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PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013

MUNICÍPIO DE PIRAUBA

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LEI PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013



LEI DO PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013

Lei nº 735, de 23 de novembro de 2009

A Câmara Municipal de Piraúba, aprovou e eu, Prefeita do Município, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição

Federal, estabelecendo, para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e indicadores e as ações

governamentais com suas metas.

Parágrafo único. Integram o Plano Plurianual:

Anexo I – Diretrizes, programas e objetivos;

Anexo II – Órgãos responsáveis por programas;

Anexo III – Programas e ações.

Art. 2º Os Programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para efeito do art. 165, § 1º da Constituição Federal, são os

integrantes desta Lei.

Art. 3º Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à

programação das despesas expressas nas leis e em seus créditos adicionais.

Art. 4º A alteração ou a exclusão de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será

proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico, ressalvado o disposto § 8 deste artigo.

§ 1º Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados à Câmara Municipal por ocasião com a proposta orçamentária dos

respectivos exercícios seguintes.

§ 2º É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto não aprovados os projetos de lei previstos no caput,

ressalvado o disposto no § 8º deste artigo.

§ 3º A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá, no mínimo:

I – diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida;

II – identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência do Plano Plurianual.

§ 4º A proposta de exclusão de programas conterá exposição das razões que a justifiquem.

§ 5º Considera-se alteração de programa:

I – adequação da denominação, dos objetivos, dos indicadores e do publico alvo;

II – Inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias.

§ 6º As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter todos os elementos presentes nesta Lei.

§ 7º Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis

orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que o modifiquem.



LEI DO PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013

§ 8º A inclusão e a alteração de que trata o inciso II do § 5º deste artigo poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária e de seus

créditos adicionais, desde que vinculadas a programas já existentes no Plano Plurianual e não sejam necessárias as alterações de que

trata o inciso I do § 5º deste artigo.

Art. 5º Conforme disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010, em cumprimento ao disposto no art.165 § 2º, da Constituição

Federal, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2010, as metas e prioridades da Administração Pública Municipal relativas ao

exercício financeiro de 2010 são as previstas no anexo IV desta Lei.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2010.

Piraúba, 23 de novembro de 2009

Maria Aparecida R. Ferreira

Prefeita Municipal


ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL

2010 - 2013




DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO

CONSOLIDADO

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA

DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ

1 - TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR Promover a participação popular nas ações e decisões da Administração Municipal.

PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA

0001 - GESTAO ADMINISTRATIVA APERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS.

0002 - UNIVERSALIZACAO DA SAUDE UNIVERSALIZAR AÇÕES DE CARÁTER INDIVIDUAL OU COLETIVO, SITUADOS NO PRIMEIRO NÍVEL DE

ATENÇÃO DOS SISTEMAS DE SAÚDE, VOLTADAS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE AGRAVOS,

TRATAMENTO E REABILITAÇÃO À SAÚDE.

0003 - EDUCAÇÃO-INVESTIMENTO DE FUTURO GARANTIDO OFERECER UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA NOSSOS ALUNOS E MELHORES CONDIÇÕES DE

TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

0004 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL TRABALHAR NA CONSCIENTIZAÇÃO DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, MOBILIZANDO TODA COMUNIDADE A

PARTICIPAR COM AÇÕES CONCRETAS.

0005 - CULTURA, LAZER E VIDA OFERECER À POPULAÇÃO, CONDIÇÕES DE REALIZAR ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER,

BUSCANDO UMA VIDA SAUDÁVEL.

0006 - POLITICA URBANA E VIARIA MELHORAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO.

0007 - POLITICA AMBIENTAL PRESERVAR O MEIO AMBIENTE.

0008 - POLITICA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO PROMOVER AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO, COM PARTICIPAÇÃO DOS

PRODUTORES RURAIS.

0009 - PROMOCAO DO TURISMO, ECO-TURISMO E TURISMO RURAL CRIAR AÇÕES PARA FOMENTAR O TURISMO, ECO-TURISMO E TURISMO RURAL, BUSCANDO MAIS UMA

FONTE DE RENDA E LAZER, E , CONSEQUENTEMENTE UM MAIOR CRESCIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL.

0010 - PROTECAO SOCIAL BASICA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL A TODOS OS CIDADÃOS, COM POLÍTICAS VOLTADAS PARA MELHORIA NA

QUALIDADE DE VIDA.

0011 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ATENDIMENTO A NECESSIDADES ESPECIAIS DA COMUNIDADE CONSIDERADA EM VULNERABILIDADE EM

DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS.

0012 - GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL PARTICIPAÇÃO NOS PROGRAMAS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, MANUTENÇÃO DO CONSELHO

TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

0013 - MORAR BEM REFORMAR RESIDÊNCIAS QUE ESTÃO EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAM RISCOS.

0014 - PROMOCAO DO SANEAMENTO BASICO MELHORAR CONDIÇÕES DE VIDA DA SOCIEDADE, COM CONSTRUÇÃO/REFORMA E MANUTENÇÃO DE REDES

DE ESGOTO.

0015 - INCLUSÃO RURAL INCENTIVAR A PERMANÊNCIA DA FAMÍLIA NA ZONA RURAL

0016 - TELECENTRO PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DA COMUNIDADE EM GERAL.

0017 - PROJOVEM ADOLESCENTE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DE JOVENS CARENTES ATRAVÉS DE ATIVIDADES SÓCIO-EDUCATIVAS.

0018 - ESPAÇO NA ROÇA REFORMAR ESCOLAS RURAIS PARA SEREM UTILIZADAS EM AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO À COMUNIDADE LOCAL.

0019 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CRIAR AÇÕES DE FORTALECIMENTO DO PRODUTOR RURAL, OBJETIVANDO A EFICÊNCIA E O CRESCIMENTO

ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.

0020 - DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL APOIAR E INCENTIVAR EMPRESAS INTERESSADAS A SE ESTABELECEREM NO MUNICÍPIO, COM MELHORIAS

NO DISTRITO INDUSTRIAL.




PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO

CONSOLIDADO

ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÚBA

PROGRAMA: 0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA

OBJETIVO: PRMOVER AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO E EFICÁCIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM

Eficiência, eficácia e efetividade das ações PERCENTUAL 100,00 9/2009 100,00 12/2013

AÇÕES DO PROGRAMA:

UNIDADE METAS

AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS

2010 2011 2012 2013 2010 2011 2012 2013

3.001 - Construção da Sede da Câmara Municipal Sede da Câmara construída UNIDADE 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00 50.000,00 70.000,00 90.000,00

3.002 - Aquisição de Equipamentos para Câmara Municipal Câmara Municipal equipada UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,00

3.003 - Aquisição de Imóvel para Câmara Municipal Imóvel adquirido para Câmara Municipal UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00

4.001 - Pagamento de Agentes Políticos Pagamento Agentes Políticos 0,00 0,00 0,00 0,00 297.010,00 317.801,00 340.047,00 363.850,00

4.002 - Manutenção Atividades para Câmara Manutenção das Atividades da Câmara 0,00 0,00 0,00 0,00 179.790,00 192.380,00 205.850,00 220.250,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 526.800,00 570.881,00 627.346,00 686.350,00


PROGRAMA: 0001 GESTAO ADMINISTRATIVA

OBJETIVO: APERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS.



Serviços Prestados Percentual 50,00 8/2009 100,00 12/2013


UNIDADE METAS


2010 2011 2012 2013 2010 2011 2012 2013

0.001 - Precatórios e/ou Sentenças Judiciais Atendimento a decisões judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

0.002 - Pagamento de Inativos e Pensionistas Pagamentos dos aposentados e pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 273.000,00 255.000,00 260.000,00 265.000,00

0.003 - Parcelamentos com INSS Pagamento de parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00 75.000,00 80.000,00





CONSOLIDADO

1.002 - Reformas de Predios da Administracao Prédios em melhores condições. Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 74.204,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

1.003 - Aquisicao de Veiculos e Equipamentos Melhoria nos serviços prestados Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 30.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00

1.013 - Aquisicao de Terreno Interesse da Municipalidade Terreno adquirido Unidade 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00

2.001 - Manutenção e Conservação da Rede de Sinais TV Melhorar sinais de TV para a população 0,00 0,00 0,00 0,00 11.800,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00

2.004 - Capacitação e Qualificação do Serv. Pub. Municipal Servidores qualificados e capacitados 0,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

2.005 - Contribuição a Associações Representativas Atualizar dados e informações 0,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 5.400,00 5.400,00 5.400,00

2.007 - Pagamento de Agentes Politicos Pagamento dos subsídios 0,00 0,00 0,00 0,00 129.600,00 129.600,00 129.600,00 129.600,00

2.008 - Convênio Polícia Civil Segurança Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

2.009 - Desenvolvimento e Manutenção do Governo Municipal Manutenção da máquina pública 0,00 0,00 0,00 0,00 297.300,00 360.000,00 400.000,00 500.000,00

2.010 - Convenio com a Polici Militar Policiamento na cidade 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00

2.012 - Despesas com Publicidade e Divulgação Transparências das ações municipais 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00

2.013 - Contribuicoes ao PASEP Pagamento PASEP 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 125.000,00 130.000,00 150.000,00

2.018 - Manutencao da Secretaria Municipal de Financas Atendimento às demandas da Secretaria 0,00 0,00 0,00 0,00 611.500,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00

2.021 - Manutenção do Controle Interno Condições de funcionamento do Controle Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 36.700,00 35.000,00 35.000,00 40.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.766.604,00 1.385.000,00 1.425.000,00 1.556.000,00


PROGRAMA: 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE

OBJETIVO: UNIVERSALIZAR AÇÕES DE CARÁTER INDIVIDUAL OU COLETIVO, SITUADOS NO PRIMEIRO NÍVEL DE ATENÇÃO DOS SISTEMAS DE SAÚDE, VOLTADAS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE AGRAVOS, TRATAMENTO E

REABILITAÇÃO À SAÚDE.


UNIDADE METAS


2010 2011 2012 2013 2010 2011 2012 2013

0.009 - Contribuição ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Repasse à entidade 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

1.004 - Construção,Ampliacao e Reforma Unidade Saude Unidades de Saúde reformadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 103.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00

1.005 - Aquisicao de Veiculo e Equipamentos para Saúde Atendimento à saúde % 100,00 100,00 100,00 100,00 90.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00

1.021 - AQUISICAO DE TERRENO DE INTERESSE DA SAUDE IMOVEL ADQUIRIDO UN 1,00 1,00 1,00 1,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00

2.023 - Atendimento da Atencao Basica à Saúde Atendimento geral à população 0,00 0,00 0,00 0,00 1.364.996,00 1.600.000,00 1.650.000,00 1.700.000,00

2.024 - Desenvolvimento das Acoes do PSF/PACS/PSB Atendimento aos programas 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

2.025 - Subvencao à Assoc. Amigos do Hosp. de Piraúba Repasse direto a entidade 0,00 0,00 0,00 0,00 480.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00

2.026 - Programa da Farmacia Basica Atendimento do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

2.027 - Desenvolvimento da Vigilancia Sanitaria Atendimento Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00

2.028 - Desenvolvimento da Epidemiologia Controle Epidemiológico 0,00 0,00 0,00 0,00 104.400,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0003 EDUCAÇÃO-INVESTIMENTO DE FUTURO GARANTIDO

OBJETIVO: OFERECER UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA NOSSOS ALUNOS E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.



Alunos Percentual 85,00 8/2009 100,00 12/2013


UNIDADE METAS


2010 2011 2012 2013 2010 2011 2012 2013

0.004 - Subvenção APAE Repasse financeiro concedido 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 65.000,00 65.000,00

1.008 - Aquisicao de Veículos e Equip. Ensino Fundamental Aparelhamento do Ensino Fundamental Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 40.000,00 30.000,00 35.000,00 50.000,00

1.009 - Construção/Reforma de Unidades Ensino Fundamental Prédios escolares com condições de funcionamento Unidade 2,00 2,00 0,00 0,00 80.000,00 132.000,00 0,00 0,00

1.022 - Veículos e Equipamentos para Ensino Infantil Aparelhamento do Ensino Infantil Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 15.000,00

1.023 - Construção/Reforma Unidades Ensino Infantil Prédio reformado Unidade 0,00 0,00 0,00 2,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00

2.030 - Distribuicao da Merenda Escolar Ensino Infantil Merenda de qualidade para os alunos 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 52.000,00 53.000,00 55.000,00

2.031 - Distribuicao da Merenda Escolar Ensino Fundamental Merenda de qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 95.000,00 100.000,00 110.000,00

2.032 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental Escolas equipadas MANTER 0,00 0,00 0,00 0,00 299.000,00 650.000,00 940.000,00 900.000,00

2.033 - Remuneracao dos Profissionais Ensino Fundamental Remuneração dos servidores 0,00 0,00 0,00 0,00 790.000,00 800.000,00 850.000,00 900.000,00

2.034 - Desenvolvimento do Transporte Escolar Transporte dos alunos 0,00 0,00 0,00 0,00 308.200,00 86.400,00 90.500,00 100.000,00

2.037 - Desenvolvimento das Atividades da Creche Manutenção da Creche Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 435.000,00 500.000,00 550.000,00 600.000,00

2.038 - Desenvolvimento da Pre-Escola Manutenção dos alunos da pré-escola 0,00 0,00 0,00 0,00 114.500,00 180.000,00 190.000,00 200.000,00

2.039 - Remuneracao Profissionais da Educacao Infantil Remuneração dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00 285.000,00 220.000,00 230.000,00 250.000,00

2.086 - Capacitação de Profissionais da Educação Profissionais qualificados 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 45.000,00 47.000,00 48.000,00

2.087 - Apoio Ensino Médio Cooperação com Ensino Médio 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 12.000,00 13.000,00 15.000,00

2.088 - Apoio ao Ensino Superior Apoio aos alunos do ensino superior 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 75.000,00 80.000,00 82.000,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0004 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

OBJETIVO: TRABALHAR NA CONSCIENTIZAÇÃO DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, MOBILIZANDO TODA COMUNIDADE A PARTICIPAR COM AÇÕES CONCRETAS.



População conscientizada % 30,00 8/2009 100,00 12/2013


UNIDADE METAS


2010 2011 2012 2013 2010 2011 2012 2013

2.098 - Preservação de Nascentes Preservação das nascentes 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 12.000,00 15.000,00 18.000,00

2.099 - Criação de Áreas de Preservação Permanente Preservação de áreas permanentes 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 15.000,00 25.000,00 30.000,00

2.100 - Semana do Meio Ambiente Promoção de Eventos conscientizadores 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00



PROGRAMA: 0005 CULTURA, LAZER E VIDA

OBJETIVO: OFERECER À POPULAÇÃO, CONDIÇÕES DE REALIZAR ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER, BUSCANDO UMA VIDA SAUDÁVEL.



População % 70,00 8/2009 100,00 12/2012


UNIDADE METAS


2010 2011 2012 2013 2010 2011 2012 2013

0.005 - Subvenção a União Esporte Clube Representar o Município na região 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

1.024 - Construção/Reforma de Quadras e Campos Esportivos Condições para praticar esportes Unidade 2,00 2,00 0,00 0,00 20.000,00 53.000,00 0,00 0,00

1.025 - Construção de Áreas de Lazer Áreas de lazer para a população Unidade 1,00 1,00 0,00 0,00 20.000,00 92.000,00 0,00 0,00

2.041 - Realizacao de Ev. Culturais, Artísticos e Cívicos Atendimento ao calendário municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00

2.043 - Manutencao das Atividades Culturais Manutenção das atividades do setor 0,00 0,00 0,00 0,00 53.000,00 52.000,00 55.000,00 56.000,00





CONSOLIDADO

2.044 - Apoio ao Desporto Amador Fortalecer o desporto amador 0,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00 25.000,00 26.000,00 27.000,00

2.045 - Manutencao da Quadra Poliesportiva Manutenção da Quadra em condições de utilização 0,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00

2.089 - Manutenção do Espaço Cultural e Biblioteca Pública Condições adequadas de utilização 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 18.000,00 19.000,00 22.000,00



PROGRAMA: 0006 POLITICA URBANA E VIARIA

OBJETIVO: MELHORAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO.


UNIDADE METAS


2010 2011 2012 2013 2010 2011 2012 2013

1.010 - Calcamento e Pavimentacao de Vias Urbanas Melhorar qualidade vias públicas % 100,00 100,00 100,00 100,00 80.000,00 130.000,00 290.914,80 167.900,00

1.011 - Construção de Pontes Pontes construídas % 100,00 100,00 100,00 100,00 80.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00

1.012 - Construcao e Reforma de Habitacoes Urbanas Melhorar qualidade de vida % 50,00 50,00 50,00 50,00 80.000,00 100.000,00 200.000,00 20.000,00

1.030 - Construção do Terminal Rodoviário Construção Terminal Rodoviário no Município UN 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00

1.031 - Const. M.do Produtor e Centro de Apoio ao Turista Mercado do Produtor construído UN 1,00 1,00 0,00 0,00 50.000,00 100.000,00 0,00 0,00

1.032 - Recomposição de Áreas Degradadas Áreas recuperadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00

1.033 - Desenvolvimento do Saneamento Básico Construção de Redes de Esgoto % 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00

1.034 - Canalização e Limpeza de Córregos Canalização de rios e córregos % 100,00 100,00 100,00 100,00 150.000,00 150.000,00 350.000,00 150.000,00

1.035 - Aquisição de Terrenos para Const. de Habitações Melhorar qualidade de vida da população % 100,00 100,00 100,00 100,00 80.000,00 300.000,00 350.000,00 150.000,00

1.037 - Aquisição de Imóvel Terreno para municipalidade UN 1,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 446.180,00

1.038 - Construção de Centro de Exposições Centro de Exposições construído UN 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 347.602,40

2.016 - Manutencao da Torre de Telefonia Torre de telefonia em funcionamento 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

2.047 - Revitalizacao de Pracas, Parques e Jardins Praças, parques e jardins revitalizados 0,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 100.000,00 150.000,00 120.000,00

2.048 - Desenvolvimento das Vias Urbanas Manutenção das Vias Urbanas 0,00 0,00 0,00 0,00 237.000,00 110.000,00 120.000,00 150.000,00

2.049 - Desenvolvimento do Sistema de Iluminacao Publica Melhorar Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 110.000,00 150.000,00 180.000,00

2.050 - Manutencao do Cemiterio Municipal Manutenção do Cemitério 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00

2.051 - Desenvolvimento da Limpeza Publica Ruas e Avenidas limpas 0,00 0,00 0,00 0,00 175.000,00 260.000,00 290.000,00 300.000,00

2.053 - Desenvolvimento das Estradas Vicinais Estradas vicinais em boas condições 0,00 0,00 0,00 0,00 183.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00

2.097 - Ações Emergenciais da Defesa Civil Prestar socorro à população período das chuvas 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 260.000,00 290.000,00 300.000,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0007 POLITICA AMBIENTAL

OBJETIVO: PRESERVAR O MEIO AMBIENTE.


UNIDADE METAS


2010 2011 2012 2013 2010 2011 2012 2013

2.054 - Preservacao do Meio Ambiente Meio ambiente conservado 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

2.104 - Reflorestamento Ambiental Preservar o Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 48.000,00 53.000,00 58.000,00

2.106 - Implementação da Usina de Lixo Atendimendo à comunidade % 100,00 100,00 100,00 100,00 55.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00



PROGRAMA: 0008 POLITICA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO

OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO, COM PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS.


UNIDADE METAS


2010 2011 2012 2013 2010 2011 2012 2013

1.018 - Construcao do Abatedouro Municipal Construção Abatedouro Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 71.437,00 100.000,00 10.000,00

1.019 - Aquisicao de Patrulha Mecanizada Agricola Aquisição de patrulha mecanizada UN 1,00 1,00 1,00 1,00 20.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00

2.055 - Atividades de Incentivo a Agricultura e Pecuária Incentivar a agricultura e pecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 94.000,00 100.000,00 110.000,00

2.056 - Eventos Agropecuarios Promoção de eventos no Município 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 110.000,00 130.000,00 140.000,00

2.103 - Análise de Solo e Calagem Aumento da produção agrícola. 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 35.000,00 40.000,00 44.000,00

2.108 - Apoio ao Pequeno Produtor Rural Apoiar o pequeno produtor rural 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0009 PROMOCAO DO TURISMO, ECO-TURISMO E TURISMO RURAL

OBJETIVO: CRIAR AÇÕES PARA FOMENTAR O TURISMO, ECO-TURISMO E TURISMO RURAL, BUSCANDO MAIS UMA FONTE DE RENDA E LAZER, E , CONSEQUENTEMENTE UM MAIOR CRESCIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL.



comerciantes % 10,00 8/2009 60,00 12/2013


UNIDADE METAS


2010 2011 2012 2013 2010 2011 2012 2013

2.059 - Programa M.de Apoio ao Turismo Rural e Eco-Turismo Apoiar o turismo em geral 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 3.200,00 3.600,00 3.800,00



PROGRAMA: 0010 PROTECAO SOCIAL BASICA

OBJETIVO: PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL A TODOS OS CIDADÃOS, COM POLÍTICAS VOLTADAS PARA MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA.


UNIDADE METAS


2010 2011 2012 2013 2010 2011 2012 2013

0.006 - Subvenção a Assoc. de Proteção ao Idoso Atendimento direto ao idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00

0.007 - Subvenção a APAE Atendimento direto ao portador de deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 23.320,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00

1.020 - Aquisicao de Veiculos para Assistencia Social Melhor atendimento para Assistência Social Unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00

1.026 - Construção sede própria do CRAS Sede própria para o CRAS UN 1,00 1,00 1,00 0,00 40.000,00 150.000,00 110.000,00 0,00

2.062 - Socializacao dos Idosos Melhor qualidade de vida % 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

2.067 - Centro de Referencia da Assistencia Social Manutenção do CRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 66.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00

2.068 - Programa de Atencao Integral a Familias Atenção a Famílias 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00

2.069 - Geracao de Emprego e Renda Gerar emprego na cidade 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00

2.070 - Manutenção Sec. Assistência Social Manutenção das atividades da Secretaria 0,00 0,00 0,00 0,00 87.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00

2.071 - Programa de Transferencia de Renda - Bolsa Familia Melhorar qualidade de vida da população 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

2.072 - Beneficios de Prestacao Continuada Malhorar qualidade de vida da população 0,00 0,00 0,00 0,00 600,00 600,00 600,00 600,00





CONSOLIDADO

2.073 - Beneficios Eventuais e Emergenciais Fornecimento de ajuda a necessitados 0,00 0,00 0,00 0,00 118.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00

2.074 - Subvencao a Associacao Comunitaria Piraubinha Repasse direto para entidade 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

2.075 - Subvencao a Comunidade dos Toledos Repasse direto a entidade 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

2.076 - Subvencao a Comunidade dos Ferreiras Repasse direto a entidade 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

2.077 - Subvencao p/Comunidade do B.Joao G. da Neiva Repasse direto a entidade 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

2.078 - Subvencao a Assoc. Bairro Sossego Repasse direto a entidade 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

2.079 - Subvencao Assoc. Comunitaria Boa Esperanca Repasse direto a entidade 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

2.080 - Subvencao a Radio Nova Alianca Repasse direto a entidade 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

2.081 - Subvencao a Casa da Amizada Repasse direto a entidade 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

2.092 - Subvenção Assoc. dos Amigos do Hospital de Piraúba Repasse direto a entidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

2.093 - Subvenção ao Grupo de Convivência Vida Nova Repasse direto a entidade 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

2.094 - Subvenção Assoc. Moradores do Bairro S. Sebastião Repasse direto a entidade 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

2.095 - Subvenção Associação Piraúba Transparente Repasse direto a entidade 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

2.096 - Sub. C.de Rec. e Reint. de Vidas Soc. P. Esperança Repasse direto a entidade 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00



PROGRAMA: 0011 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

OBJETIVO: ATENDIMENTO A NECESSIDADES ESPECIAIS DA COMUNIDADE CONSIDERADA EM VULNERABILIDADE EM DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS.


UNIDADE METAS


2010 2011 2012 2013 2010 2011 2012 2013

2.064 - Subvencao ao Lar dos Velhinhos Sao Sebastiao Repasse direto a entidade 0,00 0,00 0,00 0,00 33.600,00 33.600,00 33.600,00 33.600,00

2.082 - Consorcio Interm.Desenv.Politicas Assist.Social Participação no consórcio 0,00 0,00 0,00 0,00 480,00 480,00 480,00 480,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0012 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL

OBJETIVO: PARTICIPAÇÃO NOS PROGRAMAS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.


UNIDADE METAS


2010 2011 2012 2013 2010 2011 2012 2013

2.061 - Conselho Tutelar da Crianca e do Adolescente Manutenção do Conselho Tut. Criança e Adolescente 0,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00



PROGRAMA: 0013 MORAR BEM

OBJETIVO: REFORMAR RESIDÊNCIAS QUE ESTÃO EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAM RISCOS.


UNIDADE METAS


2010 2011 2012 2013 2010 2011 2012 2013

1.027 - Reforma de Moradias Moradias em boas condições % 100,00 100,00 100,00 100,00 80.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0014 PROMOCAO DO SANEAMENTO BASICO

OBJETIVO: MELHORAR CONDIÇÕES DE VIDA DA SOCIEDADE, COM CONSTRUÇÃO/REFORMA E MANUTENÇÃO DE REDES DE ESGOTO.


UNIDADE METAS


2010 2011 2012 2013 2010 2011 2012 2013

1.015 - Melhoria na Rede de Captacao de Agua Melhorar captação de água Unidade 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00



PROGRAMA: 0015 INCLUSÃO RURAL

OBJETIVO: INCENTIVAR A PERMANÊNCIA DA FAMÍLIA NA ZONA RURAL


UNIDADE METAS


2010 2011 2012 2013 2010 2011 2012 2013

1.028 - Construção de Moradia Rural Permanência das famílias na zona rural % 100,00 100,00 0,00 0,00 100.000,00 330.000,00 0,00 0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 100.000,00 330.000,00 0,00 0,00





CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0016 TELECENTRO

OBJETIVO: PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DA COMUNIDADE EM GERAL.


UNIDADE METAS


2010 2011 2012 2013 2010 2011 2012 2013

2.090 - Implantação e Manutenção do Telecentro Inclusão digital para comunidade 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 33.000,00 35.000,00 37.000,00



PROGRAMA: 0017 PROJOVEM ADOLESCENTE

OBJETIVO: PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DE JOVENS CARENTES ATRAVÉS DE ATIVIDADES SÓCIO-EDUCATIVAS.


UNIDADE METAS


2010 2011 2012 2013 2010 2011 2012 2013

2.091 - Implantação e Manutenção do Projovem Adolescente Melhorar a vida de jovens carentes 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0018 ESPAÇO NA ROÇA

OBJETIVO: REFORMAR ESCOLAS RURAIS PARA SEREM UTILIZADAS EM AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO À COMUNIDADE LOCAL.


UNIDADE METAS


2010 2011 2012 2013 2010 2011 2012 2013

1.029 - Reforma de Escolas Desativas na Zona Rural Transformar escolas desativadas úteis p/comunidade % 100,00 100,00 100,00 0,00 60.000,00 60.000,00 30.000,00 0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 60.000,00 60.000,00 30.000,00 0,00


PROGRAMA: 0019 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: CRIAR AÇÕES DE FORTALECIMENTO DO PRODUTOR RURAL, OBJETIVANDO A EFICÊNCIA E O CRESCIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.



Produtores atendidos % 60,00 8/2009 100,00 12/2013


UNIDADE METAS


2010 2011 2012 2013 2010 2011 2012 2013

0.008 - Subvenção ao Sindicato dos Trab. Rurais Repasse direto a entidade 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

2.101 - Convênio com Emater Assistência aos produtores rurais 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00

2.102 - Convênio com IMA Assistência aos produtores rurais 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00

2.105 - Piscicultura Melhorar condições de vida 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0020 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

OBJETIVO: APOIAR E INCENTIVAR EMPRESAS INTERESSADAS A SE ESTABELECEREM NO MUNICÍPIO, COM MELHORIAS NO DISTRITO INDUSTRIAL.



Apoio às industrias % 0,00 8/2009 50,00 12/2013


UNIDADE METAS


2010 2011 2012 2013 2010 2011 2012 2013

2.107 - Apoio ao Desenvolvimento Industrial Empresas no Município 0,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00



PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

OBJETIVO: ATENDIMENTO A RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS E PASSIVOS CONTINGENTES


UNIDADE METAS


2010 2011 2012 2013 2010 2011 2012 2013

0.010 - Reserva de Contingência Equilíbrio das contas públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00



ANEXO DE METAS E

PRIORIDADES REFERENTE A LDO

- EXERCICIO DE 2010



LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2010

DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL


PROGRAMA: 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE

OBJETIVO: UNIVERSALIZAR AÇÕES DE CARÁTER INDIVIDUAL OU COLETIVO, SITUADOS NO PRIMEIRO NÍVEL DE ATENÇÃO DOS SISTEMAS DE SAÚDE, VOLTADAS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE AGRAVOS, TRATAMENTO

E REABILITAÇÃO À SAÚDE.

AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO

1.004 Construção,Ampliacao e Reforma Unidade Saude % 100,00 Unidades de Saúde reformadas

1.005 Aquisicao de Veiculo e Equipamentos para Saúde % 100,00 Atendimento à saúde

2.027 Desenvolvimento da Vigilancia Sanitaria Atendimento Vigilância Sanitária

PROGRAMA: 0003 EDUCAÇÃO-INVESTIMENTO DE FUTURO GARANTIDO

OBJETIVO: OFERECER UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA NOSSOS ALUNOS E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.


1.023 Construção/Reforma Unidades Ensino Infantil UNIDADE Prédio reformado

PROGRAMA: 0005 CULTURA, LAZER E VIDA

OBJETIVO: OFERECER À POPULAÇÃO, CONDIÇÕES DE REALIZAR ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER, BUSCANDO UMA VIDA SAUDÁVEL.


1.024 Construção/Reforma de Quadras e Campos Esportivos UNIDADE 2,00 Condições para praticar esportes





PROGRAMA: 0006 POLITICA URBANA E VIARIA

OBJETIVO: MELHORAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO.


1.010 Calcamento e Pavimentacao de Vias Urbanas % 100,00 Melhorar qualidade vias públicas

2.049 Desenvolvimento do Sistema de Iluminacao Publica Melhorar Iluminação Pública

PROGRAMA: 0007 POLITICA AMBIENTAL

OBJETIVO: PRESERVAR O MEIO AMBIENTE.


2.106 Implementação da Usina de Lixo % 100,00 Atendimendo à comunidade

PROGRAMA: 0008 POLITICA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO

OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO, COM PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS.


2.108 Apoio ao Pequeno Produtor Rural Apoiar o pequeno produtor rural

PROGRAMA: 0010 PROTECAO SOCIAL BASICA

OBJETIVO: PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL A TODOS OS CIDADÃOS, COM POLÍTICAS VOLTADAS PARA MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA.


1.020 Aquisicao de Veiculos para Assistencia Social UNIDADE 1,00 Melhor atendimento para Assistência Social

1.026 Construção sede própria do CRAS UN 1,00 Sede própria para o CRAS





PROGRAMA: 0015 INCLUSÃO RURAL

OBJETIVO: INCENTIVAR A PERMANÊNCIA DA FAMÍLIA NA ZONA RURAL


1.028 Construção de Moradia Rural % 100,00 Permanência das famílias na zona rural

PROGRAMA: 0018 ESPAÇO NA ROÇA

OBJETIVO: REFORMAR ESCOLAS RURAIS PARA SEREM UTILIZADAS EM AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO À COMUNIDADE LOCAL.


1.029 Reforma de Escolas Desativas na Zona Rural % 100,00 Transformar escolas desativadas úteis p/comunidade

PROGRAMA: 0020 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

OBJETIVO: APOIAR E INCENTIVAR EMPRESAS INTERESSADAS A SE ESTABELECEREM NO MUNICÍPIO, COM MELHORIAS NO DISTRITO INDUSTRIAL.


2.107 Apoio ao Desenvolvimento Industrial Empresas no Município



Índice Geral

Relatório Página

Lei do PPA 3

Diretrizes e Programas de Governo 6

Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio 7

Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração 21


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