao considerada condio essencial para a qualidade da educao, dever tornar-se uma das prioridades da poltica educacional do municpio, utilizando dois caminhos:desenvolver estudos com base nos resultados das avaliaes e as necessidades constatadas, de outro lado atribuir s prprias escolas a responsabilidade pela identificao das necessidades formativas dos seus recursos humanos.4.4.3.9.A valorizao dos profissionais da educao profissional exigir um conjunto articulado de polticas que envolvero o poder pblico e a iniciativa privada no setor educacional, a escola e os prprios educadores. Incentivar a busca de parcerias para a criao de escola tcnica-profissionalizante, enfatizando a formao na rea da agricultura /agropecuria.4.5.

Princpios e Diretrizes Administrao e Gesto da

Educao Bsica

Formao e Valorizao do Magistrio

Canalizar esforos para oferecer salrios mais justos aos professores, valorizando a categoria com Planos de Carreira do Magistrio que compreendem salrio bsico com reajuste anual, incentivo profissional por ttulos e tempo de servio, vantagens e gratificaes, avaliao profissional e cursos de capacitao.Implantar cursos de formao continuada em todas as redes de ensino, preferencialmente de forma articulada. O xito desses processos depende, alm das iniciativas do municpio e da rede privada, do trabalho que se desenvolve no interior das escolas, levando em conta os paradigmas norteadores do projeto poltico-pedaggico de cada instituio educacional.Os processos de auto-avaliao dos profissionais da educao so muito importantes. Alm das aes desenvolvidas pelos poderes pblicos e pela iniciativa privada, o ator decisivo para consolidar o processo de valorizao dos profissionais da educao, o prprio Educador. Talvez este seja o maior desafio de um sistema educacional democrtico e inclusivo.Incentivar o resgate da auto-estima dos profissionais da educao, garantindo a sua participao efetiva em todas as instncias decisrias do sistema educacional municipal.Garantia do espao para estudo coletivo orientado e pesquisas em Centro de Referncia do Professor, a ser implantado conforme as condies do municpio. Incentivo ao crescimento profissional e perfil de qualificao, exigindo escolaridade bsica e habilitao profissional especfica para ministrar aulas nas creches, Ensino Fundamental e mdio, administrar escola, ou ser especialista de educao, com cursos de Pedagogia, Curso Normal Superior e Licenciaturas, buscando parcerias com o Governo Federal e Estadual para a implantao de um Instituto Superior de Educao no municpio.4.5.2.Financiamento e GestoAs grandes mudanas que ocorrem no mundo, da mesma forma exigem uma redefinio das funes da escola e exigem tambm a integrao das diversas polticas sociais. O grande desafio romper a cultura da fragmentao e continuar a luta por uma poltica de financiamento da educao com fontes claras e para todos os nveis, estabelecimento de mecanismos mais justos da aplicao dos recursos pblicos, no aceitando o regime de imposio, exigindo uma reviso igualitria e imediata na definio do valor mnimo do FUNDEF, dos valores para a merenda, enfim, uma reviso dos mecanismos de financiamento da educao municipal e conseqente elevao da participao da Unio nos recursos repassados. imprescindvel que a Unio, atravs dos Recursos do FNDE e o Estado repassem verbas para o transporte escolar, com elevao do valor por aluno transportado na Educao Bsica.Quanto distribuio e gesto dos recursos financeiros, constitui diretriz da maior importncia a transparncia. Assim sendo, devem ser fortalecidas as instncias de controle interno e externo, rgos de gesto nos sistemas de ensino, como os Conselhos de Educao e os rgos de controle social, como os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF, cuja competncia deve ser ampliada, de forma a alcanar todos os recursos destinados Educao Bsica.Deve-se promover a efetiva desburocratizao e descentralizao da gesto nas dimenses pedaggica, administrativa e financeira, devendo as unidades escolares contar com repasse direto de recursos para desenvolver o essencial de sua proposta pedaggica e para despesas de seu cotidiano.No exerccio de sua autonomia, necessria a implantao de uma gesto democrtica, na forma de Conselhos de Educao que renam competncia tcnica e representatividade dos diversos setores educacionais; em nvel das unidades escolares, por meio da formao de conselhos escolares de que participe a comunidade educacional, que associem a garantia da competncia ao compromisso com a proposta pedaggica emanada dos conselhos escolares e a representatividade e liderana dos gestores escolares.Sobre o financiamento e gesto preciso trabalhar bem o tema custo/aluno levando-se em conta as demandas da educao e a qualidade imprescindvel ao processo educativo.5. DIAGNSTICO DA EDUCAO NO MUNICIPIO DE FRUTAL5.1. DADOS GERAIS DO MUNICPIO

Quadro 1. Populao Estudantil 2005.

POPULAO ESTUDANTIL DE FRUTAL 2005

Modalidade de EnsinoRede MunicipalRede EstadualRede PrivadaPrivada / FilantropicaTOTAL

Creche243------48202493

Educao Infantil 569------204115888

Ens. Fundamental de 9 anos33873825539-----7751

Educao Especial3411-----137182

Ensino Mdio------1747256-----2003

EJA: Presencial Ens. Fundamental403-----------------403

EJA: Presencial Ens. Mdio------43740------477

EJA: Semi-Presencial Ens. Fund.394---------------------394

EJA: Semi-Presencial Ens. Mdio321--------------------321

Ensino Superior----------385-------385

TOTAL GERAL5.3516.020147245413.297

Fonte: Ministrio da Educao Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira - Dir. de Estatsticas da Educao Bsica Resultado Preliminar do Censo Escolar 2005 e site do municpio: Frutal.gov.mg.br

Tabela 1. Projeo da Populao, por faixa etria e segundo o ano de 2000 a 2006.

ANOTotalPor faixa etria (anos)

0 a 34 a 567 a 1011 a 1415 a 1718 a 2021 a 2425 ou mais

200046.1612.8131.5587973.2613.4692.6172.6853.25925.702

200146.5772.8101.4808123.2033.4202.5962.6773.35926.219

200247.0512.8841.4347513.1953.3562.5782.6433.44126.769

200347.5552.9701.4077373.1463.2912.5682.5903.49427.353

200448.0883.0731.4087053.0963.2282.5332.5643.51327.966

200549.0243.1551.4347153.0423.2132.5222.5633.53028.849

200649.4363.2181.4767102.9433.1952.4812.5503.45029.413

Fonte: CEDERPLAR/UFMG Anlise e Concluso: Tendo em vista a realidade educacional do municpio, podemos ver que, as previses aqui apresentadas apontam para o atendimento das demandas futuras e elaborao de propostas educativas que venham satisfazer as reais necessidades da populao, em relao :

Creche (0 a 3 anos): ampliao de atendimento.

Educao Infantil (4 e 5 anos): ampliao de atendimento, embora indique menor ndice de crescimento.

Ensino Fundamental: melhorar a qualidade do atendimento, procurando reduzir o nmero de alunos por sala de aula.

Ensino Mdio: melhorar a qualidade do atendimento, procurando reduzir o nmero de alunos por sala de aula.

Educao de Jovens e Adultos: ampliao do atendimento.

Tabela 2.Populao Escolarizada por Grupo de Idade.AnosPopulao

TotalPopulao Escolarizada

0 a 6 anos7 a 14 anos15 a 17 anos18 e mais

200046.5661.9576.8505.74927.354

200147.1762.0186.9725.86527.665

200247.8922.0447.0285.91427.797

200348.1502.1497.2396.11428.335

200449.2042.2037.3566.22528.633

200549.7882.2587.6096.43928.815

Fonte: Agncia do IBGE Frutal Tabela 3.Populao por sexo, cor e faixa etria.Faixa etriaTotalSexoCor

MasculinoFemininoBrancaNegraParda

0 - 107.6193.8093.8106.4731.14303

11 - 208.7824.3854.3977.4751.26740

21 - 307.8633.9293.9346.6031.17981

31 - 407.5193.7593.7606.3711.12820

41 6010.0455.0275.0188.5271.50711

61 ou mais4.7382.3712.3674.02371104

Fonte: Agncia do IBGE Frutal

Tabela 4. ndice de Desenvolvimento Humano IDH.Esperana de vida ao nascer74,8

Taxa de Alfabetizao de adultos90,93%

Taxa bruta de freqncia escolar74,47%

Renda per capita300,69

ndice de esperana de vida idhm-I0,830

ndice de Desenvolvimento Humano Municipal (idh m)0,803


Tabela 5. Ocupao por Faixa Etria, Sexo e Setor de Atividade.Faixa EtriaPrimrioSecundrioTercirio

MasculinoFemininoMasculinoFemininoMasculinoFeminino

14 - 191.2501.1932412401.9171.815

20 - 292.0312.0054073921.7281.528

30 - 392.0571.8514103731.6671.462

+ 403.9783.9577987933.1833.174

Total9.3169.0061.8561.7988.4957.979


Anlise e Concluso: Em todos os setores a ocupao predominada pelo sexo masculino; o setor primrio ocupa o primeiro lugar em ocupao, em segundo lugar o setor tercirio, ficando o setor secundrio em ltimo lugar.

Tabela 6. Habitaes existentes segundo a localizao.LocalizaoCasa prpriaCasa alugadaSub-habitao

Urbana10.9261.21349

Rural4244721

Total11.3501.26070


5.2.

DADOS DA EDUCAO NO MUNICPIO

5.2.1. Estabelecimentos de EnsinoTabela 7.Estabelecimentos de Ensino, por Dependncia Administrativa, segundo

a etapa / modalidade ministrada no ano de 2005. Estabelecimentos de EnsinoDependncia Administrativa

MunicipalEstadualPrivadaTotal

Educao Infantil01------0102

Ed. Especial, Ed. Infantil e Ens. Fund.01------------01

Ed. Infantil e Ens. Fundamental11------0314

Ensino Fundamental------02------02

Ed. Infantil, Ens. Fund. e Ens. Mdio------------0303

Ensino Fundamental e Mdio------03-------03

Ens. Fundamental, Ens. Mdio e EJA------010102

Educao de Jovens e Adultos02--------------02

Ensino Superior--------------0202

Ens. Superior / Ed. Prof. e Tecnolgica-------------0101

Total de Estabelecimentos15061232

Fonte: Secretaria Municipal de Educao5.2.2. Matrcula Inicial da Educao BsicaTabela 8. Matrcula Inicial Educao Infantil: Creche 0 (zero) a 3 (trs) anos Redes Municipal, Privada de Ensino.Ano MunicipalPrivadaPrivada / FilantrpicaTotal

200216937176382

200317360182415

200419037182409

200524348202493

Fonte: MEC / INEPAnlise e Concluso: A matrcula evoluiu na Rede Municipal e Privada / Filantrpica, mostrando que houve crescimento no atendimento demanda de crianas de 0 (zero) a 3 (trs) anos.

Tabela 9. Matrcula Inicial: Educao Infantil Redes Municipal, Estadual e Privada. Ano MunicipalEstadualPrivadaPrivada / FilantrpicaTotal

2002519------16530714

200358616214438930

2004579-----20089868

2005569-----204115888

Fonte: MEC / INEP

Anlise e Concluso: A matrcula inicial da Educao Infantil teve um considervel aumento no ano de 2003, quando a Rede Estadual teve turmas desta Modalidade de Ensino.

Tabela 10. Matrcula Inicial: Educao Especial Redes Municipal, Estadual e Privada.Ano MunicipalEstadualPrivadaPrivada /

FilantrpicaTotal

200228----------78106

200334----------109143

200410----------150160

20053411-----85130

Fonte: MEC / INEPAnlise e Concluso: A matrcula inicial da Educao Especial sofreu variaes em sua evoluo, sendo que a Rede Privada / Filantrpica atende a maioria dos alunos desta modalidade de ensino, sem haver um maior crescimento do atendimento na Rede Pblica.

Tabela 11. Matrcula Inicial: Anos Iniciais do Ensino Fundamental Redes Municipal,

Estadual e Privada de Ensino.AnoMunicipalEstadualPrivadaTotal

20024.314580

Plano Decenal Municipal de Educação (1)

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