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ESTADO DO CEARPREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO
Praa Desembargador Juvncio Santana Bairro So Miguel
Email: [email protected] (88) 3511 5407
PLANO MUNICIPALDE EDUCAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO SMEJUAZEIRO DO NORTE - CE
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Governo MunicipalSecretaria Municipal de Educao
EQUIPE TCNICA SME JN
Prefeito Municipal:
Manoel Raimundo de Santana Neto
Secretria Municipal de Educao (Interina):Irinia Sheyla de Menezes Bezerra Rocha
Diretor do Departamento Pedaggico:Maria de Ftima Arajo
Diretor do Departamento de Planejamento e Gesto:
Maria Stela Incio Sales
Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro:Antonio Mariano dos Santos
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INTRODUO
Podemos relacionar os desafios da Rede de Ensino no municpio
Juazeiro do Norte, na expectativa e no desejo de uma Nova Escola que
assegure a incluso social, a permanncia do educando, oferecendo um ensino
de qualidade na vivencia plena numa gesto democrtica e na valorizao do
educador.
A viso presente desta NOVA ESCOLA pautada nos princpios
curriculares que contempla a esttica enquanto a valorizao da qualidade e
criatividade no ambiente escolar, a poltica como forma de assegurar os
direitos e deveres das pessoas e a tica envolvendo o respeito a diversidade
e autonomia presentes nas relaes interpessoais.
A vivncia desses princpios promove uma educao voltada para
formao do cidado capaz de aprender a conhecer, aprender a fazer,
aprender a conviver e aprender a ser, tornando-os pessoas conscientes para o
pleno exerccio da cidadania e solidariedade.Nesta perspectiva, o Plano Municipal de Educao representa aes
direcionadas que visam assegurar a alfabetizao da populao, a melhoria no
ndice de aprendizagem e a garantia da permanncia do aluno na sala de aula
com direito ao ensino de qualidade.
O alcance das metas deste plano exigir o compromisso e a
responsabilidade de TODOS que fazem parte da Educao direta e
indiretamente. Certamente teremos uma escola mais digna, mais humana emais democrtica.
Irinia Sheyla de Menezes Bezerra RochaSecretria Municipal de Educao (Interina)
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JUAZEIRO DO NORTE, 100 ANOS DE HISTRIA
Sculo XIX, com o lanamento da pedra fundamental de uma capela em
honra a Nossa Senhora das Dores, inicia a origem da cidade de Juazeiro do
Norte. Em solenidade registra-se em 15 de setembro de 1827 no local
denominado fazenda Tabuleiro Grande (Municpio de Crato), de propriedade do
brigadeiro Leandro Bezerra Monteiro, av do celebrante padre Pedro Ribeiro
de Carvalho.
Conta-se que trs frondosos juazeiros existentes em frente capela, margem da antiga estrada Misso Velha Crato, passaram a ser pousada
obrigatria de viajantes e tropeiros originrios das vrias Provncias do
Nordeste. Sob as frondes dessas rvores instituram-se o que se poderia
classificar de feira livre. Ali, realizavam-se os mais variados tipos de
negcios, notadamente com relao troca de animais e de produtos
elaboradas nas diversas regies, considerando que o dinheiro em espcie nem
sempre engordava os bolsos de todos. Com o tempo, comearam a surgir asprimeiras moradas e pontos de negcios, tendo inicio o povoamento.
Com a morte do Brigadeiro, ocorrida em 1831, s terras onde havia sido
edificada a capela de Nossa Senhora das Dores e as que foram destinadas ao
patrimnio da mesma, passaram aos herdeiros do Brigadeiro, ficando no
espolio de Gonalo Luiz Teles de Menezes e Joaquim Antonio Bezerra de
Menezes. Este a doaram para o patrimnio de Nossa Senhora das Dores, at
ento constitudo por doze escravos doados pelo Pedro Ribeiro Monteiro,
Havidos por Herana de sua me D. Luiza Bezerra de Menezes, primognita
do Brigadeiro Leandro Bezerra, Falecia em 1821.
Com o falecimento do padre-fundador, ocorrido em 1833, assumiu a
capela o padre Luiz Barbosa, seguindo nos anos posteriores pelos padres
Antonio de Almeida, Pedro Ferreira de Melo e por fim o padre Ccero Romo
Batista, cuja posse registra-se 11 de abril de 1872.
Vigrio jovem, ordenado em 30 de novembro de 1870 e estreante
durante dois meses na Freguesia de Trairi, regressou sua terra natal (Crato),
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com professor latim no Colgio Joaquim Teles de Marrocos, at sua
transferncia para Juazeiro, levando em sua companhia a me viva e duasirms.
Quando o Padre Ccero chegou ao povoado de Juazeiro em 11 de abril
de 1872, para fixar residncia, o local era um pequeno aglomerado humano
com uma capelinha, uma escola, aproximadamente de 35 casas (a maioria de
taipa) e duas pequenas ruas (Rua Grande e Rua de Brejo). Cinco famlias
importantes residiam no local: Macedo, Gonalves, Sobreira, Landim e Bezerra
de Menezes. O restante da populao era formado por escravos e arruaceiros
afeitos bebedeira e prostituio.
Durante os anos iniciais do seu ministrio, tratou o Padre Ccero de
assistir, pedaggica e espiritualmente o seu rebanho, granjeando em seu favor,
confiana e retemperado dose de fanatismo. Antes de fixar residncia definitiva
no povoamento de Juazeiro, Padre Ccero o visitou pela primeira vez no Natal
de 1871, a convite do Prof. Semeo Correia de Macedo, para celebrar a
tradicional Misso do Galo.
Segundo Padre Azaria, Padre Ccero chegou a revelar amigos ntimos a
verdadeira deciso de morar em Juazeiro. Foi um sono (ou viso) segundo o
qual, certa vez, ao anoitecer de um dia cansativo, aps haver repassado horas
inteira confessando as pessoas do ento arraial, ele se deitou para descansar,
e a viso que selaria seu destino se revelou. Conforme seu relato, ele viu.
Nitidamente, Jesus Cristo e os doze Apstolos, sentados mesa, numa cena,
numa cena idntica Ceia Larga (de Leonardo da Vinci). De repente, uma
multido de pessoas famintas, tipo flagelados das secas nordestinas, invade o
local. Ento. Jesus, virando-se para os famintos, falou de sua decepo com a
humanidade, embora estivesse ainda disposto a fazer um ltimo sacrifcio para
salv-la. Mas se os homens no se arrependessem, ele acabaria com tudo de
uma vez. Naquele momento, Jesus apontou para os pobres sertanejos, lanou
um olhar ao Padre Ccero e disse, categoricamente: E tu, Padre Ccero, torna
conta deles!
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A partir da Padre Ccero planejou sua vinda para o povoado de
Juazeiro. Chegou no dia 11 de abril de 1872. Uma vez instalado sem sua novaresidncia, Padre Ccero deu inicio a sua ao evangelizadora moralizadora e
moralizadora. Modificou o costume da populao acabando pessoalmente com
a bebedeira e a prostituio. Com ele o povoado experimenta os primeiros
passos rumo ao desenvolvimento.
Um fato extraordinrio, acontecido pela primeira vez no dia 1 de maro
de 1889, transformou a rotina do lugarejo e a vida do Padre Ccero para
sempre. Naquela data, ao participar de uma comunho reparadora, oficiada
pelo Padre Ccero, uma beata muito piedosa, chamada Maria Magdalena do
Esprito Santo de Arajo, ao receber a histria consagrada no pde degluti-la
porque a mesma se transformou em sangue.
O fato repetiu-se dezenas de vezes e o povo crdulo achou que se
tratava de um novo derramamento do sangue de Jesus, sendo, portanto, um
milagre, mais tarde aceito tambm pelo Padre Ccero e outros sacerdotes da
redondeza.
As toalhas com a quais limparam a boca da beata ficaram tintas de
sangue e rapidamente passaram a ser objeto da curiosidade do povo.
Assim, o povoado, antes insignificante, passou a ser alvo de grande
visitao popular, pois todos queriam ver os panos manchados de sangue.
Comearam ento as romarias que no param de crescer.
Apesar de ter sido testemunhado por muitas pessoas dignas, mais uma
dezena de padres da regio e ter sido atestado por dois mdicos e um
farmacutico como sendo um fato sobrenatural, a Igreja nunca considerou o
sangramento da histria como milagre.
O fato terminou numa polmica Questo Religiosa, ainda hoje no
resolvida. Dentro da Igreja, ou mais precisamente no seio do clero, o chamado
milagre de Juazeiro foi tratado a parapsicologia estuda o assunto e considera
como uma espcie de aporte, que o aparecimento e sumio de coisas
misteriosamente. Hoje, o clero ainda continua dividido, mas so poucos os que
acreditam em embuste.
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Por conta das decises de Roma, Padre Ccero, injustamente acusado
de desobedincia e de estimular a crena no pretenso milagre, foi punido pelaIgreja com a suspenso de suas ordens. Mais tarde os chamados milagres de
Juazeiro passaram a ser estudados por diversos cientistas sociais no Brasil e
no Exterior, sendo at motivo de teses acadmicas. E Juazeiro do Norte, por
ser uma cidade mstica, tem sido objeto de vrios documentrios de tev, o
que a faz muito conhecida e famosa.
Em 1907 o povoado de Juazeiro j havia alcanado um considervel
nvel de desenvolvimento, mas continuava pertencente ao municpio de Crato.
Isto comeou a incomodar os juazeirenses, surgindo da o desejo de
independncia. Um movimento emancipalista iniciado por eminentes cidados
locais, entre os quais Jos Andr de Figueiredo, Joaquim Bezerra de Menezes,
Francisco Nery da Costa Morato e outros, receberam mais tarde a adeso do
Padre Ccero.
Um forte aliado do movimento de independncia de Juazeiro foi o jornal
O Rebate, o pioneiro da imprensa juazeirense, fundado pelo Padre Joaquim
Marques de Alencar Peixoto, em 18 de julho de 1909.
Juazeiro do Norte a segunda cidade mais importante do Cear e uma
das principais cidades da regio Nordeste. A lembrana do Padre Ccero est
presente em todo o municpio desde escolas, estabelecimentos comerciais,
ruas, praas, museus at no nome de muitos juazeirenses batizados de Ccero,
Ccera, Romo, Romana, Batista etc. Todos os anos, milhes de romeiros vem
cidade prestar suas homenagens ao padre.
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PERFIL DO MUNICPIO
IDENTIFICAO E LOCALIZAO GEOESPACIAL E CONDIO DE
ACESSO AO MUNICPIO
A cidade de Juazeiro do Norte, est localizada no extremo Sul do Estado
do Cear, no chamado Vale do Cariri, distante cerca de 563 Km de Fortaleza,
pela BR 116. uma das maiores cidades do interior nordestino. A rea do
Municpio de 248,56 Km (Anurio do Cear 2005). Situada a 12 Km do
Crato-CE, 268 Km de Picos - PI e 356 Km de Petrolina-PE.
Sua latitude de 713 e longitude de 3919, com altitude de 37.7m do
nvel do mar. Limita-se ao Norte com Caririau; ao Sul com Barbalha; a Leste
com Misso Velha e a Oeste com Crato.
CARACTERSTICAS DEMOGRFICAS
A populao de Juazeiro do Norte bastante heterognea. H
praticamente pessoas de todos os estados nordestinos, muitos dos quais
romeiros, que para aqui vieram atrados pela fama do Padre Ccero.
O municpio possui uma populao estimada em 250 mil habitantes,
distribudos entre a sede e os distritos de Marrocos e Vila Padre Ccero,
apresentando uma densidade demogrfica de 903,83% (2000). Desse
contingente, somente 9.906 habitantes residem na zona rural, o que confere
uma taxa de urbanizao da ordem de 95,32%. Os dados do ano 2000
apresentam uma quantidade de 50.076 domiclios.
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Populao Residente 1991 e 2000
DISCRIMINAO 1991 200
N % N %
Total 173,566 100,00 212,133 100,00Urbana 164,922 95,02 202,227 95,33Rural 8,644 4,98 9,906 4,67Homens 80,361 46,30 100,140 47,21Mulheres 93,205 53,70 111,993 52,79
Fonte: IBGE Censos Demogrficos 1991/200
Estimativa da populao 2005 2006
DISCRIMINAO2005 2006
N % N %Total 236,296 100,00 240,638 100,00Homens 112,532 47,62 114,75947,69Mulheres 123,764 52,38 125,87952,3
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE).
Indicadores Demogrficos 1991 e 2000
DESCRIMINAO 1991 2000Densidade demogrfica (hab/km) 792,54 905,00Taxa geomtrica de crescimento anual (%) (1)
Total 2,26 2,25Urbana 2,46 2,29Rural -0,94 1,53Taxa de Urbanizao (%) 95,02 95,33Razo de sexo 86,22 89,42Participao nos grandes grupos populacionais (%) 100,00 100,000 a 14 anos 37,87 33,3015 a 64 anos 55,94 60,0365 anos e mais 6,19 6,67Razo de dependncia (2) 78,76 66,57
Fonte IBGE- Censo Demogrficos 1991/2000(01) Taxas nos perodos 1980/00 para os anos de 1991 e 2000, respectivamente.(02) Quociente entre populao dependente, isto , pessoas menores de 15 anos e com 65anos ou amais de idade e a populao potencialmente ativa, isto , pessoas com idade entre15 e 64 anos.
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DOMICLIOS
Nmeros de Domiclios - Mdia de Moradores / Domiclio
SITUAO DO DOMICLIO NUMEROS DE DOMICILIOS
MDIA DE MORADORES
MUNICPIO ESTADO
Total 50.076 4,21 4,21Urbana 47.975 4,19 4,10
Rural 2.101 4,69 4,51Fonte: IBGE Censo Demogrfico 2000
ORGANIZAO E AES SOCIOPOLTICAS
CREAS- Centro Referencial Estadual da Assistncia Social
Este centro incorporou alguns projetos distintos como o Sentinela, o
SOS criana e o acompanhamento do Conselho Tutelar, estes programasassistem crianas, jovens, adultos de grande vulnerabilidade social com ndice
de violncia domestica em todos os nveis, abandono e negligencia.
Fonte: Secretaria Municipal de Ao Social
Participao no Programa Bolsa Famlia
No Municpio at o presente momento foram atendidas 23.271 famlias
no programa, que est direcionado para a defesa da criana e do adolescenteprincipalmente na erradicao do trabalho infantil procurando atender as
famlias de baixa renda ou carentes para uma melhoria na sua condio de
vida.
O atendimento feito de maneira efetiva buscando da melhoria
maneira possvel, atender as necessidades das pessoas carentes.
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PROGRAMAS DESENVOLVIDOS NA SECRETRIA MUNICIPAL DE
EDUCAO
A secretaria de Educao municipal de Juazeiro do Norte est
trabalhando com os seguintes programas:
Programa de Educao Contra a Explorao da Criana e do Adolescente
(PETECA) sendo realizado pela 7 Procuradoria Regional do Trabalho, em
parceria com a Secretaria de Educao. Inicialmente realiza-se este programa
em 20 escolas da rea Urbana e Rural.
Programa Nacional de Incluso de jovens (PROJOVEM-URBANO) que
atende um pblico com faixa etria de 18 29 anos, que no concluram o
Ensino
Fundamental, esse projeto desenvolvido pelo Ministrio da
Educao em parcerias com os municpios. Tem como a finalidade
elevar o grau de escolaridade visando o desenvolvimento humano e
o exerccio da cidadania, por meio da concluso do Ensino
Fundamental de qualificao profissional. A cidade de Juazeiro do
Norte atende 1.115 alunos matriculados em 12 escolas municipais.
Programa de Alfabetizao na Idade Certa (PAIC) que tem como
objetivo alfabetizar alunos com idade de (06 07 anos ) que cursam
o 1 e 2 Ano do Ensino Fundamental I. Esse Programa
desenvolvido pelo Governo do Estado em parcerias com os
municpios atendendo todos os alunos das escolas municipais
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Projeto Aprendizagem Colaborativa tem como objetivo acabar com
a distoro, idade - serie atende as escolas da rea Urbana de
acordo com suas necessidades.
Programa Sade e Previso nas Escolas que tem como objetivo
trabalhar nas escolas das reas urbana e rural a conscientizao da
comunidade escolar em relao os problemas sociais vivenciados no
cotidiano como: Drogas, DSTs, Gravidez na Adolescncia entre
outros. Busca implementar a consolidao de uma poltica pblica
de previso e promoo a sade na unidade escolar. A proposta
resulta de parceria entre o Ministrio da educao e o Ministrio da
Sade, com o apoio da UNESCO, do UNICEF e do UNFPA.
Programa mais Educao oferecer ampliao de tempo, espao e
oportunidade educativa, com atividades complementares, e
atender a 22 escolas municipais, na rea Urbana, no qual 15.286
alunos sero beneficiados.
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DIAGNSTICO DA REALIDADE EDUCACIONAL
EDUCAO INFANTIL
A criana um ser humano e social, com uma determinada cultura, que
sente e pensa o mundo de um jeito prprio, devendo ser entendida e
respeitada em suas especificidades.
Nesse sentido, a educao infantil como a primeira etapa da Educao
Bsica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criana de 0 a 5
anos de idade, em seus aspecto Fsico, psicolgicos, intelectual, social e
cultural, garantindo s crianas a aquisio gradativa de novas formas de
expresso, reconhecimento representao de seu mundo, a parti das
informaes que traz consigo, adquiridas atravessa das experincias vividas no
cotidiano de seu grupo scio-cultural, estimulando a sua autonomia e
criatividade. Direitos esses garantidos na Constituio Federal de 88 art.211,
LDB art.11, Lei orgnica RT. 161 & 2, Diretrizes Curriculares Nacionais e
resoluo 361/2000 CEE, Eca Lei Federal 80.69 de 13.07.90 capitulo IV, art.53,Pargrafo nico, art.54, inciso IV art. 55,56.
A educao Infantil um direito de toda criana e uma obrigao de
estado (CF.art.208,IV) , para tanto necessrio oferecer s crianas condies
favorveis para o seu desenvolvimento e aprendizagem, ampliando o universo
do conhecimento infantil, estabelecendo vnculo entre o saber que a criana j
traz e o conhecimento que vai construir, tornando o ato de aprender instigante
e significativo, promovendo um espao de interao entre as crianas e seuentorno, promovendo o desenvolvimento de suas potencialidades.
Alem do mais, os primeiros anos de vida repercutem para sempre no
desenvolvimento infantil o direito, por isso deve ser uma prioridade para a
Educao.
Nesse sentindo, o trabalho pedaggico desenvolvido em creches e pr-
escolas precisa enriquecer as experincias das crianas tendo um significado
real para a sua vida, favorecendo assim o processo de letramento, quer em
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nvel de reconhecimento e representao dos objetos e das suas vivencias,
quer um nvel de expresso de pensamentos, emoes, afetos edesenvolvimento cultural e de sua avaliao, que precisa ser mais qualificada e
processual, promovendo e revelando o desenvolvimento integral das crianas.
Finalmente, tambm acreditamos que no seja possvel desvincular a
dimenso poltica do fazer pedgio, isto , num processo pedaggico no
podemos deixar de considerar a relao dialtica que existe entre processos
sociais, polticos e pedaggicos de dimenses micro e macro. Assim, se
desejamos uma educao mais contextualizada e dinmica, fundamental que
haja um maior investimento na formao continuada de professores, gestores e
demais profissionais dessa etapa de educao, concebendo-os como sujeitos
do processo educacional, capazes de criar/implementar polticas pblicas
educacionais mais dignas e de melhor qualidade, bem como um maior
investimento nas estruturas fsicas das unidades escolares
OBJETIVOS E METAS:
Integrar efetivamente as instituies de Educao Infantil aos sistemas
de ensino por meio de autorizao e credenciamento destas pelo
Conselho Estadual;
Fortalecer as relaes entre as instituies de Educao Infantil e as
famlias e/ou responsveis pelas crianas de 0 a 5 anos matriculadas
nestas instituies de Educao Infantil;
Aderir ao Programa de Alfabetizao;
Garantir o acesso de crianas com necessidades educacionais especiais
s instituies de educao Infantil;
Garantir recursos financeiros para a manuteno e desenvolvimento de
Educao Infantil;
Expandir o atendimento educacional as criana de 0 a 5 anos de idade,
visando alcanar as metas fixadas pelo Plano Nacional de Educao e
pelos os Planos Estaduais e Municipais;
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Assegurar a qualidade do atendimento em instituies de Educao
Infantil (creches, entidades equivalentes e pr-escolas);Garantir a realizao de estudos. Pesquisas e diagnsticos da realidade
da Educao Infantil no Municpio para orientar a definir polticas
pblicas para a rea;
Garantir espaos fsicos, equipamentos, brinquedos e materiais
adequados nas instituies de Educao Infantil, considerando as
necessidades educacionais especiais e a diversidade cultural;
Ampliar os recursos oramentrios do Programa Nacional deAlimentao Escolar para as crianas que frequentam as instituies de
Educao Infantil;
Garantir todas as instituies de Educao Infantil elaborarem
implementam e avaliem suas propostas pedaggicas, considerando as
diretrizes curriculares nacionais, bem como as necessidades
educacionais especiais a as diversidades culturais;
Prestar cooperao tcnica pedaggica na (re)construo e na
implantao/implementao da propostas pedaggicas;
Prestar assessoria pedaggica na formao continuada dos professores
deste nvel de ensino;
Assegurar a participao dos professores e comunidade escolar no
processo de elaborao, implementao e avaliao das propostas
pedaggicas das instituies da Educao Infantil;
Garantir, nos programas de formao continuada para professores de
Educao Infantil, os conhecimentos especficos da rea de Educao
Especial, necessrios para a incluso, nas instituies de Educao
Infantil de alunos com deficincias;
Garantir a acessibilidade nas instituies de Educao Infantil para os
alunos com deficincias
Garantir a valorizao dos funcionrios no - docentes que atuam na
Educao Infantil
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Fortalecer parcerias para assegurar, nas instituies competentes, o
atendimento integral criana, considerando seus aspectos fsicos,afetivo, cognitivo/lingustico, sociocultural, bem como as dimenses
ldicas,artsticas e imaginaria.
Integrar efetivamente, at o final de 2013, todas as instituies de
Educao Infantil publica ao respectivo sistema do ensino;
Atender, at 2013, 80% das crianas de 0 a 5 anos;
Assegurar que os 10% dos recursos de manuteno e desenvolvimento
dos ensinos no vinculados ao Fundeb sejam aplicados,prioritariamente, na Educao Infantil;
Divulgar permanentemente parmetros de qualidade dos servios de
Educao Infantil, como referencia para a superviso e como
instrumento para a doao das medidas de melhoria de qualidade;
Garantir a construo de 3 escolas de Educao Infantil
PROINFNICIA at 2013
Somente autorizar construo e funcionamento de instituio de
Educao Infantil, pblicas, que atendam aos requisitos de infra-
estrutura;
Adaptar os prdios de Educao Infantil de sorte que, em cinco anos,
todos estejam conforme os padres de infra-estrutura estabelecidos;
Ampliar o numero de escolas de Educao Infantil de modo a garantir
um atendimento a 80% das crianas de 0 a 5 anosat 2013
Incentivar a implementao e a implantao de uma poltica para a
Educao Infantil;
Realizar estudos sobre o custo da Educao Infantil com base nos
parmetros de qualidade, com vista a melhorar a eficincia e garantir e
generalizar da qualidade do atendimento at 2013;
Admitir somente novos profissionais na Educao Infantil que possuam
a titulao mnima em nvel superior ;
Colocar em execuo programa de formao em servio,
preferencialmente em articulao com instituies de ensino superior,
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para a atualizao permanente e o aprofundador dos conhecimento dos
profissionais que atuam na Educao Infantil, bem como para aformao dos funcionrios no - adolescente.
Apoiar as aes do Frum de Educao Infantil do Cear
EDUCAO ESPECIAL
A educao Inclusiva, Fundamental em princpios Filosficos e Legais
dos Direitos Humanos, compreende a mudana de concepo pedaggica, de
Formao Docente e gesto educacional para a efetivao do direito de todos
educao, transformando as estruturas educacionais que referem a oposio
entre o ensino comum e especial e a organizao e de espao segregados
para alunos pblico alvo da Educao Especial.
Nesse contexto, o desenvolvimento inclusivo das escolas assume a
centralidade das Polticas Publicas para assegurar as condies de acesso,
participao e aprendizagem de todos os alunos nas escolas regulares, emigualdade de condies.
Na perspectiva da Educao Inclusiva, a Educao Especial definida
como uma modalidade, de ensino transversal a todos os nveis, etapas e
modalidades, que disponibiliza recursos e servios e realiza o Atendimento
Educacional Especializado AEE de forma complementar formao dos
alunos, publico alvo de Educao Especial.
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AVANOS DA LEGISLAO - MARCOS LEGAIS;
Constituio Federal 1988- Art. 250 208;
1. Lei Diretrizes e Bases da Educao Nacional - N9394 / 96 Art. 58,59 e
60;
2. Conveno sobre os direitos das pessoas com deficincia (2006) ONU
promulgada do Decreto N 6.949/2009 Art.24,25 de Agosto de 2009;
3. Poltica Nacional de Educao Especial na perspectiva da Educao
inclusiva-2008-MEC/SEESP;
4. Decreto N.6.571 DE17 de Setembro- 2008
5. Resoluo CNE/CEB N4; de 02 de Outubro de 2009
6. Lei 10.436-24 de Abril 2002- LIBRAS
7. Resoluo N. 10, de 13 de Maio de 2010.
8. Nota Tcnica SEESP / GAB. N. 19, 08 de Setembro de 2010
ESCOLAS COMTEMPLADAS PELO MEC COM SALAS DE RECURSOSMULTIFUNCIONAIS QUE ESTO FUNCIONANDO:
1. EEF. Demstenes Ratts Barbosa2. EEF. Governador Manoel de Castro3. EEF. Prefeito Jos Monteiro4. EEF. Dr. Leo Sampaio5. EEF. Tarcila Cruz6. EEF. Vereador Francisco Barbosa7. EEF. Tabelio Expedito8. EEF. Carolina Sobreira
9. EEF. Cicera Germano10. EEF. Maria Socorro Cardoso11. EEF. Zila Belm12. EEF. Antonio Bezerra Monteiro13. CEI. Ana Amlia Bezerra14. EEF. Maria Socorro Cardoso
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SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS QUE ESTO EMPROCESSO DE CONSTRUO
1. EEF. Pelsio Correia de Macedo2. EEF. Izabel da Luz3. EEF. Mario da Silva Bem4. EEF./EMEI. Maria Bezerra de Menezes5. EEF. Joo Alencar6. EEF. Jos Geraldo7. EEF. Jos Arajo8. EMEI. Assuno Gonalves
9. EMEI. Getlio Granjeiro10. EEF. Lili Nery11. EEF. Dom Vicente12. EEF. Edward Teixeira Ferrrer
Baseado nas Leis acima citado A Secretaria Municipal de Educao
de Juazeiro do Norte Ce atravs do Departamento da Educao
Especial numa perspectiva inclusiva tem como objetivos e metas;
Garantir matriculas de todos os alunos com deficincias;
Ampliar o Ncleo de Atendimento Pedaggico Especializado (NAPE);
Ofertar formao continuada para os professores da Rede Municipal,
no contexto da Educao inclusiva;
Garantir intrpretes para todos os alunos com deficincia auditiva;
Oportunizar os professores da Rede Municipal com curso de
Especializao a Distncia do Atendimento Educacional
Especializado AEE em parceria com a Universidade Federal do
Cear (UFC), Secretaria de Educao Especial (SEESP/ MEC);
Ampliar LIBRAS na grade curricular em todas as unidades escolares;
Ampliar o curso de Lngua Brasileira de Sinais para todos os
professores da rede, bem como para os funcionrios da Secretaria
Municipal de Educao;
Garantir acessibilidade na parte estrutural das unidades escolares;
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Garantir equipamento, brinquedos e livros acessveis s crianas
com deficincia, transtornos globais, superdotao e altashabilidades;
Garantir a realizao de estudos, pesquisas e diagnsticos da
realidade da Educao Inclusiva no Municpio de Juazeiro do Norte
CE para orientar e definir polticas pblicas para rea;
Garantir todas as instituies escolares, elaborarem,
implementarem e avaliarem suas propostas pedaggicas,
considerando as diretrizes curriculares nacionais contemplando como Atendimento Educacional Especializado;
Prestar cooperao tcnica e pedaggica na (re) construo e na
implantao/implementao das propostas pedaggicas;
Prestar assessoria pedaggica, bem como o acompanhamento dos
avanos dos alunos da sala de Recursos Multifuncional nas salas
comuns;
Fortalecer parcerias para assegurar com as instituies privadas,
para viabilizar as aes da Educao Inclusiva;
Admitir profissionais para sala de Recursos Multifuncionais somente
os questo dentro dos critrios exigido pela Lei. 6.571.17 de
setembro 2008;
Colocar em execuo o Programa Educao Inclusiva Direito
diversidade contemplando todos os municpios de sua Jurisdio;
Ampliar a oferta do Atendimento Educacional Especializado
complementar aos estudantes matriculados na rede pblica de
ensino regular;
Manter e aprofundar o Programa Nacional de Acessibilidade nas
escolas Pblicas municipais para adequao arquitetnica, oferta de
transporte acessvel,disponibilizao de material didtico acessvel e
recursos de tecnologia assistiva, e oferta da Educao Bilngue em
Lngua Portuguesa e Lngua Brasileira de Sinais LIBRAS;
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Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento das salas de
Recursos Multifuncionais em todas as unidades escolares quetenham crianas com deficincia, transtornos Globais Altas
habilidades e superdotao;
Ofertar o curso de Braille para os professores da sala de Recursos
Multifuncionais.