PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE...

Prefeitura da Estância Turística de Itu Secretaria Municipal de Cultura Conselho Municipal de Cultural

PLANO MUNICIPAL DE

CULTURA DE ITU

2012

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

Prefeito

Herculano Passos Junior

Vice-Prefeito

José Josimar Ribeiro da Costa

Secretário de Assuntos Jurídicos

Denis Ramazini

Secretário de Administração

Antonio Luiz Carvalho Gomes

Secretário de Cultura

Jonas Soares de Souza

Diretora de Ação Cultural

Allie Marie Queiroz

Diretor de Patrimônio Cultural

Nélio Meira e Silva

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURAL

Presidente

Maria Cristina Monteiro Tasca

Vice-Presidente

Maria de Lourdes Figueiredo Sioli

Secretária Geral

Ana Paula Sbrissa

Suplente da Secretária Geral

Fernanda Cristina de Morais

CONSELHEIROS TITULARES

Academia Ituana de Letras – ACADIL

Maria Ângela Pimentel Mangeon Elias

Associação Cultural Vozes de Itu

José Carlos Safi

Associação dos Amigos da Biblioteca Pública Municipal de Itu Prof. Olavo Valente de

Almeida

João Valente

Associação dos Amigos do Teatro e Escola de Música Eleazar de Carvalho –

ASSATEMEC

Miriam Benayon

Associação Projeto Oficina Escola de Artes e Ofícios de Itu

Raul de Souza Almeida

Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Município de Itu

Fábio Luis Grizoto

Familiares e Amigos da Saúde Mental – Fasam

Marcos Pardim

Fundação Energia e Saneamento / Museu da Energia de Itu

Ana Paula Sbrissa

II Grupo de Artilharia Leve - Regimento Deodoro

Representante

Instituto de Estudos do Vale do Tietê – INEVAT

João Baptista Mattos Pacheco Neto

Museu da Música – Itu

Maria de Lourdes Figueiredo Sioli

Museu Republicano Convenção de Itu

Maria Cristina Monteiro Tasca

Secretaria Municipal de Cultura de Itu

Jonas Soares de Souza

Sociedade Amigos da Cidade de Itu – SACI

Representante

União Negra Ituana - UNEI

Fátima do Carmo Silva

CONSELHEIROS SUPLENTES


Maria Aparecida Thomaz Alves

Associação Cultural Vozes de Itu

Representante

Associação dos Amigos da Biblioteca Pública Municipal de Itu Prof. Olavo Valente de

Almeida

Representante

Associação dos Amigos do Teatro e Escola de Música Eleazar de Carvalho –

ASSATEMEC

Sandra Regina Molini


Maria das Dores Oliveira de Assumpção

Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Município de Itu

Paulo Adriano Niel Freire

Familiares e Amigos da Saúde Mental – Fasam

Célia Maria de Toledo

Fundação Energia e Saneamento / Museu da Energia de Itu

Fernanda Cristina de Morais

II Grupo de Artilharia Leve - Regimento Deodoro

Representante

Instituto de Estudos do Vale do Tietê – INEVAT

Silvana Lopes de Araújo

Museu da Música – Itu

Maria Lúcia Almeida de Marins e Dias Caselli

Museu Republicano Convenção de Itu

Aline Zanatta

Secretaria Municipal de Cultura de Itu

Elton Cardoso

Sociedade Amigos da Cidade de Itu – SACI

Representante


Vanessa de Toledo Cruzolini da Silva

COMISSÕES ESPECIAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO

MUNICIPAL DE CULTURA

Comissão 1 – Economia da Cultura

Ana Paula Sbrissa – Fundação Energia e Saneamento / Museu da Energia de Itu

Comissão 2 – Música

Maria de Lourdes Figueiredo Sioli – Museu da Música – Itu;

Miriam Benayon - Associação dos Amigos do Teatro e Escola de Música Eleazar de

Carvalho – ASSATEMEC;

José Carlos Safi - Associação Coral Vozes de Itu.

Comissão 3 – Artes Cênicas

Maria Cristina Monteiro Tasca – Museu Republicano “Convenção de Itu”.

Comissão 4 – Literatura e Bibliotecas

Maria Ângela Mangeon Pimentel Elias – Academia Ituana de Letras – Acadil;

Renato Margarido Galvão - Biblioteca Comunitária Prof. Waldir de Souza Lima;

Eliete Rosa Xavier Sampaio - Ass. dos Amigos da Biblioteca Prof. Olavo Valente.

Comissão 5 – Artes Visuais e Audiovisuais

Paulo Ernesto Aranha – Faculdade de Comunicação, Artes e Design (FCAD – Centro

Universitário Nossa Senhora do Patrocínio – CEUNSP).

Comissão 6 – Patrimônio Arquitetônico


Comissão 7 – Atividades Artesanais de Expressão Local


Ana Paula Sbrissa – Fundação Energia e Saneamento / Museu da Energia de Itu

Comissão 8 – Diversidade Étnico-Cultural

Fátima do Carmo da Silva – União Negra Ituana – UNEI.

Comissão 9 – Terceiro Setor

Raul de Souza Almeida - Associação Projeto Oficina Escola de Artes e Ofícios de Itu;


Ana Paula Sbrissa – Fundação Energia e Saneamento / Museu da Energia de Itu.

Comissão 10 – Espaços Públicos para Cultura

Jonas Soares de Souza – Secretaria Municipal de Cultura

COMISSÕES ESPECIAIS DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO

MUNICIPAL DE CULTURA

Comissão 1 – Economia da Cultura

Ana Paula Sbrissa – Fundação Energia e Saneamento / Museu da Energia de Itu;

Sérgio Barna Christo de Camargo - (Coletivo Roda Torta);

Douglas Messias Santos Batista - (Projeto São Jorge);

Fernando de Andrade Gonçalves - (Biblioteca Comunitária Prof. Waldir de Sousa

Lima);

Maria das Dores Oliveira Assumpção - (Ass. Oficina Escola de Artes e Ofícios de Itu);

Benedito Rodrigues - (Ass. Cia. Folia de Reis Estrela do Oriente);

Alessandra dos Santos de Arruda Franco - (União Negra Ituana – UNEI).

Comissão 2 – Música

Allie Marie Queiroz - (Museu da Música – Itu);

Lana de Oliveira - (Associação de Amigos do Teatro Eleazar de Carvalho - ASSATEMEC);

Luis Roberto de Francisco - (Museu da Música - Itu / Associação Coral Vozes de Itu);

Marlos Mateus - (Biblioteca Comunitária Prof. Waldir de Souza Lima);

Douglas Domingues Germenes - (Sociedade Civil).

Comissão 3 – Artes Cênicas

Maria Cristina Monteiro Tasca - (Museu Republicano Convenção de Itu);

Nélio Meira - (Secretaria Municipal de Cultura);

Edmar Fábio Venâncio - (Cia Teatral Metamorfose e Unidos pela Arte);

Elton Jesuino Santana - (100% humor Produções Artísticas);

Guilherme de Almeida Dias - (Escola de Atores ASSATEMEC);

Elton Cardoso - (Secretaria Municipal da Cultura).

Comissão 4 – Literatura e Bibliotecas

José Renato Margarido Galvão - (Biblioteca Comunitária Prof. Waldir de S. Lima);

Maria Célia Brunelo Bombana - (Academia Ituana de Letras - ACADIL);

José Carlos Ruy - (Ed. Galpão das Letras);

Verônica Maria Berchi - (Ed. Galpão das Letras);

Gisele Cristina Silveira Albino - (UNIARARAS);

Ana Nery de Souza Oliveira - (UNIARARAS).

Comissão 5 – Artes Visuais e Audiovisuais

Paulo Ernesto Aranha – Faculdade de Comunicação, Artes e Design (FCAD – Centro

Universitário Nossa Senhora do Patrocínio – CEUNSP);

Fernanda Morais - (Museu da Energia de Itu);

Ana Paula R. de Mello - (Sociedade Civil);

Érico Vinícius Fonseca dos Santos - (Cineclube Brad Will);

Silvana Novelli - (Sociedade Civil).

Comissão 6 – Patrimônio Arquitetônico

Fernando Vicente de Oliveira - (LABORE-UNICAMP);

Laís Caroline Rodrigues - (Biblioteca Comunitária Prof. Waldir de Souza Lima);

Paulo Adriano Niel Freire - (Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio).

Comissão 7 – Atividades Artesanais de Expressão Local

João Baptista Mattos Pacheco Neto - (Instituto de Estudos do Vale do Tietê – INEVAT);





Lima);




Comissão 8 – Diversidade Étnico-Cultural

Fátima do Carmo Silva - (União Negra Ituana - UNEI);

Bruno Cesar Costa - (Museu da Energia);

Integrantes: Amanda Benedetti - (Biblioteca Comunitária Prof. Waldir de Souza Lima).

Comissão 9 – Terceiro Setor





Lima);




Comissão 10 – Espaços Públicos para Cultura

Nélio Meira e Silva - (Secretaria Municipal da Cultura);

Maria Cristina Monteiro Tasca - (Museu Republicano Convenção de Itu);

Guilherme de Almeida Dias - (Escola de Atores ASSATEMEC);

Elton Cardoso - (Secretaria Municipal da Cultura).

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PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITU

SUMÁRIO:

MENSAGEM, PÁG. 11

1. INTRODUÇÃO, PÁG. 13

2. CONCEPÇÃO DA POLÍTICA CULTURAL, PÁG. 20

3. ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU (HISTÓRIA, INSTITUIÇÕES CULTURAIS), PÁG. 26

4. RECURSOS PARA A CULTURA, PÁG. 37

5. DIAGNÓSTICOS E DESAFIOS, PÁG. 38

6. PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, PÁG. 111

7. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS, PÁG. 133

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MENSAGEM

A Secretaria Municipal de Cultura foi instalada por meio da Lei nº 678, de 10 de

novembro de 2005, logo no início da minha gestão. Dedicada a finalidades específicas,

a nova Secretaria deveria dar ênfase às atividades culturais permanentes, aquelas que

envolvem uma série de serviços e ações tais como: criação e manutenção de espaços

culturais; proteção e promoção da memória e do patrimônio cultural; apoio à produção,

distribuição e consumo de bens culturais; incentivo ao livro e à leitura; intercâmbio

cultural; formação de recursos humanos e programas socioculturais.

Movido por essa visão, o governo municipal se empenhou junto à Universidade

de São Paulo com o objetivo de instalar o Cento de Estudos do Museu Republicano-

USP na Casa do Barão, um dos mais valiosos próprios do Município. Ali foram

acomodados o Arquivo Histórico, guardião de vasta documentação sobre a História

local, e a Biblioteca Edgard Carone, detentora de acervo bibliográfico imprescindível no

estudo dos movimentos sociais, do movimento operário no Brasil e da História da

República Brasileira. Equipado com auditório e salas de pesquisas, o Centro de Estudos

sediou inúmeras conferências, encontros científicos, oficinas e seminários

internacionais.

Por sua vez, a Biblioteca Pública Municipal recebeu obras para adequar seus

espaços e equipamentos. A atualização constante de seu acervo tem permitido a

ampliação do número de usuários e leitores. São duas as bibliotecas públicas mantidas

pelo Município – uma no centro histórico da cidade e outra no Bairro Cidade Nova, no

conjunto de edifícios do Centro Administrativo do Pirapitingui. Nas instalações da

Secretaria de Cultura também são oferecidos cursos livres de teatro, desenho, música

instrumental, oficinas de criação literária, conferências e recitais.

O apoio aos grupos musicais (Banda União dos Artistas, Banda do Carmo e

Assatemec - Associação Amigos do Teatro Escola Maestro Eleazar de Carvalho) e aos

grupos de teatro tem privilegiado a formação de novos músicos e atores, e dado ênfase a

programas de formação de público. Até mesmo o tradicional Festival de Artes de Itu,

inaugurado em 1993, recuperou em diferentes dimensões a proposta inicial de seu

criador, Maestro Eleazar de Carvalho, isto é, o binômio “festa/aprendizado”. A festa

manifestando-se no conjunto dos eventos e apresentações públicas resultantes do

processo de aprendizado, um conjunto de cursos, oficinas e atividades didáticas.

12

Por meio da Secretaria de Cultura, o Governo Municipal estreitou relações com

o IPHAN – Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional, e com o

CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico,

Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo, e passou a desenvolver ações para a

proteção da memória e do patrimônio cultural do Município. Atualmente, vários bens

arquitetônicos estão em processo de restauração, cada qual sob a responsabilidade de

seu proponente, e o Governo Municipal desenvolve projeto para o restauro do Espaço

Cultural Almeida Júnior.

Essas atividades permanentes têm fortalecido a identidade e a diversidade

cultural local, atuando na formação contínua dos cidadãos e na consolidação da

cidadania cultural.

Esta aí a importância da elaboração do Plano Municipal de Cultura e sua

aprovação como Lei Municipal, pois ele explicitará as prioridades da cultura e quais

programas, projetos e ações devem ter recursos assegurados na Lei Orçamentária Anual.

Visando assegurar a consolidação dessas conquistas a Secretaria Municipal de

Cultura, criada em 2005, e o Conselho Municipal da Cultura, reestruturado em 2010

como expressão da representação da sociedade nos seus mais diversos segmentos,

promoveram o debate e organizaram o presente material.

O Plano Municipal de Cultura vai agora à apreciação do Legislativo Municipal

para que se transforme em Lei e se constitua no documento de referência para as ações

da área cultural para os próximos anos.

Herculano Passos Júnior

Prefeito da Estância Turística de Itu

13

INTRODUÇÃO

1.1. Sistema Nacional de Cultura

São notáveis os avanços ocorridos na última década no campo da cultura,

entretanto, não se pode ignorar os problemas recorrentes e consolidados que, hoje,

constituem-se desafios ao poder público em seus níveis federal, estadual e municipal.

Por um lado observamos a descontinuidade das políticas culturais, quase sempre

atreladas a governos específicos. Por outro, a carência de profissionalismo e ineficácia

na gestão dos recursos financeiros e humanos comprometem a qualidade das

iniciativas. Soma-se a isso a dificuldade em garantir a participação ampla de todos os

segmentos da sociedade civil nas discussões de políticas públicas do setor, acesso e

promoção de atividades culturais, tendo em vista as divergências de opiniões sobre o

que venha a ser “Cultura”.

Pensando no enfrentamento desses desafios, encontra-se em plena construção

em todo o país, o Sistema Nacional de Cultura (SNC), um instrumento que possibilitará

a gestão integrada e compartilhada entre Estado e Sociedade Civil, a partir de uma

concepção comum de política cultural que garantirá participação da sociedade de

forma permanente e institucionalizada.

A organização sistêmica proposta pelo Governo Federal assegura também a

continuidade das políticas públicas da Cultura – definidas como políticas de Estado -

com finalidade principal de garantir a efetivação dos direitos culturais constitucionais

dos brasileiros. São eles:

Direito à identidade e à diversidade cultural (ou direito ao patrimônio

cultural);

Direito à participação na vida cultural, que compreende:

Direito à livre criação,

Direito ao livre acesso,

Direito à livre difusão,

Direito à livre participação nas decisões de política cultural,

Direito autoral,

Direito ao intercâmbio cultural (nacional e internacional).

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A necessidade de garantia do direito constitucional à Cultura está bastante

clara nos princípios norteadores do SNC, a saber: (SISTEMA, p. 38):

a) diversidade das expressões culturais;

b) universalização do acesso aos bens e serviços culturais;

c) fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens

culturais;

d) cooperação entre os entes federados, os agentes públicos e privados

atuantes na área cultural;

e) integração e interação na execução das políticas, programas, projetos e

ações desenvolvidas;

f) complementaridade nos papéis dos agentes culturais;

g) transversalidade das políticas culturais;

h) autonomia dos entes federados e das instituições da sociedade civil;

i) transparência e compartilhamento das informações;

j) democratização dos processos decisórios com participação e controle

social;

k) descentralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações.

E é com esse pensamento democrático, transparente e colaborativo, que o

Sistema pretende formular e implantar políticas públicas de cultura permanentes,

pactuadas entre os entes da federação e a sociedade civil, promovendo o

desenvolvimento - humano, social e econômico - com pleno exercício dos direitos

culturais e acesso aos bens e serviços culturais (SISTEMA, p. 38).

Os objetivos do SNC são (PLANO, p. 25):

Estabelecer um processo democrático de participação na gestão das

políticas e dos recursos públicos na área cultural;

Articular e implementar políticas públicas que promovam a interação da

cultura com as demais áreas sociais, destacando seu papel estratégico no

processo de desenvolvimento;

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Promover o intercâmbio entre os entes federados para a formação,

capacitação e circulação de bens e serviços culturais, viabilizando a

cooperação técnica entre estes;

Criar instrumentos de gestão para acompanhamento e avaliação das

políticas públicas de cultura desenvolvidas no âmbito do Sistema Nacional

de Cultura;

Estabelecer parcerias entre os setores público e privado nas áreas de gestão

e de promoção da cultura.

O sucesso desse objetivo dependerá em grande parte, da concretização de

metas bem definidas. O estabelecimento de processo democrático de participação na

gestão das políticas e recursos públicos da área, a implementação, gestão e avaliação

de políticas públicas, a promoção de intercâmbios para formação, capacitação e

circulação de bens e serviços culturais, e o estabelecimento de parcerias entre setor

público e privado para gestão e promoção cultural.

O Sistema Nacional de Cultura é, portanto, um modelo de gestão e promoção

conjunta de políticas públicas de cultura, acordadas entre as três esferas do poder

publico e a sociedade civil, que tem como órgão gestor e coordenador o Ministério da

Cultura em âmbito nacional, as secretarias estaduais/distrital e municipais de cultura

ou equivalentes em seu âmbito de atuação, configurando desse modo, a direção em

cada esfera de governo.

FIGURA 1 - Estrutura do Sistema Nacional de Cultura Fonte: Sistema Nacional de Cultura – Ministério da Cultura

16

Nessa arquitetura mista, os elementos constitutivos do Sistema Nacional de

Cultura, que devem ser instituídos nos entes federados, são:

a) Órgãos Gestores da Cultura;

b) Conselhos de Política Cultural;

c) Conferências de Cultura;

d) Planos de Cultura;

e) Sistemas de Financiamento à Cultura;

f) Sistemas Setoriais de Cultura (quando pertinente);

g) Comissões Intergestores Tripartite e Bipartites;

h) Sistemas de Informações e Indicadores Culturais;

i) Programa Nacional de Formação na Área da Cultura.

O SNC avançará em direção ao seu objetivo de criar uma interação entre as

partes que compõem a riqueza cultural brasileira, através da implantação de

instrumentos nos três níveis governamentais, que se caracterizam como ferramentas

de planejamento técnico e financeiro: Orçamento; Sistema de Informações e

Indicadores Culturais, Relatório Anual de Gestão e Plano de Cultura. Este último,

aprovado em nível federal no último mês de dezembro de 2010.

A criação e implantação do Sistema tratam-se de um marco legal para a área da

cultura, fortalecendo a capacidade do Estado em realizar ações que valorizem a

diversidade, garantam o direito de todos à cultura e concretize o potencial desse setor.

Lembrando que o desenvolvimento econômico do Brasil, hoje a quinta economia

mundial, não deverá prescindir do desenvolvimento social. Há que se trabalhar

conjuntamente para que a Cultura deixe de ser vista como elemento secundário nas

preocupações do poder público e alcance status de eixo estratégico para o

desenvolvimento global do país.

1.2. Plano Nacional de Cultura e a importância do Plano Municipal de Cultura

Como importante elemento constitutivo do SNC, emergem o Plano Nacional de

Cultura (PCN) e seus similares em nível Estadual e Municipal. Desta forma, a fim de

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consolidar o que recomenda a Constituição Brasileira, está previsto na Constituição

Federal desde a aprovação da emenda número 48, de 2005 (que instituiu o Plano e

seus objetivos) a criação do Plano Nacional de Cultura, transformado em Lei (12.343) e

sancionado pelo Presidente Luiz Inácio lula da Silva em dezembro de 2010.

A Lei tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas

de longo prazo (dez anos) voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural

brasileira. Diversidade que se observa nas práticas, serviços e bens artísticos e culturais

que possibilitam o pleno exercício da cidadania e que podem contribuir com o

desenvolvimento social, atrelado ao já consolidado desenvolvimento econômico. A Lei

define princípios e objetivos para a área; discrimina os órgãos responsáveis pela

condução das políticas; e aborda aspectos relativos ao financiamento de espetáculos e

produtos culturais. Tudo isso, funcionando como elemento norteador das políticas

regionais.

Cabe lembrar, que o Plano foi uma construção coletiva, entre Estado e

Sociedade, por meio da realização de pesquisas, estudos e debates, em Conferências,

Fóruns e Seminários organizados em todos os níveis da Federação, utilizando-se de

canais de comunicação presenciais e virtuais.

O Artigo 1o da Lei nº 12.343 define os princípios que regem o Plano Nacional

de Cultura, princípios estes, que deverão também nortear os responsáveis pela

construção dos Planos Municipais:

I - liberdade de expressão, criação e fruição;

II - diversidade cultural;

III - respeito aos direitos humanos;

IV - direito de todos à arte e à cultura;

V - direito à informação, à comunicação e à crítica cultural;

VI - direito à memória e às tradições;

VII - responsabilidade socioambiental;

VIII - valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável;

IX - democratização das instâncias de formulação das políticas culturais;

X - responsabilidade dos agentes públicos pela implementação das políticas

culturais;

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XI - colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da

economia da cultura;

XII - participação e controle social na formulação e acompanhamento das

políticas culturais.

Da mesma forma, a construção dos Planos Municipais deverá contemplar

objetivos em consonância com o Artigo 2o da Lei 12.343 que define os objetivos do

Plano Nacional de Cultura:

I - reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional brasileira;

II - proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial;

III - valorizar e difundir as criações artísticas e os bens culturais;

IV - promover o direito à memória por meio dos museus, arquivos e coleções;

V - universalizar o acesso à arte e à cultura;

VI - estimular a presença da arte e da cultura no ambiente educacional;

VII - estimular o pensamento crítico e reflexivo em torno dos valores

simbólicos;

VIII - estimular a sustentabilidade socioambiental;

IX - desenvolver a economia da cultura, o mercado interno, o consumo cultural

e a exportação de bens, serviços e conteúdos culturais;

X - reconhecer os saberes, conhecimentos e expressões tradicionais e os

direitos de seus detentores;

XI - qualificar a gestão na área cultural nos setores público e privado;

XII - profissionalizar e especializar os agentes e gestores culturais;

XIII - descentralizar a implementação das políticas públicas de cultura;

XIV - consolidar processos de consulta e participação da sociedade na

formulação das políticas culturais;

XV - ampliar a presença e o intercâmbio da cultura brasileira no mundo

contemporâneo;

XVI - articular e integrar sistemas de gestão cultural.

Juntamente com a aprovação do Plano ocorreu também a criação do Sistema

Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). As diretrizes, objetivos e

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estratégias contidas no Plano serão fixadas pela coordenação executiva, a partir de

subsídios do SNIIC. Para garantir o alcance dos objetivos, as metas estabelecidas serão

periodicamente avaliadas e, se necessário, revistas. O PCN não se trata de documento

acabado, ao contrário, sofrerá alterações tão logo se observem transformações

advindas da sociedade.

Considerando o caráter sistêmico proposto pelo Ministério da Cultura, o Plano

Nacional trará diretrizes a serem seguidas pelos Estados e Municípios, na elaboração

de seus próprios planos de cultura. Muito embora a adesão não seja obrigatória ou

automática, há que se concordar que os planos para a Cultura em nível municipal em

consonância com os demais níveis da Federação, trarão enormes benefícios advindos

de uma política global, continuada e voltada a um objetivo maior: proporcionar

condições para produção e acesso à riqueza cultural brasileira.

Sabe-se dos desafios continentais para a gestão pactuada da cultura no Brasil,

que vão das diferenças regionais às diferenças orçamentárias. Entretanto, é chegada a

hora de avançar em direção ao “todo” que se configura a Cultura Brasileira. Para tanto,

O Sistema Nacional de Cultura, com foco nas responsabilidades dos diferentes atores e

nas condições para que cooperem, e o Plano Nacional de Cultura, em torno dos

conceitos e prioridades, deverão cumprir papel agregador das políticas culturais de

cada localidade, garantindo sua implementação das políticas em conformidade com os

princípios constitucionais.

20

2. CONCEPÇÃO DA POLÍTICA CULTURAL

O artigo 215 da Constituição Federal onde se lê que o “Estado garantirá a todos

o pleno exercício dos direitos culturais” constata a preocupação do Estado Brasileiro,

em garantir o exercício das diferentes manifestações culturais. Entretanto, não há

registro de forma explícita, sobre quais seriam esses “direitos”. O Ministério da

Cultura, em seu Sistema Nacional de Cultura: estruturação, institucionalização e

implementação do SNC (2011), contudo, declara “não ser essa uma deficiência

somente da Constituição Brasileira”. A própria UNESCO reconhece a necessidade de

identificar com maior clareza “quais são esses direitos, que se encontram dispersos

nos inúmeros instrumentos normativos – declarações, recomendações e convenções –

das Nações Unidas”. (SISTEMA, 2011, p. 27).

A fim de minimizar as dúvidas sobre o assunto, o documento da ONU/UNESCO

fornece uma lista de direitos culturais: “direito à identidade e à diversidade cultural,

direito à participação na vida cultural, direito autoral e direito/dever de cooperação

cultural internacional.”

O Ministério da Cultura ressalta o avanço da Constituição brasileira com

referência a esses “direitos”, comprovando ser o documento apropriado para servir de

base à realização do Sistema Nacional de Cultura. Lembra que a própria Constituição

estabelece o principio de cooperação entre os três níveis da Federação e dá ao

Governo Federal o direito de estabelecer princípios gerais que orientem a direção das

políticas públicas comuns.

Uma análise da Constituição Brasileira, feita a partir dessa proposta de lista dos direitos culturais, permite constatar que todos, de alguma forma, estão ali referidos: o direito à identidade e à diversidade cultural (Art. 215, Art. 216 e Art. 231); o direito à livre criação (Art. 5º, IV e Art. 220, caput), à livre fruição ou acesso (art. 215, caput), à livre difusão (Art. 215, caput) e à livre participação nas decisões de política cultural (art. 216, parágrafo 1º); o direito autoral (art. 5º, XXVII, XXVIII e XXIX) e à cooperação cultural internacional (Art. 4º, II, III, IV, V, VI, VII, IX e parágrafo único). (SISTEMA, 2011, p. 27).

Na sequência, a Constituição Federal em seu artigo 216, define como

patrimônio cultural os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente

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ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos

diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

I - as formas de expressão;

II - os modos de criar, fazer e viver;

III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;

IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às

manifestações artístico-culturais;

V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico,

arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

Como se observa, a Constituição de 1988, leva em conta as diferentes culturas

e etnias da formação do povo brasileiro, o conjunto de bens materiais e conhecimento

adquirido e passível de apreensão pela convivência. É também mencionada a garantia

do exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, bem como o

apoio, incentivo, valorização e difusão das manifestações culturais.

Concordamos, portanto, ser a Constituição Brasileira o alicerce sobre o qual se

constrói a política nacional de cultura estabelecida pelo Governo Federal. Desta

mesma forma deverá ser entendida a “Cultura”, nas esferas estaduais e municipais, de

forma a haver sinergia entre as partes, na concretização de objetivos comuns.

A Política Nacional considera a Cultura em três dimensões: simbólica, cidadã e

econômica. Essas três dimensões, que incorporam visões distintas e complementares

sobre a atuação do Estado na área cultural, inspiram-se nos direitos culturais e buscam

responder aos novos desafios da cultura no mundo contemporâneo. Deverão orientar

os projetos e ações desenvolvidos na área. Constitui-se, portanto, política de Estado,

elemento central da Política Nacional de Cultura.

Nos parágrafos que se seguem, abordamos de forma sucinta, as três

dimensões, conforme consta no Sistema Nacional de Cultura: estruturação,

institucionalização e implementação do SNC - 2011.

22

FIGURA 2 - SISTEMA Nacional de Cultura: estruturação, institucionalização e implementação do SNC. Ministério da Cultura: Conselho Nacional de Política Cultura, 2010. Disponível em: http://blogs.cultura.gov.br. Acesso em: 27 jan. 2011. , p. 29

A dimensão simbólica:

Fundamenta-se na ideia de que é inerente aos seres humanos a capacidade de

simbolizar, que se expressa por meio de diversas línguas, valores, crenças e práticas.

Nessa perspectiva, também chamada antropológica, a cultura humana é o conjunto de

modos de viver, os quais variam de tal forma que só é possível falar em culturas

humanas, no plural. Adotar a dimensão simbólica possibilita superar a tradicional

separação entre políticas de fomento à cultura (geralmente destinadas às artes) e de

proteção do patrimônio cultural, pois ambas se referem ao conjunto da produção

simbólica da sociedade. (SISTEMA, p.30)

A dimensão cidadã:

Fundamenta-se no princípio de que os direitos culturais fazem parte dos

direitos humanos e devem constituir-se como plataforma de sustentação das políticas

culturais. Essa dimensão está garantida na Constituição Brasileira.

A dimensão econômica:

Compreende que a cultura, progressivamente, vem se transformando num dos

segmentos mais dinâmicos das economias de todos os países, gerando trabalho e

riqueza. Mais do que isso, a cultura, hoje, é considerada elemento estratégico da

23

chamada nova economia ou economia do conhecimento, que se baseia na informação

e na criatividade, impulsionadas pelos investimentos em educação e cultura.

Sob o ponto de vista econômico, a cultura pode ser compreendida de três

formas:

como sistema de produção, materializado em cadeias produtivas;

como elemento estratégico da nova economia (ou economia do

conhecimento);

como um conjunto de valores e práticas que têm como referência a

identidade e a diversidade cultural dos povos, possibilitando

compatibilizar modernização e desenvolvimento humano. (SISTEMA, p.

32).

2.1. Uma concepção ampla de Cultura

A cultura implica em considerar todos os indivíduos, e não apenas os artistas,

como sujeitos e produtores de cultura. É nesta condição de agentes culturais, que o

conjunto dos cidadãos deve se constituir no foco das atividades e projetos da

administração governamental. A cultura é um fenômeno plural e uma ferramenta de

intercâmbio, que envolve todos os indivíduos direta ou indiretamente, dos saberes

populares a alta tecnologia.

O ser humano é um agente cultural, tudo o que cria é uma forma de cultura se

manifestando, cada ação realizada é a cultura sendo cultivada. E é com esse

pensamento, que incluímos todos os cidadãos como potenciais produtores culturais

dentro de suas localidades.

Somente se poderá conceituar cultura como auto realização da pessoa humana no seu mundo, numa interação dialética entre os dois, sempre em dimensão social. Algo que não se cristaliza apenas no plano do conhecimento teórico, mas também no da sensibilidade, da ação e da comunicação. (VANNUCCHI, p.21).

Em consonância com as diretrizes federais, o Plano Municipal de Cultura de

Recife (p. 17), explicita as três dimensões da cultura, confirmando a concepção ampla

a ser adotada como fundamento para a criação das políticas públicas municipais para a

área:

24

[...] a cultura deve ser considerada sempre em suas três dimensões: 1) enquanto produção simbólica, tendo como foco a valorização da diversidade das expressões e dos valores culturais; 2) enquanto direito de cidadania, com foco na universalização do acesso à cultura e nas ações de inclusão social através da cultura; 3) enquanto economia, com foco na geração de emprego e renda, no fortalecimento das cadeias produtivas e na regulação da produção cultural e dos direitos autorais, considerando as especificidades e valores simbólicos dos bens culturais.

A cultura é, pois, um direito dos indivíduos, e deve ser uma estratégia de

desenvolvimento para o país, estado ou município. Assim, é de extrema importância a

constituição de uma política cultural pela qual sejam reguladas as ações dos gestores

públicos no campo cultural, garantindo a observância de suas três dimensões.

Uma política cultural deve atender as demandas oriundas das mais diversas

vertentes culturais, além de ser também democrática e capaz de reconhecer a

existência de múltiplas culturas, de peculiaridades, buscando estimular autonomia das

manifestações existentes.

2.2. O papel do Município na Gestão Pública da Cultura

De acordo com a legislação brasileira, cabe ao poder local, representado

institucionalmente pelo Município (ente federativo com autonomia política, financeira

e administrativa) assumir o desenvolvimento de ações e atividades culturais a serviço

da comunidade, podendo, para tanto, articular-se com instâncias do Estado e da

União, em busca de parcerias para projetos de interesse comum às três esferas de

governo. Os principais desafios estratégicos assumidos pelo Município são o

fortalecimento, a ampliação, o ordenamento e a institucionalização do Sistema

Municipal de Cultura, para o funcionamento, em bases estruturantes e permanentes,

de políticas públicas e instrumentos de gestão da cultura a serem mantidos mesmo

quando houver mudanças de comando do governo. Nesse sentido, o Sistema

Municipal de Cultura (atualmente em fase de implantação) estará intimamente ligado

ao Sistema Nacional de Cultura. Por meio de seu próprio aparato institucional e

orgânico, o Sistema Municipal de Cultura tecerá uma rede de articulação permanente

com os sistemas estadual e nacional, entidades e movimentos artístico-culturais da

sociedade civil, com a finalidade de compartilhar e intercambiar informações, facilitar

25

a gestão, o fomento e a participação de atores sociais na formulação, execução,

acompanhamento e avaliação das políticas públicas culturais.

26

3. ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

3.1. Histórico

Nome de origem indígena - utu-guaçu ou itu-guaçu = cachoeira grande - a

Estância Turística de Itu tem sua fundação datada de 1610 quando o paulista

Domingos Fernandes e seus familiares ergueram uma capela em honra de Nossa

Senhora da Candelária, em região conhecida como Campos de Pirapitingui.

Considerando que a Igreja Católica consagra o dia 2 de fevereiro em homenagens à

Santa, esse dia foi escolhido como o aniversário da cidade.

No local onde hoje se ergue o município, havia, antes da chegada de colonos,

um aldeamento indígena Carijó que, em constante choques com as bandeiras foi

forçado a abandonar o local que se tornou para os paulistas, ponto de paragem ou

descanso em suas caminhadas para o sertão. A localização estratégica explica o

codinome da cidade “Boca do Sertão”.

O povoado alcança provisão de capela curada em 1643 e o grau de Freguesia

em 1653. O Capitão-Mor de São Vicente, Gonçalo Couraça de Mesquita, sem que a

freguesia de Nossa Senhora da Candelária tivesse condições ou a autoridade referida

detivesse competência, foi elevada à vila, o que gerou protestos das Câmaras de São

Paulo e Parnaíba. No entanto, provisão de 18 de abril de 1567 do Ouvidor Miguel

Cabello, o ato de Gonçalo Couraça foi ratificado, prevalecendo à constituição de Itu à

vila. Por Lei Provincial de 5 de fevereiro de 1842, Itu alcança mais um degrau de sua

evolução administrativa. E a Vila é elevada à categoria de Cidade.

Itu foi uma das mais ricas e populosas Vilas da Capitania e o maior centro

produtor de açúcar do Primeiro Império e parte do Segundo. Centro do Liberalismo

paulista nas vésperas e primórdios de nossa independência, ergueu-se conta a

“Bernarda”, movimento desencadeado por Francisco Inácio, recebendo do Príncipe

Regente Dom Pedro II, o título de “Fidelíssima”.

Conhecida ainda como “Berço da República” ou “Meca Republicana” por sua

participação na difusão dos ideais republicanos, a cidade sedia encontro de

representantes de Clubes Republicanos no dia 18 de abril de 1873, para efetiva

organização do Partido e de providências para consolidação e divulgação das ideias

republicanas.

27

A forte presença de Ordens Religiosas Católicas desde a sua fundação,

renderam-lhe o título de “Roma Brasileira”. As instituições religiosas sempre estiveram

presentes e influenciaram a vida social, cultural e política de Itu.

O Município ganha também o codinome “Cidades dos Exageros”, título pelo

qual a cidade ficou conhecida mundialmente, deu-se por interferência da grande

mídia, com a popularização do comediante Francisco Flaviano de Almeida - Simplício -

no antigo programa “A Praça da Alegria”. E ainda, Cidade Cinema “Vale do Sol”, pela

reunião de condições ideais para filmagens cinematográficas.

A Cidade de Itu prepara-se agora para, finalmente, desvendar o patrimônio

cultural resultante dessa vivência de 401 anos de história e desenvolvimento, criando

condições para uma política cultural ampla e democrática que desvende a diversidade,

a riqueza e peculiaridades da cultural do município.

Formação Administrativa (IBGE, 2011)

Distrito criado com a denominação de Itu, em 1653.

Elevado a categoria de vila com a denominação de Itu, por Ordem Régia, de 18

de abril de 1657, desmembrado da antiga Vila de Parnaíba. Constituído do

Distrito Sede.

Cidade por Lei Provincial nº 5, de 5 de fevereiro de 1842.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o Município de Itu se

compunha do Distrito Sede.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o Município de Itu

compõe-se igualmente, do Distrito Sede.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, bem como no

quadro anexo ao Decreto-lei Estadual n.º 9073, de 31 de março de 1938, o

Município de Itu compreende o único termo judiciário da comarca de Itu e

figura com um só Distrito, Itu.

No quadro fixado, pelo Decreto Estadual n.º 9775, de 30 de novembro de 1938,

para 1939-1943, o Município de Itu é composto de um único Distrito, Itu e é

termo da comarca de Itu, formada de um único termo, Itu, termo este formado

por 4 Municípios: Itu, Cabreúva, Indaiatuba e Salto.

28

Em virtude do Decreto-lei Estadual n.º 14334, de 30-XI-1944, que fixou o

quadro territorial para vigorar em 1945-48, o Município ficou composto dos

Distritos de Itu e Pirapitingui e constitui o único termo judiciário da comarca de

Itu, a qual é formada pelos Municípios de Itu, Cabreúva, Indaiatuba e Salto.

Permanece composto dos Distritos de Itu e Pirapitingui, nos quadros territoriais

fixados pelas Leis Estaduais nºs 233, de 24-XII-1948 e 2456, de 30 XII-1953 para

vigorar, respectivamente, nos períodos 1949-1953 e 1954-1958, comarca de

Itu.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960.

Lei n º 3528, de 20 de outubro de 1993, extingui o Distrito de Pirapitingui do

Município de Itu.

Em divisão territorial datada de 01-VI-1995, o município é constituído do

Distrito Sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 15-VII-1999.

3.2. Dados Gerais do Município de Itu (IBGE, 2010)

A Cidade de Itu possui perfil misto, incluindo atividades turísticas, comercial e

industrial. Está localizada dentro de uma região privilegiada, distante da capital do

Estado de São Paulo a 92 km e 30 km do Aeroporto Internacional de Viracopos.

Interligando Campinas e Sorocaba, considerado polo de desenvolvimento do

interior paulista, Itu ocupa área de 642 quilômetros quadrados e situa-se na chamada

zona de depressão periférica do Estado de São Paulo, entre a zona serrana e o planalto

ocidental. A cidade reúne a tranquilidade e qualidade de vida do interior, aliada a

pouca distância dos principais centros consumidores. Possui malha viária de qualidade,

possibilitando fácil acesso para praticamente todo o país.

Limita-se com os Municípios de Salto, Elias Fausto, Porto Feliz, Sorocaba,

Mairinque, Araçariguama, Cabreúva, Itupeva e Indaiatuba.

Gentílico: ituano

Feriados Municipais: 02 de Fevereiro (Aniversário da Cidade); 20 de

Novembro (Dia da Consciência Negra).

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Dados Geográficos: está localizada a 23º 20’ de latitude sul e 47º de

longitude ocidental. Altitude 525 a 700 m. O município é banhado pelo

Rio Tietê e alguns menos como Itaim-mirin, Itaim-Guaçu e Pirapitingui.

O clima da região passa aos poucos de Tropical para Temperado. A

temperatura varia de 16º a 22º em média. O verão é quente sendo a

média das máximas 35º e a média das mínimas de inverno 12º. Possui

sol durante 300 dias por ano.

ITEM DESCRITO VALOR

População (2010) 154.200

População urbana 144.336

População rural 9.864

Eleitores 101.796

PIB per capta (2008) R$ 23.567,19

Receita orçamentária (2008) R$ 246.512.214,70

Despesa orçamentária corrente R$ 178.956.151,70

Valor fundo participação dos municípios R$ 35.175.503,17

Matrículas ensino fundamental (2009) 23.594

Matrículas ensino médio (2009) 6.504

Docentes Ensino Fundamental (2009) 1.069

Docentes Ensino Médio (2009) 504

TABELA 1 - Dados oficiais do Município de Itu. Fonte : IBGE.

3.2.1. Secretaria Municipal de Cultura

A Secretaria Municipal de Cultura, criada pela Lei nº 678, de 10 de Outubro de 2005,

teve seu quadro de pessoal fixado pela Lei nº 1.276, de 03 de janeiro de 2011. A

Secretaria Municipal de Cultura tem a seguinte estrutura básica: Gabinete do

Secretário Municipal, Departamento de Ação Cultural e Produção Artística e

Departamento de Patrimônio Cultural. Compete à Secretaria Municipal de Cultura:

I - planejar, ordenar e coordenar as atividades relacionadas à consecução da

política municipal de cultura, definindo prioridades na aplicação dos recursos públicos

destinados à cultura.

II - formular, promover e dirigir ações e atividades de incentivo à cultura em

todas as suas manifestações e formas, executando uma política de preservação e

30

conservação da memória e do patrimônio histórico, arquitetônico, artístico e cultural

do Município.

III - tomar a iniciativa e participar de promoções culturais que visem a integrar

todos os munícipes nas manifestações culturais da comunidade;

IV - propor, no âmbito do poder público, as providências necessárias para a

difusão dos novos valores artísticos e culturais;

V - estimular e apoiar, após estudo e análise, as iniciativas das instituições

particulares que visem a promoções culturais;

VI - administrar, desenvolver e promover atividades culturais, artísticas de

cunho material e imaterial participativas à população, concernentes aos próprios

municipais;

VII - definir a política municipal de defesa e proteção do patrimônio artístico,

arqueológico, histórico e cultural do Município;

VIII - estabelecer os critérios de organização, manutenção e supervisão de

bibliotecas, salas de leitura, centros culturais, museus, teatros e outras instituições da

Prefeitura do Município de Itu, voltadas ao estímulo e cultivo da ciência, das artes e

das letras e bem assim à difusão e à promoção cultural;

IX - realizar estudos e estabelecer ações referentes ao tombamento de bens

móveis e imóveis, de valor cultural e histórico reconhecido para o Município de Itu;

X - definir a área em torno do bem tombado a ser controlado por sistemas de

ordenações espaciais adequadas;

XI - estabelecer a estratégia de fiscalização da preservação, da conservação e

do uso dos bens tombados;

XII - estabelecer as medidas necessárias a que se produzam os efeitos do

tombamento;

XIII - estabelecer critérios referentes a propostas de revisão de processos de

tombamento;

XIV - atuar em planos, projetos e propostas de qualquer espécie referentes à

preservação de bens culturais do Município;

XV - manter permanente contato com organismos públicos e privados,

nacionais e internacionais, visando à obtenção de recursos, a cooperação técnica e

cultural para planejamento das etapas de preservação e a revitalização dos bens

culturais do Município;

XVI - promover campanhas de conscientização, sobre a responsabilidade de

cada cidadão na preservação e conservação dos bens que compõem o patrimônio

cultural do Município;

XVII - auxiliar a Administração Municipal a fiscalizar a utilização dos bens

tombados a serem preservados e conservados, e fornecer sugestões a serem

encaminhadas para sanar os desvirtuamentos;

XVIII - zelar pela administração dos meios de transporte interno da Secretaria,

compreendendo operação, controle e manutenção da frota de veículos leves, e o

31

cumprimento da normatização do controle, da manutenção e uso da frota de

máquinas, equipamentos e veículos leves e pesados, estes quando for o caso;

XIX - desempenhar outras atividades correlatas determinadas pelo Prefeito

Municipal.

3.2.2. Conselho Municipal de Cultura

A documentação disponível nos arquivos do Conselho Municipal de Cultura

(CMC) aponta como embrião desse novo período do Conselho, o ciclo de reuniões

denominado Diálogos do Patrimônio Cultural – 2009, realizado com a participação de

instituições culturais e membros autônomos da Sociedade Civil. Na ocasião, deliberou-

se a criação de um grupo de trabalho para a confecção de Abaixo assinado pela

reativação do Conselho Municipal de Cultura da Cidade, pela sua reformulação, maior

abertura às novas instituições atuantes no cenário cultural ituano bem como à figura

do artista livre, popular.

O Abaixo assinado foi produzido por esse grupo e apresentado à população em

Mesa Redonda no dia 3 de julho do mesmo ano. A partir dessa iniciativa, as discussões

deixaram de ser denominadas Diálogos do Patrimônio Cultural e passaram a constituir

o Fórum Aberto de Cultura de Itu. Alcançou o espaço virtual com a criação de Blog

destinado aos debates sobre a produção cultural da cidade, as demandas e carências,

bem como a necessidade de fortalecimento do CMC. Fortalecimento exigido pelas

discussões do Plano Nacional de Cultura

Com a presença de cerca de doze instituições ligadas à Cultura local, o Conselho

Municipal de Cultura de Itu foi, reativado em reunião convocada pela Prefeitura da

Estância Turística de Itu, baseada na Lei nº 804 de 13 fev. 2007, no dia 27 de julho de

2009. Nesse primeiro momento, o Conselho contava com representantes das

instituições: Instituto de Estudos do Vale do Tietê (INEVAT); Academia Ituana de Letras

(ACADIL), Sociedade Amigos da cidade de Itu (SACI), Fundação Patrimônio Histórico da

Energia e Saneamento/Museu da Energia de Itu, Museu Republicano Convenção de

Itu, Associação Coral Vozes de Itu, Associação Amigos do teatro e Escola de Música

Eleazar de Carvalho, II Grupo de Artilharia Leve - Regimento Deodoro, Conselho de

Defesa do Patrimônio Cultural do Município de Itu, União Negra Ituana (UNEI).

32

Como primeiras propostas da gestão 2009-2010, registraram-se a necessidade

de organização da Conferência Municipal de Cultura, exigência para participação ativa

do Município nas discussões do Plano Nacional de Cultura. Prioridade também foi o

incentivo para integração de novas instituições culturais, nas atividades do Conselho.

Ainda emergencial, foram as discussões para elaboração do Regimento do Conselho,

possibilitando a aprovação da Lei nº 1.223 de 27 de agosto de 2010, que dispõe sobre

sua criação.

Em contrapartida às inúmeras ações que o Conselho de Cultura vislumbrava

concretizar, foram levantadas dificuldades para o desenvolvimento pleno das

atividades culturais no município:

a) necessidade de avaliação das Políticas Públicas Municipais de Cultura;

b) maior integração com a Secretária de Cultura objetivando a

manutenção do Festival de Artes e incorporação de outras ações ao

calendário municipal de eventos culturais;

c) estabelecimento de parcerias da Secretária da Cultura com instituições

culturais e empresas privadas;

d) dificuldades das Secretárias (Educação, Cultural, Turismo e Meio

ambiente) em trabalhos conjuntos;

e) inexistência de Teatro Municipal na Cidade;

f) ausência de editais para as instituições culturais que já desenvolvem

trabalhos na cidade.

Durante os encontros para início das atividades do Conselho, o contato com a

população foi assegurado através do agendamento de reuniões mensais. Durante o

ano de 2010, vinte e três encontros foram realizados e documentados, a fim de

promover o diálogo entre os grupos fomentadores de cultura, as entidades

conselheiras e representantes da sociedade civil ou instituições ainda não ligadas

oficialmente ao Conselho.

Cumpre ressaltar que a reativação do Conselho Municipal de Cultura foi um

esforço coletivo, de várias pessoas em prol de uma maior discussão da Cultura na

cidade. A manutenção de suas atividades também se caracteriza pelo esforço de seus

33

representantes, para a manutenção desse canal de comunicação entre o Poder Público

e a Sociedade Civil.

Antecedentes da Conferência Municipal de Cultura do Município de Itu

No ano de 2003 foi desencadeado no Brasil um processo histórico relevante

para constituição do Plano Nacional de Cultura. Este encaminhamento foi

primeiramente gerado com a realização da Convenção para Salvaguarda do Patrimônio

Cultural Imaterial realizada pela UNESCO que teve como finalidade a salvaguarda do

patrimônio cultural imaterial das comunidades, grupos e indivíduos envolvidos. Ficou

acordado entre os países participantes que patrimônio cultural passa a ser toda a

cultura de um povo, de comunidades e grupos, respeitando à diversidade cultural e a

criatividade humana.

Desta forma, durante 2003 a 2006 acontecem o Seminário Cultura para Todos,

Agenda 21 da Cultura, Câmara Setoriais, Emenda Constitucional 48, Sistema Nacional

de Cultura, Decreto 5.520 que institui o Sistema Federal de Cultura; Conferência

Nacional de Cultura, Convenção para a Proteção e a Promoção da Diversidade das

Expressões Culturais, Projeto Lei 6.835, Elaboração das diretrizes gerais do Plano

Nacional de Cultura e Sistema de Informação e Indicadores Culturais.

Tanto o Seminário Cultura para Todos como a criação da Câmara Setorial foram

decisivos para implementação do Plano Nacional de Cultura. O Primeiro com a

participação de produtores, artistas, intelectuais, gestores, investidores e outros

interessados, desencadeando o processo de acúmulo de subsídios para formulação do

Plano Nacional de Cultura. O segundo, com os relatórios dos grupos de trabalho das

Câmaras, possibilitaram a segunda fonte de subsídios para o Plano.

Especialmente em 2005, aconteceram as Conferências municipais,

intermunicipais, estaduais e setoriais, além de uma plenária nacional de Cultura,

envolvendo mais de 400 encontros. Conforme dados do Ministério da Cultura, estes

eventos mobilizaram cerca de 60 mil pessoas, incluindo gestores de 1158 municípios,

de 19 Estados e do Distrito Federal. Estes encontros geram resoluções da Conferência

Nacional de Cultura para configuração do Projeto de Lei do Plano Nacional de Cultura

apresentado como Lei, em 2006, pelos deputados Paulo Rubem Santiago, Iara Bernardi

e Gilmar Machado e são à base de desenvolvimento de suas diretrizes gerais.

34

Em 2007 e 2008 formou-se a Subcomissão Permanente de Cultura, o

Suplemento Cultura – IBGE, o Estudo da Cultura – IPEA, o Conselho Nacional de Política

Cultural (CNPC), ocorrendo os Seminários Estaduais do Plano Nacional de Cultura.

Coube a Subcomissão Permanente de Cultura o dever de fomentar audiências

públicas para o debate de propostas para o Plano Nacional de Cultura. O Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE publicou o Suplemento Cultura da pesquisa

de informações básicas municipais (MUNIC). O estudo apresentava a distribuição da

malha institucional de gestão das políticas de cultura e as atividades culturais

existentes e a infraestrutura de equipamentos e meios de comunicação disponíveis

nos municípios.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) responsabilizou-se pela

publicação de dois estudos sobre economia da cultura e políticas culturais, em parceria

com o Ministério da Cultura. No final de 2007, é formado o plenário composto por

representantes dos ministérios do governo federal, órgãos estaduais, prefeituras,

ONGs, segmentos técnicos e artísticos, Sistema S, instituições federais de ensino

superior, Senado e Câmara dos Deputados, entre outras instituições. Ao Conselho

Nacional de Política Cultural coube a função de deliberar sobre as diretrizes do

caderno do Plano e acompanhar a formulação, execução e avaliação das políticas

públicas de cultura. Em 2008, realizaram-se os Seminários Estaduais do Plano Nacional

de Cultura que envolveram novamente toda a sociedade e o poder público municipal,

estadual e federal, gerando avaliações e demandas locais.

Em Setembro de 2009, ocorreu a aprovação da Proposta de Emenda a

Constituição 150/2003 que determina anualmente investimentos na Cultura de 2% do

orçamento federal, 1,5% dos estados e 1% dos municípios, advindos de receitas

resultantes de impostos. Vale ressaltar que, até então, o Governo Federal investia

entre 0,7% e 0,8% do Orçamento da União na área cultural. Com a aprovação desta

emenda, torna-se imprescindível a criação de mecanismos nos municípios, estados e

esfera federal, regulatórios e fiscalizadores para realmente fazer cumprir esta

emenda, resultando em democratização, acesso e inclusão, especialmente para as

comunidades com baixo poder aquisitivo nas regiões urbanas e rurais no Brasil.

Ainda no ano de 2009 ocorre a aprovação do Programa e Planos Segmentados

e Regionais que trata do Plano Nacional de Cultura com a elaboração de programas e

35

planos segmentados e regionais pelos órgãos de gestão das políticas de cultura do

país. O objetivo foi a criação das diretrizes gerais do Plano Nacional de Cultura em

ações e metas adequadas às especificidades das linguagens artísticas, práticas

culturais, demandas de grupos populacionais e identitários e situações municipais,

estaduais e regionais.

Para brindar o momento de fortalecimento democrático, houve em março

deste mesmo ano, a II Conferência Nacional de Cultura para discutir propostas para

implementação nos próximos 10 anos do Plano Nacional de Cultura. O projeto

compreendeu a Cultura com interfaces áreas de Meio Ambiente, Turismo, Educação,

Saúde, Segurança Pública e demais, ampliando as responsabilidades dos gestores

destas e demais áreas, assim como da sociedade civil, em cada município brasileiro.

Finalmente, no dia 09 de dezembro de 2010, a Comissão de Educação, Cultura e

Esporte do Senado Federal aprovou por unanimidade, o projeto de lei (PL) que

sistematiza o Plano Nacional de Cultura (PNC). O texto, em tramitação no Legislativo

desde 2006, é uma construção coletiva dos parlamentares com o Ministério da Cultura

(MinC), com o objetivo de definir as diretrizes da política cultural pelos próximos 10

anos.

Desta forma, estamos inauguramos uma nova e promissora fase para a cultura

brasileira, com novas possibilidades de ampliação do trabalho cultural nas diversas

áreas tanto teórica como metodologicamente. Estamos em um processo de

amadurecimento e percepção das responsabilidades que compete ao poder público e

a sociedade civil para fomento de políticas públicas especificas para o setor da Cultura,

que agora se torna um setor estratégico para combater as diversas formas de

violência.

II Conferência Municipal de Cultura do Município de Itu

No mês de outubro de 2009, o Município de Itu, por meio da Secretaria da

Cultura e do Conselho Municipal de Cultura, organizou a II Conferência Municipal de

Cultura que teve como objetivo envolver representantes de diferentes instituições

culturais, profissionais da cultura, artistas, empresários, patrocinadores e sociedade

36

civil para gerar diretrizes que configurarão as políticas públicas na área cultural a

serem encaminhadas para a Conferência Estadual de Cultura e efetuadas no município.

A II Conferência Municipal de Cultura de Itu foi marcada por muita discussão,

democracia, respeito às diversas culturas locais e propostas para fortalecimento das

ações culturais. A Plenária da Conferência formada na tarde do dia 24 de outubro

pelos 5 (cinco) eixos temáticos, respectivamente por 5 (cinco) grupos, deram ênfase à

necessidade de criação de Lei Municipal de Incentivo a Cultura; o Fundo Municipal de

Cultura a ser gerido pelo poder público municipal e sociedade civil representada pelo

Conselho Municipal de Cultura; a necessidade de estruturação de editais periódicos,

possibilitando clareza e fomento financeiro para instituições culturais, artistas e

coletivos; e demais propostas que vêm fortalecer os encaminhamentos municipais

nesta área.

Desta forma, com um formato que contemplou a participação, ética e

democracia, a II Conferência Municipal de Cultura de Itu foi um sucesso, pois teve

representantes das diversas áreas da cultura que se envolveram com as propostas,

compreendendo que o êxito das mesmas depende tanto do poder público municipal,

como da sociedade civil, que juntos, deverão estruturar mecanismos para gerar ainda

mais inclusão social, fortalecimento de identidades locais, crescimento

socioeconômico das comunidades, intercâmbio entre comunidades e artistas,

promoção de diversas formas de educação formal e não formal, parcerias,

fortalecimento do município na esfera regional e estadual.

Tanto em Itu, como os demais municípios, vale ressaltar a importância da união

entre o poder público e da sociedade civil, que trabalhando em acordo podem melhor

realizar este novo projeto de Cultura extremamente necessário e complexo, que

envolve as interfaces com as áreas de Meio Ambiente, Educação, Turismo, Segurança

Pública, Saúde, Lazer; enfim todas as demais áreas, fato que vai potencializar e

estruturar caminhos para que a cidade possa ser mais democrática, participativa e

inclusiva, tanto nas regiões urbanas como rurais, que precisam de apoio, incentivo e

novos horizontes. A nova forma de gestão da área cultural trará responsabilidade

compartilhada entre governo e sociedade civil.

37

4. RECURSOS PARA A CULTURA

A Secretaria Municipal de Cultura tem dotação orçamentária prevista na LDO –

Lei de Diretrizes Orçamentárias. A dotação para o exercício de 2012 foi de R$

1.559.500,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais),

incluindo as despesas com pessoal e encargos sociais.

38

5. DIAGNÓSTICOS E DESAFIOS

5.1. Economia da Cultura

A globalização tornou o mundo um espaço sem fronteiras para a comunicação

e transmissão de informações, que implicou em profundas mudanças na sociedade,

entre elas, a perda da identidade cultural – que ocorre em diferentes níveis de

intensidade, mas que não deixa de acontecer. O processo de globalização influencia

principalmente o setor econômico, que reflete em algumas transformações sociais:

como o aumento da renda familiar, a diminuição de taxas da mortalidade infantil e do

analfabetismo.

Vivendo nas condições de uma crescente globalização, o país deverá percorrer uma nova época: novas formas de pensar e de produção, novas interfaces e relações devem se estabelecer. O caminho para o sucesso profissional na sociedade atual, essa corrida de competências, valoriza o diferencial educativo e cultural. A expansão dos domínios do conhecimento humano acontece num crescendo contínuo, exigindo das pessoas constante adaptação e atualização de conhecimento. (CABRAL, 2001).

Como efeitos da globalização, além da perda da identidade, surgem os

ambientes sem identidade e história, os não lugares. Em resposta a essa consequência,

a construção de espaços e ações que se relacionem com os bens culturais1 dos

indivíduos começam a ganhar espaço e a serem valorizados pela sociedade.

Aloísio Magalhães (apud CABRAL, 2001) afirma que “a conscientização e uso

adequado de nossos valores é única maneira de nos contrapormos, oferecendo alternativas

nossas, á inevitável velocidade de transferência cultural entre as nações no mundo de hoje.”

A Estância Turística de Itu abriga uma imensa riqueza cultural através de seus

patrimônios material e imaterial, que representam hoje, um enorme potencial de

desenvolvimento com a criação de oportunidades e valorização dos artistas locais,

restauração e preservação do patrimônio arquitetônico, a promoção dos espaços

culturais públicos e privados e o incremento do turismo cultural e pedagógico.

1 Compreende o seu sentido mais amplo: costume, hábitos, maneiras de ser, padrões morais,

visões de mundo; tudo aquilo que foi sendo cristalizado no nosso processo criativo, que ao longo do processo histórico se pode identificar como valor permanente da nação. (CABRAL, 2001)

39

Para que esse potencial turístico seja devidamente explorado, é necessário o

entendimento do Poder Público e da população local, sobre o papel estratégico que a

cultura pode desempenhar no desenvolvimento da cidade, a partir de ações

planejadas e coordenadas que congreguem todas as manifestações, patrimônios e

agentes culturais locais, hoje dispersos e atuando individualmente. Cabe lembrar que o

acesso à cultura e a educação é direito do indivíduo, e deve ser observado como

estratégia de desenvolvimento para o país, estado ou município. Trata-se de

ferramenta social, que possibilita o reconhecimento, a preservação e o respeito à

identidade cultural coletiva e individual.

A Secretaria Municipal de Cultura de Itu organiza e oferece em formatos

impresso e digital, um calendário de eventos, que contempla datas de relevância

cultural para o município, incluindo homenagens a personalidades que realizaram

contribuições à cultura local, fatos históricos e datas religiosas. Alguns eventos se

destacam no calendário atual: o Festival de Artes realizado anualmente no mês de

julho; o conjunto de eventos para celebração do aniversário da cidade, em especial a

Caminhada Luminosa, em 2 de fevereiro e as Celebrações da Semana Santa.

O primeiro Festival de Artes de Itu foi realizado em 1993, idealizado pelo

maestro Eleazar de Carvalho, que se inspirou no Festival de Tanglewood, evento norte-

americano de música clássica. Ao longo dos anos, o Festival foi mudando seu perfil

para abrigar outras expressões artísticas. Hoje, retoma seu modelo inicial, trafegando

com desenvoltura no universo da cultura popular e clássica. É um evento com

potencial para desenvolvimento e reconhecimento nacional, além de contribuir para a

geração de um demanda de turismo cultural, educacional e de lazer.

A Caminhada Luminosa é promovida pela Prefeitura de Itu, através da

Secretaria Municipal de Cultura, em parceria com instituições culturais locais, desde

2008. O evento consiste em um passeio ao Centro Histórico, com intervenções

teatrais que apresentam a história de Itu, através de seus principais edifícios históricos.

Por último, mas não menos importante, as celebrações da Semana Santa em

Itu, recebem milhares de fiéis anualmente, vindos de diferentes localidades. O evento

desenvolve grande aparato artístico-cultural para celebrar o momento significativo da

Igreja Católica. Manifestações religiosas centenárias, cantos sacros, procissões

tradicionais, encenações; são realizadas por toda a cidade durante o período.

40

Coroando as celebrações, no Domingo de Páscoa é realizado o “Estouro do Judas”,

com características peculiares e reconhecimento de evento típico da localidade.

Outra manifestação religiosa que merece destaque é a Procissão de Corpus

Christi, uma celebração com origens no ano 1243, em Liège, na Bélgica, quando a freira

Juliana de Cornion teria tido visões de Cristo demonstrando-lhe o desejo de que o

mistério da Eucaristia fosse celebrado. Em 1264, o papa Urbano IV, por meio da Bula

Papal "Transiturus de hoc mundo", estendeu a festa a toda a Igreja católica. Pediu a

São Tomás de Aquino que preparasse as leituras e textos litúrgicos, até hoje utilizados

na celebração. A procissão com a hóstia consagrada data de 1274. Foi na época

barroca, porém, que a procissão tornou-se um grande cortejo de ação de graças. No

Brasil, a festa passou a integrar o calendário oficial em 1961. A tradição de enfeitar as

ruas surgiu em Ouro Preto, cidade histórica do interior mineiro. Em Itu, há mais de 40

anos a população confecciona um tapete de aproximadamente 2 mil metros de

comprimento, composto por serragens coloridas, cal, pó de café, casca de ovo,

tampinhas de garrafas, palha de arroz e flores e materiais reciclados de todo gênero,

por onde passará a procissão.

Os eventos aqui destacados comprovaram, ao longo dos anos, grande

capacidade de atração interna e externa, podendo, com as devidas adequações,

tornarem-se eventos para o turismo cultural nacional. Mesmo tendo um planejamento

de ações e orçamento próprio, a Secretaria Municipal de Cultura, apresenta a

necessidade de uma equipe técnica para aperfeiçoar suas atividades e seus eventos,

especialmente àqueles estes de maior destaque.

Atualmente, a Secretaria conta com a colaboração dos Conselhos Municipais de

Cultura e Defesa do Patrimônio, para a realização de um inventário dos bens culturais

da cidade e para a elaboração do “Plano Municipal de Cultura”. Essas duas ações têm a

intenção de permitir uma atuação fundamentada do órgão da administração local,

visando à realização de investimentos e incentivos do poder público municipal para a

área cultural. Julgamos que, as duas ferramentas - Inventário de Bens Culturais e o

Plano Municipal de Cultura - poderão auxiliar na implantação e gestão de um

calendário unificado de atividades, que expresse toda a diversidade da cultura do

Município de Itu e contribua para o desenvolvimento local.

41

Por tratar-se de uma cidade turística, Itu tem acesso há alguns mecanismos de

incentivo e desenvolvimento ao turismo, que indiretamente geram efeitos na área

cultural do município. Recentemente, com o intuito de auxiliar destinos turísticos a

analisar, conjugar e equilibrar os diversos fatores que, para além da atratividade,

contribuem para a evolução da atividade turística, o Ministério do Turismo, o Serviço

Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e a Fundação Getúlio

Vargas (FGV) deram início no segundo semestre de 2009 ao “Estudo de

Competitividade” dos possíveis novos “Destinos Indutores do Desenvolvimento

Turístico Regional” entre os quais está a Estância Turística de Itu. Em 2007 o Ministério

do Turismo já havia escolhido os primeiros 65 “Destinos Indutores do

Desenvolvimento Turístico Regional”, sendo que, a partir de 2009, foi tomada a

decisão de se analisar a viabilidade de agregar aos destinos já escolhidos outros 50 que

estão sendo atualmente avaliados.

Em 2010 foi apresentado um relatório que reúne análises referentes às

respostas coletadas pela Fundação Getúlio Vargas nos destinos eleitos, entre os meses

de novembro de 2009 e abril do citado ano. O principal objetivo deste relatório é

permitir que os destinos estudados analisem seus indicadores em cada uma das

dimensões do estudo e possam utilizar essas informações para planejar e desenvolver

vantagens competitivas. Esse relatório contempla as seguintes dimensões: infra

instrutora geral, acesso, serviços e equipamentos turísticos, atrativos turísticos,

marketing e promoção do destino, políticas públicas, cooperação regional,

monitoramento, economia local, capacidade empresarial, aspectos sociais, aspectos

ambientais e aspectos culturais.

Considerando os aspectos culturais, o relatório apresenta as seguintes

informações sobre o município:

O destino possui culinária típica, mantém tradições culturais evidentes, incentiva grupos artísticos de manifestação popular tradicional e possui atividade artesanal típica comercializada em esfera regional, ou seja, dispõe de um conjunto de produções culturais associadas ao turismo que geram fluxo de visitantes para o município. (ESTUDO DE COMPETITIVIDADE, 2010 – Itu).

O índice de competitividade em Aspectos culturais de Itu atingiu a nota 54,4

pontos numa escala de 0 a 100. A média brasileira está na mesma dimensão (54,6). O

42

resultado registra a informação da inexistência de patrimônio imaterial e arqueológico

tombado, de um órgão da administração local com atribuição de incentivar o

desenvolvimento da cultura no destino. Além disso, o destino conta com política

municipal de cultura e projeto de implantação de turismo cultural, aspectos positivos

para o destino.

A política municipal de cultura está prevista na Lei Complementar nº 770, de 10

de outubro de 2006, "PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA

TURÍSTICA DE ITU", no Capítulo II Preservação do Patrimônio Histórico Cultural do

Título IV Desenvolvimento Econômico, se refere à Política de Preservação do

Patrimônio Histórico Cultural do município, e tem por objetivo preservar, qualificar,

resgatar e dar utilização social a toda expressão material e imaterial, tomada individual

ou em conjunto, desde que portadora de referência e identidade, relativa à ação ou à

memória dos diferentes grupos da sociedade, visando promover e implantar

mecanismos e instrumentos para a preservação do patrimônio, suas compensações,

incentivos e estímulos de preservação e mecanismos de captação de recursos para sua

implantação, preservação e conservação. Para cumprir a Política, a Lei define Diretrizes

da Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural e Proposições da Preservação do

Patrimônio Histórico-Cultural da cidade.

5.2. Música

A música, enquanto manifestação sociocultural de qualquer sociedade é uma

forma de expressão construída na interação entre passado-presente, na observação e

aprendizado na família, na escola, nos espaços específicos ou na mídia. O prazer

estético se diferencia de geração a geração, porém, é direito e dever constitucional do

Estado e da sociedade a revelação do patrimônio às diversas gerações do presente. No

momento atual, assistimos a um desprestígio dos elementos ligados à música popular,

erudita, folclórica e sacra, sejam locais, regionais, nacionais ou da tradição europeia e

afro-indígena, por influência da mídia, aquilo que se define por cultura de massa.

Como resultado disto esse patrimônio musical se estabelece desagregado da

sociedade.

43

A produção e reprodução da música na sociedade, se ela vive mais influenciada

pela cultura de massa que pelo prestígio às manifestações locais, reduz o caráter

criativo, próprio da cultura popular, desprestigia o cidadão e evidencia uma tendência

reprodutiva de modelos, ritmos e linguajar da cultura de massa. A sociedade e,

sobretudo, as novas gerações, têm o direito à vivência do patrimônio musical, daí a

necessidade de valorização, por parte do Estado e das estruturas constituídas pela

sociedade, como associações, em trazer à vida o patrimônio musical.

Diagnóstico:

Na longa história de produção musical ituana, cujo primeiro registro remonta o

ano de 1684, destacam-se compositores de música sacra já no século XVIII, como o

Padre Jesuíno do Monte Carmelo (1764-1819), mestres de música na primeira metade

do século XIX, como o Padre João Paulo Xavier (1800-1876), Frei José de Santa Delfina,

do Convento Franciscano, seu principal aluno Miguel Arcanjo Benício da Assumpção

Dutra (1812-1875), este compositor também de música profana, destacam-se como

elementos estruturais na música ituana. Na segunda metade do século XIX

encontramos a mais fecunda geração de compositores ituanos, que tem início com

Elias Álvares Lobo (1834-1901), compositor da primeira ópera de caráter nacional no

Brasil, Tristão Mariano da Costa (1846-1908) e José Mariano da Costa Lobo (1857-

1892), compositores de música sacra e Tristão Mariano da Costa Júnior (1880-1935)

que se notabilizou no gênero de serestas. A produção desses compositores e outros

músicos que atuaram em Itu, como os italianos no Colégio São Luiz ou imigrantes da

música marcial, constituem o patrimônio mais expressivo da música local. Ainda no

século XX viu-se intensa movimentação social em torno dos diversos gêneros da

música brasileira e internacional.

Duas Instituições se destacam no apoio à produção musical na cidade, bem

com na pesquisa e divulgação do patrimônio musical local: o Museu da Música - Itu e a

Associação Teatro Maestro Eleazar de Carvalho - ASSATEMEC. Na sequência,

fornecemos breve histórico sobre as instituições e os grupos musicais atuantes:

44

Museu da Música:

O Museu da Música – Itu, criado em 2007, pretende desencadear, na região do

Médio Tietê, ações museológicas de pesquisa, preservação e comunicação dos

referenciais musicais das diversas comunidades, contribuindo para o fortalecimento da

cultura local, e consequentemente da cidadania, no encontro com seu passado e

reconhecimento de seu papel social. Mantém um acervo de partituras de cinco mil

títulos de compositores e grupos locais, além de gravações, documentos, imagens,

objetos e depoimentos orais sobre o saber e as práticas musicais em Itu. O Museu da

Música é mantido pelo Instituto Cultural de Itu.

Associação Teatro Maestro Eleazar de Carvalho - ASSATEMEC

A ASSATEMEC foi fundada no ano 2000 por um grupo de cidadãos da cidade de

Itu, preocupados com o vácuo cultural deixado pela ausência do Maestro Eleazar de

Carvalho e seu “Festival de Artes de Itu”.

A entidade é formada por uma diretoria de voluntários, que se propôs a criar

uma Escola de Música Erudita, para jovens e crianças provenientes de família de baixa

renda e indo de encontro ao anseio da população, em construir um teatro,

equipamento cultural ainda inexistente no município.

No ano de 2005, foi inaugurado o teatro TEMEC, com uma plateia de até 300

pessoas, palco 70m² em terreno cedido em comodato pela Prefeitura da Estância

Turística de Itu, sem uso do erário público, somente com doações particulares.

Atualmente, a entidade atende cerca de 200 alunos, com um acervo de mais 200

instrumentos.

Somente em 2010, passaram pelo Teatro TEMEC, mais de 50 companhias de

espetáculos variados, e também apresentaram: 11 concertos didáticos para escolas

públicas em geral, 33 concertos para o publico em geral; ministraram

aproximadamente 7.000horas/aulas/ano e ensaios da orquestra 270

horas/ensaio/ano.

Integram a ASSATEMEC:

OFI – Orquestra Filarmônica de Itu;

OP – Orquestra Preparatória;

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BEC – Banda Eleazar de Carvalho;

“Enarmônicos” - Camerata de Cordas;

4 grupos de câmara (cordas, metais madeiras).

No ano de 2010 a Entidade realizou o 1º Curso de Música de Itu, contratando 10

professores, 1 Regente, contanto com 78 bolsistas de Itu e do interior do estado de

São Paulo. Ou seja, a entidade tornou-se um polo cultural realizando o que uma

iniciativa deste gênero deve produzir: Cultura. Em qualidade, quantidade ao alcance

de todos.

Festival de Artes de Itu

O Festival de Artes de Itu foi criado em 1993, pelo maestro Eleazar de Carvalho.

O modelo veio de Tanglewood, um pitoresco recanto na cidade de Lenox, estado de

Massachusetts, nos Estados Unidos da América do Norte, onde o maestro estudou nos

anos de 1940 e sucedeu a Sergei Koussewitzky.

O modelo de Tanglewood se inspira na dicotomia festa/aprendizado, que é o

ideário de todos os festivais. Festa é o próprio Festival. É a festa musical e teatral,

constituída de concertos de música com diferentes conjuntos e instrumentistas, e

apresentações de espetáculos de teatro e de dança. Aprendizado são os cursos,

palestras, oficinas e workshops, acontecimentos paralelos à “festa”, no qual se reúnem

jovens estudantes numa ação comunitária que se nutre de amizade de amor comum

pela arte e têm a privilegiada oportunidade de dialogar, durante um período, com

mestres e artistas executantes mais experientes. Os bolsistas participantes dos cursos

do núcleo de música também farão a sua própria festa: no encerramento do Festival

eles realizarão seu próprio espetáculo, nas várias modalidades de aprendizado, para

seus colegas, seus mestres e para o público em geral.

Já realizadas dezoito edições, a partir de 2011 o Festival de Artes de Itu

retomou a proposta inicial de diálogo entre o popular e o erudito, numa ampla

festa/aprendizado como a ideia inicial do maestro Eleazar de Carvalho. Conjuntos,

instrumentistas, dançarinos e atores de Itu e cidades circunvizinhas repartirão entre si

conhecimentos e experiências e poderão apresentá-las aos seus renomados mestres e

ao grande público.

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Grupos Musicais:

Coro da Associação Cultural Vozes de Itu

O Coro da Associação Cultural Vozes de Itu tem uma longa trajetória pela

música coral e um apreço especial pelos compositores ituanos, aos quais tem dedicado

grande parte de seu trabalho. Desde 1965 trabalha pela manutenção da música coral,

mas adquiriu personalidade e um estilo próprio fortemente ligado às tradições

centenárias da música brasileira. Mais do que concertos, tem realizado performances

que privilegiam a união entre música e cultura, recuperando valores e conceitos que

fazem parte da identidade social dos paulistas de Itu.

O calendário anual de eventos contempla apresentações em diversas datas

comemorativas da cidade como a Seresta realizada sempre na véspera do aniversário

de Itu, a Semana Santa, o Natal de Luz e eventos temáticos. A Associação Cultual Vozes

de Itu é uma entidade sem fins lucrativos, de utilidade pública municipal desde 1968.

Tem hoje cerca de 150 associados contribuintes, que são a única fonte de recursos

para a realização de eventos, para manutenção da sede e do coro. Os eventos e

apresentações públicas dependem da obtenção de patrocínio de empresas e pessoas

físicas para sua realização.

Coro da Igreja de Nossa Senhora do Carmo

Desde que foi restaurada a Ordem do Carmo em Itu, em 1919, formou-se um

coro para as atividades religiosas da comunidade, sobretudo para a Festa de Nossa

Senhora do Carmo. O grupo era formado por jovens das Irmandades ali estabelecidas –

Congregação Mariana, Filhas de Maria, Liga Católica e Ordem Terceira. Seu arquivo era

composto de obras musicais de autores europeus dos séculos XIX e XX, adaptado para

coro e orquestra por músicos como Tristão Júnior. Infelizmente esses referenciais

foram destruídos depois da reforma litúrgica. Quase nada sobrou. Na década de 1990

um novo grupo se formou hoje em plena atividade. Trata-se de um coro litúrgico para

sustentação do canto para a comunidade. Apresenta-se regularmente nos finais de

semana durante as celebrações religiosas. Seu regente atual é Carlos Roberto de

Oliveira.

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Coral Encantos da Melhor Idade

Foi formado no ano 2000 a partir do Grupo da Melhor Idade de Itu, e tem se

apresentado regularmente nas festividades do município e em inúmeras cidades do

Estado. Os ensaios são realizados na própria sede da Melhor Idade e são abertos a

todos os participantes da instituição. O repertório básico é de serestas antigas e

músicas sacras, para participação nos encontros religiosos do município.

Corporação Musical União dos Artistas

Grupo formado em 1912 por imigrantes italianos e músicos de outras

instituições já existentes, a banda permanece em plena atividade. Teve como primeiro

regente José Maria dos Passos. Construída sua sede social em 1939 – o Salão Maestro

Elias Lobo – tem se apresentado regularmente dois domingos por mês na Praça Padre

Miguel, com grande participação popular. Seu repertório é formado, sobretudo, por

gêneros marciais como dobrado, marchas, tangos, valsas e ritmos norte-americanos.

Corporação Musical Nossa Senhora do Carmo

Foi fundada em 1952, por Frei Eustáquio, a partir dos quadros da Congregação

Mariana de Nossa Senhora do Carmo com dezoito músicos. Seu primeiro regente foi

Antonio Rodrigues da Silveira, o “Toniquinho” (até 1964). Substituiu a antiga Banda do

Zé Vitório, na atuação em procissões e festividades católicas de Itu. Cyro Rocha,

regente até 1991, ampliou o repertório e a atuação da banda na cidade. Geraldo

Domingues (atual regente) reabriu a escola de música para jovens integrantes de

fanfarras escolares, o que permitiu o crescimento da banda de música e de seu

repertório, formado por dobrados, marchas e arranjos para música popular brasileira.

Conjunto de Seresta Tristão Júnior

Foi formado em dezembro de 1989, para homenagear o músico ituano Tristão

Mariano da Costa Júnior, participando da semana a ele dedicada (12 a 18 de Janeiro)

em 1990. Atualmente sua formação compõe-se de: flauta, clarinete (eventualmente

sax alto), contrabaixo e violão. Seu repertório básico é formado de valsas, tangos

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brasileiros, choros, schottishs, polkas, maxixes e outras peças seresteiras. Os

compositores deste repertório, além de Tristão Júnior, são: Zequinha de Abreu,

Antenógenes Silva, Patápio Silva, A. Marino, Pixinguinha, Chico Buarque, Zequinha

Marques, Henrique Castellari, Silvestre Pereira de Oliveira, Nabor Pires Camargo,

Erothides de Campos e os ituanos Ignez Silveira Lepsch e José Tabajara dos Santos,

acrescentados recentemente. É formado por Célia Trettel (violonista, arranjadora e

coordenadora), José Tabajara dos Santos (clarinetista, saxofonista, compositor e

arranjador), Gilmar de Campos (flautista), Rubens Garcia (contrabaixista).

Bloco do R

Foi fundado em 1958 por um grupo de jovens que saíram batendo em latas no

carnaval daquele ano. Como na época não havia "cordões carnavalescos" organizados

em Itu, o bloco continuou desfilando nos anos seguintes. Com sede própria situada à

Rua Santana, 265, a instituição sempre foi ponto de encontro da comunidade negra

ituana com os "bailes blacks" dos anos sessenta e setenta. Costuma se apresentar em

lugares públicos em ocasiões festivas, como o Carnaval e o Estouro do Judas (domingo

de Páscoa). Em 2008 comemorou seus cinquenta anos de existência.

Conjunto Itu em seresta

Formado em 2006, por Braz de Lima, o grupo revive as antigas serestas ituanas,

cantando gêneros como valsas e chorinhos. Formado pelo cantor Braz de Lima e os

músicos Sebastião do Bandolim, Sérgio Martins, violão solo, Zé da Mata, cavaquinho e

Tonico, pandeiro.

Fanfarras

As escolas ituanas guardam a prática das fanfarras, próprias para os desfiles

cívicos e comemorativos em datas especiais para as próprias unidades escolares.

Formadas por instrumentos de sopro e percussão, cada qual se exibe com um

uniforme próprio. As ocasiões mais comuns de suas atividades são os desfiles cívicos

de 7 de Setembro e na Semana Padre Bento. As fanfarras tem sido também o contato

inicial de muitos jovens com a música, o que se intensifica nas orquestras e bandas da

cidade.

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Folia de Reis

A Folia de Reis é uma das mais antigas manifestações da religiosidade popular

na região sudeste. Recorda com suas danças e seus cantos as tradições poéticas dos

tempos coloniais. Trazida para o Brasil pelos portugueses, evoca os três Reis Magos

que ao avistarem a Estrela de Belém, saíram em busca do Menino Jesus para louvá-lo.

O grupo de Folia de Reis Maria José foi fundado em 1978, por Antonio dos

Santos, o Mestre da Folia. Procura manter a tradição da Folia, com seus rituais

próprios de chegada e de partida, que são transmitidos através das gerações,

conforme os mais velhos vão dando lugar a novos integrantes. Sua formação: mestre,

contramestre, palhaços, contralto, tiple e contra-tiple, tala e contra-tala, apresenta-se

em vistosas roupas coloridas, com violas e vários outros instrumentos, cantando de

porta em porta e angariando donativos para a festa do dia seis de janeiro, Dia de Reis.

Nessas ocasiões, que acabam se transformando em verdadeiras festas nas ruas por

onde passam, entram nas casas que se preparam com fartas mesas de comes e bebes,

cantam e às vezes encenam pequenos autos de natal. Os donativos que recebem são

pregados à bandeira que sempre traz a imagem do Menino Jesus ou dos Reis Magos. A

Folia de Reis tem sede no bairro Pirapitingui e também se apresenta nas ruas centrais

da cidade.

Projeto Guri

O Projeto Guri, promove a inclusão social e cultural de crianças e adolescentes

entre 8 e 18 anos, desenvolvendo a sociabilidade, a autoestima e transmitindo noções

de cidadania, por meio do ensino coletivo da música e atingindo os mais diversos

segmentos da sociedade desde 1995, atende 68 alunos em Itu e realiza cursos de viola

clássica ou erudita, violino, violoncelo e canto-coral.

Atualmente, o Projeto responsabiliza-se por 48 mil atendimentos e está

presente em 380 polos, sendo 330 no Estado de São Paulo, um em Maringá, no

Paraná, um em Estância Velha, no Rio Grande do Sul e 48 instalados no Centro de

Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação CASA - antiga FEBEM). O

Projeto Guri surgiu na Secretaria de Estado de Cultura, e em 1997 foi criada a

Associação Amigos do Projeto Guri, que em 2004 foi qualificada como uma

50

Organização Social na área da Cultura, sem fins lucrativos, que colabora técnica e

financeiramente para o desenvolvimento do projeto. A entidade possui diversos

parceiros, patrocinadores e colaboradores, mas o principal mantenedor do Projeto

Guri é o Governo do Estado de São Paulo.

O Projeto disponibiliza, gratuitamente, os cursos de violino, viola erudita,

violoncelo, baixo acústico, violão, cavaquinho, viola caipira, percussão, saxofone,

clarinete, flauta, trompete, trombone e canto coral. Em Itu, o Projeto funciona no

prédio da Promoção Social.

5.3. Artes Visuais e Audiovisual

Artes Visuais

Nos anos 70 do último século, a cidade de Itu protagonizou um dos mais

importantes eventos de artes visuais da região, o Salão de Artes Plásticas de Itu (SAPI),

que tinha como objetivo divulgar a arte e em amplitude de diversas modalidades, e

como patrono José Ferraz de Almeida Júnior. Em homenagem ao ilustre pintor ituano,

foi criada oficialmente a “Semana Almeida Júnior”. O SAPI foi realizado pela Faculdade

de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora do Patrocínio, através do seu Curso de

Educação Artística, trazendo para Itu uma visão ampla e contemporânea sobre as artes

plásticas no Brasil. Durante seis anos (1976 a 1981 ), sempre no mês de maio, por

ocasião da Semana Almeida Júnior, o SAPI foi evento constante do Calendário da

Secretaria Municipal de Cultura, com grandes mostras, além das exposições, recitais

de Corais, palestras por artistas renomados, debates e mesas redondas. O incentivo à

produção artística era feito através de premiações, com participação de artistas

convidados e um Júri Popular, através da votação dos visitantes. Nos SAPIs foram

expostas obras de pintura, escultura, fotografia, desenho, entalhe, artesanato, com

expressiva presença de expositores como Durval Pereira, Nelly Toledo, Nestor Peres,

Pery Guarany Blackman, Alice Brill, Maria Célia Bombana, Arnaldo Sandoval, Fernando

da Costa Durão, Paulo Acencio, Estela Mignaini Francischinelli Abadia Marques

Funchal, Marilisa Rodrigues Rathsam, Lília Pereira da Silva, Francisco Cimino, Miguel

Lopes Pallas, Myrtha Guarany Rosato, entre outros. Também convidados especiais,

como Atílio Baldocchi, Aluísio Vieira e Raul Deredéc Guimarães.

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A vida e obra do artista consistem em tema de grande interesse para

estudiosos da região. Entre as obras de referência ao artista, produzidas por

pesquisadores da região podemos destacar a tese do Professor Pós-doc. e poeta visual

Jorge Luiz Antonio, também o livro “O modo de vida do caipira em obras de Almeida

Júnior” da professora Durce Sanches, “Partida da Monção: Tema Histórico em Almeida

Júnior” dissertação de mestrado de Oséas Singh Junior, e do artista plástico Braz Júnior

temos a obra “A cobra e o violeiro”, como um processo intertextual voltado a Almeida

Júnior.

Em 2010 a Secretaria de Cultura do Município, organizou em parceria com a

Pinacoteca do Estado a “Exposição Almeida Júnior: o homem e a natureza”, em

homenagem aos 160 anos do nascimento do pintor. Com vinte obras originais, a

mostra teve lugar no Salão Nobre do Regimento Deodoro (Quartel de Itu),

devidamente preparado para o acondicionamento da coleção. O evento alcançou

repercussão regional, reunindo imenso público espontâneo e grupos de estudantes,

que contaram com monitoria especializada e catálogo impresso com informações

sobre a vida e obra do artista.

Durante os últimos cinco anos a cidade de Itu sediou mostras de fotografias,

quadrinhos, pinturas, azulejos, performances e vídeos de artistas locais e de outras

regiões, entre os quais podemos citar: Maria Célia Bombana, Luciano Luz, Paulo Avelar,

Caterina Reze, Tiago Sala, Paulo Lara, Oswaldo Prieto, Antonio Ramirez Lopes, Rolando

Diaz, Braz Júnior, Luciana Spinardi, Elles Spinardi, Flávio Nascimento, Fabíola

Portugueis, Cristina Leigh, Rucke de Souza, Ryochi Katahira, Edna Meneghini, Valdir

Banzi, Weslen Dalarty Rowe, Hermes Tadeu, Aldo Segnini, Igor Oliveira, Fernanda

Jacobsen, Paulo Ernesto Aranha, André Dib, Nilton Pavin, Marcelo Grassmann, Flávia

Paiva, Gazy Andraus, Hélio Chierighini, Ana André, Moacir Torres, Alice Brill, Valeria

Figueiredo, Ani Rocco, Ana Paulo Melllo, Douglas Mansur, Amélia Piza, Roberta Kalil,

Caroline Vargas, Kelva, Sérgio Bueno, Juca Ferreira, Nancy Carpi, Martinho Marmo, Jari

Galesi, Lourdes Navarro, Cristina Brito, João Bernardes, Célia Trettel, Waldir Daldon,

Forty, Carlos Gírio, Sergirson de Freitas, Pedrinho Marcon, Petry, Pezan, Aydil Maria

Gazzola G. Gatti, Fausto Marques de Paula, Flávio Girão Carvalho Júnior, Francisco

Genésio Ferreira (famoso pelas suas aurumas), Frederico Czapski, Ana Maria Tereza

Quelho e Correa de Mello, Fernando Marson,Eugênio José Teribelli, Maria Helena

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Costa, Idovar Stahl Filho, Ana Maria Viana Freire, João Bernardi, José Antonio da Silva

Souza, Annik Laughlin, Maria Helena Heinz Campos,José Canella Filho, Maria Cristina

Marques Tavares, Sebastião Aderbal Italiani, Victor Eduardo B. Christofoletti, entre

outros.

Destacamos nesse universo das artes visuais alguns eventos que alcançaram

maior visibilidade: a Exposição das obras de Almeida Júnior, já citada acima, a

Exposição de obras de Aleijadinho e Mestre Piranga; Exposição Itu por Pery Blackman,

Mostra de caricaturas feitas pelo artista ituano; Mostra Internacional de instrumentos

de tortura; I Mostra Internacional de Poesia Visual e Eletrônica; I Mostra de Artes

aplicada em arquitetura; Festival de Artes de Itu; Concurso Fotográfico Oswaldo Tozzi;

e Itu Arte ao vivo, este último, realizado pela primeira vez, e com grande sucesso, em

maio de 2011.

Audiovisual

A cidade de Itu tem como um de seus slogans “Cidade Cinema - Vale do Sol”.

Foram mais de 30 filmes, de diferentes gêneros, tendo como cenários antigos

casarões, fazendas e a paisagem local, com riquezas naturais, clima quente e sol forte.

Entre os trabalhos do gênero “Cangaço” podemos destacar: “A Morte Comanda o

Cangaço” e “Lampião, O Rei do Cangaço”, de Carlos Coimbra, “Cangaceiro

Sanguinário”, “O Cangaceiro sem Deus” de Osvaldo de Oliveira. Faroestes inspirados

nos westerns italianos: “Rogo a Deus e mando bala”, de Osvaldo de Oliveira, comédias

caipiras: “Sertão em Festa”, com a dupla de cantores sertanejos Tião Carrero e

Pardinho, “No Rancho Fundo”, com o humorista nacionalmente conhecido e originário

da cidade, Simplício, ao lado de Nhá Barbina e Saracura, além da participação de

Chitãozinho e Xororó, “Luar do Sertão”, com os igualmente populares, no período,

Tonico e Tinoco. Com Mazzaropi, “As Aventuras de Pedro Malazartes” e “Casinha

Pequenina”.

Clássicos do cinema como “Veredas da Salvação”, “Quelé do Pajeú” de Anselmo

Duarte, “Meu Pé de Laranja Lima”, versão para o cinema do romance de José Mauro

de Vasconcelos, por Aurélio Teixeira, e a série para a TV, “O Vigilante Rodoviário”, de

Ary Fernandes, com Carlos Miranda; tiveram a cidade de Itu como cenário.

53

Somam-se a estes, produções de caráter histórico, em sintonia com a vivência

local, como “O Caçador de Esmeraldas”, sobre o bandeirante Fernão Dias; e a

pornochanchada “O Bem Dotado Homem de Itu”, do diretor José Miziara, sendo esta

uma das maiores bilheterias do cinema nacional.

Em 1978 o cineasta Osvaldo de Oliveira, em parceria com o ator ituano,

produtor e assistente de produção Letácio de Camargo e o crítico de cinema,

cineclubista e cineasta Jairo Ferreira, produziram o curta-metragem histórico “A

Convenção de Itu”, no formato 35 mm.

A cidade contribuiu com a divulgação da sétima arte também nos anos 90 com

a criação de vídeos importantes: “Judas e Satanás no Vale do Sol”, de Hélbio Admilson,

“Cidade Cinema Vale do Sol”, de Carmem Camargo e equipe. Em 2006 foi filmado

“Olho de Boi”, de Hermano Penna, e o curta-metragem “Clube dos Suicidas”, de Cauê

Angeli.

O ano de 2007 apresenta importante registro do interesse da população pelo

audiovisual com a criação do primeiro Cineclube ituano e com a organização do

Festival Internacional de Cinema. O cineclube “Osvaldo de Oliveira”, em homenagem

ao cineasta com maior número de filmagens em Itu, concentrou-se na divulgação da

sétima arte com apresentação de vários filmes e promoção de debates sobre temas

relacionados às obras. Em 35 mm (Teorema) e digital (Deus e o Diabo na Terra do Sol),

mostras (AIDS, contracultura, documentários, Dia internacional da Animação,

Afroolhar, Machado de Assis, entre outros), debates com a participação de

especialistas convidados e inúmeras parcerias com a iniciativa privada, ONGs e o Poder

Público.

O Festival Internacional de Cinema de Itu, foi realizado pela produtora Cinema

Mundo, da cineasta Renata Saraceni - sobrinha do mestre do cinema novo Paulo Cezar

Saraceni. Foram quatro edições trazendo para cidade vários filmes premiados, e

grandes personalidades do cinema nacional e internacional, como Anselmo Duarte,

Rodolfo Nanni, Paulo Cezar Saraceni, Ricardo Miranda, Luiz Rosemberg Filho, José

Mojica Marins, Paulo Betti, Helena Ignez, Andrea Tonacci, Cristina Amaral, Joel Yamaji,

Pepita Rodrigues, Antonio Pitanga, José Mojica Marins (Zé do Caixão), Elke Maravilha,

entre outros. Também não faltaram mostras itinerantes como Cine Tela Brasil, o

projeto Visões da Vida uma sala de cinema itinerante com filmes nacionais, Cinema no

54

SESI, no Festival de Artes com filmes na praça e o Cineclube Brad Will na Biblioteca

Comunitária Waldir de Souza Lima.

Pontos de Cultura como a FASAM (Familiares e Amigos da Saúde Mental),

realizam eventos ligados a produções audiovisuais. Em 2002, a entidade realizou

durante a programação do II Encontro Multidisciplinar Saúde, Cultura e Educação, uma

série de debates e palestras sobre o tema da transversalidade destes três eixos. Entre

os destaques, a exibição do filme "Bicho de Sete Cabeças", seguida de um debate com

o roteirista e diretor da película, Luiz Bolognesi. Ainda na área do audiovisual, no

primeiro semestre de 2009 a entidade também idealizou e promoveu o projeto Cine

Cidadão, que contou com uma série de exibições cinematográficas com objetivo de

fomentar uma rede social entre entidades e lideranças comunitárias. O local escolhido

para esse projeto foi a sede da antiga igreja São Francisco de Assis, na Vila Progresso,

onde aconteceram, mensalmente, sessões de filmes, reflexões e rodas de conversas

sobre Cultura, Desenvolvimento, Cidadania e Educação. Cada sessão, em média, foi

acompanhada por um público de 60 pessoas, moradores do bairro, comprovando a

adesão dos munícipes à iniciativa.

Para finalizar, três trabalhos de documentários lançados recentemente: “Casas

Bandeiristas”, do Prof. Dalton Sala, e “Monumentos Históricos”, do premiadíssimo José

Barros Freire e o curta-metragem premiado no mapa cultural regional “Sapatógrafo”,

de Paulo Rodrigues e Samuel Zogno.

Iniciativas para formação de público, foram concretizadas através de oficinas

sobre temas ligados à arte cinematográfica como ocorrida em 2009: “O fazer

cinematográfico”, ministrada por Vicentini Gomez.

Os antigos espaços para projeção - Cineminha do Carmo, Cine Marrocos, Cine

Boni, Cine Paroquial, Cine Sabará, Cine Times, Unicine – foram desativados e tiveram

diferentes destinos. Atualmente a cidade carece de locais específicos e devidamente

equipados para realização de mostras cinematográficas, sendo a criação de novos

espaços o maior dos desafios para a área.

5.4. Artes Cênicas

A deficiência de políticas públicas de fomento para a cadeia produtiva das artes

cênicas no município, a improvisação de espaços cênicos para desenvolvimento da

55

produção teatral, acarretaram não somente uma deficiência na formação e renovação

de público, dificuldade na manutenção dos grupos, mas também determinou a

inexistência de registros formais da memória das Artes Cênicas Ituana.

Heitor Barsalini (1991), em seu Projeto de Pesquisa, em linguagem videográfica,

da história do Teatro São Domingos, afirma que a falta de registros da trajetória das

atividades cênicas, acarreta sérias lacunas na integridade do conhecimento histórico

de um povo, uma vez que, o teatro é importante reflexo das condições econômicas,

políticas e sociais da realidade das comunidades, em seus tempos específicos.

Saltimbancos e utilizando-se, quase sempre, de espaços improvisados, grupos

de atores produziram o teatro amador de Itu e levaram ao público da cidade e região,

grande quantidade de espetáculos, durante décadas. Alguns com breve passagem,

outros com maior intensidade, os grupos teatrais fizeram história que necessita ser

registrada em suportes que transcendam o tempo e garantam o registro de atores,

diretores, cenógrafos e sua produção variada.

Para uma pesquisa sobre o assunto, pode-se dispor de periódicos locais dos

séculos XIX e XX, depositados em Bibliotecas da cidade, que registram,

frequentemente, a produção cênica dos grupos ituanos e companhias de outras

localidades que aqui se apresentaram, sobretudo, durante o século XIX. Além de

alguns documentos impressos, iconográficos e programas das apresentações, todos

pertencentes a arquivos pessoais de interessados no assunto, as informações sobre a

história do teatro ituano estão retidas na memória de moradores que atuaram nas

companhias locais.

Recentemente, a Revista Campo & Cidade dedicou número especial (n. 71

mar./abr. 2011) para registro dessas memórias, das quais, fazemos uso para a

construção do texto que subsidiará as discussões sobre as Políticas Públicas voltadas

para o desenvolvimento das artes cênicas em Itu.

Espaços para as apresentações teatrais

Ainda no século XIX, a cidade podia contar com espaço para entretenimento, o

Teatro São Domingos, certamente um dos mais antigos do Estado de São Paulo. Criado

em 1860, em terreno localizado aos fundos da Igreja do Bom Jesus, o teatro contava

com aproximadamente 220 poltronas e recebeu durante o século XIX companhias

56

teatrais europeias e sul americanas. A efervescência do período pode facilmente ser

constatada em pesquisas nos jornais locais que, semanalmente, traziam a

programação de espetáculos.

A intensa atividade foi gradativamente diminuindo e, por volta dos anos 1940,

o espaço passou a ser utilizado para apresentações cinematográficas. Incorporado à

Igreja Católica do Bom Jesus nos anos 1970, o Teatro São Domingos deixou de cumprir

suas funções de casa de espetáculos, tornando-se local de exposição de presépio

mecânico, aberto ao público ao final de cada ano. (GUIMARÃES, 2011).

Numa cidade com grande quantidade de Ordens e Templos Religiosos

Católicos, há que se entender a participação destes nessa atividade artística. A Igreja

Católica teve estreita ligação com vários grupos teatrais da cidade, além de permitir a

adaptação de seus espaços para apresentações cujo conteúdo atendia aos interesses

pedagógicos e religiosos.

Localizado entre à Rua Paula Souza com a Praça Padre Anchieta, o Teatro Padre

Bartolomeu Tadei, construído entre 1925 ou 1926, era administrado pelos Padres

Jesuítas e recebeu várias exibições teatrais até a década de 1940, quando se

transformou em Salão Paroquial, sendo então utilizado para outras atividades ligadas a

Igreja do Bom Jesus. O salão paroquial da Igreja Matriz de Nossa Senhora da

Candelária, com capacidade para aproximadamente 300 espectadores, também foi

utilizado para apresentações durante as décadas de 1960 e 1970.

Importante ainda é o registro das atividades cênicas ligadas à educação nos

colégios do município. Há registros de grupos teatrais e espaços destinados para esse

fim, no Colégio São Luís, entre 1867 e 1918, administrado por Padres Jesuítas e no

Colégio Nossa Senhora do Patrocínio, dirigido pelas Irmãs de São José de Chamberry,

dedicados respectivamente ao ensino masculino e feminino. O Seminário de Nossa

Senhora do Carmo também incentivava as apresentações e mantinha espaço para esse

fim. Mais recentemente, o Instituto Borges de Artes e Ofícios (IBAO) e a Escola

Estadual Regente Feijó também reservaram espaço físico em seus edifícios, para

incentivo à formação de grupos teatrais junto aos alunos.

Além dos espaços administrados pelas Ordens Religiosas ou ligados à Educação,

iniciativas de particulares, também resultaram na criação de espaços teatrais. No

57

Bairro Padre Bento, dois espaços funcionaram na década de 1950 ligados a famílias

ituanas Cremasco e Barbi, onde se apresentavam artistas amadores.

As salas de cinema também foram amplamente utilizadas pelos grupos teatrais:

Cine Central na década de 1930 (posteriormente Sabará), Cine Parque (década de

1940), na Rua Santa Rita, Cine Independente (1960-1975) com 450 poltronas e um

currículo de cerca de 15 peças, Cine Times (década de 1980) localizado na Praça Padre

Miguel.

Os Clubes locais contribuíram para a atividade artística. O Clube 14 de

Setembro, nos anos 1940, na Rua dos Andradas; nas décadas de 60 e 70, o Clube São

Pedro, na Rua Santana, construído pela antiga Fábrica São Pedro para entretenimento

dos funcionários; o Círculo Italiano Dante Alighieri, na Rua Floriano Peixoto. Todos,

equipamentos culturais amplamente utilizados pelas Companhias teatrais amadoras

de Itu.

Entre 1991 e 1992 o palco do Ituano Clube comportou o “Projeto Teatro”,

coordenado pelo Produtor Marcos Pardim com apresentações de companhias teatrais

profissionais e amadoras. Atualmente, além dos espaços ligados as Escolas locais,

ainda preservados (Instituto Borges e Centro Universitário Nossa Senhora do

Patrocínio), a cidade pode contar com o Espaço Privado Atenas de Celestino Cremasco,

localizado no início da Avenida Caetano Ruggieri e conta com camarins, palco e demais

infraestrutura necessária. Desde o ano de 2005, Itu conta com o Teatro e Escola de

Música Eleazar de Carvalho, com capacidade para 300 espectadores, idealizado e

construído pela Associação Teatro e Escola Maestro Eleazar de Carvalho (ASSATEMEC),

com apoio financeiro de empresários e da comunidade ituana.

Observa-se que, além das iniciativas particulares e religiosas, o Município de Itu

não conta até o momento, com espaço público específico que proporcione condições

para o desenvolvimento das artes cênicas. Ainda assim, registramos na sequência,

grupos de teatro amadores que atuaram ao longo de anos na cidade, destes, poucos

ainda continuam em atividade.

58

Grupos de Teatro

Sociedade Dramática Beneficente de Ytu (1894). De acordo com o estatuto, a

Sociedade tinha por fim "promover a representação de dramas e comédias no

Theatro São Domingos ou outro que mais convenha". (ESTRADA, 2011, p. 33);

Grupo de Teatro do Clube Recreativo dos Comerciários (1948);

Grêmio Nossa Senhora do Carmo (1950/60) - Formado por Congregados

Marianos, Irmãs de Santa Terezinha e Filhas de Maria;

Grupo Teatral Círculo Católico do Bom Jesus;

Grêmio Dramático Nossa Senhora da Candelária - criado por Luiz Gazolla

Sobrinho;

Teatro Experimental Ituano - TEI (1961-1978). Criado por Luiz Gazolla Sobrinho;

Grupo Teatral São Pedro (anos 1970) Juvenal de Arruda Carneiro;

Grupo Unido do Teatro Independente - GUTI (1972). Fundado por Celestino

Cremasco. Ainda em atividade;

Cena Som Produções Artísticas (1978). Criado por Tony Camargo;

Teatro Moderno de Arte - TEMA. (1980);

Grupo Teatral Salamandra (entre 1986/87);

Grupo Paranóicos do Status (1989).

Cia teatral Coisa Grande (1993). Fundada por Renato Benedetti, Wilma

Machado, Manoel Lázaro de Campos, Antonio Rodrigues Pires, Adele

Benedetti;

Companhia Teatral de Itu (1994 - até dias atuais) Fundada por Irene de Mattos,

Ângela Alcântara, Eleusa Fioravante, Elza Seyssel, Maria Alice Rebello, Rosa

Antunes, Rita Nascimento, Mariza Mazzoli, Regina Pedroso, Valkiria Ceconello,

Zelinha Pereira e Regina Rebello;

Companhia Amadores de Teatro (2009 - até dias atuais).

Projeto Rádio Teatro pela Rádio Convenção e Rádio Cacique (s.d.);

Grupo Teatral Alvorada de Itu (s.d.);

Grupo de Teatro da Turma dos Jovens Unidos (s.d.);

Grêmio União dos Amadores Ituanos - UAI (atuante);

Grupo Experimental de Teatro Sophia Fundado por Ricardo Vandré (s.d.);

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Grupo Nósmesmos (2003 - até dias atuais);

Cia. Teatral Metamorfose (atuante).

A Nósmesmos, companhia teatral de grande sucesso no município, foi criada

em 2003, juntamente com o início de uma pesquisa sobre a linguagem de

clown/palhaço. Dessa pesquisa, resultou o primeiro trabalho em 2004, o “Espetáculo

Quase artístico”. Em 2005, produziu uma comédia de cotidiano, “Por que os homens

mentem?”, adaptação da obra de Luís Fernando Veríssimo “As mentiras que os

homens contam”. Em 2006, a Companhia aprofundou seus estudos na linguagem do

humor de cabaré, onde os atores foram autores de seus próprios textos, surgindo o

espetáculo “Todo mundo louco”. Em 2007, o grupo dedicou-se a comédia de circo-

teatro onde os elementos do circo se fazem presentes, mas sem perder a característica

do teatro de palco. Da pesquisa resultou a montagem “O Recruta”, onde o texto

pertence à cultura popular de famílias circenses. Ainda em 2007, o grupo estreou o

espetáculo de stand-up comedy, “Os babaccos”. A Nósmesmos especializou-se na

linguagem de comédia e preocupou-se em pesquisar, aperfeiçoar e experimentar as

várias facetas do humor. Em 2008, apresentou “Clube do improviso”, um espetáculo

de improvisação teatral e musical, onde os atores-improvisadores criam o texto na

hora, diante dos olhos do público. Uma espécie de “jam session” de criação e

encenação.

Atualmente, a cidade de Itu conta com cinco grupos em plena atividade:

Nós mesmos produções;

Cia teatral de Itu;

Cia teatral Metamorfose;

Cia Amadores de teatro;

Cia Teatral Unidos pela Arte.

Algumas iniciativas foram feitas com o objetivo de incentivar a formação de

público, condição fundamental para o desenvolvimento da categoria e a sensibilização

do Poder Público para a criação de Políticas que assegurem equipamentos necessários

para o desenvolvimento das artes cênicas no município.

60

O PETI (Programa Estudantil de Teatro de Itu) foi uma iniciativa da Diretoria

Municipal de Cultura, no ano de 2003, com o objetivo de criar núcleos culturais nas

escolas e integrar os alunos popularizando a arte teatral. O Programa era dividido em

duas fases: durante a primeira fase eram oferecidos coordenadores voluntários às

escolas municipais e estaduais, para a realização de aulas e oficinas de teatro; a

segunda fase era marcada pela “Mostra Estudantil de Teatro”, com apresentações das

peças produzidas durante a etapa anterior, com premiação aos participantes do

projeto.

Outra iniciativa envolvendo as escolas e as artes cênicas foi o Festival de Artes

Prudente de Moraes. A ação era uma parceria entre a Secretaria Municipal de

Educação de Itu e a Faculdade Prudente de Moraes, com o intuito de incentivar as

ações culturais, integrar e valorizar as iniciativas locais. O Festival aconteceu nos anos

de 2009 e 2010. Mais recentemente, registra-se a iniciativa da ASSATEMEC, com o

Curso de Teatro aberto à população em geral.

5.5. Literatura e Bibliotecas

Na última década a cidade de Itu vivencia momento bastante intenso no que

diz respeito à produção literária. Temos testemunhado crescente interesse pela

pesquisa e registro de temas relacionados à história e cultura local, genealogia de

famílias ituanas, biografias de personalidades, além do surgimento de autores

dedicados à produção de poesias, contos, romances, crônicas e literatura

memorialista. Esse movimento de valorização da História Local agrega-se ao também

interesse de cidades vizinhas que compartilham sua produção em eventos literários

promovidos pelo Poder Público ou, de forma independente, por livrarias e Entidades

Culturais.

Octávio Ianni, Maria de Lourdes Figueiredo Sioli, Luís Roberto de Francisco,

Ignaldo Cassiano da Silveira Lepsch, Novelli Júnior, Durce Sanches, Roberto Machado

de Carvalho, Milton Otoni, Claudete de Souza, Marcelo Cerdan, Fabiano Quicoli, Jonas

Soares de Souza, são alguns dos muitos autores que, por interesses acadêmicos ou

particulares, dedicaram-se à pesquisa e registro da história local.

Os autores, quase sempre nativos da região, podem contar com Editora local,

cuja iniciativa de criação de selo específico para divulgação de obras sobre a formação

61

social, cultural, política e econômica de Itu, vem prestando relevantes serviços ao

patrimônio cultural do município, tornando acessível tal produção, dificilmente aceita

em grandes editoras, até mesmo pela especificidade dos temas.

A viabilidade de edição das obras vem desencadeando um movimento cíclico

de pesquisa, registro e disseminação de literatura produzida por moradores da cidade

e, em grande parte, tendo como inspiração as tradições orais, usos e costumes da vida

cotidiana o próprio município.

O interesse crescente pelo assunto fez surgir também iniciativas de reedição de

antigas obras de autores ituanos, esgotadas ou de difícil localização em Bibliotecas,

cujo destaque vai para a reedição no ano 2000 de quatro volumes da obra de Francisco

Nardy Filho - “A Cidade de Itu”, além de dois volumes com textos inéditos do autor.

Francisco Nardy Filho (1879-1959) pode ser considerado um dos mais

produtivos jornalistas do interior paulista. Autodidata, produziu grande quantidade de

textos na imprensa do interior e da capital paulista: Correio Paulistano, A Gazeta e O

Estado de São Paulo. Com características de jornalista / historiador, Nardy Filho

registrou através de seus escritos, o “universo da cultura caipira desenvolvida no

antigo quadrilátero açucareiro da Província de São Paulo”.

“A cidade de Itu” coleção de quatro volumes editados a partir de 1928 é, ainda

hoje, obra imprescindível para o desenvolvimento de pesquisas sobre a região.

Escreveu ainda: Notas Históricas do Convento Carmo (1919), O Padre Bento (1931), O

Vigário Pe. Miguel Correa Pacheco (1933), A irmandade da Santa Casa de Misericórdia

de Itu (1940), A Fábrica de Tecidos São Luiz de Itu (1949) e o Padre Antonio Pacheco e

Silva (1950). Além destes trabalhos produziu como colaborador de grandes e pequenos

jornais do seu tempo uma infinidade de artigos e crônicas de cunho histórico.

Os produtores contam também com instituições Culturais, a seguir elencadas,

que auxiliam na divulgação das obras, no estudo de temas e na formação de novos

leitores e produtores.

Entidades Públicas e Associações de Incentivo e Promoção da Literatura e Acesso a

Informação.

62


A Academia Ituana de Letras (ACADIL), fundada em 27 de julho de 1992, é uma

sociedade civil de caráter cultural, com duração ilimitada e com sede e domicilio na

cidade de Itu, Estado de São Paulo. Compõe-se de 40 (quarenta) Acadêmicos Efetivos,

dos quais 21 (vinte e um) pelo menos, residentes no Município de Itu, eleitos de

acordo com as disposições dos Estatutos.

A Academia Ituana de Letras tem por objetivo:

a pesquisa, o estudo e a divulgação das letras, em seus variados aspectos,

dando ênfase especial às produções referentes ao Município de Itu e região;

promover palestras ou conferências, cursos, seminários, simpósios,

excursões e encontros de intelectuais, destinados a contribuir para o

aprimoramento cultural da sociedade;

divulgar a vida e as obras dos Patronos das cadeiras acadêmicas e outros

notáveis da história de Itu, de São Paulo e do Brasil;

colaborar para a preservação do Patrimônio Histórico, Artístico,

Arqueológico e Paisagístico do Município de Itu e região;

promover eventos para cultuar nomes ilustres da literatura e efemérides

significativas na área da cultura;

divulgar os trabalhos acadêmicos através da publicação de edição anual da

Revista da Academia;

solenizar o lançamento de livros dos Acadêmicos;

marcar presença em todas as comemorações cívicas, sociais, culturais e

religiosas para as quais recebe convites;

conceder títulos acadêmicos de sócios honorários e beneméritos;

realizar reuniões ordinárias mensais e reuniões extraordinárias, se

convocadas;

realizar Confraternização Anual, em caráter social.

Desenvolve atividades de apoio à produção e divulgação literária através de

calendário de eventos como: lançamentos de livros, homenagens a autores

63

consagrados, concursos literários, além da frequente participação da Sociedade em

eventos do calendário cultural do Município.

Biblioteca Pública Municipal de Itu "Prof. Olavo Valente de Almeida

A Biblioteca Municipal "Prof. Olavo Valente de Almeida" foi criada em 1965 e

inaugurada a 2 de fevereiro de 1975, tendo funcionado, antes de seu endereço atual

(Rua Paula Souza, 664 Centro), em dois locais diferentes: na Rua Barão de Itaim e no

prédio dos Irmãos Canadenses.

Conta com mais de 27.000 obras e coleções especiais de livros pertencentes a

acervos particulares, como por exemplo, acervo particular de Ermelindo Maffei e obras

raras do Príncipe Igor Nicolaievich Dolgorukij, russo que morou no Brasil. Possui ainda

coleção esparsa de jornais e revistas de Itu e de cidades vizinhas, de datas diversas. O

leitor também tem acesso aos jornais correntes "O Estado de São Paulo", "Folha de

São Paulo", "Periscópio" e "A Federação", bem como os periódicos correntes enviados

pelo Ministério da Cultura.

A Biblioteca funciona em modernas instalações (porta automática, ar

condicionado, acesso e banheiros adaptados), de segunda a sexta, das 8h às 18h., e

aos sábados, das 8h. às 13h. Está sob a administração da Secretaria Municipal de

Cultura.

O usuário poderá consultar jornais antigos e de valor histórico, para pesquisas

sobre a cidade de Itu e de algumas cidades da região, dentre os quais destacamos:

Jornal “Periscópio” (1965 a 1991– partes);

Jornal “Periscópio” (1992 até atualmente);

Jornal “A Federação” (1990 até atualmente);

Imprensa Oficial do Município de Itu (1977 a atualmente- partes);

Jornais da "Coleção Ermelindo Maffei" ;

Revista Campo & Cidade (coleção completa);

Revista Regional (coleção completa);

Revistas Boa Vida e Aqui (coleções completas do tempo de existência das

Revistas);

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Coleções sobre História de Itu.

Disponível apenas para consultas, o acervo é constituído de obras de diversos

temas referentes às cidades de Itu e região. As áreas de maior destaque do acervo são

História de Itu, Biografias e personalidades da cidade, Artes e Literatura de autores

ituanos.

Hemeroteca

A biblioteca dispõe de coleção de jornais e revistas classificados e indexados

por assunto, com objetivo de auxiliar a leitura e pesquisa. Seu objetivo principal é

proporcionar ao leitor novas fontes de pesquisa. A hemeroteca é confeccionada com o

objetivo de suprir a carência de atualização da coleção de livros, selecionando artigos

complementares às informações disponíveis.

Duas Hemerotecas estão disponíveis à população: Hemeroteca Geral,

constituída de temas diversos e assuntos não encontrados ou atualizados em livros e

Hemeroteca de Itu, constituída por reportagens, revistas e dados sobre a cidade.

Acervo em Braille

A Biblioteca oferece um acervo de livros em braile, disponível para deficientes

visuais. São clássicos da literatura nacional e estrangeira, voltados ao público infanto-

juvenil. Essas obras têm contribuído para garantia de acessibilidade à literatura. São

vários títulos em braile, entre eles: "Fortaleza Digital" (Dan Brown), "A Ira dos anjos"

(Sidney Sheldon), "A Semente da Vitória" (Nuno Cobra), alguns títulos da saga de Harry

Potter (J.K. Howling), "O fiel e a pedra" (Osman Lins), "O tempo e o vento" (Érico

Veríssimo), entre outros.

Biblioteca Pública Municipal "Cid Rocha" - Centro Administrativo Regional do

Pirapitingui “Maria das Dores Tasca Mendes”

Visando ampliar o acesso dos usuários à informação e ao conhecimento, bem

como atender logisticamente a um núcleo habitacional bastante representativo, foi

65

inaugurada em 02 de fevereiro de 2008, a Biblioteca Pública Municipal na nova sede

da Administração Regional do Pirapitingui, o Centro Administrativo Regional do

Pirapitingui “Maria das Dores Tasca Mendes”. A iniciativa beneficia diretamente mais

de 45 mil pessoas. A Biblioteca disponibiliza aos seus usuários um acervo com 7.500

títulos, voltados para o público adulto e infantil. Conta ainda com títulos de periódicos

de divulgação como as Revistas regionais “Boa Vida” e “Campo & Cidade”.

O edifício é adaptado com rampa de acessibilidade, estacionamento e um

posto do Acessa São Paulo, assegurando o acesso às informações em meio digital.

Associação dos Amigos da Biblioteca Municipal “Prof. Olavo Valente de Almeida“

A Associação é entidade de utilidade pública, reconhecida por lei, em

funcionamento desde 2010. Tem como principal objetivo colaborar com o

desenvolvimento das atividades realizadas na Biblioteca Pública Municipal “Prof. Olavo

Valente de Almeida”, através da gestão de projetos de desenvolvimento de acervos,

infraestrutura e modernização dos espaços, mobiliário e equipamentos. Durante seu

período de atuação, a Sociedade contribuiu intensamente com o desenvolvimento das

coleções, agregando obras em braile, literatura de cordel e adquirindo autores

contemporâneos muito procurados pelos usuários.

Faz parte ainda das preocupações da sociedade, a ampliação do espaço físico, a

segurança dos acervos, o conforto dos usuários e atualização constante dos

equipamentos de informática e segurança. Para tanto, nos anos de 2008 e 2009, a

Sociedade somou esforços com o Poder Público para a construção de novas áreas

destinadas ao armazenamento de acervo e para recepção de usuários e pesquisa. O

espaço foi inaugurado como edifício anexo ao prédio histórico onde funciona a

Secretaria Municipal de Cultura.

Biblioteca Comunitária “Prof. Waldir de Souza Lima”

A Biblioteca Comunitária professor Waldir de Souza Lima localiza-se à Rua

Floriano Peixoto, 238 no centro da cidade de Itu. Constitui-se em entidade civil sem

66

fins lucrativos, com atividade iniciada em junho de junho de 2007, o espaço foi aberto

oficialmente ao público no dia 29 de março de 2008.

As atividades de gerenciamento do acervo que inclui desde o processamento

técnico, a circulação e a realização de atividades culturais, é integralmente voluntária,

contando atualmente com a participação de 13 moradores locais que atendem a 310

associados.

A biblioteca funciona em um imóvel cedido por empréstimo pelo proprietário,

sem cobrança de aluguel, ocupando uma área total do terreno: 197,80 m2, e 133,57

m2 de área construída, ocupado com uma sala para acervo de pesquisa, uma sala para

acervo de literatura, obras de referência, fanzines e gibis; uma sala para consulta e

eventos e espaço para acervo multimídia. O restante do imóvel consiste em copa,

cozinha, 02 banheiros, quintal e uma edícula que está sendo utilizada como reserva

técnica. A garagem é usada para acondicionamento e triagem das doações.

Seu acervo conta com aproximadamente 5.100 livros, 150 fanzines, 850

exemplares de revistas, 150 gibis, 100 fitas de vídeo VHS, 150 DVDs, 50 CDs de áudio,

50 fitas cassete, 30 CD-ROMs, 250 LPs de 33 rpm, 100 discos de 78 rpm e 300 slides

(diapositivos); todos adquiridos por doação de pessoas físicas e jurídicas. Cerca de 600

títulos (entre livros, enciclopédias e material multimídia) recebidos por doação do

Ministério da Cultura, por ocasião do Concurso Pontos de Leitura 2008 - Edição

Machado de Assis. Ainda como parte da premiação desse concurso, a biblioteca

também recebeu mobiliário e equipamentos de informática. O espaço recebe uma

média de 550 pessoas por ano, que efetuam uma média de 350 empréstimos.

Além dos serviços de empréstimo, a Biblioteca Comunitária promove

exposições, saraus, exibições cinematográficas, oficinas de literatura e redação,

lançamentos de livros e apresentações musicais em parceria com outras entidades

locais.

Cabe destacar a participação do Ponto de Leitura no Congresso Brasileiro de

Leitura (Unicamp), Corredor Literário da Paulista (São Paulo), Fórum Plano Nacional de

Livre Leitura - PNLL e Seminário de Bibliotecas Públicas e Comunitárias (São Paulo),

Oficina Brincar de Ler (São Paulo), Semana do Escritor de Sorocaba, Feira Afro-Cultural

da União Negra de Itu - UNEI (Itu), Fórum Municipal de Cultura de Campinas, Sarau da

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Expedición Donde Miras (várias cidades do interior de São Paulo) e Virada Cultural

Paulista (São Paulo).

Biblioteca do “Museu Republicano Convenção de Itu”- MP/USP

A Biblioteca do Museu Republicano "Convenção de Itu" constitui-se em

extensão da Biblioteca do Museu Paulista da USP e integra o Sistema de Bibliotecas da

Universidade de São Paulo (SIBi-USP). É voltada à temática da instituição, e tem como

objetivo básico adquirir, organizar, preservar e disseminar documentos

biblioteconômicos, em suportes variados, que subsidiem projetos de natureza

científica, educacional e cultural desenvolvidos por usuários internos e externos,

priorizando três campos da história: Movimento Republicano, Primeira República

1889-1930, História Local e Regional.

Atende especificamente pesquisadores e universitários de graduação e pós-

graduação das áreas de História, Arquitetura, Sociologia, Geografia e Direito. A

Biblioteca atende também estudantes do Ensino Fundamental e Médio, através de

projetos especialmente desenvolvidos para este fim.

Localizada à Rua Barão de Itaim, nº 140, no Centro de Estudos da Universidade

de São Paulo, possui um acervo estimado em aproximadamente 32 mil volumes entre

livros e teses e 142 títulos de periódicos abrangendo a temática da Instituição, além de

23 títulos de jornais da região, disponíveis em formato digital, referentes ao período

de 1870-1930, entre os quais se destacam:

A Cidade (1922-1934)

República (1904-1926)

A Federação (1907-1930)

A Cidade de Itu (1893-1905)

Imprensa Ytuana (1876-1901)

Faz parte também desse acervo cerca de 2 mil volumes pertencentes à

Biblioteca Prudente de Moraes, doada na década de 1920 por familiares do Primeiro

Presidente Civil do Brasil. Desta coleção destacam-se obras de Jurisprudência,

Legislação, Relatórios Provinciais e de Setores do Aparelho do Estado, Anais da

Câmara Federal e do Senado.

68

No ano de 2005 foram incorporadas ao acervo aproximadamente 26.000 obras

da Biblioteca Particular do Historiador Edgard Carone. O acervo caracteriza-se por

títulos da história do pensamento marxista em edições nacionais e estrangeiras,

literatura sobre socialismo e comunismo, particularmente o Partido Comunista

Brasileiro (PCB), obras editadas por correntes anarquistas europeias e nacionais,

história do movimento operário e edições biográficas de líderes comunistas.

Contempla ainda a coleção, obras de correntes filosóficas, de história da república

brasileira e clássicos da literatura nacional e estrangeira. Como exemplo podemos

citar todas as edições do Manifesto Comunista além de edições francesas e

espanholas. Contém a totalidade dos livros, panfletos e revistas editados pela II

Internacional destinados ao ocidente, Literatura do PCB (1922-1994), produção

socialista francesa entre 1870-1930, coleções de revistas comunistas, socialistas e

outras ligadas a movimentos sociais.

A Biblioteca dispõe de catálogo eletrônico, gratuito, com acesso simultâneo a

todos os catálogos das Bibliotecas do Sistema Integrado de Bibliotecas da USP. São

oferecidos treinamentos aos usuários quanto à utilização de Normas Técnicas de

referência bibliográfica, citações e apresentação de trabalhos acadêmicos. Organiza

cursos e mostras temporárias do acervo e edições sistemáticas de publicações para

divulgação do material disponível.

Biblioteca Itinerante

Parceria público-privado, o Projeto da Secretaria de Educação do Município

conta com apoio da empresa Pepsico do Brasil Ltda. A Biblioteca itinerante foi

montada e adaptada em veículo carreta contendo um acervo de 3.000 livros em

diversas áreas do conhecimento, mobiliário e climatização.

O acesso para o publico em geral se faz por agendamento com escolas das

áreas urbanas e rural do município que desenvolvem atividades educativas a partir do

material bibliográfico disponível. São atendidos alunos desde a Pré-escola até o Ensino

Médio da Rede Pública e Particular de Ensino, além de entidades assistenciais da

cidade. A frequência anual gira em torno de 20.000 pessoas, entre estudantes e

moradores da localidade de estacionamento da Biblioteca.

69

Grupo Mosaico

O Grupo Mosaico é um movimento idealizado e posto em prática por iniciativa

da sociedade civil, a partir de experiências existentes em outras cidades tais como São

Paulo e Campinas, onde pessoas se reúnem com regularidade para participação em

palestras com representantes das mais diversas áreas do conhecimento. Passaram

pelo movimento, especialistas em artes em geral (pintura, música, teatro, etc.),

história, mitologia pura e em suas projeções na psicanálise, análise e orientação de

comportamentos em família e na sociedade. Constam também da grade palestras

econômicas, além de quaisquer outros temas recorrentes na sociedade e nos meios de

comunicação, em mutação a velocidades sem par na história.

Para ministrar as palestras, o Mosaico se vale dos acervos das universidades de

São Paulo e Campinas, além de prestigiar pesquisadores ituanos e da região. As

aspirações do grupo, que se reúne sob a bandeira do Mosaico, são de natureza

eminentemente cultural e de atualização de conhecimentos. Com frequência são

também realizadas excursões com objetivos culturais, como a museus e mostras de

arte, a fazendas históricas do entorno de Itu, quando não do simples lazer e de

congraçamentos de seus membros.

O Mosaico, que está em atividade desde 2005 se reúne semanalmente, às 14h

das quartas-feiras, em uma das salas do Colégio Integral Guimarães Rosa, o qual, dessa

maneira, prestigia e apoia esse movimento de caráter social e cultural.

Centro de Estudos Nelson Werneck Sodré

O Centro de Estudos Nelson Werneck Sodré (CEB-NWS) é um departamento do

Instituto Cultural de Itu, criado em 19 de janeiro de 2011, com a finalidade de realizar,

consolidar, promover e divulgar pesquisas sobre a formação histórica do pensamento

social brasileiro de raízes populares, de sua cultura e de sua comunicação social, tendo

como base a memória e o legado intelectual e político de Nelson Werneck Sodré, bem

como realizar outras atividades culturais e artísticas.

Nelson Werneck Sodré (1911 – 1999), uma das maiores autoridades em

História do Brasil e estudos da cultura brasileira, tem em 2011 seu centenário de

nascimento celebrado em diversos lugares do Brasil, por significativas entidades que

reconhecem em sua obra um elemento fundamental para a compreensão do país e da

70

sua gente. O centro destas celebrações é a cidade de Itu, onde o escritor está

sepultado. O estudo da obra de Nelson Werneck Sodré tem sido referencial para o

desenvolvimento das pesquisas sobre a música ituana e a revalorização da cultura

tradicional.

Durante seu período de atuação, o Centro organizou a Série de encontros

“Diálogos”, com a participação de especialista para discussão de temas previamente

selecionados, envolvendo, sobretudo, a população estudantil. Com quatro edições já

realizadas, os encontros trataram de assuntos relacionados à produção literária do

autor, história e cultura do Município, ações educativas para valorização do patrimônio

cultural local, sempre, com assegurando possibilidade de expressão das diferentes

opiniões sobre os assuntos tratados.

Parte fundamental das atividades do Centro foi a reedição de obras de autoria

de Nelson Werneck Sodré, já esgotadas, com a finalidade de assegurar a acessibilidade

ao conjunto da obra do autor.

5.6. Patrimônio Arquitetônico

A fim de mantermos as propostas do Plano de Cultura coerentes às políticas de

desenvolvimento e ordenamento da expansão urbana do município, optamos por

basear o diagnóstico nas informações previamente levantadas pelo Plano Diretor da

Estância Turística de Itu, em vigor desde 2006. (PLANO, 2006).

Lê-se no documento, que o conjunto arquitetônico edificado em determinada

localidade, constitui parte importante da identidade de seus moradores. Gutierrez

define arquitetura como um “testemunho excepcional na formação da memória

histórica de um povo, e, por conseguinte, na formação da identidade”.(GUTIERREZ,

apud PLANO, p. 60). A arquitetura, portanto, refletiria não somente as características

do profissional que executou o projeto, mas também, de todos aqueles que ocuparam

e deram uso à edificação, ao longo dos anos.

Assim como a identidade de um indivíduo ou de uma família pode ser definida

pela posse de objetos que foram herdados e que permanecem na família várias

gerações, também a identidade de uma nação pode ser definida pelos seus

monumentos, aquele conjunto de bens culturais associados ao passado nacional. Esses

bens constituem um tipo especial de propriedade, a eles se atribui a capacidade de

71

evocar o passado, presente e futuro. Em outras palavras, eles garantem a continuidade

da nação no tempo (GONÇALVES 1988, apud PLANO, 2006, p. 60).

Preservar os testemunhos da vivência de uma localidade é manter sua

identidade. Tarefa não tão simples quando confrontada com interesses financeiros,

consequência natural do desenvolvimento. A preservação do patrimônio urbano terá

sucesso à medida que o poder público, aliado aos profissionais tecnicamente

habilitados e cidadãos, ofereçam alternativas viáveis para uma convivência harmônica

entre as necessidades atuais e o uso adequado dos conjuntos arquitetônicos de valor

histórico.

O documento aponta ainda mecanismos de preservação do Patrimônio.

Iniciando pelo tombamento, instrumento básico de proteção dos patrimônios do país.

O Plano ressalta que tal mecanismo restringe-se à proteção do imóvel, sem esclarecer

critérios para a restauração.

A esse primeiro, somam-se outras formas de proteção das edificações

históricas: a recuperação ou restauração e sua utilização. O uso a que se destina o

imóvel ou área tombados é de fundamental importância para o processo de

preservação, uma vez que, poderá atrair novos usuários e investidores, resultando em

uma nova imagem para o local. O Plano destaca que, dentre as ações de requalificação

de áreas públicas, as que tiveram maior sucesso foram aquelas que permitiram a

junção do Poder Público (viabilizadores), O Poder Privado (investidores) e as

comunidades (moradores e usuários), de forma que todos pudessem colaborar, opinar

e lucrar com as decisões. Os resultados positivos realimentam um processo cíclico de

atração de novos investidores e consumidores.

Diagnóstico

O conjunto arquitetônico edificado de Itu consiste em um convite a percorrer

suas ruas centrais e arredores. Parte das edificações urbanas recebeu especial atenção

dos órgãos de preservação e foi tombada em níveis federal (IPHAN) e estadual

(CONDEPHAAT). Constituem registros materiais de séculos de história e

72

desenvolvimento. São representantes desse conjunto antigas residências térreas e

assobradadas do século XIX, algumas com funções diferentes daquela para as quais

foram construídas, abrigam atualmente Museus e outros Espaços Culturais, como por

exemplo, os edifícios do Museu Republicano “Convenção de Itu”, do Museu da Energia

de Itu e do Espaço Cultural Almeida Júnior. Construções religiosas oitocentistas,

antigas escolas, monumentos ao ar livre complementam a paisagem urbana que abriga

também interessantes edificações do século XX, ainda não inventariadas.

Outra parte significativa do patrimônio arquitetônico de Itu estende-se para a

zona rural com antigas fazendas que marcam sucessivos modelos econômicos, dentre

as quais, destacamos remanescente oitocentista do ciclo das bandeiras. Nas últimas

décadas, muitas delas passaram por um processo de requalificação, estruturando-se

para a recepção de turistas em busca de informação e entretenimento.

Todo esse patrimônio histórico que rendeu a Itu o título de “Ouro Preto

Paulista”, convive com construções modernas, ainda de forma pouco disciplinada. O

diagnóstico efetuado em 2006, afirma que “essas edificações, em sua maioria, não se

encontram preservadas, e aquelas que estão em bom estado, muitas vezes, foram

reformadas sem critérios de restauração e autorização de órgãos competentes”.

(PLANO, 2006, p. 60). Edifícios pichados ou em estado avançado de deterioração

também foram identificados em 2006, cenário, em parte, observado até os dias de

hoje. Diversas iniciativas foram implementadas com o objetivo de inibir a ação de

pichadores, restaurar e revitalizar esse Patrimônio Histórico Edificado; dentre elas

destacamos o Projeto Oficina Escola de Artes e Ofícios de Itu, que tem por objetivos a

inclusão social e produtiva de adolescentes em situação de risco/vulnerabilidade

social, promovendo sua autoestima e melhorando sua qualidade de vida, preparando-

os também para participar do mercado formal de trabalho da construção civil voltada

para a restauração, revitalização e conservação do Patrimônio Histórico Edificado de

nosso Município. Esse mercado de trabalho abrange as 235 edificações históricas de

Itu tombadas pelo Condephaat e pelo IPHAN, além das 32 fazendas históricas dos

séculos XVIII e XIX localizadas na área rural.

O Projeto Oficina Escola de Artes e Ofícios de Itu foi oficializado pelo Plano

Diretor da Cidade, através da Lei Municipal Complementar 770/2006 de 20 de outubro

de 2.006; a entidade mantenedora do Projeto, a Associação Projeto Oficina Escola de

73

Artes e Ofícios de Itu foi fundada, a seguir, no dia 30 de outubro de 2.006. Trata-se de

uma entidade privada, filantrópica, sem fins lucrativos, proporcionando aos

adolescentes de Itu atendimento e formação totalmente gratuitos, oferecendo-lhes

ainda refeições diárias e uma bolsa auxílio mensal em espécie.

As recorrências de algumas dificuldades apontam para a necessidade de

desenvolver ações coordenadas pelo Poder Público Municipal e sociedade civil, para

um desenvolvimento urbano que possibilite a preservação e valorização do patrimônio

edificado. Ações que começam a se efetivar com a elaboração deste Plano de Cultural,

cujo conteúdo contempla o Patrimônio Arquitetônico Edificado.

A seguir, oferecemos um panorama sucinto das edificações de valor histórico,

baseado nos textos do historiador Jonas Soares de Souza, que acompanham desenhos

do artista Tom Maia, na obra “Itu quatro séculos de história”, publicação editada em

1995, pela Expressão Editorial.

Fazendas

Terras de boa qualidade favoreceram a implantação de fazendas de cana-de-

açúcar na região durante o século XVIII. A partir daí, Itu passou a integrar a agricultura

de exportação, utilizando-se de mão-de-obra escrava. Já na metade do XIX a economia

voltou-se para outro produto tropical - o café - e algumas fazendas de cana acabaram

por ceder espaço para a nova cultura.

As transformações econômicas foram deixando seus registros materiais nas

fazendas abertas ao redor da cidade. Casas em taipa-de-pilão em “estilo bandeirista”,

plantas simples, características do período das bandeiras, antigos engenhos, rodas

d’água, terreiros para secagem do café, remanescentes de senzalas, entre outros

equipamentos foram somando-se à paisagem rural. Ainda hoje é possível vê-los como

testemunhos do modo de vida característico do interior paulista.

Desse importante conjunto podemos destacar a Fazenda Engenho Grande

(Chácara do Rosário), construída na segunda metade do século XVII, com antigo e bem

conservado engenho. A Capoava (antiga Japão), hoje transformada em Hotel,

incrementando o Turismo Rural da cidade. A Conceição, Paraíso e Piray. Com registros

do período do café, temos a Fazenda Vassoural, Pirapitngui, Floresta, Nova América e

Fazenda da Serra, que também se dedicam atualmente à recepção de turistas.

74

Além da cultura da cana e café, o algodão deixou seus registros no patrimônio

arquitetônico local. Testemunho do período dessa cultura temos a Fábrica São Luís

(1869) primeira fábrica de tecidos do Estado de São Paulo, com equipamentos

importados da Inglaterra e Estados Unidos e utilizando-se de mão-de-obra livre em

pleno regime escravocrata.

Igrejas

As igrejas católicas constituem-se em bens arquitetônicos com acervo em talha

e pintura, reunindo em seus interiores trabalhos de consagrados artistas do século XIX.

O conjunto compõe roteiro turístico obrigatório.

A exemplo de outras cidades brasileiras, o catolicismo exerceu grande

influência na vida social e cultural do município durante pelo menos três séculos.

Igrejas e conventos foram edificados para abrigar Ordens Religiosas que aqui vieram,

também, para responsabilizarem-se pela educação masculina e feminina da região.

Durante muito tempo, as Ordens Religiosas e Irmandades foram o centro da vida

intelectual ituana. Dois importantes edifícios testemunham o pioneirismo da cidade

na educação paulista: o Regimento Deodoro, antigo Colégio São Luís, que abrigou

alunos das mais abastadas famílias do século XIX, de todo país e o Colégio Patrocínio

que, a exemplo do primeiro, concentrou-se da educação feminina sob

responsabilidade das Irmãs de São José.

As construções da área central do município são, em grande parte,

monumentos religiosos católicos. Do período anterior à cultura canavieira, o Convento

de São Francisco pode ser lembrado pela existência do Cruzeiro em cantaria.

Posteriormente, a Igreja de Santa Rita, (1726/1728), Igreja do Carmo (1728) adornada

pelas pinturas do Frei Jesuíno do Monte Carmelo, Igreja do Bom Jesus que substituiu a

primeira capela construída por volta de 1610, por ordem de Domingos Fernandes,

fundador da cidade. A Igreja do Bom Jesus abriga hoje o Santuário Central do

Apostolado da Oração no Brasil. A Matriz de Nossa Senhora da Candelária (1780)

abriga altares patrocinados pelos antigos proprietários de engenhos de açúcar,

pinturas de José Patrício da Silva Manso, Jesuíno do Monte Carmelo e Almeida Júnior.

Cenas bíblicas de autoria de Lavínia Cereda adornam o teto da sacristia dessa Igreja,

75

considerada o maior exemplo do barroco paulista. Passando por inúmeras reformas,

sua fachada atual foi projetada pelo Arquiteto Ramos de Azevedo.

A Igreja do Patrocínio inaugurada em 1820 teve seu projeto original idealizado

por Frei Jesuíno do Monte Carmelo, e complementa o conjunto arquitetônico que

abrigou a Ordem das Irmãs de São José e o Colégio Patrocínio. É também de Jesuíno, o

conjunto de oito telas de Santos Carmelitas em tamanho natural que adornam os

corredores da Igreja. A Capela de Nosso Senhor do Horto (Padre Bento), edificada em

1804/1808 foi construída ao lado do antigo Hospital dos Lázaros. A Igreja de São Luís

Gonzaga, construída em 1872 pelos Jesuítas da Companhia de Jesus, embrião do

Colégio São Luís. A igreja de São Benedito, construída em 1910, preservada pelo

trabalho contínuo da Irmandade que, até hoje realiza grande festa em comemoração

ao dia do Santo Padroeiro.

Residências

Em meados do século XIX, grandes casas foram construídas, térreas e

assobradas. Com a decadência da agricultura cafeeira na década de 1930, intensificou-

se o processo de urbanização de Itu com a substituição das atividades agrícolas pelas

comerciais e industriais. Muitas edificações não resistiram a esse crescimento, porém,

outras tantas foram preservadas, a partir da década de 1980 com a intervenção dos

Órgãos de Preservação Federal e Estadual.

Restam exemplares que elucidam o modo de viver do século XIX: os edifícios

sede do Museu Republicano (antiga residência da Família Almeida Prado), o Prédio do

Espaço Cultural Almeida Júnior, construído pelo Barão de Itu e antigo Grupo Escolar Dr.

Cesário Motta, o edifício do Museu da Energia, antigo prédio da Light, a Casa da

Família Caselli onde se hospedou a família imperial brasileira no ano de 1884. Essas e

outras residências significativas do século XIX e início do XX podem ser observadas ao

longo das Ruas Barão de Itaim e Paula Souza, no centro histórico da cidade.

Um pouco mais descaracterizadas são as cerca de 120 casas que compõem a

Vila Operária, construída na década de 20 para abrigar imigrantes italianos,

funcionários da Companhia de Fiação e Tecelagem São Pedro, inaugurada em 1910,

representante da arquitetura industrial do início do século XX.

76

Becos, construções religiosas, residências, monumentos ao ar livre, fazendas

históricas formam o rico conjunto arquitetônico urbano e rural, cuja importância tem

sido comprovada a partir dos inúmeros estudos acadêmicos e de especialistas,

preocupados com o registro e análise das suas características originais, testemunhos

dos 401 anos de história do município.

A preocupação com a preservação do Patrimônio Cultural de Itu, em especial

nessa seção, o conjunto arquitetônico histórico do município, está presente nas

diversas Secretarias Municipais, que somam esforços no sentido de propor ações

educativas, envolvendo diferentes segmentos da população que aqui vive nas

questões ligadas ao patrimônio cultural. As Secretarias de Turismo e Educação

consistem em parcerias fundamentais, tanto no oferecimento de profissionais

capacitados no tema, quanto no envolvimento do público estudantil que poderá

tornar-se elemento multiplicador das ideias propostas.

Como sugestão, o Plano Diretor do Município (PLANO, 2006, p. 61) aponta a

necessidade de criação de um Departamento voltado exclusivamente para a zeladoria

do Patrimônio, garantindo maior diálogo com os órgãos federal e estadual de

proteção. A zeladoria seria responsável pela observação e pelos cuidados com as

edificações. Seria mantido um canal aberto entre o responsável pelo imóvel e os

departamentos de patrimônio histórico municipal, estadual e federal [...] O objetivo

seria estreitar o relacionamento e facilitar explicações e soluções para ambos os lados,

garantindo assim o bom funcionamento da revitalização do centro histórico como um

todo. (PLANO, 2006, p. 61).

Além da implementação de um órgão específico para tratativas das questões

referentes ao Patrimônio, ação já em andamento na Secretaria de Cultura,

consideramos fundamental a participação da sociedade civil. Para tanto, sugerimos

iniciativas na direção da Educação Patrimonial, um instrumento que possibilita ao

cidadão compreender o ambiente onde vive, o universo sociocultural e a trajetória

histórico-temporal em que está inserido.

Trata-se de um processo permanente e sistemático de trabalho educacional

centrado no Patrimônio Cultural como fonte primária de conhecimento individual e

coletivo. A partir da experiência e do contato direto com as evidências e manifestações

da cultura, em todos os seus múltiplos aspectos, sentidos e significados, o trabalho de

77

Educação Patrimonial busca levar as crianças e adultos a um processo ativo de

conhecimento, apropriação e valorização de sua herança cultural, capacitando-os para

um melhor usufruto desses bens, e propiciando a geração e a produção de novos

conhecimentos, num processo contínuo de criação cultural (HORTA; GRUMBERG;

MONTEIRO, 1999, p. 06).

Considerando o rico patrimônio arquitetônico de Itu, cuja importância foi

reconhecida pelo CONDEPHAAT E IPHAN através da proteção de seu centro histórico,

toda ação que promova a conscientização da população local será de grande valia para

minimizar os impactos de ações de vandalismos e ações decorrentes de especulação

imobiliária.

Entretanto, para que a população possa, de fato, usufruir e sentir-se parte

desse patrimônio, são necessárias ações contínuas de educação patrimonial, com

vistas a restabelecer os laços de identidade entre os moradores e seu próprio

patrimônio, tornando-o, efetivamente, um conjunto de bens compartilhados por

todos.

5.7. Atividades Artesanais de Expressão Local

Entre os aspectos da cultura popular da cidade, a atividade artesanal,

tradicionalmente de caráter familiar, não ocupa lugar de destaque, configurando-se

como motivo de preocupação para os gestores e grupos de pessoas interessadas na

manutenção e desenvolvimento da atividade no município.

O diagnóstico mais recente sobre o assunto, realizado na década de 1980 por

Kilza Setti (SETTI, 198-?, p. 72-81), por ocasião do “Diagnóstico Geral da Cidade de Itu”

para elaboração de seu Plano Diretor, registra a preocupação com o acelerado

desaparecimento de produtos artesanais típicos do local, e o avanço da

comercialização de peças industrializadas.

Kilza Setti (SETTI, 198-?, p. 72) identificou que, no município de Itu viveram

artesãos como João de Mesquita e Coimbra, habilidosos na confecção de pios de caça;

Antonio Venerando Teixeira, pioneiro na construção de pianos; Eliseu do Monte

Carmelo, entalhador e escultor, José Balaieiro e Antonio Cunha, fabricantes de cestas

e peneiras para comercialização no Mercado Municipal da cidade, entre tantos outros

artesãos conhecidos da população local.

78

Na esfera do “saber popular”, podemos acrescentar a presença de artistas

dedicados à confecção de peças de cerâmica, cuja atividade é favorecida pela

abundância de matéria prima na região: “Dedé”, com a produção de pequenas peças

em argila, Sergirson de Freitas, escultor, João Bernardi, especialista nos trabalhos em

varvito, entre tantos outros que permanecem anônimos ou apenas na lembrança de

antigos moradores.

Considerando a fragilidade da atividade artesanal, decorrente da ausência de

sistematização e orientação para o desenvolvimento e comercialização dos produtos, a

autora previu uma possível decadência. Lamentavelmente, as previsões se

concretizaram e, embora não decretemos sua extinção, a atividade artesanal

desenvolvida no município encontra-se sem vínculo com a cultura e vivência local.

Um dos sintomas detectados pela autora para indicar o provável declínio da

atividade artesanal e seu consequente desaparecimento, foi a ausência dos produtos

artesanais no Mercado Municipal e feiras livres da Cidade, como é possível observar

em cidades da região que ainda mantêm a comercialização de artesanatos em

cestarias, couro, cerâmicas, entre outros produtos caseiros, nesses locais de grande

circulação.

O Mercado Municipal de Itu localizado à Rua Ramos de Azevedo, no centro

histórico, foi inaugurado em 14 de maio de 1905, sob encomenda da Câmara

Municipal, que percebia a necessidade de um ponto de comércio em Itu, já no final do

século XIX. Construído com projeto técnico do Escritório de Ramos de Azevedo,

também responsável pela construção do Teatro Municipal de São Paulo e de inúmeras

outras obras em todo Estado, o mercado apresenta espaços livres semelhantes a

pequenas praças destinadas, originariamente, à comercialização de produtos da

região. Ao seu redor, pequenas lojas e amplo espaço livre onde, aos domingos, realiza-

se a tradicional feira livre. Com forte presença no cotidiano da cidade, a exemplo de

outros tantos, o local foi perdendo status para as grandes redes de supermercado.

Se na década de 1980 foi possível detectar a timidez na comercialização de

produtos artesanais, atualmente, o Mercado Municipal e seu entorno apresenta-se

bastante descaracterizado de suas funções originais. A edificação, necessitando de

intervenções urgentes, sua área interna encontra-se praticamente desativada e seu

entorno contempla algumas lojas destinadas à comercialização de roupas, poucas

79

flores, cosméticos e produtos industrializados em geral, em grande parte, de origem

asiática. Não há registro de material produzido artesanalmente nas lojas ainda em

funcionamento do Mercado e seu entorno. A boa notícia fica por conta da existência

de Projeto, em andamento na Prefeitura local, para requalificação da área.

A utilização do espaço, estrategicamente localizado em área central, próximo a

transportes públicos, para comercialização de produtos artesanais diversos, seria

bastante interessante, atendendo a demandas locais e de turistas da região. O

artesanato, produzido de forma sustentável, representará uma oportunidade de

geração e integração da renda da população, além de resgatar tradições e valorizar a

identidade cultural do município.

Há que se providenciar, entretanto, urgente investigação da existência de

artesãos para um cadastramento de suas atividades e posterior realização de oficinas

para transferência de conhecimento. A Prefeitura não dispõe de cadastro dos artesãos

tipicamente locais e seus produtos, sendo essa, uma boa oportunidade para início do

levantamento para uma possível retomada da produção artesanal de expressão local.

O Diagnóstico Geral da Cidade de Itu (SETTI, 198-?, p-72-81) identificou alguns

nomes, aos quais acrescentamos aqueles que obtivemos através de entrevistas com

antigos moradores:

80

Com relação ao fabrico de pios para caça mencionado na tabela acima,

tradicional artesanato local no início do século XX, a autora aponta como os mais

hábeis: Adolfo Ferraz Sampaio e Francisco Teófico, já falecidos na ocasião do

levantamento. Destaca que o fazer de pios teve seu desenvolvimento ligado à

atividade de caçadores na região. O enfraquecimento da atividade de caça decorrente

dos desmatamentos, expansão do centro da cidade, novas modalidades ocupacionais

de lazer e a própria escassez de caça, foram apontados pelos antigos entrevistados

como causas para o declínio da produção dos pios.

Já naquele período as entrevistas da autora dão conta da dificuldade dos

artesãos para comercialização de seus produtos. Os artesãos de pios, por exemplo,

registraram a dificuldade com a concorrência dos produtos industrializados, cujos

preços mais acessíveis inviabilizaram a comercialização do produto artesanal. Estes,

aliado à falta de incentivo, contribuíram para a extinção da atividade.

Ponderamos que essas ocorrências levantadas pela autora na década de 1980,

permaneceram como determinantes para o declínio das atividades artesanais que

ainda mantêm relação com a cultura e matéria-prima locais.

Nome Registro de idade na década de 1980

Atividade artesanal

Silvério Scotieri 75 anos Cadeirinhas de madeira (eucalipto) e taboa

Antonio Cunha 50 anos Peneiras de bambu

José Pacheco 76 anos Cestaria

Benedito Morato de Almeida Prado 77 anos Pios de caça

Luiz de Campos Almeida 83 anos Pios de caça Caixinhas de madeira para rapé

Adolfo Ferraz Sampaio Falecido Pios para caça

Francisco Teófilo Falecido Pios para caça

Zico Gandra Bonecos para o “Estouro do Judas”

Nenito Cataventos, adornos para jardins , águias e leões de cimentos para frontais de residências.

Espirro enfeites para jardins, bonecos , rodas de carroça, moinhos e boizinhos para as brincadeiras de carnaval

81

Doçaria

A doçaria em Itu é bastante conhecida desde os tempos da atividade açucareira

no município durante o século XVIII. Já na década de 50 há relatos do cronista

Francisco Nardy Filho sobre a presença de doceiras no local, que se dedicavam ao

fabrico de goiabadas, marmeladas, doces de mangaba, figos e pêssegos. A arte da

doçaria não se limitou aos doces chamados de massa, ou de barra, ao lado desses,

faziam-se outros miúdos e delicados, de ovos, amendoim, de coco, geralmente

servidos em bandejas ornamentadas em papéis coloridos, conforme registra a autora.

(SETTI, 198-?).

As doceiras mais afamadas do início do século XX, segundo a pesquisa, eram:

Ermantina, especializada nos alfinins em forma de animais, de tradição nitidamente

portuguesa; Alzira Arruda, Gina Bolognesi, Ana Esteves, já falecidas quando da

publicação do trabalho. São citadas ainda Colaca Guido, Zoraide, Ester Esteves, cujos

produtos foram comercializados na Loja “Senzala”, durante décadas.

Doçaria, juntamente com a produção de vinhos e licores são também

atividades tradicionais do Convento das Mercês. As freiras concepcionistas mantêm a

atividade, ainda que, com menor intensidade.

Atualmente, poucos estabelecimentos comercializam doces artesanais, entre

os quais podemos destacar:

Doceria “A senzala” - inaugurada em 1969 produz uma variada linha de bolos,

tortas, mousses, doces, compotas, salgadinhos e sorvetes, todos caseiros e

preparados artesanalmente. Os fios de ovos e os canudos recheados com

cocada são os destaques. A Senzala também inaugurou o espaço Senzala

Home, que expõe e vende produtos de artesãos ituanos e da região;

Doceria “Ottília” - é uma das mais tradicionais docerias da região. Fundada em

1970 por Dona Ottília, atualmente é administrada por sua nora e netas.

Oferece grande diversidade de produtos, todos caseiros e artesanais, atende a

diversos públicos. Os bolos decorados com glacê real ou pasta americana, e

doces (camafeus, bombons de nozes, bem-casados, doces glaçados,

caramelizados, carolinas e mini tortinhas) para festas são os principais itens do

cardápio;

82

Gamela - inaugurada em junho de 2001. O café expresso da Fazenda Santo

Antonio da Bela Vista, direto do produtor, em grão ou moído na hora, é uma

das atrações, além, dos doces e compotas. Algumas receitas de biscoitinhos e

das balas de café são tradições da família, fabricadas pela proprietária, Dona

Maria Ignes.

A doçaria ituana, durante boa parte do século XX constituiu atrativo de grande

interesse para turistas de toda região e da capital paulista, o que se recomenda um

olhar mais detalhado sobre a possibilidade de reedição de antigas receitas, que

poderão ser utilizadas ou aprimoradas pelos alunos do Curso de Gastronomia local. A

atividade poderá incentivar a produção artesanal caseira ou o surgimento de novos

pontos de comercialização.

Gastronomia

A gastronomia abrange a culinária, as bebidas, os insumos utilizados e os

aspectos culturais a ela associada. A alimentação de uma sociedade é determinada

pela variedade de alimentos disponíveis em determinada região e pelos padrões

culturais.

No Brasil, temos uma rica culinária regionalizada, marcada pela miscigenação

cultural (índio, europeu e africano) somada ao uso de ingredientes regionais típicos.

Dos indígenas herdamos o uso da mandioca, os africanos introduziram a feijoada e os

europeus nos ensinaram o consumo dos cereais, por exemplo. Em São Paulo, apesar

da cozinha cosmopolita da capital, no interior sobrevivem pratos como o virado,

cuscuz paulista e leitão assado, que são degustados desde os tempos da colonização.

A gastronomia ituana tem suas origens na alimentação colonial, com influência

da cozinha italiana. De acordo com Francisco Nardy Filho (NARDY FILHO, 2000), o

arroz, feijão, carne e verdura compunham o chamado trivial para o dia-a-dia, que

contava também com o cuscuz (feito somente de farinha de milho, água, sal e

temperos) em substituição ao pão. O melado e a canjica eram sobremesas do

cotidiano, peru e leitoa eram criados na residência para consumo da família. Sua obra,

oferece detalhes sobre a culinária tradicionalmente ituana, como podemos observar

na citação a seguir:

83

Hoje o angu se tornou polenta, no entanto, há diferença entre um e o outro; o

angu é nosso, trouxe-nos o africano; a polenta é dos italianos. “O angu era também

prato do quotidiano, principalmente no almoço; de fubá se era para fazer companhia

ao feijão, às verduras e ao quibebe; de farinha de milho se era para acompanhar os

entrecostos ou o picadinho de carne com quiabos, um tanto apimentados” (NARDY

FILHO, 2000, p. 180).

Algumas receitas tornaram-se marcas na mesa dos lares e restaurantes locais.

Chamada de comida “caipira” é encontrada em alguns restaurantes localizados em

área urbana e em antigas fazendas de café e cana-de-açúcar, recentemente

transformadas em hotéis e incluídas a roteiros turísticos, como por exemplo, a

Fazenda Capoava, Limoeiro da Concórdia, Chácara do Rosário, Fazenda da Serra, Cana

Verde, entre outras. Em eventos realizados na Chácara do Rosário, é possível

encontrar um cardápio formado por pratos que caracterizam a típica comida ituana:

polenta frita, bolinho de chuchu, caldo de galinha, carne seca na moranga, frango com

quiabo, farofa de banana, salada de couve, arroz à jardineira, arroz, feijão, canjica,

doce de mamão verde, rosquinha de pinga.

Aos produtos tipicamente locais já mencionados, Kilza Setti incluiu em seu

diagnóstico a produção artesanal feminina de tapetes feitos de retalhos coloridos, os

crochês e os bordados à máquina. Entretanto ressalta que tais produtos não

chegavam a representar um volume de produção que justificasse grande alarde. As

artesãs se mantinham no nível de produção esporádica, e o produto não chegava a ser

exposto. Assim permaneceu até os dias de hoje, não havendo significativa produção e

comercialização desse material.

Na última década presenciamos a abertura de postos de venda de artesanato

nas imediações da Rua Paula Souza - Espaço Fábrica, Antiquário da Lila, entre outros.

Há ainda que se registrar a presença de atividade artesanal da Praça da Independência

- Largo do Carmo, que aos finais de semana apresenta produtos artesanais diversos.

Contudo, não há nessa atividade nenhuma ligação com a cultura ou matéria-prima

locais.

O fenômeno da transferência da produção artesanal para a industrializada, os

efeitos da pressão da indústria sobre uma minoria de artesãos, o fenômeno da

globalização acabou por homogeneizar a produção artesanal da cidade, assemelhando

84

os produtos aqui comercializados à grande maioria das cidades da região. Nesse

sentido, a que se considerar a necessidade urgente de incentivo do poder público na

profissionalização da atividade, na criação de espaços específicos para comercialização

e na criação de mecanismos para transferência de saberes.

Na década de 1980, Kilza Setti sintetiza o quadro da produção artesanal em Itu

como “um pequeno artesanato de circunstância, nada sistematizado, ao qual não se

pode todavia ignorar a existência e para o qual se devem dedicar maiores atenção.” (

SETTI, 198-?, p. 76). Nessa oportunidade, ressaltamos que, além de “dedicarmos

atenção”, faz-se necessário minucioso trabalho de pesquisa para levantamento dos

artesãos, seus produtos, instrumentos e procedimentos de trabalho, para perpetuação

e divulgação do conhecimento popular. Incentivar a retomada de atividades

artesanais, que privilegiem a cultura local, de forma sustentável, certamente,

consistirá em alternativa de atividade econômica e atrativo turístico para os

moradores e turistas.

5.8. Diversidade Étnico-Cultural

Todos concordamos sobre a multiplicidade da cultura brasileira, sendo esta, sua

principal característica e riqueza. As diferentes influências de povos que participaram

do processo histórico-social brasileiro determinaram a diversidade na nossa cultura

que, para muitos, bem poderia ter seu nome no plural “Culturas Brasileiras”.

Constituímos uma nação de pluralidade racial e, por consequência, cultural,

emergida de nosso “fazer” e “ser” diários. Pluralidade que também se transforma a

partir de exigências dos novos tempos. A Cultura é, portanto, o conjunto de atividades,

formas de ação, costumes, instruções; que determinada localidade desenvolve em sua

adaptação ao ambiente em que vive, ao longo de sua existência.

A Diversidade Cultural consiste em um dos princípios de regência do Plano

Nacional de Cultura (PCN), que apresenta como um de seus objetivos, “reconhecer e

valorizar a diversidade cultural, étnica e regional brasileira” (Art. 2º § I). Torna-se,

portanto, competência do Poder Público, garantir a livre manifestação das diferentes

culturas, conforme se lê no Cap. II, Art 3º, § IV do PCN:

Proteger e promover a diversidade cultural, a criação artística e suas

manifestações e as expressões culturais, individuais ou coletivas, de todos os grupos

85

étnicos e suas derivações sociais, reconhecendo a abrangência da noção de cultura em

todo o território nacional e garantindo a multiplicidade de seus valores e formações.

(LEI 12.343, 2010).

Em seu Capítulo I - Diretrizes, Estratégias e Ações - Do Estado, o Plano de

Cultura “reafirma uma concepção ampliada de cultura, entendida como fenômeno

social e humano de múltiplos sentidos [que] deve ser considerada em toda a sua

extensão antropológica, social, produtiva, econômica, simbólica e estética”. Vai mais

adiante, quando registra como competência dos Estados, garantir o tratamento

igualitário a todas as manifestações culturais:

Reconhecendo a complexidade e abrangência das atividades e valores culturais em todos os territórios, ambientes e contextos populacionais, buscando dissolver a hierarquização entre alta e baixa cultura, cultura erudita, popular ou de massa, primitiva e civilizada, e demais discriminações ou preconceitos. (PLANO, 2010).

Todas as esferas do Governo terão sua parcela de responsabilidade e, portanto,

caberá aos municípios, promover condições para que as manifestações culturais locais

tenham plenas condições de emergência, a partir das especificidades do local.

As preocupações continentais registradas no Plano Nacional de Cultura são

também compartilhadas pelo Município de Itu, através do poder público e da

sociedade civil: proteger e valorizar o patrimônio cultural regional, universalizar seu

acesso, estimular o pensamento crítico e reflexivo sobre ele, a sustentabilidade,

através do desenvolvimento da economia de cultura e descentralizar as decisões sobre

as políticas culturais locais.

Falando especificamente da cultura local, no período de um século (1820-

1920), estima-se o montante do fluxo imigratório ao Brasil, em cerca de 3.684.382

indivíduos, dos quais provavelmente 50% deram entrada em São Paulo (WITTER,

1993). Italianos, portugueses, espanhóis, alemães, austríacos, japoneses, sírios,

libaneses, turcos, trocaram a Europa e Ásia, por oportunidades de trabalho largamente

divulgadas pelo Governo Brasileiro.

O cinturão de fazenda que cercavam a área urbana de Itu foi o destino de

muitas das famílias que atracaram no Porto de Santos, em busca de novas

86

oportunidades. Constituíram-se, especialmente, de italianos, portugueses e espanhóis,

que se juntaram aos moradores do local, em grande parte, negros, ex-escravos para

iniciar uma transformação no modo de vida do ituano da área urbana e do interior das

fazendas. José Sebastião Witter destaca ainda que “a forma de trabalho livre propiciou

novas formas organizatórias da produção, nova mentalidade, indispensáveis à

consolidação da República e à modernização do país, de um novo conceito de

brasilidade”. (WITTER, 1993, p.4)

No ano de 1993, a então Secretária de Cultura do Município, Profa. Maria de

Lourdes Sioli registrou em publicação especialmente editada para comemoração do

aniversário da cidade, a pluralidade cultural do Brasil, também observada em nível

micro, no município de Itu, que participou, desde os primórdios, do movimento

migratório:

Pensar o descobrimento e colonização do continente passa necessariamente, pela formação das sociedades que brotam desta simbiose de culturas. No Brasil misturou-se África e Europa aos donos da terra os índios - resultando num “caldo antropofágico” (parodiando os modernistas) que ferve alimentado pelos acontecimentos da História. (SIOLI, 1993, 2).

Esse trabalho de pesquisa sobre movimento imigratório local, editado em 1993,

como encarte especial do Jornal Periscópio, registra que: “nos cadastros municipais

costumam ser encontrados, durante a 1ª República, nomes de origem alemã, sírio-

libanesa, israelita, russa, em estabelecimentos comerciais, industriais e na zona rural,

em propriedades de pequeno e médio porte. Os imigrantes portugueses também se

incluem neste processo”. (PERISCÓPIO, 1993, p.5).

A presença de todos os imigrantes, que vieram substituir a mão-de-obra

escrava, as tradições africanas, introduzidas pelo negro, o modo de vida dos

colonizadores portugueses; estão presentes no que podemos chamar de “Cultura

Caipira”.

Falando de um bairro tipicamente italiano em Itu - Bairro Jacuhú, antigos

moradores narraram:

87

[...] As famílias, através dos seus descendentes, mantinham as tradições e a solidariedade, as vigílias aos enfermos, os auxílios nos momentos de dificuldade, o fervor religioso centrado na Capela: o terço diário, as missas especiais e as comemorações. (PERISCÓPIO, p.7).

E foi por meio das interações entre seus primeiros habitantes, os índios, os

colonizadores, os negros e toda diversidade de imigrantes, que a cidade de Itu fez

gerar um patrimônio cultura repleto de riqueza e peculiaridade. A mesma riqueza que

se observa em nível continental, em todo Brasil.

Preservar, portanto, a diversidade cultural local, através de seu registro no

Plano Municipal de Cultura, atende não só aos desejos dos grupos que aqui vivem e se

manifestam, como também, aos interesses do Plano Nacional de Cultura que, em

diferentes momentos, garante o tratamento democrático a todos as manifestações

culturais.

A seguir, estão registradas algumas iniciativas de preservação cultural,

promovidas por grupos étnicos organizados, estabelecidos na cidade de Itu.

Cultura Afro Brasileira

A cultura Afro-Brasileira foi imposta por quase quatro séculos de escravismo e

de inúmeras tentativas de obliteração social e simbólica. A matriz africana foi

fundamental na influência e formação da cultura brasileira sendo incorporada na vida

cotidiana em todo território. A linguagem, a religiosidade, a música, a dança, a

culinária, em muitos casos, nos remetem às origens africanas.

A intensidade das manifestações da cultura negra varia de regiões e estados.

Contraditoriamente, onde as tentativas de exclusão são mais intensas, há um aumento

das estratégias de preservação, desenvolvendo-se um forte mecanismo de resistência.

As garantias de ações que estabeleçam mecanismos econômicos de auto sustentação,

educacionais e científicos, que possibilitem o acesso e inclusão de negros nas

universidades, no mercado de trabalho e nas redes de circulação das manifestações

simbólicas, estão previstas em todos os níveis governamentais.

88

Em nível municipal, o Plano de Cultura deverá também prever a garantia da

livre expressão da cultura afro-brasileira, que possibilitará sua preservação,

intensificação e abrangência, favorecendo a inclusão social dos afrodescendentes.

Informações registradas na memória de moradores locais possibilitam a compreensão

da presença do negro nos diferentes acontecimentos políticos, econômicos e sociais

desses quatro séculos de história ituana, bem como as dificuldades na adaptação à

vida urbana, que se sucedeu a abolição da escravatura. Trabalhando como mão-de-

obra nas Fábricas de Tecido São Pedro e Maria Cândida, exercendo serviços

domésticos, engrossando o contingente de soldados do Regimento Deodoro, a

população de afrodescendentes de Itu, em sua maioria, fixou-se em regiões distantes

do centro da cidade, naquele momento, pouco valorizadas, conforme relatam as

jornalistas da Revista Campo & Cidade, n. 17, cujo tema aborda a história da

Comunidade Negra em Itu:

As décadas que sucederam a abolição da escravatura foram muito difíceis para os ex-escravos e seus descendentes. A grande maioria deles, sem posses e sem trabalho fixou-se nos arrabaldes das cidades e transformou-se em mão-de-obra barata para serviços pesados rejeitados pelos brancos. Em Itu os principais redutos da população negra foram as ruas Santa Cruz e Marechal Deodoro (antiga Rua das Flores), a Vila Padre Bento, o Bairro Alto e os arredores da Igreja de Santa Cruz (final da Rua Sorocaba). (FERRARI; ESTRADA, 2002).

Manifestações da cultura negra, costumes, crenças, sobreviveram dentro das

localidades de convívio dos muitos descendentes de escravos que aqui viveram.

Continuamente, dedicam-se a legitimar o direito à livre expressão de suas tradições.

De forma organizada, a UNEI - União Negra Ituana, entidade que reúne

diferentes grupos da comunidade afrodescendente de Itu, desenvolve a mais de uma

década, atividades com objetivo de assegurar os direitos e interesses da população

negra, combater o racismo, preconceito, discriminação e qualquer forma de

intolerância.

Com uma Diretoria de Cultura atuante, a UNEI desenvolve Oficinas Culturais de

dança afro, percussão, capoeira, confecção de bonecas negras, entre outros assuntos

de interesse da comunidade. Responsabiliza-se pela divulgação das datas de

89

celebração e reflexão: dia da morte de "Zumbi dos Palmares" e o mês da Consciência

Negra.

No ano de 2011, iniciaram-se esforços para implantação da "CASA DA CULTURA

AFRO DE ITU", antigo projeto para resgate da Cultura Afro-Brasileira, tendo como

principais metas:

sistematizar ações culturais e educativas;

trabalhar com a autoestima do negro;

promover a inclusão do negro no mercado de trabalho;

informar sobre questões específica da saúde da população negra;

oferecer cursos preparatórios para ingresso à universidade;

promover a inclusão social;

formar multiplicadores sociais;

envolver o governo, a sociedade civil, empresas e mídia no processo educativo

para inclusão de pessoas em situação de risco social.

O Projeto Casa da Cultura Afro de Itu atenderá às demandas previamente

identificadas, através do oferecimento de cursos e oficinas sobre Percussão (atabaque,

pandeiro, agogô, afoxé, xequerê, entre outros instrumentos típicos da cultura negra),

Dança-Afro e Capoeira Angola, além das oficinas de canto e teatro. O público alvo são

crianças, jovens, adultos e idosos que estão em risco social, negros e mestiços, da

cidade de Itu.

A Diretoria de Educação da UNEI tem por objetivo desenvolver um grupo de

estudos com os professores, das redes Municipais e Estaduais, para discutir sobre a Lei

nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação

nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da

temática "HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA".

A UNEI realiza sistematicamente no mês de novembro, apresentações culturais

em escolas da Rede Pública Municipal e Estadual: Amarração de Roupa Afro, Dança

Afro, Jongo, Oficina de Bonecas Negras, Oficina de Hip-Hop. Há ainda projetos de

“Contação de Histórias” e oferecimento de Palestras aos professores sobre Arte

Africana. Ainda no mês de novembro, a Entidade organiza a Missa Afro, na Igreja de

90

São Benedito, evento que já ultrapassou fronteiras, estendendo-se para outros

municípios da região.

Em parceria com a FATEC e UNEAFRO, a Entidade iniciou, em 2011 o cursinho

pré-vestibular, com objetivo de auxiliar na capacitação de estudantes de escolas

públicas para acesso ao ensino universitário.

Faz também parte das preocupações da Entidade, a capacitação de agentes de Saúde e

da população em geral, sobre doenças específicas e de maior incidência na população

negra.

Em 2011, a cidade de Itu sediou, coordenado pela UNEI, o 1º Encontro de

Matrizes Religiosas Africanas de Itu e Região como forma de dar conhecimento,

respeito e quebra de paradigmas com relação à religiosidade negra, e dar continuidade

a capacitação dos Povos de Terreiro com temas de acordo com suas necessidades

específicas.

Além das atividades realizadas no município a União Negra Ituana desenvolve

parcerias com entidades de outros municípios, com objetivo de promover cursos de

capacitação sobre Cultura Negra, além de proporcionar condições para troca de

conhecimentos.

Projeto de igual importância foi viabilizado no ano de 2008, com a publicação

do livro “Memória Afro-Brasileira em Itu" de autoria de Claudete de Sousa Nogueira,

Sylvio Fleming Batalha da Silveira, Amauri Tadeu Barbosa Nogueira, editado pela

Demacamp. O Projeto proporcionou, entre outros ganhos, a elevação da autoestima

da população negra de Itu, incorporando a história do negro à História do Município.

Esse tipo de iniciativa pode estimular o que a Historiadora Claudete de Sousa Nogueira

denomina: afro-turismo, um setor ainda inexplorado no mercado turístico municipal

que trabalha com o turista que deseja conhecer identidades locais envolvendo raízes

étnicas. (GUIMARÃES, 2008).

Esse conjunto de atividades, desenvolvido de forma sistemática e organizada,

através do Ponto de Cultura UNEI - Itu vem ao encontro dos anseios do Plano de

Cultura, no tocante à proteção e preservação da diversidade cultural. Dado o primeiro

passo, cabe agora analisar as melhores formas de garantir a aplicação das políticas

públicas em prol da comunidade negra no Município.

91

Cultura Italiana

Com a proibição do tráfico em 1850 inicia-se a vinda de imigrantes para

substituir a mão-de-obra escrava, necessária para o plantio do café, produto

largamente exportado a vários países na época.

No município de Itu, a maior parte dos imigrantes italianos foi empregada nas lavouras

da região. Foi também empregadora dessa mão-de-obra, a Fábrica de Tecidos São Luiz,

uma das primeiras à vapor do Estado de São Paulo, fundada no ano de 1868.

À medida que o número de imigrantes italianos ia crescendo, a cidade

modificava os seus costumes, com a introdução de elementos típicos da cultura

estrangeira. Práticas religiosas, um novo idioma, novos cultivos e manejos da terra,

músicas, danças, entre outras manifestações artísticas. De forma inversa, o imigrante

também incorporava hábitos típicos do local.

Como exemplo de uma importante transformação, foi a forma de se interpretar

a “Família”, trazido com os novos moradores. Gimenes (2007, p.35) ressalta que a

preservação da cultura familiar foi um costume introduzido pelos italianos,

dificilmente assimilado pelos fazendeiros local. Lembra-se da dificuldade inicial de

adaptação do imigrante italiano á comunidade ituana, sobretudo com relação aos

fazendeiros locais, acostumados com a população negra/escrava, onde as famílias

podiam ser desmanteladas conforme as necessidades que se apresentavam.

Embora viessem inicialmente para o trabalho na lavoura, como empregados, os

italianos tinham pretensões maiores: tornarem-se independentes. Aos poucos

compraram suas terras, construíram moradias próximas que deram origem a bairros

tipicamente italianos como o Jacuhú e também se estabeleceram em área urbana,

dedicando-se a outras atividades no comércio e na indústria. Organizaram-se,

promoveram ações e mantiveram sempre vivas as tradições italianas.

Fundada em 18/10/1919 com o nome de Società Italiana Di Mutuo Soccorso e

Beneficenza Luigi Di Savoia.

A sede foi construída por Angelo Toccheton com projeto de Luigi D’Onofrio,

durante a presidência de Francisco Fávero, à Rua do Commercio, Centro, Itu, iniciada

em 1920, inaugurada em 4 de junho de 1922.

A Societá Italiana di Mutuo Soccorso e Beneficenza Luigi di Savoia, fundada em

1919, tinha o objetivo de amparar os imigrantes nas questões legais, de saúde, além

92

da promoção de encontros sociais que auxiliou na integração da comunidade italiana

com a sociedade local. Com as atividades encerradas no ano de 1945, a partir de 1993

passou a denominar-se Circulo Italo-Brasileiro Dante Alighieri. Fruto também dessa

organização, a Corporação Musical União dos Artistas, tradicional banda ituana

reconhecida nacionalmente, foi fundada em 1912 por imigrantes italianos que, unindo

esforços, construíram edifício sede, até hoje, utilizado para os ensaios e

apresentações. (GIMENES, 2007).

Mais recentemente a preservação da cultura italiana no Município de Itu, vem

sendo divulgada através da Associação Emiliano-Romagnola Bandeirante de Salto e Itu,

com uma programação de eventos artísticos, educacionais, literários e gastronômicos

mostrando a riqueza e história da Região Italiana Emiliano-Romagnola, berço de

muitos descendentes italianos residentes em Itu.

A Associação Emiliano-Romagnola Bandeirante (AERB) de Salto e Itu mantém

efetivo intercambio com a Região da Emília-Romagna, o que permitiu até o momento

produzir vários livros, dentre eles a tradução para o português do clássico da

gastronomia italiana La scienza in cucina e l'ate di mangiar bene (A ciência na Cozinha

e a Arte do Comer Bem) de Pellegrino Artusi, que embora escrito em 1897 continua

inspirando chefs de cozinha de todo o mundo. O livro que já havia sido traduzido ao

inglês, holandês, espanhol e alemão, no início do século XX era juntamente com

Pinóquio e Promessi Sposi un dos livros mais vendidos na Itália.

Através da Associação muitos jovens estão tendo a oportunidade de estagiar na

Itália, bem como frequentar curso de mestrado na Universidade de Bologna e Parma.

Em sua décima edição a Festa Italiana, evento de caráter popular, valoriza a

gastronomia italiana, através da comercialização de pratos típicos que se misturam as

guloseimas das tradicionais quermesses brasileiras. O evento acontece durante as

comemorações do aniversário da cidade (02 de fevereiro), e apresentações musicais

também integram a programação.

Cultura Japonesa

O Kasato-Maru chegou ao Brasil em 1908 trazendo a bordo 781 imigrantes

japoneses para o trabalho na lavoura, sobretudo a cafeeira, no interior de São Paulo.

93

Naquele momento, o Brasil vivia carência de mão-de-obra devido à alforria dos

escravos e o Japão passava por tensões sociais e econômicas.

Fazendas ituanas foram o destino de muitos japoneses, que apresentaram

grandes dificuldades de adaptação à nova terra, das más condições de trabalho ao

idioma indecifrável e permaneceram no trabalho rural por pouco tempo. Logo após

um ano, os imigrantes partiram para outras localidades, em busca de melhores

oportunidades.

As famílias que permaneceram ou chegaram a Itu em outros fluxos migratórios,

procuram afirmar a identidade étnica e cultural através do relacionamento e

integração com seus pares.

Mesmo informalmente, os japoneses da região se reuniam em residências e

organizavam eventos para preservação das tradições milenares japonesas. Culinária

típica, rituais trazidos pelos imigrantes ao Brasil, filosofias e seitas religiosas ainda são

preservadas no município. Os conhecimentos foram preservadas devido à manutenção

de festas familiares, nas ocasiões comemorativas. Com o aumento das famílias, as

comemorações passaram a ser realizadas em clubes e fazendas. Alguns, ainda

preservam o hábito de realizar festas alternando casas de familiares, iniciando sempre

pelos mais idosos.

Em 1954, nasce em Itu o primeiro grupo de japonese em forma de associação,

o Simboku-kai, representada pelos chefes de família, com o objetivo de promover

eventos, festejarem as datas significativas, dançar, cantar e assistirem filmes

japoneses, tão raros na época.

Em 1963, talvez com o mesmo objetivo do Simboku-kai, é criado o Seinen-kai

por iniciativa de alguns jovens que congregaria somente solteiros para a prática de

esportes, passeios em grupo, promover gincanas etc. Com isso é fundada a ANBI –

Associação Nipo Brasileira de Itu, que trouxe vários eventos poliesportivos jovens das

cidades vizinhas: Campinas, Indaiatuba, Jundiaí, Limeira.

Em 1986, por iniciativa do grupo Simboku-kai, é requerido junto a Prefeitura de

Itu a área de um terreno, onde pudessem instalar sua sede social. A doação foi

realizada, e devido à necessidade legal foi criada a ACENDI – Associação, Cultural,

Esportiva Nikkey de Itu, sucesso da ANBI.

94

A Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Itu (ACENDI) foi fundada

oficialmente em 1987, promove apresentações artísticas tipicamente japonesas e

estimula encontros entre a comunidade a fim de garantir sua união da comunidade e a

livre manifestação da cultura e traduções japonesas no município. A Associação

mantêm Departamentos específicos para promoção das atividades: Karaokê, Gateball

feminino, sumô, teatro, danças típicas, curso de japonês, e undo-kay (gincana

poliesportiva). (ESTRADA, 2003).

A Festa Japonesa é um evento que acontece desde o ano de 2010, e é

idealizado pela comunidade nipônica. Durante todo o evento, a cultura japonesa é

apresentada através das comidas, bebidas, músicas e danças, além de demonstrações

de artes marciais e decoração no estilo oriental.

O registro das atividades promovidas pelos nisseis, sanseis e demais

descendentes dos japoneses, no Plano Municipal de Cultura, certamente contribuirá

para a manutenção e divulgação da cultura oriental, incluindo questões específicas da

comunidade nas políticas públicas do Município.

Imigrantes provenientes de outros países aqui chegaram e miscigenaram sua

cultura à forma de viver local. Todas essas contribuições podem e devem constar das

preocupações do Conselho de Cultura e do Poder Público local. Independentemente

do volume de descendentes, o Plano de Cultura garantirá espaço para as

manifestações originadas das mais diferentes etnias, propondo e apoiando as

iniciativas propostas pelas comunidades de descendentes de imigrantes estabelecidos

no Município.

5.9. Terceiro Setor

As transformações no mercado e na sociedade brasileira verificadas nos últimos

anos conduziram a uma redistribuição dos papéis de cada ator social no alcance do

bem comum, onde, progressivamente, a sociedade civil organizada assumiu novas

responsabilidades pela proteção e defesa de direitos, antes inseridas na órbita

exclusiva do Estado (Primeiro Setor) e da Empresa Privada (Segundo Setor).

Um novo tipo de sociedade surgiu no Brasil, principalmente a partir da década

de 90, o chamado Terceiro Setor, que reúne as organizações da Sociedade Civil,

compondo, assim, com mais clareza as três esferas relativamente autônomas da

95

realidade social. Nesta nova realidade, as ONGs (organizações não governamentais),

OSs (organizações sociais) e OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse

Público) são, entre outros, agentes da sociedade civil, cada vez mais capazes de

assumir, em parceria com Governo e Empresas, o cuidado pelas questões de interesse

do bem comum, atuando onde antes predominava o Estado. O Terceiro Setor é

constituído por organizações filantrópicas, sem fins lucrativos e não governamentais,

que tem como objetivo gerar serviços de caráter público. É importante diferenciar de

uma associação de bairro ou um clube que auxilia seus próprios associados ou uma

entidade de auxílio às pessoas carentes de determinado bairro.

São consideradas como terceiro setor as instituições privadas e sem fins lucrativos. Elas foram assim designadas por não se enquadrarem no primeiro setor, como são chamados os órgãos do Estado e nem no segundo, representado pelo mercado. Os dois principais critérios que definem uma organização como terceiro setor são que elas não visam lucro, e não são dirigidas por nenhuma instância do Estado; embora ela possa realizar parcerias tanto com o Estado como com o mercado.

O Terceiro Setor não substitui o Estado ou as Empresas em suas

responsabilidades, e sim, deve atuar em parceria com eles sempre que for necessário

ao desenvolvimento humano e social.

No Brasil, o Terceiro Setor é regulamentado pela Lei 9.790/99, que institui a

chamada Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) – conhecido

como marco legal do Setor – e, regulamenta as relações entre Estado e Sociedade Civil

no país.

Na prática, esta lei se propõe a distribuir o poder antes concentrado apenas no Estado, permitindo às populações, através de suas organizações, também influir nas decisões públicas e alavancar novos recursos ao processo de desenvolvimento do país.

Em 2009, a Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu, com o objetivo

de produzir e difundir conhecimento realizou a 1ª Edição do Fórum Permanente do

Terceiro Setor. A missão da ação era reunir representantes do poder público,

entidades sociais, empresários e assim fomentar discussões em torno da temática,

96

orientando todos os envolvidos, gerando a estruturação do setor na região e

potencializando o seu desenvolvimento.

Tendo como público-alvo os profissionais que atuam direta ou indiretamente

em entidades sociais, empresários interessados em realizar doações com ou sem

dedução fiscal e representantes do poder público. O Fórum Permanente do Terceiro

Setor chegou a sua 3ª Edição em 2011, contando com a participação de mais de 30

entidades e discutindo assuntos como as Leis de Incentivos Fiscais, Lei Rouanet/PROAC

– Programa de Ação Cultural e Programas sociais Governamentais, Empresariais e de

Entidades Sociais.

Assim, o Plano Municipal de Cultura de Itu, através de um Programa Estratégico

visa fornecer subsídios para o desenvolvimento de entidades do Terceiro Setor do

município, principalmente as que atuam a favor da democratização dos espaços e

ações culturais, inclusão social e da diversidade cultural.

Em seguida, elencamos entidades do chamado Terceiro Setor, em atividade

atualmente no município. Esclarecemos que as entidades mencionadas tratam-se de

organizações que contemplam em seus estatutos objetivos voltados ao incentivo e

promoção das atividades culturais em Itu.


O Projeto baseia-se em uma formação inspirada na liberdade, na dignidade e

na solidariedade humana, que tem como horizontes: o desenvolvimento integral do

ser humano e seu envolvimento em questões de ordem social e ecológica; o acesso

aos bens culturais construídos pela humanidade; a proteção e a promoção do

patrimônio histórico e artístico, material e imaterial; o respeito às diferenças culturais,

étnicas, e religiosas; o exercício da conscientização e da participação cidadã; e o acesso

a fontes diversas de informação.

Atende a adolescentes, na faixa etária de 14 a 18 anos incompletos, de famílias

em situação de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, promovendo o aumento de

sua autoestima e a melhoria da sua qualidade de vida. É executado de forma

continuada, permanente e planejada, concedendo gratuitamente benefícios de

proteção social básica a seus atendidos; capacita através de serviços socioassistenciais

e de uma proposição pedagógica visando o preparo de sua inclusão produtiva e

97

consequente geração de renda, na área da construção civil (carpintaria, marcenaria,

pintura e alvenaria) voltada para restauração, preservação e revitalização do

Patrimônio Histórico-Cultural; oferece a esse público alvo a oportunidade de participar

do mercado formal de trabalho representado pelas atividades de restauração,

preservação e revitalização dos 235 imóveis históricos de Itu tombados pelos órgãos

de preservação do Patrimônio Histórico, e 32 fazendas históricas dos séculos XVIII e XIX

existentes no município.

O Projeto Oficina Escola de Itu faz parte do Plano Diretor de Itu (Lei

Complementar 770/2006, Artigo 40, Inciso XII)), foi declarado de Utilidade Pública

Municipal pela Lei Municipal 901/2007, e está cadastrado no SICONV (Sistema

Nacional de Gestão de Convênios) desde 2.010 o que lhe permite participar de

programas e verbas do Governo Federal.

O Projeto Oficina Escola de Itu tem convênios assinados com a Prefeitura de

Santana de Parnaíba, com a FADITU e com a FATEC-ITU para o desenvolvimento

sustentável de suas atividades.

Rotary Club de Itu

Fundado em 1946 (Clube Nr.6730 - Distrito 4310), o Rotary é uma organização

de abrangência global, que congrega profissionais das mais diferentes áreas e que tem

por missão fazer com que estas pessoas prestem serviços humanitários, fomentem um

elevado padrão de ética entre todas as profissões e busquem o estabelecimento da

paz e da boa vontade em todo o mundo.

O Rotary Club é a unidade estrutural básica da organização. Nesta agremiação

os membros se reúnem uma vez por semana para discutir e avaliar projetos em

andamento, receber e passar informações, trocar experiências profissionais e se

confraternizar, sempre em consonância com diretrizes pré-estabelecidas, as quais

buscam o cumprimento missão Rotariana.

Tem como objetivos:

a) desenvolver o companheirismo como elemento capaz de proporcionar

oportunidades de servir;

b) reconhecer o mérito de toda a ocupação útil e difundir as normas da ética

profissional;

98

c) melhorar a comunidade pela conduta de cada um na sua vida profissional,

social e particular;

d) aproximar profissionais de todo o mundo, visando à consolidação das boas

relações, cooperação e paz entre as nações.

Lions Clube

Lions Clubs International é a maior organização internacional de clubes de

serviço do mundo, voltada para serviços humanitários, fundada por Melvin Jones. Seus

membros, denominados como "Companheiro Leão" ou "Companheira Leão" são

associados aos Lions Clubes espalhados pelo mundo.

São aproximadamente 1,4 milhão de homens e mulheres realizando exames de

vista e de saúde, construindo parques, apoiando hospitais oftalmológicos, concedendo

bolsas de estudo, auxiliando jovens, distribuindo cestas básicas, dando apoio a

entidades filantrópicas, fornecendo ajuda em momentos de catástrofes, entre outras

atividades. Atualmente, existem mais de 46.000 Lions Clubs espalhados por 206 países

do mundo.

O Lions Clube de Itu, fundado em 23 de outubro de 1960, conserva

características regionais. Porém, orienta-se pelo mesmo ideal: A comunidade é o que

fazemos dela.

Busca atender às necessidades específicas da comunidade local, através da criação de

projetos humanitários voltados para o desenvolvimento social. Atuam nas áreas de

prevenção e saúde pública, na doação de equipamentos médicos como cadeiras de

rodas, de banho ou camas hospitalares. Atua ainda, no auxílio às vítimas de eventuais

catástrofes. Entre os seus objetivos, figura a promoção do interesse ativo pelo bem-

estar cívico, cultural, social e moral da comunidade.

Organiza programas juvenis oferecendo aos jovens da cidade uma

oportunidade de desenvolvimento pessoal através do voluntariado. Incentiva seus

integrantes à prestação de serviços à comunidade, sem recompensa financeira

pessoal, além de promover fórum para discussão aberta de todas as questões de

interesse público.

99

Familiares e Amigos da Saúde Mental (Fasam)

A FASAM – Familiares e Amigos da Saúde Mental, fundada em 25 de fevereiro

de 1992 no município de Itu e com filial em Salto, é uma pessoa jurídica de direito

privado, sob a forma de associação civil, sem finalidades econômicas ou lucrativas, de

natureza beneficente, filantrópica e assistencial em sentido amplo, sem vínculos

político-partidários (Artigo 1o. do Estatuto Social Consolidado Vigente).

Organização social com foco em resultados, credenciada e reconhecida em todas as

esferas públicas. Busca a expansão e consolidação de seu modelo de atuação a serviço

da Diversidade & Inclusão Social.

Tem como missão oferecer serviços sócio assistenciais gratuitos de acolhimento

e convivência comunitária, promovendo a Saúde Mental na sociedade em geral. Sua

meta é ampliar sua visibilidade e parceiros como um case de sucesso sustentável

nacionalmente, transformando-se em referência nacional em Diversidade & Inclusão

Social no segmento do terceiro setor.

O impacto social de suas ações ao longo de sua trajetória já beneficiou mais de

1.700 pessoas, com 93.775 atendimentos gratuitos. São oferecidos serviços 100%

gratuitos, preventivos, de acolhimento e caráter sócio-assistencial-educativo-

psicológico-cultural a sociedade em geral, através de programas, projetos e diversas

atividades para atender nosso público alvo, constituído por crianças, adolescentes,

jovens, adultos, idosos, pessoas com ou sem deficiência e seus familiares,

prioritariamente em vulnerabilidade social.

Sua relação com a Cultura iniciou-se em 2003, quando foi escolhida para sediar

o projeto Guri, então uma ação de política pública do governo do estado de SP.

Reconhecida a sua eficácia na condução de sua missão, a FASAM incorporou a Cultura

em sua programação de atividades normais e contínuas. Manteve a sua relação com as

linguagens eruditas do projeto Guri e agregou o diálogo entre as chamadas culturas

erudita e popular. Inseriu a Cultura Indígena e a Cultura Afro e foi, em 2007,

pioneiramente na região de Sorocaba, conveniada, por meio de edital público, como

Ponto de Cultura no programa federal Cultura Viva. Com a temática da diversidade -

tanto a humana quanto a cultural -, produziu nos últimos anos dois espetáculos (

Música Para Todos os Especiais e Festejos da Inclusão, este último vencedor do prêmio

100

Areté do Ministério da Cultura) e está, no decorrer deste ano de 2011, produzindo um

novo, desta feita com a temática do meio ambiente.

Saci

Inaugurada em 1961, a Sociedade de Amigos de Itu vem buscando ajudar a

cidade em suas maiores necessidades. As principais características de seus associados

é amor por Itu e a disposição em se dedicar a projetos nas mais variadas áreas –

cultura, educação, saúde, civismo, conservação de patrimônios e outros.

Ao longo s de décadas, a SACI vem promovendo diferentes atividades culturais, com o

objetivo de divulgar o artista ituano e sua produção.

Instituto Cultural Itu

O Instituto Cultural de Itu foi criado a 2 de fevereiro de 1999 com o objetivo de

desenvolver propostas de ação cultural em Itu. É formado por especialistas nas áreas

de Patrimônio Cultural, Música, Educação, Psicologia Social e História.

Está estabelecendo parcerias com entidades culturais da cidade, a fim de fortalecer,

juntamente com outros grupos, o desenvolvimento cultural da comunidade ituana. Em

2007 criou o Museu da Música – Itu. Em 2008 realizou o encontro “Patrimônio Cultural

de Itu – Diálogo 2008”. Em 2009 propõe-se, em parceria com outras entidades ituanas,

a desenvolver um abrangente Inventário Cultural de Itu.

Centro Educacional Madre Maria Teodora

A SIPEB – Associação de Instrução Popular e Beneficência, mantenedora do

Centro de Educação Madre Teodora, foi fundada em 16/06/1911. No entanto, sua

origem remonta ao século XIX, pelo trabalho das Irmãs de São José de Chambéry

(França), no Estado de São Paulo. O Projeto Criança Feliz o Centro de Educação Madre

Teodora atende crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade social,

afetadas pelo desemprego e outros problemas sócio familiares. Essas crianças moram

em diferentes bairros da periferia de Itu e frequentam o Projeto no período

extraescolar. O objetivo é prevenir e evitar sua permanência nas ruas, oferecendo duas

refeições diárias para cada criança nos períodos da manhã e tarde, com atividades que

visam desenvolver sua formação integral: complementação pedagógica, higiene e

101

promoção da saúde, leitura e consulta na biblioteca, artes, histórias, canto, festas

comemorativas, recreação, brinquedos livres, passeios, vídeos educativos, exercícios

para a educação da liberdade responsável e da cidadania, esporte e lazer, tae-kwon-

do, plantão psicológico, danças circulares, danças e coreografias, dinâmicas de

relaxamento, dramatização, gincanas, jogos e torneios, artesanato, atividades com

sucata e reciclagem, iniciação digital, aulas de desenho, dobradura, educação

ambiental e aulas de violão.

Associação Teatro Maestro Eleazar de Carvalho - ASSATEMEC

Fundada no ano 2000 por um grupo de cidadãos ituanos, preocupados com o

vácuo cultural deixado pela ausência do Maestro Eleazar de Carvalho e seu “Festival de

Artes de Itu”, a entidade é formada por uma diretoria de voluntários, que se propôs a

criar uma Escola de Música Erudita, destinada ao atendimento de jovens e crianças

provenientes de famílias de baixa renda.

Dedicou-se também ao objetivo de construir um teatro, indo ao encontro ao

anseio da população da cidade, ainda sem espaço adequado para apresentações

artísticas.

As aulas foram iniciadas com 2 violinos e 12 flautas doces (ou seja 14 alunos) em salas

emprestadas pela CEUNSP. Em 2002 a Escola mudou-se para o atual prédio onde

funciona o Teatro TEMEC no andar superior em condições precárias, com 48 alunos

matriculados.

No ano de 2005, foi inaugurado o teatro TEMEC, com uma plateia de até 300

pessoas, palco 70m² em terreno cedido em comodato pela Prefeitura da Estância

Turística de Itu, sem uso do erário publico, somente com doações particulares.

A Escola conta atualmente conta com cerca de 200 alunos e um acervo de mais 200

instrumentos.

Somente em 2010, passaram pelo Teatro TEMEC, mais de 50 companhias de

espetáculos variados: 11 concertos didáticos para escolas publicas em geral, 33

concertos para o publico em geral, aproximadamente 7.000 horas/aulas/ano

ministradas, 270 horas/ensaio/ano.

102

Em 2010 a entidade promoveu 1º Curso de Música de Itu, contratando 10

professores, 1 Regente, contanto com 78 bolsistas de Itu e do interior do estado de

São Paulo.

A entidade tornou-se um polo cultural promovendo grande quantidade de

eventos culturais, ao alcance de todos.

ASSATEMEC compõem-se atualmente de:

OFI – Orquestra Filarmônica de Itu;

OP – Orquestra Preparatória;

BEC – Banda Eleazar de Carvalho;

“Enarmônicos” - Camerata de Cordas;

4 grupos de câmara (cordas, metais madeiras)

Academia Ituana de Letras – Acadil

A Academia Ituana de Letras (ACADIL), fundada em 27 de julho de 1992, é uma

sociedade civil de caráter cultural, com duração ilimitada e com sede e domicilio na

cidade de Itu, Estado de São Paulo. Compõe-se de 40 (quarenta) Acadêmicos Efetivos,

dos quais 21 (vinte e um) pelo menos, residentes no Município de Itu, eleitos de

acordo com as disposições dos Estatutos.

A Academia Ituana de Letras tem por objetivo:

a) a pesquisa, o estudo e a divulgação das letras, em seus variados aspectos,

dando ênfase especial às produções referentes ao Município de Itu e região;

b) promover palestras ou conferências, cursos, seminários, simpósios, excursões

e encontros de intelectuais, destinados a contribuir para o aprimoramento

cultural da sociedade;

c) divulgar a vida e as obras dos Patronos das cadeiras acadêmicas e outros

notáveis da história de Itu, de São Paulo e do Brasil;

d) colaborar para a preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico

e Paisagístico do Município de Itu e região;

e) promover eventos para cultuar nomes ilustres da literatura e efemérides

significativas na área da cultura;

f) divulgar os trabalhos acadêmicos através da publicação de edição anual da

Revista da Academia;

103

g) solenizar o lançamento de livros dos Acadêmicos;

h) marcar presença em todas as comemorações cívicas, sociais, culturais e

religiosas para as quais recebe convites;

i) conceder títulos acadêmicos de sócios honorários e beneméritos;

j) realizar reuniões ordinárias mensais e reuniões extraordinárias, se convocadas;

k) realizar Confraternização Anual, em caráter social;

l) desenvolve atividades de apoio à produção e divulgação literária através de

calendário de eventos como: lançamentos de livros, homenagens a autores

consagrados, concursos literários, além da frequente participação da

Sociedade em eventos do calendário cultural do Município.

Biblioteca Comunitária

A Biblioteca Comunitária professor Waldir de Souza Lima está localizada em Itu

à Rua Floriano Peixoto, 238, centro. Suas atividades iniciaram-se em junho de 2007. O

espaço foi aberto oficialmente ao público no dia 29 de março de 2008.

As atividades de gerenciamento do acervo, que incluem desde o

processamento técnico até a circulação e atendimento ao público, são realizadas por

voluntários, contando atualmente com a participação de 13 pessoas que atendem a

350 associados.

O acervo conta atualmente com cerca de 15 mil obras, contemplando todos os

assuntos, em especial a literatura. Os destaques ficam para as coleções de cordel,

audiovisual (CDs, DVDs, LPs, fitas VHS e cassete) e o acervo de fanzines, um dos únicos

e maiores do Estado. O imóvel está cedido por empréstimo pelo proprietário, sem

cobrança de aluguel. A entidade não recebe nenhum repasse de verba, tanto da esfera

privada quanto da pública.

Além dos serviços de empréstimo, a Biblioteca Comunitária promove

exposições, saraus, exibições cinematográficas, oficinas de literatura e redação,

lançamentos de livros e apresentações musicais em parceria com artistas e entidades

locais e da região.

Em dezembro de 2008 a biblioteca foi uma das vencedoras do concurso Pontos

de Leitura, realizado pelo Ministério da Cultura. A premiação foi o recebimento de um

kit com acervo bibliográfico (cerca de 600 títulos), computador e mobiliário básico.

104

Além do reconhecimento do governo federal, o trabalho realizado pela entidade

também foi elogiado pela Câmara de Vereadores de Itu, através de uma moção de

congratulação aprovada por unanimidade.

Associação dos Amigos da Biblioteca Municipal “Prof. Olavo Valente de Almeida“

A Associação é entidade de utilidade pública, reconhecida por lei, em

funcionamento desde 2010. Tem como principal objetivo colaborar com o

desenvolvimento das atividades realizadas na Biblioteca Pública Municipal “Prof. Olavo

Valente de Almeida”, através da gestão de projetos de desenvolvimento de acervos,

infraestrutura e modernização dos espaços, mobiliário e equipamentos. Durante seu

período de atuação, a Sociedade contribuiu intensamente com o desenvolvimento das

coleções, agregando obras em braile, literatura de cordel e adquirindo autores

contemporâneos muito procurados pelos usuários.

Faz parte ainda das preocupações da sociedade, a ampliação do espaço físico, a

segurança dos acervos, o conforto dos usuários e atualização constante dos

equipamentos de informática e segurança. Para tanto, nos anos de 2008 e 2009, a

Sociedade somou esforços com o Poder Público para a construção de novas áreas

destinadas ao armazenamento de acervo e para recepção de usuários e pesquisa. O

espaço foi inaugurado como edifício anexo ao prédio histórico onde funciona a

Secretaria Municipal de Cultura.

ONG João de Barro

A ONG João de Barro é uma organização não governamental, criada em 25 de

Julho de 2008, através do projeto de lei nº 85/09. O espaço luta pela proteção,

conservação e recuperação do meio ambiente, utilizando a educação como principal

ferramenta.

Para erguer sua bandeira, a entidade conta com a participação de alunos de 06 a

65 anos, que promovem e participam de projetos – da entidade, públicos ou

particulares - voltados às causas ambientais. Além disso, a ONG conta com parcerias

com organizações como a S.O.S Mata Atlântica, Grupo de Escoteiros, Grupo de

Pioneiros, Secretaria do Meio Ambiente, Pastoral da Igreja Católica, entre outras.

105

O trabalho é realizado durante os cursos gratuitos oferecidos diariamente pelo

espaço (violão, teatro, dança de salão, técnica de canto, artes marciais, cabeleireiro,

inglês, espanhol, informática, instalação de alarmes, instalação de antenas parabólicas,

campanhas de reciclagem, campanhas de consumo consciente e campanhas de

arrecadação de resíduos de óleo), onde os estudantes aprendem sobre a

sustentabilidade e ao mesmo tempo o aperfeiçoamento da qualidade de vida.

O engajamento da ONG não se limita as paredes de sua sede. A entidade

também possui como missão monitorar, assessorar, criticar e cobrar ações de todo e

qualquer âmbito, que tenha relação ao meio ambiente. Assim como destacar pessoas

ou entidades que realizem ações em prol da melhoria, defesa ou recuperação da

mesma.

O espaço possui ainda como propostas de trabalho a conscientização de toda a

comunidade escolar da região, por meio de palestras, campanhas educativas,

mobilizações e atividades temáticas (lixo, lixo hospitalar, água, florestas, fogo, caça

ilegal, respeito aos animais, drogas, DST, respeito ao próximo, noções de saúde e

cidadania) promovidas com o apoio de órgãos como a Polícia Militar, o Corpo de

Bombeiros, a Vigilância Sanitária e a Zoonoses. Organiza anualmente um calendário

contendo atividades programadas mensalmente para divulgar o seu trabalho,

estimular a participação da comunidade em seus projetos e conscientizar sobre os

problemas da degradação do planeta.

Disponível em: http://ongjoaodebarroitu.blogspot.com/. Acesso em: 25 set. 2011.


A UNEI - União Negra Ituana, entidade que reúne diferentes grupos da

comunidade afrodescendente de Itu, desenvolve a mais de uma década, atividades

com objetivo de assegurar os direitos e interesses da população negra, combater o

racismo, preconceito, discriminação e qualquer forma de intolerância. Com uma

Diretoria de Cultura atuante, a UNEI desenvolve Oficinas Culturais de dança afro,

percussão, capoeira, confecção de bonecas negras, entre outros assuntos de interesse

da comunidade. Responsabiliza-se pela divulgação das datas de celebração e reflexão:

dia da morte de "Zumbi dos Palmares" e o mês da Consciência Negra.

106

No ano de 2011, iniciaram-se esforços para implantação da "CASA DA CULTURA

AFRO DE ITU", antigo projeto para resgate da Cultura Afro-Brasileira, tendo como

principais metas:

sistematizar ações culturais e educativas;

trabalhar com a autoestima do negro;

promover a inclusão do negro no mercado de trabalho;

informar sobre questões específicas da saúde da população negra;

oferecer cursos preparatórios para ingresso à universidade;

promover a inclusão social;

formar multiplicadores sociais;

envolver o governo, a sociedade civil, empresas e mídia no processo educativo

para inclusão de pessoas em situação de risco social.

O Projeto Casa da Cultura Afro de Itu atenderá às demandas previamente

identificadas, através do oferecimento de cursos e oficinas sobre Percussão (atabaque,

pandeiro, agogô, afoxé, xequerê, entre outros instrumentos típicos da cultura negra),

Dança-Afro e Capoeira Angola, além das oficinas de canto e teatro. O público alvo são

crianças, jovens, adultos e idosos que estão em risco social, negros e mestiços, da

cidade de Itu.

A Diretoria de Educação da UNEI tem por objetivo desenvolver um grupo de

estudos com os professores, das redes Municipais e Estaduais, para discutir sobre a Lei

nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação

nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da

temática "HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA".

A UNEI realiza sistematicamente no mês de novembro, apresentações culturais

em escolas da Rede Pública Municipal e Estadual: Amarração de Roupa Afro, Dança

Afro, Jongo, Oficina de Bonecas Negras, Oficina de Hip-Hop. Há ainda projetos de

“Contação de Histórias” e oferecimento de Palestras aos professores sobre Arte

Africana. Ainda no mês de novembro, a Entidade organiza a Missa Afro, na Igreja de

São Benedito, evento que já ultrapassou fronteiras, estendendo-se para outros

municípios da região.

107

Em parceria com a FATEC e UNEAFRO, a Entidade iniciou, em 2011 o cursinho

pré-vestibular, com objetivo de auxiliar na capacitação de estudantes de escolas

públicas para acesso ao ensino universitário.

Faz também parte das preocupações da Entidade, a capacitação de agentes de Saúde e

da população em geral, sobre doenças específicas e de maior incidência na população

negra.

Acendi

Em 1954, nasce em Itu o primeiro grupo de japonese em forma de associação,

o Simboku-kai, representada pelos chefes de família, com o objetivo de promover

eventos, festejarem as datas significativas, dançar, cantar e assistirem filmes

japoneses, tão raros na época.

Em 1963, talvez com o mesmo objetivo do Simboku-kai, é criado o Seinen-kai

por iniciativa de alguns jovens que congregaria somente solteiros para a prática de

esportes, passeios em grupo, promover gincanas etc. Com isso é fundada a ANBI –

Associação Nipo Brasileira de Itu, que trouxe vários eventos poliesportivos jovens das

cidades vizinhas: Campinas, Indaiatuba, Jundiaí, Limeira.

Em 1986, por iniciativa do grupo Simboku-kai, é requerido junto a Prefeitura de

Itu a área de um terreno, onde pudessem instalar sua sede social. A doação foi

realizada, e devido à necessidade legal foi criada a ACENDI – Associação, Cultural,

Esportiva Nikkey de Itu, sucesso da ANBI.

A Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Itu (ACENDI) foi fundada

oficialmente em 1987, promove apresentações artísticas tipicamente japonesas e

estimula encontros entre a comunidade a fim de garantir sua união da comunidade e a

livre manifestação da cultura e traduções japonesas no município. A Associação

mantêm Departamentos específicos para promoção das atividades: Karaokê, Gateball

feminino, sumô, teatro, danças típicas, curso de japonês, e undo-kay (gincana

poliesportiva). (ESTRADA, 2003).

Coletivo Roda Torta

A palavra coletivo relaciona-se há muitas coisas, ou pessoas. Logo, é

identificado com o social. O agrupamento de ideais provenientes de questões abertas,

108

que unidas se tornam o único grito de um todo. O Coletivo Roda Torta surgiu da

necessidade do ‘faça você mesmo’ na cidade de Itu. Ou seja, integrantes de bandas

independentes que se uniram para organizar seus próprios shows e manifestações

culturais. Apesar de criado em meados do mês de maio de 2011, o Roda Torta vem

conquistando espaço em meio à sociedade por proporcionar diferentes experiências.

O intercâmbio de bandas, a imersão em outros coletivos e o contato com

representantes governamentais fazem parte da missão do Roda Torta como coletivo,

aproximando a voz da minoria dos microfones, das mesas de debate e dos palanques.

Esse formato de união facilita a produção do comum de forma pública, e não privada.

Proporciona a troca de estratégias e táticas de resistência e autonomia entre os

envolvidos, além de potencializar a discussão saudável em diversas formas de artes.

Dentro do projeto, há uma particularidade que move cada um dos colaboradores, mas

como um todo. O Roda Torta é uma janela onde se podem expor pensamentos e artes

que ficaram trancados do lado de dentro do indivíduo. Sufocados por nós de gravatas

e que só precisam de oportunidade para galgar espaço, abrir a porta e invadir o mundo

de forma construtiva provando que liberdade e responsabilidade podem andar lado a

lado coletivamente.

5.10. Espaços Públicos de Cultura

Espaço Cultural Almeida Junior

A sede da Secretaria Municipal de Cultura é o edifício hoje chamado de Espaço

Cultural Almeida Júnior. Neste majestoso sobrado estão abrigados a Biblioteca Pública

Municipal, a Discoteca Newton Costa, o Museu de Arte Sacra, a Pinacoteca Almeida

Júnior, composta de réplicas de obras do pintor ituano, salas para leitura, pesquisa,

mostras temporárias, recitais, cursos, palestras e encontros culturais.

O sobrado é tombado pelo órgão de preservação estadual – CONDEPHAAT. Em

tempos coloniais nele existiu a casa do famoso bandeirante Pedro Leme da Silva e de

seus filhos João e Lourenço Leme. Em meados do século 19 o abastado fazendeiro

Bento Paes de Barros, capitão-mor de Itu e grande produtor de café, mandou construir

uma nova casa, originalmente térrea. Pelos serviços relevantes prestados à vila, depois

cidade de Itu, em 1846 ele foi agraciado pelo imperador Pedro II com o título de Barão

109

de Itu. Pouco tempo residiu na casa, pois faleceu no mesmo ano de sua inauguração,

em 1858. Em 1880, já no final do segundo reinado, o casarão foi vendido para o

fazendeiro, político e advogado Francisco Emigidio da Fonseca Pacheco, que mandou

construir o pavimento superior para abrigar sua família. Já no final do século19 o

governo republicano de São Paulo comprou o sobrado, mandou executar reformas e,

em 1896, nele instalou o Grupo Escolar Cesário Motta, um dos primeiros do estado.

Em 1989, quando o Grupo Escolar pioneiro já funcionava em outro local, o

sobrado recebeu a denominação de Espaço Cultural Almeida Júnior, em homenagem

ao notável pintor ituano.

Biblioteca Cid Rocha

A Biblioteca Cid Rocha está instalada no centro administrativo do Bairro Cidade

Nova, no Pirapitingui. Além das áreas de acomodação do acervo, atendimento e

leitura, estão disponíveis um pequeno auditório, espaços abertos e cobertos para

exposições e o grande pátio de estacionamento, que é utilizado para espetáculos ao ar

livre. A denominação da biblioteca presta homenagem a Cid Rocha, que foi professor,

jornalista, contista e poeta de notável sensibilidade. Nascido em Itu em 28 de maio de

1926, era filho do jornalista José Rocha e de Maria Bettinelli Rocha. Cid Rocha exerceu

diversos cargos entre eles o de professor, secretário do Conselho Municipal de Cultura

e Conselheiro da Sociedade de Amigos de Itu (SACI), da qual foi um dos fundadores.

Lecionou nas escolas Regente Feijó e Antonio Berreta. Dirigiu e colaborou com

diversos jornais, entre eles Itu, Força Nova, Folha da Tarde, Periscópio e A Federação.

Promoveu inúmeros eventos culturais e publicou numerosos trabalhos literários,

tendo deixado muitos inéditos. Cid Rocha morreu em 3 de julho de 1988.

Casa da Arte

Localizada na Rua Belém, Bairro Brasil, dispõe de instalações para pequenas

classes de cursos de música instrumental, desenho e pintura. A Casa da Arte é contígua

ao terreno do TEMEC – Teatro Escola Maestro Eleazar de Carvalho, cedido por

comodato a ASSATEMEC (sua mantenedora), que a utiliza para seus cursos de música

instrumental.

110

Auditório do CAM

Eventos culturais para maior público como recitais, concertos de música de

câmera, conferências, encontros e seminários, são realizados no auditório do Centro

Administrativo Municipal, sede da Prefeitura da Estância Turística de Itu.

Praças e Jardins

A Secretaria Municipal de Cultura realiza eventos nas três praças do “centro

histórico”: Praça da Independência (Largo do Carmo), Praça Padre Miguel (Largo da

Matriz) e Praça Anchieta (Largo do Bom Jesus). O Festival de Artes de Itu programa

anualmente atividades para as três praças, e os concertos dominicais das Bandas de

Música da cidade ou Bandas convidadas são realizados na “Tenda da Matriz” ou no

coreto da Praça Padre Miguel.

111

6. PROGRAMAS ESTRATÉGICOS

Os Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Cultura são peças fundamentais

para a consolidação das políticas públicas culturais, no processo de implementação do

Sistema Nacional de Cultura.

O Conselho Municipal de Cultural de Itu, através da participação de seus

Conselheiros e convidados realizou um diagnóstico, com o objetivo de identificar a

atual conjuntura de atuação das diversas áreas culturais na cidade, além de apontar os

desafios a serem enfrentados em cada área. O Plano é uma ferramenta capaz de

fortalecer institucionalmente as políticas culturais do município, com a participação da

sociedade.

A III Conferência Municipal de Cultura de Itu, realizada no mês de novembro de

2011, teve como atribuições discutir os dez Diagnósticos realizados (Economia da

Cultura, Música, Artes Cênicas, Literatura e Bibliotecas, Artes Visuais e Áudio Visual,

Patrimônio Arquitetônico, Atividades Artesanais de Expressão Local, Diversidade

Étnico-Cultural, Terceiro Setor e Espaços Públicos Municipais), para posterior definição

de seus Programas Estratégicos contendo programas, projetos e ações de curto, médio

e longo prazo da gestão cultural da cidade.

A partir do material oferecido e discutido na Plenária da III Conferência de

Cultura, foi possível estabelecer as estratégias para a política cultural do município de

Itu, como se seguem.

6.1. Diretrizes Gerais

A partir dos conceitos da política cultural fornecidos pelo Sistema Nacional de Cultura,

dos recursos disponíveis, dos diagnósticos e desafios apontados para cada área

cultural da Estância Turística de Itu, as Diretrizes Gerais definem a linha das políticas

públicas de cultura e as questões centrais a serem respondidas pelos planos,

programas, projetos e ações dos cinco Programas Estratégicos do Plano Municipal de

Cultura.

112

Diretrizes:

a) Contribuir para a implementação de políticas públicas de cultura em âmbito

sistêmico, divulgando e cumprindo todos os compromissos e recomendações

do Ministério da Cultura.

b) Participar ativamente do processo de construção do Sistema Nacional de

Cultura, priorizando a estruturação e implementação do Sistema Municipal de

Cultura de Itu.

c) Implementar, em nível local, as diretrizes do Plano Nacional de Cultura.

d) Fortalecer o pacto federativo atuando de forma integrada e complementar com

os Governos Estadual e Federal.

e) Incorporar as políticas públicas de cultura ao processo de desenvolvimento do

município de Itu, considerando os princípios que norteiam o Sistema Nacional

de Cultura.

f) Garantir, no orçamento municipal, os recursos públicos para a cultura e garantir

a ampliação destes recursos através de parcerias institucionais e patrocínios

empresariais.

g) Consolidar o papel da cultura como um importante vetor de desenvolvimento

do município, atuando conjuntamente com outros órgãos governamentais, o

setor privado e a sociedade civil.

h) Reforçar a dimensão econômica da cultura e a centralidade da cultura como

fator de desenvolvimento na sociedade contemporânea.

i) Avançar no processo de democratização da gestão cultural do município, com a

consolidação do Conselho Municipal de Política Cultural e implantação de

113

Fóruns Permanentes, Plenárias e demais iniciativas que permitam ampla

participação da sociedade civil.

j) Realizar, regularmente, as Conferências Municipais e participar ativamente das

Conferências Estaduais e Nacionais de Cultura.

k) Participar ativamente dos debates e da formulação das políticas públicas de

cultura nos diversos fóruns e articulações institucionais estaduais e nacionais.

l) Atuar de forma transversal com as áreas do turismo, educação, planejamento

urbano, meio ambiente, segurança pública e desenvolvimento econômico e

social.

m) Democratizar e descentralizar as ações, atuando em todas as regiões do

município.

n) Fomentar ações direcionadas para implementação de políticas públicas de

cultura de forma sistemática e permanente, onde os eventos sejam parte

integrante de um processo e não ações pontuais e isoladas.

o) Implementar políticas que valorizem a informação, a formação e a

profissionalização da cultura como construção da cidadania.

p) Incentivar e fortalecer todas as manifestações da cultura local, e promover o

intercâmbio cultural em nível local, microrregional, regional e nacional,

valorizando a multiculturalidade de Itu e promovendo um amplo diálogo

intercultural.

q) Promover a inserção da cidade de Itu em eventos culturais microrregionais,

regionais e nacionais, estabelecendo convênios de cooperação e intercâmbio

cultural com outras cidades da região e apoiando a participação de produtores

culturais locais em programas do governo do Estado e governo Federal.

114

r) Ampliar os equipamentos culturais do município, cuidando igualmente dos

espaços, tanto das suas estruturas físicas quanto da implementação de

programação que contemple as mais diversas áreas e manifestações culturais

do município.

6.2. Programas Estratégicos

Os Programas Estratégicos do Plano Municipal de Cultura da Estância Turística de Itu

agrupam tematicamente todos os planos, programas, projetos e ações de curto, médio

e longo prazo da gestão cultural do município, no horizonte dos próximos dez anos

(2012 - 2021).

PROGRAMA ESTRATÉGICO 1 - Gestão pública, democrática e descentralizada da

cultura

Objetivo:

Modernizar e democratizar a gestão da cultura do município de Itu, implantando o

Sistema Municipal de Cultura, promovendo a participação dos diversos segmentos

envolvidos com a cultura no Município, otimizando os equipamentos culturais e

valorizando os servidores.

Sistema Municipal de Cultura

a) consolidar a implantação do Sistema Municipal de Cultura, através de Lei Municipal,

integrado ao Sistema Nacional de Cultura, como instrumento de articulação, gestão,

informação, formação e promoção de políticas públicas de cultura com participação e

controle da sociedade civil. O Sistema Municipal de Cultura do município de Itu é

constituído pela Secretaria de Cultura, Conselho Municipal de Política Cultural;

Conferência Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura, Fundo Municipal de

Cultura;

b) Implantar e acompanhar o Plano Municipal de Cultura;

115

c) regulamentar e implementar o Fundo Municipal de Cultura, através da criação de

uma Lei Municipal de Incentivo à Cultura, assegurando na Lei Orçamentária Anual do

Município recursos para projetos culturais aprovados;

d) consolidar o Modelo de Gestão Compartilhada, democratizando as decisões e dando

maior agilidade e eficácia à gestão;

e) consolidar a participação do Conselho Municipal de Política Cultural e da

Conferência Municipal de Cultura, na gestão cultural do município de Itu;

f) realizar, bienalmente, a Conferência de Cultura de Itu, para debater e propor

princípios e diretrizes para a política cultural do município, com representações dos

vários segmentos culturais;

g) realizar, semestralmente, plenárias para acompanhamento das ações do Plano

Municipal de Cultura;

h) fortalecer e consolidar o Conselho Municipal de Política Cultural com composição

paritária governo e sociedade civil, para propor, formular, fiscalizar e acompanhar a

execução das políticas municipais de cultura;

i) elaborar, juntamente com o Conselho Municipal de Política Cultural, no prazo de um

ano após a aprovação do Plano Municipal de Cultura, um cronograma de implantação

dos planos, programa, e projetos e ações, previstos neste plano, para apresentação à

população.

j) garantir, na implementação do Plano Municipal de Cultura, sua transversalidade,

envolvendo as Secretarias Municipais de Cultura, Turismo, Educação, Meio Ambiente,

Transporte, Segurança Pública e Desenvolvimento Social;

k) transformar a cultura em vetor de desenvolvimento econômico do município e

promover a inclusão social.

Gestão Democrática Institucional da Cultura

a) fortalecer a Secretaria de Cultura, com uma estrutura organizacional capaz de

viabilizar a implementação da política cultural com maior autonomia à gestão dos

equipamentos culturais do município como unidades vinculadas diretamente ao

gabinete do Secretário;

b) Integrar e trabalhar a política cultural de forma transversal com as diferentes

Secretarias do Município (Educação, Esporte, Finanças, Meio Ambiente, Promoção e

116

Desenvolvimento e Social, Saúde, Segurança Pública, Turismo) na execução do

planejamento e implementação da política pública para a cultura, garantir sua

participação efetiva nos planos, programas e projetos; apoiar e propor iniciativas que

promovam o desenvolvimento de uma transculturalidade, proporcionando a

experimentação e o encontro entre artistas de diversas linguagens, como a realização

anual do Festival de Artes de Itu;

c) firmar acordo técnico entre as Secretarias Municipais de Cultura, Turismo, Educação,

Promoção e Desenvolvimento Social e Finanças, visando à criação de uma política de

valorização cultural da comunidade através de um calendário de eventos unificados,

com destaque aos eventos de grande porte. Esta ação é fundamental para a

valorização da cultura local e constitui-se num fator determinante para o

desenvolvimento do turismo cultural, especialmente numa cidade com a riqueza e a

diversidade cultural de Itu;

d) intensificar a parceria com as demais Secretarias e órgãos da Prefeitura, e

instituições, como SEBRAE, SESC, SENAI, universidades, entidades do Terceiro Setor,

instituições religiosas, órgãos governamentais em nível estadual e federal, e empresas

públicas e privadas;

e) ampliar as parcerias com espaços privados: Plaza Shopping, Fábrica São Luís,

Auditório da Igreja Matriz de N. S. da Candelária, Teatro São Domingos, Espaço Dante

Alighieri, entre outros;

f) assegurar que a Secretaria de Turismo de Itu participe das discussões e tenha

conhecimento sobre a grade de programação cultural da cidade;

g) constituir uma Comissão de Cultura com representatividade na Câmara de

Vereadores;

h) assegurar a participação do Conselho Municipal de Política Cultural na deliberação

sobre os projetos encaminhados à Secretaria de Cultura;

i) fortalecer os encontros e as reuniões públicas promovidas pelo Conselho de Cultura,

para discussão e avaliação das políticas e ações culturais do município que incluam

questões como: memória, formação, divulgação, exibição, incentivo, pesquisa,

intercâmbio, organização, descentralização, geração de renda, acesso, parcerias, entre

outras;

117

j) apoiar o Conselho de Defesa do Patrimônio, no mapeamento do patrimônio material

e imaterial de Itu, com vistas à ampliação, consolidação e divulgação do Cadastro

Cultural;

k) participar ativamente das Conferências, Fóruns e Articulações Institucionais a nível

Regional e Estadual, contribuindo para a formulação das políticas públicas de cultura e

inserção da produção local nas redes culturais;

l) estimular a articulação com outras redes regionais, promovendo o intercâmbio

cultural e a troca de experiências de gestão, divulgação cultural, comercialização de

produtos, entre outros;

m) garantir a representação do município em feiras culturais estaduais e nacionais;

n) desenvolver, em ação conjunta das Secretarias de Cultura e de Turismo, política de

valorização das expressões e manifestações da cultura popular tipicamente locais, com

programa de apoio ao desenvolvimento dessas atividades, assegurando-lhes presença

na programação oficial anual e em diferentes espaços públicos de cultura, garantindo-

lhes a preservação, visibilidade, reconhecimento, continuidade e consequente

salvaguarda desses bens (a exemplo das festividades da Semana Santa, que inclui o

tradicional estouro do Judas);

o) fomentar e incentivar a criação de redes e cooperativas, segundo as especificidades

dos diversos segmentos artísticos em Itu;

p) garantir que os órgãos gestores apresentem, anualmente, relatórios das atividades,

para avaliação nas instâncias de controle social;

q) promover ações de reconhecimento, através de contatos com órgãos de

tombamento em nível estadual e federal, dos bens culturais (materiais e imateriais) do

município de Itu, bem como consolidar ações de salvaguarda, em parceria com o

Governo Federal, Governo Estadual e iniciativa privada.

Medidas de estímulo cultural

a) incentivar o surgimento de novos artistas e produtores culturais, especialmente, no

que tange às expressões locais;

b) estabelecer critérios de seleção de produtores culturais para eventos a serem

incluídos nas programações dos espaços administrados pela Secretaria, definidas

através de curadoria e de seleção conjunta com o Conselho Municipal de Política

118

Cultural, respeitando-se a especificidade de cada equipamento e a programação

oficial;

c) apoiar a realização dos eventos de produtores independentes, bem como os

organizados pelas comunidades, presentes no Calendário Cultural de Itu;

d) criar oportunidades de aproveitamento dos artistas locais nos programas de

oficinas, cursos e treinamentos e por ocasião dos eventos previstos no calendário

cultural oficial;

e) estimular e apoiar a estruturação dos grupos para que tenham maior autonomia

criativa e econômica, possibilitando a preservação das expressões culturais locais e a

sua auto sustentabilidade;

f) garantir espaços públicos para realização de ensaios, oficinas e aulas para as diversas

formas de expressão cultural, incentivando a produção artística permanente;

g) promover o intercâmbio cultural no município, dando visibilidade às diferentes

manifestações culturais e fazendo circular por todos os bairros a produção cultural

local;

h) realizar atividades culturais e educativas variadas e permanentes (fóruns, debates,

exposições, apresentações musicais, teatrais e cinematográficas), sobre temas ligados

à diversidade cultural nos Centros de Lazer dos bairros do município.

Medidas de divulgação

a) criar o Sistema Municipal de Informações Culturais, instância responsável pela

geração e difusão de informações culturais (artistas, equipamentos, eventos,

manifestações e segmentos artísticos, cadeias produtivas, etc.), por meios eletrônicos

e rede mundial de computadores, contribuindo, dessa forma, para a inclusão

sociocultural e desenvolvimento econômico. Atuar conectado com o Sistema Nacional

de Informações Culturais, acompanhando e avaliando as atividades culturais com

pesquisas e indicadores culturais;

b) criar o Portal Cultural de Itu (site oficial da Secretaria de Cultura), contemplando

todos os segmentos e apresentando a programação cultural da cidade, bem como

informações sobre a Gestão Cultural;

c) Ampliar o Calendário Oficial de eventos da Secretaria de Cultura de Itu com a

inclusão dos eventos propostos na Conferência: Festival Anual de Mostra e Artes

119

Cênicas de Itu; Concurso de Prêmios Literários, em categorias distintas: jovens de até

30 anos e livre no quesito idade; CinemaMundo - Festival Internacional de Cinema de

Itu; Caminhada Histórica “Convenção de Itu”; Itu Arte ao vivo; Caminhada Luminosa

“Aniversário de Itu”; Feira do Livro e da Literatura;

d) editar, mensalmente, a Agenda Cultural de Itu, com a programação cultural geral,

impressa e na versão on-line - com o objetivo de divulgar a produção cultural da

cidade, dando acesso à população e aos visitantes aos bens culturais e ao que

movimenta a cidade mês a mês;

f) editar, em parceria com os Conselhos de Defesa do Patrimônio e Conselho de

Cultura, cartilha didática, abordando questões relativas ao patrimônio cultural de Itu;

g) criar o Mapa das Artes e Artesanato de Itu, com indicação dos pontos de produção e

comercialização, para ser distribuído nos hotéis, lojas e pontos de venda;

h) ampliar a divulgação do calendário de atividades culturais nos diversos meios de

comunicação, nos níveis municipal e regional;

i) manter campanha publicitária educativa, em caráter permanente, para dar

visibilidade às ações em andamento e incentivar a população a usufruir a programação

artística e cultural;

j) promover o debate, o esclarecimento, a divulgação e o acompanhamento do Plano

Municipal de Cultura por todos os canais de participação da sociedade: Conselho

Municipal de Política Cultural, Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Itu,

Conferências de Cultura, entre outros encontros que privilegiem a participação da

sociedade civil;

k) apoiar e estabelecer parcerias com a imprensa local e regional, buscando promover

e divulgar a cultura local;

l) realizar campanha publicitária educativa permanente como parte de uma política

contínua de acesso à cultura, incentivando a população a criar o hábito de frequentar a

programação artística e os bens culturais do seu bairro e do município ao longo do

ano.

120

Intercâmbios culturais

a) promover intercâmbio com experiências bem sucedidas de qualificação nos diversos

segmentos culturais e estimular a elaboração de projetos em parceria, inclusive

financeira, viabilizando projetos locais;

b) promover intercâmbio cultural com outros municípios da região, com reciprocidade

dos compromissos assumidos. Estabelecer parcerias com outras Secretarias de Cultura

e com a Secretaria de Cultura do Estado, buscando viabilizar a circulação da produção

cultural ituana nas diversas regiões do Estado;

c) promover seminários e debates para integração do setor público, entidades do

terceiro setor atuantes na área cultural e da iniciativa privada, para traçar, a partir

destes encontros, metas para fortalecimento da política de cultura do Município;

d) promover intercâmbio cultural no município através do estabelecimento de

parcerias com entidades locais do terceiro setor.

Direito à cultura

a) realizar, incentivar e promover debates sobre os direitos à cultura e criar meios de

acesso da população do município aos equipamentos e atividades culturais, a preços

acessíveis;

b) democratizar o acesso da população às diferentes manifestações artísticas, com a

manutenção do Projeto “Arte em toda parte”, promovendo atividades em espaços

públicos, igrejas, escolas, todos gratuitos ou com ingressos a preços populares;

c) desenvolver programas como “Arte em toda parte” e uma política contínua de

acesso à cultura nas Casas da Arte, em parceria com outras instituições promotoras de

cultura, para ampliar e garantir a formação e renovação de público;

d) garantir o reconhecimento e registro da diversidade étnica-cultural e religiosa do

município, sem descurar das manifestações religiosas afro-brasileiras.

e) garantir à população o acesso gratuito a todos os eventos e ações culturais

promovidos pelo poder público;

f) promover a democratização e a descentralização das ações e dos equipamentos

culturais, garantindo a todos os cidadãos o direito de acesso aos bens culturais;

g) garantir às pessoas com deficiência o acesso aos equipamentos culturais e cursos de

formação, em qualquer nível ou linguagem artística promovidos pelo município de Itu;

121

h) implementar políticas de ações afirmativas para inclusão de minorias sociais e

étnicas nos programas culturais da cidade;

i) reconhecer, registrar e incentivar o tombamento das casas de religiões de matriz

africana, como patrimônio material e imaterial do município;

j) incluir nos espaços públicos, símbolos das diferentes etnias presentes na história do

município de Itu.

Estrutura administrativa

a) criar quadros de funcionários especializados nas instituições culturais municipais

visando o pleno funcionamento dos equipamentos culturais: teatro, cinema, museu e

bibliotecas;

b) valorizar, reestruturar e capacitar o quadro de funcionários da Secretaria de Cultura,

com a implementação de melhores condições de trabalho e a realização de Concurso

Público para composição das equipes das diversas unidades administrativas, incluindo

vagas para agentes culturais, com a atribuição de mapear e acompanhar as atividades

dos grupos culturais, desenvolvendo pesquisas, articulando e incentivando o

desenvolvimento cultural das comunidades;

c) assegurar capacitação e reciclagem para trabalhadores da Cultura, que fazem parte

do quadro técnico do Município, através da formação continuada, nas suas áreas

específicas, suprindo carências identificadas a partir de pesquisa interna;

Equipamentos culturais

a) criar sede própria para a Secretaria da Cultura, possibilitando com o funcionamento

do seu setor administrativo num único local maior articulação e integração do seu

quadro funcional, melhor desempenho operacional e atendimento ao público;

b) construção do Teatro Municipal de Itu, com duas salas para 330 e 100 expectadores;

c) reestruturação do Espaço Cultural Almeida Júnior: Reativação do MAHMI e Museu

de Arte Sacra, com a requalificação da sua infraestrutura e instalações, ampliação dos

espaços expositivos e a intensificação do intercâmbio com outros museus e

instituições culturais do Estado; requalificação da Discoteca Newton Costa, ampliando

e divulgando o acervo e oferecendo atividades permanentes ao público;

122

d) ampliar o espaço físico da “Casa da Arte” (espaço multicultural). Constituída como

espaço de formação nos diversos segmentos culturais visando inserir a população

jovem nas atividades culturais. As Casas da Arte são, sobretudo, equipamentos que

criam as condições necessárias para que se tenha uma ação permanente de formação,

produção e difusão cultural, garantindo a continuidade e o aprofundamento de uma

política cultural que trabalha a cultura como vetor de desenvolvimento econômico e

inclusão social. Devem constituir-se em espaços apropriados para o desenvolvimento

de atividades das mais diversas linguagens culturais, com uma postura aberta para

trabalhar com as mais variadas tendências. Sua visão deverá ser a de trabalhar a

cultura como um elemento simbólico formador da identidade do indivíduo, da

comunidade, da cidade, mas, também, como um importante vetor de

desenvolvimento e inclusão social. A ampliação do espaço terá repercussão como fator

de descentralização das atividades culturais e a consequente valorização e integração

da produção da periferia ao circuito cultural da cidade. Os recursos para implantação

das Casas da Arte serão provenientes da Prefeitura do Município de Itu. Para a

sustentabilidade das Casas, além de parcerias com outras Secretarias da Prefeitura,

com o Governo do Estado de São Paulo, com o Ministério da Cultura e com instituições

e empresas públicas e privadas, são previstos recursos provenientes das seguintes

atividades: vendas em pontos específicos de produtos elaborados pelos alunos das

oficinas, e recursos provenientes dos espetáculos a preços populares. Três Casas da

Arte a curto prazo: Central (locação de imóvel próximo A Secretaria de Cultura); Cidade

Nova (CAM – Centro Administrativo Municipal); Casa da Arte administrada pela

ASSATEMEC, especializada em atividades musicais (Bairro Brasil);

e) aproveitar de forma adequada às praças e jardins do centro histórico, com

apresentações culturais de pequeno porte;

f) aproveitar os Centros de Lazer nos bairros para realização de atividades culturais

permanentes do Projeto “Arte em toda parte”;

g) criação do equipamento “Casa de Cinema”, vinculada à Secretaria de Cultura. O

espaço ficará responsável pelo fomento, capacitação, exibição, guarda e preservação

dos documentos de memória audiovisual do município;

h) utilização dos espaços livres e cobertos do Bosque Alceu Geribello para atividades

culturais;

123

i) executar, articular ou apoiar, conforme cada caso, a implementação das obras

estratégicas para criação de espaços culturais;

j) otimizar o funcionamento da Rede Municipal de Equipamentos Culturais,

constituída, atualmente pelo Espaço Cultural Almeida Júnior que agrega a Biblioteca

Pública Municipal Prof. Olavo Valente, a Discoteca Newton Costa, o Museu de Arte

Sacra, a Pinacoteca Almeida Júnior; a Biblioteca Cid Rocha no Centro Administrativo

Municipal e a Casa da Arte;

k) Integrar os equipamentos e recursos culturais do município (museus, bibliotecas,

grupos teatrais, pontos de cultura, pontos de leitura, cinemas, orquestras, escolas de

arte...) às ações desenvolvidas e à programação cultural oficial;

Instrumentos de gestão cultural

a) implantar um Sistema de Informações e Indicadores Culturais, aferindo o

desempenho quantitativo e qualitativo das atividades desenvolvidas no município

(públicas e privadas) em todas as áreas culturais e artísticas, visando subsidiar uma

permanente formulação de políticas públicas;

b) identificar os produtores culturais e grupos ligados à Cultura Popular em atuação no

Município e organizar o Cadastro Cultural de Itu como base de dados imprescindível

para a gestão e promoção dos recursos culturais do município e desenvolvimento de

políticas públicas para a cultura;

c) elaborar cadastro oficial das ONGs do município;

d) identificar e mapear locais de interesse histórico-étnico-cultural, para preservação,

conservação e inclusão nos roteiros turísticos oferecidos;

e) reconhecer, através de inventário ou registro, as festas religiosas, de importância

cultural, como patrimônio imaterial da cidade de Itu;

f) desenvolver pesquisa e análise dos referenciais da cultura ituana, constituída por

influências de diferentes etnias, para conhecimento do perfil/identidade cultural dos

munícipes e valorização da produção artística tipicamente local.

124

PROGRAMA ESTRATÉGICO 2 – Economia da Cultura

Objetivo:

Transformar a cultura em vetor de desenvolvimento econômico e social do município

Recursos públicos

a) Ampliar o valor previsto na Lei Orçamentária Anual Municipal destinado a Secretaria

de Cultura, assegurando percentual mínimo de 5% do Orçamento Municipal para a

área da cultura, garantindo a execução das políticas públicas de cultura do município e

o funcionamento da Secretaria de Cultura;

b) Assegurar na Lei Orçamentária Anual do Município valores distintos para despesas

administrativas, projetos e agenda cultural;

c) incluir na LOA (Lei Orçamentária Anual) os recursos de apoio aos projetos que já

estão consolidados no Calendário Cultural de Itu, proporcional à sua realidade

orçamentária e abrangência;

d) criar editais, com recursos da LOA (Lei Orçamentária Anual), especialmente do

Fundo Municipal de Cultura (a ser instituído através de Lei Municipal no Sistema

Municipal de Cultura), segundo diretrizes do Conselho Municipal de Cultural, para o

fomento aos diversos segmentos culturais - Música; Teatro; Dança e Congêneres;

Fotografia, Cinema e Vídeo; Literatura; Artes Visuais; Arte Digital; Design; Artesanato;

Cultura Popular; Pesquisa Cultural; Patrimônio Cultural Material e Imaterial; a serem

lançados no 1º semestre de cada ano, para fomento da produção de cada área;

e) apoiar programas, projetos e ações desenvolvidas por artistas e produtores culturais

nos diversos segmentos culturais e artísticos da cidade, utilizando o mecenato com o

mecanismo da renúncia fiscal e os recursos do Fundo Municipal de Cultura;

f) Instituir o Projeto Cultural Almeida Junior de incentivo fiscal à realização de projetos

culturais no âmbito do Município (Lei n. 441, de 27 de junho de 2003).

125

Valorização do trabalhador da cultura e sustentabilidade cultural

a) assegurar a presença na programação oficial anual de apresentações dos produtores

da cultura popular do município permitindo-lhes a obtenção de recursos para sua

sustentabilidade;

b) capacitar produtores culturais através de cursos e workshops, para captação de

verbas juntos às Agências de fomento e Editais;

c) criar mecanismo institucional de seleção de produtores culturais a serem

beneficiados financeiramente pelas ações da Secretaria Municipal de Cultura,

garantindo a transparência dos critérios seletivos;

d) criar oportunidades de negócios no campo da economia da cultura e movimentar o

comércio local;

e) fortalecer o programa de oficinas culturais oferecidos pelas Casas da Arte,

contemplando as várias áreas do campo artístico-cultural na perspectiva de

potencializar a geração de trabalho e renda, divulgar e consolidar a cultura local e gerir

projetos;

f) Implementar o Sistema ‘Economia Solidária’ no município de Itu, através do Coletivo

Roda Torta, como intermediador e gestor do mesmo. A iniciativa é uma forma de

produção, consumo e distribuição de riqueza (economia) centrada na valorização do

ser humano e não do capital. Tem base associativista e cooperativista, e é voltada para

a produção, consumo e comercialização de bens e serviços de modo autogerido, tendo

como finalidade a reprodução ampliada da vida. A Economia Solidária possui uma

finalidade multidimensional, isto é, envolve a dimensão social, econômica, política,

ecológica e cultural. Isto porque, além da visão econômica de geração de trabalho e

renda, as experiências de Economia Solidária se projetam no espaço público, no qual

estão inseridas, tendo como perspectiva a construção de um ambiente socialmente

justo e sustentável; reafirma, assim, a emergência de atores sociais, ou seja, a

emancipação de trabalhadoras e trabalhadores como sujeitos históricos. Os

empreendimentos da economia solidária buscam implementar soluções de gestão

coletivas, democráticas e autogestionárias. Dentre os instrumentos usados para

facilitar a comercialização dos produtos da economia solidária, como alternativa ao

escambo e com finalidades específicas, existe a moeda social;

126

g) qualificar os eventos com a profissionalização da produção e captação de recursos,

buscando transformar, a médio/longo prazo, as festas populares em eventos

autossustentáveis;

h) garantir a participação de profissionais de outras localidades, com notório saber,

nos eventos promovidos pelo Município e incentivar a participação dos produtores

culturais locais em atividades desenvolvidas em outras localidades do Estado ou do

país;

i) montar pontos de comercialização de produtos culturais (artesanatos locais, livros

vídeos, CDs, obras de arte, produtos de design, etc.) em locais de grande circulação e

implementar a Feira Cultural no Mercado Municipal de Itu. Espaço a ser gerido pela

Prefeitura de Itu em parceria com a iniciativa privada e sociedade civil organizada,

objetivando o fortalecimento dos artistas, designers e artesãos no mercado local.

Cultura e Turismo

a) fortalecer a cultura local como ação de incentivo ao turismo, contribuindo para

consolidar a cidade como Estância Turística tendo o turismo cultural como atrativo.

ONGs e terceiro setor

a) criar a Associação “Unicultural”, composto por ONGs com fins culturais sem fins

filantrópicos;

b) divulgar os eventos das ONGs em rede;

c) firmar acordo técnico entre a Secretaria Municipal de Educação e de Promoção e

Desenvolvimento Social para realização de trabalho em rede entre as ONGs;

d) firmar parceria com ONGs da região de Sorocaba.

127

PROGRAMA ESTRATÉGICO 3 - Programas, projetos e planos culturais

Objetivo:

Programas e projetos

a) fortalecer o Festival de Artes de Itu, evento realizado anualmente, em parceria com

o Governo do Estado, como oportunidade para aprendizado nas várias expressões

culturais: música, dança, cinema, teatro, artes plásticas, literatura, entre outras

atendendo as solicitações expostas nas ações específicas;

b) implementar o Arquivo Público de Itu, a partir de uma política arquivística que

assegure a preservação, pesquisa e divulgação da memória histórica, administrativa e

política de Itu, com base nas diretrizes propostas pelo Arquivo Nacional e Conselho

Nacional de Arquivos ;

c) implantar o Programa Municipal de Educação Patrimonial, desenvolvendo uma

política socioeducativa, cultural e ambiental para o município de Itu, possibilitando a

sensibilização, formação, acesso e fruição aos bens culturais e patrimoniais

(treinamento de professores; palestras e seminários; visitas públicas – roteiros e

circuitos históricos e publicações específicas). Sugestão de níveis de complexidade:

Fase I – bairro / escola, Fase II – bairro / cidade, Fase III – município (rural e ambiental),

Fase IV – Itu e seu contexto com cidades vizinhas.

Ações específicas

A. Artesanato

a) articular parceria com a Associação de Artesãos em atividade no município;

b) fomentar o artesanato de expressão popular - definir espaço específico para

comercialização de artesanatos na cidade;

c) firmar convênio com a SUTACO e SEBRAE, garantindo a profissionalização e

sustentabilidade da atividade artesanal local;

d) firmar parcerias com empresas que forneçam matéria-prima, dinamizando o

artesanato com a utilização de matéria prima disponível na região e focando a

sustentabilidade e geração de renda;

128

f) eleger linhas de artesanato a serem incentivadas por representarem a identidade

municipal;

e) promover oficinas para transferência de conhecimento das técnicas de confecção;

g) implementar programas de capacitação para os artesãos em parceria com

entidades municipais e estaduais, voltadas para o desenvolvimento do turismo

cultural.

B. Artes visuais

a) fomento às Artes Plásticas - promover ações de fomento à produção cultural através

da Instituição de premiação no Evento “Itu: arte ao vivo”. Prêmio “Miguel Dutra” para

participantes amadores, Prêmio “Jesuíno do Monte Carmelo”, categoria sênior, Prêmio

“Almeida Júnior”, para artistas profissionais.

C. Bibliotecas

a) ampliar e qualificar a Rede de Bibliotecas Municipais, incentivando e apoiando

iniciativas da comunidade e implantando novos projetos, numa ação integrada com os

programas dos governos do Estado e Federal, iniciativa privada e entidades

organizadas da sociedade civil;

b) prever na Lei Orçamentária Anual uma verba destinada para as Bibliotecas

Municipais (Centro/Cidade Nova) para aquisição de livros, materiais e equipamentos;

c) desenvolver anualmente programas de incentivo à leitura, com feiras de troca de

livros, oficinas literárias para crianças, jovens, adultos e idosos, realizadas em diversos

locais, como escolas públicas, bibliotecas, entre outros;

d) promover programa de incentivo à pesquisa, leitura e escrita nas bibliotecas

municipais direcionado às escolas do município (públicas municipais e estaduais e

privadas).

D. Cinema

a) fomento à Produção Audiovisual - realizar, anualmente, por ocasião do

CinemaMundo - Festival Internacional de Cinema de Itu, o concurso de melhor

documentário sobre a cidade de Itu, com a premiação “Oswaldo de Oliveira”.

129

E. Cultura popular

a) garantir a inserção permanente de grupos da cultura popular, enquanto expressões

da identidade cultural de Itu, no Calendário Oficial do Município;

b) legitimar a capoeira como expressão artístico cultural, promovendo cursos de

capacitação e qualificação dos capoeiristas, tornando-os multiplicadores desta

manifestação reconhecida pelo IPHAN/MinC como patrimônio cultural imaterial do

Brasil.

F. Diversidade cultural

a) fortalecer os núcleos da Cultura Afro-Brasileira, tendo como principais objetivos a

pesquisa e a formação cultural articulada dos grupos afros da cidade e a valorização

das manifestações da cultura afro-brasileira em Itu, bem como das religiões de matriz

africana e afro-brasileira (umbanda, candomblé, entre outras);

b) incentivar o Registro e Tombamento do conjunto das casas religiosas de matriz afro-

brasileira como patrimônio material e imaterial de Itu, reconhecendo a sua

importância cultural e favorecendo a inclusão social dos terreiros e dos

afrodescendentes com a implementação do turismo étnico-religioso;

c) capacitar os servidores municipais, das diferentes Secretarias envolvidas na

organização das atividades culturais, sobre temas ligados à diversidade étnica e

cultural de Itu;

d) incentivar a criação de Espaço “Casa da Memória Étnica”, para coleta, guarda,

organização e disseminação de documentos em variados suportes, sobre história das

famílias ituanas, incluindo as diferentes etnias.

G. Literatura

a) fomento à Literatura – Realizar, anualmente, o Concurso de Prêmios Literários, em

parceria com outras entidades locais ligadas à Literatura, em categorias distintas:

jovens de até 30 anos e livre no quesito idade;

b) estruturar projetos específicos de literatura e de fomento à leitura e à escrita no

Festival de Artes de Itu.

130

H. Música

a) estruturar projetos específicos para os diversos segmentos da música, durante o

Festival de Artes de Itu;

b) fomento à Produção Musical – Promoção dos grupos locais – bandas, coros,

orquestras, conjuntos, valorizando seu trabalho, criando espaços e recursos

financeiros para sua apresentação e manutenção;

c) fortalecer ações apropriadas ao desenvolvimento do estudo da música, da

apreciação musical em diversos setores municipais, como escolas, bibliotecas, centros

culturais, igrejas e museus, possibilitando palestras, apresentações, intervenções,

concertos didáticos, eventos e shows;

d) reconhecer e apoiar os grupos de hip-hop como expressão cultural e contribuir para

o intercâmbio do movimento cultural hip-hop de Itu com os de outras cidades;

e) sistematizar projetos de oficinas culturais, exposições, produção de documentários,

concertos didáticos, integrando-os ao ensino musical obrigatório nas unidades

escolares.

I. ONGs

a) firmar acordo técnico entre o Conselho Municipal de Política Cultural e Entidades do

Terceiro Setor para realização de programas permanentes de capacitação de

produtores culturais e de artesãos de expressão local;

b) realizar, bimestralmente, cursos de formação/capacitação aos membros da

Associação Unicultural;

c) realizar, trimestralmente, a ‘Teia Cultural Municipal de Itu’, voltada para integrantes

da Comissão Organizadora da Associação Unicultural;

J. Patrimônio Arquitetônico, Cultural Material e Imaterial

a) fortalecer e consolidar uma política de aquisição, guarda, preservação, pesquisa e

divulgação dos acervos dos museus, bibliotecas, arquivo ligados ao município;

b) incentivar a criação de mecanismos de incentivo, através de renúncia fiscal ou

outros instrumentos, para proprietários de bens culturais imóveis de reconhecido valor

cultural, contribuindo para a preservação do patrimônio construído da cidade de Itu;

131

c) incentivar a despoluição sonora e visual da cidade, valorizando os conjuntos

arquitetônicos que formam o patrimônio cultural de Itu;

d) manter no Calendário Cultural oficial do Município eventos que valorizem o

patrimônio arquitetônico local, a saber: Caminhada Luminosa, realizada em

comemoração ao aniversário do município, Itu arte ao vivo, Caminhada comemorativa

à Semana da Convenção, com percurso valorizando a paisagem entre a Estação

Ferroviária e o Museu Republicano “Convenção de Itu”;

e) parceria com Secretaria de Turismo para realização de iniciativas que garantam a

sustentabilidade física dos edifícios históricos;

f) Incentivar a atuação da Diretoria de Patrimônio Cultural, integrada à Secretaria de

Cultura do Município, como instrumento de articulação e gestão de políticas públicas

de proteção e promoção do patrimônio cultural material e imaterial da cidade de Itu. A

Diretoria deverá atuar em consonância com os órgãos de proteção em nível estadual

(CONDEPHAAT) e federal (IPHAN), tendo recursos específicos do Fundo Municipal de

Cultura e participação da sociedade civil através do Conselho Municipal de Defesa do

Patrimônio, nos assuntos ligados à preservação do Patrimônio Cultural.

K. Pesquisa

a) ampliar os equipamentos culturais já existentes e subordinados à Secretaria de

Cultura que trabalham com formação, pesquisa e documentação enriquecendo seus

acervos, qualificando e ampliando sua equipe de profissionais, aumentando a

capacidade para atendimento no que se refere à pesquisa, estudo, cursos e oficinas.

L. Teatro e dança

a) fomento às Artes Cênicas - Realizar, anualmente, o Prêmio de Fomento às Artes

Cênicas, durante o Festival Anual de Mostra e Artes Cênicas de Itu;

b) incentivar grupos e companhias estáveis de artes cênicas, inscritos no Cadastro

Cultural de Itu, que já estão estruturados e desenvolvendo seus trabalhos no

município, prevendo no orçamento anual, apoio à sua manutenção;

c) reativar o PETI – Programa Estudantil de Teatro de Itu, em parceria com a Secretaria

de Educação: Fase 1 – capacitação dos diretores teatrais, selecionados entre os artistas

132

cadastrados, que ministrarão oficinas nas escolas; Fase 2- organização da Mostra de

Teatro Estudantil, com premiação para alunos e escolas participantes.

Formação cultural

a) implementar calendário anual de atividades nas escolas e entidades culturais das

comunidades, com debates multidisciplinares, cursos e exposições de profissionais de

notório saber de diversas áreas, dirigido tanto aos alunos quanto aos professores;

b) Promover a formação e qualificação profissional continuada, nas diversas linguagens

artísticas, a formação de novas plateias e o intercâmbio cultural;

c) promover, sistematicamente, cursos de extensão e difusão, por meio de parcerias

articuladas com entidades municipais, estaduais e federais.

133

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