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Plano Conservador da Mantiqueira 3

PlanoConservador da Mantiqueira

Plano Conservador da MantiqueiraPlano Conservador da Mantiqueira4 05

1. introduçãoEm 2005 o município de Extrema iniciou em parceria com a The Nature Conservancy - TNC e o Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais - IEF/MG, o Projeto Conservador das Águas, inspirado no Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas – ANA, pioneiro no Brasil em utilizar o instrumento econômico de pagamento por serviços ambientais para promover a conservação e a restauração florestal na adequação de propriedades rurais, com resultados expressivos na produção de serviços ambientais em especial a água.

Este projeto agrega diversas entidades de governo, iniciativa privada, comitês de bacias hidrográficas, unidades de conservação, organizações não governamentais - ONGs ambientalistas, centros e universidades de pesquisas científicas. Vencedor dos mais relevantes prêmios no Brasil e também reconhecido pela ONU/Habitat e Prefeitura de Dubai, como uma das melhores práticas para a melhoria das condições de vida no mundo. É destaque frequente nos maiores veículos de comunicação do Brasil.

Nestes 12 anos, recebemos representantes de mais de 600 municípios brasileiros com o intuito de conhecer e replicar o projeto. Até o momento poucos municípios conseguiram avançar com a proposta. Ao constatar a inexpressiva replicabilidade nos municípios podemos atribuí-la a ausência de três fatores determinantes:

a B Catitudes e experiências. Habilidade Política. Gestão e Conhecimento.

Ao visitar Extrema e receber orientações e treinamentos, os técnicos dos municípios não conseguiram transformar este conhecimento em projetos práticos em seus municípios. A nosso ver, há uma carência de habilidades políticas dos gestores ambientais para avançar do conhecimento à prática e esta deficiência impossibilita atitudes pró-ativas.

Em 2015 e 2016, com apoio das ONGs UICN, WRI Brasil, TNC e SOS Mata Atlântica, expandimos o projeto Conservador das Águas para quatro municípios vizinhos que, como Extrema, pertencem à UC - APA Fernão Dias. Utilizamos os conhecimentos, habilidades e atitudes de 2005, quando do inicio do projeto, acrescentado 12 anos a mais de experiência prática.

Conseguimos em 4 meses, o apoio político, técnico e da comunidade para aprovar as leis municipais e criar uma metodologia mais criteriosa e avançada que a do Projeto Conservador das Águas.

Esta experiência motivou a criação um plano mais amplo de restauração florestal para toda a região de influência da Serra da Mantiqueira, que abriga nascentes de importantes rios que alimentam os reservatórios de Furnas/MG, para a produção de energia elétrica, e abastecem as maiores regiões metropolitanas do Brasil, São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro. Serão mais de 280 municípios em uma área aproximada de 100.000 km² (1,2% do território brasileiro), equivalente à soma das áreas dos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro ou um país como a Guatemala, com potencial de restauração florestal de mais de 1.200.000 hectares, que representa 10% da meta assumida pelo Brasil na Conferência do Clima em Paris - COP 21.

Plano Conservador da Mantiqueira04

Rio Jaguary - Extrema MG


2. objeto e objetivosO objeto principal do PLANO CONSERVADOR DA MANTIQUEIRA - PCM é promover a restauração florestal de espécies nativas, em cerca de 1.200.000 hectares na área de influência da Serra da Mantiqueira nos mais de 280 municípios dos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, utilizando a expertise do município de Extrema na execução do Projeto Conservador das Águas, primeira experiência brasileira de projeto de restauração florestal utilizando o mecanismo de PSA, bem como o apoio para a implantação do Plano Municipal da Mata Atlântica - PMMA.Os objetivos específicos deste plano consistem em:

a) Formação de corredor ecológico na área de abrangência e influência da Serra da Mantiqueira.b) Melhorar a capacidade de produção dos serviços ambientais, como a água, a conservação de

solo, a biodiversidade, o sequestro de carbono, a manutenção da paisagem. c) Promover um plano municipal e regional da mata atlântica com a participação de diversos

atores e apoio da Fundação SOS Mata Atlântica. d) Melhorar a capacidade de resiliência dos municípios para enfrentar os danos causados pelas

mudanças climáticas. e) Fortalecer a governança ambiental nos municípios.

3. serra da Mantiqueira

4. Período de execução

A Serra da Mantiqueira é uma cadeia montanhosa repleta de pequenas cidades localizadas em altitudes que vão até 2.700 metros, e estende-se pelas divisas dos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, com influência também para a Serra do Mar.Consideramos neste plano como área de abrangência da Serra da Mantiqueira os territórios dos municípios localizados nas bacias hidrográficas dos Rios: Grande, Paraíba do Sul, Tietê, Piracicaba e Mogi-Pardo.

A proposta é executar as ações no período de 26 meses, iniciando em outubro de 2016 com o planejamento para as formações de núcleos, identificar lideranças dos órgãos de estado, comitês de bacias hidrográficas, ensino e pesquisa e ONGs. A partir das eleições municipais de outubro, incluir os gestores municipais no planejamento e iniciar as capacitações até dezembro de 2018.

5. estratégia de ação

6. estratégia por núcleo

Para atingir os objetivos propostos serão executadas as seguintes ações:

a) Reunir com representantes de municípios, dos Estados e União, Comitês de Bacias Hidrográficas, Universidades e ONGs.

b) Identificar as principais lideranças com capacidade de replicar os conhecimentos e a metodologia;

c) Dividir o território da Mantiqueira em núcleos utilizando as instituições mais comprometidas como centro de capacitações (Comitês, Unidades de Conservação, Centros Administrativos, Universidades);

d) Realizar palestras, capacitações, treinamentos e intercâmbios com as lideranças dos núcleos para a formação de profissionais aptos a replicarem os projetos de restauração florestal nos municípios, utilizando mecanismos de pagamento por serviços ambientais e estabelecer ações para a implantação do PMMA.

Em cada núcleo será criado um programa e um projeto piloto em um dos municípios que o compõe, que servirá de modelo para os demais municípios. No projeto piloto serão executadas seguintes ações:

a) Diagnóstico ambiental do município.b) Reunião com lideranças locais.c) Realizar palestras, capacitações, treinamentos e intercâmbios com as lideranças dos municípios. d) Projeto de Lei e Regulamento da Metodologia.e) Estabelecer ações para a implantação do PMMA


Zona de influência daserra da Mantiqueira

Minas Gerais

são Paulo

rio de Janeiro

Conservador das Águas - Extrema MG



Área de abrangência do PCM

MG: 205 municípios - 71.059,01 Km²sP: 71 municípios - 24.611,33 Km²rJ: 8 municípios - 4.413,78 Km²total: 284 municípios - 100.090,02 Km²

Bacia Hidrográficas do PCM

1 - Grande

3 - tietê

4 - Piracicaba

5 - Mogi Pardo

2 - Paraíba do sul


núcleos do PCM núcleo Central do PCMCentro internacional em restauração da Paisagem natural e serviços ambientais - CirPsa - extrema - MG


núcleo 1ieF-MG - Camanducaia - MG

núcleo: 1sede: 1 - Camanducaiatotal de municípios: 12

Municípios:2 - Camanducaia3 - Cambuí4 - Consolação5 - Córrego do Bom Jesus6 - Estiva7 - Extrema8 - Gonçalves9 - Itapeva10 - Paraisópolis11 - Sapucaí-Mirim12 - Toledo

núcleo 2iF - Campus de inconfidentes - MG

núcleo: 2sede: 1 - Inconfidentestotal de municípios: 11

Municípios:2 - Águas de Lindóia3 - Bom Repouso4 - Borda da Mata5 - Bueno Brandão6 - Jacutinga7 - Ouro Fino8 - Monte Sião9 - Munhoz10 - Senador Amaral11 - Tocos do Moji


núcleo 3iF - Campus de Pouso alegre - MG

núcleo: 3sede: 1 - Pouso Alegretotal de municípios: 12

Municípios:2 - Cachoeira de Minas3 - Careaçu4 - Conceição dos Ouros5 - Congonhal6 - Espirito Santo do Dourado7 - Ipuiúna8 - Santa Rita de Caldas9 - Santa Rita do Sapucaí10 - São João da Bela Vista11 - Senador José Bento12 - Silvianópolis

núcleo 4iF - Campus de Poços de Caldas - MG

núcleo: 4sede: 1 - Poços de Caldastotal de municípios: 16

Municípios:2 - Águas da Prata3 - Albertina4 - Andradas5 - Bandeira do Sul6 - Botelhos7 - Caldas8 - Divinolândia9 - Espírito Santo do Pinhal10 - Ibitiura de Minas11 - Itobi12 - Santo Antônio do Jardim13 - São João da Boa Vista14 - São José do Rio Pardo15 - São Sebastião da Grama16 - Vargem Grande do Sul


núcleo 5iF - Campus de Muzambinho - MG

núcleo: 5sede: 1 - Muzambinhototal de municípios: 15

Municípios:2 - Arceburgo3 - Alterosa4 - Areado5 - Cabo Verde6 - Caconde7 - Carmo do Rio Claro8 - Conceição da Aparecida9 - Guaranésia10 - Guaxupé11 - Juruaia12 - Mococa13 - Monte Belo14 - Nova Resende15 - Tapiratiba

núcleo 6iF - Campus de Passos - MG

núcleo: 6sede: 1 - Passostotal de municípios: 17

Municípios:2 - Alpinópolis3 - Bom Jesus da Penha4 - Capetinga5 - Cássia6 - Claraval7 - Fortaleza de Minas8 - Ibiraci9 - Itamogi10 - Itaú de Minas11 - Jacuí12 - Monte Santo de Minas13 - Pratápolis14 - São José da Barra15 - São Pedro da União16 - São Sebastião do Paraiso17 - São Tomás de Aquino


núcleo 7iF - Campus de Machado - MG

núcleo: 7sede: 1 - Machadototal de municípios: 18

Municípios:2 - Alfenas 3 - Boa Esperança4 - Campestre5 - Campo do Meio6 - Campos Gerais7 - Carvalhos8 - Coqueiral9 - Divisa Nova10 - Fama11 - Guapé12 - Ilicínea13 - Paraguaçu14 - Poço Fundo 15 - São João da Mata16 - Santana da Vargem17 - Serrania18 - Turvolândia

núcleo 8iF - Campus de três Corações - MG

núcleo: 8sede: 1 - Três Coraçõestotal de municípios: 15

Municípios:2 - Cambuquira3 - Campanha4 - Carmo da Cachoeira5 - Cordislândia6 - Elói Mendes7 - Ingaí8 - Itumirim9 - Luminárias10 - Monsenhor Paulo11 - Nepomuceno12 - São Bento Abade13 - São Gonçalo do Sapucaí14 - Três Pontas15 - Varginha


núcleo 9iF - Campus de Carmo de Minas - MG

núcleo: 9sede: 1 - Carmo de Minastotal de municípios: 14

Municípios:2 - Baependi 3 - Caxambu4 - Conceição do Rio Verde5 - Cruzília6 - Dom Viçoso7 - Itanhandu8 - Passa Quatro9 - Pouso Alto10 - São Lourenço11 - São Seb. do Rio Verde12 - São Thomé das Letras13 - Soledade de Minas14 - Virgínia

núcleo 10uniFei - Campus de itajubá - MG

núcleo: 10sede: 1 - Itajubátotal de municípios: 19

Municípios:2 - Campos do Jordão3 - Conceição das Pedras4 - Cristina5 - Delfim Moreira6 - Heliodora7 - Jesuânia8 - Lambari9 - Maria da Fé10 - Marmelópolis11 - Natércia12 - Olímpio Noronha13 - Pedralva14 - Piranguçu15 - Piranguinho16 - Santo Antônio do Pinhal17 - São Bento do Sapucaí18 - São José do Alegre19 - Wenceslau Braz


núcleo 11uFla - Campus de lavras - MG

núcleo: 11sede: 1 - Lavrastotal de municípios: 17

Municípios:2 - Aguanil 3 - Bom Sucesso4 - Camacho5 - Campo Belo6 - Cana Verde7 - Candeias8 - Carmo da Mata9 - Cristais10 - Ibituruna11 - Ijaci12 - Oliveira13 - Perdões14 - Ribeirão Vermelho15 - Santana do Jacaré16 - Santo Antonio do Amparo17 - São Francisco de Paula

núcleo 12iF - Campus de Barbacena - MG

núcleo: 12sede: 1 - Barbacenatotal de municípios: 23

Municípios:2 - Alfredo Vasconcelos3 - Barroso4 - Carandaí5 - Carrancas6 - Casa Grande7 - Conceição da Barra de Minas8 - Coronel Xavier Chaves9 - Dores de Campos10 - Ibertioga11 - Itutinga12 - Lagoa Dourada13 - Madre de Jesus de Minas14 - Nazareno15 - Piedade do Rio Grande16 - Prados17 - Resende Costa18 - Ressaquinha19 - Ritápolis20 - Santa Cruz de Minas21 - São João del-Rei22 - São Tiago23 - Tiradentes


núcleo 13aMaJF - Juiz de Fora - MG

núcleo: 13sede: 1 - Juiz de Foratotal de municípios: 16

Municípios:2 - Antônio Carlos 3 - Belmiro Braga4 - Bias Fortes5 - Chiador6 - Ewbank da Câmara7 - Lima Duarte8 - Matias Barbosa9 - Olaria10 - Pedro Teixeira11 - Rio Preto12 - Santa B. do Monte Verde13 - Santa Rita de Ibitipoca14 - Santana do Deserto15 - Santos Dumont16 - Simão Pereira

núcleo 14iCMBio - itamonte - MG

núcleo: 14sede: 1 - Itamontetotal de municípios: 16

Municípios:2 - Aiuruoca3 - Alagoa4 - Andrelândia5 - Arantina6 - Bocaína de Minas7 - Bom Jardim de Minas8 - Carvalhos9 - Liberdade10 - Minduri11 - Passa-Vinte12 - Santa Rita de Jacutinga13 - Santana do Garambéu14 - São Vicente de Minas15 - Seritinga16 - Serranos


núcleo 15iCMBio - resende - rJ

núcleo: 15sede: 1 - Resendetotal de municípios: 8

Municípios:2 - Com. Levy Gasparian 3 - Itatiaia4 - Paraíba do Sul5 - Quatis6 - Rio das Flores7 - Três Rios8 - Valença

núcleo 16usP - Campus lorena - sP

núcleo: 16sede: 1 - Lorenatotal de municípios: 13

Municípios:2 - Aparecida3 - Cachoeira Paulista4 - Canas5 - Cruzeiro6 - Guaratinguetá7 - Lavrinhas8 - Pindamonhangaba9 - Piquete10 - Potim11 - Queluz12 - Roseiras13 - Silveiras


núcleo 17iCMBio - são luiz do Paraitinga - sP

núcleo: 17sede: 1 - São L. do Paraitingatotal de municípios: 11

Municípios:2 - Arapeí 3 - Areias4 - Bananal5 - Cunha6 - Lagoinha7 - Natividade da Serra8 - Redenção da Serra9 - São José do Barreiro10 - Taubaté11- Tremembé

núcleo 18iCMBio - são José dos Campos - sP

núcleo: 18sede: 1 - S. J. dos Campostotal de municípios: 11

Municípios:2 - Caçapava3 - Guararema4 - Igaratá5 - Jacareí6 - Jambeiro7 - Monteiro Lobato8 - Paraibuna9 - Salesópolis10 - Santa Branca11 - Santa Isabel


núcleo 19onG iPe - nazaré Paulista - sP

núcleo: 19sede: 1 - Nazaré Paulistatotal de municípios: 10

Municípios:2 - Atibaia 3 - Bom Jesus dos Perdões4 - Bragança Paulista5 - Joanópolis6 - Mairiporã7 - Morungaba8 - Piracaia9 - Tuiuti10 - Vargem

núcleo 20onG Copaíba - socorro - sP

núcleo: 20sede: 1 - Socorrototal de municípios: 10

Municípios:2 - Amparo3 - Itapira4 - Jaguariúna5 - Lindóia6 - Monte Alegre do Sul7 - Pedra Bela8 - Pedreira9 - Pinhalzinho10 - Serra Negra


expediente

responsáveis:Prefeitura Municipal de Extrema - Paulo Henrique PereiraFundag - Aurilene Furumoto e Luis Carlos Junco FilhoUICN - Miguel Moraes e Carolina MarquesTNC - Rubens Benini e Samuel BarretoWRI Brasil - Rachel Biderman e Miguel CalmonSOS Mata Atlântica - Olavo GarridoANA - Devanir Garcia dos Santos

Crédito das Fotos:Acervo da Prefeitura Municipal de Extrema

Projeto Gráfico:Idea Publicidade (www.ideapublicidade.com)

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