Plano municipal de saúde 2010 2013

Secretaria Municipal de Saúde

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE

2010-2013

FEIRA DE SANTANA – BA

2010


2

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITO

Tarcízio Suzart Pimenta Júnior

VICE-PREFEITO

Paulo Aquino

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Dr. Rafael Pinto Cordeiro

COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO E PROJETOS

Drª Izenildes Santos Brito da Silva

FEIRA DE SANTANA – BA

2010


3

EQUIPE DE ELABORAÇÃO

Drª. Izenildes Santos Brito da Silva – Chefe do Setor de Planejamento

Drª. Lívia Carneiro Oliveira – Técnica do Setor de Planejamento

Drª. Maria Yaná Guimarães Silva – Técnica do Setor de Planejamento

Drª. Bárbara Amorim Feitosa – Técnica do Setor de Planejamento

Drª. Tânia Maria Oliveira Moreira – Técnica do Setor de Planejamento

Drª. Marise Matos Jesus Sousa – Técnica do Setor de Planejamento

DIGITAÇÃO

Telma Araújo da Silva Chalegre – Assistente Administrativo


4

EQUIPE DE GESTÃO DO ANO DE 2010

Dr. Rafael Pinto Cordeiro

Secretária Municipal de Saúde

Sr. Jairo Carneiro Filho

Chefe de Gabinete

Dr.ª Izenildes Santos Brito da Silva

Chefe do Setor de Planejamento e Programação das Ações de Saúde

Sr.ª Gilberte Lucas

Diretora do Departamento de Gestão da Rede Própria

Sr.ª Rita Catulina Almeida Silva Sampaio

Diretora Depart° de Gestão do Fundo Municipal de Saúde

Dr. Ricardo Souza

Diretor do Departamento de Atenção à Saúde

Chefe da Divisão de Auditoria e Planejamento

Sr. Emanuel Vinicius F. dos Santos

Chefe da Divisão de Informação e Estatística

Sr.ª Maíra Pereira F. de Brito

Coordenadora da Farmácia Popular

Dr.ª Maria Rosa Cristina

Chefe da Divisão de Odontologia

Dr. André Politano de Freitas

Coordenadora do CEREST

Drª. Ana Verena C. G. Barros

Chefe da Divisão da Atenção Básica

Sr.ª Elycarla Oliveira de Souza

Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária

Sr.ª Janice Soares de Brito Estrela

Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica

Sr.ª Mabel Ferreira Barbosa Silva

Chefe da Divisão Média e Alta Complexidade


5

Sr. Wellington Wanderley de Moraes

Coordenadora das Policlínicas

Dr.ª Rosana Cássia Guedes Falcão

Coordenadora do Programa de Saúde Mental

Dr.ª Denise Almeida Pacheco

Coordenadora da Auditoria

Dr. Juraci Neves Neto

Coordenador da Assistência Farmacêutica

Sr.ª Eliana Celeste B. Cerqueira

Coordenadora do Programa Bolsa Família

Dr.ª Daniela Nunes Caribé

Coordenadora do Programa de Saúde da Família (PSF) e Programa Agentes Comunitário de

Saúde

Dr. Valterney de Oliveira Morais

Coordenador do Programa DST/HIV/AIDS

Sr.ª Márcia Cristina de Souza Barbosa

Coordenadora da Central de Regulação

Drª. Maíza Sandra R. Macedo

Coordenadora do SAMU

Dr.ª Ana Cristina Franqueira

Coordenadora da Secção de Capacitação Permanente e Secretária Executiva do Conselho

Municipal de Saúde e Divisão de Enfermagem

Sr.ª Elizama Mendes

Chefe da Divisão Administrativa e Manutenção das UBS

Dr.ª Rita Cristina Carvalho Rios

Coordenadora do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM)

Dr.ª Jacyrema de Souza Freitas

Coordenadora do Serviço Social

Sr. Antonio Rosa de Assis

Presidente da Comissão de Licitação

Sr. Velf da Silva Carneiro

Coordenador do Almoxarifado


6

Sr. José Roque Santana Pinho

Coordenador de Transporte

Sr.ª Maria Dalva S. de A. Amorim

Coordenadora do Setor Pessoal

Dr. Vinicius Rios Soares

Coordenador Administrativo do SAMU

Sr.ª Sônia Vasconcelos

Coordenadora do CAD – SUS

Sr.ª Edna Cruz Lima

Coordenadora da Higienização


7

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 8

2. METODOLOGIA 8

3. CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO 9

3.1 Aspectos Históricos 9

3.2 Aspectos Demográficos 10

3.3 Aspectos Socioeconômicos 12

3.2.1 Educação 12

3.2.2 Emprego e Renda 13

3.2.3 Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Destino do Lixo 14

3.4 Aspectos Epidemiológicos 15

4 DETERMINANTES E CONDICIONANTES DA SAÚDE 17

5 GESTÃO EM SAÚDE 17

6 ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SÁUDE 17

6.1 Percepção dos Problemas do Estado de saúde 21

7 SISTEMAS OPERACIONAIS 23

7.1 Sistema Operacional I – Vigilância e Promoção da Saúde 23

7.2 Sistema Operacional II- Atenção Básica à Saúde 41

7.3 Sistema Operacional III- Ações de Média e Alta Complexidade e Atenção às

Urgência e Emergência

51

7.4 Sistema Operacional IV- Organização e Gestão do Sistema Municipal de

Saúde

64

7.5 Sistema Operacional V – Assistência Farmacêutica 69

8 AVALIAÇÃO 73

9 CONCLUSÃO 74

REFERÊNCIAS 75


8

1. INTRODUÇÃO

A Constituição de 1988 garante em seu art. 196 a saúde como direito de todos e dever

do Estado. Assim, essa assertiva contempla fatores determinantes e condicionantes,

ratificados na Lei 8080/90, como: alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente,

trabalho, renda, educação, transporte, lazer, acesso aos bens e serviços essenciais.

A fim de atender as prerrogativas acima elencadas, o Sistema Único de Saúde (SUS)

apresenta-se como uma formulação política e organizacional para o reordenamento dos

serviços e ações de saúde. Norteia-se pelos seguintes princípios doutrinários: universalidade,

equidade e integralidade. Objetiva-se em dar assistência à população baseada no modelo da

promoção, proteção e recuperação da saúde para que assim, busque-se os meios - processos,

estruturas e métodos – capazes de alcançar tais objetivos com eficiência e eficácia e torná-lo

efetivo em nosso município.

O Plano Municipal de Saúde é um documento que sintetiza o conjunto de proposições

políticas de governo Municipal na área de saúde, isto é, conjunto das propostas de ação em

relação aos problemas e necessidades de saúde da população do município, levando em conta

os princípios e diretrizes gerais que regem a política de saúde no âmbito nacional e

estadual.(BAHIA, 2001).

Destarte, o Plano Municipal de Saúde de Feira de Santana, gestão 2010-2013, reúne

esforços em direção à consolidação do SUS. Este trabalho, desenvolvido desde o 1º semestre

de 2009, encontra-se organizado com o objetivo de cumprir os preceitos legais do Pacto pela

Saúde. Sua proposta fundamenta-se nos princípios basilares do SUS, e conhecendo o usuário

como ponto de partida para construção dos trabalhos. Nesta perspectiva, salientamos a

importância da troca de informações do trabalho em equipe articulado, do momento de

reflexão sobre onde queremos chegar, ou seja, traçar nossos objetivos, propostas de trabalho e

metas para os próximos quatro anos.

Ademais, o Plano Municipal de Saúde é ainda um instrumento dirigido à apreciação e

acompanhamento por parte do Controle Social, através do CMS – Conselho Municipal de

Saúde. Para sua construção contou com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde,

juntamente com o levantamento de dados oficiais utilizando-se de documentos como a lei

8080/90, 8142/90, Portarias Ministeriais, Plano Plurianual, Sistema de Informação entre

tantas outras pesquisas realizadas visando construir com isso um instrumento flexível, que

contribua com eficiência e eficácia na gestão em saúde.

2. METODOLOGIA

Para elaborar o Plano Municipal de Saúde 2010-2013 a equipe do Planejamento

realizou análise dos instrumentos legais da Secretaria Municipal de Saúde como: Plano

Plurianual (PPA), Plano Municipal de Saúde 2006-2009, Monitoramentos da Atenção básica

e de vigilância à saúde, Programação Pactuada Integrada (PPI); Dados do IBGE e do

DATASUS. Instrumentos esses que foram utilizados para dar coerência sendo relacionados

entre si proporcionando autenticidade ao PMS atual.

Para confecção do PMS 2010-2013 foram realizadas cinco etapas:


9

1ª Etapa: Revisão de documentos: Plano Municipal de Saúde 2006-2009, reavaliação

do Plano Plurianual, análise do Plano Municipal de Saúde da cidade de Salvador; elaboração

da proposta metodológica com apresentação na reunião do Conselho Municipal de Saúde de

Feira de Santana em 17/06/2009.

2ª etapa: Sistematização de informações sobre a situação de saúde do município

(aspectos históricos, demográficos, epidemiológicos, sócioeconômicos e educacionais).

Posteriormente solicitação de reuniões com a comunidade nas Unidades Básicas de Saúde

(UBS) e Estratégia de Saúde da Família realizadas no período de setembro a novembro de

2009 sob a responsabilidade das respectivas coordenações, com elaboração de ata, fotografia

,registrando as reuniões. Vale salientar a presença de Conselheiros de Saúde nas reuniões da

comunidade. O levantamento da priorização de problema de saúde ocorreu em cada PSF e

depois foi agregado por área do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) com árvore de

problemas e delimitações de objetivos. Vale salientar que cada NASF contempla de 08 a 13

Equipes de Saúde da Família.

3ª Etapa: Elaboração de planos operacionais relacionados aos blocos de

financiamento (I-Vigilância e Promoção da Saúde, II-Atenção Básica à Saúde ; III-Ações de

média e alta complexidade e atenção às urgências e emergências; IV-Organização e Gestão do

Sistema Municipal de Saúde; V-Assistência farmacêutica). Esses blocos estão correlacionados

ao Plano Plurianual e as metas da Programação Pactuada Integrada(PPI).

4ª Etapa: Consolidação pelos NASF’s das reuniões ocorridas pelas Equipes de Saúde

da Família com priorização dos problemas elencados pela população adscrita. Posteriormente,

os dados foram reagrupados para contemplar a real necessidade e transparência dos problemas

relatados pela população que podem ser determinantes e/ou condicionantes da saúde e que

estão sob a condução da Atenção Básica e Secretaria Municipal da Saúde.

5º Etapa Compatibilização dos problemas elencados pela população às propostas do

Plano Plurianual.

3. CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO

3.1 ASPECTOS HISTÓRICOS

Originou-se no começo do século XVIII, na Fazenda Santana dos Olhos D Água, de

propriedade de Domingos Barbosa de Araújo e Ana Brandão, que constituíram uma capela,

sob a invocação de São Domingos e Santana, em torno do qual surgiu a povoação que cresceu

gradativamente surgindo uma feira que se tornou um centro de permuta comercial. Estas

terras, que passariam a constituir o município de Feira de Santana.

Na primeira metade do mesmo século diante do crescente centro de permutas surgiu o

arraial de Santana da Feira que se transformou em vila em 1832. O desenvolvimento

econômico levou os habitantes a pedirem a criação do município, o que se concretizou com

instalação em 18 de setembro de 1833, com território emancipado do município de Cachoeira,

posteriormente constituiu-se em cidade Comercial de Feira de Santana, mediante lei

provincial nº. 1.320 de 16 de junho de 1873. Assim este município nasceu e se construiu

fundamentado no comércio, sendo hoje a principal atividade desenvolvida, favorecida

também por sua localização geográfica.

Os decretos estaduais de números 7.455 e 7.479, de 23 de junho e 8 de agosto de 1931

respectivamente, simplificaram o nome para Feira. Esta denominação, mais uma vez foi


10

modificada para o atual topônimo de Feira de Santana, a partir da vigência do decreto estadual

nº. 11.089, de 30 de novembro de 1938. De acordo com a divisão territorial vigente, o

município é constituído de oito distritos: Feira de Santana (sede); Bonfim da Feira; Humildes,

pela lei de 13 de junho de 1859; Governador João Durval Carneiro, pela lei de 18 de maio de

1859; Jaguará, pela lei nº. 1.795 de 3 de junho de 1877; Jaíba, pela lei 628 de 31 de dezembro

de 1953; Maria Quitéria, pela lei nº 901 de 23 de abril de 1864 e Tiquaruçú, pela lei nº. 978,

de 26 de julho de 1913.

O município de Feira de Santana possui área de 1.344km² encontra-se totalmente

situado no Polígono das Secas excluindo-se apenas a área do Distrito de Humildes. Está em

direção Noroeste da Capital do Estado, que dista em linha reta 109km, 80km do CIA e do

Porto de Aratu e 70km do Pólo Petroquímico de Camaçari.

Possui em suas coordenadas geográficas 12º 16’ de latitude sul e 38º 58’de longitude

oeste, com 257m de altitude em relação ao nível do mar. Limita-se com os municípios de

Santanópolis, Tanquinho, Candeal e Irará ao norte; Antonio Cardoso e São Gonçalo ao sul;

Coração de Maria, Conceição do Jacuípe e Santo Amaro, ao leste; Anguera, Serra Preta e

Ipecaetá, ao oeste (IBGE/DERBA/SEI, 1997).

Em suas terras encontram-se ainda várias vilas, ressaltando-se as sedes dos distritos

de: Bonfim de Feira, Humildes, Ipuaçu (Governador João Durval Carneiro), Jaguará, Jaíba,

Maria Quitéria (São José) e Tiquaruçu situados no Pediplano Sertanejo, Tabuleiros

Interioranos e Tabuleiros Pré-litorâneos. O relevo do município é composto por algumas

serras como: São José, Grande, Agulha, Chapada, Santa Maria e Boqueirão. Seu clima é seco

a sub-úmido e semi-árido com temperatura média anual de 23,5ºC. O período chuvoso é de

abril a Junho, com pluviosidade anual média de 867mm com risco de seca média e alta. Seus

solos são arenosos com aptidão regular para a lavoura, sem aptidão para uso agrícola, a não

ser em casos especiais. Usado para manter flora e fauna, com aptidão regular para pastagem

plantada. Sua vegetação predominante é a Contato Caatinga – Floresta Estacional e Floresta

Estacional Decidual (IBGE e SEI/1997).

Entretanto, o município não é considerado rico em minérios, possui minas de enxofre

e manganês inexploradas. Há exploração de pedras para construção, apatitas e argila em

abundância. Em sua hidrografia cortam o município os Rios Paraguaçu, Subaé, Jacuípe e

Pocuca e outro de menor porte como Rio do Cavaco, Calandro e Salgado. A barragem de

Pedra do Cavalo, apesar de não está situada no município de Feira de Santana é de grande

importância para o abastecimento de água tratada, que é feita pela embasa. A superficialidade

do lençol freático favorece o afloramento de várias nascentes e presença de lagoas como a de

São José, Pindoba, Salgada e Mundéus. A proximidade dos esgotos domésticos e a drenagem

pluvial dos detritos aos aterros favorecem a poluição das águas, ameaçando a existência de

algumas lagoas, pondo em risco a saúde da população que utilizam esses recursos naturais.

O município de Feira de Santana conforme Plano Diretor de Regionalização (PDR) da

Bahia é pólo da macrorregião Centro Leste congregando cinco microrregiões com população

de 2.107.245 habitantes e sede da microrregião / 2ª Diretoria Regional de Saúde abrangendo

22 municípios com população de 994.293 habitantes, a saber: Amélia Rodrigues, Anguera,

Antonio Cardoso, Candeal, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Ichu, Ipecaetá, Ipirá,

Irará, Pintadas, Rafael Jambeiro, Riachão do Jacuípe, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo

Estevão, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta, Tanquinho, Teodoro Sampaio e Terra Nova.

3.2 ASPECTOS DEMOGRAFICOS


11

Feira de Santana é a 2ª maior cidade do Estado da Bahia com população estimada de

590.446 habitantes (IBGE/2009).

No quadro abaixo está representado a distribuição populacional anual por faixa etária

dos anos de 2005 a 2009.

Fonte: DATASUS

Quadro 01: Estimativa Populacional Segundo Faixa Etária do Município de Feira de

Santana-BA, 2005-2009.

Faixa Etária 2005 2006 2007 2008 2009

Menores de 1 ano 10.346 10.511 10.670 10.318 10.147

1 – 4 anos 41.160 41.815 42.446 41.908 41.420

5 – 9 anos 52.168 52.997 53.799 51.976 52.896

10 – 14 anos 55.748 56.634 57.490 51.976 51.811

15 – 19 anos 62.861 63.860 64.826 54.524 54.004

20 – 29 anos 104.127 105.782 107.380 120.493 119.795

30 – 39 anos 78.676 79.927 81.134 94.367 97.147

444 0 – 4 40 - 49 anos 53.588 54.441 55.263 69.034 70.728

50 – 59 anos 33.340 33.869 34.381 43.838 45.440

60 – 69 anos 20.042 20.360 20.668 25.472 26.372

70 – 79 anos 10.707 10.878 11.042 13.590 13.968

80 anos e mais 4.862 4.934 5.014 6.469 6.718

Total 527.625 536.013 544.113 584.497 590.446

Tabela 01: Distribuição População por Sexo Acompanhada pelo EACS/ESF de Feira de

Santana-Ba, 2006 – 2009.

2006 2007 2008 2009


12

Fonte: DATASUS

Observa-se que a população menor de um ano a dezenove anos diminuiu em 2009

quando comparados com os anos anteriores. Quanto às faixas etárias de vinte a oitenta anos e

mais em 2009 aumentaram em relação aos anos anteriores. Verifica-se que a faixa etária mais

populosa é de 20 a 29 anos. Diante do exposto faz-se necessário, investimentos para a

população adulta e idosa diante do grande contingente populacional que esta representa, não

negligenciando a manutenção de ações voltadas para crianças e adolescentes.

Podemos perceber na série histórica que de 2006 a 2009 que houve predominância da

população feminina, que vem se mantendo entre 57,52% em 2006 e 52,84% em 2009 e no

sexo masculino em 2006 o percentual foi de 47,43% e em 2009 alcançou 47,16%.

3.3 ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS

Segundo o IBGE de 2000 a maior parte dos domicílios de Feira de Santana está

localizado em zona urbana. Tem divisão geoeconômica definidas como microrregião de Feira

de Santana com 23 municípios e população de 993.796 hab; mesorregião Centro Norte Baiano

com população de 2.224.075 hab., fazendo parte Senhor do Bonfim, Irecê, Jacobina, Itaberaba

e Feira de Santana; e região econômica do Paraguaçu com população de 1.359.581hab.

fazendo parte 42 municípios completando sua área de influência.

Pela importância de sua localização geoeconômica, é um dos maiores entroncamentos

rodoviários do interior do País, cortado por rodovias federais: BR 101, 116 e 324 e quatro

rodovias estaduais: BA 052, 502, 503 e 504, favorecendo a uma crescente concentração de

fluxo de população, mercadorias e dinheiro, num entreposto que liga o nordeste ao centro-sul

do Brasil, na fronteira de Salvador, com o sertão do semi-árido da Bahia. Possui grande

contingente da população flutuante, com efeitos migratórios, cujos resultados ainda não são

conhecidos, porém são observadas pela intensa movimentação diária da estação rodoviária.

3.2.1 Educação

O município de Feira de Santana dispõe de 300 escolas dentre elas 214 são da rede

municipal e 86 da rede estadual, entretanto, no que se refere ao número de alunos

n % n % n % n %

Pessoas do sexo

feminino 238.108 57,52 239.704 52,68 243.320 52,67 276.411 52,84

Pessoas do sexo

masculino 214.803 47,43 215.287 47,32 218.677 47,33 246.731 47,16

Nº. de pessoas

acompanhadas 452911 100 454.991 100 461.997 100 523.142 100


13

matriculados o que se observa é que apesar de a rede municipal possuir maior número de

escolas possui menor número de alunos.

Tabela 02: Distribuição das escolas, alunos matriculados e docentes da Pré-Escola por

instituição de ensino, Feira de Santana-BA, 2008.

Municipal Estadual Federal Privado Total

Número de Escolas 145 5 0 91 241

Alunos matriculados 9246 233 0 5.253 14.732

Número de docentes 419 6 0 345 770 Fonte: IBGE, 2009

Observa-se que a distribuição das escolas, alunos matriculados e professores lotados

na pré escola nas instituições municipais têm o maior quantitativo de escolas (145),

professores (419) e alunos matriculados (9.246) vindo em seguida o setor privado.

Tabela 03: Distribuição das escolas, alunos matriculados e docentes do Ensino Fundamental por




Alunos matriculados 36.426 38.088 0 12.998 87.512

Número de docentes 1332 1768 0 838 3.938 Fonte: IBGE, 2009

No ensino fundamental o maior quantitativo de escolas encontra-se no setor municipal

(170). Entretanto, o maior quantitativo de alunos matriculados encontra-se no setor estadual

(38.088) assim como o de professores (1.768). O município tem como atribuição proporcionar

ensino fundamental para o alunado, e o estado o ensino médio, mas observa-se ainda a

predominância do ensino fundamental sendo executado pelo Estado além da procura maior

por essas instituições de ensino.

Tabela 04: Distribuição das escolas, alunos matriculados e docentes do Ensino Médio por




Alunos matriculados 0 21.300 0 2.840 24.140

Número de docentes 0 1.297 0 256 1.553 Fonte: IBGE,2009

O Estado tem como atribuição ser o responsável pelo oferecimento de ensino médio

para a população constatando na tabela, a sua predominância vindo posteriormente o setor

privado.

Tabela 05: Distribuição das escolas, alunos matriculados e docentes do Ensino Superior por




14


Alunos matriculados 0 7.320 0 6.937 14.257

Número de docentes 0 853 0 476 1.329 Fonte: IBGE,2009

Observa-se maior quantidade de instituições de ensino superior particulares em

detrimento a pública com apenas instituição uma que é a Universidade Estadual de Feira de

Santana. Entretanto, os alunos matriculados estão em maior número na faculdade pública.

3.2.2 Emprego e Renda

No que se refere ao emprego e renda correlacionado a estimativa populacional de

2009 tendo 591.707 habitantes, com área de 1.362,88 Km² e Produto Interno Bruto (PIB)

direcionada a agropecuária no valor de R$ 46.989,00; na industria R$ 752.172 e nos serviços

R$ 3.143.981,00 e o PIB total em 2006 foi de R$ 3.853.347.000,00 e o valor per capta R$

7.191,00 sendo a cidade de Feira de Santana caracterizada pelo atrativo populacional com

possibilidade de emprego no setor primário , secundário e terciário. O Índice de

Desenvolvimento Humano (IDH) de Feira de Santana em 2006 foi de 0,740 estando na 2.143ª

posição no cenário nacional e a quinta colocação no ranking de classificação no Estado da

Bahia vindo posteriormente na escala crescente as cidades de: Madre Deus 4º, Itabuna 3º,

Lauro de Freitas2º e Salvador1º lugar com 0,805 de IDH..(BAHIA,2006, DATASUS,2009) .

A cidade de Feira de Santana ocupa posição estratégica de interligação entre o sudeste,

centro-oeste e nordeste do pais, distante 108 Km de Salvador pela BR 324, responde pela

segunda economia da Bahia, com amplitude de vínculos econômicos e relações de transações

comerciais de um complexo de regiões, sua economia diversificada, agropecuária, comércio,

indústria e de serviços de apoio urbano, a cidade ostenta posição de centro distribuidor da

produção regional e pólo de negócios e atividades dinâmicas.

3.2.3 Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Destino do Lixo

Os dados sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário e destino do lixo foram

utilizados do Sistema de informação de Atenção básica que tem cobertura der 60% da

população de Feira de Santana

Quadro 02: Tipos de abastecimento de água nos domicílios em Feira de Santana, 2009.

Abastecimento de Água Nº %

Rede Publica 109.301 81,33

Poço ou Nascente 20.194 15,03

Outros 4.890 3,64

Total 134.385 100

Fonte: SIAB

O Abastecimento de água no município de Feira de Santana se da prioritariamente

pela rede pública (81,33%), entretanto uma parcela significativa ainda utiliza águas não


15

tratadas (15,03%) vindas de outras fontes o que muitas vezes contribui para o aparecimento de

parasitoses.

Quadro 03: Destinação do lixo nos domicílios em Feira de Santana, 2009

Destino do Lixo Nº %

Coleta Pública 112.962 84,06

Poço ou Nascente 12.616 9,39

Outros 8.803 6,55

Total 134.381 100

Fonte: SIAB

O sistema de coleta de lixo no município tem se mostrado eficiente em virtude de ter

alcançado 84,06% deste serviço, porém 9,39% ainda deposita seu lixo em poços ou nascentes

o que contribui para a contaminação desses mananciais que geram agravos a saúde da

população.

Quadro 04: Tipos de Tratamento da Água nos domicílios em Feira de Santana, 2009

Tratamento de Água no Domicilio Nº %

Filtração 90.865 67,62

Fervura 1.881 1,40

Cloração 16.753 12,47

Sem Tratamento 24.886 18,52

Total 134.385 100

Fonte: SIAB

A água utilizada pelos munícipes da cidade de feira de Santana é filtrada com um

percentual de 67,62%, entretanto 18,52% utiliza água sem tratamento contribuindo para a

transmissão de doenças de veiculação hídrica.

Quadro 05: Tipos de construção dos domicílios em Feira de Santana-BA, 2009

Tipo de casa Nº %

Tijolo/ adobe 127.105 94,58

Taipa revestida 1.073 0,80

Taipa não revestida 248 0,18

Madeira 130 0,10

Material Aproveitado 267 0,20

Total 134.385 100

Fonte: SIAB

Verifica-se que a população tem investido na construção de moradias mais resistentes

alcançando 94,58% das construções com tijolo e ou adobe. Vale salientar que esses dados

referem-se a população coberta pelo PACS/PSF.

Quadro 06: Destino dos dejetos no Município de Feira de Santana-BA, 2009.

Destino Fezes/ Urina Nº %


16

Sistema de Esgoto 53.634 39,91

Fossa 68.561 51,02

Céu Aberto 12.187 9,07

Total 134.382 100

Fonte: SIAB

Nota-se que grande contingente da população de Feira de Santana (51,02%) utiliza

fossa séptica para eliminação dos dejetos o que contribui para contaminação do lençol freático

que é superficial e o sistema de esgoto contempla 39,91% dos domicílios feirenses.

3.4 ASPECTOS EPIDEMIOLOGICOS

De acordo com o DATASUS 2009, o perfil de morbimortalidade da cidade de Feira de

Santana aponta a prevalência de doenças cardiovasculares, neoplásicas e do aparelho

digestivo como as que mais acometem a população em todas as faixas etárias. No entanto,

ainda coexistem neste contexto doenças infecto – parasitarias, o que caracteriza a transição

epidemiológica em decorrência da sobreposição de agravos antigos e atuais visualizando uma

permanência dessa realidade apesar da melhoria das condições de vida. No que se refere ao

crescimento populacional observa-se diminuição do quantitativo de pessoas na faixa etária de

crianças e jovens e crescimento da população de adultos e idosos sendo demonstrada através

do aumento da expectativa de vida.

Quanto às causas de mortalidade as mais incidentes são as relacionadas ao aparelho

circulatório, seguida de causas externas e das neoplasias. Esses dados demonstram que as

doenças cardiovasculares acometem de forma significativa a população sendo causa

primordial tanto na morbidade quanto na mortalidade. Ademais, como 2ª causa de

mortalidade destacam-se as causas externas, muito incidentes em Feira de Santana pelos

elevados índices de violência que assolam a população.

Quadro 07: Distribuição das morbimortalidades por Grupo de Causas (CID-10) no Município

de Feira de Santana, 2009.

Capítulo CID-10 Morbidade Mortalidade

I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 1.520 122

II. Neoplasias (tumores) 1.874 377

III. Doenças sangue, órgãos hematológicos e transtorno imunitário 243 14

IV. Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 545 159


17

Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) / SESAB/DIS/SIM

4. DETERMINANTES E CONDICIONANTES DA SAÚDE

O conceito atualmente bastante generalizado de que as condições de vida e trabalho

dos indivíduos e de grupos da população estão relacionadas com sua situação de saúde e as

desigualdades de saúde entre grupos populacionais são evitáveis, injustas e desnecessárias

(WHITEHEAD, 2000 apud PELEGRINI FILHO E BUSS, 2007).

Neste contexto, o município por ser um entroncamento rodoviário traz situações de

desenvolvimento econômico, social e educacional se caracterizando como atrativo

V. Transtornos mentais e comportamentais 583 26

VI. Doenças do sistema nervoso 316 32

VII. Doenças do olho e anexos 3 -

VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide 99 -

IX. Doenças do aparelho circulatório 2.366 776

X. Doenças do aparelho respiratório 2.851 244

XI. Doenças do aparelho digestivo 3.825 160

XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 343 10

XIII. Doenças sistema osteomuscular e tecido conjuntivo 1.138 09

XIV. Doenças do aparelho geniturinário 2.072 68

XV. Gravidez, parto e puerpério 16.234 07

XVI. Algumas afecções originadas no período perinatal 837 79

XVII. Mal formação congênita deformidade e anomalias

cromossômicas 502 25

XVIII. Sintomas sinais e achados anormais, exame clínicos e

laboratoriais 377 196

XIX. Lesões, envenenamento e algumas outras conseqüências de

causas externas 4.178 -

XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 1 509

XXI. Contatos com serviços de saúde 354 -

TOTAL 40.261 2.813


18

populacional, como também, riscos e agravos a saúde da população sendo caracterizado por:

comercialização e uso de drogas lícitas e ilícitas; aglomerado populacional convivendo em

situações precárias de moradia, saneamento e baixo poder aquisitivo; violência; circulação de

pessoas de várias localidades com possibilidade de propagação de doença infecto contagiosas;

capacidade instalada do setor saúde insuficiente para a demanda; fluxo de pacientes dos

municípios pactuados e não pactuados sobrecarregando o sistema de saúde municipal .

5. GESTÃO EM SAÚDE

O sistema de saúde de Feira de Santana está na gestão Plena do Sistema de Saúde

tendo assinado o Termo de Compromisso em 2009.

O organograma do município contempla os seguintes cargos: Secretário Municipal de

Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Oficial de Gabinete, Chefe de Gabinete, que subdivide-

se em Divisão de Informação, Divisão de Auditoria e Planejamento, que contempla Seção de

AIH, Seção de Planejamento e Avaliação e Departamentos de Gestão de Rede Própria, que

contempla a Seção de Policlínica, Apoio Diagnóstico, Divisão Médica, Odontológica, de

Enfermagem, Administrativa de Manutenção UBS, de Manutenção, e de Atenção

Psicossocial; Departamento de Atenção à saúde, que contempla a Divisão de Assistência

Básica e Sanitária, Epidemiológica e de Assistência Médica e de Alta Complexidade; e

Departamento de Gestão do Fundo Municipal de Saúde, subdividindo-se em Divisão Contábil

e Administrativa e em Seção de Licitação/ Compras, de Controle de veículos, de Controle de

materiais, Administração de Recursos Humanos e Pólo de Capacitação Permanente.

A gestão financeira está direcionada as atividades em cinco blocos: Atenção básica,

Média complexidade. Assistência farmacêutica, Gestão e Vigilância à Saúde.

6. ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE

A rede de serviços de saúde de Feira de Santana vem se estruturando e ampliando os

seus serviços gradativamente, totalizando 179 Unidades de Saúde das quais 126 são

municipais, 03 estaduais, 02 filantrópicas e 48 privadas.

No que se refere à rede municipal, observa-se um quantitativo de 83 Equipes de Saúde

da Família (ESF) com 76 Unidades de Saúde da Família (USF), 15 Unidades Básicas de

Saúde (UBS), 05 Policlínicas localizadas estrategicamente para atender a média complexidade

e os agendamentos das USF e UBS, com atendimento 24 horas. O Centro de Especialidades

Dr. Leone Coelho Leda funciona como policlínica com especialidade, seguindo o fluxo de

baixa para média e alta complexidade. A unidade de Humildes atende a população nos casos

de urgência/emergência.

Dispõe de um Hospital Especializado - Inácia Pinto dos Santos – (Hospital da

Mulher); 05 Centros de Referência sendo: 01 Centro de Referência em DST/HIV/AIDS, 01

em Diabetes Mellitus, 01 em Saúde da Mulher, 01 em Dermatologia Sanitária, 01 em

Hipertensão Arterial e 01 em Saúde do Trabalhador, atendendo às demandas da população de

Feira de Santana e das cidades pactuadas com a mesma.


19

Em relação à Saúde Mental existem 05 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)

sendo: 01 direcionado a usuários de álcool e drogas, 01 Infanto Juvenil, 02 Transtornos

Mentais Severos e Persistentes denominados CAPS II, 01 CAPS III que funciona

ininterruptamente atendendo as emergências psíquicas.

A Rede de Serviços é composta também por 01 Centro de Combate as Endemias, 01

Central de Distribuição de Materiais e Medicamentos, 01 UTI Móvel, 05 Unidades Móveis

Básicas, 01 Ambulatório de Hepatologia, 01 Centro Municipal de Prevenção do Câncer

Uterino, 01 Laboratório Municipal anexo ao Hospital da Mulher que atende pacientes internos

e externos, 01 Centro de Especialidades Odontológica CEO, 01 Centro de Referência e

Marcação de Consultas de Média e Alta Complexidade, Centro Municipal de Diagnostico por

Imagem, 02 Unidades Móvel Medico Odontológico que dão suporte as USF que não tem

equipe odontológica.

Com a implementação desses serviços o município de Feira de Santana vem

proporcionando aos seus munícipes uma maior oferta de serviços visando melhoria na

qualidade na assistência prestada.

Através do novo desenho do Plano Diretor de Regionalização do Estado aprovado pela

resolução CIB 132/2007, datado de 20 de setembro de 2007, o município de Feira de Santana

continua sendo Pólo da Macrorregião Centro Leste, congregando 05 Microrregiões com

população de 2.034.940 habitantes composta por: Feira de Santana, Ipirá, Itaberaba, Seabra,

Serrinha. É sede da Microrregião abrangendo 20 municípios que são: Amélia Rodrigues,

Antonio Cardoso, Candeal, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ichu,

Ipecaetá, Irará, Rafael Jambeiro, Riachão do Jacuípe, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo

Estevão, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho, Teodoro Sampaio, Terra Nova, Serra Preta e

Anguera perfazendo um total de 662.693 habitantes.

Quadro 08: Rede de Serviços de Saúde por Tipo de Unidade e Financiamento, Feira de Santana,


20

2008.

TIPO DA UNIDADE MUNI

CIPAL

ESTA

DUAL

FILAN

TRÓPICO

PRIVA

DO TOTAL

Unidade de Saúde da Família 76 - - - 76

Unidades Básicas de Saúde 15 - - - 15

Policlínicas 05 - - - 05

Clinica Especializada 01 - - 29 30

Hospitais 01 02 01 03 07

Centro de DST/AIDS 01 - - 01

Centro de Referência em Asma e

Rinite (Pro-Ar) 01 - - - 01

Unidade de Referência em Diabetes e

Hipertensão Arterial 01 - - - 01

Unidade de Referência na Atenção a

Saúde da Mulher 01 - - - 01

Unidade de Referência em

Dermatologia 01 - - - 01

Unidade Móvel Médico Odontológica 02 - - 02

CEREST 01 - - 01

CAPS Ad 01 - - - 01

CAPS II 02 - - - 02

CAPS I 01 - - - 01

CAPS III 01 - - - 01

Central Municipal de Diagnóstico por

Imagem (CMDI) 01 - - - 01

Centro de Prevenção ao Câncer

(CMPC) 01 - - - 01

Centro de Especialidades

Odontológicas (CEO) 01 - - - 01

Centro de Combate as Endemias 01 - - - 01

Central de Regulação de Consultas e

Procedimentos de Média e Alta

Complexidade

01 - - - 01

SAMU- 192 (UBS) 05 - - - 05

SAMU - 192 (USA) 01 - - - 01

Central de Distribuição de Materiais e

Medicamentos 01 - - - 01

Laboratórios 01 01 01 12 15

Clinica de Anatomia Patológica - - - 02 02

Clinica de Hemodiálise - - - 02 02

Total 124 03 02 46 177

Fonte: SMS / FSA


21

Quadro 09: Descrição dos Leitos Existentes segundo a especialidade, Feira de Santana, 2009.

Descrição Existente SUS Não SUS

Cirúrgico

Buco Maxilo Facial 3 2 1

Cirurgia Geral 220 165 55

Ginecologia 20 8 12

Oftalmologia 10 8 2

Ortopediatraumatologia 52 43 9

Otorrinolaringologia 8 4 4

Plástica 12 0 12

Total 325 230 95

Clínico

Clinica Geral 186 121 65

Neonatologia 24 17 7

Total 210 138 72

Complementar

Unidade Intermediaria 5 5 0

Unidade Intermediaria Neonatal 15 14 1

Unidade Isolamento 13 12 1

UTI Adulto - Tipo I 16 4 12

UTI Adulto - Tipo II 22 22 0

UTI Pediátrica - Tipo II 8 8 0

UTI Neonatal - Tipo II 11 11 0

Total 90 76 14

Obstétrico

Obstetrícia Cirúrgica 183 163 20

Obstetrícia Clinica 16 16 0

Total 199 179 20

Pediátrico

Pediatria Clínica 159 136 23

Pediatria Cirúrgica 8 8 0

Total 167 144 23

Outras Especialidades

Psiquiatria 337 337 0

Total 337

337 0

Hospital Dia

Cirúrgico/Diagnóstico/Terapêutico 7 7 0

Total 7 7 0

Sumário


22

Total Clínico/Cirúrgico 535 368 167

Total Geral 1335 1111 224

Fonte: CNES

Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES o município

apresenta um total de 1335 leitos, no ano de 2009, incluindo leitos do setor privado não

credenciado ao SUS. Desses, 38 são leitos de UTI adulto, 08 pediátricos e 11 neonatal. Os

leitos da rede SUS totalizam em 1.111 com 45 leitos de UTI.

A maior oferta de leitos esta distribuída nas especialidades básicas sendo 210 para

clinica geral, 167 para pediatria clinica e 220 para cirurgia geral.

Entende-se, portanto, que existe uma carência de leitos hospitalares para a população

feirense.

6.1 Percepção dos problemas do estado de saúde

De acordo com o consolidado dos problemas priorizados pela população referente à

Atenção Básica podemos elencar as necessidades verbalizadas pelos mesmos no que tange

aos problemas do estado de saúde, ligados a unidade de saúde e determinantes sociais

Quadro 10: Distribuição dos problemas elencados pela população da área coberta pela

EACS/ESF, Feira de Santana-BA, 2009 ATENÇÃO

BÁSICA PROBLEMAS PRIORIZADOS

NASF 1

Déficit na

marcação de

exames e

consulta

pela CRM

Falta de

veiculo

para

transferên

cia de

pacientes

dos PSF

para

policlínica

e ou

hospital -

Pé de

Serra,

Campo do

Gado

Novo

Áreas

descoberta

s pelo PSF

Excesso

de

Famílias

por

Unidade

de Saúde

da Família

- Asa

Branca, Pé

de Serra

Ausência de

Unidade de

Saúde da

Família em

Pedra

Ferrada

Falta de

veículo

para

realização

sistemátic

a de Visita

Domiciliar

em Pé de

Serra

NASF 2

Déficit na

marcação de

exames e

consulta

pela CRM

Violência

causada

pelas

iniqüida

des sociais

e uso de

Desvaloriz

ação dos

profission

ais de

saúde

Alta

prevalênci

a de

Gravidez

na

adolescên

Baixa

adesão dos

adolescentes

no

atendimento

das USFs

Não

utilização

da ficha

de

referência

e contra


23

drogas cia referência

NASF 3

Falta de

segurança

nas

Unidades de

Saúde da

Família -

Sitio Novo,

Campo

Limpo

I,II,III,IV,V

Gravidez

na

adolescên

cia

Alto

índice de

violência

e uso de

drogas

Déficit na

marcação

de exames

e consulta

pela CRM

Alta

rotatividade

médico

profissional

Alta

incidência

de Dengue

NASF 4

Déficit de

atividade

física para a

população

do

HIPERDIA

Falta de

educação

em saúde

para o

HIPERDI

A

Nº

insuficient

e de ACS

para a

cobertura

da área da

Matinha

Ausência

de Coleta

de lixo

sistematiz

ada nas

sedes dos

distritos-

Matinha,

Tiquaruçu

Nº

insuficiente

das equipes

de saúde

bucal

Falta de

infra-

estrutura

física nas

unidades

de saúde -

Tiqueruçu

, Mantiba

NASF 5

Acompanha

mento

irregular dos

pacientes

portadores

de

alcoolismo -

Jaíba,

Rosário

Aumento

do uso de

drogas

ilícitas -

Jaíba,

Santo

Antônio

dos

Prazeres

Alta

prevalênci

a de cárie

dentária

na

população

infantil

Falta de

unidade

de pronto

atendimen

to na área

de Santo

Antonio

dos

Prazeres

Falta de

vínculo e

humanizaçã

o no

atendimento

á população

pelos

profissionai

s de saúde

Santo

Antônio dos

Prazeres

Alta

prevalênci

a de DSTs

na

adolescên

cia

NASF 6

Falta de

lazer para a

população

Violência

causada

pelas

iniqüidade

s sociais e

uso de

drogas

Déficit na

marcação

de exames

e consulta

pela CRM

Alta

Prevalênci

a de

Hipertensã

o Arterial

e Diabetes

Mellitus -

Galhardo

Falta de

drenagem e

urbanização

do bairro

Jussara

Falta de

equipame

nto e

manutençã

o nas

Unidades

de Saúde

da

Família-

Bonfim

de Feira

NASF 7

Falta de

sede própria

e adequada

Alta

prevalênci

a de cárie

Déficit de

contracept

ivos

Falta de

Conselho

Local de

Ausência de

Drenagem,

urbanização

Falta de

unidade

de Saúde


24

para a USF -

Liberdade,

Feira VII –I

e II

dentária

na

população

infantil

injetáveis

nas

Unidades

de Saúde

da Família

- Feira

VII-2,

Saúde -

Sítio

Matias

do bairro

Panorama I

II, Feira

VII-1,

Francisco

Pinto

em Pau

Seco-

Terra

Dura

NASF 8

Desemprego

acarretando

desestrutura

ção familiar

como

alcoolismo,

drogas,

violência

(física,

psicológica

e domestica)

Falta de

transporte

para as

atividades

do PSF

Humildes

I e II ,.

Fulô,

Tanqui

nho,

Limoeiro

Falta de

limpeza

pública e

saneament

o básico

na sede do

Distrito -

Humildes

e

Tanquinho

Alta

prevalênci

a de

Hipertensã

o Arterial

e Diabetes

Mellitus

Humildes

I,

Eucaliptos

e

Limoeiro

Deficiência

da estrutura

física e de

recursos

materiais da

USF -

Limoeiro,

Eucalitpo

Déficit de

contracept

ivos

injetáveis

nas

Unidades

de Saúde

da Família

UBS

Falta de

segurança

nas

Unidades

Básicas de

Saúde

Alta

prevalênci

a de

depressão

Uso de

drogas

lícitas e

ilícitas

Acolhime

nto

insatisfató

rio nas

Unidades

Básicas de

Saúde

Desorganiza

ção do

atendimento

à demanda

Déficit na

marcação

de exames

e consulta

pela CRM

Fonte: Atenção Básica /SMS/FSA

De acordo com os problemas priorizados pela população e pelo NASF/UBS, observa-

se que o problema de marcação de consulta foi elencado por várias unidades, não

necessariamente sendo de responsabilidade da atenção básica, mas interferindo diretamente na

dinâmica de atendimento. Outro problema que merece destaque é a falta de segurança nas

unidades de saúde, que sofre influência direta da violência nos bairros causada pelas

desigualdades sociais e uso de drogas lícitas e ilícitas. Nesta perspectiva, observa-se também a

falta de estrutura física, humanização, vínculo e valorização profissional para minimizar as

insatisfações e fazer fluir melhor a assistência a saúde. No que tange ao estado de saúde da

população, o destaque foi dado para hipertensão arterial, diabetes melllitus, gravidez e DSTs

na adolescência, dengue e depressão. Diante do exposto, faz-se necessário, priorização destas

atividades, além de todo o elenco de serviços da atenção básica, visto que a manutenção dos

programas precisa ser contemplada para que as resoluções atuais ou seus déficits não se

transformem em problemas futuros.

7. SISTEMAS OPERACIONAIS


25

7.1 Sistema Operacional I - Vigilância e Promoção da Saúde

SISTEMA OPERACIONAL I Vigilância e Promoção da Saúde

OBJETIVO GERAL Fortalecer a estruturação das praticas de saúde nas áreas

de vigilância ambiental, epidemiológica, sanitária e do

trabalhador, a fim de garantir o alcance dos indicadores e

metas reduzindo os riscos e danos a saúde e ao meio

ambiente.

LINHA DE AÇÃO 1 Vigilância à Saúde

OBJETIVO ESPECÍFICO 1 Implementar ações de Vigilância Epidemiológica

AÇÃO 1 Redução do número de casos confirmados de Dengue e

Índice de Infestação Predial < 1%

Atividades Específicas

Implementar as novas diretrizes do Programa Nacional de

Controle da Dengue

Intensificar das ações de controle do vetor desenvolvido

no campo

Desenvolver as ações intersetoriais para divulgação das

medidas de promoção e prevenção da dengue

Realizar o Dia “D” contra dengue

Descentralizar as notificações e investigações para as

USF, UBS e Policlínicas

Fortalecer os núcleos de VIEP nas Policlínicas para a

notificação e investigação de todos os casos suspeitos,

com respectivos direcionamentos para as medidas de

controle, bem como conduta clínica a partir do Protocolo

Clínico de Atendimento a caso de Dengue;

Realizar seminários, oficinas, mesas redondas e trabalhos

de grupo na atualização do manejo clinico da dengue com

os profissionais de saúde da atenção básica e hospitais

públicos e privados.

Monitorar das ações desenvolvidas em campo e

intensificação das ações de controle ao vetor (Aedes

Aegypti);

Garantir a distribuição regular dos larvicida;

Manter a capacitação de recursos humanos (Agentes de

Endemias/Supervisores/Inspetores/ biólogos/sanitarista

Supervisionar diárias das atividades de campo;

Reunir a cada fechamento de ciclo com todos os

supervisores;

Intensificar ações de controle nas localidades com casos

de dengue grave e onde houver índice de infestação maior

que 1%;

Reunir com a coordenação da VIEP, coordenadores do

Programa Municipal de Dengues e responsáveis técnicos

pelo agravo sempre que houver necessidade e em caso de


26

surtos/ epidemia

Implantar um sistema de georeferenciamento com

sinalizações em mapa do município.

Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS

Participantes Vigilância Epidemiológica / Gestor da SMS/

Coordenação de endemias

META

Reduzir o número de casos confirmados por dengue de

3.320 em 2009 para 500 até 2013 e Índice de Infestação

Predial < 1%

AÇÃO 2 Redução do número de casos de Sífilis Congênita


Implementar ações do Programa de Humanização do Pré-

Natal e Nascimento (PHPN) nas UBS

Implantar o Protocolo de Assistência ao portador de

Sífilis Congênita em todas as unidades de saúde e PSF

Adequar a realização do FTABS para mães e RNS com

titulagem positiva em VDRL


Órgãos Envolvidos Vigilância Epidemiológica / gestor SMS/ Atenção Básica

META Redução para 10 no número de casos de sífilis congênita

confirmados até 2013

AÇÃO 3 Intensificação do Controle de Zoonoses e de Doenças

Transmissíveis por vetores, roedores e agravos causados

por animais peçonhentos, além do Manejo de Espécies

Silvestres


Aumentar o número de investigações epidemiológicas

realizadas

Aumentar o número de amostras enviadas para

diagnóstico da raiva e da leishmaniose visceral

Implementar o monitoramento da febre amarela em

primatas não humanos

Implementar a vigilância em outros zoonoses (brucelose,

tuberculose, toxoplasmose etc.)

Aumentar o número de esterilizações realizadas e

identificação destes animais cadastrados

Aumentar a cobertura vacinal das campanhas (anti-rábica)

Aumentar o número de escolas visitadas pelo projeto:

Quem ama cuida.

Realizar o censo vacinal em parceria com os ACS

Aumentar o número de postos de vacinação anti-rábica

animal de rotina nos PSF’s do município

Ajustar o termo de cooperação técnica entre o Centro de

Zoonoses e o IBAMA

Implementar as ações do projeto: Posse Responsável

Propor parcerias com a SMT para o recadastramento dos

carroceiros.


27

Implementar o Projeto de identificação de animais do

município.


Participantes Equipe técnica do CCZ, SMT

META Realizar 100% das ações de controle das zoonoses e

endemias

AÇÃO 4 Implementação das ações do Programa de controle das

Doenças Não-Transmissíveis (DANT)


Atualizar o mapeamento das áreas com maior freqüência de

lesões e mortes ligadas a violência.

Realizar o 2º Seminário Municipal de Prevenção da Violência e

Promoção da Cultura e da Paz. Apoiar ações e projetos que favoreçam a promoção da saúde e

o enfretamento da violência na rede de atenção e proteção

social.

Ampliar os serviços sentinelas de violência e acidentes, com o

objetivo de monitorar indicadores, situações de riscos e tipos

de agravos decorrentes de acidentes e violências, objetivando

identificar o perfil da morbimortabildade por causas externas.

Divulgar as informações sobre os dados das violências e suas

causas, sobre os direitos das vitimas de violência e promoção

da cultura da paz.

Identificar grupos sociais na comunidade que possam interagir

contribuindo para a promoção da solidariedade e cultura da

paz.

Estimular a denúncia dos casos de violência.

Fazer os encaminhamentos necessários dos casos de violência

aos órgãos competentes.

Participação nos eventos e festas do município: Micareta, São

João, São Pedro, Expo-Feira, Dia Nacional de Combate à

Exploração Sexual e Infantil, etc.

Confecção de materiais informativos: cartilhas, folderes,

cartazes, banneres, boletins epidemiológicos acerca de

vigilância de violências e acidentes.

Capacitação dos profissionais e gestores da educação.

Desenvolver o Projeto VIVA – Paz nas Escolas.

Constituir Comitês de Atenção (assistência, prevenção e

vigilância) a tentativas de suicídios com os parceiros: serviços

ambulatoriais, hospitalares, psiquiatria e IML.

Expandir e implementar o projeto de redução da

morbimortalidade por acidentes de trânsito, mobilizando a

sociedade através de campanhas de comunicação social,

envolvendo a mídia e da participação na “Semana do Trânsito”.

Estruturar o espaço físico e compor a equipe mínima

multidiciplinar para o desenvolvimento das ações da vigilância

das violências e acidentes.


Participantes Equipe técnica de DANT, ESF, EACS, ACS, UEFS,


28

Secretaria Municipal de Educação – PEAS, USF/UBS,

CAPS, Policlínica, HELR.

META Implementar 90% das atividades do Programa de controle

das Doenças Não-Transmissíveis (DANT)

AÇÃO 5 Aprimorar o programa de controle das Doenças Crônicas

Não-Transmissíveis (DCNT).


Captar as fichas de cadastro do HIPERDIA;

Efetuar o cadastro dos pacientes do CADSUS

Monitorar o cadastramento e o acompanhamento dos

pacientes da rede.

Realizar feiras de saúde especifica nas unidades de saúde.

Apoiar as ações e projetos de promoção à saúde e

prevenção de fatores de risco.

Realizar seminários


Participantes Equipe Técnica de DCNT

META Cadastrar 100% dos pacientes hipertensos e diabéticos

atendidos nas unidades de saúde, no HIPERDIA.

Ampliar as atividades do programa Academia da Cidade.

AÇÃO 6 Implementação das ações de Controle das Doenças

Exantemáticas


Manter a cobertura vacinal com a dupla ou tríplice viral.

Realizar busca de faltosos.

Atentar para a população flutuante.

Notificar e investigar oportunamente os casos

Realizar diagnóstico laboratorial.

Realizar bloqueio vacinal oportuno.

Detectar possíveis casos suspeitos em meio à outros casos

e surtos de outras exantemáticas

Implementar as Unidades Sentinelas no controle da

Síndrome da Rubéola Congênita


Participantes Atenção Básica

META

Notificar e investigar oportunamente 100% das doenças

exantemáticas e do diagnóstico laboratórial

95% de cobertura vacinal e de bloqueio vacinal

Detecção de 90% de possíveis casos em meio a surtos de

outros exantemáticos.

Implementação de 90% das Unidades Sentinelas.

AÇÃO 7 Redução do coeficiente de Incidência de Tuberculose


Realizar busca ativa de sintomáticos respiratórios na

atenção básica.

Investigar todos os casos suspeitos de tuberculose.

Realizar consultas (médicas, enfermagem, assistente

social) e exames necessários (báciloscopia BX).


29

Promover ações de comunicação, mobilização e educação

em saúde com confecção de folhetos educativos.

Ofertar teste de HIV para todos os pacientes de

Tuberculose.

Manter a implementação do Projeto de Suplementação

Nutricional (cestas básicas).


Participantes Equipe das USF, ACS e Centro de Referência.

META

Detecção de 70% dos casos novos de tuberculose de

acordo programação anual

Realização de 100% dos casos suspeitos de Investigação

Epidemiológica e de Diagnóstico e Tratamento.

Manter a distribuição de 100 cestas básicas mensais para

os pacientes carentes após avaliação socioeconômica.

Confecção de 01(um) boletim epidemiológico anual.

AÇÃO 8 Implementação das ações de Controle da Hanseníase


Promover e intensificar as ações de atenção precoce aos

casos.

Cumprir as atividades de controle e eliminação.

Descentralizar as ações de controle da hanseníase para

atenção básica, priorizando as equipe de saúde da família

através de ações preventivas e curativas.

Garantir apoio diagnóstico e tratamento.

Implementar as ações de vigilância epidemiológica e

busca de faltosos para redução de casos de abandono.


Participantes Equipe técnica de Hanseníase

META Reduzir o coeficiente de prevalência de hanseníase para <

3,1/10.000 habitantes, até 2013.

AÇÃO 9 Implementação das ações de controle da Meningite


Implementar e divulgar o protocolo para atendimentos

dos casos suspeitos.

Promover busca ativa de casos suspeitos.

Divulgar os meios de comunicação através de notas

técnicas a situação epidemiológica.

Realizar palestras educativas em escolas particulares e

públicas, faculdades associação, grupos fechados.

Divulgar o informe epidemiológico

Realizar capacitação em meningites para os profissionais

de saúde da rede.


Participantes Equipe técnica de Meningite

META Realizar localização e acompanhamento de 100% dos

casos.

AÇÃO 10 Otimizar as ações de controle das Doenças Diarréicas


30


Notificar semanalmente todos os casos agudos de diarréia.

Consolidar semanalmente os casos notificados

Registrar diariamente todos os casos atendidos

Atentar para o aumento do número de casos e faixa etária.

Notificar oportunamente os surtos.

Coletar material para exames (swab retal).

Encaminhar os casos para atendimento médico.

Acompanhar a evolução dos casos.

Notificar possíveis casos de DTA (doenças transmitidas

por alimentos).


Participantes Atenção Básica

META Monitorar 85% dos casos agudos e dos surtos de doenças

diarréicas

AÇÃO 11 Otimizar as ações de controle das Hepatites Virais


Realizar atividades de busca ativa de casos de Hepatite B

e C.

Promover ações de comunicação, mobilização e educação

em saúde no sentido de informar a população sobre a

doença e as medidas de prevenção com a confecção de

folhetos educativos

Investigar todos os casos notificados de Hepatite B e C.

Promover a realização de consultas e exames necessários.

Realizar da aplicação assistida da medicação específica

para as Hepatites B e C.

Realizar vacinação dos pacientes portadores dos vírus B e

C.


Participantes Equipe técnica do PMCHV (médicos, enfermeiros,

farmacêuticos).

META

Detecção de 80% de casos novos de hepatite B

Realização de 100% dos casos suspeitos de Investigação

Epidemiológica e de Diagnóstico e Tratamento.

Confecção de 02 (dois) boletins epidemiológicos anuais

AÇÃO 12 Investigar os Óbitos Maternos e de Mulheres em Idade

Fértil (MIF)

Atividades Específicas Captar em tempo oportuno às declarações de óbito

Investigar os óbitos maternos e de MIF


Participantes SIM, UBS, USF

META Realizar 75% das investigações de óbitos maternos e de

mulheres em idade fértil

AÇÃO 13 Intensificar a Investigação de Óbito Infantil

Atividades Específicas Aprimorar o sistema de informação.

Realizar investigação epidemiológica dos óbitos fetais e


31

infantis.

Descentralizar investigação de óbitos infantil para as

USF, UBS, hospitais da rede.

Realizar capacitação para vigilância óbito infantil para os

profissionais da rede.


Participantes Equipe técnica da VIEP

META Realizar 100% das investigações de óbito infantil.

AÇÃO 14 Reestruturação do sistema de vigilância em saúde em

Feira de Santana.


Reestruturar os Núcleos de vigilância epidemiológica das

Policlínicas e do HGCA.

Realizar treinamentos em vigilância epidemiológica para

os profissionais de rede.

Avaliar mensalmente as ações de vigilância

epidemiológica e socialização entre as equipes técnicas.

Reestruturar a descentralização das ações de vigilância

epidemiológica para as equipes de saúde da família e

UBS.

Implementar ações de notificações e investigações no que

se refere às medidas de controle.

Implementar a rede de computadores na área de vigilância

epidemiológica e análise de dados dos Núcleos das

Policlínicas.


Participantes UBS, USF, Policlínicas, Hospitais

META Localizar e acompanhar 100% dos casos suspeitos e

confirmados de acordo com a preconização do Ministério

da Saúde para cada agravo específico.

AÇÃO 15 Adequação da estrutura para a melhor realização das

ações da Rede de Frio


Reformar e ampliar a rede de frio.

Substituir a janela da área de distribuição de vacina do

tipo guilhotina/ janela de correr.

Instalar pia inox com cubas e torneira giratória.

Ampliar bancadas com pedra de granito com dupla altura:

uma de 0,45m e outra com 0,70m com bordas boleadas.

Compra de ar condicionados tipo sprinter com 21.000

BTU’s visto que para cada 15m2 deverá existir.

Aquisitar gerador de energia a óleo diesel com capacidade

para alimentar os equipamentos em situações

emergenciais.

Promover aquisição de geladeiras comercial com portas.

Promover aquisição de veículo com ar condicionado tipo

doblô.


32

Promover aquisição de computadores com giga de

memória com leitor de CD e DVD e kit multimídia e

internet.

Aquisitar impressora a lazer.

Promover a compra de caixas de poliuretano.


Participantes Setor de Licitação

META Adequar em 100% a estrutura da Rede de Frio

AÇÃO 16 Reestruturar o serviço de Laboratório existente da rede

municipal


Reestruturar as salas de coleta (laboratório) dos núcleos

de vigilância epidemiológica das Policlínicas e da SMS.

Realizar capacitação dos técnicos de laboratório.

Implementar o serviço de envio das amostras coletadas

nas Policlínicas para o laboratório da Policlínica do

Tomba.

Melhorar o sistema de informações dos resultados de

exames do laboratório do Tomba para as outras

Policlínicas.


Participantes Equipe Técnica da VIEP

META Estruturação do serviço de laboratório em 100% até 2013

OBJETIVO ESPECÍFICO 2 Implementar as ações de Vigilância Ambiental

AÇÃO 1 Implementação das ações do Programa VIGIÁGUA


Reduzir a morbimortalidade por doenças e agravos de

transmissão hídrica, por meio de ações de vigilância

sistemática da qualidade da água consumida pela

população.

Monitorar sistematicamente a qualidade da água

consumida pela população, nos termos da legislação

vigente

Informar a população sobre a qualidade da água e riscos à

saúde

Alimentar o Sistema de Informação de Vigilância da

Qualidade da Água (SISAGUA)

Promover capacitação dos responsáveis pelos Serviços

Alternativos Coletivos (SAC’s) de abastecimento de água

de acordo com a Portaria MS 518/04

Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS

Participantes Equipe Técnica de Saúde Ambiental

META Realizar 100 % das ações do Programa VIGIÁGUA

AÇÃO 2 Implementação das ações do Programa VIGISOLO


Identificar e cadastrar áreas com populações expostas ou

sob risco de exposição a solo contaminado (postos de

gasolina, cemitérios, indústrias do CIS)


33

Alimentar o Sistema de Informação de Vigilância em

Saúde em Áreas com Populações Expostas a Solos

Contaminados (SISSOLO).

Solicitar apoio técnico do IMA, no sentido de notificar

e/ou autuar as Indústrias do CIS, que não estejam em

conformidade com a legislação ambiental



META Realizar 100 % das ações do Programa VIGISOLO

AÇÃO 3 Implementação das ações do Programa VIGIAR


Cadastrar diversos tipos estabelecimento: empresas ou

indústrias de transformação (padarias, pizzarias, etc) que

utilizem à queima de biomassa e eliminem resíduos

tóxicos no ar

Notificar e/ou autuar as padarias, panificadoras e pizzarias

que utilizem à queima de biomassa e eliminem resíduos

tóxicos no ar

Cadastrar as indústrias localizadas no CIS

Solicitar apoio técnico do IMA, no sentido de notificar

e/ou autuar as Industrias do CIS, que não estejam em

conformidade com a legislação ambiental

Encaminhar a DIVISA em Salvador-BA, relatório anual

de ações referentes ao programa



META Realizar 100 % das ações do Programa VIGIAR

META Fortalecer em 90% o Controle Social

OBJETIVO ESPECÍFICO 3 Implementar ações de Vigilância Sanitária

AÇÃO 1 Implementação do Programa VISANESC (Vigilância

Sanitária nas Escolas)


Promover Palestras Educativas nas Escolas Municipais e

Estaduais da cidade

Descentralizar o conhecimento acerca das ações que

visam a prevenção dos riscos à saúde

Inspecionar as cantinas das escolas visitadas

Disponibilizar aos estudantes Cartilhas Educativas sobre

as atividades promovidas pela VISA


Participantes Equipe Técnica de Saúde Ambiental e Alimentos

META Implementar 80% das ações do programa de Vigilância

Sanitária nas escolas municipais da sede

AÇÃO 2 Intensificação das Inspeções nos estabelecimentos que

comercializam alimentos

Atividades Específicas Inspecionar estabelecimentos que comercializam

Alimentos a fim de liberar o Processo Fazenda (pedido de


34

Inscrição Jurídica)

Apurar denúncias registradas anonimamente, pelo Disque

Denúncia ou pessoalmente

Atender aos requerimentos

Trabalhar em ação conjunta com a Vigilância

Epidemiológica no atendimento de surtos de origem

alimentar

Implantar um sistema de plantão para atender aos surtos

de origem alimentar aos finais de semana

Analisar manuais de boas práticas de fabricação e de

Procedimentos Operacionais Padronizados (POP)

Analisar Projetos Arquitetônicos em conjunto com a

Engenheira Civil

Promover busca ativa de alimentos que não estejam nos

padrões legais vigentes

Fiscalizar padarias e pizzarias em ação conjunta com a

Equipe de Saúde Ambiental

Promover Palestras para estudantes da área

Realizar orientação técnica em todos os estabelecimentos

fiscalizados.


Participantes Equipe Técnica de Alimentos

META Inspecionar 80% dos estabelecimentos que comercializam

alimentos

AÇÃO 3 Implementação das ações Projeto “Ambientes Livres de

Tabaco”


Fiscalizar estabelecimentos públicos e privados de uso

coletivo em ação conjunta com o PROCON, no período

noturno

Promover Blitz noturna quinzenalmente

Garantir o cumprimento da Lei Municipal nº 3033/09

Notificar os estabelecimentos de entretenimentos, caso

não cumpram a legislação

Disponibilizar aos proprietários e clientes dos

estabelecimentos de entretenimentos, panfletos e adesivos

com o símbolo “Proibido Fumar”



META

Implementar das ações Projeto “Ambientes Livres de

Tabaco” em 100% dos estabelecimentos de

entretenimento.

AÇÃO 4 Intensificação nas ações de Combate a Carne Clandestina


Fiscalizar as feiras livres semanalmente e em ação

conjunta com a Polícia Militar

Fiscalizar o abate clandestino em ação conjunta com


35

ADAB


Denúncia ou pessoalmente

Fiscalizar feiras livres distritais em ação conjunta com a

Polícia Militar



META Intensificar as ações de Combate a Carne Clandestina em

80% das feiras livres da sede e distritos

AÇÃO 5 Intensificação das ações de Combate ao Leite Clandestino


Promover a apreensão e inutilização do leite e seus

derivados durante as inspeções dos estabelecimentos

fiscalizados


Denúncia ou pessoalmente;

Apreensão e Inutilização do leite e seus derivados

transportados em veículos dentro da sede



META Intensificar as ações de Combate ao Leite Clandestino em

100% dos estabelecimentos que comercializam alimentos

AÇÃO 6 Fiscalização e Ação Educativa nos Festejos Populares


Promover palestra para os barraqueiros que trabalham

durantes os festejos populares no auditório da SMS, antes

do período de festas

Promover orientação técnica diurna e noturna durante

todo o período dos festejos

Apreender alimentos e bebidas que não estejam em

conformidade com a legislação sanitária

Distribuir material educativo e hipoclorito de sódio aos

comerciantes

Instalar Stand fixo com atividades educativas à população

durante a EXPOFEIRA

Instalar Stand fixo para apoio técnico no período da

MICARETA


Participantes Equipe Técnica da VISA

META Intensificar fiscalização e ações educativas em 100% dos

festejos populares

AÇÃO 7 Realização de seminários na área de Alimentos, Produtos,

Serviços e Saúde Ambiental


Promover seminários com público alvo específico de cada

área da VISA, a saber: alimentos, produtos, serviços e

saúde ambiental

Capacitar os responsáveis (legal e técnico) pelos


36

estabelecimentos que comercializam alimentos acerca das

normas e técnicas sanitárias de manipulação e

armazenamento.

Capacitar farmacêuticos e responsáveis legais pelos

estabelecimentos farmacêuticos acerca das normas e

técnicas sanitárias nesta área

Capacitar proprietários e funcionários dos Salões de

Beleza acerca das normas e técnicas sanitárias nesta área

Promover capacitação dos responsáveis pelos Serviços

Alternativos Coletivos (SAC’s) de abastecimento de água

de acordo com a Portaria MS 518/04.


Participantes Equipe Técnica da VISA

META Promover 01(um) seminário trimestral por setor.

AÇÃO 8 Ampliação do Programa de Gerenciamento de Resíduos

de Serviços de Saúde


Analisar os PGRSS das clínicas particulares

paralelamente à vistoria solicitada

Monitorar a eficiência dos PGRSS deferidos pela VISA

Analisar os PGRSS dos Serviços de Saúde do município

paralelamente à vistoria solicitada

Promover coleta dos resíduos dos Serviços de Saúde

Municipais dos distritos com veículo específico


Participantes Equipe Técnica de Serviços

META Alcançar 100% dos Serviços de Saúde particulares

AÇÃO 9 Levantamento dos estabelecimentos farmacêuticos com

Autorização de Funcionamento Especial (AFE)


Cadastrar as farmácias (sede e distritos) que possuem

AFE

Notificar os estabelecimentos farmacêuticos que não

possuem a AFE para providenciá-lo


Participantes Equipe Técnica de Produtos

META Realizar levantamento de 100% das farmácias cadastradas

na VISA

AÇÃO 10 Capacitação dos profissionais de Saúde no CCIH


Treinar todos os profissionais responsáveis pelos boletins

de Infecção Hospitalar acerca da confecção dos boletins,

auto-avaliação e mudanças nas normas da Portaria


Participantes Equipe Técnica da CCIH

META Alcançar 100% dos estabelecimentos que são de

competência da VISA.

AÇÃO 11 Controle das análises de monitoramento e fiscal dos


37

produtos alimentícios


Realizar coleta semanal, através de busca ativa, de

alimentos diversos a serem encaminhados ao LACEN

para averiguar a situação físico-química e microscópica

Apurar denúncias registradas anonimamente pelo Disque

Denúncia



META Controlar as analises de monitoramento e fiscal de 85%

produtos alimentícios

LINHA DE AÇÃO 2 Prevenir e controlar a AIDS e outras doenças

sexualmente transmissíveis.

OBJETIVO ESPECÍFICO 1 Promoção, Prevenção e Proteção.

AÇÃO 1 Prevenção em Serviços


Realizar o III Seminário Intermunicipal de Violência

Sexual.

Realizar oficina de avaliação da rede intermunicipal de

atendimento às vítimas de Acidente Ocupacional.

Fortalecer a rede de atendimento a vitima de Violência

Sexual no município.

Implantar CTA em duas USF

Órgão Coordenador DST/HIV/AIDS - SMS

Participantes DST/HIV/AIDS - SMS

META

Desenvolver 04(quatro) Projetos com ações destinadas à

ampliação do diagnóstico do HIV e Sífilis na rede pública

de serviços de saúde como também ações destinadas a

acidente ocupacional e/ou violência sexual atendidos no

CRM DST/HIV/AIDS

AÇÃO 2 Promoção de práticas sexuais seguras e redução de danos

no uso de álcool e outras drogas


Realizar Campanhas de Prevençao: Venha buscar seu

exame, Micareta, Dias dos Namorados, São João, São

Pedro, Exporfeira, 1º de Dezembro.

Confeccionar material educativo para públicos específicos

e população em Geral

Criar um Link no site da PMFS para o CRM/DST/AIDS.

Realizar o 8º Encontro Feirense de Adolescentes (EFA).

Capacitar médicos e enfermeiros do Presídio Regional de

FSA e Fundação Melo Matos para aconselhamento e

testagem do HIV, para que seja feita na própria

instituição.

Apoiar as ações do grupo de mulheres multiplicadoras da

prevenção do CRM.

Implementar o Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas

(SPE) através das reuniões e oficinas nas 05(cinco)


38

escolas selecionadas.

Realizar oficinas de capacitação em DST/HIV/AIDS para

ACS.

Realizar a V Jornada de Prevenção às DST/AIDS com

recrutas do Exército.

Realizar III Capacitação de Prevenção às DST/AIDS com

profissionais do CAPS E HELR.

Realizar Capacitação Intermunicipal em abordagem

sindrômica das DST, para profissionais das UBS, USF,

Policlínicas, CAPS, Presídio e Fundação Melo Matos.



META Desenvolver 11 Projetos de Prevenção das

DST/HIV/AIDS e Promoção de Práticas Sexuais voltado

para a população em geral e para públicos mais

vulneráveis às DST/HIV/AIDS.

AÇÃO 3 Redução da transmissão vertical do HIV e da Sífilis e

Detecção de casos de sífilis


Disponibilizar a sorologia para HIV e exames

diagnósticos da sífilis (VDRL e, se Necessário, TPHA)

para todas as gestantes que procurarem o CTA.

Realizar Capacitação em Prevenção da Transmissão

Vertical do HIV e da Sífilis para a rede básica e

hospitalar.

(Re) Produzir material normativo/informativo/educativo,

voltado tanto para os profissionais de saúde como

população em geral e específica.

Realizar a IV Campanha Municipal de Combate a Sífilis

Congênita no mês que se comemora o Dia

Nacional de Combate a Sífilis Congênita.

Disponibilizar inibidor de lactação para puérperas

portadores de HIV/AIDS.

Adquirir testes para diagnóstico laboratorial do HIV.

Disponibilizar kits para as maternidades de teste rápido de

HIV e VDRL e, se necessário TPHA para a população em

geral que procurar os serviços do CTA do CRM.

Formar grupo terapêutico com gestantes soropositivas

acompanhadas no SAE.

Realizar aconselhamento em sífilis e coleta para exames

diagnósticos em USF.

Notificar todos os casos de sífilis atendidas no CRM.



META Implementar 08(oito) ações de prevenção da transmissão

vertical do HIV e Sífilis junto a quatro maternidades


39

cadastradas no Projeto Nascer, nas 83 equipes de Saúde

da Família, UBS e municípios circurvizinhos e 04

(quatro) ações de prevenção e detecção de casos de Sífilis

no município.

OBJETIVO ESPECÍFICO 2 Diagnóstico, Tratamento e Assistência

AÇÃO 1 Atenção à gestante e às crianças expostas ao HIV e à

Sífilis


Receber, distribuir e controlar os insumos enviados pela

C.E. DST/HIV/AIDS para prevenção da TV do HIV para

as quatro maternidades cadastradas (teste rápido para

HIV, inibidor de lactação, leite para o 1º semestre).

Distribuir vales transporte para as mães das crianças

expostas.

Disponibilizar o serviço do pré-natal com ginecologista

obstetra no próprio CRM/DST/HIV/AIDS.

Disponibilizar consulta com pediatra no próprio CRM

para todas as crianças expostas do HIV e com Sífilis

Congênita.

Adquirir kits para realização de testes de sífilis

treponêmicos e não treponêmicos.

Garantir o fornecimento das medicações para o

tratamento da sífilis e HIV.

Supervisionar a aplicação do protocolo de profilaxia de

transmissão do HIV nas maternidades cadastradas no

Projeto Nascer.

Construir e organizar a brinquedoteca do SAE.



META

Implementar 08(oito) ações para assistência às gestantes e

crianças expostas ao HIV e Sífilis atendidas no SAE em

FSA

AÇÃO 2 Atenção às pessoas vivendo com DST/HIV/AIDS


Adquirir material de consumo do consultório

odontológico.

Realizar o I Treinamento Intermunicipal de Assistência a

pacientes com AIDS para profissionais de saúde da rede

hospitalar.

Realizar o IV Dia das Crianças PositHIVas.

Realizar a I Capacitação Intermunicipal em Co-infecções:

AIDS, Hepatites e Tuberculose

Realizar 48 encontros do Grupo de Adesão.

Realizar o pagamento de consultoria na área de

desenvolvimento humano e institucional do Programa.

Promover o treinamento para odontólogos e técnica em

odontologia no CEDAP, em Salvador-Ba.


40

Adquirir materiais para sala de fisioterapia para

implantação do Projeto de Prevenção à lipodistrofia.

Realizar o I Simpósio Multidisciplinar em HIV/AIDS.

Elaborar cartilha de Fisioterapia com orientações

específicas para os usuários do SAE.

Montar oficina terapêutica para realização de atividades

funcionais com os usuários do SAE no intuito de

melhorar sua condição clínica, a adesão do tratamento e

sua qualidade de vida.

Estabelecer em parceria com o serviço de referência em

tuberculose a realização de PPD nos usuários atendidos

no SAE do C.R.M.



META Desenvolver 12 Projetos que visem melhorar os serviços

da Rede de Atenção aos portadores de DST/HIV/AIDS.

AÇÃO 3 Diagnóstico e Acompanhamento Laboratorial das

DST/HIV/AIDS


Adquirir material para realização dos testes diagnósticos

das DSTs, exceto kits.

Adquirir material de consumo para o laboratório do CRM

e para os postos de coleta que serão implantados em USF.

Adquirir kits para diagnóstico do HIV Elisa I e II e

Western Blot e material de imunofluorescência.

Garantir o transporte das amostras para realização de

exames de carga viral/CD4 e CD8 para o LACEN em

Salvador.

Realizar o Teste Rápido Diagnóstico (TRD) para HIV nas

populações e/ou situações específicas.



META

Desenvolver 05(cino) Projetos para implementação do

laboratório para diagnóstico e acompanhamento do

HIV/AIDS.

OBJETIVO ESPECÍFICO 3 Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional

AÇÃO 1 Logística de preservativo


Adquirir e distribuir preservativos masculinos

Distribuir preservativos femininos enviados pela

Coordenação Estadual DST/AIDS.

Distribuir preservativos para as USF, CAPS, População

confinada,ONGs.

Preencher mensalmente mapas de controle de distribuição

de preservativos e encaminhar para a Coordenação

Estudal DST/AIDS.

Órgão Coordenador DST/HIV/AIDS – SMS


41

Participantes DST/HIV/AIDS – SMS, Coordenação Estadual

DST/AIDS, USF, CAPs, HELR, Presídios, ONGs

META

Estimular a adoção de práticas sexuais seguras através da

disponibilizsção de insumo de prevenção em 100% das

USF, CAPs, HELR, Presídios, ONGs e Unidades

Assistenciais do CRM-DST/HIV/AIDS.

AÇÃO 2 Logística da fórmula infantil


Adquirir e distribuir fórmula láctea infantil para crianças

expostas ao HIV de 06(seis) a 18 meses de idade.

Distribuir fórmula láctea para crianças expostas ao HIV

menores de 06(seis) meses.

Adquirir leite para criança exposta com intolerância à

Lactose para o 1º e 2º semestre.



META

Implementar 03(três) ações para Logística da Fórmula

Infantil para as crianças expostas ao HIV atendidas no

SAE.

AÇÃO 3 Logística de Insumos


Adquirir equipamentos permanentes e médico-

hospitalares para as unidades de atendimento do CRM e

para USF que farão CTA.

Adquirir fardamento para os funcionários

Adquirir material de informática.

Adquirir equipamentos de informática, softwares,

suprimento e serviços de manutenção de equipamentos.

Confeccionar sacolas plásticas para dispensação de

antiretrovirais.

Instalação de Programa de Informática para registro de

pacientes com comunicação imediata entre Laboratório e

CTA e SAE.

Distribuir aos pacientes do SAE medicamentos de I.O.

encaminhados pela Coordenação Estadual

DST/HIV/AIDS.

Adquirir e distribuir medicamentos de DST e I.O.

pactuados na CIB.

Realizar controle dos ARV e medicamentos para I.O.

distribuídos e enviar relatório mensal para a Coordenação

Estadual DST/HIV/AIDS.

Realizar adequação do espaço físico do CRM.

Adquirir aparelhos de ar-condicionado para melhor

climatização dos setores.

Adquirir modem para instalação de internet na farmácia,

laboratório e coordenação.

Confeccionar material gráfico para as Unidades


42

Assistenciais do CRM


Participantes Coordenação Estadual e Municipal de DST/HIV/AIDS –

SMS.

META

Implantar/Implementar 13 projetos para aquisição de

insumos necessários para ações de educação e prevenção

às DST/HIV/AIDS.

AÇÃO 4 Vigilância Epidemiológica das DST/HIV/Aids


Viabilizar a participação dos técnicos do Programa e do

CRM nos eventos nacionais e internacionais promovidos

pelas Coordenações Nacional e Estadual de

DST/HIV/AIDS,

Elaborar boletim epidemiológico semestralmente para

distribuição.

Manter 03(três) estagiárias para colaboração na confecção

de boletins epidemiológicos, coleta, tabulação de dados e

para pesquisas.

Promover oferta de estágios no CRM para alunos de nível

superior e/ou pós-graduação.

Realizar o I CBVE Intermunicipal das DST/HIV/AIDS

em parceria com a Vigilância Epidemiológica do

município.

Elaborar livro sobre a trajetória do PM DST/HIV/AIS.


Participantes DST/HIV/AIDS – SMS, VIEP

META

Desenvolver 06(seis) Projetos para confecção de

pesquisas técnicas-científicas e para Rede de Vigilância

Epidemiológica

OBJETIVO ESPECPIFICO 4 Parcerias com OSC

AÇÃO 1 Promoção de Direitos Humanos, Advocacia e Controle

Social


Realizar o VII Encontro Municipal de PVHA atendidas e

acompanhadas no SAE e o VII Fórum de Discussão sobre

a Cidadania aos Soropositivos em FSA em parceria com a

RNP local.

Realizar intervenções pontuais de prevenção à

DST/HIV/AIDS para carroceiros e carregadores do

Centro de Abastecimento em parceria com o Grupo

Caminhada.

Realizar III Encontro Intermunicipal em DST/HIV/AIDS

para 3ª idade em parceria com o Grupo Caminhada.

Realizar Oficina de Prevenção às DST/AIDS para

Taxistas em parceria com o Grupo Caminhada e o

Sindicato da Classe.

Apoiar a realização de palestras sobre Bio-Segurança e


43

prevenção de DST/HIV/AIDS/Hepatites nos terreiros em

parceria com a FENACAB.

Realizar a III Capacitação intermunicipal de Sacerdotes

na Multiplicação e Prevenção das DST/AIDS em parceria

com a FENACAB.

Realizar a III Capacitação em DST/HIV/AIDS para

Agentes da Pastoral da AIDS.

Apoiar o VIII Encontro Intermunicipal de Profissionais

do Sexo em parceria com a APROFS.

Apoiar mensalmente a realização de intervenções nos

prostíbulos, em parceria com a APROFS.

Apoiar a 9ª Parada do Orgulho LGBTT em parceria com

o GLICH.

Apoiar o VII Seminário sobre diversidade Sexual e AIDS

em parceria com o GLICH e Transfêmea.

Realizar o I Seminário sobre direitos humanos e AIDS em

parceria com o GLICH.

Apoiar a I Mostra Sobre AIDS e Diversidade em parceria

com o GLICH.

Apoiar a peça "Na Cama com Xana" realizada pelo

GLICH.

Apoiar a ODUNGÊ em palestras sobre DST/HIV/AIDS

nas comunidades Quilombola Rural (03) e Urbana (03) do

Portal do Sertão.

Viabilizar o pagamento de membros de OSC (APROFS,

GLICH, Pastoral da AIDS, FENACAB, Caminhada,

ONDUGÊ e Transfêmea) para trabalhar como consultores

na realização de palestras, oficinas e campanhas.

Realizar semestralmente Oficina de Gestão com as

instituições governamentais e não-governamentais para

monitoramento e qualificação das ações do PAM

Garantir a participação de membros de OSC (APROFS,

GLICH, Pastoral da AIDS, FENACAB, Caminhada,

ODUNGÊ, Transfêmea) nos eventos promovidos ou

apoiados pela Coordenação Nacional ou Estadual de

DST/AIDS.

Realizar intervenções pontuais de prevenção das

DST/AIDS para Caminhoneiros em parceria com a

APROFS e o SEST/SENAT nos postos de gasolina das

BR que cruzam Feira de Santana

Apoiar o I Encontro da Pastoral da AIDS com a Pastoral

Familiar e Encontro de Casais com Cristo (ECC).

Realizar um Curso de atualização em DST/AIDS para as

ONGs.

Avaliar Projetos (financiados pelas esferas Federal e

Estadual) das ONGs e monitorar as ações propostas nos


44

mesmos.


Participantes

Coordenação Nacional ou Estadual DST/HIV/AIDS –

SMS, RNP local, Grupo Caminhada, FENACAB,

APROFS, GLICH, Pastoral da AIDS com a Pastoral

Familiar e Encontro de Casais com Cristo (ECC).,

Caminhada, ODUNGÊ, Transfêmea, SEST/SENAT e

ONGs.

META

Desenvolver 23 Projetos de Promoção dos Direitos

Humanos dos PVHA e outras populações mais

vulneráveis às DST/HIV/AIDS.

7.2 Sistema Operacional II - Atenção Básica à Saúde

SISTEMA OPERACIONAL II Atenção Básica à Saúde

OBJETIVO GERAL Reorganizar a atenção básica, com ênfase na

estratégia de saúde da família e desenvolvendo ações

integrais de acordo com eixos temáticos prioritários.

LINHA DE AÇÃO 1 Vigilância Nutricional e Alimentar

OBJETIVO ESPECÍFICO 1 Combater as carências nutricionais e alimentares

AÇÃO 1 Implementação do Programa Nacional de Suplemento

de Ferro (PNSF)


Garantir a aquisição de insumos relativos ao

programa junto ao Ministério da Saúde

Levantamento quantitativo da população alvo

Distribuição de sulfato ferroso e acido fólico para as

unidades de saúde

Cadastrar e distribuir os suplementos para população

alvo através das unidades de saúde garantindo o

cumprimento da meta

Monitorar a implementação do programa nas

unidades de saúde através dos mapas

Órgão Coordenador Setor de Nutrição / SMS

Participantes Setor de Nutrição / Gestor da SMS/ Profissionais da

Atenção Básica

META Distribuir o suplemento medicamentoso para 55% da

população-alvo.

AÇÃO 2 Implementação do Programa Nacional de

Suplementação de Vitamina A


Garantir a aquisição de insumos relativos ao

programa junto ao Ministério da Saúde

Levantamento quantitativo da população alvo para o

alcance de metas


45

Distribuição de Cápsulas de Vitamina A para as

unidades de saúde

Distribuição da Vitamina A para população alvo

através das unidades de saúde garantindo o

cumprimento da meta

Monitorar a implementação do programa nas

unidades de saúde através dos mapas



Atenção Básica

META Aplicar em 65% das crianças das crianças de 06 a 59

meses de idade e mulheres no pós-parto imediato.

AÇÃO 3 Implementação o Programa Bolsa Família (PBF)


Identificar e Cadastrar a população alvo

Garantir o acompanhamento através do peso e da

altura das crianças de famílias beneficiarias

Realizar alimentação do Sistema de Informação do

Programa Bolsa Família

Fazer busca ativa das crianças faltosas do programa

Bolsa Família



Atenção Básica

META Acompanhar 80% da população beneficiária do

programa.

AÇÃO 4 Implementação do Sistema de Vigilância Alimentar e

Nutricional (SISVAN)


Acompanhar mensalmente o estado nutricional das

crianças menores de 02 anos

Acompanhar mensalmente o estado nutricional das

gestantes

Alimentar o Sistema de Informação de vigilância

Nutricional do Ministério da Saúde

Identificar e acompanhar crianças e gestantes com

alterações nutricionais

Acompanhar os beneficiários do Programa Bolsa

Família

Realizar acompanhamento sistemático pelas

nutricionistas em pacientes em situação de risco

nutricional (magreza, obesidade)



Atenção Básica

META Implementação do Sistema de Vigilância Alimentar e

Nutricional (SISVAN).


46

LINHA DE AÇÃO 2 Programa de Saúde da Família e Unidades Básicas

de Saúde

OBJETIVO ESPECÍFICO 2 Aumentar a cobertura do programa de Saúde da

Família

AÇÃO 1 Ampliação das equipes de Saúde da Família


Realizar levantamento da população descoberta

Remapear território e redistribuir a população do

município

Priorização das áreas de maior risco

Construção de novas USF’s

Aquisição de insumos necessários e matérias

permanentes

Contratar e capacitar pessoal

Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS

Participantes Atenção Básica / Gestor SMS/ Ministério da Saúde/

Educação Permanente

META Implantar 16 equipes de Saúde da Família

AÇÃO 2 Implantação e / ou Implementação dos Programas:

Saúde da Criança (PAISC), Adolescente (PROSAD),

Mulher (PAISM), Idoso e Saúde do Homem.


Garantir insumos para execução dos diversos

programas nas unidades de atenção básica

Garantir a execução do programa de

acompanhamento do crescimento e desenvolvimento

pelas unidades de saúde da atenção básica

Desenvolver atividades de incentivo a adesão dos

adolescentes ao PROSAD

Acompanhar o adolescente com atividades de

prevenção, promoção e reabilitação

Aumentar o quantitativo a ser distribuído de métodos

contraceptivos a população em idade fértil em todas

as unidades

Garantir o fornecimento de contraceptivo injetável em

todas as unidades para a população em idade fértil

Garantir ações de prevenção do câncer de colo uterino

e de mama

Garantir atividades de acompanhamento no período

puerperal

Assegurar acompanhamento pré-natal de todas as

gestantes nas áreas de abrangência

Assegurar ações de prevenção, promoção e

reabilitação dos problemas mais comuns à terceira

idade garantindo a integralidade da atenção.

Implementar a utilização da caderneta do idoso de

forma sistematizada


47

Capacitar equipes de saúde (ESF/UBS) para a atenção

a saúde do homem

Implantar o programa de atenção integral a saúde do

Homem




META Realizar em 100% das unidades, ações contempladas

nos programas especificados.

AÇÃO 3 Implementação do Programa de Humanização do Pré-

Natal e Nascimento (PHPN)


Garantir insumos necessários para oferecer assistência

pré-natal de qualidade

Cadastrar e acompanhar as gestantes no SISPRE-

NATAL

Capacitar e atualizar profissionais para realização do

pré-natal humanizado

Garantir os exames preconizados em protocolo

Garantir referência e contra referência ao pré-natal de

alto risco e parto

Alimentar o SISPRE-NATAL e o PHPN

Oferecer atividades educativas de interesse das

gestantes

Realizar vacinação em gestantes

Garantir assistência de média e alta complexidade




META Acompanhar em 100% das unidades às gestantes.

AÇÃO 4 Implementar as ações de Controle do Câncer de

Mama / Cérvico-Uterino


Promover ações de prevenção e detecção precoce do

câncer de colo de útero e de mama

Realizar campanha de prevenção de câncer cérvico

uterino e de mama.

Desenvolver ações educativas relacionadas ao auto-

exame das mamas e realização anual do preventivo

Busca ativa da população de risco

Garantir o encaminhamento das mulheres com

alterações para realizações de exames

complementares e/ou unidades de referência

Alimentar o Sistema de Informação do MS

(SISCOLO)


Participantes Atenção Básica / Gestor SMS/ ACS/ Central de


48

Regulação

META Orientar e realizar em 100% das unidades, exames da

mama e citopatológico cervico-vaginais na

população-alvo.

AÇÃO 5 Implementação do Programa de HIPERDIA


Cadastrar e acompanhar 100% das pessoas com

hipertensão arterial

Cadastrar e acompanhar 100% das pessoas com

diabetes mellitus

Garantir medicação para os pacientes com hipertensão

arterial e diabetes mellitus

Realizar educação a saúde em 100% das unidades

sobre a temática hipertensão arterial e diabetes

mellitus

Realizar atividade física com as pessoas cadastradas

no programa de hipertensão arterial e diabetes

mellitus

Realizar atividades educativas de conduta alimentar

saudável (controle do sal, novas estratégias da

gastronomia)

Manter dos insumos necessários para o pleno

funcionamento do o programa HIPERDIA


Participantes ESF e UBS, Atenção Básica / SMS

META Ampliar o cadastro com acompanhamento em 80%

dos hipertensos e diabéticos do HIPERDIA.

AÇÃO 6 Ampliação do Programa de Agentes Comunitários de

Saúde PACS/PSF


Realizar concurso para 250 Agentes comunitários de

Saúde

Garantir fardamento, insumos para as atividades dos

ACS

Realizar capacitações e atualizações para os ACS

Garantir a participação dos ACS nas atividades

preventivas e educativas da SMS


Participantes Prefeitura municipal de Feira de Santana

META Contratar 250 Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

AÇÃO 7 Implantação e implementação do Programa de

Ampliação das Melhorias de Qualidade (AMQ)


Capacitar equipe do PSF para implementar ações de

melhoria da qualidade da assistência

Ampliar equipes da Saúde da Família no programa

de melhoria de qualidade da assistência alcançando

20%


49

Elevar gradativamente os índices de melhoria da

qualidade

Avaliar indicadores de melhoria da qualidade dos

PSFs através dos NASF


Participantes Equipe técnica da Atenção Básica / SMS

META Ampliar em 30% as Ações de Melhorias de Qualidade

nas Unidades de Saúde

AÇÃO 8 Implementação das ações de Combate ao Tabagismo

e diversos tipos câncer


Realizar campanha de combate ao fumo no mês de

agosto

Realizar atividade psíquicas em pacientes com

diagnósticos de CA

Realizar diagnóstico e encaminhamento para exames

de pacientes com suspeita de CA

Realizar palestras educativas nas unidades de ensino

municipais e estaduais


Participantes Equipe técnica da Atenção Básica / SMS

META Realizar em 100% das unidades ações relacionadas ao

combate ao tabagismo.

AÇÃO 9 Implementação das ações de Redução da Mortalidade

Infantil e Materna


Realizar investigação de mortalidade infantil e

materna

Realizar reuniões mensais no Comitê de Mortalidade

Infantil e no de Mortalidade Materna

Realimentar o sistema de informação após a

investigação da mortalidade materno e infantil

Reduzir em 5% a mortalidade infantil e materna

Órgão Coordenador Atenção Básica / DISE / VISA /SMS

Participantes Equipe técnica da VIEP e AB

META Reduzir em 5% a mortalidade materna infantil que

alcançou 31,3%.

AÇÃO 10 Implementação dos Núcleos de Apoio a Saúde da

Família (NASF)


Capacitações dos profissionais do NASF

Garantir a integralidade da assistência

Suporte multiprofissional à ESF

Avaliar a morbi-mortalidade nas áreas adstritas

Garantir a sistematização da ficha de referência e

contra- referência

Realizar visitas domiciliares das equipes


50

multiprofissional do NASF

Garantir veículo para a realização de visitas

domiciliares

Garantir um a rede de assistência: população- ESF-

NASF


Participantes Equipe técnica da Atenção Básica

META Fortalecer em 100% as ações desenvolvidas pelas

Equipes de Saúde da Família.

AÇÃO 11 Implementação do PROSAÚDE


Realizar integração ensino serviço

Assegurar abordagem integral do processo saúde

doença

Realizar articulação entre as instituições de ensino

superior através de projetos visando o fortalecimento

do SUS

Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS / UEFS

Participantes Equipe técnica da Atenção Básica , Planejamento e

UEFS

META Ampliar o PROSAUDE em 10% das unidades.

AÇÃO 12 Implementação das Estratégias de Saúde Mental no

Programa de Saúde da Família


Implementar ações de saúde nos transtornos psíquicos

Implementar ações de combate ao uso de drogas

lícitas e ilícitas

Realizar palestra em unidades de saúde e educacionais

sobre saúde mental

Realizar terapia de grupo co terapeutas ocupacionais

NASF

Reduzir a taxa de hospitalização pelo uso do álcool

Capacitar a equipe de saúde da família sobre os

protocolos de saúde mental

Garantir referencia e contra referencia para os CAPS

Garantir medicação da farmácia básica para os

transtornos psíquicos

Garantir exames de média e alta complexidade

Órgão Coordenador Saúde Mental / SMS


META Implantar a Saúde Mental em 100% das Unidades de

Saúde da Família

AÇÃO 13 Implantação do controle de Anemia Falciforme


Realizar triagem neonatal

Realizar busca ativa de casos positivos

Acompanhar nas USF/UBS as pessoas assintomáticas


51

Realizar diagnóstico de anemias e traços falcêmico na

família

Realizar encaminhamento para execução de exames

laboratoriais

Realizar educação para a familiar quanto ao manejo

do paciente com anemia falciforme

Garantir assistência e acompanhamento às pessoas

com anemia falciforme

Garantir realização de exames na média e alta

complexidade

Realizar vacinação com imunobiológicos especiais

Garantir medicamento da atenção básica



META Implantar o programa de controle de Anemia

Falciforme em 100% das Unidades de Atenção Básica

AÇÃO 14 Implementação do Programa de Saúde Prisional


Garantir equipe multiprofissional na atenção à saúde

prisional

Garantir insumos para o funcionamento adequado do

programa

Garantir medicamentos e insumos para o pleno

funcionamento do programa

Garantir realização de exames laboratoriais e

complementares

Realizar encaminhamento com resolubilidade para a

média e alta complexidade

Realizar pesquisa e avaliação do serviço

Alcançar metas pactuadas através da PPI

Capacitação e atualização para a equipe

multiprofissional

Garantir medicação fornecida pela atenção básica

Garantir funcionamento de todos os programas que

contemplam a atenção básica


Participantes Equipe técnica da Atenção Básica e Tribunal de

Justiça -BA

META Fornecer acesso a saúde de 100% da população

prisional

AÇÃO 15 Atenção a população quilombola (Anemia e

Glaucoma)


Acompanhar a população em relação ao traço

falcemico

Avaliar presença de glaucoma na população através


52

de exames

Garantir medicação espacial para os pacientes com

diagnostico de glaucoma



META Implantar a assistência em 100% dos bairros com

maior percentual de população quilombola

AÇÃO 16 Implantação do programa de Oxigenoterapia

Domiciliar


Capacitar equipe para o programa de Oxigenoterapia

domiciliar

Aquisição de torpedos de oxigênio

Garantir insumos e medicações necessárias

Realizar educação para o cuidado familiar durante

ausência de profissional



META Manter em 100% dos pacientes o uso de

oxigenoterapia domiciliar

AÇÃO 17 Ampliação das Unidades que desenvolvem ações no

campo de Atividade Física


Ampliar as unidade de saúde- UBS e PSF que

realizam atividades físicas

Contratar profissional de educação física para suprir a

necessidade e realizar atividade com profissional

adequado

Suprir a unidade de referencia HIPERDIA de

colchonetes e outros equipamentos para a execução

de atividade física em pacientes especiais


Participantes Equipe técnica da Atenção Básica / Núcleo de Apoio

a Saúde da Família

META Implantar atividade física em 50 Unidades de Atenção

Básica

AÇÃO 18 Implementação das ações de Saúde Bucal


Garantir insumos para as atividades preventivas de

saúde bucal

Alcançar metas pactuadas na PPI quanto à escovação

supervisionada e percentual de primeira consulta

odontológica

Garantir atendimento nas unidades especializadas

através da referência e contra referência

Realizar atividade de prevenção nas escolas

municipais (ensino fundamental)


53

Participar de mutirões de saúde nos bairros

Realizar capacitações e atualizações da equipe de

saúde bucal

Órgão Coordenador Saúde Bucal / SMS

Participantes Divisão de Odontologia

META Realizar em 60% das unidades ações de saúde bucal

alcance 50,2%

LINHA DE AÇÃO 3 Educação Permanente

OBJETIVO ESPECÍFICO 3 Capacitar os profissionais de saúde da ESF /UBS a

fim de oferecer uma atenção primária em saúde de

qualidade e resolutiva.

AÇÃO 1 Implementação do curso de especialização em Saúde

da Família e Gestão das Linhas de Cuidado


Humanizar o atendimento dos profissionais de saúde

na Atenção Básica

Realizar educação permanente para as ESF sobre as

Linha do Cuidado

Fortalecer as linhas do cuidado para atenção básica



META Capacitar em gestão de linhas de cuidado 100% dos

profissionais do PSF/UBS.

LINHA DE AÇÃO 4 Capacidade Instalada

OBJETIVO ESPECÍFICO 4 Ampliar o número de USFs

AÇÃO 1 Ampliação do número de Unidades de Saúde da

Família de 83 para 99 ESF.


Construir 16 USF em áreas descobertas

Contratar recursos humanos para novas unidades de

saúde

Equipar as Unidades de Saúde da Família e UBS com

material permanente

Garantir insumos e medicação para as unidades


Participantes Equipe técnica da Atenção Básica, Rede Própria e

Manutenção e Secretaria de Planejamento.

META Construir 05(cinco) Unidades Básicas de Saúde.

AÇÃO 2 Ampliação das equipes de Saúde Bucal

Atividades Específicas Aumentar o nº de consultórios odontológicos nas USF

Contratar Recursos humanos

Órgão Coordenador Saúde Bucal / SMS

Participantes Equipe técnica da AB, Divisão de Odontologia, Rede

Própria e Manutenção e Secretaria de Planejamento.

META Capacitar em 100% os profissionais para o

diagnóstico precoce de câncer de boca.


54

AÇÃO 3 Construção de Unidade de Referência para

HIPERDIA


Transferência para área própria da Unidade de

referência HIPERDIA

Garantir infra estrutura ampla, central para a unidade

de referência do HIPERDIA

Órgão Coordenador Coordenação do programa de HIPERDIA / SMS

Participantes Gestor da SMS/ Secretaria de Planejamento

META Construir 01 (uma) unidade de referência para

Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial

AÇÃO 4 Reforma de Unidades de Saúde da Família


Ampliar e equipar Unidades de Saúde da Família

Garantir material permanente para as unidades de

Saúde da Família

Garantir recursos humanos equipe mínima para as

unidades de Saúde da família




META Reformar 20% de todas as unidades

AÇÃO 5 Aquisição de Unidades móveis


Garantir recurso para a aquisição de unidades móveis

Aquisição de 02 unidades móveis

Regularizar documentação do veículo


Participantes Equipe técnica da Atenção Básica, Rede Própria

META Comprar 02(duas) unidades móveis

AÇÃO 6 Aquisição de ambulância para Atenção Básica


Garantir recurso para a compra das ambulâncias

Realizar licitação pública

Efetuar a comprar das ambulâncias


Participantes Equipe técnica da Atenção Básica, Rede Própria

META Comprar 06(seis) ambulâncias e 02(dois) veículos

para visitas domiciliares.

AÇÃO 7 Reforma e adaptações de UBS.


Realizar desapropriação de áreas circunvizinhas para

ampliação da UBS

Realizar ampliação de 15 Unidades Básicas de Saúde

Realizar aquisição de material permanente para as

UBS

Realizar concurso público para a demanda de recursos

humanos da SMS.

Garantir medicação da atenção básica para as


55

unidades Básicas de Saúde

Garantir manutenção das unidades de saúde

Garantir insumos para o pleno funcionamento do

serviço




META Reformar 08(oito) das UBS.

7.3. Sistema Operacional III - Ações de Média e Alta Complexidade e Atenção às Urgências e

Emergências

SISTEMA OPERACIONAL III Ações de média e alta complexidade e Atenção às

urgências e emergências

OBJETIVO GERAL Organização da rede de atenção de média e alta

complexidade, almejando a qualidade do serviço

prestado.

LINHA DE AÇÃO 1 Ações de média e alta complexidade em Saúde

Mental

OBJETIVO ESPECÍFICO 1 Reorganizar a rede assistencial de saúde mental em

Feira de Santana

AÇÃO 1 Consolidar a reforma psiquiátrica no município

Adquirir automóvel específico para Rede Municipal de

Atenção em Saúde Mental

Adquirir recursos materiais e de consumo para

desenvolvimento das atividades terapêuticas

Analisar os indicadores de Saúde Mental

Articular em rede as ações de Saúde Mental na Atenção

Básica

Capacitar 36 equipes de saúde da família CAPS/PSF

em suporte terapêutico: álcool e drogas.

Capacitar permanentemente os profissionais da Rede de


Consolidar a Política Municipal de Atenção às

Urgências/Emergências em Saúde Mental:

Comitê de Urgências e Emergências

Elaborar e implementar protocolo de

atendimento ás Urgências e Emergências no

município

Consolidar a Política Municipal de Atenção Integral a

usuários de Álcool e outras drogas:

Implantar e implementar o Programa de

Redução de Riscos e Danos


56


Reclassificar o CAPS AD em CAPS AD III

Implementar 16 leitos para a Atenção em Álcool

e outras Drogas no Hospital Dom Pedro de

Alcântara (Serviço Hospitalar de Referência

para Álcool e outras Drogas – SHR ad)

Implantar e implementar o Consultório de Rua

Realizar anualmente o Fórum Municipal de

Álcool e outras Drogas

Possibilitar a construção da sede própria do CAPS III

Contratar e capacitar recursos humanos

Desenhar fluxograma para referência do nível

primário/secundário/terciário de cuidados para os

serviços especializados de saúde mental.

Desenvolver ações intersetoriais

Divulgar as ações de Saúde Mental

Elaborar mensalmente o Jornal de Saúde Mental

Elaborar folder sobre a Rede Municipal de Atenção em

Saúde Mental

Executar ações previstas no Programa de Saúde Mental

Garantir suporte de psiquiatria 24 horas por dia para a

Rede Municipal de Atenção em Saúde Mental

Implantar unidades para funcionamento de CAPS Tipo

II

Implantar a supervisão clínico-institucional nos CAPS e

Colegiado Municipal de Saúde Mental

Implantar o programa de rádio mensal feito com os

usuários

Implantar o Sistema de Informações

Implantar os Pólos Permanentes de formação de

recursos humanos

Implementar a Política Municipal de Atenção em Saúde

Mental à Infância e Adolescência

Implementar campanhas preventivas: combate às

drogas; redução de danos; controle do tabagismo

Implementar o banco de dados do Programa Municipal

de Saúde Mental

Implementar o link da Saúde Mental no Site da

Prefeitura Municipal de Feira de Santana

Implementar o Programa de Geração de Renda nas

Residências Terapêuticas

Implementar o Programa de Redução de Danos em

Saúde Mental

Implementar o Programa de Volta para Casa

Implementar o Serviço Residencial Terapêutico (SRT)

Inserir o Programa de Saúde Mental no organograma da


57


SMS

Levantar a prevalência de alguns transtornos mentais

severos em zonas rurais e urbanas por percentual da

população

Levantar o perfil epidemiológico e a taxa de

hospitalização dos transtornos mentais

Levantar o quantitativo de fornecimento regular e

adequado de psicofármacos.

Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas na Rede de


Promover a mudança de imóvel do CAPS III e CAPS II

Silvio Marques

Promover apoio a implantação de Associações de

usuários e familiares da Rede Municipal de Atenção em

Saúde mental

Promover apoio matricial as equipes de Saúde Mental

Promover as atividades de pesquisas em substâncias

psicoativas, através do Núcleo de Estudos de Álcool e

outras Drogas (NEAD)

Promover o aluguel de imóveis, garantindo a

manutenção dos mesmos

Promover o levantamento da observação clínica por

mais de 04 horas nos CAPS

Promover oficinas de geração de renda

Qualificar e articular a atenção em Saúde Mental nos

hospitais gerais da cidade

Qualificar, expandir e fortalecer a rede extra-hospitalar

Realizar anualmente as Campanhas de Prevenção ao

uso de álcool e outras drogas

Realizar anualmente o Fórum Municipal de Saúde

Mental

Realizar o Fórum Municipal de Combate ao uso de

álcool e outras drogas

Reduzir progressivamente leitos psiquiátricos no

Hospital Especializado Lopes Rodrigues (HELR)

Reduzir progressivamente leitos psiquiátricos no HELR

Regular as internações em Saúde Mental no HELR

Transformar 02 (dois) CAPS II em CAPS III, com 05

(cinco) leitos cada um

Órgão Coordenador Coordenação de Saúde Mental / SMS

Participantes Coordenações dos CAPS

META Consolidar em 50% a reforma psiquiátrica no

município

LINHA DE AÇÃO 2 Atenção em Urgência e Emergência

OBJETIVO ESPECÍFICO 2 Ampliar o acesso do usuário aos serviços de


58

urgência e emergência garantindo universalidade,

equidade e integralidade do atendimento.

AÇÃO 1 Ampliação e melhoria das ações do Atendimento Pré

Hospitalar fixo no município


Ampliar e reformar da rede das Policlínicas.

Implantar unidades de referência para realização de

exames diagnósticos e complementares

Operacionalizar as unidades de atendimento Pré

Hospitalar Fixo, com aquisição de materiais

permanente, equipamentos médico hospitalares,

unidade móvel (ambulância)

Promover o início da construção da UPA

Uniformizar os protocolos técnicos e operacionais nas

Policlínicas.

Normatizar o fluxo de atendimento das Policlínicas.

Implantar e implementar as ações educativas nas UPAs

Integrar com a Central de Regulação e SAMU.

Divulgar os serviços oferecidos e disponibilizados nas

Policlínicas.

Informatizar todas as unidades com a criação de

planilhas e recursos que permitam uma gestão do

Sistema de Urgência de maneira rápida e eficaz.

Utilizar recursos tecnológicos para reduzir tempo de

atendimento e otimizar os recursos existentes.

Promover ações de incentivo ao uso racional de

medicamentos de acordo com as diretrizes nacionais.

Aquisitar materiais permanentes

Implementar dos atendimentos por especialidades nas

Policlínicas.

Aquisitar ambulâncias para realização de transferências

dos pacientes das UPAs, pra unidade de maior

complexidade.

Implementar ações do CEO.

Órgão Coordenador Coordenação das Policlínicas / SMS.

Participantes DAS /SMS e Setor de Planejamento e Projetos.

META Ampliação e melhoria em 100% das ações de média

complexidade.

AÇÃO 2 Humanização e melhoramento da qualidade da

prestação dos serviços de saúde na rede SUS de média

complexidade

Implantar e Implementar as Ações de Humanização da

Assistência nos serviços de média complexidade.

Promover o desenvolvimento de ações da Gestão da

Qualidade da Assistência

Capacitar profissionais para o atendimento humanizado


59


no Serviço

Implantar o programa de valorização dos diferentes

sujeitos implicados no processo de produção de saúde:

usuários, trabalhadores e gestores.

Promover o estabelecimento de vínculos solidários e de

participação coletiva no processo de gestão

Promover o compromisso com a qualificação da

ambiência, melhorando as condições de trabalho e de

atendimento.

Promover a realização de ações de reorganização dos

processos de trabalho, visando a melhoria do

acolhimento, da responsabilização, da resolubilidade e

da autonomização, através de sensibilização e

treinamentos desenvolvidos junto a equipe de saúde.

Implantar o sistema de acolhimento ao cliente, com a

priorização da demanda de acordo com o principio da

equidade

Garantir acessibilidade aos portadores de necessidades

especiais

Implementar o Processo de Planejamento e

acompanhamento e avaliação em Saúde.

Desenvolver oficinas, seminários e capacitações para

funcionários.

Órgão Coordenador Coordenação das Policlínicas

Órgãos Envolvidos Coordenação das Policlínicas/ SAMU / DAS /

Educação Permanente/ Gestor Municipal de Saúde

META Humanizar e qualificar 100% dos serviços de média

complexidade.

AÇÃO 3 Implantação e implementação dos Centros de

Referências.


Reduzir a morbimortalidade por tuberculose e

hanseníase.

Realizar atualização no sistema de informação SINAN

para garantir a análise de informações nos níveis local,

municipal e estadual.

Promover o desenvolvimento das ações intersetoriais,

visando ações educativas e de mobilização social.

Promover o conhecimento da comunidade sobre sinais

iniciais, da Hanseníase e Tuberculose e de onde

encontrar assistência para diagnóstico, tratamento e

prevenção para capacidade de reabilitação.

Realizar atividades de controle e eliminação da

Hanseníase e Tuberculose.

Descentralizar ações de controle da Hanseníase e

Tuberculose pra Atenção Básica, priorizando as equipes


60


de Saúde da Família.

Garantir apoio do diagnóstico e tratamento.

Garantir os esquemas de tratamento padronizado a

todos os casos de tuberculose e hanseníase

diagnosticados.

Avaliar e divulgar o impacto das medidas de prevenção

e controle e propor readequação das mesmas, com

intuito de reduzir transmissão.

Garantir o diagnóstico e tratamento dos casos de

Hepatite B e C.

Ampliar a oferta de serviços especializados no

atendimento de Hepatites Virais com implementação de

ações no ambulatório de Hepatologia.

Implementar o Programa Nacional de Hepatites Virais.

Controlar Raiva Animal no município.

Garantir vacinação canina e felina de rotina e dos

serviços profiláticos.

Garantir ações de prevenção, promoção e assistência.

a Asma e Renite de forma integral.

Oferecer assistência ambulatorial padronizada para

diagnóstico e tratamento da Asma e Renite.

Ampliar e reestruturar o Centro de Atenção aos

Diabéticos e Hipertensos (CADH), pra aumentar a

oferta dos serviços disponibilizados.

Aumentar a disponibilidade de cotas, junto a Central de

Regulação para o CADH.

Implantar o Programa de distribuição de Calçados

Especiais para Diabéticos.

Promover a contratação de profissionais especializados

como: educador físico, cardiologista e geriátrico.

Adquirir glicosímetros e insumos para monitoramento

das glicemias para pessoas diabéticas em domicílio

conforme Lei Federal nº 11.347, de 26/10/06.

Priorizar atendimento Odontológico para os pacientes

referenciados pelo CADH.

Implantar coleta de exames laboratoriais no CADH.

Ampliar a oferta de medicamentos para tratamento de

Diabetes Mellitus e Hipertensão.

Atualizar e automatizar o Banco de Dados para

cadastramento e acompanhamento do HIPERDIA.

Implementar o Núcleo de Interesse em HIPERDIA no

município.

Aquisitar insumos necessários para tratamento do Pé

Diabético.

Órgão Coordenador Coordenação das Policlínicas.


61

Participantes Coordenação das Policlínicas/ Gestor Municipal Saúde

Atenção Básica./ Coordenadores dos Centros de

Referências.

META Implantar e implementar 90% dos Centros de

Referências no município.

LINHA DE AÇÃO 3 Ações de Média e Alta Complexidade: exames e

procedimentos especializados e cirurgias

OBJETIVO ESPECPIFICO 3 Ampliar as ações de média e alta complexidade para

acesso do usuário aos exames e procedimentos

especializados e cirurgias eletivas

AÇÃO 1 Ampliação da oferta de exames e/ou procedimentos de



Ampliar a capacidade instalada da rede própria

Pleitear o aumento das cotas junto aos prestadores

privados, públicos e filantrópicos

Órgão Coordenador DAS / SMS

Participantes DAS / SMS, Gestor da SMS e Prestadores

META Aumentar em 50% as quotas de procedimentos de


AÇÃO 2 Implementação ações da Política Nacional de Cirurgia

Eletiva


Elaborar Projetos de Cirurgia Eletiva

Acompanhar a execução dos projetos

Avaliar a execução anual dos Projetos

Órgão Coordenador Coordenação da Diretoria de Atenção a Saúde /SMS

Participantes Diretoria de Atenção a Saúde /SMS e Setor de

Planejamento e Projetos

META Elaboração de 04(quatro) projetos de cirurgia eletiva

contemplando as ações anualmente

AÇÃO 3 Ampliação das quotas de marcação de consultas e

procedimentos pactuados com o Estado.

Atividades Específicas Elaborar projeto de ampliação das quotas

Pleitear o aumento das cotas junto aos prestadores

estaduais

Órgão Coordenador Coordenação da Diretoria de Atenção a Saúde

Participantes Gestor Municipal da SMS /Central Municipal de

Regulação

META Aumentar em 25% das quotas de procedimentos e

consultas pactuados com o Estado.

LINHA DE AÇÃO 4 Reorganizar a Central Municipal de Regulação

(CMR)

OBJETIVO ESPECÍFICO 4 Possibilitar a reorganização da Central Municipal

de Regulação (CMR)

AÇÃO 1 Implantação, avaliação e descentralização do sistema


62

digital na CMR


Instalar o sistema digital na Central

Capacitar os profissionais para manusear o sistema

Observar e analisar as falhas do sistema digital, para

realizar ajustes, até a obtenção de um programa sem

falhas

Realizar marcações de consultas sem as guias

Sensibilizar os prestadores de serviço particulares e

municipais para a utilização do sistema digital

Realizar a marcações pelas Unidades de saúde, ficando

a Central apenas com a função de Regulação

Órgão Coordenador Central Municipal de Regulação/ SMS

Participantes Diretoria de Atenção a Saúde/ Gestor Municipal da

SMS

META Realizar em 95% a implantação, avaliação e

descentralização das ações que envolvem o sistema

digital na CMR

AÇÃO 2 Reestruturação do processo de Regulação do município


Implantar e Regular os leitos hospitalares/SUS no

município

Sensibilizar os diretores das instituições hospitalares,

Setores de Saúde e profissionais de saúde sobre o

processo de Regulação de Leitos

Capacitar dos profissionais envolvidos na Regulação de

leitos.


Participantes Gestores da Rede Hospitalar de referência/Gestor

Municipal da SMS

META Reestruturar em 95% o processo de Regulação no

município.

AÇÃO 3 Qualificação, Humanização e Reestruturação da Gestão

da CMR


Definir e implantar práticas de qualificação e

Humanização

Realizar cursos de capacitação para os profissionais a

cada 03 (três) meses

Hierarquizar as ações e o serviço de saúde na Central

Implantar o organograma de serviço

Criar instâncias de planejamento e co-gestão das ações

e serviços


Participantes Educação permanente/Gestor Municipal da SMS

META Realizar 100% as qualificações, humanizações e

reestruturações da Gestão da CMR

AÇÃO 4 Agendamento de todas as consultas e exames de média


63

complexidade solicitados pelos municípios pactuados

com Feira de Santana

Atividades Específicas Ampliar a rede de prestadores

Reservar vagas para os municípios pactuados


Participantes Diretoria de atenção a Saúde/ Gestor Municipal da

SMS

META Promover o agendamento de 100% das consultas e

exames de média complexidade

AÇÃO 5 Capacitação e Humanização dos envolvidos no

processo.


Promover reuniões a cada 03(três) meses com os

municípios pactuados com Feira de Santana

Observar, monitorar e corrigir os erros diariamente


Participantes Gestor Municipal da SMS

META Capacitar e Humanizar 100% dos envolvidos no

processo.

AÇÃO 6 Realização do envio e recebimento dos agendamentos

dos municípios via e-mail.


Implantar o programa de e-mail na CMR

Capacitar profissionais para execução do sistema via e-

mail


Participantes Gestor Municipal da SMS

META Realizar 100% dos agendamentos dos municípios via e-

mail.

LINHA DE AÇÃO 5 Atenção à Saúde do Trabalhador

OBJETIVO ESPECÍFICO 5 Reorganizar a Atenção à Saúde do Trabalhador

AÇÃO 1 Promover o desenvolvimento de ações assistenciais e

de vigilância em Saúde do Trabalhador (ST)

envolvendo a equipe interdisciplinar em conformidade

com a estratégia da política do “Humaniza SUS”.


Realizar procedimentos assistenciais especializados em

ST no ambulatório do CEREST

Implementar atividades coletivas de educação em saúde

do trabalhador, tais como: Palestras, Seminários, Feiras

de Saúde, Participação em SIPAT’S, Capacitações,

Visitas Técnicas, Grupo Bem Viver, sala de Espera e

Grupo Reabilitar.

Promover o encerramento da avaliação diagnóstica em

todos os casos novos;

Intensificar a abertura de prontuários/casos novos/ano,

de trabalhadores atendidos no ambulatório do CEREST

Garantir a realização em todos os casos novos de


64

consultas de Serviço Social, Fisioterapia, Enfermagem,

Medicina, Jurídica (casos específicos) e fonoaudióloga

(casos específicos)

Inspecionar os ambientes de trabalho relacionados aos

novos casos, no tocante a inexistência de anterioridade no

estabelecimento de nexo da doença

Órgão Coordenador CEREST / SMS

Participantes CEREST / Gestor SMS/ Educação Continuada

META Realizar 75% das ações assistenciais de vigilância à

Saúde do Trabalhador

AÇÃO 2 Organização da referência e contra-referência dos

trabalhadores atendidos no ambulatório do CEREST

com ênfase na proposta da “Rede Sentinela”.


Normatizar e organizar o fluxo assistencial em ST.

Trazer o ambulatório do CEREST como referência.

Promover o atendimento dos trabalhadores do

município, na rede do SUS, encaminhados através das

fichas de referência e contra-referência (RCR) em

vigor.


Participantes CEREST / Gestor SMS/ Central de regulação

META Garantir a referencia e contra-referência de 30% dos

trabalhadores do município atendidos na rede SUS

AÇÃO 3 Consolidação das ações de VISAT com base no modelo

de vigilância em saúde do SUS.


Realizar o cadastramento das empresas vinculadas aos

trabalhadores assistidos no CEREST;

Atualizar anualmente o perfil populacional e

indicadores socioeconômicos

Investigar os acidentes de trabalho graves e com óbito

ocorridos e área de abrangência, a partir de informações

obtidas através DRT, SAMU, DPT, PM, INSS e

Vigilância em Saúde.

Investigar os acidentes de trabalho com óbito ocorridos

nos municípios da área de abrangência em parceria com

a 2ª DIRES (e a 17º DIRES), a partir de informações

obtidas através GRTE, SAMU, DPT, PM, INSS,Vig.

em Saúde, e Entidades Sindicais

Implementar o Código de Saúde estudado pela equipe

CEREST e aplicado nas ações de ST

Implementar 02(dois) Projetos de Vigilância

relacionados ao ramo informal, elaborado e implantado

em parceria com a 2ª. Dires e o Feiraguai, além de

elaborar o projeto para intervenção na Construção

civil,e reescrever o PRCV;


65

Participar da PAVS;

Realizar ações da VISA referentes à liberação de

alvarás sanitários de forma integrada com a VISAT

Fortalecer as ações de VISAT no município sede e na

área de abrangência;

Dar andamento ao Projeto de Reabilitação.


Participantes CEREST / Gestor SMS/ SAMU/ DRT/ DPT/ PM/

INSS/ Vigilância à Saúde

META Realizar 75% das ações VISAT

AÇÃO 4 Atualização do plano de comunicação social na área de

ST, em articulação com o órgão responsável pela

comunicação na gestão municipal.

Atividade Específica Executar o Projeto de Comunicação


Participantes CEREST/ Gestor SMS/ Secretaria de Comunicação

META Execução de 100% do Projeto de Comunicação

AÇÃO 5 Realização das intervenções voltadas para mobilização

e divulgação do CEREST dando visibilidade a suas

ações.


Participar de eventos e palestras sobre ST;

Realizar eventos em Saúde do Trabalhador em datas

estabelecidas com a SMS;

Elaboração e distribuição de jornal com periodicidade

semestral;

Produzir e distribuir folders, cartazes, banners e

outdoors

Garantir a divulgação das ações e informações

referentes a ST, em duas das emissoras de rádio e uma

rede de televisão do município

Inserir link do CEREST no site da Prefeitura;

Promover desenho de Software junto a UEFS, relativo a

investigação de Acidentes de Trabalho Graves e Fatais;

Implementar o projeto CEREST vai às escolas

municipais e estaduais.

Promover a instalação e equipagem da Biblioteca no

CEREST com aquisição de livros sobre ST

Participar dos eventos científicos em que for convidado

por outros órgãos afins em ST

Dar continuidade da PI na VISAT a fim de dar

visibilidade ao plano

Produzir estudos de demanda / ano dos trabalhadores

assistidos no Centro.


Participantes CEREST / Gestor SMS/ UEFS


66

META Divulgar 100% das atividades oferecidas pelo CEREST

para mobilização da população

AÇÃO 6 Organização da Rede Sentinela e manter informação

em ST atualizada.


Acompanhar a implantação da Rede Sentinela a ser

executadas pela 2ª DIRES

Elaborar o Projeto de Rede Regional em parceria com a

2ª DIRES

Promover o atendimento e notificação dos casos novos

de agravos em ST (Portaria MS 777/2004)

Notificar e investigar os casos informados através das

CATs disponibilizadas pela Agência do INSS/Feira de

Santana e dos dados fornecidos pelo Hospital Geral

Cleriston Andrade, Policlínica do Tomba e sindicatos.

Intensificar e acompanhar o Sistema de identificação

das doenças ocupacionais e acidentes de trabalho

através do livro de registro nas UBS, PSF, Hospitais

Públicos e Particulares, Policlínicas.

Ampliar a capacitação dos profissionais envolvidos nas

unidades sentinelas em parceira com DIRES.

Acompanhar e dar apoio à 2º DIRES nas atividades de

educação permanente em ST

Atualizar as unidades da Rede Básica do município de

Feira de Santana em ST

Realizar mensalmente sessão técnica em ST

Capacitar equipe do HGCA e Policlínica do Tomba em

Rede Sentinela em parceria com DIRES

Capacitar os delegados das 61 Zonas Rurais em

Agrotóxico, uso de EPI

Sensibilizar os Trabalhadores Rurais do Município de

Feira de Santana

Ampliar/capacitar recursos humanos p/ atuação

CEREST (técnicos em todos os níveis) e área de

abrangência.


Participantes CEREST / Gestor SMS/ Atenção Básica/ policlínicas/

Hospitais Públicos e Privados/ Sindicatos/ INSS

META Promover 80% da organização da rede sentinela

AÇÃO 7 Readequação da estrutura física e funcional do

CEREST.


Aquisitar veículo automotivo

Aquisitar equipamentos como: medidor de estresse,

calórico e luxímetro

Adquirir computadores com acesso a Internet através de

rede de alta velocidade


67

Implantar rede de telefonia

Promover a contratação de Técnico de Segurança do

Trabalho, Terapeuta Ocupacional e Psicólogo

Otimizar a programação / execução / utilização do

recurso financeiro

Garantir execução financeira do Plano Anual

Adequar à infra-estrutura do CEREST: locação de nova

sede.

Contribuir com a gestão municipal para realização de

concursos públicos a fim de possibilitar o

preenchimento de vagas do CEREST


Participantes CEREST / Gestor SMS/ Setor de Compras e

Financeiro/ Setor Pessoal

META Readequar em 80% a estrutura física do CEREST

AÇÃO 8 Formulação e o desenvolvimento de ações em ST nos

municípios da área de abrangência do CEREST.


Realizar o Projeto de regionalização em ST a ser

elaborado e implantado

Realizar diagnóstico situacional em parceria com a

DIRES nos municípios na área de abrangência do

CEREST

Implantar nos municípios da área de abrangência ações

de ST

Promover encontro anual com todos os municípios em

parceria com a DIRES


Participantes CEREST/ Gestor da SMS/ DIRES

META Realização de 25% das ações de saúde do trabalhador

AÇÃO 9 Promover o fortalecimento do controle social em Saúde

do Trabalhador.


Promover o controle social do CEREST envolvido nas

oficinas de planejamento e avaliação promovidas pelo

Centro Regional

Promover reunião ordinária/ mês com o Conselho

Gestor em Saúde do Trabalhador

Participar do Conselho Gestor em eventos promovidos

pelo CEREST

Participar do Conselho Gestor em dos eventos em que

for indicada pelo CESAT

Convocar representantes do CMS em reuniões e/ou

oficinas de planejamento do CEREST

Criar Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador

(CIST) contemplando representações afins da área de

ST


68

Participar de reuniões ordinárias do Conselho Gestor.

Realizar apresentações do demonstrativo financeiro, nas

reuniões do Conselho Gestor

Participar de reuniões do Colegiado microrregional e do

Conselho Municipal (CGMR)

Incluir de ações de ST no NASF

Articular novas parcerias

Melhorar articulação intersetorial (DIRES / Setores de

SMS)

Promover parceria com universidades para divulgação

das informações em ST


Participantes CEREST / Gestor SMS/ Universidades/ Conselho

Municipal de Saúde/CGMR/ NASF/ DIRES

META Fortalecer em 90% o Controle Social

AÇÃO 10 Fortalecer a participação das CIPA’s nos diversos

ambientes de trabalho.


Identificar nas indústrias cadastradas a existência da

CIPA

Promover reunião ampliada com representantes das

CIPAS, GRTE, CMS e Conselho Gestor.


Participantes CEREST / Gestor SMS/ CIPA’s/ Conselho Gestor

META Fortalecer as CIPA’s em 100% dos Ambientes de

Trabalho

7.4 Sistema Operacional IV – Organização e Gestão do Sistema Municipal de Saúde

SISTEMA OPERACIONAL IV Organização e Gestão do Sistema Municipal de Saúde

OBJETIVO GERAL Organizar e ampliar as práticas de gestão do Sistema

Municipal de Saúde, pautadas na participação, no

planejamento, na avaliação e no controle social a fim de

possibilitar a desprecarização do trabalho, qualidade,

ética, eficiência e efetividade.

LINHA DE AÇÃO 1 Implementação dos serviços oferecidos pelos

departamentos da Secretária

OBJETIVO ESPECÍFICO 1 Oferecer condições adequadas para o

desenvolvimento das atividades da SMS

AÇÃO 1 Aumento do número de cadastramentos do Cartão


69

Nacional de Saúde


Realizar mutirões para cadastramento

Convocar a população através dos meios de comunicação

para cadastramento

Órgão Coordenador CADSUS/SMS

Participantes CADSUS/ Gestor SMS

Meta Cadastrar 80% da população usuária do SUS.

AÇÃO 2 Implementar o Programa Humaniza SUS


Desenvolver atividades de capacitação para profissionais

Garantir os direitos dos usuários

Reforçar a prática do controle social

Desburocratizar o acesso aos serviços

Órgão Coordenador Educação continuada/ Gestor SMS

Participantes Educação continuada/SMS/ Atenção Básica

META Fornecer atendimento humanizado em 100% dos

serviços de saúde.

AÇÃO 3 Implementar as atividades de Auditoria.


Oferecer capacitação permanente para equipe de

Auditoria

Regulamentar a carreira de auditor em saúde no

município, com adequação do organograma

Ampliar o número de auditores médicos

Contratar auditor financeiro com formação em

contabilidade

Adquirir veículo específico para o setor de auditoria

Regulamentação do processo administrativo do sistema

municipal de auditoria

Adequar o espaço físico do setor de auditoria

Aquisição de materiais permanentes para o setor de

Auditoria

Órgão Coordenador Coordenação de Auditoria

Participantes Coordenação de Auditoria e Gestor da SMS

META Auditar e Avaliar os prestadores e rede própria do

município 100% dos estabelecimentos que prestam

serviços ao SUS

AÇÃO 4 Implementar as ações de ouvidoria


Adquirir espaço físico para realização da abordagem

individual do usuário ou família

Imprimir caráter oficial as demandas dos usuários e

servidores da saúde através da aquisição de um novo

sistema de informática

Facilitar o atendimento e o registro das demandas e

respostas através da aquisição de novos computadores

Agilizar o atendimento aos manifestantes


70

Recolher com periodicidade as manifestações colocadas

nas diversas caixas de sugestões

Órgão Coordenador Coordenação de Ouvidoria

Participantes Coordenação de Ouvidoria/Gestor da SMS

META Atender a 100% das solicitações dos usuários

LINHA DE AÇÃO 2 Gestão Participativa e Controle Social

OBJETIVO ESPECÍFICO 2 Promover a participação social em saúde e efetivar a

gestão participativa

AÇÃO 1 Manutenção das atividades do Conselho Municipal de

Saúde


Realizar capacitação de conselheiros municipais de saúde

com vistas ao controle social

Confeccionar cronograma de reuniões

Adquirir novos equipamentos para realização dos

Órgão Coordenador Educação Continuada

Participantes Educação Continuada/ Gestor da SMS/ Conselheiros

META 100% das atividades do Conselho Municipal de Saúde

sendo realizadas

AÇÃO 2 Fortalecimento da participação social na gestão do SUS


Realizar Conferências Municipais de Saúde

Estimular a participação da população nas reuniões

mensais do conselho

Implantar os conselhos locais de saúde

Órgão Coordenador Educação Continuada

Participantes Atenção Básica/ Educação Continuada

META Implementar 100%das atividades de controle social

LINHA DE AÇÃO 3 Sistema de Informação em Saúde

OBJETIVO ESPECÍFICO 3 Reestruturar o Sistema de Informação em saúde

AÇÃO 1 Aquisição de novos e modernos equipamentos de

informática para os diversos setores da SMS


Identificar a necessidade do novos e modernos

equipamentos em cada setor

Realizar processo licitatório

Órgão Coordenador Coordenação do setor de Compras

Participantes Coordenação do setor de Compras/ Coordenação da

Divisão de Informação/ SMS

META Alcançar em 100% os equipamentos novos e modernos

na DISE

LINHA DE AÇÃO 4 Gerenciamento dos recursos materiais, humanos e

financeiros

OBJETIVO ESPECÍFICO 4 Regularizar o abastecimento de materiais, humanos e

financeiros

AÇÃO 1 Criação do Plano de Carreira, Cargos (PCC) e salários do


71

servidor público da SMS


Criação de comissão para confecção do plano de carreira

Realização de reuniões com as diversas categorias

profissionais

Elaboração de documento com as diretrizes do plano de

carreira de acordo com a lei orgânica do município

Reuniões com o setor jurídico e pessoal da PMFS

Aprovação do plano pelo gestor Municipal

Fiscalização do cumprimento das prerrogativas

estabelecidas do plano de Cargos e Salários pelo CMS

Órgão Coordenador SMS/ Coordenação do Setor Pessoal

Participantes Gestor SMS/ Setor Jurídico da PMFS

META Regulamentar em 100% a carreira dos Servidores de

saúde no município.

AÇÃO 2 Contratar empresa de prestação de serviço preventivo e

corretivo para manutenção dos equipamentos médico

hospitalar das Unidades de Saúde


Abrir processo licitatório para contratação

Fiscalização da execução dos procedimentos prestados

pela empresa de serviços

Órgão Coordenador Coordenação de Manutenção/ SMS

Participantes Coordenação de Manutenção e Setor de licitação

META Contratar 01(uma) empresa especializada para realizar a

manutenção dos equipamentos médicos hospitalares.

AÇÃO 3 Proporcionar segurança permanente para as Unidades de

Saúde


Contratar pessoal para tal finalidade

Capacitar pessoal contratado para execução da segurança

das unidades

Órgão Coordenador Gestor SMS

Participantes Gestor SMS/PMFS

META Adquirir sistema de vigilância para 100% das unidades

de saúde da rede.

LINHA DE AÇÃO 5 Capacidade Instalada

OBJETIVO ESPECÍFICO 5 Ampliar a capacidade instalada (rede física e

equipamentos)

AÇÃO 1 Aquisição de equipamentos para as Unidades de Saúde


Identificar a necessidade do novos e modernos

equipamentos nas unidades de saúde

Confeccionar projetos para aquisição de recurso para

compra de equipamentos junto ao FNS

Realizar processo licitatório e compra

Órgão Coordenador Gestor da SMS/ Coordenação do Setor de Compras

Participantes Gestor da SMS/ Coordenação do Setor de Compras/


72

Coordenação da Atenção Básica

META Manter 100% das unidades equipadas.

AÇÃO 2 Aquisição de veículos para atender aos programas e

setores


Identificar a necessidade de veículos em cada setor


Confeccionar projetos para aquisição de recurso para

compra de veículos junto ao FNS

Órgão Coordenador Coordenação de transporte/SMS

Participantes Gestor da SMS/ Coordenação do Setor de Compras/

Coordenação de transporte

META Adquirir 12 veículos.

AÇÃO 3 Manutenção da estrutura física e dos equipamentos

existentes


Identificação da necessidade de manutenção da estrutura

física e dos equipamentos

Contratação de pessoal capacitado para execução das

respectivas atividades


Contratação de empresas especializadas para manutenção

de equipamentos complexos

Órgão Coordenador Setor de manutenção / Gestor da SMS

Participantes Setor de manutenção / Gestor da SMS

META Manter em 100% a operacionalização dos sistemas,

mantendo o setor em pleno funcionamento

AÇÃO 4 Adquirir materiais permanentes para suprir as

necessidades dos serviços e setores da SMS


Realização de planejamento das atividades realizadas e

dos materiais necessários em todos os setores

Levantamento dos materiais necessários

Realização de processo licitatório

Órgão Coordenador Gestor da SMS/ Coordenação do Setor de Compras

Participantes Gestor da SMS/ Coordenação do Setor de

Compras/coordenações dos diversos setores da secretaria

META Adquirir 100% dos materiais permanentes requisitados

pelos serviços

AÇÃO 5 Adquirir ônibus adaptado para facilitar o acesso dos

portadores de deficiência física ao serviço de Tratamento

Fora do Domicílio

Atividades Específicas Avaliar a necessidade da população pelo serviço

Realizar processo licitatório e de compra

Órgão Coordenador Coordenação do Serviço Social /SMS

Participantes Setor de Transporte/ Coordenação do Serviço Social/

Gestor da SMS


73

META Adquirir 01 (um) ônibus

LINHA DE AÇÃO 6 Educação Permanente

OBJETIVO ESPECÍFICO 6 Garantir acesso ao conhecimento científico aos

servidores municipais para melhoria da assistência

prestada, bem como oferecer informação a população

de um modo geral como meio de promoção da saúde

AÇÃO 1 Qualificar Recursos humanos.


Promover oficinas, cursos, palestras e capacitações para

os servidores municipais de saúde dos diversos setores da

SMS sobre temática diversificada

Realizar treinamento sobre Controle de Infecção e

Biossegurança

Realizar treinamento sobre a Assistência ao Paciente

Traumatizado e Manobras Avançadas de Suporte ao

Trauma

Realizar treinamento sobre Relacionamento Interpessoal

Realizar treinamento sobre higienização e infecção

hospitalar

Realizar as semanas de enfermagem

Realizar treinamento sobre o cuidado às doenças comuns

em adulto / idoso (diabetes, hipertensão)

Garantir a participação dos servidores municipais de

saúde em eventos científicos fora do município.

Órgão Coordenador Coordenação de Educação Permanente

Participantes Coordenação de Educação Permanente / Gestor da SMS

META Capacitar 100% dos recursos humanos da SMS nas

diversas áreas para proporcionar atendimento de

qualidade para a população e resposta satisfatória as

demandas do serviço.

AÇÃO 2 Implementação das atividades de educação em saúde

para população


Realizar atividades educativas em datas comemorativas

na área de saúde

Confeccionar cartazes, folder, folhetos, cartilhas, para

divulgação de assuntos pertinentes à saúde

Capacitar profissionais e população das áreas adscrita

sobre prevenção da violência ( criança, jovens , adultos,

mulheres, idosos)

Vincular na mídia local propagandas de educação em

saúde de acordo com o perfil epidemiológico apresentado

Órgão Coordenador Coordenação de Educação Permanente

Participantes Coordenação de Educação Permanente / Gestor da SMS

META Realizar 100% das atividades programadas para

população


74

LINHA DE AÇÃO 7 Regionalização e Programação Pactuada Integrada

(PPI)

OBJETIVO ESPECÍFICO 7 Fortalecer o processo de regionalização em

consonância com o Pacto de Gestão

AÇÃO 1 Promover ações para fortalecimento do processo de

regionalização em saúde

Atividades Específicas Instituir um processo dinâmico de planejamento regional

e apoiar o plano local

Promover a PPI da atenção a saúde entre os gestores e

acompanhar sua implantação

Participar do desenho do processo regulatório e definir os

fluxos e protocolos

Propor modificações no processo de descentralização das

ações de saúde à CIB/BA

Participar na priorização das linhas de investimento da

microrregião

Estimular estratégias de qualificação do controle social

Instituir um processo dinâmico de avaliação e

monitoramento regional

Avaliar, emitir parecer e encaminhar a CIB/BA o

resultado do processo de adesão ao pacto pela saúde

referente aos municípios que compõem o território

microrregional

Avaliar as redes municipais e estadual de saúde, no que

se refere à garantia do acesso qualificado e equânime às

ações e serviços de saúde regionais e elaborar propostas

de adequações das mesmas através de pactuações

intergestores

Acompanhar o cumprimento das pactuações

estabelecidas

Órgão Coordenador Coordenação do Colegiado de Gestão

Participantes Colegiado de Gestão, Planejamento e monitoramento e

Avaliação

META Fortalecer em 100% o processo de regionalização

7.5. Sistema Operacional V – Assistência Farmacêutica

SISTEMA OPERACIONAL V Assistência Farmacêutica

OBJETIVO GERAL Ampliar a assistência farmacêutica garantindo acesso

da população e promover o uso racional dos

medicamentos necessários ao tratamento dos principais

agravos a saúde.

LINHA DE AÇÃO 1 Regulação da oferta de medicações disponíveis para


75

população.

OBJETIVO ESPECÍFICO 1 Regularizar o abastecimento de medicamentos

AÇÃO 1 Garantir do acesso dos medicamentos ditos essenciais

do elenco da Farmácia Básica


Manter a constância na dispensação dos medicamentos;

Capacitar os prescritores quanto ao elenco de fármacos

padronizados conforme Portaria vigente;

Garantir a qualidade dos Fármacos dispensados

exigindo documentações que comprovem a eficácia

terapêutica através dos processos licitatórios;

Capacitar os profissionais responsáveis pela

dispensação de medicamentos nas farmácias das

Unidades de Saúde;

Criar manuais de Boas Práticas de dispensações.

Órgão Coordenador Assistência Farmacêutica/SMS

Participantes Corpo técnico da Assistência Farmacêutica e demais

profissionais das Unidades de Saúde.

META Fornecer 100% dos medicamentos essenciais do elenco

da Farmácia Básica

AÇÃO 2 Implementação do Programa de fornecimento dos

medicamentos destinados aos pacientes portadores de

Glaucoma


Garantir a dispensação de forma contínua do fármaco

padronizado.

Capacitar os profissionais envolvidos na dispensação do

colírio;

Realizar encontros com os profissionais prescritores da

Rede SUS com a finalidade de realizar estudos de caso;

Divulgar o Programa nos meios de comunicação para

promover o acesso da população;

Promover encontros nas Unidades de Saúde com a

população local alertando para os riscos da doença e a

importância da prática preventiva.


Participantes Corpo técnico da Assistência Farmacêutica

META Fornecer o fármaco a 100% dos pacientes cadastrados

no Programa de Glaucoma, initerruptamente conforme

Protocolo estabelecido pela Comissão de Farmácia e

Terapêutica.

AÇÃO 3 Garantir o fornecimento dos medicamentos utilizados

para Diagnóstico de Imagem (contrastes radiológicos)


Garantir a aquisição destes fármacos mediante processo

licitatório;

Promover acessibilidade destes contrastes aos pacientes

que necessitarem realizar exames na Rede SUS (alta


76

complexidade);

Estreitar relações com as Unidades credenciadas para a

realização dos procedimentos;

Realizar auditoria quanto ao quantitativo usado

conforme estabelecido em Protocolo pela Secretaria de

Saúde


Participantes Corpo técnico da Assistência Farmacêutica

META Fornecer 100% dos contrastes radiológicos

padronizados para realização dos Exames de

Diagnóstico por Imagem (alta complexidade) na Rede

SUS.

AÇÃO 4 Implementação das ações para dispensação de insumos

destinados aos portadores de diabetes Tipo I

cadastrados no HIPERDIA


Garantir o fornecimento dos insumos padronizados em

Portaria aos pacientes portadores de Diabetes Tipo I;

Capacitar os profissionais de saúde das Unidades

quanto aos critérios de dispensação dos insumos – criar

protocolo;

Acompanhar a dispensação e insumos através de visitas

às Unidades.


Participantes Corpo técnico da Assistência Farmacêutico

META Dispensar 100% dos insumos destinados aos portadores

de diabetes Tipo I cadastrados no HIPERDIA

LINHA DE AÇÃO 2 Uso Racional de Medicamentos

OBJETIVO ESPECÍFICO 2 Promover no Município de Feira de Santana o uso

racional de medicamentos em todas as Unidades de

Saúde da Família.

AÇÃO 1 Implantação do Núcleo de Atenção Farmacêutica


Criar Protocolos Clínicos para dispensação de

medicamentos excepcionais dispensados nas Unidades

de Referência;

Promover Atenção Farmacêutica aos pacientes

portadores de Glaucoma e Asma grave;


Participantes Corpo Técnico da Assistência Farmacêutica

META Implantar 01(um) Núcleo de Atenção Farmacêutica

AÇÃO 2 Criar Comissão Terapêutica Jurídica

Atividades Específicas Dar aporte técnico e jurídico aos processos judiciais

encaminhados para esta secretaria;


Participantes Corpo Técnico da Assistência Farmacêutica, Comissão

de Farmácia e Terapêutica e Procuradoria Geral do


77

Município.

META Criar 01 (uma) Comissão Terapêutica Jurídica

LINHA DE AÇÃO 3 Melhoria da Capacidade Instalada

OBJETIVO ESPECÍFICO 3 Oferecer condições adequadas para o

funcionamento da Assistência Farmacêutica

AÇÃO 1 Padronização da estrutura física das farmácias das

USF’s


Realizar fiscalização às Unidades de Saúde a fim de

levantar os pontos de melhoria nas farmácias das

USF`s;

Programar encontros com a coordenação de

manutenção com o intuito de tornar viável a

padronização de todas as farmácias das USF´s.


Participantes Coordenação da Assistência Farmacêutica, Diretoria de

Atenção à Saúde, Coordenação de Atenção Básica e

Coordenação de Manutenção.

META Padronizar 100% das Farmácias das USF’s

AÇÃO 2 Criar a Farmácia especializada em Fitoterapia


Promover Educação Continuada quanto ao uso racional

de Fitoterápicos

Promover a inserção dos medicamentos Fitoterápicos

na Atenção Básica;

Capacitar os Precritores do SUS quanto a esse novo

elenco de drogas padronizadas;

Órgão Coordenador Assistência Farmacêutica /SMS

Participantes Corpo Técnico da Assistência Farmacêutica e

Coordenação da Atenção Básica

META Criação de 01(uma) da farmácia especializada em

dispensação de medicamentos Fitoterápicos

AÇÃO 3 Reestruturação da Central de Abastecimento

Farmacêutica (CAF)


Criar uma comissão técnica a fim de realizar um

levantamento dos pontos de melhorias da CAF a fim de

adequar as instalações físicas conforme lei vigente;


Participantes Coordenação da Assistência Farmacêutica e

Coordenação de Manutenção

META Reestruturar 100% da Central de Abastecimento

Farmacêutico

AÇÃO 4 Ampliação e estruturação do setor da Assistência

Farmacêutica/SMS


Obter um local específico e mais amplo estruturando o

mesmo para desenvolvermos todo o ciclo inerente a

Assistência Farmacêutica na SMS, assim como a


78

realização da dispensação do medicamento do

Programa de Glaucoma e os medicamentos do Anexo

III da Portaria 2.981/09.

Aquisição de materiais para estruturação da Assistência

Farmacêutica conforme valor disponível na Portaria

2.982/09 e Resolução CIB 27.

Promover educação continuada com o corpo técnico e

administrativo da Assistência Farmacêutica acerca do

manual de boas práticas de Procedimentos da

Assistência Farmacêutica


Participantes Corpo Técnico da Assistência Farmacêutica e

Coordenação da Manutenção

META Estruturar 100% o setor da assistência farmacêutica

8. AVALIAÇÃO

A avaliação deve ser entendida como um processo permanente destinado,

principalmente, a manter sob controle a execução do Plano de Saúde em direção aos objetivos

propostos. Nesse sentido, não se esgota apenas na avaliação dos resultados alcançados em um

determinado momento. Trata-se de uma atividade contínua, inerente e necessária ao exercício

da função gerencial e para a qual podem ser usados distintos mecanismos e procedimentos

(BRASIL, 2009).

O Plano Municipal de Saúde de Feira de Santana será avaliado assinalando os avanços

obtidos, os obstáculos que dificultaram o trabalho, o cumprimento das metas, a observância

das diretrizes e o alcance dos objetivos, seguindo cada um dos eixos específicos do mesmo, o

impacto da implementação, bem como, o Relatório Anual de Gestão e a Programação Anual

de Saúde.

Ademais, esta avaliação engloba indicadores que contemplam as seguintes questões,

relativas à execução do Plano de Saúde: impacto das ações desenvolvidas sobre as condições

de saúde da população; adequação dos mecanismos e instrumentos de gestão; execução físico-

financeira do orçamento e de ações; demonstração do quantitativo de recursos financeiros

próprios aplicados no setor saúde, bem como das transferências recebidas de outras instâncias

do SUS.

Portanto, o presente pretende ainda, facilitar o entendimento não só por parte dos

gestores e técnicos envolvidos diretamente, como da sociedade, na medida em que envolve a

participação efetiva da população e os Conselhos de Saúde, entidade máxima de fiscalização e

controle social do Sistema Único de Saúde.


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9. CONCLUSÃO

A elaboração do Plano de Saúde no município de Feira de Santana configura-se como

grande desafio a gestão da saúde. Possui uma essência integralmente participativa, pois são

chamados a colaborar diversos técnicos de Saúde. O compromisso do Município é priorizar

na prática a Atenção Básica integrando-a com a média e alta complexidade, consolidando um

modelo assistencial voltado para a humanização do atendimento ao usuário, através da

regulação assistencial e de gestão, garantindo o acesso e aumentando a resolubilidade das

ações de prevenção, promoção, recuperação e vigilância a saúde.

Assim, espera-se que as metas definidas, em consonância com os recursos disponíveis

e o fundamental comprometimento de toda a equipe de profissionais, resultem em condições

de saúde cada vez melhores para a população.


80

REFERÊNCIAS

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Informações Estatísticas:

Ensino - matrículas, docentes e rede escolar 2008. Disponível em:

http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm? Acesso em: 24 nov. 2009.

BAHIA Governo da Bahia. Secretaria de agricultura, irrigação e reforma agrária

superintendência de agricultura familiar. Estimativa da População 2006 e IDH dos

Municípios por Território de Identidade. Disponível em:

http://www.seagri.ba.gov.br/populacao_idh_territorios.pdf . Acesso em: 08 fev. 2010.

BRASIL. Sistema de Planejamento do SUS: Uma construção Coletiva: Instrumentos Básicos.

Ministério da Saúde. Secretária Executiva, subsecretária de Planejamento e Orçamento, 2 vol.

2.ª ed. Brasília, 2009

http://www.seagri.ba.gov.br/populacao_idh_territorios.pdf


81

BUSS ,Paulo MarchioriI; PELLEGRINI FILHO, Alberto.A Saúde e seus Determinantes

Sociais PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 17(1):77-93, 2007.

FEIRA DE SANTANA, Secretaria Municipal de Saúde. Relatório de Gestão 2009.

Prefeitura Municipal de Feira de Santana: Feira de Santana: 2010.

Plano municipal de saúde 2010 2013

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