PLANO PLURIANUAL - Canal de Planejamento e Gestão · Santo Amaro UMJIR/ José Maria Vasconcelos...

PLANO PLURIANUAL

2018-2021 Lei Orçamentária Anual 2018

Coordenadoria Especial deParticipação Social


Secretaria de Planejamento,Orçamento e Gestão

Instituto de Planejamentode Fortaleza



REGIONAL ITERRITÓRIO DE CIDADANIA DOS BAIRROS:

ÁLVARO WEYNE, BARRA DO CEARÁ, CRISTO REDENTOR E FLORESTA

É TEMPO DE PLANEJAR OS PRÓXIMOS 4 ANOS DA CIDADE

ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL

2018-2021 e LOA 2018

CADERNO ORIENTADOR DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

REGIONAL I

TERRITÓRIO DE CIDADANIA DOS BAIRROS:

ÁLVARO WEYNE, BARRA DO CEARÁ,

CRISTO REDENTOR e FLORESTA

IPLANFOR – CEPS – SEPOG

1. APRESENTAÇÃO

Este caderno faz parte do processo metodológico da

participação social e objetiva orientar e facilitar a

participação da sociedade de Fortaleza na proposição de

prioridades para o Plano Plurianual de Fortaleza (PPA)

2018-2021 e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018.

Contém algumas informações técnicas necessárias para

o entendimento do processo de planejamento das ações

da gestão pública e, também, um conjunto de informações

reunidas ao longo dos últimos quatro anos sobre o

município de Fortaleza, entre elas, as necessidades

apontadas a partir das propostas já construídas pela

população nas discussões nos territórios de cidadania,

nos Ciclos de Planejamento Participativo, nas oficinas

realizadas nos grupos de bairro do Fortaleza 2040 e em

outras instâncias de participação.

2. O PROCESSO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL

As ações governamentais são planejadas em 3 grandes

instrumentos, definidos por lei (Constituição Federal/88,

Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Orgânica do Município

de Fortaleza) e integrados entre si.

PLANO PLURIANUAL - PPA

É o principal instrumento de planejamento da administração.

Nele, são definidos os objetivos, os programas e as metas de

governo para o período de 4 anos.

O Projeto de Lei do PPA deve ser encaminhado até 30

de agosto à Câmara de Vereadores, onde será discutido,

votado e transformado em lei.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

Tem um papel intermediário entre o PPA e a LOA, sendo

um instrumento de planejamento no qual destacam-se

as prioridades voltadas para a elaboração do orçamento.

Deve ser aprovada pelo Legislativo, portanto, por lei.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA (Orçamento)

O orçamento estabelece a previsão de todas as receitas

e despesas do exercício financeiro de todos os órgãos,

sendo o instrumento que possibilita a execução das metas

e das prioridades estabelecidas pela gestão consultando

a sociedade, descrevendo um conjunto de ações a serem

realizados para atender a função pública.

3. ENTENDENDO O PPA

Princípios

• Dimensão territorial: alocação dos investimentos com

vistas a uma organização do território mais equilibrada

• Integração de políticas e programas: visa otimizar os

resultados da aplicação dos recursos, focalização do

público-alvo e das áreas temáticas

• Monitoramento e a avaliação dos programas: visa

a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade dos bens e serviços públicos

• Estabelecimento de parcerias: ampliar os recursos para

financiamento dos investimentos

• Gestão estratégica dos programas: gerenciamento

intensivo dos programas estimuladores do crescimento

• Transparência: ampla divulgação dos gastos e dos

resultados obtidos

• Participação social: permanente em todo o ciclo de

gestão do PPA como instrumento de interação Estado e

cidadão para aperfeiçoamento das políticas públicas

• O programa como unidade de gestão, orientado para

resultados

PARTICIPAÇÃOSOCIAL

ESTRUTURA DO PPA

PROGRAMA

Elemento central da integração do planejamento,

orçamento e gestão:

Como é elaborado

O plano é formulado de modo democrático, mediante

a parceria entre o governo e a sociedade, permitindo

contemplar os principais anseios dos mais variados

segmentos sociais, isto é, as necessidades eleitas

pela população em articulação com as diretrizes

governamentais.

A Base de elaboração PPA 2018/2021 será constituída

pelos diversos planos já existentes, como o Plano Fortaleza

2040, Plano de Governo 2017 a 2020 e a avaliação do PPA

2014 /2017.

Responsáveis pela elaboração

A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG),

órgão coordenador do processo, com a contribuição e

participação de todos os órgãos da prefeitura.

Coordenadoria Especial de Participação Social (CEPS),

Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR) e

Secretarias Regionais coordenam a participação social

com apoio da SEPOG.

Como a população pode participar e contribuir

A participação social se dará em encontros específicos

realizados por Regional, onde serão promovidos debates

e orientada a coleta das priorizações da população, no que

se refere a programas e ações finalísticas.

4. UTILIZANDO O CADERNO

Este caderno contém informações e orientações que

facilitarão a priorização das propostas para o PPA 2018-2021.

A população, por meio de reuniões de grupo, poderá

apontar e justificar as prioridades do seu território,

partindo de um conteúdo já existente.

MODELO DE RELATÓRIO

Encaminhar para e-mail: [email protected]

RELATÓRIO SINTÉTICO DE PROPOSIÇÕESDE PRIORIDADES AO PPA 2018-2021

Bairro ou conjunto de bairrosLocal(is) e data(s) da(s) reunião(ões)

Ações prioritárias

DESCRIÇÃO(Descrever a ação: o que deverá ser feito, por quê, onde e outras informações que informem a prioridade)

1.2.3.4.

Quem participou? Anexar lista de participantes – pessoas e instituições

Quem elaborouo Relatório? Nome do (a) relator (a) e contatos

Para auxiliar nesta discussão, seguem organizadas informações

sobre os bairros que compõem o território, a saber:

1 – Quantitativo da população residente, o Índice de

Desenvolvimento Humano (IDH) do bairro e o conjunto de

assentamentos precários existentes no território.

2 – Equipamentos públicos de educação, saúde e

assistência social existentes no território.

3 – Necessidades apontadas ao longo dos processos

participativos ocorridos nos últimos anos: elaboração do

Plano Fortaleza 2040, Ciclo de Planejamento Participativo

e Projeto Abraça Fortaleza.

4 – Demandas eleitas para compor as Leis Orçamentárias

Anuais (LOA) dos anos de 2016 e 2017.

5 – Algumas ações de governo já executadas, projetadas e/

ou em andamento.

Ressaltamos que este conjunto de informações pode

conter incompletudes ou desatualizações. Assim,

solicitamos a colaboração dos grupos na sua atualização.

Para tanto, caso seja percebida alguma necessidade de

atualização, solicitamos que sejam enviadas, juntamente

com o relatório acima, as devidas inclusões e correções.

5. ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO

O acompanhamento das ações de governo é essencial

para este processo. A população pode contar com

importantes fontes oficiais de informação, tais como o

georreferenciamento do programa de monitoramento

dos programas prioritários de governo - MAPPFOR - e os

documentos produzidos com finalidade de prestação de

contas, como as mensagens de governo que, anualmente,

são apresentas na Câmara Municipal, todos disponíveis

por meio da internet.

Informação do MAPPFOR

Site: www.fortaleza.ce.gov.br

ÁLVARO WEYNE

BARRA DO CEARÁ

Informações SEPOG

Site: https://planejamento.fortaleza.ce.gov.br

PRINCIPAIS AÇÕES DE GOVERNOREGIONALIZADAS 2013-2016

Fonte: Mensagem 2017

O TERRITÓRIO: COMPOSIÇÃO E DEMOGRAFIA

Bairro IDH

Faixa Etária

% da população

extremamente pobre

% de Populaçãode 0 a 14

anos

% de População

de 15 a 64 anos

% de População maior de 64 anos

Álvaro Weyne

0,364 20,93% 70,57% 8,49% 4,64%

Barra do Ceará

0,215 25,23% 69,94% 4,83% 6,64%

Cristo Redentor

0,253 24,39% 68,22% 7,39% 5,99%

Floresta 0,223 25,99% 68,48% 5,54% 6,41%

Bairros ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

Álvaro Weyne

Comunidade Lagoa do Urubu / Ocupação FlorestaRua Osmar PaivaReino Unido II ou reino encantado R, Dr. Hugo Rocha (Floresta?)Rua Dona Mendinha IRua Dona Mendinha II

Barra do Ceará

Dunas II / GoiabeirasMorro do SantiagoBrisa da PraiaPlanalto das GoiabeirasPlanalto BarraDunas ICeciConjunto Goiabeiras /Entrada das Goiabeiras / Vila NovaTravessa José Vilar / contorno Presidente Castelo BrancoSonho MeuJardim Petrópolis (?)Comunidade Novo LarComunidade GoiabeirasTerra PrometidaCimpelcoQuatro VarasZenaide MagalhãesSeis Companheiros/Costa OesteTapajósRua Francisco CalaçaTravessa Olicalconjunto Anita GaribaldiSanto AmaroUMJIR/ José Maria VasconcelosJaciaraSítio Aratanha/GrafisaSanta Maria Gorete IComunidade Seis Companheiros/ Santa Maria GoretheVilaggSeis CompanheirosBuraco da GiaVila MárciaRua Poty

Barra do Ceará

Sete PrédiosVila IvoneFrancisco SáParque Ibiapava / Sete PrédiosConjunto PopularComunidade Riacho Doce / Jardim IracemaConjunto TropicalBoa Esperança/ColibriBeco Francisco SáAv. 20 de janeiro21 de Janeiro

Cristo Redentor

Santa Ines/PirambuComunidade Arpoador Conj. Alves de Lima/ Costa OesteAlves de LimaColonia Lagoa do MelSanta Elisa/Pirambu

Floresta VER ALVARO WEYNE

EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EXISTENTES

BARRA DO CEARÁ

CRISTO REDENTOR

ÁVARO WEYNE FLORESTA

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 4 2 2

CRECHE CONVENIADA 2

ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL

11 6 4 3

ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 1

ESCOLA ESPECIAL 1

HOSPITAL PARTICULAR 1

HOSPITAL PÚBLICO 2

POSTO DE SAÚDE (UAPS) 4 1 1 1

NECESSIDADES IDENTIFICADASAo longo das consultas realizadas pelo Projeto Fortaleza 2040, no Ciclo de Planejamento Participativo da CEPS e em outros momentos participativos, foram identificadas algumas necessidades de ação governamental neste territorial, a saber:

BAIRRO NECESSIDADES ELENCADAS ENTRADA

ÁLVARO WEYNE

QUALIDADE ESPAÇOS

Informações acerca do terreno situado na rua Engenheiro João Nogueira, esquina com a rua Consul Gouveia.

CEPS

BARRA DO CEARÁ

Infraestrutura

Analisar a possibilidade de reforma da ‘’Praça do Abel’’, situada na Rua Alvaro de Alencar com Santa Eliza, e a construção de uma quadra poliesportiva no calçadão do Vila do Mar

CEPS

Conflitos

Falta de segurança, educação de qualidade, geração de renda e de incentivo ao esporte e ao lazer.

Grupo Territorial Fortaleza 2040

BARRA DO CEARÁ

Lixo

A coleta de entulhos apresenta alguns problemas, mas a população também deveria ser educada e punida em seus excessos de jogar lixo em locais inadequados. A Rua Seis Companheiros, em frente ao Condomínio Santo Agostinho, já se tornou um local para despejo de entulhos e lixos, e mesmo havendo a coleta, sempre alguém coloca lixo e/ou entulho no mesmo local, que se tornou ponto de referência para tal atitude.


Praças e Parques

Praça do Campo Beira-Rio: Falta segurança e iluminação; Praça Hermes Pereira: falta iluminação, segurança e manutenção; Praça do Ferroviário: falta iluminação, segurança e manutenção.


BARRA DO CEARÁ

Praças e Parques

Criação de academia na comunidade, nas praças e Vila do Mar, além de bicicletário.


Informação sobre algum projeto específico para as praças: Hermes Pereira, Percidi Vinicius Rodrigues e Marcelo Prestes de Queiroz no bairro Barra do Ceará

CEPS

ProdutividadeeCompetitividade

Apoio a facções de costuras, micro-empreendedores e ambulantes.


Saúde Falta medicamentos e profissionais.


Segurança

Os policiais não têm conhecimento da realidade do bairro e os que ficam expostos em locais estratégicos colocam suas vidas em risco devido ao pouco número de policias nestes pontos, o que não impede ataques vio-lentos aos mesmos e a comunidade. A 33ª DP tem atendimento precário, uma vez que, para se fazer B.O. tem que se diri-gir ao 7º DP


BARRA DO CEARÁ

SistemaViário

Obras do paredão da ponte da avenida francisco sá por trás do SESI da Barra do Ceará (canal dos seis companheiros)

CEPS

Analisar a possibilidade de realização de serviços de recuperação da ponte situada na rua Irapuã, esquina com a avenida Francisco Sá, próximo ao Sesi - Barra do Ceará

CEPS

CRISTO REDENTOR

Pavimentação

Possibilidade de serviços de recapeamento da Rua Dona Mendina, esquina com Avenida Leste Oeste ao lado da igreja Nossa Senhora Aparecida, até a quadra de esportes.

CEPS

Sistema Viário

Analisar a possibil-idade de interdição parcial da travessa Jacobina, nº 54 até a Victor Meireles - Cristo Redentor

CEPS

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Barra do Ceará

Esporte e Lazer

Recuperar os espaços de lazer

que existem dentro

da comunidade,

especialmente da

avenida Costa Oeste

Samuel O

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Incentivar a prática de esporte dos

jovens.

Comunidade

da Barra do

Ceará

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Cristo

RedentorInfraestrutura

Recapeamento

da Rua Dona

MendinhaPaulo

Sérgio Galvão de

Araújo

Recapeamento

da Rua Dona

Mendinha, iniciando

na Av. Leste O

este, rumo a orla

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a( praia), até a quadra de esporte cham

ada de quadra do chico dos ovos.

Rua Dona

Mendinha

até a quadra citada

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Regional I - Território 2

BairroEixo

Título e Proponente da D

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Endereço de Execução

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atendida?

Barra do Ceará

Infraestrutura

Recapeamento

asfáltico, escoam

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Recapeamento

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Marechal N

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Castelo Branco e

trav. da Paz.

Rua Jacaúna, 691

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Barra do Ceará

Esporte e Lazer

Reforma da

praça Benu M

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Av. K, requalificação do cam

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AÇÕES DA PREFEITURA

• Vila do Mar - Trabalho Social Imagens do Tempo • Vila do Mar - Construção e Melhorias Habitacionais • Projeto Praça Amiga das Crianças • PREURBIS - Implantação de um Centro de Convivência na

Comunidade Dunas - Bairro Barra do Ceará - SER I • PREURBIS - Implantação de um Centro de Saúde da Família

na Barra do Ceará Reforma e Ampliação da Unidade de Atenção Primária à Saúde Casemiro Filho - SER I

• Centro de Educação Infantil - CEI Tipo B - Bairro Barra do Ceará - SER I

• Urbanização e Paisagismo do Riacho Doce II

BARRA DO CEARÁ

AÇÕES DA PREFEITURA - BARRA DO CEARÁ

• PREURBIS - Implantação de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde (UBS)

• Implantação de Unidade de Atenção Primária à Saúde - Floresta - SER I

• Reforma de Unidade Escolar para Adaptação à Escola em Tempo Integral - Escola Municipal Aldemir Martins - Bairro Barra do Ceará - SER I

• Reforma e Ampliação da Unidade de Atenção Primária à Saúde Quatro Varas - SER I

• Revitalização e Requalificação de Praças Públicas • Ampliação de Unidade de Atenção Primária à Saúde –

Lineu Jucá / SER I • Centro de Educação Infantil - CEI Tipo 1 - Bairro Barra do

Ceará - SER I • Urbanização e Cobertura do Canal Seis Companheiros


• Reforma e Ampliação da Unidade de Atenção Primária à Saúde Virgílio Távora - SER I

• Centro de Educação Infantil - CEI Tipo B - Bairro Cristo Redentor

• Implantação de um CAPS AD III - SR I • Ampliação da Unidade de Atenção Primária à Saúde -

Francisco Domingos da Silva / SER I

CRISTO REDENTOR


• Floresta 2 Vila do Mar - Lote III • Centro de Educação Infantil - CEI Tipo 1 - Bairro Floresta - SER IÁLVARO WEYNE • Reforma e recuperação de mercados públicos • Reforma de prédios públicos • Ampliação de Unidade de Atenção Primária à Saúde – Floresta / SER I • Centro de Educação Infantil - CEI Tipo B - Bairro Carlito Pamplona - SER I

FLORESTA / ÁLVARO WEYNE

NO QUE VOCÊ PODE CONTRIBUIR PARA MELHORIA DA SUA RUA, COMUNIDADE OU DO SEU BAIRRO?

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