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Plano Municipal de Saneamento Básico Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI - BA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR

GABINETE DA SECRETÁRIA

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE

RESÍDUOS SÓLIDOS

PRODUTO 03 – RELATÓRIO DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO DO

COMITÊ EXECUTIVO

VOLUME ÚNICO

CAMAÇARI - BA Abril, 2015


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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.174/2013

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014

CONTRATO Nº 140/2014

Produto 03 – Relatório da Oficina de

Capacitação dos Comitês, apresentado pela

Saneando Projetos de Engenharia e

Consultoria Ltda. para a Secretaria de

Desenvolvimento Urbano - SEDUR, como parte

integrante do Plano Municipal de Saneamento

Básico de Camaçari (PMSB) e do Plano

Municipal de Gestão Integrada de Resíduos

Sólidos (PMGIRS).


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ADEMAR DELGADO

Prefeito Municipal

MARIA DO CARMO SIQUEIRA

Vice Prefeita

ANA LÚCIA BASTOS DE ARAÚJO COSTA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano


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FICHA TÉCNICA

Comitê de Coordenação

Membro Titular Secretarias

Marina Rodriguez Alonso (Coordenadora) SEDUR/ASTEC

Anselmo Sebastião Salgueiro dos Santos SEDUR/CPL

Eduardo da Silva Barreto SEDUR/CMA

Fabio Antônio Moura Costa de Souza SEDUR/ASTEC

Lélia Maria dos Reis Dias SEDUR/ASTEC

Maressa Lacerda Viera SEDUR/ASTEC

Milai Rodrigues Alves Cordeiro SEDUR/CMA

Sandra Lima dos Santos SEDUR/CMA

Silvio Gantois SEDUR/CMA


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Comitê Executivo

Instituições e Secretarias Membro Titular Membro Suplente

Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) Marina Rodriguez Alonso Maressa Lacerda Viera

Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) Sérgio Murilo Falcão Silva César Aparecido dos Santos

Secretaria de Saúde (SESAU) Valmir Santos Araújo Ruteane da Silva dos Santos

Secretaria de Habitação (SEHAB) Monique Matos Rodrigues Azevedo Santiane Araújo Godinho Cruz

Secretaria de Serviços Públicos (SESP) Flávio Ribeiro Lobo Filho José Marcelo Rocha de Almeida

Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) Elaine Maciel de Souza da Silva Mateus dos Santos de Oliveira

Limpeza Pública de Camaçari (LIMPEC) Rute do Nascimento José Balbino Bittencourt Teixeira

Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) Francisco de Assis Silva Crispim Carvalho da Hora

Conselho Municipal de Saúde (CMS) Paulo César Souza Costa Verbenia Lúcia da Silva Santos

Conselho Municipal de Educação (CME) Elielza de Santana Bispo Souza Mário José Santos Filho

Conselho Municipal da Cidade (CONCIDADE) Everaldo de Jesus Vieira Jorge Carlos Ramos Gonçalves

Comitê de Fomento Industrial (COFIC) Mariene Salatiel Oliveira José de Anchieta da Silva Filho

Comitê da Bacia Hidrográfica do Recôncavo Norte e Inhambupe (CBHRNI) Sérgio de Almeida Bastos Maria José Rosas

Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA) Mário Sergio Soares May Taís Meireles Oliveira

Poder Legislativo Municipal (CMC) Sávio Nonato Barreto de Oliveira Gilseppi Mário Reis D’errico


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Equipe Técnica da Saneando Projetos de Engenharia e Consultoria Ltda.

Nome Cargo

Geraldo Leite Botelho Coordenador Gerencial do Contrato

Gabriela Vieira de Toledo L. Ataíde Coordenadora Técnica de Planejamento

Lívia Duca de Lima Supervisora Técnica do PMSB

Lenon Sol de Souza Marques Supervisor Técnico do PMGIRS

Victor Pompeu Teixeira Rodriguez Engenheiro Sanitarista e Ambiental

Ricardo Souza Oliveira Engenheiro Sanitarista e Ambiental

Victor Moreira da Silva Vidal Engenheiro Sanitarista e Ambiental

Mariana Mascarenhas de Souza Engenheira Ambiental e Sanitarista

Kalila Kalil Barreto Couto Engenheira Sanitarista e Ambiental

Joice de Jesus Moraes Supervisora Técnica da Área Social

Claudete Alves Dórea Assistente Social

Leila Santos Borges Nunes Assistente Social

Renata de Miranda Meirelles Costa Silva Estagiária em Eng. Sanitária e Ambiental

Adriana Bruno Conceição Estagiária em Serviço Social


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APRESENTAÇÃO

A Saneando Projetos de Engenharia e Consultoria Ltda. - ME apresenta à

Prefeitura Municipal de Camaçari o Relatório da Oficina de Capacitação dos

Comitês, o qual se constitui parte integrante do Plano Municipal de Saneamento

Básico – PMSB e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

– PMGIRS abrangidos pelo Contrato Nº 140/2014.

De acordo com os requisitos do Termo de Referência e diretrizes preconizadas pela

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, o presente contrato subdivide-se

nas seguintes etapas apresentadas a seguir:

Etapa 1:

- Plano de Trabalho e Plano de Mobilização Social.

Etapa 2:

- Caracterização física e socioeconômica do Município;

- Oficina de Capacitação do Comitê Executivo.

Etapa 3:

- Diagnóstico dos Serviços de Abastecimento de Água;

- Diagnóstico dos Serviços de Esgotamento Sanitário;

- Diagnóstico dos Serviços de Drenagem de Águas Pluviais;

- Diagnóstico dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos

Sólidos.

Etapa 4:

- Estudos de Cenários;

- Hierarquização das intervenções;

- Versão Preliminar do PMGIRS;

- Audiências Públicas Locais para Apresentação do PMGIRS;

- Versão Revisada e Complementada do PMGIRS com base nas Audiências

Públicas Locais (Proposta de Lei enviada à Câmara).


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Etapa 5:

- Versão Preliminar do PMSB - Programas, Projetos e Ações;

- Audiências Públicas Locais para Apresentação do PMSB.

Etapa 6:

- Versão Revisada e Complementada do PMSB com base nas Audiências

Públicas Locais (Minuta de Proposta de Lei);

- Relatório Síntese do PMSB (Proposta de Lei enviada à Câmara).


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SUMÁRIO

1. OBJETIVOS ................................................................................................. 10

2. EQUIPE TECNICA DA CONTRATADA ENVOLVIDA .................................. 10

3. RELATO DA ATIVIDADE ............................................................................. 10

4. CONTEÚDO APRESENTADO ..................................................................... 12

4.1. Gestão em Saneamento Básico ................................................................... 12

4.2. Legislações Pertinentes ............................................................................... 12

4.3. Etapas de Elaboração dos Planos ............................................................... 13

4.4. Participação e Controle Social ..................................................................... 13

4.5. Apresentação do Plano de Mobilização Social ............................................. 13

5. REGISTRO FOTOGRÁFICO ........................................................................ 14

6. LISTA DE PRESENÇA ................................................................................. 18

APÊNDICE A - PROGRAMAÇÃO DO EVENTO ................................................... 21

APÊNDICE B - SLIDES DAS APRESENTAÇÕES ................................................ 23


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1. OBJETIVOS

Capacitar os Comitês Executivo e de Coordenação responsáveis pelo

Acompanhamento da Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do

Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de

Camaçari, no que se refere aos aspectos mais relevantes dentro do contexto de

saneamento básico e sensibilizar os técnicos do poder público municipal para

contribuir efetivamente na elaboração desses Planos.

2. EQUIPE TECNICA DA CONTRATADA ENVOLVIDA

Assistentes Sociais:

Claudete Alves Dórea, Joice Moraes e Leila Nunes

Engenheiros (as) Sanitaristas e Ambientais:

Gabriela de Toledo, Lívia Duca, Ricardo Oliveira, Lenon Marques, Victor Vidal,

Kalila Couto, Mariana de Sousa, Victor Pompeu.

Equipe de Apoio:

Adriana Bruno (Estagiária em Serviço Social) e Renata de Miranda (Estagiária

em Engenharia Sanitária e Ambiental)

3. RELATO DA ATIVIDADE

A atividade ocorreu no dia 05 de setembro de 2014, no auditório da Prefeitura de

Camaçari, com início às 09:30h, contou com a presença de 33 participantes.

A Sra. Marina Alonso, Coordenadora do Plano de Saneamento e de Resíduos

Sólidos, abriu os trabalhos agradecendo a presença de todos/as e explanou sobre o

interesse e compromisso do Prefeito Ademar com os referidos planos.

Em seguida, a Coordenadora de Planejamento da Empresa Saneando, Gabriela de

Toledo apresentou a equipe presente na atividade, ressaltando que todos os

técnicos possuem pós-graduação ou estão em fase de andamento.

A palestrante deu continuidade aos trabalhos, com apresentação do tema Gestão

em Saneamento Básico e as legislações pertinentes. Falou também sobre a


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relevância do planejamento como atividade do poder público e a integração entre as

secretarias e a importância do acesso à informação.

Em seguida, o engenheiro Vitor Vidal apresentou as legislações referentes aos

resíduos sólidos. A seguir, a Engenheira Lívia Duca apresentou o objetivo do Plano

Municipal de Saneamento Básico, a definição dos 4 componentes do saneamento

segundo a Lei Nº 11.445/2007 e as etapas de elaboração desse Plano, assim como

os produtos relacionados a cada uma delas.

Posteriormente a palavra foi concedida ao Engenheiro Lenon Sol, que discorreu

sobre as etapas de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos

Sólidos, ressaltando que a conclusão deste esta prevista antes do PMSB visto que o

prazo estabelecido pela PNRS já expirou.

Alguns participantes da plenária tiraram suas dúvidas sobre os temas apresentados,

sendo esclarecido por integrantes da equipe Saneando.

A Engenheira Gabriela apresentou as possíveis datas para realização das oficinas

de diagnóstico porém, a discussão com a plenária não resultou na definição das

datas.

A primeira etapa da capacitação foi encerrada às 13h.

A segunda etapa iniciou às 14h30min. A Assistente Social Joice apresentou o tema

a importância da participação social e discutiu alguns itens mais importantes do

Plano de Mobilização Social.

Em seguida foi realizada uma dinâmica e uma atividade em grupo para os

participantes refletirem sobre sua contribuição na elaboração dos Planos referente

ao fomento a participação social.

Os mesmos apresentaram contatos, e meios de comunicação no qual estarão

socializando as informações.

Ao discutir novamente as datas das oficinas, não foi possível definir naquele

momento, ficando para outra oportunidade, com o comitê de coordenação.

O encerramento da atividade ocorreu às 16:00hs com os agradecimentos e o

lanche.


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4. CONTEÚDO APRESENTADO

A capacitação teve como objetivo transmitir para o membros dos Comitês, os

conteúdos básicos pertinentes a Elaboração de PMSB e PMGIRS, que encontram-

se discriminados com os respectivos objetivos e justificativa de escolhas nos itens a

seguir.

A programação do evento consta no Apêndice A e os slides utilizados pelos técnicos

como ferramenta didática na apresentação dos conteúdos encontram-se

apresentados no Apêndice B.

4.1. Gestão em Saneamento Básico

Objetivo: apresentar os elementos de gestão dos serviços de saneamento básico,

preconizados pela Lei nº. 11.445, de 2007, a saber: a regulação, o planejamento, a

fiscalização, a prestação dos serviços e o controle social, como parte integrante de

todos eles.

Considera-se de extrema importância que os membros dos comitês percebam que a

gestão em saneamento é complexa e continua. O Planejamento que é a etapa que

Eles estão participando, através do acompanhamento da Elaboração dos Planos, é

apenas um desses elementos que dará suporte para que os demais aconteçam de

forma efetiva e eficaz.

4.2. Legislações Pertinentes

Objetivo: apresentar os aspectos mais relevantes das regulamentações legais mais

importantes referentes ao saneamento básico e aos resíduos sólidos, consideradas

forças propulsoras nesse processo de elaboração dos respectivos planos.

Os membros do comitê precisam estar embasados com o arcabouço legal, visto que

estes planos precisam se concretizar em instrumentos de planejamentos, que

atendam além do termo de referência, a todos os princípios preconizados nessas

legislações, a saber: Constituição Federal de 1.988; Política Nacional de

Saneamento Básico – Lei nº 11.445/07; Política Estadual de Saneamento - Lei nº

11.172/08; Criação da Agência Reguladora de Saneamento Básico do estado da

Bahia (Agersa) – Lei nº 12.602/12; Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº

12.305/10; Política Estadual de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.932/14.


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4.3. Etapas de Elaboração dos Planos

Objetivo: apresentar as etapas de elaboração dos planos de saneamento básico e

de resíduos sólidos, conforme o instrumento balizador das atividades a serem

desenvolvido - Termo de Referência.

É extremamente importante deixar os membros dos comitês cientes da

complexidade envolvida nesse processo de planejamento, justificando a

necessidade de cooperação mutua das diversas secretarias envolvidas, para que

estes planos possam efetivamente retratar na fase de diagnostico o saneamento do

ponto de vista amplo, abrangendo as políticas públicas, os fatores políticos,

econômicos, sociais, culturais e técnicos que determinam o seu estado presente.

Baseado nesse diagnostico serão elaborados os Programas, Projetos e Ações que

indicarão os caminhos a serem trilhados pelo poder publico municipal nos próximos

20 anos.

4.4. Participação e Controle Social

Objetivo: instrumentalizar os participantes sobre as diversas formas de controle

social e a importância da sociedade na elaboração dos planos e seu

acompanhamento.

Justifica-se a apresentação desse tema aos membros dos comitês, visto que a Lei

do Saneamento deu início a uma nova fase na concepção e implementação de

políticas de saneamento no país, incorporando a participação social, o que significa

que a população passa a ser ouvida e se torna um dos agentes da definição dessas

políticas. É importante ressaltar que o controle social sobre as ações de saneamento

contribui para a universalização e melhoria dos serviços prestados, tornando

necessária a participação ativa da comunidade nos diversos fóruns e instâncias

onde as decisões são tomadas.

4.5. Apresentação do Plano de Mobilização Social

Objetivo: Apresentar para os membros dos comitês a divisão dos setores de

mobilização, as atividades a serem realizadas nos setores de mobilização, quais

serão as formas de comunicação que serão utilizadas para promover a participação

social nessas atividades, e reiterar que a mobilização social é papel do município,

visto que consiste em um processo permanente.


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O Plano de Mobilização constitui, juntamente com o Plano de Trabalho, os produtos

referentes a Etapa 1, portanto nestes encontram-se descritos de forma detalhada

como será conduzido o processo de Elaboração do PMSB e PMGIRS.

5. REGISTRO FOTOGRÁFICO

A seguir é apresentado o registro fotográfico onde pode ser observado os diferentes

momentos relatados anteriormente, no item 4.


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Figura 1 – Lanche servido aos participantes

no início e no intervalo da manhã.

Figura 2 – Abertura do evento com

Coordenadora do Comitê (Marina Alonso).

Figura 3 – Coordenadora de Planejamento

da Saneando, a Eng.ª Gabriela Toledo.

Figura 4 – Apresentação da Equipe

Saneando presente na atividade.

Figura 5 – Explanação de conteúdo pelo

Engº Victor Vidal.

Figura 6 – Intervenção de participante

durante as apresentações.


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Figura 7 - Explanação de conteúdo pela

Engª Lívia Duca.

Figura 8 - Intervenção de participante

durante as apresentações.

Figura 9 - Explanação de conteúdo pelo

Engº Lenon Sol.

Figura 10 - Explanação de conteúdo pela

Assistente Social Joice Moraes.

Figura 11 – Dinâmica de grupo para reflexão

sobre a participação social.

Figura 12 - Dinâmica de grupo para

reflexão sobre a participação social.


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Figura 13 – Apresentação do trabalho em

grupo.

Figura 14 – Apresentação do trabalho em

grupo.

Figura 15 - Apresentação do trabalho em

grupo.

Figura 16 - Lanche servido aos participantes

após encerramento da atividade.


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6. LISTA DE PRESENÇA


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APÊNDICE A - PROGRAMAÇÃO DO EVENTO


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Quadro 1 – Programação do Evento.

Conteúdo Responsável

pela apresentação

Técnicas utilizadas

Tempo (em min)

Horário de Início

Turno

Gestão em Saneamento Básico O planejamento enquanto atividade do poder público: a integração entre as secretarias e a importância do acesso à informação

Gabriela de Toledo

Palestra expositiva

70 08:30

Manhã

Legislações pertinentes Gabriela de

Toledo e Victor Vidal

Palestra expositiva

40 09:40

Trabalho em grupo Joice e Gabriela Dinâmica do

Boneco 30 10:30

O Plano Municipal de Saneamento Básico

Lívia Duca Palestra

expositiva 35 11:05

O Plano Municipal de Gestão Integrada de

Resíduos Sólidos Lenon Sol

Palestra expositiva

35 11:40

A importância da participação social e do

controle social Joice Moraes

Palestra expositiva

30 12:15

Almoço

O papel dos comitês na elaboração dos planos

Joice Moraes e Claudete Dórea

Palestra expositiva

60 13:30

Tarde Encaminhamentos dos

Comitês Comitês/

Saneando Discussão na

plenária 60 14:30


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APÊNDICE B - SLIDES DAS APRESENTAÇÕES


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GESTÃO EM SANEAMENTO


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LEGISLAÇÕES PERTINENTES


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ETAPAS DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS


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PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL


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