Plano Municipal de Educação 2012-2022-Documento-base_hotsite2

Apresentamos a verso preliminar [proposta] do Documento-Base do

Plano Municipal de Educao 2012 2022. Esse trabalho desenvolvido

pela Comisso Executiva da Conferncia Municipal de Educao

apresenta caractersticas gerais da cidade contextualizando a educao

em todas as redes de ensino.

Esto relacionados aqui os principais eixos e metas sugeridos para os

prximos 10 anos para serem cumpridos pelas redes municipal, estadual,

particular e de ensino superior, compreendendo todas as modalidades,

da educao infantil, passando pelo ensino fundamental e mdio, at a

universidade.

Este processo da Conferncia Municipal de Educao: construindo o

Plano Municipal de Educao, que comeou em agosto deste ano, com

a oficializao das comisses executiva e organizadora, passa pela srie de quatro Audincias Pblicas, dezenas de Audincias Pblicas Livres,

pelas oito Pr-Conferncias e culmina com a Conferncia Magna no incio

de dezembro deste ano.

As discusses que envolvem a construo do Plano Municipal de Educao contam com representantes dos mais variados segmentos da sociedade,

do Executivo, cursinhos universitrios, Faculdades e Universidades

locais, centrais sindicais, OAB e movimentos sociais, entre outros, num

verdadeiro exemplo de participao democrtica.

Este Documento-Base do Plano Municipal de Educao nossa

contribuio inicial para este processo que est envolvendo a nossa

cidade. Toda discusso tem como objetivo oferecer um futuro melhor para

a educao da cidade de Guarulhos. Participe desse momento histrico.

Secretaria Municipal de Educao

Conselho Municipal de Educao

Apresentao

ndice

1. Introduo ...............................................................................................

2. Caracterizao de Guarulhos ......................................................................

3. Estudo do crescimento populacional de Guarulhos .........................................

3.1 Regionalizao da gesto pblica em Guarulhos ......................................

4. Contextualizao da Educao em Guarulhos ...............................................

4.1 Rede Municipal de Ensino ...................................................................

4.2 Rede Estadual de Ensino .....................................................................

4.3 Escolas Particulares de Educao Bsica ...............................................

4.4 Ensino Tcnico e Profissionalizante .......................................................

4.5 Ensino Superior ..................................................................................

4.6 Ensino Profissional FIC Formao Inicial Continuada ...............................

5. Diretrizes e princpios da Educao em Guarulhos .........................................

5.1 A educao como mola propulsora de mudanas ....................................

5.2 A Educao como direito social ............................................................

6. Rede Municipal de Ensino: Concepes e finalidades de cada modalidade, Nveis e Etapas de Ensino da Rede Municipal .............................................

6.1 Diversidade e incluso educacional ...........................................................

6.2 Educao Socioambiental ....................................................................

6.3 Educao Infantil ...............................................................................

6.4 Ensino Fundamental ...........................................................................

6.5 Educao de Jovens e Adultos EJA .....................................................

7. Rede Estadual de Ensino: Diretrizes, pressupostos, concepes e finalidades ....

7.1 Finalidades do Ensino Mdio ................................................................

7.2 Pressupostos do Projeto Educacional .....................................................

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8. Finalidades do Ensino Superior ............................................................

9. Financiamento da Educao ...............................................................

10. Gesto Democrtica e Controle Social ................................................

11. Plano de Metas para a Educao na Cidade de Guarulhos ..........................

11.1 Metas: Polticas para a Diversidade e Incluso Educacional ..............

11.2 Metas: Educao Socioambiental ...............................................

11.3 Metas: Educao Infantil ...........................................................

11.4 Metas: Ensino Fundamental .......................................................

11.5 Metas: Educao de Jovens e Adultos/MOVA ...............................

11.6 Metas: Ensino Mdio Regular e Profissional .................................

11.7 Metas: Formao Profissional ....................................................

11.8 Metas: Ensino Superior .............................................................

11.9 Valorizao Profissional .............................................................

11.10 Metas: Financiamento na Educao ..........................................

11.11 Metas: Gesto Democrtica e Controle Social ...............................

11.12 Metas Gerais .........................................................................

12. Aes, Programas e Projetos desenvolvidos nas Redes Municipal e Estadual de Ensino ..........................................................................

12.1 Rede Municipal de Educao ....................................................

12.1.1 Diversidade e Incluso educacional ........................................

12.1.2 Educao Socioambiental .....................................................

12.1.3 Educao Infantil .................................................................

12.1.4 Ensino Fundamental .............................................................

12.1.5 Educao de Jovens e Adulto/MOVA .......................................

12.1.6 Programa Saberes em Rede - 2011 ........................................

12.1.7 Arte e educao ...................................................................

12.2 Rede Estadual: Aes, Programas e Projeto desenvolvidos ..............

13. Consideraes Finais .......................................................................

Referncias e Bibliografia .......................................................................

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Construindo o Plano Municipal de Educao :: Guarulhos 2012 - 2022 7

1. Introduo

A construo do Plano Municipal de Educao da Cidade de Guarulhos e suas etapas

1. A elaborao de um plano municipal de educao significa, de modo bem sinttico, responder a trs questes bsicas: onde estamos? O que queremos? O que fazer?

2. Assim, o Documento-Base, cuja elaborao orientada pelo Documento Norteador para elaborao de Plano Municipal de Educao (MEC, 2005), tem como objetivo dar subsdios para a elaborao do Plano Municipal de Educao, que dever apresentar, basicamente, identificao do municpio, o panorama/diagnstico da educao e proposta de metas para o perodo de 2012/2022. A partir deste Documento-Base, os diferentes segmentos da sociedade civil organizada e do poder pblico promovero debates e proposies, por meio de audincias pblicas, pr-conferncias regionais e audincias pblicas livres, destinadas construo do Plano Municipal de Educao.

3. A Lei Orgnica do Municpio de Guarulhos, no seu art. 205, estabelece que caber ao senhor Prefeito encaminhar para a apreciao e aprovao do Poder Legislativo a proposta do Plano Municipal de Educao para a Cidade de Guarulhos.

4. O PME, previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Econmico e Social, Lei n 6.055 de 30 de dezembro de 2004, tem como foco central a responsabilidade constitucional do Poder Pblico para com a educao e, por conseguinte, com o ensino pblico. O Plano Municipal de Educao deve ter tambm como foco estratgias que auxiliem e orientem as decises de todos os segmentos educativos existentes no Municpio, num esforo constante de colaborao. Dessa maneira, sua elaborao abrangente e trata do conjunto da educao no mbito Municipal, manifestando a expresso de uma poltica educacional para todas as modalidades, nveis e etapas de educao e de ensino.

5. O Plano de Educao da Cidade de Guarulhos estabelecer diretrizes e metas para esses segmentos na cidade, negociando aes e recursos das esferas competentes e, basicamente, dialogando com os responsveis por esses nveis de escolarizao. Fica claro que o PME se preocupa em estabelecer um cronograma das aes e dos recursos para sua Rede de Educao Infantil, de Ensino Fundamental, de Educao Especial e de Educao de Jovens e Adultos/MOVA. Porm, nenhuma modalidade, nvel e/ou etapa pode ser esquecida ou desconsiderada, portanto, o PME pensa a educao da Cidade de Guarulhos na sua totalidade e abrangncia.

6. Em 26 e 27 de junho de 2009, foi realizada a Conferncia Municipal de Educao, com carter deliberativo, com o objetivo de apresentar, a partir de um diagnstico da realidade educacional municipal, um conjunto de propostas para subsidiar a realizao da Conferncia Intermunicipal e Estadual de Educao no segundo semestre de 2009 (Relatrio Final da Conferncia Municipal de Educao CONAE, 2010).

7. Tambm em 2009, 21 e 22 de agosto, foi realizada a Conferncia Intermunicipal de Educao-CONAE 2010.

8. Atualmente, a Cidade de Guarulhos est sendo chamada para elaborar seu Plano Municipal de Educao, mediante a publicao em 22 de julho de 2011 da Portaria n 1649 GP-

Secretaria de Educao de Guarulhos :: Documento Base8

Sebastio de Almeida, que estabelece: art. 1 - Convocar a Conferncia Municipal de Educao/2011, que dever constituir-se em espao social de discusses da educao guarulhense, articulando os diferentes agentes institucionais, da sociedade civil e dos governos (Municipal, Estadual e Federal), em prol da construo do Plano Municipal de Educao para o Municpio de Guarulhos a vigorar de 2012 a 2022.

9. A construo do Plano Municipal de Educao se fundamenta em determinadas concepes de Mundo, de Sociedade e, naturalmente, do Ser Humano que se deseja formar para serem cidados plenos quanto s reas do conhecimento, quanto ao conhecimento acumulado pela Humanidade, quanto capacidade emocional, afetiva e relacional, quanto capacidade de compreender, respeitar e valorizar diferenas, quanto capacidade de se comunicar com o outro pelas diferentes linguagens, quanto capacidade de provocar mudanas em seu meio e de sentir-se responsvel por ele, enfim, um cidado que viva e atue dentro do Mundo e seja solidrio, coletivo e feliz! (Vasconcelos, 2011).

10. Em 05 de agosto de 2011, a Secretaria Municipal de Educao, por meio de seu Secretrio, Professor Moacir de Souza, e o Conselho Municipal de Educao, atendendo Portaria do Gabinete do Prefeito acima citado, realizou a Primeira Reunio da Conferncia Municipal de Educao, conclamando a participao de todos os segmentos institucionais e sociais. Nesse mesmo dia foi constituda a Comisso Organizadora, formada por, respectivamente, 112 participantes, com diversas atribuies, tendo o objetivo de planejar e desenvolver todas as etapas da Conferncia Municipal de Educao.

11. Fazem parte da Comisso Organizadora representantes: do poder executivo municipal e estadual, do ensino pblico superior, das instituies de ensino particular e de ensino conveniado, dos movimentos sociais e de afirmao da diversidade, dos cursinhos pr-universitrios, dos conselhos municipais, do Ministrio Pblico, do Conselho Municipal de Educao, das centrais sindicais, de pais e alunos da rede municipal estadual, de pais e alunos do ensino tecnolgico, de professores da rede municipal, de professores da rede estadual, de gestores da rede municipal, de gestores da rede estadual, de funcionrios da rede municipal e da rede estadual, de entidades empresariais e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil OAB Guarulhos.

12. No dia 05 de agosto de 2011, alm da constituio da Comisso Organizadora, tambm foi definida a Coordenao Executiva, oriunda da Comisso Organizadora, composta pelos segmentos supracitados: com o objetivo de coordenar todo o processo de elaborao do PME, em trabalho com a Comisso organizadora.

13. A construo do PME significa um grande avano por tratar-se de um Plano de Estado, ultrapassando a temporalidade de um governo e opondo-se, desta maneira, descontinuidade das aes pblicas, enquanto polticas educacionais estabelecidas democraticamente aps consenso da sociedade civil organizada no final do processo elaborativo, que culminar na Conferncia Magna nos dias 02, 03 e 04 de dezembro de 2011.

14. As etapas da Conferncia Municipal de Educao so: Conferncia de Abertura, quatro Audincias Pblicas, diversas Audincias Pblicas Livres e oito Pr-Conferncias Regionais.


Conferncia de Abertura: realizada em 03 de setembro de 2011 no Centro Municipal de Educao Adamastor Centro, com o tema: A educao como direito de todos e para todos, com qualidade social, garantindo a participao da sociedade civil e do poder pblico nessa construo.

Audincias Pblicas

Primeira: realizada no dia 10 de setembro de 2011, com o tema: O papel da escola na construo da cidadania e da emancipao social.

Segunda: realizada no dia 17 de setembro de 2011, com o tema: A educao e o papel de seus profissionais no processo formativo.

Terceira: realizada no dia 1 de outubro de 2011, com o tema: Os diferentes olhares dos estudantes quanto ao acesso, permanncia e qualidade social da educao.

Quarta: realizada no dia 08 de outubro de 2011, com o tema: O papel da gesto pblica na construo de uma educao democrtica e de qualidade social.

Todas as Audincias Pblicas foram realizadas no Centro Municipal de Educao Adamastor Centro, das 8h s 13h.

Audincias Pblicas Livres: com iniciativa e organizao dos segmentos sociais, foram inscritas um nmero de treze, sendo:

Dia 24 de setembro: Educao Inclusiva e acessibilidade nas escolas;

Dia 01 de outubro: Pesquisas no Territrio de Guarulhos e estratgias para o Ensino;

Dia 07 de outubro: O direito e a importncia da educao Infantil;

Dia 08 de outubro: O papel dos Cursinhos Comunitrios como espaos de formao para emancipao social;

Dia 11 de outubro: Valorizao dos Profissionais da Educao

Dia 14 de outubro: As Polticas para o Ensino Tecnolgico e Superior;

Dia 19 de outubro: A Superviso a Servio do Servio que a escola deve prestar sociedade;

Dia 20 de outubro: A importncia da Educao Fsica para uma formao integral com qualidade social;

Dia 21 de outubro: Financiamento necessrio para a Qualidade Social da Educao;

Dia 22 de outubro: O papel da escola no reconhecimento da diversidade tnico-racial para a construo da cidadania;

Dia 25 de outubro: Nveis da Educao Bsica A qualidade necessria;

Dia 26 de outubro: A importncia do desporto no desenvolvimento humano, e

Dia 27 de outubro: A atuao dos gestores escolares na implementao das polticas pblicas na Educao.


Pr-Conferncias Regionais: em nmero de oito em trs dias, sendo:

a) Primeiro dia de Pr-Conferncia Regional: trs pr-conferncias regionais, em forma de oficinas de discusso destinadas construo do Plano Municipal de Educao, a partir do Documento-Base - apresentao do diagnstico e proposta de metas.

Data e local: 05 de novembro de 2011, sbado, das 8h s 12 h, uma no Centro e outra no Taboo e tarde, das 14h s 17h, no So Joo.

b) Segundo dia de Pr-Conferncia Regional: duas pr-conferncias regionais, em forma de oficinas de discusso destinadas construo do Plano Municipal de Educao, a partir do Documento-Base - apresentao do diagnstico e proposta de metas.

Data e local: no dia 12 de novembro de 2011, sbado, das 8h s 12 h, uma no Cabuu e outra na Vila Galvo.

c) Terceiro dia da Pr-Conferncia Regional: trs pr-conferncias regionais, em forma de oficinas de discusso destinadas construo do Plano Municipal de Educao, a partir do Documento-Base - apresentao do diagnstico e proposta de metas.

Data e local: dia 19 de novembro de 2011, sbado, das 8h s 12h, uma no Bonsucesso e outra no Pimentas e tarde, das 14h s 17h, em Cumbica.

2. Caracterizao de Guarulhos

1. Com cerca de 320 km, o municpio de Guarulhos localiza-se a uma distncia aproximada de 15 km da capital paulista, na poro nordeste da Regio Metropolitana de So Paulo RMSP. Esta regio composta por 39 municpios, na qual vive uma populao superior a 19 milhes de habitantes, segundo dados do IBGE (2010), sendo uma das maiores conurbaes urbanas do mundo, ou seja, um extenso territrio com caractersticas urbanas homogneas, composto por inmeros municpios, de difcil identificao de seus limites administrativos e com grande concentrao populacional. Nesse sentido, as caractersticas do municpio esto intimamente relacionadas com a regio metropolitana, pois Guarulhos um componente fundamental nas relaes sociais, polticas, econmicas e ambientais para alm de seus limites geogrficos, como poder se verificar ao longo do presente captulo.

2. Em Guarulhos, cerca de 1/3 de seu territrio, em sua poro norte, caracterizado pela presena de uma densa cobertura vegetal de Mata Atlntica, que d suporte a uma grande diversidade de animais e a uma rica rede de cursos dgua (rios, crregos e ribeires). Essa regio integrante dos ltimos remanescentes da Reserva da Biosfera do Cinturo Verde da Cidade de So Paulo RBCV, includa, em 1993, pela Unesco no programa O Homem e a Biosfera em funo do papel estratgico que desempenha na promoo de servios ambientais, tais como: a manuteno do microclima, a regulao trmica, a oferta de gua para a populao e o regime de chuvas.

3. Os outros 2/3 do territrio caracterizado por usos urbanos em diferentes graus de


desenvolvimento do ponto de vista de infraestrutura urbana (ruas asfaltadas, iluminao pblica e distribuio de gua, principalmente), de servios pblicos oferecidos e de classes sociais.

4. Ao longo do sculo XX, foram implantadas as rodovias Presidente Dutra e Ayrton Senna e o Aeroporto Internacional de So Paulo/Guarulhos, as quais induziram a ocupao urbana e promoveram uma segregao scio-espacial, estabelecendo ncleos urbanos pouco desenvolvidos, os quais tm recebido maior ateno do poder pblico, somente a partir da ltima dcada, decorrente do desenvolvimento econmico-social brasileiro e da retomada dos investimentos pblicos em diversas reas, como o caso do Bairro dos Pimentas.

5. Do ponto de vista econmico, a cidade vem sofrendo uma transio, passando de um predomnio marcante de atividade industrial bastante diversificada, para um aumento crescente do setor de servios, impulsionado pela instalao do Aeroporto Internacional, em 1985, que apresentou um movimento de 26,8 milhes de passageiros e 384 mil toneladas de cargas em 2010, segundo dados da INFRAERO (2011). Esse fator certamente tem implicado no peso relativo na economia do Municpio, sendo responsvel pela alta demanda de servios por parte da indstria, sobretudo no que se refere ao transporte e armazenagem de carga.

6. Guarulhos ocupa a nona posio na classificao dos municpios brasileiros com maior PIB (Produto Interno Bruto) e a segunda posio no Estado de So Paulo, atrs somente da Capital, segundo levantamento de 2008, realizado pela Fundao Sistema Estadual de Anlise de Dados do Estado de So Paulo SEADE, baseado no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica IBGE. Ainda, segundo a mesma fonte de dados, em relao ao Estado de So Paulo, Guarulhos ocupa o terceiro lugar na gerao de Valor Adicionado (V.A.) no setor de servios, e quarto lugar no setor industrial, dados relativos tambm ao ano de 2008. Assim sendo, o maior municpio no-capital do Brasil.

7. Em termos de gerao de emprego, h uma evoluo positiva em Guarulhos, verificando-se um crescimento, passando de 200.200 postos registrados no mercado formal de trabalho no ano 2000, para 237.914 em 2005 e 299.929 em 2009, sendo somente na indstria, 115.054 postos de trabalho, segundo o Ministrio do Trabalho e Emprego, posicionando-se, neste setor, em quarto lugar no Brasil e ficando atrs apenas dos municpios de So Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba.

8. Para as atividades econmicas mais importantes do Municpio, especialmente a industrial e de servios, as rodovias existentes (Presidente Dutra, Ayrton Senna e Ferno Dias) desempenham um papel fundamental ao facilitar a ligao de Guarulhos com os centros urbanos da Grande So Paulo e regies economicamente importantes do Estado de So Paulo e do Pas, consolidando a preponderncia dos empreendimentos industriais e favorecendo, cada vez mais, a expanso das atividades de transporte, logstica, turismo de negcios e de servios.

9. As vantagens advindas da localizao de Guarulhos fazem com que, atualmente, o Municpio seja um dos que mais atraem investimentos em todo o territrio nacional. Contribuem para esta tendncia a existncia de vrios projetos e investimentos em


infraestrutura, projetando maior expanso econmica ao Municpio.

10. Entretanto, segundo o Plano Local de Habitao de Interesse Social da Secretaria Municipal de Habitao (2011), Guarulhos se caracteriza como um municpio economicamente dinmico e de baixo desenvolvimento social, embora sua produo industrial seja economicamente expressiva. Ainda, segundo o mesmo estudo, o dficit habitacional em Guarulhos de aproximadamente 52.647 residncias, cuja demanda de uma populao que vive em assentamentos precrios (favelas e loteamentos clandestinos). Desse total, cerca de 40,22% representa a necessidade da remoo de famlias em reas de risco de inundaes e escorregamentos.

11. Tal quadro resultado do crescimento da populao em Guarulhos, cujos ndices esto acima da mdia da RMSP, atrada por oportunidades de emprego e renda para o municpio. Segundo o IBGE, Guarulhos passou de 1.072.717 habitantes em 2000 para 1.221.979 em 2010, crescimento, portanto, de 13,9%, enquanto a RMSP teve um crescimento de 10,1% nesse mesmo perodo.

12. Nas ltimas dcadas, Guarulhos tem apresentado ndices de crescimento demogrfico (chegando a registrar 3,23% ao ano na dcada de 1980) acima dos registrados na RMSP (1,9% ao ano), enquanto a Capital paulista registrou, neste mesmo perodo, ndices de 1,2% ao ano. Estes dados evidenciam um processo de fluxos migratrios internos dessa regio que engloba 39 municpios, estabelecendo-se uma tendncia de esvaziamento populacional nas reas urbanas centrais, especialmente na Capital, mais servidas de infraestrutura urbana e, simultaneamente, um aumento populacional acompanhado de um crescimento urbano horizontal acelerado nas reas perifricas mais carentes de infraestrutura. Fato demonstrado por Santos (2006)1, onde na dcada de 1980, entre os 532.724 moradores de Guarulhos, 379.652 (71,3%) eram de outros municpios, sendo a grande maioria do Estado de So Paulo.

13. Fato confirmado tambm por Weick et. al. (2002)2, apontando que, do total do crescimento populacional de Guarulhos, entre 1991 e 1996, 67% foram de imigrantes. Este crescimento, especialmente nas dcadas de 1970, 1980 e 1990, perodo de forte instabilidade econmica nos pases perifricos, ocasionou um aumento do nmero de demandas acumuladas no atendidas pelo poder pblico municipal, estadual e federal, condio bastante presente em Guarulhos.

14. Entretanto, os dados do IBGE (2010) demonstram uma tendncia na diminuio dos ndices de crescimento populacional em Guarulhos e de migraes internas da RMSP, sendo que, mantida esta tendncia, o poder pblico municipal, estadual e federal poder avanar na oferta e melhoria da qualidade de servios pblicos na prxima dcada.

1 SANTOS, C. J. F. dos. Identidade Urbana e Globalizao: a formao dos mltiplos territrios em Guarulhos/SP. So Paulo: Annablume, 2006.

2 WEICK, A. et. al. Tendncias recentes de expanso Metropolitana e Intra-municipal: o papel da migrao no caso do Mu-nicpio de Guarulhos SP. In: ENCONTRO NACIONAL DA ABEP, 13., 2002, Ouro Preto, Anais... Ouro Preto, MG, 2002.


3. Estudo do crescimento populacional de Guarulhos

1. O crescimento populacional de Guarulhos, ao longo do sculo XX e XXI, apresentou elevadas taxas de crescimento populacional, tabela abaixo, chegando ao seu auge entre as dcadas de 1950 e 1960, com uma taxa de 190,52%, ou seja, quase triplicou sua populao em dez anos. O grande crescimento, neste perodo, resultado do processo de industrializao brasileira, no qual a Grande So Paulo representou o maior expoente desta fase econmica, com a chegada de imigrantes de muitas regies do Brasil e do Estado de So Paulo, que procuravam melhores oportunidades oriundas da expanso do parque industrial e das atividades comerciais.

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

2. Entretanto, esse crescimento populacional observado em Guarulhos at a dcada de 1960 se deu em reas prximas ao centro histrico da cidade. A partir de meados da dcada de 1970, no obstante a reduo das taxas de crescimento populacional, a ocupao do territrio passou a se intensificar nas reas perifricas da cidade, mapa abaixo, justamente no perodo de forte instabilidade econmica (fins de 1970 a 1990), onde o Poder Pblico (Estadual, Municipal e Federal) no acompanhou a oferta de servios pblicos e infraestrutura a toda populao na mesma proporo da expanso urbana.

1920 5.961125,45

1940 13.439158,08

1950 34.683190,52

1960 100.760135,02

1970 236.811124,96

1980 532.72447,89

1991 787.86636,15

2000 1.072.71713,91

2010 1.221.979

ano populao total crescimento (%)

TAXAS DE CRESCIMENTO POPULACIONAL DE GUARULHOS


Mapa da evoluo da rea urbana em Guarulhos, segundo (GUARULHOS, 2008a)


3. A densidade demogrfica (relao de nmero de habitantes em uma determinada poro do territrio) reflexo direto, no somente das dinmicas de fecundidade, natalidade e mortalidade, mas tambm de questes polticas, sociais e econmicas, as quais influenciam o processo migratrio presente na Grande So Paulo e em Guarulhos. De acordo com Brito (2008), a transio demogrfica um processo social, longe de ser resultado de variveis estritamente demogrficas e que no pode ser considerada como neutra. Pelo contrrio, ela ao mesmo tempo causa e efeito das mudanas sociais e econmicas que tm ocorrido no Brasil. Deste modo, [...] pode tanto criar possibilidades demogrficas que potencializem o crescimento da economia, aumentando o bem-estar social, quanto potencializar as adversidades econmicas e sociais, ampliando as graves desigualdades sociais que marcam a sociedade brasileira (BRITO, 2008, p.6). Se a transio demogrfica no neutra, ela depende de polticas que determinem o seu desenvolvimento. Nesta perspectiva, possvel fazer uma anlise relacional entre pirmide etria e polticas pblicas, especialmente aes de desenvolvimento social e infraestrutura urbana3.

4. Os dados do IBGE (2000 e 2010) evidenciam, em Guarulhos, a diminuio de crianas, entre 0 e 14 anos, em relao s demais faixas etrias, o que influenciar sobremaneira os investimentos na rea da Educao Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Mdio. Em 2000, as crianas de 0 a 14 anos representavam cerca de 29,3% e, em 2010, foi de 24,43% da populao total de Guarulhos (ver figuras abaixo).

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica, 2000.

3 Colaborou nesse pargrafo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - Departamento de Gesto Urbana - Diviso Tcnica de Planejamento Seo Tcnica de Informaes Socioeconmicas e Territoriais


Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica, 2010.

5. Essa reduo quanto ao nmero de crianas pode ser atribuda s baixas taxas de fecundidade decorrente do processo de autonomia da mulher, tanto no que se refere sua insero no mercado de trabalho, quanto ao maior esclarecimento sobre sua sade reprodutiva, processos verificados no Brasil de um modo geral. De acordo com a Secretaria Municipal de Sade, houve uma queda na taxa total de fecundidade de 2,29 em 2000 para 1,8 filhos em 2010.

6. O grfico abaixo demonstra a relao entre as faixas etrias, correspondentes s modalidades, etapas e nveis de ensino em Guarulhos, segundo dados do IBGE 2010.

FAIXA ETRIA - 2010

Dados IBGE 2010

0

10

20

30

40

50

60

70

80

70.998 38.047 101.265 88.181 63.618 859.870

5,81% 3,11%

8,29% 7,22%5,21%

70,36%

0 a 3 4 e 5 6 a 10 11 a 14 15 a 17 acima de 17


3.1 Regionalizao da gesto pblica em Guarulhos

7. Em 2008, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Guarulhos (SDU), mediante o Decreto Municipal n 25.303, estabeleceu 11 Unidades de Planejamento Regional (UPRs), mapa a seguir, com o objetivo de descentralizar a gesto do espao urbano, sendo: UPR Centro, UPR Vila Galvo, UPR Taboo, UPR Cabuu, UPR Cumbica, UPR Pimentas, UPR Bonsucesso, UPR So Joo, UPR Tanque Grande, UPR Capelinha e UPR Jaguari. Cabe destacar que a UPR Tanque Grande e a Jaguari so regies protegidas por leis ambientais, a primeira municipal e a segunda federal.

UPR BAIRROS

CentroCentro, Bom Clima, CECAP, Vila Ftima, Gopova, Itapegica, Macedo, Maia, Monte Carmelo, Paraventi, Porto da Igreja, So Roque, Tranquilidade, Vrzea do Palcio, Vila Augusta, Vila Barros e Ponte Grande

Vila GalvoVila Galvo, Jardim Vila Galvo, Torres Tibagy, Picano, Vila Rio e Cabuu (cerca de 50% da populao).

Cabuu Cabuu (cerca de 50% da populao) e Invernada (cerca de 50% da populao).

Taboo Taboo, Invernada (cerca de 50% da populao), Bela Vista, Cocaia e Morros

Cumbica Cumbica

PimentasPimentas, gua Chata, Araclia, Itaim, Bonsucesso (cerca de 20% da populao) e Presidente Dutra (Jd. Maria Dirce II).

BonsucessoBonsucesso (cerca de 80% da populao) e Presidente Dutra (cerca de 90% da populao), Sadokim, gua Azul e Mato das Cobras.

So Joo So Joo, Bananal, Lavras e Fortaleza

Tanque Grande Tanque Grande

Capelinha Capelinha

Jaguari Morro Grande


8. O Plano de Educao da Cidade de Guarulhos, ora em elaborao, apresenta as UPRs para seus estudos populacionais, sem desconsiderar o territrio municipal como um todo, e tendo em vista as tendncias demogrficas e caractersticas urbanas e sociais de cada regio, tomando como base os dados do IBGE, com o objetivo de evidenciar as diferenas sociais, principalmente, das diferentes localidades de Guarulhos.

9. Assim, de acordo com dados do IBGE de 1980, 1991, 1996, 2000 e 2010, grfico abaixo, observa-se que at 1991 houve uma tendncia de crescimento populacional bastante elevada nas UPRs: Bonsucesso (167,55%), So Joo (150,74%), Cabuu (133,28%), Pimentas (132%), Cumbica (63,92%) e Taboo (59,38%). observado tambm crescimento menor nas UPRs: Vila Galvo (26,14%) e Centro (18,53%). J nas UPRs Tanque Grande, Jaguari e Capelinha, os ndices foram negativos (-88,18%, -63,58% e -61,01%, respectivamente).

Grfico das taxas de crescimento populacional (%) das UPRs

Fonte: Campos (2011)4, a partir dos dados do IBGE (2010.

10. Entre 2000 e 2010, houve uma mudana nos ndices populacionais nas UPRs. De um modo geral, todas as UPRs apresentaram uma tendncia de queda das taxas de crescimento, com exceo das UPRs Capelinha, Jaguari e Bonsucesso. Na primeira, apesar do crescimento populacional, os nmeros absolutos da populao so incipientes, apenas 0,019%, em relao ao municpio como um todo. A segunda, como citado anteriormente, uma regio de controle ambiental e representa, em nmeros absolutos, apenas 0,053% do total da populao guarulhense. A terceira, no entanto, enseja ateno por se tratar de cerca de 12,59% da populao total de Guarulhos.

11. Em relao aos nmeros absolutos, grfico abaixo, somente a UPR Vila Galvo apresentou nmero de habitantes negativos entre 2000 e 2010, depois de uma tendncia de crescimento entre 1980 e 2000. Ou seja, em 2010 menos pessoas viviam nessa regio em relao a 2000, reduo de -6,58%. As UPRs Centro e Cumbica seguem com certa estabilidade e a UPR Pimentas, que seguia uma forte tendncia de crescimento populacional entre 1980 e 2000 apresentou uma significativa reduo das taxas de crescimento.

4 CAMPOS, D. C. de. Inundaes: problemas ou fenmenos naturais? A ocupao das vrzeas dos principais rios do Alto Tiet e a reproduo deste modelo urbano na Bacia do Rio Baquirivu Guau, Guarulhos, SP. Dissertao (mestrado). UnG, 2011.


12. Nesse grfico, destaca-se as UPRs Bonsucesso, So Joo e Taboo, que apresentaram taxas bastante elevadas tendo, respectivamente, um acrscimo de 26.876, 25.458 e 23.978 habitantes, cerca de 51,13% relativo ao incremento populacional de Guarulhos no perodo 2000 a 2010.

Grfico da evoluo populacional, nmeros absolutos, das UPRs

Obs: Nota-se que as UPRs Tanque Grande e Capelinha no so identificadas no grfico por apresentarem populao bastante

incipiente em relao ao conjunto das regies. Fonte: Campos (2011).

13. Em relao populao de 0 a 3 anos de idade, o grfico abaixo demonstra que, de um modo geral, entre os anos de 2000 e 2010 houve uma reduo nesta faixa etria. Em 2010, a UPR Pimentas apresenta a maior demanda por vagas em creches, com 14.063 crianas, seguida pela UPR Centro com 10.988 e Taboo com 10.882.

Grfico da relao de crianas de 0 a 3 anos de idade por UPR do ano de 2000 e 2010.

Fonte: Dados do IBGE (2010) e o Mapa de Incluso e Excluso Social de Guarulhos (2000).


14. A partir dos dados do IBGE (2010), foi possvel identificar a populao do municpio nas diferentes faixas etrias, de acordo com as modalidades, etapas e nveis de ensino, distribudas pelas regies de Guarulhos, conforme grficos abaixo:

Relao do nmero de crianas de 4 e 5 anos de idade por UPR

Relao do nmero de crianas de 6 a 10 anos de idade por UPR


Relao do nmero de pr-adolescentes de 11 a 14 anos de idade por UPR

Relao do nmero de adolescentes de 15 a 17 anos de idade por UPR


15. Os dados apresentados evidenciam que em relao Pr-Escola e ao Ensino Fundamental (1 ao 5 ano), a regio do Pimentas apresenta a maior demanda, seguida pela regio do Taboo. Em relao ao Ensino Fundamental (do 6 ao 9 ano), a regio do Cabuu apresenta a maior demanda, seguida da regio do Pimentas. No Ensino Mdio, por sua vez, a regio do Pimentas apresenta a maior demanda, seguida da regio Centro.

16. Do ponto de vista do investimento pblico na rea de Educao, e tendo em vista a necessidade de atendimento populao com maior necessidade de assistncia do Estado, ou seja, com renda familiar abaixo de cinco salrios mnimos, apresentado um quadro quantitativo, por UPR, baseado em dados do IBGE (2000). Ressaltamos que esse tipo de dado relativo ao ano de 2010 do IBGE ainda no foi disponibilizado por esta Instituio. Proporcionalmente, as UPRs de maior e menor renda familiar so as seguintes:

UPR Total de famlias At 5 salrios mnimos Acima de 5 salrios mnimosVila Galvo 48.689 47,87% 52,13%

Centro 65.111 52,5% 47,5%Cabuu 8.803 73,99% 26,01%Taboo 39.890 75,53% 24,47%

Bonsucesso 28.462 77,81% 22,19%Cumbica 23.440 79,7% 20,3%So Joo 27.746 83,33% 16,67%Pimentas 47.299 83,69% 16,31%

17. Os dados apresentados evidenciam que a maior demanda por educao pblica em Guarulhos a UPR Pimentas, especialmente em relao creche (0 a 3 anos de idade) - cerca de 14.063 de crianas, Pr-Escola (4 e 5 anos de idade) cerca de 7.753 e Ensino Fundamental do 1 ao 5 ano (6 a 10 anos de idade) cerca de 20.405 crianas. Em relao ao Ensino Fundamental do 6 ao 9 ano (11 a 14 anos de idade), ofertado pela Rede Pblica Estadual de Ensino, a UPR Cumbica apresenta a maior demanda, 25.529 crianas. No Ensino Mdio (14 a 17 anos de idade), tambm sob a responsabilidade da Rede Estadual, novamente a UPR Pimentas apresenta a maior demanda, 12.875 adolescentes de 15 a 17 anos de idade.

18. Os dados reforam ainda mais os investimentos relativos Educao Pblica na UPR Pimentas, pois cerca de 83,69% dos chefes de famlia ganham at cinco salrios mnimos por ms.

4. Contextualizao da Educao em Guarulhos

4.1 Rede Municipal de Ensino

1. A rede municipal de ensino de Guarulhos conta, hoje, com um total de 135 escolas prprias e 74 conveniadas, atendendo a Educao Infantil, Ensino Fundamental do 1 ao 5 ano, Educao de Jovens e Adultos e Educao Especial.

2. At o ano de 1997, o municpio atendia apenas a Educao Infantil, EJA e Educao Especial. Neste ano, foi criada a primeira escola de Ensino Fundamental municipal da cidade, a Escola Paulo Freire.

3. Ao longo da ltima dcada, a rede municipal de ensino ampliou seu atendimento por meio de um grande programa de investimentos, partindo de cerca de 24 mil alunos em 2001, para aproximadamente 112,5 mil alunos em 2011.


Evoluo do nmero de alunos do EJA / MOVA da rede municipal

Evoluo do nmero de alunos da rede municipal integrada

Evoluo do nmero de matrculas na creche das redes municipal e conveniada

Evoluo do nmero de matrculas na pr-escola - redes municipal e conveniada

Evoluo do nmero de alunos do ensino fundamental - rede municipal

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4.2 Rede Estadual de Ensino4. A rede estadual de ensino conta hoje com 170 escolas em Guarulhos, que atende de

aproximadamente 198,6 mil alunos (dados de 2010), abrangendo a Ensino Fundamental, Ensino Mdio e A Educao de Jovens e Adultos e a Educao Especial.

5. Iniciou, a partir de 2010 a implementao do Ensino Fundamental de 9 anos, atendendo cerca de 34,8 mil alunos do 1 ao 5 ano e 90,8 mil do 6 ao 9 ano. No Ensino Mdio so atendidos cerca de 54 mil alunos e na EJA 16,4 mil.

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Dados do INEP sistematizado pelo DPIE - at julho 2011

Dados do INEP sistematizado pelo DPIE



6. Em relao ao ingresso de alunos do Ensino Mdio da rede estadual de ensino ao Tcnico/Profissionalizante, foi publicado em 12/07/2011 e atualizado em 21/07/2011 o Decreto Estadual n 57121 de 11/07/2011, instituindo o Programa Rede de Ensino Mdio Tcnico - REDE, da Secretaria Estadual de Educao-Governo do Estado de So Paulo.

7. Segundo informaes da Diretoria Regional Guarulhos Norte, o Programa foi Lanado no dia 11 de junho pelo Governo do Estado de So Paulo, o programa Rede Ensino Mdio Tcnico ir integrar o ensino estadual ao tcnico. O programa receber investimento na ordem de R$ 60 milhes da Pasta e tem como meta beneficiar cerca de 450 mil estudantes at 2014.

8. No programa, a educao tcnica profissional ser oferecida na modalidade concomitante, na qual o aluno cursar o ensino mdio na rede estadual e o tcnico parte, e na modalidade integrada, na qual a formao bsica e o ensino tcnico sero oferecidos em um nico curso.

9. A modalidade concomitante ser implantada em 155 municpios que possuem mais de 40 mil habitantes no segundo semestre deste ano, sero oferecidas 30 mil vagas para alunos matriculados no 2 ano do Ensino Mdio, que devero se inscrever em uma das instituies credenciadas.

10. J no modelo de ensino integrado, que ter incio no prximo ano, a formao bsica e o ensino tcnico sero oferecidos em um nico curso estruturado por uma equipe tcnica formada por representantes da Secretaria da Educao, do Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia de So Paulo (IFSP) e do Centro Paula Souza (grifos nossos).

4.3 Escolas Particulares de Educao Bsica

11. A rede particular de ensino de Guarulhos conta com aproximadamente 193 escolas, atendendo a Educao Infantil, o Ensino Fundamental, o Ensino Mdio e Mdio/Profissionalizante.

12. Alm disso, Guarulhos conta com trs unidades do SESI Servio Social da Indstria -, Jardim Adriana, Vila Sorocabana e Ponte Grande, as quais oferecem Educao Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Mdio e Educao de Jovens e Adultos, com um total de 1.458 alunos nas trs unidades.



Produzido a partir de dados do INEP sistematizado pelo DPIE

4.4 Ensino Tcnico e Profissionalizante13. Guarulhos conta com um Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia, cinco

entidades de ensino do sistema S5, sendo uma unidade do SENAI, que oferece cursos profissionalizantes, trs unidades do SESI, j mencionada, e uma do SENAC.

14. IFESP - Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia uma instituio pblica federal que oferece educao tecnolgica, tais como: Tcnico em Automao industrial 40 vagas (noturno); Tcnico em Manuteno e suporte em informtica, integrado com a secretaria do estado da educao 40 vagas (vespertino); Tcnico em Automao industrial, integrado com a secretaria do estado da educao 40 vagas (vespertino); Superior em Tecnologia em Automao Industrial 40 vagas (noturno); Superior em Tecnologia em Anlise e desenvolvimento de sistemas 40 vagas (noturno); Superior em Licenciatura em Matemtica 40 vagas (matutino); Proeja FIC Metal mecnica em parceria com o Municpio de Guarulhos (matutino); POJ Projeto de oportunidade aos jovens em parceria com o Municpio de Guarulhos (matutino).

15. Alm dos cursos j citados, so oferecidos os seguintes cursos/programas: CERTIFIC em Eletricista instalador predial e eletricista de redes de computadores; Cursos de curta durao tais como: Desenho assistido por computador, informtica bsica, lngua portuguesa, redao, entre outros.

16. Est previsto para 2012, o incio do curso de ps-graduao na rea de gesto de projetos em desenvolvimento de sistemas de software, com 20 vagas, com carga horria de 360 horas ministradas em 3 semestres letivos.

17. Atualmente o Campus Guarulhos conta com 1195 alunos matriculados, um grande aumento desde 2006 que contava com 165, alm de 46 docentes e 31 tcnicos administrativos.

18. A IFSP estabelece parcerias com a Secretaria do Estado da Educao, as Secretarias de Educao e do Trabalho do Municpio. Alm destas parcerias, o IFSP estabelece parcerias com instituies de ensino de outros pases.

5 O chamado Sistema S formado por organizaes criadas pelos setores produtivos (indstria, comrcio, agricultura, trans-portes e cooperativas) com a finalidade de qualificar e promover o bem-estar social de seus trabalhadores.


SISTEMA S:

SENAC Servio Nacional de Aprendizagem Comercial em Guarulhos oferece 26 cursos profissionalizantes, sendo: Administrao e Negcios, Aplicativos Avanados, AutoCad aplicado em Arquitetura e Urbanismo, Beleza, Certificao em Tecnologia, Computao Grfica, Comunicao Social, Comrcio Exterior, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento de Sistemas, Design, Eventos, Finanas e Contabilidade, Gesto Executiva, Gesto de Pessoas, Gesto em Tecnologia da Informao, Hotelaria, Iniciao em Informtica, Internet, Logstica, Marketing e Vendas, Moda, Redes de Infraestrutura, Responsabilidade Social, Sade e Bem-Estar e Segurana e Sade do Trabalho.

SENAI Servio Nacional de Aprendizagem Industrial com uma unidade no Jardim Paraventi (Escola Hermenegildo Campos de Almeida), oferece os seguintes cursos para alunos que concluram o Ensino Fundamental, com idade mnima de 14 anos: Automao Hidrulica Industrial, Automao Pneumtica Industrial, Comandos Eltricos, Eletricista Instalador, Controladores Lgicos Programveis, Auxiliar de Eletrnica, Eletrnica Analgica, Assistente Administrativo, Auxiliar de Departamento Pessoal, Auxiliar de Contabilidade, Excel Avanado, Implantao de Redes Locais, Informtica Bsica, Montagem e Manuteno de Microcomputadores, Operador de Empilhadeira, Analista de Controle de Qualidade, Segurana em Instalaes e Servios em Eletricidade NR 10, Segurana em Instalaes e Servios em Eletricidade NR 10 Reciclagem, CAD 2D para Mecnica, Controle Dimensional, Desenhista de Mecnica, Desenho Tcnico Mecnico, Ferramenteiro de Corte e Dobra, Inspetor de Qualidade, Matemtica Aplicada a Mecnica, Mecnico Usinagem Convencional, Operador de Mquina de Medir Por Coordenadas Tridimensional a CNC, Programao e Operao de Centro de Usinagem CNC, Programao e Operao de Torno CNC, Soldagem de Manuteno e Solidworks.

importante destacar que em Guarulhos existem ainda escolas particulares que ofertam cursos de ensino profissional, os quais no existem dados e, portanto, carecem de mecanismos de controle e monitoramento, destinado ao melhor atendimento populao.

4.5 Ensino Superior

19. O Ensino Superior em Guarulhos conta com uma universidade Federal e duas particulares, uma faculdade Estadual e cinco particulares.

UNIFESP A Universidade Federal de So Paulo possui um campus em Guarulhos no Bairro do Pimentas inaugurado em 2007 com 400 alunos matriculados neste ano, passando a 800 em 2008, 1.530 em 2009, 2.147 em 2010 e 2.780 em 2011. A primeira turma de formandos foi no ano de 2010 com 99 graduados.

Com 195 docentes oferece os cursos de Cincias Sociais com 120 vagas, Filosofia com 120 vagas, Histria com 120 vagas, Histria da Arte com 50 vagas, Letras com 200 vagas e Pedagogia com 120 vagas, todos no perodo vespertino e noturno. Alm disso, possui um programa de mestrado nas reas de Cincias Sociais, Filosofia, Histria e Educao e Sade na Infncia e na Adolescncia, todos no perodo matutino.

UNG A Universidade Guarulhos uma instituio particular de ensino universitrio que oferece 14 cursos de graduao no campus centro, sendo: Administrao, Arquitetura e Urbanismo,


Cincias Biolgicas, Cincias da Computao, Cincias Contbeis, Cincias Econmicas, Desenho Industrial, Direito, Educao Fsica, Enfermagem, Engenharia, Farmcia, Bioqumica e Fisioterapia. Alm disso, oferece XX cursos de tecnolgicos, XX Ps-Graduao Lato Sensu e XX Stricto Sensu e X MBA, atendendo a um total de XXX alunos aproximadamente. So XXX funcionrios tcnico-administrativos e XXX docentes. AGUARDANDO INFORMAES

UNIFIG Universidade Integrada Guarulhos, instituio particular oferece os cursos de: Administrao, Cincias Biolgicas, Cincias Contbeis, Direito, Educao Artstica, Educao Fsica, Geografia, Histria, Letras, Matemtica, Normal Superior, Educao Infantil E Ensino Fundamental.

FATEC - Faculdades de Tecnologia do Centro Paula Souza. nica faculdade pblica estadual em Guarulhos, criada em 2007, oferece cursos tecnolgicos nas reas de Logstica e Logstica Aeroporturia, ambos com durao de seis semestres e em trs perodos: manh, tarde e noite.

20. No curso de Logstica so oferecidas 40 vagas semestrais para o perodo da tarde e 40 vagas para o perodo da noite, totalizando 80 vagas.

21. No curso de Logstica Aeroporturia so oferecidas 40 vagas semestrais para o perodo da manh.

22. No segundo semestre de 2011, a FATEC Guarulhos firmou parceria com o Instituto FATEC AFRO para o oferecimento de cursinho pr-vestibular.

23. Alm disso, a faculdade tem promovido eventos direcionados comunidade, como cursos extra-curriculares, como exemplo: Excel avanado, Espanhol, Direito do Consumidos, bem como evento para esclarecer informaes sobre os cursos oferecidos e a faculdade: FATEC Guarulhos de Portas Abertas.

ENIAC: Faculdade particular que oferece os seguintes cursos: de tecnologia em redes de computadores, em banco de dados e internet com Web Design. Gesto empresarial, financeira, em recursos humanos, logstica, marketing e em hotelaria. Sistema de informao. Administrao.

Faculdades Integradas Cincias: Instituio particular que oferece cursos de: Biologia, Cincias Sociais, Enfermagem, Psicologia, Fisioterapia, Geografia, Histria, Letras, Matemtica, Pedagogia, Psicologia, Psicopedagogia, Metodologia e Didtica do Ensino Superior, Educao Ambiental.

IDEPE: Instituio particular que oferece cursos: Administrao, Sistemas de Informao, Turismo, Nutrio, Cincias Biolgicas e Cincias Contbeis.

Torricelli: Instituio particular que oferece cursos de: Administrao, Engenharia, Pedagogia, Cincias Contbeis, Tecnologia em Redes de Computadores, Tecnologia em Gesto de Logstica, Tecnologia em Gesto de Web, Engenharia Eltrica.

ESPA Escola Superior Paulista de Administrao oferece os cursos de graduao de Administrao e Gesto Financeira.


4.6 Ensino Profissional FIC Formao Inicial Continuada

24. Formao Profissional Inicial - A proposta de Formao inicial da Prefeitura de Guarulhos definida como uma ao de carter includente, no compensatria, que contribua fortemente para insero e atuao cidad no mundo do trabalho. Com carga horria de 160 horas (CTMO- Qualificao Social e Profissional) e 200 horas ( Programas em parceria com o Governo Federal), deve articular-se com a elevao de escolaridade, por meio de polticas pblicas de educao, possibilitar atividades poltico pedaggicas baseadas em metodologias inovadoras, proporcionar a avaliao diagnstica e processual durante os cursos como um momento de aprendizagem para o educando e de reflexo para reorientar a prtica pedaggica do educador. Possui tambm programas direcionados para segmentos com maior dificuldade de ingresso no mercado de trabalho, como mulheres (Programa Bolsa Auxlio ao Desempregado - PEBAD) e jovens (Oportunidade ao Jovem - POJ e Aprendiz). Os cursos oferecidos contemplam as seguintes reas: administrativa, controle de qualidade, eltrica, cabeleireiro, corte e costura, informtica, organizao de eventos, sonorizao com nfase em sonoplastia, bombeiro brigadista civil, agente de turismo receptivo, agente de proteo social, recreao e construo civil em parceria com o SENAI. No caso das parcerias com o Governo Federal os cursos so definidos anualmente de acordo com as demandas apontadas pelo mercado de trabalho.

5. Diretrizes e princpios da Educao em Guarulhos

5.1 A educao como mola propulsora de mudanas

1. A educao , sem dvida alguma, uma das principais molas de mudanas scio-poltico-culturais de um pas. Segundo Paulo Freire, a educao sozinha no realiza tais mudanas, contudo, sem ela tais mudanas no acontecem.

2. Dessa maneira, para se discutir a importncia e o papel da educao, so necessrias algumas reflexes: que Mundo desejamos para que a Vida acontea plenamente, e que ser humano queremos formar para ser e estar neste Mundo?

3. bastante evidente que a sociedade em que vivemos atualmente, globalizada e excludente, aponta caminhos que valorizam o individualismo, a competio, o acmulo constante de necessidades forjadas pelos meios de comunicao (programas televisivos, revistas, jornais, redes sociais na internet, etc.) e pelos esquemas do mercado financeiro, ultrapassando as fronteiras nacionais. E o Brasil no est alheio a tudo isso. Alguns dados reforam esta situao, os nmeros revelam que a populao brasileira apresenta uma elevada taxa de analfabetismo, mesmo se comparada de outros pases do prprio continente sul-americano, como o Equador, Chile e Argentina. Eles mostram, porm, uma reduo sistemtica das taxas de analfabetismo (...). O nmero total de analfabetos no Brasil, no entanto, permaneceu praticamente o mesmo nos ltimos anos, girando em torno de 14 milhes de pessoas (...) a taxa de analfabetismo entre os mais pobres nove vezes superior verificada entre os mais ricos, segundo estudos do Instituto de Pesquisas Econmicas Aplicadas IPE de 2010.

4. Assim, deve ser nosso compromisso poltico-scio-educacional construirmos agora e sempre possibilidades efetivas para que a educao de nossa cidade tenha o papel


central de formar cidados que se desenvolvam em todas as dimenses do humano (cognitivas, sociais, polticas, artsticas, corporais, sensoriais, sexuais, etc.) com criticidade, criatividade, solidariedade, enfim, com capacidade de tomar decises individuais e coletivas, numa perspectiva de respeito pleno diversidade. E que possam, juntos, encontrar caminhos que apontem para a construo permanente de uma sociedade de valores e harmonia com o meio do qual fazemos parte e onde obtemos as condies para a Vida.

5. Tudo isso no pode ser apenas um sonho, pois, como o Homem um ser incompleto e de relaes, est no mundo e com o mundo (...). Pode objetivar-se (...) distinguir entre um eu e um no-eu, (...). Isto o torna um ser capaz de relacionar-se; de sair de si; de projetar-se nos outros; de transcender.(Freire, 1981, p.30). Sendo o homem inacabado, ele procura se educar, ele est sempre na busca de seu aperfeioamento, busca se completar no outro e com o outro, estabelece relaes, cria, amplia seus horizontes, desenvolve inmeras possibilidades, forja e constri caminhos, no s individuais como coletivos. Fundamentalmente, o ser humano pode mudar a si prprio e ao ambiente em que vive e, para isso, a educao fundamental.

6. Neste sentido, afirmamos o nosso propsito de construir uma sociedade livre, democrtica, justa, fraterna, de paz, multicultural, pautada no desenvolvimento sustentvel. A sociedade que sonhamos no sem conflitos, pois isto seria a-histrico, mas uma sociedade em que os conflitosinerentes aos relacionamentos de pessoas, instituies, governos e naesso tratados tendo por base este mesmo conjunto de valores que desejamos para a sociedade (Vasconcellos, Celso dos S. Fundamentos Poltico-Pedaggicos da Educao em Guarulhos, Celso Vasconcelos, Plano Municipal de Guarulhos, agosto, 2011).

5.2 A Educao como direito social

7. O direito educao, que durante longos anos no Brasil significou o direito de matrcula em alguma escola, depois dos avanos recentes e da reflexo sobre os direitos individuais consagrados na Constituio Federal de 1988, significa o direito ao aprendizado. Em relao ao aprendizado, ficamos com o equilbrio e a beleza da proposta de Antnio Nvoa, socilogo portugus:

Vale a pena ser ensinado tudo o que une e tudo o que liberta. Tudo o que une, isto , tudo que integra cada indivduo num espao de culturas e sentidos. Tudo o que liberta, isto , tudo o que promove a aquisio de conhecimentos, o despertar do esprito cientfico [...] e tudo o que torna a vida mais decente.

8. A Constituio Brasileira, Carta Magna da Nao, garante em seu art. 6 que a educao um direito de todos e de todas, portanto, garante a igualdade e a equidade como bens comuns em relao a este direito social.

9. Cabe s polticas educacionais dos diferentes entes federativos (Unio, Estados e Municpios), de acordo com suas responsabilidades especficas, garantirem as condies para que os alunos e alunas de todas as modalidades, nveis e etapas de ensino tenham acesso e permanncia educao. Esta educao deve ser, no s


de qualidade, mas de qualidade social, entendida como a garantia fundante para o desenvolvimento pleno de sua cidadania, com valores solidrios e de respeito diversidade de gnero, raa, classe social, crenas e orientao sexual, mediante: o direito a brincar, ao ldico, a ser cuidado e aprender, aprendizagem relativa sua vivncia e sempre ampliada, s relaes afetivas, ao conhecimento de si, do outro e do mundo, que ele aprenda a ler, a escrever, com entendimento pleno do que l e escreve que saiba interpretar, tendo como perspectiva o letramento, que tenha acesso s diversas e diferentes reas e a todas manifestaes artsticas, que aprenda sobre de seu corpo e sua sexualidade, sobre o mundo das profisses, da tecnologia, desde as mais simples s mais avanadas, enfim, que ele possa ter acesso ao conhecimento construdo pela humanidade, sentir-se parte dela e, portanto, com direito a ela e a modific-la, quando necessrio.

10. Direito ainda arte educao, onde a dana, o teatro, a msica, a literatura, as artes plsticas representam formas de expresso criadas pelo homem como possibilidades diferenciadas de dialogar com o mundo. Esses diferentes domnios de significados constituem espaos de criao, transgresso, formao de sentimentos e significados que fornecem aos sujeitos, autores ou contempladores, novas formas de inteligibilidade, comunicao e relao com a vida, reproduzindo-a e tornando-a objeto de reflexo In: Ensino Fundamental de nove anos - Orientaes para a incluso da criana de seis anos de idade- MEC-Secretaria de Educao Bsica-2007.

11. A educao como construo scio-histrico-cultural produto do trabalho de todos os Homens e, assim, deve ser tambm usufruda por todos, como direito e no como um favor de quem quer que seja.

12. Como diz Wallon, Todos os educandos, quaisquer que sejam suas origens familiares, ticas tm igual direito ao desenvolvimento mximo que sua personalidade implica (Wallon, 1977, p.178).

13. Para a construo de uma educao de qualidade social deve haver necessariamente a colaborao de diferentes e diversos olhares: famlia, professores, gestores e funcionrios escolares, poder pblico, meios de comunicao e outras instncias da sociedade civil.

14. Para ajudar a concretizar esta educao que almejamos, mediadora da formao integral do educando, construtor da sociedade que desejamos, assumimos as seguintes diretrizes gerais para o trabalho educativo em nosso municpio:

I. Democratizao do Acesso e Permanncia em todos os nveis, etapas e modalidades de Educao e de Ensino

Princpios Operacionais:

- Educando como Sujeito de Direitos, em particular o Direito de Aprender

- Cuidado

- Incluso


- Diversidade como um valor (e no como um problema) nos espaos educativos; multiculturalismo

- Acolhimento, valorizao e dilogo com a cultura e os saberes populares

- Valorizao da Educao Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Mdio, Educao de Jovens e Adultos, Educao Superior, Educao Especial, Educao Indgena

- Ciclos de Formao/Tempos da Vida

- Avaliao emancipatria, partindo do pressuposto de que todo ser humano capaz de aprender se lhe forem dadas as condies; se no est conseguindo, tem de ser ajudado e no excludo.

- Polticas Scio-Educativas; integrao das redes sociais de atendimento

- Cidade Educadora

II. Qualidade Social da Educao


- Desenvolvimento humano integral dos sujeitos (diversas dimenses do ser humano em seu processo de formao)

- Ciclos de Formao/Tempos da Vida: redimensionamento dos tempos e espaos da escola

- Formao como condio essencial para o desenvolvimento pleno do Projeto Poltico-Pedaggico do Municpio de Guarulhos

- Formao do educador e do educando contemplando a ao educativa em sentido amplo, integrando ao trabalho as diferentes e variadas manifestaes culturais como instrumento de democratizao e socializao dos bens culturais, patrimnio de toda a coletividade. Ampliao do conceito de currculo.

- Acesso crtico e criativo s novas tecnologias de informao e comunicao

- Planejamento, Registro e Sistematizao do trabalho como instrumentos de qualificao e formao

- Avaliao como exerccio crtico de reflexo sobre a prtica, visando o avano da sua qualificao

III. Valorizao dos Profissionais da Educao


- Valorizao do trabalho humano


- Reconhecimento e valorizao das diferentes trajetrias e identidades dos educadores

- Viso positiva da escola e de seus profissionais (nfase positividade); valorizao das prticas dos educadores

- Educadores como sujeitos das prticas educativas, autores e atores do processo

- Formao permanente

- Criao das condies materiais para garantir a estruturao e o funcionamento da escola

- Projeto Poltico-Pedaggico dialogando com a realidade da comunidade e da sala de aula

IV. Gesto Democrtica da Educao


- Participao (como direito e no como concesso)

- Trabalho Coletivo

- Dilogo

- Transparncia

- Autonomia

- Responsabilidade com a coisa pblica

- Escola como espao democrtico

- Comunidade na escola

15. Estas so as diretrizes que nos guiam em direo a uma educao que de fato ajude a formar o cidado completo, autnomo e consciente de seus direitos e deveres, crtico, criativo e solidrio (Vasconcelos, Celso S. Fundamentos Poltico-Pedaggicos da Educao em Guarulhos, in Plano Municipal de Educao de Guarulhos, agosto, 2011).

16. de responsabilidade legal do Poder Pblico Municipal, na rea da Educao, a Educao Infantil (de 0 a 3 anos creche e de 4 a 5 anos pr-escola). O Ensino Fundamental (do 1 ao 5 ano) a Educao de Jovens e Adultos EJA (1, 2 e 3 ciclos) tambm esto presentes na educao Municipal com muita fora poltico-pedaggica. O Movimento de Alfabetizao de Adultos MOVA incentivado pelo Poder Pblico Municipal.

17. Ao Poder Pblico Estadual cabe a responsabilidade tambm pelo Ensino Fundamental e pelo Ensino Mdio, alm de oferecer Ensino Superior FATEC.


18. Guarulhos ainda conta com uma universidade pblica federal UNIFESP, no Bairro dos Pimentas, que oferece cursos de graduao nas reas de Cincias Sociais, Filosofia, Histria, Histria da Arte, Letras e Pedagogia.

19. Na Rede Particular encontramos escolas de educao infantil, ensino fundamental, ensino mdio, ensino profissionalizante e superior.

20. Todas essas instituies foram objeto de apresentao no captulo anterior.

21. Assim, para firmarmos nossa viso de Mundo, de Homem e de Educao, abrangente, esperanosa e do educando que desejamos formar para a vida de agora, de hoje e de amanh, no mundo contemporneo, algumas consideraes finais.

22. A educao como projeto emancipatrio aquela que no s nos permite desenvolver nossa autonomia, mas tambm compreender que a esfera da libertao se d na tomada de conscincia de que a instituio de direitos e o exerccio da cidadania so conquistas coletivas.

Fernandes, T.R. EDUCAO COMO EMANCIPAO: Do Que Estamos Falando? Revista Direcional Educador, set.-2011.

Priorizamos a construo de uma educao humanizadora, fundamentada nos direitos humanos, no respeito diversidade (raa, cor, gnero, crenas religiosas, classes sociais, orientao sexual, etc), na participao de todos os envolvidos na educao de crianas, jovens e adultos, buscando a concretizao de uma sociedade melhor, justa e fraterna, onde o humano seja/possa ser realmente humano em todas as suas dimenses.

Acreditamos em uma educao emancipadora, libertadora, que desenvolva no educando o sentido de pertencimento, considerando seus direitos e deveres respectivamente.

Educao como espao de interao social, de aprendizagem e de desenvolvimento humano pleno (saberes conceituais, atitudinais e procedimentais, construdos e em construo pela Humanidade), de descoberta, de criao e de afirmao de valores democrticos e solidrios.

Educao como projeto societrio, onde o sujeito histrico possa pensar construir, reconstruir, coletiva e dinamicamente, as bases sociais, econmicas, polticas, culturais e educacionais desse projeto.

A educao formal aquela que acontece na escola, com o desenvolvimento do projeto poltico-pedaggico, potencializadora do espao escolar, como um espao vivo, destinado a aprender a aprender, a aprender a ser, aprender a conviver, a pesquisar, a fazer, ao autoconhecimento, a conhecer e ter domnio de instrumentos especficos que possibilitem novos conhecimentos, como por exemplo, as diferentes tecnologias, os recursos audiovisuais e contedos multimiditicos.

Educao como um instrumento de ampliao da capacidade humana de lidar com o mundo do trabalho e relacionar-se com a transformao com as linguagens comunicacionais e de expresso, com o avano das tecnologias e com os desafios sociais contemporneos.


Educao que assegure a aquisio de conhecimentos e habilidades cognitivas garantindo o preparo para o desempenho profissional conforme os novos padres tecnolgicos.

Educao que permita a formao de hbitos e valores que favoream o convvio com mudanas e diferenas, e promovam a solidariedade, a justia e rejeio das desigualdades sociais.

Educao que potencialize a escola como um espao plural, tanto do ponto de vista do acolhimento da multiplicidade dos sujeitos em seus diferentes e diversificados aspectos da condio humana, como do ponto de vista do reconhecimento da individualidade de cada um, como forma de superao das prticas individualistas.

Educao que potencialize o projeto poltico-pedaggico como produo do conhecimento institucional a cerca da sua compreenso do processo educativo e sobre os princpios e valores que orientam o trabalho em cada escola, objetivando a formao dos diferentes protagonistas que a constituem.

Educao como oportunidade de incluso social, de todos (as) e acesso aos bens produzidos pelo conjunto da sociedade.

A Educao Ambiental deve ser abordada do ponto de vista social, econmico, cultural e poltico, como apontou Indira Gandhi na Conferncia sobre o Meio Ambiente em Estocomo, 1972, ou ainda, segundo Ignacy Sanchs: desenvolvimento socialmente includente, ambientalmente sustentvel e economicamente sustentado e que seja garantido politicamente. Para tanto, a implementao de uma Poltica de Educao Ambiental exige uma abordagem processual das diferentes e diversas reas do conhecimento por parte dos profissionais formuladores de polticas pblicas. A busca por prticas sustentveis passa pela formao de cidados crticos e com prticas ambientais sustentveis.

De acordo com uma viso contempornea de educao, a educao inclusiva vai alm do respeito s limitaes fsicas, pois o fundamento humano vinculado a alguma deficincia depende das condies concretas oferecidas pelo grupo social, que podem ser adequadas ou empobrecidas. No o dficit em si que traa o destino da pessoa. Esse destino construdo pelo modo como a deficincia significada, pelas formas de cuidado e educao recebidas pela criana, enfim, pelas experincias que lhes so propiciadas (QSN, p.23).

Sem dvida nenhuma, deixamos claro o papel do professor como mediador do processo ensino-aprendizagem e propositor de Polticas Pblicas. ele o principal agente dessa construo, portanto, ele ter que se constituir como um profissional qualificado e comprometido com esse processo, conhecendo no s quem seu aluno, sua famlia, seus anseios, suas preocupaes, enfim, sua origem, o bairro onde a escola est inserida, os arredores, a cidade, o estado, o pas, o continente, o mundo. O cuidar e o educar fazem parte de um todo a partir da educao infantil e adquire outras dimenses no decorrer de sua atuao nas diferentes modalidades. As relaes e as interrelaes entre professor e aluno so fundantes para que a aprendizagem acontea,


e o professor quem vai mediar as relaes, os cuidados, os afetos, os procedimentos metodolgicos, e, basicamente, os saberes a serem ensinados e trabalhados com os educandos (saberes conceituais, atitudinais e procedimentais).

Para tanto, o professor precisar ser basicamente valorizado quanto sua formao inicial e sua formao permanente, bem como, quanto sua remunerao: Programa de Formao Permanente e Plano de Carreira (Lei n 6058/2008, atualizada pela Lei n6711/2010).

Finalmente, abordamos a questo do currculo, que diz respeito diretamente ao o qu ensinar na Educao Infantil, no Ensino Fundamental, na Educao de Jovens e Adultos/MOVA.

A Rede Municipal de Educao de Guarulhos construiu coletivamente sua Proposta Curricular Quadro de Saberes Necessrios QSN, respondendo seguinte questo: para formar o aluno que desejamos, de acordo com o nosso Projeto Poltico-Pedaggico - PPP, (sujeito autnomo intelectual e moralmente, crtico, criativo, solidrio, feliz) que saberes so necessrios, tanto do ponto de vista conceitual, quanto procedimental e atitudinal? Secretaria de Educao de Guarulhos, Proposta Curricular Quadro de Saberes Necessrios, abril, 2010.

6. Rede Municipal de Ensino: Concepes e finalidades de cada modalidade, Nveis e Etapas de Ensino da Rede Municipal

quantos passos

preciso dar

para se chegar

curva do caminho

o que s se sabe

depois,

medida que se chega...

Eduardo Guimares

6.1 Diversidade e incluso educacional

Concepes e finalidades:

1. A Secretaria Municipal de Educao de Guarulhos, em seu Projeto Poltico- Pedaggico, fundamenta-se em uma poltica de educao que compreende a escola como espao plural, neste sentido busca ampliar a discusso do respeito diversidade humana.


2. Nesta perspectiva deve ter como um dos focos o direito de acesso escola e de permanncia nela, visando aprendizagem do (a) educando(a) e melhoria da qualidade de ensino, considerando as diferenas tnico-raciais, de gnero, de orientao sexual, de vulnerabilidade social e de condies orgnicas diferenciadas, entre outras, no como obstculo para o cumprimento da ao educativa, mas como fatores de enriquecimento social para todos e todas.

3. Esta Secretaria vem, ao longo dos anos, implementando aes que buscam uma educao pautada nessas concepes.

4. Para a compreenso e efetivao das polticas pblicas necessria a sistematizao das diretrizes e concepes que norteiam as aes. Diante disto, um dos avanos significativos foi construo e sistematizao do Quadro de Saberes Necessrios, no qual se evidencia uma proposta curricular que vislumbra uma escola democrtica e inclusiva, quando explicita saberes considerando as dimenses do humano de modo a favorecer o respeito s diferenas e o combate discriminao de qualquer tipo e natureza.

5. A partir do processo de democratizao da escola, evidencia-se o paradoxo incluso/excluso quando os sistemas de ensino universalizam o acesso, mas continuam excluindo pessoas e grupos considerados fora dos padres homogeneizadores da escola. Assim, sob formas distintas, a excluso tem apresentado caractersticas comuns nos processos de segregao e integrao, que pressupem a seleo, naturalizando o fracasso escolar.

6. Tendo como referncia os direitos humanos e o conceito de cidadania fundamentado no reconhecimento das diferenas e na participao dos sujeitos, decorre uma identificao dos mecanismos e processos de hierarquizao que operam na regulao e produo das desigualdades. Essa problematizao explicita os processos normativos de distino dos educandos em razo de caractersticas intelectuais, fsicas, culturais, sociais e lingusticas, entre outras, estruturantes do modelo tradicional de educao escolar.

7. Reconhecendo as dificuldades histricas e sociais da Educao, seus conflitos em busca de uma homogeneizao que tem negado a diversidade humana, a Educao Inclusiva deve se preocupar com todos aqueles que tiveram os seus direitos negados.

8. Direitos de acesso educao, cultura, ao lazer, s artes, enfim, ao desenvolvimento integral de suas potencialidades.

9. A Poltica Nacional de Educao Especial na Perspectiva da Educao Inclusiva (MEC/SEESP, 2008) explicita que o movimento mundial pela Educao Inclusiva uma ao poltica, cultural, social e pedaggica, desencadeada em defesa do direito de todos os (as) educandos (as) de estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminao.

10. Dessa forma, a Educao Inclusiva pode ser definida como uma reforma educacional que promove a educao conjunta de todos os educandos, independente de suas


caractersticas individuais ou condio socioeconmica, removendo barreiras aprendizagem e valorizando as diferenas para promover uma melhor aprendizagem de todos (MEC/SEESP, 2008).

11. Assim, acreditamos na proposta de uma educao pautada nos pressupostos da teoria histrico-cultural, na qual a essncia do homem social. Nesse contexto, Vygotsky enfatiza o papel fundamental do processo ensino-aprendizagem e das interaes sociais para o desenvolvimento humano [...] o aprendizado humano pressupe uma natureza social especfica e um processo atravs do qual as crianas penetram na vida intelectual daqueles que a cercam (VYGOTSKY, 1984, p. 99). Portanto, o desenvolvimento humano se d na e pelas interaes sociais.

12. A postura pedaggica aqui proposta pressupe uma concepo de Homem que permita compreender os processos de aprendizagem e desenvolvimento a partir de uma viso scio-histrica e no mais a-histrica e individualizante. necessrio romper com a ideia de uma natureza humana desvinculada e anterior ao social. Isso significa compreender as dificuldades na aprendizagem, os atrasos no desenvolvimento, e mesmo as diferentes formas de deficincia enquanto construes sociais, que no se encontram a priori no indivduo, mas que vo se formando e se cristalizando nas e pelas interaes sociais.

13. A ateno diversidade da comunidade escolar baseia-se no pressuposto de que a realizao de adequaes curriculares pode atender a necessidades particulares de aprendizagens dos (as) educandos (as). Considera-se que a ateno diversidade deve-se concretizar em medidas que levam em conta no s as capacidades intelectuais e os conhecimentos dos (as) educandos (as), mas tambm seus interesses e motivaes.

14. Finalizando, ao reconhecer que as dificuldades enfrentadas nos sistemas de ensino evidenciam a necessidade de confrontar as prticas discriminatrias, h que se efetivar aes para super-las, tais como: recursos pedaggicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para plena participao de todos(as) os(as) educandos (as), considerando suas necessidades especficas e fundamentalmente mudana de olhar para uma mentalidade inclusivista. Alm da efetivao de polticas pblicas fundamentadas na garantia dos direitos humanos.

15. A Educao Inclusiva assume espao central no debate acerca da sociedade contempornea e do papel da escola na superao da lgica da excluso.

6.2 Educao Socioambiental


16. A crescente transformao dos recursos naturais (minrios, madeira, petrleo etc.) em mercadorias tem causado dois efeitos danosos: de um lado, o esgotamento dos recursos naturais, causando desequilbrios e, de outro, a produo de volumes cada vez maiores de resduos que so lanados no solo, na gua e na atmosfera. Esse


crescimento da produo, como modo de atender s necessidades de uma populao crescente e com expectativas de qualidade de vida cada vez mais sofisticadas, se contrape demanda social por um desenvolvimento sustentvel, que possa garantir a preservao dos recursos naturais e o direito qualidade de vida para todos.

17. Entende-se como desenvolvimento sustentvel, o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da gerao atual, sem comprometer as necessidades das futuras geraes. Entretanto, numa sociedade que enaltece o conceito de globalizao, perpetuando um modelo econmico consumista, assentado na competio e disseminado pelos modernos meios de comunicao, o alcance da sustentabilidade torna-se um desafio a ser alcanado. Desafio esse ainda maior, quando esse modelo apresentado como sinnimo de progresso, beleza e modernidade - estratgia miditica que tudo vende como mercadoria - inclusive a cultura da violncia, de saberes superficiais e de conhecimentos fragmentados.

18. Posto isso, entende-se que as questes ambientais devem ser abordadas do ponto de vista social, econmico, cultural e poltico, como apontou Indira Gandhi na Conferncia sobre o Meio Ambiente em Estocomo, 1972, ou ainda, segundo Ignacy Sanchs: desenvolvimento socialmente includente, ambientalmente sustentvel e economicamente sustentado e que seja garantido politicamente.

19. Dessa maneira, fica claro que a problemtica da degradao ambiental bastante complexa e perpassa por todas as reas de conhecimento. Trata-se da relao Homem/Natureza, portanto, das interaes sociais, culturais e polticas refletidas no meio ambiente, o que estabelece uma grande responsabilidade aos agentes responsveis pela degradao ambiental, em seus diferentes graus. um dever do Estado a implementao de polticas pblicas que contemplem um equilbrio socioambiental, mediante aes prticas de controle e, principalmente, que tenham como objetivo a formao plena de cidados crticos, com prticas socioambientais sustentveis, capazes de questionar o modelo consumista do mundo atual. Esse objetivo deve ser fundante no processo de ensino-aprendizagem de todas as modalidades, etapas e nveis de ensino, objetivando a formao integral dos educandos, dentro de seu Tempo de Vida.

6.3 Educao Infantil

20. A Educao Infantil tem como proposta uma educao de qualidade social para todas as crianas de zero a cinco anos, respeitando as especificidades das temporalidades do desenvolvimento da infncia.

Brincar com crianas no perder tempo, ganha-lo; se triste ver meninos sem escola, mais triste ainda v-los sentados enfileirados em sala sem ar, com exerccios estreis, sem valor para a formao do homem.

Carlos Drummond de Andrade.


21. A perspectiva da Educao Infantil em Guarulhos prope romper com as prticas cristalizadas de escolarizao da infncia, de forma a respeitar o tempo prprio do desenvolvimento da criana, num movimento de superao das formas de agir e pensar que privilegiam apenas o elemento cognitivo na Educao. As dimenses humanas da criana em seu desenvolvimento integral devem ser estudadas e compreendidas no dilogo com a infncia concreta de Guarulhos, em suas vivncias, trajetrias e contexto scio-cultural.

22. Esse processo tem sido balizado pelas diretrizes da Secretaria de Educao do Municpio e por uma viso de Homem, de Mundo e de Infncia que concebe a Educao Infantil como elemento fundamental na formao humana e, a criana, como sujeito desse processo.

23. A Educao Infantil entendida como um tempo de formao do sujeito em todas as suas dimenses. Cuidar e educar so aes integradas e indissociveis.

24. Aspectos centrais da construo da proposta da Educao Infantil:

a) O direito da criana ao desenvolvimento humano integral.

b) As dimenses da relao desenvolvimento e aprendizagem: o corpo, o movimento, o ldico, a sensibilidade, a brincadeira, a emoo, a cultura e as artes.

c) A criana como sujeito de seu processo de desenvolvimento e aprendizagem.

d) A relao criana/me, escola/ comunidade.

25. Uma educao que respeite a infncia, que olhe para as crianas como educandos com manifestaes culturais diversas e identidades em construo, acolhendo as necessidades e interesses que apresentam e, principalmente, respeitando o direito Educao, Cultura, Arte, criatividade, cidadania, aos cuidados bsicos, brincadeira, afetividade, felicidade e expresso de seus anseios, ideias, expectativas, desejos e esperanas.

26. A criana responsabilidade de toda a sociedade, um sujeito de direitos: direito famlia, educao, sade, respeito, cultura, proteo contra a agresso e explorao.

27. um ser em desenvolvimento e formao, portanto, capaz de agir, pensar, sentir, memorizar, imaginar, descobrir, inventar, aprender e ensinar constantemente. Precisa ser cuidada com carinho, dependendo assim dos adultos para que se desenvolva sadia e feliz em busca de sua autonomia. Merece respeito e ateno de todos que a cercam.

28. na vida, em casa, com as famlias, no contato com os meios de comunicao, brincando, enfim, vivendo, que as crianas - e ns adultos tambm - vamos nos constituindo como pessoas, construindo e re-construindo afetos e conhecimentos. Se desejamos conhecer os conceitos e as relaes sociais que esto sendo internalizadas pelas crianas, precisamos conhecer a cultura, as normas, os valores da realidade micro e macro em que elas esto inseridas.

29. Percebemos em todas, as necessidades de relacionar-se, de serem ouvidas e acarinhadas, de terem espao para brincar, de explorar o que est volta.


30. As crianas tm hbitos, gostos e valores diversos, tambm saberes diferenciados. Apresentam, portanto, um multiculturalismo e uma diversidade de potencialidades expressivas e comunicativas que precisam ser conhecidas pela escola, se quisermos que os educadores desenvolvam atividades verdadeiramente educativas.


31. A prtica da Educao Infantil deve se organizar de modo que as crianas desenvolvam as seguintes capacidades:

desenvolver uma imagem positiva de si, atuando de forma cada vez mais independente, com confiana em suas capacidades e percepo de suas limitaes;

descobrir e conhecer progressivamente seu prprio corpo, suas potencialidades e seus limites, desenvolvendo e valorizando hbitos de cuidado com a prpria sade e bem-estar;

estabelecer vnculos afetivos e de troca com adultos e crianas, fortalecendo sua auto-estima e ampliando ,gradativamente, suas possibilidades de comunicao e interao social;

estabelecer e ampliar cada vez mais as relaes sociais, aprendendo aos poucos a articular seus interesses e pontos de vista com os demais, respeitando a diversidade e desenvolvendo atitudes de ajuda e colaborao;

observar e explorar o ambiente com atitude de curiosidade, percebendo-se cada vez mais como integrante, dependente e agente transformador do meio ambiente e valorizando atitudes que contribuam para sua conservao;

brincar, expressando emoes, sentimentos, pensamentos, desejos e necessidades;

utilizar as diferentes linguagens (corporal, musical, plstica, oral e escrita) ajustadas s diferentes intenes e situaes de comunicao, de forma a compreender e ser compreendido, expressar suas ideias, sentimentos, necessidades e desejos e avanar no seu processo de construo de significados, enriquecendo cada vez mais sua capacidade expressiva;

conhecer algumas manifestaes culturais, demonstrando atitudes de interesse, respeito e participao frente a elas e valorizando a diversidade.

6.4 Ensino Fundamental

O homem um vivente com palavra. E isto no significa que o homem tenha a palavra ou a linguagem como uma coisa, ou uma faculdade, ou uma ferramenta, mas que o homem palavra, que o homem enquanto palavra, que todo o humano tem a ver com a palavra, se d em palavra, est tecido de palavras, que o modo de viver prprio desse vivente, que o homem, se d na palavra e como palavra.

Larros a Bonda, Jorge. Notas sobre a experincia e o saber de experincia. Universidade de Barcelona, Espanha.


32. A Rede Municipal de Guarulhos atende o Ensino Fundamental regular em sua primeira etapa 1 ao 5 ano completando a implementao do ciclo de nove (9) anos em toda a Rede, neste ano de 2011.

33. O Ensino fundamental de nove anos teve incio na Rede Municipal j em 2007, institudo pelo decreto n 24.113-GP- de dezembro de 2006, DOM de 27 de dezembro de 2006.

34. Esta modalidade de ensino d nfase fundante ao processo de alfabetizao-letramento, centrado nos seguintes aspectos:

O ser humano um ser de mltiplas dimenses.

Todos os seres humanos so capazes de aprender e, para que isso acontea, a escola deve lhe proporcionar todas as condies necessrias.

O aprendizado humano se d em tempos e ritmos diferentes.

O desenvolvimento humano um processo contnuo e dinmico.

O conhecimento deve ser construdo, reconstrudo e abordado de maneira processual, ampla e contnua.

A diversidade metodolgica e a avaliao (diagnstica, processual e formativa) devem estar comprometidas com uma aprendizagem inclusiva, que valorize a Vida e que proporcione aos educandos um aprendizado efetivo, integral e que esteja em sintonia com a contemporaneidade.

35. Dentre os diversos aspectos do processo ensino-aprendizagem, nesta etapa da educao, devemos destacar o processo de alfabetizao e letramento, a linguagem matemtica, a compreenso dos cdigos e sentidos de diferentes linguagens, as cincias da Natureza e a leitura e interpretao crtica do mundo em que vivemos, valorizando a interao social, a autonomia, a identidade e o respeito diversidade.

36. A fala um aspecto vital, o exerccio da oralidade em situaes que envolvam rodas de conversa, histrias de vida da famlia, do bairro, do grupo de amigos em gneros textuais como a prosa, a poesia, as parlendas, trava-lnguas etc., respeito s falas regionais, trazem para a escola as caractersticas prprias das regies em que muitos dos educandos ou de seus pais nasceram e se criaram.

[...] possibilitar nas classes populares o desenvolvimento de sua linguagem, jamais pelo blblbl autoritrio e sectrio dos educadores de sua linguagem, que, emergindo da e voltando-se sobre sua realidade, perfile as conjecturas, os desenhos as antecipaes do mundo novo. Esta aqui uma das questes centrais da educao popular a linguagem como caminho da cidadania... Freire, P. Pedagogia da Esperana - Um reencontro com a Pedagogia do Oprimido, p. 41.


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