PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011

ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO

Maio, 2007

Ciclo de Gestão do PPA

Avaliação do Plano Plurianual

Relatório Anual de Avaliação do PPA

Radar Social

Mensagem Presidencial

PPA 2004 – 2007Seguridade Social: alguns resultados

Assistência Social

Bolsa Família

0,29 0,44 0,60 0,53

0,70 1,02 0,70

0,991,03

1,73

2,322,88 3,32

4,25

5,44

6,57

8,70

10,97

0,00

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00m

ilh

õe

s d

e f

am

ília

s

Centro-Oeste

Norte Sul Sudeste Nordeste Brasil

Evolução do Bolsa Família - número de famílias beneficiárias

dez/04 dez/05 dez/06

Fonte: MDS e SIGPlanElaboração: SPI-MP

Bolsa Família

600

597 1.02

0

1.08

4

1.03

0

927

2.88

0

2.99

6

5.44

0

5.49

9

10.9

70

11.1

03

-

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

milh

ar

Bolsa Família - Benefícios Emitidos x Número de Famílias Pobres (dez/06)

Famílias Beneficiárias Famílias Pobres

Fonte: PNAD 2004 e MDS

Bolsa Família

Participação relativa das grandes regiões na cobertura do Bolsa Família - Dez 2006

51%

26%

9%

9% 5% Nordeste

Sudeste

Sul

Norte

Centro-Oeste

Fonte: SIGPlan/Elaboração: SPI/MP

BPC

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeElaboração: SPI-MP Nota: O BPC não inclui a Renda Mensal Vitalícia – RMV (cuja concessão foi extinta em 1996).

Evolução da cobertura do BPC

346646

848 1.033 1.210 1.3391.561 1.701

2.0612.277

2.477

-

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

milh

ar

total pessoa com deficiência idoso

BPC

512

376

141 107 107123

393459

141 118

1.294

1.183

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

mil

Nordeste Norte Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil

BPC - Benefícios Emitidos por Grandes Regiões - Dez/2006

pessoa com deficiência pessoa idosa

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Nota: O gráfico não inclui Renda Mensal Vitalícia – RMV (cuja concessão foi extinta em 1996). Elaboração: SPI-MP

PETI

Fonte: SIGPlan Elaboração: SPI-MP 

582

128

92

116

123

1.041

0 200 400 600 800 1000 1200

Nordeste

Sudeste

Sul

Norte

Centro-Oeste

Brasil

milh

arPETI: Cobertura por Grandes Regiões - Dez 2006

PETI

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Elaboração: SPI-MP

PETI - Número de Atendidos (Evolução 1996-2006)

145,5395,0

1041,01011,0

930,8810,8

809,2749,4

117,237,03,70

500

1000

1500

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

milh

ar

CRAS

Grandes Regiões dez/06Nordeste 5.474.651 Norte 1.207.322 Centro-Oeste 851.983 Sudeste 3.396.108 Sul 1.040.321 Brasil 11.970.385

Famílias Referenciadas

Número de CRAS

2005 – 1.978

2006 – 3.248 Fonte: SIGPlan

Previdência Social

PPA 2004 – 2007Seguridade Social: alguns resultados

Previdência Social

17,9318,88 19,52

20,52 21,16 21,64

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

mil

hõ

es

2001 2002 2003 2004 2005 2006

Benefícios da Previdência Social

rural

urbano

total

Fonte: Ministério da Previdência SocialNota: Exclui BPC e RMVElaboração: SPI/MP

Previdência Social

Fonte: Ministério da Previdência SocialNota: Valor do benefício = média de jan a dez de cada anoNota: Exclui BPC e RMVNota: em R$ de dez 2006/INPC

Evolução do valor médio real dos benefícios da Previdência Social

512,80

518,37

523,10

549,01 556,99

582,25

460,00

480,00

500,00

520,00

540,00

560,00

580,00

600,00

2001 2002 2003 2004 2005 2006

Saúde

PPA 2004 – 2007Seguridade Social: alguns resultados

Saúde Bucal, PSF, ACS

Fonte: SIAB/ Elaboração: SPI/MP

Evolução da população coberta por Equipes de Saúde Bucal, Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde

85,7

13,926,2

35,847,2

61,874,0

45,454,9

59,769,7

78,6

87,9 90,7 92,9 98,3103,5 109,7

0

20

40

60

80

100

120

2001 2002 2003 2004 2005 2006

milh

ão

SB PSF ACS

PSF e ACS

3684

47864161

5076

44885143

4664

5122

49865242

5106

5309

0 1000 2000 3000 4000 5000 6000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

Evolução do número de municípios com PSF e ACS

PSF ACS

Fonte: SIAB/ Elaboração: SPI/MP

Saúde da Família

Evolução do número de equipes de Saúde da Família

26,724,6

21,219,1

16,713,2

0

5

10

15

20

25

30

2001 2002 2003 2004 2005 2006

mil

Fonte: SIAB

Orientação Estratégica de Governo

Metodologia de elaboração:– PPA 2004 – 2007– PPA 2008 – 2011

PPA 2004-2007 PPA 2008-2011

2007 – 361 programas e cerca de 4.750 ações

Orientação Estratégica de Governo

Principais aspectos: orientação para resultados; transparência; participação social.

Método de elaboração: fortalecimento da dimensão estratégica, com objetivos de governo concisos identificados a partir das prioridades do Presidente da República e explicitação da política setorial* e de sua correspondência com os objetivos de governo.

* identificação dos objetivos setoriais e divulgação por meio dos Cadernos de Políticas Públicas

Orientação Estratégica de Governo PPA 2008-2011

Orientação Estratégica de Governo PPA 2008-2011

Documentos que embasaram a identificação dos Objetivos de Governo:

Programa de Governo;Programa de Aceleração do Crescimento – PAC;Agenda Nacional de Desenvolvimento – AND;Agenda Social (em discussão).

Orientação Estratégica de Governo PPA 2008-2011

1. Promover a inclusão social e a redução das desigualdades;

2. Promover o crescimento com sustentabilidade, geração de empregos e distribuição de renda;

3. Propiciar o acesso da população brasileira ao conhecimento em seus diversos níveis e modalidades, com eqüidade e qualidade;

4. Fortalecer a democracia e a cidadania com garantia dos direitos humanos;

5. Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do território brasileiro;

Orientação Estratégica de Governo PPA 2008-2011

6. Reduzir as desigualdades regionais a partir das potencialidades locais do território nacional;

7. Fortalecer a inserção soberana internacional e a integração sul-americana;

8. Elevar a competitividade sistêmica da economia, com inovação tecnológica;

9. Promover um ambiente social pacífico e garantir a integridade dos cidadãos;

10. Promover o acesso com qualidade a serviços e benefícios sociais, sob a perspectiva da universalidade e da equidade, assegurando-se seu caráter democrático e descentralizado.