PLANO ESTRATÉGICO DE EDUCAÇÃO Reunião Anual de Revisão€¦ · REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE...
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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
PLANO ESTRATÉGICO DE EDUCAÇÃO
Reunião Anual de Revisão
Documento número 1.02/RAR15
DESEMPENHO DO SECTOR DA EDUCAÇÃO 2013
= Relatório =
(Versão 3a - Final, 28/03/2014)
MAPUTO, 27-28 DE MARÇO DE 2014
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO EM 2013
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Índice
Introdução .................................................................................................................... 1 Enquadramento ....................................................................................................... 1 Estrutura do relatório .............................................................................................. 1 Fontes de informação ............................................................................................. 2
PARTE I: Relatório Conjunto ...................................................................................... 3
1. Avaliação do desempenho do sector da Educação ............................................... 5 1.1 Parecer geral .................................................................................................... 5
1.2 As grandes realizações .................................................................................... 6 1.3 Áreas de atenção .............................................................................................. 7 1.4 Execução financeira ........................................................................................ 8 1.5 Factores de (in) sucesso ................................................................................... 8 1.6 Assuntos transversais ...................................................................................... 9
A contratação, gestão e desenvolvimento dos recursos humanos ......... 9 Gestão descentralizada .......................................................................... 9
Equidade de género ............................................................................... 9 Equidade regional ................................................................................ 10
Resposta às emergências ..................................................................... 10 1.7 Seguimento dos assuntos de atenção especial ............................................... 10
A fraude no pagamento dos salários (MINED central) ....................... 10 Desenvolvimento do Plano de Acção de Combate à Corrupção ......... 11
1.8 Estudos planificados ...................................................................................... 11
2. Desempenho dos parceiros ................................................................................... 12 2.1 Parecer ........................................................................................................... 12 2.2 Áreas de atenção ............................................................................................ 12
3. Lições aprendidas e Recomendações .................................................................. 13
PARTE II: Relatório de Progresso na Implementação do PEE - 2013 ................... 15
1. Desenvolvimento do Sistema Educativo ............................................................. 17 1.1 Introdução ...................................................................................................... 17 1.2 Rede escolar .................................................................................................. 18 1.3 Alunos
no Ensino Geral ................................................................................. 20
1.4 Professores no Ensino Geral ......................................................................... 21
2. Realizações por Programa Sectorial ................................................................... 23 2.1 Ensino Pré Primário e Primário ..................................................................... 23
2.1.1 Apreciação do desempenho ................................................................. 23 2.1.2 Áreas de maior progresso .................................................................... 23
Primeira infância ................................................................................. 23
Entrada na idade certa ......................................................................... 23 Melhorias na retenção ......................................................................... 24 Avaliação da aprendizagem do aluno .................................................. 25 Formação de Professores e Gestores ................................................... 26
2.1.3 Áreas de atenção .................................................................................. 26 Expansão do Ensino Bilingue.............................................................. 26
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
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Aprendizagem da leitura e escrita (1º ciclo) ........................................ 27 Construção de salas de aula ................................................................. 27
2.1.4 Factores de (in) sucesso ........................................................................ 29 Priorização do Ensino Primário ........................................................... 29 Absentismo de professores e alunos .................................................... 29
Contratação e alocação de Professores ................................................ 29 2.1.5 Recomendações .................................................................................... 30
2.2 Alfabetização e Educação de Adultos ........................................................... 31 2.2.1 Apreciação do desempenho .................................................................. 31
2.2.2 Áreas de maior progresso ..................................................................... 31 Aumento de participantes nos programas de alfabetização ................. 31 Estabelecimento de padrões ................................................................. 31
Harmonização dos programas .............................................................. 32 Educação não formal ........................................................................... 32 Produção e distribuição de materiais ................................................... 32 Reforço da capacidade institucional .................................................... 32
2.2.3 Áreas de atenção ................................................................................... 33 Contratação de alfabetizadores ............................................................ 33
Financiamento para a implementação dos programas de AEA ........... 33 Indicador 2c ......................................................................................... 33
2.2.4 Factores de (in) sucesso ........................................................................ 33
Coordenação entre os parceiros ........................................................... 33
Nível de pobreza do país ...................................................................... 33 Deficiente monitoria e supervisão dos programas de alfabetização .... 33
2.2.5 Recomendações .................................................................................... 34
2.3 Ensino Secundário Geral ............................................................................... 35 2.3.1 Apreciação do desempenho .................................................................. 35
2.3.2 Áreas de maior desempenho ................................................................ 35 Taxa líquida de admissão na 8ª classe ................................................. 35 Equidade de género .............................................................................. 36
Aproveitamento, 12ª classe .................................................................. 36 2.3.3 Áreas de atenção ................................................................................... 37
Redução da taxa de escolarização ........................................................ 37 2.3.4 Factores de (in) sucesso ........................................................................ 39
Aumento do investimento no ESG ...................................................... 39
Redução dos graduados da 7ª classe .................................................... 39 Atrasos na implementação de algumas acções prioritárias .................. 39
2.3.5 Recomendações .................................................................................... 39 2.4 Ensino Técnico Profissional .......................................................................... 41
2.4.1 Apreciação do desempenho .................................................................. 41
2.4.2 Áreas de maior progresso ..................................................................... 41 Evolução dos efectivos ........................................................................ 41
Contratação, formação e capacitação de professores ........................... 42
Equipamento e ADE para as instituições ............................................. 42 Pacote Legislativo da Educação Profissional ...................................... 42
2.4.3 Áreas de atenção ................................................................................... 42 Envolvimento do sector produtivo ....................................................... 42
Coordenação e gestão do sistema ........................................................ 42
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
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2.4.4 Factores de (in) sucesso ....................................................................... 43 2.4.5 Recomendações ................................................................................... 43
2.5 Ensino Superior ............................................................................................. 44 2.5.1 Apreciação do desempenho ................................................................. 44 2.5.2 Áreas de maior progresso .................................................................... 44
Acesso ................................................................................................. 44 Bolsas de estudo .................................................................................. 44 Formação de docentes ......................................................................... 45 Desenvolvimento Institucional ............................................................ 45
2.5.3 Áreas de atenção .................................................................................. 45 Graduação ............................................................................................ 45 Garantia de Qualidade e Acreditação das IESs ................................... 46
2.5.4 Factores de (in) sucesso ....................................................................... 46 Inspecções às IESs............................................................................... 46 Financiamento ..................................................................................... 46
2.5.5 Recomendações ................................................................................... 46
2.6 Desenvolvimento Administrativo e Institucional .......................................... 48 2.6.1 Apreciação do desempenho ................................................................. 48
2.6.2 Áreas de maior progresso .................................................................... 48 Orçamentação e contratação de pessoal docente e não-docente ......... 48 Execução orçamental ........................................................................... 49
Elaboração de indicadores e padrões de qualidade ............................. 49
Seguimento da fraude .......................................................................... 49 Transformação dos SDEJTs em UGBs ............................................... 50
2.6.3 Áreas de atenção .................................................................................. 50
Instalação e implementação do sistema integrada de gestão de
recursos humanos ....................................................................... 50
Consolidação do controlo interno........................................................ 50 Previsibilidade dos recursos para o sector a médio prazo ................... 50 Melhoria da gestão escolar .................................................................. 51
2.6.4 Factores de (in) sucesso ....................................................................... 51 Planificação plurianual ........................................................................ 51
Aumento da capacidade institucional na área de aquisições ............... 51 Falta de liquidez .................................................................................. 51
2.6.5 Recomendações ................................................................................... 51
3. Desempenho da Parceria ...................................................................................... 53 3.1 Contextualização ........................................................................................... 53 3.2 Pontos fortes .................................................................................................. 53
Participação do MEPT no GCC .......................................................... 53 Diálogo político ................................................................................... 53
3.3 Pontos fracos ................................................................................................. 54
Condicionalismo dos compromissos e desembolsos ........................... 54 Funcionamento deficiente dos Grupos de Trabalho ............................ 54
Incumprimento do cronograma de desembolsos ................................. 55 Falta de previsibilidade dos fundos externos ...................................... 55
3.4 Desempenho .................................................................................................. 56 3.5 Perspectivas para o futuro ............................................................................. 57
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4. Desempenho global e Recomendações ................................................................. 59
PARTE III: Anexos ...................................................................................................... 61
Anexo 1: Matriz Estratégica, 2013 ............................................................................ 63 Ensino (Pré-) Primário .......................................................................................... 63
Alfabetização e Educação de Adultos .................................................................. 64 Ensino Secundário Geral ...................................................................................... 65 Ensino Técnico-Profissional ................................................................................. 66 Ensino Superior ..................................................................................................... 67
Desenvolvimento Administrativo e Institucional ................................................. 68
Anexo 2: Seguimento das Recomendações e acções acordadas entre o MINED
e os Parceiros ......................................................................................................... 69 Tabela 1: Recomendações acordadas no contexto de Relatório Conjunto de
Desempenho do Sector em 2012 .......................................................... 69
Tabela 2: Condicionalidades ligadas aos desembolsos para o FASE em 2013 .... 71 Tabela 3: Matriz de Acções / Recomendações acordadas no contexto da
revisão de meio-termo da contribuição do Banco Mundial para o
FASE .................................................................................................... 73
Anexo 3: Relatórios dos Grupos de Trabalho .......................................................... 85
Ensino Pré Primário e Primário ............................................................................ 87
Alfabetização e Educação de Adultos ................................................................ 101
Ensino Secundário Geral .................................................................................... 109 Ensino Técnico Profissional ............................................................................... 117
Ensino Superior ................................................................................................... 125 Desenvolvimento Administrativo e Institucional ............................................... 135
Anexo 4: Relatório sobre a Execução Orçamental em 2013 ................................. 165 1. Introdução .................................................................................................... 169 2. Orçamento de Funcionamento ..................................................................... 172 3. Orçamento de Investimento Interno ............................................................ 174
4. Orçamento de Investimento Externo ........................................................... 177 5. FASE – Fundo de Apoio ao Sector da Educação ........................................ 180
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Lista de Quadros
Relatório Conjunto
Quadro 1: Indicadores do QAD: valores observados, 2010 – 2013, e grau de
cumprimento das metas de 2013 ............................................................ 6
Quadro 2: Orçamento e execução, 2012-2013, Total e FASE ................................ 8
Relatório de Progresso na Implementação do PEE
Quadro 1: Rede escolar, Ensino Geral, turno diurno, 2011-2013, ensino
público, privado e comunitário ............................................................ 18
Quadro 2: Evolução do número de escolas que leccionam o EP1 e o EP2,
turno diurno, 2011-2013, ensino público, privado e comunitário ....... 18
Quadro 3: Número de escolas (ensino geral) e de salas de aula
(convencionais, precárias) por província, 2011- 2013 (ensino
público) ................................................................................................ 19
Quadro 4: Rede escolar, Ensino Superior, público e privado, 2011-2013 ............ 19
Quadro 5: Rede escolar, Ensino Técnico Profissional, público e privado, 2013 .. 19
Quadro 6: Evolução do número de alunos no ensino geral, diurno, 2011-2013
(ensino público, privado e comunitário) .............................................. 20
Quadro 7: Evolução do número de alunos no ensino geral, por grupo etário
(idade certa e acima da idade certa), 2011-2013 (ensino público,
privado e comunitário) ......................................................................... 20
Quadro 8: Evolução do número de alunos no ensino geral, nocturno,
2011-2013 (ensino público, privado e comunitário) ............................ 21
Quadro 9: Evolução do número de alunos no ensino geral, por grupo etário
(idade certa e acima da idade certa), nocturno, 2011-2013 (ensino
público, privado e comunitário) ........................................................... 21
Quadro 12: Número de professores contratados em 2013, por nível de ensino ..... 21
Quadro 11: Número de professores no Ensino Geral, 2011-2013, ensino
público, diurno ..................................................................................... 22
Quadro 14: Rácios de alunos por professor e alunos por turma, Ensino Geral,
2011-2013, ensino público, diurno ...................................................... 22
Quadro 15: Taxas de escolarização do grupo etários 6-7 anos, 2011-2013
(ensinos público, privado e comunitário) ............................................ 24
Quadro 16: Taxas de promoção, repetição e desistência no Ensino Primário,
2010-2012 (diurno, ensino público) ..................................................... 25
Quadro 17: Salas de aula, Ensino Geral, construídas no âmbito do Programa de
Construção Acelerada, 2006-2013 ....................................................... 28
Quadro 18: Paridade de género, ESG1, por classe e turno, 2011-2013 (ensino
público, comunitário e privado) ........................................................... 36
Quadro 19: Paridade de género, ESG1, por província, turno diurno, 2011-2013
(ensino público, comunitário e privado) .............................................. 36
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Quadro 20: Taxas de transição de 7ª classe (para o nível seguinte no ano
seguinte, ESG e ETP), por províncias, 2010/2011-2012/2013
(diurno, nocturno, ensino público, comunitário e privado) .................. 38
Quadro 21: Alunos, total e repetentes, na 8ª e 10ª classe, 2011-2013 (diurno e
nocturno, ensino público, comunitário e privado) ................................ 38
Quadro 22: Novos ingressos, 8ª e 11ª classe, por turno, 2011-2013 (ensino
público, comunitário e privado) ........................................................... 38
Quadro 23: Alunos no Ensino Técnico Profissional, público e privado,
2011-2013 ............................................................................................. 41
Quadro 24: Número de alunos no Ensino Superior, ensino público e privado,
2010-2012 ............................................................................................. 44
Quadro 25: Número de bolseiros do programa Bolsas Provinciais, 2010-2103 ..... 45
Quadro 26: Nível de formação, docentes, Ensino Público, 2010-2012 .................. 45
Quadro 27: Número de graduados e sua percentagem sobre o total dos
estudantes no Ensino Superior, 2010-2012, público e privado ............ 46
Quadro 28: Novas admissões, 2012-2013, por nível de ensino .............................. 48
Quadro 29: Valores orçamentados e executados, 2012-2013, total e FASE
(fonte REO 2012 e 2013) ..................................................................... 49
Quadro 30: Compromissos e desembolsos dos Parceiros, FASE, 2013 (em mil
USD) 55
Quadro 31: Compromissos dos Parceiros 2014-2016, per 12-12-2013, em 10^3 ... 56
Quadro 32: Cumprimento das metas, Matriz Estratégica, 2013 .............................. 59
Quadro 33: Grau de realização das metas da Matriz Estratégica para 2013,
comparativamente a 2012 ..................................................................... 60
Relatório do Grupo de Trabalho do Ensino Pré Primário e Primário
Quadro 1: Indicadores do QAD, Ensino Primário: valores observados em
2010-2013 e propostas para 2014-2015 ............................................... 89
Relatório do Grupo de Trabalho do Ensino Secundário Geral
Quadro 1: Indicadores do QAD, Ensino Secundário Geral: valores observados
em 2011-2013 ..................................................................................... 109
Relatório do Grupo de Trabalho do Ensino Técnico-Profissional
Quadro 1: Indicadores do QAD e metas observados, Ensino Técnico
Profissional ......................................................................................... 117
Relatório do Grupo de Trabalho do Ensino Superior
Quadro 1: Número de mestrados e doutoramentos, professores ......................... 126
Quadro 2: Capacitações realizadas ...................................................................... 127
Quadro 3: Crescimento de número de efectivos de estudantes ........................... 129
Quadro 4: Taxa de participação (número de estudantes por 1000 habitantes) .... 129
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Quadro 5: Bolsas de estudo em Licenciatura ...................................................... 129
Quadro 6: Crescimento de Infra Estruturas (número Instituições provedoras) .. 129
Quadro 7: Infra Estruturas (número Instituições provedoras) (a luz do
PdA2013) ........................................................................................... 129
Quadro 8: Proporção de graduados sobre inscritos, total e feminina ................. 130
Quadro 9: Número de graduados, por sexo, e % sobre o total dos estudantes
no ES 130
Quadro 10: Número de docentes da IES por grau académico (Mestre e
Doutorado) ......................................................................................... 130
Quadro 11: Formação de Professores (a luz do PdA2013) ................................... 130
Quadro 12: Capacitação Psicopedagógica de Professores (a luz do PdA2013) ... 130
Quadro 13: Capacitação (No âmbito do Projecto NICHE/realizações 2013) ....... 130
Quadro 14: Inspecções realizadas, a luz do Decreto 27/2011 .............................. 131
Quadro 15: Formação e Capacitação do Pessoal da DICES (a luz do PdA) ........ 131
Quadro 16: Capacitação na área de reforma do ES .............................................. 131
Quadro 17: Desenvolvimento do Sistema de Informação do Ensino Superior
(SIES) ................................................................................................. 131
Quadro 18: Total de Projectos competitivos nas IESs .......................................... 131
Relatório do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Administrativo e
Institucional
Quadro 1: Objectivos estratégicos e respectivos intervenientes na área
programática de Desenvolvimento Administrativo e Institucional ... 135
Quadro 2: Indicadores, metas e valores observados, 2011-2013 ........................ 136
Quadro 3: Novas admissões de professores, metas e valores observados, por
província, 2013. ................................................................................. 137
Quadro 4: Novas admissões de professores, metas e valores observados por
nível de ensino e província, 2013 ...................................................... 138
Quadro 5: Número de novos professores contratados em 2013, por província
e nível de ensino, total e percentagem de mulheres ........................... 139
Quadro 6: Número de professores no Ensino Geral, 2011-2013, ensino
público, diurno ................................................................................... 139
Quadro 7: Número de alunos nos IFPs, 2008-2013 ............................................ 140
Quadro 8: Alunos e professores no Ensino Geral, crescimento e rácios de
alunos por professor, 2012 e 2013, por província, ensino público,
diurno ................................................................................................. 141
Quadro 9: Execução orçamental, sector da educação, REO 2012 e 2013 (em
milhões de Meticais) .......................................................................... 145
Quadro 10: Execução orçamental, sector da Educação, 2012-2013 (em milhões
de Meticais) – Classificador Orgânico (50) ....................................... 146
Quadro 11: Execução, Orçamento de Funcionamento, por âmbito e UGB (10^3
MT) 146
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
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Quadro 12: Orçamento e execução, FASE, por âmbito, E-Sistafe, 14 de
Fevereiro ............................................................................................. 147
Quadro 13: Movimentação Conta Forex (Quadro 8 do REO) (em milhões) ........ 147
Quadro 14: Compromissos e desembolsos dos Parceiros, FASE, 2013 (em mil
USD) 148
Quadro 15: Recomendações da RAR 2013 e seu seguimento .............................. 151
Relatório sobre a Execução Orçamental em 2013
Quadro 1: Orçamento total do sector da Educação, por âmbito e tipo de
despesa, 2013 (Valores em 10^3 MT) ................................................ 170
Quadro 2: Valores orçamentados e executados por âmbito e tipo de despesa,
sector da Educação, 2013 (Valores em 10^3 MT) ............................. 171
Quadro 3: Valores orçamentados e executados por âmbito e tipo de UGB,
orçamento de funcionamento, sector da Educação (Valores em
10^3 MT) ............................................................................................ 172
Quadro 4: Resumo da execução do orçamento de funcionamento, por
províncias, sector da Educação, 2013 (Valores em 10^3 MT) .......... 173
Quadro 5: Valores orçamentados e executados por âmbito e classificação
económica da despesa, orçamento de funcionamento, sector da
Educação, 2013 (Valores em 10^3 MT) ............................................ 174
Quadro 6: Valores orçamentados e executados por âmbito e tipo de UGB,
orçamento de investimento, fonte interna, sector da Educação
(Valores em 10^3 MT) ....................................................................... 175
Quadro 7: Valores orçamentados e executados, por província, orçamento de
investimento, fonte interna, sector da Educação, 2013 (Valores em
10^3 MT) ............................................................................................ 175
Quadro 8: Valores orçamentados e executados por âmbito e classificação
económica da despesa, orçamento de investimento, fonte interna,
sector da Educação, 2013 (Valores em 10^3 MT) ............................. 176
Quadro 9: Valores orçamentados e executados, por projecto, orçamento de
investimento, fonte interna, MINED, 2013 (Valores em 10^3 MT) .. 176
Quadro 10: Valores orçamentados e executados para construção de salas de
aula e aquisição de carteiras escolares, por província, orçamento de
investimento, fonte interna, 2013 (Valores em 10^3 MT) ................. 177
Quadro 11: Valores orçamentados e executados, orçamento de investimento,
fonte externa, por âmbitos, sector da Educação, 2013 (Valores em
10^3 MT) ............................................................................................ 177
Quadro 12: Valores orçamentados e executados, orçamento de investimento,
fonte externa, por províncias e âmbito central, sector da Educação,
2013 (Valores em 10^3 MT) .............................................................. 178
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
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Quadro 13: Valores orçamentados e executados, orçamento de investimento,
fonte externa, projectos bilaterais, MINED, 2013 (Valores em 10^3
MT) 179
Quadro 14: Valores orçamentados e executados, orçamento de investimento,
fonte externa, por âmbito e classificação económica da despesa,
sector da Educação, 2013 (Valores em 10^3 MT) ............................. 179
Quadro 15: Valore comprometidos e desembolsados para o FASE, 2013 ........... 180
Quadro 16: Valores orçamentados e executados, orçamento de investimento,
FASE, por âmbito e classificação económica da despesa, sector da
Educação, 2013 (Valores em 10^3 MT) ............................................ 180
Quadro 17: Valores orçamentados e executados, por projectos, orçamento de
investimento, FASE, MINED, 2013 (Valores em 10^3 MT) ............ 181
Lista de Gráficos
Relatório de Progresso na Implementação do PEE
Gráfico 1: Evolução da taxa bruta de conclusão, 2002-2012, 7ª classe (ensinos
público, comunitário e privado, diurno e nocturno) ............................ 25
Gráfico 2: Evolução da taxa de graduação em relação ao número de alunos no
início do ano, 7ª classe (ensinos público, comunitário e privado,
diurno e nocturno) ................................................................................ 25
Gráfico 3: Taxas de Admissão, 8ª e 11ª classe, todos os ensinos, 2007-2012 ...... 35
Gráfico 4: Taxas de aproveitamento, 10ª e 12ª classe, ensino público, diurno,
2007-2012 ............................................................................................ 37
Gráfico 5: Escolarização no ESG1, alunos e taxas, 2007-2012, ensinos
público, privado e comunitário ............................................................ 37
Relatório sobre a Execução Orçamental em 2013
Gráfico 1: Orçamento do Sector da Educação segundo classificador orgânico,
2013 171
Gráfico 2: Execução Geral do Sector da Educação a 31 de Dezembro, 2013
(Valores em 10^3 MT) ....................................................................... 172
Gráfico 3: Peso relativo das despesas segundo classificador económico da
despesa, FASE, 2013 ......................................................................... 181
Lista de Figuras
Figura 1: Domínio e os factores que influenciam a aprendizagem dos alunos
na escola ............................................................................................... 17
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 INTRODUÇÃO
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
1
Introdução
Enquadramento
O Relatório Anual de Desempenho é o documento que acompanha o progresso do
sector na implementação do Plano Estratégico da Educação (PEE) 2012-2016.
A base para o relatório é a Matriz Estratégica do PEE, acordada entre o MINED e os
seus parceiros. A Matriz Estratégica (ME) resume, por programa sectorial e objectivo
estratégico, as acções prioritárias a serem implementadas no período do PEE, e define
os indicadores e metas para a monitoria do impacto da implementação no alcance dos
objectivos estratégicos.
O relatório é o documento principal para debate durante a Reunião Anual de Revisão
(RAR) que tem lugar em Março de cada ano. Trata-se do órgão principal de diálogo
entre o MINED e os seus parceiros e tem por objectivo fazer a apreciação conjunta do
desempenho do sector no ano anterior (n-1) e elaborar recomendações para a sua
melhoria, que servirão de ponto de partida para a elaboração do plano (PES) e
orçamento (OE) para o ano seguinte (n+1).
O diálogo entre o MINED e os seus parceiros enquadra-se no diálogo mais amplo entre
o Governo de Moçambique (GdM) e os Parceiros de Apoio Programático (PAPs) no
contexto da monitoria da implementação do PARP 2010-2014 e da provisão de Apoio
Directo ao Orçamento (ADO) do Estado (OE).
O pronunciamento sobre o desempenho anual do sector, poderá influenciar os
compromissos financeiros dos parceiros ao Governo de Moçambique em geral, e ao
sector em particular.
O ano 2013 é o segundo ano da implementação do PEE 2012-2016. Este relatório
baseia-se em, e é complementar ao relatório do ano anterior (2012). Através dos
relatórios de desempenho anual, o sector pretende documentar e acompanhar os
progressos feitos na construção do sistema educativo, em prol das prioridades e
enfoques do PEE 2012-2016, bem como os obstáculos encontrados na sua
implementação com o objectivo de identificar possíveis soluções para a sua melhoria.
Estrutura do relatório
O relatório é composto por três partes:
A Parte I apresenta o Relatório Conjunto sobre o desempenho do sector que é a
contribuição do sector para a Revisão Anual (RA), no contexto da parceria global entre
o GdM e os PAPs. Através deste documento, o MINED e os seus parceiros
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 INTRODUÇÃO
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
2
pronunciam-se1 sobre o desempenho do sector em 2013, com enfoque no grau de
cumprimento das metas dos indicadores do Quadro de Avaliação de Desempenho
(QAD), acordado entre o GdM e os PAPs. Este relatório segue os Termos de Referência
da RA. O documento é preparado e consensualizado entre o MINED e os seus parceiros
de cooperação e da sociedade civil.
A Parte II do documento trata o Progresso do Sector na Implementação do PEE,
preparado pelo MINED para monitorar e guiar a implementação do PEE. O documento
apresenta (i) os valores observados nos indicadores de resultados, (ii) a evolução dos
indicadores de impacto (se for relevante) e (iii) as realizações do sector na
implementação das acções prioritárias.
Na Parte III são apresentados os anexos relevantes para a construção do relatório de
desempenho do sector e o parecer sobre o seu desempenho. Trata-se da Matriz
Estratégica do PEE preenchida, as matrizes de seguimento das recomendações da RAR
do ano anterior, e de outros compromissos, os Relatórios de Desempenho dos
Programas Sectoriais preparados pelos Grupos de Trabalho bem como o Relatório sobre
a Execução Orçamental do Sector em 2013.
Fontes de informação
A informação apresentada neste documento é baseada nos seguintes documentos:
O Relatório de Desempenho 2012;
O Balanço do PES (BdPES) e o Relatório de Execução Orçamental (REO) 2013
(4º trimestre);
A base de dados estatística do sector;
As brochuras de levantamento estatístico do 3 de Março (2013) e sobre o
aproveitamento escolar (2012);
Os relatórios de Supervisão Integrada e de outras visitas conjuntas;
Os relatórios dos grupos de trabalho sectoriais.
1 Na base da escala de classificação de três categorias da Revisão Anual Conjunta entre o Governo de
Moçambique e os Parceiros de Apoio Programático, a saber: “Satisfatório”, “Misto” e “Não
satisfatório”.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
3
PARTE I: Relatório Conjunto
Contribuição do GT de Educação para a Revisão Anual Conjunta (RA)
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 RELATÓRIO CONJUNTO
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
5
DESEMPENHO DO SECTOR DA EDUCAÇÃO, 2013
RELATÓRIO CONJUNTO, VERSÃO 3
APROVADO NA 15ª REUNIÃO ANUAL DA REVISÃO (RAR) – 27, 28 DE MARÇO DE 2014
CONTRIBUIÇÃO PARA A REVISÃO ANUAL
ENTRE O GOVERNO DE MOÇAMBIQUE E OS PARCEIROS DE APOIO PROGRAMÁTICO
A avaliação do desempenho do sector da Educação é feita na base do grau de cumpri-
mento das metas dos indicadores de resultado da Matriz Estratégica do Plano Estraté-
gico da Educação 2012-2016, com enfoque nos 3 indicadores do QAD2, bem como na
avaliação das realizações relativas à implementação das acções prioritárias da mesma.
1. Avaliação do desempenho do sector da Educação
1.1 Parecer geral
O desempenho do sector da Educação em 2013 é considerado Satisfatório. Esta
avaliação é sustentada pelos seguintes fundamentos:
Das quatro metas dos três indicadores do QAD, três foram integralmente
atingidas, designadamente (i) a taxa líquida de escolarização aos 6 anos para
ambos os sexos e para o sexo feminino e (ii) a recolha de dados na área de
competência de leitura no 1º ciclo do Ensino Primário.
Houve progresso na implementação das acções prioritárias (vide ponto 1.2), bem
como no alcance das metas anuais dos 19 indicadores de resultado da Matriz
Estratégica do Plano Estratégico da Educação 2012-2016.
Foi dado um seguimento satisfatório à maior parte das recomendações da última
reunião de revisão, realizada em Março de 2013, com enfoque na área de
desenvolvimento institucional3;
Foi dado o devido seguimento ao assunto de atenção especial: a fraude na área
de pagamento de salários no MINED;
Verificaram-se melhorias nos indicadores de retenção no Ensino Primário (desde
o ano 2011) (vide ponto 1.2).
2
Quadro de Avaliação de Desempenho do Governo de Moçambique, relativamente à implementação
do PARP 2010-2014. 3 Capacitação, controlo interno, orçamentação do pessoal não docente (2014), planificação multianual,
entre outros.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 RELATÓRIO CONJUNTO
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
6
Contudo, permanecem grandes desafios. A meta do terceiro indicador, “Alunos por
Professor no Ensino Primário do 1º Grau (1ª à 5ª classe)” não foi atingida, facto que se
vem verificando nos últimos três anos, por um conjunto de razões, nomeadamente o
crescimento do número de alunos no ensino primário, a perda de professores, atrasos
nos processos de substituição e contratação e a necessidade de contratar professores
para outros níveis do ensino, entre outras.
Persistem, igualmente, desafios ligados à aprendizagem dos alunos, com enfoque no
desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita com destaque no 1º ciclo do ensino
primário, na formação em exercício, na expansão do ensino bilingue, na construção de
salas de aulas e na gestão escolar.
Quadro 1: Indicadores do QAD: valores observados, 2010 – 2013, e grau de
cumprimento das metas de 2013
Indicadores Linha de
base 2010
Valores observados Meta 2013
2011 2012 2013 Meta 2013
Observação
1. Taxa de escolarização aos 6 anos na 1ª
classe (ensinos público, privado e comunitário) – Total
69,8% 70% 72% 77% 74% Atingida
Meninas 68,6% 69% 71% 75% 73% Atingida
2. Percentagem de alunos da 3ª classe que atinge as competências básicas de leitura e cálculo do 1º ciclo do Ensino Primário
Ban
co d
e ite
ns e
labo
rado
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dos
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rum
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s e
itens
Rec
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petê
ncia
: lei
tura
Atingida
3. Alunos por Professor no Ensino Primário do 1º Grau (1ª à 5ª classes) (ensino público, diurno)
65,8 63 63 63 61 Não atingida
1.2 As grandes realizações
Em 2013 observou-se a continuação de melhorias ligeiras nos indicadores de retenção4
no Ensino Primário, que pioraram no período entre 2007 e 2011. Continuou também a
aumentar o número de alunos frequentado os vários níveis de ensino na idade certa para
o nível de ensino o que se manifesta no aumento das taxas líquidas de escolarização.
Além da maior atenção dada à capacitação dos professores em exercício, foi introduzido
um programa de capacitação dos gestores das escolas, no contexto da prioridade do
sector de melhorar a gestão escolar. Foram preparadas as condições para a
4 A taxa média de promoção no Ensino Primário melhorou de 71,1% (2010/2011) para 76,9%
(2012/2013) enquanto a taxa de desistência reduziu no mesmo período de 18,3% para 16%.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 RELATÓRIO CONJUNTO
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
7
implementação do projecto-piloto na área de primeira infância. Foi concluída a
avaliação do ensino bilingue e está em elaboração a estratégia para a sua expansão.
Ao nível do ensino pós-primário, houve progressos particularmente na consolidação e
expansão da Reforma da Educação Profissional, bem como na formação e capacitação
de professores. O número de alunos que frequentam o ensino técnico de nível médio
cresceu em 25% e mais escolas (4) oferecem cursos baseados nas novas competências.
Foi aprovado, em Conselho de Ministros, o pacote legislativo do ETP que é chave para
a coordenação e financiamento da Educação Profissional, e que prevê uma maior
autonomia das Instituições de nível médio. Com a aprovação da Reforma Financeira
para o Ensino Superior ampliam-se as condições para um ensino mais competitivo e de
melhor qualidade.
Aumentou o número de novos ingressos5 na 8ª e na 11ª classe em 3% e 5%
respectivamente, e melhoraram os rácios de alunos por professor e por turma. As taxas
de aproveitamento (2012) melhoraram em comparação ao ano anterior (2011) de 46,9
para 47,6% na 10ª classe e, de forma mais significativa, na 12ª classe de 50,9% para
58,7%.
Na área de Alfabetização e Educação de Adultos, onde não foi atingida a meta de 1
milhão de alfabetizandos, participaram nos diferentes programas de alfabetização
762.692 pessoas, dos quais quase 60% eram mulheres sendo de destacar o programa
Família Sem Analfabetismo (PROFASA) que envolve estudantes do 3º ciclo do Ensino
Primário e do Ensino Secundário.
1.3 Áreas de atenção
Apesar das melhorias no aproveitamento no Ensino Primário, os estudos de
campo/avaliação revelam que o nível de competências de leitura é baixo. Será
importante continuar e acelerar a implementação das acções prioritárias identificadas no
PEE como estratégias principais para melhorar a aprendizagem, como sendo a
implementação do plano de acção da leitura e escrita, a expansão do ensino bilingue, a
formação inicial de professores e em exercício, as melhorias no ambiente escolar e a
melhoria da gestão escolar, entre outros.
A expansão controlada do Ensino Secundário merece também atenção. Apesar do
aumento de novos ingressos na 8ª e 11ª classes, as metas das taxas brutas de admissão
não foram atingidas, nem as metas do PESD (registaram se 24.677 alunos dos 35.500
planificados). As possíveis razões podem ser, entre outras, ao nível do ensino
presencial, a redução de graduados da 7ª classe nos anos anteriores, os custos
relativamente altos do ensino secundário para grande parte dos pais, a falta da infra-
5 Ensinos público, privado e comunitário, turnos diurno e nocturno.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 RELATÓRIO CONJUNTO
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
8
estrutura, principalmente nas grandes cidades (Beira, Matola e Cidade de Maputo) e um
interesse ainda limitada dos pais e alunos para participarem no ensino à distância.
Embora em 2013, tenha havido progressos na regulamentação do ensino técnico
profissional (por exemplo o pacote legislativo para a Educação Profissional) e superior
(por exemplo a estratégia do financiamento para o ensino superior), os atrasos
acumulados nos anos anteriores podem ter impacto negativo nos resultados de médio-
prazo.
1.4 Execução financeira
A despesa (em termos reais) aumentou em 2013 em cerca 12%6 relativamente a 2012.
Este aumento verificou-se principalmente na despesa financiada pela fonte interna, mas
também na despesa da fonte externa (FASE) que aumentou em 8%. A taxa de execução
orçamental manteve-se em volta de 93% (REO) para o orçamento global do sector, e
melhorou significativamente para os fundos do FASE, de 80% para 90% entre 2012 e
2013, como se pode verificar no Quadro 2.
Quadro 2: Orçamento e execução, 2012-2013, Total e FASE
Orçamento REO 2012 REO 2013 ∆ 2013/
2012 (Exec) Orç. Exec. % Exec. Orç. Exec. % Exec.
Educação total 28.517 26.614 93% 33.693 31.254 93% 12%
FASE 4.104 3.283 80% 4.179 3.748 90% 8%
Em síntese, estes progressos mostram um aumento da capacidade de planificação,
orçamentação e implementação dos diferentes programas do sector.
1.5 Factores de (in) sucesso
Contribuíram para o desempenho satisfatório do sector em 2013:
O alinhamento dos processos de planificação e orçamentação plurianual
facilitando a preparação de um Programa de Actividades (PdA) mais realista e
implementável e alinhado com as prioridades do sector;
O aumento da capacidade institucional, particularmente na área de aquisições:
Como já previsto no Relatório de Desempenho de 2012, o reforço da UGEA no
segundo semestre de 2012 teve um impacto positivo na execução do Plano de
Aquisições em 2013, além das melhorias na área de planificação plurianual.
Contudo, em 2013 enfrentaram-se alguns obstáculos que limitaram um melhor
desempenho, tais como:
Deficiências na comunicação interna, que afectou a coordenação necessária em
algumas acções provocando atrasos na sua implementação como, por exemplo, o
6 Em preços reais, tomando em conta uma inflação de 4,2% e uma variação cambial de 5.9%.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 RELATÓRIO CONJUNTO
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
9
processo de lançamento dos concursos para as auditorias e estudos na área de
construção;
A falta de liquidez na Conta Forex do FASE no início e no fim do ano de 2013,
que criou transtornos na implementação das actividades do sector, afectando,
principalmente, a execução do programa de construção acelerada ao nível das
províncias.
Constitui preocupação do sector o elevado nível de absentismo de professores e alunos,
tal como foi constatado durante as visitas de supervisão. Através da priorização das
acções concebidas para melhorar a gestão escolar7 o sector está a trabalhar para
ultrapassar esta realidade e melhorar o processo de ensino-aprendizagem.
1.6 Assuntos transversais
A contratação, gestão e desenvolvimento dos recursos humanos
O GdM orçamentou a admissão de 8.500 novos professores em 2013, dos quais 96%
foram contratados. Contudo, o sector não conseguiu atingir a meta do rácio alunos por
professor, entre outras razões, devido ao crescimento contínuo do número de alunos no
Ensino Primário, à complexidade dos processos de substituição do pessoal que sai do
sistema e à necessidade de contratação de mais professores para o ensino secundário de
forma a não agravar as condições de ensino-aprendizagem neste nível de ensino.
Apesaro de não ter conseguido contratar pessoal não docente em 2013, devido à sua não
orçamentação, para o ano 2014 foi orçamentada a admissão de 500 novos funcionários
não docentes para as escolas e para os SDEJTs.
O sector tem priorizado, nos últimos anos, a capacitação do pessoal docente e não-
docente. Permanece contudo a preocupação da sua retenção no sistema.
Gestão descentralizada
Destaca-se, em 2013, a aprovação da lei que permitiu a transformação dos SDEJTs em
UGBs. Isto permitirá a apresentação do orçamento do sector de âmbito distrital por
programa sectorial, usando o classificador funcional, contribuindo assim para uma
maior transparência na alocação dos fundos. Ao mesmo tempo, permite o aumento do
controlo directo dos SDEJTs sobre o seu orçamento, facilitando a sua execução.
Equidade de género
O sector continua a fazer progressos em termos de equidade de género no acesso e
também ao nível da retenção ao nível do ensino geral, particularmente no ensino
7 A capacitação dos directores de escola, o reforço da supervisão distrital e do envolvimento do
Conselho da Escola, entre outras iniciativas em curso.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 RELATÓRIO CONJUNTO
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
10
secundário. Contudo, continuam a existir grandes diferenças entre as províncias,
principalmente a partir do EP2. O não alcance da meta de contratação de professoras é
explicado principalmente pela redução do número de alunas frequentando os IFPs em
2011 e 2012 esperando-se que o assunto seja ultrapassado com as medidas correctivas já
tomadas8. Em 2013 a proporção de alunas frequentando os IFPs foi de 49%.
Equidade regional
Por detrás das médias nacionais observadas nos indicadores do sector, escondem-se
grandes diferenças regionais. Na alocação de recursos (admissão de novos professores,
construção da infra-estrutura, entre outros) estas diferenças são tomadas em conta.
Através de uma planificação operacional e de meio-termo ao nível das províncias, o
sector tenta melhorar a capacidade ao nível da província para responder de forma
informada e concreta às especificidades de cada uma das províncias, assegurando
equidade entre os diferentes distritos.
Resposta às emergências
No âmbito da emergência, foi elaborada a Estratégia de Integração de Gestão de Risco
de Desastres nos Curriculum Escolares, e foram capacitados professores e na área de
Mudanças Climáticas e RRD. Ainda para mitigar o impacto negativo no ano lectivo das
calamidades, foi ajustado o calendário escolar, iniciando o ano lectivo a 4 de Fevereiro
ao invés de 15 de Janeiro como acontecia anteriormente.
O Governo incluiu a componente de emergência nos orçamentos das Direcções
Provinciais de Educação e Cultura e para resolver o problema de danificação de infra-
estruturas escolares, resultante de desastres naturais, o Ministério da Educação em
parceria com o Ministério das Obras Públicas e Habitação e o Ministério para a
Coordenação de Acção Ambiental e outros parceiros, elaborou um projecto de “Escolas
Seguras”, cujo enfoque é na observância de uma multiplicidades de factores a
considerar na construção de edifícios escolares resilientes.
1.7 Seguimento dos assuntos de atenção especial
A fraude no pagamento dos salários (MINED central)
Desde que foi descoberta a fraude na área dos salários, em Novembro de 2012, o
Ministério tomou todas as medidas necessárias para dar seguimento adequado ao
assunto. O caso foi reportado e dirigido às entidades competentes para o seu seguimento
(Gabinete Central de Combate à Corrupção e Inspecção Geral de Finanças). A nível da
8 A proporção de professoras no EP1 cresceu de 24% em 1998 para 45% em 2012. Em 2013, o número
de professoras aumentou comparativamente ao ano anterior, mas menos do que o número de
professores.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 RELATÓRIO CONJUNTO
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
11
justiça (Ministério Público e Gabinete de Combate à Corrupção) decorrem os trâmites
legais para o julgamento dos implicados no caso da fraude, que conta já com os
principais réus sob custódia policial. Quase todos funcionários (170) que recebiam os
seus salários através do Sistema Nacional de Vencimentos (SNV) foram migrados para
o sistema e-Folha. Reforçaram-se os procedimentos de controlo interno, garantindo uma
maior coordenação entre a DAF e a DRH no processamento dos salários e um papel
mais activo e actuante da Inspecção Geral da Educação. A nível da Repartição de
Salários, foram afectos dois funcionários, para substituir o pessoal envolvido na fraude
e garantir a segregação de funções. Contudo, persiste a problemática da retenção do
pessoal nesta área. Ambos os colegas já solicitaram a sua desvinculação, um dos quais
já saiu. A sua substituição tem sido dificultada devido à falta de pessoal qualificado do
quadro e ao nível salarial praticado para estas funções. Pelas mesmas razões o MINED
ainda não conseguiu prover a vaga de chefe do Departamento Financeiro desde que o
lugar ficou vago na sequência da fraude.
Desenvolvimento do Plano de Acção de Combate à Corrupção
Foi elaborado o “Plano de Acção de Combate à Corrupção no Sector da Educação –
Órgão Central e Instituições Subordinadas e Tuteladas”, que se enquadra na
implementação da Estratégia da Reforma e Desenvolvimento da Administração, na base
de um diagnóstico institucional sobre a prevalência ou incidência de actos de corrupção
no órgão central e instituições subordinadas e tuteladas. O plano de acção concentra-se
na necessidade de i) separar as funções de programar e pagar a despesa; ii) reforçar o
controlo interno e inspecção, e iii) melhorar a transparência nos processos de aquisições
e outros processos administrativos.
1.8 Estudos planificados
Dos quatro estudos planificados, foram realizados dois, designadamente:
A avaliação de larga-escala (através de uma amostra representativa até o nível
das províncias) para avaliar o nível da aquisição das competências básicas de
leitura obtidas no 1º ciclo do Ensino Primário – veja o indicador 2 do QAD;
A 4ª avaliação do SACMEQ.
Até Agosto de 2014 está prevista a conclusão dos dois estudos que se atrasaram em
2013, nomeadamente:
A auditoria às obras inacabadas do programa de construção acelerada;
A avaliação da nova abordagem do programa de construção acelerada.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 RELATÓRIO CONJUNTO
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
12
2. Desempenho dos parceiros
2.1 Parecer
Embora o diálogo entre o MINED e os seus parceiros esteja institucionalizado e seja
contínuo, o desempenho da Parceria em 2013 é considerado “Misto”, pelas seguintes
razões:
Não ter sido cumprido o cronograma de desembolsos em 2012 e 2013 por várias
razões9 que resultou na falta de liquidez no início (primeiros 4 meses) e no fim
do ano de 2013, comprometendo a implementação do PdA 2013. De notar que
este atraso foi ligado, parcialmente, à resolução do assunto da fraude.
A falta de previsibilidade das contribuições dos parceiros no contexto da
elaboração do CFMP o que limitou a planificação para 2014 e anos seguintes;
A deficiência no diálogo entre o MINED e os Parceiros ao nível técnico o que
tem contribuído para alguns mal entendidos sobre os desenvolvimentos e
progressos no sector.
2.2 Áreas de atenção
O princípio do “financiamento na base de resultados” parece consolidar-se na agenda
internacional dos PAPs relativamente à “eficácia do apoio externo”, resultando deste
modo a necessidade de se ter melhorias nos progresso e resultados mais visíveis. Novas
contribuições dependerão de progressos feitos na implementação dos diferentes
compromissos acordados pelo sector nas negociações com os diferentes parceiros.
Embora o princípio tenha o seu mérito, não deixa de ter a sua complexidade e
contradições que podem prejudicar a implementação dos programas actuais do sector.
Nesta perspectiva, recomenda-se:
Um diálogo mais profundo sobre o conceito de “financiamento por resultados”,
e o seu significado no contexto actual da Educação em Moçambique;
Uma reflexão sobre a participação e contribuição dos parceiros ao nível técnico,
através dos grupos do trabalho ou de outros mecanismos;
Valores indicativos dos parceiros para três anos, rolantes, no contexto do CFMP
(ou do financiamento à implementação do PEE).
9 Razões ligadas, entre outras, à condicionalidade de um desembolso em 2012 à assinatura de MdE do
FASE, o impacto da fraude e a procedimentos burocráticos demorados ligados ao seguimento das
formalidades dos acordos bilaterais.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 RELATÓRIO CONJUNTO
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
13
3. Lições aprendidas e Recomendações
Apesar das ligeiras melhorias na retenção dos alunos no Ensino Primário, o sector não
vai atingir a meta da taxa de conclusão da 7ª classe de 54% em 2015. As melhorias
devem acontecer ao nível da escola. Assim o enfoque do sector na gestão escolar do
Ensino Primário como reflectido no PEE 2012-2016 permanece pertinente e prioritário
para os próximos anos.
A previsão dos fundos externos para o FASE no futuro próximo (2015 e 2016) ainda
não é muito clara se se considerar que grande parte das contribuições chega ao fim em
2014. Ainda, a experiência dos projectos bilaterais (particularmente na área do Ensino
Técnico Profissional) mostra grandes atrasos na realização dos compromissos. Isto
implica que o sector deve, proactivamente, diversificar as suas fontes de financiamento.
Em Novembro de 2013 teve lugar uma avaliação de meio-termo relativamente à
contribuição do BM e da Parceria Global da Educação (PGE) à implementação do PEE
através do FASE. Na sequência da avaliação foram acordadas uma série de acções /
recomendações que abarcam as aéreas cruciais do sector da Educação e que podem
afectar o financiamento futuro ao sector por parte do BM e da Parceria Global da
Educação. O sector está e continuará a prestar a maior atenção às referidas
recomendações de forma a assegurar o seu cabal cumprimento, incluindo o
cumprimento dos novos prazos de conclusão das auditorias e estudos na área de
construção.
Maputo, 25 de Março de 2014 (versão 3).=
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
15
PARTE II: Relatório de Progresso na
Implementação do PEE - 2013
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 EVOLUÇÃO DO SISTEMA EDUCATIVO
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
17
1. Desenvolvimento do Sistema Educativo
1.1 Introdução
A missão do sector da Educação é a criação de um Sistema Educativo justo, inclusivo,
eficaz e eficiente, um sistema onde os alunos desenvolvam as competências requeridas
em termos de conhecimentos, habilidades e atitudes para a sua afirmação e integração
na vida social, económica e política, indispensável para ao desenvolvimento do País e o
combate à pobreza (PEE 2012-2016, p. 15 e 16).
A criação deste sistema implica investir no ambiente escolar, na melhoria do processo
de ensino-aprendizagem, na gestão do sistema educativo com o envolvimento da
comunidade e dos seus filhos, entre outros, como é esquematizado na Figura 1.
Figura 1: Domínio e os factores que influenciam a aprendizagem dos alunos na escola
A partir da análise da situação do sector em 2011 e da implementação do PEEC 2006-
2010/2011, e tomando em conta as previsões em termos de recursos disponíveis, foram
definidos objectivos específicos para o período 2012-2016 e acções prioritárias para
serem implementadas para o seu alcance.
• Aluno e professor atento na sala de aula
• Currículo baseado em competências
• Método de ensino orientado ao aluno
• Acompanhamento da aprendizagem do aluno
• Salas de aula saudáveis
• Mobiliário e equipamento
• Professores em números adequados, motivados e formados
• Livros e materiais didácticos disponíveis
•Directores e professores presentes na escola
•Plano de desenvolvimento da escola
•Supervisão e acompanhamento
•O Conselho da Escola a funcionar
•Os pais alfabetizados •Ambientes de leitura e
informação •Atenção para o
desenvolvimento da 1ª infância
•Alimentação e nutrição das crianças
•Alunos que vão para escola e fazem TPC
Aluno preparado para
aprender
Boa gestão da escola e do
sistema
Eficácia do ensino-
aprendizagem
Recursos e meios
suficientes
Aprendizagem do
aluno
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 EVOLUÇÃO DO SISTEMA EDUCATIVO
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
18
No período da implementação do PEE 2012-2016, o enfoque é na aprendizagem do
aluno em todos os níveis, mas principalmente no Ensino Primário para assegurar que as
crianças que entram na 1ª classe, transitem e concluam a 7ª classe com as competências
desejadas.
1.2 Rede escolar10
A rede escolar continuou a crescer com maior destaque para o Ensino Primário do 2º
grau, mostrando um progresso contínuo na transformação das EP1s em EPCs.
Quadro 1: Rede escolar, Ensino Geral, turno diurno, 2011-2013, ensino público, privado
e comunitário
Níveis Ano lectivo ∆ 2011/ ∆ 2012/ % não público
2011 2012 2013 2012 2013 2012 2013
EP1 10.986 11.331 11.639 3% 3% 1,5% 1,6%
EP2 3.656 4.190 4.724 15% 13% 2,9% 2,9%
ES1 561 582 609 4% 5% 23,4% 24,8%
ES2 228 252 273 11% 8% 38,1% 36,3%
A participação do sector privado é significativa no ensino secundário (Quadro 1). Em
2013 aumentou a oferta das escolas privadas/comunitárias no ESG1, tendo a mesma
diminuiu no ESG2.
Quadro 2: Evolução do número de escolas que leccionam o EP1 e o EP2, turno diurno,
2011-2013, ensino público, privado e comunitário
Província Escolas que leccionam classes do EP1 Escolas que leccionam classes do EP2 % EP2 / EP1
2011 2012 2013 ∆ 2013/
2011 2011 2012 2013
∆ 2013/ 2011
2012 2013
Niassa 922 943 975 6% 194 217 256 32% 21% 26% Tete 1.004 1.035 1.063 6% 227 254 296 30% 23% 28% Zambézia 2.711 2.833 2.954 9% 833 921 1.062 27% 31% 36% Sofala 886 891 902 2% 286 301 334 17% 32% 37% Cabo Delgado 787 806 825 5% 261 284 308 18% 33% 37% Nampula 1.877 1.977 2.051 9% 561 727 835 49% 30% 41% Manica 704 713 720 2% 289 311 330 14% 41% 46% Gaza 722 733 742 3% 299 318 342 14% 41% 46% Maputo 463 469 480 4% 255 265 289 13% 55% 60% Inhambane 759 777 777 2% 323 461 542 68% 43% 70% Cidade de Maputo 151 154 150 -1% 128 131 130 2% 85% 87%
Total 10.986 11.331 11.639 6% 3.656 4.190 4.724 29% 33% 41%
O Quadro 2 mostra que, entre 2011 e 2013, o número das escolas que oferecem o EP2
cresceu em 29% (média nacional). Destacam-se as Províncias de Inhambane que
10
A referência aqui são os níveis do ensino leccionados nas escolas, e não os edifícios.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 EVOLUÇÃO DO SISTEMA EDUCATIVO
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
19
cresceu em 68% e Nampula em 49%. Em 2013, estima-se que 41%11
das escolas
primárias leccionam o ensino primário completo (turno diurno) contra 33% em 2011.
O Quadro 3 mostra que, gradualmente, a percentagem das salas de aula precárias sobre
o total de salas de aula está a reduzir, embora, em 2013, 45% das salas de aula seja
ainda de materiais precários. Contudo, em termos absolutos, o número de salas precárias
aumentou ao longo do período.
Quadro 3: Número de escolas (ensino geral) e de salas de aula (convencionais,
precárias12
) por província, 2011- 2013 (ensino público)
Província
2011 2012 2013
Conv. Prec. % de Prec.
Conv. Prec. % de Prec.
Conv. Prec. % de Prec.
Cabo Delgado 1.583 2.079 57% 1.747 2.223 56% 1.807 2.206 55% Gaza 2.209 1.920 47% 2.386 1.805 43% 2.497 1.853 43% Inhambane 1.976 2.644 57% 2.243 2.680 54% 2.477 2.712 52% Manica 2.744 1.728 39% 2.989 1.955 40% 2.952 2.144 42% Maputo 2.546 464 15% 2.644 452 15% 2.674 429 14% Nampula 3.982 6539 62% 4.425 6664 60% 4.372 6.450 60% Niassa 2.345 1.620 41% 2.522 1.656 40% 2.561 1.624 39% Sofala 2.475 1.777 42% 2.532 1.891 43% 2.746 1.996 42% Tete 3.372 1.902 36% 3.514 1.795 34% 3.797 1.811 32% Zambézia 5.463 6564 55% 5.193 6551 56% 5.575 6482 54% Cidade de Maputo 1.874 15 1% 1.923 10 1% 1.944 16 1%
Total 30.569 27.252 47% 32.118 27.682 46% 33.402 27.723 45%
O Quadro 4 mostra a estabilização do Ensino Público no Ensino Superior. Ainda, no
Ensino Técnico Profissional e Superior, a participação do sector privado é significativa.
Quadro 4: Rede escolar, Ensino Superior,
público e privado, 2011-2013
Quadro 5: Rede escolar, Ensino Técnico
Profissional, público e privado, 2013
Ensino Superior
2011 2012 2013
Público 18 18 18 Privado 24 26 28
Total 42 44 46
Ensino Técnico Profissional
201313 Público Privado Total
Escolas profissionais 21 25 46 Escolas básicas 26 6 32 Institutos médios 22 12 34
Total 69 43 112
11
O número de escolas que apenas oferecem EP2 (turno diurno) é baixo. Assim, assumimos que as
escolas do EP2 são Escolas Primárias Completas. 12
Trata-se de salas de aulas maticadas, de pau-a-pique e outros materiais. Nem todas as salas
classificadas como precárias são de má qualidade (como se pode verificar na Província de
Inhambane). 13
NB: Trata-se de instituições físicas. A fonte de informação são as brochuras estatísticas que
apresentam a informação por instituição normalizada, independentemente dos diferentes níveis e
ramos oferecidos.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 EVOLUÇÃO DO SISTEMA EDUCATIVO
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
20
1.3 Alunos14 no Ensino Geral15
Em 2013 o número de efectivos no sistema educativo cresceu em quase todos os níveis
de ensino (diurno), à excepção do EP2 onde este diminuiu ligeiramente (Quadro 6). A
participação das meninas cresceu em todos os níveis com maior destaque para o ESG1.
Quadro 6: Evolução do número de alunos no ensino geral, diurno, 2011-2013 (ensino
público, privado e comunitário)
Anos lectivos Crescimento
(totais)
2011 2012 2013 ∆ 2013 / ∆ 2012 /
Totais Mulheres %M Totais Mulheres %M Totais Mulheres %M 2012 2011
EP1 4.441.398 2.119.358 47,7% 4.557.944 2.175.120 47,7% 4.723.679 2.256.285 47,8% 3,6% 2,6%
EP2 811.410 372.072 45,9% 801.133 370.341 46,2% 800.832 372.169 46,5% -0,04% -1,3%
ES1 566.295 267.305 47,2% 572.406 273.598 47,8% 593.264 287.903 48,5% 3,6% 1,1%
ES2 115.818 53.714 46,4% 123.158 58.653 47,6% 129.513 62.145 48,0% 5,2% 6,3%
Total 5.934.921 2.812.449 47,4% 6.054.641 2.877.712 47,5% 6.247.288 2.978.502 47,7% 3,2% 2,0%
O Quadro 7 mostra que houve crescimento do número de crianças com a idade escolar
adequada para um determinado nível do ensino, sendo de destacar a diminuição do
número de alunos acima da idade no EP e ESG1. Em 2013, 28% dos alunos na primeira
classe tinha 8 anos ou mais. Em 2012, esta percentagem era de 30%.
Isto mostra, por um lado, progresso na estabilização do sistema. Por outro lado,
comparando as percentagens de alunos na idade certa no EP2 e no ESG1,os dados
mostram que as crianças que entraram na idade certa e progrediram normalmente pelo
ensino primário têm maior probabilidade de transitar para o ensino secundário.
Quadro 7: Evolução do número de alunos no ensino geral, por grupo etário (idade certa
e acima da idade certa), 2011-2013 (ensino público, privado e comunitário)
Anos lectivos ∆ 2013 / 2012
2011 2012 2013
IC Acima da IC Idade Certa
(IC) Acima da IC
% IC/ Total
Idade Certa (IC)
Acima da IC % IC/ Total
Idade Certa (IC)
Acima da IC % IC/ Total
EP1 3.129.290 1.312.108 70,5% 3.265.183 1.292.761 71,6% 3.487.035 1.236.644 73,8% 6,8% -4,3%
EP2 271.906 539.504 33,5% 287.589 513.544 35,9% 294.207 506.625 36,7% 2,3% -1,3%
ES1 241.390 324.905 42,6% 267.226 305.180 46,7% 297.986 295.278 50,2% 11,5% -3,2%
ES2 28.713 87.105 24,8% 34.815 88.343 28,3% 39.713 89.800 30,7% 14,1% 1,6%
Total 3.671.299 2.263.622 61,9% 3.854.813 2.199.828 63,7% 4.118.941 2.128.347 65,9% 6,9% -3,2%
Idade Certa: EP1: 6-10 anos; EP2: 11-12 anos; ES1: 13-15 anos; ES2: 16-17 anos
Analisando o turno nocturno, pode-se observar que o número de alunos continua a
diminuir em todos os níveis (Quadro 8). Adicionalmente, o Quadro 9 mostra uma
14
Existem ligeiras diferenças entre os dados apresentados neste documento e no BdPES 2013, uma vez
que o BdPES apenas trata de alunos no ensino público. 15
A análise na base da informação estatística é limitada ao Ensino Geral. A informação relativa aos
efectivos escolares nos outros níveis e tipos de ensino é apresentada no capítulo 3: Realizações por
Programa Sectorial.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 EVOLUÇÃO DO SISTEMA EDUCATIVO
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
21
redução significativa da frequência dos alunos na idade escolar relevante nos turnos
nocturnos.
Quadro 8: Evolução do número de alunos no ensino geral, nocturno, 2011-2013 (ensino
público, privado e comunitário)
Anos lectivos Crescimento (totais)
2011 2012 2013 ∆ 2013 / ∆ 2012 /
Totais Mulheres %M Totais Mulheres %M Totais Mulheres %M 2012 2011
EP2 60.323 31.450 52,1% 50.411 25.495 50,6% 41.313 20.467 49,5% -18,1% -16,4%
ES1 195.294 92.593 47,4% 185.977 87.202 46,9% 176.725 82.293 46,6% -5,0% -4,8%
ES2 75.502 33.781 44,7% 74.125 33.635 45,4% 74.093 34.485 46,5% 0,0% -1,8%
Total 331.119 157.824 47,7% 310.513 146.332 47,1% 292.131 137.245 47,0% -5,9% -6,2%
Quadro 9: Evolução do número de alunos no ensino geral, por grupo etário (idade certa
e acima da idade certa), nocturno, 2011-2013 (ensino público, privado e comunitário)
Anos lectivos ∆ 2013 / 2012
2011 2012 2013
IC Acima da IC Idade Certa
(IC) Acima da
IC % IC / Total
Idade Certa (IC)
Acima da IC
% IC / Total
Idade Certa (IC)
Acima da IC
% IC / Total
EP2 2.779 57.544 4,6% 372 50.039 0,7% 121 41.192 0,3% -67,5% -17,7%
ES1 22.959 172.335 11,8% 13.879 172.098 7,5% 12.299 164.426 7,0% -11,4% -4,5%
ES2 40.872 34.630 54,1% 33.456 40.669 45,1% 6.529 67.564 8,8% -80,5% 66,1%
Total 66.610 264.509 20,1% 47.707 262.806 15,4% 18.949 273.182 6,5% -60,3% 3,9%
Idade Certa: EP1: 6-10 anos; EP2: 11-12 anos; ES1: 13-15 anos; ES2: 16-17 anos
1.4 Professores no Ensino Geral
Em 2013, o corpo docente cresceu em 5%, comparativamente ao ano anterior, acima do
crescimento do número de alunos como se pode verificar do Quadro 11.
Foram contratados 8.138 novos professores, dos quais 77% para o ensino primário.
Quadro 12: Número de professores contratados em 2013, por nível de ensino
Nível de ensino Professores Em % do Total
Ensino Primário 6.274 77%
Ensino Secundário 1.712 21%
Ensino Técnico Profissional 152 2%
Total de docentes contratados 8.138 100%
Embora a prioridade seja a contratação de novos professores para o Ensino Primário e
apesar do elevado número de professores contratados, os rácios de alunos por professor
no EP1 e de alunos por turma não melhoraram. Os rácios nos outros níveis de ensino
melhoraram. O Relatório do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Administrativo e
Institucional (veja o Anexo 3, pág. 135) apresenta mais detalhes sobre o rácio de alunos
por professor por províncias.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 EVOLUÇÃO DO SISTEMA EDUCATIVO
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
22
Quadro 11: Número de professores no Ensino Geral, 2011-2013, ensino público, diurno
Nível 2011 2012 2013 ∆ 2012 / ∆ 2013 /
M Total %M M Total %M M Total %M 2011 2012
EP1 30.381 69.533 44% 32.064 71.694 45% 33.639 74.331 45% 3% 4% EP2 6.867 22.641 30% 6.777 23.494 29% 6.759 24.223 28% 4% 3% ESG1 2.128 11.190 19% 2.380 12.309 19% 2.750 13.387 21% 10% 9% ESG2 593 3.403 17% 688 3.778 18% 906 4.427 20% 11% 17%
Total 39.969 106.767 37% 41.909 111.275 38% 44.054 116.368 38% 4% 5%
A percentagem de professoras aumentou no Ensino Secundário, mas diminuiu no
Ensino Primário do 2º Grau devido, pelo menos em parte, a não se ter atingido a meta
de contratação de professoras (50%) (para mais detalhes veja o Relatório do Grupo de
Trabalho de Desenvolvimento Administrativo e Institucional no Anexo 3, pág. 135).
Quadro 14: Rácios de alunos por professor e alunos por turma, Ensino Geral, 2011-2013,
ensino público, diurno
Alunos/Professor Alunos/Turma
2011 2012 2013 2011 2012 2013
EP1 62,9 62,7 62,6 50,9 50,7 50,6
EP2 35 33,4 32,3 50,9 49,5 46,0
ESG1 44,8 41,3 39,0 63,4 60,1 58,6
ESG2 28,4 28,5 24,3 57,5 53,9 52,6
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 REALIZAÇÕES POR PROGRAMA SECTORIAL
ENSINO PRÉ PRIMÁRIO E PRIMÁRIO
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
23
2. Realizações por Programa Sectorial
2.1 Ensino Pré Primário e Primário
2.1.1 Apreciação do desempenho
O desempenho do Ensino Primário em 2013 é considerado Satisfatório. Dos quatro
indicadores, as metas de dois indicadores foram atingidas (taxa de escolarização aos seis
anos e indicador de desempenho dos alunos). A meta do indicador rácio de alunos por
professor não foi atingida e estagnou ao nível de 2011, por um conjunto de razões,
nomeadamente, o crescimento do número de alunos no ensino primário, a perda de
professores, atrasos nos processos de substituição e contratação e a necessidade de
contratar professores para outros níveis do ensino, entre outras.
As metas do indicador referente ao projecto-piloto do Pré-Escolar, cuja implementação
tem o seu início em 2014, apenas serão medidas em 2015.
Para além do cumprimento da maior parte das metas em 2013, o sector fez progressos
na implementação das acções prioritárias, contribuindo para melhorias nas taxas de
promoção, repetição e desistência. Contudo, persistem desafios ligados à aprendizagem,
com enfoque no desenvolvimento das habilidades de Leitura e Escrita com destaque
para o 1º ciclo, bem como desafios ligados à formação em exercício e à construção de
salas de aulas.
2.1.2 Áreas de maior progresso
Primeira infância
Devido aos atrasos observados em 2012, a implementação do projecto-piloto atrasou-se
um ano, e apenas iniciará em 2014. Em 2013 foram criadas as condições (formação,
capacitação, arranjos institucionais e de logística) para o arranque do Projecto-piloto do
Pré-escolar cuja implementação nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Tete, Gaza
e Maputo para a testagem de diferentes modelos de intervenção como base para uma
futura expansão.
Está já inscrito no OE 2014, o valor para o pagamento dos animadores nos 10 distritos
onde o projecto-piloto será implementado.
Entrada na idade certa
A entrada na idade certa é crucial para a retenção e progressão no sistema educativo
(veja também ponto 1.3).
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 REALIZAÇÕES POR PROGRAMA SECTORIAL ENSINO PRÉ PRIMÁRIO E PRIMÁRIO
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
24
A este respeito a taxa de escolarização aos 6 anos, em 2013, continuou a apresentar uma
tendência positiva de crescimento situando-se em 77% para ambos os sexos e em quase
76% para as raparigas; ou seja, em ambos casos, a taxa cresceu 5 pontos percentuais
relativamente a 2012, ultrapassando a meta de 2013 em cerca de 3 pontos percentuais.
Destaca-se a melhoria das taxas nas Províncias de Nampula e da Zambézia16
, enquanto
foram observadas reduções na província do Niassa e na Cidade de Maputo.
A mudança do período de matrículas, a intensificação das campanhas de sensibilização
nas comunidades para o ingresso das crianças na idade certa, as campanhas de registo
de nascimento promovidas pelo Ministério da Justiça, a criação de mecanismos de
controlo do grau de cumprimento das metas das matrículas são medidas que
provavelmente terão contribuído para este resultado positivo.
Quadro 15: Taxas de escolarização do grupo etários 6-7 anos, 2011-2013 (ensinos
público, privado e comunitário)
Província Raparigas Total
2011 2012 2013 2011 2012 2013
Niassa 73,1% 77,2% 74,1% 75,6% 79,4% 75,5%
Cabo Delgado 64,3% 65,2% 70,8% 66,0% 67,6% 72,9%
Nampula 47,5% 47,7% 54,3% 48,5% 48,4% 55,6%
Zambézia 75,7% 81,1% 92,9% 78,2% 83,8% 96,2%
Tete 65,4% 65,6% 74,5% 65,6% 66,1% 75,1%
Manica 59,4% 62,8% 63,9% 61,1% 65,0% 65,9%
Sofala 66,9% 70,0% 70,3% 68,8% 72,4% 73,6%
Inhambane 79,9% 77,4% 80,5% 79,2% 77,8% 80,4%
Gaza 84,1% 85,2% 92,0% 84,1% 84,3% 91,0%
Maputo 96,7% 95,3% 97,4% 96,8% 96,1% 98,5%
Cidade de Maputo 86,4% 91,8% 86,1% 87,4% 90,2% 86,4%
Total 68,5% 70,5% 75,8% 69,7% 71,8% 77,4%
Melhorias na retenção
As taxas de promoção, repetição e desistências, depois de terem piorado no período
entre 2007-2010, melhoraram ligeiramente entre 2012 e 2013 conforme o ilustra o
Quadro 16.
16
NB: como sempre, deve-se tomar alguma cautela na interpretação dos indicadores de cobertura das
províncias de Nampula e da Zambézia, devido aos dados da população que parecem estar
subestimados no caso da Zambézia e sobrestimados no caso de Nampula.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 REALIZAÇÕES POR PROGRAMA SECTORIAL
ENSINO PRÉ PRIMÁRIO E PRIMÁRIO
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
25
Quadro 16: Taxas de promoção, repetição e desistência no Ensino Primário, 2010-2012
(diurno, ensino público)
Taxas Anos Classe
1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª 7ª
Promoção 2010 78% 74% 79% 75% 62% 81% 64%
2011 80% 76% 82% 76% 63% 81% 64%
2012 81% 77% 83% 76% 64% 81% 67%
Repetição 2010 3% 11% 5% 5% 15% 4% 15%
2011 3% 11% 5% 5% 15% 4% 15%
2012 3% 10% 5% 5% 14% 4% 14%
Desistência 2010 19% 15% 16% 20% 23% 16% 21%
2011 16% 13% 13% 19% 22% 15% 21%
2012 16% 13% 13% 20% 22% 15% 19%
Contudo, como se pode verificar no Gráfico 1 e Gráfico 2, apesar das melhorias
observadas em termos de retenção no Ensino Primário, a taxa de conclusão, em 2012,
manteve-se nos 47%. Devido ao aumento da taxa de desistência no período 2007-2010,
estima-se que a taxa de conclusão melhore a partir de 2015.
Gráfico 1: Evolução da taxa bruta de
conclusão, 2002-2012, 7ª classe (ensinos
público, comunitário e privado, diurno e
nocturno)
Gráfico 2: Evolução da taxa de graduação
em relação ao número de alunos no início do
ano, 7ª classe (ensinos público, comunitário
e privado, diurno e nocturno)
Avaliação da aprendizagem do aluno
A meta do indicador sobre a avaliação da aprendizagem dos alunos foi atingida. Em
2013 a recolha de dados foi feita entre 20 de Agosto e 9 de Setembro e os dados foram
processados pela entidade contratada, a Faculdade de Ciências e Matemática da
Universidade Pedagógica. A avaliação de larga escala foi realizada numa amostra
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Tax
a br
uta
de c
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usão
Núm
ero
de g
radu
ados
(milh
ares
)
Graduados, 7ª classe
Taxa bruta de conclusão, 7ª classe
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Tax
a de
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Núm
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7ª
clas
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milh
ares
)
Alunos, 7ª classe inicio de ano
Taxa de aproveitamento, 7ª classe
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 REALIZAÇÕES POR PROGRAMA SECTORIAL ENSINO PRÉ PRIMÁRIO E PRIMÁRIO
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
26
constituída por 400 escolas. A avaliação abrangeu 6.724 alunos dos 10.000 alunos
planificados, representando um grau de realização de 68%, suficientemente
representativa para que as conclusões sejam válidas.
O relatório preliminar da avaliação de larga escala apresentado até ao dia 30 de Abril do
presente ano tal como programado e acordado no contexto do QAD17
.
Foram elaborados e aplicados outros instrumentos para o acompanhamento do processo
de ensino e aprendizagem dos alunos (Provinha, inquérito do SACMEQ, Relatório da
Linha de base e da Avaliação Intermédia do APAL, a aplicação dos padrões de
indicadores de qualidade em 260 escolas primárias). A informação que resulta da
aplicação destes instrumentos complementa a informação estatística, bem como as
constatações das supervisões, e contribui para a identificação dos grandes obstáculos na
aprendizagem do aluno, do funcionamento da escola e do sistema educativo no seu
todo, influenciando a implementação do PEE nos anos seguintes.
Formação de Professores e Gestores
O novo modelo de formação inicial, baseado em competências (10+3) foi introduzido
numa fase experimental em 3 IFPs em 2012 tendo, em 2013, sido acrescentados mais 3
IFPs para a testagem passando a ser 6 IFPs. O novo modelo de formação de professores,
está a ser testado em quase todas as províncias do país com excepção de Sofala e Cidade
de Maputo e abrange 1.247 formandos, sendo que 680 frequentavam o 1º ano e 567
frequentavam o 2º ano em 2013.
Os IFPs para além de fazerem a formação inicial de professores realizam também a
capacitação de gestores escolares e de professores em exercício. Esta última actividade
foi melhorada nos últimos dois anos e adequada às necessidades dos professores e das
aprendizagens dos alunos, concentrando-se na melhoria de leitura, escrita e cálculo nas
classes iniciais (1º ciclo). O balanço da formação em exercício em 2013 indica que
foram beneficiados 12.211 professores, sendo 7.414 professores, 4.308 gestores, 329
alfabetizadores e 160 tutores do ensino a distância.
2.1.3 Áreas de atenção
Expansão do Ensino Bilingue
A avaliação da fase experimental foi concluída em 2013 estando actualmente em
elaboração a estratégia de expansão (beneficiando da avaliação da fase experimental)
que prevê uma da expansão gradual e sustentável a partir do ano 2016 com o objectivo
de atingir uma cobertura de 20% do total de alunos do Ensino Primário em 2019. O
17
No GCC Alargado de 13 de Dezembro de 2013 foi apresentada uma informação sobre o estudo de
larga escala, bem como outros estudos de avaliação em curso (i.e. SACMEQ 4).
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 REALIZAÇÕES POR PROGRAMA SECTORIAL
ENSINO PRÉ PRIMÁRIO E PRIMÁRIO
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
27
grande desafio será o de assegurar a preparação das condições para a expansão em
termos de finalização da revisão pontual dos programas do Ensino Bilingue, da
integração dos livros do Ensino Bilingue no processos de aquisição e distribuição dos
livros para o ensino monolingue, bem como na inclusão da formação de professores
para o ensino bilingue nas formações e capacitações de professores.
Aprendizagem da leitura e escrita (1º ciclo)
Os resultados da Avaliação Nacional da leitura na 3ª classe serão divulgados ao longo
do ano 2014, e estabelecerão uma linha de base que será usado para medir os progressos
(ou não) no futuro em termos de aprendizagem da leitura e escrita. Contudo, os
resultados de diferentes estudos (Provinha, inquéritos do APAL – Linha de base e
Avaliação intermédia e outros) mostram que o nível de competências de leitura é baixo.
Nesta perspectiva, em 2014 será dada atenção especial às medidas concebidas para um
processo de ensino-aprendizagem cada vez mais eficaz, através da introdução do
projecto-piloto do pré-escolar, da preparação da expansão do ensino bilingue em 2016,
da finalização da revisão pontual do currículo e dos respectivos programas do Ensino
Primário e da operacionalização da sua implementação, da formação inicial e em
serviço de professores, bem como da supervisão do processo de ensino-aprendizagem e
da gestão escolar.
Ao mesmo tempo, será encorajada a partilha das experiências e sua monitoria, com o
objectivo principal de aprender o que funciona ou não para informar as políticas,
programas e os planos do sector nesta área.
Construção de salas de aula
Em 2013, foram concluídas 60818
salas de aula19
, abaixo da meta de 1.000 salas de aula.
Apesar das melhorias observadas na planificação e na gestão do programa, a falta de
liquidez que ocorreu em finais de 2012, no início e no fim do ano 2013, contribuiu para
a paralisação de algumas obras e, consequentemente, para o não alcance da meta. Para
2014 está prevista a conclusão de mais de 1.000 salas de aula.
De modo a melhorar os aspectos de gestão e a capacidade institucional do programa de
construção de escolas a nível nacional foi iniciado um programa de Assistência Técnica
ao sector de construções do MINED, incluindo as unidades de construção das DPECs,
com financiamento do KfW.
18
Informação referente a 30 de Novembro de 2013. Incluídas as salas de aula para o Ensino Secundário
construídas através do programa de construção acelerada. 19
No contexto dos compromissos feitos no âmbito da Avaliação de Meio-Termo da contribuição do
Banco Mundial para o FASE, a meta para 2013 refere-se à data de 31 de Janeiro de 2014. Até 31 de
Janeiro de 2014, o sector concluiu 706 salas de aula.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 REALIZAÇÕES POR PROGRAMA SECTORIAL ENSINO PRÉ PRIMÁRIO E PRIMÁRIO
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
28
Durante 2013 deu-se ainda seguimento ao projecto “Escolas Seguras” concebido com o
propósito de reduzir o impacto negativo das ameaças climáticas sobre os edifícios
escolares em Moçambique, tornando-os mais resilientes face aos fenómenos naturais
extremos e, consequentemente, melhorar a sua qualidade. Esta iniciativa que tem como
parceiros o Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH), o Ministério da
Administração Estatal (MAE) e o Instituto Nacional de Gestão das Calamidades
(INGC), é apoiada pelo Banco Mundial e conta com a assistência técnica da Faculdade
de Arquitectura da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e da UN-Habitat.
No âmbito do projecto “Escolas Seguras” foram realizadas as seguintes acções
principais:
a) Estabelecimento de consensos entre os parceiros do Projecto;
b) Diagnóstico da situação actual de vulnerabilidade das construções escolares;
c) Elaboração de princípios e propostas técnicas e validação dos resultados;
d) Mapeamento de risco, zoneamento e categorização;
e) Propostas de aplicação imediata para correcção de edifícios escolares.
Ao nível de aplicação, foi já iniciado um processo de introdução das medidas de
aplicação imediata nos novos projectos a iniciar a partir de 2014, incluindo os projectos
em curso cujo nível de execução ainda o permita.
Quadro 17: Salas de aula, Ensino Geral, construídas no âmbito do Programa de
Construção Acelerada, 2006-2013
Província Anos
Total 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Nampula 129 250 351 124 141 194 124 48 1.361
Zambézia 15 120 147 279 136 93 136 36 962
Niassa 33 135 98 48 45 72 124 81 636
Inhambane 30 74 168 138 7 54 60 60 591
Gaza 63 60 196 47 48 12 69 57 552
Manica 27 31 139 110 75 24 20 36 462
Maputo 40 54 114 53 52 9 25 80 427
Cidade de Maputo 38 68 44 7 37 13 78 103 388
Tete 15 133 46 68 0 35 19 82 398
Sofala 43 83 36 61 38 47 38 16 362
Cabo Delgado 12 32 43 163 57 17 5 9 338
Total 445 1.040 1.382 1.098 636 570 698 608 6.477
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 REALIZAÇÕES POR PROGRAMA SECTORIAL
ENSINO PRÉ PRIMÁRIO E PRIMÁRIO
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
29
2.1.4 Factores de (in) sucesso
Priorização do Ensino Primário
O enfoque do PEE no Ensino Primário assegura a sua priorização em termos de
alocação de recursos humanos e financeiros, contribuindo para os progressos alcançados
neste nível do ensino.
Absentismo de professores e alunos
Um dos grandes obstáculos para a aprendizagem dos alunos é o absentismo de
professores e alunos. A falta de assiduidade dos professores e alunos é um assunto que
se tem registando um pouco por todo o País, mais acentuadamente nas províncias do
norte, como foi notado nas visitas conjuntas de supervisão escolar e do Grupo de
Trabalho de Planificação e Gestão Financeira. Algumas constatações referem-se à
ausência dos professores por se terem deslocado ao banco para levantarem os seus
salários, factores culturais, movimentação da população durante o ano, falta de controlo
interno e supervisão, entre outros.
Contratação e alocação de Professores
Embora o corpo docente em 2013 tenha crescido em 4% relativamente a 2012, ao
mesmo ritmo que o crescimento do número de alunos, em algumas províncias (Cabo
Delgado, Zambézia, Tete e Sofala), o rácio alunos por professores aumentou por várias
razões (veja 2.6.2 e também o Relatório do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento
Administrativo e Institucional no Anexo 3, pág. 140).
De uma forma geral o rácio de alunos por professor manteve-se estático nos últimos 3
anos (63) não tendo, portanto, sido cumprida a meta que era de 61/1. Nos últimos anos o
MINED não tem conseguido contratar o número de professores que necessita devido às
restrições orçamentais e à necessidade de contratar mais professores para o ensino
secundário, concorrendo para tal facto, a atribuição de uma 2ª turma a muitos
professores do Ensino Primário do 1º grau.
A necessidade de contratação e alocação racional de professores ainda é premente para
garantir um processo de ensino-aprendizagem eficiente e eficaz. Os rácios de alunos por
professor no EP1 ainda são elevados, assim como as cargas horárias médias de ensino
na generalidade dos restantes níveis de ensino. Embora ainda existam diferenças
importantes entre as províncias no que respeita ao rácio de alunos por professor no Ep1,
estas diferenças diminuíram substancialmente ao longo dos últimos anos: se em 2006 a
diferença entre a província com rácio de alunos por professor mais alto (Zambézia, 106
alunos por professor) e a província com o rácio mais baixo (Maputo, 55 alunos por
professor) era de 51 alunos por professor, em 2013 esta diferença baixou para 24 alunos
por professor. Este resultado resulta da priorização da contratação, ao longo dos anos,
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 REALIZAÇÕES POR PROGRAMA SECTORIAL ENSINO PRÉ PRIMÁRIO E PRIMÁRIO
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
30
para as províncias com os rácios mais altos, nomeadamente as províncias da Zambézia e
de Nampula (vide o Quadro 28).
2.1.5 Recomendações
Para tornar o Ensino Primário mais eficaz em termos de aprendizagem dos alunos, seria
crucial:
Concluir a elaboração do Plano Nacional de Acção de Leitura e Escrita e iniciar
a sua implementação, com prioridade para o 1º ciclo do Ensino Primário,
tomando em conta as iniciativas existentes e assegurando o alinhamento de
iniciativas futuras com o plano;
Concluir a revisão pontual do currículo e dos programas do ensino do Ensino
Primário;
Aprovar a proposta da Estratégia de Expansão do Ensino Bilingue e preparar a
sua implementação;
Melhorar o programa de construção de salas de aulas, contribuindo para a
melhoria do ambiente escolar;
Solucionar os problemas da gestão ao nível da escola, tais como a assiduidade
dos professores e alunos, alocando atempadamente às escolas recursos,
reforçando a supervisão distrital, melhorando o envolvimento do Conselho de
Escola, aplicando os padrões e indicadores de qualidade, capacitando os
directores em gestão e liderança e implementando medidas de sancionamento
administrativo para os funcionários que não cumprem com os seus deveres;
Aperfeiçoar os mecanismos de articulação entre as diferentes unidades orgânicas
para a partilha da informação e coordenação das acções realizadas no âmbito do
Ensino Primário.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 REALIZAÇÕES POR PROGRAMA SECTORIAL ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE ADULTOS
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
31
2.2 Alfabetização e Educação de Adultos
2.2.1 Apreciação do desempenho
O desempenho do programa em 2013 é considerado Misto. Das quatro metas dos três
indicadores foi atingida a meta do indicador sobre a elaboração dos padrões e
indicadores dos programas de alfabetização. A meta do número de participantes nos
programas de alfabetização não foi atingida, mas observou-se progresso relativamente
ao ano 2012. 58% dos alfabetizandos eram mulheres, não tendo sido atingida a meta de
70%.
O terceiro indicador relativamente à consolidação dos dados de ENF não foi atingido.
Todavia, já foi iniciado o processo de cadastramento dos potenciais provedores a nível
das províncias, que está a decorrer mais lentamente do que se esperava, para alimentar o
subsistema de gestão de informação de ENF, lançado em Novembro de 2011.
Oito das dez acções prioritárias estão bem encaminhadas. Contudo, as acções que
dependem da intervenção de outras entidades como “Desenvolvimento de Políticas de
Articulação entre as Instituições do Governo e seus Parceiros”, “Assegurar a
diversificação do Financiamento” assim como a exiguidade de recursos humanos,
materiais e financeiros tem concorrido para os resultados até aqui alcançados.
2.2.2 Áreas de maior progresso
Aumento de participantes nos programas de alfabetização
Participaram 762 mil20
pessoas nos programas de alfabetização. Apesar de não se ter
atingido a meta de 1 milhão, trata-se de um número bastante elevado em comparação
com os anos anteriores (contudo a informação referente aos anos anteriores era menos
abrangente que a informação de 2013). Além do programa regular, contribuiu para este
resultado o Programa Família Sem Analfabetismo (PROFASA) que envolve estudantes
do Ensino Primário do 2º Grau e do Ensino Secundário, e outros programas. Contudo, a
desistência nos programas de AEA continua elevada (veja ponto 2.2.4, pág.33).
Estabelecimento de padrões
Foram elaborados Padrões de Qualidade para os Institutos de Formação de Educadores
de Adultos e estão em elaboração os padrões para os programas de alfabetização e
educação não-formal para jovens e adultos, para garantir a qualidade dos mesmos
oferecidos pelos diferentes intervenientes.
20
Alguma cautela é necessária na interpretação dos dados na área de AEA uma vez que o sistema de
recolha de dados ainda não está consolidado. Contudo, a qualidade da informação em 2013 melhorou
em comparação com os anos anteriores.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 REALIZAÇÕES POR PROGRAMA SECTORIAL ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE ADULTOS
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
32
Harmonização dos programas
No que diz respeito à revisão e harmonização dos programas oferecidos actualmente
pelo Ministério da Educação na área de Alfabetização e Pós-alfabetização foi terminada
a revisão dos programas de alfabetização e está em curso o processo de apreciação e
validação do currículo de pós-alfabetização pelo INDE.
O programa Alfa-Rádio está em harmonização com base no currículo de Alfabetização
aprovado em 2011, esperando-se a sua implementação futura, com o ensino da
numeracia e com uso dos mesmos livros usados no Alfa-Regular.
Três novos módulos (Educação Musical, Educação Física e Desenvolvimento da
Personalidade) foram elaborados para o curso de formação de educadores de adultos, no
IFEA de Chongoene.
Educação não formal
Arrancou em 4 províncias a implementação dos programas de habilidades para a vida
(Niassa, Gaza, Inhambane e Zambézia), beneficiando alfabetizandos e educandos dos
centros de AEA.
Registou-se um crescimento assinalável dos cursos de Pequenos Negócios, Avicultura e
Electricidade no quadro do programa piloto de Educação Não-Formal
Profissionalizante, nas províncias de Niassa, Gaza, Inhambane e Zambézia. Os cursos
de horta orgânica, construção a baixo custo e gestão de pequenos negócios foram
estendidos a todas as províncias, tendo beneficiado mais de 3.000 alfabetizandos e
educandos.
Produção e distribuição de materiais
Foram produzidos e distribuídos 999.000 exemplares de cada título (Literacia e
Numeracia) para os alfabetizandos e 30.000 manuais do alfabetizador, para
implementação do currículo de alfabetização, testado em 2009, avaliado em 2010 e
revisto e aprovado em 2011. Estes materiais foram encomendados em 2012 para o ano
lectivo de 2013.
Reforço da capacidade institucional
Foram levadas a cabo diversas acções de capacitação dos técnicos da DINAEA, DPECs
e dos Formadores dos IFEAs em matéria do Novo Currículo de Formação de
Educadores de Adultos, Manual de Capacitação de Alfabetizadores Voluntários e
Ferramentas de Supervisão e no uso da “School in a Box”.
Foram desenvolvidos um Manual de Capacitação de Alfabetizadores Voluntários e
Ferramentas de Supervisão Pedagógica na AEA.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 REALIZAÇÕES POR PROGRAMA SECTORIAL ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE ADULTOS
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
33
No que respeita ao desenvolvimento de políticas e mecanismos de articulação entre as
entidades públicas, privadas e da sociedade civil na Alfabetização, Educação de Adultos
e Educação Não Formal, uma consultoria desenvolveu um Estudo dos Mecanismos de
Comunicação vigentes na Alfabetização, estando em curso, pela mesma consultoria, a
elaboração de uma Estratégia de Articulação e Comunicação no Subsector de AEA.
2.2.3 Áreas de atenção
Contratação de alfabetizadores
Para o ano 2013, foram contratados 16.947 alfabetizadores dos 21.000 orçamentados,
correspondendo a uma taxa de execução de 81,7%, supondo-se que seja devido a
problemas de planificação, insuficiência de recursos humanos com os critérios exigidos
bem como à dificuldade de motivar pessoas para esta tarefa.
Financiamento para a implementação dos programas de AEA
A área de AEA é subfinanciada. O baixo nível de subsídios para os alfabetizadores pode
contribuir para o não cumprimento da meta de contratação de alfabetizadores.
Indicador 2c
Constatou-se que as acções prioritárias do Indicador 2c (percentagem de consolidação
dos dados de ENF) não estão alinhadas com o mesmo, na área de reforço da capacidade
institucional e organizativa. Por isso, propõe-se a revisão das acções prioritárias de
modo a corresponderem com o indicador para reflectir melhor o objectivo de reforço da
capacidade institucional.
2.2.4 Factores de (in) sucesso
Coordenação entre os parceiros
O bom funcionamento e relacionamento do grupo de trabalho, que envolve os principais
actores neste subsector, têm contribuído para uma melhor coordenação e colaboração
entre os diferentes programas na área de AEA.
Nível de pobreza do país
O subsector apenas cobriu 76% da meta almejada de alfabetizar 1 milhão de pessoas,
situação que está associada à necessidade do grupo alvo se envolver em actividades
económicas e de subsistência deixando pouco tempo para a participação nos programas
de AEA.
Deficiente monitoria e supervisão dos programas de alfabetização
Sente-se uma certa fraqueza na monitoria e supervisão dos programas de alfabetização.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 REALIZAÇÕES POR PROGRAMA SECTORIAL ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE ADULTOS
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
34
2.2.5 Recomendações
Para um melhor desempenho é recomendado:
Finalizar o plano de acção/estratégia de comunicação e sua disseminação;
Assegurar a diversificação do financiamento aos programas da AEA;
Conceber e aprovar um instrumento legal que assegure a concessão de
incentivos aos alfabetizadores;
Rever as acções do indicador 2c assegurando um melhor alinhamento entre
ambos;
Aumentar a participação do sector privado e comunitário na realização das
actividades.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 REALIZAÇÕES POR PROGRAMA SECTORIAL
ENSINO SECUNDÁRIO GERAL
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
35
2.3 Ensino Secundário Geral
2.3.1 Apreciação do desempenho
Dos três indicadores, 1 indicador foi atingido (“Número de directores formados”), as
metas do indicador “Taxa bruta de admissão” não foram atingidas, e as metas do
indicador “Taxa de aproveitamento” foram parcialmente atingidas (as metas para a 12ª
classe).
Em termos de implementação das acções prioritárias, houve progressos, particularmente
na área de construção, provisão de cursos profissionalizantes, reforma dos exames e
desenvolvimento de mecanismos e instrumentos de acreditação de instituições e cursos
de Ensino à Distância e, sobretudo, na capacitação dos gestores das escolas. Contudo,
houve atrasos, particularmente em relação às áreas de atenção identificadas na RAR de
2013, nomeadamente a revisão dos módulos do PESD e a aprovação e implementação
de novo regulamento de propinas.
Assim, o desempenho neste programa sectorial é considerado misto.
2.3.2 Áreas de maior desempenho
Taxa líquida de admissão na 8ª classe
Embora se tenha observado uma redução das taxas brutas de admissão na 8ª classe (para
ambos os sexos e para meninas), as taxas líquidas têm melhorado nos últimos anos. Isto
é mais uma confirmação que o sistema actual beneficia cada vez mais os alunos que
entram na idade certa no Ensino Primário e, particularmente, as meninas.
Gráfico 3: Taxas de Admissão, 8ª e 11ª classe, todos os ensinos, 2007-2012
30%
40%
50%
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Taxa Bruta de Admissão, 8ª classe
Total Mulher
0%
5%
10%
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Taxa Líquida de Admissão, 8ª classe
Total Mulher
5%
15%
25%
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Taxa Bruta de Admissão, 11ª classe
Total Mulher
0%
2%
4%
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Taxa Líquida de Admissão, 11ª classe
Total Mulher
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 REALIZAÇÕES POR PROGRAMA SECTORIAL ENSINO SECUNDÁRIO GERAL
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
36
Por outro lado, o número de alunos com 13-15 anos (idade certa) a frequentar o 1º ciclo
do Ensino Secundário geral (ESG1) continua a aumentar de forma significativa e,
consequentemente, a taxa líquida de escolarização.
Equidade de género
A paridade de género continua a melhorar no turno diurno como se pode verificar no
Quadro 18. A redução da paridade no curso nocturno reflecte o impacto positivo da
prioridade dada à entrada das raparigas no diurno.
Quadro 18: Paridade de género, ESG1, por classe e turno, 2011-2013 (ensino público,
comunitário e privado)
Classes 2011 2012 2013
Diurno Nocturno Diurno Nocturno Diurno Nocturno
8ª 0,90 0,84 0,91 0,80 0,93 0,79
9ª 0,88 0,93 0,91 0,89 0,92 0,86
10ª 0,90 0,93 0,93 0,95 0,98 0,94
Quadro 19: Paridade de género, ESG1, por província, turno diurno, 2011-2013 (ensino
público, comunitário e privado)
Província Anos
2011 2012 2013
Niassa 0,73 0,76 0,76
Cabo Delgado 0,75 0,77 0,80
Nampula 0,68 0,69 0,72
Zambézia 0,68 0,66 0,68
Tete 0,78 0,80 0,81
Manica 0,70 0,73 0,74
Sofala 0,78 0,79 0,83
Inhambane 1,15 1,13 1,17
Gaza 1,31 1,31 1,31
Maputo 1,24 1,24 1,24
Cidade de Maputo 1,24 1,24 1,23
Total 0,90 0,91 0,93
A paridade no ESG1 melhorou em todas as Províncias. Contudo uma paridade acima de
1 no Ensino Geral na zona Sul do país revela um problema na retenção dos rapazes
neste nível do ensino.
Aproveitamento, 12ª classe
Como se pode verificar no Gráfico 4 as taxas de aproveitamento na 12ª classe
continuam a melhorar enquanto se ainda regista uma estagnação das taxas de
aproveitamento na 10ª classe que pioraram desde 2007. O número de alunos da 10ª e da
12ª classe, raparigas e rapazes, que se graduaram em 2012 aumentou para ambos sexos.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 REALIZAÇÕES POR PROGRAMA SECTORIAL
ENSINO SECUNDÁRIO GERAL
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
37
Gráfico 4: Taxas de aproveitamento, 10ª e 12ª classe, ensino público, diurno, 2007-2012
2.3.3 Áreas de atenção
Redução da taxa de escolarização
A taxa bruta de escolarização não está a aumentar, e reduziu ligeiramente entre 2011 e
2013, enquanto a taxa de escolarização líquida está subindo.
Gráfico 5: Escolarização no ESG1, alunos e taxas, 2007-2012, ensinos público, privado
e comunitário
A taxa de transição da 7ª classe para o nível seguinte no ano seguinte (todos os ensinos,
diurno, nocturno, ESG e ETP), apesar de ser elevada em todas as províncias, reduziu em
2011 e estabeleceu-se em 94% em 2013.
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
45.000
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Tax
a de
apr
ovei
tam
ento
Núm
ero
de g
radu
ados
10ª classe
Mulheres Homens
TaxaAprov, H TaxaAprov, M
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Tax
a de
apr
ovei
tam
ento
Núm
ero
de g
radu
ados
12ª classe
Mulheres Homens
TaxaAprov, H TaxaAprov, M
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
50%
0
200.000
400.000
600.000
800.000
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Taxa d
e e
scola
rização
Núm
ero
de a
lunos
Alunos, > 15 anos
Alunos, 13-15 anos
TaxEsc_liquida
TaxEsc_bruta
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 REALIZAÇÕES POR PROGRAMA SECTORIAL ENSINO SECUNDÁRIO GERAL
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
38
Quadro 20: Taxas de transição de 7ª classe (para o nível seguinte no ano seguinte, ESG e
ETP), por províncias, 2010/2011-2012/2013 (diurno, nocturno, ensino público,
comunitário e privado)
Província Anos
2010 / 2011 2011 / 2012 2012 / 2013
Cabo Delgado 86% 85% 84%
Gaza 92% 89% 91%
Inhambane 92% 89% 90%
Manica 100% 100% 97%
Maputo 97% 92% 96%
Nampula 97% 85% 87%
Niassa 105% 100% 97%
Sofala 103% 103% 97%
Tete 95% 91% 96%
Zambézia 78% 80% 80%
Cidade de Maputo 129% 127% 128%
Total 97% 94% 94%
A redução de taxa de escolarização e o não cumprimento das metas de admissão bruta
nas 8ª e 11ª classe, pode resultar dos elevados níveis de reprovação que continuam a
bloquear o acesso a cada vez mais alunos, principalmente na 8ª classe.
Quadro 21: Alunos, total e repetentes, na 8ª e 10ª classe, 2011-2013 (diurno e nocturno,
ensino público, comunitário e privado)
8ª Classe 11ª Classe
2011 2012 2013 2011 2012 2013
Total 299.077 282.161 291.003 109.171 108.843 114.692
Repetentes 40.179 36.989 39.418 7.584 7.392 7,738
% Repetentes 13% 13% 14% 7% 7% 7%
Contudo, em 2013 houve um aumento dos novos ingressos (vide Quadro 22). Assim,
espera-se o aumento da taxa bruta de escolarização nos próximos anos.
Quadro 22: Novos ingressos, 8ª e 11ª classe, por turno, 2011-2013 (ensino público,
comunitário e privado)
Classe Turno Anos ∆ 2012 /
2011
∆ 2013 /
2012 2011 2012 2013
8ª Diurno 203.644 195.121 205.839 -4% 5%
Nocturno 55.254 50.051 45.746 -9% -9%
Total 258.898 245.172 251.585 -5% 3%
11ª Diurno 63.251 65.154 69.452 3% 7%
Nocturno 38.336 36.297 37.502 -5% 3%
Total 101.587 101.451 106.954 0% 5%
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 REALIZAÇÕES POR PROGRAMA SECTORIAL
ENSINO SECUNDÁRIO GERAL
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
39
2.3.4 Factores de (in) sucesso
Aumento do investimento no ESG
Embora o rendimento no ESG ainda seja baixo, em 2013 o sistema mostrou uma
tendência mais positiva. Estas melhorias podem ser o resultado de um maior
investimento no ESG em termos de, entre outros:
Infra-estruturas: foram concluídas 11 Escolas Secundárias Gerais;
Apoio social: foi divulgado e efectuado o regulamento de bolsas de estudo
(ESG2) para encorajar a participação e retenção dos alunos vulneráveis;
Contratação de novos professores (veja Quadro 28, pág. 48);
Provisão de ADE para todas as escolas;
Apetrechamento com material informático para a gestão e aprendizagem;
Formação de gestores das escolas;
Reforma dos exames.
Redução dos graduados da 7ª classe
O não cumprimento dos indicadores de cobertura na 8ª classe foi influenciado pela
redução do número de graduados na 7ª classe ao longo dos últimos anos (veja o Gráfico
1, pág. 25) e, subsequentemente, dos novos ingressos na 8ª classe terem ficado abaixo
das metas estabelecidas.
Atrasos na implementação de algumas acções prioritárias
O incumprimento das metas da cobertura e o baixo rendimento (apesar dos progressos)
pode ser o resultado dos atrasos na implementação de algumas acções prioritárias, como
sendo:
A expansão do Ensino à Distância: a expansão do PESD ficou abaixo das metas,
apesar de se terem registado progressos em termos de abertura de novos CAAs;
A aprovação e implementação do novo regulamento de propinas, taxas de
internamento e exames, importante para o desenvolvimento de um sistema de
financiamento sustentável;
Os atrasos na distribuição dos livros para as bibliotecas e de microkits para as
escolas: devido à disponibilização de fundos e à racionalização da abordagem
em termos de custos não foi possível garantir a cobertura de todas as escolas
secundárias.
2.3.5 Recomendações
Para melhorar o desempenho nos próximos anos, recomenda-se o seguinte:
Continuar a construção de escolas secundárias próximas da comunidade
(incluindo o seu apetrechamento), com prioridade para o ESG1, tendo em
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 REALIZAÇÕES POR PROGRAMA SECTORIAL ENSINO SECUNDÁRIO GERAL
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
40
atenção os aspectos inerentes ao decreto-lei no 53/2008 sobre a acessibilidade às
infra-estruturas públicas;
Implementar a estratégia para a expansão do Programa do Ensino à Distância
(PESD);
Adquirir Kits e microkits de Ciências Naturais e livros para as bibliotecas e
outros materiais de ensino;
Capacitar os professores em exercício, prestando atenção às metodologias
específicas para o ensino a crianças com NEE21
;
Avaliar a primeira fase da implementação do currículo do ESG;
Incrementar as acções de monitoria e apoio pedagógico tendo em vista a
melhoria da actividade docente e da gestão escolar.
21
Neste momento apenas 520 alunos com NEE frequentam a escola secundária, contra os cerca de
100.000 no Ensino Primário. Mesmo sendo um número bastante reduzido, a preparação dos
professores num contexto da política inclusiva é importante, para estes alunos no sistema, e para os
futuros alunos.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 REALIZAÇÕES POR PROGRAMA SECTORIAL
ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
41
2.4 Ensino Técnico Profissional
2.4.1 Apreciação do desempenho
O desempenho na área de Ensino Técnico Profissional é considerado satisfatório. Dos 3
indicadores, as metas do primeiro indicador foram atingidas. As metas do segundo
indicador, “taxas de aproveitamento”, não foram atingidas, mas houve progresso
relativamente ao ano 2012 na taxa de aproveitamento dos institutos médios (quase
atingida). A meta do terceiro indicador para 2013 (Gestão escolar) foi atingida.
Houve progressos na implementação das acções prioritárias, no que diz respeito à
expansão da formação baseada em competências, a formação e capacitação dos
professores e à aprovação do pacote legislativo da Educação Profissional pelo Conselho
de Ministros. Contudo, falta o pessoal técnico em todos os níveis do subsistema para
melhor responder aos desafios da Reforma da Educação Profissional (REP).
2.4.2 Áreas de maior progresso
Evolução dos efectivos
O número dos alunos no ETP cresceu em 25% entre 2012 e 2013. O crescimento no
ensino profissional e no nível médio, beneficiou da transformação das escolas básicas
em escolas de nível médio e profissionais, bem como da abertura de mais 5 novas
instituições privadas.
Quadro 23: Alunos no Ensino Técnico Profissional, público e privado, 2011-2013
Nível e tipo de ensino 2011 2012 ∆2012/ 2013 ∆2013/
M HM %M M HM %M 2011 M HM %M 2012
Profissional Total 2.325 7.662 30% 2.368 7.871 30% 3% 2.722 9.496 29% 21%
Básico
Público Diurno 5.693 16.386 35% 5.251 14.967 35% -9% 4.726 14.119 33% -6%
Nocturno 1.731 5.626 31% 1.181 4.152 28% -26% 959 3.320 29% -20%
Privado Diurno 102 213 48% 148 389 38% 83% 155 344 45% -12%
Nocturno 6 49 12% 5 50 10% 2% 0% -100%
Outros Públicos
Diurno 22 90 24% 48 177 27% 97% 39 144 27% -19%
Total
7.554 22.364 34% 6.633 19.735 34% -12% 5.879 17.927 33% -9%
Médio
Público Diurno 1.803 6.258 29% 2.015 6.406 31% 2% 2.801 8.047 35% 26%
Nocturno 1.384 4.092 34% 1.390 4.274 33% 4% 1.450 4.759 30% 11%
Privado Diurno 1.449 2.830 51% 1.093 2.120 52% -25% 1.793 3.247 55% 53%
Nocturno 362 733 49% 343 698 49% -5% 398 850 47% 22%
Total 4.998 13.913 36% 4.841 13.498 36% -3% 6.442 16.903 38% 25%
Ainda em 2013, 40 instituições de ensino técnico-profissional ofereceram cursos de
curta duração, beneficiando 3.250 cursandos.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 REALIZAÇÕES POR PROGRAMA SECTORIAL ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
42
Contratação, formação e capacitação de professores
Em 2013 houve progressos na implementação da estratégia de recrutamento, formação e
capacitação dos professores para o ETP. Foram recrutados 152 novos docentes (vide o
Quadro 28, pág. 48). Iniciou a formação de professores do Certificado B em parceria
com a Itália e, no âmbito da parceria com Portugal, foram formados 19 professores para
as Escolas Profissionais. Foram ainda capacitados professores em exercício na
Alemanha (24), e realizou-se a capacitação pedagógica dos professores dos ramos
agrários, industrial e comercial, bem como a capacitação na área tecnológica. Ainda,
receberam capacitação em CBT em 2013 o que cumulativamente eleva o número de
professores que receberam formação no uso das novas metodologias de ensino para
mais de 1.000.
Equipamento e ADE para as instituições
Em 2013, equipamento diverso (equipamento informático, agrícola e meios circulantes)
chegou às instituições dos ETP que foi adquirido no contexto do apetrechamento das
novas instituições. Continuou, ainda, a alocação de fundos às escolas através do ADE,
facilitando a aquisição de materiais e consumíveis para um melhor funcionamento das
instituições.
Pacote Legislativo da Educação Profissional
Foi apreciado e aprovado pelo Conselho de Ministros, o Pacote Legislativo que regula,
entre outros, a criação da ANEP como entidade reguladora do sistema de Educação
Profissional e a autonomia dos Institutos Médios. Espera-se a sua aprovação pela
Assembleia da República.
2.4.3 Áreas de atenção
Envolvimento do sector produtivo
Apesar dos progressos nesta área, através da implementação parcial do novo
Regulamento dos Institutos Médios que atribui maior autonomia e envolvimento do
sector privado na gestão das instituições, a demora da aprovação do pacote legislativo
da Educação Profissional que propõe a criação do Fundo Nacional da Educação
Profissional, contando com a comparticipação do sector produtivo no financiamento
deste sector, tem limitado maior progresso nesta área. Também, deve-se melhorar o
desempenho na área de organização dos estágios práticos.
Coordenação e gestão do sistema
A coordenação entre os diferentes intervenientes permanece um grande desafio, apesar
das melhorias observadas em 2013. O número insuficiente de técnicos na DINET limita
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 REALIZAÇÕES POR PROGRAMA SECTORIAL
ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
43
a transferência de conhecimentos existentes no Secretariado Executivo do COREP para
uma melhor coordenação e gestão.
2.4.4 Factores de (in) sucesso
Contribuiu para os progressos na área de ETP a consolidação dos processos de
planificação e coordenação entre os diferentes intervenientes ao nível do subsector,
incluindo os parceiros, assim como as parcerias com os parceiros internacionais para o
aumento dos esforços na área de formação e capacitação.
Devido à deficiência na coordenação que se observou nos anos anteriores,
particularmente na área de reabilitação e apetrechamento dos Institutos, houve atrasos
na conclusão e entrega das obras em 2013, o que influenciou negativamente o
desempenho no mesmo ano.
O investimento no ensino técnico profissional depende muito do financiamento
bilateral, cuja concretização dos compromissos leva o seu tempo.
2.4.5 Recomendações
Recomenda-se para o futuro:
Garantir as condições para a aprovação do pacote legislativo, da Educação
Profissional, que inclui a criação da ANEP e o estabelecimento do Fundo
Nacional da Educação Profissional com a comparticipação dos empregadores;
Continuar a implementar a estratégia de formação de formadores;
Reforçar a capacidade institucional a todos os níveis do subsistema para
responder aos desafios da REP e em particular reforçando o papel e a estrutura
orgânica da DINET;
Reforçar a participação do Sector Produtivo, sobretudo ao nível das instituições,
promovendo o estabelecimento de parceiras com o sector empresarial no âmbito
da autonomia didáctica e administrativa dos institutos;
Criar maior transparência e coordenação das diferentes actividades dos vários
parceiros de cooperação, especialmente os novos (Canadá, Noruega, Suécia e
outros) para assegurar uma coordenação efectiva e alocação eficiente de
assistência técnica e financeira à REP;
Criar um banco de dados sobre todas as formações e capacitações de
formadores, directores e técnicos, realizadas no país com o objectivo de
melhorar a monitoria e o seguimento das formações e avaliar o seu impacto ao
nível institucional.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 REALIZAÇÕES POR PROGRAMA SECTORIAL ENSINO SUPERIOR
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
44
2.5 Ensino Superior
2.5.1 Apreciação do desempenho
Apesar de não terem sido fixadas metas para 2013 para o ensino superior, o
desempenho é considerado satisfatório, devido aos grandes avanços observados na área
de desenvolvimento institucional. Entre outros instrumentos foram aprovados a
estratégia de financiamento ao Ensino Superior, o estatuto do pessoal das IESs pelo
CNES, e iniciada a inspecção às instituições do ensino superior para um melhor
controlo sobre a qualidade das instituições.
2.5.2 Áreas de maior progresso
Acesso
Ao nível do acesso houve um incremento de efectivos entre 2011 e 2012 em cerca de
8,3%. O maior índice de incremento foi de 21,0% ao nível do género feminino, nas IESs
privadas. O Quadro 24 ilustra a evolução recente dos efectivos no ensino superior.
Apesar de já se ter atingido a meta do número de estudantes no Ensino Superior por
1.000 habitantes (5,2/1000), o valor observado está ainda abaixo da média da região
(7/1000 na região da SADC).
Quadro 24: Número de alunos no Ensino Superior, ensino público e privado, 2010-2012
Instituição Género Anos ∆ 2012 / 2011
2010 2011 2012 Abs. Em %
Públicas Homens 48.436 52.020 52.750 730 1.4%
Mulheres 27269 27.990 28.826 836 2.9%
Privadas Homens 15.494 17.589 22.111 4.522 20.5%
Mulheres 14.284 15.865 20.092 4.227 21.0%
Total 105.483 113.464 123.779 10.315 8.3%
População (em milhões) 22,4 23,0 23,7
Estudantes por 1.000 habitantes 4,7 4,9 5,2
Bolsas de estudo
Regista-se algum esforço na concessão de bolsas de estudo para a licenciatura através
do programa provincial de bolsas de estudo. De um total de 1.068 bolsas concedidas em
2010, 2011 e 2013, a participação do género feminino aumentou em 2013 para 43% do
total de bolsas atribuídas.
O Quadro 25 ilustra o número de bolsas de estudo concedidas ao longo dos últimos
anos.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 REALIZAÇÕES POR PROGRAMA SECTORIAL
ENSINO SUPERIOR
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
45
Quadro 25: Número de bolseiros do programa Bolsas Provinciais, 2010-2103
Bolseiros Anos
Total 2010 2011 2012 2013
Total 288 409 0 275 1.068
Mulheres 116 159 0 117 392
% Mulheres 40% 39% 0 43% 37%
Formação de docentes
As IESs Públicas tinham em 2011 981 Mestres e 410 Doutorados. Em 2012 o número
cresceu para 1.192 e 511, respectivamente. Apresenta-se de seguida a evolução do
número de docentes com grau de Mestre e Doutorado no período 2010 – 2012.
Quadro 26: Nível de formação, docentes, Ensino Público, 2010-2012
Instituição
Anos
2010 2011 2012
Mestre Doutorado Mestre Doutorado Mestre Doutorado
Públicas 481 265 981 410 1192 511
Desenvolvimento Institucional
Em 2013, registaram-se avanços na área de desenvolvimento institucional,
nomeadamente:
A aprovação da estratégia de financiamento depois de realizados seminários
regionais de auscultação em 2013;
A aprovação pelo CNES do estatuto do pessoal das IESs, estando em processo
de harmonização interministerial;
A revisão completa da lei 29/2009 que está em processo de submissão ao
Conselho de Ministros;
A testagem do software do Sistema de Informação do Ensino superior (SIES);
O Regulamento Anti Plágio nas IESs encontra-se na fase final de preparação,
devendo ser submetido ao Conselho de Ministros durante o segundo trimestre de
2014.
2.5.3 Áreas de atenção
Graduação
Apesar do crescimento do número dos graduados, a proporção de graduados reduziu de
14% para 9% nas IESs públicas entre 2010 e 2012, contra um crescimento de 4% para
5% nas instituições privadas no mesmo período.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 REALIZAÇÕES POR PROGRAMA SECTORIAL ENSINO SUPERIOR
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
46
Quadro 27: Número de graduados e sua percentagem sobre o total dos estudantes no
Ensino Superior, 2010-2012, público e privado
Instituições Graduados
% de Graduados sobre o total de
estudantes
2010 2011 2012 2010 2011 2012
Públicas 10.606 7.256 7.533 14% 9% 9%
Privadas 2.799 2.814 3.755 4% 4% 5%
Garantia de Qualidade e Acreditação das IESs
Contrariamente às expectativas, não foi possível concluir em 2013 os processos de
avaliação interna e externa e acreditação das instituições de ensino superior. Espera-se
que em 2014 o primeiro grupo de IESs moçambicanas receba certificados de garantia de
qualidade e acreditação pelo CNAQ.
2.5.4 Factores de (in) sucesso
Inspecções às IESs
Em 2013 iniciou um programa consistente de inspecção três (3) às IESs públicas e duas
(2) em privadas à luz do Decreto 27/2011 com o fito conferir maior responsabilidade às
mesmas.
Financiamento
Em 2013 foram financiados 20 projectos de instalação de Pós-graduação, instalação de
Laboratórios e Tecnologias, Inovação Pedagógica e Pesquisa em HIV, através de
projectos competitivos financiados pelo MINED (Fundo de Desenvolvimento
Institucional (FDI) do Projecto do Ensino Superior (HEST)).
Considerando que, de acordo com os indicadores do projecto HEST, o número de
propostas de financiamento competitivo aprovado para melhorar o ensino e a
aprendizagem deveria aumentar de 26 em 2008 até 75% em 2014, a percentagem
atingida em 2013 foi de 165%, com 69 projectos financiados no período de 2011 a
2013.
2.5.5 Recomendações
Com vista a acelerar o crescimento do número de estudantes, recomenda-se:
Promover a educação à distância;
Implementar a modalidade de bolsa empréstimo com compromissos contratuais
para o reembolso com base nos rendimentos pós-formação;
Divulgar os desenvolvimentos do Ensino Superior de modo a atrair
investimentos para novos politécnicos.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 REALIZAÇÕES POR PROGRAMA SECTORIAL
ENSINO SUPERIOR
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
47
Com vista a melhorar a qualidade de ensino e aumentar o número de graduados,
recomenda-se:
Promover campanhas de bons exemplos de sucesso feminino com formação
superior;
Executar com maior eficácia dos planos de formação e docentes.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 REALIZAÇÕES POR PROGRAMA SECTORIAL DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
48
2.6 Desenvolvimento Administrativo e Institucional
2.6.1 Apreciação do desempenho
O desempenho na área de Desenvolvimento Institucional é considerado satisfatório.
Apesar de não terem sido atingidas as metas do indicador sobre a contratação do
pessoal, houve progressos relativamente ao ano 2012. As metas dos outros dois
indicadores foram atingidas (o indicador ligado aos padrões de qualidade da educação e
a taxa de execução orçamental).
A maior parte das acções prioritárias estão encaminhadas tal como planificadas e
conforme as recomendações da RAR de 2013. Destacam-se os progressos na área de
planificação e orçamentação dos recursos humanos e financeiros do sector e a área de
elaboração dos padrões e indicadores, cruciais para o acompanhamento do
desenvolvimento institucional.
2.6.2 Áreas de maior progresso
Orçamentação e contratação de pessoal docente e não-docente
Para o ano 2013 foi orçamentado a contratação de 8.500 novas admissões tendo sido
contratados 8.138, o que representa uma taxa de execução de 96%.
Quadro 28: Novas admissões, 2012-2013, por nível de ensino
Valores observados ∆ 2013 /
2012
Meta 2013
2012 2013 Número % Execução
Ensino Primário 6.737 6.274 -7% 6.549 96%
Ensino Secundário 505*) 1.712 239% 1.839 93%
Ensino Técnico Profissional 175 152 -13% 112 136%
Total Pessoal Docente 7.417 8.138 10% 8.500 96%
Pessoal Não-Docente 0 0
500 0%
*) Excluindo os 1.070 professores contratados em 2011 com os fundos do FASE e absorvidos pela Fonte
Interna em 2012.
Sem contar com os professores absorvidos pela fonte interna do Orçamento de Estado
em 2012 e que ingressaram em 2011, financiados com os fundos do FASE, as novas
admissões cresceram em 10%, beneficiando principalmente o Ensino Secundário Geral.
O incumprimento da meta do Ensino Primário resultou da falta de candidatos para
docentes de N4 (10+1) devido, por um lado, à redução observada do número de
graduados dos IFPs em 2011 e 2012 (vide o Quadro 7 do relatório de Grupo de
Desenvolvimento Administrativo e Institucional no Anexo 3) e, por outro lado, da
dificuldade de motivar os professores recém-graduados a trabalhar em províncias
distantes das suas províncias de origem.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 REALIZAÇÕES POR PROGRAMA SECTORIAL
DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
49
A meta de contratação de professores para o Ensino Secundário não foi realizada por
falta de professores candidatos para as disciplinas de Inglês, Francês e Educação Física
em algumas províncias.
Em 2013, o sector não conseguiu contratar pessoal não docente devido à sua não
orçamentação. Contudo, para o ano 2014, foi orçamentada a admissão de 500 novos
funcionários não docentes para as escolas e para os SDEJTs, bem como a admissão de
mais 8.500 novos professores.
Execução orçamental
A despesa (em termos reais) aumentou, em 2013, em cerca de 12%22
(contra 1% em
2012). Este aumento verificou-se principalmente na despesa financiada pela fonte
interna, mas também na despesa do FASE que aumentou em 8%. A taxa de execução
orçamental manteve-se em volta de 93% (REO) para o orçamento global do sector, e
melhorou significativamente para os fundos do FASE, de 80% para 90%, como se pode
verificar no Quadro 29.
Quadro 29: Valores orçamentados e executados, 2012-2013, total e FASE (fonte REO
2012 e 2013)
Orçamento REO 2012 REO 2013 ∆ 2013/
2012 (Exec) Orç. Exec. % Exec. Orç. Exec. % Exec.
Educação total (classificador orgânico)23 28.517 26.614 93,3% 33.693 31.254 92,8% 12% FASE 4.104 3.283 80,0% 4.179 3.748 89,7% 8%
Estes progressos mostram um aumento da capacidade de planificação, orçamentação e
implementação do sector como um todo.
Elaboração de indicadores e padrões de qualidade
Como estava previsto, foram aplicados os padrões e indicadores em 260 escolas
primárias nas províncias de Maputo, Inhambane, Manica, Zambézia, Nampula e Cabo
Delgado até ao final de 2013. Os resultados desta aplicação fornecem uma linha de base
ao nível da escola, que facilitará o acompanhamento do desenvolvimento e desempenho
da escola.
Seguimento da fraude
Desde que foi descoberta a fraude na área dos salários, em Novembro de 2012, o
Ministério tomou todas as medidas necessárias para dar o devido seguimento ao
assunto. O caso foi reportado e dirigido às entidades competentes para o seu seguimento
22
Em preços reais, tomando em conta a inflação a 4,2% e a variação cambial a 5.9% 23
Veja o Quadro 9 do Relatório do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Administrativo e
Institucional (Anexo 3, pág. 135).
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 REALIZAÇÕES POR PROGRAMA SECTORIAL DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
50
(Gabinete Central de Combate à Corrupção e Inspecção Geral de Finanças). A nível da
justiça (Ministério Público e Gabinete de Combate a Corrupção) decorrem os trâmites
legais para o julgamento dos implicados no caso da fraude no Ministério da Educação,
que conta já com os principais réus sob custódia policial. Quase todos funcionários
(170) que recebiam os seus salários através do Sistema Nacional de Vencimentos
(SNV) foram migrados para o sistema e-Folha. Reforçaram-se os procedimentos de
controlo interno, garantindo uma maior coordenação entre a DAF e a DRH no
processamento dos salários e um papel mais activo e actuante da Inspecção Geral da
Educação. A nível da Repartição de Salários, foram afectos dois funcionários, para
substituir o pessoal envolvido na fraude e garantir a segregação de funções24
.
Transformação dos SDEJTs em UGBs
No final do ano foi tomado um passo importante na descentralização da gestão do sector
ao nível dos distritos, pela transformação dos SDEJTs em UGBs. Esta transformação
facilitará uma orçamentação por programa sectorial (ou seja nível do ensino) e um
melhor controlo da sua execução, ao nível dos distritos.
2.6.3 Áreas de atenção
Instalação e implementação do sistema integrada de gestão de recursos humanos
Há atrasos na instalação do Sistema de Gestão de Recursos, uma vez que o sistema
depende do Ministério da Função Pública em termos do seu desenvolvimento.
Consolidação do controlo interno
Apesar dos progressos nesta área, a consolidação e reforço do controlo interno
permanece uma prioridade. Neste contexto, atenção específica deve ser dada ao
seguimento sistemático das recomendações das auditorias, avaliações e visitas de
supervisão.
Previsibilidade dos recursos para o sector a médio prazo
A continuação e consolidação de uma planificação plurianual foi limitada em 2013 pela
pouca previsibilidade do CFMP, particularmente no que diz respeito aos compromissos
dos parceiros externos para os próximos três anos. Isto afectará a implementação das
acções prioritárias em 2015, cuja preparação deveria começar já em 2014.
24
Contudo continua problemática a retenção do pessoal nesta área. Um dos colegas já solicitou licença
sem vencimento e o outro solicitou a sua desvinculação. Um já saiu. A sua substituição tem sido
dificultada devido à falta de pessoal do quadro qualificado e ao nível salarial praticado para estas
funções. Pelas mesmas razões o MINED ainda não conseguiu prover a vaga de chefe do
Departamento Financeiro desde que o lugar ficou vago na sequência da fraude.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 REALIZAÇÕES POR PROGRAMA SECTORIAL
DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
51
Melhoria da gestão escolar
Através da melhoria da gestão escolar, o sector pretende melhorar a qualidade da
educação e da aprendizagem do aluno. Estão em curso várias iniciativas, nomeadamente
a elaboração e aplicação de padrões e indicadores de qualidade, a capacitação dos
directores da escola, a supervisão integrada e distrital, o melhor envolvimento do
Conselho da Escola. Através do programa “Gestão de Finanças Públicas para
Resultados” pretende-se consolidar, alinhar e acelerar a sua implementação, em
primeiro lugar no Ensino Primário.
Para que esta abordagem seja eficaz, será necessário uma estreita e profunda
coordenação e comunicação entre os vários intervenientes aos diferentes níveis do
sistema, virada para uma gestão para a mudança.
2.6.4 Factores de (in) sucesso
Planificação plurianual
Os esforços feitos nos últimos anos para melhorar a planificação e orçamentação anual
numa perspectiva de uma planificação plurianual têm facilitado a preparação de um
PdA mais realístico e implementável.
Aumento da capacidade institucional na área de aquisições
Como já previsto no Relatório de Desempenho 2012, o reforço da UGEA no segundo
trimestre de 2012 teve um impacto positivo na execução do Plano de Aquisições em
2013, além das melhorias na área de planificação plurianual.
Contudo, algumas actividades atrasaram-se devido a complicações nos processos de
aquisições e a problemas de comunicação interna, nomeadamente as auditorias na área
de aquisições e às obras paralisadas assim como a avaliação da nova metodologia na
área de construção.
Falta de liquidez
Os problemas com liquidez na Conta Forex do FASE no início e fim do ano de 2013
criaram transtornos na implementação do PdA, afectando principalmente a execução do
programa de construção acelerada ao nível das províncias.
2.6.5 Recomendações
Na área de desenvolvimento administrativo e institucional, recomenda-se o seguinte.
1. Acelerar as discussões com o Ministério de Função Pública relativamente à
instalação e implementação de um sistema integrado de gestão de recursos
humanos;
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 REALIZAÇÕES POR PROGRAMA SECTORIAL DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
52
2. Assegurar o acompanhamento da contratação de professoras em 2014 e elaborar
estratégias para motivá-las para a profissão;
3. Concluir as auditorias e avaliações pendentes na área de aquisições e de
construção;
4. Dar continuidade às acções de controlo interno e supervisão;
5. Assegurar uma boa coordenação entre o MINED, as DPECs e os SDEJTs na
implementação das actividades no âmbito do programa “Gestão para as Finanças
Públicas para Resultados”, cujo enfoque é na melhoria da gestão escolar;
6. Concentrar as capacitações ao nível dos distritos na área de POEMA;
7. Assegurar a expansão e consolidação dos Planos Operacionais ao nível das
províncias;
8. Face à incerteza sobre as futuras contribuições externas ao sector, assegurar um
financiamento adequado às instituições da educação (aumento de bens e serviços
para os distritos) e aos programas chave do sector (ADE, livro escolar,
construção de salas de aula) através do Orçamento do Estado (prazo: Julho de
2014).
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 DESEMPENHO DA PARCERIA
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
53
3. Desempenho da Parceria
3.1 Contextualização
A parceria entre o Ministério e os seus parceiros é guiada pelos Termos de Referencia
para o diálogo entre o MINED e os seus Parceiros, assinados há pouco mais de um ano,
no dia 13 de Dezembro de 2013.
O diálogo é baseado nos princípios da eficácia da ajuda externa em termos de
apropriação das prioridades definidas pelo MINED no Plano Estratégica da Educação
(PEE), do alinhamento do apoio financeiro e técnico, usando os mecanismos nacionais,
da harmonização das intervenções dos parceiros, de uma gestão orientada para
resultados e de uma responsabilidade mútua em termos realização e avaliação dos
compromissos feitos por ambas as partes.
3.2 Pontos fortes
Participação do MEPT no GCC
O ano 2013 foi o primeiro ano da implementação dos novos Termos de Referência do
Diálogo entre o Ministério e os seus Parceiros. Destaque-se a participação do
representante do MEPT no GCC, reforçando a integração dos parceiros da sociedade
civil na parceria.
Diálogo político
Na sequência da descoberta da fraude25
foi institucionalizado um diálogo ao nível
político entre Sua Excelência o Ministro da Educação e os Chefes de Cooperação dos
Parceiros que fazem parte da Tróica da Educação. Este diálogo tornou-se efectivo na
mitigação do possível impacto negativo da fraude nos desembolsos dos parceiros em
2013: apesar de ter havido uma suspensão temporária de alguns desembolsos, todos os
parceiros desembolsaram a totalidade dos valores comprometidos.
25
A fraude foi descoberta através dos mecanismos de controlo interno do MINED em Novembro de
2012 (vide ponto 2.6.2). O MINED atrasou-se a informar os parceiros sobre o assunto por várias
razões (necessidade de obter mais detalhes, os processos disciplinares e de justiça instigados contra o
pessoal envolvido, o período de férias) atraso que fez com que os parceiros soubessem da fraude por
via dos órgãos de comunicação social. Essa situação criou inicialmente um ambiente de desconfiança
que foi posteriormente sanado pelo diálogo político.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 DESEMPENHO DA PARCERIA
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
54
3.3 Pontos fracos
Condicionalismo dos compromissos e desembolsos
Neste momento, uma parte dos desembolsos e compromissos para o financiamento ao
sector, através do FASE, para a implementação do PEE 2012-2016, dependem do
desempenho do sector em diferentes áreas. O desempenho é medido através do grau de
cumprimento de diferentes compromissos, nomeadamente:
- a matriz estratégica do PEE com os seus 6 indicadores de impacto, 19
indicadores de resultado com 38 metas e 101 acções prioritárias;
- as condicionalidades (5) ligadas aos desembolsos para o FASE para o ano 2014;
- os indicadores (29) acordados no contexto da contribuição da PGE/BM ao FASE
e os compromissos feitos (48 recomendações) no contexto da avaliação de meio-
termo da mesma.
Apesar de nalguns casos existirem sobreposições (mesmo tipo de acção ou indicador),
as implicações podem ser diferentes26
. Assim, a agenda de diálogo fica sobrecarregada e
difícil de cumprir.
Funcionamento deficiente dos Grupos de Trabalho
Os Grupos de Trabalho (GTs) foram criados com o objectivo de aumentar a capacidade
institucional através do diálogo, da partilha de informação e de experiência, de trabalho
analítico, entre outros, para fazer avançar a operacionalização do PEE e acompanhar a
sua implementação.
Os GTs sectoriais, que no seu formato actual “nasceram” durante o processo de
“construção” do PEE actual, foram criados para estimular um diálogo horizontal ao
nível do MINED entre os vários intervenientes no Programa Sectorial, para assegurar
consistência e alinhamento das diferentes intervenções, viradas para o mesmo objectivo
principal.
O funcionamento dos GTs tem melhorado ao longo dos últimos anos, e tornou-se
efectivo na melhoria da comunicação, coordenação e harmonização interna apesar de
ainda haver muito espaço para melhorias. Contudo, no contexto da Parceria, o diálogo
ao nível da maior parte dos grupos é deficiente e pouco eficaz. O diálogo concentra-se
na planificação e monitoria, e menos na resolução, em conjunto, dos grandes desafios
do sector.
26
A avaliação dos indicadores da Matriz Estratégica (ME), conforme o Memorando de Entendimento
(MdE) do FASE, influencia os compromissos para o ano seguinte. As condicionalidades sobre os
desembolsos, particularmente na área de construção, que não constam na ME, influenciam os
desembolsos no ano seguinte (contrariando o estipulado no MdE assinado em 13 de Dezembro de
2013); os compromissos feitos no contexto da avaliação de meio-termo da contribuição do BM e da
PGE ao FASE influenciam a possibilidade de obter financiamento adicional do BM, e talvez também
da PGE.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 DESEMPENHO DA PARCERIA
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
55
Incumprimento do cronograma de desembolsos
Apesar dos fundos comprometidos para 2013 terem sido desembolsados na totalidade,
grande parte foi desembolsada apenas durante o 2º trimestre27
. Além disso, o desem-
bolso acordado para o 3º trimestre apenas foi desembolsado no mês de Dezembro.
Quadro 30: Compromissos e desembolsos dos Parceiros, FASE, 2013 (em mil USD)
Trimestres Valor dos
Compromissos28
Desembolsos
Valor Em % do valor
comprometido
1º Trimestre 86.140 2.521 3%
2º Trimestre 22.080 98.67729
447%
3º Trimestre 15.066 6.657 44%
4º Trimestre 8.960 23.696 264%
Total 132.246 131.551 99%30
Esta situação criou grandes problemas de liquidez no início e no fim do ano, agravado
pelo facto de, no final de 2012, devido ao não desembolso dos últimos pedidos, o valor
na Conta Forex, a 1 de Janeiro de 2013, era inferior ao valor necessário para as garantias
bancárias.
O programa mais afectado pela falta de liquidez foi o programa de construção acelerada,
cujos resultados nos próximos anos condicionam os compromissos e os desembolsos
para o FASE.
Falta de previsibilidade dos fundos externos
Como se pode verificar no Quadro 31, existe uma grande incerteza sobre o nível de
financiamento ao sector através do FASE. Em Dezembro de 2013, na altura do fecho do
PdA 2014, apenas alguns parceiros bilaterais se tinham pronunciado sobre o seu
compromisso / intenção de financiamento para o ano seguinte31
.
27
Devido aos problemas de liquidez em finais de 2012, foi acordado (GCC Alargado de 13 de
Dezembro de 2012) um cronograma de desembolsos para 2013 que previa que a maior parte dos
fundos comprometidos (65%) seria desembolsado no 1º trimestre de 2013. 28
Fonte: Cronograma de desembolsos acordado no GCC Alargado de 13 de Dezembro de 2012. 29
Existem diferentes razões para os atrasos. Devido à descoberta da fraude, alguns parceiros adiaram os
seus desembolsos (Canadá e Irlanda). O desembolso adicional solicitado pelo MINED ao BM para
finais de 2012 com o objectivo de evitar problemas de liquidez no início do ano 2013, atrasou-se
devido a deficiências na comunicação entre o BM e o MINED sobre os procedimentos administrativos
e a problemas de ordem burocrática. O desembolso da Finlândia para 2012 ficou pendente da
assinatura do novo MdE do FASE e foi feito em Janeiro de 2013 mas, por razões burocráticas, apenas
ficou disponível para o MINED em Abril de 2013. 30
Todos os parceiros desembolsaram o valor comprometido na moeda original. 31
Conforme o MdE do FASE, artigo 2.8, o sector já deveria ter sido informado sobre estas intenções em
Novembro de 2012, no contexto do processo de elaboração do Cenário Fiscal de Médio Prazo 2015-
2017.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 DESEMPENHO DA PARCERIA
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
56
Adicionalmente, em 2014, a contribuição da Parceria Global da Educação (PGE), gerida
pelo Banco Mundial, será esgotada, bem como grande parte do IDA. O sector, neste
momento, está a explorar possibilidades de fazer novos pedidos de financiamento à
PGE e IDA, e não há clareza sobre a possibilidade de se fazer um novo pedido de
financiamento adicional ao sector.
Quadro 31: Compromissos dos Parceiros 2014-2016, per 12-12-2013, em 10^3
Parceiro
2014 2015 2016
Moeda
Original USD
Moeda
Original USD
Moeda
Original USD
Embaixada da Alemanha
(KfW) 15.000 19.200 10.000
(*) 12.800
CIDA Canadá 16.000 15.680
DFID 4.500 7.110 4.500(*)
7.110 1.150(*)
1.817
Embaixada da Finlândia 7.000 8.960 7.000 8.960
Embaixada da Irlanda 6.250 8.000 6.250 6.250
Banco Mundial (IDA) 44.200 44.200 26.841 26.841
Banco Mundial (FTI/PGE) 43.300 43.300
Unicef 1.000 1.000
Itália 1.000 1.280 1.000 1.280 1.000 1.280
Total
148.730
63.241
3.097
(*) Valores indicativos.
A incerteza sobre o nível de financiamento externo ao sector impediu o sector de
avançar, em 2014, com algumas das actividades previstas no contexto da
implementação do PEE, nomeadamente aquelas com despesas elevadas para 2015 e
anos seguintes.
3.4 Desempenho
O diálogo entre o MINED e os seus parceiros está institucionalizado e é funcional,
aberto e franco. Existe transparência em termos de partilha de informação.
Contudo, o desempenho da Parceria em 2013 é considerado “Misto”, pelas seguintes
razões:
O não cumprimento do cronograma de desembolsos em 2012 e 2013 resultou na
falta de liquidez no início e no fim do ano de 2013, comprometendo a
implementação do PdA 2013;
A falta de previsibilidade das contribuições dos parceiros no contexto do CFMP
limitou a planificação para 2014 e anos seguintes;
As fraquezas no diálogo entre o MINED e os Parceiros ao nível técnico têm
contribuído para mal entendidos sobre os progressos e desafios do sector.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 DESEMPENHO DA PARCERIA
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
57
3.5 Perspectivas para o futuro
A previsão dos fundos externos para o FASE no futuro é sombria. Em 2014, grande
parte das contribuições chegam ao fim.
A ideia do “financiamento na base de resultados” parece consolidar-se na agenda
internacional sobre a “eficácia do apoio externo”, resultando da necessidade de ter
melhor progresso e resultados mais visíveis. Novas contribuições dependerão de
progressos feitos na implementação de diferentes compromissos feitos pelo sector nas
negociações com os diferentes parceiros.
Embora o conceito seja interessante, não deixa de ter a sua complexidade e contradições
que podem prejudicar a implementação dos programas actuais do sector.
Nesta perspectiva, é recomendado:
Um diálogo profundo sobre o conceito de “financiamento por resultados”, e o
seu significado no contexto actual da Educação em Moçambique;
Reflexão sobre a participação e contribuição dos parceiros ao nível técnico,
através dos grupos do trabalho ou outros mecanismos;
Compromissos indicativos e rolantes dos parceiros de três anos no contexto do
CFMP (ou do financiamento ao PEE).
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 DESEMPENHO GLOBAL E RECOMENDAÇÕES
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
59
4. Desempenho global e Recomendações
A Matriz Estratégica é composta por 6 indicadores de impacto e 19 indicadores de
resultado com 38 metas32
ao nível dos objectivos estratégicos. Destas, 29 (79%) possui
metas concretas para o ano 2013.
Foram cumpridas 14 metas (48% das metas para 2013) com maior destaque na área do
Ensino Primário. Outras 15 metas não foram atingidas, das quais em 8 houve
progressos. Relativamente ao grau de cumprimento das metas da Matriz Estratégico, a
situação melhorou em comparação com o ano 2012 (vide Quadro 33).
Quadro 32: Cumprimento das metas, Matriz Estratégica, 2013
Programa Sectorial
Metas Cumprimento das metas
Total
Com
valores
2013
Sim Não,
Progr. Não
Falta
Info
Ensino Primário 6 4 3
1
Ensino Secundário 9 7 3
4
AEA 4 4 1 2 1
Ensino Técnico-Profissional 8 8 4 3 1
Ensino Superior 5 0
Desenvolvimento Admin. e Institucional 6 6 3 3
Total 38 29 14 8 7 0
Como se pode verificar no Anexo 2 (pág. 69), foi dada atenção ao seguimento das
recomendações da RAR 2013. A implementação da maior parte das acções prioritárias
está em curso, bem como os compromissos assumidos pelo sector no contexto da
avaliação de meio-termo relativamente ao apoio do BM e da PGE ao sector (veja Anexo
1, tabela 3).
Nesta base, pode-se concluir que o desempenho do sector em 2013 foi satisfatório.
Contudo, houve atrasos no cumprimento das condicionalidades para os desembolsos dos
parceiros ao FASE em 2014 na área de construção. Os atrasos, em termos de aprovação
dos instrumentos reguladores e orientadores (pacote legislativo da ETP, a aprovação da
revisão das propinas no ESG e para o PESD, a finalização do plano de leitura e escrita,
a aprovação e implementação da estratégia de expansão do Ensino Bilingue, as revisões
curriculares no ESG e dos módulos do PESD), podem afectar negativamente o
desempenho do sector a médio-prazo.
Ainda, apesar das melhorias observadas nos indicadores de retenção do Ensino
Primário, o seu impacto nos indicadores tais como a taxa bruta de conclusão da 7ª classe
32
Alguns indicadores são desagregados por sexo ou por nível de ensino ou classe.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 DESEMPENHO GLOBAL E RECOMENDAÇÕES
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
60
e a taxa bruta de escolarização do Ensino Secundário, será lento e, provavelmente,
apenas se fará sentir após 2016.
Quadro 33: Grau de realização das metas da Matriz Estratégica para 2013,
comparativamente a 2012
Metas 2012 2013
Total % Total %
Cumpridas 10 44% 14 48%
Não atingidas com progresso 1 4% 8 28%
Não atingidas 11 48% 7 24%
Sem Informação 1 4% 0 0%
Total 23 100% 29 100%
O grande desafio nos próximos tempos é de continuarmos focalizados nas prioridades
do PEE e consolidar as acções prioritárias em curso.
Nesta perspectiva, recomenda-se para 2014/2015:
1. O cumprimento das novas datas, acordadas no contexto da revisão de
meio-termo da contribuição do BM/PGE ao FASE para a conclusão dos estudos
acordados com os parceiros na área de construção (auditoria das obras
paralisadas, avaliação da nova metodologia de construção acelerada e a
avaliação técnica e financeira na área de construções);
2. O cumprimento das outras acções acordadas no contexto da revisão de
meio-termo da contribuição do BM/GPE ao FASE (Veja Tabela 3, Anexo 1).
Maputo, 25 de Março de 2014.=
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
61
PARTE III: Anexos
RELATÓRIO DE DESEMPENHO 2013 ANEXO 1: MATRIZ ESTRATÉGICA, 2013
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
63
Anexo 1:
Matriz Estratégica, 2013
Ensino (Pré-) Primário
Programa Ensino Primário
Objectivo Geral Assegurar que todas as crianças tenham oportunidade de concluir uma educação básica de 7 classes com qualidade
Indicador de Impacto
1. Taxa Bruta de Conclusão Ensino Primário Base (2011) Meta (2016)
Total (HM) 49% (2010) 54% (2015) Raparigas (M) 45% (2010) 51% (2015)
Objectivos Estratégicos
Indicador de Resultado Base 2011 Valor Observado
Meta 2013 Avaliação 2012 2013
Enfoque especial: Primeira infância
1.d Número de crianças matriculadas no Ensino Pré-escolar
HM 0
M 0
Assegurar que todas as crianças ingres-sem no ensino na idade certa (6 ou 7 anos) e completem a sétima classe
1.a Taxa líquida de escolari-zação aos 6 anos na 1ª classe
HM 70% 71,8% 77,4% 74% Atingida
M 69% 70,5% 75,8% 73% Atingida
Melhorar o desem-penho escolar dos alunos, sobretudo no que tange às com-petências de leitura, escrita, cálculo numérico e habilida-des para a vida
1.b Percentagem de alunos da 3ª classe que atinge as competências básicas de leitura e cálculo do 1º ciclo do Ensino Primário
Con
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Atingida
Melhorar a eficiência e eficácia do uso dos recursos dispo-nibilizados ao Ensino Primário
1.c Rácio alunos por professor (EP1)
63 63 63 61 Não atingida
RELATÓRIO DE DESEMPENHO 2013 ANEXO 1: MATRIZ ESTRATÉGICA, 2013
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
64
Alfabetização e Educação de Adultos
Programa Alfabetização e Educação de Adultos
Objectivo Geral Reduzir o analfabetismo, dando particular atenção às mulheres
Indicador de Impacto
2. Taxa de analfabetismo Base (2011) Meta (2016)
Total (HM) 48% (2008) 30%
Mulheres (M) 63% (2008) 45%
Objectivos Estratégicos
Indicador de Resultado Base 2011 Valor Observado
Meta 2013 Avaliação 2012 2013
Garantir o acesso e retenção dos Alfabe-tizandos nos progra-mas de Alfabetiza-ção e Educação de Adultos
2.a Número de jo-vens e adultos que participam nos diferentes programas de alfabetização
HM 474 mil (a) 447 mil (a) 762.692 1 Milhão Não atingida, com progresso
M 315 mil (a) 293 mil (a) 445.076 70% Não atingida, com progresso
Melhorar a qualida-de e relevância dos programas de Alfa-betização e Educa-ção de Adultos e Educação Não Formal
2.b Número de programas de alfabetização na base de padrões estabelecidos
Não
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Atingida
Reforçar a capaci-dade institucional e organizativa
2.c Percentagem de consolidação dos dados de Educação Não Formal em re-lação com os dife-rentes programas
0% 30% 50% Não atingida
a) A informação fornecida apenas trata o programa de alfabetização e educação de adultos regular, no
caso da linha de base 2011 e os valores observados em 2012 enquanto o indicador e meta cobrem
tudo. Infelizmente o sistema de informação sobre os outros programas ainda não está
institucionalizado.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO 2013 ANEXO 1: MATRIZ ESTRATÉGICA, 2013
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
65
Ensino Secundário Geral
Programa Ensino Secundário Geral
Objectivo Geral Expandir, de forma controlada, equitativa e sustentável, ensino secundário geral, garantindo a sua qualidade e relevância
Indicador de Impacto
3. Taxa Bruta de Escolarização no ESG1 Base (2011) Meta (2016)
Total (HM) 46% 50%
Raparigas (M) 43% 47%
Objectivos Estratégicos
Indicador de Resultado Base 2011 Valor Observado
Meta 2013 Avaliação 2012 2013
Expandir o acesso de forma controlada, assegurando o aces-so equitativo dando atenção especial às raparigas e jovens com necessidades educativas especiais
3.a Taxa Bruta de Admissão
8ª
Cla
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M 43,0% 39,7%% 39,8% n.a 11
ª
Cla
sse HM 19,9% 19,2% 19,6% 21% Não atingida
M 18,0% 17,7% 18,4% n.a
Melhorar a qualidade e relevância do ensi-no secundário geral através do desenvol-vimento e implemen-tação de um currícu-lo profissionalizante
3.b Taxa de aproveitamento (ano n-1)
10ª
Cla
sse HM 51,0% 46,9% 47,6% 49% Não atingida
M 48,7% 44,0% 44,3% 46% Não atingida
12ª
Cla
sse
HM 48,4% 50,9% 58,7% 53% Atingida
M 46,4% 48,6% 56,6% 51% Atingida
Melhorar a gestão escolar
3.c Nº de directores formados 0 0 140 140 Atingida
RELATÓRIO DE DESEMPENHO 2013 ANEXO 1: MATRIZ ESTRATÉGICA, 2013
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
66
Ensino Técnico-Profissional
Programa Ensino Técnico-Profissional
Objectivo Geral Melhorar o acesso, a relevância e a qualidade do ETP para o desenvolvimento do País
Indicador de Impacto
4. % de graduados absorvidos no mercado de trabalho de acordo com a sua formação
Base (2011) Meta (2016)
Graduados do novo sistema de qualificação 27% 60%
Graduados de sistema antigo
Objectivos Estratégicos
Indicador de Resultado Base 2011 Valor Observado
Meta 2013 Avaliação 2012 2013
Aumentar o acesso e a retenção no ETP, prestando particular atenção às dispari-dades geográficas e de género
4.a Número de jovens e adultos no sistema
Escolas profissionais
7.662 7.871 9.496 2.675 Atingida
Escolas Básicas
22.364 19.735 17.927 23.410 Atingida,33
Institutos Médios
13.913 13.498 16.903 13.384 Atingida
Cursos não formais de curta duração
1.000 (previsão
2011) 1.954 3.250 2.600 Atingida
Garantir que os graduados do ETP tenham uma forma-ção de qualidade e relevante para o mercado de trabalho formal e informal
4.b Taxa de aproveitamento por cada nível e sistema de ensino
Escolas profissionais
75,7% 75% 68,8% 79% Não atingida
Escolas Básicas
63,3% 53%a) 53,0% 67% Não atingida
Instituições de nível médio
73,2% 72%a) 76,3% 77% Não atingida, com progresso
Melhorar a gestão e coordenação do sistema, envolvendo o sector produtivo, de forma particular
4.c Número de escolas que implementam instrumentos de gestão de qualidade 5 14 19 19 Atingida
a) Não inclui o ramo agrário cujo calendário escolar inicia em Agosto
33
O objectivo do PEE é a eliminação das Escolas Básicas. Um número de alunos abaixo da meta
significa que a meta foi realizada e ultrapassada.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO 2013 ANEXO 1: MATRIZ ESTRATÉGICA, 2013
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
67
Ensino Superior
Programa Ensino Superior
Objectivo Geral Promover a participação e o acesso a um ensino superior que responde às necessidades para o desenvolvimento socioeconómico do país, garantindo a sua eficácia, equilíbrio e sustentabilidade
Indicador de Impacto
5. Nº de estudantes no ensino superior por 1.000 habitantes
Base (2011) Meta (2016)
Total 3 5
Objectivos Estratégicos
Indicador de Resultado Base 2011
Valor Observado Meta 2013 Avaliação
2012 2013
Consolidar o subsistema existente na perspectiva de melhorar a sua eficiência interna
5.a Proporção de graduados sobre inscritos
HM 14%
(2010) 9%
(2011) 9%
M Sem info
Melhorar a qualidade do processo de ensino-aprendiza-gem
5.b Nº de docentes da IES por gau académico
Grau de Mestre
21% Sem info
Grau de doutorado
8.5% Sem info
Reforçar a capaci-dade de governação, financiamento, admi-nistração e monitoria do subsistema a todos os níveis
5.c % de IES conformada com as disposições do Decreto 48/2010
n.a Sem info
RELATÓRIO DE DESEMPENHO 2013 ANEXO 1: MATRIZ ESTRATÉGICA, 2013
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
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Desenvolvimento Administrativo e Institucional
Programa Desenvolvimento Administrativo e Institucional
Objectivo Geral Fortalecer a gestão e governação da administração o sistema educativo aos vários níveis, particularmente nos distritos, com vista a melhorar a qualidade de prestação dos serviços, em todo o país
Indicador de Impacto
6. Índice de satisfação da população com a qualidade dos serviços educativos
Base (2011) Meta (2016)
Por estabelecer
(2012) Satisfatório
Objectivos Estratégicos
Indicador de Resultado Base 2011 Valor Observado
Meta 2013 Avaliação 2012 2013
Estimular o desenvolvimento e a gestão dos recursos humanos
6.a Número de pessoal contratado
Doc
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s HM 9.700 8.487 8.138 8.500 Não atingida, com progresso
M n.a 32% 35% 40% Não atingida, com progresso
Não-docentes
0 0 0 500 Não atingida, com progresso
Assegurar a observância de padrões e indicadores de qualidade da educação
6.b Número de escolas monitoradas que atingem os padrões mínimos
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Atingida
Harmonizar e reforçar os processos e instrumentos de POMA do sistema
6.c Execução orçamental (funcionamento e investimento)
i. Total ≤ 90 91% 93% ≥ ano anterior Atingida
ii. Fase 69% 80% 90% 74% Atingida
MINED, 20 de Março de 2014.=
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Anexo 2:
Seguimento das Recomendações e acções acordadas entre o MINED e os Parceiros
Tabela 1: Recomendações acordadas no contexto de Relatório Conjunto de Desempenho do Sector em 2012
Recomendação da RAR 2013 Ponto de situação Avaliação e Passos seguintes Referência no relatório de desempenho
1. Fortalecer a capacidade do sector
na implementação do seu plano estratégico
Actualização do PO (central)
Sat
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o
Continuação das actividades arroladas com enfoque na capacitação do pessoal ao nível dos Distritos
Elaboração de 3 POs provinciais DAI – ponto 3.1.4
Capacitação na área de POEMA (distrital) DAI – ponto 2.1.5
Aumento da despesa (11,8%) DAI – ponto 3.1.1
Aumento da taxa de execução FASE (80% para 90%) DAI – ponto 3.1.2
Maior parte das acções prioritárias em curso Relatórios dos Grupos
2. Reforçar a gestão e o controlo interno ao nível do sistema a partir da escola e do distrito incluindo a criação da inspecção distrital
Capacitação de candidatos a Inspectores ao nível dos distritos
Sat
isfa
tóri
o
Continuação das actividades arroladas no contexto do reforço do controlo interno e, especificamente na implementação do programa “Gestão das Finanças Públicas para Resultados”
DAI – ponto 2.2.2
Visitas de supervisão trimestral (DAF – controlo interno) às DPECs
DAI – ponto 2.2.2
Preparação do Programa “Gestão das Finanças Públicas para Resultados”
DAI – ponto 3.1.5
Seguimento das recomendações das auditorias relativamente à fraude
DAI – ponto 2.2.3
3. Assegurar a realização da avaliação de competências básicas nacionalmente representativa em 2013
Recolha de dados concluída em Agosto de 2013
Sat
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o
Relatório preliminar até finais de Abril; relatório final até finais de Outubro (linha de base) (2014)
Indicador do QAD/ME 1.b
4. Elaborar uma estratégia sustentável para a expansão do ensino bilíngue na base da avaliação em curso
Foram elaboradas as linhas gerais da proposta da Estratégia de expansão do Ensino Bilingue
Mis
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Apresentar o ponto de situação e as linhas gerais da Estratégia de Expansão do Ensino Bilingue na RAR
EP – Acção Prioritária 10 RdD – ponto 2.13
Decorre o processo de socialização e de debate técnico, aos diversos níveis, em torno da proposta de expansão do Ensino Bilingue
Incorporar as contribuições em prol da expansão e finalizar a primeira versão oficial da Estratégia
Implementar a estratégia de expansão a partir de 2015
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Recomendação da RAR 2013 Ponto de situação Avaliação e Passos seguintes Referência no relatório de desempenho
5. Investigar as razões da diminuição
do número de alunos a frequentar o EP2 e assegurar uma atenção especial no contexto do plano de 2014
Alguns estudos (DFID, UNICEF, BM) identificam a pobreza aliada aos custos de oportunidade como as principais causas para a desistência no EP2
Mis
to
Área de atenção contínua RdD ponto 1.2 e ponto 1.3
Outras razões, entre outras, falta / distância de escolas que leccionam o EP2
Em 2013 a rede do EP2 cresceu em 13% e cresceu ligeiramente a proporção de meninas
6. Criar oportunidades educativas diversificadas para os jovens fora da escola
O ensino técnico profissional cresceu, de 2012 para 2013, na ordem dos 25%, adsorvendo, desta forma, cada vez mais jovens
Sat
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o
Consolidar as reformas o ETP, visando diversificar as oportunidades para jovens fora da escola
RdD ponto 2.4.2 e ME 5.a
O ensino à Distancia registou progressos em termos de expansão de Centros de Ensino à Distancia e de jovens frequentando esta modalidade de ensino, embora não se tenham atingido as metas propostas para 2013
Ultrapassou-se a meta de cursos de curta duração
7. Dar mais enfoque ao envolvimento e coordenação com o sector privado na provisão e financiamento do ensino pós-primário, particularmente do ETP
Foi iniciada a implementação do novo Regulamento dos Institutos Médios que promove o envolvimento do sector privado na gestão das instituições de ensino técnico. Porém, a Lei da criação do Fundo Nacional da Educação Profissional, que contaria com a comparticipação do sector produtivo, ainda não foi aprovada
Mis
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Aprovação da Lei da criação do Fundo Nacional da Educação Profissional
RdD ponto 2.4.3
8. Acelerar a revisão/conclusão e implementação das reformas curriculares nos diferentes níveis de ensino com vista a melhorar a qualidade e relevância do ensino, assegurando a sustentabilidade da sua implementação
Em 2013 foi consolidado e expandido o novo modelo de formação de professores para 6 IFPs
Mis
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RdD ponto 2.1.2 e ETP
Mais Escolas Técnicas implementam os currículos baseados em competências
Revisão pontual dos programas de 2º ciclo (EP)
9. Contratação de pessoal não-do-cente para as áreas de gestão financeira, gestão de recursos humanos e de aquisições, particu-larmente para o nível distrital
Orçamentada para o ano 2014 500 funcionários não docente para os SDEJTs (área de POEMA) e as escolas
Sat
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o Assegurar a sua contratação em 2014 DAI – ponto 2.1.3
MINED, 15 de Março de 2014.=
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Tabela 2: Condicionalidades ligadas aos desembolsos para o FASE em 2013
Compromisso Ponto de situação Avaliação Passos seguintes Referência no relatório de desempenho
1. Condução de Avaliação de Larga Escala, leitura,
3ª classe Veja recomendação RAR 3 (tabela 1)
2. Progressos na construção de salas de aula Concluídas (até 31 de Janeiro) 706 salas de aula (698 em 2012)
Avanços, apesar de não se ter atingido a meta e particularmente tendo em conta os problemas de liquidez ocorridos em 2013
Continuação da conclusão das obras em curso
3. Condução de auditoria das Obras Paralisadas Contrato assinado Atrasos Conclusão até Agosto 2014 Rec 1, Tabela 3 (Anexo 2)
4. Condução da avaliação da Nova Metodologia Fase de contratação Atrasos Conclusão até Agosto 2014 Rec 3, Tabela 3 (Anexo 2)
5. Finalização dos TdRs para a Avaliação Técnica e Financeira do Programa de Construção Acelerada
TdRs elaborados, ainda por aprovar
Em curso Lançamento do concurso e condução da avaliação (2014)
MINED, 15 de Março de 2014.=
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Tabela 3: Matriz de Acções / Recomendações acordadas no contexto da revisão de meio-termo da contribuição do Banco
Mundial para o FASE
Nº Acções / Recomendações acordadas Prazo Respon-sável
Ponto de situação (28 de Fevereiro) Vamos atingir?
Justificação (porque sim ou não)
Componente 1 (Acesso) 1 Concluir a auditoria das obras de construção civil
paralisadas (ou seja, as iniciados antes de 2010 e deixadas inacabadas até agora)
Ago-14 CEE Os contractos foram assinados e os auditores estão em fase de mobilização, devendo a auditoria decorrer de Março a Julho de 2014
Por cumprir
Entrega do relatório previsto para dentro do prazo estabelecido
2 Construir o número de salas de aula actualmente previsto para ser concluído em 2013 (918 salas de aula)
Fev-14 CEE 706 salas de aula foram concluídos até 31 de Janeiro de 2014
Não cumprido
A falta de liquidez no fim do ano 2012, e início e fim do ano 2013 contribuiu para a paralisação das obras por grande parte dos empreiteiros
para 2014 (987 salas de aula) Fev-15 CEE Em curso Por cumprir
Espera-se ultrapassar a meta (devido aos atrasos em 2013)
3 Concluir a avaliação da nova metodologia e tirar conclusões para qualquer outro uso desta metodologia a partir de 2015
Ago-14 CEE O Relatório de Avaliação das propostas técnicas para a avaliação foi já concluído, estando em fase de aprovação. A avaliação irá decorrer entre Março e Agosto de 2014
Por cumprir com atrasos
Está prevista a entregue do rela-tório ao MINED em Agosto. A sua análise, aprovação e interpretação, em termos de implicações para o futuro, poderá prolongar-se até ao final do ano
4 Reforçar a capacidade de gestão de construção e supervisão no pessoal do MINED trabalhando a nível central e provincial, organizando formações técnicas e administrativas para os funcionários que estão directamente envolvidos na gestão e supervisão de obras de construção
Contínuo CEE Foram contratados coordenadores para Maputo e Zambézia e técnicos superiores para Nampula e Zambézia. O concurso para Coordenador de Cabo Delgado e para o Técnico Superior de Nampula estão em negociação após a desistência dos 1os classificados. Os concursos para coordenadores de Gaza e Inhambane estão em assinatura dos contractos
Está a decorrer uma consultoria (KfW) com o objectivo de reforçar a capacidade institucional da CEE (ao nível central e provincial)
Está em preparação a 1ª capacitação do pessoal das Províncias
Por cumprir
Trata-se de um processo contínuo e priorizado nos planos do sector
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Nº Acções / Recomendações acordadas Prazo Respon-sável
Ponto de situação (28 de Fevereiro) Vamos atingir?
Justificação (porque sim ou não)
5 Melhorar a comunicação entre os diferentes
intervenientes na área de construção ao nível central e provincial, para permitir um processa-mento mais rápido dos processos importantes de aquisição e administrativos
Contínuo CEE Melhorou a planificação plurianual que facilita a comunicação entre DAF, DIPLAC e CEE, ligada aos assuntos administrativos
Por cumprir
Os fundos para a construção já foram inscritos no OE 2014
6 Reforçar as ligações existentes com outros ministérios relevantes, tais como de Obras Públicas e do Meio Ambiente, entre outros
Contínuo CEE Em curso Por cumprir
Componente 2 (Qualidade)
Subcomponente 2.1 (formação de professores)
7 Preencher o relatório de verificação externa para a testagem do novo currículo de formação inicial para professores nos 6 IFPs participantes
Fev-14 DGGQ Compilado num único relatório os relatórios parciais de avaliação externa dos IFPs da Matola, Alto Molócuè, Chitima, Marrere, Homoíne e Alberto Chipande
Cumprido Relatórios em processo de envio aos IFPs
8 Estabelecer um plano de acção para os ajustes necessários e um potencial lançamento de 2015 em diante (como parte do processo de actualização de plano operacional do sector)
Jul-14 DNFP O novo currículo está em testagem em 6 IFPs e com os resultados da monitoria e avaliação interna e externa vai ser ajustado e aprovado para a sua expansão em 2015
Por cumprir
Em curso
9 Certificar-se de que o novo currículo de formação para directores de escolas que o MINED espera lançar em três IFPs em 2014 não se destine apenas a directores de escolas secundárias (como está previsto), mas também aos directores de escolas primárias, para os quais as necessidades de capacidade também são grandes e urgentes
Dez-13 DNFP O novo programa de Formação de Gestores Escolares, concebido e testado em 2013, está a ser aplicado em todo o país a partir de 2014 em 3 IFPs (Munhuana, Quelimane e Marrere) e destina-se a todos os gestores de escolas (técnicos pedagógicos incluídos) de todos os níveis do SNE
Cumprido
10 Finalizar os detalhes específicos relevantes para a execução do exercício prático (estágio) na escola previsto como parte da nova formação inicial de professores (que será aplicada a cerca de 280 formandos em 2014), incluindo as condi-ções de trabalho específicas dos formandos e do subsídio mensal que eles possam receber
Dez-13 DNFP Tudo foi feito para garantir o estágio pré-profissional dos formandos que este ano estão no 3º ano do currículo em testagem: foram afectos em escolas primárias completas e foi aprovado um subsídio de estágio de 3 mil meticais mensais
Cumprido Subsídio orçamentado e inscrito no orçamento das DPECs
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Nº Acções / Recomendações acordadas Prazo Respon-sável
Ponto de situação (28 de Fevereiro) Vamos atingir?
Justificação (porque sim ou não)
11 Realizar uma verificação externa do novo
currículo para directores de escolas nos três IFPs participantes
Ago-14 DGGQ Termos de Referência em processo de elaboração Por cumprir
Actividade com orçamento garantido nos fundos do FASE
12 Estabelecer um plano de acção para os ajustes necessários e um potencial lançamento em 2015 e em diante
Out-14 DNFP Trabalho em curso. Espera-se que até ao final de Outubro próximo o novo currículo de formação de pro-fessores esteja ajustado e submetido para aprovação
Por cumprir
13 Certificar-se de que estas reformas na formação de professores e a capacitação de directores de escolas, que exigirão esforços adicionais dos IFPs, não levam à redução do número total de novos professores numa base anual
Contínuo DNFP Todas as cautelas estão a ser tomadas de modo a garantir que não sejam comprometidos os números do professores necessários a graduar em cada ano. Prevê-se a construção de mais um IFP na província de Nampula que entrará em funcionamento em 2016
Por cumprir
14 Envolver-se em diálogo com o Ministério das Finanças sobre a possibilidade de transformar os IFPs em UGBs até 2015 para facilitar a monitoria da orçamentação e execução
Jul-14 DAF, DNFP
No dia 20 de Fevereiro houve um encontro com a DNO onde a intenção foi colocada, tendo o MINED sido instruído a constituir legalmente os IFPs como instituição subordinada ou tutelada de acordo com o âmbito (central ou provincial) com autonomia administrativa e financeira e os estatutos e o respectivo quadro de pessoal, publicados em BR
Por cumprir
Processo passa para o Departamento Jurídico do MINED para efeitos de legalização das respectivas instituições
15 Realizar um estudo de caso sobre o financiamento dos estabelecimentos de ensino (priorizando os IFPs) com o objectivo principal de estabelecer uma base para a alocação de recursos aos IFPs e outras instituições de ensino e, assim, influenciar a dotação orçamental aos IFPs em 2015 (até Julho de 2014)
Jul-14 DIPLAC Em elaboração os TdRs Por cumprir com atrasos
Esta actividade depende de financiamento externo ainda em negociação
16 Consolidar os planos de formação de professores em serviço, a nível provincial
Contínuo DNFP A formação de professores em exercício está sendo sistematizada. Todos os IFPs elaboraram programas de formação em conjunto com os SDEJTs e as ZIPs
Cumprido
17 Preparar um relatório de fim de ano em relação à sua implementação como parte do relatório de desempenho anual do sector para 2014
Mar-15 DNFP Desde 2012 a DNFP faz balanços anuais da actividade para o aperfeiçoamento e adequação às exigências actuais da aprendizagem
Por cumprir
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Justificação (porque sim ou não)
18 Testar opções bancárias por telefone celular,
através de apoio técnico e financeiro adicional do Banco Mundial nesta área, para facilitar a transferência dos salários dos professores
Jul-14 BM Actividade em curso Por cumprir
19 Integrar acções específicas nos PdAs anuais para enfrentar os desafios na área de gestão escolar que são documentados através de (a) Levantamento Programado de Indicadores de Prestação de Serviços (SDI) a ser implementado pelo Banco em Março de 2014 numa amostra representativa de escolas e (b) outras pesquisas e missões de supervisão relevantes
Contínuo Todos Por cumprir
Trata se de um processo contínuo e prioritário. Os desafios estão abordados no PEE e acções para os enfrentar estão / serão orça-mentadas nos PdAs
20 Recrutar através do FASE, ou de outras fontes, AT para ajudar a melhorar ainda mais a formação e o tempo no trabalho de professores e directores de escolas
Mai-14 DNFP Ainda não se avançou devido à falta de previsibilidade dos fundos do FASE para além de 2014 e ao alto nível de compromisso existente na verba de Assistência Técnica
Por cumprir com atrasos
A melhor opção será através de financiamento por um parceiro que esteja a apoiar o MINED nesta área
Subcomponente 2.2 (livro escolar)
21 Implementar o novo plano operacional para o livro escolar conforme o cronograma acordado, incluindo (i) concurso de impressão de livros próprios do MINED recém-desenvolvidos para 1ª e 2ª classes
Mar-15 DAF Já foi lançado o processo de aquisições para os livros para 2015 (1ª e 2ª classe) Foi concluída a revisão pontual dos programas de ensino do 1º ciclo do Ensino Primário, aguardando aprovação interna para posterior consulta
Por cumprir
Ver relatório do Sr. Guzman, de Março de 2014.
22 (ii) Lançamento de licitações internacionais de livro escolar para 3ª e 5ª classes
Mar-14 DAF O lançamento deste processo foi adiado por um ano, entre outros, por falta de previsibilidade dos fundos do FASE para o ano 2015. O orçamento de 2015 não suporta a aquisição em 100% dos livros para o 2º ciclo do Ensino Primário
Por cumprir com atrasos
A implementação do plano foi adiada por um ano
23 (iii) Lançamento de licitações internacionais para o livro escolar para a 6ª e 7ª classes
Mar-15 DAF Por cumprir com atrasos
A implementação do plano foi adiada por um ano
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Ponto de situação (28 de Fevereiro) Vamos atingir?
Justificação (porque sim ou não)
24 Analisar as opções para a distribuição do livro
escolar nas regiões norte e centro do país, com base nos documentos já produzidos pelo MINED nesta área
Mai-14 DAF Foi preparado um documento de opções que neste momento está em discussão ao nível da direcção do MINED
Por cumprir
25 Melhorar a comunicação entre o MINED e as autoridades educativas a nível provincial para garantir que os livros sejam distribuídos a tempo a partir do nível de distrito para todas as escolas dos distritos onde os desafios de distribuição persistem
Contínuo DAF Foram activadas em todas as DPECs o sector da Caixa Escolar e indicado um técnico que responde por esta unidade (ponto focal do Departamento de Gestão do Livro e Materiais Didácticos - DGLEMD)
Este sector remete informação sobre o processo de alocação do livro escolar na província (dados incluindo os distritos e escolas), a referida informação é remetida ao DGLEMD com o conhecimento do Gabinete do Ministro e do Governador da referida província
Nos SDEJTs igualmente um técnico é indicado para responder pelo livro escolar (sua distribuição e gestão)
Em cada Escola é uma tarefa do Director Pedagógico ou de um professor indicado para gerir o livro escolar
Relativamente ao sector de Aquisições e Logística do MINED, maior colaboração e coordenação com o DGLEMD nas actividade para que haja coesão das mesmas.
Por cumprir
Foram criadas as condições para o efeito
Sub- componente 2.3 (currículo)
26
Certificar-se de que as revisões-chave introduzi-das no currículo do ensino primário são apre-sentadas e discutidas com os parceiros educa-tivos e outras partes interessadas, antes da sua finalização
Jul-14 INDE
27 Avaliar a implementação do currículo do ensino secundário e propor ajustes relevantes, conforme necessário para ESG1
Dez-14 INDE
28 Avaliar a implementação do currículo do ensino secundário e propor ajustes relevantes, conforme necessário para ESG1
Jul-15 INDE
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Subcomponente 2.4 (ADE)
29 Certificar-se que as principais recomendações incluídas nas avaliações anuais do ADE e nos relatórios das visitas conjuntas de supervisão sejam implementadas para continuar a reforçar a eficiência do programa ADE
Contínuo DAF Como forma de garantir maior divulgação do programa, a informação é canalizada quer às DPECs quer aos órgãos do governo através dos governado-res. De forma particular foi criada ao nível dos distri-tos, a “figura” de ponto focal do programa que dentre outras atribuições, assegura a divulgação e acompanhamento do programa ao nível local;
Para superar o atraso na disponibilização de fundos às escolas por parte dos distritos e/ou demora na justificação de fundos por parte das escolas, o órgão central vem articulando com as DPECs no sentido destas assegurar a celeridade no assunto;
Para assegurar o maior envolvimento dos intervenientes do processo educativo, bem como a transparência no programa encoraja-se a plena funcionalidade do Conselho de Escola na definição de prioridades para a utilização do fundo do programa e actuação activa das comissões de compra e de recepção criadas no programa;
Relativamente à fiscalização da conformidade dos procedimentos do programa, é disponibilizado em cada fase um valor quer para a ZIP quer para os SDEJTs para acções de supervisão e monitoria do programa. Acção similar está sendo realizada ao nível das DPECs e ao nível central
30 Propor um cronograma para incorporar progressivamente as despesas do ADE no orçamento do Estado desde que o espaço fiscal o permita
Jul-15 DIPLAC O ADE para o Ensino Primário em 2014 foi inscrito no Orçamento do Estado (Fonte de financiamento FASE). Para 2015 está-se a propor o seu financiamento, pelo menos parcialmente, através da Fonte Interna devido à redução dos fundos do FASE
Por cumprir
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Ponto de situação (28 de Fevereiro) Vamos atingir?
Justificação (porque sim ou não)
Subcomponente 2.5 (Alfabetização de adultos)
31 Certificar-se que as acções prioritárias incluídas no PEE 2012-2016 para a alfabetização de adultos são implementadas como planificadas e monitoradas anualmente através do processo de revisão conjunta
Contínuo DINAEA Em 2013, foram realizados encontros de Mobilização e Sensibilização ao nível central e local (Vide Rel. RAR 2014)
Implementados diferentes programas de alfabetização a saber: Alfa-regular, alfa-Rádio, ALFALIT, FELITAMO e PROFASA com participação de diferentes parceiros e estudantes.
Elaborados Padrões de Qualidade para os Institutos de Formação de Educadores de Adultos em coorde-nação com a DGGQ.
Em implementação o programa de Alfabetização aprovado e em alinhamentos os programas e outras iniciativas ao perfil e competências definidas no currículo aprovado
Desenvolvido um Estudo dos Mecanismos de Comu-nicação vigentes na Alfabetização e em elaboração directrizes para um plano de operacionalização de acções de comunicação aos diferentes níveis
Por cumprir
As acções prioritárias estão sendo seguidas, e são a base da planificação (PES e PdA) e sua execução anual tem sido objecto de monitoria nas sessões do GT-AEA e da RAR Acreditamos que 70% das acções prioritárias serão cumpridas, mercê dos esforços que se estão realizando
32 Envolver-se em discussões com o Departamento da Direcção de Educação Pré-escolar para (a) discutir conjuntamente os pagamentos feitos aos alfabetizadores e educadores pré-escolares, respectivamente, para reduzir as taxas de transferência e garantir a sustentabilidade, e (b) explorar sinergias para promover maior acesso por parte das famílias vulneráveis a todos os tipos de serviços relevantes (ou seja, aulas de alfabetização para pais; pré-escolas comunitárias para crianças, e sessões de informação dos pais para os cuidadores, e propor actividades nesse sentido
Dez-14 DINAEA Já houve concertação com a DINEP com vista ao pagamento uniforme de subsídios de Alfabetizadores e Educadores do Pré-Escolar
Em relação à Educação de pais, prevê-se a promoção e implementação de um programa de Educação Parental. Aqui espera-se o desenvolvimento de pro-gramas e conteúdos que permitam a educação de pais de filhos frequentando centros de pré-escolar
Por cumprir
A DINAEA tem se aproximada a DINEP e participado no debate do processo de pagamento de subsídio aos alfabetizadores e educadores de pré-escolar
Tem concertado com a DINEP a possibilidade de implementação do programa de educação pa-rental, como forma de garantir sustentabilidade da educação das crianças, sobretudo em idade do pré-escolar e primária
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Componente 3 (HIV/SIDA) 33 Produzir orientações claras para a
descentralização das actividades de "kit básico" Dez-14 DIPE Foram dadas orientações às DPECs para aquisição
de materiais de reforço na implementação do Progra-ma Pacote Básico, através dos fundos descentraliza-dos do FASE
Está em preparação a elaboração de um documento de orientação para aquisição dos kits do Programa Pacote Básico ao nível das províncias, priorizando as necessidades locais
Por cumprir
Existência de instruções de aquisição de kits do Programa Pacote Básico a nível central, as quais deverão ser adaptadas para aplicação nas províncias
34 Explorar as opções para revitalizar o programa "Geração Biz"
Dez-14 DIPE Foram descentralizados fundos do FASE para a implementação das actividades do Programa Geração Biz ao nível das províncias
Foi produzido um documento estratégico, que reforça o papel dos Governos provinciais como provedores de recursos financeiros, materiais e humanos na implementação do Programa Geração Biz
Por cumprir
35 Recolher dados sobre a prevalência de comportamentos de risco entre os alunos (por exemplo, como reflectido na prevalência da gravidez precoce)
Mar-15 DIPE Não realizada nenhuma tarefa para esta recomendação e nem foi planificada.
Não vamos cumprir
A recolha deste tipo de dados era feita por estudos CAP (Conheci-mento, Atitudes e Práticas), atra-vés do Programa Geração Biz, por amostragem. O último foi realizado em 2008. De salientar que estes estudos acarretam custos elevados
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Componente 4 (Reforço dos Sistemas) 36 Certificar-se que os novos dados sobre os resul-
tados de aprendizagem obtidos através das visi-tas gerais de supervisão e as várias avaliações de aprendizagem (i.e., provinha, avaliação na-cional, SACMEQ), que tiveram lugar em 2013, resultem em acções concretas que se reflectem nos planos operacionais actualizados anualmen-te (e, posteriormente, nos PdAs) para resolver as deficiências existentes na oferta e prestação de serviços de educação de qualidade
Dez-14 Todos
37 Reforçar as actividades de capacitação nos contratos, especialmente a nível provincial, para aumentar a qualidade, a transparência e o tempo de processamento total de transacções de compras (em curso)
Contínuo DAF A DAF tem programado a realização de formações regionais (sul, centro e norte) para capacitação dos técnicos das UGEAs a nível provincial e distrital, incluindo os chefes dos DAFs e dos IFPs, com vista ao melhoramento do desempenho. Estava agendado o início para Dezembro de 2013, mas por sobrecarga de trabalho, foi adiado para o segundo trimestre de 2014
Por cumprir
Estão a ser criadas as condições para o efeito
Componente 5 (DPI)
Subcomponente 5.1 (prestação de serviços)
38 Contratar todos os cinco UTEs Nov-13 DINEP Seleccionados os Provedores de Serviços (Save the Children, Aga Khan e ADPP) Finalizado o processo de negociação dos contractos Elaboradas as propostas finais dos contractos para assinatura
Por cumprir
Assinatura dos contratos previstos para o mês de Março
39 Contratar todos os cinco AVIs Fev-14 DINEP Elaborada a lista curta das instituições elegíveis e enviada ao Banco para a aprovação Aprovada a lista curta pelo Banco
Por cumprir com atrasos
Em preparação as propostas técnicas e financeiras pelos candidatos a AVIs
Em curso a indicação da equipa técnica do MINED para as acti-vidades conjuntas com os AVIs
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Ponto de situação (28 de Fevereiro) Vamos atingir?
Justificação (porque sim ou não)
Subcomponente 5.2 (Capacitação)
40 Finalizar todos os detalhes do plano de formação para 2014
Dez-13 DINEP Elaborados os planos de formação para 2014 Incluídas as formações em gestão de projectos e Administração financeira e a de Monitoria e Avaliação no PDA 2014
Cumprido Já existe uma base de dados de potenciais formadores
Elaborados os TdR para as formações e as listas dos participantes;
Os planos de formação estão prontos, mas dado ao atraso no início das actividades, julgamos ser prudente recalendarizar as próximas capacitações
Sub- componente 5.3 (Construção do conhecimento)
41 Finalizar o Memorando de Entendimento entre o MINED e o INE sobre a avaliação de impacto
Dez-13 DINEP Finalizado. Cumprido Em curso formação de uma equipa conjunta INE/MINED
42 Finalizar o estudo da DPI em ambientes urbanos Contínuo DINEP Elaborado o draft dos Termos de Referência Actividade incluída no PDA 2014 e terá lugar entre Julho e Agosto
Por cumprir
Os TdRs quase finalizados faltando apenas a definição da faixa etária do grupo alvo
Em curso a indicação da equipa técnica do MINED / MMAS / MISAU, para coordenar o estudo
Assuntos de gestão
Aquisição
43 Veja acção / recomendação relevante na Componente 4 acima
Contínuo DAF Por cumprir
Gestão Financeira
44 Certificar-se de que o próximo relatório de auditoria é apresentado a tempo
30-Jun-14 DAF A auditoria está em curso e o relatório vai sair dentro prazo
Por cumprir
Porque existe uma boa coordenação e estamos dentro do prazo
45 Abordar os problemas e desafios identificados na mais recente auditoria e comunicar as reco-mendações a todos os funcionários relevantes
Contínuo DAF Têm sido realizadas visitas trimestrais de monitoria e avaliação financeira em todas províncias
Por cumprir
Para detectar possíveis erros e rectificá-los em tempo útil
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Ponto de situação (28 de Fevereiro) Vamos atingir?
Justificação (porque sim ou não)
Salvaguardas
46 Recrutar dois consultores (um ponto focal social e um ponto focal do ambiente) para ajudar a DIPLAC-CEE no tratamento adequado das questões de salvaguardas no âmbito da implementação deste projecto
Dez-13 CEE Os consultores já iniciaram o seu trabalho (Fevereiro e Março de 2014)
Por cumprir com atrasos
Contratos assinados
47 Organizar 3 seminários regionais de formação sobre salvaguardas (nas regiões Sul, Centro e Norte, respectivamente) para construir a capacidade local e garantir a conformidade com os requisitos de salvaguardas existentes
Dez-14 CEE Os 3 seminários terão lugar em Março / Abril, com a participação de técnicos gestores do MINED, empreiteiros, fiscais, órgãos beneficiários da base e outros sectores, com destaque para o MOPH e o Ministério da Coordenação Ambiental
Por cumprir
Seminários planificados e orçamentados
48 Assegurar a integração do acompanhamento das questões descobertas nas visitas de campo (na província de Niassa e em todo o país) na formação contínua e trabalho de supervisão da DIPLAC - CEE
Contínuo CEE Este tema está a ser abordado nos seminários sobre salvaguardas
Os assuntos serão igualmente tratados no seminário de capacitação anual, em Maio
Iniciaram as supervisões da CEE (bimestrais) que irão monitorar e capacitar nesta área
Por cumprir
MINED, 25 de Março de 2014.=
RELATÓRIO DE DESEMPENHO 2013
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 85
Anexo 3:
Relatórios dos Grupos de Trabalho
Relatórios:
Ensino Pré Primário e Primário .............................................................................. 87
Alfabetização e Educação de Adultos .................................................................. 101
Ensino Secundário Geral ...................................................................................... 109
Ensino Técnico Profissional ................................................................................. 117
Ensino Superior .................................................................................................... 125
Desenvolvimento Administrativo e Institucional ................................................. 135
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 3: RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE TRABALHO
ENSINO (PRÉ-) PRIMÁRIO
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 87
ENSINO PRÉ PRIMÁRIO E PRIMÁRIO
RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE O DESEMPENHO EM 2013
1. Resumo
O presente relatório apresenta as actividades desenvolvidas pelo subsector do Ensino
Primário (EP), como resultado da implementação das acções previstas para o ano de
2013. A descrição do estado actual do Ensino Primário é feita, por um lado, com base
nos objectivos estratégicos e indicadores do EP, nomeadamente:
Enfoque especial: primeira infância;
Assegurar que todas as crianças ingressem no ensino na idade certa (6 ou 7
anos) e que permaneçam até completar a sétima classe;
Melhorar o desempenho dos alunos, sobretudo no que tange às competências de
Leitura, Escrita e cálculo;
Melhorar a eficiência e eficácia do uso dos recursos disponibilizados ao ensino
primário.
Por outro lado, as acções prioritárias para 2013, cujo balanço se anexa a este relatório,
também foram importantes para se determinar este estado actual do EP. O Quadro 1
apresenta os resultados do QAD.
Como se pode observar, as metas dos indicadores do QAD registaram um crescimento
assinalável como resultado do aumento do número de salas de aulas, número de livros
escolares disponibilizados, número de alunos que ingressam no sistema, entre outros, o
que proporcionou um crescimento positivo a nível do Ensino Primário.
A taxa de escolarização aos 6 anos (total) situou-se nos 77% contra os 74%
programados. Em 2012 esta taxa fixou-se nos 72%. Portanto, a meta foi ultrapassada
devido à implementação de diferentes estratégias para melhorar o acesso, tais como o
Diploma Ministerial de 6 de Agosto de 2012 que estende o período de matrícula para a
1ª classe de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de cada ano; as campanhas de
sensibilização promovidas por pessoas influentes, membros dos Conselhos de Escola,
porta-a-porta, nas igrejas, através de peças de teatros retractando a importância da
educação, em particular a da rapariga, panfletos; bem como as campanhas de registo de
nascimento promovidas pelo Ministério da Justiça em coordenação com alguns
parceiros e as acções desenvolvidas com vista à promoção da equidade do género.
Poderá também, ter concorrido para o cumprimento da meta o facto de se ter criado um
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 3: RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE TRABALHO ENSINO (PRÉ-) PRIMÁRIO
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
88
mecanismos de controlo semanal, ao longo do período das matrículas com vista a
acompanhar o processo e o grau de cumprimento das metas.
Todavia, se a nível nacional a meta foi cumprida. Compulsando os dados, por província,
podemos verificar que as províncias de Nampula (56%), Manica (66%) e Cabo-Delgado
(73%) estão abaixo da média nacional apesar de terem registado progresso, uma vez que
em 2012 registaram respectivamente 48%, 65% e 68%. A província que preocupa é a de
Niassa que teve uma redução da taxa de 79% para 76% e a Cidade de Maputo que teve
uma redução de 4% (90% para 86%).
A taxa de escolarização aos 6 anos (para Raparigas) situou-se nos 75% em relação ao
planificado (73%) tendo sido ultrapassada a meta em 2%. Em 2012 esta taxa fixou-se
nos 71%. Fazendo uma análise, por províncias, é de realçar o facto de todas terem
registado um crescimento, à excepção das províncias de Niassa que registaram uma
reduziu de 77% para 74%, Maputo-Cidade de 92% para 86% e Sofala que estagnou nos
70%.
Apesar dos progressos observados na taxa de escolarização ainda há um grande desafio
no que diz respeito ao absentismo dos professores e dos alunos. A falta de assiduidade
dos professores e dos alunos é um assunto que se verifica um pouco por todo país,
sobretudo nas províncias do Norte do país como foi notório aquando das visitas de
supervisão integrada e de Gestão Financeira. São argumentos apresentados para esta
fraca assiduidade, a ida dos professores ao Banco para levantamento dos salários,
nomadismo das populações ao longo do ano, falta de controlo interno entre outros. Na
perspectiva do PEE o melhoramento da Gestão Escolar é um dos factores chave para
alterar o estado actual do absentismo nas escolas daí que o MINED, em 2013, reforçou
a capacitação dos Gestores Escolares e expandiu o projecto- piloto de normas e
indicadores de qualidade para 260 escolas. Perspectiva-se para este ano de 2014, a
aprovação do Manual dos Conselhos de Escola revisto e do Manual da Supervisão
Distrital, instrumentos eleitos como indicadores para a Gestão de Finanças Públicas
viradas para Resultados. Estes 2 instrumentos irão contribuir sobremaneira para uma
Gestão Escolar participativa e democrática. Ainda este ano, o MINED iniciou um
projecto-piloto para explorar a possibilidade de transferir salários através de telemóveis
para facilitar um acesso mais rápido e garantir melhor uso do tempo lectivo.
No que tange à percentagem de alunos da 3ª classe que atinge as competências básicas
de leitura e cálculo do 1º ciclo do Ensino Primário, a meta foi cumprida com a
realização do inquérito, estando previsto a apresentação do relatório preliminar até o dia
30 de Abril e o final em Outubro do presente ano.
Em relação ao rácio de alunos por professor, no EP1, constitui ainda um desafio, o
indicador não cumprido, pois a meta era de 61/1, e o observado foi de 63/1, registando-
se uma estagnação nos últimos 2 anos.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 3: RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE TRABALHO
ENSINO (PRÉ-) PRIMÁRIO
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 89
Fazendo uma comparação por províncias, observa-se que 5 províncias registaram um
rácio acima da meta nacional, a saber: Sofala (62), Niassa e Tete (64), Nampula (70) e
Zambézia (71). De referir que, no ano transacto, apesar de haver disponibilidade
orçamental para contratar 6549 professores para o ensino primário o MINED só
conseguiu contratar 6274, correspondendo a 96%. O incumprimento registou-se nas
províncias de Tete (74%), Niassa (93%) e Zambézia (97%) por falta de candidatos.
Contudo, o número de professores contratados foi suficiente para responder ao
crescimento do número de alunos, que se situou em 4% relativamente a 2012. É
importante salientar também, que grande número de professores do EP1 continua a
deixar de leccionar neste nível para responder o EP2, isto já era previsível, devido à
redução de ingressos nos IFPs.
Quadro 1: Indicadores do QAD, Ensino Primário: valores observados em 2010-2013 e
propostas para 2014-2015
Indicador Linha de
base 2010
Valores observados Meta 2013 Metas
Resp. 2011 2012 2013
Meta 2013
Observa-ção
2014 2015
1. Taxa de escolarização aos 6 anos na 1ª classe (ensinos público, privado e comunitário) – Total
69,8% 70% 72% 77% 74% Cumprido 77%
A a
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novo
QA
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MINED
Meninas 68,6% 69% 71% 75% 73% Cumprido 76% MINED
2. Percentagem de alunos da 3ª classe que atinge as competências básicas de leitura e cálculo do 1º ciclo do Ensino Primário
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31/
10 (
linha
de
base
)
MINED
3. Alunos por Professor no Ensino Primário do 1º Grau (1ª à 5ª classes) (ensino público, diurno)
65,8 63 63 63 61
Não comprido, sem progresso
61 MINED
2. Implementação das acções prioritárias do PEE em 2013 ao
nível do Programa Sectorial
(Em anexo)
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 3: RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE TRABALHO ENSINO (PRÉ-) PRIMÁRIO
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
90
3. Conclusões e Passos seguintes
O desempenho do Ensino Primário pode ser considerado satisfatório no que diz respeito
ao cumprimento das metas, pois, dos quatro indicadores do QAD, três foram
integralmente cumpridos, um, apesar de não ter sido cumprido, estagnou. Aliado ao
QAD, várias acções prioritárias para o ano de 2013 foram realizadas (ver matriz anexa).
Contudo, importa referir que a avaliação de satisfatório vai acompanhada de um
recomendação relativamente à qualidade do produto, referenciado nas acções
prioritárias, dado que ainda persistem desafios ligados à aprendizagem, com enfoque no
desenvolvimento das habilidades de Leitura e Escrita com destaque para os do 1º ciclo,
bem como a formação em exercício e a construção de salas de aulas.
Perspectiva-se, por isso, a conclusão do Plano Nacional de Acção de Leitura e Escrita,
bem como da Estratégia de Expansão do Ensino Bilingue. Importa também referir a
necessidade de melhor articulação com as outras unidades orgânicas para o acesso a
informação das acções realizadas no âmbito do Ensino Primário, onde a DINEP não é
implementadora directa.
MINED (GT-EP), 15 de Março de 2014.=
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Anexo: Progresso na implementação das acções prioritárias em 2013
Acção prioritária Actividades implementadas em 2013 Ponto da situação Factores de (in) sucesso Recomendações
1. 1. Promover a expansão do acesso a oportunidades educativas na idade pré-escolar
Implementação do projecto-piloto em 5 províncias: Cabo Delgado, Tete, Nampula, Gaza e Maputo província
Elaborado o manual de implementação, incluindo o Pacote Básico de serviços a prestar pelos provedores
Boa comunicação e forte envolvimento dos intervenientes na elaboração do Manual de implementação do Projecto
Melhorar a coordenação entre a comissão multissectorial a vários níveis os provedores de serviços contractados, ao Agentes de Verificação Independente e os Parceiros de cooperação e comunidades abrangidas pelo projecto
Lançado o concursos para contratação dos intervenientes do projecto do DICIPE (Provedores de Serviços, Coordenadores de Escolinhas e Gestores de implementação do DICIPE, Especialista em Normas e Padrões e Especialistas em Monitoria e Avaliação);
Boa coordenação na realização das actividades relativas ao processo de contratação entre a DINEP, DAF e o Banco Mundial
Assinados os contractos pelos provedores de serviços para o arranque do projecto.
Boa articulação entre a DAF, DINEP e o Banco Mundial
Garantir o cumprimento cronograma definido por parte dos provedores de serviço a partir da Monitoria e avaliação contínua
Os candidatos a Provedores de serviços com experiencia na área do DICIPE
Elaboração de spots publicitários para sensibilizar as comunidades
Divulgada a estratégia através de palestras e actividades culturais (música, dança e teatro)
Comprometimento dos Governos Provinciais e Distritais
Realização das actividades de capacitação dos técnicos a nível Central, Provincial e Distrital
Realizadas 2 capacitações para os técnicos de nível central, pontos focais provinciais e distritais e coordenadores das escolinhas
Existência de uma estrutura técnica completa para o apoio a implemen-tação do projecto a todos os níveis (Central, Provincial e Distrital)
Existência de Recursos financeiros e materiais
2. Promover o ingresso na escola na idade certa (6 ou 7 anos)
Decisão e divulgação aos órgãos de informação sobre a idade de ingresso
Divulgada a idade de ingresso incluindo a alteração do calendário de matrículas para a 1ª classe
Formação de uma equipa de técni-cos para elaboração e divulgação da estratégia de ingresso na idade certa
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Acção prioritária Actividades implementadas em 2013 Ponto da situação Factores de (in) sucesso Recomendações
1. Consciencialização as comunidades sobre a importância da escola para meninos e meninas
Implementadas as diferentes estratégias para melhorar o acesso (igreja, pessoas influentes, teatros, panfletos, etc.
Construção de escolas junto às comunidades
Veja ponto 3
3. Melhorar a implementação do programa de construção acelerada
Introdução de uma planificação multianual da construção e equipamento das salas de aula
Introduzida a planificação multianual, contudo, ela não foi cumprida devido à inexistência de fundos nas províncias desde Novembro de 2012 até Maio de 2013, o que fez com que a maior parte dos empreiteiros paralisassem as obras nesse período, para além de grande irregularidade na disponibilidade financeira ao longo de todo o ano de 2013. Os fundos disponibilizados em finais de 2013 e início de 2014 não são suficientes para todas as necessidades de conclusão do programa de 2013. De referir que das 918 salas que deveriam ter sido concluídas em 2013, foram terminadas 690, correspondentes a 75,2%.
Tratamento do assunto das salas abandonadas quer no contexto do referido, quer através de medidas punitivas.
Reforço da capacidade técnica ao nível das DPECs (alocar técnicos de construção civil às DPECs)
Reforçada a capacitação do pessoal das UCEEs, uniformizados os procedimentos de gestão das UCEEs e introduzidas as normas de estruturação das UCEEs (ainda não aprovadas)
Reforço dos processos de monitoria e controlo interno
4. Assegurar que as escolas sejam seguras e saudáveis
Melhoria das condições das escolas (ambiente escolar) tornando-a mais atractiva para os alunos
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Acção prioritária Actividades implementadas em 2013 Ponto da situação Factores de (in) sucesso Recomendações
1. Implementar os princípios inseridos na Estratégia do MINED relativos a protecção da rapariga e da mulher
Elaboradas brochuras com matérias ligadas à protecção
Articulação com MMAS e parceiros e comprometimento das direcções das escolas
Disseminação das brochuras e monitoria
Campanha “tolerância zero” contra a violência e abuso sexual
Acompanhamento da implementação das actividades de saúde escolar, HIV Sida, Género nas escolas e nos IFPs
Produzidos e emitidos 1.560 programas através da RM e dos Emissores Provinciais e das Rádios Comunitárias sobre saúde, cidadania, prevenção do HIV e SIDA, etc.
Boa articulação com a RM, Emissores Provinciais da RM e Rádios Comunitárias
Desenvolvidas actividades sobre saúde, cidada-nia, prevenção do HIV e SIDA, etc. nas escolas.
Capacitados 240 Formadores dos IFPs na abordagem de assuntos transversais no processo de ensino e aprendizagem
Realizada pesquisa de audiência do Programa Radiofónico "Mundo Sem Segredos" para aferir a qualidade dos programas radiodifundidos.
Articulação com o Ministério de Saúde e OSCs nas campanhas de vacinação, desparasitação, suplementação de ferro e de vitamina A e nas campanhas de saneamento do meio
Implementadas acções de educação para a saúde, abrangendo 16.683 escolas e 5.565.824 alunos.
Boa articulação com o MISAU
Feita campanha de escovagem de dentes e lavagem das mãos em todo país (3.800 alunos
Adquiridos e distribuídos 1.400 baldes para higiene e limpeza e saneamento do meio nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Niassa.
Realizadas olimpíadas de saúde em seis províncias, nomeadamente Gaza, Maputo, Sofala, Tete, Nampula e Cabo Delgado
Criação de círculos de interesse e outras oportunidades de partilha das informações para discutir assuntos relativos a habilidades para a vida, incluindo os direitos humanos e combate à violência baseada no género
Iniciada a constituição /revitalização dos Círculos de Interesse nas escolas
Conclusão do Manual de Orientação para implementação dos Círculos de Interesse
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Acção prioritária Actividades implementadas em 2013 Ponto da situação Factores de (in) sucesso Recomendações
1. Implementar o Programa de Produção Escolar (DIPE)
Reforçada a capacidade de produção escolar, através da capacitação de gestores de produção e alimentação escolar das províncias de Sofala, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado
Exiguidade de recursos financeiros para cobrir todas as províncias do país
Disponibilidade de recursos para capacitação de gestores de produção e alimentação escolar
Reforçar a capacidade de sensibilização dos gestores
Construir furos, cisternas e outras fontes de captação de água para apoiar os programas de produção escola
Realizada uma supervisão no âmbito das brigadas multissectoriais de supervisão escolar
Integração dos assuntos de produção e alimentação escolar na supervisão escolar
Disponibilidade de recursos para monitorias específicas de produção e alimentação escolar
Reforçada a capacidade de educação ambiental nas escolas através do plantio de árvores
Sensibilização dos gestores do sistema a todos os níveis
Reforçar as campanhas de sensibilização das comunidades sobre a importância da preservação do meio ambiente
Falta de água nas escolas para o consumo e rega das plantas
Vandalização das plantas por animais e pessoas de má-fé
5. Elaborar estraté-gias para reduzir disparidades regio-nais, de idade e de género.
Alargadas as formas alternativas de oferta do EP2 nas regiões com baixa densidade populacional e ou dispersão, incluindo jovens acima da idade escolar
Em implementação o ensino alternativo nas províncias do Niassa, Zambézia, Tete e Maputo Província
Comprometimento dos intervenientes aos diferentes níveis
Monitorar, melhorar o registo da informação e fazer uma pré-avaliação
6. Harmonizar os programas de protecção social para assegurar a
Aprovado o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PRONAE pelo Conselho de Ministros
Iniciada a Implementação da experiência piloto em 12 escolas das 3 regiões do país incluindo 173 escolas de Changara e Cahora Bassa e tes-tados os modelos de compras locais de produtos
Realizado um Seminário para divulgação do PRONAE
Maior divulgação do PRONAE
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Acção prioritária Actividades implementadas em 2013 Ponto da situação Factores de (in) sucesso Recomendações
1. participação dos mais vulneráveis
Formados cozinheiros voluntários em matérias de higiene e preparação de alimentos nas províncias de Manica, Tete, Nampula e Gaza
Falta de incentivos para os cozinheiros voluntários.
Estudar mecanismos de atribuição de incentivos aos cozinheiros
7. Expandir o atendimento a crianças com NEE
Implementar a estratégia de Educação inclusiva
Sensibilizada a comunidade sobre Educação Inclusiva através de palestras e spots publicitários
Aumento da frequência do número de alunos com NEE nas escolas e CREI
Atribuir um incentivo aos professores de alunos com NEE
Monitorados os professores capacitados em Língua de Sinais, Sistema Braille, Diagnóstico, orientação e intervenção e Desporto Inclusivo
Elevado o desenvolvimento cognitivo, interacção interpessoal nas Crianças com NEE através do Desporto Inclusivo
Realizada capacitação do corpo não docente dos CREI em Diagnóstico e orientação
Aumento de professores capacitados em Educação Inclusiva a fim de melhorar o PEA
Realizado seminário em coordenação com DNFP sobre a introdução dos pacotes inerentes a Língua de Sinais, Sistema Braille, diagnóstico e orientação
Fornecido um instrumento de apoio aos professores de alunos com NEE a fim de melhorar o PEA
Integrar no currículo de Forma-ção de professores a Língua de Sinais e Sistema Braille e ou estratégias de comunicação
Monitorado o uso dos materiais específicos nos CREI e nas escolas circunvizinhas
Realizado intercâmbio nas escolas regulares e especiais através do desporto inclusivo e comemoração da semana de Educação Inclusiva
Divulgados os CREI no processo de identificação e radio comunitárias
Produzido o Guião de Apoio aos professores de Educação Inclusiva e socializado com os técnicos do MINED (DINEP, DNFP,IND e DEE) e professores das escolas inclusivas, CREI
Adaptados os conteúdos curriculares do 2º ciclo, 3º ano Português. Em curso Matemática e Ciências Naturais para alunos com Deficiência Auditiva, Visual e Mental (Abril de 2014)
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Acção prioritária Actividades implementadas em 2013 Ponto da situação Factores de (in) sucesso Recomendações
1. Aquisição dos materiais de ensino específicos para os diferentes tipos de necessidades educativas a nível da escola
8. Continuar a produção e distribuição do livro escolar gratuito incluindo os do Ensino Bilingue, assegurando a sua racionalização
Revisão da política dos materiais de ensino e do livro escolar no EP
Elaborado um plano de Gestão do Livro do EP
Revisão das especificações do livro no sentido de aumentar a sua durabilidade
Elaborado o levantamento
Racionalização do número de títulos do EP
Redução da impressão de 11 títulos
Integração da aquisição de livros e manuais para o EB no sistema de aquisições dos livros do MINED
Em curso Distribuição dos livros do EB no sistema de livros do ensino monolingue
Desenvolvimento do sistema de gestão de stocks e de conservação do livro escolar (DGLEMD)
Desenvolvido um sistema de gestão do livro, estando em experimentação em xx escolas (agradecia que o DGLEMD confirmasse)
Consolidar a experiência
9. Elaborar e imple-mentar o plano de acção de Leitura, Escrita e Cálculo incluindo ensinar a falar português
Elaboração dos materiais de cálculo e para ensinar a falar português/oralidade
Em curso a elaboração do Plano de Acção de leitura e escrita
Necessidade de Assistência técnica Finalizar o plano de acção
Capacitação professores em matéria de oralidade, leitura, escrita e cálculo
Capacitados xx professores das províncias de Maputo e Manica
Colaboração com IFPs e INDE Disseminação dos relatórios
Supervisão e monitoria Realizada a monitoria em xx escolas da província de Maputo
Colaboração com a DPEC/SDEJT da Matola/IFP/escolas
Disseminação dos relatórios
10. Assegurar a ex-pansão do Ensino Bilingue (EB) ga-rantindo a sua qualidade e consi-derando a aborda-gem dos temas transversais
Integração do Ensino Bilingue no sistema normal de planificação do MINED (levantamento estatístico, aquisição do livro escolar)
Os dados de ensino bilingue estão a ser recolhidos
Colaboração entre as partes envolvidas e recursos humanos e financeiros disponíveis
Monitorar, sistematizar os dados e disseminar
Realização das actividades de capacitação pedagógica dos professores, com vista a garantir a expansão com qualidade
Capacitados xx professores de 10 províncias no âmbito das metodologias de ensino em L1 e oralidade em L2
Capacidade técnica e disponibilidade de recursos financeiros Identificação de professores com boas práticas de ensino-aprendizagem
Distribuição do livro escolar e monitoria
Realização das actividades de supervisão pedagógica para o apoio aos professores do ensino bilingue
Realizada a supervisão nas províncias de xx Monitorar
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Acção prioritária Actividades implementadas em 2013 Ponto da situação Factores de (in) sucesso Recomendações
1. Produção e aquisição e distribuição de livros de leitura complementar
Produzidos minidicionários em L1. Produzidos planos analíticos em L1 e para a oralidade em L2
Disseminação dos relatórios e desenho de intervenções
Avaliação externa do ensino bilingue Realizada a Avaliação externa da experiência do Ensino Bilingue
Disseminação dos resultados da avaliação Elaboração da proposta de Estratégia de Expansão a implementar em 2016
Avaliação da experiência do ensino partilhado – Cabo Delgado (Mueda)
Realizada a avaliação em Cabo Delgado e Niassa
Processo rápido de aquisição e colaboração a nível local
Disseminação dos resultados da Avaliação
Disseminação da filosofia do Ensino Bilingue, a nível de DPECs, SDEJTs, IFPs
Disseminada a Filosofia do Ensino Bilingue
Produção de material audiovisual Elaborados os TdR e em curso o processo de licitação
Adjudicação e produção dos materiais
11. Reformar a forma-ção e capacitação de professores primários (FP)
Aprovação de uma estratégia holística e integrada de formação de professores para o ensino primário
Está em conclusão a elaboração do estudo holístico dos professores em Moçambique, documento importante para a elaboração de uma estratégia de formação de professores
A falta de financiamento das actividades do estudo A existência de dados para alimentar o estudo
Acelerar a conclusão do estudo
Integração dos conteúdos de saúde escolar, de SSR, prevenção e mitigação de HIV/SIDA, de género, combate de violência nas formações e capacitações de formadores
Realizadas acções de formação nas províncias de Maputo e Sofala, envolvendo um total de xx formadores (agradecia que a DIPE confirmasse)
Colaboração com a UP Monitoria das aulas nos IFPs
Desenvolvimento do currículo de Formação de professores do EP
Em experimentação o novo de FP de 10ª+3 em 6 IFP
Experimentação e avaliação do novo modelo de FP com base em competências (DGGQ)
Realizadas 2 avaliações
Reforço aos IFPs para arcar com as suas novas responsabilidades (DNFP)
Monitoria do 3º ano de novo currículo
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Acção prioritária Actividades implementadas em 2013 Ponto da situação Factores de (in) sucesso Recomendações
1. Melhoria dos conteúdos programáticos da disciplina de Educação Física na formação de professores incluindo actividades lúdicas-desportivas
Incluído nos módulos do novo curso de FP
Revitalização do programa de formação contínua de professores incluindo acti-vidades lúdicas-desportivas e a sessão da prática na sala de aula (DNFP)
Reforço da capacidade de intervenção na área de produção escolar dos professores e gestores das escolas, através da introdução nos cursos de formação inicial e em exercício, de módulos de formação em agro-pecuária, ofícios, educação nutricional e iniciativa empresarial. (DNFP)
Introdução dos cursos à distância para a elevação do nível profissional dos professores dos cursos 10+1 (DNFP)
Consolidação da formação em exercício à distância de professores do ensino primário
12. Melhorar o currículo do ensino primário
Definição, disseminação e monitoria do desenvolvimento das competências mínimas por ciclo
Definidas as competências para cada um dos ciclos
Elaboração de programas
Revisão dos programas do Ensino Básico assegurando a integração de conteúdos de SSR e prevenção de HIV/SIDA, género e outros assuntos transversais
No processo da revisão dos programas do EP está-se a garantir a integração dos assuntos transversais
Conclusão dos programas, divulgação, capacitação
Melhoria da abordagem do Currículo Local
Elaborado Manual de Currículo Local e distribuído pelas escolas
Capacitação dos professores Monitoria da implementação
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Acção prioritária Actividades implementadas em 2013 Ponto da situação Factores de (in) sucesso Recomendações
1. Concepção e implementação de um programa de intervenção na área de produção escolar no âmbito de educação ambiental
Em curso a elaboração de um programa de intervenção na área de produção escolar Em elaboração um manual de educação para a cidadania que contempla conteúdos de educação ambiental
Disseminação dos resultados da revisão dos programas
Divulgado o resultado da revisão dos programas do 1º ciclo
Participação activa dos técnicos, professores e DPECs
Finalização e aprovação do programa do 1º ciclo
13. Melhorar a monitoria e o acompanhamento do desempenho escolar dos alunos e dos professores
Tornar a ZIP um Centro de Recursos para apoiar e melhorar a monitoria e o acompanhamento do desempenho escolar dos alunos e dos professores
Disponibilizados diversos títulos para as bibliotecas da ZIP, lançado o Manual de Apoio à ZIP
Recursos financeiros e colaboração Monitorar as bibliotecas e a implementação do Manual de Apoio à Zip
Produzir e aplicar instrumentos para a monitoria do desempenho dos alunos
Aplicado o inquérito aos alunos da 3ª classe. Comprometimento das pessoas envolvidas
Apresentação do relatório preliminar em Abril e o final em Outubro de 2014
Produzir e aplicar instrumentos para a Monitoria e avaliação do desempenho das escolas de acordo com os padrões de qualidade definidos
Produzidos e em fase piloto padrões e indicadores em 260 escolas de 6 províncias
Apoio Directo as Escolas – ADE Alocado o ADE às escolas para reforço ao processo de ensino-aprendizagem
Análise regular dos resultados dos exames nacionais de língua Portuguesa e Matemática da 5ª e 7ª classe
Realizado um estudo para aferir as causas do baixo aproveitamento nos exames
14. Melhorar a gestão escolar, priorizando a capacitação do corpo directivo
Capacitação das comissões de avaliação dos padrões e indicadores de qualidade
Capacitadas as comissões de avaliação das Províncias, Distritos e Escolas das províncias de implementação piloto, nomeadamente Maputo Província, Inhambane, Manica, Zambézia, Nampula e Cabo-Delgado, num total de 164 participantes das comissões distritais e provinciais e 1920 das comissões de escolas
Boa colaboração das Unidades Orgânicas, DPECs e SDEJTs de implementação
Acções de segurança rodoviária no âmbito do plano estratégico multissectorial 2011-2016
Envolvimento e participação de alunos na campanha de segurança rodoviária
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Acção prioritária Actividades implementadas em 2013 Ponto da situação Factores de (in) sucesso Recomendações
1. 15. Racionalizar o uso dos recursos humanos (professores e gestores) no Ensino Primário
Reestruturação da gestão da escola de acordo com o seu tamanho
Na revisão do REGEB, propõe-se que apenas as escolas do tipo 1 e 2 tenham Director da Escola, Director Adjunto Pedagógico e Chefe de Secretaria
Contribuições dos diferentes intervenientes aos diferentes níveis
Conclusão, aprovação do regulamento revisto e sua divulgação
Proposta de introdução da monodocência no EP2 Capacitação em exercício de gestores e professores
Aprovação da proposta, divulgação e organização da escola para a implementação
16. Reduzir os custos unitários das aquisições
Tornar os livros do 1º ciclo, propriedade do MINED
O Plano de Gestão do livro no EP prevê a propriedade do livro do 1º ciclo para o MINED, estando prevista a testagem em 2015 e a implementação em 2016
Motivação dos técnicos envolvidos e monitoria do cronograma elaborado
Aprovação dos programas revistos e lançamento de concurso para a produção de novos livros
Redução do número de títulos no EP O plano de gestão do livro do EP já prevê a redução dos títulos
Conclusão da revisão dos programas do 2º e 3º ciclo
17. Aumentar a transparência na gestão da escola
Rever critérios para a selecção de directores de escolas.
Em divulgação o qualificador profissional de carreiras
Divulgação e aplicação Monitorar a implementação do qualificador
Formar directores para escolas No âmbito formação em exercício de gestores, tendo sido formados xx
Regulamentar o tipo de decisões que o director da escola deve tornar público
Em curso a elaboração das rotinas do director da escola
Supervisão-Monitoria-Inspecção regular das escolas pelos órgãos competentes
Realizadas acções inspectivas às escolas e divulgada a linha verde
MINED (GT-EP), 20 de Março de 2014.=
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 3: RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE TRABALHO
ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE ADULTOS
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 101
ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE ADULTOS
RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE O DESEMPENHO EM 2013
1. Os indicadores da Matriz Estratégica
Indicador 2a: Número de jovens e adultos que participam nos diferentes programas
de alfabetização
Meta 2013: 1 Milhão (70% mulheres)
A meta de alfabetizar 1.000.000 de pessoas não foi alcançada, tendo sido inscritos
762.692 alfabetizandos (76.2% da meta prevista) nos diferentes programas de
alfabetização, dos quais 445.076 foram mulheres, correspondendo a 58% do total de
inscritos. Importa ressaltar que apesar de se não ter alcançado a meta de um milhão,
tendo em conta os recursos disponibilizados que somente permitiam abranger cerca de
600.000 pessoas, o resultado considera-se aceitável.
A situação do incumprimento da Meta deve-se, em parte, ao envolvimento das
populações nas actividades económicas e de subsistência como: a sementeira, sacha e
colheita, o que reforça a ideia de que a agricultura é a actividade básica das
comunidades moçambicanas, para além de concorrer para um incumprimento das metas
este factor é responsável pelo elevado indício de desperdício escolar, pelo que a
adopção de um calendário flexível seria uma alternativa.
Por um lado, a insuficiência de orçamento para o pagamento de subsídios de
alfabetizadores necessários para a cobertura da meta almejada, associado à fraqueza de
monitoria e supervisão dos programas de alfabetização, jogam um papel fundamental de
oponência. Por outro, a necessidade de incentivos aos estudantes envolvidos no
PROFASA, limita igualmente o poder que esta iniciativa poderia suprir o défice de
recursos para o subsídio.
Indicador 2b: Número de programas de alfabetização na base de padrões
estabelecidos
Meta 2013: Padrões estabelecidos
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 3: RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE TRABALHO ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE ADULTOS
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
102
Foi aprovado o currículo de alfabetização em 2011, com base neste instrumento está
sendo feita a harmonização dos diferentes programas que vinham sendo implementados
pelos diferentes parceiros, em termos de perfil da pessoa alfabetizada e das
competências essenciais a desenvolver nos jovens e adultos.
Foi já elaborado o currículo de pós-alfabetização que prevê a oferta do ensino
equivalente ao actual ensino primário com uma duração de quatro anos, subdividido em
dois ciclos e está em processo de apreciação pelo INDE para sua validação, por esta
instituição vocacionada ao desenvolvimento curricular de todo o Sector.
Em via, a reorganização do Ensino no Curso Nocturno e a elaboração do currículo para
a Educação de Jovens e Adultos respectivo.
Indicador 2c: Percentagem de consolidação dos programas de Educação Não Formal
em relação com os diferentes programas
Meta: 30%
O grupo constatou que as acções prioritárias deste Indicador 2c não estão alinhadas à
meta e às acções estratégicas. Por isso, propõe-se a rever as actividades prioritárias de
modo a garantir seu devido alinhamento, na próxima sessão do GT.
No entanto, considerando o que foi realizado no quadro da implementação da Estratégia
de Alfabetização e Educação de Adultos 2010-2015, informa-se que se registou um
crescimento da execução assinalável de cursos de Pequenos Negócios, Avicultura e
Electricidade no quadro do programa piloto de Educação Não-Formal
Profissionalizante, nas províncias de Niassa, Gaza, Inhambane e Zambézia,
beneficiando alfabetizandos e educandos dos centros de AEA e a generalização para
todas províncias dos cursos de horta orgânica, construção a baixo custo e gestão de
pequenos negócios.
2. Implementação das acções prioritárias do PEE em 2013
Veja em anexo.
3. Relações entre DINAEA e parceiros (funcionamento do grupo
de trabalho)
Os membros do Grupo de Trabalho consideram que o nível das relações de trabalho é
satisfatório. Destacaram os seguintes aspectos positivos e a melhorar para um bom
desempenho do grupo:
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 3: RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE TRABALHO
ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE ADULTOS
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 103
Aspectos positivos:
Diálogo franco entre os membros;
Flexibilidade no funcionamento do grupo (encontros, relações entre os
membros)
Presença nos encontros de parceiros vista como uma oportunidade (Visão
intersectorial)
Aspectos a melhorar:
Regularidade dos encontros;
Comunicação interna (DINAEA), Comunicação DINAEA e parceiros na
implementação de projectos específicos, Comunicação entre parceiros sobre os
projectos em curso;
Feedback após realização de eventos importantes (RAR, Conselho Coordenador,
Reunião de Planificação, etc.);
Maior visibilidade nos encontros de parceiros de Educação (Estratégia de
advocacia no grupo de parceiros).
4. Conclusões e passos seguintes
O Grupo de Trabalho de Alfabetização e Educação de Adultos conclui que:
Há progressos assinaláveis a medir pelos recursos e pela iniciativa de suprir o
Défice pelo envolvimento de Estudantes e participação de outros parceiros;
Espera que o estabelecimento do Fundo de Apoio à Alfabetização e Educação
Não-Formal venha a catapultar o desempenho do Subsector de AEA;
Há necessidade de rever as acções do Indicador 2c de modo a que as Acções
correspondam ao mesmo.
O Grupo acha que, pelos resultados visíveis na procura de atingir a meta, com os
recursos humanos, materiais e financeiros actualmente disponíveis, a classificação
global do desempenho do Programa Sectorial MEC 03 em 2013 é: Misto.
MINED (GT-AEA), 25 de Março de 2014.=
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Anexo: Progresso da implementação das acções prioritárias em 2013
Acções prioritárias Actividades implementadas em 2013 Ponto de Situação Factores de (in) sucesso Recomendações
1. Mobilizar e sensibilizar
todos os actores sobre a importância de ter uma população alfabetizada
Promover e acompanhar a realização de encontros provinciais entre as estruturas governamentais e lideranças locais para mobilização e sensibilização para adesão aos programas de AEA.
Realizado o Encontro de Mobilização e Sensibilização com Senhores Administradores Distritais das províncias com altas taxas de analfabetismo nomeadamente Nampula, Zambézia e Cabo Delgado no dia 8 de Maio de 2013 na Cidade de Nampula do qual participaram os Directores provinciais, Administradores e chefes das repartições das respectivas províncias acima citadas, cuja actividade teve réplica ao nível das províncias.
Realizado encontro com as Confissões Religiosas ao nível da Cidade de Maputo
Disponibilidade imediata de fundos
Maior Coordenação com os governos e líderes locais
Realização de mais encontros do género com outras províncias.
Maior responsabilização dos líderes locais por parte dos governos Distritais.
Estimular a necessidade de documentação dos eventos
Concluir o plano de acção/estratégia de comunicação
2. Encorajar o aumento de oferta de vários (tipos de) programas na área de alfabetização e Educação não formal
Implementar em todo o país o programa PROFASA, bem assim os programas desenvolvidos pela Sociedade Civil como FILITAMO, ALFALIT, WTAF-PROMER (Promoção de mercados rurais) por forma a assegurar maior participação aos programas Alfa regular e outras iniciativas dos parceiros em cada província
Implementado o PROFASA em todo o país e acompanhado o desenvolvimento do Alfa Regular, bem assim os programas desenvolvidos pela Sociedade Civil como FILITAMO, ALFALIT, WTAF-PROMER, incluindo a contratação dos alfabetizadores voluntários.
Insuficiência de fundos para a contratação de alfabetizadores.
Alocar fundos suficientes para a contratação de alfabetizadores.
Conceber e aprovar um instrumento legal que assegure a concessão de incentivos
3. Criar ambientes de leitura e uso de informação ao nível das comunidades pa-ra assegurar o não retorno ao não analfabetismo
Criar bibliotecas rurais para o desenvolvimento da leitura.
Construído e em funcionamento o Centro de Recursos de Jangamo.
Desenvolvido e em funcionamento as bibliotecas rurais (usando como recurso a bicicleta) nos distritos de Eráti e Malema
Existência de recursos locais
Assegurar-se recursos para a realização da actividade
4. Elaborar padrões de competências para garantir a qualidade e relevância dos programas.
Elaborar padrões de competências para garantir a qualidade e relevância dos programas.
Elaborados Padrões de Qualidade para os Institutos de Formação de Educadores de Adultos em coordenação com a DGGQ.
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Acções prioritárias Actividades implementadas em 2013 Ponto de Situação Factores de (in) sucesso Recomendações
5. Rever e harmonizar os
programas actuais oferecidos pelo Ministério da Educação na área de Alfabetização e Pós- Alfabetização
Revisão do currículo de pós alfabetização Terminada a revisão dos programas de alfabetização
Em curso o processo de aprovação do currículo de pós-alfabetização e remetido ao INDE
Em curso a elaboração do currículo para a Educação de jovens e adultos no Curso Nocturno.
Harmonização do manual de capacitação inicial de alfabetizadores (nível de alfabetização)
Disponibilidade da consultoria para a revisão do currículo de pós alfabetização Disponibilidade de materiais de consulta
Análise do currículo pelo INDE e submissão para a aprovação pelo Conselho consultivo do MINED
6 Conceber e implementar em parceria com outros intervenientes, acções no âmbito de Habilidades para vida
Realizar Formações de Educandos nos centros de AEA em cursos de curta duração com o envolvimento das escolas técnicas
Implementados os programas de habilidades para a vida nas províncias de Niassa, Gaza, Inhambane e Zambézia. Os programas beneficiaram alfabetizandos e educandos dos centros de AEA nos cursos de Pequenos Negócios, Avicultura e Electricidade.
Disponibilidade de fundos Melhor coordenação entre DINET,DINAEA DPECs e Escolas técnicas
Melhorar mais a coordena-ção interna entre DPEC, SDEJT, escolas técnicas e centros de AEA
7 Rever e implementar o currículo de formação de educadores de Adultos considerando temas transversais
Acompanhar a testagem do novo currículo da 10+3 de Formação de Educadores de Adultos no IFEA de Chongoene em Gaza
Realizada.
Capacitada a Direcção e os formadores do IFEA de Chongoene em matéria do novo Currículo de Educadores de Adultos;
Capacitados em Quelimane em coordenação com a DEE os formadores dos IFEAS de Mutauanha, Quelimane e Beira, incluindo técnicos dos serviços Distritais das mesmas províncias em matéria de uma educação inclusiva para os Adultos.
Disponibilização de fundos
Boa Coordenação da DINAEA, DPECs e IFEAs
Os IFEAs e SDEJT devem dar a réplica da formação recebida a outros níveis
8. Reforçar a capacidade institucional e organizativa
Promover capacitações de técnicos Provinciais, Distritais e formadores dos IFEAs
Realizadas capacitações aos técnicos Provinciais e distritais em matérias de:
Uso dos instrumentos escolares da alfabetização;
Línguas de sinais e sistema braile.
Elaborados os instrumentos de escrituração escolar para o pós alfabetização.
Capacitação em supervisão e uso de
Disponibilização de fundos
Réplica da equipa formada ao nível local
Provisão de recursos para implementação
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Acções prioritárias Actividades implementadas em 2013 Ponto de Situação Factores de (in) sucesso Recomendações
instrumentos inerentes
9. Desenvolver políticas e mecanismos de articulação entre as instituições do Governo e seus parceiros
Elaborar um plano de acção para a comunicação.
Desenvolvimento um Estudo dos Mecanismos de Comunicação vigentes na Alfabetização. Neste momento a elaboração de um plano de acção de Comunicação no Subsector de AEA.
Assegurada assistência técnica pelos parceiros
Finalização do plano de acção de comunicação e sua disseminação.
10. Assegurar a diversificação do financiamento
Assinar memorandos de entendimento com vários parceiros interessados em apoiar o desenvolvimento de actividades na AEA
Assinados memorandos de entendimento entre o MINED e com OMM e Somotor, com vista a assegurar o aumento de acesso e participação das comunidades nos programas de alfabetização e educação de jovens e adultos.
Interesse dos parceiros em realizar as actividades
Incentivo do MINED em mobilizar mais parceiros para a área de AEA
Fazer o levantamento de todos os parceiros e ONGs que desenvolvem activida-des de AEA e Educação Não Formal e sensibiliza-los a assinar o memorando de Entendimento Monitoria permanente da matriz de acções estratégi-cas a todos os níveis Estabelecimento de parcerias ao nível local
MINED (GT-AEA), 15 de Março de 2014.=
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 3: RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE TRABALHO
ENSINO SECUNDÁRIO GERAL
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 109
ENSINO SECUNDÁRIO GERAL
RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE O DESEMPENHO EM 2013
1. Análise dos valores observados nos indicadores da Matriz
Estratégica
Relativamente ao alcance das metas de ingresso pode se ver na tabela abaixo que não
foram alcançadas no objectivo estratégico referente à expansão do acesso.
Quadro 1: Indicadores do QAD, Ensino Secundário Geral: valores observados em 2011-
2013
Objectivo Estratégico
Indicador de Resultado Base 2011
Meta 2012
Valor Obs. 2012
Meta 2013
Valor Obs. 2013
Meta 2014
Mudança 2014
Expandir o acesso de forma controlada, assegurando o acesso equitativo dando atenção especial às raparigas e jovens com necessidades educativas especiais
3.a Taxa Bruta de Admissão
8ª c
lass
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HM 46% 48% 42 44 42 46 42/43
M 43% 45% 40 40
11ª
clas
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HM 20% 21% 19 21 20 23 20/21
M 18% 19% 18 18
No que se refere aos progressos em relação a 2012, nota-se que na 8ª classe a taxa
manteve-se estacionária (42%) enquanto na 11ª classe houve uma ligeira subida de 19
para 20%.
O insucesso relativamente as metas do acesso explica-se pelo facto de que ano após ano
o número de graduados da 7ª classe tende a diminuir e o programa de construções
escolares para o ESG não é cumprido na sua íntegra.
Relativamente às metas dos indicadores de qualidade as metas foram alcançadas34
: na
10ª classe o resultado preliminar situa-se em 62% enquanto a meta era de 49%. Já na
12ª classe a meta era de 53% e o resultado preliminar é de 63,6%.
34
NB: São referidas as previsões relativamente às taxas de aproveitamento em 2013, compilados a partir
da informação das DPECs. Contudo, no contexto da Matriz Estratégica do PEE, a Nota Técnica deste
indicador refere as taxas de aproveitamento do ano n-2 (ou seja, 2012) obtidas por via do sistema de
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 3: RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE TRABALHO ENSINO SECUNDÁRIO GERAL
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
110
Estes são dados que foram compilados a partir da informação das DPECs e não incluem
Gaza que teve que repetir devido a fraude e Sofala que não realizou no período previsto
devido a tensão político-militar.
No que concerne a gestão escolar estava prevista a formação de 140 gestores. O IFP da
Munhuana formou 70 directores de escola e a DINES formou 120 directores adjuntos
pedagógicos. Portanto os indicadores foram alcançados.
2. Implementação das acções prioritárias do PEE em 2013
Veja em anexo.
3. Conclusões e passos seguintes
a. Progressos na implementação das acções prioritárias
1. Selecção dos alunos para ingresso de acordo com as metas e os critérios
definidos: Misto.
2. Continuação da construção e apetrechamento das escolas secundárias
próximas da comunidade, com prioridade para o ESG1, principalmente
através da abordagem de construção acelerada: Misto
3. Expandir o ensino à distância de forma sustentável: Misto.
4. Actualização da legislação e criação de incentivos para a participação do
sector privado e comunitário na provisão do ESG: Misto.
5. Actualizar e implementar um sistema de bolsas /isenção de propinas para
assegurar que alunas/os com mérito não deixem de continuar os seus estudos
por razões de iniquidade (económica, de género, etc.): Satisfatório.
6. Melhorar a qualidade do trabalho dos explicadores: Misto.
7. Adopção de um currículo que garanta a melhoria da qualidade, tendo em
conta o aspecto profissionalizante e temas transversais: Misto.
8. Revisão do calendário escolar para aumento do tempo de instrução:
Satisfatório.
9. Estabelecimento de um sistema de formação e de desenvolvimento
profissional contínuo para os professores: Satisfatório.
10. Assegurar o acesso ao livro escolar e a outros materiais didácticos: Misto.
11. Definição e implementação dos padrões de qualidade de ensino-
aprendizagem na escola do ensino secundário: Misto.
12. Apoio directo às escolas do Ensino Secundário Geral: Satisfatório.
informação estatística (levantamento anual). Na base disto, as metas para 2013 (ou seja o
aproveitamento em 2012) não foram atingidas para a 10ª classe.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 3: RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE TRABALHO
ENSINO SECUNDÁRIO GERAL
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 111
13. Desenho e implementação de uma estratégia de formação e capacitação de
gestores: Satisfatório.
14. Definição da estratégia de financiamento do ensino secundário: Satisfatório.
15. Consolidação e descentralização da reforma do processo de exames: Misto.
b. Fundamentação da classificação
1. Mistas - não foram alcançadas as metas estabelecidas. Dos 44%
planificados foram alcançados 42.
2. Misto pois foram concluídas 11 das 12 Escolas planificadas e iniciadas 13
das 23 planificadas
3. Misto porque falta concluir o desenvolvimento de mecanismos e
instrumentos de Acreditação
4. Misto. Falta aprovação do regulamento
5. Satisfatório. Divulgado o regulamento de bolsas de estudo e mérito para os
alunos do ESG 2
6. Misto. Aguarda aprovação do regulamento
7. Misto. Falta concluir o programa de ensino do Turismo (clarificar com o
INDE).
8. Satisfatório. A revisão realizada permitiu elevar o número de semanas para
38
9. Satisfatório. O PDPC aguarda aprovação.
10. Misto. Adquiridos e distribuídos kits, bancadas de CN material informático.
Falta livros e microkits.
11. Misto. Por concluir a proposta de padrões e indicadores de qualidade para o
ESG.
12. Satisfatório. Alocados fundos referentes a sétima fase.
13. Satisfatório. Foram capacitados 190 gestores ultrapassando os 140
planificados.
14. Satisfatório. Elaborado o regulamento de propinas, taxas de internamento e
exames.
15. Misto. Apenas Formados operadores de máquinas de leitura óptica de 2 das 4
províncias contempladas.
4. Pontos-chave que devem ser considerados no contexto da
preparação do PES para 2015
Continuação da construção e apetrechamento das escolas secundárias próximas
da comunidade, com prioridade para o ESG1, tendo em atenção os aspectos
inerentes ao decreto-lei no 53-2008 sobre a acessibilidade as infra-estruturas
publicas;
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 3: RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE TRABALHO ENSINO SECUNDÁRIO GERAL
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
112
Implementar a estratégia para a expansão do Programa do Ensino à Distância
(PESD);
Adquirir Kits e microkits de Ciências Naturais, Livros para as bibliotecas e
outros materiais de ensino;
Capacitar os professores em exercício, prestando atenção as metodologias
específicas para o ensino a crianças com NEE e a língua de sinais;
Avaliar a primeira fase da implementação do currículo do ESG;
Incrementar as acções de monitoria e apoio pedagógico tendo em vista a
melhoria da actividade docente e da gestão escolar.
MINED (GT-ESG), 15 de Março de 2014.=
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Anexo: Implementação das acções prioritárias do PEE em 2013 ao nível do Programa Sectorial:
Acção prioritária Actividades a serem implementadas em 2013 Ponto da situação Factores de (in) sucesso Recomendações
1 Observar as metas acordadas
sobre os ingressos Selecção dos alunos para ingresso de acordo com as metas e os critérios definidos
Parcialmente Cumprida Tendência de diminui-ção de graduados da 7ªclasse
Incumprimento do programa de CE
Maior divulgação do PESD
2 Continuação da construção e apetrechamento das escolas secundárias próximas da comunidade, com prioridade para o ESG1
Construção e apetrechamento das escolas secundárias pequenas nas zonas rurais, próximas da comunidade- enfoque no ESG1
Parcialmente cumprida
Conclusão de 11 das 12 Escolas planificadas e iniciadas 13 das 23 planificadas
CEE
3 Expandir o ensino à distância de forma sustentável
Implementar a estratégia para a expansão do Programa do Ensino à Distância (PESD)
Cumprida 100% IEDA
Formação de provedores do PESD nos vários domínios de EaD;
Cumprida em 100% IEDA
Desenvolvimento de mecanismos e instrumentos de Acreditação de instituições e cursos de Ensino à Distância (EaD);
Em curso
Feita capacitação interna para acredita-ção e garantia da qualidade no EaD.
Concebidos modelos para emissão de pareceres e de fluxo de expediente.
INED
4 Promover a participação do sector privado e comunitário na provisão do ES
Actualização da legislação e criação de incentivos para a participação do sector privado e comunitário na provisão do ESG
Em curso. Revisto o Regulamento do Ensino Particular (falta aprovação).
DIPE
5 Actualizar e Implementar um sistema de bolsas/isenção de propinas
Implementação de um sistema de bolsas/isenção de propinas para assegurar que alunos (as) com mérito não abandonem a escola.
Cumprida. Divulgado o Regulamento de Bolsas de Estudo para os alunos do ESGII e bolsas de mérito
IBE
6 Promover, regular e fiscalizar o autodidactismo
Melhorar a qualidade do trabalho dos explicadores Feito o mapeamento dos explicadores. Concluída a revisão do regulamento do Ensino Privado
DIPE
7 Adoptar um currículo mais relevante e sustentável inclu-indo dos temas transversais
Adopção de um currículo que garanta a melhoria da qualidade, tendo em conta o aspecto profissionalizante e temas transversais
Em curso. Elaborados os Programas de Ensino de Empreendedorismo e Turismo (versão preliminar)
INDE
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Acção prioritária Actividades a serem implementadas em 2013 Ponto da situação Factores de (in) sucesso Recomendações
Introdução de Cursos Modulares de Curta Duração nas ES
Atraso nos desembolsos
Fraca compreensão dos documentos orientadores
Remuneração dos professores
Aperfeiçoar o guião orientador
Clarificar a ques-tão da remune-ração dos pro-fessores
Celeridade nos desembolsos
8 Aumentar o tempo lectivo de 33 para 40 semanas
Revisão do calendário escolar para aumento do tempo de instrução
Em curso. O número de semanas lectivas já foi aumentado de 33 para 38
9 Estabelecer um sistema de formação e desenvolvimento profissional contínuo de professores incluindo temas transversais
Estabelecimento de um sistema de formação e de desenvolvimento profissional contínuo para os professores;
Elaborado o pacote para a capacitação de professores do ESG e ETP em exercício (PDPC). Aguarda aprovação.
DNFP
10 Garantir o acesso ao livro, materiais didácticos e a outros materiais com conteúdos de temas transversais
Apetrechamento de bibliotecas escolares; Não cumprida Teve que ser reprogramada
Aquisição de microkits de CN para 100 escolas rurais do ESG1;
Não cumprida Teve que ser reprogramada
Apetrechamento de salas de informática; Cumprida. Apetrechadas 110 escolas com material informático,
Aquisição de Kits de laboratório de CN para 50 escolas e 11 Bancadas móveis de CN
Cumprida.
11 Definir e implementar os padrões e indicadores de qualidade no ensino-aprendizagem
Definição e implementação dos padrões de qualidade do ensino/ aprendizagem
Em curso. Iniciada a elaboração da proposta.
DGGQ
12 Apoio Directo as Escolas Alocação de fundos do ADE para o ESG Cumprida
13 Criar um sistema de formação e capacitação dos gestores no domínio da planificação, gestão e administração escolar
Definição e implementação de uma estratégia de formação e capacitação dos gestores no domínio da planificação, gestão e administração escolar.
Cumprida
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Acção prioritária Actividades a serem implementadas em 2013 Ponto da situação Factores de (in) sucesso Recomendações
14 Desenvolver um sistema de
financiamento sustentável para o ESG, com a comparticipação das famílias e do sector privado
Definição da estratégia de financiamento do ensino secundário.
Cumprida Aguarda-se aprovação do regulamento de propinas e taxas.
15 Consolidar a reforma dos exames
Consolidação e descentralização da reforma do processo de exames;
Parcialmente cumprida. Formados operadores de 2 das 4 províncias contempladas
Chegada tardia das máquinas
17 Promover o conceito de escolas seguras e saudáveis
Monitoria da implementação da Estratégia de Saúde Escolar
Reforço da capacidade em planificação de construções escolares, considerando alunos com necessidades educativas especiais
Materialização dos mecanismos de interdição do consumo de álcool e outras drogas nas escolas, e outras formas de violência e abuso
Provisão de fontes de água potável e saneamento do meio nas escolas.
Dinamização e monitoria dos programas na área de SSR, HIV/SIDA e os direitos humanos (incluindo das mulheres)
DIPE
MINED (GT-ESG), 15 de Março de 2014.=
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 3: RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE TRABALHO
ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 117
ENSINO TÉCNICO PROFISSIONAL
RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE O DESEMPENHO EM 2013
1. Análise dos valores observados nos indicadores da Matriz
Estratégica
O primeiro indicador da Matriz do Plano Estratégico 2012/2016 foi ultrapassado: da
meta de ter 42.079 jovens no sistema, um número de 47.576 foi atingido. O segundo
indicador não foi atingido: as taxas de aproveitamento nas escolas profissionais e
básicas são muito baixas, a taxa de aproveitamento dos institutos médios foi quase
atingida. A meta do terceiro indicador para 2013 (gestão escolar) foi atingida.
Quadro 1: Indicadores do QAD e metas observados, Ensino Técnico Profissional
Objectivos Estratégicos
Indicador de Resultado Base 2011
Valor observado Meta 2013 Avaliação
2012 2013
Aumentar o acesso e a retenção no ETP, prestando particular atenção às disparidades geográficas e de género
4.a Número de jovens e adultos no sistema
Escolas profissionais
7.662 7.871 9.496 2.675 Atingida
Escolas Básicas
22.364 19.735 17.927 23.410 Atingida,35
Institutos Médios
13.913 13.498 16.903 13.384 Atingida
Cursos não formais de curta duração
1.000 (previsão
2011) 1.954 3.250 2.600 Atingida
Garantir que os graduados do ETP tenham uma formação de qualidade e relevante para o mercado de trabalho formal e informal
4.b Taxa de apro-veitamento por cada nível e sistema de ensino
Escolas profissionais
75,7% 75% 68,8% 79% Não atingida
Escolas Básicas
63,3% 53%a) 53,0% 67% Não atingida
Instituições de nível médio
73,2% 72%a) 76,3% 77%
Não atingida, com progresso
Melhorar a gestão e coordenação do sistema, envolvendo o sector produtivo, de forma particular
4.c Número de escolas que implementam instrumentos de gestão de qualidade 5 14 19 19 Atingida
35
O objectivo do PEE é a eliminação das Escolas Básicas. O número de alunos abaixo da meta significa
ultrapassar a meta.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 3: RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE TRABALHO ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO EM 2013
118
Os factores que contribuíram para o alcance das metas pré-estabelecidas:
Em geral, a planificação e coordenação entre os diferentes intervenientes,
nomeadamente, DIPLAC – CEE, DPECs, INEFP, PIREP, PRETEP, ISDB,
Portugal, GIZ, entre outros melhorou em 2013 e pode ser considerado um factor
chave para o alcance dos indicadores;
A transformação de escolas básicas em institutos médios e em escolas
profissionais bem como a extinção progressiva dos cursos do nível básico
contribuiu a alcançar que os números de alunos nas escolas básicas está a baixar
(objectivo) e o número de alunos no nível médio está a subir (objectivo);
O incremento do apoio técnico ao nível das escolas e nas RETs com maior
ênfase na formação e recrutamento de formadores, instalação de novo
equipamento, gestão escolar, etc.);
O incremento do número de formadores formados com apoio de vários actores
(PRETEP, ISDB, Portugal, GIZ e outros).
Os factores chave que contribuíram para não se atingir as metas há destacar:
A falta de recrutamento de suficientes professores qualificados;
A insuficiência de pessoal técnico em todos os níveis do subsistema (nacional:
DINET, provincial: DPECs, distrital: SDEJT e no nível da instituição de
ensino/escola) para responder os desafios da REP;
Falta de financiamento no nível das escolas e instituições para funcionamento,
material de uso e manutenção, principalmente, do novo equipamento;
A falta de coordenação melhor dos processos de reabilitação e apetrechamento
nos anos anteriores o que causou um impacto negativo na conclusão de obras em
2013;
Atrasos na aprovação do novo pacote legislativo da Educação Profissional: em
2013 o Projecto de Lei da Educação Profissional foi apreciado e aprovado pelo
Conselho de Ministro e submetida a Assembleia da República;
A não concretização de algumas promessas de financiamento por parte de alguns
parceiros.
2. Implementação das acções prioritárias do PEE em 2013
Veja em anexo.
3. Conclusões e passos seguintes
Tendo em conta os indicadores verificados em 2013 e indicados neste relatório,
podemos concluir que o desempenho do Programa Sectorial do Ensino Técnico-
profissional em 2013 foi Satisfatório.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 3: RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE TRABALHO
ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 119
As recomendações para o futuro são as seguintes:
Continuar a formação dos formadores e gestores para o ETP e implementar a
estratégia de formação de formadores
Recrutar novos formadores qualificados para o ETP relativo às necessidades nas
instituições de ETP: melhorar o processo de recrutamento e contratação junto
com as DPECs;
Garantir as condições para a aprovação da proposta de criação da ANEP;
Continuar os contactos com os diferentes parceiros para a criação do Quadro
Nacional de Qualificações Profissionais;
Incrementar a oferta de cursos de Curta Duração
Reforçar todos os níveis do subsistema (nacional: DINET, provincial: DPECs,
distrital: SDEJT, nível da instituição de ensino/escola) com Recursos Humanos e
capacitações relevantes para responder os desafios da REP;
Assegurar uma maior apropriação dos processos da REP por parte da DINET,
DPECS e Instituições;
Reforçar a participação do Sector Produtivo, sobretudo ao nível das instituições
promovendo o estabelecimento de parceiras com o sector empresarial.
Incrementar significativamente o orçamento das instituições para permitir que
estas desempenhem eficazmente a sua função;
Melhorar a monitoria das obras a serem realizadas por diferentes actores como
MINED, PIREP e parceiros;
Criar maior transparência nas diferentes actividades dos vários parceiros de
cooperação, especialmente os novos (Canadá, Noruega, Suécia e outros) para
assegurar uma coordenação efectiva e alocação eficiente de assistência técnica e
financeira na REP.
Criar as condições para um processo de Auto-avaliação interna da DINET e para
a reconstituição do Departamento Técnico com funções de consultoria às
escolas/institutos.
Criar um banco de dados sobre todas as formações e capacitações de
formadores, directores e técnicos, realizadas no país com o objectivo de
melhorar a monitoria e o seguimento das formações (melhorar o impacto no
nível institucional).
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Anexo: Implementação das acções prioritárias do PEE em 2013 ao nível do Programa Sectorial
Programa Ensino Técnico-Profissional
Objectivo Geral Melhorar o acesso, a relevância e a qualidade do ETP para o desenvolvimento do País
Indicador de Impacto 1. Percentagem de graduados absorvidos no mercado de trabalho de acordo com a sua formação Base (2007) Meta (2016)
Graduados do novo sistema de qualificação 27% 60%
Graduados de sistema antigo
Objectivo estratégico Progresso na implementação das acções prioritárias
Aumentar o acesso e a retenção no ETP, prestando particular atenção às disparidades geográficas e de género
1. Em 2013, foi concluída a reabilitação (total ou parcialmente) das seguintes instituições ao nível médio: Instituto Agrário de Lichinga, Instituto Industrial e Comercial "Eduardo Mondlane" em Inhambane; Instituto Industrial de Maputo; Edifício dos laboratórios das TICs do Instituto Industrial e de Computação "Armando Emílio Guebuza" de Beluluane; Instituto Industrial “1º de Maio” de Maputo; o Instituto Pedagógico de Umbelúzi. Desempenho Satisfatório
2. Construir/criar Escolas Profissionais, principalmente nas zonas rurais: Foram concluídas a construção de Escola Profissional de Mogovolas e Escola Profissional de Machaze. Está em processo de criação a EP de Metuque em Cuamba- Niassa, a EP Mogovolas em Nampula de e conclusão da construção da EP de Albasine na cidade de Maputo Desempenho: bom
3. Criação de 40 CCDCs: O financiamento prometido de novos parceiros não foi acordado e desembolsado. Portanto não foram construídas novos CCDCs. A DINET realizou um mapeamento dos possíveis locais para a abertura dos CCDCs. Desempenho: não satisfatório
4. Os cursos de curta duração: em 2013, abrangeram 40 instituições do ETP, tendo beneficiado a 3.250 cursandos. Iniciado em 2011 com apenas 10 instituições envolvidas. Em 2014 vão ser envolvidas mais 10 Instituições perfazendo deste modo 50. Desempenho; Bom
5. Em 2013 foi realizado, apresentado e aprovado o Estudo de Viabilidade para a Introdução do Ensino à Distância no ETP em Moçambique. Por forma a implementar as recomendações deste estudo, em 2014 vai introduzir-se a fase piloto desta modalidade de ensino em três instituições do país, uma na zona sul, uma na zona centro e uma na zona norte. Foram apetrechadas 9 instituições do ETP para acomodar esta modalidade de ensino, capacitados técnicos da DINET e de dois institutos na China e no Malawi sobre o Ensino à Distância e foram adquiridos módulos interactivos a serem instalados na plataforma e-learning. Desempenho: bom
6. Motivar a abertura de instituições privadas: em 2013 foram abertas 5 novas instituições privadas, das quais duas providenciam novas qualificações nomeadamente, o Instituto de Ciência de Computação e Administração (ICCA) e Instituto Médio Politécnico da Matola (IMPOMA). Neste momento existem 20 instituições privadas no país. Desempenho: bom
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Objectivo estratégico Progresso na implementação das acções prioritárias
7. Continuação de aplicação de um sistema de incentivos que vise um maior equilíbrio entre o género e evite a exclusão nas seguintes instituições: IIC de
Pemba, IIC de Nampula, IA Ribáue, IIC de Quelimane, IA de Chimoio, IIC da Beira, IA de Chókwe, IA de Boane, II de Maputo, que consiste na distribuição material de higiene individual, material escolar, prioridade na selecção no ingresso ao ETP médio. Para permitir uma maior participação e retenção da rapariga no ETP, foi realizada no âmbito da adesão feminina a selecção de alunos para o ingresso aos Institutos Técnicos Médios para os cursos Industriais e Agrários contribuindo para um maior equilíbrio do género: Desempenho: satisfatório
Garantir que os graduados do ETP tenham uma formação de qualidade e relevante para o mercado de trabalho formal e informal
8 Implementar a estratégia de recrutamento, formação e capacitação dos professores para o ETP:
Iniciou a formação de professores do Certificado B envolvendo 34 docentes oriundos de todas as províncias.
Com vista a assegurar o desenvolvimento profissional contínuo dos professores que estão a implementar as qualificações no contexto da Reforma da Educação Profissional, foram realizadas durante o ano de 2013 acções de capacitação pedagógica dos professores, que resultaram na formação de cerca de 167 formadores dos ramos agrário, industrial e comercial dos institutos localizados nas províncias de Inhambane, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Lichinga.
Foram recrutados 152 novos docentes para o ETP em diferentes províncias. No âmbito da parceria com Portugal, foram formados 19 professores em diferentes áreas para as Escolas Profissionais. Destes até agora 11 foram recrutados. No âmbito da cooperação com a Alemanha foram capacitados 24 professores em exercício na Alemanha, 25 professores em exercício foram capacitados em pedagogia vocacional e currículos baseados em competências.
Foram realizadas durante o ano de 2013 acções de capacitação pedagógica dos professores, que resultaram na formação de cerca de 167 formado-res dos ramos agrário, industrial e comercial dos institutos localizados nas províncias de Inhambane, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Lichinga.
Com vista a assegurar a implementação com eficácia das qualificações da educação profissional, foram também realizadas acções de formação tecnológica dos professores nos sectores de Manutenção Industrial e de Hotelaria e Turismo. A formação no ramo de Hotelaria e Turismo centrou-se na capacitação de 21 professores de Cabo Delgado em Gastronomia e Artes Culinárias e em Restauração (Restaurante e Bar). Por outro lado, a formação no ramo de Manutenção Industrial centrou-se na capacitação de cerca de 33 professores dos institutos industriais e CFPs da Beira e de Nampula em Máquinas e ferramentas, mais precisamente no manuseamento de tornos e fresa.
Foi elaborado o pacote para a capacitação tecnológica de todos os professores em exercício e gestores dos institutos envolvidos na reforma da educação profissional nos cinco sectores prioritários (Agricultura, Manutenção Industrial, Mineração, Hotelaria e Turismo e Administração e Gestão) a ser implementado em 2014.
Ainda em 2013 teve inicio o processo elaboração do estatuto do formador da educação profissional e o desenvolvimento da qualificação para a formação pedagógica dos instrutores (Certificado C) como parte da implementação ad Estratégia de Formação de Formadores e Gestores da Educação Profissional.
Foi criada uma comissão técnica como resultado dum encontro interinstitucional entre os actores relevantes da formação de formadores. Esta comissão vai discutir a estratégia actual, os desafios, as demandas e estratégias possíveis.
Um desafio grande pertence no recrutamento e contratação de professores.
Retenção também por causa da concorrência do sector privado que atrai os professores qualificados. Desempenho: bom relativamente às formações e capacitações realizadas
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Objectivo estratégico Progresso na implementação das acções prioritárias
Desempenho: não satisfatório relativamente aos impactos das formações e capacitações (recomendação: criação dum banco de dados)
9. Garantir recursos financeiros, humanos e materiais para garantir a qualidade: O MINED colocou como no ano passado cerca de 17.5 Milhões de Meticais para aquisição de equipamento diverso para as instituições do ETP (Equipamento Informático, Agrícolas e meios circulantes). Através dos fundos do ADE, as escolas podem adquirir materiais e consumíveis para melhorar a formação prática dos alunos. Em geral os recursos financeiros ao nível das escolas são insuficientes; O pacote legislativo da Educação Profissional submetido pelo Governo ao Parlamento prevê o estabelecimento de um Fundo Nacional da Educação Profissional e permitirá a retenção, nas instituições, dos fundos provenientes das receitas próprias para reforçar o financiamento. Prevê-se ainda que as instituições sejam geridas coo UGBs. Desempenho: satisfatório
10. Consolidar e expandir o Quadro Nacional de Qualificações Profissionais e do sistema de acreditação e certificação: Os estudantes das instituições que implementam o Sistema Nacional de Qualificações beneficiam de um curriculum baseado em padrões de competências que são determinadas pelo sector produtivo. Está em fase final de elaboração o Quadro Nacional de Qualificações que cobre todos os níveis de ensino geral e de formação profissional formal e não formal Realizados encontros com as Direcções de Administração das Qualificações, PIREP e Direcção de Garantia de Qualidade e INEFP/MINTRAB, no processo de uniformização regional do Quadro Nacional das Qualificações Profissionais. Os níveis 1-2 foram desenvolvidos. E carecem de aprovação O quadro ainda não se encontra no processo de expansão. Desempenho: bom
11. Assegurar a criação nas escolas de unidades de orientação profissional vocacional e de organização de estágios: Tem sido feita em termos de se divulgar os cursos que a escola oferece junto às escolas que preparam os potenciais candidatos aos cursos técnicos. Esta acção acontece em quase todas as Escolas do ETP, na Semana do Ensino Técnico e nos finais do ano lectivo. Desempenho: não satisfatório
Melhorar a gestão e coordenação do sistema, envolvendo o sector produtivo, de forma particular
12. Atribuir maior autonomia às instituições de nível médio: O novo regulamento específico para instituições que prevê a concessão de maior autonomia está aprovado; mas ainda não está sendo implementado totalmente dado depender da aprovação do Projecto de Lei da Educação Profissional. Desempenho: não satisfatório
12. Atribuir maior autonomia às instituições de nível médio: O novo regulamento específico para instituições que prevê mais autonomia está aprovado; mas ainda não está sendo implementado totalmente; a parte da autonomia não está sendo implementado porque está ligada a nova legislação da educação profissional. Desempenho: não satisfatório
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Objectivo estratégico Progresso na implementação das acções prioritárias
13 Melhorar a gestão das escolas seguras e saudáveis:
As instituições que implementam o Sistema Nacional de Qualificações Profissionais aplicam um modelo de Gestão de Qualidade baseado na auto-avaliação e avaliação externa. O PRETEP está a capacitar os Directores em gestão de qualidade; GIZ está a assessorar as escolas em gestão; o ISDB está neste momento a formular os conteúdos do Certificado A (Gestores). Desempenho: bom
14. Garantir uma melhor ligação com o sector produtivo, através da sua participação na gestão escolar: Está em implementação, embora de forma parcial, o novo Regulamento dos Institutos Médios desenvolvido no âmbito da REP que atribui maior autonomia às instituições e promove o envolvimento do sector produtivo na gestão das instituições. Paralelemente a participação do sector produtivo é assegurada através dos Comités Técnicos Sectoriais e dos Painéis de Validação cuja responsabilidade inclui a determinação dos padrões de competências e validação das qualificações profissionais. Escolas e Institutos têm parcialmente memorandos de Entendimento com empresas para que as quais aceitam estudantes a fazer estágios. Em algumas instituições, empresas fazem parte do conselho escolar. Desempenho: satisfatório
15. Garantir o financiamento do ETP: O Projecto de Lei da EP propõe a criação do Fundo Nacional da Educação Profissional que contará com a comparticipação do sector produtivo através de uma taxa mensal calculada com base na folha de salários das empresas. Desempenho: não satisfatório
16. Reforçar a produção escolar em todas as instituições: Foram criadas unidades de produção escolar no Instituto Comercial de Maputo, Instituto Industrial e de Computação Armando Guebuza, Instituto Industrial e Comercial 3 de Fevereiro de Nampula, Instituto Agrário do Chimoio, Escola Profissional de Massinga e Instituto Industrial e Comercial de Pemba, paralelamente, foram apetrechadas 11 instituições com equipamento agrícola ao longo de 2013. Desempenho: satisfatório
MINED (GT-ETP), 15 de Março de 2014.=
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 3: RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE TRABALHO
ENSINO SUPERIOR
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 125
ENSINO SUPERIOR
RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE O DESEMPENHO EM 2013
1. Introdução
O presente Relatório partilha algumas evidências e o progresso do Ensino Superior (ES)
em Moçambique, incluindo as Instituições de Ensino Superior (IES) Públicas e
Privadas, registado em 2013, tendo como referência o seu estágio nos anos 2010, 2011 e
2012, à luz das metas traçadas no Plano Estratégico da Educação (PEE), 2012 – 2016,
Plano Anual de Actividades (PdA) e Plano Económico e Social (PES), ambos de 2013
referentes à DICES.
O Objectivo Geral do Plano Estratégico da Educação 2012 - 2016 traçado para o
desenvolvimento do Ensino Superior é de Promover a participação e o acesso a um
ensino superior que responde às necessidades para o desenvolvimento
socioeconómico do país, garantindo a sua eficácia, equilíbrio e sustentabilidade.
Neste contexto, passa-se a apresentar o progresso do ES de acordo com as linhas
estruturais da Expansão do Acesso, Melhoria da Qualidade e Desenvolvimento
Institucional, de modo a experimentar uma correspondência com os três seguintes
Objectivos Estratégicos do PEE – 2012 – 2016:
Consolidar o subsistema existente na perspectiva de melhorar a sua eficiência
interna;
Melhorar a qualidade do processo de ensino-aprendizagem;
Reforçar a capacidade de governação, financiamento, administração e monitoria
do subsistema a todos os níveis.
2. Objectivo Estratégico 1: Expansão do Acesso
O nível de Acesso teve um incremento de efectivos no intervalo de 2011 a 2012
registado pelos dados estatísticos de 2013 em cerca de 8,3%. O maior índice de
incremento foi de 21.0% do género feminino, nas IESs privadas.
A taxa de participação (número de estudantes por 1000 habitantes), no intervalo de
2010 a 2012 mantem-se inalterável em 3.4%, sendo de 1.2% para o género feminino.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 3: RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE TRABALHO ENSINO SUPERIOR
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
126
Regista-se algum esforço em concessão de bolsas de estudo para a licenciatura através
do programa provincial. De um total de 1068 bolsas concedidas em 2010, 2011 e 2013,
a participação do género feminino é de cerca de 36.7%.
O número de IES provedoras, públicas e privadas, passou de 44 para 46, no intervalo de
2012 a 2013. Dos sete Politécnicos planificados para instalação nas províncias, a partir
de 2013, um tem o financiamento assegurado e localiza-se em Inhambane.
3. Objectivo Estratégico 2:- Melhoria da Qualidade
a. Proporção de graduados sobre inscritos, total e feminina
Registou-se um decréscimo da proporção de graduados entre 2010 e 2012, que passou
de 14% para 9% nas IESs públicas. Entretanto, nas IESs privadas cresceu de 4% para
5%. A mesma tendência regista-se para o género feminino.
b. Número de docentes da IES por grau académico (Mestre e Doutorado)
As IES Públicas em 2011 tinham cerca de 981 Mestres e 410 Doutorados. Em 2012 o
número cresceu para 1192 e 511, respectivamente.
c. Número de Professores do Ensino Superior em formação por instituição
Dos 2041 mestrados e 942 doutorados planificados36
para o intervalo de 2012 a 2015,
cerca de 30% para mestres e 23% para doutores estão em processo de formação em
2013.
Quadro 1: Número de mestrados e doutoramentos, professores
Instituição Mestrado Doutoramento Todos
H M Total H M Total H M Total
Publica 219 49 278 95 20 115 314 69 383
Privada 139 70 209 71 16 87 210 86 296
Total 358 119 487 166 36 202 524 155 679
São no total 679 docentes em formação, dos quais 487 no nível de mestrado e os
restantes 202 no nível de doutoramento.
À luz do PdA 2013, foram capacitados em Psicopedagogia cerca de 3.335, pelas IES.
36
À Luz da Estratégia de Formação de Professores, aprovada pela Resolução 29/2009
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 3: RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE TRABALHO
ENSINO SUPERIOR
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 127
d. Capacitação (No âmbito do Projecto NICHE/realizações em 2013)
Quadro 2: Capacitações realizadas
Actividade Nº de Abrangidos
Auto-avaliação profissional dos docentes Docentes: 35 Treinos Psicopedagógicos e Formação especializada
Realizado: 1 treino Mestrados: 14 e Dourados: 4
Scan sobre o género e desenvolvimento da estratégia interna sobre o género
Realizado: 1 e em processo o desenvolvimento da estratégia
Desenhar e implementar curricula virados a politécnicos/ matérias de ensino baseado em competências/ processamento alimentar e Hidráulicas Agrícola
Actividade Contínua
e. Melhoria da Qualidade das áreas de Ciências e Engenharias
Em 2013 foram financiados 20 projectos de Instalação de Pós-graduação, Instalação de
Laboratórios e Tecnologias, Inovação Pedagógica e Pesquisa em HIV, através de
projectos competitivos financiados pelo MINED – Projecto do Ensino Superior (HEST)
– Fundo de Desenvolvimento Institucional – FDI. (Ver anexo com lista de 69 Projectos
do FDI)
Considerando que, de acordo com os indicadores do projectos HEST, o número de
propostas de financiamento competitivo aprovado para melhorar o ensino e a
aprendizagem deveria aumentar de 26 em 2008 até 75% em 2014, a percentagem
atingida em 2013 foi de 165%, com 69 projectos financiados nos anos 2011, 2012 e
2013.
4. Objectivo Estratégico 3: Desenvolvimento Institucional
Até 2015 todas as IESs devem estar conformadas com o Decreto 48/2010 (A actividade
é contínua e o controlo sancionatório inicia em 2016).
O número de Inspecções realizadas à luz do Decreto 27/2011 no ano 2013 foi de três
(3) em IES públicas e duas (2) em privadas.
a. Capacitação na área de reforma do ES
Aprovada a estratégia de financiamento depois de realizados seminários
regionais de auscultação em 2013;
Aprovado pelo CNES o estatuto do pessoal das IES. Está em processo de
harmonização interministerial;
Feita a revisão completa da lei 29/2009 e está em processo de submissão ao CM;
O Sistemas de Informação do Ensino superior (SIES) está na fase de testagem
do software.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 3: RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE TRABALHO
ENSINO SUPERIOR
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 129
Anexo I: Informação sobre Expansão do Acesso, Melhoria
da Qualidade e Desenvolvimento Institucional
Expansão do Acesso
Quadro 3: Crescimento de número de efectivos de estudantes
Instituição Género 2010 2011 2012 Nível de incremento
∆2012 / 2011
Públicas Homens 48.436 52.020 52.750 730 1.4%
Mulheres 27.269 27.990 28.826 836 2.9%
Privadas Homens 15.494 17.589 22.111 4.522 20.5%
Mulheres 14.284 15.865 20.092 4.227 21.0%
Total 105.483 113.464 123.779 10.315 8.3%
Quadro 4: Taxa de participação (número de estudantes por 1000 habitantes)
Instituição (Públicas) 2010 2011 2012 Total 3.3 3.4 3.4 Mulheres 1.2 1.2 1.2
Quadro 5: Bolsas de estudo em Licenciatura
Instituição 2010 2011 2012 2013 Total
Total 288 409 0 275 1068 100% Mulheres 116 159 0 117 392 36.7%
Quadro 6: Crescimento de Infra Estruturas (número Instituições provedoras)
Instituição 2010 2011 2012 2013
Públicas 17 18 18 18 Privadas 21 24 26 28
Total 38 42 44 46
Quadro 7: Infra Estruturas (número Instituições provedoras) (a luz do PdA2013)
Instituições 2013
Públicas Dos 7 Politécnicos planificados, um já tem financiamento assegurado
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 3: RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE TRABALHO ENSINO SUPERIOR
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
130
Melhoria da Qualidade
Quadro 8: Proporção de graduados sobre inscritos, total e feminina
Instituições Graduados % de Graduados
2010 2011 2012 2010 2011 2012
Públicas 10.606 7.256 7533 14% 9% 9%
Privadas 2.799 2.814 3755 4% 4% 5%
Quadro 9: Número de graduados, por sexo, e % sobre o total dos estudantes no ES
Instituições Graduados % de Graduados
2010 2011 2012 2010 2011 2012
HM 13405 10070 11288 18% 13% 14%
M 6021 2522 3900 8% 3% 5%
Quadro 10: Número de docentes da IES por grau académico (Mestre e Doutorado)
Instituição 2010 2011 2012
Mestre Doutorado Mestre Doutorado Mestre Doutorado
Públicas 481 265 981 410 1192 511
Quadro 11: Formação de Professores (a luz do PdA2013)
Instituição Mestrado Doutoramento Todos
H M Total H M Total H M Total
Pública 219 49 278 95 20 115 314 69 383
Privada 139 70 209 71 16 87 210 86 296
Total 358 119 487 166 36 202 524 155 679
Quadro 12: Capacitação Psicopedagógica de Professores (a luz do PdA2013)
2013
Número de professores capacitados 3.335
Quadro 13: Capacitação (No âmbito do Projecto NICHE/realizações 2013)
Actividade Número de Abrangidos
Auto-avaliação profissional dos docentes Docentes: 35 Treinos Psicopedagógicos e Formação especializada Realizado: 1 treino
Mestrados: 14 e Dourados: 4 Scan sobre o género e desenvolvimento da estratégia interna sobre o género
Realizado: 1 e em processo o desenvolvimento da estratégia
Desenhar e implementar curricula virados a politécnicos/ matérias de ensino baseado em competências/ processamento alimentar e Hidráulicas Agrícola
Actividade Contínua
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 3: RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE TRABALHO
ENSINO SUPERIOR
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 131
Quadro 14: Inspecções realizadas, a luz do Decreto 27/2011
Instituição 2013
Públicas 3 Privadas 2
Quadro 15: Formação e Capacitação do Pessoal da DICES (a luz do PdA)
Tipo de Formação 2013 Língua Inglesa 0 Licenciatura 2 Pós graduação 2
Quadro 16: Capacitação na área de reforma do ES
Actividade 2013 Capacitação Técnica/Estratégia de Financiamento Iniciado Divulgação do estatuto de Docentes e Funcionários do ES Aprovado pelo CNES Revisão da lei 27/2009 do ES Em curso Seminários regionais sobre QUANQES Realizados Formação de Inspectores do ES Realizadas duas acções -
Quadro 17: Desenvolvimento do Sistema de Informação do Ensino Superior (SIES)
Actividade 2013 Desenho de Software de Gestão de Informação do ES Em fase de teste
Capacidade de concepção e implementação de projectos de Melhoria da Qualidade
nas IES Púbicas e Privadas
Quadro 18: Total de Projectos competitivos nas IESs
Áreas de desenvolvimento nas IESs
aprovadas pelo MINED 2011 2012 2013 Total
Instalação de Pós-graduação 0 4 3 7
Instalação de Laboratórios e Tecnologias 10 11 10 31
Inovação Pedagógica 0 9 7 16
Desenvolvimento Curricular 2 1 0 3
Pesquisa em HIV 4 4 4 12
Total 24 25 20 69
A UEM está a implementar 21 projectos, dos quais se destacam:
Faculdade de Medicina com cinco (05) projectos, destacando-se dois (02) de
Laboratórios (um virtual de inovação pedagógica em bioquímica e outro
multifuncional) e três (03) de pesquisa em HIV;
Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal com quatro (04) projectos,
sendo um (01) de suporte às Pós-graduações, dois (02) de inovação pedagógica e
um (01) de pesquisa em HIV;
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 3: RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE TRABALHO ENSINO SUPERIOR
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
132
Faculdade de Ciências com três (04) projectos, sendo dois (02) de laboratórios,
um de Física e outro de aprendizagem de Matemática, um (01) de suporte à pós-
graduação em energias renováveis e um (01) de inovação pedagógica no
departamento de Matemática e Informática;
Faculdade de Engenharias está a implementar um (01) projecto de Laboratório
em estruturas metálicas;
A ESUDER – Vilankulo – está a instalar um (01) Laboratório Multifuncional.
Centro de Informática com um (01) projecto de capacidade institucional.
A UniLúrio está a implementar seis (06) projectos com destaque de um (01) para um
Campus virtual, que liga os três polos, Nampula, Cabo Delgado e Niassa, três (03) de
laboratórios, um em Microbiologia, um em Multimédia Digital e outro em Botânica;
A UniZambeze está a implementar também (06) projectos, com destaque a dois (02) de
laboratórios, um de Microbiologia em Tete, outro de Tecnologias de e-learning que liga
os polos da Beira, Chimoio, Tete, Mocuba e Ulónguè.
Os Institutos Superior Politécnicos de Gaza, Manica, Tete e Songo estão a implementar
projectos de laboratórios relativos ás suas áreas de especialização, agrária, pecuária e
mineração.
Existem IES privadas que estão a implementar também projectos de Laboratórios, com
destaque para o ISCTEM e o ISCIM, designadamente laboratórios de simulação de
prática médicas e multimédia, e a Politécnica em Nacala com um laboratório
multifuncional.
MINED (GT-ES), 15 de Março de 2014.=.
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Anexo 2: Progresso na implementação das acções prioritárias em 2013
Acção prioritária Actividades implementadas em 2013
Ponto de situação Factores de (in) sucesso Recomendações
1. Consolidar o subsistema
existente na perspectiva de melhorar a sua eficiência interna
1. Crescimento de número de efectivos de estudantes;
2. Taxa de participação (número de estudantes por 1000 habitantes);
3. Bolsa de estudo; 4. Crescimento de Infra
Estruturas (número Instituições provedoras);
Entre 2010 a2012, crescimento do efectivo na ordem de 8% nas IESs públicas e 26% nas privadas;
Nº de estudantes por mil habitantes em 2010 foi de 3.3% e em 2012 foi de 3.4%. O género feminino manteve-se em 1.2;
Dos 7 Politécnicos previstos em 2013, 1 (Inhambane) já tem financiamento;
De 2010 para 2013, as IESs públicas cresceram em mais 1 unidade e as privadas passaram de 21 para 28.
Número de vagas não consentânea com a demanda;
Educação à distância ainda pouco expressiva;
Nível de acessos a bolsas de estudos menor que a demanda;
Restrições no Financia-mento às novas IESs
Promover a educação à distância
Implementar a modalidade de bolsa empréstimo com compromissos contratuais para o reembolso com base em rendimentos pós-formação
Divulgar os desenvolvimentos do Ensino Superior de modo a atrair investimentos para novos politécnicos
2. Melhorar a qualidade do processo de ensino-aprendizagem
1. Proporção de graduados sobre inscritos, total e feminina;
2. Número de docentes da IES por gau académico (Mestre e Doutorado);
3. Formação de Professores (a luz do PdA2013);
4. Capacitação Psicopedagógica de Professores (a luz do PdA2013);
5. Potenciação das Politécnicas (Capacitação no âmbito do Projecto NICHE).
Nas IES de um modo geral, reduziu em 5% a percentagem de graduados e do género feminino também, tendo passado de 8% em 2010 para 5% em 2012;
O nº de docentes mestrados e doutorados duplicou entre 2010 a 2012;
Dos 2041 mestrados e 942 doutorados planificados até ao ano 2015, já foram formados 30% de Mestres e 23% doutores;
Capacitados 3335 docentes da UEM, UP, UCM, USTM;
Formados 35 docentes em auto avaliação profissional, 16 em áreas especializadas;
Implementação de ensino baseado em competências foi iniciado nas áreas de (agro processamento e hidráulica agrícola)
Poucos incentivos à participação da mulher no ensino superior;
Frágil celeridade nos processo formais contratuais apara aceder a oportunidades de formação de docentes nas IESs, reduz eficácia na concretização dos planos de formação de professores
Promover campanhas de bons exemplos de sucesso feminino no trabalho com base na formação superior;
Executar com maior eficácia os planos de formação e docentes;
134
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Acção prioritária Actividades implementadas em 2013
Ponto de situação Factores de (in) sucesso Recomendações
3. Reforçar a capacidade de
governação, financiamento, administração e monitoria do subsistema a todos os níveis
1. Percentagem de IES conformada com as disposições do Decreto 48/2010;
2. Inspecções realizadas, a luz do Decreto 27/2011;
3. Formação e Capacitação do Pessoal da DICES (à luz do PdA);
4. Capacitação na área de reforma do ES;
5. Desenvolvimento do Sistema de Informação do Ensino Superior (SIES);
Actividade é contínua. O controlo sancionatório inicia em 2016;
Ordinárias (UEM, ISRI), Extraordinárias (ISPS, ISET, ISCTAC);
5 Técnicos em formação, 2 em licenciatura e 3 em mestrado;
Aprovada a estratégia de financiamento depois de realizados seminários regionais de auscultação em 2013;
Aprovado pelo CNES o estatuto do pessoal das IES. Está em processo de harmonização interministerial;
Feita a revisão completa da lei 29/2009 e está em processo de submissão ao CM;
SIES na fase de testagem do software
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 3: RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE TRABALHO
DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 135
DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E
INSTITUCIONAL
RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE O DESEMPENHO EM 2013
1. Introdução
O Programa Sectorial de Desenvolvimento Administrativo e Institucional tem como
objectivo principal fortalecer a gestão e a governação do sistema educativo aos vários
níveis, dando atenção particular aos distritos.
Trata-se de um programa vasto que, na fase de implementação, envolve muitas
entidades com diferentes responsabilidades relativamente aos três objectivos
estratégicos.
Quadro 1: Objectivos estratégicos e respectivos intervenientes na área programática de
Desenvolvimento Administrativo e Institucional
Objectivo Coordenação Principais
envolvidos
1 Estimular o desenvolvimento e a gestão dos
recursos humanos
DRH DRH, DTIC, DIPE,
DNFP
2 Assegurar a observância de padrões e
indicadores de qualidade da educação
DGGQ DGGQ, IG, DAF,
INDE, DAQ37
3 Harmonizar e reforçar os processos e
instrumentos de POEMA do sistema
DIPLAC DIPLAC, DIPE,
DTIC, INED
Este relatório de desempenho avalia o progresso anual do sector na base da Matriz
Estratégica do Plano Estratégico da Educação (PEE 2012-2016), relativamente à
realização dos objectivos estratégicos do sector e atribui uma classificação sobre o
progresso (i) satisfatório, (ii) misto ou (iii) não satisfatório.
Este pronunciamento tem como base a análise (i) dos valores observados nos
indicadores do Matriz Estratégico relativamente às metas acordadas e os progressos
observados em comparação ao ano anterior, bem como (ii) as realizações do sector na
materialização das acções prioritárias da matriz estratégica.
37
Na prática, a maior parte das actividades da DAQ está integrada no Ensino Técnico-Profissional.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 3: RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
136
No ponto 2 deste relatório, é avaliado o progresso do sector na área de Desenvolvimento
Administrativo e Institucional, considerando os progressos no cumprimento das metas
(Quadro 2), bem como na implementação das acções prioritárias. Esta análise é a base
para o parecer global nesta área assim como das recomendações para o futuro.
Quadro 2: Indicadores, metas e valores observados, 2011-2013
Indicadores Valores observados Meta
Observações 2011 201238 2013 2013
Pessoal contratado
Docentes HM 9.700 8.48739 8.138 8.500
Não atingido, com progresso
%M 69% 32% 35% 40% Não atingido, com progresso
Não-docentes 0 0 0 500 Não atingido, com progresso40
Número de escolas monitoradas que atingem os padrões e indicadores de qualidade
N.A. Padrões estabele-cidos (EP)
Aplicados os padrões e
indicadores em 260 escolas
primárias
Linha de base
estabelecida41 (260
escolas)
Atingido
Execução orçamental
Total 87% 93,3%(*) 93,3%(**) ≥ ano
anterior Atingido
FASE 69% 80% 90% 74% Atingido
(*) REO 2012, rectificação do quadro da Despesa dos Sectores Prioritários.
(**) REO 2013, Quadro 26.
2. Desempenho em 2013
2.1 Objectivo 1: Estimular o desenvolvimento e a gestão dos recursos
humanos
O enfoque nesta área é assegurar funcionários suficientes para garantir o funcionamento
e melhoria de um sistema educativo em expansão e cada vez mais descentralizado. Ao
mesmo tempo, para uma boa gestão do sistema educativo, prioriza-se o
desenvolvimento da capacidade dos gestores em todos os níveis, sobretudo ao nível
distrital.
38
Trata-se de valores observados do Relatório de Desempenho 2012, como discutido e acordado na
RAR de 2013. 39
Isto incluía os 1.200 professores para o Ensino Secundário, contratados com fundos do FASE em
2011. 40
Esta meta mede: (i) a orçamentação da meta e (ii) a capacidade de contratar. A orçamentação é feita
no ano n-1 e a contratação no ano n. Em 2013 a meta não foi atingida mas houve progresso uma vez
que novas admissões foram orçamentadas, criando as condições para a meta ser realizada em 2014.
Contudo isto não está garantido como podemos ver relativamente à meta para a contratação de
professores. 41
Trata-se de 260 Escolas Primárias que experimentam os padrões e indicadores de qualidade.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 3: RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE TRABALHO
DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 137
2.1.1 Novas admissões (docentes)
O indicador que acompanha os progressos deste objectivo concentra-se na contratação
de pessoal docente e não-docente. Através deste indicador, o sector pretende garantir a
contratação de pessoal ao nível desejável (veja Nota Técnica do Indicador 6.a). Atingir
as metas significa, por um lado, orçamentar as novas admissões e, por outro lado, a
existência de um sistema de recrutamento e contratação a funcionar.
Embora as três metas não tenham sido atingidas, houve progressos significativos.
Para 2013 foi atribuída e orçamentada a meta de 8.500 docentes, sendo 6.549 para o
Ensino Primário e 1.951 para os outros níveis e tipos de ensino. Trata-se de mais 1.200
novas admissões, comparativamente a 2012, que incluía os 1.200 professores que
tinham sido contratados com fundos do FASE em 2011.
Da meta atribuída foram contratados 8.138 docentes, o correspondente a uma realização
de 96% da meta (veja o Quadro 3). Isto significa que foram admitidos 851 novos
professores mais do que em 2012. A realização desta meta em 96% revela ainda a
consolidação na aplicação dos procedimentos de contratação de pessoal, resultante dos
cursos de capacitação que têm sido ministrados, bem como do acompanhamento ao
nível das províncias.
Quadro 3: Novas admissões de professores, metas e valores observados, por província,
2013.
Província Meta Valores observados
H M HM %Meta
Niassa 742 492 178 670 90%
Cabo Delgado 203 147 84 231 114%
Nampula 1.850 1.228 583 1.811 98%
Zambézia 2.059 1.327 679 2.006 97%
Tete 1.191 607 358 965 81%
Sofala 494 307 187 494 100%
Inhambane 435 252 183 435 100%
Manica 574 412 162 574 100%
Gaza 313 186 127 313 100%
Maputo 509 273 236 509 100%
Cidade de Maputo 130 84 46 130 100%
Total 8.500 5.315 2.823 8.138 96%
Algumas províncias não conseguiram cumprir as metas por várias razões (Niassa,
Nampula, Tete e Zambézia).
No caso do Ensino Primário não houve candidatos suficientes para a categoria de
professores de N4 (Ensino Primário) em algumas províncias. Nos outros casos as
províncias não conseguiram contratar docentes de N3 para as disciplinas
profissionalizantes (Agro-Pecuária, Empreendedorismo e Hotelaria e Turismo) e para o
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 3: RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
138
Ensino Secundário e o EP2 (disciplinas de Inglês, Francês e Educação Física). Face a
esta falta de candidatos para algumas categorias de professores, algumas províncias
ajustaram (redistribuíram) as suas metas42
, em função das necessidades prioritárias.
A província de Cabo Delgado, e especificamente o distrito de Muidumbe, ultrapassou a
meta em 28 docentes tendo o Governo Distrital assumido a despesa adicional com os
salários dos docentes e a sua integração no quadro dos professores.
Quadro 4: Novas admissões de professores, metas e valores observados por nível de
ensino e província, 2013
Província Ensino Primário Ensino Secundário
Ensino Técnico Profissional
Total
Meta Valor Obs.
% de Exec.
Meta Valor Obs.
% de Exec.
Meta Valor Obs.
% de Exec.
Meta Valor Obs.
% de Exec.
Cabo Delgado 140 157 112% 58 69 119% 5 5 100% 203 231 114% Niassa 643 592 92% 90 71 79% 9 7 78% 742 670 90% Nampula 1.395 1.395 100% 444 405 91% 11 11 100% 1.850 1.811 98% Zambézia 1.755 1.708 97% 290 269 93% 14 29 207% 2.059 2.006 97% Tete 1.062 836 79% 111 111 100% 18 18 100% 1.191 965 81% Sofala 417 417 100% 65 65 100% 12 12 100% 494 494 100% Inhambane 88 101 115% 337 303 90% 10 31 310% 435 435 100% Manica 393 393 100% 172 175 102% 9 6 67% 574 574 100% Gaza 190 209 110% 112 88 79% 11 16 145% 313 313 100% Maputo 409 409 100% 96 92 96% 4 8 200% 509 509 100% Cidade de Maputo 57 57 100% 64 64 100% 9 9 100% 130 130 100%
Total 6.549 6.274 96% 1.839 1.712 93% 112 152 136% 8.500 8.138 96%
2.1.2 Paridade de género (contratação de docentes)
A paridade na contratação de é crucial, entre outras, para incentivar a participação e
retenção das meninas nas escolas.
Em 2012, apenas 32% dos professores contratados foram mulheres (34% para o Ensino
Primário) devido à falta de candidatas com os requisitos necessários para a contratação.
Em 201343
, a percentagem melhorou um pouco para 35% (total) correspondendo a
2.823 mulheres (37% para o Ensino Primário), apesar do facto da percentagem de
raparigas nos IFPs em 2012 ter diminuído em comparação com o ano anterior. Para o
Ensino Secundário, a percentagem de professoras contratadas relativamente ao total de
professores contratados subiu de 23% para 28% entre 2012 e 2013.
42
As DPECs podem acordar com o Ministério o ajuste das metas em função das suas realidades e
necessidades dentro do limite orçamental estabelecido. 43
A contratação de professores em 2013 foi feita no início do ano, antes da RAR de 2013 que avaliou o
desempenho nesta área em 2012.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 3: RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE TRABALHO
DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 139
Quadro 5: Número de novos professores contratados em 2013, por província e nível de
ensino, total e percentagem de mulheres
Província EP ESG ETP Total
HM %M HM %M HM %M HM %M
01 Niassa 592 25% 71 38% 7 14% 670 27%
02 Cabo Delgado 157 41% 69 26% 5 20% 231 36%
03 Nampula 1.395 34% 405 24% 11 45% 1.811 32%
04 Zambézia 1.708 36% 269 19% 29 24% 2.006 34%
05 Tete 836 41% 111 15% 18 0% 965 37%
06 Manica 417 37% 65 48% 12 17% 494 38%
07 Sofala 101 35% 303 46% 31 26% 435 42%
08 Inhambane 393 30% 175 26% 6 0% 574 28%
09 Gaza 209 52% 88 18% 16 19% 313 41%
10 Maputo 409 52% 92 23% 8 38% 509 46%
11 Cidade de Maputo 57 47% 64 25% 9 33% 130 35%
Total 6.274 37% 1.712 28% 152 22% 8.138 35%
A percentagem de professoras no sistema manteve-se no Ensino Primário (EP1) ao
nível do valor observado em 2012, e reduziu ligeiramente no EP2, mas melhorou no
Ensino Secundário, como se pode verificar no Quadro 6.
Quadro 6: Número de professores no Ensino Geral, 2011-2013, ensino público, diurno
Nível 2011 2012 2013
M Total %M M Total %M M Total %M
EP1 30.381 69.533 44% 32.064 71.694 45% 33.639 74.331 45% EP2 6.867 22.641 30% 6.777 23.494 29% 6.759 24.223 28% ESG1 2.128 11.190 19% 2.380 12.309 19% 2.750 13.387 21% ESG2 593 3.403 17% 688 3.778 18% 906 4.427 20%
Total 39.969 106.767 37% 41.909 111.275 38% 44.054 116.368 38%
Relativamente ao baixo índice de recrutamento de professoras em 2012 e 2013 para o
Ensino Primário, uma equipa do MINED incluindo técnicos da DRH, DNFP, DINEP e
da DINES foi constituída para reflectir sobre esta matéria, tendo concluído que se trata
de um problema complexo, multifacetado e sem solução simples ou linear, uma vez que
toca nas questões de equidade de género e de qualidade do ensino secundário, factores
ligados a esta profissão, condições sociais e culturais em que as possíveis candidatas se
encontram. A situação pode ser explicada, pelo menos parcialmente, pela falta de
estudantes femininas nos IFPs nos anos 2011 e 2012, mas também por causa das
condições em que os professores trabalham, e o nível da sua remuneração. Por outro
lado, a distância entre as zonas de afectação e o local de origem da professora é muitas
vezes elevada o que afecta particularmente a professora que, muitas vezes é mãe e/ou
casada.
Para garantir paridade no ingresso nos cursos ministrados pelos Institutos de Formação
de Professores, foi adoptado em 2013, um critério de vagas por género, ou seja, as
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 3: RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
140
meninas concorrem entre si para 50% das vagas disponíveis nos IFPs, IFEAs e EPFs, o
que permitiu atenuar a disparidade de género nas admissões em 2014.
Quadro 7: Número de alunos nos IFPs, 2008-2013
Ano M Total % M
2008 3.862 7.848 49%
2009 5.269 10.329 51%
2010 4.970 9.879 50%
2011 1.768 5.007 35%
2012 865 2.958 29%
2013 2.854 5.779 49%
2.1.3 Contratação de pessoal não-docente
Em 2012, o sector não conseguiu inscrever no orçamento para 2013 uma dotação para a
contratação de pessoal não docente44
. Face às limitações orçamentais para a contratação
de pessoal o sector considerou que 8.500 novos professores seria o mínimo para evitar
piorar os rácios de alunos por professor. Neste contexto a meta de contratação de
pessoal não docente não poderia ser realizada pelo facto de não ter sido orçamentada
uma dotação orçamental para tal.
Contudo, durante as negociações do orçamento desde 2010 e particularmente em 2012 e
2013, relativamente à necessidade de contratação de pessoal não-docente, o MINED
conseguiu, além de meta para a contratação de 8.500 novos professores, inscrever uma
dotação orçamental para financiar a admissão de 500 funcionários não-docentes para as
escolas e SDEJTs para o ano 2014.
2.1.4 Rácios de alunos por professor
Em 2013, o rácio de alunos por professor no Ensino Primário do 1º Grau (EP1)
estagnou. Melhoraram ligeiramente os rácios nos outros níveis de ensino como se pode
verificar no Quadro 8.
A correlação entre as novas admissões, o número de professores nas escolas e os rácios
de alunos por professor não é linear, sendo influenciada pelo crescimento real do
número de alunos45
e pela saída de professores do sistema, entre outros.
44
Esta meta foi estabelecida para influenciar as negociações sobre o orçamento. A revisão das metas
para 2013 teve lugar antes do fecho do orçamento de 2013. Naquela altura o sector achou não ser
oportuno mudar a meta, embora se soubesse que provavelmente não seria cumprida. 45
Os critérios de afectação a dos professores por nível de ensino são (i) prioridade ao EP1 de modo a
que se assegure a realização da meta do rácio alunos por professor no EP1ou, não sendo possível,
garantir que o rácio de alunos por professor não piore relativamente ao ano precedente e (ii) redução
ou incremento da carga horária dos professores nos outros níveis do ensino dependendo da situação
concreta por nível de ensino e província. A afectação de novos professores procura contribuir para
uma maior equidade entre as províncias beneficiando aquelas com mais carência de professores. Os
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 3: RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE TRABALHO
DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 141
Quadro 8: Alunos e professores no Ensino Geral, crescimento e rácios de alunos por
professor, 2012 e 2013, por província, ensino público, diurno
Alunos e professores no EP1 Alunos e professores no EP2
Província ∆ 2013 / 2012
Rácio Alunos por Professor
Al nos Profes-
sores 2012 2013
Niassa -1% 4% 67,7 64,2 Cabo Delgado 3% 0% 64,0 66,1 Nampula 3% 6% 72,0 70,2 Zambézia 7% 6% 70,2 70,9 Tete 6% 3% 62,3 63,8 Manica 2% 3% 51,1 51,0 Sofala 2% 0% 61,0 62,0 Inhambane 0% 6% 50,1 47,5 Gaza 2% 2% 49,4 49,1 Maputo 4% 4% 55,6 55,9 Cidade de Maputo -1% -3% 58,9 60,0
Total 4% 4% 62,7 62,6
Província ∆ 2013 / 2012
Rácio Alunos por Professor
Alunos Profes-
sores 2012 20 3
Niassa 0% 9% 30,5 27,9 Cabo Delgado -1% 0% 28,7 28,6 Nampula 0% 6% 29,8 28,1 Zambézia 4% 7% 28,8 28,0 Tete 0% 6% 37,4 35,4 Manica 2% 0% 30,9 31,6 Sofala -2% -7% 38,9 40,8 Inhambane -3% -2% 37,0 36,5 Gaza -4% -3% 36,7 36,3 Maputo 3% 13% 38,3 34,9 Cidade de Maputo -3% -3% 42,0 42,1
Total 0% 3% 33,4 32,3
Alunos e professores no ESG1 Alunos e professores no ESG2
Províncias ∆ 2013 / 2012
Rácio Alunos por Professor
Alunos Profes-
sores 2012 2013
Niassa 11% 15% 41,3 40,1 Cabo Delgado -7% 2% 33,5 30,5 Nampula 9% 7% 36,4 36,8 Zambézia -1% 4% 39,6 37,9 Tete 2% 7% 34,7 33,0 Manica 4% 11% 34,9 32,7 Sofala -2% 11% 45,8 40,6 Inhambane 2% 16% 46,4 40,7 Gaza 4% 3% 41,0 41,4 Maputo 5% 15% 54,6 49,6 Cidade de Maputo 1% 8% 48,5 45,3
Total 3% 9% 41,3 39,0
Províncias ∆ 2013 / 2012
Rácio Alunos por Professor
Alunos Profes-
sores 2012 2013
Niassa 4% 8% 29,0 27,8 Cabo Delgado 14% -4% 26,9 32,0 Nampula 7% 10% 24,7 24,0 Zambézia 16% 67% 30,4 21,0 Tete 9% 11% 25,0 24,6 Manica 13% 9% 26,4 27,5 Sofala -7% 18% 25,6 20, Inhambane 4% 37% 27,8 21,1 Gaza 11% 11% 21,2 21,2 Maputo -7% 5% 25,1 22,3 Cidade de Maputo -2% 4% 32,7 30,7
Total 6% 17% 26,9 24,3
2.1.5 Implementação das acções prioritárias
Em relação à execução das acções prioritárias para 2013, é de referir que a maior parte
das actividades previstas foram executadas.
No âmbito do desenvolvimento da capacidade institucional, visando a implementação
eficiente e eficaz das reformas em curso na Administração Pública em geral e do sector
da Educação em particular, o MINED tem proporcionado a formação e capacitação dos
seus recursos humanos com destaque para cursos orientados para a obtenção do nível
académico e outros de curta duração, incluindo capacitações na área de POEMA,
visando a melhoria do desempenho profissional.
cenários elaborados na base destes critérios assumem (a) o crescimento do número de alunos previsto
no contexto da preparação do PES (no mês de Junho do ano anterior) e (b) a substituição, em tempo
útil, dos professores que saem do sistema.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 3: RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
142
Ao mesmo tempo, para melhorar as condições no lugar de trabalho, foram
disponibilizadas viaturas, computadores e acesso à internet. Foram ainda premiados os
melhores trabalhadores durante o Conselho Coordenador.
Continuou a consolidação e implementação do programa de Assistência Social, baseado
num sistema de assistentes sociais, beneficiando dos fundos disponíveis para o apoio
directo ao pessoal mais necessitado.
Houve atrasos na implementação de acções viradas para a criação de um sistema
integrado de gestão e desenvolvimento de recursos humanos. O processo de
recrutamento dos elementos para a operacionalização da Estratégia de Gestão de
Recursos Humanos ainda não foi concluído (o segundo concurso já foi lançado
encontrando-se na fase de triagem das candidaturas por parte do júri). Há atrasos na
instalação do Sistema de Gestão de Recursos Humanos, pelo facto de a sua
implementação depender do seu desenvolvimento pelo Ministério da Função Pública,
bem como da utilização dos resultados da avaliação de desempenho para uma melhor
gestão de competências do pessoal docente. A ficha de avaliação de desempenho do
pessoal não-docente no âmbito do SIGEDAP está sendo aplicada.
2.2 Objectivo 2: Assegurar a observância de padrões e indicadores de
qualidade da educação
Através da observância de padrões e indicadores de qualidade, o sector pretende
melhorar a qualidade dos serviços prestados.
Para isso acontecer, é necessário, em primeiro lugar, a elaborar e implementar os
padrões e indicadores para os diferentes níveis do sistema, bem os correspondentes
processos de monitoria e avaliação, supervisão, controlo interno e inspecção, entre
outros.
2.2.1 Elaboração e implementação de padrões e indicadores de qualidade
Em 2013, o sector deu continuidade às acções iniciadas em 2011/2 relativamente ao
estabelecimento do Sistema de Gestão e Garantia de Qualidade (SGGQ). Como estava
previsto, foram implementados os padrões e indicadores de qualidade, concebidos em
2012, em 260 escolas primárias nas províncias de Maputo, Inhambane, Manica,
Zambézia, Nampula e Cabo Delgado até ao final de 2013. Os resultados preliminares da
avaliação serão conhecidos no 2º semestre de 2014.
Deu-se ainda prosseguimento à elaboração de padrões e indicadores de qualidade para
os IFPs e foram recolhidos subsídios para a elaboração dos padrões e indicadores para
as escolas secundárias. Ainda no âmbito do SGGQ deu-se início a um processo de
avaliação externa a alguns IFPs que implementam o novo modelo de formação de
professores, nomeadamente Matola em Maputo, Homoíne em Inhambane, Marrere em
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 3: RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE TRABALHO
DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 143
Nampula, Chitima em Tete, Alto Molócuè na Zambézia e Alberto Chipande em Cabo
Delgado.
Foi consolidada a reforma dos exames. O enfoque das actividades foi na criação de
capacidade ao nível das províncias para a sua gestão.
2.2.2 Controlo Interno e Inspecção
Em 2013, o sector fortaleceu as acções na área de controlo interno e inspecção. Ao nível
central (MINED) foram inspeccionadas a DAF e a DRH relativamente às áreas de
pagamento de salários, de aquisições e do ingresso de funcionários e agentes do Estado.
Foram ainda auditados, entre outros, o Programa de Apoio Directo às Escolas (ADE) e a
gestão e administração financeira e patrimonial da DINAME. Os relatórios foram
partilhados com os responsáveis das áreas e foi instituído um processo de
acompanhamento das recomendações.
Ao nível das províncias, foram auditadas 4 DPECs enquanto 4 outras receberam uma
visita de acompanhamento das recomendações da auditoria interna de 2012.
Devido a complicações nos processos de aquisição e comunicação interna, não foram
realizadas em 2013, tal como tinha sido acordado, a auditoria sobre aquisições, obras
paralisadas e a avaliação da nova metodologia na área de construção, que transitaram
para 2014.
Na perspectiva de se criar capacidade inspectiva ao nível dos distritos, foram
capacitados 55 candidatos a inspectores distritais em duas acções de formação.
Ao nível do controlo interno, o MINED (DAF) continuou com as visitas de supervisão
trimestral a todas as DPECs na área de gestão financeira e de aquisições para dar
seguimento às fraquezas identificadas pelas auditorias internas e externas, bem como
pelas visitas supervisão anteriores, tais como, entre outras, fraquezas no seguimento dos
procedimentos de aquisições e deficiência na área de arquivo documental. Para
responder a estes desafios, além das visitas de supervisão e acompanhamento às
DPECs, foram feitas capacitações na área de aquisição (pessoal de construção) e foi
elaborado um manual de gestão de arquivos.
Tiveram lugar ainda duas visitas conjuntas do Grupo de Trabalho de Planificação e
Gestão Financeira (às províncias de Manica, Zambézia, Niassa e Cabo Delgado) e a
supervisão integrada ao nível do sector. Estas visitas são importantes para avaliar o
pulso do sistema educativo, informando sobre os grandes desafios no terreno,
alimentando as intervenções prioritárias para assegurar a mudança da situação actual.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 3: RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
144
2.2.3 Descoberta da fraude e o seu seguimento
Em Novembro de 2012 foi descoberta a fraude no sistema “paralelo” de pagamento de
salários no MINED (por via do Sistema Nacional de Vencimentos – SNV -, fora do
sistema e-Folha). O caso foi reportado e encaminhado às entidades competentes para o
seu devido seguimento (Gabinete Central de Combate à Corrupção e Inspecção Geral de
Finanças) e recebeu atenção pública em Fevereiro de 2013.
Foi concluído e apresentado ao Ministério da Educação e a outras entidades
relacionadas, o relatório da Sindicância realizada pela Inspecção Geral de Finanças em
relação às contas do exercício económico de 2012, e efectuada uma auditoria pela
Inspecção Geral de Finanças em relação ao exercício de 2011 e 4º trimestre de 2010.
Na base das constatações e recomendações das auditorias, foram tomadas as seguintes
medidas:
Responsabilização dos funcionários directamente envolvidos na Fraude, que
neste momento aguardam julgamento, alguns dos quais detidos;
Cadastramento do pessoal que recebia os seus salários por via do SNV com vista
à sua transferência para o e-Folha. Dos 170 funcionários que recebiam os seus
salários pelo SNV, apenas 1346
se mantêm ainda nesse sistema, tendo os
restantes sido migrados para o e-Folha;
Transferência de pessoal para a área de salários (duas pessoas, uma do
Ministério e a outra de uma instituição subordinada), para substituir o pessoal
envolvido na fraude e garantir a separação de funções de execução e controlo47
;
Envio mensal à DRH da folha de salários para conferência, antes da sua
submissão à Direcção Nacional da Contabilidade Pública;
Reconciliação bancária mensal com distinção e identificação da proveniência
dos valores e caracterização do saldo em conta;
Reforço do controlo interno.
Até finais de Dezembro de 2013, foram reembolsados 330.087,90 MT correspondentes
a 69% de uma listagem que totalizava 477.766,10 MT (2012) e mais 17% do valor de
outra listagem cujo total ascendia a 2.397.613,58 MT. Esforços têm estado a ser
envidados junto dos funcionários que ainda não iniciaram com os devidos reembolsos.
46
Os 13 funcionários que ainda se encontram vinculados ao SNV exerceram cargos de chefia em outras
instituições e como tal estavam inscritos como gestores de fundos nessas instituições. A sua
regularização só se poderá efectivar após o encerramento das contas no e-Sistafe (após o fecho de
todos os processos administrativos abertos em seus nomes). 47
O Ministério enfrenta dificuldades para reter estas pessoas nesta área sensível. Das 3 pessoas
trabalhando na repartição de salários, uma solicitou licença sem vencimento e já saiu e uma outra
também já solicitou para sair e aguarda decisão. Ainda não foi possível preencher a vaga de chefe do
Departamento Financeiro.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 3: RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE TRABALHO
DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 145
Já foi recebido pelo MINED e encontra-se junto à Inspecção-geral, o relatório da
sindicância realizada pela Inspecção Geral de Finanças, correspondente ao período de
2011 e 4º trimestre de 2010, o qual está a ser sujeito a uma triagem e a diversos
contactos para aferir alguns pontos contidos no mesmo, que carecem de esclarecimentos
para pôr em prática o plano de acção das recomendações.
Por outro lado, o Ministério das Finanças tem a previsão de iniciar muito brevemente
uma auditoria específica aos salários em relação aos anos retroactivos até 2008, para
apurar o período de início da fraude, tendo os dados relativos a esse período sido
também enviados ao Gabinete Central de Combate à Corrupção.
2.3 Objectivo 3: Harmonizar e reforçar os processos e instrumentos de
POEMA do sistema
2.3.1 Execução orçamental
Através do indicador “execução orçamental”, o sector pretende monitorar a sua
capacidade de planificar, orçamentar e executar as suas actividades.
Como a Nota Técnica deste indicador (6.c-i e ii) já indica, é difícil interpretar os valores
observados num ano, comparando com o ano anterior.
O Quadro 9 apresenta a informação apresentada no REO relativamente à execução do
orçamento em 2013.
Quadro 9: Execução orçamental, sector da educação, REO 2012 e 2013 (em milhões de
Meticais)
Classificador REO 2012 REO 2013 ∆ 2013 / 2012
(Exec.) 48 Orç. Exec. % Exec. Orç. Exec. % Exec.
Orgânico 28.517 26.614 93,3% 33.693 31.254 92,8%
Funcional 28.606 26.803 93,7% 33.535 31.290 93,3% 12%
FASE 4.104 3.283 80,0% 4.179 3.748 89,7% 8%
Fonte: REO 2012 e REO 2013.
O classificador orgânico inclui todas as UGBs cujo código começa com 5049
bem como
a despesa de funcionamento dos SDEJTs. O classificador funcional reflecte a despesa
do Governo com a função Educação incluindo portanto a despesa com educação
realizada por outros ministérios (tais como, por exemplo, os Ministérios da Saúde e da
Ciência e Tecnologia).
48
Variação em termos reais, considerando uma inflação média de 4,21% e uma variação cambial de
5,9%. A variação em termos reais entre 2011 e 2012 foi de apenas 1% (e não incluía a despesa de
âmbito distrital). 49
MINED e as suas instituições subordinadas e tuteladas, DPECs assim como as Instituições de Ensino
Superior.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 3: RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
146
Para complementar a informação do REO, o Quadro 10 apresenta a informação do
e-Sistafe50
que reflecte uma imagem mais real do orçamento e da despesa do sector.
Pode-se constatar que a taxa de execução em 2013 foi ligeiramente inferior à observada
em 2012. Em termos absolutos, o volume da despesa em 2013 aumentou em 18%,
enquanto o orçamento cresceu em 19%.
Houve melhoria na execução da fonte interna (investimento) e fonte externa (FASE). A
execução dos projectos bilaterais foi muito baixa: 30%. Isto pode ser o resultado da
sobre orçamentação e/ou da subestimação da despesa devido à falta da informação sobre
a execução. Pode igualmente resultar do facto da despesa em 2013 não ter sido ainda
completamente incorporada.
Quadro 10: Execução orçamental, sector da Educação, 2012-2013 (em milhões de
Meticais) – Classificador Orgânico (50)
Tipo da despesa por fonte de financiamento
201251 2013 ∆ 2013 / 2012 Orç. Exec. % Exec. Orç. Exec. % Exec. Orç52. % Exec.
Funcionamento Interno 21.340 20.675 97% 25.662 24.861 97% 20% 20% Investimento Interno 1.531 1.411 92% 2.255 2.066 92% 47% 46% Externo FASE 4.104 3.283 80% 4.175 3.751 90% 2% 14% Bilaterais 2.130 1.200 56% 2.531 758 30% 19% -37%
Total
29.105 26.569 91% 34.622 31.435 91% 19% 18%
Fonte: e-Sistafe. Datas de geração dos relatórios: 14 de Fevereiro (2013) e 7 de Fevereiro (2012).
Também houve uma descida ligeira na execução do orçamento de funcionamento.
Como se pode ver no Quadro 11, isto resultou principalmente de uma taxa de execução
mais baixa ainda por parte das “outras” instituições.
Quadro 11: Execução, Orçamento de Funcionamento, por âmbito e UGB (10^3 MT)
UGB Orçamento Execução % Exec.
Ministério da Educação 546.786 525.508 96% Outras Instituições - Centrais 2.829.368 2.390.508 84% Total do orçamento de funcionamento - Nível Central 3.376.154 2.916.016 86%
Direcções Provinciais de Educação e Cultura 6.479.857 6.434.118 99% Outras Instituições – Provinciais 1.316.549 1.116.484 85%
Total do orçamento de funcionamento - Provincial 7.796.406 7.550.603 97%
Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia 14.489.245 14.393.909 99%
Total do orçamento de funcionamento - Distrital 14.489.245 14.393.909 99%
Total do Orçamento de Funcionamento do Sector 25.661.805 24.860.527 97%
2.3.2 Execução orçamental do FASE
O indicador compara a despesa realizada com o orçamento inscrito tal como referido no
REO 2013. O Quadro 15 do REO apresenta uma execução de 89,7% em 2013 contra
50
Sempre houve diferenças entre a informação apresentada no REO e a informação do sector, uma vez
que esta depende do momento em que é obtida a informação a partir do sistema. 51
Informação de 7 de Fevereiro de 2012. 52
Em preços constantes.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 3: RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE TRABALHO
DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 147
79,9% em 2012. Em termos reais, o volume da despesa cresceu em 7,8% entre 2013 e
2012 (comparando com um crescimento negativo entre 2011 e 2012 de -10,5%). Estes
progressos mostram o impacto positivo dos esforços de sector para melhorar as áreas de
planificação orçamental e dos processos de aquisição.
Através de uma planificação plurianual, a orçamentação anual tornou-se mais realista.
Em 2013 houve grandes avanços na área de aquisições devido ao aumento da
capacidade da UGEA. Isto resultou na conclusão de muitos processos em curso, dos
quais alguns iniciados em 2011.
Quadro 12: Orçamento e execução, FASE, por âmbito, E-Sistafe, 14 de Fevereiro
Nível Dotação
Inicial
Dotação
Actualizada ∆DA/DI Despesa % Exec.
MINED (nível central) 2.959 2.807 -5% 2.563 91%
DPECs 116 1.211 949% 1.034 84%
SDEJTs 121 156 29% 154 97%
Total 3.195 4.175 31% 3.751 90%
O Quadro 12 mostra as mutações do orçamento do FASE comparando a dotação inicial
e final. Houve um aumento significativo da dotação inicial (31%) em resultado da (re-)
inscrição dos saldos de 2012, bem como dos fundos do KFW53
e da Finlândia54
. O
relatório do FASE (quarto trimestre de 2013) fornecerá informação adicional sobre a
execução dos fundos do FASE.
2.3.3 Desembolsos dos parceiros para o FASE
O Quadro 13 mostra, em resumo, a movimentação na Conta Forex do FASE. O balanço
de abertura em 2013 era de 1,4 milhões de Dólares Americanos (USD). A conta fechou
em 2013 com um balanço de cerca de 11 milhões de USD.
Quadro 13: Movimentação Conta Forex (Quadro 8 do REO) (em milhões)
Balanço em
01/01/2013 Entradas Saídas
Balanço em
31/12/2013
Meticais 41 3.926 3.653 314
USD 1 132 122 11
Câmbio 29,4 29,8 29,8 29,8
O Quadro 14 mostra que os Parceiros de Cooperação que financiam o FASE, apesar de
terem desembolsado 99% dos fundos comprometidos, não observaram, grosso modo, o
cronograma de desembolsos acordado no GCC Alargado de 13 de Dezembro de 2012.
53
A contribuição do KfW para o ano 2013 apenas foi confirmada no final de 2012 já depois de
concluída a elaboração do orçamento para 2013. 54
Trata-se da contribuição da Finlândia que estava inscrita no orçamento de 2012 mas que apenas foi
desembolsada em Janeiro de 2013.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 3: RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
148
Isto resultou numa situação em que o sector ficou largos meses, desde finais de 2012 até
meados do segundo trimestre de 2013, sem liquidez e, portanto, sem poder honrar os
compromissos assumidos com os seus fornecedores e obrigado a adiar o início da
implementação de várias actividades.
Quadro 14: Compromissos e desembolsos dos Parceiros, FASE, 2013 (em mil USD)
Trimestres Valor dos
Compromissos55
Desembolsos
Valor Em % do valor
comprometido
1º Trimestre 86.140 2.521 3%
2º Trimestre 22.080 98.67756
447%
3º Trimestre 15.066 6.657 44%
4º Trimestre 8.960 23.696 264%
Total 132.246 131.551 99%57
2.3.4 A implementação das actividades
O aumento da fonte interna facilitou a implementação de várias actividades tais como a
compra de carteiras, bem como a construção de salas de aula (além dos fundos do
FASE) nesta área.
Em 2013, o sector deu prosseguimento à integração dos assuntos transversais. Nesta
perspectiva foram, entre outros, capacitados técnicos do MINED e formadores dos IFPs
na gestão da abordagem de integração, com o enfoque na criação de um ambiente
escolar saudável em que todas as crianças, mas particularmente as raparigas, se sintam
seguras.
Com vista à melhoria da qualidade e uso dos dados estatísticos no contexto do ciclo de
planificação, orçamentação, monitoria e avaliação, foi expandido o programa da Carta
Escolar, entre outros. Foram fornecidos GPSs a todos os SDEJTs e DPECs e foi
instalado o pacote informático de cartografia em todas as DPECs. Neste momento, cerca
de 79% das escolas estão georreferenciadas. A localização de mais de 10 mil escolas,
segundo nível de ensino mais alto leccionado, incluindo informação básica sobre cada
uma das escolas, pode ser actualmente visualizada através do Google Earth.
Avançou-se, ainda, com a elaboração dos Planos Operacionais em 3 províncias (Niassa,
Sofala e Inhambane). Este exercício tem como objectivos mostrar os grandes desafios
ao nível das províncias e facilitar a preparação dos planos anuais respondendo às
particularidades de cada uma das províncias. Ao mesmo tempo, este exercício irá
contribuir para o desenvolvimento do novo Plano Estratégico do sector (2012-2016).
55
Fonte: Cronograma de desembolsos acordado no GCC Alargado de 13 de Dezembro 2012. 56
Os fundos da Finlândia (contribuição de 2012) foram transferidos em Janeiro de 2013, mas entraram
numa conta errada e apenas foram visualizados na conta do MINED em Abril de 2013. 57
Todos os parceiros desembolsaram o valor comprometido na moeda original.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 3: RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE TRABALHO
DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 149
Destaque-se, ainda, a transformação dos SDEJTs em UGBs no orçamento de 2014
culminando um longo período de advocacia nesse sentido feito pelo Ministério da
Educação, iniciado desde a introdução da orçamentação por programas em 2009. Isto
permitirá a apresentação do orçamento do sector de âmbito distrital por programa
sectorial, usando o classificador funcional, contribuindo para uma maior transparência
na alocação dos fundos. Ao mesmo tempo, permite o aumenta do controlo directo dos
SDEJTs sobre o seu orçamento, facilitando a sua execução.
No que se refere ao sistema integrado para a gestão financeira ao nível do país,
registaram-se atrasos por razões de ordem financeira e institucional, devido à
complexidade do sistema. Foi decidido avançar com a sua implementação em 2014,
mas apenas ao nível central (MINED).
2.3.5 Preparação da implementação do programa “Gestão de Finanças Públicas
para Resultados”
Em 2013, foi preparado e acordado o programa “Gestão das Finanças Públicas para
Resultados”. Este projecto visa melhorar a qualidade dos serviços básicos nas áreas de
Saúde e Educação, através de uma gestão para a mudança.
Para o sector da Educação, o enfoque é na melhoria da governação da escola (Escolas
Primárias Completas), através de três vertentes:
1. Melhorar a transparência na alocação e aplicação dos fundos para as Escolas
Primárias;
2. Reforçar o papel dos Conselhos de Escola no acompanhamento da gestão e do
desempenho escolar;
3. Estimular a supervisão e acompanhamento do funcionamento das escolas pelos
SDEJTs.
Através deste programa, o sector pretende criar uma melhor sinergia entre as
actividades em curso nesta área, relativamente à (i) aplicação de padrões e indicadores
de qualidade, (ii) à supervisão, fiscalização e responsabilização da gestão escolar
através de um melhor acompanhamento e envolvimento dos SDEJTs por um lado, e dos
Conselhos de Escola por outro, na sua governação, (iii) transparência na alocação e
utilização dos fundos do Estado, e (iv) capacitações do pessoal ao nível dos distritos e
escolas na área de gestão.
Este programa que “toca” em todo o sistema, desde o nível central até às escolas (todas
as EPCs) será alvo de atenção especial por parte da área de Desenvolvimento
Administrativo e Institucional em 2014.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 3: RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
150
3. Factores de (in) sucesso
3.1 Melhorias na planificação e orçamentação
A introdução de uma planificação plurianual através da elaboração e actualização anual
do Plano Operacional (MINED) tem contribuído para um maior alinhamento entre o
PEE, o PdA, o PdP e o orçamento anual do sector. Isto tem facilitado a implementação
do PdA e a execução do orçamento.
3.2 Aumento da capacidade na área de aquisições
A contratação de mais pessoal para a área de aquisições na segunda parte de 2012,
contribuiu para o aumento da capacidade na área de aquisições, resultando na conclusão
e entrega de bens e serviços dos processos em curso.
3.3 Problemas de liquidez
A implementação das actividades do sector em 2013 foi afectada negativamente e de
forma significativa pela falta de liquidez, no início e no fim do ano. Pela primeira vez,
um exercício económico (de 2013) fechou praticamente sem saldos do FASE, em parte
devido ao não desembolso de alguns compromissos em 2012.
Como se pode verificar no Quadro 14, grande parte dos fundos comprometidos para
2013, só foram desembolsados no 2º trimestre de 2013 contrariamente ao acordado no
Cronograma de Desembolsos aprovado no GCC Alargado de 13 de Dezembro de 2012.
O último desembolso foi efectuado no dia 12 de Dezembro de 2013.
O programa mais afectado foi o programa de construção acelerada que, devido à falta de
liquidez no fim do ano 2012 e início de 2013 não pôde pagar as facturas desde o último
trimestre de 2012 até meados do segundo trimestre de 2013 o que resultou na
paralisação de muitas obras em curso e na criação de dificuldades económicas aos
empreiteiros, afectando negativamente a relação de confiança entre o Ministério da
Educação e aqueles. Uma situação similar, embora menos grave, voltou a acontecer no
quarto trimestre de 2013 relativamente ao pagamento das facturas dos últimos meses de
2013.
3.4 Descoberta da fraude
A fraude, descoberta pelo Ministério em Novembro de 2012 e tornada pública pelos
órgão de comunicação social em Fevereiro de 2013, afectou negativamente a
credibilidade que o sector conseguiu construir ao longo dos últimos anos e contribuiu
para os atrasos dos desembolsos dos parceiros em 2013.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 3: RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE TRABALHO
DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 151
3.5 Imprevisibilidade do financiamento externo ao sector no curto e médio
prazo
Apesar dos progressos observados na área da planificação (plurianual) das acções
prioritárias do sector, a implementação das mesmas está em risco devido à falta de
previsibilidade do financiamento externo a curto (para o ano seguinte) e a médio prazo,
principalmente através do FASE.
Esta situação forçou o MINED a adiar ou suspender algumas actividades no contexto da
elaboração do PdA e do PdP 2014. Trata-se principalmente de actividades com despesas
elevadas em 2015 e anos seguintes, como, entre outras, a construção e reabilitação de
Instituições do Ensino Técnico, a expansão do Ensino à Distância, a implementação do
plano de acção do Livro Escolar, o aumento dos fundos do ADE e o início da
construção de novas salas de aula para o ensino primário e secundário.
4. Conclusões e recomendações
4.1 Desempenho na área do Programa Sectorial
O grupo concluiu que o desempenho na área programática de Desenvolvimento
Administrativo e Institucional em 2013 foi satisfatório.
Foram atingidas 3 das 6 metas e houve progressos relativamente às outras 3.
Quadro 15: Recomendações da RAR 2013 e seu seguimento
Recomendação da RAR 2013 Ponto de situação Referência
1. Implementação
da estratégia de Recursos Humanos
Sistema integrado Atrasos Ponto 2.1.5
Aumento das capacitações Cumprido, em curso Ponto 2.1.5 Ponto 0
Formação de Inspectores Distritais
Cumprido, em curso Ponto 2.2.2
2. Reforço dos mecanismos de controlo da pontualidade e assiduidade dos professores e directores de Escola
Área de atenção prioritária (missões de supervisão, padrões e indicadores de qualidade, capacitações de gestores das escolas, etc. etc.)
Ponto 2.2.2
3. Reforço do controlo interno
Coordenação entre DAF e IG Contínuo Ponto 2.2.2 Conclusão do e-Folha Cumprido Ponto 2.2.3
Sistema integrado de planificação, orçamentação e gestão financeira
Em curso, com atrasos Ponto 0
4. Implementação do Sistema de Gestão e Garantia de Qualidade
Em curso Ponto 2.2.1
5. Capacitação na área da planificação plurianual Em curso Ponto 0
6. SDEJTs como UGBs Cumprido Ponto 0
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 3: RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
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A maior parte das acções prioritárias estão bem encaminhadas, tal como planificadas. O
Quadro 15 mostra que foi dado o devido seguimento às recomendações da RAR de
2013.
Houve grandes progressos na área de execução orçamental (em termos percentuais e
reais), que mostram um aumento da capacidade institucional para implementar o PEE.
Os progressos observados na área de gestão de recursos humanos foram consolidados.
Destaque-se ainda, entre outros, o seguimento do assunto da fraude através da melhoria
dos sistemas de controlo interno, a migração de quase todo os funcionários que
recebiam os seus salários por via do SNV para o e-Folha e a transformação dos SDEJTs
em UGBs que facilitará um melhor acompanhamento da execução orçamental por
programa sectorial a médio prazo.
4.2 Recomendações para o futuro
As áreas de atenção prioritária para 2014 e anos seguintes são:
1. Acelerar as discussões com o Ministério de Função Pública relativamente à
instalação e implementação de um sistema integrado de gestão de recursos
humanos;
2. Assegurar o acompanhamento da contratação de professoras em 2014, e elaborar
estratégias para motivá-las para a profissão;
3. A conclusão das auditorias e avaliações pendentes na área de aquisições e de
construção;
4. Dar continuidade às acções de controlo interno e supervisão;
5. Assegurar uma boa coordenação entre o MINED, as DPECs e os SDEJTs na
implementação das actividades no âmbito do programa “Gestão de Finanças
Públicas para Resultados”, cujo enfoque é na melhoria da gestão escolar;
6. Concentrar as capacitações ao nível dos distritos na área de POEMA;
7. Assegurar a preparação e consolidação dos Planos Operacionais ao nível das
províncias;
8. Considerando a incerteza sobre as futuras contribuições externas ao sector,
assegurar um financiamento adequado às instituições da educação (através do
aumento das dotações para Bens e Serviços para os distritos) e aos programas
chaves para o sector (ADE, livro escolar, construção de salas de aula) através do
Orçamento do Estado (prazo: Julho de 2014).
MINED (GT-DAI), 20 de Março de 2014 (versão 4).=
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Anexo: Progresso na implementação das acções prioritárias em 2013
Acção prioritária Resp. Principais actividades implementadas em 2013
Ponto de situação Factores de (in) sucesso Passos seguintes Prazo
1. Implementar as
rotinas de gestão de recursos humanos
DRH Realizar actos administrativos ligados a promoção (188), progressão (50), mudança de carreira (60)
Foram realizados os actos administrativos 133 promoções, 71 progressões e 43 mudanças de carreiras
Cabimento orçamental Assegurar a orçamentação para realizar os actos
Anual
Monitorar o processo de contratação
Embora não se tenha atingido a meta atribuída, todos os distritos lançaram o concurso para a contratação, fez-se a selecção dos apurados e seguidamente a sua colocação
Falta de candidatos para N4 e N3 (disciplinas profissionalizantes) (veja o ponto 2.1 no documento)
Continuar a monitorar o processo de contratação
Anual
2. Restruturar e desenvolver instrumentos para um sistema integrado de gestão de recursos humanos
DRH Instalação do sistema de gestão de recursos humanos
O sistema ainda não foi instalado Trata-se de um sistema para toda a Administração Pública desenhado pelo MFP, aguarda-se pela sua instalação e implementação
Uma melhor articulação com MFP
2014
Operacionalizar a estrutura de implementação da estratégia de recursos humanos
Recrutado o assessor para o eixo de Formação. Falta por recrutar os assessores para os outros eixos, incluindo o Coordenador do PRO-RH
Do concurso aberto não se conseguiu candidatos com requisitos. Foi aberto outro concurso para o preenchimento dos restantes membros, estando neste momento na fase de selecção
Em curso, PdA 2014
3. Elaborar e imple-mentar um sistema de avaliação dos recursos humanos na base de compe-tências e desempenho
DRH Realizar 3 seminários regionais de auscultação sobre os perfis e tarefas a constar na folha de classificação do pessoal docente
Elaborado o draft da folha de classificação. Em processo a discussão do documento a nível da DRH em preparação dos seminários
Demora porque havia necessidade de aprofundar os itens da avaliação
Em curso, PdA 2014
4. Incrementar as medidas de apoio social
DRH Apoio a 10 funcionários doentes no Órgão Central
Foram beneficiados os 10 funcionários do Órgão Central contemplados; Tiveram apoio em produtos alimentares
Existência de fundos para a compra dos produtos no devido tempo Disponibilidade da loja seleccionada no fornecimento dos produtos
Continuação do apoio em produtos alimentares aos funcionários doentes
Em curso, PdA 2014
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Acção prioritária Resp. Principais actividades implementadas em 2013
Ponto de situação Factores de (in) sucesso Passos seguintes Prazo
Aquisição de 450 bicicletas
e 500 pastas para os Assistentes Sociais
Adquiridas as bicicletas e pastas e estão sendo enviadas as Províncias
5. Formar e capacitar o capital humano do sector
DRH Capacitar 150 funcionários do Órgão Central em diversas áreas
Capacitados 114 funcionários em atendimento público e 46 funcionários em primeiros socorros
Disponibilidade do orçamento Elaboração da estratégia de desenvolvimento dos funcionários
Em curso, PdA 2014
Capacitação do pessoal não docente nos módulos POEMA
Capacitados: 208 funcionários das DPECs de Sofala, Inhambane, Cabo Delgado e da Cidade de Maputo nos módulos POEMA
Boa coordenação dos diferentes actores no processo
Cobertura de todos os distritos
Em curso, PdA 2014
Atribuição de Bolsas de Estudo nas Instituições Públicas
Atribuídas 621 bolsas aos funcionários em todo o país; 5 do órgão central no IFAPA, 3 no ISAP e 3 para o curso de Mestrado na UEM e UP
Disponibilidade do orçamento e de candidatos com requisitos
Em curso, PdA 2014
6. Melhorar as condições no lugar de trabalho
DAF Distribuição de viaturas para os níveis operacionais
Foram adquiridos e distribuídos, principalmente para os distritos, escolas técnicas e IFPs, 200 viaturas
Melhoria na área de aquisições resultou na chegada de 2 lotes (100 cada) de viaturas no mesmo ano
Fazer um levanta-mento do estágio actual das viaturas e assegurar a manutenção do parque de viaturas
2014
DTIC Compra de equipamento informático
Foram adquiridos computadores para apetre-chamento das direcções nacionais, departa-mentos autónomos, instituições subordinadas e tuteladas do MINED (250 computadores, 15 impressoras de rede, UPSs)
Assegurar manutenção do equipamento
Contínuo
Foram equipadas 110 escolas secundárias e técnicas no âmbito da implementação do Plano Tecnológico da Educação e 50 laboratórios de multimédia
Por tratar no Ensino Secundário e Técnico Profissional
Conectadas 3.700 escolas à rede internet Apoio da Movitel (oferta a cada escola de 2 modems USB 3G para Internet gratuita)
7. Introduzir medidas de motivação, pre-miação para melhor retenção
DRH Elaboração do regulamento dos estímulos e incentivos
Elaborado ao nível do MINED critérios a serem usados a nível nacional para premiar os funcionários que se destacaram profissionalmente
A DGGQ e a DINES premiaram os melhores professores e gestores de escolas (entre outros com 500 tabletes)
Elaboração de critérios para os outros níveis
Em curso, PdA 2014, sem finan-ciamento
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Acção prioritária Resp. Principais actividades implementadas em 2013
Ponto de situação Factores de (in) sucesso Passos seguintes Prazo
8. Conceptualizar e
institucionalizar o Sistema de Gestão e Garantia da Qua-lidade da Educação em Moçambique
DGGQ Capacitar as equipas de implementação de padrões e indicadores de qualidade e realizar a pré-testagem em 5 províncias dos pa-drões e indicadores de qualidade para os IFPs, Escolas Secundárias e Alfabetização e Educação de Adultos
Feita a pré-testagem dos padrões e indicadores de qualidade nos IFPs da Matola, Homoíne, Alto Molócuè, Chitima, Marrere e Alberto Chipande. Não houve acções de capacitação porque o período disponível era incompatível com as actividades dos IFPs
Colaboração dos IFPs Desembolso tardio dos fundos do FASE afectou as capacitações
Que seja assegurado o desembolso atempado de fundos
Capacitar as equipas de implementação dos padrões e indicadores de qualidade para a escola primária das ZIPs, SDEJTs e DPECs
Capacitadas as comissões de avaliação das Províncias, Distritos e Escolas das províncias de implementação piloto, nomeadamente Maputo, Inhambane, Manica, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado num total de 164 participantes das comissões distritais e provinciais e 1.920 das comissões de escolas
Boa colaboração das Unidades Orgânicas, DPECs e SDEJTs
Assegurar a integração e alinhamento com o programa “Gestão de Finanças Publicas para Resultados”
Contínuo
Realizar a fase piloto de implementação dos padrões e indicadores de qualidade para a escola primária em 6 províncias num total de 260 escolas
Implementados os padrões e indicadores de qualidade em 260 escolas de seis províncias
Constituíram factores de sucesso o trabalho realizado pelo grupo técnico, pelas DPECs e SDEJTs
Expansão para todas as escolas EPCs
Realizado o Seminário Nacional sobre Implementação do Sistema de Gestão e Garantia de Qualidade
Partilhados em Dezembro de 2013 no Seminário Nacional, os resultados preliminares sobre Implementação piloto do Sistema de Gestão e Garantia de Qualidade das províncias de Maputo, Inhambane, Manica, Nampula e Cabo Delgado e apresentadas as experiências pelas escolas de implementação piloto
Empenho das escolas da amostra, SDEJTs e DPECs e interesse manifestado pelos diferentes actores pelo Sistema de Gestão e Garantia de Qualidade. Trabalho em equipa, boa comunicação e articulação entre os participantes
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Acção prioritária Resp. Principais actividades implementadas em 2013
Ponto de situação Factores de (in) sucesso Passos seguintes Prazo
9. Desenvolver
padrões e indicado-res de qualidade
DGGQ Elaborar a proposta dos padrões e indicadores de qualidade para os IFPs e Escolas Secundárias
Elaborada a proposta dos padrões e indicadores de qualidade para os IFPs e socializada no Seminário Nacional sobre a Implementação do Sistema de Gestão e Garantia de Qualidade
Recolhidos os subsídios para a elaboração dos padrões e indicadores de qualidade para as Escolas Secundárias
Colaboração dos IFPs de Chibata, Marrere, Nampula, Montepuez, Alberto Chipande, Chicuque, Homoíne, Matola e Namaacha no fornecimento de subsídios e a participação da DNFP, INDE, DINAEA, DINEP, DINES e DEE
Realizar um seminário com os pontos focais para a validação da proposta de padrões e indicadores de qualidade para os IFPs, Escolas Secundárias e Alfabetização e Educadores de Adultos
Realizado um seminário para a harmonização e validação da proposta dos padrões e indicadores de qualidade para os IFPs e IFEAs que contou com a participação do INDE, DNFP, DINES, DINAEA, DEE e IFPs da Namaacha e Matola
Empenho do grupo técnico e a participação dos IFPs da Namaacha e Matola
10. Desenvolver / con-solidar sistemas de acreditação, qualifi-cação e certificação
DAQ No âmbito da reforma desenvolver novas qualificações
Desenvolvidas mais de 60 novas qualificações profissionais
Identificação e contratação do consultor
Capacitação dos técnicos
Conceber o Quadro Nacional de Qualificações
Em curso a contratação de assistência para conceber a proposta do regulamento do RVCC (reconhecimento de competências adquiridas) e capacitar os técnicos da DAQ nesse âmbito
Aprovação do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ)
Elaborar o esboço do Quadro Nacional de Qualificações
Desenhado o Memorando de entendimento com o Botswana Qualifications Authority (BQA) para parceria na área das qualificações
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Acção prioritária Resp. Principais actividades implementadas em 2013
Ponto de situação Factores de (in) sucesso Passos seguintes Prazo
11. Reforçar o controlo
interno até ao nível dos distritos
IG Capacitações de candidatos a Inspectores distritais
Capacitados 55 candidatos a inspectores dis-tritais. Os SDEJT estão a trabalhar junto dos governos locais para o seu enquadramento
Cabimento orçamental Capacitações de candidatos a Inspe-ctores distritais
PdA 2014
Inspecção às actividades pedagógicas atinentes ao processo de organização e condução das aulas nos estabelecimentos de ensino primário, secundário e de formação de professores
Inspeccionado o processo de organização e condução das aulas nas escolas ensino primário, secundário nas Províncias de Maputo e Cidade, Sofala, Zambézia, Tete e Nampula, e nos IFPs nas províncias de Niassa, Inhambane e Cabo Delgado
Cabimento orçamental Continuação das actividades
Contínuo, PdA 2014
Inspecção às instituições de ensino privado, nos subsistemas de educação geral e técnico profissional e centro de AEA
Inspeccionados os subsistemas de educação geral e técnico profissional e centro de AEA nas províncias de Nampula, Maputo, Sofala, Cidade de Maputo
Cabimento orçamental Continuação das actividades
Contínuo, PdA 2014
Fiscalização do processo de correcção e apuramento dos exames finais
Fiscalizado o processo de correcção e apura-mento dos resultados dos exames em todas as instituições (1ª e 2ª época e extraordinária)
Cabimento orçamental Continuação das actividades
Contínuo, PdA 2014
Auditorias internas Processo de salários na DAF/MINED;
Processo de aquisição na DAF/MINED
Sindicância ao processo de ingresso de funcionários e agentes do Estado na DRH/ MINED
Processo de gestão dos fundos do Programa de Apoio Directo às Escolas (ADE)
Gestão e administração dos recursos humanos, financeiros e materiais ao IEDA e Instituto Industrial e Comercial da Matola
Operacionalizar as recomendações através do despacho da direcção do MINED e assegurar orçamento para dar seguimento
Contínuo, PdA 2014
Auditoria à gestão e administração financeira, patrimonial e dos recursos humanos nas DPECs
Auditada à gestão e administração financeira, patrimonial e dos recursos humanos na DPEC de Cabo Delgado, Gaza
Cabimento orçamental Auditoria à gestão e administração financeira, patrimo-nial e dos recursos humanos nas DPECs.
Em curso, PdA 2014
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Acção prioritária Resp. Principais actividades implementadas em 2013
Ponto de situação Factores de (in) sucesso Passos seguintes Prazo
Auditoria às actividades
pedagógicas atinentes ao funcionamento do ensino à distância e das instituições do ensino técnico profissional ramo agrário
Auditadas às actividades pedagógicas atinentes ao funcionamento do ensino à distância e das instituições do ensino técnico profissional ramo agrário nas províncias de Cabo Delgado, Maputo, Zambézia, Nampula, Gaza e Niassa.
Cabimento orçamental Auditoria às activi-dades pedagógicas atinentes ao funcio-namento do ensino à distância e das instituições do ensi-no técnico profis-sional ramo agrário
Em curso, PdA 2014
Auditoria extraordinária à gestão e administração financeira e patrimonial da DINAME
Auditada a gestão e administração, financeira e patrimonial da DINAME
Colaboração dos técnicos Elaborar um plano de acção e dar seguimento
Em curso, PdA 2014
DAF, IG Seguimento do assunto da Fraude
Auditoria pela IGED 2012, já concluída e a matriz de recomendações a ser cumprida
O cadastramento do pessoal (92%) para a transição para o e-Folha
Responsabilização do pessoal envolvido (preso) e recuperação dos dinheiros em progresso
Contratação de pessoal para assegurar a segregação das funções já de saída
Compromisso político para a investigação e responsabilização
O grande desafio é obter pessoal qualificado e motivado para trabalhar na área de salários
Implementação das recomendações das auditorias
Em curso, 2014
Auditoria de FASE (financeira e aquisição)
Auditoria financeira 2012 “limpa”
Atrasos na auditoria de aquisições
Falta de participação no concurso para a auditoria de aquisições
Implementação da auditoria 2012-2013
Em curso, PdA 2014
Controlo interno Supervisões trimestrais às DPECs e SDEJTs com vista ao acompanhamento da execução financeira
Cabimento orçamental Contínuo, PdA 2014
Concepção do modelo de sistema integrado de gestão financeira
Diagnóstico feito
Desenho pronto para a implementação
O sistema complementar ao e-Sistafe
Alto custo do modelo
Questões de capacidade institucional lidar com dois sistemas diferentes
Implementação gradual, começan-do com o nível central
Em curso, PdA 2014
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Acção prioritária Resp. Principais actividades implementadas em 2013
Ponto de situação Factores de (in) sucesso Passos seguintes Prazo
DGGQ/ GTPGF
Visitas conjuntas 1 visita conjunta de supervisão ao nível do sector
2 visitas conjuntas ao nível do GTPGF(às províncias de Cabo Delgado, Niassa, Manica e Zambézia)
Compromisso do MINED e os seus parceiros (TdRs de diálogo)
Assegurar o seguimento das recomendações
Contínuo
12. Elaborar instrumentos de acompanhamento do desempenho do aluno
INDE Vide o Ensino Primário Provinha elaborada e implementado em 4 distritos
Avaliação Nacional realizada em todo País
Envolvimento das Direcções Nacionais, DPECs e Parceiros na análise e uso dos resultados
Assegurar a ex-pansão gradual da Provinha
Elaboração dos relatórios da pri-meira avaliação nacional
Preparar as con-dições para reali-zação da segun-da avaliação Nacional
Em curso PDA 2014
13. Consolidar a reforma de exames
CNECE Revisão e montagem do software em todas as escolas secundárias do segundo ciclo para o registo dos examinandos internos e externos
O software foi revisto e aplicado em todo o país, no entanto ainda apresenta algumas imperfeições que precisam ser corrigidas
Aquisição de duas máqui-nas de correcção electróni-ca para desconcentração dos serviços de leitura óptica das provas em mais duas províncias: Tete e Gaza
Máquinas de leitura óptica para as províncias de Tete e Gaza adquiridas. Acrescidas a estas, foram recebidas também duas máquinas, sendo uma para Cabo Delgado e outra para Manica
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Acção prioritária Resp. Principais actividades implementadas em 2013
Ponto de situação Factores de (in) sucesso Passos seguintes Prazo
Formação dos técnicos que operam as máquinas de leitura óptica nas províncias contempladas
A formação dos técnicos não foi realizada, ao nível do país. No entanto, os técnicos das DPEC de Nampula e Zambézia beneficiaram da formação por forma a garantir a leitura óptica das provas da 2ª época destas províncias
Recepção das máquinas no tempo de realização de exames e ocupação dos técnicos em actividades de supervisão de exames
Realização de painéis de análise de perguntas para o Ensino Primário e Ensino Secundário Geral
Painéis realizados em Nampula e Maputo-Província
Realizar painéis, por disciplina e de dois em dois anos
Contínuo
Criação de modelos nacionais de certificados
Solicitado o lançamento do concurso à DAF, para a criação do modelo
Para além da criação do modelo, pretendia-se que se imprimissem os certificados. Assim, porque a impressão não estava prevista no PdA, solicitou-se o cancelamento do expediente
Relançamento do concurso para a concepção de modelos e impressão dos certificados
PdA 2014
14. Integrar os assuntos transversais nos diferentes programas do sector
DIPE, DIPLAC
Implementação do Plano de Acção para a Redução de Risco de Desastres (RRD)
Elaborada a Estratégia de Integração de Gestão de Risco de Desastres nos Curricula Escolares, faltando a sua aprovação
Na fase final um estudo de base sobre a forma como o Ensino Básico esta a desenvolver as competências e habilidades das crianças para a Redução de Risco de Desastres (RRD)
Formados formadores em matéria de Adaptação às Mudanças Climáticas e RRD ao nível central e provincial
Capacitados técnicos aos vários níveis sobre RRD
Compromisso político
Apoio dos parceiros (UNICEF)
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Acção prioritária Resp. Principais actividades implementadas em 2013
Ponto de situação Factores de (in) sucesso Passos seguintes Prazo
DIPE Implementação do Pacote
Básico de Saúde Escolar Implementação de actividades que
promovam habilidades para a vida em todas as instituições (pacote básico, CSTL, Saúde Escolar, Geração Biz, MSS)
Distribuído 1.400 baldes para higiene e limpeza na Niassa e Cabo Delgado
Integração de temas transversais
Capacitados 45 técnicos do MINED e 260 formadores na gestão da abordagem integrada
Elaborado um instrumento de abordagem de Temas Transversais no sector da Educação
Realização de um encontro com os coordenadores províncias para a monitoria da implementação da estratégia de género nas instituições
Promoção de desporto escolar
XI Festival Nacional dos Jogos Desportivos Escolares
Aumento das actividades de produção escolar
Aumento de produção escolar nas instituições de ETP e lares e internatos
15. Melhorar a qualida-de da informação recolhida ao nível do sector
DIPLAC Recolha de dados Georreferenciados
Foram fornecidos GPSs a todos os distritos, e um pacote informático a todas as províncias
78% das escolas estão georreferenciadas
Houve um mapeamento Piloto de simulação no Distrito de Manica
Interesse ao nível politica para este exercício
Assegurar a cobertura de todas as escolas
Contínuo, 2014
Implementação do plano de acção para melhorar o Sistema de Dados Estatísticos
Exercício de verificar a mostra os dados de 3 de Março
Anual
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Acção prioritária Resp. Principais actividades implementadas em 2013
Ponto de situação Factores de (in) sucesso Passos seguintes Prazo
16. Estimular um
melhor uso da informação no ciclo de POEMA
DIPLAC Elaboração de planos operacionais ao nível da província
Avançou-se com a elaboração dos planos operacionais em três províncias: Inhambane, Manica e Niassa
Apoio dos parceiros (GIZ, Irlanda)
Exercício que consome tempo
A cobertura das outras províncias
Actualização do PO nas provín-cias que já têm
POs serão instru-mentais na mon-tagem do novo PEE
Contínuo
Preparação de documentos analíticos sobre o estágio actual do sector
Foram produzidos documentos internos de análise de dados estatísticos e financeiros para influenciar o ciclo de planificação
Capacitação do pessoal no uso de base de dados
Envolvi-mento das DNs, DPECs e Parceiros na análise e uso dos resultados
Disponibilização da informação
Foram produzidas e distribuídas as brochuras de dados estatísticos
Foi desenvolvida a nova plataforma de sistema de colecta de dados estatísticos 3 de Março, aproveitamento escolar, carta escolar e módulos de inspecção e de acompanhamento de obras de construção no formato web que está em testagem
Os dados estatísticos estão disponíveis em www.mined.gov.mz
17. Encorajar uma cultura de pesquisa
INDE Realização das jornadas da Educação e Pesquisas
Realizada as 2ª Jornadas de Educação
Compiladas as comunicações
Pesquisa sobre o uso do tempo lectivo
Envolvimento das Direcções Nacionais, DPECs, Escolas, Universidades, Professores, Individualidades e Parceiros na apresentação de comunicações
Publicação das co-municações e do caderno de pesquisa Realização das 3ª Jornadas da Educação
Contínuo
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Acção prioritária Resp. Principais actividades implementadas em 2013
Ponto de situação Factores de (in) sucesso Passos seguintes Prazo
18. Elaborar e aplicar
critérios de equida-de e transparência na alocação dos fundos do sector
DIPLAC Transformação dos SDEJTs em UGB
Os SDEJTs são UGBs a partir de 2014 Persistência
Apoio dos parceiros (BM)
Capacitação dos distritos
Em curso, PdA 2014
Inscrição dos fundos do FASE no orçamento
Fundos para os programas de supervisão e construção acelerada inscritos no orçamento 2014
Fundos do FASE descentralizados no início do ano
Instruções sobre a alocação dos fundos do FASE distribuídas
Atrasos na libertação dos fundos do FASE
Falta de transparência na alocação dos fundos internos para as instituições
Problemas de liquidez na Conta Forex do FASE
B&S (fonte interna) ao nível dos distritos não é suficiente para sustentar grandes escolas
Estudo para a elaboração de critérios de alo-cação por provín-cia, distrito e instituição
Maior visibilidade nos fundos do FASE
Previsto, com o apoio dos parceiros
19. Alinhar os proces-sos de POEMA ao nível de sector com os processos na-cionais e territoriais
DIPLAC Veja acção 16 e 18 O processo de POEMA do sector está integrado no ciclo de POEMA do GdM
Reunião de POEMA Teve lugar o encontro técnico interprovincial em Abril, com enfoque na criação de sinergias entre o nível central e provincial e dentro da província
Encontro institucionalizado
20. Melhorar a comuni-cação e divulgação da informação
DIPLAC, DTIC, GM
Elaboração da estratégia de comunicação
Está pronta a versão draft final para discussão interna e externa
Falta de clareza sobre quem é responsável
Discussão no CC
Impressão e divulgação do PEE e outros materiais de comunicação
Foram produzidos o PEE e materiais de comunicação
Distribuição limitada (nível central)
Custos altos de distribuição até à escola
Perdeu-se a oportunidade de beneficiar da distribuição do livro escolar
Elaboração do pla-no de distribuição integrada de todos os materiais nos armazéns para os distritos e escolas
Em curso, 2014
Conectividade entre o MINED e as DPECs para melhorar a comunicação
DPECs conectadas via fibra óptica da Movitel e da rede GovNet
Parceria com a Movitel
MINED (GT-DAI), 15 de Março de 2014 (versão 4).=
RELATÓRIO DE DESEMPENHO 2013
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 165
Anexo 4:
Relatório sobre a Execução
Orçamental em 2013
Índice:
1. Introdução ................................................................................................. 169
2. Orçamento de Funcionamento .................................................................. 172
3. Orçamento de Investimento Interno .......................................................... 174
4. Orçamento de Investimento Externo ........................................................ 177
5. FASE – Fundo de Apoio ao Sector da Educação ..................................... 180
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 4: RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2013
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 167
Índice:
1. Introdução ................................................................................................. 169
2. Orçamento de Funcionamento .................................................................. 172
3. Orçamento de Investimento Interno .......................................................... 174
4. Orçamento de Investimento Externo ........................................................ 177
5. FASE – Fundo de Apoio ao Sector da Educação ..................................... 180
Lista de Quadros:
Quadro 1: Orçamento total do sector da Educação, por âmbito e tipo de
despesa, 2013 (Valores em 10^3 MT) ............................................... 170
Quadro 2: Valores orçamentados e executados por âmbito e tipo de despesa,
sector da Educação, 2013 (Valores em 10^3 MT) ............................. 171
Quadro 3: Valores orçamentados e executados por âmbito e tipo de UGB,
orçamento de funcionamento, sector da Educação (Valores em
10^3 MT) ........................................................................................... 172
Quadro 4: Resumo da execução do orçamento de funcionamento, por
províncias, sector da Educação, 2013 (Valores em 10^3 MT) .......... 173
Quadro 5: Valores orçamentados e executados por âmbito e classificação
económica da despesa, orçamento de funcionamento, sector da
Educação, 2013 (Valores em 10^3 MT) ............................................ 174
Quadro 6: Valores orçamentados e executados por âmbito e tipo de UGB,
orçamento de investimento, fonte interna, sector da Educação
(Valores em 10^3 MT) ....................................................................... 175
Quadro 7: Valores orçamentados e executados, por província, orçamento de
investimento, fonte interna, sector da Educação, 2013 (Valores em
10^3 MT) ........................................................................................... 175
Quadro 8: Valores orçamentados e executados por âmbito e classificação
económica da despesa, orçamento de investimento, fonte interna,
sector da Educação, 2013 (Valores em 10^3 MT) ............................. 176
Quadro 9: Valores orçamentados e executados, por projecto, orçamento de
investimento, fonte interna, MINED, 2013 (Valores em 10^3 MT) . 176
Quadro 10: Valores orçamentados e executados para construção de salas de
aula e aquisição de carteiras escolares, por província, orçamento de
investimento, fonte interna, 2013 (Valores em 10^3 MT) ................. 177
RELATÓRIO DE DESEMPENHO 2012 ANEXO 4: RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2013
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
168
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E 2012-2016 Quadro 11: Valores orçamentados e executados, orçamento de investimento,
fonte externa, por âmbitos, sector da Educação, 2013 (Valores em
10^3 MT) ............................................................................................ 177
Quadro 12: Valores orçamentados e executados, orçamento de investimento,
fonte externa, por províncias e âmbito central, sector da Educação,
2013 (Valores em 10^3 MT) .............................................................. 178
Quadro 13: Valores orçamentados e executados, orçamento de investimento,
fonte externa, projectos bilaterais, MINED, 2013 (Valores em 10^3
MT) 179
Quadro 14: Valores orçamentados e executados, orçamento de investimento,
fonte externa, por âmbito e classificação económica da despesa,
sector da Educação, 2013 (Valores em 10^3 MT) ............................. 179
Quadro 15: Valore comprometidos e desembolsados para o FASE, 2013 ........... 180
Quadro 16: Valores orçamentados e executados, orçamento de investimento,
FASE, por âmbito e classificação económica da despesa, sector da
Educação, 2013 (Valores em 10^3 MT) ............................................ 180
Quadro 17: Valores orçamentados e executados, por projectos, orçamento de
investimento, FASE, MINED, 2013 (Valores em 10^3 MT) ............ 181
Lista de Gráficos:
Gráfico 1: Orçamento do Sector da Educação segundo classificador orgânico,
2013 171
Gráfico 2: Execução Geral do Sector da Educação a 31 de Dezembro, 2013
(Valores em 10^3 MT) ....................................................................... 172
Gráfico 3: Peso relativo das despesas segundo classificador económico da
despesa, FASE, 2013 .......................................................................... 181
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 4: RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2013
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 169
RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DO
SECTOR DA EDUCAÇÃO
EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2013
1. Introdução
O presente relatório diz respeito à Execução Orçamental do sector da Educação
referente ao exercício económico de 2013 englobando as componentes de financiamento
interno, nomeadamente as Despesas de Funcionamento e de Investimento Interno e a
componente externa que comporta as Despesas do FASE – Fundo de Apoio ao Sector
da Educação, os Projectos Bilaterais e o Projecto HEST – Fundo de Apoio ao Ensino
Superior Ciência e Tecnologia.
As informações aqui contidas abrangem o nível Central, Provincial e Distrital,
contemplando a nível Central e Provincial todas as instituições enquadradas no
classificador orgânico do e-Sistafe com o código inicial 50, e a nível distrital todas as
classificações funcionais correspondentes ao ensino, com o código inicial 09, integrados
nas Secretarias Distritais.
Antes de nos debruçarmos sobre o Orçamento do Sector, importa fazer uma breve
referência ao Orçamento do Estado na sua generalidade para melhor enquadramento.
O Orçamento do Estado para 2013, foi aprovado através da Lei nº 1/2013, de 7 de
Janeiro, e estabeleceu os seguintes montantes globais:
Receitas do Estado: 113.962,0 milhões de Meticais;
Despesas do Estado: 174.955,0 milhões de Meticais; e
Défice: 60.993,0 milhões de Meticais.
Os limites das Despesas do Estado foram fixados em 97.263,7 milhões de Meticais para
a Despesa de Funcionamento, 69.425,0 milhões de Meticais para a Despesa de
Investimento e 8.266,3 milhões de Meticais para as Operações Financeiras.
No entanto, devido às cheias registadas no País, com maior incidência na zona sul, que
resultaram na destruição de diversas infra-estruturas socioeconómicos básicas, na
devastação de áreas cultivadas de diversos produtos agrícolas e na paralisação do
processo produtivo do carvão, houve necessidade de efectuar a revisão da previsão
inicial da meta de crescimento do Produto Interno Bruto de 8,4%, para 7,0%.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO 2012 ANEXO 4: RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2013
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
170
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E 2012-2016 Por outro lado, foi revista também a meta da receita extraordinária resultante da
tributação das mais-valias provenientes de operações de venda de acções de empresas
petrolíferas, facto que levou a Assembleia da República a rever o Orçamento do Estado
para 2013.
Assim, nos termos da Lei nº 21/2013, de 30 de Outubro, a previsão de arrecadação das
Receitas do Estado foi incrementada para 120.492,3 milhões de Meticais e o limite das
Despesas do Estado foi alterado para 188.719,8 milhões de Meticais, com a seguinte
distribuição:
108.736,7 milhões de Meticais para as Despesas de Funcionamento,
8.266,3 milhões de Meticais relativos a Operações Financeiras; e
79.983,1 milhões de Meticais para as Despesas de Investimento.
Isto fez com que houvesse uma alteração do Défice Orçamental, o qual passou da
previsão inicial de 60.993,0 milhões de Meticais para um valor de 68.227,5 milhões de
Meticais.
Para a cobertura do Défice Orçamental foi prevista a mobilização de donativos externos
no valor de 23.231,6 milhões de Meticais e a contratação de créditos no valor de
44.995,9 milhões de Meticais, sendo 3.573,2 milhões de Meticais de créditos internos e
41.422,7 milhões de Meticais de créditos externos.
Quadro 1: Orçamento total do sector da Educação, por âmbito e tipo de despesa, 2013
(Valores em 10^3 MT)
Descrição Funciona-
mento
Investimento Total
Em % do Total Interno
Externo (FASE)
Externo (Outros)
Âmbito Central 3.376.154 826.896 2.807.154 2.522.214 9.532.418 28%
MINED 546.786 238.624 2.807.154 2.143.784 5.736.348 17% Outras Instituições 2.829.368 588.722 378.430 3.796.070 11%
Âmbito Provincial 7.796.406 1.419.897 1.211.261 4.261 10.431.825 30%
DPECs 6.479.857 631.667 1.211.261 4.261 8.327.046 24% Outras Instituições 1.316.549 788.230 2.104.779 6%
Âmbito Distrital 14.489.245 7.858 156.443 4.325 14.657.871 42%
SDEJTs 14.489.245 7.858 156.443 4.325 14.657.871 42%
Total 25.661.805 2.254.651 4.174.858 2.530.800 34.622.114 100% Em % do Total 74% 7% 12% 7% 100%
Fonte: e-Sistafe (relatório consolidado de 31/12/13 gerado a 14 de Fevereiro de 2014).
À data de 31 de Dezembro de 2013, o sector da Educação contava com um Orçamento
na ordem de 34.622.114 mil MT, contra os 30.260.717 mil MT, aprovados inicialmente,
o que resultou num incremento de 14% ao longo deste período, com maior incidência
para o ajustamento do Orçamento de funcionamento de âmbito distrital que teve um
agravamento na ordem de 42%. Daquele total do sector, 74% encontram-se afectos ao
Orçamento de Funcionamento, correspondente a 25.661.805 mil MT, 19% pertencente
ao Investimento Externo avaliado em 6.705.658 mil MT, e os restantes 2.254.651 mil
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 4: RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2013
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 171
MT, correspondentes a 7%, adstritos ao Orçamento de Investimento Interno, conforme
o Quadro 1.
A sua divisão orgânica pelos níveis de afectação, era a que se apresenta a seguir
(Gráfico 1).
Gráfico 1: Orçamento do Sector da Educação segundo classificador orgânico, 2013
Fonte: e-Sistafe (relatório consolidado de 31/12/13, gerado a 14 de Fevereiro de 2014).
O nível de execução geral, situou-se em 91%, em que o Funcionamento apresenta 97%,
o Investimento externo, 67% e o Investimento Interno 92%. O nível de execução do
investimento externo é afectado pela baixa execução dos Projectos Bilaterais, que
atingiram apenas 25%, contra uma execução de 91% no âmbito do FASE – Fundo de
Apoio ao Sector da Educação (veja o Quadro 2).
Quadro 2: Valores orçamentados e executados por âmbito e tipo de despesa, sector da
Educação, 2013 (Valores em 10^3 MT)
Descrição Funcionamento Investimento Interno Investimento Externo Total
Orçamento Execução Orçamento Execução Orçamento Execução Orçamento Execução
Total Em %
Âmbito Central 3.376.154 2.916.016 826.896 694.896 5.329.368 3.317.953 9.532.418 6.928.519 73%
MINED 546.786 525.508 238.624 238.624 4.950.938 3.216.641 5.736.348 3.980.773 69% Outras Instituições 2.829.368 2.390.508 588.722 455.926 378.430 101.312 3.796.070 2.947.746 78%
Âmbito Provincial 7.796.406 7.550.603 1.419.897 1.363.736 1.215.522 1.036.289 10.431.825 9.950.627 95%
DPECs 6.479.857 6.434.118 631.667 628.975 1.215.522 1.036.289 8.327.046 8.099.382 97% Outras Instituições 1.316.549 1.116.484 788.230 734.760 2.104.779 1.851.245 88%
Âmbito Distrital 14.489.245 14.393.909 7.858 7.834 160.768 154.460 14.657.871 14.556.202 99%
SDEJTs 14.489.245 14.393.909 7.858 7.834 160.768 154.460 14.657.871 14.556.202 99%
Total 25.661.805 24.860.527 2.254.651 2.066.120 6.705.658 4.508.701 34.622.114 31.435.348 91% Em % do Total 74% 79% 7% 7% 19% 14% 100% 100% % de Execução 97% 92% 67% 91%
Fonte: e-Sistafe (relatório consolidado de 31/12/2013, gerado a 14 de Fevereiro de 2014).
A sua execução pela divisão orgânica na base dos níveis de afectação é a que se
apresenta a seguir, de forma gráfica (Gráfico 2).
Ministério da Educação
11% Projectos Bilaterais
6%
Direcções Provinciais
24% Direcções Distritais 42%
Outras Instituições 17%
RELATÓRIO DE DESEMPENHO 2012 ANEXO 4: RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2013
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
172
PE
E 2012-2016 Gráfico 2: Execução Geral do Sector da Educação a 31 de Dezembro, 2013 (Valores em
10^3 MT)
Fonte: e-Sistafe (relatório consolidado de 31/12/2013, gerado a 14 de Fevereiro de 2014).
2. Orçamento de Funcionamento
O nível geral de execução do Orçamento de Funcionamento, no exercício económico de
2013 foi de 97%, em que o âmbito Central apresenta 86%, o Provincial 97% e o
Distrital 99%.
O âmbito Central divide-se em duas partes: O Ministério da Educação que apresenta
uma execução orçamental de 96% e as Outras Instituições (Instituições Tuteladas e
Autónomas, incluindo instituições do ensino superior) que têm uma execução de 84%.
Por sua vez, o âmbito Provincial, contempla as DPECs com uma execução orçamental
de 99% e as Outras Instituições (Institutos e Delegações do Ensino Superior) que têm
uma execução de 85%.
No âmbito distrital, onde estão contemplados os SDEJTs, a execução situa-se em 99%.
Quadro 3: Valores orçamentados e executados por âmbito e tipo de UGB, orçamento de
funcionamento, sector da Educação (Valores em 10^3 MT)
UGB Orçamento Execução Total Em %
Ministério da Educação 546.789 525.508 96% Outras Instituições - Centrais 2.829.368 2.390.508 84%
Total do funcionamento, nível Central 3.376.154 2.916.016 86%
Direcções Provinciais de Educação e Cultura 6.479.857 6.434.118 99% Outras Instituições - Provinciais 1.316.549 1.116.484 85%
Total do funcionamento, nível Provincial 7.796.406 7.550.603 97%
Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia 14.489.245 14.393.909 99% Total do funcionamento, nível Distrital 14.489.245 14.393.909 99%
Total do orçamento de funcionamento do Sector 25.661.805 24.860.527 97%
Fonte: e-Sistafe (Relatório consolidado de 31/12/2013, gerado a 14 de Fevereiro de 2014).
-
2.000.000
4.000.000
6.000.000
8.000.000
10.000.000
12.000.000
14.000.000
16.000.000
Ministério da Educação Projectos Bilaterais Direcções Provinciais Direcções Distritais Outras Instituições
Orçamento
Execução
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 4: RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2013
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 173
Numa outra dimensão de análise pode-se verificar através do Quadro 4 que as despesas
relativas às DPECs e SDEJTs tiveram uma execução global de 99%, estando as
Províncias de Nampula e Zambézia com os maiores volumes de despesas,
correspondentes a cerca de 3 vezes mais do que as realizadas na Província de Niassa,
que apresenta o menor volume de despesas.
No geral, pode-se verificar que as Outras instituições, quer de âmbito Provincial assim
como as de âmbito Central apresentam o menor nível de execução, situado em 85% e
84% respectivamente, em virtude de falta de execução das despesas financiadas por
Receitas Próprias, ou melhor, falta de registo da sua execução no e-Sistafe,
principalmente por parte do ISCISA, UEM, UP, ISCAM e ISRI.
A nível do MINED, a execução também se encontra abaixo da média geral, em um
ponto percentual, pelas mesmas razões anteriormente apresentadas, mas aqui
relacionado com a falta de registos do Instituto de Línguas.
O Quadro 4 demonstra a situação apresentada.
Quadro 4: Resumo da execução do orçamento de funcionamento, por províncias, sector
da Educação, 2013 (Valores em 10^3 MT)
Províncias Orçamento Execução
Total Em %
DPEC + SDEJTs de Niassa 1.282.208 1.269.964 99%
DPEC + SDEJTs de Cabo Delgado 1.380.459 1.377.431 100%
DPEC + SDEJTs de Nampula 3.413.854 3.391.667 99%
DPEC + SDEJTs da Zambézia 3.231.097 3.208.180 99%
DPEC + SDEJTs de Tete 1.609.476 1.600.639 99%
DPEC + SDEJTs de Manica 1.737.327 1.734.620 100%
DPEC + SDEJTs de Sofala 1.898.988 1.876.611 99%
DPEC + SDEJTs de Inhambane 1.663.182 1.645.296 99%
DPEC + SDEJTs de Gaza 1.461.392 1.453.019 99%
DPEC + SDEJTs de Maputo 1.627.338 1.608.979 99%
DPEC + SDEJTs da Cidade de Maputo 1.663.780 1.661.621 100%
Subtotal 20.969.102 20.828.027 99%
Outras instituições provinciais 1.316.549 1.116.484 85%
Outras instituições centrais 2.829.368 2.390.508 84%
MINED 546.786 525.508 96%
Total 25.661.805 24.860.527 97%
Fonte: e-Sistafe (relatório consolidado de 31/12/13, gerado a 14 de Fevereiro de 2014).
Quanto à classificação económica da despesa, pode-se verificar que o maior volume de
despesas se realiza a nível dos Salários e Remunerações, que abarcam 89% da execução
total. O maior peso salarial encontra-se a nível distrital que 63% consome desta rúbrica.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO 2012 ANEXO 4: RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2013
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
174
PE
E 2012-2016 Os bens e serviços têm uma representatividade de 8% das despesas gerais e o nível
distrital tem a menor fasquia, quer orçamental, quer de volume de despesas realizadas,
representando 25% da execução total deste grupo de rúbrica.
Os restantes 3% de execução global, encontram-se divididos pelas classificações
económicas das despesas remanescentes, conforme se pode constatar no Quadro 5.
Quadro 5: Valores orçamentados e executados por âmbito e classificação económica da
despesa, orçamento de funcionamento, sector da Educação, 2013 (Valores em 10^3 MT)
Âmbito Classificação Económica da Despesa
Total S&R DP B&S TrC OTrC BC
Central Orçamento 2.053.974 96.502 846.701 343.561 7.185 28.230 3.376.154 Execução 1.736.005 81.994 754.434 319.986 7.185 16.473 2.916.016 % Execução 85% 85% 89% 93% 100% 58% 86%
Provincial Orçamento 6.598.862 228.281 836.291 94.663 30.323 7.986 7.796.406 Execução 6.488.100 189.085 762.281 75.530 30.323 5.284 7.550.603 % Execução 98% 83% 91% 80% 100% 66% 97%
Distrital Orçamento 13.785.904 61.730 519.141 40.250 66.661 15.558 14.489.245 Execução 13.717.830 54.090 513.013 35.799 63.050 10.125 14.393.909 % Execução 100% 88% 99% 89% 95% 65% 99%
Total Orçamento 22.438.741 386.514 2.202.134 478.475 104.168 51.773 25.661.805 Execução 21.941.935 325.109 2.029.728 431.315 100.550 31.882 24.860.527 % Execução 98% 84% 92% 90% 97% 62% 97%
Fonte: e-Sistafe (relatório consolidado de 31/12/13, gerado a 14 de Fevereiro de 2014).
Legenda: S&R = Salários e Remunerações; DP = Despesas com Pessoal; B&S = Bens e Serviços;
TrC = Transferências Correntes; OTrC = Outras Transferências Correntes; BC = Bens de Capital.
3. Orçamento de Investimento Interno
O nível geral de Execução do Orçamento de Investimento interno, no período em
análise, foi de 92%, onde o âmbito Central apresenta uma execução de 84%, o
Provincial de 96% e o Distrital de 100%.
No âmbito Central o Ministério da Educação executou 100% do seu Orçamento, contra
78% das Outras Instituições. A nível Provincial as DPECs apresentam uma execução de
100% contra 93% das Outras Instituições (institutos e Delegações do Ensino Superior),
enquanto os SDEJTs têm uma execução correspondente a 100% (veja o Quadro 6).
A baixa execução das Outras Instituições de nível Central prende-se com a não
execução do programa de Encargos e Investimentos em Recursos Humanos para as
Actividades e para a Capacitação Institucional dos Órgãos do Estado e do programa de
Consolidação das Unidades Académicas e Integração Regional, este último financiado
por Receitas Próprias, e ambos inscritos na Universidade Eduardo Mondlane.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 4: RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2013
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 175
Quadro 6: Valores orçamentados e executados por âmbito e tipo de UGB, orçamento de
investimento, fonte interna, sector da Educação (Valores em 10^3 MT)
UGB Orçamento Execução Total Em %
Ministério da Educação 238.624 238.624 100% Outras Instituições - Centrais 588.272 455.926 78%
Total do funcionamento, nível Central 826.896 694.550 84%
Direcções Provinciais de Educação e Cultura 631.667 628.975 100% Outras Instituições - Provinciais 788.230 734.760 93%
Total do funcionamento, nível Provincial 1.419.897 1.363.736 96%
Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia 7.858 7.834 100%
Total do funcionamento, nível Distrital 7.858 7.834 100%
Total do orçamento de funcionamento do Sector 2.254.651 2.066.120 92%
Fonte: e-Sistafe (Relatório consolidado de 31/12/2013, gerado a 14 de Fevereiro de 2014).
A nível Provincial as Delegações da Universidade Pedagógica de Nampula, Manica e
Sofala não procederam ao registo no e-SISTAFE da movimentação das despesas
cobertas através das Receitas Próprias, influenciando assim o nível de execução geral,
conforme o Quadro 7.
Quadro 7: Valores orçamentados e executados, por província, orçamento de
investimento, fonte interna, sector da Educação, 2013 (Valores em 10^3 MT)
Províncias Orçamento Execução
Total Em %
DPEC + SDEJTs de Niassa 56.675 56.675 100%
DPEC + SDEJTs de Cabo Delgado 72.660 72.660 100%
DPEC + SDEJTs de Nampula 79.270 79.247 100%
DPEC + SDEJTs da Zambézia 113.566 111.354 98%
DPEC + SDEJTs de Tete 78.296 78.275 100%
DPEC + SDEJTs de Manica 35.919 35.919 100%
DPEC + SDEJTs de Sofala 53.185 53.185 100%
DPEC + SDEJTs de Inhambane 39.819 39.819 100%
DPEC + SDEJTs de Gaza 36.978 36.978 100%
DPEC + SDEJTs de Maputo 32.846 32.738 100%
DPEC + SDEJTs da Cidade de Maputo 40.312 39.959 99%
Subtotal 639.525 636.809 100%
Outras instituições provinciais 788.230 734.760 93%
Outras instituições centrais 588.272 455.926 78%
MINED 238.624 238.624 100%
Total 2.254.651 2.066.120 92%
Fonte: e-Sistafe (relatório consolidado de 31/12/13, gerado a 14 de Fevereiro de 2014).
Efectuando a análise pelo classificador económico da despesa, verifica-se que as
maiores despesas se realizam em Bens de capital, usurpando esta 93% da execução
global, com destaque para o nível Provincial que abarca 68% das despesas desta classe,
RELATÓRIO DE DESEMPENHO 2012 ANEXO 4: RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2013
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
176
PE
E 2012-2016 face ao programa descentralizado de construção de salas de aulas e aquisição de
carteiras escolares.
Os bens e serviços representam uma despesa de apenas 5% do total, e os restantes 2%
encontram-se divididos pelas rubricas remanescentes, conforme Quadro 8.
Quadro 8: Valores orçamentados e executados por âmbito e classificação económica da
despesa, orçamento de investimento, fonte interna, sector da Educação, 2013 (Valores em
10^3 MT)
Âmbito Classificação Económica da Despesa
Total S&R DP B&S TrC OTrC BC
Central Orçamento 100.766 4.076 77.099 46 644.909 826.896 Execução 0 4.076 77.099 46 613.329 694.550 % Execução 0% 100% 100% 100% 95% 84%
Provincial Orçamento 35.585 869 20.421 1.363.022 1.419.897 Execução 33.391 869 20.014 1.309.461 1.363.736 % Execução 94% 100% 98% 96% 96%
Distrital Orçamento 5.422 425 2.011 7.858 Execução 5.422 401 2.011 7.834 % Execução 100% 94% 100% 100%
Total Orçamento 141.773 5.370 97.520 46 2.009.942 2.254.651 Execução 38.813 5.347 97.113 46 1.924.801 2.066.120 % Execução 27% 100% 100% 100% 96% 92%
Fonte: e-Sistafe (relatório consolidado de 31/12/13, gerado a 14 de Fevereiro de 2014).
Legenda: S&R = Salários e Remunerações; DP = Despesas com Pessoal; B&S = Bens e Serviços;
TrC = Transferências Correntes; OTrC = Outras Transferências Correntes; BC = Bens de Capital.
No Ministério da Educação, foram realizados os seguintes projectos, a coberto do
Investimento interno, conforme o Quadro 9.
Quadro 9: Valores orçamentados e executados, por projecto, orçamento de investimento,
fonte interna, MINED, 2013 (Valores em 10^3 MT)
Projectos Orçamento Execução
Total Em %
Aquisição do edifício do Entreposto 150.640 150.640 100%
Livro Escolar 11.471 11.471 100%
Apoio à reconstrução de escolas rurais - KfW 9.145 9.145 100%
BID IV – Banco Islâmico para o Desenvolvimento 17.284 17.284 100%
Reabilitação e ampliação do CFPP de Inhamissa, Gaza 4.495 4.495 100%
Delegação do Instituto de Línguas de Chimoio 5.343 5.343 100%
Estudos e Projectos 9.112 9.112 100%
Construção dos Institutos Politécnicos de Gaza e Manica 14.358 14.358 100%
Construção de 2 Institutos Técnicos 738 738 100%
Ampliação e Reabilitação de Escolas Técnicas 51 51 100%
Construção de 2 Escolas Secundárias 15.988 15.988 100%
Total do investimento interno, MINED 238.624 238.624 100%
Fonte: e-Sistafe (relatório consolidado de 31/12/13, gerado a 14 de Fevereiro de 2014).
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 4: RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2013
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 177
Importa referir, que foram descentralizados para o nível Provincial, 120 milhões de MT
do Programa de Construção de Salas de Aulas e 150 milhões de MT do Programa de
Aquisição e Distribuição de Carteiras Escolares, cujos valores sofreram ajustamentos e
na data do fecho das contas a situação era reflectida no Quadro 10.
Quadro 10: Valores orçamentados e executados para construção de salas de aula e
aquisição de carteiras escolares, por província, orçamento de investimento, fonte interna,
2013 (Valores em 10^3 MT)
Províncias
Construção de salas de aula Aquisição de carteiras escolares
Orçamento Execução
Orçamento Execução
Total Em % Total Em %
Niassa 6.370 6.370 100% 19.020 19.020 100%
Cabo Delgado 9.922 9.922 100% 10.977 10.977 100%
Nampula 20.225 20.225 100% 26.553 26.553 100%
Zambézia 25.779 25.779 100% 23.557 23.557 100%
Tete 9.919 9.919 100% 9.271 9.271 100%
Manica 8.241 8.241 100% 9.012 9.012 100%
Sofala 8.486 8.486 100% 15.093 15.093 100%
Inhambane 9.880 9.880 100% 14.849 14.849 100%
Gaza 7.450 7.450 100% 9.738 9.738 100%
Maputo 4.296 4.296 100% 6.005 6.005 100%
Cidade de Maputo 6.869 6.869 100% 2.596 2.596 100%
Total 118.066 118.066 100% 146.671 146.671 100%
Fonte: e-Sistafe (relatório consolidado de 31/12/13, gerado a 14 de Fevereiro de 2014).
4. Orçamento de Investimento Externo
No geral, a execução à data do encerramento das contas de 2013 deste orçamento, foi de
67%, estando o nível central com 62%, o Provincial com 85% e o Distrital com 96%.
Quadro 11: Valores orçamentados e executados, orçamento de investimento, fonte
externa, por âmbitos, sector da Educação, 2013 (Valores em 10^3 MT)
UGB Orçamento Execução Total Em %
Ministério da Educação, FASE 2.807.154 2.562.761 91% Ministério da Educação, Projectos bilaterais 1.898.645 478.585 25% Ministério da Educação, HEST 245.139 175.295 72% Universidade Eduardo Mondlane 378.430 101.312 27% Total investimento externo, nível Central 5.329.368 3.317.953 62%
Direcções Provinciais de Educação e Cultura, FASE 1.211.261 1.033.716 85% Direcções Provinciais de Educação e Cultura, Projectos bilaterais 4.261 2.573 60% Total investimento externo, nível Provincial 1.215.522 1.036.289 85%
Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia, FASE 156.443 154.460 99% Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia, Bilaterais 4.325 0 0% Total investimento externo, nível Distrital 160.768 154.460 96%
Total investimento externo do Sector 6.705.658 4.508.701 67%
Fonte: e-Sistafe (Relatório consolidado de 31/12/2013, gerado a 14 de Fevereiro de 2014).
RELATÓRIO DE DESEMPENHO 2012 ANEXO 4: RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2013
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
178
PE
E 2012-2016 No nível Central, o Fundo Comum - FASE apresenta uma execução de 91% contra 25%
dos Projectos Bilaterais, enquanto a relação destes a nível Provincial é menos
acentuada, com 85% / 60% e a nível Distrital de 99% / 0%, conforme se pode visualizar
no Quadro 11.
Numa outra abordagem, pode-se verificar no Quadro 12 que as Outras Instituições e os
Projectos Bilaterais são os principais responsáveis pelo decréscimo da percentagem
global de execução do Investimento Externo. Por outro lado, a Província de Cabo
Delgado também apresenta uma execução abaixo da média.
Quadro 12: Valores orçamentados e executados, orçamento de investimento, fonte
externa, por províncias e âmbito central, sector da Educação, 2013 (Valores em 10^3 MT)
Províncias Orçamento Execução
Total Em %
DPEC + SDEJTs de Niassa 121.169 120.625 100%
DPEC + SDEJTs de Cabo Delgado 153.072 96.947 63%
DPEC + SDEJTs de Nampula 161.608 136.062 84%
DPEC + SDEJTs da Zambézia 166.798 153.793 92%
DPEC + SDEJTs de Tete 151.836 148.447 98%
DPEC + SDEJTs de Manica 89.720 89.275 100%
DPEC + SDEJTs de Sofala 118.447 88.892 75%
DPEC + SDEJTs de Inhambane 154.475 134.006 87%
DPEC + SDEJTs de Gaza 102.821 90.465 88%
DPEC + SDEJTs de Maputo 82.401 64.422 78%
DPEC + SDEJTs da Cidade de Maputo 73.942 67.815 92%
Subtotal 1.376.290 1.190.748 87%
Outras instituições provinciais
Outras instituições centrais 378.430 101.312 27%
MINED – FASE 2.807.154 2.562.761 91%
MINED – HEST 245.139 175.295 72%
MINED - Bilaterais 1.898.645 478.585 25%
Total 6.705.658 4.508.701 67%
Fonte: e-Sistafe (relatório consolidado de 31/12/13, gerado a 14 de Fevereiro de 2014).
Apresentam-se a seguir (veja o Quadro 13) os Projectos Bilaterais de nível Central,
inscritos no MINED, cuja execução se situou em 25%.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 4: RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2013
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 179
Quadro 13: Valores orçamentados e executados, orçamento de investimento, fonte
externa, projectos bilaterais, MINED, 2013 (Valores em 10^3 MT)
Projectos Orçamento Execução Total Em %
Programa de Educação Básica – UNICEF 36.938 36.938 100% Importação de roupas usadas – ADPP 25.960 21.960 100% Construção de centro de formação técnica e vocacional 4.453 4.543 100% Construção do Instituto Superior Politécnico de Geologia e Minas de Tete 7.634 7.634 100% Assistência técnica e Avaliação de desenvolvimento institucional 2.654 2.654 100% Programa de Alimentação – PMA 175.418 164.718 94% Programa de Apoio ao Ensino Técnico-Profissional – PRETEP 54.311 24.923 46% Reforma da Educação Profissional 551.760 153.540 28% Programa de Educação Básica - UNICEF 45.578 38.350 84% Construção de 2 Escolas Secundárias 23.154 3.604 16% Construção dos Institutos Politécnicos de Gaza e Manica 48.038 16.469 34% BID IV – Banco Islâmico para o Desenvolvimento 266.474 3.250 1% Apoio à Reconstrução de Escolas Rurais - KfW 6.821 0 0% Construção de salas de aula 100.596 0 0% Construção da Escola de Amizade Moçambique - China 21.350 0 0% Construção de Escolas Secundárias em Nampula - Japão 122.716 0 0% Material laboratorial –Escola Comunitária de Nacala 569 0 0% Ampliação e Reabilitação de Escolas Técnicas 180.355 0 0% Construção de 2 Institutos Técnicos 199.260 0 0% Ambulâncias para a UniLúrio 1.067 0 0% Ensino à Distância e-Learning 27.450 0 0%
Total dos projectos bilaterais, MINED 1.898.645 478.585 25%
Fonte: e-Sistafe (relatório consolidado de 31/12/13, gerado a 14 de Fevereiro de 2014).
Quadro 14: Valores orçamentados e executados, orçamento de investimento, fonte
externa, por âmbito e classificação económica da despesa, sector da Educação, 2013
(Valores em 10^3 MT)
Âmbito Classificação Económica da Despesa
Total S&R DP B&S TrC OTrC BC
Central Orçamento 49.961 96.933 2.581.214 249.926 2.351.273 5.329.273 Execução 12.924 45.702 2.143.235 161.294 954.798 3.317.953 % Execução 26% 47% 83% 65% 41% 62%
Provincial Orçamento 50.644 76.292 307.905 12.264 768.023 1.215.522 Execução 23.540 68.383 273.760 10.264 660.342 1.036.289 % Execução 46% 90% 89% 81% 86% 85%
Distrital Orçamento 32.697 22.299 90.650 15.121 160.768 Execução 30.428 21.007 89.645 13.380 154.460 % Execução 93% 94% 99% 88% 96%
Total Orçamento 133.302 195.585 2.979.769 262.584 3.134.418 4.508.702 Execução 66.891 135.092 2.506.640 171.558 1.628.520 4.508.702 % Execução 50% 69% 84% 65% 52% 67%
Fonte: e-Sistafe (relatório consolidado de 31/12/13, gerado a 14 de Fevereiro de 2014).
Legenda: S&R = Salários e Remunerações; DP = Despesas com Pessoal; B&S = Bens e Serviços;
TrC = Transferências Correntes; OTrC = Outras Transferências Correntes; BC = Bens de Capital.
Pela classificação económica da Despesa, verifica-se que as maiores despesas realizam-
se em Bens e Serviços, onde se enquadram as despesas com o Livro Escolar, Apoio
Directo às Escolas e os Serviços de Consultoria e Assistência Técnica, representando
RELATÓRIO DE DESEMPENHO 2012 ANEXO 4: RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2013
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
180
PE
E 2012-2016 estas 56% da execução total, seguido dos bens de capital com 36% e os remanescentes
8% distribuídos pelas restantes rúbricas, conforme Quadro 14.
5. FASE – Fundo de Apoio ao Sector da Educação
Para a concretização das actividades ao longo do exercício de 2013, com financiamento
do FASE, o MINED contou, para além do saldo inicial transitado do exercício anterior,
com um desembolso de 131.551.365 USD (cento e trinta e um milhões, quinhentos e
cinquenta e um mil, trezentos e sessenta e cinco dólares americanos), recebidos dos
parceiros de cooperação (veja o Quadro 15).
Quadro 15: Valore comprometidos e desembolsados para o FASE, 2013
Agência Compromisso para 2013 Valor recebido
Saldo 2013
Valor na moeda original
Valor em USD Valor na moeda
original Valor em USD
Embaixada da Alemanha (KfW) EUR 16.000.000 1,28 20.480.000 EUR 16.000.000 1,28 21.607.138 CIDA - Canadá CDN 20.000.000 0,98 19.600.000 CDN 20.000.000 0,95 18.975.332 DFID GBP 4.500.000 1,58 7.110.000 GBP 4.500.000 1,58 7.098.384 Embaixada da Finlândia EUR 14.000.000 1,28 17.920.000 EUR 14.000.000 1,29 18.126.355 Cooperação Flamenga EUR 1.200.000 1,28 1.536.000 EUR 1.200.000 1,29 1.545.260 FTI (Banco Mundial) USD 27.500.000 1,00 27.500.000 USD 26.744.688 1,00 26.744.688 IDA (Banco Mundial) USD 27.500.000 1,00 27.500.000 USD 26.746.217 1,00 26.746.217 Embaixada da Irlanda EUR 6.250.000 1,28 8.000.000 EUR 6.250.000 1,29 8.084.375 Itália EUR 1.000.000 1,28 1.280.000 EUR 1.000.000 1,28 1.281.295 Portugal EUR 250.000 1,28 320.000 EUR 250.000 1,37 342.321 UNICEF USD 1.000.000 1,00 1.000.000 USD 1.000.000 1,00 1.000.000
Total (em USD) 132.246.000 131.551.365 -694.635
Quadro 16: Valores orçamentados e executados, orçamento de investimento, FASE, por
âmbito e classificação económica da despesa, sector da Educação, 2013 (Valores em 10^3
MT)
Âmbito Classificação Económica da Despesa
Total S&R DP B&S TrC OTrC BC
Central Orçamento 5.902 73.688 1.790.926 936.638 2.807.154 Execução 0 32.690 1.765.050 765.021 2.562.761 % Execução 0% 44% 99% 82% 91%
Provincial Orçamento 50.644 75.179 304.758 12.658 768.023 1.211.261 Execução 42.879 68.169 271.005 11.203 640.460 1.033.716 % Execução 85% 91% 89% 89% 83% 85%
Distrital Orçamento 31.707 21.137 90.055 13.544 156.443 Execução 30.428 21.007 89.645 13.380 154.460 % Execução 96% 99% 99% 99% 99%
Total Orçamento 88.253 170.004 2.185.739 12.658 1.718.205 4.174.858 Execução 73.307 121.866 2.125.700 11.203 1.418.861 3.750.936 % Execução 83% 72% 97% 89% 83% 90%
Fonte: e-Sistafe (relatório consolidado de 31/12/13, gerado a 14 de Fevereiro de 2014).
Legenda: S&R = Salários e Remunerações; DP = Despesas com Pessoal; B&S = Bens e Serviços;
TrC = Transferências Correntes; OTrC = Outras Transferências Correntes; BC = Bens de Capital.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 ANEXO 4: RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2013
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013 181
Conforme já mencionado atrás, a execução geral do FASE no exercício económico de
2013 foi de 90%, onde o nível Central apresenta 91%, o nível Provincial 85% e o nível
distrital 99%, conforme o Quadro 16.
A distribuição da despesa segundo o classificador económico está de acordo com a
avaliação que se fez a nível do Investimento Externo no geral, recaindo o maior volume
de despesas do FASE em Bens e Serviços.
Gráfico 3: Peso relativo das despesas segundo classificador económico da despesa,
FASE, 2013
Fonte: e-Sistafe (relatório consolidado de 31/12/13, gerado a 14 de Fevereiro de 2014).
O Quadro 17 apresenta a execução orçamental por projecto do FASE inscrito no
orçamento do MINED.
Quadro 17: Valores orçamentados e executados, por projectos, orçamento de
investimento, FASE, MINED, 2013 (Valores em 10^3 MT)
Projectos Orçamento Execução Total Em %
Prevenção e combate ao HIV-SIDA 46.000 45.854 100% Projecto-piloto do ensino pré-escolar 103.273 103.273 100% Construção de salas de aula 391.790 378.408 97% Reabilitação de Instituições de Formação de Professores 16.043 8.963 56% Apoio Directo às Escolas (ADE) 548.390 545.340 99% Formação e capacitação de professores 67.711 67.345 99% Programa de Alfabetização 1.749 0 0% Subsídio de Alfabetizadores 4.154 0 0% Reabilitação e construção de Escolas Secundárias 60.731 53.384 88% Materiais de ensino para o Ensino Secundário Geral 153.242 152.989 100% Construção e reabilitação de Escolas Técnicas 174.356 160.358 92% Apoio directo às Escolas Técnicas e outros materiais 80.366 75.560 94% Materiais de ensino para a Educação de Adultos 49.227 42.133 86% Construção e reabilitação dos edifícios do MINED 8.571 7.516 88% Livro Escolar 592.284 583.196 98% Assistência técnica, avaliação e desenvolvimento institucional 481.454 317.251 66% Monitoria e Desenvolvimento Curricular 27.816 21.402 77%
Total dos Programas do FASE - MINED 2.807.154 2.562.761 91%
Fonte: e-Sistafe (relatório consolidado de 31/12/13, gerado a 14 de Fevereiro de 2014).
Salários e Remunerações
2%
Despesas c/ Pessoal
3%
Bens e Serviços
57%
Transferências Correntes
0%
Bens de Capital
38%
RELATÓRIO DE DESEMPENHO 2012 ANEXO 4: RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2013
15ª RAR, MARÇO DE 2014 RELATÓRIO DE DESEMPENHO, 2013
182
PE
E 2012-2016 Maiores detalhes sobre a execução do FASE poderão ser analisados nos relatórios
trimestrais que são elaborados ao abrigo do Memorando de Entendimento assinado
entre o Governo de Moçambique e os Parceiros de Cooperação Internacional.
6. Considerações Finais
Os dados aqui apresentados reflectem aquilo que foi o movimento geral do sector da
Educação no ano de 2013, e estão em consonância com as informações consolidadas
extraídas do e-SISTAFE, à data de 14 de Fevereiro de 2014. Poderão porventura existir
ainda alguns ajustamentos, uma vez que nem todas as instituições, naquela data haviam
efectuado o respectivo encerramento das contas.
Este atraso para o encerramento das contas, prende-se com a dificuldade que as
instituições enfrentam na recolha dos justificativos, uma vez que os pagamentos são
efectuados por via directa através do sistema.
Por outro lado, quer a nível Central, assim como a nível Provincial, as instituições do
sector da Educação, ressentem-se em grande medida, da falta de pessoal para o
preenchimento das áreas de gestão, pondo em risco a eficácia da gestão dos recursos
materiais e financeiros a elas adstritos.
Não obstante, o MINED, através da Direcção de Administração e Finanças tem
efectuado todo o esforço, através de acções de supervisão, monitoria e capacitação, com
vista a suprir as deficiências e minorar os problemas encontrados.
Garantir o uso racional dos fundos públicos continua a ser um dos grandes desafios a
que se propõe a Direcção de Administração e Finanças, com vista ao alcance dos
melhores resultados possíveis.
Maputo, 27 de Março de 2014.=