Plano de Aplicação Plurianual

- SAG -

Fundamentos - PAP• Organizar em programas todas as ações que

resultem em bens ou serviços para atendimento das demandas da sociedade (expressos nos Planos de Bacia);

• Foco e seletividade na aplicação dos recursos buscando maximizar os resultados junto à sociedade;

• Programas alinhados com a Orientação Estratégica do Comitê de Bacia e compatíveis com a previsão de disponibilidade de recursos;

• Alocação anual de recursos de forma compatível com os objetivos, diretrizes e metas;

Fundamentos - PAP

• Melhoria do desempenho gerencial da ED;

• Estímulo à articulação entre União x UF x Municípios.

• Aumento da transparência na aplicação dos recursos e divulgação dos resultados obtidos;

• Explicitação da distribuição regional de metas e gastos;

• Gestão estratégica, com a seleção de programas considerados prioritários, proporcionando-lhes um controle de fluxo diferenciado.

Objetivos Específicos - PAP

• Estabelecer de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas.

• Ações e programas previstos no Plano de Aplicação elaborados em consonância com o Plano de Bacia.

• Guiar as ações da Entidade Delegatária;

• Estimar a receita e fixar as despesas para cada um dos exercícios do PAP;

• Materializar os desejos (Usuários, Sociedade Civil e Poder Público);

•Dimensão Territorial

(Estratégia de Execução das

ações e programas dentro do

Território);

•Macro objetivos e

Desafios;

•Diretrizes.

Planejamento Plurianual x Recursos Cobrança x SINGREH

- Construção -

Diretrizes

...

• Baseado nos Planos de Recursos Hídricos;

• Quantidade reduzida de Ações Programas passíveis de investimento;

• Recursos financeiros reduzidos;

• Recurso Incontigenciável;

• Fluxo racional;

• Forte controle e interação social na definição das prioridades;

• Normatização.

Identificação das ações e programas

...

Identificação das ações e programas

...

Espacialização territorial das ações, de acordo com a priorização dada pelo Plano de Bacia.

Piranga

Piracicaba

Santo Antônio

Suaçuí

Caratinga

Manhuaçu

São José

Santa Maria do Doce

Guandu

Ação Subprograma - DescriçãoA.1 P11 Programa de Saneamento da Bacia

P41 Programa de Universalização do Saneamento

A.2 P24 Programa “Produtor de Água”

P52 Programa de Recomposição de APP’s e nascentes

P52.a Projeto de recuperação de lagoas assoreadas e degradadas

A.3 P61.b Estudos complementares para elaboração de proposta de enquadramento dos corpos d’água

A.4 P72 Programa de Educação Ambiental

P 73 Programa de Treinamento e Capacitação

Materialização

dos

desejos

Premissas

...

•Conhecimento pleno do fluxo de contratação;

•Pactuação;

•Peça única;

•Existência de fluxo racional;

•Adesão ao Plano de Bacia;

•Quantificação de recursos x valor despesas

•Elementos mínimos ao processo.

Edital chamamento Público

EDCandidatos

Contratação

Lista hierarquização

Ordem de serviço

Comitê de Bacia aprovaProposta orçamentária anual

Tomador X

Agente Técnico

Projeto X

Acompanha execução

CBH Comitê de Bacia aprovaHierarquização

Agente Financeiro

Execução pela

Lei 8.666 e regra

de Contrato de

Repasse

Edital chamamento Público P.11

2012/15

EDCandidatos

Editais Contratação

Emp.Projetista 2012/15

Lista hierarquização

Ordem de serviço

Comitê de Bacia aprovaPlano de Aplicação Plurianual 2012 – 2015

Ex. P.11 – R$40milhões - 2012/15

EmpresaProjetista

Empresa GerenciadoraFiscalizadora

EditalContratação

Emp. Gerenciadora ...

2012/15

Projeto Cand. C

Projeto Cand. X

Projeto Cand. S

Projeto Cand. ...

Acompanha execução

Elabora Edital

Empresaprojetista

100% pela

Resolução 552

Quantificação das despesas x receitas

Ação Subprograma - Descrição NívelRelevância 2012 (%) 2013 (%) 2014 (%) 2015 (%)

A.1

P12 Programa de Controle de Atividades Geradoras de Sedimentos 2 6,54% 5,14% 6,54% 6,54%

P13 Programa de Apoio ao controle de efluentes em pequenas e micro empresas 2 6,85% 5,39% 6,85% 6,85%

A.2

P21 Programa de Incremento de Disponibilidade Hídrica 2 8,70% 6,84% 8,70% 8,70%

P22 Programa de Incentivo ao Uso Racional da Água na Agricultura 1 4,35% 3,42% 4,35% 4,35%

A.3 P11 Programa de Saneamento da Bacia 1 40,00% 40,00% 40,00% 40,00%

Ciclo orçamentário

Plano de Bacia

Plano de Aplicação Plurianual

Execução orçamentária

Avaliação

Revisão

Prestação de Contas

ANA

Controle Interno

Controle Externo

Plano de Aplicação Plurianual- Conteúdo mínimo -

...

Conteúdo mínimo - PAP

...

•Objetivos;

•Recursos disponíveis (origem)

•Definição dos programas e ações priorizados, frisando:

•Escopo;

•Nível de prioridade;

•Valores por exercício;

•Condições específica da execução.

Conteúdo mínimo - PAP

...

• Definição do fluxo de hierarquização.

• Limites destinados a pagamentos por meio de mecanismo diferenciado.

• Critérios de hierarquização por programa.

•Mecanismo de avaliação da execução (p. ex. indicadores/metas)

Obrigado.