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Prefeitura Municipal de Glorinha PLANO PLURIANUAL 2010/2013 Programa nº 03.001

01. Órgão:

02. Unidade:

03. Identificação do Programa

01. Denominação: Manutenção das atividades Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

02. Objetivo:

03. Tipo:

2010 2011 2012 2013 TOTAL

517,905.00 528,263.11 538,828.71 549,605.30 2,134,602.12

10,000.00 10,000.00 10,000.00 10,000.00 40,000.00

527,905.00 538,263.11 548,828.71 559,605.30 2,174,602.12

Valor

01. 2010 1 517,905.00

2011 1 528,263.11

2012 1 538,828.71

2013 1 549,605.30

Total 4 2,134,602.12

02. 2010 0 0.00

2011 0 0.00

2012 0 0.00

2013 0 0.00

Total 0 0.00

03. 2010 0 0.00

2011 0 0.00

2012 0 0.00

2013 0 0.00

Total 0 0.00

04. 2010 0 0.00

2011 0 0.00

2012 0 0.00

2013 0 0.00

Total 0 0.00Total 2,134,602.12

Promover apoio à ação governamental, visando a manutenção e o aperfeiçoamento dos serviços da secretaria com recursos humanos necessários, assessorias e treinamentos, incluindo encargos, auxílio transporte e alimentação, com o objetivo de qualificar o atendimento à comunidade e aprimorar seus serviços.

04. Dados Financeiros

01. Recursos consignados no PPA

02. Recursos a realizar (Convênios, Repasses, Operações de Crédito...)

03. Total do Programa (R$ 1)

05. Identificação das Ações Ano Meta Física

01. Ação: Apoio Administrativo

02. Produto: manutenção e aperfeiçoamento da secretaria

01. Ação:

02. Produto:

01. Ação:

02. Produto:

01. Ação:

02. Produto:

PLANO PLURIANUAL 2010/2013 03.002

2010 2011 2012 2013 TOTAL

96,124.80 98,047.29 100,008.23 102,008.40 396,188.72

10,000.00 10,000.00 10,000.00 10,000.00 40,000.00

106,124.80 108,047.29 110,008.23 112,008.40 436,188.72

Valor

01. 2010 1 15,300.00

2011 1 15,606.00

2012 1 15,918.12

2013 1 16,236.48

Total 4 63,060.60

02. 2010 1 47,266.80

2011 1 48,212.13

2012 1 49,176.37

2013 1 50,159.90

Total 4 194,815.20

03. 2010 1 30,600.00

2011 1 31,212.00

2012 1 31,836.24

2013 1 32,472.96

Total 4 126,121.20

04. 2010 1 510.00

2011 1 520.20

2012 1 530.60

2013 1 541.22

Prefeitura Municipal de Glorinha Programa nº

01. Órgão:

02. Unidade:


01. Denominação: Modernização e racionalização da gestão administrativa e de planejamento

02. Objetivo: Modernizar a infra-estrutura física da secretaria; adquirir e manuter de equipamentos permanentes, materiais de consumo, serviços e outros; instituir procedimentos para reduzir custos c/ desperdícios de materiais. implantar e manter um sistema de controle de despesas com veículos e máquinas, bem como dos bens patrimoniais do Município.

03. Tipo:






01. Ação: Ampliação e manutenção dos prédios da Secretaria

02. Produto: Prédio ampliado ou mantido

01. Ação: Aquisição e manutenção de equipamentos e materiais permanentes e de consumo

02. Produto: Equipamentos e materiais adquiridos ou mantidos

01. Ação: Ampliação e manutenção da tecnologia da informação para gestão e controle de serviços e bens patrimoniais

02. Produto: Software implantado e mantido

01. Ação: Implantar modelos organizacionais e de planejamento nas ações finalísticas para atender a demanda do Município

02. Produto: Projeto implantado e mantido

Total 4 2,102.02


Valor

05. 2010 1 2,448.00

2011 1 2,496.96

2012 1 2,546.90

2013 1 2,597.84

Total 4 10,089.70

06. 2010 0 0.00

2011 0 0.00

2012 1 0.00

2013 0 0.00

Total 1 -

07. 2010 0 0.00

2011 0 0.00

2012 0 0.00

2013 0 0.00

Total 0 0.00

08. 2010 0 0.00

2011 0 0.00

2012 0 0.00

2013 0 0.00

Total 0 0.00

09. 2010 0 0.00

2011 0 0.00

2012 0 0.00

2013 0 0.00

Total 0 0.00

10. 2010 0 0.00

2011 0 0.00

2012 0 0.00

2013 0 0.00

Total 0 0.00

Total 396,188.72



01. Ação: Publicar os Atos e Eventos do Município no portal oficial do município

02. Produto: Atos publicados

01. Ação:

02. Produto:

01. Ação:

02. Produto:

01. Ação:

02. Produto:

01. Ação:

02. Produto:

01. Ação:

02. Produto:


2010 2011 2012 2013 TOTAL

17,340.00 17,686.80 18,040.40 18,401.16 71,468.36

10,000.00 10,000.00 10,000.00 10,000.00 40,000.00

27,340.00 27,686.80 28,040.40 28,401.16 111,468.36

Valor

01. 2010 1 1,020.00

2011 1 1,040.40

2012 1 1,061.20

2013 1 1,082.43

Total 4 4,204.03

02. 2010 1 5,100.00

2011 1 5,202.00

2012 1 5,306.00

2013 1 5,412.10

Total 4 21,020.10

03. 2010 1 1,020.00

2011 1 1,040.40

2012 1 1,061.20

2013 1 1,082.43

Total 4 4,204.03

04. 2010 10 5,100.00

2011 10 5,202.00

2012 10 5,306.00

2013 10 5,412.10


01. Órgão:

02. Unidade:


01. Denominação: Reestruturação organizacional e funcional

02. Objetivo: Adequar a legislação da estrutura administrativa, de cargos, funções gratificadas e salários; bem como viabilizar a concessão de bolsas de estudos aos servidores e de um plano de saúde, bem como a realização de concurso público para provimento de cargos.

03. Tipo:






01. Ação: Manutenção e aprimoramento do Regime Jurídico Único, do Plano de Carreira p/ os servidores e para o Magistério

02. Produto: Manutenção realizada

01. Ação: Promoção de concurso público para provimento de cargos

02. Produto: Concurso realizado

01. Ação: Manutenção e aprimoramento da legislação da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal

02. Produto: Leis adequadas

01. Ação: Conceder Bolsa de Estudos aos servidores municipais para formação em nível técnico e superior

02. Produto: Bolsa de estudo concedida

Total 40 21,020.10


Valor

05. 2010 20 5,100.00

2011 20 5,202.00

2012 20 5,306.00

2013 20 5,412.10

Total 80 21,020.10

06. 2010 0 0.00

2011 0 0.00

2012 0 0.00

2013 0 0.00

Total 0 0.00

07. 2010 0 0.00

2011 0 0.00

2012 0 0.00

2013 0 0.00

Total 0 0.00

08. 2010 0 0.00

2011 0 0.00

2012 0 0.00

2013 0 0.00

Total 0 0.00

09. 2010 0 0.00

2011 0 0.00

2012 0 0.00

2013 0 0.00

Total 0 0.00

10. 2010 0 0.00

2011 0 0.00

2012 0 0.00

2013 0 0.00

Total 0 0.00

Total 71,468.36



01. Ação: Implantação e manutenção de Plano de Saúde

02. Produto: Servidores beneficiados

01. Ação:

02. Produto:

01. Ação:

02. Produto:

01. Ação:

02. Produto:

01. Ação:

02. Produto:

01. Ação:

02. Produto:


2010 2011 2012 2013 TOTAL

10,914.00 11,132.28 11,354.84 11,581.92 44,983.04

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00

10,914.00 11,132.28 11,354.84 11,581.92 44,983.04

Valor

01. 2010 1 510.00

2011 1 520.20

2012 1 530.60

2013 1 541.21

Total 4 2,102.01

02. 2010 1 714.00

2011 1 728.28

2012 1 742.84

2013 1 757.70

Total 4 2,942.82

03. 2010 5 510.00

2011 5 520.20

2012 5 530.60

2013 5 541.21

Total 20 2,102.01

04. 2010 1 1,020.00

2011 1 1,040.40

2012 1 1,061.20

2013 1 1,082.43


01. Órgão:

02. Unidade:


01. Denominação: Promoção do desenvolvimento econômico do Município

02. Objetivo: Elaborar legislação viável, prática e funcional que contemple o crescimento ordenado do Município, mediante a aprovação e fiscalização de projetos de obras, loteamentos, desmembramentos e de proteção ao meio ambiente, bem como conceder incentivo a instalação de empreendimentos produtivos e ampliação dos já instalados.

03. Tipo:






01. Ação: Complementar e executar o Plano Diretor, bem como instituir e manter o Código de Obras, de Posturas e de Meio-Ambiente

02. Produto: Legislação adequada

01. Ação: Licenciar e ampliar a área do Distrito Industrial

02. Produto: Distrito Industrial ampliado e legalizado

01. Ação: Aprovar e licenciar projetos de parcelamento de solo urbano

02. Produto: Projeto implantado

01. Ação: Criar e manter o Setor de Fiscalização de Obras

02. Produto: Setor implantado e mantido

Total 4 4,204.03


Valor

05. 2010 5 1,020.00

2011 5 1,040.40

2012 5 1,061.20

2013 5 1,082.43

Total 20 4,204.03

06. 2010 8 510.00

2011 8 520.20

2012 8 530.60

2013 8 541.21

Total 32 2,102.01

07. 2010 3 510.00

2011 3 520.20

2012 3 530.60

2013 3 541.21

Total 12 2,102.01

08. 2010 8 5,100.00

2011 8 5,202.00

2012 8 5,306.00

2013 8 5,412.10

Total 32 21,020.10

09. 2010 1 510.00

2011 1 520.20

2012 1 530.60

2013 1 541.21

Total 4 2,102.01

10. 2010 3 510.00

2011 3 520.20

2012 3 530.60

2013 3 541.21

Total 12 2,102.01



01. Ação: Elaborar e fiscalizar projetos de melhoria dos passeios públicos, de urbanização e de obras em geral

02. Produto: Projeto elaborado

01. Ação: Participar de eventos, entidades de representação e de promoções que visem a integração e o desenvolvimento regional do Vale do Gravataí, Região Metropolitana, Serra e Litoral

02. Produto: Participações efetivadas

01. Ação: Elaborar leis e desenvolver campanhas em prol do meio-ambiente

02. Produto: Meio-ambiente protegido

01. Ação: Incentivar, buscar e disponibilizar meios necessários para a instalação de empresas, visando a geração de empregos e apoiar os empreendimentos já instalados

02. Produto: Geração de empregos

01. Ação: Monitorar projetos para obtenção de recursos financeiros

02. Produto: Projeto monitorado

01. Ação: Estabelecer intercâmbio e cooperação com entidades de classe e organizações não governamentais para o desenvolvimento do Município

02. Produto: Intercâmbios e cooperação firmados

Total 44,983.04


2010 2011 2012 2013 TOTAL

7,599.00 7,750.98 7,905.97 8,064.11 31,320.06

10,000.00 10,000.00 10,000.00 10,000.00 40,000.00

17,599.00 17,750.98 17,905.97 18,064.11 71,320.06

Valor

01. 2010 5 2,040.00

2011 5 2,080.80

2012 5 2,122.41

2013 5 2,164.86

Total 20 8,408.07

02. 2010 1 2,040.00

2011 1 2,080.80

2012 1 2,122.41

2013 1 2,164.86

Total 4 8,408.07

03. 2010 1 2,040.00

2011 1 2,080.80

2012 1 2,122.41

2013 1 2,164.86

Total 4 8,408.07

04. 2010 1 459.00

2011 1 468.18

2012 1 477.54

2013 1 487.10

Total 4 1,891.82


01. Órgão:

02. Unidade:


01. Denominação: Implantar e manter a oferta turística do Município

02. Objetivo: Promover atividades voltadas ao desenvolvimento turístico do Município.

03. Tipo:






01. Ação: Desenvolver e apoiar a oferta turística do Município

02. Produto: Turismo de desenvolvido

01. Ação: Criar a Rota Turística do Município através de cadastramento dos pontos turísticos

02. Produto: Rota criada

01. Ação: Desenvolvimento e fortalecimento institucional para a gestão do turismo sustentável

02. Produto: Turismo fortalecido

01. Ação: Firmar convênios para a promoção do turismo

02. Produto: Convênio firmado


Valor

05. 2010 1 1,020.00

2011 1 1,040.40

2012 1 1,061.20

2013 1 1,082.43

Total 4 4,204.03

06. 2010 0 0.00

2011 0 0.00

2012 0 0.00

2013 0 0.00

Total 0 0.00

07. 2010 0 0.00

2011 0 0.00

2012 0 0.00

2013 0 0.00

Total 0 0.00

08. 2010 0 0.00

2011 0 0.00

2012 0 0.00

2013 0 0.00

Total 0 0.00

09. 2010 0 0.00

2011 0 0.00

2012 0 0.00

2013 0 0.00

Total 0 0.00

10. 2010 0 0.00

2011 0 0.00

2012 0 0.00

2013 0 0.00

Total 0 0.00

Total 31,320.06



01. Ação: Manter o Fundo Municipal de Turismo

02. Produto: Fundo mantido

01. Ação:

02. Produto:

01. Ação:

02. Produto:

01. Ação:

02. Produto:

01. Ação:

02. Produto:

01. Ação:

02. Produto:


2010 2011 2012 2013 TOTAL

33,660.00 34,333.20 35,019.83 35,720.24 138,733.27

10,000.00 10,000.00 10,000.00 10,000.00 40,000.00

43,660.00 44,333.20 45,019.83 45,720.24 178,733.27

Valor

01. 2010 1 11,220.00

2011 1 11,444.40

2012 1 11,673.28

2013 1 11,906.75

Total 4 46,244.43

02. 2010 1 11,220.00

2011 1 11,444.40

2012 1 11,673.28

2013 1 11,906.75

Total 4 46,244.43

03. 2010 1 8,160.00

2011 1 8,323.20

2012 1 8,489.66

2013 1 8,659.45

Total 4 33,632.31

04. 2010 1 2,040.00

2011 1 2,080.80

2012 1 2,122.41

2013 1 2,164.86

Total 4 8,408.07


01. Órgão:

02. Unidade:


01. Denominação: Apoio a organismos federais e estaduais

02. Objetivo: Firmar convênios de cooperação entre entidades públicas e privadas para melhoria nos serviços de segurança, comunicação e para geração de emprego.

03. Tipo:






01. Ação: Manter os convênios de cooperação com a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança, para manutenção do aluguel do prédio da Delegacia de Polícia Civil

02. Produto: Convênio mantido

01. Ação: Manter o funcionamento do Posto do SINE

02. Produto: Convênio mantido

01. Ação: Apoiar o funcionamento da Brigada Militar

02. Produto: Apoio prestado

01. Ação: Apoiar funcionamento do CONSEPRO e da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil

02. Produto: Apoio firmado


Valor

05. 2010 1 1,020.00

2011 1 1,040.40

2012 1 1,061.20

2013 1 1,082.43

Total 4 4,204.03

06. 2010 0 0.00

2011 0 0.00

2012 0 0.00

2013 0 0.00

Total 0 0.00

07. 2010 0 0.00

2011 0 0.00

2012 0 0.00

2013 0 0.00

Total 0 0.00

08. 2010 0 0.00

2011 0 0.00

2012 0 0.00

2013 0 0.00

Total 0 0.00

09. 2010 0 0.00

2011 0 0.00

2012 0 0.00

2013 0 0.00

Total 0 0.00

10. 2010 0 0.00

2011 0 0.00

2012 0 0.00

2013 0 0.00

Total 0 0.00

Total 138,733.27



01. Ação: Firmar convênios para a melhoria dos serviços de comunicação

02. Produto: Convênio firmado e mantido

01. Ação:

02. Produto:

01. Ação:

02. Produto:

01. Ação:

02. Produto:

01. Ação:

02. Produto:

01. Ação:

02. Produto:


2010 2011 2012 2013 TOTAL

6,120.00 6,242.40 6,367.24 6,494.60 25,224.24

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00

6,120.00 6,242.40 6,367.24 6,494.60 25,224.24

Valor

01. 2010 1 2,009.40

2011 1 2,049.59

2012 1 2,090.58

2013 1 2,132.39

Total 4 8,281.96

02. 2010 1 3,162.00

2011 1 3,225.24

2012 1 3,289.74

2013 1 3,355.54

Total 4 13,032.52

03. 2010 1 438.60

2011 1 447.37

2012 1 456.32

2013 1 465.45

Total 4 1,807.74

04. 2010 1 510.00

2011 1 520.20

2012 1 530.60

2013 1 541.22

Total 4 2,102.02 Total 25,224.24


01. Órgão:

02. Unidade:


01. Denominação: Manutenção das atividades do Departamento Municipal de Trânsito

02. Objetivo: Dotar o Departamento Municipal de Trânsito com recursos humanos necessários, treinamentos, incluindo encargos, auxílio transporte e alimentação, com o objetivo de qualificar o atendimento à comunidade e aprimorar seus serviços.

03. Tipo:






01. Ação: Manter e melhorar as condições do DMT com recursos humanos

02. Produto: Melhorias realizadas

01. Ação: Aquisição e manutenção de equipamentos permanentes e materiais de consumo

02. Produto: Aquisição e manutenção realizada

01. Ação: Treinamento de Pessoal

02. Produto: Pessoal treinado

01. Ação: Manutenção da JARI

02. Produto: Manutenção realizada


2010 2011 2012 2013 TOTAL

35,455.20 36,164.30 36,887.55 37,625.29 146,132.34

30,000.00 30,000.00 30,000.00 30,000.00 120,000.00

65,455.20 66,164.30 66,887.55 67,625.29 266,132.34

Valor

01. 2010 1 23,562.00

2011 1 24,033.24

2012 1 24,513.90

2013 1 25,004.18

Total 4 97,113.32

02. 2010 1 306.00

2011 1 312.12

2012 1 318.36

2013 1 324.72

Total 4 1,261.20

03. 2010 3 306.00

2011 3 312.12

2012 3 318.36

2013 3 324.72

Total 12 1,261.20

04. 2010 3 1,020.00

2011 3 1,040.40

2012 3 1,061.20

2013 3 1,082.43


01. Órgão:

02. Unidade:


01. Denominação: Produção e expansão cultural

02. Objetivo: Promover a expansão cultural do Município, conceder auxílios e subvenções, bem como firmar convênios de cooperação entre entidades públicas e privadas para esse fim. dotar a unidade de cultura com recursos humanos necessários, treinamentos, incluindo encargos, auxílio transporte e alimentação.

03. Tipo:






01. Ação: Manter e melhorar as condições da Unidade de Cultura com recursos humanos capacitados

02. Produto: Melhorias realizadas

01. Ação: Promoção da valorização, recuperação, proteção e gestão do patrimônio cultural do Município

02. Produto: Promoção realizada

01. Ação: Promoção e/ou participação de eventos para comercialização de produtos e divulgação cultural do Município

02. Produto: Cultura promovida

01. Ação: Realização de atividades culturais, premiações culturais, artísticas e outras

02. Produto: Atividades realizadas

Total 12 4,204.03


Valor

05. 2010 1 306.00

2011 1 312.12

2012 1 318.36

2013 1 324.72

Total 4 1,261.20

06. 2010 2 8,629.20

2011 2 8,801.78

2012 2 8,977.81

2013 2 9,157.37

Total 8 35,566.16

07. 2010 1 306.00

2011 1 312.12

2012 1 318.36

2013 1 324.72

Total 4 1,261.20

08. 2010 1 1,020.00

2011 1 1,040.40

2012 1 1,061.20

2013 1 1,082.43

Total 4 4,204.03

09. 2010 0 0.00

2011 0 0.00

2012 0 0.00

2013 0 0.00

Total 0 0.00

10. 2010 0 0.00

2011 0 0.00

2012 0 0.00

2013 0 0.00

Total 0 0.00

Total 146,132.34



01. Ação: Manter o Fundo Municipal da Cultura

02. Produto: Fundo mantido

01. Ação: Conceder auxílio e subvenções a entidades culturais e tradicionalistas, de acordo com a legislação municipal

02. Produto: Auxílio concedido

01. Ação: Fimar convênios e parcerias com entidades públicas e privadas para a promoção cultural

02. Produto: Convênio firmado e mantido

01. Ação: Aquisição e manutenção de equipamentos permanentes e materiais de consumo

02. Produto: Aquisição e manutenção realizada

01. Ação:

02. Produto:

01. Ação:

02. Produto:

PLANO PLURIANUAL 2010/2013

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

2010 2011 2012 2013 TOTAL

725,118.00 739,620.36 754,412.77 769,501.02 2,988,652.15

80,000.00 80,000.00 80,000.00 80,000.00 320,000.00

805,118.00 819,620.36 834,412.77 849,501.02 3,308,652.15


01. Órgão:

02. Unidade:


01. Denominação:02. Objetivo: DOTAR O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO COM RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS, TREINAMENTOS,

INCLUINDO ENCARGOS, AUXÍLIO TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO, COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR O ATENDIMENTO À COMUNIDADE E APRIMORAR SEUS SERVIÇOS.

03. Tipo:





01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES02 GABINETE DO PREFEITO03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA IND.COM.E MEIO AMBIENTE08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE09 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

01.01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E ÓRGÃOS SUBORDINADOS02.01 GABINETE DO PREFEITO 02.02 POLITICAS PUBLICAS PARA A JUVENTUDE03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ORGÃOS SUBORDINADOS03.02 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO03.03 UNIDADE DE CULTURA04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ÓRGÃOS SUBORDINADOS04.02 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO05.01 GASTOS NÃO COMPUTADOS P/ENSINO05.02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE05.03 F.MAN.DES.ED.BAS.E VAL.PROF.ED.-FUNDEB05.04 SALARIO EDUCAÇÃO05.05 TRANSPORTE ESCOLAR05.06 FUNDO NACIONAL DA MERENDA05.07 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA05.08 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE05.09 OPERAÇÕES DE CRÉDITO06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ORGÃOS SUBORDINADOS07.01 GABINETE DO SECRETÁRIO07.02 UNIDADE DE AGRICULTURA07.03 UNIDADE DE INDUSTRIA E COMERCIO07.04 UNIDADE DE MEIO AMBIENTE08.01 ASPS08.02 VINCULADO FEDERAL08.03 VINCULADO ESTADUAL09.01 GABINETE DO SECRETARIO09.02 ELABORAÇÃO DE PROJETOS

Instruções de Preenchimento - Planilha Programas - PPA 2010-2013

01. Órgão:Indicar o órgão responsável pelo gerenciamento do programa:

02. Unidade:Indicar a Unidade Orçamentária responsável pela gestão do programa:

09.03 CAPTAÇÃO DE RECURSOS09.04 PRESTAÇÃO DE CONTAS10.01 SECRETARIA MUNIC. ASSSIST. SOCIAL E ORGÃOS SUBORDINADOS10.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor:Considerar valores a preços atuais.Orçamento 2010 = 2009Orçamento 2011 = 4% a mais que 2010Orçamento 2012 = 4% a mais que 2011Orçamento 2013 = 4% a mais que 2012


01. Denominação: Programa é um conjunto de ações articuladas que buscam a solução de um problema ou demanda da sociedade.

O desempenho de um programa deve ser passível de mensuração através de indicadores.

A denominação deve expressar os propósitos do Programa em uma frase-síntese, constará no PPA, LDO, LOA.

Todo Órgão terá um programa de Apoio Adminstrativo, como "Manutenção da Secretaria Municipal de Administração"

Por exemplo: "Toda criança na Escola", "Fomento a Silvicultura", "Educação Fiscal", "Qualificação Profissional"

"Manutenção do Parque Rodoviário", "Aquisição de Veículos para Transportes de Estudantes"02. Objetivo: Expressa, de forma clara e concisa, os resultados a alcançar de acordo com as finalidades do programa.

Considerar não apenas o que se gostaria de fazer, mas o que se pode fazer.

Todas as ações do programa devem estar de acordo com o objetivo do mesmo.

Deve-se evitar as generalidades.

Exemplos: "Garantir o acesso à educação básica para todas as crianças de 0 a 14 anos"

"Oferecer treinamento aos servidores municipais"

03. Tipo: Identificar se é Projeto ou Atividade:

Projeto => conjunto de operações com tempo determinado de duração

Atividade => conjunto de opertações que se realizam de modo contínuo.

Exemplos de Projetos: "Construção de Creche Escolar", "Recuperação da área do Lixão", "Bairro em Cena"

"Execução da Feira Municipal da Silvicultura", "Aquisição de Equipamentos para os Postos de Saúde"

Exemplos de Atividades: "Apoio ao desporto amador", "Manutenção da Biblioteca Pública Municipal"

"Manutenção da Procuradoria Municipal", "Incentivo e apoio ao tradicionalismo"


01. Recursos consignados no PPA Recursos provenientes do orçamento do Município, sejam Livres ou de convênios já em execução

02. Recursos a realizar Recursos previstos, sem garantia da execução (convênios, repasses, operações de crédito, ...)

05. Identificação das Ações01. Ação: Operação da qual resulta um produto (bem ou serviço) ofertado à sociedade.

Contribui para atingir os objetivos do programa.

De cada ação resulta um único tipo de produto.

Exemplos: "Pavimentação de Estradas" , "Aquisição de Equipamentos para as escolas municipais"

"Implantação de Poços Artesianos", "Qualificação de Mão-de-Obra", "Organização de Campeonato Municipal"02. Produto: Bem ou serviço que resulta da ação. Para cada ação, somente um produto.

Exemplo: "M2 de Pavimentação", "Equipamentos adquiridos", "Poços artesianos construídos"

"Profissionais qualificados", "Campeonatos organizados", "Pessoas atendidas"

Meta Física: Quantidade de produto a ser ofertado em cada ano.

Exemplo: "10.000 m2", "5 equipamentos", "10 Poços artesianos", "100 Profissionais qualificados"

Estimativa de custo da ação. Será a base para os valores do PPA, LDO e LOA's

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